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Diário da República, 2.ª série — N.º 155 — 11 de agosto de 2015
Nota Curricular
Nome — Ana Bárbara Godinho de Oliveira Data de Nascimento — 08
de outubro de 1968 Habilitações Académicas:
Licenciatura em Engenharia Agronómica, pelo Instituto Superior de
Agronomia, Universidade Técnica de Lisboa (1993).
Atividade Profissional:
Técnico superior da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária
(DGAV) com funções na avaliação ambiental e ecotoxicológica de
produtos fitofarmacêuticos no contexto da sua autorização de colocação
no mercado e, na gestão da implementação do Plano de Ação Nacional
relativo ao Uso Sustentável de Produtos fitofarmacêuticos (PANUSPF),
de 09 de outubro 2012 até à presente data.
Chefe de Divisão de Homologação e Avaliação toxicológica, ecotoxicológica, ambiental e de identidade de produtos fitofarmacêuticos, na
Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) de
março 2007 a janeiro de 2012, e na DGAV de janeiro 2012 a outubro
2012;
Chefe de Divisão de Homologação na Direção-Geral de Proteção das
Culturas (DGPC) de janeiro de 2004 a março de 2007;
Responsável do Núcleo de Proteção de Ambiente na Direção-Geral
de Proteção das Culturas de novembro de 2001 a maio de 2004;
Início de funções de avaliação de produtos fitofarmacêuticos nas áreas
de ecotoxicologia e destino e comportamento no ambiente, na Divisão
de Toxicologia e Ecotoxicologia da Direção de Serviços de Produtos
Fitofarmacêuticos do Centro Nacional de Proteção da Produção Agrícola,
em Outubro de 1993.
Atividades relevantes:
Acompanha a execução do PANUSPF, com vista à preparação de
relatórios e indicadores de desempenho relativos à sua implementação
desde dezembro 2013 até à presente data;
Coordenou e moderou discussões técnicas no seio do sub-grupo-Eixo
Estratégico II — Proteção do Ambiente, no âmbito da preparação do
PANUSPF no quadro da implementação da Lei n.º 26/2013 de 11 de
abril;
Colabora com o Instituto Nacional de Estatística (INE) na implementação do Regulamento (EU) n.º 1185/2009 e adaptação nacional do seu
anexo III desde 2011;
Representante nacional no grupo de peritos da Comissão Europeia
“Diretiva do Uso Sustentável” desde janeiro de 2010;
Realiza o curso FORGEP — Programa de Formação em Gestão Pública em 2006.
Representante na DGAV, para a área de produtos fitofarmacêuticos,
junto do GPP, do IFAP e das entidades de controlo para efeitos da
implementação do regime relativo à Condicionalidade, no quadro da
implementação da Política Agrícola Comum, no Grupo de Trabalho
da Condicionalidade, do Grupo de peritos da Condicionalidade e da
Comissão Consultiva da Condicionalidade (desde 2005);
Ponto focal para troca de informação sobre dados ambientais com a
Agência Portuguesa do Ambiente desde Maio de 2005 acompanhando a
aplicação da legislação nacional em matéria de política da água, nomeadamente no que diz respeito à implementação do quadro legal relativo
à qualidade da água destinada ao consumo humano quer relativo a
substâncias perigosas;
Secretária da delegação portuguesa e delegado nacional no âmbito
da Presidência Portuguesa da União Europeia (2.º semestre 2007), ao
nível do Grupo de Trabalho “Questões Agrícolas — Pesticidas/Produtos
Fitofarmacêuticos do Conselho Europeu, na discussão e preparação
da proposta de diploma relativo à colocação no mercado de produtos
fitofarmacêuticos e ainda do diploma relativo ao uso sustentável de
pesticidas;
Representante nacional, no Comité Fitossanitário Permanente, depois
Comité Permanente da Cadeia Alimentar e Saúde Animal, Grupos de
trabalho “Pesticidas-Avaliação”,
“Pesticidas Legislação” da Comissão Europeia e em reuniões do Conselho Europeu, na área de Questões Agrícolas-Pesticidas, no âmbito da
implementação do quadro comunitário relativo à colocação no mercado
de produtos fitofarmacêuticos;
Membro do secretariado técnico da Comissão de Avaliação Toxicológica de Produtos
Fitofarmacêuticos (CATPF) de 1995 a 2006, e vogal desta Comissão,
a partir de Janeiro de 2005;
Responsável pela coordenação e preparação de várias propostas legislativas ou procedimentais de iniciativa nacional ou no quadro da
transposição para o regime jurídico interno de normativos comunitários
no âmbito da colocação no mercado e uso sustentável de produtos
fitofarmacêuticos;
Tem preparado e apresentado comunicações, ações de formação e
sensibilização nas áreas de avaliação do risco ecotoxicológico e impactes
ambientais, colocação no mercado e utilização sustentável de produtos
fitofarmacêuticos. Tem ainda colaborado com instituições de ensino
superior, no âmbito da docência de disciplinas específicas enquadradas
em cursos de licenciatura e mestrados na área agronómica, ambiental e
de desenvolvimento rural.
208834966
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Aviso n.º 8777/2015
Faz-se público que, em cumprimento do disposto no n.º 2 do artigo 20.º da Portaria n.º 217/2011, de 31 de maio, foi, por deliberação do
Conselho Diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, IP,
de 19-06-2015, homologada a lista de classificação final dos candidatos
do Júri n.º 2, da especialidade médica de Radiodiagnóstico, no âmbito
do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor
da carreira médica, aberto pelo aviso n.º 9295-A/2012, publicado no
Diário da República n.º 130 (2.ª série), de 6 de julho:
Júri n.º 2 de Radiodiagnóstico — ARS Lisboa e Vale do Tejo
João Paulo Nascimento Janeiro — Aprovado
José Castelo Branco Galvão Aniceto Silva — Aprovado
Luís Alberto Eiras dos Santos Vieira — Aprovado
Luís Manuel Pego Fernandes Martins — Aprovado
Marco Aurélio Mascarenhas Lopes da Fonseca — Aprovado
Maria Cristiana Digo Pinto Couceiro — Aprovado
Maria Isabel Lazaro Nolasco Almeida Amaral Suanesde Albergaria — Aprovado
Maria Joana Porto Albuquerque Silveira Rodrigues — Aprovado
Maria Leonor Silva Dias Fernandes Pita — Aprovado
Maria Manuela Januário Rodrigues — Aprovado
Maria Margarida Abreu Coutinho Monteiro — Aprovado
Maria Paula Silva Santos Espírito Santo — Aprovado
Marta Branco Oliveira Simões — Aprovado
Nuno Miguel Ribeiro Henriques — Aprovado
De acordo com o disposto no n.º 2 do artigo 22.º da Portaria supracitada,
a data de obtenção do grau de consultor dos médicos aprovados constantes desta lista reporta-se a 12-06-2015, data da publicação da primeira
lista da presente especialidade médica, conforme o Aviso n.º 6214/2015,
publicado no Diário da República, 2.ª série — N.º 109 — 5 de junho
de 2015.
25 de junho de 2015. — A Diretora do Departamento de Gestão e
Administração Geral, Manuela Carvalho.
208838416
Aviso n.º 8778/2015
Faz-se público que, em cumprimento do disposto no n.º 2 do artigo 20.º da Portaria n.º 217/2011, de 31 de maio, foi, por deliberação do
Conselho Diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, IPde
11-06-2015, homologada a lista de classificação final dos candidatos
do Júri Único, da especialidade médica de Cirurgia Cardiotorácica, no
âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de
consultor da carreira médica, aberto pelo aviso n.º 9295-A/2012, publicado no Diário da República n.º 130 (2.ª série), de 6 de julho:
Júri único de Cirurgia Cardiotorácica (ARS Lisboa e Vale
do Tejo, ARS Norte e RA Madeira)
Albino Agostinho Pedroso Pedro — Aprovado
António Filipe Santos Almeida O. Carneiro — Não Compareceu
David Prieto de la Plaza — Não Compareceu
Elisa López Rodriguez — Não Aprovado
Fátima Maria Conceição Leite Sousa Neves — Não Compareceu
Joaquim Adelino Correia Ferreira Leite Moreira — Aprovado
José António Correia Oliveira Miranda — Aprovado
Luís Alberto Baquero Gracia — Aprovado
Luis Manuel Carvalho Silva Gonçalves — Não Compareceu
Mário Jorge Gonçalves S. Matos Amorim — Aprovado
Nuno Miguel Ferreira Jardim — Não Compareceu
Paulo Jorge Almeida Calvinho — Aprovado
Pedro Nuno Martins Pires Coelho — Aprovado
Rui Alexandre Nobre Rodrigues — Aprovado
22505
Diário da República, 2.ª série — N.º 155 — 11 de agosto de 2015
Samuel David Gonçalves Vieira Mendes — Não Aprovado
Valdemar Emmanuel Marques Gomes — Não Aprovado
25 de junho de 2015. — A Diretora do Departamento de Gestão e
Administração Geral, Manuela Carvalho.
208834155
Aviso n.º 8779/2015
Torna-se público que, por deliberação do Conselho Diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 4 de junho de 2015,
foi autorizado o pedido de licença sem vencimento do trabalhador
Gustavo Paraíso do Nascimento Antunes Ferreira com efeitos a 1 de
julho de 2015. Considerando que o referido trabalhador encontrava-se
a exercer o cargo de Coordenador da Unidade de Gestão da Informação
(UGI) em regime de substituição, a nomeação cessa os seus efeitos a
partir da mesma data, nos termos do previsto na alínea i) do n.º 1 do
artigo 25.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na redação dada pela Lei
n.º 64/2011, de 22 de dezembro.
27 de julho de 2015. — A Diretora do Departamento de Gestão e
Administração Geral, Manuela Carvalho.
208834309
Aviso n.º 8780/2015
Faz-se público que, em cumprimento do disposto no n.º 2 do artigo 20.º
da Portaria n.º 217/2011, de 31 de maio, foi, por deliberação do Conselho Diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, IP de
16-07-2015, homologada a lista de classificação final dos candidatos
do Júri n.º 1, da especialidade médica de Medicina Interna, no âmbito
do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor
da carreira médica, aberto pelo aviso n.º 9295-A/2012, publicado no
Diário da República n.º 130 (2.ª série), de 6 de julho:
Júri n.º 1 — ARS Algarve e ARS Alentejo
Aida Cordero Botejara — Aprovado
Ana Isabel de Sá Pimenta de Castro — Aprovado
Ana Maria Penhor José da Costa — Aprovado
Carla Cristina Clemente Rodrigues Pinto — Aprovado
Catarina Miguel Hilário de Mendonça Peixe — Aprovado
Francisco Daniel Párraga Núñez — Aprovado
Henrique José Barrelas Rita — Aprovado
João Paulo Rodrigues Caixinha — Aprovado
José António Gallardo Marin — Aprovado
Juan Alba Gil — Aprovado
Maria Del Pilar Crugeiras Pérez — Aprovado
Maria Dulce Pinto Pascoalinho — Aprovado
Maria João da Cunha Vilas — Aprovado
Pedro Nuno Pinheirinho da Cruz Costa — Aprovado
Silvia Luisa Santos Gonçalves Lourenço Dionisio — Aprovado
Silvia Margarida Correia de Castro — Aprovado
Tiago Tribolet de Abreu — Aprovado
27 de julho de 2015. — A Diretora do Departamento de Gestão e
Administração Geral, Manuela Carvalho.
208834422
Sandra Cristina Moreira Carvalho Durand Pereira — Aprovado
Sara Maria Amorim Coelho — Aprovado
Sónia Alexandra Godinho Gomes — Aprovado
Sónia Margarida Conceição Pereira — Aprovado
Susana Cláudia Martins Arantes — Aprovado
Suzete Edite Carvalho Morais Ricardo — Não Compareceu
Tiago André Ponte Taleço — Aprovado
Yazmina Hernandez Alba — Aprovado
27 de julho de 2015. — A Diretora do Departamento de Gestão e
Administração Geral, Manuela Carvalho.
208834447
Aviso n.º 8782/2015
Faz-se público que, em cumprimento do disposto no n.º 2 do artigo 20.º da Portaria n.º 217/2011, de 31 de maio, foi, por deliberação
do Conselho Diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, IP
de 16-07-2015, homologada a lista de classificação final dos candidatos
do Júri n.º 1, da especialidade médica de Anestesiologia, no âmbito do
procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor
da carreira médica, aberto pelo aviso n.º 9295-A/2012, publicado no
Diário da República n.º 130 (2.ª série), de 6 de julho:
Júri n.º 1 de Anestesiologia — ARS Algarve e ARS Alentejo
Ana Teresa Lobito Charrua Chumela — Aprovado
António Fernando Viegas Martins Pires — Aprovado
Cristina Maria Guapo Murta Canha da Silva — Aprovado
Juan António Hidalgo Salvador — Aprovado
Juan Luis Moralejo Menéndez — Aprovado
Maria de Jesus Novais Fernandes de Lima — Desistiu
Maria Paula Rios Martins Sousa Figueiredo — Não Compareceu
Paula Alexandra Barbosa Moreira da Silva — Aprovado
Sandra Maria Veríssimo Leonardo Silvestre Gestosa — Aprovado
27 de julho de 2015. — A Diretora do Departamento de Gestão e
Administração Geral, Manuela Carvalho.
208834374
Aviso n.º 8783/2015
Faz-se público que, em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 5.º da Portaria n.º 217/2011, de 31 de maio, que regulamenta a
tramitação do procedimento concursal de habilitação ao grau de consultor, aberto pelo aviso n.º 9295-A, publicado no Diário da República n.º 130, de 6 de julho de 2012, por deliberação de 24-07-2015 do
Conselho Diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, IP
foi autorizada a alteração da constituição do Júri n.º 2 de Ginecologia/
Obstetrícia (ARS LVT), publicada através do Aviso n.º 736/2015, no
Diário da República, 2.ª série — N.º 15 — 22 de janeiro de 2015, nos
termos a seguir propostos:
Aviso n.º 8781/2015
Júri n.º 2 — ARS LVT
Faz-se público que, em cumprimento do disposto no n.º 2 do artigo 20.º
da Portaria n.º 217/2011, de 31 de maio, foi, por deliberação do Conselho Diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, IP de
16-07-2015, homologada a lista de classificação final dos candidatos
do Júri n.º 4, da especialidade médica de Anestesiologia, no âmbito do
procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor
da carreira médica, aberto pelo aviso n.º 9295-A/2012, publicado no
Diário da República n.º 130 (2.ª série), de 6 de julho:
Presidente:
Dra. Fazila Bibi Gulamo Mahomed Omar — Assistente Graduado
Sénior — Centro Hospitalar Lisboa Central, E. P. E.
Vogais efetivos:
Júri n.º 4 de Anestesiologia — ARS LVT
Nídia Micaela Rodrigues Gonçalves — Aprovado
Nuno Manuel Canhoto Serrano — Aprovado
Patrícia Alexandra Marques Oliveira — Não Compareceu
Paula Fernanda Cunha Costa — Aprovado
Paula João Cardoso Ribeiro — Aprovado
Paulo Alexandre Sá Antunes Rodrigues — Aprovado
Pedro Gobert Sabino — Aprovado
Raquel Cristina Rodrigues Cosme Ramos — Aprovado
Rita Maia Rebelo Vieira Ferreira — Aprovado
Sandra Carla Caldeira Carvalho Rodrigues — Aprovado
1.º Vogal — Dr. José Manuel Pires Teixeira — Assistente Graduado
Sénior — Hospital Distrital de Santarém (substitui a Presidente em caso
de falta ou impedimento);
2.º Vogal — Dra. Alcides Horácio Pereira — Assistente Graduado
Sénior — Hospital Garcia D’Orta, E. P. E.
Vogais suplentes:
1.º Vogal — Dr. Vitor José Nobre Urbano Gonçalves — Assistente
Graduado — Hospital Garcia D’Orta, E. P. E.
2.º Vogal — Dr. José Manuel Silva Pereira — Assistente Graduado — Hospital Prof. Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.
28 de julho de 2015. — A Diretora do Departamento de Gestão e
Administração Geral, Manuela Carvalho.
208838384