CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A. GERÊNCIA DE SUPRIMENTOS DISPENSA N.º 012/2007 OBJETO: AQUISIÇÃO DE TERMÔMETRO DE GLOBO DIGITAL PORTÁTIL, DOSÍMETRO DE RUÍDO DIGITAL, TERMO-HIGRÔMERO DIGITAL, BOMBA DE AMOSTRAGEM DE GASES, TUBOS COLORIMÉTRICOS DIVERSOS. IMPORTANTE: • DATA INÍCIO PARA ENTREGA DE PROPOSTAS: 11/07/2007, portal: www.licitacoes-e.com.br • DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/07/2007, ÀS 09h. • DATA INÍCIO DA DISPUTA: 18/07//2007, ÀS 10h. • TEMPO DE DURAÇÃO DA DISPUTA: 10 MINUTOS. CONTATOS: • CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A – CERON • RUA JOSÉ DE ALENCAR, 2613, TERREO, SALA 05 – BAIXA DA UNIÃO CEP: 78916- 623 – PORTO VELHO - RO • • • E-mail: [email protected] Fone: (69)3216-4011/4095 Fax: (69)3224-7561/7861 REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Dispensa n.º 012/2007 1 CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A. GERÊNCIA DE SUPRIMENTOS 1. PREÂMBULO A Centrais Elétricas de Rondônia S/A - CERON, empresa do sistema ELETROBRÁS, torna público para conhecimento de interessados que, na forma do Artigo 24 da Lei n.º 8.666/93, realizará processo de DISPENSA ELETRÔNICA, tipo menor preço, mediante condições estabelecidas neste Edital. 1.1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1.1. A Dispensa Eletrônica será realizada em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. 2. DO OBJETO E DO VALOR ESTIMADO Constitui objeto desta DISPENSA DE LICITAÇÃO a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, conforme especificações a seguir: LOTE I Item Quant. Unid. 01 PÇ 01 02 01 PÇ Dispensa n.º 012/2007 Descrição Valor Unit. Estimado R$ R$ 2.500,00 TERMÔMETRO DE GLOBO DIGITAL PORTÁTIL • Display de cristal líquido (LCD) de 3 1/2 dígitos • Escala: - 10 + 150ºC • Resolução: 0.1ºC • Precisão: ± 0.1ºC • Indicador e módulo sensor (destacável) c/ 3 sondas • Efetua o cálculo de IBUTG interno e externo • Taxa de amostragem: 3 / seg. • Com congelamento de leitura • Temperatura de operação: -10 a 50ºC • Búlbo úmido: Haste c/copo de 100ml e cordão de pano • Búlbo seco: Haste para temperatura ambiente • Esfera Térmica: De cobre com haste central Temperatura de operação: 0 a 100 ºC. • Cabo de alimentação (100 a 240VCA), Frasco com água destilada, Cabo de extensão com 10 metros de Comprimento, Tripé com regulagem de altura, Manual de instruções, Mala especial para transporte do aparelho, Capa de courvin para tripé e cabo de extensão, Cordão de pano para bulbo úmido. ● Certificado de calibração. R$ 2.600,00 DOSÍMETRO DE RUÍDO DIGITAL • Display de Cristal Líquido (LCD) de Valor Total Estimado R$ R$ 2.500,00 R$ 2.600,00 2 CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A. GERÊNCIA DE SUPRIMENTOS • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • 03 01 PÇ Dispensa n.º 012/2007 4 dígitos Fabricado conf. normas ANSI S1.25 (1991) / ISO 1999 BS 402 (1983) e IEC 651 Classe 2 Escala selecionável: 70 a 140dB Precisão: ± 1.5dB SPL (Decibelímetro), DOSE (TWA) Freqüência de ponderação: A Microfone de eletreto condensado Nível de Critério: 80, 84, 85 ou 90dB (selecionável) Detector de nível alto: 115dB Sinalização de pico: 140dB Dose: 0,01 a 99,99% Resolução: 0,1dB Marcador de tempo real Taxa de troca: 3,4,5 ou 6dB Freqüência: 20Hz a 10KHz Resposta: Rápida e Lenta Indicação de escala alta ou baixa Registra e grava dosagem até 40 Hs Capacidade 5 Eventos Memória com Datalogger Emissão de relatório de medição e confecção de histograma Interface serial: RS-232 Função de bloqueio de teclado Temperatura de Operação: 0 a 50ºC Umidade de operação: 0 a 50ºC Alimentação: 4 pilhas palito (AAA) de 1,5V Estojo para transporte, pilhas, Software, Cabo com microfone, Clipe de lapela, Cabo RS-232, Protetor de vento, Chave de fenda e Manual de instruções Certificado de calibração do equipamento Calibrador com certificado de calibração, estojo para transporte e cabo USB TERMO-HIGRÔMETRO DIGITAL PORTÁTIL • Display de Cristal Líquido (LCD) de 4 dígitos • Temperatura: 0 a 50ºC / 32 a 122ºF - Precisão: ± 0,8ºC / ± 1,5ºF - Resolução: 0,1ºC / 0,1ºF • Umidade: 10 a 95% RH - Precisão: 70% RH - ± (3% da leitura + 1% RH) < 70%RH - ± 3% RH - Resolução: 0,1% RH Ponto de Orvalho: -25,3 a 48,9ºC / -13,5 a 120,1ºF R$ 2.400,00 R$ 2.400,00 3 CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A. GERÊNCIA DE SUPRIMENTOS • • • • • • • • • • • • • 04 01 PÇ - Resolução: 0,1ºC / 0,1ºF Escala do Termômetro: - 100,0 a 1300,0ºC - 148,0 a 2372,0ºF - Precisão: ± (0,2% + 0,5ºC) - Resolução: 0,1ºC / 0,1ºF Sensor Sonda separada do aparelho Tempo de Resposta: Aprox. 0,8 seg. Tecla Hold: Congela a leitura no Display Memória: Máx. e Mín. Interface Serial: RS-232 Desligamento: Manual / Automático Temperatura de Operacão: 0 a 50ºC Umidade de Operação: Máx. 80% RH Alimentação: 1 Bateria de 9V Estojo, Sonda de Umidade e Manual de instruções Software, Cabo RS-232, Cabo adaptador USB, Data-Logger, Sensor de ambiente e Solução de calibração para 75% de taxa de umidade e certificado de calibração. R$ 1.400,00 BOMBA DE AMOSTRAGEM DE GASES • Leitura direta e instantânea em PPM ou % de VOLUME através de tubos colorimétricos • Detecta mais de 220 tipos de gases • Detecção por meio de pistão, de fácil manuseio e limpeza • Indicação do final de passagem de ar • Possui quebrador de tubos para evitar acidente ou perdas • Construído em liga de metal resistente à corrosão • Estojo, lubrificante, peças de reposição e manual de instruções R$ 1.400,00 LOTE II Item 05 Quant. Unid. 02 CX Dispensa n.º 012/2007 Descrição TUBO COLORIMÉTRICO PARA MONÓXIDO DE CARBONO • Escala de Medição: 5 - 1000ppm • Validade 3 anos • Fornecido: 10 Tubos colorimétricos por caixa e Manual de Instruções. Valor Unit. Estimado R$ Valor Total Estimado R$ R$ 150,00 R$ 300,00 4 CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A. GERÊNCIA DE SUPRIMENTOS 06 08 07 08 08 02 CX CX CX TUBO COLORIMÉTRICO PARA HIDROGÊNIO • Escala de Medição: 0,05 – 08% • Validade 3 anos Fornecido: 5 Tubos colorimétricos por caixa e Manual de Instruções. TUBO COLORIMÉTRICO PARA OXIGÊNIO • Escala de Medição: 2 – 24% • Validade 2 anos • Fornecido: 5 Tubos colorimétricos por caixa e Manual de Instruções. R$ 240,00 R$ 1.920,00 R$ 200,00 R$ 1.600,00 TUBO COLORIMÉTRICO PARA ÓXIDO DE NITROGÊNIO • Escala de Medição: 0,5 – 30ppm • Validade 3 anos • Fornecido: 5 Tubos colorimétricos por caixa e Manual de Instruções. R$ 240,00 R$ 480,00 VALOR TOTAL ESTIMADO DO LOTE 2.1. 13.200,00 DO PRAZO, LOCAL E CONDIÇÕES DE ENTREGA 2.1.1. Os materiais deverão ser entregues no prazo, local e obedecer às condições indicadas no Pedido de Fornecimento, Anexo IV do Edital. 3. DA DISPENSA 3.1. A Dispensa de licitação reger-se-á conforme o Artigo 24, Inciso II, da Lei n.º 8.666/93, de 21.06.93 e alterações posteriores, combinado com o Artigo 4º § 2º do Decreto n.º 5.450, de 31 de maio de 2005. 4. DOS RECURSOS 4.1. Os recursos orçamentários necessários para a execução do objeto do contrato são próprios e estão previstos no orçamento da CONTRATANTE para o exercício de 2007 na conta 132.04.19.05-805. 5. DA PROPOSTA 5.1. Os preços propostos serão fixos e irreajustáveis conforme legislação vigente. 6. DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS 6.1. Para fins de julgamento das propostas será considerado vencedor o(s) licitante(s) que ofertarem o menor preço, desde que atendam às exigências do edital, classificação e realização de lances. Não serão aceitas propostas que apresentarem preços simbólicos, irrisórios. 6.2. No julgamento e classificação, o valor total de cada proposta será obtido considerando o preço total do material – até o Local de entrega, com todos impostos devidos. 6.3. Será verificada a conformidade das propostas apresentadas com os requisitos estabelecidos no Instrumento Convocatório, sendo desclassificadas as que estiverem em desacordo. 6.4. Não serão consideradas propostas com alternativas ou vantagem baseados nas ofertas das demais licitantes, devendo os proponentes limitar às especificações deste Edital. 6.5. Serão desclassificadas as propostas que: a) apresentarem preços excessivos ou manifestamente inexeqüíveis, assim considerados aqueles que não venham a ter demonstrado sua viabilidade através de documentação que comprove que os custos são coerentes com os de mercado; b) apresentarem proposta alternativa; Dispensa n.º 012/2007 5 CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A. GERÊNCIA DE SUPRIMENTOS c) deixar de cumprir qualquer outra condição editalícia. 6.6. Iniciada a sessão, não mais caberá desistência da proposta, nos termos do § 6º do art. 43 da Lei n.º 8.666/93, cancelamento, retificações ou alterações nas condições estabelecidas. 6.7. Os erros, equívocos e omissões havidas nas cotações serão de inteira responsabilidade do proponente, não lhe cabendo eximir-se da responsabilidade de honrar a proposta. 6.8. A proposta deverá ser firme e precisa, sem alternativas de preços ou qualquer outra condição que induza o julgamento a ter mais de um resultado. 6.9. A apresentação da proposta implicará na plena aceitação, por parte do licitante, das condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos, obedecendo aos seguintes requisitos: 6.9.1 Preço cotado de forma unitária, expressos em moeda corrente nacional (Real – R$), em algarismo e por extenso, com o valor total do Lote; 6.9.2 Validade da proposta por prazo não inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da apresentação, excluídos os prazos de recursos administrativos; 6.9.3 Prazo de Entrega: conforme Pedido de fornecimento – Anexo IV e Anexo I do Edital; 6.9.4 O objeto desta licitação inclui o compromisso de entrega dos materiais, por conta da Contratada no endereço citado no Pedido de Fornecimento – Anexo III e Anexo I do Edital. 7. DO ENVIO DAS PROPOSTAS 7.1. A proposta deverá ser enviada pelo sistema de licitações do Banco do Brasil, sendo acessado diretamente nos endereços eletrônicos www.bb.com.br, em “sala de negócios” ou no www.licitacoes-e.com.br, opção “acesso identificado”. 7.2. No envio da proposta o licitante deverá preencher, o campo “INFORMAÇÕES ADICIONAIS” – na tela Proposta para item de Lote, com a descrição detalhada do item, inclusive destacando a marca e garantia do produto ofertado. 7.3. Caberá ao interessado acompanhar as operações no sistema eletrônico, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão. 7.4. Para acesso ao sistema, as pessoas físicas ou jurídicas deverão dispor de chave de identificação e senha pessoal e intransferível obtida junto às Agências do Banco do Brasil S.A. sediadas no país. 7.5. Ao oferecer a sua proposta no sistema eletrônico, a licitante deverá preencher, obrigatoriamente, o campo Condições do Proponente: 7.6. O preço proposto deverá ser expresso em algarismo e por extenso, valendo este na hipótese de divergência. 7.7. Na consideração dos preços, já deverão estar incluídas todas as despesas adicionais, tais como tributos, fretes e outros. 7.8. Ocorrendo omissão, por parte da Licitante, das responsabilidades descritas no item anterior entender-se-á como incluídos no valor cotado. 7.9. A licitante vencedora deverá encaminhar detalhamento de sua proposta ou do último valor negociado, conforme MODELO DE CARTA PROPOSTA, Anexo III da Dispensa de Licitação, via fax (69)3224-7861/7561, imediatamente ao final da sessão publica e os originais, no prazo de 3 (três) dias úteis, contados a partir da data da realização da sessão. 7.10. As propostas de preços vencedoras deverão ser apresentadas em papel timbradas ou personalizadas, contendo razão social completa da licitante, datilografada ou impressa por qualquer processo eletrônico, em língua nacional. Deverá conter, ainda, endereço, telefone, fax e e-mail da empresa, sendo a última folha assinada pelo representante da empresa, devidamente identificado. 8. DA REGULARIDADE 8.1. Antes da adjudicação, será checada a regularidade fiscal junto às Receitas Estadual, Municipal, Federal e regularidade junto ao INSS e FGTS, podendo as mesmas serem consultadas “ON LINE” junto ao SICAF – Dispensa n.º 012/2007 6 CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A. GERÊNCIA DE SUPRIMENTOS Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores, ou apresentada pela empresa que apresentar o menor preço imediatamente após a sessão pública, sendo pré-requisito a regularidade para a contratação. 9. DA ADJUDICAÇÃO 9.1. A adjudicação do fornecimento formalizar-se-á com a convocação da empresa que apresentar o menor preço, atendendo às especificações acima, para assinatura do Pedido de Fornecimento. 10. DO PAGAMENTO 10.1. O pagamento à CONTRATADA ocorrerá em parcela única, e será efetuado no 15º (décimo quinto) dia a contar da data de entrada da Nota Fiscal/Fatura no Protocolo CERON, após a inspeção e recebimento do material no local de entrega, indicado no item 2.1. desta Dispensa. 11. DOS ANEXOS 11.1. Integram este Edital de Dispensa de Licitação os seguintes Anexos: I II III IV - Termo de Referência; Dados do Representante Legal; Modelo de Carta Proposta; Minuta do Pedido de Fornecimento. Porto Velho – RO, 15 de junho de 2007. Paulo Rogério Barbosa Aguiar Coordenador da Disputa Dispensa n.º 012/2007 7 CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A. GERÊNCIA DE SUPRIMENTOS DISPENSA N.º 012/2007 ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A ELABORAÇÃO DO PPRA – PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS Dispensa n.º 012/2007 8 CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A. GERÊNCIA DE SUPRIMENTOS MAIO/2007 1. DO OBJETO Aquisição de equipamentos para a elaboração do PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais. 2. DA QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES Item 01 Descrição TERMÔMETRO DE GLOBO DIGITAL PORTÁTIL • Display de cristal líquido (LCD) de 3 1/2 dígitos • Escala: - 10 + 150ºC • Resolução: 0.1ºC • Precisão: ± 0.1ºC • Indicador e módulo sensor (destacável) c/ 3 sondas • Efetua o cálculo de IBUTG interno e externo • Taxa de amostragem: 3 / seg. • Com congelamento de leitura • Temperatura de operação: -10 a 50ºC • Búlbo úmido: Haste c/copo de 100ml e cordão de pano • Búlbo seco: Haste para temperatura ambiente • Esfera Térmica: De cobre com haste central Temperatura de operação: 0 a 100 ºC. • Cabo de alimentação (100 a 240VCA), Frasco com água destilada, Cabo de extensão com 10 metros de Comprimento, Tripé com regulagem de altura, Manual de instruções, Mala especial para transporte do aparelho, Capa de courvin para tripé e cabo de extensão, Cordão de pano para bulbo úmido. • Certificado de calibração. 02 • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • DOSÍMETRO DE RUÍDO DIGITAL Display de Cristal Líquido (LCD) de 4 dígitos Fabricado conf. normas ANSI S1.25 (1991) / ISO 1999 BS 402 (1983) e IEC 651 Classe 2 Escala selecionável: 70 a 140dB Precisão: ± 1.5dB SPL (Decibelímetro), DOSE (TWA) Freqüência de ponderação: A Microfone de eletreto condensado Nível de Critério: 80, 84, 85 ou 90dB (selecionável) Detector de nível alto: 115dB Sinalização de pico: 140dB Dose: 0,01 a 99,99% Resolução: 0,1dB Marcador de tempo real Taxa de troca: 3,4,5 ou 6dB Freqüência: 20Hz a 10KHz Resposta: Rápida e Lenta Indicação de escala alta ou baixa Registra e grava dosagem até 40 Hs Capacidade 5 Eventos Memória com Datalogger Emissão de relatório de medição e confecção de histograma Interface serial: RS-232 Função de bloqueio de teclado Temperatura de Operação: 0 a 50ºC Umidade de operação: 0 a 50ºC Alimentação: 4 pilhas palito (AAA) de 1,5V Estojo para transporte, pilhas, Software, Cabo com microfone, Clipe de lapela, Cabo RS-232, Protetor de vento, Chave de fenda e Manual de instruções Certificado de calibração do equipamento Dispensa n.º 012/2007 Quantidade /Unidade 01 PÇ 01 PÇ 9 CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A. GERÊNCIA DE SUPRIMENTOS • 03 Calibrador com certificado de calibração, estojo para transporte e cabo USB TERMO-HIGRÔMETRO DIGITAL PORTÁTIL Display de Cristal Líquido (LCD) de 4 dígitos Temperatura: 0 a 50ºC / 32 a 122ºF - Precisão: ± 0,8ºC / ± 1,5ºF - Resolução: 0,1ºC / 0,1ºF Umidade: 10 a 95% RH - Precisão: 70% RH - ± (3% da leitura + 1% RH) < 70%RH - ± 3% RH - Resolução: 0,1% RH Ponto de Orvalho: -25,3 a 48,9ºC / -13,5 a 120,1ºF - Resolução: 0,1ºC / 0,1ºF Escala do Termômetro: - 100,0 a 1300,0ºC - 148,0 a 2372,0ºF - Precisão: ± (0,2% + 0,5ºC) - Resolução: 0,1ºC / 0,1ºF Sensor Sonda separada do aparelho Tempo de Resposta: Aprox. 0,8 seg. Tecla Hold: Congela a leitura no Display Memória: Máx. e Mín. Interface Serial: RS-232 Desligamento: Manual / Automático Temperatura de Operacão: 0 a 50ºC Umidade de Operação: Máx. 80% RH Alimentação: 1 Bateria de 9V Estojo, Sonda de Umidade e Manual de instruções Software, Cabo RS-232, Cabo adaptador USB, Data-Logger, Sensor de ambiente e Solução de calibração para 75% de taxa de umidade e certificado de calibração. 01 PÇ 01 PÇ • • • • • • BOMBA DE AMOSTRAGEM DE GASES Leitura direta e instantânea em PPM ou % de VOLUME através de tubos colorimétricos Detecta mais de 220 tipos de gases Detecção por meio de pistão, de fácil manuseio e limpeza Indicação do final de passagem de ar Possui quebrador de tubos para evitar acidente ou perdas Construído em liga de metal resistente à corrosão Estojo, lubrificante, peças de reposição e manual de instruções TUBO COLORIMÉTRICO PARA MONÓXIDO DE CARBONO Escala de Medição: 5 - 1000ppm Validade 3 anos Fornecido: 10 Tubos colorimétricos por caixa e Manual de Instruções. 2 CX • • • 8 CX • • • TUBO COLORIMÉTRICO PARA HIDROGÊNIO Escala de Medição: 0,05 – 08% Validade 3 anos Fornecido: 5 Tubos colorimétricos por caixa e Manual de Instruções. TUBO COLORIMÉTRICO PARA OXIGÊNIO Escala de Medição: 2 – 24% Validade 2 anos Fornecido: 5 Tubos colorimétricos por caixa e Manual de Instruções. TUBO COLORIMÉTRICO PARA ÓXIDO DE NITROGÊNIO Escala de Medição: 0,5 – 30ppm Validade 3 anos Fornecido: 5 Tubos colorimétricos por caixa e Manual de Instruções. 2 CX • • • • • • • • • • • • • • • • • • • 04 • 05 06 • • • 07 08 Dispensa n.º 012/2007 8 CX 10 CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A. GERÊNCIA DE SUPRIMENTOS 3. DO PREÇO MÉDIO DE MERCADO Em pesquisa mercadológica, realizada pelo SESMT central, considerando-se as especificações descritas, foram obtidos os seguintes valores: Item 01 Qtde 01 Un PÇ Descrição TERMÔMETRO DE GLOBO DIGITAL PORTÁTIL Valor Unitário R$ 2.500,00 Valor Total R$ 2.500,00 02 03 04 05 01 01 01 02 PÇ PÇ PÇ CX R$ 2.600,00 R$ 2.400,00 R$ 1.400,00 R$ 150,00 R$ 2.600,00 R$ 2.400,00 R$ 1.400,00 R$ 300,00 06 08 CX DOSÍMETRO DE RUÍDO DIGITAL TERMO-HIGRÔMETRO DIGITAL BOMBA DE AMOSTRAGEM DE GASES TUBO COLORIMÉTRICO PARA MONÓXIDO DE CARBONO TUBO COLORIMÉTRICO PARA HIDROGÊNIO 07 08 08 02 CX CX TUBO COLORIMÉTRICO PARA OXIGÊNIO TUBO COLORIMÉTRICO PARA ÓXIDO DE NITROGÊNIO TOTAL GERAL R$ 200,00 R$ 240,00 R$ 240,00 R$ 1.920,00 R$ 1.600,00 R$ 480,00 R$13.200,00 Valor total estimado em R$13.200,00 (Treze mil e duzentos reais), fixo e reajustáveis pelo prazo de 1(um) ano, contados a partir da abertura das propostas. 4. DOS PRAZOS, LOCAL, ENTREGA E RECEBIMENTO DOS EQUIPAMENTOS O prazo de entrega dos equipamentos será de 15 dias (quinze dias) após a publicação do termo contratual no Diário Oficial da União. Os equipamentos serão entregues com frete CIF na dependência da AGH/SESMT Central – Rua Natanael de Albuquerque nº192, CEP.78916-623 - Bairro Centro – Porto Velho/RO, sob supervisão da Comissão de Recebimento que inspecionará os equipamentos e acessórios no local de recebimento. Os equipamentos deverão ser entregues com os respectivos manuais em português e com todos os itens necessários ao seu pleno funcionamento, tais como cabos, baterias, plugs e demais acessórios conforme as especificações do termo de referência. A comissão de recebimento devolverá o(s) equipamento(s) que for (em) entregue(s) em desacordo com as especificações técnicas, marca e fabricantes indicados na proposta da CONTRATADA. O recebimento e a liberação para o pagamento dos equipamentos somente acontecerá após laudo de avaliação e aprovação do SESMT central, para qual foram destinados. 5. DA GARANTIA O prazo de garantia dos equipamentos deverá ser de, no mínimo, 12(doze) meses. A prova da garantia deverá ser feita mediante apresentação do Termo de Garantia do Produto ou mediante declaração expressa do fabricante em papel timbrado da empresa, devendo conter razão social, CNPJ, endereço, telefone, e-mail, identificação do responsável pela declaração (nome e cargo) e devidamente assinada. Dispensa n.º 012/2007 11 CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A. GERÊNCIA DE SUPRIMENTOS A empresa fornecedora do equipamento será inteiramente responsável pela garantia do mesmo, durante o prazo a esse fim destinado, correndo às suas expensas quaisquer despesas necessárias à solução de problemas técnicos e de retorno do aparelho em condições para a sua devida utilização. 6. DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA A Contratada deverá apresentar a relação atualizada de empresas autorizadas a prestar assistência técnica aos produtos adquiridos nesta licitação, com nome, endereço e telefone para contato, nesta capital ou mais próximas. Caso haja a necessidade do encaminhamento de equipamento com problemas, dentro do prazo de garantia, para outra localidade ou para a fábrica, a Contratada deverá arcar com as despesas de envio e retorno, bem como de todas as despesas decorrentes do atendimento, garantindo-se em qualquer caso, a substituição do equipamento. Durante o período da garantia a Contratada se responsabiliza a oferecer manutenção preventiva periódica, a fim de garantir o bom funcionamento do equipamento. 7 - DA EMBALAGEM O manuseio, embalagem, transporte, carga/descarga e seguros dos equipamentos será de responsabilidade e custos da Contratada. 8 - DO PAGAMENTO O pagamento será efetuado no 15º (Décimo quinto) dia útil após a entrega da nota fiscal e atendimento dos itens 4 e 5 deste termo de referência. 9 - DO PRAZO DE VIGÊNCIA O prazo de vigência será de 30 (trinta) dias a partir da publicação do extrato do contrato. 10 - AS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA • • • • • • • • • Cumprir fielmente os prazos de entrega estabelecidos no Termo de Referência; Responsabilizar-se por todas as despesas relativas a embalagem no local de entrega; Fornecer os materiais em conformidade com os itens 2, 4, 5 e 6 deste Projeto Básico; Responsabilizar-se total e integralmente pela entrega dos equipamentos com as devidas garantias; Responsabilizar-se pela reposição dos equipamentos que não estejam compatível com as especificações, sob suas expensas, em conformidade com o art. 69 da Lei 8.666/93, no máximo em 10 dias úteis; Responsabilizar-se pelos atrasos e/ou prejuízos decorrentes de paralisação parcial ou total da entrega dos equipamentos; Entregar os equipamentos em embalagens convenientes; Responsabilizar-se pelos danos causados a CONTRATANTE por culpa de defeitos ocultos, descobertos futuramente, nos equipamentos adquiridos; A fiscalização exercida pela CONTRATANTE não elimina em hipótese alguma, a responsabilidade da CONTRATADA pelo perfeito estado dos equipamentos entregues. O fato dos equipamentos não virem a ser entregues de acordo com as normas e/ou descrição, não significa tolerância ou aquiescência por parte de fiscalização. Os erros devem ser evitados ou imediatamente corrigidos. 11 - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE • • • Efetuar regularmente o pagamento dos serviços executados; Aprovar o recebimento dos equipamentos após a vistoria e entrega dos mesmos no local especificado; Supervisionar, fiscalizar e atestar a entrega dos equipamentos pela CONTRATADA; Dispensa n.º 012/2007 12 CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A. GERÊNCIA DE SUPRIMENTOS • A fiscalização exercida pela CONTRATANTE terá, em especial, poderes para acompanhar e sustar a entrega do material que esteja em desacordo com o Contrato, normas ou sua orientação. 12 - DAS MULTAS A proponente ficará sujeita a multa por atraso no prazo de entrega de 0,2% ao dia limitado a 10% do valor do item, após o que estará sujeito a rescisão do contrato. Sérgio Luis da Penha Ramos Gerente de Recursos Humanos Dispensa n.º 012/2007 Antenor Garcia de Oliveira Júnior Engº de Segurança do Trabalho 13 CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A. GERÊNCIA DE SUPRIMENTOS DISPENSA N.º 012/2007 ANEXO II DADOS DO REPRESENTANTE LEGAL (MODELO) A...................................................................................... apresenta, a seguir, os (Nome completo da empresa) dados de seu(s) representante(s) legal( is ) para assinatura do eventual CONTRATO. NOME(S): CARGO(S): NACIONALIDADE(S): PROFISSÃO: RESIDÊNCIA (Domicílio): ESTADO CIVIL: RG: CPF: Confirmamos, a seguir, os dados da empresa para efeito do eventual CONTRATO: RAZÃO SOCIAL: CNPJ N.º: FONE: FAX: ENDEREÇO COMERCIAL: ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA: Rua/ Av.: Município: Estado : Conta corrente: Agência: Código da Ag.: N.º : CEP.: BANCO: Conta Corrente n.º: Declaramos que os dados são de nossa inteira responsabilidade e responderemos, na forma da lei, por qualquer prejuízo decorrente de falsidade de informações. (Local).............................,............. de .................................... de 2007 ........................................................................ (Assinatura do representante legal) OBS. : 1: Apresentar os dados evitando-se abreviaturas ou iniciais. 2: A falta deste documento não inabilita a Licitante, todavia os dados são importantes para a elaboração do Pedido de Fornecimento. Dispensa n.º 012/2007 14 CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A. GERÊNCIA DE SUPRIMENTOS DISPENSA N.º 012/2007 ANEXO III MODELO DE CARTA PROPOSTA Local e Data: À Centrais Elétricas de Rondônia S/A – CERON Rua José de Alencar, 2613 – Térreo, Sala 05 – Baixa da União Cep: 78.916-623 – Porto Velho – RO Ref.: DISPENSA N.º 012/2007 Após cuidadoso exame e estudo do Edital em referência, seus anexos e apensos, com os quais concordamos, vimos apresentar nossa Proposta, em conformidade com as condições nesse instrumento convocatório. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS. 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. Preços Propostos: R$ _____________ (______________________), fixos e irreajustáveis, pelo prazo de 01 (um) ano, conforme legislação vigente. Prazo de Validade da Proposta: 60 (sessenta) dias. Alíquota do ICMS incluso no preço: ___% Frete: CIF IPI: Suspenso Garantia: mínima de 12 (doze) meses. Marca: indicar marca do produto. LOTE I Item 01 02 Especificação TERMÔMETRO DE GLOBO DIGITAL PORTÁTIL • Display de cristal líquido (LCD) de 3 ½ dígitos • Escala: - 10 + 150ºC • Resolução: 0.1ºC • Precisão: ± 0.1ºC • Indicador e módulo sensor (destacável) c/ 3 sondas • Efetua o cálculo de IBUTG interno e externo • Taxa de amostragem: 3 / seg. • Com congelamento de leitura • Temperatura de operação: -10 a 50ºC • Búlbo úmido: Haste c/copo de 100ml e cordão de pano • Búlbo seco: Haste para temperatura ambiente • Esfera Térmica: De cobre com haste central Temperatura de operação: 0 a 100 ºC. • Cabo de alimentação (100 a 240VCA), Frasco com água destilada, Cabo de extensão com 10 metros de Comprimento, Tripé com regulagem de altura, Manual de instruções, Mala especial para transporte do aparelho, Capa de courvin para tripé e cabo de extensão, Cordão de pano para bulbo úmido. • Certificado de calibração. • DOSÍMETRO DE RUÍDO DIGITAL Display de Cristal Líquido (LCD) de 4 dígitos Dispensa n.º 012/2007 marca Quant. Unit. R$ Valor Total R$ 01 01 15 CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A. GERÊNCIA DE SUPRIMENTOS • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • 03 Fabricado conf. Normas ANSI S1.25 (1991) / ISSO 1999 BS 402 (1983) e IEC 651 Classe 2 Escala selecionável: 70 a 140dB Precisão: ± 1.5dB SPL (Decibelímetro), DOSE (TWA) Freqüência de ponderação: A Microfone de eletreto condensado Nível de Critério: 80, 84, 85 ou 90dB (selecionável) Detector de nível alto: 115dB Sinalização de pico: 140dB Dose: 0,01 a 99,99% Resolução: 0,1dB Marcador de tempo real Taxa de troca: 3,4,5 ou 6dB Freqüência: 20Hz a 10KHz Resposta: Rápida e Lenta Indicação de escala alta ou baixa Registra e grava dosagem até 40 Hs Capacidade 5 Eventos Memória com Datalogger Emissão de relatório de medição e confecção de histograma Interface serial: RS-232 Função de bloqueio de teclado Temperatura de Operação: 0 a 50ºC Umidade de operação: 0 a 50ºC Alimentação: 4 pilhas palito (AAA) de 1,5V Estojo para transporte, pilhas, Software, Cabo com microfone, Clipe de lapela, Cabo RS-232, Protetor de vento, Chave de fenda e Manual de instruções Certificado de calibração do equipamento Calibrador com certificado de calibração, estojo para transporte e cabo USB TERMO-HIGRÔMETRO DIGITAL PORTÁTIL • Display de Cristal Líquido (LCD) de 4 dígitos • Temperatura: 0 a 50ºC / 32 a 122ºF – Precisão: ± 0,8ºC / ± 1,5ºF – Resolução: 0,1ºC / 0,1ºF • Umidade: 10 a 95% RH – Precisão: 70% RH - ± (3% da leitura + 1% RH) < 70%RH - ± 3% RH – Resolução: 0,1% RH Ponto de Orvalho: -25,3 a 48,9ºC / -13,5 a 120,1ºF – Resolução: 0,1ºC / 0,1ºF • Escala do Termômetro: - 100,0 a 1300,0ºC – 148,0 a 2372,0ºF – Precisão: ± (0,2% + 0,5ºC) – Resolução: 0,1ºC / 0,1ºF • Sensor • Sonda separada do aparelho • Tempo de Resposta: Aprox. 0,8 seg. Dispensa n.º 012/2007 01 16 CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A. GERÊNCIA DE SUPRIMENTOS • • • • • • • • • • • • 04 • • • • Tecla Hold: Congela a leitura no Display Memória: Máx. e Mín. Interface Serial: RS-232 Desligamento: Manual / Automático Temperatura de Operacão: 0 a 50ºC Umidade de Operação: Máx. 80% RH Alimentação: 1 Bateria de 9V Estojo, Sonda de Umidade e Manual de instruções Software, Cabo RS-232, Cabo adaptador USB, Data-Logger, Sensor de ambiente e Solução de calibração para 75% de taxa de umidade e certificado de calibração. BOMBA DE AMOSTRAGEM DE GASES Leitura direta e instantânea em PPM ou % de VOLUME através de tubos colorimétricos Detecta mais de 220 tipos de gases Detecção por meio de pistão, de fácil manuseio e limpeza Indicação do final de passagem de ar Possui quebrador de tubos para evitar acidente ou perdas Construído em liga de metal resistente à corrosão Estojo, lubrificante, peças de reposição e manual de instruções 01 LOTE II Item 05 06 07 08 Especificação TUBO COLORIMÉTRICO PARA MONÓXIDO DE CARBONO • Escala de Medição: 5 - 1000ppm • Validade 3 anos • Fornecido: 10 Tubos colorimétricos por caixa e Manual de Instruções. TUBO COLORIMÉTRICO PARA HIDROGÊNIO • Escala de Medição: 0,05 – 08% • Validade 3 anos • Fornecido: 5 Tubos colorimétricos por caixa e Manual de Instruções. TUBO COLORIMÉTRICO PARA OXIGÊNIO • Escala de Medição: 2 – 24% • Validade 2 anos • Fornecido: 5 Tubos colorimétricos por caixa e Manual de Instruções. TUBO COLORIMÉTRICO PARA ÓXIDO DE NITROGÊNIO • Escala de Medição: 0,5 – 30ppm • Validade 3 anos • Fornecido: 5 Tubos colorimétricos por caixa e Manual de Instruções. Dispensa n.º 012/2007 marca Quant. Unit. R$ Valor Total R$ 02 08 08 02 17 CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A. GERÊNCIA DE SUPRIMENTOS Declaramos, para os devidos fins, que será de nossa responsabilidade a garantia dos produtos ofertados, durante o prazo aos fins destinados, correndo às nossas expensas quaisquer despesas necessárias à solução de problemas técnicos. Declaramos, ainda, que os produtos possuem assistência técnica nacional, para realização de possíveis reparos dentro do período de garantia, sendo de nossa inteira responsabilidade as despesas com transporte (ida e volta), em caso de inexistência de assistência técnica em Porto Velho-RO, bem como o retorno dos equipamentos em condições para a sua devida utilização. Obs.: A CARTA PROPOSTA DEVERÁ SER APRESENTADA APENAS PELA LICITANTE VENCEDORA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, E DEVERÁ ESTAR ADEQUADA AOS PREÇOS RESULTANTES DA DISPUTA, OU DA NEGOCIAÇÃO COM O COORDENADOR DA DISPUTA, NA DATA DA REALIZAÇÃO DO CERTAME. Atenciosamente, _____________________________ Assinatura do Representante Legal Dispensa n.º 012/2007 18 CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A. GERÊNCIA DE SUPRIMENTOS DISPENSA N.º 012/2007 ANEXO IV MINUTA DO PEDIDO DE FORNECIMENTO NºXXX/XX Contratada: Fone: Endereço: Cep: . Bairro: Cidade: Nº Processo: DL/012/2007 Transporte: CIF PCM: AGH/006/07 Recurso: PRÓPRIOS Aplicação: Área Emitente: AGH Descrição do Material: Constitui objeto do presente Pedido de Fornecimento a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, conforme a seguir: LOTE ÚNICO ITEM QTDE 01 02 03 04 05 06 07 08 UND 01 01 01 01 02 08 08 02 Pç Pç Pç Pç Cx Cx Cx Cx CÓDIGO Valor Total por extenso: ( Local de entrega : E DESCRIÇÃO UNIT R$ TOTAL R$ Termômetro de globo digital portátil Dosímetro de ruído digital Termo-higrômetro digital Bomba de amostragem de gases Tubo colorimétrico para monóxido de carbono Tubo colorimétrico para hidrogênio Tubo colorimétrico para oxigênio Tubo colorimétrico para óxido de nitrogênio VALOR TOTAL DO LOTE ) Os equipamentos serão entregues com frete CIF na dependência da AGH/SESMT Central – Rua Natanael de Albuquerque, 192, CEP.78916-623 - Bairro Centro – Porto Velho/RO. A despesa com transporte dos equipamentos da sua origem até o local de entrega será por conta da Contratada. Os equipamentos deverão ser entregues com os respectivos manuais em português e com todos os itens necessários ao seu pleno funcionamento, tais como cabos, baterias, plugs. A prova da garantia deverá ser feita mediante apresentação do Termo de Garantia do Produto ou mediante declaração expressa do fabricante em papel timbrado da empresa, devendo conter razão social, CNPJ, endereço, telefone, e-mail, identificação do responsável pela declaração (nome e cargo) e devidamente assinada. Documentos suporte p/pagamento: As Notas Fiscais/Faturas, modelo 1 ou 1A, serão emitidas em 02 (duas) vias, à CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A – CERON, CNPJ n.º 05.914.650/0001-66, Inscrição Estadual n.º 00000000.25563-7, devendo conter a descrição do objeto, o número deste Contrato, com o devido destaque do ICMS; e, no que couber, o destaque suspensão do IPI (art. 83 do Dec. 4.544, de 26/12/2002); acompanhados dos certificados de regularidade junto ao INSS, FGTS e Receita Federal. Condições pagto. : O pagamento será efetuado no 15º (décimo quinto) dia útil a contar da data de entrega da Nota Fiscal/Fatura no Protocolo da CERON. Prazo de Entrega : O prazo de entrega dos equipamentos será de 15 (vinte) dias, contados a partir da assinatura do Pedido de Fornecimento, podendo ser prorrogado, por igual período, mediante manifestação por escrito da CERON. Prazo de Vigência : O prazo de vigência é de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de assinatura do Pedido de Fornecimento, podendo ser prorrogado, por igual período, mediante manifestação por escrito da CERON. Atraso na entrega : Caso haja atraso na entrega do material, cabe à CERON, aplicar multa de 0,5% (cinco décimos por cento) por dia sobre o valor do item em atraso, até o máximo de 10% (dez por cento) do valor total do Pedido de Fornecimento. Obrigações da Contratada : Dispensa n.º 012/2007 Apresentar a relação atualizada de empresas autorizadas a prestar assistência técnica aos produtos adquiridos nesta licitação, com nome, endereço e telefone para contato, nesta capital ou mais próximas; Caso haja a necessidade do encaminhamento de equipamento com problemas, dentro do prazo de garantia, para outra localidade ou para a fábrica, arcar com as despesas de envio e retorno, bem como de todas as despesas decorrentes do atendimento, garantindo-se em qualquer caso, a substituição do equipamento; Durante o 19 CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A. GERÊNCIA DE SUPRIMENTOS período da garantia, oferecer manutenção preventiva periódica, a fim de garantir o bom funcionamento do equipamento; Cumprir fielmente os prazos de entrega estabelecidos no Termo de Referência; Responsabilizarse por todas as despesas relativas a embalagem no local de entrega; Fornecer os equipamentos em conformidade com os itens 2, 4, 5 e 6 do termo de referência, anexo I do edital; Responsabilizar-se total e integralmente pela entrega dos equipamentos com as devidas garantias; Responsabilizar-se pela reposição dos equipamentos que não estejam compatível com as especificações, sob suas expensas, em conformidade com o art. 69 da Lei 8.666/93, no máximo em 10 dias úteis; Responsabilizar-se pelos atrasos e/ou prejuízos decorrentes de paralisação parcial ou total da entrega dos equipamentos; Entregar os equipamentos em embalagens convenientes; Responsabilizar-se pelos danos causados a CONTRATANTE por culpa de defeitos ocultos, descobertos futuramente, nos equipamentos adquiridos; A fiscalização exercida pela CONTRATANTE não elimina em hipótese alguma, a responsabilidade da CONTRATADA pelo perfeito estado dos equipamentos entregues. O fato dos equipamentos não virem a ser entregues de acordo com as normas e/ou descrição, não significa tolerância ou aquiescência por parte de fiscalização. Os erros devem ser evitados ou imediatamente corrigidos. Atraso de pagto. Garantias Anexos Observações : No atraso de pagamento será acrescido juros de 12% (doze por cento) ao ano, sobre a parcela em atraso “prorata-die”. : : : O prazo de garantia mínimo é de 12 (doze) meses contados a partir da entrega definitiva do equipamento. Instruir o transportador para apresentar a nota fiscal e conhecimento de transporte da mercadoria no posto fiscal de Vilhena - RO, a formalizar do processo de internamento junto à SUFRAMA, conforme Portaria n.º 205 de 14/08/2002 do referido órgão; a) em caso de não formalização do processo de internamento a CONTRATADA ficará sujeita às penalidades previstas no art. 24 a 28 da Portaria n.º 205 de 14/08/2002 da SUFRAMA; b) caso a CONTRATADA não tome as providências para formalização do processo de internamento na SUFRAMA, conforme exposto, a CONTRATANTE reserva-se ao direito de recusar o recebimento do objeto do contrato; A CERON efetuará, no que couber, as retenções de que tratam a Legislação do INSS, a Lei n.º 10.833 de 29 de dezembro de 2003 e a Lei Complementar n.º 116 de 31 de julho de 2003. Em caso de rescisão contratual motivada pela contratada, multa de 10% (dez por cento) sobre o valor contratado, sem prejuízo dos demais dispositivos da Lei n.º 8.666/93. Autorizamos a compra do(s) material (is) para a CERON, conforme especificações contratuais deste Pedido de Fornecimento. Emitido em / / _______________________________ Dispensa n.º 012/2007 Autorizado em / / _______________________________ Assinatura Contratada em / / _______________________________ 20