AMPLIAÇÃO DA
MINA DO PALITO
SERABI MINERAÇÃO
RELATÓRIO DE IMPACTO
AMBIENTAL - RIMA
Belém - Pa
SETEMBRO DE 2006
EMPRESA RESPONSÁVEL PELO EMPREENDIMENTO
Razão social:
Serabi Mineração LTDA
Endereço:
Av. António de Pádua Gomes,
no 737, cidade de Itaituba,
Contato:
Sérgio Aquino - Diretor
Telefone:
0xx – 93 – 35181006
Fax:
0xx – 93 - 35181006
município de Itaituba, Pará.
CEP: 68180-010
EQUIPE TÉCNICA
TERRA MEIO AMBIENTE
Diretora de Meio
Ambiente
Cláudia Sílvia Cerveira de Almeida
Diretor de Geologia de
Tony Carlos Dias da Costa
Razão social: TERRA Ltda
CNPJ:
04. 015.340/0001-47
Engenharia
Belém / PA - [email protected] www.ambienteterra.com.br
Rua 14 de Março 1008, 1º Andar – Umarizal – CEP: 66.055 – 090 Belém- Pará- Brasil
Tel/Fax 0 (**) 91 3212 0294
ESTA EQUIPE PARTICIPOU DA ELABORAÇÃO DESTE DOCUMENTO
E RESPONSABILIZA-SE TECNICAMENTE POR SUAS RESPECTIVAS ÁREAS
RESPONSABILIDADE
TÉCNICO
FORMAÇÃO/REGISTRO
PROFISSIONAL.
Tony Carlos Dias da Costa
Geólogo, Dr. em
Geociências
CREA/PA 10.643-D
Coordenação e Elaboração
Cláudia Cerveira de Almeida
Geóloga, Esp. Eng.
Ambiental
CREA PA 9.869-D
Coordenação e Elaboração
João Daniel Macedo Sá
Eng. Ambiental
CREA – 14081-D
Elaboração
Zara Gruppi Henriques
Analista Ambiental
Elaboração
Adailson Monteiro
Sociólogo
Elaboração
Nilton Sampaio
Biólogo
Elaboração
Gabriel Gonçalves Serrão
Eng. Florestal
CREA – 14243-D
Elaboração
Raimundo da Silva Monteiro
Identificador Botânico
PRODUÇÃO GRÁFICA
Elaboração
Terra Meio Ambiente
Ampliação da Mina do Palito
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA
APRESENTAÇÃO ................................................................................................1
INFORMAÇÕES GERAIS ............................................................................................1
LOCALIZAÇÃO E ACESSO .......................................................................................2
O QUE É O LICENCIAMENTO AMBIENTAL? .........................................................3
O QUE É O EMPREENDIMENTO? .............................................................................6
HISTÓRICO DA PRODUÇÃO DO OURO ................................................................6
MINA DO PALITO: LOCALIZAÇÃO E ACESSO......................................................9
Ligação do Município de Itaituba por via terrestre...............................................10
OBJETIVOS, ALTERNATIVAS LOCACIONAIS E
JUSTIFICATIVAS ..............................................................................................12
OBJETIVO ...................................................................................................................12
ALTERNATIVAS LOCACIONAIS ............................................................................13
JUSTIFICAS TECNOLÓGICAS ...........................................................................................14
JUSTIFICATIVAS SOCIOAMBIENTAIS................................................................................16
CARACTERIZAÇÃO DA ATIVIDADE ..............................................19
DE ONDE VÊM O MINÉRIO LAVRADO PELA MINA DO PALITO? ......................19
COMO É A RETIRADO DO MINÉRIO DO SUBSOLO ? ........................................20
COMO É RETIRADO O OURO E O CONCENTRADO COBRE/OURO DA
ROCHA?.......................................................................................................................23
BENEFICIAMENTO.................................................................................................23
O QUE SERÁ NECESSÁRIO PARA AMPLIAR A MINA DO PALITO .................27
No Beneficiamento ...............................................................................................27
Em Investimento ...................................................................................................31
Na Preservação de áreas........................................................................................32
No Sistema viário..................................................................................................32
Na Energia ............................................................................................................32
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Ampliação da Mina do Palito
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA
Sistema de Abastecimento de Água......................................................................33
Água para consumo humano.............................................................................33
Água Industrial..................................................................................................33
Manutenção Eletro-Mecânica (veículos e equipamentos) ....................................34
ÁREA DE RESERVA LEGAL ............................................................................34
PROJETO DE SUINOCULTURA E HORTICULTURA...........................................34
O MEIO AMBIENTE NA REGIÃO DE INFLUÊNCIA DA
AMPLIAÇÃO DA MINA DO PALITO .................................................37
QUAL É A ÁREA DE INFLUÊNCIA DA AMPLIAÇÃO DA MINA DO PALITO?
.......................................................................................................................................37
O MEIO AMBIENTE SOCIAL E ECONÔMICO.......................................................43
A OCUPAÇÃO DA ÁREA DE INFLUÊNCIA ..........................................................43
A HISTÓRIA DA REGIÃO........................................................................................44
AS COMUNIDADES NA REGIÃO ...........................................................................46
A INDÚSTRIA E A ECONOMIA NA REGIÃO.........................................................52
USO DO SOLO NA REGIÃO ...................................................................................55
OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO NA REGIÃO.......................................................56
A EDUCAÇÃO NA REGIÃO ....................................................................................57
SAÚDE NA REGIÃO. ...............................................................................................63
A INFRA-ESTRUTURA (CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS) DA REGIÃO.................66
O GOVERNO DA REGIÃO ......................................................................................74
PROGRAMAS E PROJETOS DESENVOLVIDOS NA REGIÃO..............................75
A ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA REGIÃO................................................................76
MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO ....................................................................79
O MEIO AMBIENTE FÍSICO .............................................................................................82
O Clima da Região e a Qualidade do Ar ..................................................................82
Solos e geologia e geomorfologia.............................................................................83
Hidrografia............................................................................................................85
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Ampliação da Mina do Palito
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA
O MEIO AMBIENTE BIOLÓGICO .....................................................................................88
A FLORA DA REGIÃO.............................................................................................88
A FAUNA DA REGIÃO ............................................................................................90
Mamíferos .............................................................................................................90
Primatas..............................................................Erro! Indicador não definido.
Não Primatas......................................................Erro! Indicador não definido.
Avifauna................................................................................................................91
Ictiofauna ..............................................................................................................91
Répteis / Quelônios ...............................................................................................91
Anfíbios.................................................................................................................92
IMPACTOS AMBIENTAIS DA AMPLIAÇÃO DA MINA DO
PALITO ......................................................................................................................93
IMPACTOS NA FASE DE IMPLANTAÇÃO ............................................................94
IMPACTO SOBRE O MEIO SOCIOECONÔMICO.................................................94
IMPACTOS SOBRE O MEIO BIÓTICO ..................................................................95
IMPACTOS SOBRE O MEIO FÍSICO .....................................................................96
IMPACTOS NA FASE DE OPERAÇÃO...................................................................99
IMPACTO SOBRE O MEIO SOCIOECONÔMICO ..........................................99
IMPACTO SOBRE O MEIO BIÓTICO ............................................................100
IMPACTO SOBRE O MEIO FÍSICO................................................................100
IMPACTOS NA FASE DE DESATIVAÇÃO ...................................................103
IMPACTO SOBRE O MEIO SOCIOECONÔMICO ........................................104
IMPACTOS SOBRE O MEIO BIÓTICO ..........................................................104
IMPACTOS SOBRE O MEIO FÍSICO..............................................................104
PLANOS DE CONTROLE AMBIENTAL ........................................106
PLANOS DE GESTÃO PARA O MEIO FÍSICO E BIOLÓGICO ...........................108
PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS .....................................................................108
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Ampliação da Mina do Palito
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA
PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS ..................................109
PLANO DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS ..................................................110
PLANOS DE GESTÃO PARA O MEIO SÓCIO-ECONÔMICO.............................111
PLANO DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL................................111
PLANO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL .................................................................112
PLANO DE EMERGÊNCIAS AMBIENTAIS..........................................................113
PLANO DE FECHAMENTO ..................................................................................113
CONCLUSÃO ......................................................................................................115
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Ampliação da Mina do Palito
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA
APRESENTAÇÃO
INFORMAÇÕES GERAIS
Com a finalidade de repassar para a comunidade as principais informações e conclusões
do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) de maneira clara e objetiva, estamos
apresentando o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) da Ampliação da Mina do Palito,
da Serabi Mineração, localizada no Município de Itaituba, no Oeste do Estado do Pará.
Este relatório foi elaborado com uma linguagem de fácil leitura para que as pessoas que
não estão acostumadas e não possuam conhecimento técnico sobre o assunto consigam
compreender e participar do processo de licenciamento ambiental do empreendimento
em questão.
Uma outra função do RIMA é expor à população da região os possíveis impactos
ambientais que irão ocorrer com a fase de ampliação da Refinaria e de quando ela
estiver em pleno funcionamento.
Impacto Ambiental é a alteração no meio ou em algum de seus componentes por
determinada ação ou atividade. Estas alterações precisam ser quantificadas pois
apresentam variações relativas, podendo ser positivas ou negativas, grandes ou
pequenas.
O objetivo de se estudar os impactos ambientais é, principalmente, o de avaliar as
conseqüências de algumas ações, para que possa haver a prevenção da qualidade de
determinado ambiente que poderá sofrer a execução de certos projetos ou ações, ou
logo após a implementação dos mesmos.
Antes de se colocar em prática um projeto, seja ele público ou privado, precisamos antes
saber mais a respeito do local onde tal projeto será implementado, conhecer melhor o
que cada área possui de ambiente natural (atmosfera, hidrosfera, litosfera e biosfera) e
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Ampliação da Mina do Palito
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA
ambiente social (infraestrutura material constituída pelo homem e sistemas sociais
criados).
O estudo para a avaliação de impacto permite que uma certa questão seja
compreendida: proteção e preservação do ambiente e o crescimento e desenvolvimento
econômico.
Avaliar para planejar permite que desenvolvimento econômico e qualidade de vida
possam estar caminhando juntas. Depois do ambiente, pode-se realizar um planejamento
melhor do uso e manutenção dos recursos utilizados.
Por isso é muito importante que você esteja bem informado, para poder contribuir para
que esse empreendimento seja implementado da melhor forma possível.
LOCALIZAÇÃO E ACESSO
A Mina do Palito está localizada no Município de Itaituba, numa área que abrange
parcialmente a reserva garimpeira do Médio Tapajós.
A cidade de Itaituba possui vôos regulares para Belém. O acesso à Mina do Palito pode
ser feito a partir de Itaituba, por vôos fretados, de aproximadamente 1 hora, ou por via
terrestre, a partir da BR-163, que se interliga com a Rodovia Trans-Garimpeira na cidade
de Moraes de Almeida e permite o acesso até a comunidade de Jardim do Ouro, ponto
mais próximo dos acampamentos, escritórios e instalações da Serabi. O restante do
percurso é feito por ramais. Existe também a possibilidade de acesso por via fluvial, a
partir dos Rios Novo e Jamanxim.
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Ampliação da Mina do Palito
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA
O QUE É O LICENCIAMENTO AMBIENTAL?
O Licenciamento Ambiental é um procedimento pelo qual o órgão ambiental competente
permite a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos e
atividades utilizadoras de recursos ambientais, e que possam ser consideradas efetiva ou
potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar
degradação ambiental.
Estão sujeitas ao Licencenciamento Ambiental a construção, instalação, ampliação e
funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais,
considerados efetiva ou potencialmente poluidores, bem como os capazes, sob qualquer
forma, de causar degradação ambiental.
Com este instrumento busca-se garantir que as medidas preventivas e de controle
adotadas nos empreendimentos sejam compatíveis com o desenvolvimento sustentável.
Enquanto instrumento de caráter preventivo, o Licenciamento é essencial para garantir a
preservação da qualidade ambiental, conceito amplo que abrange aspectos que vão
desde questões de saúde pública até, por exemplo, a preservação da biodiversidade,
com o desenvolvimento econômico. Neste início de século, são cada vez mais
importantes o debate e a busca por um desenvolvimento que coexista harmoniosamente
com o meio ambiente - um desenvolvimento sustentável, que baseia-se em três
princípios básicos: eficiência econômica, eqüidade social e qualidade ambiental.
Portanto, o Licenciamento atua numa perspectiva que pode contribuir para uma melhor
qualidade de vida das gerações futuras.
Existe uma preocupação crescente em conciliar um desenvolvimento adequado com
questões relacionadas à saúde pública, de tal forma a promover condições ambientais
básicas que não agridam a comunidade e o local onde os empreendimentos serão
instalados. Assim, os esforços feitos para promover a melhoria dos níveis de poluição,
seja em termos do ar, água, solo, ruído, etc. tornam-se fundamentais.
A licença ambiental é, portanto, uma autorização, emitida pelo órgão público competente,
concedida ao empreendedor para que exerça o seu direito à livre iniciativa, desde que
atendidas as precauções requeridas, a fim de resguardar o direito coletivo ao meio
ambiente ecologicamente equilibrado.
Com o intuito de se obter o licenciamento ambiental de um empreendimento é necessário
a realização de uma análise minuciosa sobre as modificações que poderão ocorrer no
meio ambiente e quais os procedimentos que serão utilizados para minimizar tais efeitos.
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Ampliação da Mina do Palito
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA
O Estudo de Impacto Ambiental, conhecido como EIA, é uma das ferramentas
fundamentais nesta avaliação. Este estudo, é realizado por uma equipe multidisciplinar
formada por técnicos e especialistas contratados pela empresa responsável pelo projeto,
sendo parte das exigências na obtenção das licenças ambientais para que as obras
sejam realizadas e que o empreendimento funcione.
Esse estudo é uma exigência dada pela Constituição Federal (artigo 225, parágrafo 1º,
inciso IV), pela Lei da Política Nacional do Meio Ambiente (nº 6.938/81) e pela Resolução
do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).
O CONAMA é um conselho, composto por representantes de diversos setores da
sociedade civil e do governo. Suas reuniões são públicas e, muitas vezes, têm como
resultado documentos chamados de Resoluções.
No Estudo de Impacto Ambiental-EIA deverá indicar as mudanças que irão ocorrer em
função da construção e funcionamento do empreendimento, baseadas nas
características do local onde está prevista sua instalação e da área que poderá sofrer
alterações. Com esse estudo é possível avaliar se o empreendimento é ou não viável do
ponto de vista ambiental.
O Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) é gerado a partir dos estudos realizados no
EIA, porém, com uma liguagem clara e objetiva para que as pessoas que não estão
acostumadas e não possuam conhecimento técnico sobre o assunto consigam
compreender e participar do processo de licenciamento ambiental do empreendimento
em questão, indicando as vantagens e desvantagens do projeto e todas as
conseqüências de risco ambiental que possam ocorrer com a sua implantação, segundo
resolução do CONAMA nº 001/86.
O empreendimento só pode ser iniciado após ter seu EIA/RIMA analisado por técnicos do
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) ou
dos órgãos de meio ambiente dos Estados. No caso da Serabi Mineração compete a
SECTAM – Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, a
responsabilidade pela análise do EIA/RIMA.
O licenciamento funciona da seguinte maneira: A primeira licença que é concedida é a
Licença Prévia (LP), a LP, como é conhecida, é recebida após a análise do EIA/RIMA e o
Conselho Estadual de Meio Ambiente (COEMA) ter aprovado o projeto indicando que ele
seja ambiental e sociamente viável. É nesta fase que o empreendedor tem que mostrar
que o projeto é viável, caso contrário o projeto poderá não receber a LP. Entretanto, a
empresa poderá refazer o projeto de tal forma a garantir que se torne adequado para
receber a LP ou então desistir do projeto.
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Ampliação da Mina do Palito
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA
A empresa ao receber a LP, recebe também, em alguns casos, recomendações e
exigências que foram indicadas pelos técnicos da SECTAM ou representantes do
COEMA.
Essas exigências podem ter origem dada pela sociedade civil, através de solicitações
feitas nas audiências públicas ou através de documentos entregue na SECTAM. As
Audiência Pública são determinada pela Resolução CONAMA nº 009/87, de 1987. Elas
tem por finalidade esclarecer a população a respeito do estudos realizados e mostrar os
resultados do EIA/RIMA para a população. A outra finalidade é justamente coletar
subsídios, críticas, observações e sugestões da comunidade. A data e o local da
Audiência Pública são divulgados para os interessados pelos meios de comunicação.
Por isso a participação da sociedade é muito importante nesta fase do licenciamento.
Somente após o cumprimento de todas as exigências é que a segunda licença é
concedida.
A Licença de Instalação, chamada de LI, é obtida após a empresa responsável pela obra
entregar a SECTAM os Plano de Controle Ambiental, chamado de PCA, que é
documento que indica os procedimento que serão usados para minimizar as alterações
que o empreendimento trará ao meio ambiente.
Após o recebimento da LI, as obras poderão ser iniciadas, e somente quando as obras
terminarem é que a terceira e última licença é fornecida. É a Licença de Operação, a LO.
Após o término da obra todas as exigências deverão estar cumpridas para garantir o
recebimento da LO. A LO deverá ser renovada anualmente.
Objeto da Licença
Empreedimentos
diversos
Atividades ou serviços
Licença Prévia
LP
Licença de Instalação
LI
Licença de Operação
LO
Autoriza:
Autoriza:
Autoriza:
o início do planejamento;
o início das obras de
construção para o
estabelecimento das
intalações e da infraestrutura;
o início do planejamento.
início das obras de
construção necessárias para
o estabelecimento da
atividade ou serviço.
o funcionamento do objeto
da obra (prédio, pontes,
barragem, portos, estradas,
etc.);
início da operação da
atividade ou serviço.
Tipo de licenças relacionadas as fases do empreendimento.
Agora que já conhecemos como funciona processo de licenciamento vamos ver o que é
o empreendimento Ampliação da Mina do Palito.
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Ampliação da Mina do Palito
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA
O QUE É O EMPREENDIMENTO?
A SERABI Mineração Ltda é uma empresa genuinamente Paraense, constituída,
estabelecida e localizada na cidade de ITAITUBA.
Em 1999 a SERABI Mineração Ltda se estabeleceu na Província Aurífera do Tapajós e
promoveu uma aproximação com os garimpeiros que desejavam negociar suas
concessões mineiras.
Em 2001, a SERABI Mineração Ltda já havia negociado as áreas ao redor da Mina do
Palito e na região do Jardim do Ouro e iniciado os primeiros projetos para a implantação
de uma planta de lixiviação por agitação, tipo CIP (carbon in pulp) para tratamento dos
rejeitos dos garimpeiros. A partir de 2003 a empresa iniciou a implantação de uma mina
de ouro de pequeno porte com a abertura de galerias subterrâneas de desenvolvimento o
que continuou até a presente data. Ao fluxograma de processo original da planta de
concentração (inicialmente moagem e lixiviação) foram adicionados operações de
britagem e flotação. Continuamente a empresa esta revendo diferentes opções de
aquisição de novas frentes, estando em discussões avançadas com vários micromineradores da região do Tapajós, que podem gerar novos projetos de pesquisa mineral
e futuras lavras de ouro.
As concessões e operações da SERABI Mineração Ltda são divididas em dois grupos; A
Mina do Palito e as áreas de concessões próximas a Vila do Jardim do Ouro e os
trabalhos de exploração regional no Tapajós, que incluem todos os projetos dentro da
província.
HISTÓRICO DA PRODUÇÃO DO OURO
O Ouro foi descoberto no Brasil no ano de 1552, embora uma produção significante
somente foi obtida depois do ano de 1700 nos depósitos aluviais das Províncias de
Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso. A produção alcançou o total de 16t (0,5 milhões de
onças) próximo a ano 1750 fazendo o Brasil aparecer como um grande produtor mundial.
Em ano 1835 a Anglo American iniciou seus trabalhos em Minas Gerais na mina de
Morro Velho, descoberta em 1814 e que em 1839 foi adquirida pela empresa St.John d’El
rei Mining Company Ltd, que inaugurou a mina em 1834. Ela se tornou a mina mais
profunda do brasil com 2.500 metros de profundidade e 4.000 metros de extensão.
Apesar da produção da Empresa Morro Velho e da complementação dos aluviões da
bacia Amazônica, a produção global de ouro não ultrapassou 10t por ano (0,3 milhões
de onças) até 1980.
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Ampliação da Mina do Palito
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA
Com o alto valor praticado pelo grama do Ouro e a grande corrida realizada pelos
garimpeiros após a descoberta dos ricos aluviões ao longo do Rio Tapajós, Rio Madeira
e nas regiões de Cuiabá, Cumaru, Alta Floresta e Serra Pelada, a produção brasileira
alcançou o recorde de 102t (3,3 milhões de onças) em 1988 das quais 70% da produção
era advinda das regiões de garimpo.
As reservas (medidas) brasileiras de Ouro estão estimadas em aproximadamente 1.170
(2.293 toneladas medidas segundo do Anuário Mineral Brasileiro/2005) toneladas
representando 1,3% das reservas de Ouro do Mundo. A maioria dos depósitos de Ouro
no Brasil ocorrem hospedados em escudos arqueanos, em terrenos “greenstone belts”,
similares aos da Austrália, Canadá e África do Sul.
As áreas tradicionais de produção de Ouro no Brasil estão localizadas nos Estados do
Pará, Minas Gerais, Bahia, Goiás e Mato Grosso. O Estado do Pará detém (segundo o
mesmo Anuário, possui reservas medidas de aproximadamente 295 toneladas ou 12,9%
das reservas medidas) 52.3% das reservas estimadas de Ouro no Brasil, das quais, 70%
estão localizadas na Província Aurífera do Tapajós.
O Estado do Pará ocupa, hoje, a segunda posição no cenário mineral brasileiro com o
equivalente a 16% da produção. O Pará é o quarto maior saldo na balança comercial
brasileira, sendo que os produtos de origem mineral representam 75% das vendas
internacionais do Estado, e a 13ª unidade da Federação em participação no Produto
Interno Bruto (PIB).
As primeiras informações sobre ocorrência de Ouro na região do Tapajós, datam da
primeira metade do século XVIII. No século XIX, alguns faiscadores são referenciados na
Literatura, citando-se o nome de Antônio Peixoto que trabalhava no Rio Tapajós e seus
afluentes.
Em 1833, são atribuídos trabalhos de pesquisa a Friederic Katzer, que não teria logrado
sucesso.
Em 1958, o Sr. Nilson Pinheiro e equipe, atingem o rio das Tropas e encontram próximo
a sua foz, em um pequeno afluente denominado de Grota Rica, a primeira ocorrência de
Ouro de importância significativa, descoberta em verdade, por Raimundo Ferreira. Essa
mesma equipe descobriu em seguida, outras ocorrências no Igarapé Cuiú-Cuiú.
No início da década de 60, inúmeras outras ocorrências foram descobertas,
principalmente ao longo das drenagens de grande porte, como nos rios Tapajós, Crepori,
Crepurizinho, Tropas, Jamanxim e outros. Nos garimpos foram construídos campos de
pouso bastante precários e que continuam desta forma até hoje. Dentre esses garimpos
pode-se citar Patrocínio, Porto Alegre, Água Branca e Porto Rico.
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Ampliação da Mina do Palito
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA
Em 1972, os garimpos do Tapajós tiveram a primeira assistência oficial, através do
convênio entre o Departamento Nacional da Produção Mineral – DNPM e a Fundação de
Assistência ao Garimpeiro – FAG.
A partir de 1977, o DNPM passou a atuar através de Projetos específicos para as regiões
de garimpo, entre as companhias mineradoras detentoras de direitos minerais na região
e a garimpeiros e posteriormente com o objetivo de ordenar a atividade ilegal,
principalmente nas áreas de maior importância, representadas pelo Tapajós, Cumaru e
Serra Pelada.
Entre 1970 e 1980 a região do Tapajós foi responsável por 30 à 40% da produção total
de Ouro brasileiro e, no final da década de 80 o Relatório Anual do Governo informou
uma produção média de 800.000 onças (25t de Ouro) com um trabalho de 50.000
garimpeiro espalhados em todo o vale do Rio Tapajós e do Rio Jamanxim .
Como último evento de grande importância, o Ministro do então Ministério das Minas e
Energia baixou a Portaria n° 882 de 25/07/83, publicada no D.O.U em 28/07/83, criando a
Reserva Garimpeira do Tapajós, englobando uma área de 28.745 km², no Município de
Itaituba no Estado do Pará.
Após o governo ter fechado Serra Pelada para trabalho garimpeiro, a região do Tapajós
voltou a produzir grande quantidade de Ouro.
Recentemente um trabalho específico para esta região desenvolvido pela Força Aérea
Brasileira, mapeou e catalogou 500 (quinhentas) pistas de pouso para pequenas
aeronaves na região e contabilizou mais de dois mil pontos dentro da floresta onde
estavam sendo desenvolvidas atividades de garimpagem, principalmente ao longo dos
principais cursos de água.
A exploração dos depósitos auríferos aluvionares esta caminhando para um final e o
garimpeiro com raras exceções não possui técnica nem suporte financeiro suficiente para
uma explotação de mineralização primária em rocha dura.
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Ampliação da Mina do Palito
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA
MINA DO PALITO: LOCALIZAÇÃO E ACESSO
A Mina do Palito está localizada no
Município de Itaituba, numa área
abrangida parcialmente pela reserva
garimpeira do Médio Tapajós.
Moraes de Almeida, de onde se acessa
a comunidade de Jardim do Ouro,
comunidade mais próxima da Mina, num
percurso 22,6 km. Para se acessar a
mina do Palito por via rodoviária a partir
do Jardim do Ouro, faz-se necessário
transpor o rio Jamanxim de balsa,
continuando-se na rodovia Transgarimpeira a partir da travessia do rio
Jamanxin por mais 2 km, até estrada
vicinal, na qual se percorre mais 5,5km
até a entrada que dá acesso a Mina do
Palito.
Travessia do rio Jamanxim a altura da
Comunidade do Jardim do Ouro – Itaituba, PA
A cidade de Itaituba possui vôos
regulares para Belém. O acesso à Mina
do Palito pode ser feito a partir da cidade
de Itaituba (sede Municipal), por vôos
fretados, de aproximadamente 1 hora
até a Mina, ou por via terrestre, a partir
da BR-163, que se interliga com a
Rodovia Trans-Garimpeira na cidade de
Entrada da mina do Palito, Itaituba-PA
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Ampliação da Mina do Palito
LIGAÇÃO
DO MUNICÍPIO DE
POR VIA TERRESTRE
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA
ITAITUBA
Por estrada somente duas capitais de
Estado da Região Norte podem ser
acessadas: Rio Branco e Porto Velho.
As outras capitais de estado podem ser
acessadas por via área e/ou fluvial. A
malha vária está estruturada da seguinte
forma:
Rodovia BR-230(Transamazônica);
Rodovia BR-163 (Santarém-Cuiabá);
Trans-garimpeira na chegada de Moraes de Almeida
Estrada Transgarimpeira extensão 200
km, inicia no km 1485 da BR – 163, na
localidade de Moraes de Almeida, e se
estende até a localidade do Crepurizão,
no estado do Pará.
O Distrito de Moraes de Almeida é
também o local de interligação da
rodovia Transgarimpeira com a BR 163.
BR 163 em Moraes de Almeida.
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Ampliação da Mina do Palito
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA
Inserir: Mapa de Localização da Mina
do Palito, Itaituba-PA.
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Ampliação da Mina do Palito
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA
OBJETIVOS, ALTERNATIVAS LOCACIONAIS E
JUSTIFICATIVAS
OBJETIVO
O objetivo principal da Mina do Palito, empreendimento sob controle da Serabi Mineração
LTDA é a lavra, beneficiamento e comercialização de ouro e concentrado de ouro e
cobre. O presente Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório de
Impacto Ambiental (RIMA) buscam apresentar uma avaliação de impacto ambiental e
suas medidas de compensação, mitigação e de controle da ampliação da atual escala de
produção da Mina do Palito, que atualmente processa 400t/dia de minério bruto (R.O.M.).
Isto equivale a uma produção diária média atual, recuperada, em torno de 3.000 g de
Au/dia, sendo 70% desta quantidade produzida sob a forma de concentrado de ouro e
cobre, por processo de flotação, e 30% como lingote, através de processo de lixiviação,
apresentando a planta industrial, uma recuperação metalúrgica total da ordem de 90%.
A explotação é atualmente realizada através de Guia Utilização, estando prevista uma
ampliação para 700 t/dia de minério bruto, o que corresponderá a uma média diária de 10
toneladas/dia de Concentrado Cobre/Ouro, com a emissão da Portaria de Lavra.
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Ampliação da Mina do Palito
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA
ALTERNATIVAS LOCACIONAIS
A reservas geológicas de ouro como toda ocorrência mineral, são diretamente
dependentes dos processos geológicas que atuaram sobre o planeta terra ao longo de
sua história geológica de mais de 4,5 bilhões de anos, não tendo a espécie homo sapiens
presente no planeta à cerca de 1,6 milhões, condição alguma de interir na alternativa
locacional desses depósitos, assumindo apenas a rigidez locacional da atividade e
executando as atividades de explotação mineral nos locais onde a história geológica
propiciou a ocorrência dos mesmos, muito freqüentemente depois de elevados
investimentos de pesquisa mineral que não raramente demandam décadas de estudos e
avaliações.
A rigidez locacional dos depósitos minerais foi regulamentada no Brasil pela Resolução
CONAMA No 369, de 28 de março de 2006, publicada no DOU de 29 de março de 2006 a
qual a qual dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidade pública, interesse social ou
baixo impacto ambiental, que possibilitam a intervenção ou supressão de vegetação em
Área de Preservação Permanente-APP, estando as atividades de pesquisa e extração de
substâncias minerais, outorgadas pela autoridade competente, exceto areia, argila, saibro
e cascalho (exceto areia, argila, saibro e cascalho) como utilidade pública.
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13
Ampliação da Mina do Palito
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA
JUSTIFICAS TECNOLÓGICAS
A Mina do Palito localiza-se dentro da Província Mineral do Tapajós, a qual possui área
de aproximadamente 140.000 Km2, uma das maiores províncias minerais do
mundo,localizada numa região tradicionalmente produtora de ouro ha quase 50 anos,
tendo a atividade iniciado na região na década de 1950. Oficialmente, a produção
brasileira de ouro em 2004 foi de cerca de 39 toneladas, segundo o Anuário Mineral
Brasileiro (DNPM/2005), sendo 8,3 t Au oriundas de garimpos.
Mapa de localização da Província Mineral do Tapajós –
Fonte: www.serabimining.com
A geologia da Província Mineral do Tapajós é comprovadamente favorável à ocorrência
de diversos modelos de depósitos de ouro, além de cobre, molibdênio e estanho;
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14
Ampliação da Mina do Palito
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA
atualmente pelo menos 7 empresas, além da Serabi Mineração LTDA executam
trabalhos de exploração mineral:
Empresas atuantes na região e seus prospectos.
Empresas
Mineração Vila Porto Rico Ltda. (Amerix Corp.)
Ouro Roxo, Cantagalo, Nova Brasília e Limão
Jaguar Resources do Brasil Ltda. (Brazauro Resources Corp.)
Tocantinzinho, Mamoal, Batalha e Independência
BrazMin (Brazilian Resources Mineração)
São Jorge e Água Branca
Serabi Mineração Ltda
Palito, Pizon e Jutaí
Tiger/CRC
Rosa de Maio e Bom Jardim
Verena Minerals
Patrocínio
Lundun Gold
Carneirinho
Altoro Mineração
Sudário, Pau D’arco, e Surubim.
Fonte: www.amerix.com
Das empresas acima cinco apresentam prospectos de ouro em estágio
intermediário/avançado de exploração mineral e quatro prospectos (Tocantinzinho, São
Jorge, Palito e Ouro Roxo) com estimativas de recursos totalizando pelo menos 200
toneladas de ouro/ano.
As principais formas de ocorrência de ouro na Província Mineral do Tapajós são:
Epitermal: Ouro (V3);
Pórfiro: Cobre, Ouro e Molibdênio (V6);
Shear Zones: Ouro e Cobre (Ouro Roxo);
Quartzo-Sulfeto Lodes: Ouro e Cobre (Palito);
Stockwork em Granitos: Ouro (Tocantinzinho e São Jorge);
Aluviões (amplamente explotados pela atividade garimpeira).
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15
Ampliação da Mina do Palito
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA
JUSTIFICATIVAS SOCIOAMBIENTAIS
A exploração de ouro na Província Mineral do Tapajós é responsável por mais de
100.000 (cem mil) pessoas que direta e indiretamente atuam no setor, dais quais 70.000
(setenta mil) são garimpeiros trabalhando dentro da Reserva Garimpeira.
A Província Mineral do Tapajós (PROMIN Tapajós) é objeto da ação integrada da CPRM,
DNPM, do Ministério do Meio Ambiente, do Ministério das Minas e Energia, da SEICOMPA, da AMOT e do Sindicato de Garimpeiros do Tapajós, instituições estas envolvidas no
desenvolvimento da região, tendo a mineração organizada como base do sistema
econômico.
Reserva Garimpeira do Tapajós
Fonte: www.serabimining.com
A Província Mineral do Tapajós é identificada no âmbito do Plano de Zoneamento
Ecológico Econômico do governo do Pará via Secretaria de Ciência e Tecnologia e Meio
Ambiente (SECTAM) como área prioritária de desenvolvimento, a qual tem como
prioridade principal:
Regularização das áreas impactadas,
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16
Ampliação da Mina do Palito
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA
Instituir corredor de desenvolvimento à 40Km nas duas margens da rodovia BR163 e
20Km ao longo da rodovia Transgarimpeira,
•
Áreas específicas para o desenvolvimento das atividades de Manejo Florestal e
Mineral;
O setor mineral organizado tem apresentado investimentos anuais da ordem de R$
65.000.000 só em pesquisa mineral consolidando seu interesse político e social local na
permanência e atração de empresas de mineração na região. A abaixo apresenta os
valores investidos em 2004/2005 e valores de investimentos planejados para 2005/2006
em Projetos de pesquisa mineral na Região do Tapajós.
Valores investidos em 2004/2005 e valores de investimentos planejados para 2005/2006
em Projetos de pesquisa mineral na Região do Tapajós.
Investimento (R$)
EMPRESA
2004/2005
2005/2006
MVPR (Amerix)
3000000
6000000
Altoro Mineração
1000000
2500000
Brazauro
6250000
27000000
Brasmin
1000000
6000000
400000
1000000
Verena
1500000
3000000
Serabi
30000000
40000000
Tiger
400000
1000000
Total
43550000
86500000
CRC Mineração
Fonte: www.amerix.com
A mina do Palito foi instalada no antigo garimpo do Palito, substituindo a atividade
garimpeira pela atividade de mineração industrial o que tornou possível implementar nova
relação da exploração mineral do ouro na Província Mineral do Tapajós com a Política
Nacional do Meio Ambiente (Lei n 1o 6939/1981), com a Política Nacional de Recursos
Hídricos (Lei nº 9.433, de 08/01/1997), Política Estadual de Meio Ambiente (Lei Nº 5.887
de 9 de maio de 1995) e a LEI Nº 6.381 de 25 de Julho de 2001 que dispõe sobre a
Política Estadual de Recursos Hídricos, o que em função das limitações sóciozx
17
Ampliação da Mina do Palito
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA
econômicas e tecnológicas do Pais e do estado do Pará não tem sido possível na
atividade garimpeira.
O Tapajós já possui um plano de desenvolvimento econômico-sócio-ambiental baseado
na atividade de mineração (PROMIN-Tapajós) que contempla os interesses de
preservação ambiental.
A ampliação e o fortalecimento da atividade de mineração empresarial na Província
Mineral do Tapajós contribuirá para a preservação ambiental desta região, já que as
empresas de mineração de médio e grande porte desenvolvem suas atividades
obedecendo ao estabelecido na legislação ambiental, passando por um conjunto de
estudos, fiscalizações e audiências públicas.
Do ponto de vista socioeconômico, a ampliação da exploração mineral da Mina do Palito
trará inúmeros benefícios, tais como:
•
Geração de empregos diretos e indiretos;
•
Indução e favorecimento ao surgimento de economias periféricas;
•
Geração de impostos municipais, estaduais e nacionais;
•
Infra-estrutura básica para as comunidades locais;
Observa-se que a concretização de todos estes benefícios contribuirá, sobremaneira,
para a elevação da qualidade da vida dos moradores existentes na área de influência do
empreendimento, do Município, induzindo o Índice de Desenvolvimento Humano - IDH da
região a atingir patamares mais elevados.
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18
Ampliação da Mina do Palito
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA
CARACTERIZAÇÃO DA ATIVIDADE
DE ONDE VÊM O MINÉRIO LAVRADO PELA MINA DO PALITO?
O corpo de minério da Serabi Mineração, Mina Palito é estreito e tabular, estendendo-se
por aproximadamente 1300 metros na direção Noroeste-Sudeste (Azimute 312º), com
mergulho predominantemente subvertical para Nordeste. O minério, com espessura
média de aproximadamente 1,0 m, apresenta estreitamentos e alargamentos ao longo de
seu comprimento e profundidade e, em determinadas seções, chega a atingir 4,0 m,
conforme pode ser visualizado na Figura abaixo:
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19
Ampliação da Mina do Palito
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA
Modelamento do corpo de minério da Mina do Palito
COMO É A RETIRADO DO MINÉRIO DO SUBSOLO ?
A retirado do minério do subsolo é conhecida como lavra e no Palito utiliza colunas de
rocha verticais e horizontais. Para a ampliação da escala de produção da Mina do Palito
algumas
mudanças
serão
necessárias
conforme
figuras
abaixo:
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20
Ampliação da Mina do Palito
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA
Esquemático do método de Lavra por Realces Abertos ou Recalque (Shrinkage Stopping).
Raises de
Ventilação
Subnivel
Galeria de
Realce em
transporte
lavra
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21
Ampliação da Mina do Palito
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA
Método de Lavra por Subníveis (Sublevel Stopping)
Para 700t/dia o qual irá substituir o método atual
10 m
Galeria de
nível
Furação
Longa
Realce
Detonado
Carregamento
c/LHD
Croqui das operações de lavra, método de lavra por Subníveis (Sublevel Stopping), a ser
Implantado na Mina do Palito
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Ampliação da Mina do Palito
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA
químicos, além de técnicos de nível
médio de notável experiência em
instalações desta complexidade.
COMO É RETIRADO O OURO E O
CONCENTRADO COBRE/OURO
DA ROCHA?
O beneficiamento do minério extraído
(lavrado) mina do Palito segue os
seguintes processos:
Ao processo de retirado do ouro e
mistura cobre/ouro é chamado de
beneficiamento
a. Alimentação:
apresentava
a
um
alimentação
planta
sistema
por
de
pá-
carregadeira.
BENEFICIAMENTO
Os estudos metalúrgicos, realizados em
todos os níveis (bancada, piloto e
industrial)
realizados
pela
Serabi
Mineração LTDA durante a fase de
pesquisa mineral, permitiram a completa
consolidação da melhor rota metalúrgica
a ser seguida. Estes exaustivos testes e
ensaios, bem como a própria operação
industrial nesta fase do processo de
conhecimento do potencial mineral real
da área pesquisada, permitiram a
seleção dos melhores processos
metalúrgicos a serem aplicados para o
tratamento deste tipo de minério.
a - Sistema de Alimentação do minério da Mina do Palito
b. Cominuição: realizada através
da moagem em 2 moinhos de
O aporte de conhecimentos técnicos foi
bastante significativo, tendo-se valido de
profissionais e instituições de nível
internacional na busca da melhor rota
metalúrgica a ser seguida. Isto foi
fundamental para certificar-se do
sucesso do projeto em escala industrial,
em termos de eficiência e recuperação
metalúrgica.
Estiveram
e
estão
envolvidos, uma gama de profissionais
dotados de larga experiência como
engenheiros de minas, metalúrgicos,
bolas (2,3 m e 1,6 m de
diâmetro)
com
capacidade
nominal de 8 t/h visando a
obtenção de maior liberação do
ouro contido.
zx
23
Ampliação da Mina do Palito
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA
d. Flotação:
tratamento
consiste
em
físico-químico
que
permite o processamento de
minérios com elevados teores
em cobre, característicos deste
jazimento,
e
com
resultados
metalúrgicos
satisfatórios.
b – Cominuição do minério da Mina do Palito
bastante
O
rejeito
desta
operação é então bombeado
c. Classificação
minério
cominuído
classificado
vibratória
vibratória:
é
em
(trash
para os tanques de lixiviação.
o
então
peneira
screen)
de
forma a retirar impurezas e
materiais
indesejáveis
como
aparas de madeira, oversize
acima de 0,6 mm, indesejáveis
aos processos de lixiviação e
adsorção.
d flotação do minério da Mina do Palito
e. Adsorção em carvão ativado:
após o processo de lixiviação, é
então
enviada
adsorção
a
seção
constituída
de
de
6
tanques de 26 m3, com carvão
ativado
onde
é
realizado
captura do ouro em solução.
c - Classificação vibratória do minério da Mina do Palito
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24
a
Ampliação da Mina do Palito
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA
de dessorção. O processo de
dessorção é realizado através
do fluxo de solução fraca de
cianeto de sódio – NaCN a
quente, de forma a retirar o ouro
adsorvido no carvão ativado
passando assim para a solução
e desta para os catodos através
de eletrólise. Os catodos são
e - Lixiviação do minério da Mina do Palito
constituídos de quadros de aço
inoxidável envoltos em lã de
aço.
e - Adsorção em carvão do minério da Mina do
Palito
f - Dessorção
f.
Dessorção (strip plant): após o
carvão do primeiro tanque atingir
g. Ataque ácido: após o processo
teores compatíveis, o lote de
de eletro-deposição, os catodos
carvão carregado é retirado por
sofrem ataque ácido obtendo-se
bombeamento ou air lift, sendo
enviado
para
lavagem
um precipitado de lama catódica
e
sendo então encaminhada para
posterior enchimento da coluna
a fundição primária.
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Ampliação da Mina do Palito
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA
h - Sistema de neutralização de efluentes
g – Ataque ácido
h. Neutralização e disposição de
efluentes:
os
rejeitos
constituídos da polpa de minério
já lixiviada é então enviada ao
sistema de neutralização. Este
sistema
de
constituído
detoxificação
de
tanques
é
de
detoxificação agitados onde é
realizada a adição de solução de
sulfato ferroso hepta-hidratado e
ar, produzindo a reação de
h – Disposição de efluentes em barragem de
neutralização do cianeto livre
remanescente
na
polpa.
rejeitos
Os
i.
rejeitos então são destinados a
Fundição
primária:
nesta
bacias
operação é realizada a fundição
propriamente impermeabilizadas
utilizando-se fundentes como o
(com filme plástico de 200 um
Bórax e o bicarbonato de sódio
ou argila) com a finalidade de
obtendo-se
reter os sólidos em suspensão.
cerca de 80% de ouro contido.
um
sistema
de
zx
26
um
bullion
com
Ampliação da Mina do Palito
j.
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA
recuperada, em torno de 3.000 g de
Au/dia, sendo 70% desta quantidade
produzida sob a forma de concentrado
de ouro e cobre (com teores médios de
400 a 500 gAu/t e 30%Cu), por
processo de flotaçao, e 30% como
lingote, através de processo de
lixiviação, apresentando a planta
industrial, uma recuperação metalúrgica
total da ordem de 90%. A recuperação
metalúrgica de ouro no setor de
lixiviação é da ordem de 70% enquanto
que na flotaçao, na ordem de 65 a 70%
para ouro e 85% para o cobre.
Purificação e refino: o bullion
produzido sofre digestão em
água régia sendo precipitado
com bissulfito de sódio e após,
sofrendo
uma
fundição
secundária onde é obtido o
lingote com aproximadamente
99,5 % de ouro contido.
A Mina do Palito atualmente processa
400t/dia de minério bruto. Isto equivale a
uma produção diária média atual,
O QUE SERÁ NECESSÁRIO PARA AMPLIAR A MINA DO PALITO
NO BENEFICIAMENTO
Para a produção de 700t/dia de capacidade instalada de britagem do ponto de vista
metalúrgico, não haverá mudanças significativas em relação ao estagio anterior, mas sim
um aumento da capacidade instalada para fazer frente ás novas metas de produção de
minério R.O.M. em escala industrial.
No circuito de britagem haverá a introdução de um britador cônico adicional,
aumentando-se a capacidade para cerca de 700 t/dia.
Haverá, também, um aumento da capacidade de moagem pela instalação de um novo
moinho de bolas primário assim como um aumento na tancagem da seção de lixiviação
do circuito CIP. A seção de flotação também será ampliada.
Alem disso, o circuito de moagem será “fechado” pela instalação de hidrociclones,
permitindo uma maior eficiência e controle destas operações de cominuição.
O circuito de neutralização de efluentes será igualmente ampliado para fazer frente à
nova capacidade de beneficiamento.
A explotação é atualmente realizada através de Guia Utilização, estando prevista uma
ampliação para 700 t/dia de minério bruto (R.O.M.), o que corresponderá a uma média
diária de 10 toneladas/dia de Concentrado Cobre/Ouro, com a emissão da Portaria de
Lavra. A abaixo apresenta o fluxograma da Planta de Beneficiamento da Mina do Palito
para 700 toneladas/dia.
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Ampliação da Mina do Palito
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA
Inserir: Layout da Mina do Palito
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28
Ampliação da Mina do Palito
FLUXOGRAMA
DA
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA
PLANTA DE BENEFICIAMENTO DA MINA DO PALITO PARA 400
TONELADAS/DIA.
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Ampliação da Mina do Palito
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA
FLUXOGRAMA DA PLANTA DE BENEFICIAMENTO PARA 700 TONELADAS/DIA
zx
30
Ampliação da Mina do Palito
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA
EM INVESTIMENTO
Segundo análise econômica da Mineração Serabi, os investimentos adicionais para
alcançar as metas futuras de produçao (700t/dia) deverão considerar as estimativas
apresentadas nas tabelas a seguir:
Estimativas para a Planta de Beneficiamento
ÁREA
INCREMENTOS
Britagem
Ampliaçao com compra de novo
britador conico terciario e
demais instalaçoes correlatas
R$ 600.000,00
Ampliaçao da flotaça
R$ 120.000,00
Aumento da lixiviaçao
R$ 300.000,00
Aumento moagem (novo moinho
sendo adquirido no momento)
R$ 600.000,00
Melhoria geral de instalações de
planta
R$ 200.000,00
Planta de
ConcentraçÃo
CUSTO
Total planta
R$ 1.820.000,00
Fonte: Serabi Mineração – Tabulação: Terra Ltda
Estimativas para Mina
INCREMENTOS
CUSTO
Nova carregadeira de subsolo LHD Atlas
Copco/ST2D
R$ 380.000,00
Novo jumbo de perfuração
R$ 480.000,00
Exaustores de mina
R$ 50.000,00
Aquisiçao de 2 caminhoes basculantes tipo MB
2423K (sendo que um deles já foi adquirido e está
para ser entregue)
Total Mina
R$ 460.000,00
R$ 1.370.000,00
Fonte: Serabi Mineração – Tabulação: Terra Ltda
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Ampliação da Mina do Palito
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA
Estimativas Gerais
INCREMENTOS
CUSTO
Renovaçao de maquinas pesadas: pá carregadeira
Volvo L70(já adquirida devendo ser entregue nos
proximos dias)
R$ 450.000,00
Aumento da capacidade de transformaçao e
melhorias no sistema (substaçao energia eletrica)
R$ 150.000,00
Aumento da capacidade de geraçao propria
R$ 450.000,00
Nova bacia de rejeitos com capacidade para
1.000.000 de toneladas:
R$ 300.000,00
Outros: 10%
R$ 450.000,00
TOTAL GERAL:
R$ 5.000.000,00
Fonte: Serabi Mineração – Tabulação: Terra Ltda
NA PRESERVAÇÃO DE ÁREAS
A definição e escolha das áreas a serem preservadas e a reabilitação de áreas
degradadas no entorno do empreendimento serão objeto de análise nas diretrizes dos
Programas de Controle Ambiental da Mina do Palito.
NO SISTEMA VIÁRIO
A malha criada para o sistema viário será mantida como está, pois a ampliação do
empreendimento será implementada nas frentes de lavra já existentes, e não acarretará
mudanças na rota dos veículos que trafegam no interior da propriedade onde está
inserida a Mina do Palito.
Entretanto, o aumento do tráfego de veículos leves e pesados importará numa maior
atenção para com os processos de manutenção de vias.
NA ENERGIA
A atual demanda de energia da Mina do Palito é de 1.200 kW com consumo mensal
médio de 600.000 kWh. O sistema de geração de energia elétrica implantado na Serabi
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Ampliação da Mina do Palito
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA
Mineração é composto por dois sistemas de geração independentes, que podem operar
em conjunto ou separadamente.
O primeiro sistema é de propriedade da Rede CELPA, sendo implantado no início de
2006 a partir da interligação com a termo elétrica da cidade de Novo Progresso a partir
da execução pela Serabi Mineração de linha de transmissão do Distrito de Moraes de
Almeida a Mina do Palito, passando pela comunidade do Jardim do Ouro, o que permitiu
também o fornecimento de energia elétrica a essa Comunidade.
O segundo sistema é de propriedade da Serabi Mineração, sendo constituído por grupos
geradores de 400 KVA (operando em 380 V), além de gerador independente para uso
geral do acampamento, funcionado no momento como alternativa ao sistema principal da
Rede CELPA em caso de deficiência desse sistema.
Com a ampliação da produção para 700 t/dia a demanda por energia elétrica passará de
1.200 kW para 1.800 kW, os quais deverão ser integralmente supridos pela fornecimento
da Rede CELPA.
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Água para consumo humano
A água utilizada para consumo humano é captada a partir de poços tubulares, e
abastece o acampamento e instalações. Essa água é encaminhada para os alojamentos,
refeitórios, banheiros e enfermaria.
Água Industrial
A água de processos industriais de beneficiamento do minério é captada a partir de
barramentos e sua utilização é da ordem de 30 m3/h. O plano de lavra da Mina do Palito
foi projetado de forma a viabilizar reutilização das águas de escoamento e infiltração da
encosta. Desse modo, a água de infiltração é reutilizada no processo de perfuração, e o
restante é desviado para uma caixa de decantação, que depois é escoado pela
canalização até uma drenagem, não sendo misturada com o resíduo da água utilizada
nos processos químicos de beneficiamento do minério.
Com a ampliação do plano de lavra a demanda para águas industriais sofrerá um
incremento da ordem de 20 m3/h, chegando a um total de 50 m3/h. No entanto esse
volume será comportado pelas águas das barragens, sendo a água no final do processo
de disposição, recirculada para o circuito industrial.
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33
Ampliação da Mina do Palito
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA
No entanto, a área de apoio aos serviços
de manutenção será mantida como está
implantada por não existir a necessidade
da ampliação dessas instalações
MANUTENÇÃO
ELETRO-MECÂNICA
(VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS)
O empreendimento possui uma estrutura
própria, constituída de oficina mecânica
e elétrica, para dar apoio às operações
industriais e para realizar manutenções
preventivas
nas
máquinas
e
equipamentos.
ÁREA DE RESERVA LEGAL
Conforme
foi
demonstrado
no
diagnóstico da flora, a Área de
Propriedade da Mineração Serabi
abrange cerca de 1.713,00 hectares,
sendo caracterizada pela presença 13 %
de Áreas de Uso Intensivo, que
correspondem às instalações físicas, à
área da mina e às antigas áreas de
garimpo que ainda apresentam solos
expostos.área alagada. Os outros
Com a ampliação do projeto de lavra
serão adquiridos 2 novos equipamentos
(Jumbo H 251 e LHD ST 2D)
87 % correspondem às áreas verdes,
sendo parte integrante das Áreas de
Reserva Legal da propriedade, e Áreas
de Preservação Permanente, seguindo a
classificação do Código Florestal (Lei
4.771/65). Estas áreas serão mantidas
com a ampliação da Mina do Palito
a. Jumbo H 251
PROJETO DE SUINOCULTURA E
HORTICULTURA
Visando reduzir a geração de resíduos
sólidos, oriundos das atividades da
cozinha e refeitórios, a empresa decidiu
incluir a previsão para realização de um
projeto de criação de suínos, além da
introdução da horticultura, buscando
implementar
um
modelo
de
desenvolvimento à economia local, a
b. LHD ST 2D
zx
34
Ampliação da Mina do Palito
partir da
agrícolas.
introdução
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA
de
técnicas
para implementação de novos serviços,
que poderão futuramente ser oferecidos
pela própria comunidade, que mantém
uma estreita relação com a empresa.
A mudança de postura na visão
integrada do empreendimento contribui
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Ampliação da Mina do Palito
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA
Inserir: Mapa de Uso e Ocupação do Solo
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36
Ampliação da Mina do Palito
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA
O MEIO AMBIENTE NA REGIÃO DE
INFLUÊNCIA DA AMPLIAÇÃO DA MINA
DO PALITO
QUAL É A ÁREA DE INFLUÊNCIA DA AMPLIAÇÃO DA MINA DO PALITO?
A área de influência de um empreendimento é a área geográfica a ser afetada direta ou
indiretamente pelos impactos ambientais advindos de sua implantação. Seus limites
variam segundo as diversas variáveis enfocadas, considerando-se de forma isolada ou
integrada os meios físico, biótico e antrópico.
De acordo com a incidência de impactos diretos ou indiretos, a área de influência do
empreendimento será dividida em:
•
Área de Influencia Indireta- AII
•
Área de Influência Direta- AID
•
Área Diretamente Afetada- ADA
Foram considerados, para efeito de determinação dos limites das áreas de influência os
limites da propriedade da área explorada pela Serabi, a implantação da infra-estrutura,
acessos, área da mina, bem como comunidades inseridas dentro das microbacias
afetadas pela implantação e operação do empreendimento no município de Itaituba.
Os mapas abaixo discriminam essas áreas de influência para a ampliação do
empreendimento.
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Ampliação da Mina do Palito
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA
Inserir: Área diretamente afetada- ADA Quanto ao meio físico e biótico
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Ampliação da Mina do Palito
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA
Inserir: Área de Influência Direta - AID quanto ao meio físico e biótico
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Ampliação da Mina do Palito
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA
Inserir: Área de Influência Direta - AID e Área diretamente afetada - ADA quanto ao meio
socioeconômico
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Ampliação da Mina do Palito
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA
Inserir: Área de Influência Indireta – AII quanto ao meio físico e biótico
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41
Ampliação da Mina do Palito
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA
Inserir: Área de Influência Indireta – AII quanto ao meio socioeconômico
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Ampliação da Mina do Palito
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA
O MEIO AMBIENTE SOCIAL E ECONÔMICO
A OCUPAÇÃO DA ÁREA DE INFLUÊNCIA
O Município de Itaituba tem uma população de 96.428 habitantes e uma área de
62.111,60 km2, do qual 68% da população encontra-se na área urbana e 32% na área
rural, com uma densidade média baixa, de apenas 1,55 habitante por km2.
As localidades mais próximas da área onde está localizada a Mina do Palito são o Jardim
do Ouro, localizado na Rodovia Transgarimpeira, às margens do Rio Jamanxim, cujo
desenvolvimento está todo atrelado aos garimpos da região, e a comunidade de Moraes
Almeida, localizada às margens da Rodovia BR 163, cujo desenvolvimento se deu em
função da atividade madeireira e por ser o local que interliga a BR 163 à Rodovia
Transgarimpeira
Comunidade de Moraes Almeida
Com o alto valor praticado pelo grama do Ouro e a grande corrida realizada pelos
garimpeiros após a descoberta dos ricos aluviões ao longo do Rio Tapajós, ocorreu um
intenso fluxo migratório para a região, onde surgiram as regiões de garimpo.
No início da década de 60, foram construídos campos de pouso e foi criada uma infraestrutura precária nos garimpos. Entre 1970 e 1980 a região do Tapajós foi responsável
por 30 à 40% da produção total de Ouro brasileiro e, no final da década de 80 o Relatório
Anual do Governo informou uma produção média de 800.000 onças (25t de Ouro) com
um trabalho de 50.000 garimpeiro espalhados em todo o vale do Rio Tapajós e do Rio
Jamanxim .
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Ampliação da Mina do Palito
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA
Em 1983, o Ministro do então Ministério das Minas e Energia baixou a Portaria n° 882,
publicada no D.O.U em 28/07/83, criando a Reserva Garimpeira do Tapajós, englobando
uma área de 28.745 km², no Município de Itaituba no Estado do Pará. Após o governo ter
fechado Serra Pelada para trabalho garimpeiro, a região do Tapajós voltou a produzir
grande quantidade de Ouro.
Recentemente um trabalho específico para esta região desenvolvido pela Força Aérea
Brasileira, mapeou e catalogou 500 (quinhentas) pistas de pouso para pequenas
aeronaves na região e contabilizou mais de dois mil pontos dentro da floresta onde
estavam sendo desenvolvidas atividades de garimpagem, principalmente ao longo dos
principais cursos de água.
A HISTÓRIA DA REGIÃO
A região amazônica, durante o Período Colonial, sofreu sucessivas ameaças de invasão
do seu território pelos holandeses, franceses e ingleses, que vinham em busca das
riquezas da região. E foi, acima de tudo, a presença desses povos estrangeiros no
estuário do rio Amazonas que apressou a colonização portuguesa naquela área.
Com a fundação da Capitania do Grão-Pará e Maranhão, o governo português expulsou
os estrangeiros. Com isso, foram organizadas várias expedições com a finalidade de
destruir os estabelecimentos que haviam sido criados por aqueles povos, fixando-os em
território brasileiro. Entre essas expedições, a do capitão Pedro Teixeira, em 1626, dez
anos depois da fundação de Belém, é considerada como a mais importante, pois atingiu
pela primeira vez o rio Tapajós, entrando em contato amigável com os nativos da região,
em um sítio que, hoje em dia,é tido como sendo a Baía de Alter-do-Chão.
Em 1639, Pedro Teixeira retorna ao rio Tapajós, seguido dos missionários Jesuítas que
iniciaram a catequese com os índios Tapaiuçus na foz do Tapajós, fundando uma aldeia,
chamada Tapajós, com fins missionários no lugar. O próprio padre Antonio Vieira, em
1659, ali esteve e em seguida enviou para lá, para continuar a missão, o padre João
Felipe Bettendorf.
O progresso da missão fez com que fosse iniciada a construção de uma fortaleza, em
uma colina próxima ao rio Tapajós, em sua embocadura no Amazonas, iniciou-a
Francisco da Mota Falcão, às suas expensas e terminou-a em 1697 o filho, Manoel da
Mota e Siqueira. Por várias vezes se encontrou em estado de ruínas, após diversas
reparações, em 1898 mal se viam os seus alicerces. Depois, tudo desapareceu.
Os jesuítas, expandindo a catequese, instalaram nessa região, sucessivamente, as
aldeias de São José ou Matapus, em 1772, a de Santo Inácio ou Tupinambaranas, em
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Ampliação da Mina do Palito
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA
1737,e, em 1738, as de Borani e Arapiuns, que se destacaram pelo desenvolvimento
apresentado.
Devido à constante navegação do rio Tapajós, em face de sua localização próxima do rio
Amazonas, a região prosperou rapidamente, sob a influência e direção dos jesuítas,
sendo uma espécie de entreposto do rio Tapajós e mesmo de grande parte do Baixo
Amazonas. As minas também atraíram vários aventureiros, entre eles, Leonardo de
Oliveira e João de Souza Azevedo.
Nos meados do século XVIII, a partir de 1754, Francisco Xavier de Mendonça Furtado,
irmão do Marquês de Pombal, veio governar o Estado do Grão-Pará e Maranhão e
realizou significativa e notável administração. Com ele o Vale do Tapajós ficou todo em
poder do Pará.
Em 1758, após a expulsão dos jesuítas, Mendonça Furtado, obedecendo a política
adotada pelo Marquês de Pombal, que expulsava todos os jesuítas de Portugal e de suas
colônias, e em cumprimento a uma determinação real, deixou Belém em direção ao rio
Negro, para acertar os limites das terras dos reinos de Portugal e Espanha. E também
cumprindo outra determinação, de 6 de junho de 1755, para que erigisse em Vila todas
as povoações que julgasse merecer essa elevação, assim deu à aldeia dos Tapajós o
predicamento de Vila, com a denominação de Santarém, instalando-a a 14 de março de
1758. Deu-lhe o nome português de Santarém, dentro da política de substituir as
denominações indígenas por topônimos de Portugal.
Na administração de José de Nápoles Tello de Menezes, foi criado o Lugar de Aveiro, em
1781, onde estava erigida a freguesia de Nossa Senhora da Conceição de Aveiro. Havia
também, no local, mais duas freguesias a de São João Baptista e a de São José do
Pinheiro.
Com base na documentação histórica existente, sabe-se que, em 1812, o lugar de
Itaituba já existia, pois foi mencionado na relação de viagem de Miguel João de Castro no
rio Tapajós, um pouco acima das cachoeiras, como centro da exploração e comércio de
especiarias do Alto Tapajós.
Em 1836, conforme Ferreira Penna, Itaituba era um aldeamento de índios da
dependência da Província do Grão-Pará, para onde fora enviado um pequeno
destacamento, sob o comando português, com a finalidade de desbravar a região. Dentre
os nomes que se destacaram na história do Município menciona-se o do tenente-coronel
Joaquim Caetano Corrêa, por ter sido um dos precursores do desbravamento da região
tapajônica, sendo considerado, inclusive, o fundador do município de Itaituba.
Até 1853, Itaituba dependeu da freguesia de Pinhel, passando, posteriormente, para a
jurisdição de Boim. Com a Lei nº. 266, de 16 de outubro de 1854, a povoação de São
João Baptista recebeu a categoria de vila passando a chamar-se de Brasiléia Legal e,
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Ampliação da Mina do Palito
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA
como não correspondeu à expectativa, a Lei nº. 290, de 15 de dezembro de 1856,
transferiu para Itaituba àquela categoria, somente instalado em 3 de novembro do ano
seguinte.
O predicamento de cidade foi conferido a Itaituba em 1900, através da Lei nº 684, de 23
de março, sendo instalada em 15 de novembro do mesmo ano.
A Lei nº. 1.152, de 4 de abril de 1883, desmembra parte do município de Itaituba,
incluindo em seu território o distrito de Brasiléia Legal para constituir o de Aveiro, que
havia sido criado com a elevação da Freguesia de Nossa Senhora da Conceição de
Aveiro à condição de Município.
Pelo Decreto nº. 6, de 4 de novembro de 1930, o município de Itaituba foi mantido,
porém, o Decreto de nº. 72, de 27 de dezembro do mesmo ano, colocou seu território sob
administração direta do Estado. Como unidade autônoma, figura na relação da Lei nº. 8,
de 31 de outubro de 1935.
Em 13 de dezembro de 1991 o município de Itaituba teve seu território desmembrado
para dar origem aos municípios de Jacareacanga, Trairão e Novo Progresso, através das
Leis nº. 5.691, 5.695 e 5.700 respectivamente.
Atualmente, o Município está constituído apenas pelo distrito-sede: Itaituba. A origem do
nome é Tupi, significando o "lugar dos pedregulhos".
AS COMUNIDADES NA REGIÃO
As origens das comunidades estudadas estão diretamente ligadas as ações antrópicas
realizadas nas áreas entorno da sede municipal (da cidade de Itaituba), resultantes das
atividades garimpeiras e da exploração da madeira. Foi denominado comunidade de
Jardim do Ouro uma área próxima aos grandes garimpos no apogeu da exploração do
Ouro naquela região. Pois, os garimpeiros após explorarem o ouro iam para essa
comunidade realizara venda e fazer muitos gastos, movimentando a dinâmica local.
Enquanto que, Moraes Almeida, além de receber influência da atividade garimpeira
recebia também da exploração da madeira que, nos últimos tempos, era a atividade que,
predominantemente, movimentava a economia local. Tanto é notório que, hoje devido a
proibição da exploração feita pelo governo (em função dos projetos de manejos
florestais) a economia de Moraes Almeida encontra-se em decadência A nível de
explicação, o nome Moraes Almeida está ligado a homenagem feita a um dos primeiros
trabalhadores a fixar residência no local.
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Ampliação da Mina do Palito
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA
comparado ao total de pessoas
vivem no município de Itaituba .
São
caracterizadas
áreas
com
predominância do espaço urbano, não
sabendo o motivo por que até hoje os
moradores não receberam o título de
posse definitivo de propriedade.
que
A Área de Influência Direta (AID) é
formada por 02 comunidades localizadas
no entorno da Mina do Palito, área da
SERABI MINERAÇÃO LTDA. As
comunidades de Jardim do Ouro e
Moraes
Almeida,
espaços
que,
provavelmente, serão foco de influência
da ampliação do empreendimento, serão
as mais afetadas positivamente.
Comunidade Jardim do Ouro – rio no nível mais baixo
Grande parte da população é natural de
outros Estados brasileiros (74,5%),
sendo que o Estado do Maranhão
alcançou a maior participação, com 22
entrevistados (28,9%), Paraná e Mato
Grosso
em
segundo,
com
12
entrevistados cada (15,7% cada); em
terceiro o Rio Grande do Sul com 5
entrevistados (6,5%) e o restante (Goiás,
Piauí, Santa Catarina, Amazonas e
Bahia) não passaram de 4% cada. Em
segundo lugar, na contagem geral, estão
os outros municípios paraenses com 18
entrevistados (17,6%), com destaque
para o município de Santarém com 9
entrevistados
(50%),
Altamira
e
Rurópolis
em
segundo
com
3
entrevistados cada (16,6% cada), em
terceiro Novo Progresso com 2
entrevistados (11,1%) e em último o
município de Marapanim com 1
Comunidade Jardim do Ouro – época da cheia do rio
Jamanxim
As comunidades que estão sob
influencia
direta
(AID)
do
empreendimento
encontram-se
distribuídas de acordo com a Tabela
abaixo.
A população total das comunidades da
área
de
influência
direta
do
empreendimento é de aproximadamente
4.235 pessoas, representando uma
população pequena (4,39%) quando
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Ampliação da Mina do Palito
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA
entrevistado (5,5%). Restando a terceira
colocação no quadro geral para o
município de Itaituba, com apenas 8
entrevistados ( 7,8%).
Plano amostral das comunidades da Área de Influência Direta (AID) e Área Diretamente
Afetada (ADA) da ampliação da Serabi Mineração LTDA.
Município
Comunidade
Número de
Residências
Estimadas (und.)
Itaituba
Jardim do Ouro
187
40
21,39
Moraes Almeida
660
62
9,39
Total
847
102
12,04
Número de
Residências Visitadas
(unid.)
Percentual de
Amostragem
(%)
Fonte: Pesquisa de Campo 2006
Tipo padrão de casa na comunidade de Moraes Almeida
A maioria dos moradores que residem permanentemente nas localidades não trabalha
com carteira assinada ou com os direitos trabalhistas respeitados.
Os únicos
estabelecimentos de trabalhos regulares que empregam em conformidade com as leis
trabalhistas são a Empresa de Mineração (SERABI MINERAÇÃO LTDA), Empresa de
extração vegetal (Madeireiras) e a administração pública (Prefeitura Municipal de
Itaituba).
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Ampliação da Mina do Palito
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA
Município de Itaituba, segundo comunidade e população residente Abril-2006.
População Residente
Localidade
Itaituba
Outros Municípios do
Pará
Outros Estados
Jardim do Ouro
4
8
28
Moraes Almeida
4
10
48
Total
8
18
76
FONTE: Pesquisa de campo Abril/2006
A grande parcela não apresenta ocupação específica (a não ser do crescente número de
pequenos comerciantes e aposentados), devido à falta de trabalho formal. Dentre elas
estão: a pesca esporádica, o trabalho autônomo, o trabalho doméstico e o trabalho não
assalariado de uma forma geral.
De acordo com o quadro de análise, a categoria de estudante é a ocupação que mais
atinge a realidade estudada com um percentual de 31,5% (121), o trabalho autônomo
(ambulante, informal) vem em segundo com um percentual de 20,0% (100), em terceiro
esta a dona de casa com 16,4% (63), em quarto esta as pessoas desempregadas com
5,2% (20), o trabalho autônomo Irregular vem em quinto com 4,9% (19), em sexto está o
trabalho autônomo regular com 4,6% (18).
O trabalho agrícola não se encontra como fator significativo, com poucas culturas, que
são direcionadas ao auto-sustento ou subsistência, destacando-se a plantação de
laranja, coco, macaxeira e outras culturas de subsistência que complementam o habito
alimentar, tais como milho, arroz e feijão, além da pesca e carne bovina. Para a
composição da renda familiar destacam-se ainda os proventos oriundos de pensão e
aposentadoria dos idosos.
A produção de alimentos extraídos nas localidades não é suficiente para abastecer seus
cidadãos, obrigando os moradores a comprar nos pequenos comércios alimentação que
vem de outras localidades para suprir suas necessidades alimentares. Compra-se
sempre (de acordo com a pesquisa de campo), frango, carne, arroz e feijão, que
associada ao pescado fazem parte da dieta alimentar diária dessas famílias.. Porém,
mesmo estando cercadas por rios, essas famílias não tem no pescado uma importância
socioeconômica significativa para o desenvolvimento da economia local.
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Ampliação da Mina do Palito
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA
População Residente, segundo atividade de ocupação.
Localidade
Ocupação
Jardim do Ouro
Empregada
Doméstica
Total
Moraes Almeida
2
8
10
51
49
100
1
6
7
Estudante
54
67
121
Dona de Casa
20
43
63
Desempregado
2
18
20
Autônomo
Regularizado
1
17
18
Autônomo Irregular
6
13
19
Assalariado Sem
Registro Profissional
-
11
11
Assalariado com
Carteira Assinada
5
7
12
Funcionário Público
1
2
3
Trabalhador
Autônomo (1)
Aposentado
FONTE: Pesquisa de Campo Abril/2006 – autônomo/ambulante/comércio informal
Comunidade Jardim do Ouro: a utilização de barcos para atravessar pessoas é uma das alternativas de
trabalho.
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Ampliação da Mina do Palito
Pesca
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA
Carne bovina
Jardim do Ouro: a pesca e a carne bovina exercem forte influência no hábito alimentar
das comunidades.
Foram feitas perguntas a respeito do hábito alimentar dos entrevistados sobre o consumo
diário de alimentos, tivemos o seguinte resultado: o principal alimento foi a carne bovina
com 37,36%, reflexo da cultura migratória instalada no município, principalmente aqueles
vindos de Estados (Rio Grande do Sul, Goiás, etc..) com tradição em consumir carne
bovina. Em segundo lugar encontra-se o consumo de frango/galinha com 32,63%, em
terceiro o peixe com 26,84% e em última opção as outras alimentações (principalmente a
carne de porco) com 3,15%.
Dentro desse quadro alimentar local, existe uma relação de parceria entre os pequenos
agricultores e criadores de gado com a Serabi Mineração LTDA, onde esta, através de
um acordo informal, consome (compra) toda produção excedente desses trabalhadores.
Essa relação reflete diretamente na economia local e na própria sociedade, na medida
em que gera renda e incentiva os trabalhadores a desenvolverem suas atividades,
refletindo no aumento de pessoas ocupadas.
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Ampliação da Mina do Palito
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA
A INDÚSTRIA E A ECONOMIA NA
REGIÃO
Em termos econômicos, Itaituba conta
com um PIB Percapta (2003) de
2.675,23, ocupando a 75 colocação no
Ranking
estadual,
e com uma
participação de 0,88 na escala do PIB.
Possui uma renda média familiar das
mais baixas entre os municípios
paraenses. É um importante centro
regional, centralizando suas atividades
particularmente no que se refere à
agropecuária e serviços, envolvendo
desde serviços de informática a
financeiros,
médico-hospitalares
e
educacionais,
delineando
nesses
setores
as
principais
atividades
econômicas, tanto em termos de
movimentação de recursos quanto de
emprego. O setor industrial torna-se
também uma força significativa no
quadro atual. Também é considerável a
produção agrícola municipal no que diz
respeito à divisa municipal.
Estabelecimentos Comerciais em Moraes
Almeida
As
atividades
econômicas
que
constituem o setor primário de Itaituba
têm um importante papel social, pois
garantem trabalho às famílias vinculadas
a este setor. Apesar da predominância
do setor de serviços, quando se fala em
"peso econômico", a pecuária mostra
crescimento nominal.
O município de Itaituba é um dos
municípios mais importantes do Oeste
do Estado do Pará ,em termos de
economia regional, alcançando uma
participação de 0,88 no PIB estadual.
Estabelecimentos Comerciais em Moraes Almeida
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Ampliação da Mina do Palito
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA
A região do Vale do Tapajós, conhecida
como Província Aurífera do Tapajós, há
muitos anos é reconhecida como a
maior produtora de ouro do país por
processos garimpeiros e também a de
maior área contínua mineralizada da
América do Sul, correspondendo a mais
de 100.000 (cem mil) Km2.
Estabelecimentos Comerciais em Moraes
Almeida
No âmbito do setor industrial, destaca-se
em Itaituba o extrativismo vegetal
compondo-se
com
os
seguintes
produtos: castanha-do-pará, açaí-fruto,
açaí palmito, madeira em tora, lenha e
carvão vegetal (IBGE/PEVS). E o
extrativismo mineral com: ouro, estanho,
diamante, ametista, turmalina, topázio e
calcário.
Mesmo com o declínio desta atividade
nos últimos anos, continua sendo a de
maior representatividade na economia
do município, respondendo por mais de
50% do setor. No passado, este
percentual atingiu número superior a
85%. Hoje a produção aurífera é
resultado da extração de jazimentos
aluvionares (em fase de exaustão) e
primários (em fase de expansão). A
produção aurífera, atualmente, resulta
das atividades garimpeira mecanizada e
empresarial, onde pequenos e médios
grupos começam a ocupar seus
espaços. A evolução dos conhecimentos
técnicos recentes possibilita estimar que
o potencial aurífero seja infinitamente
maior que a quantidade já produzida.
Estabelecimentos Comerciais em Moraes
Almeida
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Ampliação da Mina do Palito
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA
500.863 (95,9% de calcário; 0,004 de
O Município de Itaituba se destaca no
Estanho e 4,05 de Ouro). Em termos de
setor mineral, devido possuir em seu
rendimento para o Estado do Pará e
território atrativas reservas minerais
Brasil representou um total de 42,4%,
(calcário, estanho e ouro) que contribui
havendo uma pequena variação no ano
para aumentar as divisas tanto do
de 1999 para 2000.
município como do Estado. No ano de
2000 possuía uma reserva total de
Estabelecimentos Comerciais em Moraes Almeida
Estoque de Emprego Segundo Setor de Atividade Econômica 1999-2003.
SETOR DE ATIVIDADE
1999
2000
2001
2002
2003
18
25
15
47
128
206
276
443
682
980
Serviços Industriais de Utilidade Pública
45
32
34
41
33
Construção Civil
97
15
124
145
90
Comércio
639
685
731
872
1.024
Serviços
441
455
505
524
625
2.917
2.019
-
3.569
4.229
5
5
9
103
49
-
-
-
-
-
4.368
3.512
1.861
5.983
7.158
Extrativa Mineral
Indústria de Transformação
Administração Pública
Agropecuária
Outros/Ignorados
TOTAL
FONTE: MTB/RAIS
ELABORAÇÂO: SEPOF/DIEP/GEDE
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Ampliação da Mina do Palito
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA
USO DO SOLO NA REGIÃO
Em relação à atividade agrícola do Município, este ainda tem como base o cultivo de
culturas temporárias, típicas da agricultura de subsistência ou culturas tradicionais
(mandioca, milho, arroz, etc.). No ano 2002, os produtos que mais se destacaram nas
áreas colhida das culturas temporárias foram a mandioca com 9.000 ha, o arroz em
casca, em segundo lugar com 5.000 ha, o milho em grão com 2.250, e o feijão, com 605
há.
Rodovia Tansgarimpeira
Margem da Rodovia Transgarimpeira
Sobre a riqueza florestal, o valor econômico das espécies madeireiras ali existentes
representa valores econômicos que ainda estão estimulando o deslocamento de grupos
do setor madeireiro para a região, onde hoje estima-se um número acima de 150
representantes deste segmento empresarial produtivo. As espécies florestais de valor
econômico mais abundantes existentes na região são: Mógno, Ipê, Freijó, Maçaranduba,
Tajubá, Cedro, Goiabão e outras. Outro recurso florestal destacado são as matas ciliares
que englobam espécies de palmeiras (principalmente açaí) utilizadas na produção de
palmito. Várias indústrias com esta finalidade estão instaladas na região, promovendo as
extrações predatórias ilegal, colocando em risco a preservação da espécie.
A atividade extrativa vegetal, mesmo estando em escala inferior aos outros setores,
apresenta relevante importância na composição da renda e na geração de trabalho em
Itaituba. Em 2002, o valor total dos produtos extrativos foi de R$ 2.486 mil reais, com
destaque para a extração da lenha e madeira em tora que juntos somam 91,7% das
madeiras extraídas. Em ralação ao alimento extraído, o palmito exerce maior peso
econômico com 140 mil reais, ou seja, 93,3% dos alimentos extraídos.
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Ampliação da Mina do Palito
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA
Pátio de empresa Madeireira
Número de Estabelecimentos com Vínculos Empregatícios, Segundo Setor de
Atividade Econômica do Cadastro RAIS 1999-2003.
SETOR DE ATIVIDADE
1999
2000
2001
2002
2003
3
6
7
6
6
22
22
44
46
44
Serviços Industriais de Utilidade Pública
2
3
3
3
3
Construção Civil
4
5
6
10
5
Comércio
160
185
211
239
275
Serviços
69
74
83
89
104
Administração Pública
1
1
-
1
3
Agropecuária
3
4
6
12
12
Outros/Ignorados
-
-
-
-
-
264
300
360
406
452
Extrativa Mineral
Indústria de Transformação
TOTAL
FONTE: MTB/RAIS
ELABORAÇÂO: SEPOF/DIEP/GEDE
OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO NA REGIÃO
O município de Itaituba dispõe de uma boa infra-estrutura de comunicação, se
comparado à maioria dos outros municípios paraenses. Vem apresentando um crescente
número de terminais (de 2.896 em 1998 para 9.437 em 2002) e postos de serviços no
decorrer dos anos analisados, com uma área de cobertura celular operada pelas maiores
operadoras do País.
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Ampliação da Mina do Palito
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA
O sistema de comunicação fixa é de
responsabilidade
da
TELEMAR,
oferecendo serviços de DDD e DDI. A
comunicação móvel, via celular é feita
pela Amazônia Celular e VIVO.
TV TAPAJOARA - retransmissora do
SISTEMA BRASILEIRO DE TELEVISÃO
– SBT
REDE TV – sem retransmissora local
TV ITAITUBA - retransmissora da REDE
RECORD
Sistema por assinatura -TVA, SKI e
DIRECT TV
Duas rádios AM (RÁDIO ITAITUBA e
RÁDIO CLUBE)
Uma rádio comunitária FM (RÁDIO
ALTERNATIVA)
Jornal –
semanário)
O
Expresso
(Tablóide
A infra-estrutura de comunicação vem
sendo ampliada em Itaituba no aspecto
geral, onde, por exemplo, a empresa de
telefonia Telemar, para receber, em
2002, a certificação da antecipação de
metas da Anatel, que eram previstas
para dezembro de 2003, a operadora
investiu cerca de R$ 20 bilhões desde a
privatização e “manteve-se focada na
ampliação e melhoria de sua rede”.
Neste período, a Telemar instalou mais
de 10 milhões de novos telefones, mais
que dobrando o número de terminais no
Estado do Pará. A população dispõe de
coberturas para telefonia móvel celular,
explorada pelas maiores empresas do
País, como já foi analisado.
Posto integrado da Telemar
Com relação às emissoras de Rádio,
Televisão, Repetidora e comunicação
comercial, o Município apresenta um
quadro regular, levando-se em conta a
realidade dos municípios amazônidas. É
abrangido também pelos serviços dos
CORREIOS,
possuindo
agências,
postos e caixa de coleta, com um total
de
1.265.501
volume
de
correspondência.
Comunicação Comercial - Fonte:
DENTEL/SEOF/DIEST/BDE-2002
TV LIBERAL ITAITUBA - retransmissora
da REDE GLOBO
A EDUCAÇÃO NA REGIÃO
TV EL DOURADO - retransmissora da
REDE BANDEIRANTES
zx
57
Ampliação da Mina do Palito
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA
O sistema educacional de Itaituba
atende ãs demandas para a educação
infantil, ensino fundamental e ensino
médio. Mantém uma rede de 425
estabelecimentos de ensino público e 7
estabelecimentos de ensino particular
(dados
preliminar,
IBGE:
2003)
distribuídas no município.
crescimento do número de matrículas foi
proporcional á demanda, calculado com
base nos dados populacionais (2002),
na faixa etária correspondente a 5 a 19
anos. Em 2000, a população nesta faixa
etária, pública alvo do pré-escolar ao
ensino médio, era de 34.809 e o total de
alunos matriculados foi de 36.910,
portanto, com uma diferença maior em
relação a demanda, o que pode ser
justificado pelo fato de o município
caminhar rumo a uma estrutura de
desenvolvimento
educacional
e
absorver demandas de áreas vizinhas.
Os serviços de educação formal são
prestados tanto pela rede pública
municipal, estadual e pela rede
particular. De acordo com os dados do
Censo Educacional de 2003, o município
possui 415 estabelecimentos de ensino
municipal, 10 estadual e 7 particulares.
Os dados dos Censos Educacionais de
1999 a 2003 mostram um aumento
significativo
no
total
dos
estabelecimentos de ensino pré-escolar
(30 para 197), e ensino fundamental (de
174 para 221), especialmente na rede
municipal de ensino, reflexo do processo
de municipalização do mesmo.
Pelos dados da Secretaria Executiva de
Educação
(SEDUC),
no
período
analisado, observou-se um incremento
no número de alunos matriculados. O
Escola Municipal Francisco Araújo
.
O ensino superior está contemplado através da Faculdade de Itaituba (FAI), com os
cursos de Letras, Administração, Pedagogia e História. A Universidade Federal do Pará
oferece os cursos regulares, desde de 2004 nas áreas de Letras e Tecnologia em
Processamento de Dados como também cursos intervalares nas áreas de Pedagogia,
Matemática e Letras. A Universidade Estadual do Vale do Acaraú - U.V.A. oferece os
cursos de licenciatura em Letras e Pedagogia.
zx
58
Ampliação da Mina do Palito
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA
Tabela - Município de Itaituba - Estabelecimentos por dependência administrativa e graus
de ensino 1996-03
ESTABELECIMENTOS
ANOS/ GRAUS
Federal Estadual
1999
2000
2001
2002
2003
Municipal
Particular
Total
Pré-Escolar
-
-
28
2
30
Ensino Fundamental
-
-
200
3
203
Ensino Médio
-
6
3
-
9
Pré-Escolar
-
-
80
3
83
Ensino Fundamental
-
-
209
3
212
Ensino Médio
-
6
8
1
15
Pré-escolar
-
-
167
5
172
Ensino Fundamental
-
-
228
5
233
Ensino Médio
-
5
2
3
10
Pré-escolar
-
-
46
5
51
Ensino Fundamental
-
-
222
3
225
Ensino Médio
-
7
3
1
11
Pré-escolar
-
-
193
4
197
Ensino Fundamental
-
-
219
2
221
Ensino Médio
-
10
3
1
14
Fonte: MEC/INEP/SEDUC
ELABORAÇÂO:SEPOF
As populações residentes na área de entorno do empreendimento possuem uma taxa de
baixa escolaridade: 76,65% não concluiu o ensino fundamental, sendo que uma parte
destes estão na pré-escola 6,63%, e a outra é analfabeta com 2,65%. Os que possuem o
Ensino Fundamental Completo ao Ensino Médio Completo (últimas séries da Educação
Básica) alcançam uma porcentagem de 22,54%, enquanto que no último estágio da vida
zx
59
Ampliação da Mina do Palito
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA
escolar houve uma baixíssima porcentagem de 0,79%. O baixo grau de escolaridade
entre a população entrevistada deve-se a inexistência de infra-estrutura de educação nas
localidades ou nas proximidades destas. A comunidade de Jardim do Ouro dispõe
somente de uma escola de Ensino Fundamental para as séries iniciais (1ª a 8ª série), que
atualmente vem enfrentando um processo de melhoramento (construção) de sua
estrutura físico, em parte devido o problema de alagamento que atinge a localidade e a
região. Um dado que deve ser salientado em relação à educação na localidade, é a
dificuldade de contratação de professores que, quando ocorre, não há uma
compensação financeira significativa e a falta de alojamento, obrigando a recorrerem a
casa de amigos ou parentes.
Os alunos da Comunidade de Jardim do Ouro que queiram ir além da 8ª série, devem
transferir-se para a Cidade de Itaituba, Novo Progresso, Santarém ou Estados vizinhos
(como Mato Grosso, por exemplo).
Na localidade de Moraes Almeida existe uma Escola Municipal de Ensino Fundamental
(César Almeida) com o seguinte quadro funcional em 2006:
•
817 alunos matriculados
•
01 diretora
•
01 vice-diretora
•
01 secretária
•
02 auxiliares de administração
•
02 serventes
•
02 merendeiras
•
02 vigias
•
19 professores
zx
60
Ampliação da Mina do Palito
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA
Distribuição dos entrevistados por grau de instrução na comunidade do Jardim do Ouro e
na localidade de Moraes Almeida – Itaituba-PA..
Grau de
Instrução
Localidades
Número de Entrevistados
Jardim do Ouro
Moraes
Almeida
Abs
%
Pré-escolar /
Alfabetiz.
12
13
25
6,63
Analfabeto
10
--
10
2,65
7
16
23
6,10
Ensino
Fundamental
completo
Grau de
Instrução
Localidades
Número de Entrevistados
Jardim do Ouro
Moraes
Almeida
Abs
%
Ensino
Fundamental
Incompleto
128
133
254
67,37
Ensino Médio
Completo
3
20
23
6,10
Ensino Médio
Incompleto
6
33
39
10,34
Ensino Superior
Completo
--
1
1
0,26
Ensino Superior
Incompleto
--
2
2
0,53
166
218
377
100,00
Total
Fonte: Pesquisa de Campo 2006
Todos os professores da Escola Municipal de Moraes Almeida são de fora da localidade,
pertencente à sede do Município. Em relação aos alunos, o contingente é completado
com alunos vindos de outros Estados (Paraná, Mato Grosso, etc.) no decorrer do ano
letivo, devido seus pais virem trabalhar nas madeireiras no verão. Em relação ao Ensino
Médio, ainda está sendo esperada implantação.
zx
61
Ampliação da Mina do Palito
Escola
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA
Salas de aula
Moraes Almeida- Condição estrutural da Escola Municipal de Ensino Fundamenta
César Almeida
Devido à deficiência do Poder público em relação á educação, surgem outras instituições
de ensino para tentar melhorar o processo educacional local. Daí o surgimento, em
Moraes Almeida, de uma escola adventista particular ligada ao Sistema Positivo de
Educação (Rodrigues Fortes) da alfabetização a 4a série do Ensino fundamental. Possui
02 professoras para um total de 39 alunos, distribuídos nas seguintes séries:
Jardim I e II: 6 alunos
Jardim III (ALFA): 7 alunos
1a série: 6 alunos
2a série: 10 alunos
3a série: 5 alunos
4a série: 5 alunos
Ainda não foi implantado, este ano (2006), a 5a série na Escola “Rodrigues Fortes”
devido à falta de professores qualificados e a insuficiência de alunos, por não terem
condições de pagamento, reflexo da crise econômica causada pela proibição do corte da
madeira. De acordo com relatos da direção, essa crise causou um déficit de 50% no
número de alunos matriculados em 2006, onde em 2005 a Escola tinha 85 alunos, hoje
caiu para 39.
zx
62
Ampliação da Mina do Palito
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA
A - Escola
B – Sistema de Ensino
Escola adventista particular Rodrigues Forte
SAÚDE NA REGIÃO.
No que diz respeito ao quadro de saúde, somente Moraes Almeida possui um posto de
saúde que, de acordo com a pesquisa, possui somente um médico , um auxiliar de
enfermagem, um assistente administrativo, duas agentes de saúde e um vigia para
atender a população local. Esse quadro se torna insuficiente para atender a uma
demanda que extrapola os limites de Moraes Almeida, atendendo também a comunidade
de Jardim do Ouro que, por sinal, possui apenas um posto médico (com uma funcionária)
direcionado ao atendimento da malária. Quando surgem casos de doenças mais graves
o destino dos pacientes è a cidade de Itaituba, Novo Progresso ou Santarém.
A – Posto de Saúde
B – Sala de atendimento
Moraes Almeida- Condições estruturais do único posto de saúde para atender o Distrito e Vizinhança.
zx
63
Ampliação da Mina do Palito
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA
De acordo com a pesquisa de campo,
onde se procurou detectar as doenças
mais freqüentes nos últimos seis meses,
houve maior incidência de doenças
ligadas a condição de pobreza da
população, relacionadas ao consumo
inadequado de água, ausência de
saneamento
básico,
falta
de
acompanhamento médico, entre outros
fatores. As doenças mais comuns
detectadas nos relatos do entrevistados
foram: gripe com 29,41%; malária com
18,30;
furúnculo/coceira/ferida
com
5,22%; hepatite, febre e diabete com
4,57 cada; inflamação na garganta com
3,92%; dor de cabeça, problema de
coluna e reumatismo com 3,26% cada e
o restante não atingiram 3% cada uma.
Um ponto que deve ser destacado é a
quantidade de pessoas que foram
picadas pelo mosquito transmissor da
malária,
devido
encontrarem-se
morando em uma área de mata fechada
cercada por rios e lagos.
Jardim do Ouro - O acúmulo de lixo em locais
inadequados risco de proliferação de doenças.
Na ausência de poder econômico e
recursos, como medicamentos, a
população se utiliza soluções caseiras,
tais como os tradicionais chás e xaropes
feitos a base de ervas medicinais
(hortelã, marupazinho, verônica, grelo de
caju, pariri, vindicá, óleo elétrico, anador,
alecrim, arruda, catinga de mulata) que
alcançou a porcentagem de 24,46% . E
aos que possuem melhores condições
econômicas, recorrem às farmácias
(29,49%) , que por sinal, vem
aumentando devido a falta de atuação
do poder público nas localidades. O
número de pessoas que procuram o
serviço público atingiu 29,49% dos
entrevistados. Como se pode observar,
a atuação do poder público municipal
não contempla de uma forma atuante a
saúde da população local, chegando a
se igualar (29,49% cada) com o
atendimento procurado às farmácias.
Isso reflete no aumento do número de
enfermidades
dos
moradores.
Com relação, especificamente, à
Localidade de Moraes Almeida, o quadro
de saúde pública municipal se agrava
ainda mais devido à falta de
abastecimento de remédios, tendo como
justificativa as péssimas condições das
estradas, castigadas pelo grande volume
de chuvas que atinge a região.
No entanto, esse problema acaba sendo
resolvido, em parte, quando os
funcionários do posto de saúde (Médico
e auxiliar de enfermagem) resolvem ir
com seus próprios automóveis buscarem
os medicamentos no Distrito sede de
Itaituba.
zx
64
Ampliação da Mina do Palito
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA
Tipos de enfermidades na comunidade de Jardim do Ouro e no Localidade de Moraes
Almeida, município de Itaituba – PA.
Tipos de doenças
Localidade
Jardim do Ouro
Total
Moraes Almeida
Malária
19
9
28
Gripe
18
27
45
Febre
3
4
7
Dor de cabeça
1
4
5
Gastrite
1
3
4
Problema de Coluna
2
3
5
Reumatismo
2
3
5
Problema de Pressão
1
3
4
Pneumonia
1
-
1
Diabete
1
6
7
Infecção Renal
3
-
3
Diarréia
3
6
9
Colesterol
1
1
2
Hérnia
1
-
1
Furúnculo/Coceira/Ferida,
2
6
8
Verme
1
1
2
Problema no Útero
1
-
1
Hepatite
-
7
7
Garganta Inflamada
-
6
6
Hanseníase
-
2
2
Câncer
-
1
1
FONTE: Pesquisa de campo abril 2006
zx
65
Ampliação da Mina do Palito
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA
Tipos de atendimento de saúde procurado pela população da comunidade do Jardim do
Ouro e pelo Localidade de Moraes Almeida, município de Itaituba - PA.
Atendimento procurado
Localidade
Total
Jardim do Ouro
Serviço público
Moraes Almeida
19
22
41
Serviço particular
2
10
12
Farmácia
1
2
41
Caseiro
14
20
34
Religioso
19
22
3
8
3
8
Outros
FONTE: Pesquisa de campo abril 2006
Na opção outros, dos oito moradores entrevistados, 37,5% foram atendidos pelo médico
da SERABI MINERAÇÃO LTDA, que mantém uma relação de parceria com as
comunidades do entorno de seu empreendimento, abrindo suas portas para o
atendimento a população.
A INFRA-ESTRUTURA (CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS) DA REGIÃO
O município de Itaituba está estruturado com a seguinte configuração geopolítica: a
cidade de Itaituba e Distritos (mais importantes): Miritituba - margem direita do Rio
Tapajós, em frente à Sede do município de Campo Verde - Entroncamento das
Rodovias BR-230 e BR-163, distante 30km da Sede. Moraes Almeida - km 1.485 da BR
– 163 (entroncamento com a Estrada Transgarimpeira), distante 300 km da sede. Esta
estrutura é a base de referência do poder público e da iniciativa privada para a
implantação de programas e projetos no município. Nestas localidades, as condições de
infra-estrutura são bastante heterogêneas, tanto em termos quantitativos como
qualitativos.
zx
66
Ampliação da Mina do Palito
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA
Rua principal de Jardim do Ouro
A infra-estrutura urbana da região segue o mesmo padrão de atuação dos outros
municípios paraenses, concentrando sua diferenciação na sede do município, em virtude
das exigências dos grandes empreendimentos e serviços ser prioritária, na visão da atual
administração.
Observa-se assim uma diferenciação interna no que se refere aos serviços de infraestrutura (abastecimento de água potável, energia elétrica, coleta de lixo e esgoto
sanitário) e serviços sociais básicos (educação, saúde e segurança pública), em relação
às áreas periféricas do município como um todo.
Os trabalhos atuais de expansão da rede de distribuição efetuados pela Companhia
Saneamento do Estado do Pará (COSANPA) contemplam a oferta de água
mananciais superficiais (Rio Tapajós), com a construção de adutora e sistema
tratamento, impondo um alto custo operacional, o que por certo criará dificuldades
acesso ao sistema pelos consumidores menos favorecidos
zx
67
de
de
de
de
Ampliação da Mina do Palito
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA
desses rios inadequada para o consumo
humano.
O serviço de coleta de lixo na região
atende uma menor parcela da população
residente permanente.
Por serem áreas com características
ligadas a uma estrutura interiorana
(rural), Jardim do Ouro e Moraes
Almeida possuem como principais
opções de lazer aquelas atividades
ligadas ao cotidiano do campo. A
pesquisa mostra que a maioria dos
moradores
tem
como
principais
atividades de lazer ficar em casa vendo
televisão (49,13%). Aparecendo em
segundo lugar a freqüência em igreja
(9,48%).
Por
serem
localidades
cercadas por rios, vêem na pesca uma
opção de lazer, ocupando o terceiro
lugar (8,62%). A prática do passeio vem
em quarto lugar (7,75%). As festividades
locais, juntamente com o jogo de futebol,
ocupam a mesma posição como
atividades de lazer (5,17% cada). O
restante das opções (banho de rio,
freqüência em bares, ir ao sítio, visitação
de parentes e o próprio trabalho) não
ultrapassou aos 15%.
Analisando o sistema de tratamento de
esgoto sanitário, percebe-se que 89% da
população do município não dispõe de
rede geral de esgoto ou outras
instalações sanitárias. A população
utiliza fossas de fundo aberto, fator que
causa impactos negativos no solo e
subsolo. Com o aumento da carga
poluidora, esses dejetos acabam
poluindo os mananciais subterrâneos
mais rasos.
Infra-estrura – as ruas das comunidades não são
asfaltadas
Além dessa condição inadequada, as
águas superficiais da bacia e sub-bacias
do Tapajós estão comprometidas por
mercúrio, outros insumos utilizados pela
atividade garimpeira de porte ilegal (que
não estão dentro do padrão de
fiscalização da SECTAM), agrotóxicos e
dejetos orgânicos, tornando a água
Jardim do Ouro - O banho de rio é uma das
poucas opções de lazer dos moradores.
zx
68
Ampliação da Mina do Palito
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA
Quanto às condições de infra-estrutura existente nas comunidades visitadas, observa-se
a falta de serviços básicos de infra-estrutura, tais como: água tratada, sistema de
esgotamento sanitário, coleta de lixo regular, pavimentação, posto médico, educação,
serviço de transportes e outros. Nas localidades os únicos serviços existentes são de
energia elétrica, escolas públicas, posto de saúde, segurança e serviços de transportes
intermunicipais. No que consiste ao serviço de coleta de lixo, existe somente na
comunidade de Moraes Almeida, devido os moradores pagarem para ser recolhido por
um pequeno trator. O serviço de iluminação pública, acontece em raros locais em Moraes
Almeida, pois, o restante (incluindo Jardim do Ouro como um todo) a iluminação dar-se
somente nas residências. Enquanto que o serviço de segurança pública ocorre nas duas
comunidades feita pela Polícia Militar, sendo que, em Jardim do Ouro o PM Box
encontra-se inundado pela enchente do rio Jamanxin. E o serviço de transporte coletivo
ocorre somente em Moraes Almeida, no que diz respeito ao transporte intermunicipal.
Porém, para se locomoverem localmente, tanto em Jardim do Ouro quanto Moraes
Almeida, só por intermédio de carros particulares ou transportes alternativos.
Jardim do Ouro condições estruturais dos poucos serviços que são oferecidos à
comunidade
zx
69
Ampliação da Mina do Palito
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA
Jardim do Ouro condições estruturais dos poucos serviços que são ofercidos à
comunidade
De acordo com os levantamentos de campo e informações dos entrevistados:
•
100% informaram possuir rede elétrica;
•
Apenas 2,94% das residências são beneficiada com abastecimento de água
tratada (poço artesiano). Nas localidades ribeirinhas a necessidade é
equacionada através do acesso aos rios e igarapés. A maioria dos moradores
dispõe de poços do tipo amazônico; no entanto, não seguem as normas
sanitárias;
•
31,37% das localidades têm coleta do lixo doméstico. Nestas o carro coletor
particular passa duas vezes na semana, o lixo é armazenado em saco plástico e
levado até determinada distância para ser coletado, quando não é queimado ou
lançados no próprio terreno. Esses dados apontam para um problema sério de
saúde pública, a proliferação de ratos que ocasiona a leptospirose, além de
insetos e mosquitos;
•
No tocante a fossa sanitária, 100% afirmaram que não possuem rede central para
escoadouro em suas localidades. Na pesquisa foi possível verificar que as
maiorias dos domicílios possuem sanitário, onde o escoadouro mais utilizado é a
fossa séptica (60,78% dos 102 entrevistados) e o rudimentar ou fossa negra
(36,27%);
zx
70
Ampliação da Mina do Palito
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA
Distribuição dos entrevistados por Infra-estrutura.
Serviços Público
Localidade
Número de
Entrevistados
Jardim do Ouro
Moraes
Almeida
Esgoto
0
0
0
Coleta de Lixo
0
32
32
Luz Elétrica
40
62
102
Serviços Público
Localidade
Número de
Entrevistados
Jardim do Ouro
Moraes
Almeida
Água Tratada
0
1
3
Fossa Séptica
10
52
62
Fossa Negra
27
10
37
0
0
0
0
14
14
Segurança Pública
38
52
90
Posto de Saúde
17
36
53
0
49
49
0
43
43
Pavimentação
Iluminação Pública
Escola Pública
Transportes
Coletivos
Fonte: Pesquisa de Campo 2006
•
100% dos entrevistados afirmaram que não existe um sistema de esgotamento
sanitário em suas comunidades. Esse dado, aliado a ausência de pavimentação,
revela um aspecto preocupante em termos da saúde da população. Estas
zx
71
Ampliação da Mina do Palito
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA
questões implicam provavelmente no aumento de doenças provenientes de
condições insalubres;
•
88,23% das comunidades possuem escolas públicas. Dessas, o estudo vai até o
Ensino Fundamental. Tal fato vem prejudicando crianças e jovens que precisam e
querem estudar. Dessa forma, a discussão sobre a universalização da escola
pública parece não ter chegado em todas as localidades dos municípios na qual
está as comunidades estudadas;
•
Quanto à segurança pública, 51,96% das comunidades entrevistadas possuem
infra-estrutura de segurança pública, no que diz respeito a Polícia Militar do Pará
existente nas comunidades. Na comunidade de Jardim do Ouro a segurança é
realizada por 01 Cabo e 02 soldados militares, enquanto que em Moraes Almeida
a segurança é feita por 01 sargento e 02 cabos, todos pertencentes ao Batalhão
de Itaituba;
•
Apenas 48,03% da população das comunidades estudadas dispõe de postos de
saúde ou outro equipamento de saúde pública. Apenas Moraes Almeida possui
um Posto de saúde, que segundo moradores há uma grande deficiência de
médicos e remédios. Jardim do Ouro possui apenas um posto, direcionado ao
tratamento da malária;
•
42,15% das comunidades
intermunicipal.
estudadas
dispõem
de
transporte
coletivo
As comunidades de jardim do ouro e Moraes Almeida têm a maioria de suas habitações
feitas em madeiras e telha brasilit (74,50), com piso de cimento (50,98%). Seguido pelas
residências feitas em alvenaria com telha brasilit (13,72%), com piso de madeira
(35,29%). De acordo com relatos dos entrevistados, a predominância da telha brasilit darse em virtude de melhor adequação ao clima da região, principalmente ao período
chuvoso, evitando aos incômodos “chuviscos”.
Mesmo estando localizadas em áreas distantes do centro de Itaituba, a beira de rios, as
habitações existentes seguem um padrão de habitação não, especificamente,
amazônico, pois a construção é feita em alvenaria e madeira, com pisos de cimento e
cobertas com telha brasilit, com um significativo número de instalações sanitárias dentro
das residências com fossas sépticas.
zx
72
Ampliação da Mina do Palito
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA
Tabela - Tipo de Material de construção utilizados na construção civil na Comunidade do
Jardim do Ouro e na Localidade de Moraes Almeida, município de Itaituba – PA.
Materiais
Localidade
Número de
Entrevistados
Jardim do
Moraes
Ouro
Almeida
1
2
3
2
12
14
1
1
2
34
42
76
Barro com Telha de Barro
1
-
1
Barro com Telha Brasilit
1
-
-
5
5
Alvenaria com Telha de
Barro
Alvenaria com telha
Brasilit
Madeira com telha de
Barro
Madeira com Telha
Brasilit
Outros
Fonte: Pesquisa de Campo 2006
Tabela - Tipo de Piso Utilizado na Comunidade do Jardim do Ouro e na Localidade de
Moraes Almeida, município de Itaituba – PA. Fonte: Pesquisa de Campo 2006
Materiais
Localidade
Número de
Entrevistados
Jardim do
Moraes
Ouro
Almeida
Cerâmica
-
8
8
Madeira
21
15
36
Cimento
15
37
52
Terra batida
2
-
2
Misto
2
2
4
zx
73
Ampliação da Mina do Palito
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA
A inexistência de alguns serviços de infra-estrutura (água, sistema de esgoto,
pavimentação, transporte, entre outros) e serviços sociais básicos (saúde, educação e
segurança) deve-se a uma situação de descaso por parte do setor público. Daí, ser visto
com bons olhos a implantação de empreendimentos que venha contribuir positivamente
para o desenvolvimento local, melhorando as condições de infra-estrutura das
localidades, como vem fazendo a SERABI MINERAÇÃO LTDA, nos seguintes aspectos:
•
Participação na construção da Escola em 75% em trabalho de um ano. Fornece
cimento, tijolo telha, aterro, trator e mão-de-obra. Alcançando aproximadamente
uma cifra de R$ 52.000,00;
•
Manutenção e abertura de ruas na localidade de Jardim do Ouro; manutenção da
Rodovia Transgarimpeira, do Km 22 até a comunidade de Moraes Almeida;
•
Realiza a coleta de lixo, fornecimento de latões para armazenar o lixo;
•
Atendimento médico e odontológico para funcionários e alunos das escolas
locais, fornecendo remédios gratuitos. A comunidade em geral é atendida pelo
médico da Serabi Minerações LTDA. O atendimento é realizado durante 3 dias da
semana, numa média de 10 pessoas por dia, fornecendo ainda o transporte para
locomovê-los. O custo mensal do médico e dentista alcança aproximadamente
uma quantia de R$ 4.500,00;
•
A Serabi foi responsável pela extensão da energia elétrica até as comunidades.
Pois. deveria ter um custo menor se a energia ficasse, somente, até seu
empreendimento. Acabou beneficiando socialmente (incrementando o custo) a
população, fazendo a energia seguir as estradas. A Serabi acabou antecipando a
chegada da energia elétrica, que estava previsto chegar somente em 2012. No
primeiro momento foram revertidos por parte da empresa um milhão e duzentos
reais, amortizando 50% do valor aplicado;
•
O serviço de segurança é feito pela polícia militar do Pará que, só foi possível
com o apoio da Empresa. Hoje a Serabi ajuda custear o serviço de manutenção
de veículos e boxes para os policiais;
Sem falar nos freqüentes programas de ajuda social, mobilizando a população na
revitalização das escolas, festividades locais e comemorações.
O GOVERNO DA REGIÃO
O Município de Itaituba sofreu nas últimas décadas o impacto de duas grandes ações de
políticas direcionadas a ocupação e exploração da Amazônia. O plano de colonização
dirigido para a região, articulado à época da abertura dos grandes eixos rodoviários: BR –
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Ampliação da Mina do Palito
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA
230 (Transamazônica) e BR – 163 (Santarém/Cuiabá), que cortam o município, e o
incentivo a exploração do ouro, que aumentaram consideravelmente a população de
Itaituba.
Essa duas políticas, inconsistentes sob o ponto de vista da sustentabilidade, provocaram
uma forte corrente migratória ocasionando uma explosão populacional, considerada, por
muito tempo, pelo IBGE como o de maior índice de aumento demográfico do estado do
Pará.
Com o declínio da garimpagem e com o fechamento de várias frentes de trabalho, o
desemprego tornou-se mais acentuado, e hoje, grande parcela da população encontra-se
desempregada, subempregada ou na informalidade, vivendo em condições de pobreza e
vulnerabilidade, o que vem gerando um acréscimo significativo dos problemas sociais.
Em virtude dessa situação e do agravamento sócio-econômico da região, o poder público
busca alternativas de direcionamento para reverter a atual situação, incentivando à
agricultura e pecuária, e melhorando a qualificação de mão-de-obra, da educação, da
assistência social e de serviços de infra-estrutura.
No entanto, as políticas básicas implantadas no município, não vem atendendo, com
eficácia, a demanda e a diversidade dos problemas sociais existentes. Dessa forma, a
assistência social, enquanto política pública, precisa ser trabalhada de forma articulada
com as demais políticas e com a sociedade civil organizada, objetivando assim, a
garantia do atendimento às necessidades básicas dos segmentos populacionais,
vulnerabilizados pela pobreza e pela exclusão social, visando o direito a cidadania e
igualdade de condições de vida.
PROGRAMAS E PROJETOS DESENVOLVIDOS NA REGIÃO
De acordo com estudos realizados, um importante fator que contribui favoravelmente
para o processo de desenvolvimento sócio-econômico local é a existência de uma boa
administração, aqui entendida como a capacidade de administrar a coisa pública com
responsabilidade, transparência e compromisso com as demandas locais.
Nesse sentido, vários programas, projetos e benefícios vêm sendo desenvolvidos pela
Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social - SEMTEPS, por iniciativa própria
ou através de convênios com os Governos Federal e Estadual, na área da assistência
social, atendendo crianças, adolescentes, idosos e famílias de baixa renda.
Programa de Atenção à Criança - PAC - atende 793 (setecentos e noventa e três)
crianças na faixa etária de 03 a 06 anos em quatro creches municipais; possui um abrigo
onde são atendidas crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social.
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Ampliação da Mina do Palito
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA
Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI , atende 100 (cem)
crianças/adolescentes que se encontram desenvolvendo trabalho penoso e degradante.
Programa SENTINELA - atende crianças/adolescentes vítimas de abuso e exploração
sexual, que no município apresentam índice alarmante em nosso município.
Programa de Atendimento ao Idoso – atende 350 (trezentos e cinqüenta) idosos, com
atividades sociais, recreativas, culturais e de alfabetização.
O município, visando suprir a ausência da defensoria pública, criou:
•
Assessoria Jurídica - Casa do Cidadão – com a ausência da Defensoria Pública
no Município a administração criou este mecanismo para suprir tal deficiência,
garantindo dessa forma o atendimento de assistência social e jurídica a
população carente.
•
Sistema Nacional de Emprego/SINE - Itaituba, o município, em parceria com os
governos Estadual e Federal, vem buscando alternativas de geração de trabalho
e ocupação, através de créditos especiais e qualificação da mão-de-obra com
cursos promovidos pelo SINE-PLANFOR.
A Secretaria Executiva de Estado de Trabalho e Promoção Social - SETEPS, enquanto
órgão coordenador da política de assistência social no Estado desenvolve o Programa de
Atenção à Mulher, através da Delegacia Especializada da Mulher, criada no município no
ano de 2000, atende mulheres vítimas de violência.
A ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA REGIÃO
Algumas entidades também atuam no município, desenvolvendo ações na área de
assistência social, das quais algumas se destacam pela disponibilização de espaço físico
e de gestão:
•
Obras Sociais e Educacionais da Igreja de Deus no Brasil - A Mão Cooperadora com a parceria da prefeitura municipal de Itaituba e organizações internacionais,
atende 300 (trezentas) crianças em unidades de creches; em escola de ensino
fundamental; realizando cursos profissionalizantes para adolescentes. Atende 40
(quarenta) jovens em sistema de internato em condições adequadas, para
realização de atividades educacionais, técnicas agrícolas, horticultura e
piscicultura, entre outras; possui uma clínica equipada onde presta assistência
médica e odontológica às famílias de baixa renda. Paralelo a essas ações, realiza
um trabalho sistemático de atendimento social às famílias dos daqueles jovens.
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Ampliação da Mina do Palito
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA
•
Pastoral da Criança, entidade ligada a Igreja Católica, desenvolve ações básicas,
desde aquelas voltadas à sobrevivência infantil e desenvolvimento integral, até a
qualidade de vida das famílias. É um trabalho realizado por voluntariados, que
têm contribuído (significativamente) na diminuição entre outros, dos índices de
mortalidade infantil;
•
Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - entidade de cunho
nacional, que com o apoio da Prefeitura Municipal de Itaituba, atende 80 (oitenta)
pessoas portadoras de deficiências física, mental, auditiva, paralisia cerebral,
entre outras; com atividades de estimulação essencial e ensinos fundamental e
profissionalizante. Está em fase de implantação o curso de informática e uma
unidade de fisioterapia que garantirá a uma melhor qualidade de atendimento.
•
Projeto Bom Menino - Executado pelo 15º Batalhão de Polícia Militar do Estado,
com a parceria da Prefeitura Municipal de Itaituba. Atende 300 (trezentas)
crianças e adolescentes em atividades sócio-educativa, esportiva, cultural e
escotismo.
As comunidade possuem centros religiosos de varias crenças
AS ASSOCIAÇÕES, SINDICATOS, COOPERATIVAS e ONG’S DA REGIÃO
O nível de organização e de participação política das diversas categorias sociais, ou o
processo de organização social, é freqüentemente apontado como um dos fatores que
contribui favoravelmente para a boa prática da governabilidade.
Mesmo não tendo o número de associações e sindicatos cadastrados no Município, o
encontro regional promovido pelo Fórum dos Movimentos sociais da Br-163 pode ser
utilizado como exemplo para demonstrar esse nível organizacional.
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Ampliação da Mina do Palito
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA
O encontro foi realizado em dezembro de 2003, em Itaituba, onde contou-se com
aproximadamente 150 pessoas, entre lideranças de sindicatos de trabalhadores rurais e
de associações de classes, produtores rurais, representantes de órgãos públicos, de
instituições de pesquisa e ONG’s.
Essa busca por organização é de grande valia para se discutir e propor diretrizes para a
construção de um plano de desenvolvimento loca ou regional, que tenha como base a
inclusão social, crescimento local e a superação dos desafios vivenciados pela população
local.
A existência de uma alta densidade organizacional reflete, em grande medida, o
processo de migração resultando em ocupação recente às margens do município, por
categorias sociais com lógicas e perspectivas distintas. Os conflitos sociais decorrentes
dos impactos sócio-econômicos provocados com a instalação de empreendimentos e as
carências de infra-estrutura foram fatores que favorecem a organização e o
fortalecimento das diversas categorias sociais que formam a estrutura social do
município.
Dentre as entidades que realizam ações na área da assistência social podemos
mencionar:
•
Sindicato dos Trabalhadores Rurais – Desenvolve ações junto aos associados e
famílias, oferecendo palestras, cursos profissionalizantes, alfabetização para
adultos e orientações/encaminhamentos para aposentadoria.
•
Rotary Club/Casa da Amizade - utilizando recursos angariados através de
promoções e campanhas, atende famílias de baixa renda, com distribuição
medicamentos, passagens, cestas básicas e roupas, entre outras.
•
ASBAADI - Associação Beneficente de Assistência da Assembléia de Deus de
Itaituba - disponibiliza uma escola de ensino fundamental, atende,
sistematicamente, 80 (oitenta) famílias com cestas básicas; e oferece serviços
odontológicos para as famílias participantes da associação.
•
Associação das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais da Região do
Tapajós - APPNERT - com aproximadamente 1.000 (mil) associados filiados,
opera convênios com hospitais e laboratórios onde garante o atendimento à
saúde de seus filiados. Presta orientações para a concessão do benefício de
prestação continuada - BPC e está em fase de implantação de um curso para o
aprendizado do método Braile.
•
Associação dos Idosos de Itaituba e Associação da Terceira Idade - entidades
não governamentais, que desenvolvem atividades sociais e recreativas para
aquela clientela.
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Ampliação da Mina do Palito
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA
Estas ações acima descritas vêm promovendo, impactos sociais positivos, porém, há
necessidades urgentes de ampliar a rede de proteção social, através de novos
investimentos, para melhor executar a política de assistência social, respeitando assim o
direito do cidadão que é dever do Estado.
Mediante o apoio de Organizações não-governamentais, a exemplo da atuação do
Programa Pobreza e Meio Ambiente na Amazônia – POEMA, assim como de políticas de
crédito agrícola, com destaque para o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte
FNO-Rural do BASA, que destinou significativos recursos para a cultura do açaí e de
assistência técnica, estimula-se a produção agrícola no sentido de tornar-se um
complemento na renda das famílias ribeirinhas, como ocoore com o açaí, que é um dos
principais produtos da agricultura regional.
As ultimas Conferências Municipais de Assistência Social e dos Direitos da Criança e do
Adolescente, apontam como prioridades:
•
A implantação e implementação de programas que atendam as demandas
vulnerabilizadas, objetivando a inclusão social;
•
Promover ações inter setoriais com vistas à melhoria das condições de vida da
população;
•
Construção de espaços físicos adequados para atender crianças, adolescentes,
idosos, bem como, para o funcionamento do Conselho Tutelar;
•
Capacitação continuada dos recursos humanos que atuam no município, na área
da assistência social;
•
Fomentar a atuação dos Conselhos Municipais, visando uma maior participação
da sociedade civil objetivando dessa forma a construção de uma sociedade
(plenamente) democrática.
MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO
O município de Novo Progresso é um dos municípios mais novos do Oeste do Estado do
Pará, aparecendo em 40º lugar na lista do ranking IDH dos municípios paraenses em
2000 (IBGE-SEPOF). Em termos de economias regionais, alcança uma participação
tímida no PIB estadual, tendo uma densidade demográfica compatível com as realidades
dos municípios dessa região.
Em relação aos dados econômicos e condições específicas do Município de Novo
Progresso, o setor de serviços é o que apresenta maior peso no valor adicional. Todos os
setores exercem influências significativas na economia de Novo Progresso, refletindo
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Ampliação da Mina do Palito
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA
diretamente no quadro sócio-econômico do Município. O setor terciário (de serviços) é o
que mais se destaca na economia do Município (IBGE: 2003) com um percentual de
61,08%, seguido pelo setor agropecuário com 24,10%, em terceiro o setor industrial
alcançando a última colocação com 14,81%.
De acordo com os dados do IBGE (2005), a maioria da população de Novo Progresso
encontra-se na zona rural, com um percentual de 61,40%, e com 38,59% a população
localizada nas áreas urbanas. Suas atividades são ligadas a fatores típicos de Municípios
amazônidas, serviços ligados ás atividades primárias, como: pecuária, agricultura e
madeira.
Novo Progresso possui nas áreas rurais a maior concentração de atividades e pessoas,
onde a utilização da terra mais comum está ligada às atividades madeireiras, à culturas
temporárias, à subsistência ou ao pequeno comércio local, e as permanentes com
objetivos comerciais, onde a que mais se destaca é a cultura da banana (IBGE, 2004).
A estrutura econômica do município de Novo Progresso é diversificada, muito embora
haja uma predominância das atividades econômicas ligadas ao setor terciário (comércio
e serviços). A dinâmica da economia do Município recebe maior influência das atividades
ligadas ao comércio e serviço, que juntos são responsáveis por 104 dos
estabelecimentos com vínculo empregatício (total de 187), ou seja, 55,61% do total
cadastrado em 2003, seguida pelo setor industrial de transformação com 27,80% e
agropecuário com 12,29%. Em se tratando de estoque de emprego, os setores de
comércio e serviço ocupam a segunda colocação com 426 (25,02 %), ficando atrás
somente do setor de indústria de transformação 791 (46,47%).
O setor terciário do município de Novo Progresso (Comércio e Serviços) vem
experimentando um crescimento satisfatório, fruto do processo de desenvolvimento
econômico do município, alavancado com a implantação dos Grandes empreendimentos
Econômicos (mineral, extrativista, comercial, industrial). Merecendo destaque na análise
os comércios atacadistas, varejistas e serviços que juntos somam 57,91 % do total (663
Estabelecimentos). Enquanto que o restante juntos alcançam somente 42,08%.
As áreas de Influência Indireta (AII), do Empreendimento mineral da SERABI
MINERAÇÃO LTDA recebem benefícios consideráveis em suas estruturas sócioeconômicas. Nos municípios de Itaituba e Novo Progresso a influência do
empreendimento tem se dado pela transferência de valores na forma de serviços
prestados e pagamento de fornecedores, aumentando a movimentação dessas
economias locais.
Os quadros de valores de serviços prestados juntamente com o pagamento mensal aos
fornecedores alcançaram uma quantia de R$ 653.381,30 nos dois municípios, somente
no mês de março de 2006. A tabela abaixo mostra o grau de importância da influência da
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Ampliação da Mina do Palito
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA
empresa SERABI MINERAÇÃO LTDA na estrutura socioeconômica dos municípios em
questão.
Valores de Serviços contratados pela Serabi Mineração LTDA no período de janeiro a
março de 2006 no estado do Pará.
Municípios
Janeiro
Fevereiro
Março
Total Geral
Ananindeua
-
11.820,00
78,82
11.898,82
Belém
3.119,03
2.876,05
25.386,73
31.381
Itaituba
597.713,63
259.603,82
394.876,63
1.252.194,08
Novo Progresso
16.605,12
20.906,74
12.061,02
49.572,88
Santarém
41.295,23
25.551,47
27.077,56
93.924,26
Serviços Pessoa
Física (RPA)
17.431,04
14.480,34
21.270,62
53.182,00
Total Geral
676.164,05
335.238,42
480.751,38
1.492.153,85
Valores Gerados
ISS
33.808,20
16.761,92
24.037,57
74.607,69
Fonte: SERABI Mineração LTDA 2006 / Quadro de Valores e Serviços de Terceiros Locais
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Ampliação da Mina do Palito
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA
O MEIO AMBIENTE FÍSICO
O CLIMA DA REGIÃO E A QUALIDADE DO AR
A Região do Sudoeste Paraense, assim como boa parte do nordeste paraense, se
caracteriza por apresentar altas temperaturas, que são associadas ao elevado potencial
de radiação solar incidente, embora grande parte da energia seja convertida em calor
sensível, que é destinado ao aquecimento do ar. A instabilidade e a alta umidade do ar
favorecem a formação de nuvens, dando origem a uma grande incidência de precipitação
na forma de pancadas, principalmente à tarde.
Variáveis climatológicas da estação selecionada
VARIÁVEL
ESTAÇÃO ITAITUBA
Nº da Estação
82445
Período
1971-1990
Coordenadas
04,16º lat Sl/ 55,35º Long w
Temperatura Média (º C)
26,7
Temperatura Máxima (º C)
32,1
Temperatura Mínima (º C)
22,4
Precipitação Total (mm)
1949,8
Umidade Relativa (%)
88
Fonte: DNM
As características climáticas do Município não diferem muito das de sua região. A
temperatura do ar é sempre elevada, com média anual de 25,6º C, e valores médios para
as mínimas de 22,5º C.
Quanto à umidade relativa, apresenta valores acima de 80% em quase todos os meses
do ano.
A pluviosidade se aproxima dos 2.000 mm anuais. Entretanto, é um tanto irregular
durante o ano. As estações chuvosas coincidem com os meses de dezembro a junho e,
as menos chuvosas, com os meses de julho a novembro.
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Ampliação da Mina do Palito
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA
O excedente de água no solo, segundo o balanço hídrico, corresponde aos meses de
fevereiro a julho, sendo março o mês de maior índice. A deficiência de água se intensifica
entre agosto e dezembro, sendo setembro o mês de maior carência.
Precipitação Média Anual em Itaituba
Precipitação Média 19 anos
350
300
mm
250
200
150
100
50
0
jan
fev mar abr
mai
jun
jul
Precipitação média
ago
set
out
nov dez
Desvio padrão
SOLOS E GEOLOGIA E GEOMORFOLOGIA
Na Amazônia devido aos vários tipos de ambientes geológicos, composição litológica e
variação climática há uma grande diversidade de tipos de solos. De maneira geral a
Região do Sudoeste Paraense apresenta como principais tipos de solos os latossolos
amarelos de textura variada e concrecionário laterítico, solos hidromórficos e podzol
hidromórfico além de areias quartzosas.
O Município de Itaituba apresenta em predominância o Latossolo Amarelo distrófico
textura argilosa e textura média. Podzólico Vermelho Amarelo textura argilosa e
Latossolo Vermelho-Amarelo distrófico textura argilosa. Em menores proporções
aparecem os Solos Litólicos distróficos textura indiscriminada, areia quartzosa distrófica,
gleis Pouco Húmico e aluvial eutrófico textura indiscriminada.
Na área em estudo, as classes de solos mais freqüentes são: o Latossolo, o
Concrecionário e os solos de Planície Aluvial. O primeiro e o segundo apresentam um
estágio avançado de intemperismo, são caracterizados por uma textura argilo-arenosa e
cor vermelha a amarelo claro apresentando normalmente níveis de Linhas de Pedras que
representam o produto da decomposição de rochas graníticas.
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Ampliação da Mina do Palito
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA
abaulados, interflúvios tabulares e
mesas. Nestas formas erosivas há
evidências de uma retomada de erosão
recente demonstrada pelo encaixamento
dos vales e pelos ravinamentos.
Camada de solo (latossolo vermelho) exposta na
frente de lavra da Mina do Palito
O segundo grupo representado pelos
solos de Planície Aluvionar, abrange os
solos
formados
sob
condições
hidromórficas desenvolvidos em área de
topografia plana e baixa, e que
acompanham os cursos d’água. São
normalmente
arenosos
que
se
sobrepõem a um nível argiloso e outro
conglomerático formado por seixos
quartzosos com cimento argiloso.
Perfil de relevo ondulado, inserido na
unidade morfoestrutural Planalto Residual
do Tapajós
Ao longo do Rio Crepori e Igarapé Bom
Jardim, são significativas as cristas
seguindo as direções preferenciais das
fraturas, além das cuestas formadas
sobre os sedimentos da formação
Buiuçú, localizadas ao longo do rio
Crepori
O relevo é levemente ondulado, sendo
suas maiores altitudes inferiores a 500
m. De uma maneira geral, as maiores
altitudes correspondem às litologias do
Granito
Maloquinha
e
Parauari,
enquanto que as zonas mais baixas, ou
mesmo arrasadas, quase sempre estão
representadas por tipos litológicos,
componentes do Grupo Jacareacanga e
Suíte Metamórfica Cuiú-Cuiú.
O rebaixamento deste planalto é
pronunciado, resultando formas de
dissecação variadas como colinas de
topo aplainado, cristas, interflúvios
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Ampliação da Mina do Palito
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA
HIDROGRAFIA
O principal rio do Sudoeste do Estado é o Tapajós, que percorre o Município de Itaituba
em grande extensão, no sentido SW-NE, em cuja margem esquerda se encontra a sede
municipal. Um dos seus formadores, o Rio Teles Pires, é o limite natural com o Estado do
Mato Grosso. A maioria dos seus afluentes, que pertencem à margem direita, são os rios
Cururu, das Tropas, Crepurú, Jamanxim e outros.
A área do Projeto Palito pertence as bacias hidrográficas dos Rios Novo e Jamanxim
compreendendo os Córregos Palito, Tatu, Da Currutela, Cansa Perna, Fofoquinha, do
Chifre, do Caxias, do Chefe, do Brejo, do Puxa Saco, da Merenda e do Brejo, sendo que
o córrego da Fofoquinha é afluente do Rio Jamanxim e possui os seguintes tributários:
córrego do Chefe e Cansa Perna.
Todos esses cursos de água a partir da década de 80 foram exaustivamente trabalhados
por sistema de garimpagem com “chupadeiras” apresentando hoje um baixão aluvionar
irregular onde o curso da água segue meandros construídos por pilhas de rejeitos
abandonados dentro de seu leito.
O córrego do Palito é um curso de água de terceira ordem em relação ao Rio Tapajós.
Nasce no flanco SE do Morro do Palito, dentro da área do projeto, e segue na direção
NW-SE por aproximadamente 750 metros quando inflete para Leste até ultrapassar os
limites do bloco requerido percorrendo mais de 1.000m para depois se direcionar no
rumo Norte por mais de 3km até desaguar no Rio Novo. Ao longo de seu curso e dentro
da área do projeto recebe como afluentes os Córregos Tatu, Caxias e do Puxa Saco.
O Córrego da Fofoquinha é também um curso de terceira ordem em relação ao Rio
Tapajós, nasce no flanco NE da Serra do Palito, corre no sentido Norte por mais de
1.800m dentro da área do projeto onde recebe como afluentes alem do córrego do
Chefe, inúmeros pequenos cursos de água sem denominação local, depois percorre mais
4.500m no rumo Norte até infletir para NE por 2.000m até desaguar no Rio Jamanxim a
juzante da Vila do Jardim do Ouro.
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Ampliação da Mina do Palito
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA
Jardim do Ouro
Vista aérea do Rio Jamanxim no verão, na altura da comunidade de Jardim do Ouro
A Serabi Mineração faz mensalmente a análise da qualidade da água no entorno do
empreendimento, em 2 pontos ao longo dos Rios Novo e Jamanxim.
Frascos para a realização da coleta de água
Detalhe da presença de rochas cristalinas, que
no Rio Jamanxim.
dificultam a navegabilidade do rio no período
menos chuvoso.
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Ampliação da Mina do Palito
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA
Um laboratório de análises químicas foi
constituído para dar apoio ao processo
de operação da planta industrial,
realizando o acompanhamento e
controle das análises e resultados.
Para tanto, são realizadas medições de
fluxo
e
densidade
de
polpa,
determinação de teores de ouro e cobre
no minério e em solução, ensaios de
granulometria, concentração de cianeto
de sódio em fase líquida, etc., de forma
a prover dados suficientes para
elaboração de balanços metalúrgicos,
cujo controle é realizado diariamente.
Ponto de Coleta de Água – barragem 01
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Ampliação da Mina do Palito
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA
O MEIO AMBIENTE BIOLÓGICO
A implementação de projetos de mineração deve ser acompanhada de estudos e
análises ambientais, devendo-se considerar as características biológicas do local onde
irá ser construído, contribuindo dessa forma para a formulação de medidas com a
finalidade de minimizar as possíveis pressões ambientais inerentes ao projeto.
Nesse empreendimento, devem ser adotadas soluções corretas para minimizar os
efeitos da exploração mineral, posto que frequentemente ocorram muitos
inconvenientes como desfiguração da paisagem, poluição do solo, água e do ar.
Portanto, atrelada à intenção da escolha de uma área adequada à implantação de um
projeto de mineração, levando em consideração o respeito à sua atual fisionomia, foi
realizado um levantamento da vegetação e fauna onde se pretende instalar ampliar a
infra-estrutura do projeto da mina subterrânea da Serabi
Os biomas do Estado do Pará, a exemplo do que ocorre com o restante do país, têm
sido seriamente alterados pela ação antrópica, principalmente por atividades
agropecuárias, fragmentando e modificando a composição da flora e da fauna,
podendo assim, provocar perdas irreversíveis de suas riquezas naturais.
A FLORA DA REGIÃO
desmatamento,
propiciando
o
surgimento de capoeiras nos locais
onde os tratos cultivados foram
abandonados.
A vegetação do Município de Itaituba e
região são bastante complexas, face à
extensão da área que inclui a Chapada
do Cachimbo onde está o complexo do
Cachimbo que apresenta transição
entre a Hiléia e o cerrado. Outras
tipologias vegetais encontrados no
município são as Cerrados, a Floresta
Aberta Mista (cocal) e a Floresta Aberta
Latifoliada (cipoal).
A área estudada, em grande parte, é
formada por serras onde ocorre uma
floresta aberta e esparsa com espécies
florestais de elevado valor econômico
para fim madeireiro ou energético e
espécies pioneiras, arbustivas.
Próximo às rodovias, as florestas vêm
sendo
bastante
atingidas
pelo
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Ampliação da Mina do Palito
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA
Nas áreas de baixio, às margens de
córregos e igarapés, há formação de
uma vegetação composta por um
reduzido número de espécies florestais
e nas demais áreas é comum à
ocorrência de espécies frutíferas, sendo
grande também o número de espécies
pioneiras
e
arbustivas
formando
capoeiras, o que pode ser justificado,
talvez, pela lavra manual da área por
antigos proprietários da região.
Por outro lado, a área já desprovida de
cobertura
vegetal,
utilizada
pela
mineradora,
necessitará
de
revitalização da cobertura vegetal,
devendo ser priorizadas espécies
nativas da região.
Floresta Ombrófila Densa Aluvial
Árvores de grande porte, com valor
econômico
A incidência de espécies florestais de
grande porte, também em áreas com
pouca elevação, forma uma floresta
fechada
com
um
sub-bosque
constituído por um número reduzido de
espécies
pioneiras e arbustivas,
destacando-se nestas a ausência de
áreas cipoálicas.
Floresta de Terra Firme
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Ampliação da Mina do Palito
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA
A FAUNA DA REGIÃO
Com o objetivo de inventariar a fauna da área de influência da Serabi Mineração Ltda foi
realizada um diagnóstico ambiental na área de propriedade da empresa, compreendida
como o polígono da Mina e seu entorno, ou seja, a área de influência direta (AID) e área
de influência Indireta (AII).
A AID foi determinada como sendo a área de propriedade da Serabi Mineração Ltda e a
AII as micro bacias associadas ao polígono da Mina do Palito (Rio Jamanxim, Rio Novo,
Rio Palito e Rio Puxa-Saco), bem como a mata circundante num raio de 1 Km a partir da
área que circunscreve a referida Mina. O diagnóstico ambiental foi determinado a partir
da observação dos cinco grandes grupos de animais (peixes, anfíbios, répteis e
mamíferos) em função de serem considerados de importância ecológica, nozoológica e
indicadores de áreas alteradas por ação antrópica.
As coletas de peixes foram realizadas em pontos das bacias do rio Jamanxim, rio Novo,
rio Palito e rio Puxa-saco. As identificações também foram baseadas em visitas aos
mercados, entrevistas com pescadores e ribeirinhos e na literatuta especializada. Os
répteis foram obervados utilizando-se três mecanismos: procura limitada por tempo,
encontros ocasionais e armadilhas de interceptação e queda do tipo pitfall. A
amostragem da avifauna foi conduzida a partir de censos terrestres (diurnos e noturnos)
e observações com binóculos: O inventário dos mamíferos das áreas estudadas foram
baseados principalmente em avistamentos com binóculos 10x 50mm com zoom,
vocalização e pegadas. Recorreu-se também a informações de moradores e caçadores
da região atores de questionários.
MAMÍFEROS
Primatas
Não Primatas
-Macaco –Cuxiú
-Preguiça Real
-Macaco-Prego
-Preguiça de Bentinho - Tatu-15k
-Cutia-grande
-Macaco Guariba
- Jupará
-Cachorro-do-mato
- Quati-mundé
-Macaco da Noite
-Queixada
- Quatipuru
-Anta
- Macaco de Cheiro
- Caititu
- Gato mourisco
- Jaguatirica
-Macaco Zogue-Zogue -Capivara
-Raposa
- Gato-peludo
-Macaco Coatá
-Veado fuboca
-Tamanduá í
- Onça Parda
-Macaco Sagüi
-Veado vermelho
Mucura-de-orelha-preta
-Onça Pintada
-Porco espinho
- Mucura-xixica
-Irará
-Tatu Canastra
- Furão
- Lontra
-Tatu galinha
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-Paca
Ampliação da Mina do Palito
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA
AVIFAUNA
- Inhambú-galinha
- Urubu-pretp
- Arara-camindé
- Sururina
- Urubu-de-cabeça-vermelha
- Arara-vermelha
- Gança-moura
- Urubutinga
- Arara-azul
- Garcinha- branca
- Urubu-da-mata
- Periquito-de-asa-dourada
- Garça-vaqueira
- Urubu-rei
- Maritaca-da-cabeça-azul
- Socó-boi-ferrugem
- Gavião-tesoura
- Papagaio-prego
- Pomba-pedrês
- Gavião-carijó
- Papagaio-moleiro
- Rolinha-cinzenta
- Gavião-real
- Curió
- Rolinha-roxa
- Falcão-mateiro
- Alma-de-gato
- Juruti-gemedeira
- Cancão-grande
- Anu-preto
- Juruti-pupu
- Carrapateiro
- Anu-caroca
- Pomba-galega
- Aracuã-pequeno
- Anu-branco
- Clura-chuva-de-cara-branca
- Jacupemga
- Bemtevi
-- Japim-xexéu
- Mutum-cavalo
- Corujinha-da-mata
- Araçari-minhoca
- Pipira-vermelha
- Murucututu
- Tucano-de-peito-branco
- Jacamim-verde
- Casuré
- Tucano-assobiador
- Saracura-três-patas
-- Pipira-preta
- Picapau-carijó
- Franga-d’água-azul
- Curiango-comum
- Picapau-amarelo
- Curió-seringueiro
- Bacurau-negro
- Picapau-de-asa-vermelha
- Udu-cocoado
- Ariranha-de-capa
-- Tiziu
- Andorinha-do-rio
Beija-flor-de-barriga-violeta
ICTIOFAUNA
Filhote
- Ituí
- Raia
Pescada branca
Pacu branco
- Poraquê
Tucunaré pinima
- Tucunaré açu
- Jacundá
- Tamoatá
- Acará preto
- Acará tinga
- Surubim
- Dourada
- Pirarara
- Aracu de cabeça gorda
- Traíra branca
- Sardinha papuda
- Aracu pintado
- Jeju
- Piranha caju
- Aracu branco
- Matrichã
- Piranha preta
- Mandubé
- Pacu dente seco
- Piranha branca
- Aruanã
- Acari cabeça de pedra
- Pirarucu
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Ampliação da Mina do Palito
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA
RÉPTEIS / QUELÔNIOS
- Lagarto
- Sucuriju
- Jararaca d`água
- Osga-do- mato
- Jibóia
- Jabuti-machado
- Osga
- Piriquitambóia
- Cobra da terra
- Papa-vento
- Jibóia-vermelha
- Cobra-cipó
- Papa-vento
- Coral-verdadeira
- Muçurana
- Tamaquaré
- Combóia
- Caninana
- Jacuraru
- Jararaca-uçu
- Perema
- Calango-verde
- Surucucu-pico-de-jaca
- Jaboti-do-pé-vermelho
- Calango-listrado
- Jacaré-coroa
- Jaboti-do-pé-amarelo
- Lagarto-cobra
- Jacaré-tinga
- Tracajá
- Camaleão
- Jacaré-açu
- Tartaruga-da-Amazônia
- Sapo comum
- Rã
- Perereca
- Sapo-folha
- Sapo-cacau
- Sapo-cururu
ANFÍBIOS
Os mamíferos avistados ou identificados a partir das pegadas – rastros, distribuem-se
pelas AID e AII de forma equilibrada havendo predominância de primatas, e entre os não
primatas as preguiças, antas, porcos, capivaras e pequenos roedores como a cutia e a
paca.O equilíbrio ecológico entre as espécies parece ser o esperado.
A avifauna tanto da AID quanto da AII é bastante rica e diversificada o que permite a
dispersão por toda área do entorno. Há abundância de alimentos e fontes de água tanto
na área de influência direta como na área de influência indireta.
A tendência natural, quando do desaparecimento dos habitats nativos, é que os animais,
particularmente as aves, migrem e invadam áreas vizinhas. Como as zonas de escape
estão preservadas, não havendo quebra da solução de continuidade, há a possibilidade
em caso de risco, da fuga dos animais sem maiores problemas. As zonas de alimentação
estão preservadas. As áreas de reprodução e fontes e cursos de água permanecem sem
riscos de contaminação e / ou assoreamento.
Na época do trabalho de campo, os corpos d’água Jamanxim, Palito, Puxa Saco e Novo
encontravam-se em período de cheia, o que provocou uma grande dispersão dos
cardumes impossibilitando a identificação de maior número de espécies. Em entrevistas
com moradores da região, estes relataram, entretanto, que as espécies de peixes citadas
são as de ocorrência “normal” nos rios e lagos da região..
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Ampliação da Mina do Palito
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA
IMPACTOS AMBIENTAIS DA AMPLIAÇÃO
DA MINA DO PALITO
Segundo a resolução do CONAMA nº 1, de 23 de janeiro de 1986, Impacto Ambiental é
definido como “qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do
meio ambiente causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das
atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam”:
I-
a saúde, a segurança e o bem-estar da população;
II-
as atividades sociais e econômicas;
III-
a biota;
IV-
as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente;
V-
a qualidade dos recursos naturais.”
Assim, as avaliações de impacto ambiental são estudos realizados para identificar, prever
e interpretar, bem como, prevenir as conseqüências e efeitos ambientais, além de
potencializar aqueles impactos considerados positivos, que determinadas ações, planos,
projetos podem originar.
A avaliação de impactos ambientais foi baseada na conjunção das informações
constantes no diagnóstico ambiental e na descrição do empreendimento.
Com base nas Matrizes de Avaliação de Impactos ambientais para cada fase do
empreendimento, foram propostas medidas de controle. Os Planos de Controle
Ambiental foram incorporados onde a matriz de avaliação de impactos indicou magnitude
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Ampliação da Mina do Palito
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA
e importância médias simultaneamente, para os elementos ambientais analisados, ou
quando apenas um destes atributos foi considerado com magnitude ou importância alta.
IMPACTOS NA FASE DE IMPLANTAÇÃO
IMPACTO SOBRE O MEIO SOCIOECONÔMICO
A Área Diretamente Afetada (ADA) do empreendimento está localizada à
aproximadamente 08 (oito) km da comunidade do Jardim do Ouro e à 28 (vinte oito) km
do Distrito de Moraes de Almeida.
Quanto à modificação do uso e ocupação da terra este impacto foi classificado como de
magnitude média e importância alta, de natureza positiva, uma vez ocorrerá a uma
valorização da área, em virtude da viabilização de infra-estrutura como a manutenção de
estradas, fornecimento de energia elétrica, dentre outros. Quanto ao valor da terra, foi
classificada como de magnitude e importância médias, e de natureza positiva, uma vez
que, ocorrerá uma valorização da área da Serabi e de todo seu entorno.
A ampliação do projeto de lavra na Mina do Palito resultará na necessidade de alocação
de empregados diretos e indiretos, na fase de Implantação, considerando que cada
emprego direto é responsável pela geração de 4 empregos indiretos. Cabe ressaltar que
a maioria dos postos criados na fase de implantação serão temporários, sendo previsto
um prazo de aproximadamente 1 ano para a ampliação completa do empreendimento.
A oferta de empregos possibilitará mudança na dinâmica do emprego na área de
entorno, uma vez que o garimpo é a atividade predominante da área. Isso irá gerar
acréscimo na renda familiar e oportunidade de qualificação da mão-de-obra, mesmo que
em atividades temporárias.
Os impactos sobre a renda familiar, qualidade de vida e conflitos com moradores e
vizinhança foram classificados como de natureza positiva, com magnitude baixa e
importância média, enquanto que a oferta de emprego foi classificada como de natureza
positiva sendo sua magnitude média e importância alta.
Os impactos associados à saúde são compostos pelos seguintes elementos ambientais:
•
·Geração de resíduos sólidos;
•
·Geração de efluentes líquidos;
•
·Geração de efluentes gasosos.
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Ampliação da Mina do Palito
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA
De maneira geral os impactos decorrentes destas ações foram considerados de
magnitude
baixa e importância média. Esses impactos estão vinculados ao
desenvolvimento das atividades do canteiro de obras e movimentação de máquinas, que
embora seja pontual e reversível, será responsável pela geração de esgotos, resíduos de
comida e das obras civis.
A geração de efluentes gasosos na fase de implantação se dá pela queima de
combustíveis gerando CO2, CO e SO, etc., porém este será um impacto pontual e pouco
significativo.
IMPACTOS SOBRE O MEIO BIÓTICO
O impacto sobre os elementos ambientais perda de habitats e perda de indivíduos tanto
da flora quanto da fauna na fase ampliação do empreendimento foi avaliado como sendo
de magnitude baixa e importância média. Este quadro resulta do fato de a área de
ampliação do empreendimento já estar sem a presença de vegetação, e apenas o seu
entorno poderá sofrer supressão durante o processo de ampliação do empreendimento.
Durante a execução dos serviços de limpeza de área indivíduos vegetais isolados serão
removidos e elementos da fauna terrestres poderão ser perdidos por atropelamento. O
trabalho e o barulho produzidos pelas das máquinas causarão a fuga da fauna que
tenderá a afugentar-se para as áreas florestadas do entorno, sendo a fuga de animais um
fator relacionado à possibilidade de atropelamento
A operação de máquinas e equipamentos, transporte de materiais e pessoal causará o
afugentamento da fauna local. Aumentará também o risco de atropelamentos devido o
aumento do trafego local. Algumas espécies tendem a se adaptar às alterações locais,
voltando a perambular pela área depois de um certo tempo. Outros irão buscar abrigo em
matas vizinhas gerando competição intra e interespecífica, e desta forma podendo causar
alterações na dinâmica populacional.
Os trabalhos intensos durante esta fase provocarão, também, pressão sobre os habitats
locais aumentando os riscos de atropelamento de espécies animais em fuga. Quando
considerados os riscos de acidentes e o afugentamento da fauna, os impactos são
classificados como de magnitude e importância médias na fase de instalação.
A exposição do solo durante os trabalhos de nivelamento do terreno poderá aumentar a
contribuição de partículas sólidas para as águas dos igarapés do Palito e Puxa-Saco,
aumentando a turbidez e contribuindo para o assoreamento dos mesmos, processo que
poderá ser intensificado pela precipitação pluviométrica da região. Entretanto a
magnitude e importância desse fato foram avaliadas como sendo baixas, em função da
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Ampliação da Mina do Palito
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA
existência de barragem que proporcionará a contenção do solo e seu transporte pelos
cursos pluviais.
Contudo, a elevação do nível de turbidez pode ocasionar a alteração da dinâmica
populacional afetando as comunidades planctônicas (microorganismos da coluna dágua),
bentônicas (organismos do fundo) e ictiofauna (peixes), gerando os seguintes impactos:
•
·Redução da produtividade primária fitoplanctônica;
•
·Redução da densidade e diversidade da fauna e flora aquática;
O aumento da turbidez poderá provocar também uma seleção dos organismos aquáticos,
uma vez que o ambiente será modificado eliminando as espécies que não se adaptarem
as novas condições, ressaltando-se, entretanto, que os principais pontos de água
associados à ADA do empreendimento (igarapés do Palito e Puxa-Saco) representam
um local de intenso assoreamento gerado pela atividade garimpeira anterior à
implantação da Mina do Palito.
IMPACTOS SOBRE O MEIO FÍSICO
Durante a fase de implantação há potencial de ocorrer alterações na qualidade das
águas superficiais em decorrência da exposição do solo pela supressão da vegetação,
destocamento, limpeza de área e movimentação de terra para implantação de vias de
acesso, apresentando assim potencial de carregamento de partículas de solo sob ação
das águas pluviais para as áreas de várzea, contribuindo deste modo para seu
assoreamento. A avaliação de impacto apresentou para o assoreamento magnitude
média e importância alta.
Durante a fase de implantação há potencial de ocorrer alterações na qualidade das
águas superficiais e subterrâneas em decorrência da:
•
Geração de resíduos sólidos, líquidos e gasosos: em decorrência da manutenção
e operação de máquinas, atividades estas com potencial de degradar a qualidade
química das águas;
•
Alteração pela disposição, armazenamento e manipulação de óleos, gasolina,
querosene e graxas.
O processo de deposição de sedimentos ou partículas em corpos d´água está
condicionado, em grande parte, à quantidade de materiais de aporte liberados através do
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Ampliação da Mina do Palito
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA
processo de erosão pela água e à vazão de cursos fluviais. A intensificação do processo
de deposição de sedimentos ou partículas provoca o assoreamento de corpos d´água.
A modificação das condições topográficas do terreno e do processo de escoamento das
águas precipitadas pode provocar o represamento das mesmas, ocasionando reflexos
imediatos nas ações de erosão e assoreamento dos corpos d´água.
Os elementos ambientais qualidade das águas superficiais e subterrâneas, nesta fase
em função da pequena quantidade de poluentes mobilizados, têm baixa possibilidade de
alterar suas características ambientais, tendo sido na avaliação de impactos, classificado
quanto à magnitude e importância, como baixos.
A execução das vias de acesso e o canteiro de obras podem dificultar o escoamento e
movimentação das águas superficiais e de sub-superfície, pela desestruturação,
exposição e compactação dos solos.
A modificação das condições topográficas do terreno e do processo de escoamento das
águas precipitadas pode provocar o represamento das mesmas, ocasionando reflexos
imediatos nas ações movimentação das águas de sub-superfície e deposição de
sedimentos.
Os cortes e aterros realizados promovem a retirada ou acúmulo de solo ou rocha,
interferindo na movimentação das águas de sub-superfície ao modificar a espessura das
camadas superficiais e alterar o comportamento hidrogeotécnico local, refletindo nos
mecanismos de infiltração, escoamento subterrâneo e capilaridade.
O impacto sobre os elementos ambientais escoamento das águas em superfície e
movimentação das águas de sub-superfície na fase ampliação do empreendimento foi
avaliado como sendo de magnitude média e importância alta.
A modificação das condições topográficas do terreno e do processo de escoamento das
águas precipitadas pode provocar o represamento das mesmas, ocasionando reflexos
imediatos nas ações de erosão.
Durante as obras de terraplanagem ocorrerá movimentação de solos através da abertura
de áreas de empréstimos, cortes e aterros. As obras de terraplanagem têm elevado
potencial de carrear partículas pela ação da água, podendo ocorrer o transporte e
deposição de material para as microbacias.
O decapeamento modifica as características da superfície do terreno, tendendo a
aumentar o escoamento superficial em detrimento da infiltração e expondo os horizontes.
As conseqüências da alteração se traduzem por reflexos imediatos nos processo com os
quais o escoamento superficial interage com maior intensidade. As alterações se
manifestam na forma de erosão laminar mais intensa e sulcos.
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Ampliação da Mina do Palito
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA
A alteração das propriedades dos solos poderá ocorrer em decorrência da geração de
resíduos sólidos e efluentes nas diferentes frentes de trabalho, e nas instalações de
apoio (canteiro de obras, pátio de manutenção de máquinas e equipamentos, etc), tendo
os impactos resultantes das atividades de implantação classificação quanto à magnitude
média e importância alta, bem como a classificação para os processos erosivos.
A execução das vias de acesso e o nivelamento de solo e rocha pode provocar a
intensificação de processos de queda de blocos e detritos, pela desestruturação e
exposição dos solos. A desestruturação dos materiais em terrenos inclinados modifica a
geometria das encostas além da resistência mecânica dos solos, favorecendo processos
de escorregamento.
O impacto sobre os elementos ambientais escorregamento e queda de bloco ou detrito
na fase ampliação do empreendimento foi avaliado como sendo de natureza negativa, de
magnitude e importância altas, tendo a avaliação de impacto apresentado para o
desenvolvimento de sismos e vibrações magnitude e importância baixas.
A fase de implantação do empreendimento caracteriza-se quanto ao componente
ambiental ar pela movimentação e operação de equipamentos e veículos associados às
atividades de desmatamento, terraplenagem e limpeza de área, gerando material
particulado (poeiras) devido ao deslocamento dos veículos, principalmente em vias não
pavimentadas, e em locais de exposição e movimentação do solo como áreas de
empréstimos. A utilização de veículos e equipamentos será responsável pela emissão
dos gases CO2, CO e SO2 resultante da queima de combustível.
A principal fonte de emissão será resultado do transporte interno na Área Diretamente
Afetada, em obras de terraplanagem, na abertura e melhoria de acessos e no transporte
de equipamentos.
O elemento ambiental material particulado foi classificado com magnitude baixa e
importância média, sendo considerado como direto e negativo.
Na etapa de implantação é previsto aumento do nível de pressão sonora devido à
movimentação de máquinas e veículos durante abertura/ampliação de acessos,
operações de desmatamento, decapeamento e implantação de obras de infra-estrutura.
Considerando-se que a área do Projeto apresenta baixa densidade demográfica, e que
as obras serão executadas no período diurno, este impacto pode ser considerado de
pequena magnitude e importância. Cabe ressaltar que o aumento da pressão contribuíra
para o afugentamento da fauna local.
O impacto do aumento do nível de pressão sonora devido às atividades de implantação
do projeto foi considerado: direto, negativo, local, imediato, reversível, sendo classificado
como de magnitude e importância baixa.
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Ampliação da Mina do Palito
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA
O aumento de temperatura se dará pela supressão de vegetação representada na área
de implantação do Projeto e pela exposição de grande parte do solo, entretanto, em
função da vegetação do entorno e da pequena dimensão da área a ter a vegetação
removida, esse elemento ambiental apresenta magnitude e importância baixa.
IMPACTOS NA FASE DE OPERAÇÃO
IMPACTO SOBRE O MEIO SOCIOECONÔMICO
Nesta fase as alterações significativas no valor da terra observadas durante o processo
de ampliação da exploração da Mina do Palito serão consolidadas, ocorrendo uma
sensível aumento no valor das terras do entorno do empreendimento pela infra-estrutura
implantada, e pelo aumento na demanda de produtos industrializados. Representam no
conjunto, alterações ambientais no valor da terra de magnitude e importância médias,
pelos motivos acima descritos.
Os impactos ambientais sobre o elemento ambiental uso e ocupação do solo foram
classificados como positivos, de magnitude média e importância alta, uma vez que, o uso
e ocupação do solo representado pela ampliação
do empreendimento poderá
representar uma valorização da área de entorno, estimulando investimentos em
atividades agrícolas ali existentes.
No que refere aos impactos gerados durante a fase de operação, no elemento ambiental
conflito com os moradores e vizinhança, foi classificado como de natureza positiva, com
magnitude média e importância alta, devido ao incentivo da mineradora na economia
local para aquisição de insumos básicos, e da distância da Mina do Palito das localidades
de Jardim do Ouro e Moraes de Almeida .
Na fase de operação ocorrerá a necessidade de contratação de mão-de-obra. O impacto
da fase de operação da ampliação sobre a questão da renda familiar será positivo e terá
magnitude baixa; quanto à importância, será média em função do número de empregos
diretos gerados no total. A oferta de empregos, também será positiva, e tem magnitude
média e importância Alta.
O impacto sobre a qualidade de vida da população da AID foi classificado como positivo,
de magnitude baixa e importância média.
Nesta fase poderão ocorrer impactos decorrentes da geração de resíduos sólidos,
geração de efluentes líquidos e emissões gasosas.
Em geral, os elementos ambientais geração de resíduos sólidos, efluentes líquidos e
gasosos foram classificados com magnitude baixa e importância média.
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Ampliação da Mina do Palito
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA
IMPACTO SOBRE O MEIO BIÓTICO
Na etapa de operação não haverá supressão da vegetação pois toda a área de
ampliação do projeto e áreas necessárias para melhoramento das vias de acesso já
terão sido concluídas. Porém a uma intensidade baixa e de forma indireta indivíduos da
fauna serão perdidos por eventos de atropelamento.
Impactos sobre as comunidades aquáticas apresentam, nesta fase, importância e
magnitude médias. Para evitar problemas com essas comunidades cuidados especiais
devem ser tomados com as águas pluviais e os efluentes gerados. Para tal, sistemas de
coleta e tratamento de efluentes deverão ser monitorados, com o objetivo de avaliar sua
eficiência.
A intensa circulação de carros, movimentação de máquinas e o transporte de materiais e
pessoal poderá causar o afugentamento da fauna local, porém com baixa intensidade.
Os riscos de atropelamentos serão baixos, principalmente devido à fuga da fauna para
áreas vegetadas próximas.
IMPACTO SOBRE O MEIO FÍSICO
Durante os processos de britagem, moagem e peneiramento, pode ocorrer a liberação de
partículas sólidas para o ar, intensificando o processo de deposição de partículas ou
sedimentos.
O processo de deposição de sedimentos ou partículas em corpos d´água também está
condicionado à quantidade de materiais liberados através dos processos erosivos dos
corpos de bota-fora. O elemento ambiental assoreamento foi classificado como negativo,
de magnitude e importância médias.
Durante a fase de operação poderão ocorrer alterações na qualidade das águas
subterrâneas, em decorrência dos seguintes aspectos ambientais:
•
Descarga das águas pluviais recolhidas na área da Serabi pelo sistema de
drenagem local.
•
Geração de efluentes líquidos do processo de beneficiamento.
•
Geração de efluentes líquidos sanitários - na operação dos alojamentos e
refeitórios.
•
Geração de efluentes líquidos oleosos - na manutenção de veículos e
manutenção geral.
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Ampliação da Mina do Palito
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA
Quanto aos impactos ambientais, durante a fase de operação, podem ocorrer alterações
significativas na qualidade das águas subterrâneas.
Dentre os fatores considerados na classificação dos impactos ambientais sobre esse
elemento foram considerados o grau de impermeabilização que o solo terá na fase de
operação, bem como a existência de sistema de coleta de águas pluviais.
O avanço das frentes de desmonte pode interceptar aqüíferos, provocando, assim, o
rebaixamento do nível freático, alterando a qualidade das águas subterrâneas.
Com base nesses fatores, o impacto ambiental da fase de operação sobre a qualidade
das águas subterrâneas foi classificado como de importância média e magnitude alta.
Quanto às águas superficiais os impactos ambientais foram classificados como de
magnitude e importância altas.
Vazamentos no processo de beneficiamento, durante a fase de operação, podem
provocar interações físico-químicas na água e no solo, mas essa alteração tende a não
ser significativa. Entretanto, a eventual lixiviação e carreamento de partículas sólidas
finas, compostos e íons, potencializa a contaminação dos corpos d´água, alterando as
interações físico-químicas.
Como forma de controle da eficiência dos processos de tratamento, o laboratório de
química continuará a executar o programa de monitoramento da qualidade das águas,
conforme descrito no Capítulo IV.
Durante a fase de operação poderão ocorrer alterações nos elementos escoamento das
águas em superfície, deposição de sedimentos ou partículas e movimentação das águas
em sub-superfície.
Os depósitos de rejeitos sólidos em terra obstruem o escoamento das águas em
superfície, provocando acumulação de água e sua própria instabilização.
Os reservatórios para contenção de rejeitos líquidos captam e retêm as águas de
escoamento superficial. Estes também interferem na movimentação das águas de subsuperfície, ao modificar a espessura das camadas superficiais e alterar o comportamento
hidrogeotécnico local, refletindo nos mecanismos de infiltração, escoamento subterrâneo
e capilaridade.
O elemento ambiental escoamento das águas em superfície foi classificado como
impacto negativo, de magnitude baixa e importância média. O elemento ambiental
movimentação das águas em sub-superfície também foi considerado de magnitude baixa
e importância média.
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Ampliação da Mina do Palito
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA
A contaminação da água e do solo com o rejeito líquido pode alterar significativamente o
processo de interações físico-químicas, pois no meio líquido existe intensa atividade
coloidal, com grande quantidade de partículas sólidas finas, compostos e íons.
As operações de desmonte aceleram processos erosivos (o processo tende a ser
intensificado devido às escavações), e podem originar taludes íngremes e instáveis,
podendo provocar escorregamentos internos e externos à mina. As detonações tendem a
desagregar partículas que, se sujeitas à ação das águas precipitadas, podem favorecer
processos erosivos.
A disposição de rejeitos líquidos e de seus efluentes tratados podem acelerar a erosão
nos pontos de lançamento. As estruturas de contenção de rejeitos líquidos favorecem a
intensificação da ação erosiva entre si, por constituírem superfícies artificiais
disconformes com os terrenos locais, em termos de elevação e declividade, e por
interceptarem linhas escoamento natural.
Por isso, para a fase de operação, os impactos ambientais sobre os elementos
ambientais alteração da qualidade do solo e processos erosivos foram classificados
como de magnitude média e importância média
As operações de desmonte mecânico podem provocar o descalçamento e queda de
blocos de rocha, quando presentes no horizonte desmontado. Podem originar também
taludes íngremes e instáveis, favorecendo escorregamentos internos e externos à mina.
As vibrações geradas pelas detonações e propagadas no interior da mina podem
favorecer desabamentos, provocar a instabilização e queda de blocos de rocha e detritos.
E também podem favorecer a evolução de escorregamentos nas encostas.
Dependendo da sua configuração geométrica, condições de drenagem, granulometria do
rejeito os taludes dos corpos de bota fora podem desenvolver o processo de queda de
blocos.
Os impactos sobre os elementos ambientais queda de bloco ou detrito e potencialização
de sismos e vibrações, na fase de operação, foram avaliados como sendo de natureza
negativa, de magnitude e importância médias.
A fase de operação do empreendimento caracteriza-se quanto ao componente ambiental
ar pela movimentação e operação de equipamentos e veículos associados às atividades
de beneficiamento, gerando significativa quantidade de material particulado. A utilização
de veículos e equipamentos será responsável pela emissão dos gases CO2, CO e SO2
resultante da queima de combustível.
As detonações de explosivos acarretam a liberação de gases e partículas no ar, podendo
resultar em alterações locais significativas no processo de circulação.
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Ampliação da Mina do Palito
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA
O minério e o rejeito transportado sem proteção, principalmente os granulares finos,
fornecem partículas que passam a circular na atmosfera, podendo interagir com outros
processos quando da sua deposição.
O beneficiamento libera partículas sólidas e gases, podendo alterar a concentração
destes no ar. Os rejeitos gasosos liberados na atmosfera podem alterar indiretamente as
interações físico-químicas na água e no solo, através da sua própria interação com a
água de chuva e da deposição de partículas em suspensão. Os rejeitos gasosos
aumentam artificialmente a concentração de partículas e gases na atmosfera.
Nesse sentido, o uso de filtros e cinturões verdes agem funcionalmente no sentido de
minimizar a alteração.
O impacto nesses elementos foi considerado como direto, negativo, de magnitude e
importância médias, uma vez que a geração de material particulado e gases extrapola a
AID, em decorrência do tráfego de veículos.
Estes impactos são significativos na fase de operação, de todas as tarefas que envolvem
movimentação de máquinas e veículos, gerando ruídos, além das explosões na mina,
sendo considerados de magnitude baixa e importância média.
Em função de nessa fase não ocorrer novas retiradas de vegetação e de exposição de
solos, esse elemento ambiental foi classificado como de magnitude baixa e importância
média.
IMPACTOS NA FASE DE DESATIVAÇÃO
Na fase de desativação, serão adotadas medidas como revegetação do local e medidas
referentes aos rejeitos, para proporcionar a estabilização das pilhas de rejeito já
neutralizado, tais como: proteção dos depósitos ressecados mediante a implantação de
sistema de captação e adução das águas pluviais; drenagem do corpo do bota-fora e
revegetação das áreas descomissionadas.
As medidas adotadas na desativação visam garantir a estabilização dos processos do
meio físico ao longo do tempo, no sentido de estabelecer um novo patamar de equilíbrio
para a área da mina e seu entorno.
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Ampliação da Mina do Palito
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA
IMPACTO SOBRE O MEIO SOCIOECONÔMICO
Nesta fase, com o encerramento das atividades ocorrerá uma diminuição no valor da
terra e uma mudança de uso e ocupação do solo, as quais serão mitigadas em função do
plano de recuperação de áreas degradadas.
O impacto foi classificado como negativo, com magnitude baixa e importância média, já
que será capaz de modificar de forma importante a estrutura do ambiente.
Nesta fase de desativação ocorrerá a dispensa de mão-de-obra. O impacto da fase de
desativação sobre a questão da renda familiar será negativo em função do considerável
número de empregos diretos desmobilizados. Os impactos sobre esses elementos foram
classificados com magnitude baixa e importância média.
Em geral, os elementos ambientais geração de resíduos sólidos, efluentes líquidos e
gasosos foram classificados como positivos, de magnitude baixa e importância média,
devido à paralisação das atividades e às ações de remediação e controle serão
implementadas com os programas de monitoramento.
IMPACTOS SOBRE O MEIO BIÓTICO
Com a paralisação das atividades, a fauna, anteriormente afugentada pelo trânsito de
máquinas e ruídos tenderá a retornar ao local gradativamente, aumentando desta forma
a área de perambulação e a dinâmica populacional das espécies.
Estes impactos foram considerados positivos, de magnitude baixa e importância média.
Apesar do encerramento das atividades, ainda haverá a presença de efluentes e
resíduos nas bacias de contenção dos rejeitos, o que continuará alterando negativamente
as comunidades aquáticas.
Estes impactos foram considerados negativos, de magnitude baixa e importância média.
IMPACTOS SOBRE O MEIO FÍSICO
Com a desativação da mina a tendência do quadro de alteração das qualidades das
águas superficiais e subterrâneas será de melhora. Considerando este cenário teremos
impactos positivos, de magnitude baixa e importância média.
Com o fim das atividades do aterro, esses elementos ambientais serão beneficiados,
principalmente em função do plano de recuperação de áreas degradadas. Eles foram
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Ampliação da Mina do Palito
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA
classificados como de magnitude baixa e Importância média para a qualidade do solo,
principalmente na ADA, e magnitude e importância baixa para os processos erosivos.
Com a desativação haverá a paralisação das emissões gasosas, da geração de material
particulado e da temperatura nas áreas de influencia direta. Assim, trata-se de um
impacto positivo e direto de baixa magnitude e importância variando de baixa e média,
em função da sua área de abrangência, intensidade e reversibilidade.
Da mesma forma como para a qualidade do ar, haverá um decréscimo considerável no
nível de pressão sonora com a paralisação das atividades, havendo geração de ruídos
ainda na fase de recuperação das áreas degradadas e desmonte das instalações,
preparação do terreno, etc. Este impacto será positivo e direto com magnitude e
importância baixa.
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Ampliação da Mina do Palito
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA
PLANOS DE CONTROLE AMBIENTAL
Conhecidos e avaliados os impactos, pode-se agora saber como será feita a gestão dos
mesmos. Os Planos de Controle foram elaborados para possibilitar o acompanhamento
periódico das mudanças que ocorrerão no meio ambiente, para possibilitar ações de
mitigação dos impactos ambientais, ações de compensação ambiental e ações de
potencialização dos impactos ambientais positivos.
O impacto ambiental de uma mina subterrânea está localizado em sua área de apoio,
que corresponde à infra-estrutura, não havendo parcelas significativas de desmatamento.
A supressão de vegetação normalmente ocorre para a abertura de acessos, localização
dos escritórios e alojamentos, que já existem na área e não necessitarão ser ampliados.
Os principais procedimentos operacionais que fazem parte do processo produtivo são o
transporte de material, transporte de pessoal, controle de entrada e saída de materiais,
desaguamento, perfuração, batimento de choco, limpeza, carregamento e manuseio de
explosivos.
Conforme demonstrado por este estudo, as instalações físicas da Mina do Palito
encontram-se em uma área que já havia sido antropizada, não se fazendo necessário
expandir essa área em direção as áreas florestadas.
A mineralização da Mina do Palito está associada a veios mineralizados dispostos de
forma vertical, cuja exploração necessita ser feita em painéis, que devem ser suportados
por vigas e colunas da própria rocha, como se fosse um prédio. Assim, tem-se um corpo
alinhado, explotado em subníveis, por galerias.
O minério que vem da mina é transportado e disposto no pátio de armazenagem. Depois,
esse material é remanejado para a área de britagem.
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Ampliação da Mina do Palito
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA
A área de britagem é dividida de acordo com os tipos de material, cada um com um teor
característico. Cada frente de lavra apresenta um determinado teor. Após a separação e
análise, o material é blendado e direcionado para a usina, onde ocorrerá o
processamento.
Dentro da mina existem ventiladores internos que possibilitam a circulação de ar para as
pessoas que estão trabalhando. A vazão de ar é distribuída de acordo com quantidade
de pessoas em cada frente de lavra.
Na mina existe uma saída de emergência, estando toda a mina conectada a ela por
meio de escadas.
Por estar localizada na encosta de uma serra, em um nível topográfico elevado, o volume
de água de escoamento e infiltração é muito baixo. A água de infiltração é reutilizada no
processo de perfuração, e o restante é desviado para uma caixa de decantação, que
depois é escoada pela canalização até uma drenagem, não sendo misturada com o
resíduo da água utilizada nos processos químicos de beneficiamento do minério.
Todas as entradas da mina têm murais de controle, onde é obrigatório constar o crachá
de entrada tanto para visitantes como para funcionários. Assim, antes de iniciar os
procedimentos de detonação de explosivos, o supervisor responsável sabe se ainda
existe alguém dentro da mina.
Como mencionado anteriormente, a lavra é totalmente subterrânea não sendo
necessária remoção de vegetação na superfície.
A explotação é feita em vários níveis do corpo mineralizado. Quando a lavra dos níveis
de cima está completa, são abertos novos níveis abaixo dos níveis superiores, onde as
galerias são explotadas em recuo.
As entradas que são desativadas, são isoladas com telas e sinalização indicando que
não é permitida a entrada de pessoas, ficando a área interditada devido às aberturas no
piso pelas frentes de explotação que estão sendo criadas nas galerias de baixo.
Assim, algumas tecnologias são necessárias para conter a rocha e evitar desabamentos,
como a construção de vigas e pilares, adiantamentos e concreto projetado.
A água de bombeamento e as águas de chuva vão para um reservatório e retornam para
a perfuração e uso industrial.
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Ampliação da Mina do Palito
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA
PLANOS DE GESTÃO PARA O MEIO FÍSICO E BIOLÓGICO
As ações de gestão destinadas aos impactos ambientais sobre o meio físico incluem os
seguintes planos:
PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS
Este Plano busca compatibilizar a atividade que a Serabi Mineração com a qualidade
ambiental deste recurso, através de ações que garantam o a qualidade da água dos
cursos em conformidade com os requisitos legais.
O uso de área para o tratamento de resíduos provoca impactos ambientais que podem
ser minimizados através de uma operação correta. O monitoramento das águas
superficiais, subterrâneas e efluentes pretende acompanhar as mudanças na qualidade
ambiental dos recursos hídricos, causados pela presença de área de destino final de
efluentes químicos.
O monitoramento das águas superficiais, subterrâneas e dos efluentes gerados por esta
atividade, visa diagnosticar a qualidade dos lençóis freáticos, e assim, promover a
segurança dos mesmos, haja vista que a mineração é uma atividade de risco ao meio
ambiente.
O monitoramento permitirá o controle da qualidade dos cursos d´água superficiais e
lençóis freáticos, verificando a eficiência do sistema de tratamento dos efluentes e da
impermeabilização das bacias de contenção de rejeitos.
A coleta das amostras para análise da qualidade das águas subterrâneas deverão ser
realizadas em no mínimo 04 pontos, sendo (dois) pontos de monitoramento a montante e
dois a jusante das barragens de rejeito. Quanto as águas superficiais, sugere-se no
mínimo dois pontos de coleta localizados a montante e a jusante das barragens de
rejeito.
Já para o efluente o monitoramento se dará em pontos na saída do sistema, onde será
coletada amostra para análise laboratorial.
As coletas e posteriores análises deverão ser realizadas com freqüência trimestral, ou
seja, 04 (vezes ao ano), nos meses de março, junho, setembro e novembro, assim
determinados em função do comportamento do gráfico de precipitação pluviométrica.
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Ampliação da Mina do Palito
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA
PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
Este Plano especifica as diretrizes necessárias para controlar a ocorrência de processos
erosivos na Área Diretamente Afetada (ADA) do empreendimento, durante as etapas de
implantação e operação. As áreas que deverão ser priorizadas para revegetação são:
•
Entorno do Acampamento da Mina do Palito
•
Vias de acesso internas ao empreendimento,
•
Entorno das unidades que compõem o projeto.
•
Jardim do portão principal de acesso à área da Mina do Palito.
Este Plano tem como objetivos:
mitigar os efeitos da alteração da paisagem, gerados pela ampliação e operação da Mina
do Palito da Mineração Serabi, em Itaituba;
mitigar os efeitos visuais do empreendimento sobre a paisagem;
auxiliar na redução de poeiras ao longo de estradas não asfaltadas;
evitar e conter o avanço de processos erosivos em solos expostos;
Com auxilio de trator de esteira as áreas das bacias de contenção de rejeitos e as áreas
de solo exposto do entorno das instalações da mina serão reconformadas de modo a
apresentar linhas topográficas e declividade compatível as do entorno da área contígua
aos mesmos, de modo a não provocar concentrações da água pluvial em pontos
específicos, distribuindo as águas de escoamento em toda a superfície recomposta,
considerando, assim, a declividade da área de entorno.
Antes de se proceder com qualquer tipo de operação de revegetação em uma
determinada área, tem-se que, primeiramente, preparar o solo para que sejam oferecidas
condições adequadas de trabalho, a fim de ser efetuado o plantio de uma determinada
cultura.
A limpeza geral da área deve ser efetuada retirando-se toda espécie de material vegetal
exposto ao solo com o auxílio de um trator de esteiras. Posteriormente, deverá ser feita a
aração, gradagem e o nivelamento seguido por incorporação de calcário (calagem), cuja
finalidade é melhorar as condições físico-químicas do solo, proporcionando um melhor
desenvolvimento vegetativo às plantas, pois, a maioria dos solos paraenses é muito
ácida, o que dificulta a assimilação de nutrientes pelas plantas.
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Ampliação da Mina do Palito
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA
A dosagem de calcário, para os solos existentes na área de ampliação da Mina do Palito
deve ser aplicada 30 dias antes do plantio, e foi definida em 1.500 Kg/ha (mil e
quinhentos quilos por hectare).
Após a elaboração das plantas de reconformação topográfica das áreas degradadas da
Mina do Palito, o plano de recuperação de áreas degradadas a ser apresentado para
obtenção da licença de instalação (LI) deverá indicar para as áreas a serem revegetadas
as espécies e suas respectivas técnicas de plantio e manejo.
PLANO DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
A elaboração do Plano de Gestão de Resíduos Sólidos - PGRS terá por objetivo propiciar
a minimização dos riscos e custos associados ao processo, atendendo a legislação
vigente e normas técnicas aplicáveis, em todas as fases do gerenciamento de resíduos:
geração, segregação, estocagem temporária e destinação final, nas etapas de
implantação, operação e desativação das atividades desenvolvidas na Mina do Palito.
O PGRS deverá apresentar uma estimativa dos resíduos sólidos a serem gerados. Para
a etapa de implantação deverão ser apresentadas as características principais dos
resíduos a serem gerados e dispostos, com identificação das respectivas fontes de
origem. Para a etapa de operação, além destas informações, serão apresentadas as
quantidades esperadas.
A mineração, pela sua própria natureza de industria de transformação de recursos
naturais, busca permanente eficiência, o que deve ser materializado na incorporação das
preocupações ambientais atuais, como o combate ao desperdício e a necessidade de se
promover à reciclagem de materiais.
Para o alcance deste intuito, o PGRS deve ser direcionado, ao atendimento das
demandas da Mina do Palito e na sua possível interação com as comunidades
diretamente afeadas, como ocorre atualmente com o reaproveitamento de tambores para
acondicionamento dos resíduos domésticos.
Em busca de reaproveitar os tambores são necessárias a neutralização dos resíduos
contidos nos mesmos e avaliação dos fins a que os tambores serão destinados. A
neutralização dos tambores de cianeto de sódio é realizada pelos operadores da planta
de Lixiviação que foram orientados sobre os procedimentos e também sobre uso dos
equipamentos de proteção individual.
Nos sistemas de disposição dos resíduos propostos deverão ser atendidas as leis e
normas vigentes que dispõem sobre as atividades de seleção, manuseio e coleta,
transporte, tratamento, processamento, acondicionamento e destinação final de resíduos
sólidos.
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Ampliação da Mina do Palito
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA
Os princípios de Reduzir, Reutilizar e Reciclar deverão ser utilizados com ênfase nas
fases do PGRS da Mina do Palito, de modo a introduzir no âmbito da empresa
experiências que busquem contribuir para transformar o comportamento da sociedade
em relação aos resíduos sólidos por ela gerados.
A organização estrutural do Plano de Gestão de Resíduos Sólidos da ampliação da Mina
do Palito deverá contempla no mínimo três programas:
1) Programa de caracterização qualitativa e quantitativa dos resíduos gerados; o qual
realizará o inventário e a classificação dos resíduos.
2) Programa de segregação e estocagem temporária dos resíduos; o terá como objetivo
a minimização na geração e estocagem temporária do mesmo até que este seja
encaminhado ao seu destino final.
3) Programa de destinação final dos resíduos sólidos, apresentará as várias opções de
destino final dos resíduos sólidos gerados pela ampliação da Mina do Palito.
O Plano de Gestão de Resíduos Sólidos da SERABI, a ser elaborado, utilizará os
conceitos e obedecerá a legislação, normas e resoluções, sem prejuízo de outros que
vierem a surge no período, apresentadas no Tabela 6.4.
PLANOS DE GESTÃO PARA O MEIO SÓCIO-ECONÔMICO
Para aumentar os benefícios da atividade econômica serão incorporadas ações que
possibilitem a criação de oportunidades para um crescimento econômico compatívelcom
uma maior inclusão de grupos hoje não integrados ao processo econômico,
possibilitando maior igualdade de oportunidades para todos os setores sociais, a partir
dos seguintes planos.
PLANO DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL
O Plano de Fomento ao Desenvolvimento Local apresentará as ações necessárias à
implantação do Programa de regionalização da compra de insumos, da contratação de
serviços e da locação de equipamentos e do Programa de Comunicação Social
Nestes termos, no âmbito do Plano de Fomento ao Desenvolvimento Local deverão ser
desenvolvidas ações que permitam criar mecanismos que possibilitem a Administração
da Mineração Serabi, periodicamente, certificar-se que seus prestadores de serviços,
seus fornecedores de insumos e os locadores de equipamentos estão recolhendo, nos
termos da legislação pertinente, os tributos devidos, contribuindo desta forma para a
ampliação da arrecadação tributária e, por via de conseqüência, de recursos públicos.
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Ampliação da Mina do Palito
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA
O Plano de Fomento ao Desenvolvimento Local deverá ensejar a celebração de
convênios de cooperação com a iniciativa privada e com instituições governamentais que
permitam, por meio de pesquisas fornecer indicações sobre preferências que influenciam
na destinação da massa salarial gerada pelo empreendimento, favorecendo a ação de
diversos agentes econômicos locais que, diante destas informações, poderiam atuar de
forma mais objetiva e competitiva.
Através do Plano de Fomento ao Desenvolvimento Local a Administração da Mineração
Serabi buscará exercer influência no elenco de seus fornecedores e de seus prestadores
de serviços no sentido de que por eles também seja garantida igualdade de
oportunidades aos agentes econômicos locais, para que estes, dentro dos parâmetros
técnicos e das condições de mercado, recorram às estruturas comerciais, industriais e de
serviços localmente existentes. Trata-se de uma ação que procura ampliar e fortalecer
uma rede de relações mercantis e não mercantis contribuindo para fomentar o
desenvolvimento local.
O Plano de regionalização da compra de insumos, da contratação de serviços e da
locação de equipamentos ensejará a elaboração e a implementação de um conjunto de
diretrizes, normas e ações que abarcarão todas as fases do empreendimento. Tratar-seão de procedimentos que, obedecendo a padrões técnicos e a condições de mercado, e
que busquem propiciar igualdades de oportunidades para que prestadores de serviços e
fornecedores locais e regionais possam atender as demandas da empresa.
Neste sentido, o Plano de regionalização da compra de insumos, da contratação de
serviços e da locação de equipamentos deverá, dentre outras, prescrever ações que:
• Favoreçam a qualificação dos produtores locais para a competitividade;
• Estimulem a contratação de fornecedores locais e estaduais
PLANO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
A Mineração Serabi, desde o início de sua atuação, optou por priorizar a comunicação
transparente, direta e bilateral como forma de inserção social.
Assim, o Plano de Comunicação Social deverá ser foi elaborado para fazer frente às
demandas da sociedade em relação a ampliação do empreendimento, no que tange à
informação, comunicação e inserção social do mesmo.
Atividades de comunicação direcionadas aos principais públicos e à constituição de uma
via de mão dupla (consulta e feed back) eficiente deverão ser objetivos básicos para
atender as comunidades, além de dar suporte aos demais Planos Ambientais em
andamento e as ações a serem desenvolvidas pela Mineração Serabi.
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Ampliação da Mina do Palito
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA
Muitas das ações previstas neste plano estarão direcionadas à potencialização dos
impactos positivos gerados pelo crescimento da empregabilidade, aquecimento da
economia local, melhoria da infra-estrutura urbana, demanda e conseqüente capacitação
de mão de obra local, entre outras. Da mesma forma, ações voltadas à mitigação
daqueles efeitos adversos, normais a qualquer processo de desenvolvimento.
PLANO DE EMERGÊNCIAS AMBIENTAIS
O Plano de Controle de Emergências Ambientais (PCEA) deverá abordar as ações a
serem desenvolvidas com foco no Controle de Emergências Ambientais, desde o
processo de recebimento de materiais primas, passando pelos processos de
beneficiamento e concluindo com seu embarque. Deverá ser dado especial enfoque para
a avaliação do transporte dos produtos perigosos.
Inicialmente o PCEA deverá apresentar resumidamente as principais características das
instalações da Mina do Palito, caracterizando as matérias-primas, insumos e produtos,
enfocando aqueles considerados perigosos, com a localização de seus estoques,
características, manuseio e condições de estocagem. A estrutura organizacional da
Mineração Serabi, bem como de modo objetivo os principais objetivos do PCEA,
A metodologia a ser empregada na elaboração do PCEA consistirá na elaboração da
identificação das situações de perigo, adotando como instrumento a APP -Análise
Preliminar de Perigos Ambientais. A etapa seguinte consistirá na delimitação das
situações de emergência e a definição dos cenários de emergências. A partir desses
cenários, deverá ser apresentada a infra-estrutura interna e externa necessárias para
fazer face às situações de emergência, bem como o modelo gerencial do Plano de
Emergência da Mina do Palito, com a definição das responsabilidades específicas de
cada setor hierárquico. Como forma de orientar a execução das ações e o treinamento
das pessoas envolvidas; serão produzidos procedimentos operacionais práticos para o
enfrentamento de cada cenário de emergência identificado.
PLANO DE FECHAMENTO
Entende-se por descomissionamento ou fechamento o encerramento das atividades de
um empreendimento ou parte dele, com a aplicação de técnicas adequadas e
reconhecidas, com aprovação dos órgãos competentes, de forma tal que não restem
passivos ao empreendedor. Assim, o descomissionamento pressupõe que sejam
atingidos os seguintes objetivos:
k. A área estará livre de qualquer tipo de contaminantes ou de riscos;
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Ampliação da Mina do Palito
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA
l. A área estará física é biologicamente estabilizada ou encaminhada para a autosuficiência;
m.
A área estará apta para o uso futuro previamente determinado e aceito
pelo órgão competente.
O Plano de Fechamento de uma mina subterrânea pode ser entendido como o conjunto
de ações necessárias à garantir a estabilidade química e física da área ao fim de sua
vida útil. Constitui-se num documento básico de planejamento ambiental, com os
seguintes objetivos básicos:
• Estabelecer os procedimentos de fechamento do empreendimento, ao final de
sua vida útil, garantindo que a área esteja reabilitada para os usos
preestabelecidos;
• Permitir a provisão de recursos durante a vida útil do empreendimento para
fazer face aos custos do descomissionamento e reabilitação quando em curso;
• Estabelecer condições para a consolidação do uso futuro previsto para a área e
o estabelecimento do equilíbrio físico, químico e biológico, após o fechamento;
• Estabelecer medidas para a redução dos riscos advindos de fontes potenciais
de contaminação e para estabilização dos passivos ambientais na área.
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Ampliação da Mina do Palito
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA
CONCLUSÃO
A consultoria ambiental responsável pelos estudos concluiu que o empreendimento é
ambientalmente viável do ponto de vista técnico, dadas as possibilidades de mitigação,
eliminação, monitoramento, controle e prevenção dos impactos adversos, através da
adoção das medidas indicadas.
Com base nos critérios de avaliação dos impactos ambientais para as etapas de
planejamento, implantação e operação do empreendimento, descritos detalhadamente
neste estudo, foi criado um cenário sobre a viabilidade ambiental da ampliação da atual
escala de produção da Mina do Palito. Para os impactos de caráter negativo e irreversível
associadas ao setor mineral a legislação já aponta como medida de compensação à lei
do SNUC, que estabelece o limite mínimo 0,5% do total investido no empreendimento,
como montante a ser aplicado em uma unidade de conservação a título de compensação
ambiental de exploração dos recursos minerais a serem explotados.
A viabilidade ambiental da ampliação da Mina do Palito é atestada pela atual exploração
da Serabi Mineração, que em Regime de Guia de Utilização, já processa uma média
400t/dia de minério bruto (R.O.M.), sendo sua ampliação para 700t/dia de minério bruto a
consolidação dessa tendência.
A ampliação da atual escala de produção da Mina do Palito para 700 t/dia de minério
bruto corresponderá a uma média diária de 10 toneladas/dia de Concentrado
Cobre/Ouro, e isso irá proporcionar um significativo incremento na geração de receitas
públicas, diretamente pelo pagamentos de tributos e, indiretamente, pelos negócios
realizados com fornecedores e prestadores de serviços, contribuindo positivamente para
a melhoria dos indicadores sociais, e com a conseqüente melhoria da qualidade de vida
da população do município.
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Ampliação da Mina do Palito
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA
A ampliação do empreendimento poderá induzir um processo de transformação social,
contribuindo para a reversão das desigualdades regionais.
É importante salientar que a avaliação de impactos resultou de uma metodologia
específica, que foi utilizada para a análise em todos os meios (físico, biótico e antrópico),
principalmente para aqueles impactos
nos quais é particularmente difícil o
estabelecimento de parâmetros e avaliações quantitativas, como ocorre com a avaliação
sobre os efeitos no ambiente das populações afetadas.
Os resultados das avaliações dos impactos ambientais realizados neste estudo são
demonstrados por meio de uma análise estatística, conforme ilustrados nas figuras
abaixo. Estes gráficos levam em consideração as predominâncias da magnitude e
importância para os impactos negativos e positivos nas três etapas do empreendimento
(implantação, operação e desativação) e para todos os componentes ambientais (meios
físico, biótico e antrópico).
Para o meio antrópico predominam os impactos positivos e negativos de média
magnitude e importância, nas três etapas do empreendimento (implantação, operação e
desativação), conforme figura abaixo.
Impactos Positivos sobre o Meio Antrópico
Alto (10%)
Médio (55%)
Baixo (35%)
Representação Gráfica dos Impactos Positivos sobre o Meio Socioeconômico nas 3
Etapas do Empreendimento.
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Ampliação da Mina do Palito
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA
Impactos Negativos sobre o Meio Antrópico
Alto (14%)
Médio (45%)
Baixo (41%)
Representação Gráfica dos Impactos Negativos sobre o Meio Socioeconômico nas 3
Etapas do Empreendimento.
Para o meio biótico predominam os impactos positivos de baixa magnitude e importância,
nas três etapas do empreendimento (implantação, operação e desativação), não
havendo impactos da alta magnitude e importância, conforme figura abaixo.
Impactos Positivos sobre o Meio Biótico
Médio (30%)
Baixo (70%)
Representação Gráfica dos Impactos Positivos sobre o Meio Biótico nas 3 Etapas do
Empreendimento.
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Ampliação da Mina do Palito
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA
Com relação aos impactos negativos nas três etapas do empreendimento (implantação,
operação e desativação), predominam os de baixa magnitude e importância, existindo
impactos tanto de magnituda e importância alta e média, conforme figura abaixo.
Impactos Negativos sobre o Meio Biótico
Alto (19%)
Médio (23%)
Baixo (58%)
Representação Gráfica dos Impactos Negativos sobre o Meio Biótico nas 3 Etapas do
Empreendimento.
Para o meio físico predominam os impactos positivos de baixa magnitude e importância,
nas três etapas do empreendimento (implantação, operação e desativação), não
havendo impactos da alta magnitude e importância, conforme figura abaixo.
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Ampliação da Mina do Palito
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA
Impactos Positivos sobre o Meio Físico
Médio (43%)
Baixo (57%)
Representação Gráfica dos Impactos Positivos sobre o Meio Físico nas 3 Etapas do
Empreendimento.
Com relação aos impactos negativos para o meio físico (implantação, operação e
desativação), predominam os de baixa magnitude e importância, existindo impactos tanto
de magnitude e importância alta e média, conforme figura abaixo.
Impactos Negativos sobre o Meio Físico
Alto (18%)
Médio (34%)
Baixo (65%)
Representação Gráfica dos Impactos Negativos sobre o Meio Físico nas 3 Etapas do
Empreendimento.
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Ampliação da Mina do Palito
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA
Em suma, constatou-se no Estudo de Impacto Ambiental que os impactos negativos que
foram considerados de magnitude e importância alta ocorrerão pontualmente, ao longo
das etapas de implantação e operação, estando dispersos entre os componentes dos
meios físico, biótico e socioeconômico:
Impactos Negativos de Magnitude e Importância Alta em todas as fases do projeto e
respectivas medidas de controle
MEIO
ELEMENTO
AMBIENTAL
FASE
MEDIDA DE CONTROLE
Antrópico
Geração de Resíduos
Sólidos
Implantação e
Operação
Plano de Gestão de
Resíduos Sólidos
Antrópico
Geração de Resíduos
Líquidos
Implantação
Plano de Gestão de
Recursos Hídricos
Biótico
Alteração das
Comunidades Aquáticas
Operação
Plano de Gestão de
Recursos Hídricos
Biótico
Alteração da Dinâmica
Populacional
Operação
Plano de Gestão de
Recursos Hídricos
Físico
Assoreamento
Implantação
Plano de Gestão de
Recursos Hídricos
Físico
Escoamento das Águas
em Subsuperfície
Implantação
Plano de Gestão de
Recursos Hídricos
Físico
Movimentação das Água
de Subsuperfície
Implantação
Plano de Gestão de
Recursos Hídricos
Físico
Qualidade das Águas
Superficiais
Operação
Plano de Gestão de
Recursos Hídricos
Físico
Qualidade das Águas
Subterrâneas
Operação
Plano de Gestão de
Recursos Hídricos
Físico
Alteração da Qualidade
de Solo/Racha
Implantação
Plano de Recuperação de
Áreas Degradadas
Físico
Indução de Processos
Erosivos
Implantação
Plano de Recuperação de
Áreas Degradadas
Físico
Escorregamento/Queda
de Bloco ou Detrito
Implantação
Plano de Recuperação de
Áreas Degradadas
Para estes impactos foram propostas medidas de compensação e mitigação específicas,
visando o seu gerenciamento.
A ampliação do projeto da Serabi Mineração, nos moldes propostos pelo presente EIARIMA, representa um estímulo ao crescimento deste setor produtivo paraense e poderá
favorecer o desenvolvimento local, através da articulação de políticas públicas e da
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Ampliação da Mina do Palito
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA
integração de propostas com outras iniciativas do capital privado e da sociedade civil em
geral.
A Mina do Palito representa no âmbito da Região do Tapajós um modelo de agregação
de valor ao setor mineral, tanto em seus aspectos econômicos quanto ambiental.
Econômicos porque explora depósitos minerais com nível tecnológico superior aos
métodos tradicionalmente empregados na região, associados aos depósitos secundários
com altas de perdas no processo de recuperação do ouro processado, nesse sentido a
Mina do Palito é a materialização da viabilidade da produção de ouro em depósitos
minerais primários na região. Do ponto de vista ambiental por reprocessar rejeitos do
antigo garimpo do Palito, recuperando o ouro não recuperado e dispondo os rejeitos em
bacias de decantação dessassoreando o córredo do Palito, introduzindo de forma
corrente em suas atividades instrumentos de gestão ambiental como o licenciamento e
monitoramento ambiental.
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