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32'(5(;(&87,92
*$%,1(7('235()(,72
$72 1ž O PREFEITO MUNICIPAL
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE,
nomear de acordo com o art. 11, item II da Lei n° 6.794, de
27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza,
publicado no DOM n° 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, RAIMUNDO SOUSA MANGUEIRA NETO, para exercer o cargo em
comissão de Chefe do Centro de Saúde DAS.3, integrante da
estrutura administrativa da Secretaria Executiva Regional IV
(CIES Projeto Nascente - UECE), constante do Quadro Permanente - Parte I - Cargos em Comissão, a partir 01.07.2003.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em
08 de julho de 2003. -XUDFL9LHLUDGH0DJDOKmHV35()(,72
081,&,3$/ )UDQFLVFR -RVp 3LHUUH %DUUHWR /LPD 6(&5(
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$72 1ž O PREFEITO MUNICIPAL
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE,
nomear de acordo com o art. 11, item II da Lei n° 6.794, de
27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza,
publicado no DOM n° 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, os
servidores relacionados em anexo, para os cargos em comissão discriminados, constante do Quadro Permanente - Parte I Cargos em Comissão, a partir 01.07.2003. GABINETE DO
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 08 de julho de
2003. -XUDFL 9LHLUD GH 0DJDOKmHV 35()(,72 081,&,3$/
)UDQFLVFR -RVp 3LHUUH %DUUHWR /LPD 6(&5(7È5,2 '(
$'0,1,675$d­2
SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL IV
NOME
FUNÇÃO
Ricardo Walter Wag- Encarregado de Ativiner Aguiar
dades
Técnicas
(HDMJBO)
José Facundo Neto
Encarregado de Atividades
Técnicas
(HDMJBO)
SIMB.
DNI.1
DNI.1
$72 1ž O PREFEITO MUNICIPAL
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE,
nomear de acordo com o art. 11, item II da Lei n° 6.794, de
27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza,
publicado no DOM n° 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, os
servidores relacionados em anexo, para os cargos em comissão discriminados, constante do Quadro Permanente - Parte I Cargos em Comissão, a partir 01.07.2003. GABINETE DO
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 08 de julho de
2003. -XUDFL 9LHLUD GH 0DJDOKmHV 35()(,72 081,&,3$/
)UDQFLVFR -RVp 3LHUUH %DUUHWR /LPD 6(&5(7È5,2 '(
$'0,1,675$d­2
SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL V
NOME
FUNÇÃO
Maria Luziete Viana Chefe Serviço Lavanderia
Leite
e Rouparia (HDGGM José Walter)
SIMB.
DNI.1
Rita Áurea Ribeiro
1ž
Chefe do Serviço de Pessoal (HDGGM - José Walter)
DNI.1
$72 1ž O PREFEITO MUNICIPAL
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE,
nomear de acordo com o art. 11, item II da Lei n° 6.794, de
27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza,
publicado no DOM n° 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, os
servidores relacionados em anexo, para os cargos em comissão discriminados, constante do Quadro Permanente - Parte I Cargos em Comissão, a partir 01.07.2003. GABINETE DO
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 08 de julho de
2003. -XUDFL 9LHLUD GH 0DJDOKmHV 35()(,72 081,&,3$/
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$'0,1,675$d­2
SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL VI
NOME
FUNÇÃO
SIMB.
Márcia Maria Pontes Diretor Geral do CMES
Liberalino
Vicentina Campos
DAS.2
Valdo Mariano Olivei- Diretor
Adjunto
do
ra
CMES Marta dos M.C.
Guilherme
DAS.3
$72 1ž O PREFEITO MUNICIPAL
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE,
nomear de acordo com o art. 11, item II da Lei n° 6.794, de
27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza,
publicado no DOM n° 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, os
servidores relacionados em anexo, para os cargos em comissão discriminados, constante do Quadro Permanente - Parte I Cargos em Comissão, a partir 01.07.2003. GABINETE DO
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 08 de julho de
2003. -XUDFL 9LHLUD GH 0DJDOKmHV 35()(,72 081,&,3$/
)UDQFLVFR -RVp 3LHUUH %DUUHWR /LPD 6(&5(7È5,2 '(
$'0,1,675$d­2
SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL VI
NOME
FUNÇÃO
SIMB.
Geraldo Marques da Secretário do CMES
Silva
Monteiro de Morais
DNI.1
Solange Viana de Secretário da Escola
Lima Pinheiro
Ernesto Gurgel
DNI.1
$72 1ž O PREFEITO MUNICIPAL
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Processo nº 3180/2003. RESOLVE, exonerar a pedido, nos termos do art. 40, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no
DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, FERNANDO DO
NASCIMENTO ROCHA, matrícula nº 55182.1, ocupante do
cargo de Procurador do Município, lotado na Procuradoria
Geral do Município, Quadro Permanente - Parte I - Composta
de Cargos do Poder Executivo, a partir de 09.06.2003. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 08 de
julho de 2003. -XUDFL9LHLUDGH 0DJDOKmHV 35()(,72 08
1,&,3$/ )UDQFLVFR -RVp 3LHUUH %DUUHWR /LPD 6(&5(7È
5,2'($'0,1,675$d­2
',È5,22),&,$/'2081,&Ë3,2
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$72 1ž O PREFEITO MUNICIPAL
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Processo nº 3166/2003. RESOLVE, exonerar a pedido, nos termos do art. 40, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no
DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, EDUARDO HENRIQUE LAUAR FILHO, matrícula nº 55185.1, ocupante do
cargo de Procurador do Município, lotado na Procuradoria
Geral do Município, Quadro Permanente - Parte I - Composta
de Cargos do Poder Executivo, a partir de 09.06.2003. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 08 de
julho de 2003. -XUDFL9LHLUDGH 0DJDOKmHV 35()(,7208
1,&,3$/ )UDQFLVFR -RVp 3LHUUH %DUUHWR /LPD 6(&5(7È
5,2'($'0,1,675$d­2
$72 1ž O PREFEITO MUNICIPAL
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Processo nº 9417/2003. RESOLVE, exonerar a pedido, nos termos do art. 40, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no
DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, IDALINA MARIA
ALMEIDA DE FREITAS, matrícula nº 53157.1, ocupante do
cargo de Professor, lotada na Secretaria Executiva Regional V EM Francisca Abreu Lima, Quadro Permanente - Parte I Composta de Cargos do Poder Executivo, a partir de
13.03.2003. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 08 de julho de 2003. -XUDFL9LHLUDGH0DJDOKmHV
35()(,72 081,&,3$/ )UDQFLVFR -RVp 3LHUUH %DUUHWR
/LPD6(&5(7È5,2'($'0,1,675$d­2
$72 1ž O PREFEITO MUNICIPAL
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista o parecer da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar exarado no Processo nº 13872/2000. RESOLVE, demitir
de acordo com o artigo 175, inciso III, artigo 180, inciso II c/c
art. 181, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 Suplemento de 02.01.1991, o servidor FRANCISCO JORGE
SOUSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 19821.1, Agente Administrativo, lotado na Secretaria Executiva Regional III, constante
do Quadro Especial - Parte II - composta de funções extintas
quando vagarem, do Poder Executivo, a partir de 16.11.1999.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em
08 de julho de 2003. -XUDFL9LHLUDGH0DJDOKmHV35()(,72
081,&,3$/ )UDQFLVFR -RVp 3LHUUH %DUUHWR /LPD 6(&5(
7È5,2'($'0,1,675$d­2
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AV. JOÃO PESSOA, 4180 - DAMAS
FONE: (085) 494.5886
FAX: (085) 494.0338
www.fortaleza.ce.gov.br/serv/diom.asp
CEP: 60.425-680 FORTALEZA - CEARÁ
&20,66­23(50$1(17('((;(&8d­2'$6
/,&,7$d®(6'2081,&Ë3,2'()257$/(=$
$9,62
'(&,6­2'(5(&8562
PROCESSO: Tomada de Preços nº 04/2003.
ORIGEM: Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento SEPLA.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de
serviço de transporte, utilizando 3 veículos.
A COMISSÃO PERMANENTE DE EXECUÇÃO
DAS LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, em cumprimento ao disposto no parágrafo 1º do artigo 109 da Lei nº
8.666/93, comunica aos licitantes e demais interessados que
FOI NEGADO PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa ZARBCAR Locação de Veículos Ltda., mantendo a decisão da Comissão, nos exatos termos contidos na Ata da Sessão do dia 17 de junho de 2003. A decisão encontra-se à disposição dos interessados em sua sede na Av. Heráclito Graça,
600, Fortaleza-Ce, fones: 452.3479 e 452.3480. Fortaleza, 14
de julho de 2003. $QW{QLR$tUWRQGR9DOH0HOR35(6,'(1
7('$&3(/
$9,62'(,17(5326,d­2'(5(&8562
PROCESSO: Tomada de Preços nº 05/2003.
ORIGEM: Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento SEPLA.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a execução dos
serviços nas categorias profissionais discriminadas
no anexo I do Edital.
A COMISSÃO PERMANENTE DE EXECUÇÃO
DAS LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, em cumprimento ao disposto no parágrafo 1º do artigo 109 da Lei nº
8.666/93, comunica aos licitantes e demais interessados que as
empresas ESUTA Prestação de Serviços Ltda e ORBRAL Organização Brasileira de Prestação de Serviços Ltda., interpuseram recursos administrativos contra as suas desclassificações,
no processo em epígrafe, estando o mesmo à disposição dos
interessados em sua sede na Av. Heráclito Graça, 600 - Fortaleza-Ce, fones: 452.3479 e 452.3480. Fortaleza, 15 de julho de
2003. $QW{QLR$tUWRQGR9DOH0HOR35(6,'(17('$&3(/
',È5,22),&,$/'2081,&Ë3,2
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7(502'(&2192&$d­2
PROCESSO: Pregão Presencial nº 08/2003.
ORIGEM: Secretaria de Administração do Município - SAM.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para compra de material permanente (mesa, armário, arquivo, gaveteiro, poltrona, cadeira, televisor, vídeo cassete, enceradeira, frigobar, picotadeira, quadro branco e outros).
O Pregoeiro convoca as licitantes F.N Gomes
Madeira - ME, Francisco O. Brito, José Flávio Bezerra Mendonça - ME e FRANMA Com. de Mat. para Escritório Ltda., através
de seu representante legal, a participarem da nova sessão de
classificação do item 16 do processo licitatório em epígrafe,
marcado para as 14h30 do dia 17.07.2003. A sessão ocorrerá
na Av. Heráclito Graça, 600. Fortaleza, 15 de julho de 2003.
&DUORV$OEHUWR&RHOKR/HLWmR35(*2(,52
$9,62'(
3(','2'((6&/$5(&,0(172
PROCESSO: Tomada de Preços nº 03/2003.
ORIGEM: Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para execução dos
serviços de manutenção preventiva e corretiva em
veículos, com fornecimento de peças. A manutenção
corretiva e as peças só serão objeto de execução e
de fornecimento, quando necessárias.
A COMISSÃO PERMANENTE DE EXECUÇÃO
DAS LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, comunica
aos interessados que a empresa MOTOR NORTE Comércio e
Serviço Ltda., formulou pedido de esclarecimentos aos termos
do edital do processo em epígrafe, e que o referido pedido
encontra-se à disposição dos interessados em sua sede na Av.
Heráclito Graça, 600. Fortaleza, 15 de julho de 2003. $QW{QLR
$tUWRQGR9DOH0HOR35(6,'(17('(&3(/
(55$7$'((',7$/
PROCESSO: Tomada de Preços nº 02/2003.
ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle
Urbano - SEMAM.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para execução do
serviço de vigilância desarmada.
A COMISSÃO PERMANENTE DE EXECUÇÃO
DAS LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, comunica
aos licitantes e demais interessados a retificação na folha 21 Anexo II do edital da licitação em epígrafe, onde está demonstrada a composição de custos, apresenta erro na sua impressão conforme segue abaixo: ONDE SE LÊ: Quantidade de
Profissionais: 12 Vigilantes (04 Vigilantes por Posto). LEIA-SE:
Quantidade de Profissionais: 08 Vigilantes (04 Vigilantes por
Posto). A Comissão comunica ainda que essa alteração não
afeta a formulação da proposta, não sendo necessária a reposição de prazo para abertura do certame, considerando outros
dados informativos contidos no corpo do edital. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Comissão, na Av.
Heráclito Graça, 600 - Fortaleza-Ce, fones: 452.3479 e
452.3480. Fortaleza, 15 de julho de 2003. $QW{QLR$tUWRQ GR
9DOH0HOR35(6,'(17('$&3(/
$9,62
'(&,6­2'(5(&8562
PROCESSO: Tomada de Preços nº 08/2003.
ORIGEM: Secretaria Executiva Regional II - SER II.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a execução dos
serviços de construção de obra de arte especial (via-
7(5d$)(,5$3È*,1$
dutos ferroviários - provisório e definitivo), terraplanagem e pavimentação no prolongamento da Av. Antônio Sales (lado norte) e drenagem na Rua Monsenhor Catão, no Bairro Dionísio Torres, em Fortaleza.
A COMISSÃO PERMANENTE DE EXECUÇÃO
DAS LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, em cumprimento ao disposto no parágrafo 1º do artigo 109 da Lei nº
8.666/93, comunica aos licitantes e demais interessados que
FOI NEGADO PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa VBC Empreendimentos e Construções Ltda., mantendo
in tontum a decisão adotada, nos exatos termos contidos na
Ata da Sessão do dia 10 de junho de 2003. A decisão encontrase à disposição dos interessados em sua sede na Av. Heráclito
Graça, 600, Fortaleza-Ce, fones: 452.3479 e 452.3480. Fortaleza, 14 de julho de 2003. $QW{QLR $tUWRQ GR 9DOH 0HOR 35(6,'(17('$&3(/
$9,62'(35266(*8,0(172
PROCESSO: Tomada de Preços nº 08/2003.
ORIGEM: Secretaria Executiva Regional II - SER II.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a execução dos
serviços de construção de obra de art especial (viaduto ferroviários - provisório e definitivo), terraplanagem e pavimentação do prolongamento da Av. Antônio Sales (lado norte) e drenagem na Rua Monsenhor Catão, no Bairro Dionísio Torres, em Fortaleza.
A COMISSÃO PERMANENTE DE EXECUÇÃO
DAS LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, comunica
aos licitantes e demais interessados que às 8h30 do dia 16 de
julho de 2003, dará continuidade ao procedimento licitatório
referente ao processo em epígrafe. Fortaleza, 14 de julho de
2003. $QW{QLR$tUWRQGR9DOH0HOR35(6,'(17('$&3(/
7(502'($18/$d­2
PROCESSO: Pregão Presencial nº 12/2003.
ÓRGÃO: Secretaria Executiva Regional V - SER V.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para compra de material permanente (freezer, bebedouro, carteira escolar, conjunto pré-escolar ), para atender às necessidades dos alunos das Escolas da Secretaria Executiva Regional V.
A Pregoeira comunica aos licitantes e demais
interessados, que revendo o seu ato de Solicitação de Amostras, referente ao item 03 do processo licitatório em epígrafe,
torna Nulo tal procedimento, com fundamento nos princípios e
orientações contidas na Lei nº 8.666/93, em seu art. 49 e ainda
com esteio na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal. Fortaleza, 15 de julho de 2003. 6LOYHOLQD0DULD0HQH]HV0DUTXHV
6RX]D35(*2(,5$
$9,62'(&,6­2'(5(&8562
PROCESSO: Pregão Presencial nº 12/2003.
ORIGEM: Secretaria Executiva Regional V - SER V.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para compra de material permanente (freezer, bebedouro, carteira escolar, conjunto pré-escolar), para atender às necessidades dos alunos das Escolas da Secretaria Executiva Regional V.
A Pregoeira comunica aos licitantes e demais
interessados que FOI NEGADO PROVIMENTO aos recursos
interpostos pelas empresas BRINK-BEM Brinquedos e Transporte do Nordeste Ltda e Francisca Barros de Souza - ME
(Comercial Stylus), para o que resolve manter o resultado do
Pregão, em relação ao Item 03, nos exatos termos contidos na
',È5,22),&,$/'2081,&Ë3,2
)257$/(=$'(-8/+2'(
Ata da Sessão realizada no dia 12 de junho de 2003, por considerar que a oferta da licitante Francisco Evandro Souza Costa
- ME, na fase de lances verbais atende as exigências do edital.
A decisão encontra-se à disposição dos interessados em sua
sede na Av. Heráclito Graça, 600, Fortaleza-Ce, fones:
452.3479 e 452.3480. Fortaleza, 15 de julho de 2003. 6LOYHOLQD
0DULD00DUTXHV6RX]D35(*2(,5$
$9,62'(/,&,7$d­2
&21&255Ç1&,$1ž
A COMISSÃO PERMANENTE DE EXECUÇÃO
DAS LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, torna
público que estará recebendo, em sua sede, situada na Av.
Heráclito Graça, 600 - Centro - Fortaleza (Ce), no horário compreendido entre 8h20 e 8h30, do dia 15 de agosto de 2003, os
envelopes contendo a Documentação de Habilitação e Propostas de Preços da referida licitação, originária da Secretaria
Executiva Regional VI - SER VI, cujo objeto é a contratação de
pessoa jurídica para a execução dos serviços de construção do
Conjunto Habitacional Patativa do Assaré, com 416 unidades
habitacionais, no Bairro Ancuri, em área da SER VI, em Fortaleza. A licitação é do tipo Menor Preço Global e será regida
pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O Edital em
seu texto integral poderá será lido e obtido no endereço acima
mencionado e as informações sobre o edital através dos telefones (85) - 452.3479 e 452.3480. Fortaleza, 15 de julho de 2003.
$QW{QLR$tUWRQGR9DOH0HOR35(6,'(17('$&3(/
(55$7$'2$9,62'(&2192&$d­2
PROCESSO: Pregão Presencial nº 035/2003.
ÓRGÃO: Instituto Dr. José Frota - IJF.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para compra parcelada de fios de sutura poliglactina, nº 2,2.0 e 5.0 hemostático e tela de prolipropileno para o período de
12 (doze) meses.
A COMISSÃO PERMANENTE DE EXECUÇÃO
DAS LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, comunica
aos licitantes e demais interessados a retificação no Aviso de
Convocação acima referido, publicado em 14 de julho de 2003.
ONDE SE LÊ: Processo: Pregão Presencial nº 29/2003. LEIASE: Processo: Pregão Presencial nº 35/2003. ONDE SE LÊ: A
Pregoeira comunica que o credenciamento e os envelopes
contendo as propostas de preços e a documentação de habilitação serão recebidos no dia 28 de julho de 2003, no horário
compreendido entre 8h20 e 8h30, na Av. Heráclito Graça, 600,
Fortaleza - (Ce), e iniciada a abertura dos envelopes de propostas de preços às 8h30... LEIA-SE: A Pregoeira comunica
que o credenciamento e os envelopes contendo as propostas
de preços e a documentação de habilitação serão recebidos no
dia 29 de julho de 2003, no horário compreendido entre 14h20
e 14h30, na Av. Heráclito Graça, 600, Fortaleza - (Ce), e iniciada a abertura dos envelopes de propostas de preços às
14h30... . Fortaleza, 14 de julho de 2003. $ULOHGD*yHV&XQKD
35(*2(,5$
6(&5(7$5,$'($'0,1,675$d­2'2081,&Ë3,2
$72 1ž A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, e acordo com o Decreto nº 9077, de 13.05.93, alterado
pelo Decreto nº 10156, de 29.08.97. RESOLVE, conceder a
Gratificação pela Prestação de Serviços Extraordinários, nos
termos dos artigos 114 e 115 da Lei nº 6.901,d e 25.06.91, do
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, combinados
com o artigo 7º, XVI da Constituição Federal e Decreto nº
10943, de 20.03.2001, no valor correspondente a 02 (duas)
7(5d$)(,5$3È*,1$
horas diárias trabalhadas, referente a 46 (quarenta e seis)
horas do mês de julho/2003, 42 (quarenta e duas) horas do
mês de agosto/2003, 44 (quarenta e quatro) horas do mês de
setembro/2003, 44 (quarenta e quatro) horas do mês de outubro, 42 (quarenta e duas) horas do mês de novembro e 38
(trinta e oito horas) horas do mês de dezembro acrescidas de
50% (cinqüenta por cento), ao servidor SANDARINO BASTOS
GOMES, matrícula nº 09062.1, na função de Motorista, lotado
nesta Secretaria de Infra-Estrutura e Controle Urbano. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 08 de julho de 2003. )UDQFLVFR-RVp3LHUUH%DUUHWR
/LPD6(&5(7È5,2'($'0,1,675$d­2
$721ƒO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto n° 9077, de 13.05.1993, alterado pelo Decreto n° 10.156, de 29.08.1997 e de acordo com o
Processo nº 5056/2003. RESOLVE, conceder a Gratificação
pela Prestação de Serviço Extraordinário, nos termos dos artigos 114 e 115, do Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza, combinados com o artigo 7°, XVI da Constituição
Federal e artigo 1º, referente a 02 (duas) horas diárias, no total
de 262 (duzentas e sessenta e duas) horas trabalhadas, acrescidas de 50% (cinqüenta por cento), no período de julho a dezembro de 2003, aos servidores relacionados abaixo, Técnicos
Auxiliares de Atividades Fazendárias, lotados na Secretaria de
Finanças do Município.
NOME
MAT.
Anísio Botelho Maciel
11951.1
Damácio Bindá de Moraes
15518.1
Isabel Cristina dos Santos Nascimento
17633.1
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 08 de julho de 2003. )UDQFLVFR-RVp3LHUUH%DU
UHWR/LPD±6(&5(7È5,2'($'0,1,675$d­2
$721žO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto nº 9077, de 13.05.1993, alterado pelo Decreto nº 10.156, de 29.08.1997, e de acordo com o
Processo nº 5096/2003. RESOLVE, conceder a Gratificação
pela Prestação de Serviço Extraordinário, nos termos dos artigos 114 e 115, do Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza, combinados com o artigo 7º, XVI da Constituição
Federal e artigo 1º, referente a 02 (duas) horas diárias, no total
de 260 (duzentas e sessenta) horas trabalhadas, acrescidas de
50% (cinqüenta por cento), no período de 28.04 a 27.10.2003,
aos servidores relacionados abaixo, lotados na Secretaria de
Finanças do Município.
NOME
Edmundo
Bandeira
Mota
Francisco
Eudes
Gonçalves
Lucilene Faustino da
Silva
MAT.
14876.1
15151.1
08700.1
CARGO
Técnico de Levantamento Cadastral
Técnico Auxiliar de Atividades Fazendárias
Técnico Auxiliar de Atividades Fazendárias
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 08 de julho de 2003. )UDQFLVFR-RVp3LHUUH%DU
UHWR/LPD±6(&5(7È5,2'($'0,1,675$d­2
$721ƒ±O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto n° 9077, de 13.05.1993, alterado pelo Decreto n° 10.156, de 29.08.1997 e de acordo com o
Processo nº 4730/2003. RESOLVE, conceder a Gratificação
pela Prestação de Serviço Extraordinário, nos termos dos artigos 114 e 115, do Estatuto dos Servidores do Município de
',È5,22),&,$/'2081,&Ë3,2
)257$/(=$'(-8/+2'(
Fortaleza, combinados com o artigo 7°, XVI da Constituição
Federal e artigo 1º, referente a 02 (duas) horas diárias, no total
de 262 (duzentas e sessenta e duas) horas trabalhadas, acrescidas de 50% (cinqüenta por cento), no período de julho a dezembro de 2003, aos servidores relacionados abaixo, Motoristas, lotados na Secretaria Executiva Regional IV.
NOME
MAT.
José Santiago da Costa
09195.1
Raimundo Evêncio Martins
03179.1
Francisco Aguiar Sisnando Silva
15558.1
Francisco Neri
02317.1
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 08 de julho de 2003. )UDQFLVFR-RVp3LHUUH%DU
UHWR/LPD±6(&5(7È5,2'($'0,1,675$d­2
$721žO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto nº 9077, de 13.05.1993, alterado pelo Decreto nº 10.156, de 29.08.1997, e de acordo com o
Processo nº 5304/2003. RESOLVE, conceder a Gratificação
pela Prestação de Serviço Extraordinário, nos termos dos artigos 114 e 115, do Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza, combinados com o artigo 7º, XVI da Constituição
Federal e artigo 1º, referente a 02 (duas) horas diárias, no total
de 132 (cento e trinta e duas) horas trabalhadas, acrescidas de
50% (cinqüenta por cento), no período de julho a setembro de
2003, aos servidores relacionados abaixo, lotados na Secretaria Executiva Regional VI.
NOME
Ivo Assunção Gadelha
Vinício Ferreira Costa
Wilson Cipriano do Nascimento
Benone Castro da Silva
Paulo Sérgio M. de Oliveira
Lourival Monteiro Zaranza
MAT.
01560.1
03406.1
03670.1
10525.1
16276.1
03445.1
CARGO
Motorista
Motorista
Motorista
Motorista
Motorista
Topógrafo
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 08 de julho de 2003. )UDQFLVFR-RVp3LHUUH%DU
UHWR/LPD±6(&5(7È5,2'($'0,1,675$d­2
$721žO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º do Decreto nº
9077 de 13.05.93. RESOLVE, nomear em substituição de acordo com o artigo 43, parágrafo único, da Lei nº 6794, de
27.12.90, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza,
publicada no DOM nº 9526 - Suplemento de 02.01.91, MARIA
ALACOQUE RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 17558.1,
para exercer em comissão, o cargo de Assistente Técnico (Gabinete), símbolo DAS.2, integrante da estrutura administrativa
da Secretaria de Administração do Município, no impedimento
temporário de sua titular MARTA MARIA BECCO PEDROSA,
matrícula nº 21880.1, que se encontra de férias regulamentares
no período de 07.07.2003 à 05.08.2003. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 09 de
julho de 2003. )UDQFLVFR-RVp3LHUUH%DUUHWR/LPD6(&5(
7È5,2'($'0,1,675$d­2
$721žO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 9077 de
13.05.93. RESOLVE, nomear em substituição de acordo com o
artigo 43, parágrafo único, da Lei nº 6794, de 27.12.90, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicada no
DOM nº 9526 - Suplemento de 02.01.91, SÔNIA MARIA COSTA DE LIRA, para responder pelo cargo em comissão de Secretária do Titular, simbologia DAS.2, integrante da estrutura da
7(5d$)(,5$3È*,1$
Secretaria de Administração do Município, no impedimento
temporário de sua titular FERNANDA ANTONIA DIAS, que se
encontra de gozo de férias regulamentares, no período de
17.07. à 16.08.2003. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 09 de julho de 2003. )UDQ
FLVFR -RVp 3LHUUH %DUUHWR /LPD 6(&5(7È5,2 '( $'0,
1,675$d­2'2081,&Ë3,2
$72 1ž O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE, nomear em substituição de acordo com o
artigo 43, parágrafo único da Lei nº 6794, de 27.12.90, Estatuto
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicada no DOM
nº 9526 - Suplemento de 02.01.91, LENIVALDO PEDRO DE
ARAÚJO, matrícula nº 20214.1, para o cargo de Encarregado
de Atividades (Alterações Financeiras), simbologia DNI.1, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Administração do Município, no impedimento temporário de sua titular
MARIA NAIR DE OLIVEIRA, matrícula nº 02020.1, que se encontra de férias regulamentares, no período de 10.07.2003 à
08.08.2003. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 09 de julho de 2003. )UDQFLVFR-RVp
3LHUUH%DUUHWR/LPD6(&5(7È5,2'($'0,1,675$d­2
3257$5,$ 1ž O SECRETÁRIO DE
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o que determina o Decreto de nº
11.321 de 28 de janeiro de 2003. RESOLVE, reconhecer a
dívida em favor de ÍTALO CAVALCANTE FILHO, referente a
dívida de retroativo, conforme Folha Suplementar nº 119/2003,
a importância de R$ 549,86 (quinhentos e quarenta e nove
reais e oitenta e seis centavos). Cujo dispêndio será classificado na Dotação 31.90.92-100 Despesas de Exercícios Anteriores consignado no vigente orçamento desta Secretaria. GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, em 10 de julho
de 2003. )UDQFLVFR -RVp 3LHUUH %DUUHWR /LPD 6(&5(7È
5,2'($'0,1,675$d­2
3257$5,$ 1ž O SECRETÁRIO DE
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o que determina o Decreto de nº
11.321 de 28 de janeiro de 2003. RESOLVE, reconhecer a
dívida em favor de FRANCISCO WILSON LIMA BARROS,
referente a dívida de inativo, conforme Folha Suplementar nº
085/2003, a importância de R$ 1.360,70 (um mil trezentos e
sessenta reais e setenta centavos). Cujo dispêndio será classificado na Dotação 31.90.92-100 Despesas de Exercícios Anteriores consignado no vigente orçamento desta Secretaria. GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, em 10 de
julho de 2003. )UDQFLVFR-RVp3LHUUH%DUUHWR/LPD6(&5(
7È5,2'($'0,1,675$d­2
3257$5,$ 1ž O SECRETÁRIO DE
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o que determina o Decreto de nº
11.321 de 28 de janeiro de 2003. RESOLVE, reconhecer a
dívida em favor de MARIA NILZA DE SOUZA LIMA, referente a
dívida de diferença de pensionistas, conforme Folha Suplementar nº 084/2003, a importância de R$ 26.979,45 (vinte e seis mil
novecentos e setenta e nove reais e quarenta e cinco centavos). Cujo dispêndio será classificado na Dotação 31.90.92-100
Despesas de Exercícios Anteriores consignado no vigente
orçamento desta Secretaria. GABINETE DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO, em 10 de julho de 2003. )UDQFLVFR -RVp
3LHUUH%DUUHWR/LPD6(&5(7È5,2'($'0,1,675$d­2
(;75$72 '2 &2175$72 '( /2&$d­2 '(
,0Ï9(,6, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Fortaleza com a interveniência da Secretaria de Administração do
',È5,22),&,$/'2081,&Ë3,2
)257$/(=$'(-8/+2'(
Município. LOCATÁRIO: Município de Fortaleza. LOCADORA:
MARIA DO SOCORRO FERREIRA FIRMO. ÓRGÃO INTERVENIENTE: Secretaria de Administração do Município. OBJETO: Locação do Imóvel situado na Rua 1096, nº 15 C - Conjunto Ceará - Fortaleza. De 02.01.2003 à 31.12.2003. PASSANDO
O VALOR DA LOCAÇÃO PARA: R$ 740,94 (setecentos e quarenta reais e noventa e quatro centavos) ASSINAM O CONTRATO: /2&$'25$ 0DULD GR 6RFRUUR )HUUHLUD )LUPR
6(&5(7È5,2 '( $'0,1,675$d­2 'U )UDQFLVFR -RVp
3LHUUH%DUUHWR/LPD(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO).
(;75$72 '2 &2175$72 '( /2&$d­2 '(
,0Ï9(,6, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Fortaleza com a interveniência da Secretaria de Administração do
Município. LOCATÁRIO: Município de Fortaleza. LOCADOR:
JOSÉ WILSON RODRIGUES GUERRA. ÓRGÃO INTERVENIENTE: Secretaria de Administração do Município. OBJETO:
Locação do Imóvel situado na Rua Cajamar, n° 180 Conjunto
Novo Mondubim - Fortaleza. 02.01.2003 à 31.12.2003. NO
VALOR DE: R$ 1.192,92 (um mil cento noventa e dois reais e
noventa dois centavos). ASSINAM O CONTRATO: /2&$'25
-RVp :LOVRQ 5RGULJXHV *XHUUD 6(&5(7È5,2 '( $'0,
1,675$d­2'U)UDQFLVFR-RVp3LHUUH%DUUHWR/LPD(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO).
(;75$72 '2 &2175$72 '( /2&$d­2 '(
,0Ï9(,6, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Fortaleza com a interveniência da Secretaria de Administração do
Município. LOCATÁRIO: Município de Fortaleza. LOCADOR:
ANTÔNIO DE ANDRADE MOURA. ÓRGÃO INTERVENIENTE:
Secretaria de Administração do Município. OBJETO: Locação
do Imóvel situado na Rua Cel. João Correia, nº 728, Pq. Santo
Amaro. De comum acordo alteram o aluguel mensal a partir de
02.01.2003 a 31.12.2003. NO VALOR DE: R$ 1.007,69 (um mil
e sete reais e sessenta e nove centavos). ASSINAM O CONTRATO: /2&$'25 $QW{QLR GH $QGUDGH 0RXUD 6(&5(
7È5,2 '( $'0,1,675$d­2 'U )UDQFLVFR -RVp 3LHUUH
%DUUHWR/,PD (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO).
(;75$72 '2 $',7,92 $2 &2175$72 '(
/2&$d­2 '( ,0Ï9(,6, que entre si celebram a Prefeitura
Municipal de Fortaleza com a interveniência da Secretaria de
Administração do Município. LOCATÁRIO: Município de Fortaleza. LOCADOR: JOSÉ WILSON RODRIGUES GUERRA.
ÓRGÃO INTERVENIENTE: Secretaria de Administração do
Município. OBJETO: Locação do Imóvel situado na Rua Cajamar, n° 180 - Conjunto Novo Mondubim - Fortaleza. De comum
acordo alteram o aluguel mensal em virtude do novo laudo
apresentado, passando a vigorar a partir de 28.05.2003 a
31.12.2003. NO VALOR DE R$ 1.206,84 (um mil, duzentos e
seis reais, oitenta e quatro centavos). ASSINAM O CONTRATO: /2&$'25 -RVp :LOVRQ 5RGULJXHV *XHUUD 6(&5(7È
5,2'($'0,1,675$d­2'U)UDQFLVFR-RVp3LHUUH%DUUH
WR/LPD
(;75$72 '( $',7,92 $2 &2175$72 '(
/2&$d­2 '( ,0Ï9(,6, que entre si celebram a Prefeitura
Municipal de Fortaleza com a interveniência da Secretaria de
Administração do Município. LOCATÁRIO: Município de Fortaleza. LOCADOR: ANTÔNIO DE ANDRADE MOURA. ÓRGÃO
INTERVENIENTE: Secretaria de Administração do Município.
OBJETO: Locação do Imóvel situado na Rua Cel. João Correia,
nº 728, Pq. Santo Amaro. De comum acordo alteram o aluguel
mensal em virtude do novo laudo apresentado, passando a
vigorar a partir de 22.05.2003 a 31.12.2003. NO VALOR DE:
R$ 1.029,70 (um mil e vinte e nove reais e setenta centavos).
ASSINAM O CONTRATO: /2&$'25 $QW{QLR GH $QGUDGH
0RXUD6(&5(7È5,2 '($'0,1,675$d­2'U)UDQFLVFR
-RVp3LHUUH%DUUHWR/LPD
7(5d$)(,5$3È*,1$
6(&5(7$5,$'('(6(192/9,0(172
(&21Ð0,&2
(;75$72 NATUREZA DO ATO: Contrato nº
05/2003 que tem como objeto a contratação de serviços de
entrega rápida em motocicleta. DATA DA ASSINATURA: 23 de
junho 2003. FUNDAMENTAÇÃO: Fundamenta-se este contrato
no art. 24, II da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações
posteriores, bem como no constante do Processo nº 281/2003 SDE. VALOR: O valor dos serviços objeto deste contrato é de
R$ 7.440,00 (sete mil, quatrocentos e quarenta reais). DOTAÇÃO: As despesas decorrentes deste contrato correrão à conta
da Dotação Orçamentária: 04.122.0002.2002.0009; Elemento
de Despesa: 3.3.90.39; Fonte de Recurso 100, do orçamento
da SDE. PRAZO: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. ASSINAM: -XUDFL 9LHLUD GH 0DJDOKmHV 35()(,785$ 081,&,
3$/ '( )257$/(=$ 30) 0DULD GR &DUPR 0DJDOKmHV 6(&5(7$5,$'('(6(192/9,0(172(&21Ð0,&26'(
-RVp%DWLVWDGH2OLYHLUD1HWR5$3,6(59,d26'((1
75(*$/7'$0(VISTO: -DQXiULD0DUTXHV)DOFmRGD/X]
$66(6625$-85Ë',&$6'(
6(&5(7$5,$081,&,3$/'(6$Ò'(
3257$5,$ 1ž O SECRETÁRIO DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 168, inciso
IV e X da Lei nº 6794/90 de 27.12.90. RESOLVE: Advertir o
servidor ANTÔNIO RAIMUNDO DE ANDRADE SILVA, matrícula nº 45697.1, Motorista Socorrista, lotado no SOS Fortaleza
desta pasta, pela prática da infração apenada no Processo
Administrativo nº 1846/2003. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Fortaleza, 10 de julho de 2003. *DOHQR 7DXPDWXUJR /RSHV 6(&5(7È5,2'(6$Ò'('2081,&Ë3,2
3257$5,$ 1ž O SECRETÁRIO DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 168, inciso
IV e X da Lei nº 6794/90 de 27.12.90. RESOLVE: Advertir o
servidor ALEXANDRE MAGNO BALTHAZAR, matrícula nº
45697.1, Motorista Socorrista, lotado no SOS Fortaleza desta
pasta, pela prática da infração apenada no Processo Administrativo nº 1453/2003. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. Fortaleza, 10 de julho de 2003. *DOHQR 7DXPDWXUJR /RSHV 6(
&5(7È5,2'(6$Ò'('2081,&Ë3,2
6(&5(7$5,$(;(&87,9$5(*,21$/,
(;75$72'$&$57$&2175$721ƒ
ESPÉCIE: Contrato celebrado entre Município de Fortaleza,
através da Secretaria Executiva Regional I a, H.V. CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, estabelecida
na Av. Dom Luiz, nº 500, Sala 1107, Fortaleza-Ce. CNPJ sob o
número 73263196/0001-80. OBJETO: Laje do canal da Rua
Seis Companheiros, Bairro Barra do Ceará, em área da SER I,
conforme Carta Contrato nº 034/2003. VIGÊNCIA: 30 (trinta)
dias. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias. VALOR GLOBAL:
R$ 13.995,00 (treze mil novecentos e noventa e cinco reais).
DATADA DE: 09 de julho de 2003. ASSINATURAS: 7HUH]LQKD
GH -HVXV /LPD 6(&5(7È5,$ 6U $QW{QLR +HQULTXH %DU
ERVDGH9DVFRQFHORVe as testemunhas.
',È5,22),&,$/'2081,&Ë3,2
)257$/(=$'(-8/+2'(
(;75$72 '( &2175$72 5HIHUHQWH D /LFLWD
omR0RGDOLGDGH&RQYLWHQž$OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para compra de material de consumo
(limpeza e expediente) cujo fornecimento será parcelado, para
utilização nas Unidades Sociais que compõem a Secretaria
Executiva Regional I. VALOR DO CONTRATO: R$ 8.412,31
(oito mil, quatrocentos e doze reais e trinta e um centavos).
RECURSO
FINANCEIRO:
Projeto/Atividades
Código
08.244.0064.2082.0001, Elemento de Despesa 3390.30, Fonte
de Recurso 100. VIGÊNCIA: 03 (três) meses da data da assinatura do presente contrato. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666,
de 21.06.93. CONTRATANTE: Município de Fortaleza, representado por seu Prefeito Dr. Juraci Vieira de Magalhães, com a
interveniência da Secretaria Executiva Regional I, representada
por sua titular, Dra. Terezinha de Jesus Lima. CONTRATADA:
Confecções DRESS - José Mário F. de Oliveira - ME, representada pelo Sr. Mário F. de Oliveira. Fortaleza (CE), 02 de julho
de 2003. 7HUH]LQKD GH -HVXV /LPD 6(&5(7È5,$ (;(&8
7,9$5(*,21$/,
(;75$72 '( &2175$72 5HIHUHQWH D /LFLWD
omR0RGDOLGDGH&RQYLWHQž$OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para compra de material de consumo
(limpeza e expediente) cujo fornecimento será parcelado, para
utilização nas Unidades Sociais que compõem a Secretaria
Executiva Regional I. VALOR DO CONTRATO: R$ 15.097,78
(quinze mil, noventa e sete reais e setenta e oito centavos).
RECURSO
FINANCEIRO:
Projeto/Atividades
Código
08.244.0064.2082.0001, Elemento de Despesa 3390.30, Fonte
de Recurso 100. VIGÊNCIA: 03 (três) meses da data da assinatura do presente contrato. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666,
de 21.06.93. CONTRATANTE: Município de Fortaleza, representado por seu Prefeito Dr. Juraci Vieira de Magalhães, com a
interveniência da Secretaria Executiva Regional I, representada
por sua titular, Dra. Terezinha de Jesus Lima. CONTRATADA:
Comercial EUDES - Tarcísio Eudes Monteiro Nascimento EPP, representada Sra. Viviane de Lima Alves. Fortaleza (CE),
02 de julho de 2003. 7HUH]LQKD GH -HVXV /LPD 6(&5(7È
5,$(;(&87,9$5(*,21$/,
(;75$72 '( &2175$72 5HIHUHQWH D /LFLWD
omR0RGDOLGDGH&RQYLWHQž$OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para compra de material de consumo
(limpeza e expediente) cujo fornecimento será parcelado, para
utilização nas Unidades Sociais que compõem a Secretaria
Executiva Regional I. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.145,32
(dois mil, cento e quarenta e cinco reais e trinta e dois centavos). RECURSO FINANCEIRO: Projeto/Atividades Código
08.244.0064.2082.0001, Elemento de Despesa 3390.30, Fonte
de Recurso 100. VIGÊNCIA: 03 (três) meses da data da assinatura do presente contrato. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666,
de 21.06.93. CONTRATANTE: Município de Fortaleza, representado por seu Prefeito Dr. Juraci Vieira de Magalhães, com a
interveniência da Secretaria Executiva Regional I, representada
por sua titular, Dra. Terezinha de Jesus Lima. CONTRATADA:
VITÓRIA Comércio e Serviços Ltda, representada pelo Sr.
Francisco Hélio Barbosa. Fortaleza (CE), 02 de julho de 2003.
7HUH]LQKD GH -HVXV /LPD 6(&5(7È5,$ (;(&87,9$ 5(
*,21$/,
'(63$&+2'(+202/2*$d­2($'-8',&$d­2
A SECRETÁRIA EXECUTIVA REGIONAL I com
esteio na Licitação processada sob o nº 45980/2002 - SER I e
na Lei nº 8.666/93, com as suas alterações posteriores, HOMOLOGA o Convite nº 030 A/2003 referente e destinada à
compra de material de consumo (limpeza e expediente), para
utilização na Secretaria Executiva Regional I e ADJUDICA às
empresas: Confecções DRESS - José Mário F. de Oliveira, os
itens 04, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60,
61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76 e
7(5d$)(,5$3È*,1$
77, no valor total de R$ 8.412,31 (oito mil, quatrocentos e doze
reais e trinta e um centavos), à empresa Tarcísio Eudes M.
Nascimento, os itens 02, 03, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 15,
16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 28, 29, 31, 35, 37, 44, 45,
46, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90 e 91, no
valor total de R$ 15.097,78 (quinze mil, noventa e sete reais e
setenta e oito centavos), à empresa VOTÓRIA Comércio e
Serviços Ltda, os itens 01, 05, 09, 26, 27, 30, 32, 33, 34, 36,
38, 39, 40, 41, 42 e 43, no valor total de R$ 2.145,32 (dois mil,
cento e quarenta e cinco reais e trinta e dois centavos), perfazendo um valor global de R$ 25.655,41 (vinte e cinco mil, seiscentos e cinqüenta e cinco reais e quarenta e um centavos).
Fortaleza, 02 de julho de 2003. 7HUH]LQKD GH -HVXV /LPD 6(&5(7È5,$(;(&87,9$5(*,21$/,
6(&5(7$5,$(;(&87,9$5(*,21$/,,,
3257$5,$ 1ž O SECRETÁRIO EXECUTIVO REGIONAL III, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.321 do dia 28 de
janeiro de 2003. RESOLVE: Reconhecer a dívida correspondente, ao valor de R$ 10.000,00 (dez mi, reais) em favor da
firma XEROX, relativo a serviços de xerox originada pelo ordenador Petronio de Vasconcelos Leitão, que deverá ser classificada na Dotação 339092, Fonte 100, Despesas de Exercícios
Anteriores, consignadas no orçamento em vigor. Registre-se,
publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO REGIONAL III. Fortaleza, 09 de julho de 2003. 3HGUR
:LOWRQ&ODUHV6(&5(7È5,2(;(&87,925(*,21$/,,,
&$57$ &2175$72 1ƒ CONTRATANTE: A Secretaria Executiva Regional III, da Administração
Direta da Prefeitura Municipal de Fortaleza, estabelecida nesta
cidade, à Av. Jovita Feitosa n° 1264 - Parquelândia. CONTRATADA: Firma: P.I. Construções Ltda. End: Av. Beira Mar, 4444 sala 108 - Mucuripe. CGC/CPF: 02.985.670/0001-30. Conta
Bancária nº 722-9. Agência: 1560-1 - CEF. DISPENSA DE
LICITAÇÃO: Art. 24, inciso I da Lei n° 8.666, de 21 de junho de
1993. OBJETO DA CARTA CONTRATO: serviços de recuperação do Instituto Poliana. VALOR DA CARTA CONTRATO:
R$ 14.968,72 (quatorze mil, novecentos e sessenta e oito reais
e setenta e dois centavos). PRAZO DE CONCLUSÃO: 30 (trinta) dias corridos. CAUÇÃO: Não existe. FORMA DE PAGAMENTO: Na conclusão dos serviços, através de empenho e
apresentação de nota fiscal. Fortaleza, 09 de julho de 2003.
CONTRATANTE: 3HGUR :LOWRQ &ODUHV 6(&5(7È5,2 (;(
&87,92 5(*,21$/ ,,, CONTRATADA: 3, &216758d®(6
/7'$ VISTO: )UDQFLVFR (GQLOVRQ 0RXUmR &+()( '2
',(6(5,,,TESTEMUNHA: Maria do Socorro Melo.
&$57$ &2175$72 1ƒ CONTRATANTE: A Secretaria Executiva Regional III, da Administração
Direta da Prefeitura Municipal de Fortaleza, estabelecida nesta
cidade, à Av. Jovita Feitosa n° 1264 - Parquelândia. CONTRATADA: Firma: Construtora FLÓRIDA Ltda. End: Av. Antônio
Sales, 2772 - sala 23. CGC/CPF: 041439027/0001-62. Conta
Bancária nº 01657-1. Agência: 4445 - Itaú. DISPENSA DE
LICITAÇÃO: Art. 24, inciso I da Lei n° 8.666, de 21 de junho de
1993. OBJETO DA CARTA CONTRATO: Pavimentação poliédrica e drenagem. VALOR DA CARTA CONTRATO:
R$ 14.930,43 (quatorze mil, novecentos e trinta reais e quarenta e três centavos). PRAZO DE CONCLUSÃO: 30 (trinta) dias
corridos. CAUÇÃO: Não existe. FORMA DE PAGAMENTO: Na
conclusão dos serviços, através de empenho e apresentação
da nota fiscal. Fortaleza, 10 de julho de 2003. CONTRATANTE:
3HGUR:LOWRQ&ODUHV6(&5(7È5,2'$6(&5(7$5,$(;(
&87,9$ 5(*,21$/ ,,, 6(5 ,,, CONTRATADA: &216758
725$)/Ï5,'$/7'$TESTEMUNHAS: Ass. Ilegível e Maria
do Socorro Melo.
',È5,22),&,$/'2081,&Ë3,2
)257$/(=$'(-8/+2'(
&$57$ &2175$72 1ƒ CONTRATANTE: A Secretaria Executiva Regional III, da Administração
Direta da Prefeitura Municipal de Fortaleza, estabelecida nesta
cidade, à Av. Jovita Feitosa n° 1264 - Parquelândia. CONTRATADA: Firma: SANEBRÁS - Projetos, Construções e Cônsultorias Ltda. End: Rua C, s/n - Quadra 2 - Arco-Íris - Eusébio Ceará. CGC/CPF: 23.726.367/0001-92. Conta Bancária nº
302.060-3. Agência: 015 - BEC. DISPENSA DE LICITAÇÃO:
Art. 24, inciso I da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993. OBJETO DA CARTA CONTRATO: Serviços de elaboração de
relatório técnico e cálculo estrutural do canal do Riacho das
Pedras, do canal da Rua Tim Maia e do muro de arrimo do
Complexo de Cidadania Menina Menino. VALOR DA CARTA
CONTRATO: R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais).
PRAZO DE CONCLUSÃO: 30 (trinta) dias corridos. CAUÇÃO:
Não existe. FORMA DE PAGAMENTO: Na conclusão dos serviços, através de empenho e apresentação de nota fiscal. Fortaleza, 09 de julho de 2003. CONTRATANTE: 3HGUR :LOWRQ
&ODUHV 6(&5(7È5,2 (;(&87,92 5(*,21$/ ,,, CONTRATADA: 6$1(%5È6 352-(726 &216758d®(6 (
&2168/725,$6/7'$VISTO: )UDQFLVFR(GQLOVRQ0RXUmR
&+()('2',(6(5,,,TESTEMUNHA: Maria do Socorro
Melo.
&$57$ &2175$72 1ƒ CONTRATANTE: A Secretaria Executiva Regional III, da Administração
Direta da Prefeitura Municipal de Fortaleza, estabelecida nesta
cidade, à Av. Jovita Feitosa n° 1264 - Parquelândia. CONTRATADA: Firma: HUGO A. MOTA Consultoria e Engenharia de
Projetos S/C Ltda. End: Av. Dom Luís, 880 - salas 201 e 202 Aldeota - Fortaleza - Ceará. CGC/CPF: 07.971.799/0001-02.
Conta Bancária nº 5945-5. Agência: 3515-7 - BB. DISPENSA
DE LICITAÇÃO: Art. 24, inciso I da Lei n° 8.666, de 21 de junho
de 1993. OBJETO DA CARTA CONTRATO: Serviços de
elaboração de projeto básico de obras e arte especiais. VALOR
DA CARTA CONTRATO: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).
PRAZO DE CONCLUSÃO: 10 (dez) dias corridos. CAUÇÃO:
Não existe. FORMA DE PAGAMENTO: Na conclusão dos
serviços, através de empenho e apresentação de nota fiscal.
Fortaleza, 09 de julho de 2003. CONTRATANTE: 3HGUR:LOWRQ
&ODUHV 6(&5(7È5,2 (;(&87,92 5(*,21$/ ,,,
CONTRATADA: +8*2 $ 027$ &2168/725,$ (
(1*(1+$5,$ '( 352-(726 6& /7'$ VISTO: )UDQFLVFR
(GQLOVRQ0RXUmR&+()('2',(6(5,,,TESTEMUNHA:
Maria do Socorro Melo.
&$57$ &2175$72 1ƒ CONTRATANTE: A Secretaria Executiva Regional III, da Administração
Direta da Prefeitura Municipal de Fortaleza, estabelecida nesta
cidade, à Av. Jovita Feitosa n° 1264 - Parquelândia. CONTRATADA: Firma: HV - Construções Comércio e Representações
Ltda. End: Av. Dom Luís, nº 500 - sala 1106. CGC/CPF:
73.263.196/0001-80. Conta Bancária nº 5022-9. Agência:
3647-1 Banco do Brasil. DISPENSA DE LICITAÇÃO: Art. 24,
inciso I da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993. OBJETO DA
CARTA CONTRATO: Adaptação do CSF Pereira de Almeida,
para implantação do Cartão do Cidadão, conforme proposta em
anexo. VALOR DA CARTA CONTRATO: R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais). PRAZO DE CONCLUSÃO: 30 (trinta) dias corridos. CAUÇÃO: Não existe. FORMA DE PAGAMENTO: Na conclusão dos serviços, através de empenho e
apresentação da nota fiscal. Fortaleza, 09 de julho de 2003.
CONTRATANTE: 'U 3HGUR:LOWRQ&ODUHV6(&5(7È5,2'$
6(&5(7$5,$(;(&87,9$5(*,21$/,,,6(5,,,CONTRATADA: +9 &216758d®(6 &20e5&,2 ( 5(35(6(17$
d®(6 /7'$ VISTO: )UDQFLVFR (GQLOVRQ 0RXUmR &+()(
'2',(6(5,,,TESTEMUNHA: Maria do Socorro Melo.
6(&5(7$5,$(;(&87,9$5(*,21$/9
(0(17$ESPÉCIE: Contrato de Empreitada nº
31/03 - Tomada de Preço nº 04/2003. CONTRATANTES: Pre-
7(5d$)(,5$3È*,1$
feitura Municipal de Fortaleza/SER V - CONSTRUTORA MOREIRA ROSADO LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a contratação de pessoa jurídica para a execução dos
serviços de reforma de pavimentação e drenagem em áreas
sob jurisdição da Secretaria Executiva Regional V - SER V,
nesta capital. FUNDAMENTO: Art. 24, IV da Lei Federal nº
8.666/93 de 21 de junho de 1993. VALOR: R$ 299.300,00 (duzentos e noventa e nove mil e trezentos reais). DATA DA ASSINATURA: 09 de julho de 2003. ASSINATURA: $GULDQD0RQWH
JUR 0RUHLUD 6(&5(7È5,$ (;(&87,9$ '$ 5(*,21$/ 9
(0(;(5&Ë&,2&216758725$025(,5$526$'2/7'$
&2175$7$'$
(0(17$ESPÉCIE: Do Contrato de Compra nº
32/2003. CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Fortaleza/SER V - MARIA NUNES LEAL SOBREIRA - ME. OBJETO:
O presente instrumento tem por objeto a contratação de pessoa
jurídica para a compra de 3.480 salgados acompanhados de
refrigerantes e 1.500 lanchinhos (biscoitos em vários sabores
acompanhados de sucos em caixa, para o fornecimento em
eventos, seminários, capacitações e campanhas da SER V.
FUNDAMENTO: Art. 24, IV da Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de
junho de 1993. VALOR: R$ 10.450,20 (dez mil e quatrocentos e
cinqüenta reais e vinte centavos). DATA DA ASSINATURA: 09
de julho de 2003. ASSINATURA: $GULDQD0RQWHJUR0RUHLUD
6(&5(7È5,$ (;(&87,9$ '$ 5(*,21$/ 9 (0 (;(5&Ë
&,20$5,$181(6/($/62%5(,5$0(&2175$7$'$
6(&5(7$5,$(;(&87,9$5(*,21$/9,
3257$5,$1ƒ Fortaleza, 09 de julho
de 2003. O SECRETÁRIO DA SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL VI, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE,
reconhecer as dívidas abaixo relacionadas, onde se menciona
o documento e seu respectivo valor devidamente examinado e
conferido pelo Departamento Administrativo Financeiro desta
Secretaria, relativa a exercícios anteriores, devendo o dispêndio em causa ocorrer a conta da dotação própria do orçamento
vigente.
CREDOR
DOCUMENTO
Construtora Medei- Proc. de nº 8578/2000
ros Pinto Ltda
Medição
Proc. de nº 7812/1999
Medição
Proc. de nº 0033/2000
Medição
Proc. de nº 5753/2000
Medição
Proc. de nº 5499/1999
Medição
Proc. de nº 3801/2000
Medição
TOTAL GERAL
-
VALOR
25.757,46
24.797,87
7.647,58
12.000,00
20.000,00
22.924,00
113.126,91
Publique-se, cientifique-se e cumpra-se. 0DXUtOLR%DQKRV'LDV
6(&5(7È5,2
&$57$ &2175$72 1ž CONTRATANTE: Secretaria Executiva Regional VI - SER VI, C.N.P.J. nº
01.797.492/0001-50, da Prefeitura Municipal de Fortaleza,
estabelecida nesta Capital, à Rua Padre Pedro de Alencar nº
1385, Messejana, representada por seu Secretário Maurílio
Banhos Dias, Engenheiro, brasileiro, casado, residente na Rua
Monsenhor Bruno, 887 - 901, nesta Capital, inscrito no CPF
sob o nº 053.423.173-04, e titular da Cédula de Identidade nº
454.648 SSP-CE. CONTRATADA: P.I Construções Ltda,
C.N.P.J 02.985.670/0001-30, estabelecida nesta capital, à Avenida Beira-Mar, 4444, sala 108 - Mucuripe - Fortaleza - Ceará,
representada pelo Engº Francisco Junior Magalhães, brasileiro,
',È5,22),&,$/'2081,&Ë3,2
)257$/(=$'(-8/+2'(
divorciado, residente e domiciliado nesta capital. Conta Bancária: 722-9 Agência: 1560.1 Banco: C.E.F 104. FUNDAMENTO
LEGAL: Dispensa de Licitação art. 24 inciso I, da Lei nº 8.666,
de 21/06/1993. OBJETO DO CONTRATO: Serviços de elaboração de orçamentos para a execução das seguintes obras
para a ampliação e recuperação do sistema viário, entre elas:
Rua José Leonidas, na Cidade dos Funcionários, Rua G, na
Esplanada do Castelão, Vila da Purificação, na Aerolândia, Rua
Augusta Benevides, no Parque Santa Maria, Rua Pres. Arthur
Bernardes, no Alagadiço Novo, Rua Emilia Pereira, no
Jardim das Oliveiras e José Ivo, na Messejana. VALOR
DA CARTA CONTRATO: R$ 14.500,00 (quatorze mil
e
quinhentos
reais).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
15.451.0063.1110.0006.44.90.51.100. FORMA DE PAGAMENTO: Mediante apresentação de empenho acompanhado do
certificado de medição. PRAZO DE CONCLUSÃO: 10 (dez)
dias. Fortaleza, 04 de julho de 2003. CONTRATANTE: (QJž
0DXUtOLR %DQKRV 'LDV 6(&5(7È5,2 CONTRATADA: 3,
&216758d®(6/7'$
&$57$ &2175$72 1ž CONTRATANTE: Secretaria Executiva Regional VI - SER VI, C.N.P.J. nº
01.797.492/0001-50, da Prefeitura Municipal de Fortaleza,
estabelecida nesta Capital, à Rua Padre Pedro de Alencar nº
1385, Messejana, representada por seu Secretário Maurílio
Banhos Dias, Engenheiro, brasileiro, casado, residente na Rua
Monsenhor Bruno, 887 - Aptº 901, nesta Capital, inscrito no
CPF sob o nº 053.423.173-04, e titular da Cédula de Identidade
nº 454.648 SSP-CE. CONTRATADA: JOTA Engenharia e
Serviços Ltda, C.N.P.J 03.289.355/0001-9, estabelecida nesta
capital, à Rua Marco, 60 - Montese - Fortaleza - Ceará, representada por Marcelo Osterne Leite, RG: 92015019120 SSPCE, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o nº 525.467.80387. Conta Bancária: 5151-9 Agência: 3515-7 Banco: 001.
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação art. 24 inciso I,
da Lei nº 8.666, de 21/06/1993. OBJETO DO CONTRATO:
serviço de drenagem na praça do Jardim Castelão. VALOR
DA CARTA CONTRATO: R$ 14.610,00 (quatorze mil,
seiscentos e dez reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
15.451.0023.1081.0021.4.4.90.51.100. FORMA DE PAGAMENTO: Mediante apresentação de empenho acompanhado
do certificado de medição. PRAZO DE CONCLUSÃO: 30 (trinta) dias. Fortaleza, 25 de junho de 2003. CONTRATANTE:
0DXUtOLR %DQKRV 'LDV 6(&5(7È5,2 CONTRATADO: 0DU
FHOR 2VWHUQH /HLWH -27$ (1*(1+$5,$ ( 6(59,d26
/7'$
&$57$ &2175$72 1ž CONTRATANTE: Secretaria Executiva Regional VI - SER VI, C.N.P.J. nº
01.797.492/0001-50, da Prefeitura Municipal de Fortaleza,
estabelecida nesta Capital, à Rua Padre Pedro de Alencar nº
1385, Messejana, representada por seu Secretário Maurílio
Banhos Dias, Engenheiro, brasileiro, casado, residente na Rua
Monsenhor Bruno, 887 - Aptº 901, nesta Capital, inscrito no
CPF sob o nº 053.423.173-04, e titular da Cédula de Identidade
nº 454.648 SSP-CE. CONTRATADA: PIPUCA Engenharia Ltda,
C.N.P.J 05.285.779/0001-52, estabelecida nesta capital, à à
Rua 122, nº 135, Conjunto Tupã-Mirim II - Itapery - Fortaleza Ceará, representada pelo Sr. Francisco José Cruz e Silva, RG:
13.732-D/CREA, brasileiro, casado, residente e domiciliado
nesta capital, inscrito no CPF sob o nº 324.050.653-49. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação art. 24 inciso I, da
Lei nº 8.666, de 21/06/1993. OBJETO DO CONTRATO: Pavimentação poliédrica em pedra tosta - Avenida Cajazeiras (entre
a Rua Joaquim Ferreira e Dina Sfat) - Lagoa Redonda. VALOR
DA CARTA CONTRATO: R$ 14.920,00 (quatorze mil, novecentos
e
vinte
reais).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
15.451.0063.1110.0006.44.9051.100. FORMA DE PAGAMENTO: Mediante apresentação de empenho acompanhado do
certificado de medição. PRAZO DE CONCLUSÃO: 30 (trinta)
dias. Fortaleza, 09 de julho de 2003. CONTRATANTE: 0DXUtOLR
%DQKRV 'LDV 6(&5(7È5,2 CONTRATADA: (QJž &LYLO
7(5d$)(,5$3È*,1$
)UDQFLVFR -RVp &UX] H 6LOYD 6Ï&,2 *(5(17( 5(63
7e&1,&23,38&$(1*(1+$5,$(352-(726/7'$
(0(17È5,2NATUREZA DO ATO: Contrato n°
094/2003. Este contrato tem por objeto a contratação de pessoa jurídica, objetivando a compra de materiais de consumo
médico hospitalares, tais como algodão hidrófilo, éter sulfúrico,
cloreto de sódio, dentre outros a serem utilizados nas Unidades
Básicas e Centros de Saúde da SER VI, de acordo com as
quantidades e especificações descritas no Anexo I do contrato
e na proposta da Contratada. DATA: 11 de julho de 2003.
FUNDAMENTAÇÃO: Fundamenta-se o presente contrato na
Lei Federal n° 8.666/93, com suas alterações posteriores no
Pregão Presencial n° 023/2003 e Processo n° 4297/2003 - SER
VI. VALOR: O valor global do material objeto do presente contrato é de R$ 10.236,00 (dez mil, duzentos e trinta e seis reais).
DOTAÇÃO: As despesas decorrentes deste contrato correrão à
conta do Projeto/Atividade: 10.302.0031.2042.0006, Elemento
de Despesa: 3.3.90.30, Fonte de Recurso 282 do orçamento da
SER VI/Fundo Municipal de Saúde. PRAZO: O prazo para
entrega do produto será de 120 (cento e vinte) dias. ASSINAM:
0DXUtOLR %DQKRV 'LDV 6(&5(7$5,$ (;(&87,9$ 5(*,2
1$/9,6(59,. 5RQDOGRGD6LOYD%H]HUUD0$&1255(3
( &20e5&,2 /7'$ VISTO: &ODLUWRQ -HVXtQR GD &RVWD $66(6625-85Ë',&26(59,
,167,7872'(35(9,'Ç1&,$'2081,&Ë3,2
3257$5,$1ƒA SUPERINTENDENTE
DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear,
em substituição, de acordo com o artigo 43, parágrafo único da
Lei n° 6794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicada no DOM n° 9526 - Suplemento de
02.01.1991, a servidora LUCILEUDA MARIA AGUIAR DE MENEZES, matrícula nº 15225.1, lotada neste Instituto, para responder pelo expediente de Chefe do Serviço de Cadastro e
Seguro, símbolo DNI-1, integrante da estrutura administrativa
deste Instituto, no impedimento da titular, ELIZANDRA MOTA
DOS SANTOS, matrícula n° 10463.1, que entrará em gozo de
férias regulamentares, relativas ao exercício 2002/2003 (30
dias), no período de 01.07.2003 a 30.07.2003. GABINETE DA
SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE FORTALEZA, em 30 de junho de 2003. Publique-se, anote-se e cumpra-se. 5RVH 0DU\ )UHLWDV 0DFLHO 683(5,17(1'(17('2,30VISTO: )UDQFLVFR-RVp3LHUUH
%DUUHWR/LPD6(&5(7È5,2'($'0,1,675$d­2
3257$5,$1ƒ A SUPERINTENDENTE
DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
disposto no Decreto Municipal n° 9077, de 13 de maio de 1993.
RESOLVE, nos termos dos arts. 75 e seguintes, da Lei n° 6794,
de 27 de dezembro de 1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, conceder Licença Prêmio, ao servidor abaixo relacionado, lotado no Instituto de Previdência do Município
de Fortaleza:
PROC. N°
1.03326/03
MAT./NOME
QUINQ. PERÍODO
00918.1
José Vileimar
5º
26.03.1998 à
Gonçalves
24.03.2003
DIAS
90
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, em 30 de
junho de 2003. Publique-se, anote-se e cumpra-se. 5RVH0DU\
)UHLWDV0DFLHO683(5,17(1'(17('2,30VISTO: )UDQ
FLVFR -RVp 3LHUUH %DUUHWR /LPD 6(&5(7È5,2 '( $'0,
1,675$d­2
',È5,22),&,$/'2081,&Ë3,2
)257$/(=$'(-8/+2'(
(;75$72 &2175$72 1ž NATUREZA DO ATO: Contrato de prestação de serviços, que entre si
celebram o Instituto de Previdência do Município - IPM e REPLAMA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA., para os fins que
nele declaram. OBJETIVO: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de coleta e transporte de lixo hospitalar, deste Instituto, pelo período de 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato fundamenta-se na
proposta da Contratada, a que se vincula, fazendo tudo parte
integrante deste termo, independentemente de transcrição e
nas disposições da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e
em especial no art. 24, inciso II. DATA: Fortaleza, 02 de junho
de 2003. VALOR: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste
contrato ocorrerão por conta de dotação consignadas ao Projeto/Atividade Código - 09.122.0002.2119.0001 - Elemento de
Despesa - 339039. Fonte de Recursos - 280 do orçamento do
IPM. VIGÊNCIA: Doze meses. ASSINAM: 5RVH 0DU\ )UHLWDV
0DFLHO 683(5,17(1'(17( '2 ,30 &OiXGLR 5pJLV *RQ
oDOYHVGH$OPHLGD(035(6$5(3/$0$
(55$7$No Termo de Rescisão de Estágio de
ALINIANY CUNHA DE ALMEIDA, publicado no DOM nº 12.600,
de 10.06.2003, com relação a data da rescisão, ONDE SE LÊ:
Foi rescindido, a pedido, a partir de 01.06.2002, LEIA-SE: Foi
rescindido, a pedido, a partir de 01.08.2002. GABINETE DA
SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE FORTALEZA, em 30 de junho de 2003. Publique-se, anote-se e cumpra-se. 5RVH 0DU\ )UHLWDV 0DFLHO 683(5,17(1'(17('2,30VISTO: )UDQFLVFR-RVp3LHUUH
%DUUHWR/LPD6(&5(7È5,2'($'0,1,675$d­2
,167,7872081,&,3$/'(3(648,6$6
$'0,1,675$d­2(5(&85626+80$126
3257$5,$ 1ž O PRESIDENTE DO
INSTITUTO MUNICIPAL DE PESQUISAS, ADMINISTRAÇÃO
E RECURSOS HUMANOS - ÍMPARH, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 118, § 1º da Lei nº 6.794, de
27.12.90 - Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza.
RESOLVE: Conceder a Gratificação de Anuênio aos servidores
abaixo descritos a partir de agosto/2003.
MAT.
09034.1
10478.1
11328.1
13720.1
14493.1
16333.1
18321.1
NOME
Celestina Maria Frota Gomes
Maria das Graças Celestino
de Sousa
Maria Lúcia Rodrigues de
Lima
Paulo Ferreira Rolim
José Kleber Celestino da Silva
Fábio Carneiro de Sousa
Maria Odacília de Almeida
Cardoso
PERCENTUAL
25%
22%
22%
20%
18%
17%
21%
Publique-se, anote-se e cumpra-se. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PESQUISAS, ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - ÍMPARH, em 01 de
julho de 2003. 0iULR +HOGHU GH 2OLYHLUD &DUYDOKR 35(6,
'(17( VISTO: )UDQFLVFR -RVp 3LHUUH %DUUHWR /LPD 6(
&5(7È5,2'($'0,1,675$d­2
(;75$72'(7(502'(&203520,662'(
(67È*,2 ± ÓRGÃO: Instituto Municipal de Pesquisas, Administração e Recursos Humanos – ÍMPARH. OBJETO: Desenvolver atividades junto ao Projeto de Alfabetização de Servidores Públicos Municipais resultado de parceria da Prefeitura
Municipal de Fortaleza - PMF e Banco do Brasil S.A. - BB Educar, com a interveniência do Instituto Municipal de Pesquisas,
7(5d$)(,5$3È*,1$
Administração e Recursos Humanos - ÍMPARH. ESTAGIÁRIA:
ANA CAROLINA MONTENEGRO PERNAMBUCO, portadora
de RG nº 99002218959 SSP/CE e CPF/MF nº 931.162.923-53,
residente na Rua Paula Ney, 444/502 - Aldeota - Fortaleza-Ce.,
aluna regularmente matriculada no 5º Semestre do curso de
Pedagogia. PERÍODO: 01.07.03 a 31.12.03, podendo ser prorrogado por igual período, a critério das partes, mediante a
formulação de Termo Aditivo, ressalvados os casos em que isto
não é permitido. FUNDAMENTAÇÃO: Lei n° 6494/77, Decreto
n° 87.497/82, com as alterações introduzidas pelo Decreto n°
89.467/84 e o Termo de Convênio firmado entre o ÍMPARH e a
UNIFOR. VALOR DA BOLSA: R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta
reais). CARGA HORÁRIA: 20 (vinte) horas semanais. ASSINATURAS: ÍMPARH, Estagiária, Representante da Universidade
de Fortaleza - UNIFOR e Testemunhas. DATA E LOCAL: Fortaleza, 01 de julho de 2003. VISTO:0DULD9HUEHQDGH2OLYHLUD
$66(6625$'(1(*Ï&,26-85Ë',&26
(;75$72'(7(502'(&203520,662'(
(67È*,2 ± ÓRGÃO: Instituto Municipal de Pesquisas, Administração e Recursos Humanos – ÍMPARH. OBJETO: Desenvolver atividades junto ao Projeto de Alfabetização de Servidores Públicos Municipais resultado de parceria da Prefeitura
Municipal de Fortaleza - PMF e Banco do Brasil S.A - BB Educar, com a interveniência do Instituto Municipal de Pesquisas,
Administração e Recursos Humanos - ÍMPARH. ESTAGIÁRIO:
FRANCISCO DAS CHAGAS LEITÃO, portador de RG nº
99010380999 SSP/CE e CPF/MF nº 492.365.553-49, residente
na Rua Rodrigues Júnior, 963 - Centro - Fortaleza-Ce., aluno
regularmente matriculado no 5º Semestre do curso de Pedagogia. PERÍODO: 01.07.03 a 31.12.03, podendo ser prorrogado
por igual período, a critério das partes, mediante a formulação
de Termo Aditivo, ressalvados os casos em que isto não é
permitido. FUNDAMENTAÇÃO: Lei n° 6494/77, Decreto n°
87.497/82, com as alterações introduzidas pelo Decreto n°
89.467/84 e o Termo de Convênio firmado entre o ÍMPARH e
Educadora Sete de Setembro Ltda - FA7. VALOR DA BOLSA:
R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais). CARGA HORÁRIA: 20
(vinte) horas semanais. ASSINATURAS: ÍMPARH, Estagiário,
Representante da FA7 e Testemunhas. DATA E LOCAL: Fortaleza, 01 de julho de 2003. VISTO:0DULD9HUEHQDGH2OLYHLUD
$66(6625$'(1(*Ï&,26-85Ë',&26
,167,7872'5-26e)527$
3257$5,$1ž O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Nomear, de acordo com o artigo 11,
parágrafo I, artigos 12 e 13 da Lei nº 6.794 de 27.12.90 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), os servidores
abaixo relacionados, aprovados em concurso público, conforme
publicação no Diário Oficial do Município nº 11.735 de
03.12.99, para preenchimento do cargo de Médico Anestesiologista, Parte Permanente, Cargos e Carreiras deste Instituto.
NOME DO SERVIDOR
MAT.
Janes Medved
Cícero Ivan de A. Rodrigues
Casemiro Dutra de Medeiros
Júnior
Luciano Paulo Ferreira
José Nilson Fortaleza de Araújo
Júlio Alexandre Damasceno
Rocha
Alexandre Pinheiro Nicodemos
23119.3-3
50706.2-7
DATA DE
ADMISSÃO
10.06.2003
11.06.2003
50162.1-6
24435.2-0
11.06.2003
11.06.2003
55463.1-1
11.06.2003
55464.1-9
23113.2-1
11.06.2003
14.06.2003
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 13 de
',È5,22),&,$/'2081,&Ë3,2
)257$/(=$'(-8/+2'(
junho de 2003. 'U 0DUFRV $QW{QLR $OYHV 683(5,17(1
'(17( '2 ,-) VISTO: 'U -XUDFL 9LHLUD GH 0DJDOKmHV 35()(,72'()257$/(=$
3257$5,1ž O SUPERINTENDENTE
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições
legais. RESOLVE: Reconhecer a dívida na importância de
R$ 796,90 (setecentos e noventa e seis reais e noventa centavos), em favor de MARCOS ANTÔNIO DA S. GIRÃO e OUTROS, referente a serviços médicos prestados durante o ano
de 2002, conforme relação abaixo, devendo o dispêndio em
causa correr à conta da Dotação 3.3.90.92 - Fonte 280 - Despesas
de
Exercícios
Anteriores
da
Atividade
10.302.0031.2058.0001, alocada ao vigente orçamento do IJF.
1.
Marcos Antônio da S. Girão
2.
Antônio Montenegro Andrade
Wiron Correia Lima Filho
Carlos Vinicius Mota Melo
Afonsina Pereira A. Campos
3.
4.
5.
6.
Francisco Daniel Neto
Total
(Proc. 4498/03)
R$
448,00
(Proc. 4499/03)
(Proc. 4800/03)
(Proc. 4838/03)
R$
R$
R$
134,40
24,00
96,00
(Proc. 4843/03)
(Proc. 4844/03)
.........................
R$
R$
R$
32,00
62,50
796,90
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 25
de junho de 2003. 'U 0DUFRV $QW{QLR $OYHV 683(5,1
7(1'(17(,-)
(;75$72 $2 &2175$72 '( 35(67$d­2
'( 6(59,d26 &2175$72 1ž FUNDAMENTO
LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 8.883/94 e suas
alterações posteriores. Tomada de Preços nº 015/2003. Processo de Licitação nº 01496/2003-IJF. CONTRATANTE: Instituto Dr. José Frota - IJF. CONTRATADA: BIOFOR - Serviços e
Representações Comerciais Ltda. OBJETO: Prestação de
serviços de assistência técnica de manutenção preventiva e
corretiva de 02 (dois) autoclaves a vapor. VALOR GLOBAL:
R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais). GARANTIA:
R$ 330,00 (trezentos e trinta reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Previsto sob o nº 3.3.90.39,
Fonte de Recurso 280 - Código 10.302.0031.2.058.0001 do
orçamento do Instituto Dr. José Frota. FORO: Fortaleza. DATA
DA ASSINATURA: 26.06.2003. SIGNATÁRIOS: 'U 0DUFRV
$QW{QLR $OYHV 683(5,17(1'(17( '2 ,-) /XtV &DUORV
0DUWLQV 5RGULJXHV 5(35(6(17$17( '$ &2175$7$'$
TESTEMUNHS: 01. Renata Cardoso Braga Martins. 02. Alexandra Alves da Silva Costa. Extraído do contrato acima referenciado. Fortaleza, 26 de junho de 2003. 'UD 0DUWD %DWLVWD
/DQGLP&225'(1$'25$'$3-,-)
(;75$72 $2 &2175$72 '( )251(&,0(1
72 &2175$72 1ž FUNDAMENTO LEGAL: Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Pregão
Presencial nº 017/2003. Processo de Licitação nº 01556/2003IJF. CONTRATANTE: Instituto Dr. José Frota - IJF. CONTRATADA: MAJELA Hospitalar Ltda. OBJETO: Fornecimento de
anestésicos e medicamentos. VALOR GLOBAL: R$ 21.164,25
(vinte e um mil, cento e sessenta e quatro reais e vinte e cinco
centavos). GARANTIA: R$ 634,92 (seiscentos e trinta e quatro
reais e noventa e dois centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
ajustado ao exercício financeiro. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:
Previsto sob o nº 3.3.90.30, Fonte de Recurso 280 - Código
10.302.0031.2.058.0001 do orçamento do Instituto Dr. José
Frota. FORO: Fortaleza. DATA DA ASSINATURA: 30.05.2003.
SIGNATÁRIOS: 'U 0DUFRV $QW{QLR $OYHV 683(5,17(1
'(17( '2 ,-) $GULDQD *DGHOKD )pOL[ 0DLD 5(35(6(1
7$17( '$ &2175$7$'$ TESTEMUNHAS: 01. Enéas Barbosa de Souza. 02. Alexandra Alves da Silva Costa. Extraído
do contrato acima referenciado. Fortaleza, 30 de maio de 2003.
'UD0DUWD%DWLVWD/DQGLP&225'(1$'25$'$3-,-)
7(5d$)(,5$3È*,1$
(;75$72 $2 &2175$72 '( )251(&,0(1
72 &2175$72 1ž FUNDAMENTO LEGAL: Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Pregão
Presencial nº 027/2003. Processo de Licitação nº 03859/2003IJF. CONTRATANTE: Instituto Dr. José Frota - IJF. CONTRATADA: PROHOSPITAL Comércio e Representações Holanda
Ltda. OBJETO: Fornecimento de medicamento antimicrobianos. VALOR GLOBAL: R$ 13.473,40 (treze mil, quatrocentos e
setenta e três reais e quarenta centavos). GARANTIA:
R$ 404,20 (quatrocentos e quatro reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, ajustado ao exercício financeiro.
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Previsto sob o nº 3.3.90.30,
Fonte de Recurso 280 - Código 10.302.0031.2.058.0001 do
orçamento do Instituto Dr. José Frota. FORO: Fortaleza. DATA
DA ASSINATURA: 30.06.2003. SIGNATÁRIOS: 'U 0DUFRV
$QW{QLR$OYHV683(5,17(1'(17('2,-)*ODXFR%RVFR
*XHGHV +RODQGD 5(35(6(17$17( '$ &2175$7$'$
TESTEMUNHAS: 01. Renata Cardoso Braga Martins. 02. Alexandra Alves da Silva Costa. Extraído do contrato acima referenciado. Fortaleza, 30 de junho de 2003. 'UD 0DUWD %DWLVWD
/DQGLP&225'(1$'25$'$3-,-)
(;75$72 $2 &2175$72 '( )251(&,0(1
72 &2175$72 1ž FUNDAMENTO LEGAL: Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Pregão
Presencial nº 023/2003. Processo de Licitação nº 02430/2003IJF. CONTRATANTE: Instituto Dr. José Frota - IJF. CONTRATADA: F. P. Façanha. OBJETO: Fornecimento de d-glicose,
alimento em pó solúvel, fórmula infantil láctea e leite fermentado. VALOR GLOBAL: R$ 32.010,60 (trinta e dois mil, dez reais
e sessenta centavos). GARANTIA: R$ 960,31 (novecentos e
sessenta reais e trinta e um centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Previsto sob o nº
3.3.90.30,
Fonte
de
Recurso
280
Código
10.302.0031.2.058.0001 do orçamento do Instituto Dr. José
Frota. FORO: Fortaleza. DATA DA ASSINATURA: 30.06.2003.
SIGNATÁRIOS: 'U 0DUFRV $QW{QLR $OYHV 683(5,17(1
'(17( '2 ,-) )UDQFLVFR GH 3DXOD &KDJDV )DoDQKD 5(
35(6(17$17( '$ &2175$7$'$ TESTEMUNHAS: 01.
Renata Cardoso Braga Martins. 02. Alexandra Alves da Silva
Costa. Extraído do contrato acima referenciado. Fortaleza, 30
de junho de 2003. 'UD 0DUWD %DWLVWD /DQGLP &225'(1$'25$'$3-,-)
)81'$d­2'$&5,$1d$('$)$0Ë/,$&,'$'­
7(502'(5$7,),&$d­2'(',63(16$'(/,&,7$d­2
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DA CRIANÇA
E DA FAMÍLIA CIDADÃ, no uso de suas atribuições legais, com
fundamento na Lei nº 8.666/93, art. 26, ratifica a dispensa de
licitação, cujo procedimento deu-se através do Processo nº
108/03, favorável à celebração do convênio entre a FUNCI,
com a interveniência do Conselho Municipal de Defesa dos
Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA e o Movimento de Saúde Mental Comunitária do Bom Jardim, para a execução do “Projeto de Socialização e Profissionalização de Crianças e Adolescentes”. Fortaleza, 10 de julho de 2003. $QD (X
JrQLD6RXVD&DPSRV35(6,'(17('$)81&,
$87$548,$081,&,3$/'(75Æ16,726(59,d26
3Ò%/,&26('(&,'$'$1,$'()257$/(=$
3257$5,$ 1ž O PRESIDENTE DA
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇOS PÚBLICOS E DE CIDADANIA DE FORTALEZA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.077, de 13 de maio de
',È5,22),&,$/'2081,&Ë3,2
)257$/(=$'(-8/+2'(
1993, alterado pelo Decreto nº 10.156 de 29 de agosto de 1997
e o que consta do Decreto nº 11.168, de 28 de março de 2002
e; CONSIDERANDO que esta Autarquia desenvolverá ações
especiais de operação e fiscalização de trânsito durante o
evento FORTAL 2003, que se realizará no período de 24 a 27
de julho de 2003, através dos ocupantes do cargo de Agente
Municipal de Fiscalização de Trânsito e; CONSIDERANDO que
a carga horária normal desses servidores é insuficiente para
suprir a carência da demanda oriunda desse evento. RESOLVE
conceder a Gratificação pela Prestação de Serviço Extraordinário, nos termos dos artigos 114 e 115 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, combinados com o artigo 7º, XVI
da Constituição Federal, aos servidores do Quadro de Pessoal
Permanente desta Autarquia constantes no Anexo, no valor
correspondente a 20 (vinte) horas, acrescidas de 50% (cinqüenta por cento), no mês de julho do corrente. Cientifique-se,
publique-se e cumpra-se. GABINETE DO PRESIDENTE, em
30 de junho de 2003. )UDQFLVFR-RVp0DWRV1RJXHLUD35(
6,'(17( '$ $0& VISTO: )UDQFLVFR -RVp 3LHUUH %DUUHWR
/LPD6(&5(7È5,2'($'0,1,675$d­2
MAT.
NOME DO SERVIDOR
24803.2
Barreira - Cláudio Roberto Barreira
25136.2
Sandro - Sandro Gomes Moura
25334.2
Daniela - Daniela Silva de Queiroz
25494.3
Góes - Paulo Maria Góes Melo
29774.2
Roberta - Roberta Jorge Melo Coelho
40072.2
João André - João André Loiola Bastos
40721.2
Jancey - Jancey de Oliveira
41270.2
M. Costa - Rubens Marques Silva Costa
41836.2
Kariny - Luciana Kariny Alves Silva
43116.2
C. Cunha - Cleiton Vasconcelos da Cunha
44441.3
Danielli Paz - Danielli da Paz Alencar
45305.3
Conceição - Maria da Conceição Ribeiro Cunha
45516.1
Ferreira - Francisco Carlos Ferreira
45520.1
Costa - José Flávio da Costa Vieira
45525.1
Araújo - Fabiano Bezerra Araújo
45528.1
Siqueira - Antônio Siqueira Julião Júnior
45531.1
Fontenele - Francisco Edvan M. Fontenele
45533.1
Gercione - José Gercione Pinheiro
45575.1
Ilton - Ilton Aparecido de Paiva
45576.1
Arilton - Arilton da Silva Barbosa
45577.1
Aderbal - Aderbal Carvalho Santiago
45580.1
Gleudson - Gleudson Henrique de M. Martins
45586.1
Rubens - Rubens de Sousa Cunha
45590.1
César - Augusto César Malaquias do Nascimento
45591.1
Alcesanir - Alcesanir Saraiva Maia
45592.1
Aquino - Reginaldo Nunes de Aquino
45593.1
Euclides - Euclides Nunes Rodrigues Filho
45596.1
Vasconcelos - Francisco da C. Vasconcelos
45597.1
Bernadete - Bernadete Amorim de Matos
45598.1
Fernando - Fernando Antônio Rocha Costa
45599.1
Neiva - Antônio Neiva Agostinho G. de Vasconcelos
45600.1
Geanna - Geanna Alves de Araújo
45604.1
Cavalcante - Edisio Salomão C. Cavalcante
45607.1
Edivandro - Fcº Edivandro do Nascimento
45608.1
André Oliveira - André Oliveira H. Cavalcanti
45611.1
Alberto - Jorge Alberto Santos Braga
45613.1
Portela - Francisco Josemar Portela Melo
45614.1
Nazareno - Francisco Nazareno de Macedo
45754.1
Marcelo - João Marcelo Carneiro
45758.1
Sidney - Sidney Assis Chagas
45763.1
Rodrigo - Rodrigo Oliveira Vasconcelos
45764.1
Nunes - Ricardo Augusto Nunes Pereira
46069.2
Marcílio - Marcílio Cezar Coelho Soares Filho
46112.1
Cícero - Cícero Wagner Feitosa
46116.1
Vládia - Ana Vládia Araújo de Figueiredo
46119.1
Régis - Cláudio Régis Araújo de Figueiredo
47022.2
R. Guimarães - Rodrigo Guimarães de Carvalho
48505.2
51677.1
51678.1
51681.1
51685.1
51686.1
51687.1
51688.1
51689.1
51691.1
51693.1
51694.1
51697.1
51698.1
51699.1
51706.1
51707.1
51708.1
51709.1
51713.1
51715.1
51716.1
51717.1
51719.1
51720.1
51723.1
51725.1
51727.1
51728.1
51730.1
51731.1
51734.1
51737.1
51739.1
51742.1
51745.1
51747.1
51749.1
51753.1
51758.1
51760.1
51763.1
51765.1
51767.1
51768.1
51771.1
51778.1
51781.1
51782.1
51783.1
51784.1
51785.1
51787.1
51905.1
51907.1
51909.1
51910.1
51911.1
51913.1
51915.1
51971.2
53821.1
53822.1
53823.1
53824.1
53825.1
53826.1
53827.1
53829.1
53830.1
7(5d$)(,5$3È*,1$
Flaviana - Flaviana Lima Maciel
Gaspar - Alessandro Fernandes Gaspar
Alex - Alex Santiago Leal
Prado - Alexandro Prado do Nascimento
André - André Alencar Moreira
André Luís - André Luís Barcelos Matos
Barbosa - Antônio Barbosa de Araújo
Júnior - Antônio Barbosa Lima Júnior
Danilo - Antônio Danilo Lima Lourenço
Arnaldo - Arnaldo Alves Feitosa
Evandro - Augusto Evandro Moreira
Augusto Júnior - Augusto Monteiro Júnior
Lima - Cláudio Pereira Lima
Clébio - Clébio Lima de Santana
Cleciano - Cleciano Lopes de Lima
Edvando Nunes - Evando Paula Nunes
Eliseu - Eliseu Ribeiro de Pontes Filho
Elísio - Elísio José de Oliveira Accioly
Emerson - Emerson Carneiro Aguiar
Flávio Antônio - Flávio Antônio Cavalcante
Acenio - Francisco Acenio V. do Nascimento
Medeiros - Francisco Alailton de Medeiros Alaim
Fcº Antônio - Francisco Antônio Cavalcante
Bernardo - Fcº Bernardo de Araújo Júnior
Alves - Francisco César Alves
Dantas - Francisco José Alves Dantas
Fcº José - Francisco José de Paula Júnior
Viana Neto - Francisco Marques Viana Neto
Gálbere - Gálbere Lobo Mourão
Geovane - Geovane Moreira Brandão
Geraldo Borges - Geraldo Borges Filho
Iracema - Iracema Fernandes Martins
Izabel - Izabel Cristina Moreira Hardi
Gomes - Jardel Barreira Gomes
João Filho - João Cavalcante da Assunção Filho
João Gomes - João Francisco Cunha Gomes
João Paulo - João Paulo Ponciano Gonçalves
Joceli - Joceli Stenio dos Santos
Narcélio - José Narcélio Sales Rocha Júnior
Kleber - Kleber Oliveira Rocha
Figueiredo - Leonardo Figueiredo de Oliveira
Girão - Luiz Carneiro Girão Neto
Helano - Luiz Helano Saraiva Barros
Luiz Teles - Luiz Sérgio Ferreira Teles
Balbuena - Marcelo Albuquerque Balbuena
Galvão - Marcus Vinicius Austregésilo Galvão
Radson - Radson Nobre Brasileiro
Sabóia - Rogério Sabóia Duarte
Rome - Rome Santos Rabelo
Ronaldo - Ronaldo Gomes da Silva
Morais - Ronaldo Morais Fernandes
R. Teles - Rosiano Teles da Silva
Silvano - Silvano Castelo Branco
Cláudia Andréa - Cláudia Andréa R. Almeida
Emílio Carlos - Emílio Carlos Alves Moreira
Temístocles - Temístocles da Silva Júnior
Cunha - Francisco Cunha Rodrigues
Magno - Jesus Magno da Silva
Vieira - Antônio Márcio Alves Vieira
Socorro Silva - Maria do Socorro T. da Silva
Lincoln - Lincoln Silveira Banhos
J. Carvalho - Jackson Oliveira Carvalho
Jac Marreiro - Jacqueline Marreiro Ferreira
Jessé - Jessé de Moura Sobral
Joana - Joana Darc Carlos de Oliveira
J. Portela - João Alexandre Portela Albuquerque
Torres - João Batista Torres Chaves Júnior
Moura - João Carlos da Silva Moura
Rabelo - João José Costa Rabelo
Melo - José Adelmo de Melo Júnior
',È5,22),&,$/'2081,&Ë3,2
)257$/(=$'(-8/+2'(
53832.1
53833.1
53834.1
53835.1
53836.1
53839.1
53840.1
53841.1
53846.1
53847.1
53848.1
53849.1
53850.1
53851.1
53852.1
53853.1
53854.1
53855.1
53856.1
53858.1
53859.1
53861.1
53863.1
53864.1
53865.1
53866.1
53869.1
53870.1
53871.1
53872.1
53873.1
53874.1
53875.1
53876.1
53877.1
53878.1
53879.1
53880.1
53881.1
53883.1
53884.1
53886.1
53888.1
53889.1
53890.1
53891.1
53892.1
53893.1
53894.1
53895.1
53896.1
53897.1
53898.1
53900.1
53901.1
53902.1
53904.1
53905.1
53906.1
53910.1
53911.1
53913.1
53914.1
53915.1
53916.1
53917.1
53918.1
53919.1
53920.1
C. Sousa - José Cláudio Albuquerque de Sousa
Cláudio Costa - José Cláudio Costa
França - José de França Rego
Gerardo - José Gerardo Amorim Brígido
Caldas - José Oliveira Caldas Júnior
Duarte - Leonardo de Queiroz Duarte
Carvalho - Leydson de Carvalho Almeida
Lucélio - Lucélio Aquino Gomes
Magalhães - Magno Regis Acioli Magalhães
Lins - Márcio Aires Lins
Canito - Márcio Canito Costa
Campos - Márcio José Campos Constancio
Peixoto - Ronaldo Peixoto Alencar
Roosiwelt - Roosiwet de Araújo Rebelo
Sérgio Alves - Sérgio Alves de Albuquerque
Andrade - Sérgio Araújo Andrade
Sheila - Sheila Maria Souza Nascimento
S. Oliveira - Silvio César de Sousa Oliveira
Bomfim - Venício Batista Bomfim
Washington - Washington Bezerra Segundo
Zilvanir - Zilvanir Maia Martins
Pessoa - Aderbal da Costa Pessoa
Marden - Adriano Marden de Sousa Bastos
Alana - Alana Sara Dantas Soares
Alano - Alano Roberto Rocha dos Santos
S. Araújo - Alexandre dos Santos Araújo
Aluízio - Aluízio Figueiredo Gomes Neto
Álvaro - Álvaro Alcântara da Silva
Ana Cláudia - Ana Cláudia Rodrigues
Ana Selma - Ana Selma Braga dos Santos
Anacleta - Anacleta do Nascimento Rodrigues
Sampaio - Antônio José Rodrigues Sampaio
Alves
Gadelha - Antônio Lailson Pontes Gadelha
Mário - Antônio Mário Cardoso Neto
Randal - Antônio Randal Nogueira Farias
Dias - Armstrong da Silva Dias
Ary - Ary Pereira de França Júnior
S. Júnior - Aureci Soares Júnior
Lopes - Carlos Henrique Lopes de Araújo
Cláudia - Cláudia Vasconcelos Cabral
Carneiro - Claudiano Cardec Carneiro
Dario - Dario Alves da Silva
Diana - Diana Maria de Almeida Macedo
Nojosa - Edson Nojosa de Sousa
Barroso - Egberto Militão Barroso Junior
Uchoa - Elcy Uchoa de Oliveira
Eleina - Eleina Pereira Bezerra
Saraiva - Elione Elson Saraiva Costa Júnior
Enéas - Enéas Gomes
Eriston - Eriston Lima Ferreira
Eveline - Eveline Clemente Monteiro
Fabiana S. - Fabiana Silva Chagas
F. Dantas - Fabiano Oliveira Dantas
F. Nunes - Fábio Nunes Tavares
Renner - Márcio Renner Santana Bezerra
Guedes - Marcos Adriano de Oliveira Guedes
V. Martins - Marcus Vinicius Martins
Mardia - Mardia Regia Lima de Freitas
Amélia - Maria Amélia Pontes Gomes
Nélson - Nélson Ferreira Filho
Nestor - Nestor Goyanna Gomes Júnior
Patrícia Viana - Patrícia Maria Silva Viana
Raunilo - Raunilo Santiago Bezerra
Freitas - Reginaldo Jardim de Freitas
Pisarro - Regis Pisarro Cortez
Monte - Ricardo Monte de Albuquerque
Garcia - Roberto Oliveira Garcia
R. Sales - Roberto Rubens de Sales
Rogério - Rogério Fábio Nogueira Gomes
53921.1
53923.1
53950.1
53951.1
53952.1
53954.1
53955.1
53956.1
53957.1
53958.1
53959.1
53960.1
53961.1
53962.1
53963.1
53964.1
53965.1
53967.1
53968.1
53969.1
53970.1
53972.1
53973.1
54013.1
54021.1
54022.1
54023.1
54024.1
54026.1
54027.1
54490.1
7(5d$)(,5$3È*,1$
R. Silva - Rogério Felizardo da Silva
Rommel - Rommel Lopes Bezerra
F. Alencar - Fernando Antônio Bezerra de Alencar
Taumaturgo - Fernando José Taumaturgo Filho
F. Souza - Flávio Souza da Rocha
F. Rolim - Francisco Adriano Carneiro Rolim
Clarck - Francisco Clarck Pinheiro Maciel
Ximenes - Francisco Cláudio Ximenes Lima
Caetano - Francisco de Assis Caetano da Silva
Brasil - Francisco Disraelli Paraíba Brasil
Mendes - Francisco Edilberto Holanda Mendes
Helásio - Francisco Helásio da Silva Lima
Hélio - Francisco Hélio Ximenes Pontes
Manoel - Francisco Manoel de Andrade
Silva - Francisco Pereira Alves da Silva
Chaves - Francisco Rogério Chaves Pires
Sharles - Francisco Sharles Pereira de Sousa
Germano - Germano Monte de Albuquerque
G. Rocha - Gilberto Cláudio Maciel Rocha
Fonteles - Gleidson Fonteles Vasconcelos
Adolfo - Gustavo Adolfo Oliveira
Hérika Teixeira - Hérika Teixeira Moreira
Hermes - Hermes Antônio Bezerra Pereira
Justino - Raimundo Justino de Lima Júnior
Milene - Milene Colares Cavalcante
Daniel - Daniel da Silva Sobral
L. Alves - Luciano da Silva Alves
Guimarães - Adriano Torres Guimarães
Marcondes - Francisco Marcondes França de
Sousa
Jacélio - Jacélio da Silva Gomis
Gilberto - João Gilberto Araújo Nogueira
(035(6$'(75Æ16,72(75$163257(
85%$126$
(;75$72 '( 5(129$d­2 '2 7(502 '(
&203520,662 '( (67È*,2 A Empresa de Trânsito e
Transporte Urbano S. A - ETTUSA, a Associação Cearense de
Ensino e Cultura (ASCEC) - IESC e MARIA SUELY OLIVEIRA
DE SOUSA, aluna regularmente matriculada no 2° semestre do
curso de Administração de Empresas, matrícula n° 496046-7,
celebram entre si esta Renovação do Termo de Compromisso
de Estágio. Período: 06 (seis) meses, início em 18.06.2003 e
término em 17.12.2003. VISTO: &tFHUR 5RJHU 0DFHGR *RQ
oDOYHV$66(6625,$-85Ë',&$$GULDQD*/RSHV&DVWUR
$66(6625,$-85Ë',&$
(;75$72 '( 5(129$d­2 '2 7(502 '(
&203520,662 '( (67È*,2 A Empresa de Trânsito e
Transporte Urbano S. A - ETTUSA, a Sociedade de Ensino
Superior do Ceará - SESCE (Faculdade Integrada do Ceará FIC) e ALINE MENEZES DA COSTA, aluna regularmente matriculada no 3° semestre do curso de Gestão Estratégica de
Recursos Humanos, matrícula n° 2001273231, celebram entre
si esta Renovação do Termo de Compromisso de Estágio.
Período: 06 (seis) meses, início em 13.05.2003 e término em
12.11.2003. VISTO: &tFHUR 5RJHU 0DFHGR *RQoDOYHV $66(6625,$ -85Ë',&$ $GULDQD * /RSHV &DVWUR $66(6625,$-85Ë',&$
(;75$72 '( 5(129$d­2 '2 7(502 '(
&203520,662 '( (67È*,2 A Empresa de Trânsito e
Transporte Urbano S. A - ETTUSA, a Universidade Estadual do
Ceará - UECE e NÁGILA MAIA MORAES, aluna regularmente
matriculada no 4° semestre do curso de História, matrícula n°
0714755, celebram entre si esta Renovação do Termo de
',È5,22),&,$/'2081,&Ë3,2
)257$/(=$'(-8/+2'(
Compromisso de Estágio. Período: 06 (seis) meses, início em
10.06.2003 e término em 09.12.2003. VISTO: &tFHUR 5RJHU
0DFHGR *RQoDOYHV $66(6625,$ -85Ë',&$ $GULDQD *
/RSHV&DVWUR$66(6625,$-85Ë',&$
(035(6$081,&,3$/'(/,03(=$(
85%$1,=$d­2
3257$5,$ 1ž O PRESIDENTE DA
EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA E URBANIZAÇÃO EMLURB, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: I Conceder a Gratificação pela Prestação de Serviços
Extraordinários, nos termos do artigo 1º, item I do Decreto nº
10.943, de 20.03.1997, ao servidor abaixo:
SERVIDOR
MAT.
T.HORAS
MÊS
CARGO
LOTAÇÃO
19.895
112
Jul/ago/set/03
Motorista
SDE
João Eudes
Martins
Costa
da
II - Revogar as disposições em contrário. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA E URBANIZAÇÃO EMLURB, em 04 de junho de 2003. &DUORV&pVDU%HQHYLGHV
7HL[HLUD 35(6,'(17( '$ (0/85% VISTO: )UDQFLVFR
-RVp3LHUUH%DUUHWR/LPD6(&5(7È5,2'($'0,1,675$
d­2
(;75$72 '( 7(502 '( &2175$72 '(
(;(&8d­2 '( 2%5$ '( 3$,6$*,602 CONTRATANTE:
Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização - EMLURB,
representada por seu Presidente, Carlos César Benevides
Teixeira. CONTRATADA: BM Engenharia e Paisagismo Ltda.,
representada por seu Sócio-Gerente, Fernando A. Bezerra de
Menezes. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II, c/c
parágrafo único, da Lei nº 8.666, de 21.06.1993, e Processo nº
0933/03 - EMLURB. DO OBJETO: Execução de serviços de
implantação e estruturação paisagística das Praças Nossa
Senhora Aparecida, Nossa Senhora das Graças e do MultiPosto, com as especificações técnicas discriminadas nas propostas de orçamento anexas, que passam a fazer parte deste
Termo de Contrato independentemente de transcrição. DO
VALOR CONTRATUAL: A contratante pagará à contratada pelo
cumprimento do objeto deste Termo de Contrato, de acordo
com a medição efetuada, o valor global máximo equivalente a
R$ 13.998,00 (treze mil e novecentos e noventa e oito reais).
DOS RECURSOS FINANCEIROS: As despesas correrão à
conta das dotações consignadas ao Projeto/Atividade Código
18.541.0078.1106.0001, Elemento de Despesa 3.3.90.39, Fonte de Recursos 100. DO PRAZO: 20 (vinte) dias. DO FORO:
Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. DATA DA
ASSINATURA: 30 de junho de 2003. ASSINATURAS: Pela
&2175$7$17( - &DUORV &pVDU %HQHYLGHV 7HL[HLUD Pela
&2175$7$'$ - )HUQDQGR$ %H]HUUD GH 0HQH]HV TESTEMUNHAS: Maria Ivonilde Santos de Oliveira e José Alves do
Carmo. VISTO: $UROGR %DUUHWR &DYDOFDQWH )LOKR &225
'(1$'25352&85$'25,$-85Ë',&$
(;75$72 '( 7(502 '( &2175$72 '(
35(67$d­2 '( 6(59,d26 CONTRATANTE: Empresa
Municipal de Limpeza e Urbanização - EMLURB, representada
por seu Presidente, Carlos César Benevides Teixeira. CONTRATADA: MDAT Serviços e Representações Ltda., representada por seu Sócio-Gerente, Francisco Joel Lima e Silva Júnior.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II, c/c parágrafo
único, da Lei nº 8.666, de 21.06.1993. DO OBJETO: Prestação
de serviços de locação de máquina copiadora e impressora
Xerox, modelo WC-S320, com as especificações técnicas discriminadas na proposta técnica de 02.01.2003, anexa, que
passa a fazer parte deste termo de contrato independentemen-
7(5d$)(,5$3È*,1$
te de transcrição. DO VALOR CONTRATUAL MENSAL: A contratante pagará mensalmente à contratada pelo cumprimento
do objeto deste termo de contrato o valor de R$ 1.332,50 (um
mil e trezentos e trinta e dois reais e cinqüenta centavos), com
uma franquia de 8.885 (oito mil e oitocentos e oitenta e cinco)
cópias/mês onde o valor de cada cópia excedente corresponderá a R$ 0,15 (zero vírgula quinze centavos). DOS RECURSOS FINANCEIROS: As despesas correrão à conta das dotações
consignadas
ao
Projeto/Atividade
Código
18.122.0002.2002.0020, Elemento de Despesa 3.3.90.39, Fonte de Recurso 100. DO PRAZO: 02.01.2003 a 31.12.2003. DO
FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. DATA
DA ASSINATURA: 2 de janeiro de 2003. ASSINATURAS: Pela
&2175$7$17( &DUORV &pVDU %HQHYLGHV 7HL[HLUD Pela
&2175$7$'$ )UDQFLVFR -RHO /LPD H 6LOYD -~QLRU TESTEMUNHAS: Maria Ivonilde Santos de Oliveira e José Alves do
Carmo. VISTO: $UROGR %DUUHWR &DYDOFDQWH )LOKR ± &225
'(1$'25352&85$'25,$-85Ë',&$
(;75$72 '( 7(502 '( &2175$72 '(
(;(&8d­2 '( 2%5$ '( 3$,6$*,602 CONTRATANTE:
Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização - EMLURB,
representada por seu Presidente, Carlos César Benevides
Teixeira. CONTRATADA: E & C Projetos e Consultoria Ltda.,
representada por seu Sócio-Gerente, Antônio Evandro Alves de
Freitas. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II, c/c
parágrafo único, da Lei nº 8.666, de 21.06.1993, e Processo nº
0912/03 - EMLURB. DO OBJETO: Execução de obra de paisagismo na Praça Valdir Campos, no Conjunto Polar, na Praça
São José, no Itaperi, e na Praça da Av. Perimetral, no Henrique
Jorge, com as especificações técnicas discriminadas na proposta de orçamento de 01.07.2003, anexa, que passa a fazer
parte deste termo de contrato independentemente de transcrição. DO VALOR CONTRATUAL: A contratante pagará à contratada pelo cumprimento do objeto deste Termo de Contrato, de
acordo com a medição efetuada, o valor global máximo equivalente a R$ 13.867,00 (treze mil e oitocentos e sessenta e sete
reais). DOS RECURSOS FINANCEIROS: As despesas correrão à conta das dotações consignadas ao Projeto/Atividade
Código 18.541.0078.1106.0001, Elemento de Despesa
3.3.90.39, Fonte de Recursos 100. DO PRAZO: 30 (trinta) dias.
DO FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará.
DATA DA ASSINATURA: 8 de julho de 2003. ASSINATURAS:
Pela &2175$7$17( - &DUORV &pVDU %HQHYLGHV 7HL[HLUD
Pela &2175$7$'$ - $QW{QLR (YDQGUR $OYHV GH )UHLWDV
TESTEMUNHAS: Maria Ivonilde Santos de Oliveira e José
Alves do Carmo. VISTO: $UROGR %DUUHWR &DYDOFDQWH )LOKR &225'(1$'25352&85$'25,$-85Ë',&$
(;75$72 '( 7(502 '( 48,172 $',7,92
$2 &2175$72 '( 35(67$d­2 '( 6(59,d26 CONTRATANTE: Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização - EMLURB, representada por seu Presidente, Carlos César Benevides Teixeira. CONTRATADA: COPSERV - Cooperativas dos
Proprietários de Caminhões Prestadores de Serviços do Estado
do Ceará Ltda., representada por seu Presidente, Guido Gurgel
Mota. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de
21.06.1993, Concorrência Pública nº 03/2000 e Processo nº
0517/03 - EMLURB. DO OBJETO: Proceder ao acréscimo de
serviços constantes do contrato original no percentual de 25%
(vinte e cinco por cento). DO VALOR CONTRATUAL MENSAL:
A contratante pagará mensalmente à contratada pelo cumprimento do objeto deste termo aditivo de contrato, de acordo
com a medição efetuada nos serviços prestados, o valor mensal máximo equivalente a R$ 231.527,71 (duzentos e trinta e
um mil e quinhentos e vinte e sete reais e setenta e um centavos). DOS RECURSOS FINANCEIROS: As despesas correrão
à conta das dotações consignadas ao Projeto/Atividade Código
18.541.0078.1106.0001, Elemento de Despesa 3.3.90.39, Fonte de Recurso 100. DO PRAZO: 01.07.2003 a 31.12.2003. DO
FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. DATA
DA ASSINATURA: 1º de julho de 2003. ASSINATURAS: Pela
&2175$7$17( &DUORV &pVDU %HQHYLGHV 7HL[HLUD Pela
',È5,22),&,$/'2081,&Ë3,2
)257$/(=$'(-8/+2'(
7(5d$)(,5$3È*,1$
&2175$7$'$*XLGR*XUJHO0RWD TESTEMUNHAS: Maria
Ivonilde Santos de Oliveira e José Alves do Carmo. VISTO:
$UROGR %DUUHWR &DYDOFDQWH )LOKR ± &225'(1$'25 352
&85$'25,$-85Ë',&$
OBJETO: Contratação de empresa apta ao fornecimento de
material de consumo, expediente e limpeza.
EMPRESAS QUE RETIRARAM O EDITAL: Comercial FJ de Estivas e Cereais Ltda; GIMBA Sup. Para Escritório e Informática Ltda; MACNOR Rep. e Com. Ltda; Serviço e
(;75$72 '( 7(502 '( &2175$72 '( Prod. de Informática Ltda.; ISOQUÍMICA Ind. Ltda.; FP Faça(;(&8d­2 '( 2%5$ '( 3$,6$*,602 CONTRATANTE:
nha; SUPORTE Com. de Equip. e Alimentos Ltda.; POTENCIAL
Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização - EMLURB,
Ltda.; TIPROGRESSO Ltda.; SUPRIMAX Com. e Repr. Ltda.;
representada por seu Presidente, Carlos César Benevides
DATEC Comércio Indústria Ltda. EMPRESAS QUE ENVIARAM
Teixeira. CONTRATADA: Cooperativa de Produção, Assistência
DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: SUPRIMAX Com. e Repr.
Técnica e Comercialização do Núcleo de Empreendedores em
Ltda.; MACNOR Rep. e Com. Ltda. DA HABILITAÇÃO: A COIrrigação Ltda. - COOPANEI, representada por seu Diretor,
MISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA CTC, julgou HabilitaJosé Carlos Alves de Sousa. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
das as empresas SUPRIMAX Com. e Repr. Ltda e MACNOR
Art. 24, inciso II, c/c parágrafo único, da Lei nº 8.666, de
Rep. e Com. Ltda. MOTIVO: Atenderam a todas as exigências
21.06.1993, e Processo nº 0913/03 - EMLURB. DO OBJETO:
editalícias. DA CLASSIFICAÇÃO: A COMISSÃO ESPECIAL DE
Execução de obra de paisagismo na Praça Ipase, no Edson
LICITAÇÃO DA CTC julgou, a empresa SUPRIMAX Com. e
Queiroz, na Praça Mauá, no Pan-Americano, e na Praça da
Repr. Ltda., CLASSIFICADA, no seguinte item: SUPRIMAX
Matriz, no João XXIII, com as especificações técnicas discrimiCom. e Repr. Ltda - material de expediente: Item 01 (blister c/
nadas na proposta de orçamento de 01.07.2003, anexa, que
cabeça 1 Refil 9013). MOTIVO: Atendeu a todas as exigências
passa a fazer parte deste termo de contrato independentemeneditalicias e cotou preço de acordo com os praticados no merte de transcrição. DO VALOR CONTRATUAL: A contratante
cado de Fortaleza. A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
pagará à contratada pelo cumprimento do objeto deste Termo
DA CTC, julgou DESCLASSIFICADAS as empresas conforme
de Contrato, de acordo com a medição efetuada, o valor global
abaixo especificadas: SUPRIMAX Com. e Repr. Ltda - material
máximo equivalente a R$ 14.607,00 (quatorze mil e seiscentos
de consumo: Itens 01 a 04; material de expediente: 03, 04, 08,
e sete reais). DOS RECURSOS FINANCEIROS: As despesas
10, 22 e 23; material de limpeza: itens 01 a 06. MACNOR Rep.
correrão à conta das dotações consignadas ao Projee Com. Ltda - material de consumo: itens 01 a 04; material de
to/Atividade Código 18.541.0078.1106.0001, Elemento de Desexpediente: itens 10, 14, 15, 19, 20, 21 e 23. MOTIVO: Aprepesa 3.3.90.39, Fonte de Recursos 100. DO PRAZO: 30 (trinta)
sentaram preços superiores aos praticados no mercado de
dias. DO FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do
Fortaleza. Não Foram Cotados os Itens: 02, 05, 06, 07, 09, 11,
Ceará. DATA DA ASSINATURA: 8 de julho de 2003. ASSINA12, 13, 16, 17 e 18 - Material de Expediente. A COMISSÃO
TURAS: Pela &2175$7$17( - &DUORV &pVDU %HQHYLGHV
ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA CTC, sugere que seja HOMO7HL[HLUD Pela &2175$7$'$ --RVp&DUORV$OYHVGH6RXVD
LOGADO esta licitação à SUPRIMAX Com. e Repr. Ltda.,
TESTEMUNHAS: Maria Ivonilde Santos de Oliveira e José
ADJUDICANDO o seu objeto no valor unitário abaixo especifiAlves do Carmo. VISTO: $UROGR %DUUHWR &DYDOFDQWH )LOKR cado:
&225'(1$'25352&85$'25,$-85Ë',&$
SUPRIMAX Com. e Repr. Ltda - Material de Expediente
&216(/+2081,&,3$/'(6$Ò'('(
)257$/(=$
5(62/8d­21ž'('(-8/+2'(
3/(1È5,2
O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE FORTALEZA em sua 55ª (qüinquagésima quinta)
reunião ordinária, realizada no dia 08 de julho de 2003, no
Auditório do Ministério das Minas e Energia, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelas Leis Federais nº 8080, de
19 de setembro de 1990 e a Lei nº 8142, de 28 de dezembro
de 1990, dispositivos da Lei Municipal nº 8066 de 08 de outubro de 1997 e o Decreto Municipal nº 10.232 de 03 de fevereiro
de 1998, CONSIDERANDO: A importância da fiscalização e
acompanhamento das ações e serviços de saúde; A sua atuação na formulação e controle da execução da política de saúde, incluindo seus aspectos econômicos, financeiros e de gerência técnico administrativo; A importância de uma fiscalização
efetiva dos recursos repassados à Secretaria de Saúde do
Município de Fortaleza. RESOLVE: Aprovar o Relatório de
Gestão do ano 2002 da Secretaria Municipal de Saúde de
Fortaleza. Fortaleza, 08 de julho de 2003. 0DUFXV 9LQtFLXV
&DPSRV 35(6,'(17( '2 &216(/+2 081,&,3$/ '(
6$Ò'('()257$/(=$ HOMOLOGO a Resolução nº 27
de 08 de julho de 2003 do Conselho Municipal de Saúde de
Fortaleza. *DOHQR7DXPDWXUJR/RSHV6(&5(7È5,2081,
&,3$/'(6$Ò'(
&203$1+,$'(75$163257(&2/(7,92
5(/$7Ï5,2'(-8/*$0(172
TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2003.
ITEM
DESCRIÇÃO
UNID.
QTD
01
Blister com cabeça 1 refil
9013
Um
48
VALOR
UNITÁRIO
(R$)
83,49
Quanto aos demais itens - desclassificados e não cotados, a
Comissão sugere que se faça uma dispensa de licitação, haja
vista que foram realizados dois embates anteriores nas seguintes modalidades: Convite nº 002/2003 e Tomada de Preço nº
008/2003, os quais resultaram infrutíferos, para atender as
necessidades emergenciais da CTC, providenciando, em seguida, a realização de pregão eletrônico pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Fortaleza. (Esta folha
integra o Relatório de Julgamento da Tomada de Preços nº
015/2003). Encaminhe-se ao Diretor Presidente da CTC para
as devidas considerações. Fortaleza, 09 de julho de 2003. $
&20,66­2 7HUH]D&ULVWLQD0DLDGH2OLYHLUD35(6,'(17$
'$&(/'$&7&-RQDV6LOYDGR1DVFLPHQWR0(0%52'$
&(/ '$ &7&$QGUp /XL] 3RUWR * )HUUHLUD 0(0%5268
3/(17( '$ &(/ '$ &7& De acordo com a conclusão da
Comissão, HOMOLOGO a presente licitação, ADJUDICANDO
seu objeto as empresas vencedoras conforme relatório acima.
Fortaleza, 10 de julho de 2003. 0DUFRV&OpVLR-XUHPD&RVWD
35(6,'(17(&7&
',9(5626
$%&5$662&,$d­2%(1(),&(17(&($5(16('(
5($%,/,7$d­2
CNPJ (MF) Nº 07.271.240/0001-70
FORTALEZA-CEARÁ
BALANÇO PATROMINIAL EM 31/12/2001
(Valores Expressos em R$)
',È5,22),&,$/'2081,&Ë3,2
)257$/(=$'(-8/+2'(
ATI V O
CIRCULANTE
DISPONÍVEL
Dinheiro em Caixa
Dinheiro em Bancos
CRÉDITOS
Faturas à Receber
Impostos a Recuperar
ESTOQUES
Estoques
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
VALORES RECUPERÁVEIS
Construtora Colméia
PERMANENTE
IMOBILIZADO
Bens Imóveis
Bens Móveis
Veículos
COMPENSAÇÃO
GRATUIDADES E BENEFÍCIOS
Filantropia à Comunidade
IMUNIDADES E ISENÇÕES
Previdência Social
18.943.386,12
1.546.516,24
1.088.103,32
917.762,58
170.340,74
449.187,92
440.000,00
9.187,92
9.225,00
9.225,00
52.835,86
52.835,86
52.835,86
7.030.055,03
7.030.055,03
6.777.653,65
228.780,43
23.620,95
10.313.978,99
8.500.045,00
8.500.045,00
1.813.933,99
1.813.933,99
PASSIVO
CIRCULANTE
Obrigações Sociais a Pagar
EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Patrimônio Social
(Déficit) do Exercício
COMPENSAÇÃO
Gratuidades e Benefícios
Imunidades e Isenções
18.943.386,12
1.319.933,89
1.319.933,89
0,00
7.309.473,24
8.559.916,98
(1.250.443,74)
10.313.978,99
8.500.045,00
1.813.933,99
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO EM
31/12/2001
(Valores Expressos em R$)
RECEITAS BRUTAS
Receitas Sociais
Receitas de Convênios
Receitas de Doações
Receitas de Serviços Contratados
CUSTOS DOS SERVIÇOS PRESTADOS
Com Pessoal
Com Material
Com Utilidades e Serviços
SUPERAVIT BRUTO
9.549.989,45
217.291,00
5.870,00
2.077.450,00
7.249.378,45
(8.300.557,05)
(8.112.364,68)
(99.108,92)
(89.083,45)
1.249.432,40
DESPESAS OPERACIONAIS
Despesas Administrativas
Despesas Tributárias
Despesas Filantrópicas
Resultado Financeiro
(2.470.686,86)
(312.203,46)
(5.005,83)
(2.077.450,00)
(76.027,57)
SUPERÁVIT (DÉFICIT) OPERACIONAL
(1.221.254,46)
RESULTADO NÃO OPERACIONAL
SUPERÁVIT (DÉFICIT) DO EXERCÍCIO
(29.189,28)
(1.250.443,74)
Fortaleza-Ceará, 15 de fevereiro de 2002.
&DUPHP/~FLDGH6RXVD3HUHLUD
',5(725$12(;(5&Ë&,2'$35(6,'Ç1&,$
CPF Nº 037.291.333-49
)UDQFLVFRGDV&KDJDV&HUGHLUDGH2OLYHLUD
TEC. CRC.CE: 2558 - CPF: 068.097.153-04
$%&5$662&,$d­2%(1(),&(17(&($5(16('(
5($%,/,7$d­2
CNPJ (MF) Nº 07.271.240/0001-70
FORTALEZA-CEARÁ
7(5d$)(,5$3È*,1$
BALANÇO PATROMINIAL EM 31/12/2002
(Valores Expressos em R$)
ATI V O
16.442.072,45
CIRCULANTE
1.287.099,91
DISPONÍVEL
887.743,70
Dinheiro em Caixa
8.710,71
Dinheiro em Bancos
879.032,99
CRÉDITOS
385.380,33
Faturas à Receber
374.500,00
Impostos a Recuperar
10.880,33
ESTOQUES
13.975,88
Estoques
13.975,88
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
52.835,86
VALORES RECUPERÁVEIS
52.835,86
Construtora Colméia
52.835,86
PERMANENTE
7.126.142,81
IMOBILIZADO
7.126.142,81
Bens Imóveis
6.777.653,65
Bens Móveis
324.868,21
Veículos
23.620,95
COMPENSAÇÃO
7.975.993,87
GRATUIDADES E BENEFÍCIOS
6.934.336,71
Filantropia à Comunidade
6.934.336,71
IMUNIDADES E ISENÇÕES
1.041.657,16
Previdência Social
1.041.657,16
PASSIVO
CIRCULANTE
Fornecedores
Obrigações Sociais a Pagar
EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Patrimônio Social
(Déficit) do Exercício
COMPENSAÇÃO
Gratuidades e Benefícios
Imunidades e Isenções
16.442.072,45
2.094.511,98
9.703,28
2.084.808,70
0,00
6.371.566,60
7.309.473,24
(937.906,64)
7.975.993,87
6.934.336,71
1.041.657,16
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO EM
31/12/2002
(Valores Expressos em R$)
RECEITAS BRUTAS
Receitas Sociais
Receitas de Convênios
Receitas de Doações
Receitas de Serviços Contratados
CUSTOS DOS SERVIÇOS PRESTADOS
Com Pessoal
Com Material
Com Utilidades e Serviços
SUPERAVIT BRUTO
DESPESAS OPERACIONAIS
Despesas Administrativas
Despesas Tributárias
Despesas Filantrópicas
Resultado Financeiro
SUPERÁVIT (DÉFICIT) OPERACIONAL
RESULTADO NÃO OPERACIONAL
SUPERÁVIT (DÉFICIT) DO EXERCÍCIO
8.638.419,23
257.309,00
6.951,00
2.460.116,29
5.914.042,94
(3.793.464,25)
(3.639.936,91)
(80.853,06)
(72.674,28)
4.844.954,98
(5.759.049,01)
(254.695,58)
(4.083,76)
(5.438.246,49)
(62.023,18)
(914.094,03)
(23.812,61)
(937.906,64)
Fortaleza-Ceará, 15 de abril de 2003.
&DUPHP/~FLDGH6RXVD3HUHLUD
',5(725$12(;(5&Ë&,2'$35(6,'Ç1&,$
CPF Nº 037.291.333-49
)UDQFLVFRGDV&KDJDV&HUGHLUDGH2OLYHLUD
TEC. CRC.CE: 2558 - CPF: 068.097.153-04