JORNADA SUL-AMERICANA DE DIREITOS
FUNDAMENTAIS
Curitiba/Pr, Porto Alegre/RS, Chapecó/SC
Promoção
PPGD - Unibrasil, Pr
PPGD - PUC-RS
PPGD – UNOESC
Centro de Estudios Costitucionales de Chile (Universidad de Talca)
Apoio:
COMISSÃO ORGANIZADORA:
1
Eduardo Biacchi Gomes, Presidente, (PPGD - Unibrasil)
Carlos Luiz Strapazzon (PPGD - UNOESC)
Ingo Wolfgang Sarlet (PPGD - PUC-RS)
22 a 25 de Abril de 2014
2
APRESENTAÇÃO
A I JORNADA SUL-AMERICANA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS terá duas áreas
temáticas: a) Relações entre Direitos Humanos e Direitos Fundamentais Sociais na
experiência da américa do sul; b) Direitos Fundamentais na perspectiva
do
constitucionalismo latino-americano;
O evento tem como finalidade reunir pesquisadores de três PPGD’s do Brasil (PUCRS, Unoesc - SC, Unibrasil-PR), de duas do Chile (Universidad de Talca e Universidad
Valparaíso), uma do Peru (Pontificia Universidad Catolica de Lima), além de um pesquisador
argentino, vinculado à Universidade de Buenos Aires (UBA) que atualmente atua como
Officer do Alto Comissariado das Nações Unidas. Todos são doutores e especialistas no
tema dos direitos fundamentais.
O evento é um circuito de conferências e discussões a se realizar consecutivamente
em três Estados da federação (PR, RS e SC), sobre o tema das inovações normativas e
institucionais, e sobre a literatura científica relativa ao tema da efetividade dos direitos
fundamentais e direitos sociais no âmbito dos países envolvidos.
O evento se justifica por sua temática, natureza e alcance. Trata-se de um evento
que é mais uma etapa de um ambicioso projeto de formação de uma Rede de Pesquisa
entre o PPGD da Unoesc, PUC-RS e UNIBRASIL-Pr e outros renomados centros de
pesquisa em direitos fundamentais do Brasil e da América Latina. Diz respeito, portanto, a
um tema central da pesquisa específica de três Programas de Pós-Graduação stricto sensu,
e envolverá diretamente um Curso de Doutorado (PUC-RS) e dois cursos de Mestrado
(Unibrasil e Unoesc).
Quanto à natureza, o encontro foi planejado para propiciar um amplo diálogo e
aproximação entre pesquisadores brasileiros e estrangeiros (da américa do sul) sobre
inovações normativas, institucionais, jurisprudenciais e sobre a mais recente literatura em
suas respectivas áreas investigativas.
Tem uma natureza dialogal porém visa realizar uma profunda revisão da literatura
técnica e amplo compartilhamento de informações técnicas no âmbito legislativo e
jurisprudencial, de metodologias de pesquisa e de interesses investigativos convergentes.
3
Quanto ao alcance, o evento propiciará ampla difusão de conhecimento entre mais
de 30 professores doutores, além de mais de 100 mestrandos e doutorandos e outros 600
estudantes graduação das três IES onde o evento ocorrerá.
COMISSÃO ORGANIZADORA
4
PROGRAMAÇÃO
I Ciclo – PPGD Unibrasil, Curitiba-PR
Manhã:
Programa de Pós-Graduação em Direito-Unibrasil
Rua Konrad Adenauer, 442 - Tarumã
Curitiba
Fone: 55 (41) 3361-4315
Noite:
OAB-PR, Rua Brasilino Moura, 253 – Ahú
22.04.2014,Terça, 8h30 – Abertura / UniBrasil
Eduardo Biacchi Gomes (PPGD UNIBRASIL)
Carlos Luiz Strapazzon (PPGD-UNOESC, Brasil)
Carlos Alberto Molinaro (PUC-RS, Brasil)
Humberto Nogueira Alcalá (Universidade de Talca, Chile)
9h – MESA I: DIREITOS FUNDAMENTAIS NA AMÉRICA DO SUL SOB A PERSPECTIVA
DOS DIREITOS SOCIAIS
Tema: Direito fundamental à saúde nas relações de trabalho: a responsabilidade civil do
empregador em caso de danos à saúde mental do empregado.
Rodrigo Goldschmidt (PPGD-UNOESC, Brasil)
Tema: Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos e o STF
Monia Clarissa Henning (PPGD-Unisc, Brasil)
Debatedor:
Leonardo Vieira Wandelli (PPGD-UNIBRASIL)
10h20 – MESA II: DIREITOS FUNDAMENTAIS NA AMÉRICA DO SUL: UM DEBATE
ATUAL E CONTEMPORÂNEO
5
Tema: Sociedade da informação e direitos sociais
Carlos Alberto Molinaro (PPGD-PUC-RS, Brasil)
Tema: Direitos humanos: títulos ou exigências?
Robison Tramontina (PPGD-Unoesc, Brasil)
Debatedora:
Rosalice Fildalgo Pinheiro (PPGD-Unibrasil)
6
22.04.14, Terça, 19h / OAB
Local: OAB-PR, Rua Brasilino Moura, 253 - Ahú
TEMA: EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA LATINA
PALESTRANTES:
TEMA: Os direitos econômicos sociais e culturais dentro do sistema da Organização das
Nações Unidas
Christian Courtis, Professor Universitário, Doutor e Representante da Organização das
Nações Unidas nos temas de Direitos Humanos, com sede em Genebra, na Suiça.
TEMA: Direitos humanos e o sistema interamericano de proteção
HUMBERTO NOGUEIRA ALCALÁ. Doutor em Direito, Professor Universitário, Doutor em
Direito, Presidente do Centro de Estudios Constitucionales da Universidad de Talca, Chile e
Coordenador dos Programa de Mestrado e Doutorado da Universidade do Chile, Talca.
TEMA: A proteção dos direitos das comunidades no sistema interamericano
PEDRO PAULINO GRANDEZ CASTRO, Doutor em Direito, Professor Universitário da
Faculdade de Direito e da Escola de Pós-graduação da Universidad Mayor de San Marcos e
Professor das Escolas de Pós-graduação da Pontifícia Universidade Católida do Perú,
dentre outras.
TEMA: Controle de convencionalidade, diálogo jurisdicional e proteção dos direitos sociais
GONZALO AGUILLAR CAVALO, Professor Universitário, Doutor em Direito, Professor
Universitário na Universidade Andres Bello e Universidade de Valparaíso, Chile.
PRESIDENTE DE MESA
Eduardo Biacchi Gomes Doutor em Direito, Vice coordenador do PPGD da UniBrasil e
Professor colaborador do PPGD da PUCPR. Professor de Direito Internacional da
UNINTER.
7
PROGRAMAÇÃO
II Ciclo – PPGD-PUC-RS, Porto Alegre - RS
Local: Programa de Pós-Graduação em Direito-PUC-RS
Av. Ipiranga, 6681 - Partenon - Porto Alegre/RS
23.04.2014, Quarta-feira - 9h30
Tema: Direitos Sociais, Econômicos e Culturais no SIstema Internacional de Proteção dos
Direitos Humanos
Christian Courtis (ONU, Universidad Buenos Aires, Argentina) - 40 min.
Tema: Direitos humanos e o sistema interamericano de proteção
Humberto Nogueira Alcalá (Universidade de Talca, Chile) 40 min.
Debatedores:
Carlos Luiz Strapazzon (PPGD-Unoesc, Brasil) – 15 min
Eduardo Biacchi Gomes (PPGD-Unibrasil) – 15 min
23.04.14, Quarta - 14h-18h
Apresentação de Trabalhos de Mestrandos e Doutorandos da PUC-RS
Comissão de avaliação e discussão:
Maria Cristina Cereser Pezzella (PPGD-Unoesc, Brasil),
Robison Tramontina (PPGD-Unoesc, Brasil)
José Maria Rosa Tesheiner (PPGD-PUC-RS, Brasil)
23.04.14, Quarta -19h
Tema: A interpretacion de los derechos fundamentales en la Corte Internamericana
Pedro Paulino Grandez Castro (PUC-Lima, Peru) – 40 min
Tema: Control de convencionalidad, dialogo jurisdiccional y proteccion de derechos sociales
Gonzalo Javier Aguillar Cavallo (Universidad de Talca, Chile) – 40 min
Debatedores:
Paulo Ricardo Schier (PPGD-Unibrasil, Brasil)
Rogério Luiz Nery da Silva (PPGD-Unoesc, Brasil)
8
24.04.14, Quinta - 09h30
Tema: O Direito tributário e os 25 anos da Constituição Federal
OCTAVIO CAMPOS FISCHER (PPGD-Unibrasil)
Tema: Política e jurisdição: o fundamento universal do Direito
Ana Lúcia Pretto Pereira (PPGD-Unibrasil)
9
PROGRAMAÇÃO
III Ciclo – PPGD-Unoesc, Chapecó - SC
Local: Programa de Pós-Graduação em Direito-Unoesc
Rua Nereu Ramos, 3.777-D, Bairro Seminário, Chapecó, SC
24.04.2014, Quinta-feira. Chapecó, SC.
15h – DIREITOS FUNDAMENTAIS E CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO:
EXPERIÊNCIAS COMPARADAS DA ARGENTINA, BRASIL, CHILE E PERU.
Tema: Democracia e Constitucionalismo no Chile
Humberto Nogueira Alcalá (Universidade de Talca, Chile) - 30 min
Tema: Los derechos sociales: una deuda pendiente en la Jurisprudencia peruana
Pedro Grandez Castro (Pontifícia Universidade Católica de Lima, Peru) – 30 min
Tema: Direitos fundamentais e relações entre particulares
Wilson Steimetz (PPGD-Unoesc, Brasil) - 30 min
Debatedores:
Gonzalo Javier Aguilar Cavallo (Universidade Valparaíso, Chile)
Riva Sobrado de Freitas (PPGD - Unoesc, Brasil)
Coordenação: Cristhian Magnus de Marco (PPGD-UNOESC, Brasil)
25.04.2014, Sexta-feira
Local: PPGD-Unoesc-SC.
9h – Tema: O novo Protocolo Facultativo do Pacto Internacional de Direitos Econômicos,
Sociais e Culturais: importância para a América Latina.
Christian Courtis (ONU, Universidad Buenos Aires, Argentina)
Debatedores:
Narciso Leandro Xavier Baez (PPGD-Unoesc, Brasil)
10
Eduardo Biacchi Gomes (PPGD-Unibrasil)
Carlos Luiz Strapazzon (PPGD-UNOESC, Brasil)
Coordenação: Matheus Felipe de Castro (PPGD-Unoesc)
11
14h30 -
DIREITOS FUNDAMENTAIS E SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS
HUMANOS
Tema: Direitos humanos e o sistema interamericano de proteção
Humberto Nogueira Alcalá (Universidade de Talca, Chile) - 30 min
Tema: La Corte Suprema de Chile y la aplicación del Derecho Internacional
Gonzalo Javier Aguilar Cavallo (Universidade Valparaíso, Chile) – 30 min
Tema: Derechos fundamentales y precedentes vinculantes del Tribunal Constitucional
Pedro Paulino Grandez Castro (Pontifícia Universidade Católica de Lima, Peru) – 30 min
Tema: Processos coletivos e tutela de direitos e interesses coletivos e difusos
José Maria Rosa Tesheiner (PPGD-PUC-RS, Brasil)
Debatedores:
Rogério Luiz Nery da Silva (PPGD-Unoesc, Brasil)
Rogério Gesta Leal (PPGD-Unoesc, Brasil)
Rosalice Fidalgo Pinheiro (PPGD-Unibrasil)
Coordenação: Riva Sobrado de Freitas (PPGD-UNOESC, Brasil)
12