BRICS MONITOR
Expectativas dos países BRICS para a
VIII Cúpula do G20
Agosto, 2013
Country Desks
BRICS POLICY CENTER - BRICS MONITOR
Expectativas dos países BRICS para a VIII Cúpula do G20
Autor: Equipe Country Desks
1
Expectativas dos países BRICS para a
VIII Cúpula do G20
1. Introdução
Nos dias 5 e 6 de Setembro de 2013, ocorrerá a VIII cúpula dos chefes de governo do
Grupo dos Vinte (G20), em São Petersburgo, na Rússia. A reunião dos chefes ou
representantes de governo é o evento de maior importância dentro do quadro institucional
do G20, sendo antecedida por uma série de encontros menores (reuniões dos sherpas,
reuniões ministeriais, grupos de trabalho e forças tarefas) nas quais é elaborada a pauta da
cúpula principal. Tendo em vista o contexto que antecede a cúpula principal em Moscou, o
objetivo do presente Monitor é trazer um panorama sobre as expectativas dos países BRICS
para a Cúpula do G20 que se aproxima – considerando o peso do evento no âmbito das
discussões e decisões acerca do futuro da arquitetura financeira internacional e da
economia global.
Assim, a primeira seção trará um breve histórico sobre o Grupo dos Vinte e as
cúpulas anteriores, com foco na agenda avançada pelas presidências que antecederam a
presidência russa. A seção seguinte apresentará a pauta geral levantada pela atual
presidência russa para a VIII cúpula do G20.
Finalmente, serão discutidas as pautas
individuais de cada um dos países BRICS para, posteriormente, apresentar os pontos em
comum nessas agendas.
1 Texto elaborado pela equipe Country Desks: Jessica Oliveira, André Nogueira, João Ramos, Octavio
Ribeiro, Paulo César Ferreira e Layla Dawood.
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2. O Grupo dos Vinte: breve histórico
Em setembro de 1999, durante a reunião dos ministros de finanças e dos
presidentes dos bancos centrais das sete potências que compõem o G7 (Canadá, França,
Alemanha, Itália, Japão, Reino Unido e Estados Unidos) – realizada em Washington no
contexto imediatamente posterior à crise financeira asiática de 1997-1998 –, foi levantada a
proposta de ampliar o diálogo e a cooperação em questões de política financeira e
econômica, integrando os países em desenvolvimento às discussões e decisões sobre a
economia global. Ainda em 1999, teve lugar em Berlim o encontro inaugural com os
ministros de finanças e os presidentes dos bancos centrais dos países parte do G202. A
primeira reunião dos chefes de governo dos países membros do G20, por outro lado, só viria
a ocorrer em novembro de 2008, em Washington3.
Os objetivos gerais do G20 podem ser resumidos em três pontos: 1. Coordenação de
políticas entre os membros de forma a alcançar estabilidade econômica global e
crescimento sustentável; 2. Promoção de regulações financeiras que reduzam os riscos e
previnam crises futuras; 3. Modernização da arquitetura financeira internacional4. Segundo
dados compilados pelo próprio G20, em conjunto, os membros do G20 concentram cerca
de: 90% do PIB global, 80% do comércio internacional global; 2/3 da população do mundo;
84% das emissões de combustíveis fósseis5. A presidência do G20 tem rotatividade anual
entre os países membros e lidera um grupo gerido por três membros: a presidência anterior,
a atual e a futura. Além da cúpula anual dos chefes de governo (tendo sido a primeira
realizada em 2008), evento máximo no quadro de funcionamento do G20, existe a rotina
contínua de trabalhos dividida entre os sherpas e os representantes financeiros (Sherpas
Track e Finance Track)6.
Em dezembro de 1999, Berlim sediou o encontro inaugural dos ministros de finanças
e presidentes dos Bancos Centrais do G-20. A reunião discutiu as bases de funcionamento
do G20. O documento de conclusão chamou atenção para a importância das instituições de
2
O G20 congrega ministros de finanças e presidentes de bancos centrais dos seguintes países: África do
Sul, Argentina, Arábia Saudita, Austrália, Brasil, Canadá, China, República da Coreia, Estados Unidos,
França, Alemanha, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia. A União Europeia,
por sua vez, é representada pelos presidentes do Conselho Europeu e do Banco Central Europeu.
3 G20. The Group of Twenty: A History. G20, 2008. Disponível em: <http://www.g20.utoronto.ca/>
Acessado em: 10 ago 2013
4 G20. What is the G20. G20. org. Disponível em: <http://www.g20.org/docs/about/about_G20.html>
Acessado em: 14 ago 2013
5 G20. What is the G20. G20. org. Disponível em: <http://www.g20.org/docs/about/about_G20.html>
Acessado em: 14 ago 2013
6 G20. What is the G20. G20. org. Disponível em: <http://www.g20.org/docs/about/about_G20.html>
Acessado em: 14 ago 2013
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Bretton Woods e outros organismos em direção ao estabelecimento de códigos e normas
internacionais em áreas-chave, como transparência, disseminação de dados e políticas do
setor financeiro7.
O II encontro dos ministros de finanças e presidentes dos Bancos Centrais dos
países do G20 ocorreu em outubro de 2000, em Montreal, Canadá. Tendo em vista o
contexto ainda recente da crise financeira, o comunicado final e seu anexo salientaram,
assim,
“as
melhores
práticas”
para
reduzir
vulnerabilidades
a
crises,
incluindo
recomendações gerais como: adoção de mecanismos adequados de taxas de câmbio –
apoiados em políticas macroeconômicas consistentes ‒, desenvolvimento e implementação
de padrões e códigos internacionais, e o envolvimento apropriado do setor privado 8 . A
discussão sobre mecanismos de taxas de câmbio teria sido a mais contenciosa, dadas as
consideráveis
diferenças
entre
os
membros
no
que
tangia
9
à viabilidade dos chamados mecanismos de “fixação suave” de taxas de câmbio .
O encontro anual seguinte também foi sediado no Canadá, dessa vez em Ottawa10.
No contexto imediatamente posterior aos eventos trágicos em 11 de setembro de 2001, nos
Estados Unidos, o III encontro ministerial do G20 se centrou em dois grandes temas. Em
primeiro lugar, o G20 desenvolveu um Plano de Ação sobre Financiamento do Terrorismo a
partir do qual cada membro firmou o compromisso de adotar uma série de medidas
domésticas, incluindo a ratificação e implementação de resoluções da ONU contra o
terrorismo. E ainda, foram discutidos os futuros esforços para promover estabilidade
econômica e financeira internacional11.
Em 2002, New Délhi foi sede do encontro anual do G20 – sendo a primeira vez em
que um fórum internacional de tamanho porte, composto por países ditos desenvolvidos e
em desenvolvimento, foi sediado em um país em desenvolvimento. Além de dar
continuidade nos temas centrais, também foi atribuída importância a questões envolvendo
“desenvolvimento e ajuda” (development and aid). No documento final da reunião, os países
7
G20. Communiqué of Finance Ministers and Central Bank Governors – Berlin, Germany. 15 dez. 1999.
Disponível em: <http://www.g20.org/documents/> Acessado em: 18 ago 2013
8 G20. Communiqué of Finance Ministers and Central Bank Governors – Montréal, Canadá. 25 out 2000.
Disponível em: <http://www.g20.org/documents/> Acessado em: 18 ago 2013
9 G20. The Group of Twenty: A History. G20, 2008. Disponível em: <http://www.g20.utoronto.ca/>
Acessado em: 10 ago 2013
10 Inicialmente, o encontro seria sediado na Índia, sob sugestão dos representantes do Canadá de que o III
encontro do G20 fosse realizado em um país emergente - o que romperia com o padrão dos anos seguintes.
Contudo, os eventos trágicos em 11 de setembro de 2001 levaram ao cancelamento de uma série de
encontros internacionais, incluindo o encontro ministerial do G20. Diante do cenário, Canadá se ofereceu
para ser novamente sede do encontro anual do G20, bem como de outros fóruns internacionais cancelados
à época.
11 G20. Communiqué of Finance Ministers and Central Bank Governors – Ottawa, Canadá. 16 nov., 2001.
Disponível em: <http://www.g20.org/documents/> Acessado em: 18 ago 2013
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do G20 reafirmaram o comprometimento com as Metas de do Milênio, e apoiaram em
especial a Nova Parceria Para o Desenvolvimento da África (NEPAD)12.
Em 2003, durante a presidência mexicana, foi lançada uma iniciativa visando o
intercâmbio de experiência entre os países membros na criação de instituições no setor
financeiro. Outros resultados foram: progressos na elaboração de um código de conduta
voluntário sobre a restruturação de dívida soberana (SDRM); a inclusão, pela primeira vez,
de Cláusulas de Ação Coletiva em papeis oriundos de países emergentes no mercado de
Nova York; e o comprometimento firmado pelos ministros de combater abusos no sistema
financeiro13.
O encontro ministerial de 2004, em Berlim, teve como novidade questões em torno
do tópico “integração regional” e da demografia – considerando os variados estágios de
transição demográfica em que se encontram os vinte membros do grupo − e da migração14.
Já em 2005, durante a presidência da China, a temática que guiou os encontros
rotineiros e a cúpula dos ministros e presidentes dos Bancos Centrais foi “Cooperação
Global: Promovendo o Desenvolvimento Econômico Mundial Equilibrado e Ordenado”. Na
presidência chinesa, Brasil e África do Sul, juntamente com a Austrália, se voluntariaram
para sediar workshops que precederam o encontro principal, que ocorreria em Xianghe, na
China. Três documentos foram endossados ao final do encontro, incluindo o Comunicado
Final, o posicionamento do G20 sobre as reformas das instituições de Bretton Woods – que
contribuiu para a conclusão do primeiro passo da reforma do FMI, no encontro anual do
Banco Mundial/ FMI do ano seguinte – e o posicionamento sobre questões de
desenvolvimento global15.
A presidência da Austrália, por sua vez, se deu sob o tema “Construindo e
Sustentando a Prosperidade” e teve como prioridade na agenda a questão da reforma do
FMI, tendo as discussões no âmbito do G20 servido de impulso para a decisão histórica
12
G20. Communiqué of Finance Ministers and Central Bank Governors – New Délhi, Índia. 23 nov. 2002.
Disponível em: <http://www.g20.org/documents/> Acessado em: 18 ago 2013
13 G20. Communiqué of Finance Ministers and Central Bank Governors – Morelia, Mexico. 26 out. 2013.
Disponível em: <http://www.g20.org/documents/> Acessado em: 18 ago 2013
14 G20. Communiqué of Finance Ministers and Central Bank Governors – Berlim, Alemanha. 20 nov. 2004.
Disponível em: <http://www.g20.org/documents/> Acessado em: 18 ago 2013
15 G20. Communiqué of Finance Ministers and Central Bank Governors – Xianghe, Hebei, China. 15 out.
2005. Disponível em: <http://www.g20.org/documents/> Acessado em: 18 ago 2013
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dessa instituição de adotar um processo de reforma em sua política de cotas. Discussões
sobre segurança energética e mineral também ganharam centralidade16.
Em 2007, a África do Sul assumiu a presidência do G20 sob o tema
“Compartilhando: Influência, Responsabilidade, Conhecimento”. Na ocasião, o Brasil foi coresponsável por um dos workshops de rotina junto à África do Sul. Dentre os objetivos
centrais na ocasião estava a construção do consenso em torno da segunda fase da reforma
do FMI. A presidência sul africana buscou ainda estabelecer pontes entre o fórum do G20 e
o continente africano17.
O Brasil foi presidente do G20 em 2008 e sediou o encontro de ministros e
presidentes dos Bancos Centrais. Tendo em vista a conjuntura à época, as discussões se
centraram em como mitigar os efeitos da crise financeira internacional e como evitar
desdobramentos negativos futuros18. No mesmo ano ocorreu ainda a primeira cúpula dos
chefes de governo dos países do G20, em Washington, onde foi lançado um Plano de Ação
voltado para a reforma dos sistemas financeiros e das instituições financeiras
internacionais19.
Já em 2009, sob a presidência do Reino Unido, o encontro ministerial serviu para
lançar as bases da cúpula de líderes. O principal assunto levantado para agenda de Londres
foi a retomada do crescimento econômico e a busca pela consolidação de medidas
liberalizantes e de coordenação das economias20.
Em 2010 ocorreram duas cúpulas congregando os líderes do G20. A primeira, em
junho, em Toronto, no Canadá. A segunda leva de reuniões ministeriais e cúpula dos
líderes, por seu turno, teve lugar na Coreia do Sul. Dando continuidade à busca por ações
coordenadas no âmbito dos quatro grandes pilares da agenda de reforma (a ver, um quadro
regulatório forte, supervisão efetiva, resolução e tratamento de instituições sistêmicas e
transparência internacional), a declaração final do encontro em Toronto trouxe ainda um
16
G20. Communiqué of Finance Ministers and Central Bank Governors – Melborne, Austrália. 18 nov.
2006. Disponível em: <http://www.g20.org/documents/> Acessado em: 18 ago 2013.
17 G20. Communiqué of Finance Ministers and Central Bank Governors – Kleinmond, África do Sul. 17
nov. 2007. Disponível em: <http://www.g20.org/documents/> Acessado em: 18 ago 2013
18 G20. Communiqué of Finance Ministers and Central Bank Governors – São Paulo, Brasil. 15 nov. 2008.
Disponível em: <http://www.g20.org/documents/> Acessado em: 18 ago 2013
19 G20. The Washington Summit Leaders Declaration – São Paulo, Brasil. 15 nov. 2008. Disponível em:
<http://www.g20.org/documents/> Acessado em: 18 ago 2013
20
G20. Communiqué of Finance Ministers and Central Bank Governors – Horsham, Reino Unido. 14 mar.
2009. Disponível em: <http://www.g20.org/documents/> Acessado em: 18 ago 2013
G20. The G20 London Summit Leaders Statement. 2 abr. 2009. Disponível em:
<http://www.g20.org/documents/> Acessado em: 18 ago 2013
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anexo intitulado “Fortalecendo a legitimidade, credibilidade e efetividade das instituições
financeiras internacionais como instrumentos e oferecendo apoio para as necessidades dos
mais vulneráveis”21. No encontro ministerial e na cúpula dos líderes na Coreia do Sul, foi
dada ênfase às medidas contidas no mencionado anexo, com atenção às adaptações
necessárias para sua aplicação doméstica nos países parte do G20. Durante a cúpula dos
líderes foi elaborado o chamado Plano de Ação de Seoul, contendo políticas específicas por
país tendo em vista os objetivos gerais discutidos ao longo dos encontros anteriores22.
No ano seguinte, durante a presidência da França, foi acordado um Plano de Ação
para o crescimento econômico e criação de empregos − um dos pontos chave levantados
em 2011, dados os crescentes níveis de desemprego principalmente nos ditos países
desenvolvidos. A cúpula dos líderes, realizada em Cannes, também deu relevo à questão do
desemprego e da proteção social, encorajando o diálogo entre instituições como OMT,
Banco Mundial e FMI. Questões relativamente inéditas como o problema do aumento nos
preços dos alimentos e a necessidade de um aumento na produção agrícola mundial
também receberam destaque23.
A pauta da presidência mexicana em 2012, por seu turno, deu continuidade à pauta
do encontro anterior, com destaque para as questões do crescimento e do desemprego –
reflexo direto da conjuntura da crise na União Europeia. A volatilidade no preço das
commodities também apareceu na declaração final da cúpula dos líderes em Los Cabos,
assim como a ênfase na necessidade de reformas na arquitetura financeira internacional24.
Assim, à título de uma conclusão parcial e geral para essa seção, observa-se que os
encontros e cúpulas do G20 tenderam a manter um núcleo estável de temas-chave, sendo
ao qual diferentes outros temas relacionados foram sendo incorporados ao longo dos
últimos encontros.
21
G20. The G20 Toronto Summit Leaders Declaration. 27 jun. 2010. Disponível em:
<http://www.g20.org/documents/> Acessado em: 18 ago 2013
22 G20. Communiqué of Finance Ministers and Central Bank Governors – Gyeongju, Republic of Korea. 23
out. 2010. Disponível em: <http://www.g20.org/documents/> Acessado em: 18 ago 2013
G20. The G20 Seoul Summit Declaration. 10 nov. 2010. Disponível em:
<http://www.g20.org/documents/> Acessado em: 18 ago 2013
23 G20. The Cannes Summit Final Declaration. 4 nov. 2011. Disponível em:
<http://www.g20.org/documents/> Acessado em: 18 ago 2013
24 G20. The Los Cabos Summit Leaders Final Declaration. 19 jun. 2012. Disponível em:
<http://www.g20.org/documents/> Acessado em: 18 ago 2013
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3. Presidência da Rússia no G20: Expectativas e Agenda
Ainda nos dias que antecederam a 39ª cúpula do G8, o presidente Vladimir Putin
afirmou que a presidência da Rússia na cúpula do G20 seria convergente com a agenda
proposta na primeira. Segundo o chefe de estado russo, seria coerente utilizar os fóruns de
maneira complementar a responder novas fontes de ameaça à segurança e à economia
internacional.25 Desde que assumiu a presidência do fórum multilateral, em 1º de dezembro
de 2012, a Rússia mostra-se ativa, tendo programado um calendário detalhado de todos os
eventos que antecederão a cúpula dos líderes em setembro.26
Tais eventos foram dispostos em: (1) cinco reuniões entre os ministros das finanças
e presidentes de bancos centrais dos países-membros; (2) uma reunião dos ministros do
trabalho; (3) uma reunião conjunta entre os ministros do trabalho e das finanças; (4) uma
reunião entre ministros do trabalho e parceiros sociais; (5) cinco reuniões entre Sherpas; (6)
quinze reuniões do grupo de trabalho – abarcando como pauta de discussão arquitetura
financeira internacional, combate à corrupção, desenvolvimento e sustentabilidade
energética; (7) três reuniões para enfocar uma força-tarefa para combate ao desemprego;
(8) três conferências – sendo debatidos os temas crescimento econômico e sustentabilidade,
as agências de rating e a educação financeira; (9) uma cúpula prévia entre representantes
da sociedade civil do G20 – a Civil20; (10) uma cúpula prévia acerca da economia dos
Estados-membros – a Business20; (11) a cúpula entre a juventude do G20 – a Youth20; (12)
a reunião dos constituintes da Business20; (13) a reunião do Civil20; (14) reunião entre os
representantes do Business20 e o Labor20; (15) a reunião do Think2027.
A agenda russa para a presidência do G20 buscará discorrer sobre três temas
centrais: (1) crescimento em empregos de qualidade e investimento; (2) crescimento em
confiança e transparência fiscal; (3) crescimento em regulamentação eficaz. A margem
destes, oito áreas serão discutidas no encontro entre os chefes de Estado dos paísesmembro: (1) a criação de um quadro para crescimento forte, sustentável e equilibrado; (2) a
questão do desemprego e como fomentar a geração de empregos; (3) a possibilidade de
reformar a arquitetura financeira internacional; (4) como solidificar a regulação financeira; (5)
25
RUSSIA BEYOND THE HEADLINES. Putin against different agendas for G8 and G20. Russia Beyond the
Headlines, 14 jun. 2013. Disponível em:
<http://rbth.ru/news/2013/06/14/putin_against_different_agendas_for_g8_and_g20_27061.html>.
Acesso em: 11 ago. 2013.
26 CALLAGHAN, M. et al. G20: Rebutting Some Misconceptions. The Lowy Institute for International
Policy, nº 2 fev. 2013. Disponível em: <http://www.g20civil.com/upload/iblock/f3a/g20_monitor_2.pdf>.
Acesso em 13 ago. 2013.
27
Ibid.
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a sustentabilidade energética; (6) o fortalecimento para o comércio multilateral; (7) o
combate a corrupção e (8) a oportunidade de desenvolvimento para todos. Ademais destas
áreas de discussão também serão tratados temas como o financiamento para investimento
e a sustentabilidade da dívida pública.28
Para os analistas do Think Thank estadunidense Center on Global Interests, Medish
e Lucich, a carência de objetivos concretos compartilhados pelo grupo como um todo poderá
impedir o alcance de resultados positivos na cúpula. Em sua visita à Escola Superior de
Economia de Moscou, Lucich afirmou que, devido à diversidade do grupo, seria muito
complicada a convergência de opiniões acerca de determinados temas, o que legitima os
argumentos de que o G20 possui baixo grau de efetividade.29
Em contrapartida, o ministro das finanças russo, Anton Siluanov, acredita que o
principal objetivo da cúpula é claro, qual seja: a luta pela transparência e contra a evasão
fiscal. Siluanov afirma a necessidade de se investir em soluções de alcance global a partir
da coordenação de políticas nacionais e da renúncia a resoluções exclusivamente
domésticas.30
4. As agendas de Brasil, Índia, China e África do Sul para a cúpula do
G20 em São Petersburgo
Brasil
A Cúpula do G20 contará com a presença do governo brasileiro, representado pela
Presidente da República, Dilma Rousseff, o ministro das Relações Exteriores, o ministro da
Fazenda e o embaixador do Brasil na Argentina, Enio Cordeiro, que também exerce a
função de Sherpa na Cúpula31.
28 G20. Priorities of Russia's G20 presidency in 2013. G20, 2013. Disponível em:
<http://www.g20.org/docs/g20_russia/priorities.html>. Acesso em: 11 ago. 2013.
29 PONOMAREVA, I. Relatório sugere ações para Rússia no comando do G20. Gazeta Russa, 28 mai. 2013.
Disponível em:
<http://gazetarussa.com.br/internacional/2013/05/28/relatorio_sugere_acoes_para_russia_no_comando
_do_g20_19475.html>. Acesso em: 13 ago. 2013.
30 PUEYO, S. Rússia apresenta propostas para o futuro na cúpula do G20. Gazeta Russa, 18. Fev. 2013.
Disponível em:
<http://gazetarussa.com.br/internacional/2013/02/18/russia_apresenta_propostas_para_o_futuro_na_cu
pula_do_g20_17691.html>. Acesso em: 14 ago. 2013.
31
http://www.g20.org/infographics/20121201/780989503.html
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Atrelado aos prováveis temas de discussão citados na seção anterior, foi realizado
no dia 18 de julho um encontro com os ministros do trabalho dos países do G20, onde o
ministro do trabalho do Brasil, Manoel Dias, esteve presente. O tema central do encontro foi
a discussão do problema do desemprego. O ministro ressaltou o sucesso do Brasil em
combater tal problema, empregando mais de 19 milhões de brasileiros nos últimos 10 anos,
além de promover maiores benefícios, como o aumento em 70% do salário mínimo, e
direitos trabalhistas, como o caso dos empregados domésticos. Ademais, o ministro
defendeu a tese de que o emprego é um tema crucial e deve ser levado em conta nos
planos de resolução da crise econômica mundial, alegando que o governo brasileiro
“mantém o compromisso e a preocupação de desenvolver um ambiente macroeconômico,
financeiro e fiscal sólido, estável e bem regulamentado como condição fundamental para
fomentar o investimento produtivo, estimulando a criação de emprego de qualidade,
objetivando um crescimento econômico forte, sustentável e inclusivo” 32. O resultado final do
encontro dos ministros do trabalho do G20 demonstrou que este será um tema central das
discussões – e o Brasil, por seu turno, busca se firmar como um caso de sucesso na
promoção de medidas voltadas para a criação de empregos e de melhores condições
trabalhistas33.
Por outro lado, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, cancelou sua ida ao encontro
dos ministros dos países do G20 realizado no mês de julho, em Moscou, dada uma reunião
emergencial sobre questões orçamentárias domésticas na mesma ocasião34.
Apesar de
sua ausência, Mantega afirmou que um dos principais temas que o Brasil buscará discutir na
Cúpula do G20 é justamente a política monetária dos EUA, problema que vem assolando
diversos países emergentes, inclusive o Brasil, levando à fuga de capital e distúrbios
cambiais significativos, e resultando em um desequilíbrio macroeconômico para os países
emergentes35. Mantega afirma que a saída da crise requer outras políticas mais viáveis e
menos impactantes sobre o equilíbrio macroeconômico global do que a política monetária
que vem sendo praticada por países desenvolvidos, notavelmente os EUA36. A conclusão da
32
http://blog.mte.gov.br/trabalho/detalhe-2143.htm#.Ug4xe9KyDs5
http://noticias.terra.com.br/mundo/ministros-do-g20-prometem-apoio-a-geracao-deempregos,387de7c8562ff310VgnCLD2000000dc6eb0aRCRD.html
34 http://jornaldeeconomia.sapo.ao/mundo/brasil-esta-ausente-da-reuniao-do-g20
35 http://economia.estadao.com.br/noticias/economia-geral,emergentes-seguem-brasil-e-elevam-taxasde-juros,159365,0.htm
http://www.emtemporeal.com.br/index.asp?area=2&dia=08&mes=07&ano=2013&idnoticia=130311
http://economia.estadao.com.br/noticias/economia-geral,brasil-tem-4-moeda-mais-volatil-domundo,160801,0.htm
http://g1.globo.com/bom-dia-brasil/noticia/2013/08/brasil-registra-pior-resultado-no-comerciointernacional-em-20-anos.html
36 http://economia.ig.com.br/2013-07-17/guido-mantega-se-prepara-para-criticar-eua-em-reuniao-dog20-em-moscou.html
33
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reunião dos ministros da Fazenda do G20 convergiu em alguma medida com as demandas
brasileiras, tendo os ministros declarado a priorização do crescimento em detrimento da
austeridade. Além disso, defenderam que uma política monetária mais cuidadosa deve ser
buscada para diminuir a volatilidade dos mercados financeiros. E ainda, a retomada do
crescimento através de estímulos converge com o objetivo de criação de empregos
supracitado. Apesar disto, a discussão de câmbio e de práticas de desvalorização
competitivas não foram abordados com ênfase na reunião37.
De forma geral, segundo o site oficial do Ministério das Relações Exteriores, o Brasil
deverá manter sua postura de defender uma maior participação dos países em
desenvolvimento no processo decisório sobre temas da economia global, pleiteando
maiores reformas38.
Índia
Considerando que a Cúpula tem como um de seus objetivos gerais aumentar a
cooperação e a troca de informação entre os países para evitar escândalos sobre evasões
fiscais39, a Cúpula de 2013 pode ser palco de para a discussão de um tema central na
agenda econômica da Índia. Desde 2009, o país fez 563 consultas à Exchange of
Information (EOI) sobre dados fiscais em outros Estados, principalmente em 2012, quando
386 casos foram abertos pela Índia.
Em contrapartida, o país recebeu somente 97
demandas por consultas para dados bancários, tendo o mesmo adotado uma postura
colaborativa em relação às demandas. A Índia tem, portanto, se pronunciado a favor da
promoção da informação e da transparência bancária, sendo um dos pontos na sua pauta
para a cúpula do G20 a eliminação dos paraísos fiscais e, portanto, os efeitos dos mesmos
sobre a economia indiana40.
No mais, outro ponto central que vai orientar a Cúpula de setembro, como
mencionado, é o tratamento da crise e a possibilidade de contornar o problema de forma
37
http://noticias.r7.com/economia/noticias/g20-coloca-crescimento-na-frente-de-austeridadehttp://www.itamaraty.gov.br/temas/temas-multilaterais/governanca-global/g-20-financeiro
39 PANIYEV, YURI. Tax evasion in G20 summit agenda. Russia & India Report, 20 jun. 2013. Disponível em:
<http://indrus.in/world/2013/06/20/tax_evasion_in_g20_summit_agenda_26293.html>. Acesso em: 16
ago. 2013.
GATEWAY HOUSE. Indian Finance Minister visits Russia. The Gateway House, 15 jul. 2013. Disponível em:
<http://www.gatewayhouse.in/events/indian-finance-minister-visits-russia/>. Acesso em: 17 ago. 2013.
40 ECONOMIC TIMES. Tax info exchange: India sends 563 requests to foreign countries; gets 97 in 3 years.
The Economic Times, 31 jul. 2013. Disponível em: <http://economictimes.indiatimes.com/news/politicsand-nation/tax-info-exchange-india-sends-563-requests-to-foreign-countries-gets-97-in-3years/articleshow/21510909.cms>. Acesso em: 16 ago. 2013.
38
BRICS POLICY CENTER - BRICS MONITOR
Expectativas dos países BRICS para a VIII Cúpula do G20
multilateral, evitando que comportamentos unilaterais prejudiquem o processo de
recuperação do cenário econômico global. Esse ponto foi levantado, principalmente, pelos
ditos países emergentes, incluindo a Índia e outros países BRICS, os quais se declaram
prejudicados por certas medidas unilaterais dos países desenvolvidos41. O governo da Índia,
por sua vez, vem se posicionando a favor de medidas conjuntas voltadas para o
crescimento e pautadas ainda no fomento do emprego e de assistência às parcelas menos
favorecidas da população mundial42. Em suma, as prioridades indianas para a Cúpula do
G20 convergem com a pauta proposta pela liderança russa.
China
Yao Chun, editor do People’s Daily Online, defende que a China vem contribuindo
para uma ordem econômica mais justa, tendo implementado reformas progressivas, no
âmbito interno, e tendo cooperado com entidades econômicas de alcance global - como o
próprio G20 -, no âmbito externo. Nesse sentido, a participação chinesa na próxima cúpula
do G2o seria pautada no interesse de promover os interesses das nações em
desenvolvimento, combater o protecionismo comercial e, ainda, lutar pela equidade nas
organizações internacionais.
Diante dos problemas econômicos vivenciados pela Europa, da estagnação da
economia japonesa e do lento crescimento econômico apresentado por outros dois
membros do BRICS (a Índia e o Brasil), a China seria, segundo John Kirton, da
Universidade de Toronto, uma espécie de “locomotiva a guiar a economia global em direção
a um crescimento forte, sustentável e equilibrado”. Isso faria com que os rumos da
economia chinesa fossem parte da agenda de discussões na cúpula do G2043
41
THE HINDU. G20 finance ministers aim for more growth. The Hindu, 21 jul. 2013. Disponível em :
<http://www.thehindu.com/business/Economy/g20-finance-ministers-aim-for-moregrowth/article4935789.ece>. Acesso em: 16 ago. 2013.
ENS. FM heads to Moscow for G20 meeting. The New India Express, 19 jul. 2013. Disponível em:
<http://newindianexpress.com/business/news/FM-heads-to-Moscow-for-G20meeting/2013/07/19/article1690705.ece>. Acesso em: 17 ago. 2013.
Highlights: Policymakers' quotes at G20 summit in Moscow. Reuters, 16 fev. 2013. Disponível em:
<http://www.reuters.com/article/2013/02/16/us-g20-highlights-idUSBRE91F02620130216>. Acesso
em: 16 ago. 2013.
42
G20. The Social Agenda of G20. Youth For Policy & Dialogue. Disponível em:
<http://youthpolicy.in/index.php/initiatives/international-relations/g20-mexico-analysis/69-the-socialagenda-of-g20>. Acesso em: 16 ago. 2013.
43Ibid.
BRICS POLICY CENTER - BRICS MONITOR
Expectativas dos países BRICS para a VIII Cúpula do G20
Nesse sentido, durante o Encontro de Ministros de Finanças e Chefes dos Bancos
Centrais dos países que compõem o G-20, nos dias 19 e 20 de julho, a reforma econômica
que vem sendo realizada na China foi alvo de atenção por parte dos participantes. A decisão
do Banco Central chinês de tornar mais brando o controle sobre as taxas de empréstimo,
especificamente, esteve na pauta de discussões do encontro. Para Anton Siluanov,
representante russo na reunião, os demais países do G20 estão atentos à situação
econômica chinesa, uma vez que ela produz impactos sobre a economia global,
especialmente no que se refere ao volume de exportação por parte de outras nações.44
Entretanto, cabe enfatizar que, referindo-se às reuniões do G20, o ministro das
Finanças chinês declarou que “o risco de um pouso forçado da economia chinesa não será
discutido na cúpula do G-20, porque o país tem visto um aumento de vitalidade”
(econômica). Por fim, levando esse aspecto em consideração, Lou crê que os demais
participantes do grupo não acreditam no mencionado risco, tendo recordado que mais
investimentos direcionados ao setor industrial estão sendo realizados e que está sendo
verificado um aumento na geração de empregos no país, como salientado anteriormente.45
Nota-se, portanto, certa resistência por parte da China em incluir as políticas
macroeconômicas mais recentes na pauta das discussões da cúpula do G20.
África do Sul
Diferente da China, a África do Sul não tem visto a geração de empregos no país
aumentar e, juntamente com a Espanha, a taxa de desemprego no país se encontra
superior a 25%. Como ressaltado anteriormente, essa temática deverá receber bastante
atenção por parte dos integrantes do G-20 na reunião que se aproxima. Em julho, a
Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e a Organização
Internacional do Trabalho (OIT) já haviam clamado para que este fosse um tema debatido
no ocorrido Encontro dos Ministros de Finanças e Chefes dos Bancos Centrais dos países
do G-20.46
44
WANG, Yiqian. Chinese financial reform a hot topic at G20 meeting. Xinhua, jul. 2013. Disponível em:
<http://news.xinhuanet.com/english/video/2013-07/23/c_132565549.htm>. Acesso em: 16 ago. 2013.
45 WANT CHINA TIMES. G20 will not discuss hard landing of Chinese economy: finance minister. Want
China Times, jul. 2013. Disponível em: <http://www.wantchinatimes.com/news-subclasscnt.aspx?id=20130721000108&cid=1202>. Acesso em: 15 ago. 2013.
46 MILES, Tom. Cúpula do G20 tem que focar em crescimento fraco de empregos – OIT e OCDE. Reuters
Brasil, jul. 2013. Disponível em: <http://br.reuters.com/article/worldNews/idBRSPE96G03E20130717>.
Acesso em: 17 ago. 2013.
BRICS POLICY CENTER - BRICS MONITOR
Expectativas dos países BRICS para a VIII Cúpula do G20
Também merece destaque a ocorrência da III Conferência África-G20 sobre
Investimento e Infraestrutura na África, na qual a Ministra de Minas sul-africana, Susan
Shabangu, ressaltou a importância de que sejam feitos “investimentos responsáveis” na
área da mineração, para que, desta forma, o desenvolvimento do continente africano seja
atingido.47 Dessa forma, a questão dos investimentos, assim como a da já citada produção
de empregos, poderá ser alvo de atenção do presidente Zuma durante o encontro de São
Petersburgo.
Por fim, no que concerne à busca por crescimento econômico no âmbito da próxima
Cúpula do G20, sobretudo considerando determinados problemas em torno das economias
desenvolvidas, países de economias tidas como emergentes se mostram preocupados com
os impactos que tais problemas podem ocasionar. A esse respeito, o ministro de finanças
sul africano, Pravin Gordhan, declarou que “o desafio crucial é a maneira como os mercados
financeiros gerenciam esses sinais, a fim de evitar danos aos mercados emergentes e a
suas moedas”. 48 Desse modo, os impactos promovidos pelas economias desenvolvidas
sobre as economias emergentes, sobretudo no que diz respeito aos mercados financeiros,
deverão estar na pauta sul-africana para o encontro.
5. BRICS e a Cúpula do G20
No que se refere ao BRICS como agrupamento, um ponto interessante a ser destacado
diz respeito ao impacto da presidência russa para o grupo. Gennady Chufrin, membro da
RAS Institute of International Economy and International Relations, disse ver na presidência
russa uma oportunidade de que se verifique uma alteração da inclinação pró-ocidente
apresentada pelas instituições financeiras globais em prol das nações em desenvolvimento
em geral.49
Nesse sentido, é grande a expectativa de que o Kremlin utilize a cúpula do G20 para
avançar as demandas dos países BRICS. O diretor do Instituto de América Latina da
47
SHABANGU, Susan. Address by Minister Susan Shabangu (MP) at the 3 rd Africa-G20 Africa Infrastructure
Investmente Conference , London, United Kingdom. South African Government Online, jul. 2013.
Disponível em: <http://www.info.gov.za/speech/DynamicAction?pageid=461&sid=38176&tid=113706>.
Acesso em: 17 ago. 2013.
48 CHRISTIE, Rebecca. G-20 Reaches for Growth as China Changes Lending Rules. Bloomberg, jul. 2013.
Disponível em: <http://www.bloomberg.com/news/2013-07-21/g-20-reaches-for-growth-as-chinachanges-lending-rules.html>. Acesso em 17 ago. 2013.
49 PANIYEV, Yuri. Will Russia use G20 presidency to strengthen Brics’ position in the world financial
order? Telegraph, dez. 2012. Disponível em: <
http://www.telegraph.co.uk/sponsored/rbth/politics/9772860/russia-g20-presidency-brics.html>.
Acesso em: 16 ago. 2013.
BRICS POLICY CENTER - BRICS MONITOR
Expectativas dos países BRICS para a VIII Cúpula do G20
Academia de Ciências da Rússia, Vladimir Davydov, destacou os amplos interesses
compartilhados pelos países do BRICS, especialmente no que se refere à promoção de
reformas no FMI e no Banco Mundial.50 Além disso, os temas propostos pela presidência
russa para a composição da agenda da próxima cúpula são preocupações compartilhadas
pelos países BRICS. A título de exemplo, autoridades indianas ressaltam a preocupação
com a evasão fiscal e com a transparência bancária. A seu turno, a principal preocupação
dos sul-africanos parece ser com a geração de empregos51.
Quanto à possibilidade de coordenação de políticas, deve-se levar em conta que a
perspectiva de mudança da política monetária expansionista dos EUA gerou fuga de liquidez
e a desvalorização das moedas dos países BRICS. Nesse sentido, a cúpula do G20 pode
ser um espaço de diálogo para que os países BRICS discutam e proponham medidas
conjuntas para controlar os efeitos negativos da eventual mudança na política monetária
estadunidense e da consequente valorização do dólar.52
Em especial, espera-se que o grupo dos BRICS se reúna às margens da reunião do G20
para consolidar as negociações sobre a criação de um fundo monetário que possa vir a
socorrer esses países nos momentos de crise de liquidez e de instabilidade financeira. As
negociações a respeito da criação desse fundo avançaram bastante desde a última cúpula
dos BRICS em Durban e a cúpula do G20 pode ser o momento de consolidar arranjos
relacionados à estrutura de governança do fundo e aos valores das contribuições de cada
país membro53. Ademais, os países BRICS têm estado concentrados na discussão sobre o
estabelecimento de um Banco de Desenvolvimento do BRICS, também chamado de Novo
Banco de Desenvolvimento (NDB, na sigla em inglês). Assim, o encontro entre líderes dos
BRICS a ser realizado durante a cúpula de São Petersburgo poderia ser uma oportunidade
para definir algumas questões de relevância para o agrupamento.54
50 PONOMAREVA, I. Relatório sugere ações para Rússia no comando do G20. Gazeta Russa, 28 mai. 2013.
Disponível em:
<http://gazetarussa.com.br/internacional/2013/05/28/relatorio_sugere_acoes_para_russia_no_comando
_do_g20_19475.html>. Acesso em: 13 ago. 2013.
51 The Telegraph. http://www.telegraph.co.uk/sponsored/rbth/politics/9772860/russia-g20presidency-brics.html
52 SOTO, A. BRICS joint action at G20 summit may be wishful thinking. Reuters, 19 jul. 2013. Disponível
em: <http://www.reuters.com/article/2013/07/19/us-g20-brics-idUSBRE96I06220130719>. Acesso
em: 13 ago. 2013.
53 Economic Times. http://articles.economictimes.indiatimes.com/2013-08-28/news/41538890_1_bricsleaders-contingent-reserve-arrangement-new-fund
54 BATISTA JR., Paulo N. Os Brics em Moscou. Jornal O Globo, jul. 2013. Diponível em:
<http://oglobo.globo.com/opiniao/os-brics-em-moscou-9102176>. Acesso em: 17 ago. 2013.