CEMAG-COLÉGIO ESTADUAL MANOEL ANTÔNIO GOMES:
INSTITUÍDO PARA ATENDER AS RAÍZES INDÍGENAS NA
REGIÃO DOS CAMPOS GERAIS DO PARANÁ
Célia Rejane Gonçalves - [email protected]
Maria Isabel Moura Nascimento
Resumo
O presente anteprojeto tem como objetivo de pesquisa resgatar o processo histórico de
constituição e de institucionalização do: ”CEMAG - COLÉGIO ESTADUAL MANOEL
ANTÔNIO GOMES", nos Campos Gerais - Paraná, na República Velha, mais especificamente
de (1920 -1930), buscando articular-se aos objetivos específicos: descrever através de seus
personagens históricos, aspectos de integração dos índios na região e sua organização, seu
cotidiano, sua cultura e seu significado para aquela sociedade; registrar as mudanças e as
características principais desse grupo étnico na colônia no Paraná; descrever e analisar o
Processo de Institucionalização da Escola CEMAG em Reserva; analisar a importância da
criação da escola e o que conservou da cultura inicial da região, levando em conta os grupos
étnicos que surgiram com o passar do tempo. Para alcançar esses objetivos, o estudo será
estruturado e organizado tendo o ponto vista teórico-metodológico no materialismo histórico. A
metodologia será através levantamento e catalogação de fontes primárias e secundárias feitas na
Escola CEMAG, Casa da Memória de Ponta Grossa, Arquivo Público do Paraná - PR, Museu
Campos Gerais - PR, Arquivos particulares dos descendentes de índios, Fontes Iconográficas e
Fontes Documentais: Leis, Decretos, Regulamentos, Portarias, Atas de reuniões, Projeto
Pedagógico da Escola CEMAG de Reserva bem como Jornais da época. Todo esse material será
catalogado e digitalizado em um banco de dados específico, para no final da pesquisa seja
armazenado em um CD-ROM e disponibilizado na página do Grupo de Pesquisa, para colaborar
com outras pesquisas em História da Educação.
Palavras- chave: Instituição Escolar; Política Educacional; Estado e Etnia.
1. INTRODUÇÃO
O presente anteprojeto tem como objetivo de pesquisa resgatar o processo histórico
de constituição e de institucionalização do: ”CEMAG - COLÉGIO ESTADUAL
MANOEL ANTÔNIO GOMES", nos Campos Gerais - Paraná, na República Velha, mais
especificamente de (1920 -1930). O período delimitado , para o estudo foi marcado por
inúmeros levantes populares contra o Governo, numa esfera de grandes transformações,
chocavam-se movimentos como: tenentistas e messiânicos. Na esfera cultural o País era
sacudido pela Semana de Arte Moderna de 1922 e na esfera econômica estava às margens
da “Grande Depressão”, com a crise de 1929 que acabaria por abalar todo o mundo.
Do ponto de vista das Instituições Escolares Indígenas são poucos os escritos que
abordam o processo histórico de constituição e de institucionalização, assim, há uma
lacuna que precisa ser estudada para o entendimento histórico desta. Daí a importância de
investigação do período.
A presente pesquisa tem por objetivo geral analisar o processo de criação e
instalação da escola cujo patrono sempre foi defensor e protetor da comunidade indígena
na região dos Campos Gerais, buscando articular-se aos objetivos específicos, a saber:
Descrever através de seus personagens históricos, aspectos de integração dos índios na
região e sua organização, seu cotidiano, sua cultura e seu significado para aquela
sociedade;
Registrar as mudanças e as características principais desse grupo étnico na colônia no
Paraná;
Descrever e analisar o Processo de Institucionalização da Escola CEMAG em Reserva;
Analisar a importância da criação da escola e o que conservou da cultura inicial da
região, levando em conta os grupos étnicos que surgiram com o passar do tempo.
Para alcançar esses objetivos, o estudo será estruturado e organizado tendo o ponto
vista teórico-metodológico no materialismo histórico, onde serão consideradas as análises
da sociedade
[...] através de uma perspectiva que, além de procurar estabelecer as leis de mudança que regem
os fenômenos, parta do estudo dos fatos concretos, a fim de expor o movimento do real em seu
conjunto[...] As relações que os homens estabelecem, o modo como produzem seus meios de vida,
formam a base de todas as suas relações. [...] as formas econômicas sob as quais os homens
produzem, consomem e trocam são transitórias e históricas.[...] (QUINTANEIRO, 1995, p.67).
2. A PROBLEMÁTICA E A QUESTÃO DE PARTIDA
Um primeiro pressuposto de toda existência humana e, portanto, de toda história, a
saber, [é] que os homens devem estar em condições de poder viver a fim de “fazer a
história”. Mas para viver, é necessário, antes de mais, beber, comer, ter um teto onde se
abrigar, vestir-se, etc. O primeiro fato histórico é, pois, a produção dos meios que
permitem satisfazer essas necessidades, a produção da própria vida material; trata-se de um
fato histórico; de uma condição fundamental de toda a história, que é necessário, tanto hoje
como há milhares de anos, executar, dia a dia, hora a hora, a fim de manter os homens
vivos. (MARXS E ENGELS,s/d, p .33)
Com isto, queremos dizer, de certa forma, o homem “reconstrói” a história, e daí a
importância do conhecimento da história como forma de descoberta das relações de poder.
Buscando o acervo da Casa de Memória (Enciclopédia dos Municípios), verificouse que o topônimo “Reserva” surgiu, por ter a cidade sido localizada na área
primitivamente destinada aos indígenas que habitavam a região denominada “Reserva dos
Índios”. Na primeira metade do século XIX aportaram a esta localidade os primitivos
povoadores de que há notícia efetiva na formação e evolução do atual município de
Reserva. José Mariano de Maríns, vindo de Fosunal, província de São Paulo, portanto
título possessório de uma gleba de terras que lhes fôra doada pelo governo da Província de
São Paulo, localizando a margem esquerda do rio Tibagi, chegou ao local por volta do ano
de 1840, aproximadamente.
Acompanhado de pequena comitiva, José Mariano de Maríns , sertanista, procurou
estabelecer-se nas proximidades das nascentes do rio Imbaú – Pr , afluente do Tibagi-Pr.
As atividades iniciais do sertanista consistiram em angariar a amizade e o apoio dos
indígenas que habitavam e dominavam inteiramente a região .Mais tarde, também
procedente de São Paulo, chegava àquele simples acampamento de homem branco no
sertão de Tibagi – José Florentino de Sá Bittencourt, que se ligou a José Mariano de
Maríns, estabelecendo-se e tomando posse das terras situadas na zona hoje conhecida pela
denominação de Campinas Belas.
Por volta do ano de 1845, vindo de Apiaí, província de São Paulo, apareceu no
lugar o aventureiro José de Morais Cunha com o intuito de garimpar ouro de aluvião que
constava existir nas margens do Tibagi, entrando em contato com Mariano de Maríns, foi
por este informado de que nas proximidades de seu acampamento ainda existiam terras que
não tinham sido tocadas e que constituíam reserva, por pertencerem a uma tribo de índios
denominada “Kaingang”, aquela área de terras pertencia à reserva dos selvagens, de onde
surgiu o nome que, muitos anos mais tarde, foi dado à localidade.
A criação do distrito de Reserva somente se deu em virtude da Lei municipal, nº 22,
de 20 de abril de 1906. Pela Lei estadual nº 2038, de 26 de março de 1921, foi elevado à
categoria de vila e de município, tendo sido desmembrado do município de Tibagi.
O primeiro Prefeito Municipal foi o Coronel Rogério Borba, que, entretanto, não
chegou a tomar posse do cargo, em virtude de ter sido, por vingança política,
traiçoeiramente assassinado, numa das vias principais da vila. Em substituição ao Prefeito
assassinado, tomou posse o coronel Manoel Antônio Gomes, que exerceu o mandato por
doze anos ininterruptos.
O Município de Reserva localiza-se na região Centro-Oeste do Estado do Paraná,
limita-se ao Norte com Ortigueira, Sul com Ivaí, Leste com Tibagi, Oeste com Cândido de
Abreu e Grandes Rios, e Nordeste com Telêmaco Borba. A distância de Reserva a Ponta
Grossa é de 117 Km.
Em 1930 deu-se a Revolução Constitucionalista , neste período dirigiu o País em
Regime de Exceção o Presidente Getúlio Vargas, que determinou que os municípios
seriam dirigidos por interventores..
Com o advento da Revolução Getuliana, o Coronel Manoel Antônio Gomes foi
deposto junto com os companheiros políticos da época; entregando a Prefeitura aos
revolucionários, governada então pelos gaúchos que eram nomeados pelo Governo
Interventorial do Estado. Por várias vezes durante o Governo Ditatorial de Getúlio Vargas,
foi convidado pelos governos do Paraná, a assumir a Prefeitura a qual não aceitou.
Nas décadas de 1920 e 1930 surge a idéia de Plano Nacional de Educação, com
órgãos específicos tentando criar uma linha de diretrizes curriculares. Em 1924 criou-se a
Associação Brasileira de Educação (ABE), contribuindo para a formação de nova
consciência educacional, referente ao papel do Estado na educação, à necessidade de
expandir a escola pública, à exigência de uma política nacional de educação, com o Poder
Central exercendo papel de coordenador, orientador e supletivo na incrementação de
ensino em âmbito nacional. Várias dessas idéias consubstanciaram-se em proposições do
Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, em 1932, e em dispositivos da constituição de
1924.
A Revolução de 1930 caracteriza a passagem progressiva de uma sociedade
artesanal, pré-capitalista e agrário-comercial para urbano-industrial, implementando
profundas transformações sociais, alterando o “status quo” da mulher, aumentando e
diversificando a classe média, formada prioritariamente por pessoas ligadas ao processo
produtivo. Tais pessoas buscam o mesmo modelo de escola da elite, visando a conquista de
melhores posições na estrutura social. Em conseqüência, a política educacional não busca
ajustar a organização escolar à nova e heterogênea clientela, acarretando altos índices de
evasão e repetência.
Com o fim das oligarquias e o esvaziamento do regionalismo, o Estado passa a ter
ação mais intervencionista em todos os setores, inclusive na organização do ensino em
todo o território nacional, criando o Ministério de Educação e Saúde Pública, em 1930, e,
em 1931, o Conselho Nacional de Educação, órgão consultivo destinado a assessorar o
ministro Francisco Campos, que promoveu a reforma do ensino secundário (Decreto nº
19.890, de 18/04/31), dando a todos os estabelecimentos dessa modalidade a oportunidade
de se equipararem ao Colégio Federal Pedro II, superando definitivamente os exames
parcelados, estabelecendo currículo seriado, freqüência obrigatória, divisão do curso em
dois ciclos e ampliação do mesmo para sete anos.
Sendo a educação uma necessidade para todos, sem distinção de raça, credo, classe
social ou gênero, para que a totalidade da população seja efetivamente atendida são
necessárias ações diversas e de diferentes instituições no sentido da mobilização políticosocial e na ressignificação dos conteúdos curriculares, para que os mesmos possam
fomentar o desenvolvimento de novas mentalidades e mobilizar todos os atores envolvidos
numa proposta reflexiva sobre as ações educativas e seus resultados (avaliação). Na
realidade a instituição escolar deveria ser um equipamento determinante, com condições de
indicar e estabelecer o modelo socioeconômico ao invés de ser definida por ele.
Na verdade, o modelo de sociedade, de desenvolvimento adotado, concentrador de
renda, segregacionista, baseado no acúmulo de capital das elites, acabou por influenciar o
modelo de ensino e de educação do país. E a educação não tem conseguido influenciar a
sociedade como um todo no sentido de transformá-la, pois está condicionada a manter o
“status quo”. Nesse contexto, os planos de educação foram vários e diversas foram as
iniciativas colocadas à prova como resultado de esforços de educadores como Francisco
Campos, Anísio Teixeira e Darci Ribeiro. No entanto, as políticas implementadas por
sucessivos governos, em diferentes esferas de poder, não conseguiram romper com o
paradigma da sociedade que vem se reproduzindo ao longo das décadas.
Pode-se constatar que nenhuma reforma ou lei conseguiu alcançar totalmente os
verdadeiros fins e objetivos da educação. Esses objetivos transformam-se dinamicamente,
sobretudo nos dia atuais, mediante as significativas mudanças que estão acontecendo no
mundo contemporâneo e que caracterizam esta sociedade do conhecimento e da
informação que determina novas demandas para o sistema educacional e pressiona a
educação a assumir novos papéis, como por exemplo o de inclusão. A década de vinte foi
marcada por diversos fatos relevantes no processo de mudança das características políticas
brasileiras. Foi nesta década que ocorreu o Movimento dos 18 do Forte (1922), a Semana
de Arte Moderna (1922), a fundação do Partido Comunista (1922), a Revolta Tenentista
(1924) e a Coluna Prestes (1924 a 1927).
Além disso, no que se refere à educação, foram realizadas diversas reformas de
abrangência estadual, como a de Lourenço Filho, no Ceará, em 1923, a de Anísio Teixeira,
na Bahia, em 1925, a de Francisco Campos e Mario Casassanta, em Minas, em 1927, a de
Fernando de Azevedo, no Distrito Federal (atual Rio de Janeiro), em 1928 e a de Carneiro
Leão, em Pernambuco, em 1928.
O clima desta década propiciou a tomada do poder por Getúlio Vargas, candidato
derrotado nas eleições por Júlio Prestes, em 1930.
3. JUSTIFICATIVA
Para compreender a organização escolar precisa ter uma visão do contexto social,
do qual ela é parte e estabelece uma relação de quantidade e de qualidade; a mesma deveria
atender a toda criança em idade escolar, mas não consegue com qualidade; (RIBEIRO,
1978).
Diante disso a importância, como compreender a institucionalização indígena e
entender géo-historicamente a identidade do Município de Reserva a partir de situações
bem definidas:
a primeira, espacial, quando a cidade de Reserva passou por diferentes etnias
como indígena, poloneses, ucranianos, alemães e italianos;
a segunda, política educacional, abrangendo as políticas públicas, e aos
interesses regionais.
Neste entender a realidade social de Reserva pode apontar para história da educação
de diferentes grupos sócio-culturais existentes. Que num primeiro momento ocorreu para
grupos étnicos indígenas e posteriormente com o crescimento da população e a chegada de
novos moradores de outras etnias.
Considerando que Reserva é um lugar onde a maior parte da população tem baixo
poder aquisitivo e baixa produtividade no setor agrícola, com a pouca oferta de trabalho,
provoca evasão. A maioria dos alunos provém de pais analfabetos e sem emprego fixo. A
cultura e a religião atualmente são fortemente influenciadas pelos poloneses e ucranianos,
e, de outro lado, a investigar a posição dos agentes da educação que procuram formar
cidadãos críticos e comprometidos com a realidade.
Segundo o pensamento do materialismo histórico, na construção da sociedade o
historiador está envolvido com a produção do conhecimento a partir do seu presente e da
sua posição no social, razão pela qual entende-se que a sociedade capitalista exige níveis
sempre superiores de escolaridade, haja vista repousar mais no domínio teóricometodológico do que na mera experiência, esse processo requer definições mais amplas
das políticas públicas.
Com base nessa idéia de que para ser cidadão, ou melhor, para participar
ativamente da vida urbana, conforme Saviani no livro que surgiu do IV Seminário
Nacional de Estudos e Pesquisas “História, Sociedade e Educação no Brasil”, do mesmo
modo que para ser trabalhador produtivo, é necessário ingressar na cultura letrada, a escola
é uma instituição que representa a forma mais desenvolvida e mais avançada da sociedade
moderna, pois, não é possível compreender a educação sem escola.
4. OBJETIVOS
Compreender a constituição e institucionalização da escola de Reserva .
Entender o funcionamento de ensino da escola .
Compreender as políticas públicas para a formação do sistema de ensino da Escola de
Reserva.
5. METODOLOGIA DE INVESTIGAÇÃO
A metodologia será através levantamento e catalogação de fontes primárias e
secundárias feitas na Escola CEMAG, Casa da Memória de Ponta Grossa, Arquivo Público
do Paraná - PR, Museu Campos Gerais - PR, Arquivos particulares dos descendentes de
índios, Fontes Iconográficas e Fontes Documentais: Leis, Decretos, Regulamentos,
Portarias, Atas de reuniões, Projeto Pedagógico da Escola CEMAG de Reserva bem como
Jornais da época.
Todo esse material será catalogado e digitalizado em um banco de dados específico,
para no final da pesquisa seja armazenado em um CD-ROM e disponibilizado na página do
Grupo de Pesquisa, para colaborar com outras pesquisas em História da Educação.
Entendo que a História depende do ponto de vista que é interpretada, apresentada e
elaborada acerca da vida, capaz de tornar presente o que está ausente, modificar vidas,
direcionar sociedades inteiras,
[...] nesse sentido, a história das instituições escolares é uma tentativa de formular uma
representação da instituição no que se refere a atitudes e condutas que foram sendo
constantemente elaboradas e rearticuladas por meio de seus membros... a história das
instituições escolares trabalha também com representações no sentido de tornar presente o
que está ausente – presentificação do ausente -, como um esforço de construção de uma
imagem da escola, como memória.
(WERLE, 2004, p. 15).
O estado do conhecimento desta investigação está sendo organizado através de
levantamento de teses e dissertações defendidas no país nos cursos de pós-graduação
structo sensu com a preocupação em localizar os trabalhos de Instituições Escolar
Indígena, pois através do mesmo receberei auxílio das produções já elaboradas sobre essa
temática.
MEIRELLES, Lídia, ao defender sua dissertação “Educação e Etnografia: A
experiência do Museu do Índio da Universidade Federal de Uberlândia (1987-2000)”,
pretende reconstruir a trajetória nesse período, destacando sua ação educativa,
particularmente, o Programa Museu Escola. Composto de atividades, projetos e cursos,
esta proposta busca mudar uma concepção, por vezes distorcida da realidade, qual seja: a
forma com que professores e alunos compreendem a questão indígena brasileira. A
interface com a Etnografia e Museologia são fundamentais neste trabalho. Em primeiro
lugar, por situar a questão indígena, vista pela antropologia, e, difundida pelo Museu do
Índio. No segundo momento, é relevante trazer o contexto da museologia e dos museus em
geral, cuja abordagem procura identificar as bases teóricas e referências conceituadas do
Museu do Índio.
Pela Universidade de São Paulo, em sua dissertação “Cultura e memória entre os
índios Terena: conflitos, transformações e preservação”, SOLANGE BERTOZI DE
SOUZA, estuda a influência da memória social na preservação da identidade indígena.
Também observa se a cultura e a tradição indígena estão sendo repassadas pelos índios
idosos urbanos para seus descendentes; analisa como os índios idosos percebem que seus
descendentes as recebem; observa se tem ocorrido a descaracterização cultural na
população urbana e de que modo isso se expressa na percepção dos sujeitos; identifica se
há (e como) formas de resistência cultural; avalia a barbárie no confronto desigual de
culturas e os silêncios para a construção de uma sociedade realmente democrática. A
pesquisa se caracteriza como qualitativa e as técnicas de coleta de dados são: observações e
entrevistas gravadas, ambas subordinadas a roteiros. A observação proporciona a análise
dos hábitos, do local de residência, das roupas e de como estas práticas confirmam (ou
não) os discursos nas entrevistas. Os dados obtidos na pesquisa concluem: a memória
social influencia na preservação da identidade indígena; a cultura e a tradição indígena
estão sendo transmitidas pelos idosos, já residentes nas cidades
Foram encontrados outros trabalhos que considero importante citar, pois falam de
Instituições Escolares.
NASCIMENTO, Maria Isabel Moura, em 2003 defendeu sua tese de doutorado
intitulada “A Primeira Escola de Professores dos Campos –PR", pela Universidade
Estadual de Campinas. Esta pesquisa investiga o processo histórico de constituição e
instituição da primeira escola de professores na região dos Campos Gerais do Estado do
Paraná, delimitando-se ao período histórico compreendido entre a criação da Província do
Paraná 1853 e a abertura da Escola Normal de Ponta Grossa em 1924. E, as múltiplas e
complexas relações presentes na formação dos Campos Gerais. Neste sentido, analisa os
determinantes políticos, econômicos e sociais que geram, naquela região, as condições para
a criação da primeira escola de professores. Este trabalho está estruturado em três
capítulos: No primeiro capítulo, buscou-se entender e reconstruir o contexto de formação
dos Campos Gerais - PR, com base nos documentos e estudos publicados para a
compreensão do desenvolvimento histórico da educação na região. No segundo capítulo a
autora buscou realizar a análise do processo de transformações educacionais na fase inicial
do regime republicano e seus desdobramentos na região dos Campos Gerais produzidas;
No terceiro capítulo analisamos a criação da primeira escola de professores nos Campos
Gerais, em 1924, no contexto das reformas republicanas para a educação.
Maristela Iurk Batista em sua dissertação, defendida em 2002, intitulada: “Mãos e
mentes na arte de aprender: a memória da escola profissional ferroviária Col Tiburcio
Cavalcanti, de Ponta Grossa (1940 – 1973),” registra a primeira escola ferroviária da
região sul no Brasil, fundada em 1940 sob a égide do Estado Novo (1937-1945), num
contexto de industrialização que se efetivou no país a partir da Era Vargas. O trabalho está
organizado em três capítulos: O primeiro contextualizando Ponta Grossa do século XVIII
ao XX, enfocando a chegada dos imigrantes europeus. O segundo faz uma análise sobre a
trajetória dos imigrantes e no terceiro, o enfoque dirige-se as especificidades da escola por
ela pesquisada, desde a sua fundação.
STATE CEMAG-COLLEGE MANOEL ANTONIO GOMES: INSTITUTED FOR
ATTEND THE NATIVE ROOTS IN THE REGION OF THE GENERAL FIELDS OF
THE PARANÁ
Abstract
This research project has as its objective the historical process of constitution and
institutionalization of “ CEMAG – COLÉGIO ESTADUAL MANOEL ANTÕNIO GOMES” , in
Campos Gerais – Paraná, during the Early Republic, specifically from 1920 to 1930, searching to
articulate to its specific goals: to describe through historical actors, aspects of the integration of the
Indians from this region and their organization, their daily routines, their culture and its meaning to
that society; register the changes and the principal characteristics of this ethnic group in Paraná’s
colonization; describe and analyze the institutionalization process of CEMAG in Reserva; analyze
the importance of setting the school and what was kept from the original culture of the region,
taking into consideration the ethnic groups that appeared as the time passed by. To reach these
goals, the study will be structured and organized having theorical - methodological support on the
historical materialism. The methodology used will be developed through the raising and
cataloguing of primary and secondary sources at CEMAG, in the Memory House of Ponta Grossa,
The Public Archives of Paraná, Campos Gerais Museum, private archives form the Indians
descendents, iconographic sources and documental ones: Laws, Decrees, Dispositions, Juridical
directives, Minutes, Pedagogical Project of CEMAG in Reserva as well as period Newspapers. All
this material will be catalogued in a data bank, so that , in the end of the research they will be
stored in a CD-Rom and be available at the Research Group page, to collaborate with other
researches in History of Education.
Key words: School Institution, Educational Politics, State and Ethnic
REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA
LOMBARDI, J.C. e NASCIMENTO, M.I.M. (Orgs.). Fontes, História e Historiografia da Educação. Autores
associados: HISTEDBR Campinas São Paulo 2004.
MARX, K. e ENGELS, F. A ideologia alemã. Crítica da filosofia alemã mais recente na pessoa dos seus
representantes: Feubach, B. Bauer e Stiner, e do socialismo alemão nos seus diferentes profetas. 3a. ed.
Lisboa/Portugal Editorial Presença; São Paulo Livraria MARTINS Fontes, [s.d] v.1.
SAVIANI, D(Org.). História e História da Educação: o debate teórico-metodológico atual. Campinas:
Autores Associados/ HISTEDBR, 1998.
QUINTANEIRO, T. Um toque de clássicos: Durkheim, Marx e Weber Belo Horizonte. Editora UFMG,
1995.