MINAS GERAIS
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 123 – Nº 122 – 12 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, sábado, 04 de Julho de 2015
caderno 2 – Publicações de Terceiros e editais de comarcas
Sumário
Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Entidades de
Direito Público
Particulares e
Pessoas Físicas
Universidade Federal de Minas Gerais
Extrato dos Editais No. 01/2015 e 02/2015
– Mestrado e Doutorado 2016
A Coordenação do Programa de Pós-graduação em Educação: Conhecimento e Inclusão Social FAZ SABER que, no período de 17/07 a
17/08/2015, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO e ao DOUTORADO em Educação. As inscrições
serão feitas exclusivamente pela Internet, acessando a página web
http://www.posgrad.fae.ufmg.br, preenchendo o formulário de inscrição e submetendo os documentos solicitados no item II dos Editais,
digitalizados, até às 18:00 do dia 17 de agosto de 2015 (horário de Brasília). O valor da taxa de inscrição é de R$ 118,98. Serão oferecidas,
com distribuição entre as Linhas de Pesquisa do Programa, 58 vagas
para o mestrado e 54 vagas para o doutorado, para ingresso no primeiro
semestre letivo de 2016. Versão completa dos editais está disponível
na Secretaria do Programa e em http://www.posgrad.fae.ufmg.br. Belo
Horizonte, 02 de julho de 2015. Profa. Maria da Conceição Reis Fonseca. Coordenadora do Programa.
4 cm -03 716360 - 1
Universidade Federal de Minas Gerais
Edital Nº 03/2015 – Doutorado Latino-Americano 2016
A Coordenação do Programa de Pós-graduação em Educação: Conhecimento e Inclusão Social FAZ SABER que, no período de 17/07 a
17/08/2015, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo para
admissão no CURSO DE DOUTORADO EM EDUCAÇÃO a ser ofertado a docentes e profissionais que atuam no campo educativo de redes
privadas ou públicas, em instituições latino-americanas. Esta chamada
insere-se no âmbito do Acordo Marco de Cooperação Acadêmica Interinstitucional para oferta do Programa Latino-Americano de Doutorado
em Educação: Políticas Públicas e Profissão Docente, nos termos do
convênio internacional firmado entre a Universidade Federal de Minas
Gerais (UFMG), Oficina Regional de Educação da UNESCO para a
América Latina e Caribe, OREALC/Instituto de Educação Superior
da UNESCO para a América Latina e Caribe – IESALC, Rede Kipus,
Universidad Pedagógica Nacional (México), Universidad Pedagógica
Nacional “Francisco Morazan” (Honduras), Universidad Pedagógica
Experimental Libertador (Venezuela), Universidad Pedagógica Nacional (Colômbia), Pontificia Universidad Catolica (Peru), Universidad
Metropolitana Ciencias de la Educación (Chile), Universidad Católica
Silva Henríquez (Chile) Universidad del Bío Bio (Chile) e Universidad de la Frontera (Chile). As inscrições serão feitas exclusivamente
pela Internet, acessando a página web http://www.posgrad.fae.ufmg.
br, preenchendo o formulário de inscrição e submetendo os documentos solicitados no item II do Edital, digitalizados, até às 18:00 do dia
17/08/2015 (horário de Brasília). Serão oferecidas, com distribuição
entre as linhas de pesquisa, 7 vagas para ingresso no primeiro semestre
letivo de 2016.Versão completa dos editais está disponível na Secretaria
do Programa e em http://www.posgrad.fae.ufmg.br. Belo Horizonte, 02
de julho de 2015. Profa. Maria da Conceição Reis Fonseca. Coordenadora do Programa.
7 cm -03 716362 - 1
Universidade Federal de Minas Gerais
Extrato do Edital de Seleção 2016 – Doutorado
A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Economia FAZ
SABER que, no período de 06/07 a 05/10/2015, estarão abertas as inscrições para seleção de candidatos ao Doutorado. As inscrições serão
feitas na Secretaria do Curso, na Av. Antônio Carlos, 6627, sala 3005,
Prédio da Faculdade de Ciências Econômicas, Bloco Administrativo,
BH/ MG, CEP 31270-901, nos dias úteis, de 09:00 às 17:00 horas.
Serão também aceitas as inscrições feitas por via postal, até 05/10/2015.
O valor da taxa de inscrição é de R$ 118,98. Serão oferecidas 12 vagas
a serem distribuídas nas áreas de concentração do curso. As vagas serão
alocadas para entradas no primeiro e no segundo semestres letivos de
2016, sendo que pelo menos 50% do total deverão ser para entrada no
primeiro semestre de 2016. Versão completa do Edital está disponível
na Secretaria e em http://www.cedeplar.ufmg.br. Belo Horizonte, 02 de
julho de 2015. Profa. Ana Maria Hermeto Camilo de Oliveira – Coordenadora do Programa.
4 cm -03 716197 - 1
COMISSÃO ELEITORAL - CBGC / 2015
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO – CBGC/2015
e registros das chapas da Diretoria e Conselho Fiscal com inscrições
a serem realizadas em data de 06 a 10 de julho de 2015 no horário de
13:00 às 16:00 horas.
A Presidente da comissão eleitoral da Caixa Beneficente dos ex Guardas civis e Fiscais de Trânsito de Minas Gerais – CBGC, no uso de suas
atribuições, de conformidade com o artigo 70,
Convoca os associados conforme o artigo 71 e 72 do Estatuto da CBGC
e Leis que regem a matéria para a eleição da Diretoria e Conselho Fiscal para mandato de 04 (quatro) anos de 2015 a 2019, de conformidade
com a Lei 13.165, artigo 5º parágrafo 2º, c/c a lei 4.737 de 15/06/1965
e 9.504/97, Lei 20.843 de 06/08/2013.
Programação
- Data da votação: Dia 26/07/2015
- Horário: 08:00 às 17:00 horas
- Local: Rua dos Guajajaras 1.268 S/L – Barro Preto – B.H/MG
- Apuração dos votos: Após o Encerramento às 17:00 horas
- Proclamação do resultado
- Lavratura da Ata
- Término dos trabalhos
Os membros da Comissão Eleitoral e os candidatos inscritos terão prioridade na ordem de votação.
Belo Horizonte, 03 de Julho de 2015
Aparecida Martins Lopes
Presidente da Comissão eleitoral
6 cm -03 716369 - 1
Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga CIMVALPI, torna público que encontra-se aberto o procedimento de
licitação, no sistema de registro de preços previsto no art. 15 da Lei
8666/93, modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço
global, visando registro de preços para eventual e futura contratação
para execução de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação
final dos resíduos dos serviços de saúde dos Municípios consorciados
na área de abrangência territorial do CIMVALPI. A sessão pública para
abertura dos envelopes e processamento deste pregão será realizada no
dia 17/07/2015, às 14:30 horas, sendo que o credenciamento e recebimento dos envelopes ocorrerá no dia 17/07/2015 no horário compreendido entre as 13:30 e até 14:20 horas, tudo a ser realizado na sede
do CIMVALPI. O Edital completo poderá ser obtido no CIMVALPI,
no endereço sito à Rua Jaime Pereira, 127, bairro Progresso, Ponte
Nova, Minas Gerais, através do e-mail [email protected] –
maiores informações também podem ser solicitadas, no horário comercial, junto ao setor de licitações, através do telefone (31) 3881-3408;
Sr. Wellington Untaler da Silva, Gerente Administrativo e Pregoeiro do
CIMVALPI. Ponte Nova, 03 de julho de 2015.
4 cm -03 716208 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO DA ZONA DA MATA DE MINAS
GERAIS -CNPJ: 10.331.7 97/0001-63
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – ERRATA
PREGÃO PRESENCIAL - 03/15
O CISAB ZONA DA MATA- Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata, por meio de seu Pregoeiro e respectiva
equipe de apoio, torna público a abertura de procedimento licitatório na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, com alterações nos itens 6.5 e 7.1.3, com o objetivo de adotar
“Registro de Preços para firmar Termo de Contrato de Expectativa de
contratação de empresa especializada para realização de análises em
amostras de água para consumo humano.” ABERTURA: às 09 horas do
dia 15/07/2015. LOCAL: Escritório do CISAB Zona da Mata, situado
na rua Nossa Senhora das Graças, 170, Bairro Bom Jesus, Viçosa-MG.
O Edital está à disposição para consultas no Sítio eletrônico www.cisab.
com.br, a partir do dia 03.07.15. Informações complementares (31)
3891-5636. Larissa Elias Netto – pregoeira oficial. Email: [email protected]
cisab.com.br; das 08:00 às 11:00, de 14:00 às 17:00 horas. Viçosa-MG,
02 de julho de 2015. Tânia Maria Duarte - Superintendente
5 cm -03 716636 - 1
PHELPS DoDGE INTERNATIoNAL BRASIL LTDA.
BALANÇo PATRIMoNIAL
EM 31 DE DEZEMBRo DE 2014
(Em milhares de reais)
ATIVO
31/12/2014
CIRCULANTE
Caixa e equivalentes de caixa
19,953
Contas a receber de clientes
73,956
Estoques
135,775
Contas a receber de partes relacionadas
4,899
Impostos a recuperar
54,460
Instrumentos Financeiros derivativos
3,796
Créditos diversos
1,006
Total do ativo circulante
293,845
NÃO CIRCULANTE
Impostos a recuperar
3,620
Imposto de renda e contribuição social difer.
Depósitos judiciais
778
Imobilizado
132,581
Intangível
65
Total do ativo não circulante
137,044
ToTAL Do ATIVo
430,890
31/12/2013
13,205
70,566
90,743
6,967
26,186
2,336
583
210,586
7,419
13,452
841
155,705
8,811
186,228
396,814
DEMoNSTRAÇÃo DoS FLuXoS DE CAIXA
PARA o EXERCÍCIo FINDo EM 31 DE DEZEMBRo DE 2014
(Em milhares de reais)
2014
FLUXO DE CAIXA DAS
ATIVIDADES OPERACIONAIS
Prejuízo líquido do Exercício
(76,485)
Ajustes para reconciliar o prejuízo
líquido do exercício com o caixa líquido
aplicado nas atividades operacionais:
Depreciação e Amortização
10,896
Provisão para “impairment” de ativo
Imobilizado
31,430
Provisão para “impairment” de ágio
8,710
Provisão para créditos de liquidação
Duvidosa-Contas a Receber
4,317
Provisão para créditos de liquidação
Duvidosa-partes relacionadas
930
Provisão para perdas de estoque
3,486
Ganho na alienação de imobilizado
Juros, variações monetárias e cambiais
sobre partes relacionadas e emprestimos
e financiamentos
30,665
Imposto de renda e contribuição social
diferidos
13,633
Constituição(reversão)de provisão para
riscos trabalhistas
(309)
Redução(aumento) nos ativos operacionais:
Contas a receber
(7,707)
Estoques
(48,518)
Partes relacionadas
53,620
Impostos a recuperar
(24,475)
Créditos diversos
(423)
Depósitos Judiciais
63
Instrumentos Financeiros derivativos
(1,460)
Aumento (redução) nos passivos operacionais:
Fornecedores
6,497
Salários, provisões e Contribuições
Sociais
(927)
Impostos a recolher
(2,309)
Instrumentos Financeiros derivativos
(1,854)
Adiantamento de clientes e faturamento
antecipado
(41,190)
Outras Obrigações
(1,472)
Caixa aplicado nas atividades operacionais (42,882)
Juros pagos
(11,231)
Caixa Líquido aplicado nas
atividades operacionais
(54,114)
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES
DE INVESTIMENTO
Aquisição de imobilizado e intangível
(19,460)
Venda de imobilizado
293
Caixa líquido aplicado nas atividades
de investimento
(19,167)
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES
DE FINANCIAMENTO
Novos empréstimos bancários e com
partes relacionadas
266,415
Pagamentos de empréstimos bancários
e com partes relacionadas
(186,386)
2013
(19,065)
13,087
706
996
3,945
279
14,811
(8,369)
12,159
13,029
2,693
17,536
1,109
(243)
(1,785)
(59,437)
2,843
(3,505)
2,811
(64,538)
(523)
(71,461)
(1,441)
(72,902)
(12,500)
196
(12,304)
51,125
(22,789)
PASSIVO E PATRIMÔNIO LIQUIDO
PASSIVO CIRCULANTE
Fornecedores Terceiros
Fornecedores Partes Relacionadadas
Empréstimos e Financiamentos
Salários, provisões e contribuições socias
Impostos a Recolher
Instrumentos Financeiros derivativos
Adiantamento de Clientes
Faturamento antecipado
Outras obrigações
Total do Passivo Circulante
NÃO CIRCULANTE
Empréstimos e financiamentos
Partes relacionadas
Provisão para riscos tributários, cíveis
e trabalhistas
ToTAL Do PASSIVo
NÃo CIRCuLANTE
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital Social
Prejuízos Acumulados
Total do do Patrimônio líquido
ToTAL Do PASSIVo E Do
PATRIMÔNIo LÍQuIDo
31/12/2014 31/12/2013
47,539
64,655
111,894
7,194
351
1,282
2,776
4,461
4,236
244,388
41,042
12,173
68,422
8,121
2,479
3,136
46,590
1,837
5,708
189,508
18,593
139,064
2,202
99,465
13,012
13,321
170,669
114,988
116,909
(101,076)
15,833
116,909
(24,591)
92,318
430,890
396,814
DEMoNSTRAÇÃo DoS FLuXoS DE CAIXA
PARA o EXERCÍCIo FINDo EM 31 DE DEZEMBRo DE 2014
(Em milhares de reais)
Caixa líquido gerado pelas atividades
de financiamento
AUMENTO (REDUÇÃO) DE CAIXA E
EQUIVALENTES DE CAIXA
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
NO INÍCIO DO EXERCÍCIO
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
NO FIM DO EXERCÍCIO
2014
2013
80,028
28,336
6,748
(56,870)
13,205
70,076
19,953
13,205
DEMoNSTRAÇÃo Do RESuLTADo
PARA o EXERCÍCIo FINDo EM 31 DE DEZEMBRo DE 2014
(Em milhares de reais)
2014
2013
RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA
585,063
585,572
CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS
(544,672) (502,291)
LUCRO BRUTO
40,391
83,281
DESPESAS OPERACIONAIS
Vendas, gerais e administrativas
(63,557)
(76,611)
Outras despesas operacionais líquidas
(1,161)
(5,568)
LUCRO (PREJUÍZO) OPERACIONAL
ANTES DO RESULTADO FINANCEIRO
(24,327)
1,102
RESULTADO FINANCEIRO
Receitas financeiras
6,084
6,281
Despesas financeiras
(23,708) (19,444)
Variação cambial, líquida
(20,901) (15,372)
(38,525) (28,535)
PREJUÍZO ANTES DO IMPOSTO DE
RENDA E DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
(62,852) (27,433)
IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
Correntes
Diferidos
(13,633)
8,368
(13,633)
8,368
PREJUÍZO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO
(76,485) (19,065)
DEMoNSTRAÇÃo DAS MuTAÇÕES
Do PATRIMÔNIo LIQuIDo
PARA o EXERCÍCIo FINDo EM 31 DE DEZEMBRo DE 2014
(Em milhares de reais)
Capital
Prejuízos
Social
Acumulados Total
SALDOS EM
31 DE DEZEMBRO DE 2012
Prejuízo Líquido do Exercício
SALDOS EM
31 DE DEZEMBRO DE 2013
Prejuízo Líquido do Exercício
SALDOS EM
31 DE DEZEMBRO DE 2014
116,909
-
(5,526)
(19,065)
111,383
(19,065)
116,909
-
(24,591)
(76,485)
92,318
(76,485)
116,909
(101,076)
15,833
Reginaldo Carlos Gonçalves
Controller - CRC 1SP191016/o-4
Alexandre Miranda
Diretor Financeiro
46 cm -02 716155 - 1
Cidadania
Água e energia: o que é seu é um bem de todos.
ECONOMIZE
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