Segurança Química e Sistemas de classificação de substancias químicas Gilmar C. Trivelato Químico – Pesquisador Titular Fundacentro-MG / MTE E-mail: [email protected] 1 Objetivo desta apresentação n Discutir os conceitos básicos relacionados a classificação de substancias químicas n Situar os sistemas de classificação dentro do contexto mais amplo de gestão de substancias químicas. n Apresentar o panorama atual, em particular a situação brasileira, quanto aos sistemas de classificação existentes. 2 RISCOS ASSOCIADOS AO USO DE PRODUTOS QUÍMICOS n DANOS MATERIAIS n DANOS À SAÚDE HUMANA n DANOS AMBIENTAIS (seres vivos e funções ecológicas) 3 RISCOS ASSOCIADOS AO USO DE PRODUTOS QUÍMICOS Gestão de Substâncias Químicas ou da Segurança Química – sistema visando a proteção da segurança e da saúde humana, do meio ambiente (construído e natural) e de valores culturais. Como sistema possui: n n Estrutura Atividades - avaliação e tratamento de riscos (a elaboração e implementação do GHS é uma dessas atividades) 4 RISCO • POSSIBILIDADE de uma perda ou dano • INCERTEZA de que tal perda ou dano ocorra. Risco é uma representação simbólica e não um observável. 5 RISCO Na Toxicologia, Epidemiologia, Engenharia e na área atuarial RISCO (R) e representado como: • PROBABILIDADE (P) de que ocorra um dano ocorra (incerteza da ocorrência, distribuição no tempo) e a GRAVIDADE (G) do dano. R=PxG 6 HAZARD Traduções possíveis: • Perigo • Ameaça • Fator de risco Significa fonte de risco: agente, situação ou condição com o potencial de causar danos. 7 HAZARD No contexto de classificação de substancias perigosas hazard (perigo) esta relacionado com a capacidade de uma substância de causar danos e o grau dessa capacidade depende de suas propriedades intrínsecas. 8 Hazard X Risco – situação de risco Impactos Emissão acidental Atividade humana Compartimento ambiental emissão Receptor Exposição (via, dose externa ou interna) Contaminação Destino, ambiental transporte e transformação Resultados possíveis Substância ou capacidade de química Potencial causar danos Mid point End point 9 EMISSÕES TIPICAS DE UMA ATIVIDADE INDUSTRIAL PARA O AMBIENTE EXTERNO Atividade industrial Efluentes líquidos Emissões atmosféricas (gases, vapores, particulados) (águas usadas, águas pluviais) Resíduos sólidos 10 FONTES E VIAS DE EXPOSIÇÃO NOS AMBIENTES DE TRABALHO Processo Superficies de trabalho Ar Pele/Mucosa Olhos Inalação Absorção cutânea Ingestão 11 Identificação das situações de risco (riscos possíveis) Elementos básicos n Fontes: emissões e contaminações ambientais n Medidas de prevenção e controle existentes n Contatos / exposições (normais e acidentais) n População exposta (possíveis receptores). n Danos potenciais ou possíveis (end points) 12 Hazard X Risco – Modelo para substâncias químicas HAZARD Toxicidade + Propriedades fisico-químicas Sistemas de classificação RISCO Toxicidade + Propriedades fisico-químicas + Atividade e emissao Toxicidade + Modelo de transporte e destino Avaliação genérica de riscos Avaliação de riscos para local e dano específicos (end point) Riscos possíveis Riscos efetivos Quantidade e especificidade dos dados necessários Fonte: Chemical Ranking and Scoring: guidelines for relative assessment of chemicals. Sandestin: SETAC Press, 1995:4. 13 Avaliacao de Risco X Gestão de Risco Enfoque tradicional (processo linear): Avaliação de risco (risk assessment) • • • • Identificação de perigo (hazard identification) Avaliação do perigo (hazard assessment) – relação dose-resposta Estimativa do risco (risk estimation) Julgamento da aceitabilidade (risk evaluation) Gestão de Risco (risk management) • • Identificação, avaliação e seleção de medidas de prevenção e controle Implementação e monitoramento 14 Avaliação de Risco X Gestão de Risco Tendência atual (processo não-linear): Gestão de risco (risk management) - cultura, processos e estruturas para gerenciar oportunidades potenciais e efeitos adversos. Inclui: Estabelecer o contexto Avaliação do risco (risk assesment) • • Avaliação do perigo (hazard assesment) Identificação, analise e valoração do risco (risk evaluation) Tratamento do risco (risk treatment) (Eliminar, reduzir ou transferir) • Identificação, avaliação, e seleção de opções de tratamento • Implementacao de planos e monitoramento. 15 Avaliação de Risco X Gestão de Risco Avaliação de riscos gradual ou por camadas (tiers) visando a precaução e prevenção Avaliação exploratória “tiers” Avaliação aprofundada Tratamento do risco 16 Avaliação de Hazard (perigo) e de Risco Dimensão temporal - esses processos podem ocorrer: • Para novas substâncias: antes da produção e uso em larga escala (somente avaliação do hazard e possíveis riscos através de ensaios laboratoriais e com animais, extrapolações e modelagem) • Para substâncias existentes • Antes de novos usos (análise e prevenção antecipada) • Para os usos correntes, mas antes da constatação de danos (avaliação de riscos a priori) • Após constatação de danos (avaliação de riscos a posteriori) 17 Gestão de Substâncias químicas – Segurança Química Diferentes níveis dos processos de gestão n Local: na organização que produz, usa, transporta, armazena ou faz disposição final. n Regional: município, microrregião (vários municípios) ou estado n Nacional ( n Blocos regionais (vários paises) n Global n Atividade específica ou cadeia produtiva 18 Gestão de Substâncias químicas – Segurança Química Cadeia produtiva n Extração de matéria prima (mineral, vegetal) n Produção (separação, síntese) n Transporte e armazenamento n Uso (não dispersivo, dispersivo) n n Industrial n Profissional n Doméstico Destinação de resíduos (usos não totalmente dispersivos) n Reuso n Reciclagem n Tratamento n Destinação final 19 MERCADO EXTERNO Pb puro, ligas e compostos de Pb Bateria usada e sucata com Pb Minério de Pb MINERAÇÃO DE CHUMBO Minério de Pb PRODUÇAO DE CHUMBO PRIMÁRIO Pb puro Pb puro Transformação química do Pb Compostos de Pb Pb e ligas Produção de bens contendo Pb ou seus compostos PRODUÇAO DE PB SECUNDÁRIO (RECICLAGEM DE BATERIAS) Sucata de bateria Uso não dispersivo de bens contendo Pb Bateria usada Bens contendo Pb metálico ou seus compostos TRANSPOTE / DISTRIBUIÇÃO DE BATERIAS E PLACAS Placa de bateria Bateria usada e sucata com Pb Sucata com Pb Uso dispersivo de bens contendo Pb Bateria nova Placa de bateria COLETA/TRANS-PORTE DE BATERIAS USADAS e SUCATA Pb Resíduos ou sucata Pb MERCADO EXTERNO Bateria usada Bateria nova PRODUÇÃO DE BATERIAS E PLACAS DE BATERIAS Pb puro e ligas Pb puro Resíduos Pb MERCADO NACIONAL Pb puro e ligas Pb / ligas Óxidos de Pb Bateria nova Pb puro, ligas e óxidos de Pb Bateria usada Bateria nova CONSUMO DE BATERIAS Bateria usada Bateria REFORMA OU reformada RECONCIONAMENTO DE BATERIAS Bateria usada não reciclada Carro com Bateria nova 20 Gestão de Substâncias químicas – Segurança Química Atores sociais envolvidos Estado GHS Sociedade civil Setor privado 21 Gestão de Substâncias químicas – Segurança Química Elementos básicos de um programa nacional de gestão de substancias químicas n Recursos humanos n Informação sobre substancias químicas n Identificação e avaliação de riscos n Tratamento de riscos – programas de prevenção e controle. n Comunicação de riscos e conscientização do publico. 22 Gestão de Substâncias químicas (ou Segurança Química) X Classificação de substâncias perigosas Um sistema de classificação de substâncias químicas quanto às respectivas periculosidade ou nocividade é um importante mecanismo para o estabelecimento de prioridades de avaliação, tratamento e comunicação de riscos. 23 Gestão de Substâncias químicas – Segurança Química Sistema de classificação de substancias químicas quanto a periculosidade ou nocividade: n Estabelece critérios e procedimentos para classificar as substancias ou misturas em classes de perigos / escalas de gradação da periculosidade e mecanismos de comunicação de perigos / riscos. n Não se aplica a substancias ou produtos cuja exposição e’ intencional (ex. alimentos, remédios, cosméticos) n Não existe “substancia não perigosa”. Existe substancia não classificada de acordo com os critérios adotados. Para elas usa-se regras gerais de prevenção e não e’ necessário cuidados especiais nem comunicação de perigos (rotulagem, fichas de segurança, etc.) 24 Sistema de classificação de substancias químicas quanto a perigos SISTEMAS EXISTENTES MAIS CONHECIDOS n ONU – Transporte de bens ou cargas perigosas. n Europa – Diretrizes estabelecidas pela Comissão Européia / Austrália fez adaptação. n Canadá – WHIMIS n NFPA / Diamante de Rommel n No Brasil: ONU / Transporte de produtos perigosos, Classificação de agrotóxicos (ANVISA), Inflamáveis (MTE-NR16), Classificação de resíduos (NBR 1004) 25 Diretrizes da Comissão Européia (EU) para classificação das substâncias em relação aos seus perigos Elementos básicos n Critérios e testes para classificação n Procedimentos para classificação de misturas a partir dos dados de seus ingredientes n Rotulagem preventiva n Fichas de Informação de Segurança do Produto n Base de Dados 26 Diretrizes da Comissão Européia (EU) para classificação das substâncias em relação aos seus perigos Classes de perigos – Substancias ou misturas: n Inflamáveis n Explosivas n Comburentes ou oxidantes n Corrosivas e Irritantes n Muito tóxicas ou tóxicas n Nocivas n Cancerígenas, mutagênicas e tóxicas para a reprodução n Nocivas para o meio ambiente 27 INFLAMÁVEIS são substâncias que podem pegar fogo na presença de uma fonte de ignição (chama, faísca, eletricidade estática, etc.) Podem ser: n Extremamente inflamáveis Ex. éter n Facilmente inflamáveis. Ex. gasolina n Inflamáveis Ex. querosene 28 F+ Extremamente Inflamável F Facilmente Inflamável 29 EXPLOSIVAS são substâncias ou misturas que apresentam riscos de explosão sob o efeito de uma chama, do calor, de um golpe ou fricção. Exemplos: n TNT - trinitrotolueno n Ácido pícrico n Nitrocelulose n Pólvora negra n Pólvora branca 30 E Explosivo 31 COMBURENTES OU OXIDANTE são substâncias que, em caso de incêndio, aumentam a violência da reação e favorecem a propagação rápida do fogo. Podem provocar incêndios espontâneos quando em contato com materiais combustíveis. Exemplos: n Oxigênio n Ácido nítrico n Água oxigenada concentrada (ex. 30 vol) 32 O Oxidante 33 CORROSIVAS são substâncias que podem provocar lesões na pele – destruição de tecidos ou queimaduras - e atacar a madeira, os metais e matérias plásticas. Exemplos: n Ácido sulfúrico concentrado. n Ácido nítrico n Soda cáustica. 34 C Corrosiva 35 IRRITANTES são substâncias que podem provocar lesões na pele ou mucosas de natureza inflamatória (ex. dermatites). Exemplos: n Ácido sulfúrico diluído. n Água sanitária. n Solventes (tolueno, benzina). 36 Xi Irritante 37 MUITOS TÓXICAS E TÓXICAS podem provocar danos graves à saúde ou provocar a morte. n Muito tóxicas: são substâncias que, mesmo em doses muito pequenas, podem provocar danos graves ou mesmo a morte. Ex.trióxido de arsênico. n Tóxicas. Ex. metanol, amoníaco, benzeno. 38 T T+ Tóxico Muito tóxico 39 NOCIVAS (OU MENOS TÓXICAS) são substâncias que podem causar danos à saúde mas em geral não provocam danos sérios imediatos. Somente em doses muito altas podem provocar a morte. (o que é difícil no ambiente de trabalho). A exposição repetida e prolongada pode provocar danos sérios à saúde. Exemplo: Tolueno 40 X Nociva 41 CANCERÍGENAS, MUTAGÊNICAS OU TÓXICAS PARA A REPRODUÇÃO causam efeitos específicos que se manifestam, em geral, a longo prazo. Ex. benzeno. 42 NOCIVAS OU PERIGOSAS PARA O MEIO AMBIENTE podem causar danos à flora, fauna, população humana ou degradar o ambiente quando lançados no ar, solo ou águas. Ex. Solventes clorados, CFCs, ácidos fortes, cianeto de sódio. 43 N 44 45 46 47 48 49 Classificação do Tolueno Classificação: F- R11;Repr.Cat.3- R63; Xn- R48/20-65; Xi - R38; R67 Frases R: 11 18 48/20 63 65 67 11- Facilmente inflamável. 38 - Irritante para a pele. 48/20 - Nocivo: risco de efeitos graves para a saúde em caso de exposição prolongada por inalação. 63 - Possíveis riscos durante a gravidez com efeitos adversos na descendência. 65- Nocivo: pode causar danos nos pulmões se ingerido. 67 - Pode provocar sonolência e vertigens, por inalação dos vapores. Frases S: 2 - Manter fora do alcance das crianças. 36/37 - Usar vestuário de proteção e luvas adequadas. 46 -Em caso de ingestão, consultar imediatamente o médico e mostrar-lhe a embalagem ou o rótulo. 62 - Em caso de ingestão, não provocar o vomito. Consultar imediatamente um médico e mostrar-lhe a embalagem ou o rótulo. Indicações de Perigo: F Xn 50 TOLUENO Facilmente inflamável Nocivo por inalação. F Facilmente Inflamável Xn Nocivo Manter fora do alcance das crianças. Manter afastado de qualquer chama ou fonte de faísca – Não fumar. Evitar o contato com os olhos. Não jogar os resíduos no esgoto. Nome e endereço do fabricante, distribuidor ou importador. 51 Classificação do Acido sulfúrico (% soluções aquosas) Classificação: C – R35 (solução concentrada, não fumegante) Frases R: 35 35- Provoca queimaduras graves. Frases S: 1/2 - Guardar fechado à chave e fora do alcance das crianças. 26 - Em caso de contacto com os olhos, lavar imediata e abundantemente com água e consultar um especialista. 30 - Nunca adicionar água a este produto. 45- Em caso de acidente ou de indisposição, consultar imediatamente o médico (se possível mostrar-lhe o rótulo). Indicações de Perigo: C Limites de concentrações de corte Conc > 15% : C (corrosivo) R 35 – Provoca queimaduras graves. 5% = Conc. < 15%: Xi (irritante)– R36/38 – Irritante para pele e olhos. 52 53 54 55 56 57 58 59 Produção e utilização de informações sobre substancias químicas Tipos de produção de informações • Primaria – a partir de testes. • Secundaria – sistematização de dados disponibilizados na literatura cientifica. Dica importante: Analisar a origem e a qualidade do processo de produção de informações. Utilizar informações somente de base de dados “peer reviewed” e com indicação de responsáveis pela geração da informação. 60