MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SALINAS – MG EDITAL DE VESTIBULAR N.º 02 DE 09 DE SETEMBRO DE 2008. O Diretor-Geral da Escola Agrotécnica Federal de Salinas (EAFSALINAS) situada na Fazenda Varginha, Km 2 da rodovia Salinas-Taiobeiras, neste município de Salinas-MG; usando de suas atribuições legais, e, tendo em vista a Portaria do Ministério da Educação n.º 4.243, de 21.12.2004, torna público a abertura das inscrições no Concurso Vestibular 01/2009, para ingresso no primeiro semestre de 2009, no Curso Superior de Tecnologia em Produção de Cachaça, aos portadores de certificados de conclusão do Ensino Médio ou equivalente, de acordo com as condições estabelecidas no presente Edital. 1- DO CURSO, TURNO, REGIME E NÚMERO DE VAGAS OFERECIDAS: Curso Superior: Tecnologia em Produção de Cachaça Turno: vespertino Regime: externato N.º de Vagas: 30 2- DAS INSCRIÇÕES: As inscrições serão realizadas no período de 06 de outubro a 14 de novembro de 2008, no Setor de Registros Escolares (SRE) da Escola Agrotécnica Federal de Salinas-MG; situada na Fazenda Varginha, Km 2 da rodovia Salinas-Taiobeiras, neste município de Salinas – MG e na Escola Agrotécnica Federal de São Luis, Situada na Avenida dos Curiós, S/N, Vila Esperança, na cidade de São Luis – MA ou através da página na Internet www.eafsalinas.gov.br. 2.1 – Inscrições pela Internet: 2.1.1-O candidato deverá acessar a página www.eafsalinas.gov.br, ler o Edital e o Manual do Candidato, assim como efetuar sua inscrição conforme instruções contidas na própria página. 2.1.2- As informações prestadas no formulário de inscrição via Internet serão de inteira e total responsabilidade do candidato. A Escola Agrotécnica Federal de Salinas – MG, não se responsabiliza por eventuais problemas técnicos que inviabilizem a transmissão das informações pelo candidato. 2.1.3- O candidato inscrevendo-se pela Internet também deverá enviar para a EAFSALINAS, documento de identidade (cópia legível), uma fotografia 3x4, recente, ficha de inscrição e questionário Sócio-Econômico e Cultural, devidamente preenchidos e assinados. A documentação deverá ser postada até o dia 17 de novembro de 2008, com AR, endereçado ao Setor de Registros Escolares/EAFSALINAS Fazenda Varginha, Km 2 da Rodovia Salinas-Taiobeiras, Salinas (MG), CEP: 39560-000, Caixa Postal: 71. 2.1.4- O candidato que se inscrever pela Internet deverá fazer o “download” do Manual do Candidato, na página www.eafsalinas.gov.br e imprimir o comprovante no ato da sua inscrição. 2.1.5- A inscrição somente será efetivada mediante o recebimento da documentação completa, enviada pelo candidato. 2.2 – Inscrições na EAFSALINAS e Escola Agrotécnica Federal de São Luis - MA: 2.2.1. Local: Setor de Registros Escolares, situado na EAFSALINAS na Fazenda Varginha, Km 2 da Rodovia Salinas-Taiobeiras, neste município de Salinas-MG e na Escola Agrotécnica Federal de São Luis, Situada na Avenida dos Curiós, S/N, Vila Esperança, na cidade de São Luis – MA. Edital de Vestibular 02/2008– Folha 1 de 08 2.2.2. Horário: As inscrições serão realizadas de segunda à sexta-feira, exceto nos feriados e recessos, das 07:30 às 10:30 e das 13:30 às 16:30 horas. 2.3 – Documentação exigida: a) Cópia legível do documento de identidade; b) Uma fotografia 3x4, recente; c) Ficha de inscrição e questionário Sócio-Econômico e Cultural, devidamente preenchidos e assinados. 2.4 - Opção de Língua Estrangeira: O candidato deverá optar por uma das seguintes línguas estrangeiras: Inglês ou Espanhol, observando que a opção será feita no ato da inscrição, mediante registro no campo específico do formulário; após a inscrição não será aceita mudança de opção de Língua Estrangeira; o candidato que não fizer a escolha de idioma será incluído automaticamente na opção de Língua Inglesa. 3- DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS: 3.1- As provas serão realizadas no dia 29 de novembro de 2008 (sábado), nos horários das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, na Escola Agrotécnica Federal de Salinas-MG, situada na Fazenda Varginha, Km 2 da Rodovia Salinas-Taiobeiras, neste município de Salinas-MG e na Escola Agrotécnica Federal de São Luis, Situada na Avenida dos Curiós, S/N, Vila Esperança, na cidade de São Luis – MA. As provas do Vestibular 02/2008 serão aplicadas de conformidade com o quadro a seguir: Provas Redação 29/11/2008 08:00 às 12:00 h PROVA I Língua Portuguesa e Literatura Brasileira Língua Estrangeira* Química 29/11/2008 Física 14:00 às PROVA II Biologia 18:00 h Matemática Tipo de Questão Nº de Questões Nº de pontos Discursiva 01 25 15 15 10 15 10 15 10 10 15 10 15 10 Objetivas Objetivas Pontuação Final 50 50 * O candidato fará opção por Inglês ou Espanhol. 3.2- O candidato deverá comparecer ao local designado para as provas 30 (trinta) minutos antes do início do horário de aplicação das mesmas (nos períodos da manhã e da tarde), munido de Documento Oficial de Identificação e do Comprovante de Inscrição, além de caneta esferográfica (comum) de tinta azul ou preta. 3.3- Os portões serão fechados no horário previsto para o início das provas. 3.4- O candidato que chegar após os horários determinados para o início das provas (08:00 e 14:00 horas), não poderá realizá-las. 3.5- Os Cartões de Resposta serão entregues aos candidatos somente após decorridos 30 (trinta) minutos do início das provas, e deverão ser preenchidos com caneta esferográfica azul ou preta. 3.6- Não será permitido, sob nenhum pretexto, a realização de provas em local diferente do estabelecido pela Escola Agrotécnica Federal de Salinas – MG; salvo nos casos assegurados por Lei. 3.7- São de inteira e total responsabilidade do candidato as marcações feitas no Cartão de Respostas com caneta de cor ou tinta não recomendadas. 3.8- Não será permitido o uso de bip, telefone celular, relógio do tipo data bank, ponto ou microfone, máquina de calcular ou de qualquer aparelho eletro-eletrônico similar, durante a realização das provas. Edital de Vestibular 02/2008– Folha 2 de 08 3.9- Se porventura o candidato comparecer com qualquer objeto que caracterize forma ou fonte de consulta, os mesmos serão recolhidos pelo aplicador das provas e devolvidos após a entrega das mesmas. 3.10- Será excluído do Vestibular 01/2009 desta Instituição Federal de Ensino, o candidato que: I. Apresentar-se após o horário estabelecido para realização da prova; II. Não apresentar o Documento Oficial de Identificação no dia da prova; III. Ausentar-se do recinto da prova sem permissão, ou praticar ato de incorreção ou descortesia IV. V. VI. VII. VIII. IX. X. para com qualquer aplicador de provas, fiscal itinerante, serviços de apoio, segurança e demais servidores incumbidos da realização das provas; Comunicar-se verbalmente, de forma escrita ou gestual com outro candidato; Quebrar o sigilo da prova mediante qualquer sinal que possibilite a identificação; Não devolver o Cartão de Respostas e a Prova de Redação; Ausentar-se do local de prova, sem o acompanhamento do fiscal itinerante; Utilizar-se de processos ilícitos na realização das provas, se comprovado posteriormente, mediante análise, por meio eletrônico, estatístico, mecânico, visual ou grafotécnico; Usar telefone celular, bip, calculadora, ou outros aparelhos eletro-eletrônicos similares nos locais de prova; Portar armas de qualquer tipo ou forma, ou objetos e instrumentos perfuro-cortantes, que possam ser identificados e/ou caracterizados como tais; Perturbar, de qualquer modo a ordem dos trabalhos, e XI. XII. Permanecer no local de aplicação do Concurso Vestibular 01/2009, após a conclusão e entrega das provas. 3.11- Durante a realização das provas não serão permitidos esclarecimentos sobre o enunciado das questões ou modo de resolvê-las. 3.12- O candidato somente poderá sair definitivamente da sala, depois de transcorrida 01 (uma) hora do início da aplicação das provas. 3.13- O candidato somente poderá levar o Caderno de Provas objetivas, após transcorridas 3 (três) horas do início da aplicação das provas. 3.14- Após a conclusão, o candidato deverá devolver obrigatoriamente ao aplicador da prova, o caderno de Redação e o Cartão de Respostas, devidamente assinados. 3.15- Não haverá segunda chamada de qualquer prova, seja qual for o motivo alegado pelo candidato para justificar seu atraso ou ausência. 3.16- Não haverá revisão de provas ou vistas das mesmas. 3.17- Não será permitido o ingresso ou a permanência de pessoas estranhas ao Concurso Vestibular 01/2009, no local de aplicação das provas, em nenhuma hipótese. 3.18- O Gabarito das Provas será divulgado no dia 01 de dezembro de 2008 até às 16 horas, na EAFSALINAS (Prédio Pedagógico) e na Internet, no site: www.eafsalinas.gov.br. 4- INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS DAS PROVAS OBJETIVAS 4.1- Os recursos deverão ser dirigidos à Comissão Permanente de Concursos Públicos e Processos Seletivos da EAFSALINAS – MG; mediante requerimento devidamente fundamentado, e protocolado no Protocolo Geral desta Instituição Federal de Ensino, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas à contar da data de divulgação do Gabarito de Respostas, obedecendo o horário de funcionamento da EAFSALINAS. Edital de Vestibular 02/2008– Folha 3 de 08 4.2- Somente será permitido um ÚNICO recurso para cada candidato. 4.3- Só serão analisados e respondidos os recursos que apresentarem pertinência e suficiência de argumentos em relação ao Concurso Vestibular 01/2009, sendo desconsiderados os que não atenderem a estas instruções. 4.4- Em caso de anulação de questões por parte da Comissão Permanente de Concursos Públicos e Processos Seletivos, após a realização das provas, os respectivos pontos serão somados à nota dos candidatos que fizeram a(s) prova(s) correspondente(s). 4.5- Os resultados dos recursos estarão à disposição dos interessados na Escola Agrotécnica Federal de Salinas – MG, em até 72 (setenta e duas) horas após o registro de entrega na EAFSALINAS. 4.6- Não serão aceitos os recursos interpostos fora do prazo previsto no item 4.1. 5- DA PROVA DE REDAÇÃO 5.1- A Prova de Redação deverá ser manuscrita, em letra legível, com caneta esferográfica (comum) de tinta azul ou preta, sem rasuras, emendas ou entrelinhas. 5.2- Serão corrigidas apenas as redações dos 90(noventa) primeiros candidatos classificados pelas provas objetivas no Vestibular 01/2009 desta Instituição Federal de Ensino, ou empatados na classificação de nº. 90. 6- DA AVALIAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS: 6.1- Para fins de classificação, somente serão considerados os candidatos que tenham: a) realizado todas as provas; b) obtido nota maior ou igual a 10,0 (dez ) em Redação, num total de 25 (vinte e cinco) pontos; c) obtido nota diferente de zero em todas as disciplinas, considerando Língua Portuguesa e Literatura como uma prova única. 6.2- São condições de nulidade da Prova de Redação: a) texto ilegível; b) fuga ao tema proposto; c) evidências de desconhecimento do tema escolhido. 6.3 - A classificação final será feita na ordem decrescente do resultado, até o limite das vagas oferecidas. 6.4- Se ocorrer empate, na classificação final, prevalecerá, sucessivamente as notas ou os pontos obtidos em: Química, Biologia e Redação. 6.5- Persistindo empate, terá preferência o candidato mais idoso. 6.6- Serão classificados, para efeito de matrícula, todos os candidatos que, na respectiva lista organizada na forma do item 6.3. estiverem situados dentro do limite das vagas oferecidas neste Edital, sendo considerados excedentes todos os demais candidatos classificados. 6.7- A relação dos candidatos classificados no Vestibular 01/2009, será divulgada na Escola Agrotécnica Federal de Salinas-MG, mediante Portaria afixada na própria instituição e através da página na internet www.eafsalinas.gov.br, até o dia 15 de dezembro de 2008. 6.8- No caso do não preenchimento das vagas remanescentes do processo inicial de matrículas, os demais candidatos classificados poderão ser convocados, obedecendo-se rigorosamente a ordem de classificação prevista neste Edital. Edital de Vestibular 02/2008– Folha 4 de 08 7- MATRÍCULA DOS INGRESSANTES: 7.1- Somente poderão ser matriculados os candidatos que tenham concluído o Ensino Médio, tornando nula de pleno direito, a classificação dos que não apresentarem a prova de escolaridade até o ato da matrícula. 7.2- Serão matriculados somente aqueles candidatos classificados, que estiverem situados dentro do limite das vagas oferecidas no Vestibular 01/2009 desta Instituição Federal de Ensino, conforme estabelecido neste Edital. 7.3- A matrícula será realizada no seguinte período: de 05 a 09 de janeiro de 2009, no horário de 07:30 às 10:30 e 13:30 às 16:30 horas, diretamente no Setor de Registros Escolares da Escola Agrotécnica Federal de Salinas-MG , no endereço supracitado. 7.4- Os candidatos classificados apresentarão, para efetivação da matrícula, cópias legíveis, dos seguintes documentos: a) Histórico Escolar do Ensino Médio, e, também, Certificado de Conclusão de Curso. O candidato aprovado que tiver concluído Curso Profissionalizante (Magistério, Técnico em Contabilidade, etc), terá que apresentar diploma devidamente registrado; b) Cédula de Identidade; c) Título de Eleitor e comprovante de votação na última eleição; d) Prova de estar em dia com o Serviço Militar Obrigatório, se do sexo masculino; e) Duas fotos 3x4, atuais e iguais; f) CPF. 7.5- A falta de qualquer um dos documentos anteriormente mencionados, vedará a efetivação da matrícula. 7.6- A matrícula deverá ser feita pelo aluno, pessoalmente ou por instrumento particular de procuração. 7.7- A matrícula do aluno menor de 18 anos, deverá ser feita pelos pais ou responsável legal, na ausência de ambos, a matrícula deverá ser feita por procuração conferida a maior de 18 anos, obedecidos os seguintes critérios: a) O procurador do aluno menor de 18 anos será nomeado por procuração particular, com a b) necessária assistência do seu responsável legal ou tutela legal conferida à Promotoria Pública. O responsável legal do menor também poderá ser representado por procuração particular. 7.8- Os responsáveis pelos alunos menores de 18 anos deverão se apresentar no ato da matrícula portando Documento Oficial de Identificação, assim como os procuradores nos demais casos previstos neste Edital. 7.9- Os candidatos que não comparecerem à matrícula ou não apresentarem a documentação indispensável à mesma, serão sumariamente desclassificados, sendo substituídos pelos demais candidatos pela ordem imediata e rigorosa de classificação, conforme previsto neste edital. 7.10- A convocação dos candidatos, na forma do item anterior, será feita pela Escola Agrotécnica Federal de Salinas- MG; mediante Portaria afixada no próprio órgão e através da página na Internet www.eafsalinas.gov.br, observando o seguinte calendário: 2ª chamada: 12 de janeiro de 2009; 3ª chamada: 15 de janeiro de 2009. Edital de Vestibular 02/2008– Folha 5 de 08 7.11- A matrícula dos alunos na lista de espera será realizada de segunda a sexta-feira, exceto nos feriados e recessos, das 07:30 às 10:30 e das 13:30 às 16:30 horas, no Setor de Registros Escolares da EAFSALINAS, nas seguintes datas: Para a 2ª chamada: 12 a 14 de janeiro de 2009; Para a 3ª chamada: 15 a 19 de janeiro de 2009. 7.12- Serão considerados desistentes os alunos que não frequentarem e não confirmarem a matrícula no Setor de Registros Escolares depois de decorridos os 10 (dez) primeiros dias úteis de aulas do semestre/módulo inicial, e que não tenham apresentado, por escrito, justificativa aceitável pela Direção-Geral da EAFSALINAS - MG. 7.13- O último prazo de matrícula para ocupar vagas não preenchidas no Concurso Vestibular 01/2009 desta Instituição Federal de Ensino, será no dia 16 de fevereiro de 2009. 7.14- O aluno calouro somente poderá trancar a matrícula a partir do segundo período. 8- DISPOSIÇÕES FINAIS: 8.1- A inscrição do candidato no Vestibular 01/2009 desta Instituição Federal de Ensino, presume a sua aceitação e conhecimento tácito, pleno, total e irrestrito pelo candidato, de todas as condições estabelecidas neste Edital, no Manual do Candidato e, ainda, na Legislação do Ensino Superior Brasileiro. 8.2- Poderá ser aceita a inscrição de candidatos, mesmo sem a devida comprovação do Ensino Médio ou equivalente, mas não será permitida, em hipótese alguma, matrícula no curso oferecido, sem esse requisito essencial, como determina o inciso II, do art. 44, da Lei n.º 9394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 20/12/96. 8.3- O acesso ao local de provas será: pela manhã das 07:15 às 08:00 e a tarde das 13:15 às 14:00 horas. 8.4- Os candidatos com necessidades especiais ou em estado de enfermidade, que necessitem de atendimento especial, deverão solicitar à Comissão Permanente de Concursos Públicos e Processos Seletivos da EAFSALINAS, mediante apresentação de requerimento e Atestado Médico, com a antecedência mínima de 72 (setenta e duas) horas da data de aplicação das provas. Caso seja necessário o atendimento fora das dependências do local de realização das provas, o(s) candidato(s) deverá(ão) fornecer a condução para deslocamento do(s) aplicador(es) de prova. 8.5- Será eliminado, a qualquer tempo, o candidato que utilizar meios fraudulentos na inscrição, para realização das provas, na matrícula ou em qualquer fase/etapa do Vestibular 01/2009 desta Instituição Federal de Ensino. 8.6- Terá a matrícula cancelada, a qualquer época, o candidato que tiver participado do Vestibular 01/2009 desta Instituição Federal de Ensino, fazendo uso de documentos ou informações falsas ou fraudulentas. 8.7- O presente Vestibular 01/2009 é válido somente para a matrícula no 1º semestre de 2009. 8.8- Decorridos 60 (sessenta) dias após a divulgação do resultado final do Vestibular 01/2009, as provas inerentes ao processo serão destruídas. 8.9- Maiores informações poderão ser obtidas pelos candidatos e demais interessados no Manual do Candidato, no Setor de Registros Escolares da EAFSALINAS, bem como na página da Internet www.eafsalinas.gov.br. 8.10- O processo relativo ao Vestibular 01/2009 será homologado pelo Diretor-Geral desta Instituição Federal de Ensino, que poderá revogar este Edital ou anular o presente certame, em qualquer uma de suas etapas ou fases, nos elevados interesses da Administração Pública Federal, por ilegalidade de ofício ou outras razões devidamente fundamentadas, ou ainda pela ocorrência ou a superveniência de fatos comprovados e alheios à responsabilidade desta Instituição Federal de Ensino e de sua Comissão Edital de Vestibular 02/2008– Folha 6 de 08 Permanente de Concursos Públicos e Processos Seletivos, e pelos quais as mesmas não tenham participado, concorrido ou dado causa, sem que caiba aos candidatos o direito a qualquer reclamação e/ou indenização. 8.11- A Direção Geral da Escola Agrotécnica Federal de Salinas – MG; se reserva ainda no direito de adiar o início do Curso Superior de Tecnologia em Produção de Cachaça desta Escola, previsto para o primeiro semestre do ano letivo de 2009, por motivo de força maior ou fato impeditivo de sua realização, no citado semestre, sem que caiba aos candidatos o direito a qualquer reclamação e/ou indenização, exceto pelo direito à matrícula em uma vaga assegurada neste Vestibular 01/2009. 8.12- A EAFSALINAS se reserva no direito ainda de não iniciar o referido curso, caso não seja preenchido o percentual mínimo de 70% (setenta por cento) das vagas oferecidas neste certame. 8.13- Os casos omissos e as situações não previstas neste Edital serão apreciados e resolvidos pela Comissão Permanente de Concursos Públicos e Processos Seletivos desta EAFSALINAS – MG; e em grau imediatamente superior pelo Diretor-Geral, ouvindo a Procuradoria Federal desta Escola Agrotécnica Federal de Salinas - MG. Salinas, (MG), 09 de setembro de 2008. Prof. Adalcino França Junior Diretor-Geral Edital de Vestibular 02/2008– Folha 7 de 08 CALENDÁRIO GERAL DO VESTIBULAR 01/2009 Programação Publicação de Edital Inscrições Provas Divulgação dos aprovados no Vestibular Matrícula dos aprovados Divulgação da 2a chamada Matrícula dos alunos da 2a chamada Divulgação da 3a chamada Matrícula dos alunos da 3a chamada Início das aulas Último prazo de matrícula para ocupar vagas não preenchidas Data Locais Até 29 de setembro de 2008 06 de outubro a 14 de novembro de 2008 29 de novembro de 2008 Até 15 de dezembro de 2008 Escola Agrotécnica Federal de Salinas e site www.eafsalinas.gov.br Nos Setores de Registros Escolares das Escolas Agrotécnica Federal de Salinas e Agrotécnica Federal de São Luis - MA . Escola Agrotécnica Federal de Salinas e Escola Agrotécnica Federal de São Luis - MA Escola Agrotécnica Federal de Salinas, Escola Agrotécnica Federa de São Luis - MA e site www.eafsalinas.gov.br Setor de Registros Escolares da Escola Agrotécnica Federal de Salinas. Escola Agrotécnica Federal de Salinas e site www.eafsalinas.gov.br Setor de Registros Escolares da Escola Agrotécnica Federal de Salinas. Escola Agrotécnica Federal de Salinas e site www.eafsalinas.gov.br Setor de Registros Escolares da Escola Agrotécnica Federal de Salinas. Escola Agrotécnica Federal de Salinas 05 a 09 de janeiro 2009 12 de janeiro 2009 12 a 14 de janeiro 2009 15 de janeiro 2009 15 a 19 de janeiro 2009 02/02/2009 16/02/2009 de de de de de Setor de Registros Escolares da Escola Agrotécnica Federal de Salinas. Edital de Vestibular 02/2008– Folha 8 de 08