DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº136
FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2014
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº62/2014 DE 16 DE JULHO DE 2014
SECRETARIADA FAZENDA(Continuação)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº020/2014
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM CRATEÚS, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista no Art.021, Instrução Normativa 033/93, FAZ
SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas
no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da
data da sua publicação, CONVOCADAS a comparecer, através de
seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda
em CRATEÚS, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral,
sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições
no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência,
às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Crateús, 21 de julho de 2014.
Vanuza Mª. Rodrigues dos Santos
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº020/2014 DE 18 DE JULHO DE 2014
Nº DE
ORDEM
001
002
003
004
005
006
007
008
009
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
06.079202-7 JOSE GONCALVES DE SOUZA CERAMICA
06.088791-5 E VIEIRA DE SOUZA-ME
06.263797-5 A GOMES MARINHO MERCEARIA
MICROEMPRESA
06.320700-1 RADIO TIGRE FM LTDA
06.376961-1 ANTONIA ALVES FERREIRA FILHA
06.385351-5 MARA ALVES ARAUJO - ME
06.623079-9 THARLES ELIANO F DE OLIVEIRA ME
06.681808-7 CICERO ALVES DE ASSUNCAO
MICROEMPRESA
06.977370-0 ANTONIO RIBAMAR VIEIRA - MS
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº021/2014
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA EM CRATEÚS, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista no Art.021, Instrução Normativa 033/93;, FAZ SABER que, pelo presente
EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no
prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a
comparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria
da Fazenda em CRATEÚS, com a finalidade de regularizar a sua situação
cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição
no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às
penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Crateús, 18 de julho de 2014.
Vanuza Mª. Rodrigues dos Santos
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº021/2014 DE 18 DE JULHO DE 2014
Nº DE
ORDEM
001
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
Nº DE
ORDEM
01
*** *** ***
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
06 392103-0 CICERO A DE ALMEIDA GAS
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº63/2014
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21 Instrução
Normativa 033/93,, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as
EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10
(dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer,
através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria da
Fazenda em IGUATU, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral,
sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no
Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às
penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA
ADMINISTRÇÃO TRIBUTÁRIA, em Iguatu, 16 de julho de 2014.
Antonio Eugenio de Morais Lima
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº63/2014 DE 16 DE JULHO DE 2014
Nº DE
ORDEM
01
02
03
04
05
06
07
08
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
06 083061-1 CARTINTAS COMERCIO LTDA
06 333635-9 GUEDES E HOLANDA CALCADOS LTDA
06 365773-2 PAULA DEYVA ALENCAR DE ARAUJO
SABINO ME
06 395691-8 J Z DE SOUZA QUINTINO
06 395912-7 JOSE DE ARIMATEA ARAUJO MATERIAL
DE CONSTRUCAO - ME
06 515189-5 H ARRUDA LESSA ME
06 601599-5 ROBSON LUIZ PEDROSA DE CARVALHO
ME
06 671884-8 LUIZ ARAUJO PESSOA
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº80/2014
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21 da
Instrução normativa nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL,
ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo
de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a
comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da
Secretaria da Fazenda em Parangaba, com a finalidade de regularizar a sua
situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício
suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em
conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE
EXECUÇÃO EM PARANGABA, em Fortaleza, 21 de julho de 2014.
Valber Cruz Gurgel
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº80/2014 DE 21 DE JULHO DE 2014
06.187876-6 MARCELO BONFIM SOARES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº62/2014
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21 Instrução
Normativa 033/93,, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a
EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10
(dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a
comparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da
Secretaria da Fazenda em IGUATU, com a finalidade de regularizar a sua
situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício
sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em
conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE
EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Iguatu, 16 de
julho de 2014.
Antonio Eugenio de Morais Lima
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
49
Nº DE
ORDEM
01
02
03
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
06.212485-4 SHOPPMED COMERCIAL HOSPITALAR
LTDA ME
06.214133-3 MASTER PAN PANIFICADORA E
CONFEITARIA LTDA
06.569790-1 VALBERTO SILVA DE MATOS
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº81/2014
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21 da
Instrução normativa nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL,
fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de
10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a
50
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº136
comparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da
Secretaria da Fazenda em Parangaba, com a finalidade de regularizar a
sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de
ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se
em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE
EXECUÇÃO EM PARANGABA, em Fortaleza, 21 de julho de 2014.
Valber Cruz Gurgel
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº81/2014 DE 21 DE JULHO DE 2014
Nº DE
ORDEM
01
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
06.216472-4 LUIZA BEZERRA RODRIGUES ME
*** *** ***
EDITAL DE DISPONIBILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS
Nº265/2014 - CESEC
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES
ECONÔMICOS - CESEC, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
art.822, §§4º e 6º do Dec. 24.569/97, FAZ SABER que a documentação do
contribuinte AUCIDES NERES DE AGUIAR AZEVEDO CGF: 06.679.0972, relacionada abaixo, neste Edital, fica DISPONIBILIZADA no Arquivo
Geral, situado na Rodovia BR 116, KM 17, Fortaleza, CE, para ser retirada
pelo(s) sócio(s), ou representante legal, dentro do prazo de 1 (um) ano, contado
a partir de 05 (cinco) dias após a publicação deste Edital (art.46, §7º, do Dec.
25.468/99). DOCUMENTOS DISPONIBILIZADOS: PERIODO 01/01/2003
A 31/12/2004, MAF:2006.15828 Notas Fiscais de Entradas do perído acima.
Notas fiscais de Saídas do período acima. LIVROS FISCAIS (...TODOS).
CÉLULA DE GESTÃO FISCAL - CESEC, em Fortaleza, 22 de julho de 2014.
Augusto Rocha Neto
ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES
ECONÔMICOS EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EDITAL DE DISPONIBILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS
Nº266/2014 - CESEC
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES
ECONÔMICOS - CESEC, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
art.822, §§4º e 6º do Dec. 24.569/97, FAZ SABER que a documentação do
contribuinte HBC COMERCIO DE PETROLE LTDA CGF: 06.277.823-4,
relacionada abaixo, neste Edital, fica DISPONIBILIZADA no Arquivo Geral,
situado na Rodovia BR 116, KM 17, Fortaleza, CE, para ser retirada pelo(s)
sócio(s), ou representante legal, dentro do prazo de 1 (um) ano, contado a partir
de 05 (cinco) dias após a publicação deste Edital (art.46, §7º, do Dec. 25.468/
99). DOCUMENTOS DISPONIBILIZADOS: PERIODO 01/01/2001 A 10/
05/2002, MAF:2002.10474 Notas Fiscais de Entradas do perído acima. Notas
fiscais de Saídas do período acima. LIVROS FISCAIS (...TODOS). CÉLULA
DE GESTÃO FISCAL - CESEC, em Fortaleza, 22 de julho de 2014.
Augusto Rocha Neto
ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES
ECONÔMICOS EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2014
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº29/2014
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA EM SOBRAL- CEXAT,no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista incisos III e IV o Art.80 combinado com a Art.70 da Lei
15614, de 29 de Maio de 2014, FAZ SABER que o CONTRIBUINTE
abaixo relacionado deste edital, fica INTIMADO a tomar ciência e
apresentar no prazo de 30 (TRINTA) dias e/ou praticar atos nos Processos
Administrativos Tributários/Fiscais em que é parte, conforme se especifica
a seguir: CGF: 06.375336-7; RAZÃO SOCIAL: ANTÔNIO HÉLIO A
LIMA ME; OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA A CUMPRIR: TOMAR
CIÊNCIA DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº201404853. OBS: O PRAZO
PARA CIÊNCIA DO PRESENTE EDITAL É CONTADO 15 DIAS APÓS
A DATA DA SUA PUBLICAÇÃO. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADM
TRIBUTÁRIA, em Sobral - Ce, 18 de julho de 2014.
Fco. Edson de L. Silva
ORIENTADOR DE CÉLULA EM SOBRAL
*** *** ***
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº30/2014
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SOBRAL- CEXAT, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista INC. III e IV o Art.80 combinado com
a Art.70 da Lei 15614, de 29 de Maio de 2014, FAZ SABER que o
CONTRIBUINTE abaixo relacionado deste edital, fica INTIMADO a
tomar ciência e apresentar no prazo de 30 (TRINTA) dias e/ou praticar
atos nos Processos Administrativos Tributários/Fiscais em que é parte,
conforme se especifica a seguir: CGF: 06.191440-1; RAZÃO SOCIAL: M
O G LINHARES; OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA A CUMPRIR: TOMAR
CIÊNCIA DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº201403452. OBS: O PRAZO
PARA CIÊNCIA DO PRESENTE EDITAL É CONTADO 15 DIAS APÓS
A DATA DA SUA PUBLICAÇÃO. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADM
TRIBUTÁRIA, em Sobral - Ce, 18 de julho de 2014.
Fco. Edson de L. Silva
ORIENTADOR DE CÉLULA EM SOBRAL
*** *** ***
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº64/2014
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, no uso
de suas atribuições legais e considerando o que dispõe os art.815 e 825 do
Dec. 24569/97, FAZ SABER que o CONTRIBUINTE relacionado no
Anexo Único deste Edital, fica NOTIFICADO para, através de seu
dirigente ou responsável, usufruindo da prerrogativa da espontaneidade,
junto ao CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, cumprir a respectiva
obrigação tributária dentro do prazo de 60 (sessenta dias) contados do
prazo vencimental, a contar da data da publicação deste EDITAL, sob
pena de se sujeitar às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE
EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Iguatu, 11 de
julho de 2014.
Antonio Eugenio de Morais Lima
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº64/2014 DE 11 DE JULHO DE 2014
Nº DE
ORDEM
01
C.G.F.
06 617476883-04
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA A CUMPRIR (PERÍODO DE REFERÊNCIA)
MARIA JOSE CAVALCANTE MARTINS
TERMO DE NOTIFICAÇÃO 201414804 A RECOLHER O (S) IMPOSTO (S)
LANÇADO (S) ATRAVES DA (S) GUIA (S) ITCD 56667 REF.AO ESPOLIO DO
SR.PEDRO DE LIMA MARTINS-CPF 006126933-68
*** *** ***
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO
Nº052/2014
I - ESPÉCIE: EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO
Nº052/2014 para aquisição de solução integrada para armazenamento e
processamento de Banco de Dados Oracle, que abrange equipamentos,
aplicativos, treinamentos e serviços, a fim de promover desempenho
necessário e suficiente para atender as necessidades da SEFAZ-CE, com alta
disponibilidade e que seja empregado em ambientes transacionais,
operacionais e de missão crítica; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA
FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ; III - CONTRATADA: CTIS
TECNOLOGIA S/A; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.65, II, c da
Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações; V- FORO: Comarca de Fortaleza;
VI - OBJETO: Estabelecer a segregação dos valores das Licenças e
do Suporte Técnico dos itens constantes da tabela 2.1 do Anexo A do
Termo de Referência do Contrato ora aditado; VII DETALHAMENTO: Tabela especificada na Cláusula Primeira desse Aditivo;
VIII - VIGÊNCIA: A vigência do Contrato será de 12 (doze) meses contados
a partir de sua assinatura; IX - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas
todas as cláusulas e condições do Contrato ora aditado, não expressamente
modificadas através deste Aditivo; X - DATA: 01/07/2014; XI SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia – Secretário da Fazenda e Roosewelt
Feitosa e Silva - Diretor Regional da Empresa. SECRETARIA DA FAZENDA
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de julho de 2014.
Francisco Xavier de Vasconcelos
COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
*** *** ***
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO
Nº036/2013
I - ESPÉCIE: EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO
Nº036/2013 para aquisições e instalações de 28 botoeiras, 12 câmeras de
vídeo tipo webcam, 2100 cartões inteligentes sem contato, 16 catracas
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº136
eletromecânicas, 5 fechaduras eletromagnéticas, 22 leitores de cartão
inteligente sem contato, 23 módulos de controle de acesso, todos novos e de
primeiro uso, incluindo serviço de instalação e suporte técnico; II CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ;
III - CONTRATADA: NÚCLEO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
TECNOLOGIAS LTDA.; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.65, I, b
da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações; V- FORO: Comarca de Fortaleza;
VI - OBJETO: Constitui-se objeto deste Aditivo alterar a Cláusula Segunda
(DO VALOR, FORMA DE PAGAMENTO E REAJUSTAMENTO) do
Contrato ora aditado; VII - DETALHAMENTO: Fica acrescido ao valor
do contrato a quantia de R$68.200,00 (sessenta e oito mil e duzentos reais),
sendo R$5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) referente à aquisição de mais
500 (quinhentas) unidades do item 2, (cartão inteligente do tipo simples) e
R$62.700,00 (sessenta e dois mil e setecentos reais) referente à aquisição de
mais 3.000 (três mil) unidades do item 3 (cartão inteligente sem contato do
tipo biométrico), passando de R$357.134,00 (trezentos e cinqüenta e sete
mil, cento e trinta e quatro reais) para R$425.334,00 (quatrocentos e vinte
e cinco mil, trezentos e trinta e quatro reais); VIII - VIGÊNCIA: 140 (cento
e quarenta) dias corridos contados a partir da emissão da Ordem de Serviço; IX
- DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as cláusulas e condições
do Contrato ora aditado, não expressamente modificadas através deste Aditivo;
X - DATA: 11/06/2014; XI - SIGNATÁRIOS: Sandra Maria Olimpio Machado
– Secretária Executiva da SEFAZ e José Humberto Borges Araújo - Diretor da
Empresa. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 21 de julho de 2014.
Francisco Xavier de Vasconcelos
COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE BENS
PATRIMONIAIS Nº2/2013
CEDENTE: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ.
CESSIONÁRIO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ.
OBJETO: 1 UN. CADEIRA DIRETOR, TOMBO: 43468; 25 UN.
CADEIRA GIRATÓRIA ESTOFADA, TOMBOS: 38227, 38228, 38215,
38211, 38212, 42717, 42727, 51537, 51568, 51539, 51411, 51877, 51571,
51660, 51698, 51626, 51677, 51572, 46326, 46190, 359120, 359396,
359116, 359121 e 359138; 5 UN. CADEIRA FIXA ESTOFADA,
TOMBOS: 46491, 46508, 51263 e 355889; 3 UN. APARELHO DE AR
CONDICIONADO DE 18000 BTUS, TOMBOS: 44845, 44799 e 44824;
2 UN. APARELHO DE AR CONDICIONADO DE 21000 BTUS,
TOMBOS: 38833 e 44605; 3 UN. QUADRO DE AVISO, TOMBOS:
368934, 368935 e 368920; 1 UN. QUADRO DE BRANCO, TOMBO:
368911.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº8.666/93
ARTIGO 17, INCISO II ALÍNEA “A” e LEI ESTADUAL Nº13.476, DE 20
DE MAIO DE 2004.. VIGÊNCIA: INDETERMINADO. FORO:
FORTALEZA-CE. DATA:. SIGNATÁRIOS:. SECRETARIA DA FAZENDA,
em Fortaleza, 28 de junho de 2013.
Antônia Helena Teixeira Gomes
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
João Marcos Maia
SECRETÁRIO ADJUNTO DA FAZENDA
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº071, Série 3, Ano VI, Página 134, que publicou o
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº042/2014.
Onde se lê: EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO
Nº042/2014. Leia-se: EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO
CONTRATO Nº042/2013. Fortaleza, 22 de julho de 2014.
Francisco Xavier de Vasconcelos
COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
*** *** ***
SECRETARIADAINFRAESTRUTURA
COMPANHIACEARENSE DE TRANSPORTES
METROPOLITANOS
PORTARIA Nº160/2014-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
- METROFOR, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o
Artigo 22 do Estatuto Social do METROFOR, RESOLVE DESIGNAR,
FRANCISCO EDILSON PONTE ARAGÃO, Diretor de
Desenvolvimento e Tecnologia, MAURÍLIO BANHOS DIAS, Diretor
de Obras Subterrâneas, ULISSES DE ANDRADE BASTOS, Gerente de
Projetos, TICIANA MARQUES VIEIRA XIMENES, Assessor Técnico,
FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2014
51
e MARCOS AURÉLIO FONTENELE MENDES DOS SANTOS,
Assessor Técnico, para, sob a Presidência do primeiro, sem prejuízos
das suas atuais atribuições e sem ônus para o METROFOR, integrarem
Comissão cujo objeto será o levantamento de bens da extinta RFFSA,
caracterizados como reserva técnica para futura expansão do sistema de
transporte metroferroviário, que foram transferidos para o IPHAN,
apresentando projetos conceituais tais como: Destinação da Estação
João Felipe para embarque e desembarque e como estação terminal do
futuro VLT Centro/Mucuripe. Prazo para apresentação de relatório será
de sessenta dias. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES
METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 22 de julho de
2014.
Rômulo dos Santos Fortes
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Homologo e Adjudico a Licitação do Tipo Menor Preço na Modalidade
de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº2014/005 - Originária do DER, que
tem como objeto as OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DUPLICAÇÃO
DA RODOVIA CE 153, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE
CEDRO, EXTENSÃO 2,16 KM, com valor de R$1.347.324,83 (Hum
milhão, trezentos e quarenta e sete mil, trezentos e vinte e quatro reais
e oitenta e três centavos), que tive como vencedora a empresa
TEIXEIRA CONSTRUÇÕES – A. L. TEIXEIRA PINHEIRO. DATA:
22/07/2014. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER,
em Fortaleza, 22 de 07 de 2014.
Francisco Cesar Pierre Barreto Lima
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
*** *** ***
DEPARTAMENTO DEARQUITETURAE ENGENHARIA
PORTARIA Nº0771/2014 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO
DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas
pelo Decreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009 e, visando a inserção
futura no mercado de trabalho de jovens estudantes do Estado do
Ceará resolve, autorizar a concessão de BOLSA DE ESTÁGIO,
aos ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único desta Portaria,
que perceberão a importância mensal de R$R$325,16 (trezentos e
vinte e cinco reais e dezesseis centavos) proveniente de dotação
orçamentária deste Órgão/Entidade pelo prazo de 01 (HUM) ano a
partir da data de publicação. DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15
de julho de 2014.
Sílvio Gentil Campos Junior
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA 0771/2014 DE
15 DE JULHO DE 2014
Nº
NOME
01
02
03
04
APARECIDA LIMA ISIDIO
DAYANE TEODOSIO BRAZ
FRANCISCA THALIA OLIVEIRA DA SILVA
VIVIANE VIEIRA MACEDO
*** *** ***
PORTARIA NÚMERO: 0779/2014 - Emissão: 17/07/2014 O
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE
ARQUITETURA E ENGENHARIA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR, o SERVIDOR desta Autarquia a viajar
em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de
diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em
conformidade com os preceitos previstos no art.3º; §1º do art.4º;
art.5 e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.179 de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária do
DAE.
FORTALEZA
FORTALEZA
30005910 - JOAO ALBERTO TEIXEIRA
30005910 - JOAO ALBERTO TEIXEIRA
LIMOEIRO
DO NORTE
BATURITÉ
DESTINO
11/08/2014
04/08/2014
INÍCIO
15/08/2014
Fiscalização da obra para construção de manutenção das Quadras.
Fiscalização da obra para construção de manutenção das Quadras.
DESCRIÇÃO
*** *** ***
Silvio Gentil Campos Junior
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
DE EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
DE EDIFICAÇÕES
FINALIDADE
4.5
4.5
QTD
77,10
77,10
VALOR
UNIT.
0,00
0,0
0,0
346,95
R$693,90
Total:
346,95
TOTAL
0.00
0.00
ADICIONAL
% CIDADE
0,00
FIXO.
PALMÁCIA
PALMÁCIA
QUIXADÁ
RUSSAS
BATURITÉ
CASCAVEL
BATURITÉ
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
QUIXADÁ
FORTALEZA
FORTALEZA
BATURITÉ
ALTO SANTO
FORTALEZA
FORTALEZA
BATURITÉ
ARACATI
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
11/08/2014
08/08/2014
18/08/2014
06/08/2014
01/08/2014
25/08/2014
19/08/2014
01/08/2014
26/08/2014
25/08/2014
22/08/2014
21/08/2014
25/08/2014
21/08/2014
19/08/2014
18/08/2014
07/08/2014
15/08/2014
06/08/2014
29/08/2014
INÍCIO
12/08/2014
08/08/2014
22/08/2014
07/08/2014
01/08/2014
29/08/2014
22/08/2014
01/08/2014
29/08/2014
25/08/2014
22/08/2014
21/08/2014
26/08/2014
22/08/2014
20/08/2014
18/08/2014
07/08/2014
15/08/2014
06/08/2014
29/08/2014
FIM
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FINALIDADE
Fiscalização da obra pra construção da Escola de
Ensino Médio.
Fiscalização da obra pra construção do DETRAN.
Fiscalização da obra pra construção do DETRAN.
Fiscalização da obra para construção da Escola de
Ensino Médio.
Fiscalização da obra para reforma da Delegacia
Pública/Const. da UPA.
Fiscalização da obra pra construção da Escola
Profissionalizante.
Fiscalização da obra pra construção da Escola
Profissionalizante.
Fiscalização da obra pra construção da Escola de
Ensino Médio.
Fiscalização da obra pra construção do DETRAN.
Fiscalização da obra para construção do DETRAN.
Fiscalização da obra para construção do DETRAN.
Fiscalização da obra para construção da Escola de
Ensino Médio Rural.
Fiscalização da obra para construção da
Policlínica/Delegacia.
Fiscalização da obra para construção da Escola de
Ensino
Fiscalização da obra para construção da Escola de
Ensino Médio Rural.
Fiscalização da obra para construção de Instalação
Eletricas Laboratório da Escola Profissionalizante.
Fiscalização da obra para construção de Instalação
Eletricas Laboratório do DETRAN.
Fiscalização da obra para construção de Instalação
Eletricas Laboratório do DETRAN.
Fiscalização da obra para construção de Instalação
Eletricas Laboratório do DETRAN.
Fiscalização da obra para construção do DETRAN.
DESCRIÇÃO
1.5
0.5
4.5
1.5
0.5
4.5
3.5
0.5
3.5
0.5
0.5
0.5
1.5
1.5
1.5
0.5
0.5
0.5
0.5
0.5
QTD
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
VALOR
UNIT.
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,0
0,0
0,0
0,0
10,0
0,0
0,0
10,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0.00
0.00
0.00
0.00
3.24
0.00
0.00
3.24
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
ADICIONAL
% CIDADE
0,00
FIXO.
97,25
32,42
291,74
97,25
35,66
291,74
226,91
35,66
226,91
32,42
32,42
32,42
97,25
97,25
97,25
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
TOTAL
SÉRIE 3 ANO VI Nº136
FORTALEZA
MORADA NOVA
LIMOEIRO DO
NORTE
BATURITÉ
FORTALEZA
CAUCAIA
PACATUBA
FORTALEZA
POTIRETAMA
FORTALEZA
FORTALEZA
GENERAL
SAMPAIO
MARACANAÚ
FORTALEZA
01405217 - EDILSON ALVES DA
JUSTA
30002717 - FERNANDO
ALEXANDRINO AGUIAR
01405217 - EDILSON ALVES DA
JUSTA
3000261X - VICTOR HUGO
FERNANDES BONAN
01401513 - JOSE ROZEMBERG
COSTA LIMA
01401513 - JOSE ROZEMBERG
COSTA LIMA
01401513 - JOSE ROZEMBERG
COSTA LIMA
01401513 - JOSE ROZEMBERG
COSTA LIMA
01667610 - JADER ARRAIS DE
SOUZA
01667610 - JADER ARRAIS DE
SOUZA
01667610 - JADER ARRAIS DE
SOUZA
01667610 - JADER ARRAIS DE
SOUZA
01699415 - ANTONIO IRISVALDO
DE FIGUEIREDO
01406914 - FERNANDO RUITER
DE LUCENA CASTRO
01406914 - FERNANDO RUITER
DE LUCENA CASTRO
01402412 - PEDRO TEIXEIRA
CIDADE
01402412 - PEDRO TEIXEIRA
CIDADE
01402412 - PEDRO TEIXEIRA
CIDADE
01402412 - PEDRO TEIXEIRA
CIDADE
01402412 - PEDRO TEIXEIRA
CIDADE
DESTINO
FORTALEZA
ORIGEM
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
FUNCIONÁRIO
PORTARIA NÚMERO: 0780/2014 - Emissão: 17/07/2014 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR,
os SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previstos no
art.3º; §1º do art.4º; art.5 e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.179 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária do DAE.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
FIM
08/08/2014
DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 17 de julho de 2014.
ORIGEM
FUNCIONÁRIO
52
FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2014
LIMOEIRO DO
NORTE
PACAJUS
CASCAVEL
PACAJUS
BATURITÉ
CARIDADE
MIRAÍMA
MARANGUAPE
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
CARIDADE
PACATUBA
CARIDADE
PACATUBA
MARANGUAPE
CANINDÉ
MARANGUAPE
MARANGUAPE
LIMOEIRO DO
NORTE
RUSSAS
MARANGUAPE
CAUCAIA
LIMOEIRO DO
NORTE
CAUCAIA
MARANGUAPE
LIMOEIRO DO
NORTE
ARACATI
RUSSAS
LIMOEIRO DO
NORTE
OCARA
QUIXERAMOBIM
OCARA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
07/08/2014
07/08/2014
06/08/2014
04/08/2014
29/08/2014
27/08/2014
25/08/2014
21/08/2014
19/08/2014
18/08/2014
15/08/2014
12/08/2014
11/08/2014
08/08/2014
06/08/2014
04/08/2014
01/08/2014
29/08/2014
26/08/2014
25/08/2014
22/08/2014
15/08/2014
14/08/2014
12/08/2014
08/08/2014
01/08/2014
07/08/2014
05/08/2014
29/08/2014
26/08/2014
25/08/2014
15/08/2014
14/08/2014
FIM
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FINALIDADE
Fiscalização da obra para reforma da Escola de Ensino
Médio Rural.
Fiscalização da obra para reforma da Escola de Ensino
Médio Rural.
Fiscalização da obra para reforma da Escola de Ensino
Médio Rural.
Fiscalização da obra para reforma do DETRAN.
Fiscalização da obra para reforma do DETRAN.
Fiscalização da obra para reforma do DETRAN.
Fiscalização da obra para reforma do DETRAN e Posto
da SEFAZ.
Fiscalização da obra para reforma do DETRAN e Posto
da SEFAZ.
Fiscalização da obra para reforma do DETRAN.
Fiscalização da obra para reforma do DETRAN
Fiscalização da obra para reforma do DETRAN
Fiscalização da obra para reforma do DETRAN
Fiscalização da obra para reforma do DETRAN
Fiscalização da obra para reforma do DETRAN
Fiscalização da obra para reforma do Posto a SEFAZ.
Fiscalização da obra pra construção da Escola de
Ensino Médio.
Fiscalização da obra pra construção da Escola de
Ensino Médio.
Fiscalização da obra pra construção da Escola
Profissionalizante.
Fiscalização da obra pra construção da Escola
Profissionalizante.
Fiscalização da obra pra construção da Escola de
Ensino Médio.
Fiscalização da obra pra construção da Escola de
Ensino Médio.
Fiscalização da obra pra construção da Escola
Profissionalizante.
Fiscalização da obra pra construção da Escolas de
Ensino Médio/Canindé.
Fiscalização da obra pra construção da Escola
Profissionalizante.
Fiscalização da obra pra construção da Escola
Profissionalizante.
Fiscalização da obra pra construção da Escola de
Ensino Médio.
Fiscalização da obra para reforma do Posto a SEFAZ.
Fiscalização da obra pra construção da Escola de
Ensino Médio.
Fiscalização da obra pra construção da Escola de
Ensino Médio.
Fiscalização da obra pra construção da Escola de
Ensino Médio.
Fiscalização da obra pra construção do DETRAN.
Fiscalização da obra pra construção do DETRAN.
DESCRIÇÃO
0.5
1.5
0.5
1.5
1.5
0.5
1.5
0.5
0.5
2.5
0.5
0.5
1.5
1.5
0.5
0.5
2.5
0.5
0.5
4.5
0.5
1.5
1.5
0.5
0.5
1.5
1.5
2.5
0.5
0.5
0.5
1.5
QTD
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
VALOR
UNIT.
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
ADICIONAL
% CIDADE
0,00
FIXO.
32,42
97,25
32,42
97,25
97,25
32,42
97,25
32,42
32,42
162,08
32,42
32,42
97,25
97,25
32,42
32,42
162,08
32,42
32,42
291,74
32,42
97,25
97,25
32,42
32,42
97,25
97,25
162,08
32,42
32,42
32,42
97,25
TOTAL
FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2014
05/08/2014
04/08/2014
28/08/2014
26/08/2014
25/08/2014
20/08/2014
19/08/2014
18/08/2014
13/08/2014
12/08/2014
11/08/2014
07/08/2014
05/08/2014
04/08/2014
01/08/2014
27/08/2014
26/08/2014
25/08/2014
18/08/2014
15/08/2014
13/08/2014
11/08/2014
08/08/2014
01/08/2014
06/08/2014
04/08/2014
27/08/2014
26/08/2014
25/08/2014
15/08/2014
13/08/2014
INÍCIO
SÉRIE 3 ANO VI Nº136
FORTALEZA
PACATUBA
ITATIRA
FORTALEZA
FORTALEZA
01402412 - PEDRO TEIXEIRA
CIDADE
01402412 - PEDRO TEIXEIRA
CIDADE
01402412 - PEDRO TEIXEIRA
CIDADE
01402412 - PEDRO TEIXEIRA
CIDADE
01402412 - PEDRO TEIXEIRA
CIDADE
01634518 - PAULO SERGIO
CAVALCANTE ASFOR
01634518 - PAULO SERGIO
CAVALCANTE ASFOR
01634518 - PAULO SERGIO
CAVALCANTE ASFOR
01634518 - PAULO SERGIO
CAVALCANTE ASFOR
01634518 - PAULO SERGIO
CAVALCANTE ASFOR
01634518 - PAULO SERGIO
CAVALCANTE ASFOR
01634518 - PAULO SERGIO
CAVALCANTE ASFOR
01634518 - PAULO SERGIO
CAVALCANTE ASFOR
01634518 - PAULO SERGIO
CAVALCANTE ASFOR
01634518 - PAULO SERGIO
CAVALCANTE ASFOR
01634518 - PAULO SERGIO
CAVALCANTE ASFOR
01678515 - PAULO ROBERTO
FERREIRA DA SILVA
01678515 - PAULO ROBERTO
FERREIRA DA SILVA
01678515 - PAULO ROBERTO
FERREIRA DA SILVA
01678515 - PAULO ROBERTO
FERREIRA DA SILVA
01678515 - PAULO ROBERTO
FERREIRA DA SILVA
01678515 - PAULO ROBERTO
FERREIRA DA SILVA
01678515 - PAULO ROBERTO
FERREIRA DA SILVA
01678515 - PAULO ROBERTO
FERREIRA DA SILVA
01678515 - PAULO ROBERTO
FERREIRA DA SILVA
01678515 - PAULO ROBERTO
FERREIRA DA SILVA
01678515 - PAULO ROBERTO
FERREIRA DA SILVA
01678515 - PAULO ROBERTO
FERREIRA DA SILVA
01678515 - PAULO ROBERTO
FERREIRA DA SILVA
01699415 - ANTONIO IRISVALDO
DE FIGUEIREDO
01699415 - ANTONIO IRISVALDO
DE FIGUEIREDO
01699415 - ANTONIO IRISVALDO
DE FIGUEIREDO
DESTINO
ORIGEM
FUNCIONÁRIO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
53
RUSSAS
MORADA NOVA
ARACATI
ALTO SANTO
BATURITÉ
ARACATI
ARACATI
LIMOEIRO DO
NORTE
RUSSAS
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
ITAPAJÉ
CANINDÉ
FORTALEZA
ALTO SANTO
CARIDADE
FORTALEZA
FORTALEZA
CARIDADE
FORTALEZA
20/08/2014
19/08/2014
18/08/2014
15/08/2014
13/08/2014
11/08/2014
08/08/2014
06/08/2014
04/08/2014
01/08/2014
27/08/2014
28/08/2014
25/08/2014
21/08/2014
19/08/2014
18/08/2014
14/08/2014
12/08/2014
07/08/2014
05/08/2014
04/08/2014
18/08/2014
20/08/2014
19/08/2014
18/08/2014
15/08/2014
14/08/2014
12/08/2014
08/08/2014
07/08/2014
05/08/2014
01/08/2014
27/08/2014
29/08/2014
26/08/2014
22/08/2014
20/08/2014
18/08/2014
15/08/2014
13/08/2014
08/08/2014
06/08/2014
04/08/2014
01/08/2014
27/08/2014
25/08/2014
29/08/2014
22/08/2014
20/08/2014
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FINALIDADE
Fiscalização da obra para construção do DETRAN.
Fiscalização da obra para construção do DETRAN.
Fiscalização da obra para construção do DETRAN.
Fiscalização da obra para construção do DETRAN.
Fiscalização da obra para construção da Escola de
Ensino Médio.
Fiscalização da obra para construção do DETRAN.
Fiscalização da obra para construção do DETRAN.
Fiscalização da obra para construção do DETRAN.
Fiscalização da obra para reforma da Escola de Ensino
Médio Rural.
Fiscalização da obra para reforma da Escola de Ensino
Médio Rural.
Fiscalização da obra para reforma da
DelegaciaPública/Const. da UPAl.
Fiscalização da obra para construção da Escola de
Ensino Médio.
Fiscalização da obra para construção da Escola de
Ensino Médio Rural.
Fiscalização da obra para construção da Delegacia
Pública/Const. da UPA.
Fiscalização da obra para construção da Escola de
Ensino Médio Rural.
Fiscalização da obra para construção da Escola de
Ensino Médio Rural.
Fiscalização da obra para construção da Escola de
Ensino Médio Rural.
Fiscalização da obra para construção da Delegacia
Pública/Const.da UPA.
Fiscalização da obra para construção da Escola de
Ensino Médio.
Fiscalização da obra para construção da Escola de
Ensino Médio.
Fiscalização da obra para construção da Escola de
Ensino Médio.
Fiscalização da obra para construção da Escola de
Ensino Médio.
Fiscalização da obra para construção da Escola de
Ensino Médio.
Fiscalização da obra para construção da Escola de
Ensino Médio.
Fiscalização da obra para construção da Escola de
Ensino Médio.
Fiscalização da obra para construção da Escola de
Ensino Médio.
Fiscalização da obra para construção da Escola de
Ensino Médio.
Fiscalização da obra para construção da Escola de
Ensino Médio.
Fiscalização da obra para construção da Escola de
Ensino Médio.
Fiscalização da obra para construção da Escola de
Ensino Médio.
Fiscalização da obra para construção da Escola de
Ensino Médio.
Fiscalização da obra para construção do DETRAN.
DESCRIÇÃO
0.5
0.5
0.5
0.5
1.5
1.5
0.5
1.5
1.5
0.5
0.5
1.5
1.5
1.5
1.5
0.5
1.5
1.5
1.5
1.5
0.5
0.5
1.5
0.5
1.5
1.5
1.5
0.5
1.5
1.5
0.5
0.5
QTD
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
VALOR
UNIT.
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
10,0
0,0
10,0
10,0
0,0
0,0
0,0
10,0
0,0
0,0
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
9.72
0.00
9.72
9.72
0.00
0.00
0.00
9.72
0.00
0.00
ADICIONAL
% CIDADE
0,00
FIXO.
32,42
32,42
32,42
32,42
97,25
97,25
32,42
97,25
97,25
32,42
32,42
97,25
97,25
97,25
97,25
32,42
97,25
97,25
97,25
97,25
32,42
32,42
106,97
32,42
106,97
106,97
97,25
32,42
97,25
106,97
32,42
32,42
TOTAL
SÉRIE 3 ANO VI Nº136
FORTALEZA
CANINDÉ
FORTALEZA
CANINDÉ
FORTALEZA
CARIDADE
CANINDÉ
FORTALEZA
ITAPAJÉ
CANINDÉ
FORTALEZA
FORTALEZA
CANINDÉ
FORTALEZA
01/08/2014
26/08/2014
25/08/2014
28/08/2014
21/08/2014
19/08/2014
15/08/2014
13/08/2014
11/08/2014
08/08/2014
FIM
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
FORTALEZA
QUIXADÁ
ITAPAJÉ
OCARA
FORTALEZA
FORTALEZA
QUIXADÁ
FORTALEZA
FORTALEZA
QUIXADÁ
FORTALEZA
18/08/2014
OCARA
QUIXERAMOBIM
FORTALEZA
FORTALEZA
14/08/2014
QUIXERAMOBIM
FORTALEZA
11/08/2014
12/08/2014
OCARA
QUIXADÁ
FORTALEZA
08/08/2014
INÍCIO
FORTALEZA
HORIZONTE
FORTALEZA
01699415 - ANTONIO IRISVALDO
DE FIGUEIREDO
01699415 - ANTONIO IRISVALDO
DE FIGUEIREDO
01699415 - ANTONIO IRISVALDO
DE FIGUEIREDO
01699415 - ANTONIO IRISVALDO
DE FIGUEIREDO
01699415 - ANTONIO IRISVALDO
DE FIGUEIREDO
01699415 - ANTONIO IRISVALDO
DE FIGUEIREDO
01699415 - ANTONIO IRISVALDO
DE FIGUEIREDO
01699415 - ANTONIO IRISVALDO
DE FIGUEIREDO
01699415 - ANTONIO IRISVALDO
DE FIGUEIREDO
01699415 - ANTONIO IRISVALDO
DE FIGUEIREDO
01676512 - LUIS CARLOS
BASTOS PINHEIRO
01676512 - LUIS CARLOS
BASTOS PINHEIRO
01676512 - LUIS CARLOS
BASTOS PINHEIRO
01676512 - LUIS CARLOS
BASTOS PINHEIRO
01676512 - LUIS CARLOS
BASTOS PINHEIRO
01676512 - LUIS CARLOS
BASTOS PINHEIRO
01676512 - LUIS CARLOS
BASTOS PINHEIRO
01676512 - LUIS CARLOS
BASTOS PINHEIRO
01676512 - LUIS CARLOS
BASTOS PINHEIRO
01676512 - LUIS CARLOS
BASTOS PINHEIRO
01676512 - LUIS CARLOS
BASTOS PINHEIRO
01676512 - LUIS CARLOS
BASTOS PINHEIRO
01667610 - JADER ARRAIS DE
SOUZA
01667610 - JADER ARRAIS DE
SOUZA
01667610 - JADER ARRAIS DE
SOUZA
01667610 - JADER ARRAIS DE
SOUZA
01667610 - JADER ARRAIS DE
SOUZA
01667610 - JADER ARRAIS DE
SOUZA
01667610 - JADER ARRAIS DE
SOUZA
01667610 - JADER ARRAIS DE
SOUZA
01667610 - JADER ARRAIS DE
SOUZA
01667610 - JADER ARRAIS DE
SOUZA
DESTINO
ORIGEM
FUNCIONÁRIO
54
FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2014
FORTALEZA
ARACOIABA
CAUCAIA
FORTALEZA
FORTALEZA
IRACEMA
FORTALEZA
CASCAVEL
CANINDÉ
FORTALEZA
FORTALEZA
MARANGUAPE
FORTALEZA
LIMOEIRO DO
NORTE
MORADA NOVA
CAUCAIA
FORTALEZA
ARACOIABA
FORTALEZA
FORTALEZA
CAUCAIA
CAPISTRANO
FORTALEZA
FORTALEZA
CANINDÉ
FORTALEZA
BATURITÉ
IRACEMA
FORTALEZA
RUSSAS
QUIXADÁ
FORTALEZA
FORTALEZA
CARIDADE
FORTALEZA
26/08/2014
27/08/2014
25/08/2014
22/08/2014
20/08/2014
18/08/2014
15/08/2014
13/08/2014
11/08/2014
08/08/2014
06/08/2014
04/08/2014
01/08/2014
29/08/2014
27/08/2014
22/08/2014
20/08/2014
25/08/2014
15/08/2014
13/08/2014
11/08/2014
08/08/2014
06/08/2014
04/08/2014
01/08/2014
29/08/2014
15/08/2014
13/08/2014
11/08/2014
08/08/2014
07/08/2014
05/08/2014
01/08/2014
FIM
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FINALIDADE
Fiscalização da obra para construção da Escola de
Ensino Médio/Delegacia.
Fiscalização da obra para construção da Escola de
Ensino Médio/UPA.
Fiscalização da obra para construção do DETRAN.
Fiscalização da obra para construção do DETRAN.
Fiscalização da obra para construção do DETRAN.
Fiscalização da obra para construção do DETRAN.
Fiscalização da obra para construção da Escola de
Ensino Médio.
Fiscalização da obra para construção da Escola de
Ensino Médio.
Fiscalização da obra para construção da Escola de
Ensino Médio.
Fiscalização da obra para construção da Escola de
Ensino Médio.
Fiscalização da obra para construção da Escola de
Ensino Médio.
Fiscalização da obra para construção da Escola de
Ensino Médio.
Fiscalização da obra para construção da Escola de
Ensino Médio.
Fiscalização da obra para construção da Escola
Profissionalizante.
Fiscalização da obra para construção da Escola
Profissionalizante.
Fiscalização da obra para construção da Escola
Profissionalizante.
Fiscalização da obra para construção da Escola
Profissionalizante.
Fiscalização da obra para construção da Escola
Profissionalizante.
Fiscalização da obra para construção da Escola
Profissionalizante.
Fiscalização da obra para construção da Escola
Profissionalizante.
Fiscalização da obra para construção do DETRAN.
Fiscalização da obra para construção de Instalação
Eletricas Laboratório da Escola Profissionalizante.
Fiscalização da obra para construção de Instalação
Eletricas Laboratório da Escola de Ensino Médio.
Fiscalização da obra para construção de Instalação
Eletricas Laboratório da Escola de Ensino Médio.
Fiscalização da obra para construção de Instalação
Eletricas Laboratório da Escola de Ensino Médio.
Fiscalização da obra para construção de Instalação
Eletricas Laboratório da Escola Profissionalizante.
Fiscalização da obra para construção de Instalação
Eletricas Laboratório da Escola de Ensino Médio.
Fiscalização da obra para construção de Instalação
Eletricas Laboratório da Escola de Ensino Médio.
Fiscalização da obra para construção de Instalação
Eletricas Laboratório.
Fiscalização da obra para construção da Escola
Profissionalizante.
Fiscalização da obra para construção da Escola
Profissionalizante.
Fiscalização da obra para construção do DETRAN.
DESCRIÇÃO
1.5
0.5
1.5
1.5
0.5
1.5
1.5
0.5
1.5
1.5
0.5
0.5
1.5
1.5
1.5
1.5
0.5
1.5
1.5
0.5
1.5
1.5
0.5
0.5
2.5
1.5
1.5
0.5
0.5
1.5
1.5
0.5
QTD
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
VALOR
UNIT.
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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0,00
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0,00
0,00
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0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
10,0
0,0
0,0
0,0
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0,0
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0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
3.07
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
ADICIONAL
% CIDADE
0,00
FIXO.
92,00
30,67
92,00
92,00
30,67
92,00
92,00
30,67
92,00
92,00
30,67
30,67
92,00
92,00
92,00
92,00
33,73
92,00
92,00
30,67
92,00
92,00
30,67
30,67
162,08
97,25
97,25
32,42
32,42
97,25
97,25
32,42
TOTAL
FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2014
25/08/2014
21/08/2014
19/08/2014
18/08/2014
14/08/2014
12/08/2014
11/08/2014
07/08/2014
05/08/2014
04/08/2014
01/08/2014
28/08/2014
26/08/2014
21/08/2014
19/08/2014
25/08/2014
14/08/2014
12/08/2014
11/08/2014
07/08/2014
05/08/2014
04/08/2014
01/08/2014
27/08/2014
14/08/2014
12/08/2014
11/08/2014
08/08/2014
06/08/2014
04/08/2014
01/08/2014
INÍCIO
SÉRIE 3 ANO VI Nº136
FORTALEZA
ALTO SANTO
FORTALEZA
BATURITÉ
FORTALEZA
CANINDÉ
MARANGUAPE
FORTALEZA
CASCAVEL
CAUCAIA
FORTALEZA
FORTALEZA
ALTO SANTO
FORTALEZA
FORTALEZA
CANINDÉ
ALTO SANTO
FORTALEZA
MARANGUAPE
FORTALEZA
FORTALEZA
ARACOIABA
CASCAVEL
FORTALEZA
ALTO SANTO
FORTALEZA
FORTALEZA
HORIZONTE
FORTALEZA
01401513 - JOSE ROZEMBERG
COSTA LIMA
01401513 - JOSE ROZEMBERG
COSTA LIMA
01401513 - JOSE ROZEMBERG
COSTA LIMA
01401513 - JOSE ROZEMBERG
COSTA LIMA
01401513 - JOSE ROZEMBERG
COSTA LIMA
01401513 - JOSE ROZEMBERG
COSTA LIMA
01401513 - JOSE ROZEMBERG
COSTA LIMA
01401513 - JOSE ROZEMBERG
COSTA LIMA
01644912 - GEORGE ANTONIO
MORAIS
01644912 - GEORGE ANTONIO
MORAIS
01644912 - GEORGE ANTONIO
MORAIS
01644912 - GEORGE ANTONIO
MORAIS
01644912 - GEORGE ANTONIO
MORAIS
01644912 - GEORGE ANTONIO
MORAIS
01644912 - GEORGE ANTONIO
MORAIS
01644912 - GEORGE ANTONIO
MORAIS
01644912 - GEORGE ANTONIO
MORAIS
01644912 - GEORGE ANTONIO
MORAIS
01644912 - GEORGE ANTONIO
MORAIS
01644912 - GEORGE ANTONIO
MORAIS
01404210 - FRANCISCO FELIX
FILHO
01404210 - FRANCISCO FELIX
FILHO
01404210 - FRANCISCO FELIX
FILHO
01404210 - FRANCISCO FELIX
FILHO
01404210 - FRANCISCO FELIX
FILHO
01404210 - FRANCISCO FELIX
FILHO
01404210 - FRANCISCO FELIX
FILHO
01404210 - FRANCISCO FELIX
FILHO
01404210 - FRANCISCO FELIX
FILHO
01404210 - FRANCISCO FELIX
FILHO
01404210 - FRANCISCO FELIX
FILHO
01404210 - FRANCISCO FELIX
FILHO
DESTINO
ORIGEM
FUNCIONÁRIO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
55
01667718 - FLEURY NAPOLEAO
PARENTE E SILVA
01667718 - FLEURY NAPOLEAO
PARENTE E SILVA
01667718 - FLEURY NAPOLEAO
PARENTE E SILVA
01667718 - FLEURY NAPOLEAO
PARENTE E SILVA
01667718 - FLEURY NAPOLEAO
PARENTE E SILVA
01667718 - FLEURY NAPOLEAO
PARENTE E SILVA
01404814 - JOAQUIM MANOEL
FERNANDES MONTEIRO
01404814 - JOAQUIM MANOEL
FERNANDES MONTEIRO
30004116 - ROBERTO BRINGEL
DE OLIVEIRA CORREIA
30004116 - ROBERTO BRINGEL
DE OLIVEIRA CORREIA
30004116 - ROBERTO BRINGEL
DE OLIVEIRA CORREIA
30004116 - ROBERTO BRINGEL
DE OLIVEIRA CORREIA
30004116 - ROBERTO BRINGEL
DE OLIVEIRA CORREIA
30004116 - ROBERTO BRINGEL
DE OLIVEIRA CORREIA
30004116 - ROBERTO BRINGEL
DE OLIVEIRA CORREIA
30004116 - ROBERTO BRINGEL
DE OLIVEIRA CORREIA
30004116 - ROBERTO BRINGEL
DE OLIVEIRA CORREIA
30004116 - ROBERTO BRINGEL
DE OLIVEIRA CORREIA
30004116 - ROBERTO BRINGEL
DE OLIVEIRA CORREIA
30004116 - ROBERTO BRINGEL
DE OLIVEIRA CORREIA
30004116 - ROBERTO BRINGEL
DE OLIVEIRA CORREIA
01676717 - FRANCISCO JOSE
DE BARROS FLEXA
01676717 - FRANCISCO JOSE
DE BARROS FLEXA
01676717 - FRANCISCO JOSE
DE BARROS FLEXA
ARACATI
QUIXERÉ
LIMOEIRO DO
NORTE
ARACATI
QUIXERÉ
LIMOEIRO DO
NORTE
ARACATI
LIMOEIRO DO
NORTE
QUIXERÉ
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
QUIXERÉ
ARACATI
QUIXADÁ
BATURITÉ
BATURITÉ
BATURITÉ
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
15/08/2014
08/08/2014
01/08/2014
28/08/2014
27/08/2014
25/08/2014
21/08/2014
19/08/2014
18/08/2014
14/08/2014
12/08/2014
11/08/2014
07/08/2014
05/08/2014
04/08/2014
01/08/2014
25/08/2014
18/08/2014
25/08/2014
15/08/2014
08/08/2014
01/08/2014
29/08/2014
27/08/2014
26/08/2014
22/08/2014
20/08/2014
18/08/2014
15/08/2014
13/08/2014
11/08/2014
08/08/2014
06/08/2014
04/08/2014
01/08/2014
29/08/2014
22/08/2014
26/08/2014
29/08/2014
22/08/2014
20/08/2014
18/08/2014
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FINALIDADE
Fiscalização da obra para construção do DETRAN.
Fiscalização da obra para construção do DETRAN.
Fiscalização da obra para construção da Escola de
Ensino Médio/Delegacia.
Fiscalização da obra para construção da Escola de
Ensino Médio.
Fiscalização da obra para construção do Centro
Hiastórico.
Fiscalização da obra para construção dos Banheiros,
Vestiário, Galpões e Caixa D’Agua.
Fiscalização da obra para construção das Quadra
Coberta com Vestiário Gov. Gonzaga Moto e Quadra
Coberta con Vestiário Abrão Baqui.
Fiscalização da obra para construção do Centro
Histórico
Fiscalização da obra para construção da Quadra
Coberta com Vestiário Gov. Gonzaga Mota e Quadra
Coberta com Vestiário Abraão Baqui.
Fiscalização da obra para construção da Escola
Profissionalizante.
Fiscalização da obra para construção do Centro
Histórico.
Fiscalização da obra para construção da Escola de
Ensino Médio.
Fiscalização da obra para construção da Quadra
Coberta com Vestiário Gov.Gonzaga Mota.
Fiscalização da obra para construção da Quadra
Coberta com Vestiário Gov.Gonzaga Mota.
Fiscalização da obra para construção da Quadra
Coberta com Vestiário Galpõs.
Fiscalização da obra para construção do Delegacia de
Públicia/Aracoiaba/Guaramiranga.
Fiscalização da obra para construção do Delegacia de
Públicia/Aracoiaba/Guaramiranga.
Fiscalização da obra para construção do Centro
Histórico.
Fiscalização da obra para construção do Centro
Histórico.
Fiscalização da obra para construção da Escola de
Ensino Médio Rural.
Fiscalização da obra para construção da Quadra de
Esporte.
Fiscalização da obra para construção do Centro
Histórico.
Fiscalização da obra para construção da Escola de
Ensino Médio Rural.
Fiscalização da obra para construção da Quadra
Esporte.
Fiscalização da obra para construção do Centro
Histórico.
Fiscalização da obra para construção da Quadra de
Esporte.
Fiscalização da obra para construção daEscola de
Ensino Médio Rural.
Fiscalização da obra para construção da Escola de
Ensino Médio Rural.
Fiscalização da obra para construção do Centro
Histórico.
Fiscalização da obra para construção da Escola de
Ensino Médio.
Fiscalização da obra para construção do DETRAN.
DESCRIÇÃO
0.5
0.5
0.5
1.5
0.5
1.5
1.5
1.5
0.5
1.5
1.5
0.5
1.5
1.5
0.5
0.5
4.5
4.5
1.5
2.5
1.5
1.5
0.5
1.5
1.5
0.5
1.5
1.5
0.5
0.5
1.5
QTD
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
61,33
VALOR
UNIT.
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,0
0,0
0,0
10,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
10,0
10,0
0,0
0,0
0,0
10,0
0,0
10,0
0,0
0,0
10,0
0,0
0.00
0.00
0.00
9.72
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
16.21
9.72
0.00
0.00
0.00
9.72
0.00
9.72
0.00
0.00
3.24
0.00
ADICIONAL
% CIDADE
0,00
FIXO.
32,42
32,42
32,42
106,97
32,42
97,25
97,25
97,25
32,42
97,25
97,25
32,42
97,25
97,25
32,42
32,42
291,74
291,74
97,25
178,28
106,97
97,25
32,42
97,25
106,97
32,42
106,97
97,25
32,42
35,66
92,00
TOTAL
SÉRIE 3 ANO VI Nº136
FORTALEZA
BATURITÉ
ARACATI
FORTALEZA
FORTALEZA
BATURITÉ
FORTALEZA
27/08/2014
QUIXADÁ
ITAPIPOCA
FORTALEZA
QUIXADÁ
FORTALEZA
19/08/2014
15/08/2014
13/08/2014
11/08/2014
08/08/2014
06/08/2014
04/08/2014
01/08/2014
29/08/2014
FIM
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
FORTALEZA
21/08/2014
CANINDÉ
FORTALEZA
18/08/2014
ARACATI
FORTALEZA
14/08/2014
QUIXERAMOBIM
12/08/2014
11/08/2014
07/08/2014
05/08/2014
04/08/2014
01/08/2014
28/08/2014
INÍCIO
FORTALEZA
QUIXADÁ
QUIXADÁ
FORTALEZA
FORTALEZA
ITAPIPOCA
FORTALEZA
ARACATI
ARACATI
FORTALEZA
FORTALEZA
QUIXADÁ
FORTALEZA
01667718 - FLEURY NAPOLEAO
PARENTE E SILVA
01667718 - FLEURY NAPOLEAO
PARENTE E SILVA
CARIDADE
FORTALEZA
01404210 - FRANCISCO FELIX
FILHO
01667718 - FLEURY NAPOLEAO
PARENTE E SILVA
01667718 - FLEURY NAPOLEAO
PARENTE E SILVA
01667718 - FLEURY NAPOLEAO
PARENTE E SILVA
01667718 - FLEURY NAPOLEAO
PARENTE E SILVA
DESTINO
ORIGEM
FUNCIONÁRIO
56
FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2014
CAUCAIA
CAUCAIA
CAUCAIA
SÃO GONÇALO DO
AMARANTE
SÃO GONÇALO DO
AMARANTE
MARACANAÚ
MARACANAÚ
MARACANAÚ
MARACANAÚ
MARACANAÚ
MARACANAÚ
MARACANAÚ
MARACANAÚ
MARACANAÚ
MARACANAÚ
MARACANAÚ
MARACANAÚ
MARACANAÚ
MARACANAÚ
MARACANAÚ
PACAJUS
ITAPIÚNA
GENERAL SAMPAIO
IRACEMA
CARIDADE
CARIDADE
ITAPIÚNA
GENERAL SAMPAIO
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
BATURITÉ
CAUCAIA
FORTALEZA
BATURITÉ
FORTALEZA
FORTALEZA
BATURITÉ
FORTALEZA
01676717 - FRANCISCO JOSE
DE BARROS FLEXA
01676717 - FRANCISCO JOSE
DE BARROS FLEXA
01676717 - FRANCISCO JOSE
DE BARROS FLEXA
3000261X - VICTOR HUGO
FERNANDES BONAN
3000261X - VICTOR HUGO
FERNANDES BONAN
3000261X - VICTOR HUGO
FERNANDES BONAN
3000261X - VICTOR HUGO
FERNANDES BONAN
3000261X - VICTOR HUGO
FERNANDES BONAN
3000261X - VICTOR HUGO
FERNANDES BONAN
30002717 - FERNANDO
ALEXANDRINO AGUIAR
30002717 - FERNANDO
ALEXANDRINO AGUIAR
30002717 - FERNANDO
ALEXANDRINO AGUIAR
30002717 - FERNANDO
ALEXANDRINO AGUIAR
30002717 - FERNANDO
ALEXANDRINO AGUIAR
30002717 - FERNANDO
ALEXANDRINO AGUIAR
30002717 - FERNANDO
ALEXANDRINO AGUIAR
30002717 - FERNANDO
ALEXANDRINO AGUIAR
30002717 - FERNANDO
ALEXANDRINO AGUIAR
30002717 - FERNANDO
ALEXANDRINO AGUIAR
30002717 - FERNANDO
ALEXANDRINO AGUIAR
30002717 - FERNANDO
ALEXANDRINO AGUIAR
30002717 - FERNANDO
ALEXANDRINO AGUIAR
30002717 - FERNANDO
ALEXANDRINO AGUIAR
30002717 - FERNANDO
ALEXANDRINO AGUIAR
30002318 - PEDRO FELIPE DE
OLIVEIRA MONTEIRO
01405217 - EDILSON ALVES DA
JUSTA
01405217 - EDILSON ALVES DA
JUSTA
01405217 - EDILSON ALVES DA
JUSTA
01405217 - EDILSON ALVES DA
JUSTA
01405217 - EDILSON ALVES DA
JUSTA
01405217 - EDILSON ALVES DA
JUSTA
01405217 - EDILSON ALVES DA
JUSTA
DESTINO
ORIGEM
FUNCIONÁRIO
19/08/2014
19/08/2014
01/08/2014
14/08/2014
12/08/2014
08/08/2014
07/08/2014
05/08/2014
01/08/2014
19/08/2014
12/08/2014
05/08/2014
01/08/2014
29/08/2014
28/08/2014
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FINALIDADE
Fiscalização da obra para construção da Escola de
Ensino Médio Rural.
Fiscalização da obra para construção da Escola de
Ensino Médio Rural.
Fiscalização da obra para construção da Escola de
Ensino Médio Rural.
Fiscalização da obra para construção da Escola de
Ensino Médio Rural.
Fiscalização da obra para construção da Escola de
Ensino Médio Rural.
Fiscalização da obra para construção da Escola de
Ensino Médio Rural.
Fiscalização da obra para construção da
Policlínica/Delegacia.
Fiscalização da obra para construção da
Policlínica/Delegacia.
Fiscalização da obra para construção da
Policlínica/Delegacia.
Fiscalização da obra para construção da
Policlínica/Delegacia.
Fiscalização da obra para construção da
Policlínica/Delegacia.
Fiscalização da obra para construção da
Policlínica/Delegacia.
Fiscalização da obra para construção da
Policlínica/Delegacia.
Fiscalização da obra para construção da
Policlínica/Delegacia.
Fiscalização da obra para construção da
Policlínica/Delegacia.
Fiscalização da obra para construção da
Policlínica/Delegacia.
Fiscalização da obra para construção da
Policlínica/Delegacia.
Fiscalização da obra para construção da
Policlínica/Delegacia.
Fiscalização da obra para construção da
Policlínica/Delegacia.
Fiscalização da obra para construção da
Policlínica/Delegacia.
Fiscalização da obra para construção da
Policlínica/Delegacia.
Fiscalização da obra para construção da Escola de
Ensino Médio Rural.
Fiscalização da obra para construção da Escola de
Ensino Médio Rural.
Fiscalização da obra para construção da Escola de
Ensino Médio Rural.
Fiscalização da obra para construção da Escola de
Ensino Médio Rural.
Fiscalização da obra para construção da Escola
Profissionalizante.
Fiscalização da obra para construção da Escola
Profissionalizante.
Fiscalização da obra para construção da Escola de
Ensino Médio Rural.
Fiscalização da obra para construção da Escola de
Ensino Médio Rural.
Fiscalização da obra para construção do DETRAN.
Fiscalização da obra para construção do DETRAN.
Fiscalização da obra para construção do DETRAN.
DESCRIÇÃO
0.5
0.5
0.5
0.5
0.5
0.5
0.5
0.5
0.5
0.5
0.5
0.5
0.5
0.5
0.5
0.5
0.5
0.5
0.5
0.5
0.5
0.5
0.5
0.5
0.5
0.5
0.5
0.5
0.5
0.5
0.5
0.5
QTD
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
VALOR
UNIT.
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
ADICIONAL
% CIDADE
0,00
FIXO.
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
TOTAL
FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2014
01/08/2014
14/08/2014
12/08/2014
08/08/2014
07/08/2014
05/08/2014
01/08/2014
19/08/2014
12/08/2014
05/08/2014
01/08/2014
29/08/2014
28/08/2014
27/08/2014
22/08/2014
21/08/2014
20/08/2014
15/08/2014
14/08/2014
13/08/2014
08/08/2014
07/08/2014
28/08/2014
29/07/2014
19/08/2014
14/08/2014
12/08/2014
05/08/2014
07/08/2014
29/08/2014
22/08/2014
FIM
SÉRIE 3 ANO VI Nº136
27/08/2014
22/08/2014
21/08/2014
20/08/2014
15/08/2014
14/08/2014
13/08/2014
08/08/2014
07/08/2014
28/08/2014
29/07/2014
19/08/2014
14/08/2014
12/08/2014
05/08/2014
07/08/2014
29/08/2014
22/08/2014
INÍCIO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
57
FORTIM
IRACEMA
BATURITÉ
LIMOEIRO DO
NORTE
ARACATI
CARIDADE
CARIDADE
ARACOIABA
QUIXADÁ
CANINDÉ
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
ARACOIABA
MIRAÍMA
ARACOIABA
CARIDADE
ARACOIABA
CARIDADE
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
28/08/2014
26/08/2014
21/08/2014
19/08/2014
14/08/2014
12/08/2014
07/08/2014
05/08/2014
29/08/2014
27/08/2014
22/08/2014
20/08/2014
15/08/2014
13/08/2014
08/08/2014
06/08/2014
29/08/2014
27/08/2014
22/08/2014
20/08/2014
15/08/2014
13/08/2014
08/08/2014
06/08/2014
28/08/2014
26/08/2014
22/08/2014
21/08/2014
Levantamneto da obra para construção da Escola de
Ensino Médio Rural.
Levantamneto da obra para construção da Escola de
Ensino Médio Rural.
Levantamneto da obra para construção da Escola de
Ensino Médio Rural.
Levantamneto da obra para construção da Escola de
Ensino Médio Rural.
Levantamneto da obra para construção da Escola de
Ensino Médio Rural.
Levantamneto da obra para construção da Escola de
Ensino Médio Rural.
Levantamneto da obra para construção da Escola de
Ensino Médio Rural.
Fiscalização da obra para construção da Escola de
Ensino Médio Rural.
Fiscalização da obra para construção da Escola de
Ensino Médio Rural.
Fiscalização da obra para construção da Escola de
Ensino Médio Rural.
Fiscalização da obra para construção da Escola de
Ensino Médio Rural.
Fiscalização da obra para construção da Escola de
Ensino Médio Rural.
Fiscalização da obra para construção da Escola de
Ensino Médio Rural.
Levantamneto da obra para construção do DETRAN.
Levantamneto da obra para construção do DETRAN.
Fiscalização da obra para construção da Escola
Profissionalizante.
Fiscalização da obra para construção da Escola de
Ensino Médio Rural.
Fiscalização da obra para construção da Escola de
Ensino Médio Rural.
Fiscalização da obra para construção da Escola de
Ensino Médio Rural.
Levantamneto da obra para construção do DETRAN.
DESCRIÇÃO
*** *** ***
Silvio Gentil Campos Junior
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FINALIDADE
1.5
1.5
1.5
1.5
1.5
1.5
1.5
1.5
1.5
1.5
1.5
1.5
1.5
1.5
1.5
1.5
0.5
0.5
0.5
0.5
QTD
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
VALOR
UNIT.
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
10,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
97,25
97,25
97,25
97,25
97,25
97,25
97,25
97,25
97,25
106,97
97,25
97,25
97,25
97,25
97,25
97,25
32,42
32,42
32,42
32,42
TOTAL
Total: R$14.312,72
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
9.72
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
ADICIONAL
% CIDADE
0,00
FIXO.
ORIGEM
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FUNCIONÁRIO
30003918 - ANTONIO ELDER FERREIRA DA SILVA
30003918 – ANTONIO ELDER FERREIRA DA SILVA
30003918 – ANTONIO ELDER FERREIRA DA SILVA
30003918 – ANTONIO ELDER FERREIRA DA SILVA
ACOPIARA
ACOPIARA
ACOPIARA
ACOPIARA
DESTINO
15/08/2014
13/08/2014
08/08/2014
06/08/2014
INÍCIO
15/08/2014
13/08/2014
08/08/2014
06/08/2014
FIM
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
DE EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
DE EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
DE EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
DE EDIFICAÇÕES
FINALIDADE
Fiscalização de obra de abastecimento D’Água/Piquet Carneiro.
Fiscalização de obra de abastecimento D’Água/Piquet Carneiro.
Fiscalização de obra de abastecimento D’Água/Piquet Carneiro.
Fiscalização de obra de abastecimento D’Água/Piquet Carneiro.
DESCRIÇÃO
0.5
0.5
0.5
0.5
QTD
64,83
64,83
64,83
64,83
VALOR
UNIT.
0,00
0,00
0,00
0,0
0,0
0,0
0,0
0.00
0.00
0.00
0.00
ADICIONAL
% CIDADE
0,00
FIXO.
32,42
32,42
32,42
32,42
TOTAL
PORTARIA NÚMERO: 0785/2014 - Emissão: 17/07/2014 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR,
o SERVIDOR desta Autarquia a viajar em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previstos no art.3º;
§1º do art.4º; art.5 e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.179 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária do DAE.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
FIM
SÉRIE 3 ANO VI Nº136
DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 17 de julho de 2014.
ARACOIABA
IRACEMA
FORTALEZA
28/08/2014
26/08/2014
21/08/2014
19/08/2014
14/08/2014
12/08/2014
07/08/2014
05/08/2014
28/08/2014
26/08/2014
22/08/2014
21/08/2014
INÍCIO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
FORTALEZA
FORTALEZA
CARIDADE
ITAPIÚNA
FORTALEZA
01405217 - EDILSON ALVES DA
JUSTA
01405217 - EDILSON ALVES DA
JUSTA
01405217 - EDILSON ALVES DA
JUSTA
01405217 - EDILSON ALVES DA
JUSTA
30002318 - PEDRO FELIPE DE
OLIVEIRA MONTEIRO
30002318 - PEDRO FELIPE DE
OLIVEIRA MONTEIRO
30002318 - PEDRO FELIPE DE
OLIVEIRA MONTEIRO
30002318 - PEDRO FELIPE DE
OLIVEIRA MONTEIRO
30002318 - PEDRO FELIPE DE
OLIVEIRA MONTEIRO
30002318 - PEDRO FELIPE DE
OLIVEIRA MONTEIRO
30002318 - PEDRO FELIPE DE
OLIVEIRA MONTEIRO
30002318 - PEDRO FELIPE DE
OLIVEIRA MONTEIRO
30006313 - NILDENO LINHARES
ARAGÃO
30006313 - NILDENO LINHARES
ARAGÃO
30006313 - NILDENO LINHARES
ARAGÃO
30006313 - NILDENO LINHARES
ARAGÃO
30006313 - NILDENO LINHARES
ARAGÃO
30006313 - NILDENO LINHARES
ARAGÃO
30006313 - NILDENO LINHARES
ARAGÃO
30006313 - NILDENO LINHARES
ARAGÃO
DESTINO
FORTALEZA
ORIGEM
FUNCIONÁRIO
58
FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2014
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
30003918 – ANTONIO ELDER FERREIRA DA SILVA
30003918 – ANTONIO ELDER FERREIRA DA SILVA
30003918 – ANTONIO ELDER FERREIRA DA SILVA
30003918 – ANTONIO ELDER FERREIRA DA SILVA
ACOPIARA
ACOPIARA
ACOPIARA
ACOPIARA
DESTINO
29/08/2014
27/08/2014
22/08/2014
20/08/2014
INÍCIO
29/08/2014
27/08/2014
22/08/2014
Fiscalização de obra de abastecimento D’Água/Piquet Carneiro.
Fiscalização de obra de abastecimento D’Água/Piquet Carneiro.
Fiscalização de obra de abastecimento D’Água/Piquet Carneiro.
Fiscalização de obra de abastecimento D’Água/Piquet Carneiro.
DESCRIÇÃO
*** *** ***
Silvio Gentil Campos Junior
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
DE EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
DE EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
DE EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
DE EDIFICAÇÕES
FINALIDADE
0.5
0.5
0.5
0.5
QTD
64,83
64,83
64,83
64,83
VALOR
UNIT.
0,00
0,00
0,00
0,0
0,0
0,0
0,0
32,42
R$259,36
Total:
32,42
32,42
32,42
TOTAL
0.00
0.00
0.00
0.00
ADICIONAL
% CIDADE
0,00
FIXO.
FORTALEZA
01403214 - FRANCISCO CELIO FIRMINO DA COSTA
BEBERIBE
JAGUARIBE
CARIDADE
OCARA
LIMOEIRO
DO NORTE
ARACATI
ITATIRA
ITATIRA
QUIXERAMOBIM
QUIXERAMOBIM
CANINDÉ
OCARA
CANINDÉ
21/07/2014
28/07/2014
21/07/2014
28/07/2014
21/07/2014
21/07/2014
28/07/2014
28/07/2014
21/07/2014
28/07/2014
21/07/2014
28/07/2014
21/07/2014
INÍCIO
25/07/2014
31/07/2014
25/07/2014
31/07/2014
25/07/2014
25/07/2014
31/07/2014
31/07/2014
25/07/2014
31/07/2014
25/07/2014
31/07/2014
25/07/2014
FIM
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NA
ÁREAS RURAL DE (FORQUILHA, NO MUNICIPIO DE
BEBERIBE- CE.
LEVANTAMENTO DAS OBRAS DA ESCLA DE
ENSINO MÉDIO NA ÁREAS RURAL (ASSENTAMENTO CAL)
EM CANINDÉ - CE.
LEVANTAMENTO DAS OBRAS DA ESCOLA ESTADUAL
DE ENSINO MÉDIO PADRÃO - OCARA - CURUPIRA..
VISTORIA TÉCNICA DAS OBRAS DA ESCOLA ESTADUAL
DE EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE COM 12 SALAS
PADRÃO MUNICIPIO DE CANINDÉ VISTORIA TÉCNICA DAS OBRAS DA ESCOLAS DE
ENSINO MÉDIO NAS ÁREAS RURAIS DE QUIXERAMOBIM - CE.
CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE DO
SERTÃO CENTRAL (HRSC), QUIXERAMOBIM - CE.
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
NA ÁREAS RURAL DE ITATIRA (LAGOA DO MATO.
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
NA ÁREAS RURAL DE ITATIRA (LAGOA DO MATO.
CONSTRUÇÃO DO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO
DA FAFIDAM, EM LIMOEIRO DO NORTE - CE.
CONSTRUÇÃO DE UNIDDES DE PRONTO ATENDIMENTO
DE SAÚDE - UPA´s (UNIDADE MODULARES DE SAÚDE, I
NCLUINDO A
CONCLUSÃO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES DA
ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO PADRÃO –
OCARA - CURUPIRA.
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
NA ÁREAS RURAL EM CARIDADE (CAMPO BELO)
CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE, LOTE VI.
DESCRIÇÃO
*** *** ***
Silvio Gentil Campos Junior
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
LEVANTAMENTO DE DADOS
VISTORIA TÉCNICA
VISTORIA TÉCNICA
VISTORIA TÉCNICA
VISTORIA TÉCNICA
VISTORIA TÉCNICA
VISTORIA TÉCNICA
VISTORIA TÉCNICA
VISTORIA TÉCNICA
VISTORIA TÉCNICA
VISTORIA TÉCNICA
LEVANTAMENTO DE DADOS
LEVANTAMENTO DE DADOS
FINALIDADE
4.5
3.5
4.5
3.5
4.5
4.5
3.5
3.5
4.5
3.5
4.5
3.5
4.5
QTD
61,33
64,83
64,83
61,33
61,33
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
61,33
61,33
VALOR
UNIT.
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
275,99
226,91
291,74
214,66
275,99
291,74
226,91
226,91
291,74
226,91
291,74
214,66
275,99
TOTAL
Total: R$3.331,89
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
ADICIONAL
% CIDADE
0,00
FIXO.
FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2014
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 21 de julho de 2014.
FORTALEZA
FORTALEZA
30000218 - FRANCISCO EMANUEL
HOLANDA SAMPAIO
FORTALEZA
FORTALEZA
30000218 - FRANCISCO EMANUEL
HOLANDA SAMPAIO
30007611 - JOÃO DE DEUS EVANGELISTA FILHO
FORTALEZA
3000311X - VALDENIO DA SILVA VIEIRA
30007611 - JOÃO DE DEUS EVANGELISTA FILHO
FORTALEZA
3000311X - VALDENIO DA SILVA VIEIRA
FORTALEZA
30003411 - FRANCISCO ITAIMBÉ DE OLIVEIRA
FORTALEZA
FORTALEZA
30003411 - FRANCISCO ITAIMBÉ DE OLIVEIRA
FORTALEZA
FORTALEZA
3000521X - FRANCISCO JOSÉ DE FREITAS
30000110 - FELIPE NUNES DE FARIAS
FORTALEZA
3000521X - FRANCISCO JOSÉ DE FREITAS
DESTINO
SÉRIE 3 ANO VI Nº136
30000110 - FELIPE NUNES DE FARIAS
ORIGEM
FUNCIONÁRIO
PORTARIA NÚMERO: 0795/2014 Emissão: 21/07/2014 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR,
os SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previstos no
art.3º; §1º do art.4º; art.5 e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.179 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária do DAE.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
FIM
20/08/2014
DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 17 de julho de 2014.
ORIGEM
FUNCIONÁRIO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
59
60
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº136
FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2014
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
PORTARIA Nº483/2014 - O SECRETÁRIO GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suas atribuições
legais em especial a competência deferida na Portaria nº316/2013, de 27 de março de 2013; RESOLVE DESIGNAR, os SERVIDORES relacionados
no Anexo único desta Portaria, para comporem as COMISSÕES DE EXAMES - ESPECIAL, durante o período de 12/04/2014 a 12/04/2014,
nos locais e horários consignados no aludido anexo, conceder nos termos da Lei nº12.965, de 22 de novembro de 1999,e alterada pelas leis nº15491,
de 27 de dezembro de 2013.. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 10 de abril de 2014.
Francisco Julio Dias Cavalcanti
SECRETÁRIO GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº483/2014 DE 10 DE ABRIL DE 2014
NOME
FUNÇÃO
HORÁRIO
ATIVIDADE
LOCAL
MARIA DE NAZARET PLUTARCO LIMA
MARIA LIDUINA DE SOUZA
SIRLENE MARIA CRUZ
Membro
Coordenador
Membro
08:00 às 17:00
08:00 às 17:00
08:00 às 17:00
Comissão Especial/Aldeota
Comissão Especial/Aldeota
Comissão Especial/Aldeota
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
*** *** ***
PORTARIA Nº484/2014 - O SECRETÁRIO GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suas atribuições
legais em especial a competência deferida na Portaria nº316/2013, de 27 de março de 2013; RESOLVE CONCEDER aos SERVIDORES constantes
da Portaria nº483/2014, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAME DE HABILITAÇÃO - ESPECIAL, GRATIFICAÇÃO
POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnos trabalhados no período de 12/
04/2014 a 12/04/2014, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade
08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 10 de abril de 2014.
Francisco Julio Dias Cavalcanti
SECRETÁRIO GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº484/2014 DE 10 DE ABRIL DE 2014
NOME
FUNÇÃO
VL. VL. UNIT.
UNIT. EXTRA
MARIA DE NAZARET PLUTARCO LIMA
MARIA LIDUINA DE SOUZA
SIRLENE MARIA CRUZ
Membro
Coordenador
Membro
50,00
60,00
50,00
80,00
90,00
80,00
TURNOS
TURNOS TOTAL
EXTRA
0
0
0
2
2
2
TOTAL
160,00
180,00
160,00
500,00
*** *** ***
PORTARIA Nº625/2014 - O SECRETÁRIO GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suas atribuições
legais em especial a competência deferida na Portaria nº316/2013, de 27 de março de 2013; RESOLVE DESIGNAR, os SERVIDORES relacionados
no Anexo único desta Portaria, para comporem as COMISSÕES DE EXAMES - ESPECIAL, durante o período de 10/05/2014 a 10/05/2014,
nos locais e horários consignados no aludido anexo, conceder nos termos da Lei nº12.965, de 22 de novembro de 1999,e alterada pelas leis nº15491,
de 27 de dezembro de 2013.. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 09 de maio de 2014.
Francisco Julio Dias Cavalcanti
SECRETÁRIO GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº625/2014 DE 09 DE MAIO DE 2014
NOME
FUNÇÃO
HORÁRIO
ATIVIDADE
LOCAL
EVANDRO SILVA CAPIBARIBE
MARIA LIDUINA DE SOUZA
SIRLENE MARIA CRUZ
Membro
Membro
Coordenador
08:00 às 17:00
08:00 às 17:00
08:00 às 17:00
Comissão Especial/Aldeota
Comissão Especial/Aldeota
Comissão Especial/Aldeota
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
*** *** ***
PORTARIA Nº625-A/2014 - O SECRETÁRIO GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suas atribuições
legais em especial a competência deferida na Portaria nº316/2013, de 27 de março de 2013; RESOLVE CONCEDER aos SERVIDORES constantes
da Portaria nº625, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAME DE HABILITAÇÃO - ESPECIAL, GRATIFICAÇÃO POR
SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnos trabalhados no período de 10/05/2014
a 10/05/2014, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade
08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 09 de maio de 2014.
Francisco Julio Dias Cavalcanti
SECRETÁRIO GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº625-A/2014 DE 09 DE MAIO DE 2014
NOME
FUNÇÃO
VL. VL. UNIT.
UNIT. EXTRA
EVANDRO SILVA CAPIBARIBE
MARIA LIDUINA DE SOUZA
Membro
Membro
50,00
50,00
80,00
80,00
TURNOS
0
0
TURNOS TOTAL
EXTRA
2
2
160,00
160,00
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº136
61
FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2014
NOME
FUNÇÃO
VL. VL. UNIT.
UNIT. EXTRA
SIRLENE MARIA CRUZ
Coordenador
60,00
90,00
TURNOS
TURNOS TOTAL
EXTRA
0
2
TOTAL
180,00
500,00
*** *** ***
PORTARIA Nº653/2014 - O SECRETÁRIO GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suas atribuições
legais em especial a competência deferida na Portaria nº316/2013, de 27 de março de 2013; RESOLVE DESIGNAR, os SERVIDORES relacionados
no Anexo único desta Portaria, para comporem as COMISSÕES DE EXAMES - ESPECIAL, durante o período de 17/05/2014 a 17/05/2014,
nos locais e horários consignados no aludido anexo, conceder nos termos da Lei nº12.965, de 22 de novembro de 1999, e alterada pelas leis nº15491,
de 27 de dezembro de 2013.. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 16 de maio de 2014.
Francisco Julio Dias Cavalcanti
SECRETÁRIO GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº653/2014 DE 16 DE MAIO DE 2014
NOME
FUNÇÃO
HORÁRIO
ATIVIDADE
LOCAL
MARIA LIDUINA DE SOUZA
ROSALINA ROCHA MAGGIOTTO
SIRLENE MARIA CRUZ
Coordenador
Membro
Membro
08:00 às 17:00
08:00 às 17:00
08:00 às 17:00
Comissão Especial/Aldeota
Comissão Especial/Aldeota
Comissão Especial/Aldeota
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
*** *** ***
PORTARIA Nº653-A/2014 - O SECRETÁRIO GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suas
atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº316/2013, de 27 de março de 2013; RESOLVE CONCEDER aos
SERVIDORES constantes da Portaria nº653/2014, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAME DE HABILITAÇÃO ESPECIAL, GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os
turnos trabalhados no período de 17/05/2014 a 17/05/2014, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da
verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza,
16 de maio de 2014.
Francisco Julio Dias Cavalcanti
SECRETÁRIO GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº653-A/2014 DE 16 DE MAIO DE 2014
NOME
FUNÇÃO
VL. VL. UNIT.
UNIT. EXTRA
MARIA LIDUINA DE SOUZA
ROSALINA ROCHA MAGGIOTTO
SIRLENE MARIA CRUZ
Coordenador
Membro
Membro
60,00
50,00
50,00
90,00
80,00
80,00
TURNOS
TURNOS TOTAL
EXTRA
0
0
0
2
2
2
TOTAL
180,00
160,00
160,00
500,00
*** *** ***
PORTARIA Nº685/2014 - O SECRETÁRIO GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suas atribuições
legais em especial a competência deferida na Portaria nº316/2013, de 27 de março de 2013; RESOLVE DESIGNAR, os SERVIDORES relacionados
no Anexo único desta Portaria, para comporem as COMISSÕES DE EXAMES - ESPECIAL, durante o período de 24/05/2014 a 24/05/2014,
nos locais e horários consignados no aludido anexo, conceder nos termos da Lei nº12.965, de 22 de novembro de 1999,e alterada pelas leis nº15491,
de 27 de dezembro de 2013.. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 22 de maio de 2014.
Francisco Julio Dias Cavalcanti
SECRETÁRIO GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº685/2014 DE 22 DE MAIO DE 2014
NOME
FUNÇÃO
HORÁRIO
ATIVIDADE
LOCAL
MARIA LIDUINA DE SOUZA
ROSALINA ROCHA MAGGIOTTO
SIRLENE MARIA CRUZ
Membro
Coordenador
Membro
08:00 às 17:00
08:00 às 17:00
08:00 às 17:00
Comissão Especial/Aldeota
Comissão Especial/Aldeota
Comissão Especial/Aldeota
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
*** *** ***
PORTARIA Nº685-A/2014 - O SECRETÁRIO GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suas
atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº316/2013, de 27 de março de 2013; RESOLVE CONCEDER aos
SERVIDORES constantes da Portaria nº653/2014, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAME DE HABILITAÇÃO ESPECIAL, GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os
turnos trabalhados no período de 24/05/2014 a 24/05/2014, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da
verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza,
22 de julho de 2014.
Francisco Julio Dias Cavalcanti
SECRETÁRIO GERAL
Registre-se e publique-se.
62
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº136
FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2014
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº685-A/2014 DE 22 DE JULHO DE 2014
NOME
FUNÇÃO
VL. VL. UNIT.
UNIT. EXTRA
MARIA LIDUINA DE SOUZA
ROSALINA ROCHA MAGGIOTTO
SIRLENE MARIA CRUZ
Membro
Coordenador
Membro
50,00
60,00
50,00
80,00
90,00
80,00
TURNOS
TURNOS TOTAL
EXTRA
0
0
0
2
2
2
TOTAL
160,00
180,00
160,00
500,00
*** *** ***
PORTARIA Nº703/2014 - O SECRETÁRIO GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suas
atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº316/2013, de 27 de março de 2013; RESOLVE DESIGNAR, os SERVIDORES
relacionados no Anexo único desta Portaria, para comporem as COMISSÕES DE EXAMES - ESPECIAL, durante o período de 31/05/
2014 a 31/05/2014, nos locais e horários consignados no aludido anexo, conceder nos termos da Lei nº12.965, de 22 de novembro de 1999,
e alterada pelas leis nº15491, de 27 de dezembro de 2013. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 28 de maio de
2014.
Francisco Julio Dias Cavalcanti
SECRETÁRIO GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº703/2014 DE 28 DE MAIO DE 2014
NOME
FUNÇÃO
HORÁRIO
ATIVIDADE
LOCAL
MARIA LIDUINA DE SOUZA
ROSALINA ROCHA MAGGIOTTO
SIRLENE MARIA CRUZ
Membro
Membro
Coordenador
08:00 ás 17:00
08:00 ás 17:00
08:00 ás 17:00
Comissão Especial/Aldeota
Comissão Especial/Aldeota
Comissão Especial/Aldeota
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
*** *** ***
PORTARIA Nº704/2014 - O SECRETÁRIO GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suas
atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº316/2013, de 27 de março de 2013; RESOLVE CONCEDER aos
SERVIDORES constantes da Portaria nº703/2014, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAME DE HABILITAÇÃO ESPECIAL, GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os
turnos trabalhados no período de 31/05/2014 a 31/05/2014, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da
verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza,
28 de maio de 2014.
Francisco Julio Dias Cavalcanti
SECRETÁRIO GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº704/2014 DE 28 DE MAIO DE 2014
NOME
FUNÇÃO
VL. VL. UNIT.
UNIT. EXTRA
MARIA LIDUINA DE SOUZA
ROSALINA ROCHA MAGGIOTTO
SIRLENE MARIA CRUZ
Membro
Membro
Coordenador
50,00
50,00
60,00
80,00
80,00
90,00
TURNOS
TURNOS TOTAL
EXTRA
0
0
0
2
2
2
TOTAL
160,00
160,00
180,00
500,00
*** *** ***
PORTARIA Nº803/2014 - O SECRETÁRIO GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suas
atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº316/2013, de 27 de março de 2013; RESOLVE DESIGNAR, os SERVIDORES
relacionados no Anexo único desta Portaria, para comporem as COMISSÕES DE EXAMES - ESPECIAL, durante o período de 21/06/
2014 a 21/06/2014, nos locais e horários consignados no aludido anexo, conceder nos termos da Lei nº12.965, de 22 de novembro de 1999,e
alterada pelas leis nº15491, de 27 de dezembro de 2013.. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 18 de junho de
2014.
Francisco Julio Dias Cavalcanti
SECRETÁRIO GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº803/2014 DE 21 DE JUNHO DE 2014
NOME
FUNÇÃO
HORÁRIO
ATIVIDADE
LOCAL
MARIA DE FATIMA AGUIAR RAMOS
MARIA LIDUINA DE SOUZA
ROSALINA ROCHA MAGGIOTTO
SIRLENE MARIA CRUZ
Membro
Membro
Coordenador
Membro
08:00
08:00
08:00
08:00
Comissão
Comissão
Comissão
Comissão
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
às
às
às
às
17:00
17:00
17:00
17:00
Especial/Aldeota
Especial/Aldeota
Especial/Aldeota
Especial/Aldeota
*** *** ***
PORTARIA Nº839/2014 - O SECRETÁRIO GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suas atribuições
legais em especial a competência deferida na Portaria nº316/2013, de 27 de março de 2013; RESOLVE CONCEDER aos SERVIDORES constantes
da Portaria nº838/2014, a qual designa-os para comporem a COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTE na cidade de Fortim,
GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnos
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº136
63
FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2014
trabalhados no período de 27/06/2014 a 01/07/2014, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba
33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 25 de
junho de 2014.
Francisco Julio Dias Cavalcanti
SECRETÁRIO GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº839/2014 DE 25 DE JUNHO DE 2014
NOME
FUNÇÃO
VL. VL. UNIT.
UNIT. EXTRA
BERMARY ALVES COSTA DE ARAUJO
ELIZABETH SILVA LOPES
FRANCISCO ALVES DA SILVA
JOSE DE RIBAMAR MAGALHAES FIUZA FILHO
LINDALVA REBOUCAS DE OLIVEIRA
LUZIA GONDIM UCHOA DA SILVA
MARIA CLENIA DE OLIVEIRA
MARIA DO CARMO HOLANDA BRASIL
VERONICA MOREIRA DA ROCHA
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Coordenador
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
60,00
80,00
80,00
80,00
80,00
80,00
80,00
80,00
80,00
90,00
TURNOS
4
4
2
4
4
4
2
4
4
TURNOS TOTAL
EXTRA
6
6
6
6
6
6
6
6
6
TOTAL
680,00
680,00
580,00
680,00
680,00
680,00
580,00
680,00
780,00
6.020,00
*** *** ***
PORTARIA Nº841/2014 - O SECRETÁRIO GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suas atribuições
legais em especial a competência deferida na Portaria nº316/2013, de 27 de março de 2013; RESOLVE CONCEDER aos SERVIDORES constantes
da Portaria nº840, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTE na cidade de Russas, GRATIFICAÇÃO
POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnos trabalhados no período de 20/
06/2014 a 24/06/2014, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade
08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 25 de junho de 2014.
Francisco Julio Dias Cavalcanti
SECRETÁRIO GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº841/2014 DE 25 DE JUNHO DE 2014
NOME
FUNÇÃO
VL. VL. UNIT.
UNIT. EXTRA
ANA SUELY CARVALHO PEREIRA
ANTONIO RODRIGUES CARNEIRO
CARLOS EMANUEL VIEIRA PONTES
CLOVIS CARIOCA DA SILVA
EMANUEL DEODATO DE QUEIROZ
EVALDO BEZERRA DE OLIVEIRA
EVANDRO SILVA CAPIBARIBE
FRANCISCO EDSON DE SOUSA
FRANCISCO JOSE DE LIMA
IRISMAR PINHEIRO HERCULES
JOAO DINANCES DE ANDRADE
JOAO HORÁCIO DO NASCIMENTO NETO
JOSE EVANDRO FERREIRA FONTELES
JOSE WILSON PITOMBEIRA
LUIS CLOVIS DOS SANTOS NEPOMUCENO
LUSIRENE DE BRITO BEZERRA
MARIA CLENIA DE OLIVEIRA
MARIA DE LOURDES ALVES DE SOUZA
MARIA LEDA DA MATA OLIVEIRA
MARIA LUCIA MELO FIALHO
MARTA GOMES SOMBRA
NELSON FERNANDES DE FREITAS
PABLO CAVALCANTE VALENTE
PAULO ROBERTO PEREIRA
PAULO SERGIO GADELHA MOREIRA
RAIMUNDO DE MELLO BARROS
ROMULO FREIRE BARBOSA
Presidente
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Coordenador
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Coordenador
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
80,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
60,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
60,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
TOTAL
120,00
80,00
80,00
80,00
80,00
80,00
80,00
80,00
80,00
90,00
80,00
80,00
80,00
80,00
80,00
80,00
80,00
80,00
90,00
80,00
80,00
80,00
80,00
80,00
80,00
80,00
80,00
TURNOS
4
4
4
4
0
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
TURNOS TOTAL
EXTRA
6
6
6
6
0
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
1.040,00
680,00
680,00
680,00
0,00
680,00
680,00
680,00
680,00
780,00
680,00
680,00
680,00
680,00
680,00
680,00
680,00
680,00
780,00
680,00
680,00
680,00
680,00
680,00
680,00
680,00
680,00
18.240,00
*** *** ***
PORTARIA Nº849/2014 - O SECRETÁRIO GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suas atribuições
legais em especial a competência deferida na Portaria nº316/2013, de 27 de março de 2013; RESOLVE DESIGNAR, os SERVIDORES relacionados
no Anexo único desta Portaria, para comporem as COMISSÕES DE EXAMES - ESPECIAL, durante o período de 28/06/2014 a 28/06/2014,
nos locais e horários consignados no aludido anexo, conceder nos termos da Lei nº12.965, de 22 de novembro de 1999,e alterada pelas leis nº15491,
de 27 de dezembro de 2013.. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 26 de junho de 2014.
Francisco Julio Dias Cavalcanti
SECRETÁRIO GERAL
Registre-se e publique-se.
64
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº136
FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2014
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº849/2014 DE 26 DE JUNHO DE 2014
NOME
FUNÇÃO
HORÁRIO
ATIVIDADE
LOCAL
MARIA DE FATIMA AGUIAR RAMOS
MARIA LIDUINA DE SOUZA
ROSALINA ROCHA MAGGIOTTO
SIRLENE MARIA CRUZ
Membro
Membro
Membro
Coordenador
08:00
08:00
08:00
08:00
Comissão
Comissão
Comissão
Comissão
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
às
às
às
às
17:00
17:00
17:00
17:00
Especial/Aldeota
Especial/Aldeota
Especial/Aldeota
Especial/Aldeota
*** *** ***
PORTARIA Nº849-A/2014 - O SECRETÁRIO GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suas atribuições
legais em especial a competência deferida na Portaria nº316/2013, de 27 de março de 2013; RESOLVE CONCEDER aos SERVIDORES constantes
da Portaria nº849/2014, a qual designa-os para comporem a COMISSÃO DE EXAME DE HABILITAÇÃO - ESPECIAL, GRATIFICAÇÃO POR
SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnos trabalhados no período de 28/06/2014
a 28/06/2014, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade
08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 26 de maio de 2014.
Francisco Julio Dias Cavalcanti
SECRETÁRIO GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº849-A/2014 DE 26 DE MAIO DE 2014
NOME
FUNÇÃO
MARIA DE FATIMA AGUIAR RAMOS
MARIA LIDUINA DE SOUZA
ROSALINA ROCHA MAGGIOTTO
SIRLENE MARIA CRUZ
Membro
Membro
Membro
Coordenador
50,00
50,00
50,00
60,00
VL. VL. UNIT.
UNIT. EXTRA
TURNOS
80,00
80,00
80,00
90,00
0
0
0
0
TURNOS TOTAL
EXTRA
2
2
2
2
160,00
160,00
160,00
180,00
TOTAL
660,00
*** *** ***
PORTARIA Nº862/2014 - O SECRETÁRIO GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais em
especial a competência deferida na Portaria nº316/2013, de 27 de março de 2013; RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no
Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Comporem comissão de operação radar, concedendo-lhes diárias
e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia, verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000. DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 30 de julho de 2014.
Francisco Julio Dias Cavalcanti
SECRETÁRIO GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº862/2014 DE 30 DE JULHO DE 2014
NOME
CARGO
CLASSE ROTEIRO
PERÍODO
QUANT.
UNIT.
VALOR ACRÉS. TOTAL
DIÁRIAS
%
VALDECI DOS SANTOS TRAJANO
AUXILIAR DE TRANSITO
V
PALMACIA/CE
28/06/2014 à 30/06/2014
2,5
61,33
153,33
0
153,33
GILDON DE ANDRADE ROCHA
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
V
PALMACIA/CE
28/06/2014 à 30/06/2014
2,5
61,33
153,33
0
153,33
FRANCISCO FRANCILIO DE LIMA
VISTORIADOR
V
CHORO/CE
27/06/2014 à 30/06/2014
3,5
61,33
214,66
0
214,66
FATIMA DE VASCONCELOS
CHEFE DE POSTO
IV
CHORO/CE
27/06/2014 à 30/06/2014
3,5
64,83
226,91
0
226,91
LUIS HORLANDO LOPES COSTA
AGENTE DE TRANSITO
V
PARACURU/CE
28/06/2014 à 30/06/2014
2,5
61,33
153,33
0
153,33
CARLOS ALBERTO COELHO
TÉCNICO EM ESTRADAS
V
MILAGRES/CE
01/07/2014 à 04/07/2014
3,5
61,33
214,66
0
214,66
BANDEIRA
DE ARAUJO
MARIA LANDIM DA CRUZ
FISCAL DE TRANSPORTES
V
MILAGRES/CE
01/07/2014 à 04/07/2014
3,5
61,33
214,66
0
214,66
THIAGO SILVEIRA DE ALMEIDA
SUPERVISOR DA FISCALIZAÇÃO DE
IV
MILAGRES/CE
01/07/2014 à 04/07/2014
3,5
64,83
226,91
0
226,91
214,66
TRANSPORTE DAS REGONAIS
VALDIMIRO QUEIROZ SANTIAGO
FISCAL DE TRANSPORTES
V
MILAGRES/CE
01/07/2014 à 04/07/2014
3,5
61,33
214,66
0
ASSIS TERTO DE ARAUJO
AGENTE DE TRANSITO
V
MILAGRES/CE
01/07/2014 à 04/07/2014
3,5
61,33
214,66
0
214,66
AGOSTINHO BARBOSA LIMA
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
V
BANABUIU/CE
01/07/2014 à 04/07/2014
3,5
61,33
214,66
0
214,66
ANTONIO MARTINS DE FREITAS
MOTORISTA.
V
BANABUIU/CE
01/07/2014 à 04/07/2014
3,5
61,33
214,66
0
214,66
PEDRO AUGUSTO FONTENELE
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
V
BANABUIU/CE
01/07/2014 à 04/07/2014
3,5
61,33
214,66
0
214,66
AGENTE DE ADMINISTRACAO
V
BANABUIU/CE
01/07/2014 à 04/07/2014
3,5
61,33
214,66
0
214,66
MARTINS
MARGARIDA MARIA NOGUEIRA
DE OLIVEIRA
LEANDRO BARBOSA ALVES
FISCAL DE TRANSPORTES
V
BANABUIU/CE
01/07/2014 à 04/07/2014
3,5
61,33
214,66
0
214,66
CARLOS ALBERTO TEODORO
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
V
BANABUIU/CE
01/07/2014 à 04/07/2014
3,5
61,33
214,66
0
214,66
VIGIA
V
VICOSA DO
01/07/2014 à 04/07/2014
3,5
61,33
214,66
0
214,66
01/07/2014 à 04/07/2014
3,5
61,33
214,66
0
214,66
01/07/2014 à 04/07/2014
3,5
61,33
214,66
0
214,66
01/07/2014 à 04/07/2014
3,5
61,33
214,66
0
214,66
01/07/2014 à 04/07/2014
3,5
64,83
226,91
0
226,91
DOS SANTOS
JOAQUIM LOPES DA SILVA
CEARÁ/CE
OBEDE FERREIRA DA COSTA
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
V
VICOSA DO
CEARÁ/CE
JOAO VIANEY MADEIRA E SILVA
AGENTE DE ADMINISTRACAO
V
VICOSA DO
CEARÁ/CE
RAFAEL EDUARDO SAMPAIO
FISCAL DE TRANSPORTES
V
VICOSA DO
CEARÁ/CE
SANDRO LOPES SILVA
SUPERVISOR DA FISCALIZAÇÃO DE
TRANSPORTE DAS REGONAIS
IV
VICOSA DO
CEARÁ/CE
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
NOME
SÉRIE 3 ANO VI Nº136
CARGO
CLASSE ROTEIRO
PERÍODO
QUANT.
UNIT.
VALOR ACRÉS. TOTAL
DIÁRIAS
FABRICIO DA SILVA TAVARES
FISCAL DE TRANSPORTES
V
65
FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2014
VICOSA DO
%
01/07/2014 à 04/07/2014
3,5
61,33
214,66
0
214,66
01/07/2014 à 04/07/2014
3,5
61,33
214,66
0
214,66
CEARÁ/CE
MANOEL ENELIAS FILHO
FISCAL DE TRANSPORTES
V
VICOSA DO
CEARÁ/CE
FRANCISCA DE FATIMA
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
FORQUILHA/CE
01/07/2014 à 04/07/2014
3,5
61,33
214,66
0
214,66
JOSE AIRTON RIBEIRO DA SILVA
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
V
FORQUILHA/CE
01/07/2014 à 04/07/2014
3,5
61,33
214,66
0
214,66
VALDEMAR PINHEIRO FILHO
TÉCNICO EM ESTRADAS
V
FORQUILHA/CE
01/07/2014 à 04/07/2014
3,5
61,33
214,66
0
214,66
MARONI LIMA SARAIVA
FISCAL DE TRANSPORTES
V
FORQUILHA/CE
01/07/2014 à 04/07/2014
3,5
61,33
214,66
0
214,66
FRANCISCO JOSÉ FERNANDES
MOTORISTA
V
FORQUILHA/CE
01/07/2014 à 04/07/2014
3,5
61,33
214,66
0
214,66
MAURO CESAR SILVA DE OLIVEIRA
OFICIAL DE MANUTENCAO
V
INDEPENDENCIA/CE
01/07/2014 à 04/07/2014
3,5
61,33
214,66
0
214,66
ANTONIO JOSE PAIXAO DA SILVA
TRABALHADOR DE CAMPO
V
INDEPENDENCIA/CE
01/07/2014 à 04/07/2014
3,5
61,33
214,66
0
214,66
FRANCISCO PINTO DE ARAUJO
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
V
INDEPENDENCIA/CE
01/07/2014 à 04/07/2014
3,5
61,33
214,66
0
214,66
LUCIANO MARQUES MOREIRA
OFICIAL DE MANUTENCAO
V
INDEPENDENCIA/CE
01/07/2014 à 04/07/2014
3,5
61,33
214,66
0
214,66
FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA
AUXILIAR TECNICO EM ENGENHARIA
V
INDEPENDENCIA/CE
01/07/2014 à 04/07/2014
3,5
61,33
214,66
0
214,66
MARIA APARECIDA ACIOLY MOTA
AGENTE DE ADMINISTRACAO
V
INDEPENDENCIA/CE
01/07/2014 à 04/07/2014
3,5
61,33
214,66
0
214,66
DIANA HOLANDA SOARES
SUPERVISOR DA FISCALIZAÇÃO
IV
INDEPENDENCIA/CE
01/07/2014 à 04/07/2014
3,5
64,83
226,91
0
226,91
214,66
DIVINO ARAUJO
DE TRANSPORTE DAS REGONAIS
RANIERE DAGER ROSA COSTA
FISCAL DE TRANSPORTES
V
ARACATI/CE
01/07/2014 à 04/07/2014
3,5
61,33
214,66
0
CLEIDE SOUSA DO NASCIMENTO
FISCAL DE TRANSPORTES
V
ARACATI/CE
01/07/2014 à 04/07/2014
3,5
61,33
214,66
0
214,66
JAMES DAVIS FREITAS DE ARAUJO
SUPERVISOR DA FISCALIZAÇÃO
IV
ARACATI/CE
01/07/2014 à 04/07/2014
3,5
64,83
226,91
0
226,91
DE TRANSPORTE DAS REGONAIS
ISABELE BATISTA COELHO BONFIM
FISCAL DE TRANSPORTES
V
ARACATI/CE
01/07/2014 à 04/07/2014
3,5
61,33
214,66
0
214,66
CARLOS RUMMENIGGE
SUPERVISOR DA FISCALIZAÇÃO
IV
PARACURU/CE
01/07/2014 à 04/07/2014
3,5
64,83
226,91
0
226,91
MOREIRA DA SILVA
DE TRANSPORTE DAS REGONAIS
JULIANA RODRIGUES
FISCAL DE TRANSPORTES
V
PARACURU/CE
01/07/2014 à 04/07/2014
3,5
61,33
214,66
0
214,66
FISCAL DE TRANSPORTES
V
PARACURU/CE
01/07/2014 à 04/07/2014
3,5
61,33
214,66
0
214,66
FISCAL DE TRANSPORTES
V
PARACURU/CE
01/07/2014 à 04/07/2014
3,5
61,33
214,66
0
214,66
ANA RITA BIZERRIL FORTE
FISCAL DE TRANSPORTES
V
PARACURU/CE
01/07/2014 à 04/07/2014
3,5
61,33
214,66
0
214,66
JOSE ARY GONÇALVES DOS
FISCAL DE TRANSPORTES
V
OCARA/CE
01/07/2014 à 04/07/2014
3,5
61,33
214,66
0
214,66
MOREIRA PINHEIRO
MARIA VALDELICE AZEVEDO
MEDEIROS
FRANCISCO DANIEL DA COSTA
CARNEIRO
REIS FILHO
JOSE LUIS VIEIRA DE OLIVEIRA
FISCAL DE TRANSPORTES
V
OCARA/CE
01/07/2014 à 04/07/2014
3,5
61,33
214,66
0
214,66
JOAO BATISTA LIMA MARTINS
FISCAL DE TRANSPORTES
V
OCARA/CE
01/07/2014 à 04/07/2014
3,5
61,33
214,66
0
214,66
CHARLES BARBOSA GABRIEL
SUPERVISOR DA FISCALIZAÇÃO
IV
OCARA/CE
01/07/2014 à 04/07/2014
3,5
64,83
226,91
0
226,91
V
OCARA/CE
01/07/2014 à 04/07/2014
3,5
61,33
214,66
0
214,66
DE TRANSPORTE DAS REGONAIS
TERESINHA XIMENES
AGENTE DE ADMINISTRACAO
ALBUQUERQUE
JOSE VALDEVICTOR FREIRE PINTO
FISCAL DE TRANSPORTES
V
ICO/CE
01/07/2014 à 04/07/2014
3,5
61,33
214,66
0
214,66
VALDELIO MOREIRA DA SILVA
FISCAL DE TRANSPORTES
V
ICO/CE
01/07/2014 à 04/07/2014
3,5
61,33
214,66
0
214,66
ANTONIO OSMAR ARAUJO DE LIMA
SUPERVISOR DA FISCALIZAÇÃO
IV
ICO/CE
01/07/2014 à 04/07/2014
3,5
64,83
226,91
0
226,91
DE TRANSPORTE DAS REGONAIS
HILDEMAR DE SOUZA CANDIDO
FISCAL DE TRANSPORTES
V
ICO/CE
01/07/2014 à 04/07/2014
3,5
61,33
214,66
0
214,66
FRANCISCO JUAREZ DE SOUZA
MOTORISTA
V
ICO/CE
01/07/2014 à 04/07/2014
3,5
61,33
214,66
0
214,66
MARIA AUXILIADORA SILVA ABRAAO GERENTE
III
QUIXADA/CE
01/07/2014 à 04/07/2014
3,5
77,10
269,85
10
296,84
JOSE NILTON DE FREITAS FILHO
MOTORISTA.
V
QUIXADA/CE
01/07/2014 à 04/07/2014
3,5
61,33
214,66
10
236,13
LEONARDO CHAVES SOARES
SUPERVISOR DA FISCALIZAÇÃO
IV
QUIXADA/CE
01/07/2014 à 04/07/2014
3,5
64,83
226,91
10
249,60
FISCAL DE TRANSPORTES
V
ITAPAJE/CE
01/07/2014 à 04/07/2014
3,5
61,33
214,66
0
214,66
LUCIA DE FÁTIMA FERREIRA
AGENTE DE ADMINISTRACAO
V
ITAPAJE/CE
01/07/2014 à 04/07/2014
3,5
61,33
214,66
0
214,66
DIEGO BRAGA DA SILVA
FISCAL DE TRANSPORTES
V
ITAPAJE/CE
01/07/2014 à 04/07/2014
3,5
61,33
214,66
0
214,66
FRANCISCO KLEITON MONTEIRO
FISCAL DE TRANSPORTES
V
ITAPAJE/CE
01/07/2014 à 04/07/2014
3,5
61,33
214,66
0
214,66
FISCAL TRANSITO
V
JIJOCA DE
03/07/2014 à 07/07/2014
4,5
61,33
275,99
0
275,99
03/07/2014 à 07/07/2014
4,5
77,10
346,95
0
346,95
DE TRANSPORTE DAS REGONAIS
SERGIO RENATO TAVARES
DE MOURA
DE OLIVEIRA
FRANCISCO COSMO RODRIGUES
JERICOACOARA/CE
GERARDO VANDY DE VASCONCELOS
GERENTE
III
JIJOCA DE
JERICOACOARA/CE
RAIMUNDO SANTOS LIMA NETO
AGENTE DE TRANSITO
V
FORTALEZA/CE
04/07/2014 à 07/07/2014
3,5
61,33
214,66
0
214,66
PAULO ROBERTO LEITE DA SILVA
AGENTE DE TRANSITO
V
FORTALEZA/CE
05/07/2014 à 07/07/2014
2,5
61,33
153,33
0
153,33
JOSE MARIA DE LIMA
SUPERVISOR REGIONAL
III
UBAJARA/CE
03/07/2014 à 07/07/2014
4,5
77,10
346,95
0
346,95
JAIME LIMA FILHO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
V
UBAJARA/CE
03/07/2014 à 07/07/2014
4,5
61,33
275,99
0
275,99
VICENTE EMMANUEL COSTA
SUPERVISOR REGIONAL
III
UBAJARA/CE
03/07/2014 à 07/07/2014
4,5
77,10
346,95
0
346,95
AGENTE DE TRANSITO
V
UBAJARA/CE
03/07/2014 à 07/07/2014
4,5
61,33
275,99
0
275,99
OPERADOR DE MÁQUINAS
V
UBAJARA/CE
03/07/2014 à 07/07/2014
4,5
61,33
275,99
0
275,99
LIMA ARAGAO
LINDEMBERG DOS SANTOS
DOMINGOS
RAIMUNDO EDVARDO DA SILVA
PESADAS
DILZA DE FREITAS MOREIRA LIMA
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
V
QUIXERE/CE
04/07/2014 à 07/07/2014
3,5
61,33
214,66
0
214,66
ANZILMEIRO CRISTIANO
FISCAL DE TRANSPORTES
V
QUIXERE/CE
04/07/2014 à 07/07/2014
3,5
61,33
214,66
0
214,66
JOZIMAR CRUZ FERNANDES JUNIOR
SUPERVISOR REGIONAL
III
QUIXERE/CE
04/07/2014 à 07/07/2014
3,5
77,10
269,85
0
269,85
VITOR ARAUJO DAMASCENA
AGENTE DE TRANSITO
V
QUIXERE/CE
04/07/2014 à 07/07/2014
3,5
61,33
214,66
0
214,66
JOSE WILSON PITOMBEIRA
SUPERVISOR REGIONAL
III
QUIXERE/CE
04/07/2014 à 07/07/2014
3,5
77,10
269,85
0
269,85
MAIA MENDES
66
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
NOME
SÉRIE 3 ANO VI Nº136
CARGO
CLASSE ROTEIRO
FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2014
PERÍODO
QUANT.
UNIT.
VALOR ACRÉS. TOTAL
DIÁRIAS
%
HERCILIO GOMES DA SILVA FILHO
CHEFE DE POSTO
IV
PARACURU/CE
28/06/2014 à 30/06/2014
2,5
64,83
162,08
0
162,08
ALDENOR DE SOUZA DOMINGUES
FISCAL TRANSITO
V
TRAIRI/CE
05/07/2014 à 07/07/2014
2,5
61,33
153,33
0
153,33
JOAQUIM BELO NETO
FISCAL TRANSITO
V
TRAIRI/CE
05/07/2014 à 07/07/2014
2,5
61,33
153,33
0
153,33
FRANCISCO MILTON FRANCA
FISCAL TRANSITO
V
TRAIRI/CE
05/07/2014 à 07/07/2014
2,5
61,33
153,33
0
153,33
VALDEMAR ARAUJO DOS SANTOS
CHEFE DE POSTO
IV
PARACURU/CE
05/07/2014 à 07/07/2014
2,5
64,83
162,08
0
162,08
SILVANA BARBOSA DO
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
PARACURU/CE
05/07/2014 à 07/07/2014
2,5
61,33
153,33
0
153,33
JIMMY DOUGLAS DA SILVA IZIDIO
AGENTE DE TRANSITO
V
BEBERIBE/CE
05/07/2014 à 06/07/2014
1,5
61,33
92,00
0
92,00
MARIO GUTEMBERG DE FARIAS
AGENTE DE TRANSITO
V
BEBERIBE/CE
05/07/2014 à 06/07/2014
1,5
61,33
92,00
0
92,00
LUCIA MARIA CRUZ BATISTA
AUXILIAR TÉCNICO
IV
BEBERIBE/CE
05/07/2014 à 07/07/2014
2,5
64,83
162,08
0
162,08
MARIA DO SOCORRO RIBEIRO
CHEFE DE POSTO
IV
BEBERIBE/CE
05/07/2014 à 07/07/2014
2,5
64,83
162,08
0
162,08
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
PARACURU/CE
05/07/2014 à 07/07/2014
2,5
61,33
153,33
0
153,33
HERCILIO GOMES DA SILVA FILHO
CHEFE DE POSTO
IV
PARACURU/CE
05/07/2014 à 07/07/2014
2,5
64,83
162,08
0
162,08
LUIZA DE MARILLAC
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
ARACATI/CE
05/07/2014 à 07/07/2014
2,5
61,33
153,33
0
153,33
JOSE DE RIBAMAR DINIZ BACELAR
SUPERVISOR REGIONAL
III
ARACATI/CE
05/07/2014 à 07/07/2014
2,5
77,10
192,75
0
192,75
JOSE GERARDO BARROSO
PINTOR LETREIRO
V
PALMACIA/CE
04/07/2014 à 07/07/2014
3,5
61,33
214,66
0
214,66
ARTUR GOMES MESQUITA BENIGNO
AUXILIAR TÉCNICO
IV
PALMACIA/CE
04/07/2014 à 07/07/2014
3,5
64,83
226,91
0
226,91
ALOISIO RIBEIRO DE ALMEIDA
TRABALHADOR DE CAMPO
V
PALMACIA/CE
04/07/2014 à 07/07/2014
3,5
61,33
214,66
0
214,66
HELIO ALVES DA SILVA
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
V
PALMACIA/CE
04/07/2014 à 07/07/2014
3,5
61,33
214,66
0
214,66
VICENTE DE PAULO DA
MOTORISTA.
V
PALMACIA/CE
04/07/2014 à 07/07/2014
3,5
61,33
214,66
0
214,66
DE SOUSA
NASCIMENTO
CARLOS
MARIA DE FATIMA HELENA
MAIA CHAVES
BEZERRA NATALENSE
COSTA DUTRA
PEDRO FERREIRA DA COSTA
MOTORISTA.
V
PALMACIA/CE
04/07/2014 à 07/07/2014
3,5
61,33
214,66
0
214,66
JOSE DE CARVALHO CITÓ
AUXILIAR TECNICO EM ENGENHARIA
V
BEBERIBE/CE
11/07/2014 à 14/07/2014
3,5
61,33
214,66
0
214,66
DULCE PESSOA NOGUEIRA
AGENTE DE TRANSITO
V
BEBERIBE/CE
11/07/2014 à 14/07/2014
3,5
61,33
214,66
0
214,66
ADEMAR ARAUJO DE ALMEIDA
MOTORISTA.
V
JIJOCA DE
11/07/2014 à 14/07/2014
3,5
61,33
214,66
0
214,66
PEDRO DE ALCANTARA FORTE
GERENTE
III
JIJOCA DE
11/07/2014 à 14/07/2014
3,5
77,10
269,85
0
269,85
JERICOACOARA/CE
JERICOACOARA/CE
ADEMAR ARAUJO DE ALMEIDA
MOTORISTA.
V
QUIXADA/CE
17/07/2014 à 21/07/2014
4,5
61,33
275,99
10
303,59
PEDRO DE ALCANTARA FORTE
GERENTE
III
QUIXADA/CE
17/07/2014 à 21/07/2014
4,5
77,10
346,95
10
381,65
ADEMAR ARAUJO DE ALMEIDA
MOTORISTA.
V
ITAPIPOCA/CE
23/07/2014 à 28/07/2014
5,5
61,33
337,32
0
337,32
PEDRO DE ALCANTARA FORTE
GERENTE
III
ITAPIPOCA/CE
23/07/2014 à 28/07/2014
5,5
77,10
424,05
0
424,05
214,66
ANTONIO ALDANI ARAUJO
MOTORISTA.
V
BEBERIBE/CE
11/07/2014 à 14/07/2014
3,5
61,33
214,66
0
DEUSILA SOUZA DE ALMEIDA
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
BEBERIBE/CE
11/07/2014 à 14/07/2014
3,5
61,33
214,66
0
214,66
VANDEUZA EVANGELISTA VIANA
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
BEBERIBE/CE
11/07/2014 à 14/07/2014
3,5
61,33
214,66
0
214,66
FRANCISCO LEONARDO DOS
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
QUIXADA/CE
09/07/2014 à 13/07/2014
4,5
61,33
275,99
10
303,59
SANTOS
ROBERTO CORREIA
AGENTE DE ADMINISTRACAO
V
QUIXADA/CE
09/07/2014 à 13/07/2014
4,5
61,33
275,99
10
303,59
ANTONIO GECIVAL
AGENTE DE ADMINISTRACAO
V
QUIXADA/CE
09/07/2014 à 13/07/2014
4,5
61,33
275,99
10
303,59
TÉCNICO EM ESTRADAS
V
QUIXADA/CE
09/07/2014 à 13/07/2014
4,5
61,33
275,99
10
303,59
AGENTE DE ADMINISTRACAO
V
QUIXADA/CE
09/07/2014 à 13/07/2014
4,5
61,33
275,99
10
303,59
LEANDRO BARBOSA ALVES
FISCAL DE TRANSPORTES
V
QUIXADA/CE
09/07/2014 à 13/07/2014
4,5
61,33
275,99
10
303,59
OBEDE FERREIRA DA COSTA
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
V
MILAGRES/CE
09/07/2014 à 13/07/2014
4,5
61,33
275,99
0
275,99
JOSE PEREIRA DE SOUSA
AGENTE DE ADMINISTRACAO
V
MILAGRES/CE
09/07/2014 à 13/07/2014
4,5
61,33
275,99
0
275,99
MARIA LANDIM DA CRUZ
FISCAL DE TRANSPORTES
V
MILAGRES/CE
09/07/2014 à 13/07/2014
4,5
61,33
275,99
0
275,99
SUPERVISOR DA FISCALIZAÇÃO
IV
MILAGRES/CE
09/07/2014 à 13/07/2014
4,5
64,83
291,74
0
291,74
FERNANDES DUARTE
CARLOS ALBERTO
COELHO DE ARAUJO
MARIA APARECIDA ALVES
PINTO SANTANA
THIAGO SILVEIRA DE ALMEIDA
DE TRANSPORTE DAS REGONAIS
ASSIS TERTO DE ARAUJO
AGENTE DE TRANSITO
V
MILAGRES/CE
09/07/2014 à 13/07/2014
4,5
61,33
275,99
0
275,99
FRANCISCA DE FATIMA
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
FORQUILHA/CE
09/07/2014 à 13/07/2014
4,5
61,33
275,99
0
275,99
JOAQUIM LOPES DA SILVA
VIGIA
V
FORQUILHA/CE
09/07/2014 à 13/07/2014
4,5
61,33
275,99
0
275,99
JOSE AIRTON RIBEIRO
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
V
FORQUILHA/CE
09/07/2014 à 13/07/2014
4,5
61,33
275,99
0
275,99
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
FORQUILHA/CE
09/07/2014 à 13/07/2014
4,5
61,33
275,99
0
275,99
DIVINO ARAUJO
DA SILVA
MARIA EMILIA DIAS
CARNEIRO LINHARES
RAFAEL EDUARDO SAMPAIO
FISCAL DE TRANSPORTES
V
FORQUILHA/CE
09/07/2014 à 13/07/2014
4,5
61,33
275,99
0
275,99
FABRICIO DA SILVA TAVARES
FISCAL DE TRANSPORTES
V
FORQUILHA/CE
09/07/2014 à 13/07/2014
4,5
61,33
275,99
0
275,99
MARONI LIMA SARAIVA
FISCAL DE TRANSPORTES
V
FORQUILHA/CE
09/07/2014 à 13/07/2014
4,5
61,33
275,99
0
275,99
JOSE VALDEVICTOR FREIRE PINTO
FISCAL DE TRANSPORTES
V
BATURITE/CE
09/07/2014 à 13/07/2014
4,5
61,33
275,99
0
275,99
VALDELIO MOREIRA DA SILVA
FISCAL DE TRANSPORTES
V
BATURITE/CE
09/07/2014 à 13/07/2014
4,5
61,33
275,99
0
275,99
NAHUM GOMES DA SILVA
FISCAL DE TRANSPORTES
V
BATURITE/CE
09/07/2014 à 13/07/2014
4,5
61,33
275,99
0
275,99
JOSE ARY GONÇALVES DOS
FISCAL DE TRANSPORTES
V
BATURITE/CE
09/07/2014 à 13/07/2014
4,5
61,33
275,99
0
275,99
REGIS LIMA COELHO
FISCAL DE TRANSPORTES
V
BATURITE/CE
09/07/2014 à 13/07/2014
4,5
61,33
275,99
0
275,99
CLEIDE SOUSA DO NASCIMENTO
FISCAL DE TRANSPORTES
V
BATURITE/CE
09/07/2014 à 13/07/2014
4,5
61,33
275,99
0
275,99
RANIERE DAGER ROSA COSTA
FISCAL DE TRANSPORTES
V
ARACATI/CE
09/07/2014 à 13/07/2014
4,5
61,33
275,99
0
275,99
REIS FILHO
DIEGO BRAGA DA SILVA
FISCAL DE TRANSPORTES
V
ARACATI/CE
09/07/2014 à 13/07/2014
4,5
61,33
275,99
0
275,99
JAMES DAVIS FREITAS DE ARAUJO
SUPERVISOR DA FISCALIZAÇÃO
IV
ARACATI/CE
09/07/2014 à 13/07/2014
4,5
64,83
291,74
0
291,74
DE TRANSPORTE DAS REGONAIS
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
NOME
SÉRIE 3 ANO VI Nº136
CARGO
CLASSE ROTEIRO
PERÍODO
QUANT.
UNIT.
VALOR ACRÉS. TOTAL
DIÁRIAS
ALVARO RAULINO
67
FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2014
%
FISCAL DE TRANSPORTES
V
ARACATI/CE
09/07/2014 à 13/07/2014
4,5
61,33
275,99
0
275,99
FISCAL DE TRANSPORTES
V
PARACURU/CE
09/07/2014 à 13/07/2014
4,5
61,33
275,99
0
275,99
CARLOS RUMMENIGGE
SUPERVISOR DA FISCALIZAÇÃO
IV
PARACURU/CE
09/07/2014 à 13/07/2014
4,5
64,83
291,74
0
291,74
MOREIRA DA SILVA
DE TRANSPORTE DAS REGONAIS
FLAUDENIA DE ASSIS MENDONÇA
ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO
V
PARACURU/CE
09/07/2014 à 13/07/2014
4,5
61,33
275,99
0
275,99
VALDIMIRO QUEIROZ SANTIAGO
FISCAL DE TRANSPORTES
V
PARACURU/CE
09/07/2014 à 13/07/2014
4,5
61,33
275,99
0
275,99
FRANCISCO DANIEL DA
FISCAL DE TRANSPORTES
V
PARACURU/CE
09/07/2014 à 13/07/2014
4,5
61,33
275,99
0
275,99
FISCAL DE TRANSPORTES
V
PARACURU/CE
09/07/2014 à 13/07/2014
4,5
61,33
275,99
0
275,99
AGOSTINHO BARBOSA LIMA
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
V
ICO/CE
09/07/2014 à 13/07/2014
4,5
61,33
275,99
0
275,99
PAULO INACIO DA SILVA
MOTORISTA.
V
ICO/CE
09/07/2014 à 13/07/2014
4,5
61,33
275,99
0
275,99
JOSE TEIXEIRA DE ARAUJO JUNIOR
FISCAL DE TRANSPORTES
V
ICO/CE
09/07/2014 à 13/07/2014
4,5
61,33
275,99
0
275,99
ANTONIO OSMAR ARAUJO DE LIMA
SUPERVISOR DA FISCALIZAÇÃO
IV
ICO/CE
09/07/2014 à 13/07/2014
4,5
64,83
291,74
0
291,74
BACELAR DE ARRUDA
SERGIO RENATO TAVARES
DE MOURA
COSTA CARNEIRO
FRANCISCO KLEITON
MONTEIRO DE OLIVEIRA
DE TRANSPORTE DAS REGONAIS
FRANCISCO JUAREZ DE SOUZA
MOTORISTA
V
ICO/CE
09/07/2014 à 13/07/2014
4,5
61,33
275,99
0
275,99
ALBANISA MOTA BARBOSA
GERENTE
III
ARACATI/CE
11/07/2014 à 14/07/2014
3,5
77,10
269,85
0
269,85
AGENTE DE TRANSITO
V
ARACATI/CE
11/07/2014 à 14/07/2014
3,5
61,33
214,66
0
214,66
RUBLENIO BERGSON GOMES
AGENTE DE TRANSITO
V
ARACATI/CE
11/07/2014 à 14/07/2014
3,5
61,33
214,66
0
214,66
FRANCISCO KEINIS MOREIRA MAIA
AGENTE DE TRANSITO
V
ARACATI/CE
11/07/2014 à 14/07/2014
3,5
61,33
214,66
0
214,66
LILIAN FABIOLA CHAVES
AGENTE DE TRANSITO
V
BEBERIBE/CE
11/07/2014 à 14/07/2014
3,5
61,33
214,66
0
214,66
HELIO ALVES DA SILVA
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
V
FARIAS BRITO/CE
11/07/2014 à 21/07/2014
10,5
61,33
643,97
0
643,97
VICENTE DE PAULO DA
MOTORISTA.
V
FARIAS BRITO/CE
11/07/2014 à 21/07/2014
10,5
61,33
643,97
0
643,97
DA ROCHA
FRANCISCO GILSON PINHEIRO
GURGEL
GONZAGA MOREIRA
COSTA DUTRA
FRANCISCO GRACINDO FERNANDES
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
FARIAS BRITO/CE
11/07/2014 à 21/07/2014
10,5
61,33
643,97
0
643,97
FRANCISCO SOARES DE
CHEFE DE POSTO
IV
FARIAS BRITO/CE
11/07/2014 à 21/07/2014
10,5
64,83
680,72
0
680,72
JOSE LAERTE BEZERRA
VISTORIADOR
V
SABOEIRO/CE
11/07/2014 à 14/07/2014
3,5
61,33
214,66
0
214,66
MARLY HENRIQUE VIANA
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
V
SABOEIRO/CE
11/07/2014 à 14/07/2014
3,5
61,33
214,66
0
214,66
MORAES FILHO
ALVES ROCHA
MARIA ELICE DO CARMO MOURA
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
V
SABOEIRO/CE
11/07/2014 à 14/07/2014
3,5
61,33
214,66
0
214,66
ANTONIO EUGENIO DA SILVA
FISCAL DE TRANSPORTES
V
SABOEIRO/CE
11/07/2014 à 14/07/2014
3,5
61,33
214,66
0
214,66
REGIS LEAL MARTINS
AGENTE DE ADMINISTRACAO
V
SABOEIRO/CE
11/07/2014 à 14/07/2014
3,5
61,33
214,66
0
214,66
JOSE MOREIRA CARVALHO
DATILOGRAFO
V
SABOEIRO/CE
11/07/2014 à 14/07/2014
3,5
61,33
214,66
0
214,66
GILBERTO ROCHA RABELO
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
V
FARIAS BRITO/CE
12/07/2014 à 21/07/2014
9,5
61,33
582,64
0
582,64
FRANCISCO TADEU SILVA
OPERADOR DE MAQUINAS AGRICOLAS
V
FARIAS BRITO/CE
11/07/2014 à 14/07/2014
3,5
61,33
214,66
0
214,66
IBANEZ FERREIRA LEITE
ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO
V
FARIAS BRITO/CE
11/07/2014 à 14/07/2014
3,5
61,33
214,66
0
214,66
IBANEZ FERREIRA LEITE
ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO
V
FARIAS BRITO/CE
18/07/2014 à 21/07/2014
3,5
61,33
214,66
0
214,66
FRANCISCO RODRIGUES
AGENTE DE ADMINISTRACAO
V
FARIAS BRITO/CE
16/07/2014 à 20/07/2014
4,5
61,33
275,99
0
275,99
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
V
JAGUARUANA/CE
11/07/2014 à 14/07/2014
3,5
61,33
214,66
0
214,66
SUPERVISOR REGIONAL
III
JAGUARUANA/CE
11/07/2014 à 14/07/2014
3,5
77,10
269,85
0
269,85
JANDERSON ALVES DE SANTIAGO
AGENTE DE TRANSITO
V
JAGUARUANA/CE
11/07/2014 à 14/07/2014
3,5
61,33
214,66
0
214,66
VITOR ARAUJO DAMASCENA
AGENTE DE TRANSITO
V
JAGUARUANA/CE
11/07/2014 à 14/07/2014
3,5
61,33
214,66
0
214,66
DANIEL GOMES SILVA
AGENTE DE TRANSITO
V
FARIAS BRITO/CE
11/07/2014 à 17/07/2014
6,5
61,33
398,65
0
398,65
JOSE MARIA DE LIMA
SUPERVISOR REGIONAL
III
GUARACIABA
11/07/2014 à 14/07/2014
3,5
77,10
269,85
0
269,85
11/07/2014 à 14/07/2014
3,5
61,33
214,66
0
214,66
11/07/2014 à 14/07/2014
3,5
61,33
214,66
0
214,66
DE SOUZA
DILZA DE FREITAS MOREIRA
LIMA
JOZIMAR CRUZ FERNANDES
JUNIOR
DO NORTE/CE
JAIME LIMA FILHO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
V
GUARACIABA
DO NORTE/CE
LINDEMBERG DOS SANTOS
AGENTE DE TRANSITO
V
DOMINGOS
GUARACIABA
DO NORTE/CE
FRANCISCO ARAUJO SAMPAIO
FISCAL DE TRANSPORTES
V
CAMPOS SALES/CE
15/07/2014 à 20/07/2014
5,5
61,33
337,32
0
337,32
FRANCISCO INACIO VIEIRA
FISCAL DE TRANSPORTES
V
CAMPOS SALES/CE
15/07/2014 à 20/07/2014
5,5
61,33
337,32
0
337,32
CARLOS ALBERTO COELHO
TÉCNICO EM ESTRADAS
V
CAMPOS SALES/CE
15/07/2014 à 20/07/2014
5,5
61,33
337,32
0
337,32
FISCAL DE TRANSPORTES
V
CAMPOS SALES/CE
15/07/2014 à 20/07/2014
5,5
61,33
337,32
0
337,32
SUPERVISOR DA FISCALIZAÇÃO DE
IV
CAMPOS SALES/CE
15/07/2014 à 20/07/2014
5,5
64,83
356,57
0
356,57
DE ARAUJO
ANGELA TEIXEIRA NUNES
DE LUNA
THIAGO SILVEIRA DE ALMEIDA
TRANSPORTE DAS REGONAIS
PAULO INACIO DA SILVA
MOTORISTA.
V
ACOPIARA/CE
15/07/2014 à 20/07/2014
5,5
61,33
337,32
0
337,32
JOSE TEIXEIRA DE ARAUJO
FISCAL DE TRANSPORTES
V
ACOPIARA/CE
15/07/2014 à 20/07/2014
5,5
61,33
337,32
0
337,32
ANTONIO OSMAR ARAUJO
SUPERVISOR DA FISCALIZAÇÃO DE
IV
ACOPIARA/CE
15/07/2014 à 20/07/2014
5,5
64,83
356,57
0
356,57
DE LIMA
TRANSPORTE DAS REGONAIS
HILDEMAR DE SOUZA CANDIDO
FISCAL DE TRANSPORTES
V
ACOPIARA/CE
15/07/2014 à 20/07/2014
5,5
61,33
337,32
0
337,32
FRANCISCO JUAREZ DE SOUZA
MOTORISTA
V
ACOPIARA/CE
15/07/2014 à 20/07/2014
5,5
61,33
337,32
0
337,32
ANTONIO JOSE PAIXAO DA SILVA
TRABALHADOR DE CAMPO
V
QUIXERAMOBIM/CE
15/07/2014 à 20/07/2014
5,5
61,33
337,32
0
337,32
ANTONIO MARTINS DE FREITAS
MOTORISTA.
V
QUIXERAMOBIM/CE
15/07/2014 à 20/07/2014
5,5
61,33
337,32
0
337,32
JOSE ERIALDO DE SOUSA
MOTORISTA.
V
QUIXERAMOBIM/CE
15/07/2014 à 20/07/2014
5,5
61,33
337,32
0
337,32
JUNIOR
68
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
NOME
SÉRIE 3 ANO VI Nº136
CARGO
CLASSE ROTEIRO
FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2014
PERÍODO
QUANT.
UNIT.
VALOR ACRÉS. TOTAL
DIÁRIAS
%
FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA
AUXILIAR TECNICO EM ENGENHARIA
V
QUIXERAMOBIM/CE
15/07/2014 à 20/07/2014
5,5
61,33
337,32
0
337,32
MARIA APARECIDA ACIOLY MOTA
AGENTE DE ADMINISTRACAO
V
QUIXERAMOBIM/CE
15/07/2014 à 20/07/2014
5,5
61,33
337,32
0
337,32
SUPERVISOR DA FISCALIZAÇÃO
IV
QUIXERAMOBIM/CE
15/07/2014 à 20/07/2014
5,5
64,83
356,57
0
356,57
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
V
QUIXERAMOBIM/CE
15/07/2014 à 20/07/2014
5,5
61,33
337,32
0
337,32
OBEDE FERREIRA DA COSTA
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
V
IBIAPINA/CE
15/07/2014 à 20/07/2014
5,5
61,33
337,32
0
337,32
PEDRO AUGUSTO FONTENELE
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
V
IBIAPINA/CE
15/07/2014 à 20/07/2014
5,5
61,33
337,32
0
337,32
GUILHERME BATISTA DE FREITAS
DE TRANSPORTE DAS REGONAIS
CARLOS ALBERTO TEODORO
DOS SANTOS
MARTINS
FRANCISCO PINTO DE ARAUJO
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
V
IBIAPINA/CE
15/07/2014 à 20/07/2014
5,5
61,33
337,32
0
337,32
JOAO VIANEY MADEIRA E SILVA
AGENTE DE ADMINISTRACAO
V
IBIAPINA/CE
15/07/2014 à 20/07/2014
5,5
61,33
337,32
0
337,32
RAFAEL EDUARDO SAMPAIO
FISCAL DE TRANSPORTES
V
IBIAPINA/CE
15/07/2014 à 20/07/2014
5,5
61,33
337,32
0
337,32
SANDRO LOPES SILVA
SUPERVISOR DA FISCALIZAÇÃO
IV
IBIAPINA/CE
15/07/2014 à 20/07/2014
5,5
64,83
356,57
0
356,57
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
GRANJA/CE
15/07/2014 à 20/07/2014
5,5
61,33
337,32
0
337,32
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
GRANJA/CE
15/07/2014 à 20/07/2014
5,5
61,33
337,32
0
337,32
DE TRANSPORTE DAS REGONAIS
FRANCISCA DE FATIMA
DIVINO ARAUJO
FRANCISCO LEONARDO
DOS SANTOS
JOAQUIM LOPES DA SILVA
VIGIA
V
GRANJA/CE
15/07/2014 à 20/07/2014
5,5
61,33
337,32
0
337,32
LUCIANO MARQUES MOREIRA
OFICIAL DE MANUTENCAO
V
GRANJA/CE
15/07/2014 à 20/07/2014
5,5
61,33
337,32
0
337,32
RANIERE DAGER ROSA COSTA
FISCAL DE TRANSPORTES
V
GRANJA/CE
15/07/2014 à 20/07/2014
5,5
61,33
337,32
0
337,32
JOAO MARIA PESSOA CATUNDA
FISCAL DE TRANSPORTES
V
GRANJA/CE
15/07/2014 à 20/07/2014
5,5
61,33
337,32
0
337,32
FRANCISCO JOSÉ FERNANDES
MOTORISTA
V
GRANJA/CE
15/07/2014 à 20/07/2014
5,5
61,33
337,32
0
337,32
AURELYR DOS SANTOS GOMES
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
V
SAO LUIS DO CURU/CE 15/07/2014 à 20/07/2014
5,5
61,33
337,32
0
337,32
CARLOS RUMMENIGGE
SUPERVISOR DA FISCALIZAÇÃO
IV
SAO LUIS DO CURU/CE 15/07/2014 à 20/07/2014
5,5
64,83
356,57
0
356,57
MOREIRA DA SILVA
DE TRANSPORTE DAS REGONAIS
JOAO BATISTA LIMA MARTINS
FISCAL DE TRANSPORTES
V
SAO LUIS DO CURU/CE 15/07/2014 à 20/07/2014
5,5
61,33
337,32
0
337,32
JOSE NILTON DE FREITAS FILHO
MOTORISTA.
V
SAO LUIS DO CURU/CE 15/07/2014 à 20/07/2014
5,5
61,33
337,32
0
337,32
ALVARO RAULINO
FISCAL DE TRANSPORTES
V
SAO LUIS DO CURU/CE 15/07/2014 à 20/07/2014
5,5
61,33
337,32
0
337,32
FISCAL DE TRANSPORTES
V
SAO LUIS DO
15/07/2014 à 20/07/2014
5,5
61,33
337,32
0
337,32
15/07/2014 à 20/07/2014
5,5
61,33
337,32
0
337,32
15/07/2014 à 20/07/2014
5,5
61,33
337,32
0
337,32
214,66
BACELAR DE ARRUDA
JULIANA RODRIGUES
MOREIRA PINHEIRO
FRANCISCO KLEITON MONTEIRO
CURU/CE
FISCAL DE TRANSPORTES
V
DE OLIVEIRA
GLEDSON DUARTE DOS SANTOS
SAO LUIS DO
CURU/CE
FISCAL DE TRANSPORTES
V
SAO LUIS DO
CURU/CE
RAIMUNDO SANTOS LIMA NETO
AGENTE DE TRANSITO
V
FORTALEZA/CE
11/07/2014 à 14/07/2014
3,5
61,33
214,66
0
PAULO ROBERTO LEITE DA SILVA
AGENTE DE TRANSITO
V
FORTALEZA/CE
11/07/2014 à 14/07/2014
3,5
61,33
214,66
0
214,66
FRANCISCA CLEBIA
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
V
ARACATI/CE
15/07/2014 à 20/07/2014
5,5
61,33
337,32
0
337,32
OSMAR RIBEIRO DA COSTA
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
V
ARACATI/CE
15/07/2014 à 20/07/2014
5,5
61,33
337,32
0
337,32
JOSE ARY GONÇALVES
FISCAL DE TRANSPORTES
V
ARACATI/CE
15/07/2014 à 20/07/2014
5,5
61,33
337,32
0
337,32
CARNEIRO MARTINS
DOS REIS FILHO
MARCOS CESAR FACO LOPES
FISCAL DE TRANSPORTES
V
ARACATI/CE
15/07/2014 à 20/07/2014
5,5
61,33
337,32
0
337,32
CARLOS ANTONIO DE
MOTORISTA.
V
ARACATI/CE
15/07/2014 à 20/07/2014
5,5
61,33
337,32
0
337,32
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
PARACURU/CE
12/07/2014 à 14/07/2014
2,5
61,33
153,33
0
153,33
CHEFE DE POSTO
IV
PARACURU/CE
12/07/2014 à 14/07/2014
2,5
64,83
162,08
0
162,08
CHEFE DE POSTO
IV
BEBERIBE/CE
12/07/2014 à 14/07/2014
2,5
64,83
162,08
0
162,08
BARROS MIRANDA
ANGELA LUCIA CUNHA
MENDONCA
VALDEMAR ARAUJO DOS
SANTOS
MARIA DO SOCORRO RIBEIRO
CARLOS
JOAO LUCIO DE ASSIS
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
BEBERIBE/CE
12/07/2014 à 14/07/2014
2,5
61,33
153,33
0
153,33
LUCIA MARIA CRUZ BATISTA
AUXILIAR TÉCNICO
IV
BEBERIBE/CE
12/07/2014 à 13/07/2014
1,5
64,83
97,25
0
97,25
MIGUEL ELPIDIO DANTAS
AUXILIAR TÉCNICO
IV
BEBERIBE/CE
12/07/2014 à 13/07/2014
1,5
64,83
97,25
0
97,25
SILVEIRA JUNIOR
JOSE GERARDO BARROSO
PINTOR LETREIRO
V
PALMACIA/CE
11/07/2014 à 14/07/2014
3,5
61,33
214,66
0
214,66
ARTUR GOMES MESQUITA
AUXILIAR TÉCNICO
IV
PALMACIA/CE
11/07/2014 à 14/07/2014
3,5
64,83
226,91
0
226,91
BENIGNO
ALOISIO RIBEIRO DE ALMEIDA
TRABALHADOR DE CAMPO
V
PALMACIA/CE
11/07/2014 à 14/07/2014
3,5
61,33
214,66
0
214,66
PEDRO FERREIRA DA COSTA
MOTORISTA.
V
PALMACIA/CE
11/07/2014 à 14/07/2014
3,5
61,33
214,66
0
214,66
RAIMUNDO EDVARDO DA SILVA
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
V
PALMACIA/CE
11/07/2014 à 14/07/2014
3,5
61,33
214,66
0
214,66
BENIGNO BEZERRA DE
ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO
V
FORTALEZA/CE
11/07/2014 à 14/07/2014
3,5
61,33
214,66
0
214,66
MENESES NETO
ANTONIO LINO SANTOS
MECANICO MAQUINA VEICULO
V
FORTALEZA/CE
11/07/2014 à 14/07/2014
3,5
61,33
214,66
0
214,66
ALBANISA MOTA
GERENTE
III
ICO/CE
25/07/2014 à 28/07/2014
3,5
77,10
269,85
0
269,85
AGENTE DE TRANSITO
V
ICO/CE
25/07/2014 à 28/07/2014
3,5
61,33
214,66
0
214,66
AGENTE DE TRANSITO
V
ICO/CE
25/07/2014 à 28/07/2014
3,5
61,33
214,66
0
214,66
BARBOSA DA ROCHA
FRANCISCO GILSON PINHEIRO
GURGEL
FRANCISCO KEINIS MOREIRA
MAIA
FRANCISCO EDIVANIO DA SILVA
AGENTE DE TRANSITO
V
ICO/CE
25/07/2014 à 28/07/2014
3,5
61,33
214,66
0
214,66
LUCIA DE FÁTIMA FERREIRA
AGENTE DE ADMINISTRACAO
V
OCARA/CE
15/07/2014 à 20/07/2014
5,5
61,33
337,32
0
337,32
VALDELIO MOREIRA DA SILVA
FISCAL DE TRANSPORTES
V
OCARA/CE
15/07/2014 à 20/07/2014
5,5
61,33
337,32
0
337,32
JOSE LUIS VIEIRA DE OLIVEIRA
FISCAL DE TRANSPORTES
V
OCARA/CE
15/07/2014 à 20/07/2014
5,5
61,33
337,32
0
337,32
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
NOME
SÉRIE 3 ANO VI Nº136
CARGO
69
FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2014
CLASSE ROTEIRO
PERÍODO
QUANT.
UNIT.
VALOR ACRÉS. TOTAL
DIÁRIAS
%
CLEIDE SOUSA DO NASCIMENTO
FISCAL DE TRANSPORTES
V
OCARA/CE
15/07/2014 à 20/07/2014
5,5
61,33
337,32
0
337,32
CHARLES BARBOSA GABRIEL
SUPERVISOR DA FISCALIZAÇÃO
IV
OCARA/CE
15/07/2014 à 20/07/2014
5,5
64,83
356,57
0
356,57
DE TRANSPORTE DAS REGONAIS
ANA RITA BIZERRIL FORTE
FISCAL DE TRANSPORTES
V
OCARA/CE
15/07/2014 à 20/07/2014
5,5
61,33
337,32
0
337,32
TERESINHA XIMENES
AGENTE DE ADMINISTRACAO
V
OCARA/CE
15/07/2014 à 20/07/2014
5,5
61,33
337,32
0
337,32
GERENTE
III
PIQUET
01/08/2014 à 04/08/2014
3,5
77,10
269,85
0
269,85
01/08/2014 à 04/08/2014
3,5
61,33
214,66
0
214,66
01/08/2014 à 04/08/2014
3,5
61,33
214,66
0
214,66
01/08/2014 à 04/08/2014
3,5
61,33
214,66
0
214,66
01/08/2014 à 04/08/2014
3,5
61,33
214,66
0
214,66
ALBUQUERQUE
ALBANISA MOTA BARBOSA
DA ROCHA
FRANCISCO GILSON PINHEIRO
CARNEIRO/CE
AGENTE DE TRANSITO
V
GURGEL
RUBLENIO BERGSON GOMES
PIQUET
CARNEIRO/CE
AGENTE DE TRANSITO
V
PIQUET
CARNEIRO/CE
FRANCISCO KEINIS MOREIRA
AGENTE DE TRANSITO
V
MAIA
FRANCISCO EDIVANIO DA SILVA
PIQUET
CARNEIRO/CE
AGENTE DE TRANSITO
V
PIQUET
CARNEIRO/CE
ANTONIO ALDANI ARAUJO
MOTORISTA.
V
BATURITE/CE
18/07/2014 à 21/07/2014
3,5
61,33
214,66
0
214,66
DEUSILA SOUZA DE ALMEIDA
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
BATURITE/CE
18/07/2014 à 21/07/2014
3,5
61,33
214,66
0
214,66
VANDEUZA EVANGELISTA VIANA
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
BATURITE/CE
18/07/2014 à 21/07/2014
3,5
61,33
214,66
0
214,66
ANTONIO ALDANI ARAUJO
MOTORISTA.
V
ARACATI/CE
25/07/2014 à 28/07/2014
3,5
61,33
214,66
0
214,66
DEUSILA SOUZA DE ALMEIDA
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
ARACATI/CE
25/07/2014 à 28/07/2014
3,5
61,33
214,66
0
214,66
VANDEUZA EVANGELISTA VIANA
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
ARACATI/CE
25/07/2014 à 28/07/2014
3,5
61,33
214,66
0
214,66
MARIA DO SOCORRO RIBEIRO
CHEFE DE POSTO
IV
ARACATI/CE
19/07/2014 à 21/07/2014
2,5
64,83
162,08
0
162,08
CARLOS
JOAO LUCIO DE ASSIS
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
ARACATI/CE
19/07/2014 à 21/07/2014
2,5
61,33
153,33
0
153,33
MARIA DO SOCORRO RIBEIRO
CHEFE DE POSTO
IV
ARACATI/CE
26/07/2014 à 28/07/2014
2,5
64,83
162,08
0
162,08
JOAO LUCIO DE ASSIS
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
ARACATI/CE
26/07/2014 à 28/07/2014
2,5
61,33
153,33
0
153,33
JOSE DE CARVALHO CITÓ
AUXILIAR TECNICO EM ENGENHARIA
V
BEBERIBE/CE
18/07/2014 à 21/07/2014
3,5
61,33
214,66
0
214,66
DULCE PESSOA NOGUEIRA
AGENTE DE TRANSITO
V
BEBERIBE/CE
18/07/2014 à 21/07/2014
3,5
61,33
214,66
0
214,66
JOSE DE CARVALHO CITÓ
AUXILIAR TECNICO EM ENGENHARIA
V
BEBERIBE/CE
25/07/2014 à 28/07/2014
3,5
61,33
214,66
0
214,66
DULCE PESSOA NOGUEIRA
AGENTE DE TRANSITO
V
BEBERIBE/CE
25/07/2014 à 28/07/2014
3,5
61,33
214,66
0
214,66
FRANCISCO COSMO RODRIGUES
FISCAL TRANSITO
V
JIJOCA DE
17/07/2014 à 21/07/2014
4,5
61,33
275,99
0
275,99
17/07/2014 à 21/07/2014
4,5
61,33
275,99
0
275,99
17/07/2014 à 21/07/2014
4,5
77,10
346,95
0
346,95
17/07/2014 à 21/07/2014
4,5
61,33
275,99
0
275,99
CARLOS
JERICOACOARA/CE
LUIZ CARLOS DE SOUSA
PINTOR LETREIRO
V
JIJOCA DE
JERICOACOARA/CE
GERARDO VANDY DE
GERENTE
III
VASCONCELOS
MARIA ELENICE FREITAS
JIJOCA DE
JERICOACOARA/CE
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
DOS SANTOS
JIJOCA DE
JERICOACOARA/CE
AGOSTINHO BARBOSA LIMA
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
V
MILAGRES/CE
22/07/2014 à 27/07/2014
5,5
61,33
337,32
0
337,32
FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA
AUXILIAR TECNICO EM ENGENHARIA
V
MILAGRES/CE
22/07/2014 à 27/07/2014
5,5
61,33
337,32
0
337,32
FRANCISCO INACIO VIEIRA
FISCAL DE TRANSPORTES
V
MILAGRES/CE
22/07/2014 à 27/07/2014
5,5
61,33
337,32
0
337,32
JOSE PEREIRA DE SOUSA
AGENTE DE ADMINISTRACAO
V
MILAGRES/CE
22/07/2014 à 27/07/2014
5,5
61,33
337,32
0
337,32
MARIA LANDIM DA CRUZ
FISCAL DE TRANSPORTES
V
MILAGRES/CE
22/07/2014 à 27/07/2014
5,5
61,33
337,32
0
337,32
ANGELA TEIXEIRA NUNES
FISCAL DE TRANSPORTES
V
MILAGRES/CE
22/07/2014 à 27/07/2014
5,5
61,33
337,32
0
337,32
DE LUNA
VALDIMIRO QUEIROZ SANTIAGO
FISCAL DE TRANSPORTES
V
MILAGRES/CE
22/07/2014 à 27/07/2014
5,5
61,33
337,32
0
337,32
PAULO INACIO DA SILVA
MOTORISTA.
V
ICO/CE
22/07/2014 à 27/07/2014
5,5
61,33
337,32
0
337,32
JOSE TEIXEIRA DE ARAUJO
FISCAL DE TRANSPORTES
V
ICO/CE
22/07/2014 à 27/07/2014
5,5
61,33
337,32
0
337,32
SUPERVISOR DA FISCALIZAÇÃO
IV
ICO/CE
22/07/2014 à 27/07/2014
5,5
64,83
356,57
0
356,57
JUNIOR
ANTONIO OSMAR ARAUJO DE LIMA
DE TRANSPORTE DAS REGONAIS
HILDEMAR DE SOUZA CANDIDO
FISCAL DE TRANSPORTES
V
ICO/CE
22/07/2014 à 27/07/2014
5,5
61,33
337,32
0
337,32
FRANCISCO JUAREZ DE SOUZA
MOTORISTA
V
ICO/CE
22/07/2014 à 27/07/2014
5,5
61,33
337,32
0
337,32
JOSE ERIALDO DE SOUSA
MOTORISTA.
V
QUIXERAMOBIM/CE
22/07/2014 à 27/07/2014
5,5
61,33
337,32
0
337,32
ROBERTO CORREIA
AGENTE DE ADMINISTRACAO
V
QUIXERAMOBIM/CE
22/07/2014 à 27/07/2014
5,5
61,33
337,32
0
337,32
MARGARIDA MARIA
AGENTE DE ADMINISTRACAO
V
QUIXERAMOBIM/CE
22/07/2014 à 27/07/2014
5,5
61,33
337,32
0
337,32
TÉCNICO EM ESTRADAS
V
QUIXERAMOBIM/CE
22/07/2014 à 27/07/2014
5,5
61,33
337,32
0
337,32
AGENTE DE ADMINISTRACAO
V
QUIXERAMOBIM/CE
22/07/2014 à 27/07/2014
5,5
61,33
337,32
0
337,32
SUPERVISOR DA FISCALIZAÇÃO
IV
QUIXERAMOBIM/CE
22/07/2014 à 27/07/2014
5,5
64,83
356,57
0
356,57
NOGUEIRA DE OLIVEIRA
CARLOS ALBERTO COELHO
DE ARAUJO
MARIA APARECIDA ALVES
PINTO SANTANA
GUILHERME BATISTA DE FREITAS
DE TRANSPORTE DAS REGONAIS
JOAQUIM LOPES DA SILVA
VIGIA
V
UBAJARA/CE
22/07/2014 à 27/07/2014
5,5
61,33
337,32
0
337,32
WALTER COELHO DE SOUSA
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
UBAJARA/CE
22/07/2014 à 27/07/2014
5,5
61,33
337,32
0
337,32
SANDRO LOPES SILVA
SUPERVISOR DA FISCALIZAÇÃO
IV
UBAJARA/CE
22/07/2014 à 27/07/2014
5,5
64,83
356,57
0
356,57
DE TRANSPORTE DAS REGONAIS
FABRICIO DA SILVA TAVARES
FISCAL DE TRANSPORTES
V
UBAJARA/CE
22/07/2014 à 27/07/2014
5,5
61,33
337,32
0
337,32
FLAUDENIA DE ASSIS MENDONÇA
ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO
V
UBAJARA/CE
22/07/2014 à 27/07/2014
5,5
61,33
337,32
0
337,32
MAURO CESAR SILVA DE OLIVEIRA
OFICIAL DE MANUTENCAO
V
CAMOCIM/CE
22/07/2014 à 27/07/2014
5,5
61,33
337,32
0
337,32
JOSE AIRTON RIBEIRO DA SILVA
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
V
CAMOCIM/CE
22/07/2014 à 27/07/2014
5,5
61,33
337,32
0
337,32
MARIA EMILIA DIAS CARNEIRO
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
CAMOCIM/CE
22/07/2014 à 27/07/2014
5,5
61,33
337,32
0
337,32
FISCAL DE TRANSPORTES
V
CAMOCIM/CE
22/07/2014 à 27/07/2014
5,5
61,33
337,32
0
337,32
LINHARES
YURI VASCONCELOS E CUNHA
70
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
NOME
SÉRIE 3 ANO VI Nº136
CARGO
CLASSE ROTEIRO
FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2014
PERÍODO
QUANT.
UNIT.
VALOR ACRÉS. TOTAL
DIÁRIAS
EMANUEL AGUIAR AZEVEDO
SUPERVISOR DA FISCALIZAÇÃO
%
IV
CAMOCIM/CE
22/07/2014 à 27/07/2014
5,5
64,83
356,57
0
356,57
DE TRANSPORTE DAS REGONAIS
JOAO MARIA PESSOA CATUNDA
FISCAL DE TRANSPORTES
V
CAMOCIM/CE
22/07/2014 à 27/07/2014
5,5
61,33
337,32
0
337,32
MARONI LIMA SARAIVA
FISCAL DE TRANSPORTES
V
CAMOCIM/CE
22/07/2014 à 27/07/2014
5,5
61,33
337,32
0
337,32
VERA LUCIA PEREIRA DA
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
URUBURETAMA/CE
18/07/2014 à 22/07/2014
4,5
61,33
275,99
0
275,99
CHEFE DE POSTO
IV
URUBURETAMA/CE
18/07/2014 à 22/07/2014
4,5
64,83
291,74
0
291,74
FATIMA MARIA FELIX
ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO
V
URUBURETAMA/CE
18/07/2014 à 22/07/2014
4,5
61,33
275,99
0
275,99
FRANCISCO LEONARDO
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
TAUA/CE
22/07/2014 à 27/07/2014
5,5
61,33
337,32
0
337,32
337,32
ROCHA FERNANDES
MARIA DE LOURDES
FELIX DA COSTA
DOS SANTOS
ANTONIO JOSE PAIXAO DA SILVA
TRABALHADOR DE CAMPO
V
TAUA/CE
22/07/2014 à 27/07/2014
5,5
61,33
337,32
0
JOSE LAIRTON NOBRE RABELO
ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO
V
TAUA/CE
22/07/2014 à 27/07/2014
5,5
61,33
337,32
0
337,32
VALDEMAR PINHEIRO FILHO
TÉCNICO EM ESTRADAS
V
TAUA/CE
22/07/2014 à 27/07/2014
5,5
61,33
337,32
0
337,32
MARIA APARECIDA ACIOLY MOTA
AGENTE DE ADMINISTRACAO
V
TAUA/CE
22/07/2014 à 27/07/2014
5,5
61,33
337,32
0
337,32
DIANA HOLANDA SOARES
SUPERVISOR DA FISCALIZAÇÃO
IV
TAUA/CE
22/07/2014 à 27/07/2014
5,5
64,83
356,57
0
356,57
DE TRANSPORTE DAS REGONAIS
VALDELIO MOREIRA DA SILVA
FISCAL DE TRANSPORTES
V
ARACATI/CE
22/07/2014 à 27/07/2014
5,5
61,33
337,32
0
337,32
DIEGO BRAGA DA SILVA
FISCAL DE TRANSPORTES
V
ARACATI/CE
22/07/2014 à 27/07/2014
5,5
61,33
337,32
0
337,32
JAMES DAVIS FREITAS DE ARAUJO
SUPERVISOR DA FISCALIZAÇÃO
IV
ARACATI/CE
22/07/2014 à 27/07/2014
5,5
64,83
356,57
0
356,57
IV
ARACATI/CE
22/07/2014 à 27/07/2014
5,5
64,83
356,57
0
356,57
FISCAL DE TRANSPORTES
V
ARACATI/CE
22/07/2014 à 27/07/2014
5,5
61,33
337,32
0
337,32
FISCAL DE TRANSPORTES
V
ARACATI/CE
22/07/2014 à 27/07/2014
5,5
61,33
337,32
0
337,32
337,32
DE TRANSPORTE DAS REGONAIS
LEONARDO CHAVES SOARES
SUPERVISOR DA FISCALIZAÇÃO
DE TRANSPORTE DAS REGONAIS
ALVARO RAULINO
BACELAR DE ARRUDA
JULIANA RODRIGUES
MOREIRA PINHEIRO
LUCIA DE FÁTIMA FERREIRA
AGENTE DE ADMINISTRACAO
V
ITAPAJE/CE
22/07/2014 à 27/07/2014
5,5
61,33
337,32
0
JOSE LUIS VIEIRA DE OLIVEIRA
FISCAL DE TRANSPORTES
V
ITAPAJE/CE
22/07/2014 à 27/07/2014
5,5
61,33
337,32
0
337,32
CARLOS RUMMENIGGE MOREIRA
SUPERVISOR DA FISCALIZAÇÃO
IV
ITAPAJE/CE
22/07/2014 à 27/07/2014
5,5
64,83
356,57
0
356,57
DA SILVA
DE TRANSPORTE DAS REGONAIS
MARIA VALDELICE AZEVEDO
FISCAL DE TRANSPORTES
V
ITAPAJE/CE
22/07/2014 à 27/07/2014
5,5
61,33
337,32
0
337,32
FISCAL DE TRANSPORTES
V
ITAPAJE/CE
22/07/2014 à 27/07/2014
5,5
61,33
337,32
0
337,32
ANA RITA BIZERRIL FORTE
FISCAL DE TRANSPORTES
V
ITAPAJE/CE
22/07/2014 à 27/07/2014
5,5
61,33
337,32
0
337,32
FRANCISCA DE FATIMA
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
OCARA/CE
22/07/2014 à 27/07/2014
5,5
61,33
337,32
0
337,32
337,32
MEDEIROS
FRANCISCO DANIEL DA
COSTA CARNEIRO
DIVINO ARAUJO
JOSE RIBAMAR JARDIM FREIRE
AGENTE DE ADMINISTRACAO
V
OCARA/CE
22/07/2014 à 27/07/2014
5,5
61,33
337,32
0
NAHUM GOMES DA SILVA
FISCAL DE TRANSPORTES
V
OCARA/CE
22/07/2014 à 27/07/2014
5,5
61,33
337,32
0
337,32
CLEIDE SOUSA DO NASCIMENTO
FISCAL DE TRANSPORTES
V
OCARA/CE
22/07/2014 à 27/07/2014
5,5
61,33
337,32
0
337,32
SUPERVISOR DA FISCALIZAÇÃO
IV
OCARA/CE
22/07/2014 à 27/07/2014
5,5
64,83
356,57
0
356,57
CHARLES BARBOSA GABRIEL
DE TRANSPORTE DAS REGONAIS
AURELYR DOS SANTOS GOMES
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
V
BEBERIBE/CE
22/07/2014 à 27/07/2014
5,5
61,33
337,32
0
337,32
MARIA DE FATIMA
DATILOGRAFO
V
BEBERIBE/CE
22/07/2014 à 27/07/2014
5,5
61,33
337,32
0
337,32
MOREIRA DOS SANTOS
FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA
AGENTE DE ADMINISTRACAO
V
BEBERIBE/CE
22/07/2014 à 27/07/2014
5,5
61,33
337,32
0
337,32
GERMANO MEIRELES
FISCAL DE TRANSPORTES
V
BEBERIBE/CE
22/07/2014 à 27/07/2014
5,5
61,33
337,32
0
337,32
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
V
CANINDE/CE
22/07/2014 à 27/07/2014
5,5
61,33
337,32
0
337,32
DE OLIVEIRA
FRANCISCA CLEBIA
CARNEIRO MARTINS
OSMAR RIBEIRO DA COSTA
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
V
CANINDE/CE
22/07/2014 à 27/07/2014
5,5
61,33
337,32
0
337,32
REGIS LIMA COELHO
FISCAL DE TRANSPORTES
V
CANINDE/CE
22/07/2014 à 27/07/2014
5,5
61,33
337,32
0
337,32
MARCOS CESAR FACO LOPES
FISCAL DE TRANSPORTES
V
CANINDE/CE
22/07/2014 à 27/07/2014
5,5
61,33
337,32
0
337,32
CARLOS ANTONIO DE
MOTORISTA.
V
CANINDE/CE
22/07/2014 à 27/07/2014
5,5
61,33
337,32
0
337,32
GERENTE
III
SOBRAL/CE
22/07/2014 à 27/07/2014
5,5
77,10
424,05
20
508,86
JOSE NILTON DE FREITAS FILHO
MOTORISTA.
V
SOBRAL/CE
22/07/2014 à 27/07/2014
5,5
61,33
337,32
20
404,78
BENIGNO BEZERRA DE
ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO
V
BANABUIU/CE
18/07/2014 à 21/07/2014
3,5
61,33
214,66
0
214,66
BARROS MIRANDA
MARIA AUXILIADORA SILVA
ABRAAO
MENESES NETO
FRANCISCO FRANCILIO DE LIMA
VISTORIADOR
V
BANABUIU/CE
18/07/2014 à 21/07/2014
3,5
61,33
214,66
0
214,66
ANTONIO LINO SANTOS
MECANICO MAQUINA VEICULO
V
BANABUIU/CE
18/07/2014 à 21/07/2014
3,5
61,33
214,66
0
214,66
FATIMA DE VASCONCELOS
CHEFE DE POSTO
IV
BANABUIU/CE
18/07/2014 à 21/07/2014
3,5
64,83
226,91
0
226,91
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
ARACATI/CE
19/07/2014 à 21/07/2014
2,5
61,33
153,33
0
153,33
JOSE DE RIBAMAR DINIZ BACELAR
OUVIDOR
III
ARACATI/CE
19/07/2014 à 21/07/2014
2,5
77,10
192,75
0
192,75
LUIZA DE MARILLAC BEZERRA
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
ARACATI/CE
26/07/2014 à 28/07/2014
2,5
61,33
153,33
0
153,33
JOSE DE RIBAMAR DINIZ BACELAR
OUVIDOR
III
ARACATI/CE
26/07/2014 à 28/07/2014
2,5
77,10
192,75
0
192,75
FRANCISCO CESAR DE SA PRIMO
AGENTE DE TRANSITO
V
GUARACIABA
18/07/2014 à 20/07/2014
2,5
61,33
153,33
0
153,33
18/07/2014 à 20/07/2014
2,5
61,33
153,33
0
153,33
BANDEIRA
LUIZA DE MARILLAC BEZERRA
NATALENSE
NATALENSE
DO NORTE/CE
LINDEMBERG DOS SANTOS
DOMINGOS
AGENTE DE TRANSITO
V
GUARACIABA
DO NORTE/CE
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº136
71
FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2014
PORTARIA Nº871/2014 - O SECRETÁRIO GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais em
especial a competência deferida na Portaria nº316/2013, de 27 de março de 2013; RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no
Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Comporem comissão de exames de legislação na cidade de
Crateús, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia, verba 33901400.70 atividade
08200003.04.122.400.40000. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 01 de julho de 2014.
Francisco Julio Dias Cavalcanti
SECRETÁRIO GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº871/2014 DE 01 DE JULHO DE 2014
NOME
CARGO
CLASSE ROTEIRO
PERÍODO
QUANT.
UNIT.
VALOR ACRÉS. TOTAL
DIÁRIAS
%
ANTONIO TOMAZ DE OLIVEIRA
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
CRATEUS/CE
01/07/2014 à 18/07/2014
17,5
61,33
1.073,28
5
1.126,94
JOSE CARLOS PEREIRA DE
AGENTE DE TRANSITO
V
CRATEUS/CE
01/07/2014 à 18/07/2014
17,5
61,33
1.073,28
5
1.126,94
VASCONCELOS
*** *** ***
PORTARIA Nº900/2014 - O SECRETÁRIO GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suas atribuições
legais em especial a competência deferida na Portaria nº316/2013, de 27 de março de 2013; RESOLVE CONCEDER aos SERVIDORES constantes
da Portaria nº899/2014, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTE na cidade de Maranguape,
GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnos trabalhados
no período de 05/07/2014 a 07/07/2014, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70
atividade 08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 02 de julho de 2014.
Francisco Julio Dias Cavalcanti
SECRETÁRIO GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº900/2014 DE 02 DE JULHO DE 2014
NOME
FUNÇÃO
VL. VL. UNIT.
UNIT. EXTRA
ADRIANA PASSOS RODRIGUES
CALIXTA IARA SANTOS VARELA
DJACIRA GOMES MENDONCA MARQUES
FRANCIANE AGUIAR ALCANTARA
IRISMAR PINHEIRO HERCULES
LILIAN FABIOLA CHAVES GONZAGA MOREIRA
MARIA LEDA DA MATA OLIVEIRA
MARIA LUCIENE FREIRES
ROMULO FREIRE BARBOSA
Membro
Membro
Membro
Membro
Coordenador
Membro
Membro
Membro
Membro
50,00
50,00
50,00
50,00
60,00
50,00
50,00
50,00
50,00
80,00
80,00
80,00
80,00
90,00
80,00
80,00
80,00
80,00
TURNOS
TURNOS TOTAL
EXTRA
2
2
2
2
2
2
2
2
2
7
7
7
7
7
7
7
7
7
TOTAL
660,00
660,00
660,00
660,00
750,00
660,00
660,00
660,00
660,00
6.030,00
*** *** ***
PORTARIA Nº906/2014 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o art.9º, inciso I da Lei nº11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts.10, 13 e 57 do Decreto nº22.793, de 1º de outubro
de 1993, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE a partir de 01 de julho de 2014, através da PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE, os
SERVIDORES lotados neste Departamento Estadual de Trânsito-DETRAN/CE, relacionados no anexo único, desta Portaria. DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 02 de julho de 2014.
Igor Vasconcelos Ponte
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº906/2014, DE 02 DE JULHO DE 2014
ÓRGÃO/ENTIDADE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
GRUPO OCUPACIONAL: SERVIÇO ESPECIALIZADO DE SAUDE-SES
TIPO DE ASCENSÃO: POR ANTIGUIDADE
NOME DO SERVIDOR
SITUAÇÃO ATUAL
CARGO/FUNÇÃO
EUGENIA MARIA ARAUJO DA COSTA
MARIA DAS GRAÇAS PASSOS DE
QUEIROZ
ASSISTENTE SOCIAL
ASSISTENTE SOCIAL
CLASSE
REFERÊNCIA
V
V
27
28
SITUAÇÃO NOVA
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
ASSISTENTE SOCIAL
ASSISTENTE SOCIAL
V
V
REFERÊNCIA
28
29
*** *** ***
PORTARIA Nº907/2014 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o art.9º, inciso I da Lei nº11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts.10, 13 e 57 do Decreto nº22.793, de 1º de outubro
de 1993, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, a partir de 01 de julho de 2014, através da PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE o
servidor CARLOS LUIZ MARCELO ANTUNES, matrícula nº563-1-6, exercente da função de Médico, referência 13, para referência 14, do
Grupo Ocupacional Serviço Especializado de Saúde-SES, lotado neste Departamento Estadual de Trânsito-DETRAN/CE. DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 02 de julho de 2014.
Igor Vasconcelos Ponte
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
72
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº136
FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2014
PORTARIA Nº908/2014 - O SECRETÁRIO GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais em
especial a competência deferida na Portaria nº316/2013, de 27 de março de 2013; RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no
Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Comporem comissão de exames de Legislação na cidade de Boa
Viagem, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia, verba 33901400.70 atividade
08200003.04.122.400.40000. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 02 de julho de 2014.
Francisco Julio Dias Cavalcanti
SECRETÁRIO GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº908/2014 DE 02 DE JULHO DE 2014
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
UNIT.
VALOR
TOTAL
DIÁRIAS
FRANCISCA FREITAS DA COSTA
AUXILIAR DE
V
07/07/2014 à 11/07/2014
BOA VIAGEM/CE
4,5
61,33
275,99
275,99
V
07/07/2014 à 11/07/2014
BOA VIAGEM/CE
4,5
61,33
275,99
275,99
SERVICOS GERAIS
MIGUEL DE ALENCAR HILUY
AGENTE DE TRANSITO
*** *** ***
PORTARIA Nº928/2014 - O SECRETARIO GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais em
especial a competência deferida na Portaria nº316/2013, de 27 de março de 2013; RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no
Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Comporem comissão de exames de Legislação na cidade de
Juazeiro do Norte, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719,
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia, verba 33901400.70 atividade
08200003.04.122.400.40000. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 09 de julho de 2014.
Francisco Julio Dias Cavalcanti
SECRETARIO GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº928/2014 DE 09 DE JULHO DE 2014
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE ROTEIRO
PERÍODO
QUANT.
UNIT.
VALOR ACRÉS. TOTAL
DIÁRIAS
FRANCISCO NEUDIVAR FRANCELINO
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
RIBEIRO
JUAZEIRO DO
%
12/07/2014 à 13/07/2014
1,5
61,33
92,00
20
110,40
12/07/2014 à 13/07/2014
1,5
64,83
97,25
20
116,70
12/07/2014 à 13/07/2014
0
0
0
0
0
12/07/2014 à 13/07/2014
0
0
0
0
0
12/07/2014 à 13/07/2014
0
0
0
0
0
NORTE/CE
ANTONIO ILDEFONSO DE MORAIS
CHEFE DE POSTO
IV
JUAZEIRO DO
NORTE/CE
MARIA SOCORRO SANTOS
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
JUAZEIRO DO
NORTE/CE
FAGNER DE FRANCA CRUZ
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
JUAZEIRO DO
NORTE/CE
JOSE BATISTA NETO
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
JUAZEIRO DO
NORTE/CE
*** *** ***
PORTARIA Nº930/2014 - O SECRETÁRIO GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais em
especial a competência deferida na Portaria nº316/2013, de 27 de março de 2013; RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no
Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Comporem comissão de exames de habilitação volante na cidade
de Sobral, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia, verba 33901400.70 atividade
08200003.04.122.400.40000. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 09 de julho de 2014.
Francisco Julio Dias Cavalcanti
SECRETÁRIO GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº930/2014 DE 01 DE JUNHO DE 2014
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE ROTEIRO
PERÍODO
QUANT.
UNIT.
VALOR ACRÉS. TOTAL
DIÁRIAS
%
ANTONIO MARTINS DE FARIAS
CHEFE DE POSTO
IV
SOBRAL/CE
12/07/2014 à 13/07/2014
1,5
64,83
97,25
20
116,70
FRANCISCO EDMAR DA PONTE
VISTORIADOR
V
SOBRAL/CE
12/07/2014 à 13/07/2014
0
0,00
0,00
0
0,00
RAIMUNDO DONIZETE BRAGA
SUPERVISOR REGIONAL
III
SOBRAL/CE
12/07/2014 à 13/07/2014
0
0,00
0,00
0
0,00
FRANCISCO FABRICIO SILVINO
AGENTE DE TRANSITO
V
SOBRAL/CE
12/07/2014 à 13/07/2014
0
0,00
0,00
0
0,00
FISCAL DE TRANSPORTES
V
SOBRAL/CE
12/07/2014 à 13/07/2014
0
0,00
0,00
0
0,00
XIMENES
FRANCISCO SERGIO GUIMARAES
CORDEIRO
*** *** ***
PORTARIA Nº932/2014 - O SECRETÁRIO GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais em
especial a competência deferida na Portaria nº316/2013, de 27 de março de 2013; RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no
Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Comporem comissão de exames de habilitação volante na cidade
de Poranga, concedendo-lhes diárias e meia, de acordocom o artigo 1º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária desta Autarquia, verba 33901400.70 atividade
08200003.04.122.400.40000. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 09 de julho de 2014.
Francisco Julio Dias Cavalcanti
SECRETÁRIO GERAL
Registre-se e publique-se.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº136
73
FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2014
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº932/2014 DE 09 DE JULHO DE 2014
NOME
CARGO
CLASSE
ROTEIRO
PERÍODO
QUANT.
UNIT.
TOTAL
DIÁRIAS
ANTONIO RODRIGUES CARNEIRO
TECNICO DE PERICIA
V
PORANGA/CE
11/07/2014 à 13/07/2014
2,5
61,33
153,33
DJACIRA GOMES MENDONCA MARQUES
AUXILIAR DE
V
PORANGA/CE
11/07/2014 à 13/07/2014
2,5
61,33
153,33
V
PORANGA/CE
11/07/2014 à 13/07/2014
2,5
61,33
153,33
V
PORANGA/CE
11/07/2014 à 13/07/2014
2,5
61,33
153,33
V
PORANGA/CE
11/07/2014 à 13/07/2014
2,5
61,33
153,33
V
PORANGA/CE
11/07/2014 à 13/07/2014
2,5
61,33
153,33
V
PORANGA/CE
11/07/2014 à 13/07/2014
2,5
61,33
153,33
ADMINISTRACAO
LINDALVA REBOUCAS DE OLIVEIRA
AUXILIAR DE
ADMINISTRACAO
LUZIA GONDIM UCHOA DA SILVA
AUXILIAR DE
ADMINISTRACAO
MARIA DE JESUS ALEXANDRE
AUXILIAR DE
RODRIGUES
ADMINISTRACAO
MARIA DE LOURDES ALVES DE SOUZA
AUXILIAR DE
ADMINISTRACAO
JOAO HORÁCIO DO NASCIMENTO NETO
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
MARIA DAS GRACAS ALENCAR LEITE
CHEFE DE POSTO
IV
PORANGA/CE
11/07/2014 à 13/07/2014
2,5
64,83
162,08
ANA SUELY CARVALHO PEREIRA
GERENTE
III
PORANGA/CE
11/07/2014 à 13/07/2014
2,5
77,10
192,75
*** *** ***
PORTARIA Nº933/2014 - O SECRETÁRIO GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suas atribuições
legais em especial a competência deferida na Portaria nº316/2013, de 27 de março de 2013; RESOLVE CONCEDER aos SERVIDORES constantes
da Portaria nº932/2014, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTE na cidade de Poranga,
GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnos trabalhados
no período de 11/07/2014 a 14/07/2014, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70
atividade 08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 29 de junho de 2014.
Francisco Julio Dias Cavalcanti
SECRETÁRIO GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº933/2014 DE 29 DE JUNHO DE 2014
NOME
FUNÇÃO
VL. VL. UNIT.
UNIT. EXTRA
ANA SUELY CARVALHO PEREIRA
ANTONIO RODRIGUES CARNEIRO
DJACIRA GOMES MENDONCA MARQUES
JOAO HORÁCIO DO NASCIMENTO NETO
LINDALVA REBOUCAS DE OLIVEIRA
LUZIA GONDIM UCHOA DA SILVA
MARIA DAS GRACAS ALENCAR LEITE
MARIA DE JESUS ALEXANDRE RODRIGUES
MARIA DE LOURDES ALVES DE SOUZA
Coordenador
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
60,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
90,00
80,00
80,00
80,00
80,00
80,00
80,00
80,00
80,00
TURNOS
0
0
0
0
0
0
0
0
0
TURNOS TOTAL
EXTRA
6
6
6
6
6
6
6
6
6
TOTAL
540,00
480,00
480,00
480,00
480,00
480,00
480,00
480,00
480,00
4.380,00
*** *** ***
PORTARIA Nº934/2014 - O SECRETÁRIO GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais em
especial a competência deferida na Portaria nº316/2013, de 27 de março de 2013; RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no
Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Comporem comissão de exames de habilitação volante na cidade
de Itapipoca, concedendo-lhes diárias e meia, de acordocom o artigo 1º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25
de outubro de 2011, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária desta Autarquia, verba 33901400.70 atividade
08200003.04.122.400.40000. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 09 de julho de 2014.
Francisco Julio Dias Cavalcanti
SECRETÁRIO GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº934/2014 DE 09 DE JULHO DE 2014.
NOME
CARGO
CLASSE
ROTEIRO
PERÍODO
QUANT.
UNIT.
TOTAL
DIÁRIAS
JOSE WILLAME RABELO
MOTORISTA.
V
ITAPIPOCA/CE
11/07/2014 à 15/07/2014
4,5
61,33
275,99
ZEDEQUIO SARAIVA QUEIROZ FILHO
AUXILIAR DE
V
ITAPIPOCA/CE
11/07/2014 à 15/07/2014
4,5
61,33
275,99
V
ITAPIPOCA/CE
11/07/2014 à 15/07/2014
4,5
61,33
275,99
ADMINISTRACAO
LUSIRENE DE BRITO BEZERRA
AUXILIAR DE
ADMINISTRACAO
RITA DE CASSIA MOREIRA FREIRE
GERENTE
III
ITAPIPOCA/CE
11/07/2014 à 15/07/2014
4,5
77,10
346,95
MARIA SUERDA DE OLIVEIRA BATISTA
ASSISTENTE DE
V
ITAPIPOCA/CE
11/07/2014 à 15/07/2014
4,5
61,33
275,99
TECNICO DE PERICIA
V
ITAPIPOCA/CE
11/07/2014 à 15/07/2014
4,5
61,33
275,99
AUXILIAR DE
V
ITAPIPOCA/CE
11/07/2014 à 15/07/2014
4,5
61,33
275,99
V
ITAPIPOCA/CE
11/07/2014 à 15/07/2014
4,5
61,33
275,99
ADMINISTRACAO
JOSE ESTANAILTON DE ALENCAR
MARTINS
IRISMAR PINHEIRO HERCULES
ADMINISTRACAO
FRANCISCO LIMA DA SILVA
AUXILIAR DE SERVICOS
GERAIS
74
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
NOME
CARGO
SÉRIE 3 ANO VI Nº136
CLASSE
ROTEIRO
FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2014
PERÍODO
QUANT.
UNIT.
TOTAL
DIÁRIAS
NELSON FERNANDES DE FREITAS
MOTORISTA.
V
ITAPIPOCA/CE
11/07/2014 à 15/07/2014
4,5
61,33
275,99
LUIS FEIJO DOS SANTOS
MECANICO MAQUINA
V
ITAPIPOCA/CE
11/07/2014 à 15/07/2014
4,5
61,33
275,99
V
ITAPIPOCA/CE
11/07/2014 à 15/07/2014
4,5
61,33
275,99
V
ITAPIPOCA/CE
11/07/2014 à 15/07/2014
4,5
61,33
275,99
IV
ITAPIPOCA/CE
11/07/2014 à 15/07/2014
4,5
64,83
291,74
VEICULO
FERNANDO CESAR DE ALMEIDA
AUXILIAR DE
ADMINISTRACAO
MARIA DAS NEVES CARVALHO ALVES
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
BERENICE CAMURCA PAIXAO ROCHA
PRESIDENTE DE
COMISSAO
JOSE ELI FREITAS E SILVA
TECNICO DE PERICIA
V
ITAPIPOCA/CE
11/07/2014 à 15/07/2014
4,5
61,33
275,99
MARIA SOCORRO PINHEIRO
AUXILIAR DE
V
ITAPIPOCA/CE
11/07/2014 à 15/07/2014
4,5
61,33
275,99
ADMINISTRACAO
ADONIAS PINHEIRO QUEIROZ
DESENHISTA
V
ITAPIPOCA/CE
11/07/2014 à 15/07/2014
4,5
61,33
275,99
MARIA DO ROSARIO LUNA GOIS
AUXILIAR DE
V
ITAPIPOCA/CE
11/07/2014 à 15/07/2014
4,5
61,33
275,99
DE MOURA
ADMINISTRACAO
V
ITAPIPOCA/CE
11/07/2014 à 15/07/2014
4,5
61,33
275,99
V
ITAPIPOCA/CE
11/07/2014 à 15/07/2014
4,5
61,33
275,99
LUIZ EDUARDO DE BARROS LEAL REIS
AUXILIAR DE
ADMINISTRACAO
ROMULO FREIRE BARBOSA
AUXILIAR DE
ADMINISTRACAO
ANTONIO LEITE DA SILVA
MOTORISTA.
V
ITAPIPOCA/CE
11/07/2014 à 15/07/2014
4,5
61,33
275,99
ANTONIO VALDIR GUERREIRO
AUXILIAR TECNICO
V
ITAPIPOCA/CE
11/07/2014 à 15/07/2014
4,5
61,33
275,99
EM ENGENHARIA
CELSO OSORIO DA SILVA LIMA
CHEFE DE POSTO
IV
ITAPIPOCA/CE
11/07/2014 à 15/07/2014
4,5
64,83
291,74
FRANCISCA CATHARINA ALVES
AGENTE DE TRANSITO
V
ITAPIPOCA/CE
11/07/2014 à 15/07/2014
4,5
61,33
275,99
DANTAS
ANTONIO BRAZIL VIANA JUNIOR
AGENTE DE TRANSITO
V
ITAPIPOCA/CE
11/07/2014 à 15/07/2014
4,5
61,33
275,99
FRANCISCO GUTEMBERG DA SILVA
AGENTE DE TRANSITO
V
ITAPIPOCA/CE
11/07/2014 à 15/07/2014
4,5
61,33
275,99
AGENTE DE TRANSITO
V
ITAPIPOCA/CE
11/07/2014 à 15/07/2014
4,5
61,33
275,99
MOREIRA JUNIOR
LEONARDO ANANDA FERREIRA DE
AZEVEDO
RODOLFO LEANDRO RIBEIRO DA SILVA
AGENTE DE TRANSITO
V
ITAPIPOCA/CE
11/07/2014 à 15/07/2014
4,5
61,33
275,99
LUIS HORLANDO LOPES COSTA
AGENTE DE TRANSITO
V
ITAPIPOCA/CE
11/07/2014 à 15/07/2014
4,5
61,33
275,99
JOSE EDUARDO FERREIRA SOARES
AGENTE DE TRANSITO
V
ITAPIPOCA/CE
11/07/2014 à 15/07/2014
4,5
61,33
275,99
ADRIANA PASSOS RODRIGUES
AGENTE DE TRANSITO
V
ITAPIPOCA/CE
11/07/2014 à 15/07/2014
4,5
61,33
275,99
*** *** ***
PORTARIA Nº955/2014 - O SECRETÁRIO GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suas atribuições
legais em especial a competência deferida na Portaria nº316/2013, de 27 de março de 2013; RESOLVE DESIGNAR, os SERVIDORES relacionados
no Anexo único desta Portaria, para comporem as COMISSÕES DE EXAMES - PRÁTICA DE DIREÇÃO, durante o período de 16/07/2014 a
31/07/2014, nos locais e horários consignados no aludido anexo, conceder nos termos da Lei nº12.965, de 22 de novembro de 1999,e alterada pelas
leis nº15491, de 27 de dezembro de 2013.. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 15 de Julho de 2014.
Francisco Julio Dias Cavalcanti
SECRETÁRIO GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº955/2014 DE 15 DE JULHO DE 2014
NOME
FUNÇÃO
HORÁRIO
LOCAL
ALINE VERISSIMO DE ALMEIDA
ALVARO NUNES DE AGUIAR VIANA
ANTONIO EDNO DE OLIVEIRA
ANTONIO ERIVALDO DE OLIVEIRA
ANTONIO NEPOMUCENO DE ANDRADE
CASSIA VALERIA DA SILVA DAMASCENO
EDMILSON SOUSA ARAUJO
FRANCISCA CATHARINA ALVES DANTAS
FRANCISCO ARAUJO ALBUQUERQUE JUNIOR
FRANCISCO CARLOS CANUTO DE SOUSA
FRANCISCO LACORDERIO MAIA DE MELO
FRANCISCO VALDO PEREIRA
GELTINA SEVERIANO DE ANDRADE BARROSO
JAIRO FERREIRA DE SOUZA
JOAO ALVES DE OLIVEIRA
JOSE AIRTON COELHO
JOSE IVAN AMARANTE DE SANTIAGO FILHO
JOSE ONIVARDO MOURA
JOSE VALTER LANDIM FILHO
LEVY MENDES DE PINHO MACHADO
LIANA OLIVEIRA MENA BARRETO
LUCI MARY DAMASCENO
MARIA DAS GRACAS MOURA CARDOSO
MARIA IVONILDE RODRIGUES
MARIA LUCIA SALES DE SOUSA CRISOSTOMO
MARIA NEUTA DE LIMA FERNANDES SOUZA
MARIA SOCORRO SALES CHAVES
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro Suplente
Membro
Membro
Membro Suplente
Membro
Coordenador
Membro
Membro Suplente
Membro
Coordenador
Membro
Membro
Membro Suplente
Membro
Membro
Coordenador
Membro Suplente
Membro
Presidente
Membro Suplente
Membro
Membro Suplente
08:00
08:00
08:00
08:00
08:00
08:00
08:00
08:00
08:00
08:00
08:00
08:00
08:00
08:00
08:00
08:00
08:00
08:00
08:00
08:00
08:00
08:00
08:00
08:00
08:00
08:00
08:00
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
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FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
às
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12:00
12:00
12:00
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12:00
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12:00
12:00
12:00
12:00
12:00
12:00
12:00
12:00
12:00
12:00
12:00
12:00
12:00
12:00
12:00
12:00
12:00
12:00
12:00
12:00
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº136
FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2014
NOME
FUNÇÃO
HORÁRIO
LOCAL
MARIA VIRLENE TOMAZ GARRIDO BRAGA
MARIO GLEICK AGUIAR GUIMARAES
THOMAS GERFESON LIMA MILHOME
ALEX DA SILVA CARDOSO
ANTONIA RODRIGUES COUTINHO LIMA
ANTONIO MONTEIRO BARBOSA
DEUTERONOMIO GOMES MARQUES
EVALDO GONCALVES SILVA
FRANCISCO JOSE SILVA DO NASCIMENTO
FRANCISCO JUVENIL COSTA
FRANCISCO PEREIRA DA SILVA
HELIO FACANHA DA ROCHA
JIMMY DOUGLAS DA SILVA IZIDIO
JOSE FLOR DA SILVA
JOSE GERARDO ALVES CARNEIRO
JOSE RANDOLFO FERNANDES XAVIER
JOSE WILSON CARNEIRO DA SILVA
JULIANA LIMA DA SILVA
LILIAN FABIOLA CHAVES GONZAGA MOREIRA
LUCRECIO SEVERINO OLINDA
MAIRY LUCIA MENEZES LIMA DE OLIVEIRA
MARCIO BRAGA MASCARENHAS
MARIA DA SILVA MENDONCA
MARIA DE FATIMA DO MONTE OLIVEIRA
MARIA MADALENA MENDES DE AQUINO
MARIA SILVIA SAMPAIO
NERTAN ALVES DE LIMA
OTAVIO CARLOS MOTA DE QUEIROZ
PABLO CAVALCANTE VALENTE
RUBENS DE TARSO LIMA DE ARAUJO
WILLIAM CAETANO DA NOBREGA
ZENILDE MORADA LANDIM
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro Suplente
Membro
Membro
Membro
Coordenador
Membro Suplente
Membro
Coordenador
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro Suplente
Membro Suplente
Membro
Presidente
Membro
Membro
Membro Suplente
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Coordenado
08:00
08:00
08:00
13:00
13:00
13:00
13:00
13:00
13:00
13:00
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13:00
13:00
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13:00
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13:00
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13:00
13:00
13:00
13:00
13:00
13:00
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
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FORTALEZA
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FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
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12:00
12:00
12:00
17:00
17:00
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17:00
17:00
17:00
17:00
17:00
17:00
17:00
17:00
17:00
17:00
17:00
17:00
17:00
17:00
17:00
17:00
17:00
17:00
17:00
17:00
17:00
17:00
17:00
17:00
17:00
75
*** *** ***
PORTARIA Nº974/2014 - O SECRETÁRIO GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suas atribuições
legais em especial a competência deferida na Portaria nº316/2013, de 27 de março de 2013; RESOLVE DESIGNAR, os SERVIDORES relacionados
no Anexo único desta Portaria, para comporem as COMISSÕES DE EXAMES - LEGISLAÇÃO, durante o período de 21/07/2014 a 31/07/2014,
nos locais e horários consignados no aludido anexo, conceder nos termos da Lei nº12.965, de 22 de novembro de 1999,e alterada pelas leis nº15491,
de 27 de dezembro de 2013. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 16 de julho de 2014.
Francisco Julio Dias Cavalcanti
SECRETÁRIO GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº974/2014 DE 16 DE JULHO DE 2014
NOME
FUNÇÃO
HORÁRIO
ATIVIDADE
LOCAL
FRANCISCO CESAR DE SA PRIMO
LINDEMBERG DOS SANTOS DOMINGOS
Coordenador
Membro
13:00 às 17:00
13:00 às 17:00
Comissão Leg./Interior/Tarde
Comissão Leg./Interior/Tarde
TIANGUÁ
TIANGUÁ
*** *** ***
PORTARIA Nº976/2014 - O SECRETÁRIO GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suas atribuições
legais em especial a competência deferida na Portaria nº316/2013, de 27 de março de 2013; RESOLVE DESIGNAR, os SERVIDORES relacionados
no Anexo único desta Portaria, para comporem as COMISSÕES DE EXAMES – LEGISLAÇÃO na cidade de Crato, durante o período de 21/07/
2014 a 31/07/2014, nos locais e horários consignados no aludido anexo, conceder nos termos da Lei nº12.965, de 22 de novembro de 1999,e
alterada pelas leis nº15491, de 27 de dezembro de 2013.. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 16 de julho de 2014.
Francisco Julio Dias Cavalcanti
SECRETÁRIO GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº976/2014 DE 16 DE JULHO DE 2014
NOME
FUNÇÃO
HORÁRIO
ATIVIDADE
LOCAL
JANDERSON ALVES DE SANTIAGO
SERGIO SANTIAGO DE LACERDA
Coordenador
Membro
13:00 às 17:00
13:00 às 17:00
Comissão Leg./Interior/Tarde
Comissão Leg./Interior/Tarde
CRATO
CRATO
*** *** ***
PORTARIA Nº978/2014 - O SECRETÁRIO GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suas atribuições
legais em especial a competência deferida na Portaria nº316/2013, de 27 de março de 2013; RESOLVE DESIGNAR, os SERVIDORES relacionados
no Anexo único desta Portaria, para comporem as COMISSÕES DE EXAMES - LEGISLAÇÃO, durante o período de 21/07/2014 a 31/07/2014,
nos locais e horários consignados no aludido anexo, conceder nos termos da Lei nº12.965, de 22 de novembro de 1999, e alterada pelas leis nº15491,
de 27 de dezembro de 2013.. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 16 de julho de 2014.
Francisco Julio Dias Cavalcanti
SECRETÁRIO GERAL
Registre-se e publique-se.
76
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº136
FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2014
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº978/2014 DE 16 DE JULHO DE 2014
NOME
FUNÇÃO
HORÁRIO
ATIVIDADE
LOCAL
AUREA FATIMA MENDES MOURA
JOZIMAR CRUZ FERNANDES JUNIOR
Coordenador
Membro
13:00 às 17:00
13:00 às 17:00
Comissão Leg./Interior/Tarde
Comissão Leg./Interior/Tarde
MORADA NOVA
MORADA NOVA
*** *** ***
PORTARIA Nº984/2014 - O SECRETÁRIO GERAL DO DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos
termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado
pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redação dada ao
inciso II, do art.1º e art.2º, pelo Decreto nº31.479, de 12 de maio de 2014, D.O
de 13 de maio de 2014, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ao servidor
ANA ENILZA DE ARAUJO, que exerce a função Auxiliar de Administração,
matrícula 419-1-2, durante o mês de agosto/2014. DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 17 de julho de 2014.
Francisco Julio Dias Cavalcanti
SECRETÁRIO GERAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
SECRETARIA DAJUSTIÇA E CIDADANIA
PORTARIA Nº587/2014 - A ORDENADORA DE DESPESAS, SABRINE
GONDIM LIMA, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado
com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE
AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega
mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, à servidora ROSA MARIA SOUSA
DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Supervisor de Núcleo, DAS-1 matrícula
nº472727-1-8, lotada nesta SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, a
importância de R$2.500,00 (Dois Mil e Quinhentos Reais), à conta da Dotação
classificada na Nota de Empenho nº3782. A aplicação dos recursos a que se
refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a
partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias
após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA JUSTIÇA E
CIDADANIA, em Fortaleza, 17 de julho de 2014.
Sabrine Gondim Lima
ORDENADORA DE DESPESAS
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº588/2014 - A ORDENADORA DE DESPESAS, SABRINE
GONDIM LIMA, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado
com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE
AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega
mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor CRISTIANO
AMERICO DE MEDEIROS PEIXOTO, ocupante do cargo de Assessor
Técnico, DAS-1 matrícula nº3000361-6, lotado nesta SECRETARIA DA
JUSTIÇA E CIDADANIA, a importância de R$1.000,00 (Hum Mil, Reais),
à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº3784. A aplicação dos
recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta
e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada
15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA
JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 17 de julho de 2014.
Sabrine Gondim Lima
ORDENADORA DE DESPESAS
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº589/2014 - A ORDENADORA DE DESPESAS, SABRINE
GONDIM LIMA, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado
com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE
AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega
mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor CADMUS LIMA
DE LEMOS, ocupante do cargo de Agente Penitenciário matrícula
nº430413-1-2, lotado nesta SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA,
a importância de R$1.000,00 (Hum Mil, Reais), à conta da Dotação
classificada na Nota de Empenho nº3536. A aplicação dos recursos a que
se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco)
dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15
(quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA
JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 17 de julho de 2014.
Sabrine Gondim Lima
ORDENADORA DE DESPESAS
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº590/2014 - A ORDENADORA DE DESPESAS, SABRINE
GONDIM LIMA, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado
com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE
AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega
mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor ANTONIO
ROBERTO DINIZ ARCOVERDE, ocupante do cargo de Agente
Penitenciário matrícula nº001649-1-7, lotado nesta SECRETARIA DA
JUSTIÇA E CIDADANIA, a importância de R$1.500,00 (Hum Mil e
Quinhentos Reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho
nº3731. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não
poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento,
devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o
prazo da aplicação. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em
Fortaleza, 17 de julho de 2014.
Sabrine Gondim Lima
ORDENADORA DE DESPESAS
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº591/2014 - A ORDENADORA DE DESPESAS, SABRINE
GONDIM LIMA, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado
com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE
AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega
mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, à servidora FRANCISCA
MARILENE DE MOURA REBOUÇAS, ocupante do cargo de
Datilografo matrícula nº004216-1-8, lotada nesta SECRETARIA DA
JUSTIÇA E CIDADANIA, a importância de R$1.000,00 (Hum Mil,
Reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº3777. A
aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá
ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento,
devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o
prazo da aplicação. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em
Fortaleza, 17 de julho de 2014.
Sabrine Gondim Lima
ORDENADORA DE DESPESAS
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº592/2014 - A ORDENADORA DE DESPESAS, SABRINE
GONDIM LIMA, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado
com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE
AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega
mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, à servidora MARIA
GLAUCIA DE SOUSA, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração
matrícula nº093301-1-9, lotada nesta SECRETARIA DA JUSTIÇA E
CIDADANIA, a importância de R$800,00 (Oitocentos Reais), à conta
da Dotação classificada na Nota de Empenho nº3778. A aplicação dos
recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45
(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa
ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação.
SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 17 de julho
de 2014.
Sabrine Gondim Lima
ORDENADORA DE DESPESAS
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº593/2014 - A ORDENADORA DE DESPESAS, SABRINE
GONDIM LIMA, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado
com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE
AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega
mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor RAIMUNDO
JEOVAN GUIMARÃES DO MONTE, ocupante do cargo de Agente
Penitenciário matrícula nº430609-1-0, lotado nesta SECRETARIA DA
JUSTIÇA E CIDADANIA, a importância de R$1.000,00 (Hum Mil,
Reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº3779. A
aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá
ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento,
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº136
devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o
prazo da aplicação. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em
Fortaleza, 17 de julho de 2014.
Sabrine Gondim Lima
ORDENADORA DE DESPESAS
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº594/2014 - A ORDENADORA DE DESPESAS, SABRINE
GONDIM LIMA, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado
com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE
AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega
mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, à servidora NARA DE ASSIS
FALCAO PEREIRA, ocupante do cargo de matrícula nº472756-1-X,
lotada nesta SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, a importância
de R$2.500,00 (Dois Mil e Quinhentos Reais), à conta da Dotação
classificada na Nota de Empenho nº3780. A aplicação dos recursos a que
se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco)
dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15
(quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA
JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 17 de julho de 2014.
Sabrine Gondim Lima
ORDENADORA DE DESPESAS
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº595/2014 - A ORDENADORA DE DESPESAS, SABRINE
GONDIM LIMA, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado
com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE
AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega
mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, à servidora EUGEVANIA
VIEIRA CAETANO, ocupante do cargo de Agente Penitenciário matrícula
nº163127-1-1, lotada nesta SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA,
a importância de R$1.500,00 (Hum Mil e Quinhentos Reais), à conta da
Dotação classificada na Nota de Empenho nº3781. A aplicação dos recursos
a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e
cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada
15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA
JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 17 de julho de 2014.
Sabrine Gondim Lima
ORDENADORA DE DESPESAS
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta do processo nº094823766/SPU, RESOLVE CONCEDER,
nos termos do art.40, §§7º, inciso II, 8º e 18, da Constituição Federal,
com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de
dezembro de 2003, combinado com a Lei nº9.826, de 14 de maio de
1974, art.157, com a redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro
de 2005 e art.6º, parágrafo único, da Lei Complementar nº12 de 23/06/
1999, com redação dada pela Lei Complementar nº38, de 31 de dezembro
de 2003, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) BENEDITO DE
SOUSA FERRAZ, CPF 14441349300, lotado(a) no(a) SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, onde percebia a remuneração do(a) cargo de
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível/referência 12, matrícula
nº22110010704691X, com óbito em 29/08/2009, pensão mensal no
valor de R$369,98 (Trezentos e sessenta e nove reais e noventa e oito
centavos) correspondente a totalidade da remuneração do falecido, a
partir de 29/08/2009, a ser concedida conforme descrição abaixo
indicada, e cessar os efeitos do ato que concedeu pensão provisória ao(s)
beneficiário(s) constantes no D.O.E publicado em 13/01/2010: A partir
de 29/03/2012 fica alterado o valor dos proventos, tendo em vista a
edição da emenda constitucional federal nº70, de 29/03/2012, publicado
no dou de 30/03/2012, conforme discriminação abaixo: Nome:
IDELZUITE PEREIRA DE SOUZA; Parentesco: VIÚVA; CPF:
090.578.383-20; Valor R$453,05. Para o benefício previdenciário em
referência fica assegurado a remuneração mínima legal e respeitado o
teto remuneratório constitucional, conforme o caso e de acordo com a
legislação estadual e federal vigente na data do pagamento. SECRETARIA
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 22 de julho de 2014.
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
77
FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2014
O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta do processo nº073641677 e 103168877/SPU, RESOLVE
CONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso II, 8º e 18, da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de
19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº9.826, de 14 de maio
de 1974, art.157, com a redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de
janeiro de 2005 e art.6º, parágrafo único, da Lei Complementar nº12 de
23/06/1999, com redação dada pela Lei Complementar nº92, de 25 de
janeiro de 2011, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) Francisca
Franciran Silva Lemos, CPF 03375218320, lotado(a) no(a)
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, onde percebia a remuneração do(a)
função de PROFESSOR, ESP, nível/referência 21, matrícula
nº221100109348115,com óbito em 15/10/2007, pensão mensal no
valor de R$2.078,52 (dois mil e setenta e oito reais e cinquenta e dois
centavos) correspondente a totalidade da remuneração do falecido,, a
partir de 04/06/2010, a ser rateada conforme descrição abaixo indicada,
e cessar os efeitos do ato que concedeu pensão provisória ao(s)
beneficiário(s) constantes no D.O.E publicado em 07/07/2011:
Nome
ANTONIO COELHO LEMOS
Parentesco
CPF
Valor R$
companheiro(a)
04864476349
2.078,52
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos
22 de 07 de 2014.
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta do processo nº121887359 e 125335415/SPU, RESOLVE
CONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de
19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº9.826, de 14 de maio
de 1974, art.157, com a redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de
janeiro de 2005 e art.6º, parágrafo único, da Lei Complementar nº12 de
23/06/1999, com redação dada pela Lei Complementar nº92, de 25 de
janeiro de 2011, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) JOSÉ
PAULINO ROCHA, CPF 00575402334, aposentado(a) pelo(a)
Secretaria da Fazenda, onde percebia os proventos do(a) cargo de Fiscal
de Tributos Estaduais, Classe IV, Nível TAF-NM-14, atualmente Fiscal
do Tesouro Estadual, E nível/referência 2ª Classe E, matrícula nº0065541-4,com óbito em 28/06/2012, pensão mensal no valor de R$9.377,15
(Nove mil, trezentos e setenta e sete reais e quinze centavos)
correspondente a totalidade dos proventos do falecido, até o limite
máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência
Social acrescido de setenta por cento da parcela excedente a este limite
a partir de 28/06/2012, a ser rateada conforme descrição abaixo indicada,
e cessar os efeitos do ato que concedeu pensão provisória ao(s)
beneficiário(s) constantes no D.O.E de 25/10/2012:
Nome
Benedita Maria Flor de Arruda Rocha
Maria Elivanda Rego
Parentesco
CPF
Valor R$
Viúva
Div. com pensão
alimento - 20%
11435720334
06795455300
7.501,72
1.875,43
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos
22 de julho de 2014.
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta do processo nº7941994/2013- VIPROC, RESOLVE
CONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de
19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº9.826, de 14 de maio
de 1974, art.157, com a redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de
janeiro de 2005 e art.6º, §1º, Inciso I da Lei Complementar nº12 de 23/
06/1999, com redação dada pela Lei Complementar nº92, de 25 de
janeiro de 2011, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) HELENA
BENEVIDES DE ALENCAR MEDEIROS, CPF 194.421.813-00,
aposentado(a) pelo(a) Secretaria da Educação - SEDUC, onde percebia
os proventos do(a) função de Professor, Classe E-V, nível 13, atualmente,
PROFESSOR, CLASSE PLENO I NÍVEL/REFERÊNCIA 2, matrícula
78
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº136
nº221100104191315, com óbito em 30/10/2013, pensão mensal no
valor de R$3.801,65 (Três mil oitocentos e um reais e sessenta e cinco
centavos) correspondente a totalidade dos proventos da falecida, a partir
de 30/10/2013, a ser concedida conforme descrição abaixo indicada, e
cessar os efeitos do ato que concedeu pensão provisória ao(s)
beneficiário(s) constantes no D.O.E de 14/02/2014: Nome: José
Benevides Medeiros; Parentesco: Viúvo; CPF: 000.207.703-59; Valor
R$3.801,65. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em
Fortaleza, 22 de julho de 2014.
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta do processo nº105537764/SPU, RESOLVE CONCEDER,
nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição Federal, com
redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro
de 2003, combinado com a Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, art.157,
com a redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art.6º,
parágrafo único, da Lei Complementar nº12 de 23/06/1999, com redação
dada pela Lei Complementar nº38, de 31 de Dezembro de 2003, ao(s)
DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) Maria Alexandre Sales, CPF
204.431.373-15, aposentado(a) pelo(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
onde percebia os proventos do(a) cargo de Auxiliar de Seviços Gerais,
nível/referência 3, hoje Auxiliar de Seviços Gerais, nível/referência 6,
matrícula nº221100104367812, com óbito em 10/10/2010, pensão
mensal no valor de R$510,00 (Quinhentos e dez reais) correspondente a
totalidade dos proventos do falecido, a partir de 10/10/2010, a ser rateada
conforme descrição abaixo indicada, e cessar os efeitos do ato que concedeu
pensão provisória ao(s) beneficiário(s) constantes no D.O.E de 09/02/
2011: Nome: MANOEL SALES; Parentesco: Viúvo; CPF: 801.957.50306; Valor: R$510,00. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO,
em Fortaleza, 22 de julho de 2014.
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta
do Processo nº094802793/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do
art.40, §§7º, inciso II, 8º e 18, da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado
com a Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, art.157, com a redação dada pela
Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005, e art.6º, parágrafo único, inciso I, da
Lei Complementar nº12, de 23 de junho de 1999, com redação dada pela Lei
Complementar nº38, de 31 de dezembro de 2003, ao(s) DEPENDENTE(S)
do(a) ex-servidor(a) Maria Eliaci Maciel Bezerra, CPF nº093.629.673-91,
lotado(a) no(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, onde percebia a remuneração
do(a) cargo de PROFESSOR INICIANTE I, nível/referência 05, matrícula
nº221100105041112, com óbito em 19/04/2008, pensão mensal no valor
de R$462,88 (quatrocentos e sessenta e dois reais e oitenta e oito centavos),
correspondente a totalidade da remuneração da falecida, a partir de 26/11/
2009, a ser rateada conforme descrição abaixo indicada, e cessar os efeitos do
ato que concedeu pensão provisória ao(s) beneficiário(s) constantes no D.O.E
publicado em 09/09/2010: NOME: José do Nascimento; PARENTESCO:
Companheiro; CPF: 299.938.303-72; VALOR: R$462,88. SECRETARIA
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 16 de 07 de 2014.
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta
do Processo nº126704023/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do
art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição Federal, com redação dada
pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003,
combinado com a Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, art.157, com a
redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art.6º, §1º, Inciso
I, da Lei Complementar nº12 de 23/06/1999, com redação dada pela Lei
Complementar nº92, de 25 de janeiro de 2011, ao(s) DEPENDENTE(S)
do(a) ao(s) dependente(s) do(a) ex-servidor(a) TEREZINHA DE OLIVEIRA
MARTINS, CPF 294.983.502-30, aposentado(a) pelo(a) SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO - SEDUC, onde percebia os proventos do(a) cargo/função
de Professor, classe C-V nível 9, atualmente na função de Professor, nível/
referência 3, matrícula nº221100104229916, com óbito em 20/10/2012,
pensão mensal no valor de R$831,37 (Oitocentos e trinta e um reais e
trinta e sete centavos) correspondente a totalidade dos proventos do
FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2014
falecido(a), a ser concedida conforme descrição e vigência a partir de 20/10/
2012, e cessar os efeitos do ato que concedeu pensão provisória ao(s)
beneficiário(s) constantes no D.O.E de 25/01/2013. NOME: LEONARDO
PRAXEDES MARTINS; PARENTESCO: Viúvo; CPF: 013.988.303-72;
VALOR R$831,37. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO,
em Fortaleza, 22 de julho de 2014.
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta do processo nº126284164/SPU, RESOLVE CONCEDER,
nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição Federal,
com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de
dezembro de 2003, combinado com a Lei nº9.826, de 14 de maio de
1974, art.157, com a redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro
de 2005 e art.6º da Lei Complementar nº12, de 23 de junho de 1999,
com redação dada pela Lei Complementar nº92, de 25 de janeiro de
2011, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) RITA DE CASSIA
CAMELO TIMBO, CPF 01796739391, aposentado(a) pelo(a)
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, onde percebia os proventos
do(a) cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, Classe II, nível ANM-2,
atualmente na função de AGENTE DE ADMINISTRACAO, classe ADO,
nível/referência 22, matrícula nº221100104046013, com óbito em 08/
08/2012, pensão mensal no valor de R$799,49 (SETECENTOS E
NOVENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS)
correspondente a totalidade dos proventos do falecido(a), a ser rateada
conforme descrição e vigência a partir de 08/08/2012, e cessar os efeitos
do ato que concedeu pensão provisória ao(s) beneficiário(s) constantes
no D.O.E de 10/05/2013.
Nome
DJALMA CAMELO TIMBO
Parentesco
CPF
Valor R$
Viúvo
006.024.183-72
799,49
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 22
de julho de 2014.
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de
suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar nº62, de 14/02/
2007, publicada no D.O.E em 15/02/2007, tendo em vista o que consta
no Processo nº120889064, resolve TORNAR SEM EFEITO, em razão
de, o Ato datado de 18/07/2012, publicado no D.O.E. de 06/09/2012,
que concedeu uma pensão mensal no valor de R$1.515,94 (hum mil,
quinhentos e quinze reais e noventa e quatro centavos) a VICENTINA
DE JESUS PONTES, na condição de companheira e Francisca Tavares
Lucena, na condição de viúva do servidor Valmir Lucena da Cunha, CPF
005.143.573-04, lotado(a) pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará,
onde percebia os proventos do cargo de Tabelião e Escrivão do Interior,
matrícula nº9302310, falecido em 18/05/2011. GABINETE DA
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 22
de julho de 2014.
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve
TORNAR SEM FEITO, em virtude da alteração do valor e inclusão de
Maria Elivanda Rego, divorciada com pensão alimento, o Ato publicado
no Diário Oficial do Estado de 11 de outubro de 2012, página 68, que
concedeu através do Processo nº121887359, do Sistema do Protocolo
Único – SPU, uma pensão mensal no valor R$7.501,72 (Sete mil,
quinhentos e um reais e setenta e dois centavos) à BENEDITA MARIA
FLOR DE ARRUDA ROCHA, viúva de JOSÉ PAULINO ROCHA,
CPF.: nº00575402334, ex- servidor aposentado da Secretaria da Fazenda
no cargo de Fiscal de Tributos Estaduais, Classe IV, nível TAF-NM-14,
atualmente Fiscal do Tesouro Estadual, Classe E, nível/referencia 2ª
Classe E, matrícula nº006554-1-4, falecido em 28/06/2012.
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 22
de julho de 2014.
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº136
PORTARIA Nº525/2014 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta do processo nº4001179/20014-VIPROC,
RESOLVE, com fundamento no Decreto nº28.619, de 07 de fevereiro de
2007, e posteriores alterações, autorizar a CESSÃO da servidora DELÍDIA
ROMÃO PINTO, que ocupa o cargo de Professor Especializado,
Referência 12, matrícula nº121675-1-2, lotada na Secretaria da Educação
do Estado do Ceará, para ocupar o cargo em comissão de Secretário
Municipal de Esporte e Juventude, no Município de Jardim, com
ressarcimento para origem, a partir 01 de janeiro de 2014 até 30 de junho
de 2014. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de julho de 2014.
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº526/2014 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta do processo nº4346524/2014-VIPROC,
considerando o Ofício nº058/2014 da Prefeitura Municipal de Missão Velha,
datado de 02 de julho de 2014, RESOLVE CESSAR EFEITOS, a partir de
02 de julho de 2014, da Portaria nº245/2014, datada de 02 de abril de
2014 e publicada no Diário Oficial do Estado, de 07 de abril de 2014, que
autorizou a cessão da servidora CÍCERA SANTANA XAVIER DE
OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor, matrícula nº160838-1-X,
lotada na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, cedida para exercer
cargo de provimento em comissão de Coordenador Pedagógico da Secretaria
da Educação da Prefeitura Municipal de Missão Velha, com ressarcimento
para origem, a partir de 02 de janeiro de 2013 até 31 de dezembro de 2014.
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 21 de julho de 2014.
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº527/2014 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta do processo nº4346087/2014-VIPROC,
considerando o Ofício nº059/2014 da Prefeitura Municipal de Missão Velha,
datado de 02 de julho de 2014, RESOLVE CESSAR EFEITOS, a partir de
02 de julho de 2014, da Portaria nº131/2014, datada de 22 de fevereiro de
2014 e publicada no Diário Oficial do Estado, de 25 de fevereiro de 2014,
que autorizou a cessão da servidora RITA GONÇALVES DE
FIGUEIREDO, ocupante do cargo de Professor, matrícula nº122555-1-9,
lotada na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, cedida para exercer
cargo de provimento em comissão de Coordenador Pedagógico da Secretaria
da Educação da Prefeitura Municipal de Missão Velha, com ressarcimento
para origem, a partir de 01 de agosto de 2013 até 31 de dezembro de 2014.
SECREATRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 21 de julho de 2014.
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº529/2014 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta do processo nº3817582/2014-VIPROC,
RESOLVE com fundamento no Decreto nº29.900, de 18 de setembro de
2009, em conformidade com o Convênio celebrado entre o Governo do
Estado do Ceará e a Prefeitura Municipal de Hidrolândia, datado de 05 de
novembro de 2013, com extrato publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará de 11 de novembro de 2013 autorizar a CESSÃO do servidor,
INACIO CARLOS GOMES NEGREIROS, que ocupa o cargo de
Professor Especializado, referência 12, matrícula nº094380-1-7, lotado
na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para ocupar o cargo em
comissão de Diretor de Projetos Especiais, simbologia DAS-5, da Secretaria
de Educação do Município de Hidrolândia, com ressarcimento para origem,
a partir de 09 de junho de 2014 até 31 de dezembro de 2014. SECRETARIA
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 21 de julho de 2014.
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2014
79
PORTARIA Nº530/2014 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta do processo nº3340964/2014-VIPROC,
RESOLVE com fundamento no Decreto nº29.900, de 18 de setembro de
2009, em conformidade com o Convênio celebrado entre o Governo do
Estado do Ceará e a Prefeitura Municipal de Maranguape, datado de 04
de julho de 2013, com extrato publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará de 11 de julho de 2013, autorizar a CESSÃO da servidora MARIA
VANILCE CHAGAS GONÇALVES, Professor Especializado,
matrícula nº160258-1-X, lotada na Secretaria da Educação do Estado do
Ceará, para ocupar cargo em comissão de Diretor Geral, simbologia
FG-II, na Escola Municipal Leonor de Castro Borges, da Secretaria de
Educação da Prefeitura Municipal de Maranguape, com ressarcimento
para a origem, a partir de 01 de janeiro de 2014 até 31 de dezembro de
2014. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de julho de 2014.
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº531/2014 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta do processo nº3581368/2014-VIPROC,
RESOLVE com fundamento no Decreto nº28.619, de 07 de fevereiro de
2007, em conformidade com o Convênio celebrado entre o Governo do
Estado do Ceará e a Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, datado
de 30 de setembro de 2011, com extrato publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará de 24 de outubro de 2011, autorizar a CESSÃO do
servidor JOSÉ FERNANDES DOS SANTOS, Agente de Administração,
matrícula nº023284-1-0, lotado na Secretaria da Educação do Estado do
Ceará, para exercer cargo de provimento em comissão de Assessor de
Comunicação, na Secretaria de Governo da Prefeitura Municipal de
Juazeiro do Norte, com ressarcimento para a origem, a partir de 01 de
janeiro de 2014 até 31 de dezembro de 2014. SECRETARIA DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
21 de julho de 2014.
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA
ECONÔMICA DO CEARÁ
PORTARIA Nº59/2014 - O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE
PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o inciso VII, do art.20, do Decreto no
29.704, de 08 de Abril de 2009, RESOLVE DESLIGAR, a estagiária
JÉSSICA DE SOUSA MONTEIRO, da área de Geografia, do
INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO
CEARÁ, a partir de 17 de Julho de 2014. INSTITUTO DE PESQUISA
E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de julho
de 2014.
Flávio Ataliba Flexa Daltro Barreto
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº60/2014 - O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE
PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o inciso III, do art.20, do Decreto no
29.704, de 08 de Abril de 2009, RESOLVE DESLIGAR, o estagiário
FILIPE DA SILVA PEIXOTO, da área de Geografia, do INSTITUTO
DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ, a partir de
18 de julho de 2014. INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA
ECONÔMICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de julho de 2014.
Flávio Ataliba Flexa Daltro Barreto
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
80
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº136
ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA
DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº103/2014 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO
PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, conforme competência que lhe
foi delegada pela Secretária do Planejamento e Gestão, através da Portaria
nº223/2009 de 30/04/2009, no uso de suas atribuições legais, e,
Considerando o Contrato nº0010/2014, celebrado entre a Escola de
Gestão Pública do Estado do Ceará - EGP e a Empresa Rivera Móveis
Indústria e Comércio Ltda., tendo por objeto a aquisições de mobiliários
- armários e mesas, RESOLVE DESIGNAR, como representante desta
Escola de Gestão Pública, o servidor JOSÉ ERIVILSON DE LIMA,
Matrícula 000022-1-6, que exerce o cargo de Coordenador
Administrativo-Financeira - COAFI, de acordo com o estabelecido no
art.67 da Lei nº8.666/93, doravante denominado simplesmente de
GESTOR deste contrato a quem competirá, entre outras atribuições,
solicitar à CONTRATADA e seus prepostos, ou obter da Administração,
tempestivamente, todas as providências necessárias ao bom andamento
da execução deste contrato e anexar aos autos do processo correspondente
cópia dos documentos escritos que comprovem essas solicitações de
providências; verificar a conformidade da execução contratual com as
especificações contidas no Termo de Referência, ordenar à
CONTRATADA corrigir, refazer ou reconstruir as partes dos serviços
executados com erros, imperfeições ou em desacordo com as
especificações; atestar o recebimento do objeto contratual, encaminhar
à Coordenadoria Administrativa-Financeira - COAFI da EGP os
documentos que relacionem as importâncias relativas a multas aplicadas
à CONTRATADA, bem como os referentes pagamentos. ESCOLA DE
GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ - EGP, em Fortaleza, 07
de julho de 2014.
Filomena Maria Lobo Neiva Santos
DIRETORA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2010/005
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº2010005; II - CONTRATANTE: Escola de Gestão Pública do Estado
do Ceará – EGPCE; III - ENDEREÇO: Av. General Afonso Albuquerque
de Lima, s/n - Térreo - Cambeba – Fortaleza-Ce - CEP: 60.822-325; IV
- CONTRATADA: Empresa TECNOSET INFORMÁTICA
PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.; V - ENDEREÇO: Av. Pedro Bueno,
945 – Jabaquara – São Paulo – SP – CEP: 04.342-010; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este termo aditivo fundamenta-se no
Processo Administrativo nº4260301/2014, no art.57, inciso II, da Lei
Federal nº. 8.666/93 e nas demais cláusulas e condições do Contrato
nº2010005; VII- FORO: Cidade de Fortaleza - Ceará; VIII - OBJETO: O
presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo do Contrato
nº2010005 por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$11.824,
08 (Onze Mil, Oitocentos e Vinte e Quatro Reais e Oito Centavos); X DA VIGÊNCIA: Este Termo Aditivo tem vigência de 13 de Julho de
2014 até 12 de Julho de 2015; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do Contrato que não foram expressamente
modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 07 de Julho de 2014;
XIII - SIGNATÁRIOS: Filomena Maria Lobo Neiva Santos - Diretora
da Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará – EGPCE e Neilton
Ramos Valença - Representante Legal da Empresa Tecnoset Informática
Produtos e Serviços Ltda.
Tereza Neuma de Oliveira Teles
ASSESSORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0008/2013
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº0008/2013; II CONTRATANTE: Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará - EGPCE;
III - ENDEREÇO: Av. General Afonso Albuquerque de Lima, s/n - Térreo
- Cambeba – Fortaleza-Ce - CEP: 60.822-325; IV - CONTRATADA:
Empresa CASABLANCA TURISMO E VIAGENS LTDA.; V ENDEREÇO: Rua Osvaldo Cruz, 2040 – Aldeota – Fortaleza – CE –
CEP: 60.125-151; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo
Aditivo fundamenta-se nos termos das cláusulas e condições do Contrato
nº0008/2013, nos termos que constam no Processo nº4664269/2014 e
nos do Art.57, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações.;
VII- FORO: Cidade de Fortaleza - Ceará; VIII - OBJETO: O presente
termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo do Contrato nº0008/
2013 por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$50.000,00
(Cinquenta Mil Reais); X - DA VIGÊNCIA: Este Termo Aditivo tem
vigência de 18 de Julho de 2014 até 17 de Julho de 2015; XI - DA
FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2014
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato
que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII
- DATA: 03 de Julho de 2014; XIII - SIGNATÁRIOS: Filomena Maria
Lobo Neiva Santos - Diretora da Escola de Gestão Pública do Estado do
Ceará - EGPCE e Edgar Nunes de Castro - Representante Legal da
Empresa Casablanca Turismo e Viagens Ltda..
Tereza Neuma de Oliveira Teles
ASSESSORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0010/2014
CONTRATANTE: ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO
CEARÁ – EGP. CONTRATADA: EMPRESA RIVERA MÓVEIS
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.. OBJETO: Aquisições de Mobiliário
– Armários e Mesas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento o Edital do Pregão nº20130015, e seus anexos, os
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações,
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO:
Cidade de Fortaleza - Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
é de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, devendo ser publicado
na forma do parágrafo único, do art.61, da Lei Federal nº8.666/1993. VALOR
GLOBAL: R$9.720,00 (Nove Mil, Setecentos e Vinte Reais) pagos em até 30
(trinta) dias contados da data do termo de recebimento definitivo emitido
pela CONTRATANTE, com a apresentação da nota fiscal/fatura devidamente
atestada pelo gestor do contrato, mediante crédito em conta corrente em
nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Brasileiro de Descontos
S/A – BRADESCO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46100003.04.122.001.
14829.01.449052.0.00. DATA DA ASSINATURA: 07 de Julho de 2014.
SIGNATÁRIOS: Filomena Maria Lobo Neiva Santos - Diretora da Escola de
Gestão Pública do Estado do Ceará – EGP e Salvador Messias Brambilla Representante Legal da Empresa Rivera Móveis Indústria e Comércio Ltda.
Tereza Neuma de Oliveira Teles
ASSESSORA JURÍDICA
*** *** ***
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº178/2014 - O(A) DIRETOR(A) PRESIDENTE DA
COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições estatutárias, que lhe confere o
art.18 inciso I,do Estatuto Social desta companhia, RESOLVE
EXONERAR DE OFICIO, JOSÉ HUMBERTO OLIVEIRA DE
AZEVEDO, matrícula 000192-16, lotado(a) no(a) GERÊNCIA
REGIONAL DA BACIA DO PARNAÍBA, do Cargo de Direção e
Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador de Núcleo
Técnico integrante da Estrutura organizacional do(a) COMPANHIA
DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, a
partir de 30 de Junho de 2014. COMPANHIA DE GESTÃO DE
RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de
junho de 2014.
Francisco Rennys Aguiar Frota
DIRETOR PRESIDENTE, EM EXERCICIO
*** *** ***
PORTARIA Nº191/2014 - O(A) DIRETOR(A) PRESIDENTE DA
COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições estatutárias, que lhe confere o art.18
inciso I,do Estatuto Social desta companhia, RESOLVE EXONERAR DE
OFICIO, ALINE FONSECA DA SILVA, matrícula 001318-14, lotado(a)
no(a) GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLE, do Cargo de
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador de
Contabilidade e Tributos integrante da Estrutura organizacional do(a)
COMPANHIA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO
DO CEARÁ, a partir de 31 de julho de 2014. COMPANHIA DE GESTÃO
DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04
de julho de 2014.
Francisco Rennys Aguiar Frota
DIRETOR PRESIDENTE, EM EXERCICIO
*** *** ***
PORTARIA Nº192/2014 - O(A) DIRETOR(A) PRESIDENTE DA
COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições estatutárias, que lhe confere o
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº136
art.18 inciso I,do Estatuto Social desta companhia, RESOLVE
EXONERAR DE OFICIO, DÉBORA MARIA RIOS BEZERRA,
matrícula 001240-1X, lotado(a) no(a) GERÊNCIA DE TECNOLOGIA,
do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de
Gerente de Tecnologia integrante da Estrutura organizacional do(a)
COMPANHIA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO
DO CEARÁ, a partir de 31 de julho de 2014. COMPANHIA DE GESTÃO
DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
04 de julho de 2014.
Francisco Rennys Aguiar Frota
DIRETOR PRESIDENTE, EM EXERCICIO
*** *** ***
PORTARIA Nº193/2014 - O(A) DIRETOR(A) PRESIDENTE DA
COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições estatutárias, que lhe confere o
art.18 inciso I,do Estatuto Social desta companhia, RESOLVE
EXONERAR DE OFICIO, VICENTE LOPES FROTA, matrícula
000190-11, lotado(a) no(a) GERÊNCIA REGIONAL DAS BACIAS
DO ACARAÚ E COREAÚ, do Cargo de Direção e Assessoramento, de
provimento em comissão de Gerente de Sobral integrante da Estrutura
organizacional do(a) COMPANHIA DE GESTÃO DE RECURSOS
HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, a partir de 31 de Julho de 2014.
COMPANHIA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de julho de 2014.
Francisco Rennys Aguiar Frota
DIRETOR PRESIDENTE, EM EXERCICIO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 032/2014/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DE RECURSOS
HÍDRICOS – COGERH CONTRATADA: CASABLANCA TURISMO E
VIAGENS LTDA. OBJETO: O presente contrato tem por objeto à
prestação de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de
passagens aéreas no âmbito nacional e internacional e demais
serviços correlatos (passagens rodoviárias e ferroviárias no âmbito
internacional, serviços de reservas de hotéis e veículos terrestres de qualquer
porte, de translado, de seguro de saúde e de bagagem), conforme condições
e especificações contidas no Edital do Pregão Eletrônico Nº20130004/
SEPLAG e seus anexos, em especial, no ANEXO I - TERMO DE
REFERÊNCIA, que passa a integrar este instrumento independentemente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem
como fundamento a Lei nº8.666/93 e suas alterações, e ainda, outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, a Ata de Registro de
Preços nº06/2013/SEPLAG, relativa ao Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº20130004/SEPLAG, bem como no Relatório de Remanejamento
do saldo financeiro, constante à fl. 03 do Processo Administrativo
nº3558978/COGERH, tudo parte integrante deste termo, independente de
transcrição FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 12 (doze) meses contados a partir do dia 01 de julho
de 2014. VALOR GLOBAL: R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)
pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 70 – Recursos
Diretamente Arrecadados. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2014
SIGNATÁRIOS: Francisco Rennys Aguiar Frota, Paulo Henrique Studart
Pinho/CONTRATANTE e Henrique Sérgio Ribeiro de Abreu, Cláudio
Henrique de Castro Saraiva Câmara/CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
SECRETARIA DA SAÚDE
CONTRATO DE PROGRAMA Nº001/2014
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE
SAÚDE DA IBIAPABA (CPSI); OBJETO: A transferência, pelos
Contratantes ao Contratado, da gestão do Centro de Especialidades
Odontológicas Regional - Dr. Antenor Isaias de Andrade, Unidade
de Saúde integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, para o
desenvolvimento das ações e serviços de saúde, no fortalecimento do
Programa de Expansão e Melhoria da Atenção Especializada na
Microrregião de Saúde da Ibiapaba; FUNDAMENTAÇÃO Lei Federal
nº11.107/2005, Decreto nº6017/2007 e Contrato de Consórcio Público
Ratificado pelos Poderes Legislativos Municipais, através das seguintes
Leis Municipais: Carnaubal (Lei Nº82, de 10 de março de 2009), Croatá
(Lei Nº277, de 30 de abril de 2009), Guaraciaba do Norte (Lei Nº912, de
FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2014
81
de 17 de março de 2009), Ibiapina (Lei Nº443, de 03 de junho de 2009),
São Benedito (Lei Nº679, de 30 de abril de 2009), Tianguá (Lei Nº542,
de 06 de maio de 2009), Ubajara (Lei Nº846, de 08 de maio de 2009) e
Viçosa do Ceará (Lei Nº542, de 18 de maio de 2009), e também da Lei
Ratificadora Estadual Nº14.457/09, de 15 de setembro de 2009; FORO:
Tianguá/CE; VIGÊNCIA: 02 de Janeiro de 2014 a 31 de Dezembro de
2014; VALOR GLOBAL: R$2.724.767,64 (DOIS MILHÕES,
SETECENTOS E VINTE E QUATRO MIL, SETECENTOS E
SESSENTA E SETE REAIS, SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), pagos
em 12 (doze) parcelas mensais de R$227.063,97 (DUZENTOS E VINTE
E SETE MIL, SESSENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E SETE
CENTAVOS); DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014; SIGNATÁRIOS:
Ciro Ferreira Gomes, Antônio Felinto Filho, Raimundo Nonato Chaves
de Araújo, Regivaldo Melo Cavalcante, Marta Ângela Sobreira Vanderlei,
Gadiel Gonçalves de Aguiar Paula, Adriana Guerra Moita, José Romano
do Nascimento, Divaldo Carneiro Soares e Jean Nunes Azevedo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
CONTRATO DE PROGRAMA Nº002/2014
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE
SAÚDE DA IBIAPABA (CPSI); OBJETO: A transferência, pelos
Contratantes ao Contratado, do gerenciamento da POLICLÍNICA
REGIONAL IBIAPABA DR. FRANCISCO EDVALDO COÊLHO
MOITA, unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará,
para o desenvolvimento das ações e serviços de saúde no fortalecimento
do Programa de Expansão e Melhoria da Assistência Especializada à
Saúde no Estado do Ceará – PROEXMAES, na Microrregião de Saúde de
Baturité; FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº. 11.107/2005, Decreto
nº. 6.017/2007 e Contrato de Consórcio Público Ratificado pelos Poderes
Legislativos Municipais, através das seguintes Leis Municipais: Carnaubal
(Lei Nº82, de 10 de março de 2009), Croatá (Lei Nº277, de 30 de abril
de 2009), Guaraciaba do Norte (Lei Nº912, de 17 de março de 2009),
Ibiapina (Lei Nº443, de 03 de junho de 2009), São Benedito (Lei Nº679,
de 30 de abril de 2009), Tianguá (Lei Nº542, de 06 de maio de 2009),
Ubajara (Lei Nº846, de 08 de maio de 2009) e Viçosa do Ceará (Lei
Nº542, de 18 de maio de 2009), e também da Lei Ratificadora Estadual
Nº14.457/09, de 15 de setembro de 2009; FORO: Tianguá/CE;
VIGÊNCIA: 02 de Janeiro de 2014 a 31 de Dezembro de 2014; VALOR
GLOBAL: R$7.549.955,92 (Sete milhões, quinhentos e quarenta e nove
mil, novecentos e cinquenta e cinco Reais e noventa e dois Centavos),
pagos em 12 (doze) parcelas mensais de R$629.162,99 (Seiscentos e
vinte e nove mil, cento e sessenta e dois Reais e noventa e nove
Centavos); DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014; SIGNATÁRIOS: Ciro
Ferreira Gomes, Antônio Felinto Filho, Raimundo Nonato Chaves de
Araújo, Regivaldo Melo Cavalcante, Marta Ângela Sobreira Vanderlei,
Gadiel Gonçalves de Aguiar Paula, Adriana Guerra Moita, José Romano
do Nascimento, Divaldo Carneiro Soares e Jean Nunes Azevedo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1574/2009
I - ESPÉCIE: Doc. nº533/2014 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº1574/
2009; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso
nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA
MACNOR REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA; V ENDEREÇO: Rua 147 nº86, sala 01, 1ª etapa – Conjunto Ceará,
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: §4º do art.57 da Lei
federal n º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar, excepcionalmente, por mais
02 (dois) meses, a partir do dia 04 de agosto de 2014, o Contrato
Nº1574/2009, que tem por objeto a contratação de Serviços de
manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, dos
equipamentos odontológicos e hospitalares, instalados no CEO Joaquim
Távora/SESA. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo
para o período supra, na quantia de R$8.119,32 (OITO MIL, CENTO E
DEZENOVE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS). Orçamento 2014;
IX - VALOR GLOBAL: R$8.119,32 (OITO MIL, CENTO E
DEZENOVE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS). Orçamento 2014;
X - DA VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, a partir do dia 04 de agosto de
2014; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,
82
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº136
devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; XII - DATA: 17/07/2014; XIII - SIGNATÁRIOS: Acilon Gonçalves
Pinto Júnior e Ronaldo Silva Bezerra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº284/2013
I - ESPÉCIE: Doc. nº0303/2014 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº284/
2013; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso
nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA
DURASOL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-EPP; V ENDEREÇO: Rua Luciano Rodrigues Lucas Júnior s/, Q 02, Lt 01 a 07
e 18 a 24, Timbu, Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Inciso II do artigo 57 c/c a alínea “d” do 65, todos da Lei nº8.666, de 21
de junho de 1993 e suas alterações posteriores, no Acórdão 1563/2004
-TCU, Parecer nº696/2008 da PGE/CE e no Parecer da Comissão de
Realinhamento de Preços do Hospital de Saúde Mental de Messejana/
SESA; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Restabelecer o
equilíbrio econômico financeiro do Contrato Nº284/2013, que
tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios (carne, frango e
peixe), no percentual de 14% (quatorze por cento) de acordo com o
parecer da Comissão de Realinhamento de Preços do HSMM/SESA.
Parágrafo 1º – Com o reequilíbrio econômico financeiro do Contrato
nº289/2013, os valores dos produtos obedecerão ao disposto na Planilha
contida no contrato. Parágrafo 2º - Fica acrescida a quantia de
R$124.674,37 (Cento e vinte e quatro mil, seiscentos e setenta e quatro
reais e trinta e sete centavos) ao Contrato nº284/2013, passando o
mesmo de R$890.531,25 (Oitocentos e noventa mil, quinhentos e trinta
e um reais e vinte e cinco centavos) para R$1.015.205,62 (Hum milhão,
quinze mil, duzentos e cinco reais e sessenta e dois centavos); IX VALOR GLOBAL: R$124.674,37 (Cento e vinte e quatro mil, seiscentos
e setenta e quatro reais e trinta e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: A
mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 07/05/2014; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcelo
Theophilo Lima e Gerson Mello Diederichs.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº822/2013
I - ESPÉCIE: Doc. 359/2014 1º termo aditivo ao contrato nº822/2013;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600,
Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA
TECNOLIFE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA; V - ENDEREÇO:
Rua Tibúrcio Cavalcante nº2388, Dionísio Torres, Fortaleza/CE; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Art.57, da Lei Federal
nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; VIIFORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze)
meses, a partir do dia 02 de julho de 2014, o Contrato nº822/2013,
cujo objeto é a manutenção preventiva e corretiva, com cobertura total
das peças de reposição, sem ônus para a contratante, dos equipamentos
respiradores, modelos Inter 3, Inter 5, Inter Plus, Inter Plus VASPS,
Inter NEO e 8400 de marca Intermed, instalados no Hospital Geral de
Fortaleza-HGF/SESA. Parágrafo Único - Importa o presente Termo
Aditivo, para o período supra, na quantia de R$459.087,12 (quatrocentos
e cinquenta e nove mil, oitenta e sete reais e doze centavos). Orçamento
de 2014; IX - VALOR GLOBAL: R$459.087,12 (quatrocentos e
cinquenta e nove mil, oitenta e sete reais e doze centavos); X - DA
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 02 de julho de 2014; XI DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este
termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII DATA: 04/06/2014; XIII - SIGNATÁRIOS: Zózimo Luís de Medeiros
Silva e Marcos Antonio Lima da Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0250/2014
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA QUALIVIDROS
DISTRIBUIDORA LTDA-ME. OBJETO: Aquisição de material de
laboratório, para o Hospital São José/SESA, por parte da CONTRATANTE
à CONTRATADA, com as especificações constantes do Edital de Pregão
Eletrônico nº813/2012, Ata de Registro de Preços nº77/2013 - SESA, que
passa a fazer parte integrante deste instrumento, independente de transcrição.
PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá os Itens: 17, 18, 19,
21, 22, 23 e 25, conforme descrição e quantitativo contido no contrato.
FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2014
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº10.520, de 17/07/2002,
Decreto Estadual nº28.089, de 10/01/2006, e subsidiariamente pela Lei
Federal nº8.666, de 21/06/1993, e Decreto Federal nº5.450, de 31/05/
2005; Decreto Estadual nº27.922, de 20/09/2005 (CENFOP), Decreto
Estadual nº30.601 de 15.07.2011 e além das demais disposições legais
aplicáveis à espécie FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$4.088,89 (quatro
mil, oitenta e oito reais e oitenta e nove centavos) pagos em parcelas
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200.2 24.10.302.03
7.28722.01.33903000.00.0.12. DATA DA ASSINATURA: 17/03/2014
SIGNATÁRIOS: Roberto da Justa Pires Neto e Rosmari Souza Barbosa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 724/2014
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA RC COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Serviço de manutenção corretiva
de um Endoscópio flexível, da marca Kart.Storz, pertencente ao Hospital
Geral de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos previstoa
no Anexo I - Termo de referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.
Parágrafo Único - A CONTRATADA fornecerá o item 01, conforme descrição
e quantitativos contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital
do Pregão Eletrônico nº20140169, e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e Decreto Estadual
nº30.601 de 15/07/2011, publicado no DOE de 20/07/2011 e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 03 (três) meses contados a partir da sua assinatura, devendo se
publicado na forma do parágrafo único do art.61 da Lei Federal 8.666/1993.
VALOR GLOBAL: R$39.100,00 (trinta e nove mil e cem reais) pagos em
parcela única DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5931.24200.184.10.302.037.
28722.0100000.33903900.01.0.30 e/ou 5932.24200.184.10.302.037.
28722.0100000.33903900.91.1.30. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2014
SIGNATÁRIOS: Zózimo Luís de Medeiros Silva e Raimundo Francisco
Medeiros de Melo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 779/2014
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA RC COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Serviço de manutenção
corretiva de um Endoscópio flexível, da marca Kart.Storz,
pertencente ao Hospital Geral de Fortaleza, de acordo com as
especificações e quantitativos previstoa no Anexo I - Termo de referência
do Edital e na proposta da CONTRATADA. Parágrafo Único - A
CONTRATADA fornecerá o item 01, conforme descrição e quantitativos
contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão
Eletrônico nº20140166, e seus anexos, os preceitos do direito público,
e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e Decreto Estadual
nº30.601 de 15/07/2011, publicado no DOE de 20/07/2011, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 03 (três) meses contados a partir da sua assinatura,
devendo se publicado na forma do parágrafo único do art.61 da Lei
Federal 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$37.000,00 (trinta e sete mil
reais) pagos em parcela única DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
5931.24200.184.10.302.037.28722.0100000.33903900.01.0.30 e/ou
5932.24200.184.10.302.037.28722.0100000.33903900.91.1.30.
DATA DA ASSINATURA: 01/07/2014 SIGNATÁRIOS: Zózimo Luís de
Medeiros Silva e Raimundo Francisco Medeiros de Melo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 868/2014
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ESSE ENE COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Aquisição de material de consumo
técnico laboratorial (tiras reagentes e testes para realização de
sedimentos urinários), com cessão de equipamentos em comodato,
para o HGF, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.
Parágrafo Único - A CONTRATADA fornecerá o item 01, conforme descrição
e quantitativos contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital
do Pregão Eletrônico nº20140306, e Decreto Estadual nº30.601 de 15/07/
2011, publicado no DOE de 20/07/2011 e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, devendo se
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SÉRIE 3 ANO VI Nº136
publicado na forma do parágrafo único do art.61 da Lei Federal 8.666/1993.
VALOR GLOBAL: R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) pagos em
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5920.24200.184.10.302.
037.28722.0100000.33903000.01.0.30 e/ou 5921.24200.184.10.302.037.
28722.0100000.33903000.91.1.30. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2014
SIGNATÁRIOS: Zózimo Luís de Medeiros Silva e Saulo Araújo de Magalhães.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 901/2014
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA DIAGLAB COMÉRCIO
DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição
de material de laboratório (reagentes de imunohematologia por
aglutinação em gel) com cessão de equipamento em regime de
comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA,
itens 1, 2 e 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico
nº2013280, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal
nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 03 (três)
meses, contado a partir da sua assinatura, devendo se publicado na forma do
parágrafo único do art.61 da Lei Federal 8.666/93. VALOR GLOBAL:
R$236.298,22 (duzentos e trinta e seis mil, duzentos e noventa e oito reais e
vinte e dois centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
5920.24200.184.10.302.037.28722.0100000.
33903000.01.0.30 e/ou 5921.24200.184.10.302.037.28722.0100000.
33903000.91.1.30. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2014 SIGNATÁRIOS:
Zózimo Luís de Medeiros Silva e Fabíola Miranda Lima.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 940/2014
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA L23 MULTISUPRIMENTOS
E SERVIÇOS LTDA - ME. OBJETO: Serviço de manutenção e reforma
predial, de acordo com as especificações às fls. 14, na Ordem de compra
nº60/2014 e Ata nº8/2013. Parágrafo Único - A CONTRATADA fornecerá
o item 01, conforme descrição e quantitativo contido no contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do PE nº20130017, e seus anexos,
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 03 (três) meses contados a partir da
sua assinatura, devendo se publicado na forma do parágrafo único do art.61 da
Lei Federal 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$26.076,21 (vinte e seis mil,
setenta e seis reais e vinte e um centavos) pagos em parcela única DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
5931.24200.184.10.302.037.28722.0100000.
33903900.01.0.30 e/ou 5932.24200.184.10.302.037.28722.0100000.
33903900.91.1.30. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2014 SIGNATÁRIOS:
Zózimo Luís de Medeiros Silva e Ricardo Augusto da Costa Barbosa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0995/2014
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: Srª FRANCISCA GLADYS PONTES
CRUZ. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMOVÉL, PARA O ESTACIONAMENTO DOS VEÍCULOS DOS SERVIDORES do Hospital São José,
localizado na Rua Nestor Barbosa, 316 – Parquelândia – Fortaleza- CE, de
acordo com a Dispensa de Licitação nº140/2014, a qual constitui parte
deste instrumento, independente de sua transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art.24, X da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua
assinatura. VALOR GLOBAL: R$18.995,40 (Dezoito mil, novecentos e
noventa e cinco reais e quarenta centavos) pagos em parcelas mensais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200424.10.302.037.28722.01.
339036.91.1. DATA DA ASSINATURA: 16/07/2014 SIGNATÁRIOS:
Roberto da Justa Pires Neto e Francisca Gladys Pontes Cruz.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1017/2014
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PANORAMA COMERCIO
DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA. OBJETO:
Aquisição de Material Médico Hospitalar para um consumo durante
(12) doze meses para atender as necessidades do Hospital São José/SESA, de
FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2014
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acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I -Termo
de Referência do Edital e na proposta da contratada. PARÁGRAFO ÚNICO
– A CONTRATADA fornecerá o ITEM 11, conforme descrição e
quantitativos contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº20130583/SESA e seus anexos, os preceitos do direito público,
e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda o Decreto
30.601 de 15/07/2011 (DOE 20/07/2011), além das demais disposições
legais aplicáveis necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$83,20 (OITENTA E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS)
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 611924200224.10.302.037.28722.01.339030.01.0.13. 6120- 24200224.10.
302.037.28722.01.339030.91.1.13. DATA DA ASSINATURA: 16/07/2014
SIGNATÁRIOS: Roberto da Justa Pires Neto e José Dalmeida.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1018/2014
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PROHOSPITAL
COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES HOLANDA LTDA. OBJETO:
Aquisição de Material Médico Hospitalar para um consumo durante
(12) doze meses para atender as necessidades do Hospital São José/SESA, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I -Termo
de Referência do Edital e na proposta da contratada. PARÁGRAFO ÚNICO
– A CONTRATADA fornecerá os ITENS 12, 14, 28, 42, 43 e 44, conforme
descrição e quantitativos contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Pregão Eletrônico nº20130583/SESA e seus anexos, os preceitos
do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e,
ainda o Decreto 30.601 de 15/07/2011 (DOE 20/07/2011), além das demais
disposições legais aplicáveis necessárias ao cumprimento de seu objeto
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da sua
assinatura. VALOR GLOBAL: R$45.153,40 (QUARENTA E CINCO MIL,
CENTO E CINQUENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA CENTAVOS)
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 611924200224.10.302.037.28722.01.339030.01.0.13. 6120- 24200224.10.
302.037.28722.01.339030.91.1.13. DATA DA ASSINATURA: 16/07/2014
SIGNATÁRIOS: Roberto da Justa Pires Neto e José Rufino da Silva Neto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1019/2014
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA REGIFARMA COMERCIO
E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS LTDA ME,. OBJETO:
Aquisição de Material Médico Hospitalar para um consumo durante
(12) doze meses para atender as necessidades do Hospital São José/SESA, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I -Termo de
Referência do Edital e na proposta da contratada. PARÁGRAFO ÚNICO – A
CONTRATADA fornecerá os ITENS 13 e 20, conforme descrição e
quantitativos contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº20130583/SESA e seus anexos, os preceitos do direito público,
e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda o Decreto 30.601
de 15/07/2011 (DOE 20/07/2011), além das demais disposições legais
aplicáveis necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$24.621,00 (VINTE E QUATRO MIL, SEISCENTOS E VINTE
E UM REAIS) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
6119-24200224.10.302.037.28722.01.339030.01.0.13. 6120- 24200224.
10.302.037.28722.01.339030.91.1.13. DATA DA ASSINATURA: 16/07/
2014 SIGNATÁRIOS: Roberto da Justa Pires Neto e Francisco Reginaldo
Alencar Costa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº0109/2014
CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e a ASSOCIAÇÃO DE SANTO ANTÔNIO – CASA DA VOVÓ
MARIETA. OBJETO: Formalizar compromissos objetivando
disponibilizar à Secretaria da Saúde do Estado do Ceará 10 (dez) leitos de
UTI, no Hospital Pronto Socorro dos Acidentados – PSA, pela Associação,
para pacientes do SUS., conforme descrição em anexo e Plano de Trabalho,
partes integrante deste, inserido na Microrregião de Saúde de Fortaleza, de
conformidade com a normalização vigente do Sistema Único de Saúde/SUS,
visando atender a demanda reprimida de cirurgias eletivas existente de pacientes
do SUS provenientes de Hospitais da Rede de Unidades Hospitalares da SESA,
ampliando o atendimento da população cearense; FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art.116, §1º, da Lei Federal nº8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei
Complementar Nº119, de 28 de dezembro de 2012, na Lei Orçamentária
Estadual 2014; no Decreto Estadual Nº31.406, de 29 de janeiro de 2014 e na
Lei nº15.651 de 30 de junho de 2014 (Lei Autorizativa); FORO: Fortaleza/CE;
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº136
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura;
VALOR: R$6.526.800,00 (SEIS MILHÕES, QUINHENTOS E VINTE E
SEIS MIL E OITOCENTOS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
24200444.10.302.037.28800.0100000.33504100.00.0.30; DATA DA
ASSINATURA: 02/07/2014; SIGNATÁRIOS: Lilian Alves Amorim Beltrão e
Antônio da Silveira Machado Neto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 177/2014
PROCESSO Nº4445603/2014/VIPROC/SESA; OBJETO: Aquisição de 07
caixas do produto farmacêutico SOVALDI® 400mg (Sofosbuvir – caixa
com 28 comprimidos), e 07 caixas do produto farmacêutico OLYSIO®
150mg (Simeprevir - caixa com 28 comprimidos), para o paciente DANILO
CARVALHO AZIM (Ação nº0868789-85.2014.8.06.0001), para um período
de 06 (seis) meses. JUSTIFICATIVA: O produto em tela não consta do elenco
de suplementos disponíveis para pacientes do SUS, não obstante ser fundamental
para a preservação da vida do paciente. Em cumprimento a Ação Judicial
nº0868789-85.2014.8.06.0001. VALOR GLOBAL: R$687.454,25
(SEISCENTOS E OITENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E
CINQUENTA E QUATRO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento – 2014 - Fonte: 01 – Dotação
Orçamentária: 24200.744.10.303.037.28869 – Projeto Finalístico:
2404010112014C – Região: 01 – Elemento de Despesa: 339032 – ND 0006.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, art.24 da Lei nº8.666/93.
CONTRATADA: Empresa MONT-PHARMA BRASIL ASSESSORIA DE
IMPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA. DISPENSA: 21/07/2014 Acilon Gonçalves Pinto Júnior. RATIFICAÇÃO: 22/07/2014 - Ciro Ferreira
Gomes.
Mª. de Fátima N. Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº247/2014
I- Doc. nº247/2014 - Extrato de Termo de Acordo, celebrado entre o
Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e o
MUNICÍPIO DE ORÓS - CE; II- OBJETO: Repasse de recursos
financeiros, por parte do Município, para a aquisição centralizada dos
medicamentos pelo Estado e correspondente destinação ao Município,
conforme Resolução da CIB/CE Nº23/2014, e de acordo com os elencos
definidos e responsabilidade de programação de cada gestor, dado em
conformidade com a pactuação na Comissão Intergestora Bipartite CIB, visando a Assistência Farmacêutica Básica do município, cabendo
também à instância municipal a complementação dos medicamentos
necessários ao pleno atendimento das necessidades dos usuários do SUS
no município; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução da CIB/
CE nº23/2014 e demais cláusulas do Termo de Acordo; IV - VALOR:
contrapartida Municipal de R$3.267,60 (Três mil, duzentos sessenta e
sete reais e sessenta centavos) e contrapartida Federal de R$9.258,20
(Nove mil, duzentos e cinquenta oito reais e vinte centavos) referente
aos valores mensais; V - VIGÊNCIA: 21/01/2014 até 20/01/2015; VI DATA DE ASSINATURA:15/07/2014; VII- SIGNATÁRIOS: Ciro Ferreira
Gomes e Simão Pedro Alves Pequeno.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº248/2014
I- Doc. nº248/2014 - Extrato de Termo de Acordo, celebrado entre o
Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e o
MUNICÍPIO DE IBIAPINA - CE; II- OBJETO: Repasse de recursos
financeiros, por parte do Município, para a aquisição centralizada dos
medicamentos pelo Estado e correspondente destinação ao Município,
conforme Resolução da CIB/CE Nº23/2014, e de acordo com os elencos
definidos e responsabilidade de programação de cada gestor, dado em
conformidade com a pactuação na Comissão Intergestora Bipartite CIB, visando a Assistência Farmacêutica Básica do município, cabendo
também à instância municipal a complementação dos medicamentos
necessários ao pleno atendimento das necessidades dos usuários do SUS
no município; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução da CIB/
CE nº23/2014 e demais cláusulas do Termo de Acordo; IV - VALOR:
contrapartida Municipal de R$3.618,75 (Três mil, seiscentos e dezoito
reais e setenta cinco centavos) e contrapartida Federal de R$10.253,12
(Dez mil, duzentos e cinquenta três reais e doze centavos) referente aos
FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2014
valores mensais; V - VIGÊNCIA: 21/01/2014 até 20/01/2015; VI DATA DE ASSINATURA:15/07/2014; VII- SIGNATÁRIOS: Ciro Ferreira
Gomes e Marta Angela Sobreira Vanderlei.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº249/2014
I- Doc. nº249/2014 - Extrato de Termo de Acordo, celebrado entre o
Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e o
MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU - CE; II- OBJETO: Repasse de
recursos financeiros, por parte do Município, para a aquisição centralizada
dos medicamentos pelo Estado e correspondente destinação ao Município,
conforme Resolução da CIB/CE Nº23/2014, e de acordo com os elencos
definidos e responsabilidade de programação de cada gestor, dado em
conformidade com a pactuação na Comissão Intergestora Bipartite - CIB,
visando a Assistência Farmacêutica Básica do município, cabendo também
à instância municipal a complementação dos medicamentos necessários ao
pleno atendimento das necessidades dos usuários do SUS no município; III FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução da CIB/CE nº23/2014 e demais
cláusulas do Termo de Acordo; IV - VALOR: contrapartida Municipal de
R$3.963,60 (Três mil, novecentos e sessenta e três reais e sessenta centavos)
e contrapartida Federal de R$11.230,20 (Onze mil,duzentos e trinta reais e
vinte centavos) referente aos valores mensais; V - VIGÊNCIA: 21/01/2014
até 20/01/2015; VI - DATA DE ASSINATURA:15/07/2014; VIISIGNATÁRIOS: Ciro Ferreira Gomes, Antonio Mendes de Carvalho e Mabelli
Maria Bezarra de Oliveira da Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº250/2014
I- Doc. nº250/2014 - Extrato de Termo de Acordo, celebrado entre o Estado
do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e o MUNICÍPIO
DE GUAIUBÁ - CE; II- OBJETO: Repasse de recursos financeiros, por
parte do Município, para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo
Estado e correspondente destinação ao Município, conforme Resolução da
CIB/CE Nº23/2014, e de acordo com os elencos definidos e responsabilidade
de programação de cada gestor, dado em conformidade com a pactuação na
Comissão Intergestora Bipartite - CIB, visando a Assistência Farmacêutica
Básica do município, cabendo também à instância municipal a complementação
dos medicamentos necessários ao pleno atendimento das necessidades dos
usuários do SUS no município; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução
da CIB/CE nº23/2014 e demais cláusulas do Termo de Acordo; IV - VALOR:
contrapartida Municipal de R$3.662,10 (Três mil, seiscentos e sessenta dois
reais e dez centavos) e contrapartida Federal de R$10.375,95 (Dez mil,
trezentos e setenta cinco reais e noventa e cinco centavos) referente aos
valores mensais; V - VIGÊNCIA: 21/01/2014 até 20/01/2015; VI - DATA DE
ASSINATURA:15/07/2014; VII- SIGNATÁRIOS: Ciro Ferreira Gomes e
Kaio Virginio Gurgel Nogueira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº251/2014
I- Doc. nº251/2014 - Extrato de Termo de Acordo, celebrado entre o
Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e o
MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CE; II- OBJETO: Repasse de
recursos financeiros, por parte do Município, para a aquisição centralizada
dos medicamentos pelo Estado e correspondente destinação ao Município,
conforme Resolução da CIB/CE Nº23/2014, e de acordo com os elencos
definidos e responsabilidade de programação de cada gestor, dado em
conformidade com a pactuação na Comissão Intergestora Bipartite - CIB,
visando a Assistência Farmacêutica Básica do município, cabendo também
à instância municipal a complementação dos medicamentos necessários ao
pleno atendimento das necessidades dos usuários do SUS no município; III FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução da CIB/CE nº23/2014 e demais
cláusulas do Termo de Acordo; IV - VALOR: contrapartida Municipal de
R$6.322,80 (Seis mil, trezentos e vinte dois reais e oitenta centavos) e
contrapartida Federal de R$17.914,60 (Dezessete mil, novecentos e quatorze
reais e sessenta centavos) referente aos valores mensais; V - VIGÊNCIA:
21/01/2014 até 20/01/2015; VI - DATA DE ASSINATURA:15/07/2014;
VII- SIGNATÁRIOS: Ciro Ferreira Gomes, Pedro Vieira Filho e Ana Paula
Albuquerque Vieira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº136
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº253/2014
I- Doc. nº253/2014 - Extrato de Termo de Acordo, celebrado entre o
Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e o
MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE - CE; II- OBJETO: Repasse de
recursos financeiros, por parte do Município, para a aquisição
centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente destinação
ao Município, conforme Resolução da CIB/CE Nº23/2014, e de acordo
com os elencos definidos e responsabilidade de programação de cada
gestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão Intergestora
Bipartite - CIB, visando a Assistência Farmacêutica Básica do município,
cabendo também à instância municipal a complementação dos
medicamentos necessários ao pleno atendimento das necessidades dos
usuários do SUS no município; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Resolução da CIB/CE nº23/2014 e demais cláusulas do Termo de Acordo;
IV - VALOR: contrapartida Municipal de R$2.703,75 (Dois mil,
setecentos e três reais e setenta cinco centavos) e contrapartida Federal
de R$7.660,62 (Sete mil, seiscentos e sessenta reais e sessenta e dois
centavos) referente aos valores mensais; V - VIGÊNCIA: 21/01/2014
até 20/01/2015; VI - DATA DE ASSINATURA:15/07/2014; VIISIGNATÁRIOS: Ciro Ferreira Gomes e Lucia Cavalcante Gonçalves.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº254/2014
I- Doc. nº254/2014 - Extrato de Termo de Acordo, celebrado entre o
Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e o
MUNICÍPIO DE QUIXERÉ - CE; II- OBJETO: Repasse de recursos
financeiros, por parte do Município, para a aquisição centralizada dos
medicamentos pelo Estado e correspondente destinação ao Município,
conforme Resolução da CIB/CE Nº23/2014, e de acordo com os elencos
definidos e responsabilidade de programação de cada gestor, dado em
conformidade com a pactuação na Comissão Intergestora Bipartite CIB, visando a Assistência Farmacêutica Básica do município, cabendo
também à instância municipal a complementação dos medicamentos
necessários ao pleno atendimento das necessidades dos usuários do SUS
no município; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução da CIB/
CE nº23/2014 e demais cláusulas do Termo de Acordo; IV - VALOR:
contrapartida Municipal de R$2.965,80 (Dois mil, novecentos e sessenta
e cinco reais e oitenta centavos) e contrapartida Federal de R$8.403,10
(Oito mil, quatrocentos e três reais e dez centavos) referente aos valores
mensais; V - VIGÊNCIA: 21/01/2014 até 20/01/2015; VI - DATA DE
ASSINATURA:15/07/2014; VII- SIGNATÁRIOS: Ciro Ferreira Gomes,
Francisco Raimundo Santiago Bessa e João Urânio Nogueira Ferreira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº255/2014
I- Doc. nº255/2014 - Extrato de Termo de Acordo, celebrado entre o
Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e o
MUNICÍPIO DE CASCAVEL - CE; II- OBJETO: Repasse de
recursos financeiros, por parte do Município, para a aquisição
centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente destinação
ao Município, conforme Resolução da CIB/CE Nº23/2014, e de acordo
com os elencos definidos e responsabilidade de programação de cada
gestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão Intergestora
Bipartite - CIB, visando a Assistência Farmacêutica Básica do município,
cabendo também à instância municipal a complementação dos
medicamentos necessários ao pleno atendimento das necessidades dos
usuários do SUS no município; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Resolução da CIB/CE nº23/2014 e demais cláusulas do Termo de Acordo;
IV - VALOR: contrapartida Municipal de R$10.193,40 (Dez mil, cento
e noventa e três reais e quarenta centavos) e contrapartida Federal de
R$28.881,30 (Vinte e oito mil, oitocentos e oitenta um reais e trinta
centavos) referente aos valores mensais; V - VIGÊNCIA: 21/01/2014
até 20/01/2015; VI - DATA DE ASSINATURA: 15/07/2014; VIISIGNATÁRIOS: Ciro Ferreira Gomes, Francisca Ivonete Mateus Pereira
e Luís Carlos do Nascimento.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº257/2014
I- Doc. nº257/2014 - Extrato de Termo de Acordo, celebrado entre o
Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e o
MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CE; II- OBJETO: Repasse de
recursos financeiros, por parte do Município, para a aquisição
FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2014
85
centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente destinação
ao Município, conforme Resolução da CIB/CE Nº23/2014, e de acordo
com os elencos definidos e responsabilidade de programação de cada
gestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão Intergestora
Bipartite - CIB, visando a Assistência Farmacêutica Básica do município,
cabendo também à instância municipal a complementação dos
medicamentos necessários ao pleno atendimento das necessidades dos
usuários do SUS no município; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Resolução da CIB/CE nº23/2014 e demais cláusulas do Termo de Acordo;
IV - VALOR: contrapartida Municipal de R$9.191,70 (Nove mil, cento
e noventa um reais e setenta centavos) e contrapartida Federal de
R$26.043,15 (Vinte e seis mil, quarenta e três reais e quinze centavos)
referente aos valores mensais; V - VIGÊNCIA: 21/01/2014 até 20/01/
2015; VI - DATA DE ASSINATURA:15/07/2014; VII- SIGNATÁRIOS:
Ciro Ferreira Gomes e Monica Gomes Aguiar.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº258/2014
I- Doc. nº258/2014 - Extrato de Termo de Acordo, celebrado entre o
Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e o
MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU- CE; II- OBJETO: Repasse de
recursos financeiros, por parte do Município, para a aquisição
centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente destinação
ao Município, conforme Resolução da CIB/CE Nº23/2014, e de acordo
com os elencos definidos e responsabilidade de programação de cada
gestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão Intergestora
Bipartite - CIB, visando a Assistência Farmacêutica Básica do município,
cabendo também à instância municipal a complementação dos
medicamentos necessários ao pleno atendimento das necessidades dos
usuários do SUS no município; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Resolução da CIB/CE nº23/2014 e demais cláusulas do Termo de Acordo;
IV - VALOR: contrapartida Municipal de R$4.107,00 (Quatro mil, cento
e sete reais) e contrapartida Federal de R$11.636,50 (Onze mil, seiscentos
trinta e seis reais e cinquenta centavos) referente aos valores mensais; V
- VIGÊNCIA: 21/01/2014 até 20/01/2015; VI - DATA DE
ASSINATURA:15/07/2014; VII- SIGNATÁRIOS: Ciro Ferreira Gomes,
João Marcos Pereira e Giancarla de Queiroz C. Laurindo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº260/2014
I- Doc. nº260/2014 - Extrato de Termo de Acordo, celebrado entre o
Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e o
MUNICÍPIO DE CARIÚS - CE; II- OBJETO: Repasse de recursos
financeiros, por parte do Município, para a aquisição centralizada dos
medicamentos pelo Estado e correspondente destinação ao Município,
conforme Resolução da CIB/CE Nº23/2014, e de acordo com os elencos
definidos e responsabilidade de programação de cada gestor, dado em
conformidade com a pactuação na Comissão Intergestora Bipartite CIB, visando a Assistência Farmacêutica Básica do município, cabendo
também à instância municipal a complementação dos medicamentos
necessários ao pleno atendimento das necessidades dos usuários do SUS
no município; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução da CIB/
CE nº23/2014 e demais cláusulas do Termo de Acordo; IV - VALOR:
contrapartida Municipal de R$2.900,70 (Dois mil, novecentos reais e
setenta centavos) e contrapartida Federal de R$8.218,65 (Oito mil,
duzentos e dezoito reais e sessenta cinco centavos) referente aos valores
mensais; V - VIGÊNCIA: 21/01/2014 até 20/01/2015; VI - DATA DE
ASSINATURA:15/07/2014; VII- SIGNATÁRIOS: Ciro Ferreira Gomes
e João Gilvan de Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº261/2014
I- Doc. nº261/2014 - Extrato de Termo de Acordo, celebrado entre o
Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e o
MUNICÍPIO DE MAURITI - CE; II- OBJETO: Repasse de recursos
financeiros, por parte do Município, para a aquisição centralizada dos
medicamentos pelo Estado e correspondente destinação ao Município,
conforme Resolução da CIB/CE Nº23/2014, e de acordo com os elencos
definidos e responsabilidade de programação de cada gestor, dado em
conformidade com a pactuação na Comissão Intergestora Bipartite CIB, visando a Assistência Farmacêutica Básica do município, cabendo
também à instância municipal a complementação dos medicamentos
86
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº136
necessários ao pleno atendimento das necessidades dos usuários do SUS
no município; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução da CIB/
CE nº23/2014 e demais cláusulas do Termo de Acordo; IV - VALOR:
contrapartida Municipal de R$6.681,45 (Seis mil, seiscentos oitenta um
reais e quarenta cinco centavos) e contrapartida Federal de R$18.930,77
(Dezoito mil, novecentos e trinta reais e setenta sete centavos) referente
aos valores mensais; V - VIGÊNCIA: 21/01/2014 até 20/01/2015; VI DATA DE ASSINATURA:15/07/2014; VII- SIGNATÁRIOS: Ciro Ferreira
Gomes, Francisco Evanildo Simão da Silva e Danielle T.G. Moura.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº263/2014
I- Doc. nº263/2014 - Extrato de Termo de Acordo, celebrado entre o
Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e o
MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA- CE; II- OBJETO: Repasse de
recursos financeiros, por parte do Município, para a aquisição
centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente destinação
ao Município, conforme Resolução da CIB/CE Nº23/2014, e de acordo
com os elencos definidos e responsabilidade de programação de cada
gestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão Intergestora
Bipartite - CIB, visando a Assistência Farmacêutica Básica do município,
cabendo também à instância municipal a complementação dos
medicamentos necessários ao pleno atendimento das necessidades dos
usuários do SUS no município; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Resolução da CIB/CE nº23/2014 e demais cláusulas do Termo de Acordo;
IV - VALOR: contrapartida Municipal de R$5.270,25 (Cinco mil,
duzentos e setenta reais e vinte e cinco centavos) e contrapartida Federal
de R$14.932,37 (Quatorze mil, novecentos trinta dois reais e trinta
sete centavos) referente aos valores mensais; V - VIGÊNCIA: 21/01/
2014 até 20/01/2015; VI - DATA DE ASSINATURA:15/07/2014; VIISIGNATÁRIOS: Ciro Ferreira Gomes, Tardiny Pinheiro Roberto e
Antonio Lucimilton de S. Macedo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº264/2014
I- Doc. nº264/2014 - Extrato de Termo de Acordo, celebrado entre o
Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e o
MUNICÍPIO DE GRANJEIRO - CE; II- OBJETO: Repasse de
recursos financeiros, por parte do Município, para a aquisição
centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente destinação
ao Município, conforme Resolução da CIB/CE Nº23/2014, e de acordo
com os elencos definidos e responsabilidade de programação de cada
gestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão Intergestora
Bipartite - CIB, visando a Assistência Farmacêutica Básica do município,
cabendo também à instância municipal a complementação dos
medicamentos necessários ao pleno atendimento das necessidades dos
usuários do SUS no município; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Resolução da CIB/CE nº23/2014 e demais cláusulas do Termo de Acordo;
IV - VALOR: contrapartida Municipal de R$749,85 (Setecentos e quarenta
nove reais e oitenta cinco centavos) e contrapartida Federal de
R$2.124,58 (Dois mil, cento e vinte quatro reais e cinquenta oito
centavos) referente aos valores mensais; V - VIGÊNCIA: 21/01/2014
até 20/01/2015; VI - DATA DE ASSINATURA:15/07/2014; VIISIGNATÁRIOS: Ciro Ferreira Gomes e Raimundo Duclieux de Freitas.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº265/2014
I- Doc. nº265/2014 - Extrato de Termo de Acordo, celebrado entre o
Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e o
MUNICÍPIO DE PARAMBU - CE; II- OBJETO: Repasse de recursos
financeiros, por parte do Município, para a aquisição centralizada dos
medicamentos pelo Estado e correspondente destinação ao Município,
conforme Resolução da CIB/CE Nº23/2014, e de acordo com os elencos
definidos e responsabilidade de programação de cada gestor, dado em
conformidade com a pactuação na Comissão Intergestora Bipartite CIB, visando a Assistência Farmacêutica Básica do município, cabendo
também à instância municipal a complementação dos medicamentos
necessários ao pleno atendimento das necessidades dos usuários do SUS
no município; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução da CIB/
CE nº23/2014 e demais cláusulas do Termo de Acordo; IV - VALOR:
contrapartida Municipal de R$4.834,65 (Quatro mil, oitocentos e trinta
quatro reais e sessenta e cinco centavos) e contrapartida Federal de
FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2014
R$13.698,17 (Treze mil, seiscentos e noventa oito reais e dezessete
centavos) referente aos valores mensais; V - VIGÊNCIA: 21/01/2014
até 20/01/2015; VI - DATA DE ASSINATURA:15/07/2014; VIISIGNATÁRIOS: Ciro Ferreira Gomes e Keylly Mateus Noronha.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº266/2014
I- Doc. nº266/2014 - Extrato de Termo de Acordo, celebrado entre o Estado
do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e o MUNICÍPIO
DE BARBALHA- CE; II- OBJETO: Repasse de recursos financeiros,
por parte do Município, para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo
Estado e correspondente destinação ao Município, conforme Resolução da
CIB/CE Nº23/2014, e de acordo com os elencos definidos e responsabilidade
de programação de cada gestor, dado em conformidade com a pactuação na
Comissão Intergestora Bipartite - CIB, visando a Assistência Farmacêutica
Básica do município, cabendo também à instância municipal a complementação
dos medicamentos necessários ao pleno atendimento das necessidades dos
usuários do SUS no município; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução
da CIB/CE nº23/2014 e demais cláusulas do Termo de Acordo; IV - VALOR:
contrapartida Municipal de R$8.393,85 (Oito mil, trezentos e noventa três
reais e oitenta cinco centavos) e contrapartida Federal de R$23.782,57
(Vinte três mil, setecentos oitenta dois reais e cinquenta sete reais) referente
aos valores mensais; V - VIGÊNCIA: 21/01/2014 até 20/01/2015; VI - DATA
DE ASSINATURA:15/07/2014; VII- SIGNATÁRIOS: Ciro Ferreira Gomes e
José Leite Gonçalves Cruz.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº267/2014
I- Doc. nº267/2014 - Extrato de Termo de Acordo, celebrado entre o
Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e o
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO - CE; II- OBJETO: Repasse de
recursos financeiros, por parte do Município, para a aquisição centralizada
dos medicamentos pelo Estado e correspondente destinação ao Município,
conforme Resolução da CIB/CE Nº23/2014, e de acordo com os elencos
definidos e responsabilidade de programação de cada gestor, dado em
conformidade com a pactuação na Comissão Intergestora Bipartite - CIB,
visando a Assistência Farmacêutica Básica do município, cabendo também
à instância municipal a complementação dos medicamentos necessários ao
pleno atendimento das necessidades dos usuários do SUS no município; III FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução da CIB/CE nº23/2014 e demais
cláusulas do Termo de Acordo; IV - VALOR: contrapartida Municipal de
R$2.839,65 (Dois mil, oitocentos e trinta nove reais e sessenta cinco
centavos) e contrapartida Federal de R$8.045,67 (Oito mil, quarenta cinco
reais e sessenta sete centavos) referente aos valores mensais; V - VIGÊNCIA:
21/01/2014 até 20/01/2015; VI - DATA DE ASSINATURA:15/07/2014;
VII- SIGNATÁRIOS: Ciro Ferreira Gomes e Argentina Sampaio Padilha.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº270/2014
I- Doc. nº270/2014 - Extrato de Termo de Acordo, celebrado entre o
Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e o
MUNICÍPIO DE AQUIRAZ - CE; II- OBJETO: Repasse de recursos
financeiros, por parte do Município, para a aquisição centralizada dos
medicamentos pelo Estado e correspondente destinação ao Município,
conforme Resolução da CIB/CE Nº23/2014, e de acordo com os elencos
definidos e responsabilidade de programação de cada gestor, dado em
conformidade com a pactuação na Comissão Intergestora Bipartite CIB, visando a Assistência Farmacêutica Básica do município, cabendo
também à instância municipal a complementação dos medicamentos
necessários ao pleno atendimento das necessidades dos usuários do SUS
no município; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução da CIB/
CE nº23/2014 e demais cláusulas do Termo de Acordo; IV - VALOR:
contrapartida Municipal de R$11.034,15 (Onze mil, trinta e quatro
reais e quinze centavos) e contrapartida Federal de R$31.263,43 (Trinta
um mil, duzentos e sessenta três reais e quarenta três centavos) referente
aos valores mensais; V - VIGÊNCIA: 21/01/2014 até 20/01/2015; VI DATA DE ASSINATURA:15/07/2014; VII- SIGNATÁRIOS: Ciro Ferreira
Gomes e Antônio Fernando Freitas Guimarães.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº136
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº272/2014
I- Doc. nº272/2014 - Extrato de Termo de Acordo, celebrado entre o
Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e o
MUNICÍPIO DE TAUÁ - CE; II- OBJETO: Repasse de recursos
financeiros, por parte do Município, para a aquisição centralizada dos
medicamentos pelo Estado e correspondente destinação ao Município,
conforme Resolução da CIB/CE Nº23/2014, e de acordo com os elencos
definidos e responsabilidade de programação de cada gestor, dado em
conformidade com a pactuação na Comissão Intergestora Bipartite CIB, visando a Assistência Farmacêutica Básica do município, cabendo
também à instância municipal a complementação dos medicamentos
necessários ao pleno atendimento das necessidades dos usuários do SUS
no município; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução da CIB/
CE nº23/2014 e demais cláusulas do Termo de Acordo; IV - VALOR:
contrapartida Municipal de R$8.495,85 (Oito mil, quatrocentos e
noventa cinco reais e oitenta cinco centavos) e contrapartida Federal
de R$24.071,58 (Vinte e quatro mil, setenta um reais e cinquenta oito
centavos) referente aos valores mensais; V - VIGÊNCIA: 21/01/2014
até 20/01/2015; VI - DATA DE ASSINATURA: 03/07/2014; VIISIGNATÁRIOS: Ciro Ferreira Gomes, Patrícia Pequeno Costa Gomes
de Aguiar e Ademaria Temoteo Rosa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº273/2014
I- Doc. nº273/2014 - Extrato de Termo de Acordo, celebrado entre o
Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e o
MUNICÍPIO DE OCARA - CE; II- OBJETO: Repasse de recursos
financeiros, por parte do Município, para a aquisição centralizada dos
medicamentos pelo Estado e correspondente destinação ao Município,
conforme Resolução da CIB/CE Nº23/2014, e de acordo com os elencos
definidos e responsabilidade de programação de cada gestor, dado em
conformidade com a pactuação na Comissão Intergestora Bipartite CIB, visando a Assistência Farmacêutica Básica do município, cabendo
também à instância municipal a complementação dos medicamentos
necessários ao pleno atendimento das necessidades dos usuários do SUS
no município; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução da CIB/
CE nº23/2014 e demais cláusulas do Termo de Acordo; IV - VALOR:
contrapartida Municipal de R$3.695,40 (Três mil, seiscentos noventa
cinco reais e quarenta centavos) e contrapartida Federal de R$10.470,30
(Dez mil, quatrocentos e setenta reais e trinta centavos) referente aos
valores mensais; V - VIGÊNCIA: 21/01/2014 até 20/01/2015; VI DATA DE ASSINATURA:03/07/2014 VII- SIGNATÁRIOS: Ciro Ferreira
Gomes, Vânia Clementino Lopes e Cristiane Ribeiro dos Santos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº115/2014
CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do
Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE POTIRETAMA - CE; OBJETO:
A formalização das responsabilidades entre os partícipes,
almejando estabelecer, em regime de cooperação mútua, as regras e
critérios relativos às responsabilidades da SECRETARIA e da
PREFEITURA referente ao desenvolvimento das ações de investimento
e custeio das Bases de Apoio do Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência – SAMU CEARÁ em seus polos; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº8.080, de 19 de Setembro de 1990; Decreto nº5.055, de 27
de abril de 2004; pelas Portaria MS/GM nº1.010 de 21/05/2012, Portaria
MS nº2.970 de 08 de dezembro de 2008, Portaria GM nº2.657, de 16 de
dezembro de 2004; Portaria GM nº2048, de 05 de novembro de 2002; e,
no que couber, na Lei Federal nº8.666 de 31 de junho de 1993; FORO:
FORTALEZA/CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início a partir da
data de assinatura do presente instrumento; DATA DA ASSINATURA:
27/06/2014 SIGNATÁRIOS: Ciro Ferreira Gomes e Francisco Adelmo
Nogueira Queiroz de Aquino.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº173/2014
CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do
Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE; OBJETO:
A formalização das responsabilidades entre os partícipes,
almejando estabelecer, em regime de cooperação mútua, as regras e
FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2014
87
critérios relativos às responsabilidades da SECRETARIA e da
PREFEITURA referente ao desenvolvimento das ações de investimento
e custeio das Bases de Apoio do Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência – SAMU CEARÁ em seus polos; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº8.080, de 19 de Setembro de 1990; Decreto nº5.055, de 27
de abril de 2004; pelas Portaria MS/GM nº1.010 de 21/05/2012, Portaria
MS nº2.970 de 08 de dezembro de 2008, Portaria GM nº2.657, de 16 de
dezembro de 2004; Portaria GM nº2048, de 05 de novembro de 2002; e,
no que couber, na Lei Federal nº8.666 de 31 de junho de 1993; FORO:
FORTALEZA/CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início a partir da
data de assinatura do presente instrumento; DATA DA ASSINATURA:
27/06/2014 SIGNATÁRIOS: Ciro Ferreira Gomes e Gonçalo Souto Diogo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E
DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº0894/2014-GS - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais
e de acordo com o inciso I, do art.20, do Decreto nº29.704, de 08 de Abril de
2009, resolve DESLIGAR os ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único
desta Portaria, a partir de 15/07/2014. SECRETARIA DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 27 de junho de 2014.
Maria Lúcia Rabêlo de Andrade
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0894/2014-GS
DE 27 DE JUNHO DE 2014
Nº
NOME
1
2
LUIZ GUSTAVO DA SILVA
MICHAEL DOUGLAS OLIVEIRA DO NASCIMENTO
*** *** ***
PORTARIA Nº0945/2014-GS - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições
legais conferidas pelo Decreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009 e,
visando a inserção futura no mercado de trabalho de jovens estudantes
do Estado do Ceará resolve, autorizar a concessão de BOLSA DE
ESTÁGIO, aos ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único desta
Portaria, que perceberão a importância mensal de R$325,16 (trezentos
e vinte e cinco reais e dezesseis centavos) proveniente de dotação
orçamentária deste Órgão/Entidade pelo prazo de 01 (HUM) ano a
partir da data de publicação. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 09 de julho de 2014.
Maria Lúcia Rabêlo de Andrade
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0945/2014-GS
DE 09 DE JULHO DE 2014
Nº
NOME
1
2
EDVALDO AIRTON MARTINS DE OLIVEIRA FILHO
FRANCISCO EUDES DA SILVA JUNIOR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 219/2014
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E
DEFESA SOCIAL – CNPJ Nº01.869.566/0001-17 CONTRATADA:
MEGATECH CONTROLS INDÚSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA – CNPJ Nº01.525.032/0001-73. OBJETO: Constitui objeto deste
contrato a aquisição de SOLUÇÃO DE VIDEOMONITORAMENTO
OUTDOOR, com instalação e assistência técnica, compreendendo
equipamentos e materiais de videomonitoramento, implantação
de sistema e softwares. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº20130061
e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei federal nº8.666/
1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao
88
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº136
cumprimento de seu objeto, tudo de acordo com o PROCESSO VIPROC
nº3752197/2014 FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste Contrato nº219/2014 (SIC 932348), será de 12 (doze) meses, contado
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$10.671.586,56 (dez milhões
seiscentos e setenta e um mil quinhentos e oitenta e seis reais e cinquenta
e seis centavos) pagos em parcelas, a ser realizada em até 10 (dez) dias
úteis contados da data da entrega do sistema em funcionamento e
devidamente testado, mediante apresentação da nota fiscal/fatura
devidamente atestada pelo gestor da contratação DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução da presente
Contratação correrão por conta dos Recursos Originários do Tesouro
Estadual, próprios da CONTRATANTE, conforme as seguintes dotações
orçamentárias: 10100001.06.126.015.19205.01.449039.00; 10100001.
06.126.015.19205.01.449052.00. DATA DA ASSINATURA: 11 de julho
de 2014 SIGNATÁRIOS: Maria Lúcia Rabelo de Andrade – Secretária
Executiva da Segurança Pública e Defesa Social e o Sr. Rômulo Gadelha
Remígio – Representante Legal da Contratada.
Marcondes Rodrigues Rebouças
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2014
POLÍCIAMILITAR DO CEARÁ
PORTARIA (BPTUR) Nº808/2014 - O COMANDANTE GERAL DA
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e;
Considerando a necessidade de execução permanente de policiamento
ostensivo nas áreas turísticas de todo o litoral do Estado; Considerando
que a execução desse policiamento ocorre de forma continuada, incluindo
o sábado e o domingo RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES
relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de
serviço, com a finalidade de realizar o Policiamento Ostensivo nas áreas
turísticas do litoral dos municípios mencionados no anexo único,
concedendo-lhes diárias e meia, conforme discriminadas no anexo único,
de acordo com o artigo 1º; alínea “b”, do §1º, do art.4, do Decreto
nº30.719, de 25 de outubro de 2011 e anexo I do referido decreto,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia
Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza,
11 de julho de 2014.
Lauro Carlos de Araújo Prado – Cel Pm
COMANDANTE GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA (BPTUR) Nº808/2014, DE 11 DE JULHO DE 2014
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
Raimundo Nonato Gadelha Júnior, Mat. Func.: 103.355-1-5
José Danúsio Paiva Ribeiro, Mat. Func.: 100.365-1-8
Francisco Lima Gomes Júnior, Mat. Func.: 106.685-1-4
Samuel Barros da Silva, Mat. Func.: 101.208-1-0
José de Arimatéia Silveira Campos, Mat. Func.: 105.931-1-5
José Lima de Sousa, Mat. Func.: 104.976-1-2
Ivanildo Sobreira Lima, Mat. Func.: 035.853-1-X
José Salomão Evangelista Nazareno, Mat. Func.: 103.804-1-3
Ítalo Germano Ferreira, Mat. Func.: 302.265-1-8
Antônio Rodrigues Dias, Mat. Func.: 109.758-1-6
Arlindo Rodrigues Fernandes, Mat. Func.: 125.387-1-5
Lucemilson Santos de Sousa, Mat. Func.: 135.397-1-5
Fernando Cleyber Santos Da Silva, Mat. Func.: 107.067-1-8
Demairton Cipriano Silva, Mat. Func.: 304.384-1-8
Camilo Jorge de Souza Matos, Mat. Func.: 304.212-1-3
Antônio Matias de Araújo, Mat. Func.: 134.539-1-8
André da Costa Silva, Mat. Func.: 166.132-1-5
Raimundo Wilson da Silva, Mat. Func.: 103.688-1-2
Cb PM
Cb PM
Cb PM
Cb PM
Cb PM
Cb PM
Sgt PM
Cb PM
Sd PM
Cb PM
Sd PM
Sd PM
Cb PM
Sd PM
Sd PM
Sd PM
Sd PM
Cb PM
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
29.07 a 05.08.2014
29.07 a 05.08.2014
29.07 a 05.08.2014
29.07 a 05.08.2014
29.07 a 05.08.2014
29.07 a 05.08.2014
29.07 a 05.08.2014
29.07 a 05.08.2014
29.07 a 05.08.2014
29.07 a 05.08.2014
29.07 a 05.08.2014
29.07 a 05.08.2014
29.07 a 05.08.2014
29.07 a 05.08.2014
29.07 a 05.08.2014
29.07 a 05.08.2014
29.07 a 05.08.2014
29.07 a 30.07.2014
Everardo Rodrigues Alves, Mat. Func.:092.490-1-X
Márcio Franklin Rodrigues Braz, Mat. Func.: 103.368-1-3
Francisco Décio Menezes de Oliveira, Mat. Func.: 105.394-1-2
Joaquim Aroldo Brasil de Lima, Mat. Func.: 103.306-1-0
Francisco Juatan Barbosa de Lima, Mat. Func.: 107.063-1-9
José Roberto de Souza Ribeiro, Mat. Func.: 107.891-1-7
Sgt PM
Cb PM
Cb PM
Cb PM
Cb PM
ST PM
V
V
V
V
V
V
29.07 a 05.08.2014
29.07 a 05.08.2014
29.07 a 05.08.2014
29.07 a 05.08.2014
29.07 a 05.08.2014
29.07 a 05.08.2014
Pedro Wellery Santiago do Nascimento,
Mat. Func.: 041.640-1-6
Raimundo Everardo Andrade de Oliveira,
Mat. Func.: 106.849-1-9
Reginaldo José da Silva, Mat. Func.: 108.480-1-6
Sgt PM
V
29.07 a 05.08.2014
Cb PM
V
29.07 a 05.08.2014
Cb PM
V
29.07 a 05.08.2014
José Urbano Matos, Mat. Func.: 110.773-1-5
Cb PM
V
29.07 a 05.08.2014
Francisco Ferreira Nunes Júnior, Mat. Func.: 105.719-1-X
Cb PM
V
29.07 a 05.08.2014
Rômulo Mata Monteiro, Mat. Func.: 118.894-1-7
Sd PM
V
29.07 a 05.08.2014
ROTEIRO
Fortaleza/CE – Beberibe/CE – Fortaleza/CE
Fortaleza/CE – Beberibe/CE – Fortaleza/CE
Fortaleza/CE – Beberibe/CE – Fortaleza/CE
Fortaleza/CE – Beberibe/CE – Fortaleza/CE
Fortaleza/CE – Fortim/CE – Fortaleza/CE
Fortaleza/CE – Fortim/CE – Fortaleza/CE
Fortaleza/CE – Aracati/CE – Fortaleza/CE
Fortaleza/CE – Aracati/CE – Fortaleza/CE
Fortaleza/CE – Aracati/CE – Fortaleza/CE
Fortaleza/CE – Aracati/CE – Fortaleza/CE
Fortaleza/CE – Aracati/CE – Fortaleza/CE
Fortaleza/CE – Aracati/CE – Fortaleza/CE
Fortaleza/CE – Aracati/CE – Fortaleza/CE
Fortaleza/CE – Aracati/CE – Fortaleza/CE
Fortaleza/CE – Aracati/CE – Fortaleza/CE
Fortaleza/CE – Icapuí/CE – Fortaleza/CE
Fortaleza/CE – Icapuí/CE – Fortaleza/CE
Fortaleza/CE – Jijoca de Jericoacoara/CE –
Fortaleza/CE
Fortaleza/CE – Trairi/CE –Fortaleza/CE
Fortaleza/CE – Trairi/CE – Fortaleza/CE
Fortaleza/CE – Trairi/CE – Fortaleza/CE
Fortaleza/CE – Amontada/CE – Fortaleza/CE
Fortaleza/CE – Amontada/CE – Fortaleza/CE
Fortaleza/CE – Jijoca de Jericoacoara/CE –
Fortaleza/CE
Fortaleza/CE – Jijoca de Jericoacoara/CE –
Fortaleza/CE
Fortaleza/CE – Jijoca de Jericoacoara/CE –
Fortaleza/CE
Fortaleza/CE – Jijoca de Jericoacoara/CE –
Fortaleza/CE
Fortaleza/CE – Jijoca de Jericoacoara/CE –
Fortaleza/CE
Fortaleza/CE – Jijoca de Jericoacoara/CE –
Fortaleza/CE
Fortaleza/CE – Jijoca de Jericoacoara/CE –
Fortaleza/CE
QUANTIDADE
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
1,5
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
459,97
459,97
459,97
459,97
459,97
459,97
459,97
459,97
459,97
459,97
459,97
459,97
459,97
459,97
459,97
459,97
459,97
91,99
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
459,97
459,97
459,97
459,97
459,97
459,97
7,5
61,33
459,97
7,5
61,33
459,97
7,5
61,33
459,97
7,5
61,33
459,97
7,5
61,33
459,97
7,5
61,33
459,97
R$
13.431,12
TOTAL GERAL
*** *** ***
PORTARIA - (CPI) Nº917/2014 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR os POLICIAIS MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, viajar em objeto de serviço, com a finalidade de
participar de reunião no auditório do salão nobre do Coordenadoria do Quartel do Comando Geral, conforme nota nº005/2014-CSAS, publicada em
Boletim do Comando Geral nº121, de 07/07/2014, concedendo-lhes meia diária, conforme discriminadas no Anexo Único, de acordo com o artigo
1º; alínea “a”, do §1º do art.4º, e anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 10 de julho de 2014.
Lauro Carlos de Araújo Prado – Cel PM
COMANDANTE GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº917/2014, DE 10 DE JULHO DE 2014
NOME
Lucivando Rodrigues de Oliveira Mat. 127.954-1-6
Jair Matias Queiroz Mat. 073.376-1-2
Valberto de Oliveira Melo Mat. 103.430-1-1
Francisco Carlos Caetano Mat. 108.955-1-0
José Ednardo de Carvalho Calixto Mat.092.354-1-8
Humberto Oliveira de Sousa Mat.002.570-1-X
Antônio George Vidal Mat.108.108-1-7
Antônio Humberto Lima Ferreira Mat.108.806-1-0
Jean Acácio Pinho Mat. 111.067-1-4
Juvemar Gonçalves de Sousa Mat. 040.494-1-1
José Salvador Martins de Sousa Mat. 109.987-1-9
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
Cap PM
Maj PM
Maj PM
Cb PM
Ten Cel PM
Maj PM
Cap PM
Ten PM
Cap PM
Sgt PM
Sd PM
IV
IV
IV
V
IV
IV
IV
IV
IV
V
V
PERÍODO
29/07/2014
29/07/2014
22/07/2014
22/07/2014
29/07/2014
29/07/2014
29/07/2014
29/07/2014
22/07/2014
22/07/2014
22/07/2014
SOMA
ROTEIRO
Barbalha/Fortaleza/Barbalha
Brejo Santo/Fortaleza/Brejo Santo
Massapê/Fortaleza/Massapê
Massapê/Fortaleza/Massapê
Quixadá/Fortaleza/Quixadá.
Quixadá/Fortaleza/Quixadá.
Quixadá/Fortaleza/Quixadá.
Quixadá/Fortaleza/Quixadá.
Itapipoca/Fortaleza/Itapipoca
Itapipoca/Fortaleza/Itapipoca
Itapipoca/Fortaleza/Itapipoca
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
½
½
½
½
½
½
½
½
½
½
½
64,83
64,83
64,83
61,33
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
61,33
61,33
32,41
32,41
32,41
30,66
32,41
32,41
32,41
32,41
32,41
30,66
30,66
R$351,26
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº136
89
FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2014
PORTARIA - (CPI) Nº919/2014 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando a necessidade de reforçar o policiamento ostensivo nos postos fiscais da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará - SEFAZ,
Considerando que a fiscalização nos postos da Secretaria da Fazenda ocorre de forma continuada, incluindo os sábados e domingos, RESOLVE
AUTORIZAR os POLICIAIS MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com o fim de
executarem atividades policiais, visando à manutenção da ordem, à integridade moral e física dos agentes públicos, bem como à preservação do
patrimônio dos postos fiscais da Secretaria da Fazenda, conforme roteiro constante no Anexo Único, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com
o artigo 1º; alínea “b”, do §1º do art.4º e anexo I do Decreto nº30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 14 de julho de 2014.
Lauro Carlos de Araújo Prado – Cel PM
COMANDANTE GERAL DA PMCE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº919/2014, DE 14 DE JULHO DE 2014
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
Francisco de Assis da Silva Mat.: 092.248-1-5
Ten PM
IV
23 e 24/07/2014
Antonio Reginaldo Sousa Mat.: 101.260-1-0
Cb PM
V
23 e 24/07/2014
Antonio Carlos Valentim da Silva Mat.: 027.366-1-6
Nairton Gonzaga da Silva Mat.: 107.209-1-5
Francisco Maurílio Marques Diniz Mat.: 094.535-1-2
Raimundo Ferreira Chaves Filho Mat.: 109.874-1-5
Franklin Elton Nascimento Chagas Mat.: 118.858-1-0
Pedro Madriardy Alves de Lima Mat.: 587.601-1-0
Assilon Vieira Marques Mat.: 042.613-1-3
João Carlos Pinho dos Santos Mat.: 301.825-1-0
Zilvan Amaro da Silva Mat.: 108.858-1-7
Jucier Marculino da Silva Mat.: 127.134-1-X
Bruno Carlos Silva Mat.: 303.425-1-8
Francisco Valderi da Silva Santos Mat.: 303.517-1-1
Josival Ferreira da Silva Mat.: 091.309-1-8
Agnaldo Costa de Andrade Mat.: 097.180-1-X
Ubertino Fernandes de Sousa Mat.: 107.243-1-7
Expedito José de Souza Mat.: 098.443-1-7
Ivan Oliveira da Silva Mat.: 103.701-1-6
Daniel Inácio Braga de Andrade Mat.: 134.345-1-4
Francisco José de Sousa Filho Mat.: 084.247-1-3
Cristovam Félix da Costa Mat.: 028.717-1-8
Isaac Nantes Mat.: 103.898-1-X
Ricardo Assis de Abreu Mat.: 134.481-1-6
Helder Ferreira de Albuquerque Mat.: 151.741-1-0
Francisco Cleto Uchôa Gomes Mat.: 105.714-1-3
Antônio de Pádua Gomes de Almeida Mat.: 106.947-1-X
Antônio de Pádua dos Reis Benício Mat.: 035.408-1-2
Rogério Fiúza Barbosa Mat.: 099.833-1-7
Francisco Edigleuson do Nascimento Mat.: 105.718-1-2
Cícero Marcondes de Andrade Nunes Mat.: 103.415-1-5
Luciano de Lima Viana Mat.: 134.584-1-3
Antônio Ribeiro de Souza Júnior Mat.: 136.380-1-2
Francisco Danilo Rodrigues da Silva Mat.: 300.641-1-9
Sgt PM
Cb PM
Cb PM
Cb PM
Sd PM
Sd PM
Sgt PM
Sd PM
Cb PM
Sd PM
Sd PM
Sd PM
Sgt PM
Cb PM
Cb PM
Cb PM
Cb PM
Sd PM
Sgt PM
Sgt PM
Cb PM
Sd PM
Sd PM
Cb PM
Cb PM
Sgt PM
Cb PM
Cb PM
Cb PM
Sd PM
Sd PM
Sd PM
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
23/07 e 06/08/2014
23/07 e 06/08/2014
23/07 e 06/08/2014
23/07 e 06/08/2014
23/07 e 06/08/2014
23/07 e 06/08/2014
23/07 e 06/08/2014
23/07 e 06/08/2014
23/07 e 06/08/2014
23/07 e 06/08/2014
23/07 e 06/08/2014
23/07 e 06/08/2014
23/07 e 06/08/2014
23/07 e 06/08/2014
23/07 e 06/08/2014
23/07 e 06/08/2014
23/07 e 06/08/2014
23/07 e 06/08/2014
23/07 e 06/08/2014
23/07 e 06/08/2014
23/07 e 06/08/2014
23/07 e 06/08/2014
23/07 e 06/08/2014
23/07 e 06/08/2014
23/07 e 06/08/2014
23/07 e 06/08/2014
23/07 e 06/08/2014
23/07 e 06/08/2014
23/07 e 06/08/2014
23/07 e 06/08/2014
23/07 e 06/08/2014
23/07 e 06/08/2014
ROTEIRO
Fortaleza/Ipaumirim/Barro/Jati/Penaforte/
Crato/Fortaleza
Fortaleza/Ipaumirim/Barro/Jati/Penaforte/
Crato/Fortaleza
Iguatu/Ipaumirim/Iguatu
Iguatu/Ipaumirim/Iguatu
Mombaça/Ipaumirim/Mombaça
Fortaleza/Ipaumirim/Fortaleza
Fortaleza/Ipaumirim/Fortaleza
Icó/Ipaumirim/Icó
Fortaleza/Barro/Fortaleza
Fortaleza/Barro/Fortaleza
Brejo Santo/Barro/Brejo Santo
Brejo Santo/Barro/Brejo Santo
Cascavel/Barro/Cascavel
Juazeiro do Norte/Barro/Juazeiro do Norte
Fortaleza/Jati/Fortaleza
Fortaleza/Jati/Fortaleza
Fortaleza/Jati/Fortaleza
Pacajus/Jati/Pacajus
Fortaleza/Jati/Fortaleza
Fortaleza/Jati/Fortaleza
Fortaleza/Penaforte/Fortaleza
Fortaleza/Penaforte/Fortaleza
Fortaleza/Penaforte/Fortaleza
Fortaleza/Penaforte/Fortaleza
Pacatuba/Penaforte/Pacatuba
Brejo Santo/Penaforte/Brejo Santo
Iguatu/Penaforte/Iguatu
Fortaleza/Crato/Fortaleza
Fortaleza/Crato/Fortaleza
Canindé/Crato/Canindé
Várzea Alegre/Crato/Várzea Alegre
Campos Sales/Crato/Campos Sales
Campos Sales/Crato/Campos Sales
Fortaleza/Crato/Fortaleza
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
1,5
64,83
97,24
1,5
61,33
91,99
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
TOTAL
R$28.646,51
*** *** ***
PORTARIA - (CPI) Nº923/2014 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando o aumento do fluxo de ocorrências no Interior do Estado, Considerando a necessidade de otimizar a execução do Policiamento
Ostensivo Geral de forma continuada, incluindo sábados e domingos, RESOLVE AUTORIZAR os POLICIAIS MILITARES relacionados no Anexo
Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de reforçar o policiamento ostensivo geral, nas Unidades e Destacamentos
Policiais militares pertencentes a área circunscricional do 1º Batalhão Policial Militar, 2º Batalhão Policial Militar, 9º Batalhão Policial Militar, 10º
Batalhão Policial Militar e 13º Batalhão Policial Militar por orientação da Diretriz Operacional nº006/2014-P/3–CPI SUL, conforme roteiro
constante no Anexo Único, concedendo-lhes diárias e meia, conforme discriminadas no Anexo Único, de acordo com o artigo 1º; alínea “b”, do §1º
do art.4º, e anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar
do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 14 de julho de 2014.
Lauro Carlos de Araújo Prado – Cel PM
COMANDANTE GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº923/2014, DE 14 DE JULHO DE 2014
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
Jaime Guilherme da Silva Filho Mat. 112.994-1-5
Cb PM
V
26 a 31/07/2014
Márcio Kleber de Andrade Mat. 125.732-1-9
Sd PM
V
26 a 31/07/2014
Allan Cássio Rezende Mat. 303.357-1-6
Sd PM
V
26 a 31/07/2014
João Wilson de Sales Mat. 002.999-1-X
Sgt PM
V
01 a 06/08/2014
José Assis Filho Mat. 112.995-1-2
Cb PM
V
01 a 06/08/2014
Jarbas Ramos de Oliveira Mat. 135.054-1-1
Sd PM
V
01 a 06/08/2014
Elton Charles Maciel Lima Mat. 135.041-1-3
Sd PM
V
01 a 06/08/2014
ROTEIRO
Russas/Palhano, Jaguaruana,Limoeiro do Norte,
Tabuleiro do Norte, Quixeré, São João do Jaguaribe/
Russas
Russas/Palhano, Jaguaruana,Limoeiro do Norte,
Tabuleiro do Norte, Quixeré, São João do Jaguaribe/
Russas
Russas/Palhano, Jaguaruana,Limoeiro do Norte,
Tabuleiro do Norte, Quixeré, São João do Jaguaribe/
Russas
Russas/Palhano, Jaguaruana,Limoeiro do Norte,
Tabuleiro do Norte, Quixeré, São João do Jaguaribe/
Russas
Russas/Palhano, Jaguaruana,Limoeiro do Norte,
Tabuleiro do Norte, Quixeré, São João do Jaguaribe/
Russas
Russas/Palhano, Jaguaruana,Limoeiro do Norte,
Tabuleiro do Norte, Quixeré, São João do Jaguaribe/
Russas
Russas/Palhano, Jaguaruana,Limoeiro do Norte,
Tabuleiro do Norte, Quixeré, São João do Jaguaribe/
Russas
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
5,5
61,33
337,31
5,5
61,33
337,31
5,5
61,33
337,31
5,5
61,33
337,31
5,5
61,33
337,31
5,5
61,33
337,31
5,5
61,33
337,31
90
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
SÉRIE 3 ANO VI Nº136
CLASSE
PERÍODO
Raimundo Alberto Braz Nascimento Mat. 007.362-1-X
Joseildo Figueiredo Pereira da Silva Mat.007.362-1-X
Paulo Átila Alves Lacerda Mat.587.997-1-8
Luanno Rodrigo Ribeiro da Rocha Mat. 588.202-1-0
José Demóstenes Oliveira Silva Mat.107.165-1-9
Geazi Gomes de França Mat. 113..046-1-3
Francys Figueiredo de Sousa Sales Mat. 151.701-1-5
José Luciano Luíz de Sousa Mat.134.310-1-9
Ariodomildo Osmar de Galiza Mat.056.668-1-3
Roberval Holanda Belém Mat.108.881-1-5
Francisco Ebert Araújo Gomes Mat.127.101-1-9
José Lúcio da Cruz Souza Mat.136.071-1-7
Dimas Rocha Lima Mat. 064.903-1-X
José Ari Ferreira Chaves Mat.066.249-1-X
Gerlany Albert Ferreira Veras Mat.302.521-1-X
José Itamar da Silva Mat. 099.889-1-2
Sgt PM
Sd PM
Sd PM
Sd PM
St PM
Sd PM
Sd PM
Sd PM
Sgt PM
Cb PM
Sd PM
Sd PM
Sgt PM
Cb PM
Sd PM
Sgt PM
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
26 a 31/07/2014
26 a 31/07/2014
26 a 31/07/2014
26 a 31/07/2014
01 a 06/08/2014
01 a 06/08/2014
01 a 06/08/2014
01 a 06/08/2014
26 a 31/07/2014
26 a 31/07/2014
26 a 31/07/2014
26 a 31/07/2014
01 a 06/08/2014
01 a 06/08/2014
01 a 06/08/2014
26 a 31/07/2014
João Rodrigues da Silva Neto Mat. 134.624-1-0
Sd PM
V
26 a 31/07/2014
Marcílio de Magalhães Terto Mat. 134.623-1-3
Sd PM
V
26 a 31/07/2014
Jorge Montenei Lemos da Silva Mat.134.632-1-2
Sd PM
V
26 a 31/07/2014
Edivânio Tavares de Araújo Mat.136.412-1-8
Sd PM
V
01 a 06/08/2014
Ary da Silva Melo Mat.151.734-1-6
Sd PM
V
01 a 06/08/2014
José Cledson Ferreira Moreira Mat. 587.640-1-9
Sd PM
V
01 a 06/08/2014
Paulo de Lima Ferreira Mat. 057.206-1-6
Hermano Suassuna de Oliveira Mat. 127.120-1-4
José Cláudio da Silva Mat. 134.577-1-9
Francisco Eraldo Lima Rodrigues Mat. 037.505-1-5
Valdeir Pedro da Silva Mat. 134.686-1-3
Cláudio José Martins de Oliveira Mat. 134.626-1-5
Enéas Costa de Lima Mat. 109.942-1-1
Sgt PM
Sd PM
Sd PM
Sgt PM
Sd PM
Sd PM
St PM
V
V
V
V
V
V
V
26 a 31/07/2014
26 a 31/07/2014
26 a 31/07/2014
01 a 06/08/2014
01 a 06/08/2014
01 a 06/08/2014
26 a 31/07/2014
Francisco Deusdedith Barbosa Filho Mat. 048.941-1-1
Cb PM
V
26 a 31/07/2014
Paulo Martins Rabelo Mat.095.746-1-1
Cb PM
V
01 a 06/08/2014
Francisco de Assis Araújo de Freitas Mat. 107.879-1-2
Cb PM
V
26 a 31/07/2014
Francisco Ribeiro Neto Mat. 103.866-1-6
Cb PM
V
01 a 06/08/2014
José Moésio Fernandes de Araújo Mat. 112.998-1-4
Cb PM
V
26 a 31/07/2014
Rafael Carlos Campos Mat. 587.654-1-4
Cb PM
V
01 a 06/08/2014
Veridiano Ananias da Silva Mat.007.401-1-X
Sgt PM
V
26 a 31/07/2014
José Cleonilton Henrique de Oliveira Mat.134.943-1-2
Sd PM
V
26 a 31/07/2014
Antônio Carlos David Silva Mat.302.563-1-X
Sd PM
V
26 a 31/07/2014
Antônio Cláudio Cavalcante Mat.009.522-1-4
Sgt PM
V
01 a 06/08/2014
Itaezio Gonçalves Teixeira Mat.104.874-1-2
Cb PM
V
01 a 06/08/2014
Cleiton Cavalcante Sales Mat.127.076-1-4
Sd PM
V
01 a 06/08/2014
Edilson Alves de Sousa Mat.109.898-1-7
Cb PM
V
26 a 31/07/2014
Francisco Airton Gomes do Nascimento Mat.101.056-1-7
Cb PM
V
26 a 31/07/2014
Antoan Daher Elias de Castro Mat. 588.180-1-1
Sd PM
V
26 a 31/07/2014
Marcos César Diniz Cavalcante Mat.303.765-1-X
Sd PM
V
01 a 06/08/2014
Egídio Carlos Teixeira Júnior Mat.304.516-1-9
Sd PM
V
01 a 06/08/2014
Francisco Tayronne Gomes da Cruz Mat.303.394-1-X
Sd PM
V
01 a 06/08/2014
Elias Nunes de Araújo Filho Mat.304.524-1-0
Sd PM
V
01 a 06/08/2014
SOM A
FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2014
ROTEIRO
Juazeiro do Norte/Altaneira/Juazeiro do Norte
Juazeiro do Norte/Altaneira/Juazeiro do Norte
Juazeiro do Norte/ Altaneira/Juazeiro do Norte
Juazeiro do Norte/Altaneira/Juazeiro do Norte
Juazeiro do Norte/Altaneira/Juazeiro do Norte
Juazeiro do Norte/Altaneira/Juazeiro do Norte
Juazeiro do Norte/Altaneira/Juazeiro do Norte
Juazeiro do Norte/ Altaneira/Juazeiro do Norte
Barbalha/Abaiara, Mauriti/Barbalha
Barbalha/Abaiara, Mauriti/Barbalha
Barbalha/Abaiara, Mauriti/Barbalha
Barbalha/Abaiara, Mauriti/Barbalha
Barbalha/Abaiara, Mauriti/Barbalha
Barbalha/Abaiara, Mauriti/Barbalha
Barbalha/Abaiara, Mauriti/Barbalha
Brejo Santo/Missão Velha, Abaiara,
Jardim, Mauriti/Brejo Santo
Brejo Santo/Missão Velha, Abaiara,
Jardim, Mauriti/Brejo Santo
Brejo Santo/Missão Velha, Abaiara,
Jardim, Mauriti/Brejo Santo
Brejo Santo/Missão Velha, Abaiara,
Jardim, Mauriti/Brejo Santo
Brejo Santo/Missão Velha, Abaiara,
Jardim, Mauriti/Brejo Santo
Brejo Santo/Missão Velha, Abaiara,
Jardim, Mauriti/Brejo Santo
Brejo Santo/Missão Velha, Abaiara,
Jardim, Mauriti/Brejo Santo
Crato/Altaneira/Crato
Crato/Altaneira/Crato
Crato/Altaneira/Crato
Crato/Altaneira/Crato
Crato/Altaneira/Crato
Crato/Altaneira/Crato
Quixadá/Banabuiú, Milhã, Pedra Branca,
Solonópole, Deputado Irapuan Pinheiro,
Morada Nova, Ibicuitinga/Quixadá
Quixadá/Banabuiú, Milhã, Pedra Branca,
Solonópole, Deputado Irapuan Pinheiro,
Morada Nova, Ibicuitinga/Quixadá
Quixadá/Banabuiú, Milhã, Pedra Branca,
Solonópole, Deputado Irapuan Pinheiro,
Morada Nova, Ibicuitinga/Quixadá
Quixadá/Banabuiú, Milhã, Pedra Branca,
Solonópole, Deputado Irapuan Pinheiro,
Morada Nova, Ibicuitinga/Quixadá
Quixadá/Banabuiú, Milhã, Pedra Branca,
Solonópole, Deputado Irapuan Pinheiro,
Morada Nova, Ibicuitinga/Quixadá
Quixadá/Banabuiú, Milhã, Pedra Branca,
Solonópole, Deputado Irapuan Pinheiro,
Morada Nova, Ibicuitinga/Quixadá
Quixadá/Banabuiú, Milhã, Pedra Branca,
Solonópole, Deputado Irapuan Pinheiro,
Morada Nova, Ibicuitinga/Quixadá
Iguatu/Acopiara, Icó, Orós, Várzea Alegre,
Lavras da Mangabeira,Tauá,Catarina, Parambu,
Quiterianópolis/Iguatu
Iguatu/Acopiara, Icó, Orós, Várzea Alegre,
Lavras da Mangabeira,Tauá,Catarina, Parambu,
Quiterianópolis/Iguatu
Iguatu/Acopiara, Icó, Orós, Várzea Alegre,
Lavras da Mangabeira,Tauá,Catarina, Parambu,
Quiterianópolis/Iguatu
Iguatu/Acopiara, Icó, Orós, Várzea Alegre,
Lavras da Mangabeira,Tauá,Catarina, Parambu,
Quiterianópolis/Iguatu
Iguatu/Acopiara, Icó, Orós, Várzea Alegre,
Lavras da Mangabeira,Tauá,Catarina, Parambu,
Quiterianópolis/Iguatu
Iguatu/Acopiara, Icó, Orós, Várzea Alegre,
Lavras da Mangabeira,Tauá,Catarina, Parambu,
Quiterianópolis/Iguatu
Tauá/Iguatu, Acopiara, Icó, Orós, Várzea Alegre,.
Lavras da Mangabeira,Catarina, Parambu,
Quiterianópolis/Tauá
Tauá/Iguatu, Acopiara, Icó, Orós, Várzea Alegre,
Lavras da Mangabeira,Catarina, Parambu,
Quiterianópolis/Tauá.
Tauá/Iguatu, Acopiara, Icó, Orós, Várzea Alegre,
Lavras da Mangabeira,Catarina, Parambu,
Quiterianópolis/Tauá.
Tauá/Iguatu, Acopiara, Icó, Orós, Várzea Alegre,
Lavras da Mangabeira,Catarina, Parambu,
Quiterianópolis/Tauá.
Tauá/Iguatu, Acopiara, Icó, Orós, Várzea Alegre,
Lavras da Mangabeira,Catarina, Parambu,
Quiterianópolis/Tauá.
Tauá/Iguatu, Acopiara, Icó, Orós, Várzea Alegre,
Lavras da Mangabeira,Catarina, Parambu,
Quiterianópolis/Tauá.
Tauá/Iguatu, Acopiara, Icó, Orós, Várzea Alegre,
Lavras da Mangabeira,Catarina, Parambu,
Quiterianópolis/Tauá.
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
337,31
337,31
337,31
337,31
337,31
337,31
337,31
337,31
337,31
337,31
337,31
337,31
337,31
337,31
337,31
337,31
5,5
61,33
337,31
5,5
61,33
337,31
5,5
61,33
337,31
5,5
61,33
337,31
5,5
61,33
337,31
5,5
61,33
337,31
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
337,31
337,31
337,31
337,31
337,31
337,31
337,31
5,5
61,33
337,31
5,5
61,33
337,31
5,5
61,33
337,31
5,5
61,33
337,31
5,5
61,33
337,31
5,5
61,33
337,31
5,5
61,33
337,31
5,5
61,33
337,31
5,5
61,33
337,31
5,5
61,33
337,31
5,5
61,33
337,31
5,5
61,33
337,31
5,5
61,33
337,31
5,5
61,33
337,31
5,5
61,33
337,31
5,5
61,33
337,31
5,5
61,33
337,31
5,5
61,33
337,31
5,5
61,33
337,31
R$18.552,05
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº136
91
FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2014
PORTARIA - (CPI) Nº924/2014 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando o aumento do fluxo de ocorrências no Interior do Estado, Considerando a necessidade de otimizar a execução do Policiamento
Ostensivo Geral de forma continuada, incluindo sábado e domingo, RESOLVE AUTORIZAR os POLICIAIS MILITARES relacionados no Anexo
Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de reforçar o policiamento ostensivo geral durante a realização da
Operação Blitz itinerante no interior do Estado, conforme roteiro constante no Anexo Único, concedendo-lhes 6,5 (seis) diárias e meia, conforme
discriminadas no Anexo Único, de acordo com o artigo 1º; alínea “b”, do §1º do art.4º, e anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 14 de
julho de 2014.
Lauro Carlos de Araújo Prado – Cel PM
COMANDANTE GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº924/2014, DE 14 DE JULHO DE 2014
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
Daniel Bezerra da Silva Mat.135.728-1-X
Sd PM
V
30/07 a 05/08/2014
José Evandito da Cruz Freire Mat.136.250-1-8
Sd PM
V
30/07 a 05/08/2014
ROTEIRO
Aracati/Beberibe, Fortim, Icapuí, Itaiçaba,.
Jaguaruana/Aracati
Itapipoca/Chaval,Camocim, Jijoca de Jericoacoara,.
Itarema, Amontada, Trairi/Itapipoca
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
6,5
61,33
398,64
6,5
61,33
398,64
SOMA
R$797,28
*** *** ***
PORTARIA GC - (POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL) Nº961/2014 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no
uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de execução permanente de policiamento rodoviário de trânsito no interior do estado,
dentre os quais os postos fixos e avançados localizados nas estradas estaduais, Blitz conjunta com o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN),
Projeto RODOVIVA (fiscalização de veículos de cargas), tudo em conformidade com o Convênio 001/2008 celebrado entre a Secretaria da InfraEstrutura (SEINFRA), através do DETRAN e a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) através da Polícia Militar do Ceará (PMCE);
Considerando que a fiscalização de trânsito ocorre de forma continuada, incluindo os sábados, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados
no Anexo Único desta Portaria, a viajarem ao interior do Estado em objeto de serviço, com a finalidade de realizar policiamento de trânsito
rodoviário, nos municípios constantes no Anexo único, de acordo com o plano de operações nº02/2014, publicado no BCG nº014, de 21 de janeiro
de 2014, concedendo-lhes 04 (quatro) diárias e meia, conforme discriminadas no anexo único, de acordo com o artigo 1º; Alínea b do §1º do art.4º;,
e anexos I e III do Decreto nº30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do
Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza 11 de julho de 2014.
Lauro Carlos de Araújo Prado - Cel QOPM
COMANDANTE GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº961/2014 DE 11 DE JULHO DE 2014
ORD
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
21.
22.
23.
24.
25.
26.
27.
28.
29.
30.
31.
32.
NOME
Antônio Carlos Araújo BARBOSA Mat. Func. 092.003-1-2
MOSSLAIR Veras de Mesquita Mat. Func. 031.581-1-X
Francisco CLAYTON Gomes Rodrigues
Mat. Func. 108.395-1-3
GILSON da Silva Sousa Mat. Func. 065.704-1-0
Vagner CHARLES da Silva Mat. Func. 110.249-1-2
Célio da Costa NOGUEIRA Mat. Func. 109.289 –1-5
Luiz Carlos de AMORIM Ferreira Mat. Func. 099.800-1-6
Antonio MARCOS Alves Mat. Func. 107.966-1-X
José Jair MATEUS de Alencar Júnior
Mat. Func. 107.013-1-7
CLAUDENILSON Soares Pontes Mat. Func. 109.840-1-7
Geovane Flávio GARCIA Mat. Func. 107.888-1-1
THIAGO Barros Bandeira Mat. Func 301.156-1-3
Jeffeson Camelo CABRAL Mat. Func. 304.098-1-7
Cícero Rogildo Fernandes MAGALHÂES
Mat. Func. 151.707-1-9
Francisco das Chagas MARIANO Carneiro
Mat. Func. 135.141-1-9
Rodrigo BERNARDINO Rodrigues
Mat. Func. 302.790-1-8
ROSMAN Lucena Fernandes Mat. Func. 134.535-1-9
Marcos Vinicius DA COSTA Carvalho
Mat. Func. 125.660-1-8
Rafael Sindeaux BEZERRA Mat. Func. 303.824-1-2
Luiz Virgilio TABOSA Neto Mat. Func. 300.708-1-X
CARLOS ANTÔNIO de Sousa Mat. Func. 301.024-1-X
Regis Feitosa LIMA Mat. Func. 127.438-1-5
Francisco Rodrigo DUTRA de Carvalho
Mat. Func. 302.519-1-1
Francisco Gilson ALCANTARA de Freitas
Mat. Func. 125.538-1-1
Francisco MARCOS Orlando Mat. Func. 127.680-1-X
Francisco THIAGO de Oliveira Viana
Mat. Func. 301.321-1-4
Francisco Jocilando FORTE Barbosa
Mat. Func. 134.279-1-7
Carlos Alberto Oliveira FILHO Mat. Func. 112.804-1-2
EDNILSON Almeida Emidio Mat. Func. 301.947-1-3
Márcio José Costa SILVA Mat. Func. 127.053-1-X
José HERDSON Cunha de Lima Mat. Func. 134.259-1-4
João Gonçalves MATOS Filho Mat. Func. 301.752-1-2
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
Sargento PM
Sargento PM
Sargento PM
V
V
V
DE 22 A 26/07/2014
DE 22 A 26/07/2014
DE 22 A 26/07/2014
Fortaleza/Quixadá/Fortaleza
Fortaleza/Palmácia/Fortaleza
Fortaleza/Aracati/Fortaleza
4,5
4,5
4,5
67,46
61,33
61,33
303,57
275,98
275,98
Cabo PM
Cabo PM
Cabo PM
Cabo PM
Cabo PM
Cabo PM
V
V
V
V
V
V
DE 22 A 26/07/2014
DE 22 A 26/07/2014
DE 22 A 26/07/2014
DE 22 A 26/07/2014
DE 22 A 26/07/2014
DE 22 A 26/07/2014
Fortaleza/Quixadá/Fortaleza
Fortaleza/Palmácia/Fortaleza
Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza
Fortaleza/Iguatú/Fortaleza
Fortaleza/Quixadá/Fortaleza
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
4,5
4,5
4,5
4,5
4,5
4,5
67,46
61,33
73,60
64,40
67,46
73,60
303,57
275,98
331,20
289,80
303,57
331,20
Cabo PM
Cabo PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
V
V
V
V
V
DE 22 A 26/07/2014
DE 22 A 26/07/2014
DE 22 A 26/07/2014
DE 22 A 26/07/2014
DE 22 A 26/07/2014
Fortaleza/Itapipoca/Fortaleza
Fortaleza/Russas/Fortaleza
Fortaleza/Quixadá/Fortaleza
Fortaleza/Quixadá/Fortaleza
Fortaleza/Quixadá/Fortaleza
4,5
4,5
4,5
4,5
4,5
61,33
61,33
67,46
67,46
67,46
275,98
275,98
303,57
303,57
303,57
Soldado PM
V
DE 22 A 26/07/2014
Fortaleza/Palmácia/Fortaleza
4,5
61,33
275,98
Soldado PM
V
DE 22 A 26/07/2014
Fortaleza/Palmácia/Fortaleza
4,5
61,33
275,98
Soldado PM
Soldado PM
V
V
DE 22 A 26/07/2014
DE 22 A 26/07/2014
Fortaleza/Palmácia/Fortaleza
Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza
4,5
4,5
61,33
73,60
275,98
331,20
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
V
V
V
V
V
DE 22 A 26/07/2014
DE 22 A 26/07/2014
DE 22 A 26/07/2014
DE 22 A 26/07/2014
DE 22 A 26/07/2014
Fortaleza/Iguatú/Fortaleza
Fortaleza/Quixadá/Fortaleza
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
Fortaleza/Crateús/Fortaleza
Fortaleza/Crateús/Fortaleza
4,5
4,5
4,5
4,5
4,5
64,40
67,46
73,60
64,40
64,40
289,80
303,57
331,20
289,80
289,80
Soldado PM
V
DE 22 A 26/07/2014
Fortaleza/Tianguá/Fortaleza
4,5
61,33
275,98
Soldado PM
Soldado PM
V
V
DE 22 A 26/07/2014
DE 22 A 26/07/2014
Fortaleza/Tianguá/Fortaleza
Fortaleza/Aracati/Fortaleza
4,5
4,5
61,33
61,33
275,98
275,98
Soldado PM
V
DE 22 A 26/07/2014
Fortaleza/Itapipoca/Fortaleza
4,5
61,33
275,98
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
V
V
V
V
V
DE 22 A 26/07/2014
DE 22 A 26/07/2014
DE 22 A 26/07/2014
DE 22 A 26/07/2014
DE 22 A 26/07/2014
Fortaleza/Baturité/Fortaleza
Fortaleza/Baturité/Fortaleza
Fortaleza/Canindé/Fortaleza
Fortaleza/Canindé/Fortaleza
Fortaleza/Russas/Fortaleza
4,5
4,5
4,5
4,5
4,5
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
275,98
275,98
275,98
275,98
275,98
TOTAL
R$9.300,65
*** *** ***
92
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº136
FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2014
PORTARIA GC - (POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL) Nº962/2014 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no
uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de execução permanente de policiamento rodoviário de trânsito no interior do estado,
dentre os quais os postos fixos e avançados localizados nas estradas estaduais, Blitz conjunta com o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN),
Projeto RODOVIVA (fiscalização de veículos de cargas), tudo em conformidade com o Convênio 001/2008 celebrado entre a Secretaria da InfraEstrutura (SEINFRA), através do DETRAN e a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) através da Polícia Militar do Ceará (PMCE);
Considerando que a fiscalização de trânsito ocorre de forma continuada, incluindo os sábados e domingos, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES
relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem ao interior do Estado em objeto de serviço, com a finalidade de realizar policiamento de
trânsito rodoviário, nos municípios constantes no Anexo único, de acordo com o plano de operações nº02/2014, publicado no BCG nº014, de 21
de janeiro de 2014, concedendo-lhes 07 (sete) diárias e meia, conforme discriminadas no anexo único, de acordo com o artigo 1º; Alínea b do §1º
do art.4º;, e anexos I e III do Decreto nº30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia
Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza 11 de julho de 2014.
Lauro Carlos de Araújo Prado - CEL QOPM
COMANDANTE GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº962/2014 DE 11 DE JULHO DE 2014
ORD
1
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
21.
22.
23.
24.
25.
26.
27.
28.
29.
30.
31.
32.
33.
34.
35.
36.
37.
38.
39.
40.
41.
42.
43.
44.
45.
46.
47.
48.
49.
50.
51.
52.
53.
54.
55.
56.
57.
58.
59.
60.
61.
62.
63.
64.
65.
66.
67.
68.
69.
70.
71.
72.
73.
74.
NOME
REGINALDO Caetano da Silva Mat. Func. 000.551-1-5
Antonio Alves BRAGA Júnior Mat. Func. 125.293-1-7
Francisco ITAMAR Ferreira da Rocha
Mat. Func. 003.030-1-1
MARCOS Lima Paz Mat. Func. 098.439-1-4
João Jackson de SOUSA Rodrigues Mat. Func. 102.854-1-0
Simão Barroso SARAIVA Mat. Func. 097.820-1-X
José Pereira REBOUÇAS Neto Mat. Func. 108.444-1-X
EDNALDO dos Santos Ferreira Mat. Func. 101.187-1-9
CIPRIANO de Sousa Oliveira Mat. Func. 004.374-1-7
José Alberto FEITOSA da Silva Mat. Func. 029.481-1-7
Francisco GILSON Pereira dos Santos
Mat. Func. 030.455-1-7
ALUÍSIO Morais da Silva Júnior Mat. Func. 091.989-1-1
Edilson ANASTÁCIO Ferreira Mat. Func. 042.905-1-8
MÁRIO Cleiton Ramos Felix Mat. Func. 042.081-1-0
Francisco Cláudio Pires DUTRA Mat. Func. 105.392-1-8
Vicente CLÁUDIO da Silva Mat. Func. 029.284-1-8
João ADALBERTO de Lima Mat. Func. 019.493-1-4
Mário EDSON Silva de Lima Mat. Func. 098.421-1-x
Francisco José de SOUSA Mat. Func. 082.847-1-7
Sérgio WANDERLUB Monteiro Mat. Func. 099.664-1-2
JACKSON Fábio Vieira da Silva Mat. Func. 108.427-1-9
Dionísio Barbosa de ABREU Mat. Func.: 108.380-1-0
BEETHOVEM da Cruz de Sousa Mat. Func. 104.577-1-8
Antônio Carlos Costa RODRIGUES Mat. Func. 113.111-1-3
José ALFREDO Santos Rebouças Mat. Func. 105.352-1-2
Samuel de OLIVEIRA Peixoto Mat. Func. 048.787-1-X
MURILO da Silva Pinto Mat. Func. 103.378-1-X
José LEANDRO da Silva Mat. Func. 110.123-1-0
Francisco José DA SILVA Gomes Mat. Func. 107.065-1-3
MAURO Cesar Rodrigues de Castro Mat. Func. 112.733-1-9
Francisco Emanuel GOUVEIA Mat. Func. 113.129-1-8
Francisco LEITE de Araújo Mat. Func. 107.112-1-5
LINDIVAL Cavalcante Almeida Mat. Func. 017.318-1-5
Francisco CRISTIANO Rodrigues Mat. Func. 106.843-1-5
Francisco Célio Cruz da COSTA Mat. Func. 027.972-1-6
Sérgio RONER Nogueira de Oliveira Mat. Func. 108.494-1-1
Manoel Raimundo Gomes NETO Mat. Func. 100.665-1-4
João Batista NOBRE Pereira Mat. Func. 104.495-1-0
FABIANO Araújo da Silva Mat. Func. 107.089-1-5
Marcelo Cristiano de MELO Mat. Func. 108.690-1-3
Carlos da Silva PORTO Siqueira Mat. Func. 103.705-1-5
Jamir CRISÓSTOMO Pontes Mat. Func. 099.391-1-3
SÉRGIO Oliveira da Silva Mat. Func. 105.974-1-2
José ROBERTO Galdino de Paiva Mat. Func. 110.106-1-x
SIDNEY Davidson Alves Craveiro Mat. Func. 118.914-1-1
BRUNO Rodrigo Pessoa MARQUES da Silva
Mat. Func. 302.820-1-9
Antônio Augusto Braga de CASTRO
Mat. Func. 134.510-1-X
ISAÍAS Marques Maciel Mat. Func. 113.077-1-X
NIVARDO Morais Pessoa Neto Mat. Func. 301.714-1-1
ROBSON Josué Brandão Mesquita Mat. Func. 301.608-1-9
Júlio César MESQUITA de Oliveira Mat. Func. 113.036-1-7
JEREMIAS Uchoa Cavalcante Mat. Func. 134.282-1-2
João FIRMIANO Júnior Mat. Func. 302.298-1-9
MARLON Pereira Fernandes Mat. Func. 301.934-1-5
Francisco Fagner ALVES Mattos Mat. Func. 134.503-1-5
Fábio PINHEIRO da Silva Mat. Func. 302.152-1-4
Antonio LINDOMAR Holanda Silva Mat. Func. 125.618-1-4
Cristhiano BERNARDO Alves Bezerra
Mat. Func. 302.482-1-x
Cézar AUGUSTO Ferreira da Costa Filho
Mat. Func. 587.721-1-9
MÁRCIO Ney Moreira da Silva Mat. Func. 135.260-1-X
Francisco ANAILTON Luz da Costa Mat. Func. 134.256-1-2
Bruno VICTOR da Silva Bezerra Mat. Func. 301.372-1-3
JONAS de Sousa Lopes Mat. Func. 125.335-1-9
LUCINALDO LIMA Batista Mat. Func. 302.628-1-6
WASHIGTON Vieira dos Santos Mat. Func 302.557-1-2
MADSON Joter da Silva Mat. Func. 302.476-1-2
Antônio FELIPE Teixeira Rodrigues Mat. Func. 302.485-1-1
EVALDO Rodrigues Barbosa Mat. Func. 134.277-1-2
João BOSCO da Silva Mat. Func. 135.779-1-9
Pedro Almeida da SILVA NETO Mat. Func. 302.164-1-5
Jorge Luis de MENESES Costa Mat. Func. 303.733-1-6
Gleison Antônio VICTOR da Silva Mat. Func. 125.439-1-3
José Willian dos Reis SILVA THÉ Mat. Func. 134.671-1-0
ARNALDO Júnior da Silva Mat. Func. 301.869-1-5
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
Subtenente PM
Subtenente PM
Subtenente PM
V
V
V
DE 24 A 31/07/2014
DE 24 A 31/07/2014
DE 24 A 31/07/2014
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
Fortaleza/Iguatú/Fortaleza
Fortaleza/Ocara/Fortaleza
7,5
7,5
7,5
73,60
64,40
61,33
552,00
483,00
459,97
Subtenente PM
Subtenente PM
Sargento PM
Sargento PM
Sargento PM
Sargento PM
Sargento PM
Sargento PM
V
V
V
V
V
V
V
V
DE 24 A 31/07/2014
DE 24 A 31/07/2014
DE 24 A 31/07/2014
DE 24 A 31/07/2014
DE 24 A 31/07/2014
DE 24 A 31/07/2014
DE 24 A 31/07/2014
DE 24 A 31/07/2014
Fortaleza/Paracuru/Fortaleza
Fortaleza/Granja/Fortaleza
Fortaleza/Crato/Fortaleza
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
Fortaleza/Milagres/Fortaleza
Fortaleza/Limoeiro do Norte/Fortaleza
Fortaleza/Santa Quitéria/Fortaleza
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
61,33
61,33
61,33
73,60
61,33
61,33
61,33
73,60
459,97
459,97
459,97
552,00
459,97
459,97
459,97
552,00
Sargento PM
Sargento PM
Sargento PM
Sargento PM
Sargento PM
Sargento PM
Sargento PM
Sargento PM
Sargento PM
Sargento PM
Cabo PM
Cabo PM
Cabo PM
Cabo PM
Cabo PM
Cabo PM
Cabo PM
Cabo PM
Cabo PM
Cabo PM
Cabo PM
Cabo PM
Cabo PM
Cabo PM
Cabo PM
Cabo PM
Cabo PM
Cabo PM
Cabo PM
Cabo PM
Cabo PM
Cabo PM
Cabo PM
Soldado PM
Soldado PM
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
DE 24 A 31/07/2014
DE 24 A 31/07/2014
DE 24 A 31/07/2014
DE 24 A 31/07/2014
DE 24 A 31/07/2014
DE 24 A 31/07/2014
DE 24 A 31/07/2014
DE 24 A 31/07/2014
DE 24 A 31/07/2014
DE 24 A 31/07/2014
DE 24 A 31/07/2014
DE 24 A 31/07/2014
DE 24 A 31/07/2014
DE 24 A 31/07/2014
DE 24 A 31/07/2014
DE 24 A 31/07/2014
DE 24 A 31/07/2014
DE 24 A 31/07/2014
DE 24 A 31/07/2014
DE 24 A 31/07/2014
DE 24 A 31/07/2014
DE 24 A 31/07/2014
DE 24 A 31/07/2014
DE 24 A 31/07/2014
DE 24 A 31/07/2014
DE 24 A 31/07/2014
DE 24 A 31/07/2014
DE 24 A 31/07/2014
DE 24 A 31/07/2014
DE 24 A 31/07/2014
DE 24 A 31/07/2014
DE 24 A 31/07/2014
DE 24 A 31/07/2014
DE 24 A 31/07/2014
DE 24 A 31/07/2014
Fortaleza/Varjota/Fortaleza
Fortaleza/Senador Pompeu/Fortaleza
Fortaleza/Senador Pompeu/Fortaleza
Fortaleza/Canindé/Fortaleza
Fortaleza/Tauá/Fortaleza
Fortaleza/Umirim/Fortaleza
Fortaleza/Varjota/Fortaleza
Fortaleza/Campos Sales/Fortaleza
Fortaleza/Baturité/Fortaleza
Fortaleza/Aracati/Fortaleza
Fortaleza/Crato/Fortaleza
Fortaleza/Crato/Fortaleza
Fortaleza/Crato/Fortaleza
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
Fortaleza/Iguatú/Fortaleza
Fortaleza/Iguatú/Fortaleza
Fortaleza/Ocara/Fortaleza
Fortaleza/Santa Quitéria/Fortaleza
Fortaleza/Santa Quitéria/Fortaleza
Fortaleza/Santa Quitéria/Fortaleza
Fortaleza/Ubajara/Fortaleza
Fortaleza/Ubajara/Fortaleza
Fortaleza/Senador Pompeu/Fortaleza
Fortaleza/Canindé/Fortaleza
Fortaleza/Tauá/Fortaleza
Fortaleza/Umirim/Fortaleza
Fortaleza/Varjota/Fortaleza
Fortaleza/Varjota/Fortaleza
Fortaleza/Quixadá/Fortaleza
Fortaleza/Quixadá/Fortaleza
Fortaleza/Baturité/Fortaleza
Fortaleza/Granja/Fortaleza
Fortaleza/Granja/Fortaleza
Fortaleza/Crato/Fortaleza
Fortaleza/Crato/Fortaleza
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
73,60
64,40
64,40
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
67,46
67,46
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
459,97
459,97
459,97
459,97
459,97
459,97
459,97
459,97
459,97
459,97
459,97
459,97
459,97
552,00
483,00
483,00
459,97
459,97
459,97
459,97
459,97
459,97
459,97
459,97
459,97
459,97
459,97
459,97
505,95
505,95
459,97
459,97
459,97
459,97
459,97
Soldado PM
V
DE 24 A 31/07/2014
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
7,5
73,60
552,00
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
DE 24 A 31/07/2014
DE 24 A 31/07/2014
DE 24 A 31/07/2014
DE 24 A 31/07/2014
DE 24 A 31/07/2014
DE 24 A 31/07/2014
DE 24 A 31/07/2014
DE 24 A 31/07/2014
DE 24 A 31/07/2014
DE 24 A 31/07/2014
DE 24 A 31/07/2014
Fortaleza/Milagres/Fortaleza
Fortaleza/Milagres/Fortaleza
Fortaleza/Milagres/Fortaleza
Fortaleza/Limoeiro do Norte/Fortaleza
Fortaleza/Limoeiro do Norte/Fortaleza
Fortaleza/Limoeiro do Norte/Fortaleza
Fortaleza/Limoeiro do Norte/Fortaleza
Fortaleza/Iguatú/Fortaleza
Fortaleza/Iguatú/Fortaleza
Fortaleza/Ocara/Fortaleza
Fortaleza/Ocara/Fortaleza
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
64,40
64,40
61,33
61,33
459,97
459,97
459,97
459,97
459,97
459,97
459,97
483,00
483,00
459,97
459,97
Soldado PM
V
DE 24 A 31/07/2014
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
7,5
73,60
552,00
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
DE 24 A 31/07/2014
DE 24 A 31/07/2014
DE 24 A 31/07/2014
DE 24 A 31/07/2014
DE 24 A 31/07/2014
DE 24 A 31/07/2014
DE 24 A 31/07/2014
DE 24 A 31/07/2014
DE 24 A 31/07/2014
DE 24 A 31/07/2014
DE 24 A 31/07/2014
DE 24 A 31/07/2014
DE 24 A 31/07/2014
DE 24 A 31/07/2014
DE 24 A 31/07/2014
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
Fortaleza/Ubajara/Fortaleza
Fortaleza/Ubajara/Fortaleza
Fortaleza/Paracuru/Fortaleza
Fortaleza/Paracuru/Fortaleza
Fortaleza/Paracuru/Fortaleza
Fortaleza/Senador Pompeu/Fortaleza
Fortaleza/Canindé/Fortaleza
Fortaleza/Canindé/Fortaleza
Fortaleza/Tauá/Fortaleza
Fortaleza/Tauá/Fortaleza
Fortaleza/Tauá/Fortaleza
Fortaleza/Umirim/Fortaleza
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
73,60
73,60
73,60
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
552,00
552,00
552,00
459,97
459,97
459,97
459,97
459,97
459,97
459,97
459,97
459,97
459,97
459,97
459,97
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
ORD
75.
76.
77.
78.
79.
80.
81.
82.
83.
84.
85.
86.
87.
88.
89.
90.
SÉRIE 3 ANO VI Nº136
NOME
Claudiomar da Silva CORREIA Mat. Func. 303.946-1-5
SAMUEL Ferreira Monteiro Mat. Func. 134.264-1-4
BEETHOWEN Belarmino Monteiro Mat. Func. 134.360-1-0
Adalnir dos SANTOS Pereira Mat. Func. 304.373-1-4
Igor Rafael Mesquita PAIVA Mat. Func 301.404-1-9
Rogério Braúna REBOUÇAS Mat. Fun.: 118.823-1-5
CÉLIO Silva Vitor Mat. Func. 301.438-1-7
José Alberto Teixeira de Morais JÙNIOR
Mat. Func. 301.350-1-6
Francisco José da Silva FERREIRA Mat. Func. 302.263-1-3
Antonio MAGNO Alves da Cunha Mat. Func. 303.488-1-8
Raimundo Nonato Soares dos SANTOS
Mat. Func. 118.870-1-5
Alexandre MORAIS Oliveira da Silva Mat. Func. 134.903-1-7
Adanilton RODRIGUES de Moraes Mat. Func. 127.433-1-9
Célido JEAN da Silva Lopes Mat. Func. 134.356-1-8
Francisco Robério Fernandes LOPES Mat. Func. 151.671-1-4
Antonio Adams da Silva PEREIRA Mat. Func. 301.460-1-8
93
FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2014
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
V
V
V
V
V
V
V
V
DE 24 A 31/07/2014
DE 24 A 31/07/2014
DE 24 A 31/07/2014
DE 24 A 31/07/2014
DE 24 A 31/07/2014
DE 24 A 31/07/2014
DE 24 A 31/07/2014
DE 24 A 31/07/2014
Fortaleza/Umirim/Fortaleza
Fortaleza/Varjota/Fortaleza
Fortaleza/Quixadá/Fortaleza
Fortaleza/Quixadá/Fortaleza
Fortaleza/Campos Sales/Fortaleza
Fortaleza/Campos Sales/Fortaleza
Fortaleza/Campos Sales/Fortaleza
Fortaleza/Campos Sales/Fortaleza
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
61,33
61,33
67,46
67,46
61,33
61,33
61,33
61,33
459,97
459,97
505,95
505,95
459,97
459,97
459,97
459,97
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
V
V
V
DE 24 A 31/07/2014
DE 24 A 31/07/2014
DE 24 A 31/07/2014
Fortaleza/Baturité/Fortaleza
Fortaleza/Baturité/Fortaleza
Fortaleza/Granja/Fortaleza
7,5
7,5
7,5
61,33
61,33
61,33
459,97
459,97
459,97
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
V
V
V
V
V
DE 24 A 31/07/2014
DE 24 A 31/07/2014
DE 24 A 31/07/2014
DE 24 A 31/07/2014
DE 24 A 31/07/2014
Fortaleza/Granja/Fortaleza
Fortaleza/Aracati/Fortaleza
Fortaleza/Aracati/Fortaleza
Fortaleza/Aracati/Fortaleza
Fortaleza/Aracati/Fortaleza
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
459,97
459,97
459,97
459,97
459,97
TOTAL
R$42.524,64
*** *** ***
PORTARIA BPGEP Nº982/2014 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar escolta
de 02 (dois) presos da justiça, ora recolhidos no Presídio Militar, para que os referidos participem de audiências simultâneas na comarca de Juazeiro
do Norte-Ce, concedendo-lhes 2,5 diárias e meia, de acordo com o artigo 3º; alínea a, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL,
em Fortaleza-CE, 15 de julho de 2014.
Lauro Carlos de Araújo Prado - Cel. QOPM
COMANDANTE GERAL DA PMCE - MAT. 092.363-1-7
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº982/2014 DE 11 DE JULHO DE 2014
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
José Ribamar Campos dos Santos
Sargento PM
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
041.457-1-2
V
29/07 a 01/08/2014
Victor Armando de Araújo Gondim
Soldado PM
300.524-1-2
V
29/07 a 01/08/2014
Carlos Gomes Batista
Soldado PM
302.307-1-X
V
29/07 a 01/08/2014
ROTEIRO
Fortaleza/Juazeiro
do Norte-CE/Fortaleza
Fortaleza/Juazeiro
do Norte-CE/Fortaleza
Fortaleza/Juazeiro
do Norte-CE/Fortaleza
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
ACRÉSC
TOTAL
2,5
73,60
20%
184,00
2,5
73,60
20%
184,00
2,5
78,60
20%
184,00
TOTAL
552,00
*** *** ***
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº20140019– POLÍCIACIVIL
SPU Nº1838108/2014
O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ,
RAIMUNDO DE SOUSA ANDRADE JÚNIOR, no uso de suas atribuições
legais etc, CONSIDERANDO o Resultado do Pregão Presencial
nº20140019-POLÍCIA CIVIL, constante no Processo Licitatório
nº1838108/2014; CONSIDERANDO que referido processo licitatório
se encontra em conformidade com o disposto na Lei Federal nº8.666/
93, com redação dada pela Lei nº8.883/94 e demais alterações
posteriores, conforme Parecer da Assessoria Jurídica da Polícia Civil;
CONSIDERANDO que todas as exigências e prazos estabelecidos, em
vigor, foram cumpridos; CONSIDERANDO, ainda, que não existe
nenhum recurso a ser julgado pela Comissão de Licitação referente ao
processo acima mencionado, e que o objeto licitado foi adjudicado em
favor da empresa FORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA; RESOLVE:
HOMOLOGAR a proposta vencedora do Processo Licitatório
nº1838108/2014, na modalidade Pregão Presencial, Edital nº20140019
– POLÍCIA CIVIL. Objeto: Contratação de empresa na prestação de
POSTO/GRAD
NOME
SUBTENENTE BM
CARLOS RAFAEL DE AZEVEDO
serviços de mão-de-obra terceirizada para a área de informática, cujos
empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT),
para atender as necessidades na área de informática, da Polícia Civil do
Estado do Ceará. GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA
CIVIL, em Fortaleza/CE, 16 de julho de 2014.
Raimundo de Sousa Andrade Júnior
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
*** *** ***
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO
DO CEARÁ
PORTARIA Nº117/2014 – CGFP - O CORONEL BM COMANDANTEGERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais que lhe confere o inciso II, do §1º e §9º, do Art.172,
da Lei nº13.729, de 11 de janeiro de 2006, RESOLVE mandar AGREGAR
no seu respectivo Quadro, o BOMBEIRO MILITAR abaixo relacionado,
por se encontrar aguardando transferência para a inatividade há mais de
90 (noventa) dias, ficando afastado de toda e qualquer atividade a partir
desta agregação.
MATRICULA
VIPROC
MOTIVO
INÍCIO
A CONTAR
029.132-1-6
140824111
RR A PEDIDO
03/02/2014
03/05/2014
QUARTEL DO COMANDO-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de maio de 2014.
João Carlos de Araújo Gurgel – Coronel QOBM
COMANDANTE-GERAL DO CBMCE
MATRÍCULA FUNCIONAL Nº092.361-1-2
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº60/2009
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 060/2009 - PRORROGAÇÃO; II - CONTRATANTE: CBMCE; III - ENDEREÇO:
Rua Oto de Alencar, nº215, Bairro Jacarecanga, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: Empresa BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E
ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS HOM LTDA - ECOFROTAS; V - ENDEREÇO: Rua Machado de Assis, nº50, Prédio 2, Bairro: Santa Lúcia,
94
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº136
CEP: 93.700-000, Campo Bom/RS; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art.57, §4º da Lei nº8.666/93, redação dada pela Lei nº9.648/98; VIIFORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: - Constitui-se objeto deste termo
a prorrogação do prazo da vigência do referido contrato por mais 12
(doze) meses, com início em 06/08/2014 e término em 06/08/2015; Fica acordado entre as partes signatárias, que o presente contrato será
rescindido tão logo o processo licitatório referenciado seja ultimado,
devendo a contratada ser comunicada, oficialmente, com 30 dias de
antecedência.; IX - VALOR GLOBAL: R$1.610.000,00 (hum milhão,
seiscentos e dez mil reais); X - DA VIGÊNCIA: início em 06/08/2014 e
término em 06/08/2015; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem
inalteradas as demais clausulas contratuais anteriormente ajustadas no
Contrato original. E por estarem acordados as partes, firmam o presente
aditivo contratual em 03 (três) vias para que possam produzir os efeitos
legais e jurídicos; XII - DATA: 30 de junho de 2014; XIII SIGNATÁRIOS: João Carlos de Araújo Gurgel - Cel QOBM Comandante
Geral do CBMCE, Morgan Mello dos Santos - Representante Legal e
Juliana Simionovski - Representante Legal.
Mário dos Martins Coelho Bessa – Oab Nº: 15.254
ASSESSOR JURÍDICO DO CBMCE
*** *** ***
PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº126, SÉRIE 3, ANO VI, de 11 de julho de 2014, que
publicou o EXTRATO DE CONTRATO Nº2014_001_0606 FIRMADO
ENTRE A PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ E A
EMPRESA SANDRA ARAGÃO DE FRANÇA DIEB. Onde se lê: DATA
DA ASSINATURA: 03/04/2014 Leia-se: DATA DA ASSINATURA:
03/07/2014 Fortaleza, 23 de julho de 2014.
Taciane Vizzotto Nogueira
COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
ACADEMIAESTADUAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA DO CEARÁ
PORTARIA Nº491/2014 – DG/AESP/CE ATA GERAL DE CONCLUSÃO
DO CURSO DE HABILITAÇÃO A CABO DO CORPO DE
BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ – CHC CBMCE/2013 – TURMA
I CORRIGENDA O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado
no que lhe confere a Lei Nº14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicado no
Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010 e o Decreto Nº30.187 de
14 de maio de 2010, e CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual
de Segurança Pública - AESP/CE, Órgão vinculado à Secretaria da Segurança
Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante
convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das
atividades de ensino das instituições que compõem o sistema de Segurança
Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO o teor da Portaria
nº739/2013 – DG/AESP/CE – Ata Geral de Conclusão do Curso de Habilitação
a Cabo do CBMCE/2013 – Turma I, publicada em DOE nº167, de 06 de
setembro de 2014; RESOLVE: Retificar, a redação da Portaria nº739/
2013 – DG/AESP/CE conforme abaixo especificado: Onde se lê: Curso de
Habilitação a Subtenente da PMCE/2012 – Turma I Leia-se: Curso de
Habilitação a Cabo BM/2013 – Turma I. ACADEMIA ESTADUAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA, em Fortaleza, aos 16 de julho de 2014.
José Herlínio Dutra
DIRETOR-GERAL DA AESP/CE
*** *** ***
SECRETARIADO TURISMO
LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº235/2014 – DICOP - GECON
Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente
-SEMACE a Regularização da Licença de Instalação nº235/2014 –
DICOP - GECON referente as obras de pavimentação e melhorias da
Rodovia CE-187, no trecho referente ao entroncamento da Rodovia CE085 ao Distrito de Bitupitá, no Município de Barroquinha/CE, com validade
até 10/07/2016. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas
nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
Natalee Cerqueira
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2014
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO DE
USO Nº02/2014
TERMO ADITIVO PROCESSO Nº0852530/2014 PRIMEIRO TERMO
ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº02/2014,
CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DO TURISMO - SETUR E O
BANCO DO BRASIL S.A, PARA, PARA OS FINS NELE INDICADOS.
OBSERVADAS AS SEGUINTES DISPOSIÇÕES: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DO TURISMO – SETUR/CE, inscrita
no CNPJ sob o nº00.671.077/0001-93, com sede no Centro
Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Edifício SEPLAN –
Térreo, Cambeba, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.839-900, aqui denominada
CEDENTE, neste ato representada por seu Secretário, Bismarck Pinheiro
Maia, portador da cédula de identidade de nº93002274310, órgão
expedidor SSP/CE, e do CPF de nº548.247.107-15,, e o BANCO DO
BRASIL S.A., com sede na Avenida Duque de Caxias, 560 – 5º Andar,
Centro, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº00.000.000/
4290-07, neste ato representado por seu Administrador da Agência
3473-Papicu, Sr Antonio Claudio Alves Barbosa, portador da Cédula de
Identidade nº3630610 SSP/PE inscrito no CPF/MF sob o nº659.202.44453, residente e domiciliado nesta Capital, daqui por diante denominada
CESSIONÁRIA, resolvem firmar o presente TERMO DE ADITIVO ao
Termo de Permissão de Uso nº02/2014, observadas as seguintes cláusulas
e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL Fundamenta-se este Termo Aditivo nos artigos. 55, III, 65, I,
“a” c/c art.116, todos da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e
suas alterações posteriores e, nos casos omissos, o que couber aplicável
do vigente Código Civil Brasileiro, tudo em conformidade com o Processo
nº0852530/2014, parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO O presente Termo
Aditivo tem por objeto a inclusão de cláusulas pertinentes à forma
de pagamento, ao prazo de reajuste e ao índice de reajuste
Termo de Cessão de Uso nº02/2014, correspondente à permissão de
uso de um espaço com 1m² de área, no Pavilhão Leste do Centro de
Eventos do Ceará destinado à instalação de 01 (um) caixa eletrônico,
para atender ao público que frenquenta eventos ali realizados. CLÁUSULA
TERCEIRA – DA FORMA DE PAGAMENTO Através desse TERMO
ADITIVO, fica estabelecido que o pagamento deva ser efetuado até o
10º (décimo) dia do mês seguinte ao serviço prestado, através de DAE –
Documento de Arrecadação Estadual CLÁUSULA QUARTA – DO
PRAZO DE REAJUSTE Fica determinado que o reajuste do Termo de
Permissão de Uso nº02/2014 acontecerá anualmente, contados a partir
da data de sua assinatura. CLÁUSULA QUINTA – DO ÍNDICE DE
REAJUSTE Ficar-se-á estabelecido que o índice de reajuste do Termo de
Permissão de Uso nº02/2014 será o IGP-M (Índice Geral de Preços de
Mercado) ou outro que venha a substituí-lo. CLÁUSULA SEXTA – DA
RATIFICAÇÃO Ratificam-se, neste ato, todas as demais cláusulas e
condições do Temo original que não colidirem com as disposições ora
estipuladas. CLÁUSULA SÉTIMA – DO FORO Para dirimir as questões
oriundas deste Termo, não resolvidas administrativamente, fica eleito o
foro da Comarca de Fortaleza - CE. E por estarem assim justos e
contratados, assinam o presente instrumento em 3 (três) vias de igual
teor e para um só fim de direito, na presença das testemunhas adiante
nomeadas, que a tudo assistiram, na forma da lei. Fortaleza, 22 de Julho
de 2014. CEDENTE: Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia (Secretário
de Estado do Turismo) CESSIONÁRIA: Antônio Claudio Alves Barbosa
(BANCO DO BRASIL S.A.)
Natalee Cerqueira
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO DE
USO Nº03/2014
TERMO ADITIVO PROCESSO Nº2593338/2014 PRIMEIRO TERMO
ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº03/2014,
CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DO TURISMO - SETUR E O
BANCO DO BRASIL S.A, PARA, PARA OS FINS NELE INDICADOS.
OBSERVADAS AS SEGUINTES DISPOSIÇÕES: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DO TURISMO – SETUR/CE, inscrita
no CNPJ sob o nº00.671.077/0001-93, com sede no Centro
Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Edifício SEPLAN –
Térreo, Cambeba, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.839-900, aqui denominada
CEDENTE, neste ato representada por seu Secretário, Bismarck Pinheiro
Maia, portador da cédula de identidade de nº93002274310, órgão
expedidor SSP/CE, e do CPF de nº548.247.107-15,, e o BANCO DO
BRASIL S.A., com sede na Avenida Duque de Caxias, 560 – 5º Andar,
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº136
Centro, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº00.000.000/
4290-07, neste ato representado por seu Administrador da Agência
3473-Papicu, Sr Antonio Claudio Alves Barbosa, portador da Cédula de
Identidade nº3630610 SSP/PE inscrito no CPF/MF sob o nº659.202.44453, residente e domiciliado nesta Capital, daqui por diante denominada
CESSIONÁRIA, resolvem firmar o presente TERMO DE ADITIVO ao
Termo de Permissão de Uso nº03/2014, observadas as seguintes cláusulas
e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL Fundamenta-se este Termo Aditivo nos artigos. 55, III, 65, I,
“a” c/c art.116, todos da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e
suas alterações posteriores e, nos casos omissos, o que couber aplicável
do vigente Código Civil Brasileiro, tudo em conformidade com o Processo
nº2593338/2014, parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO O presente Termo
Aditivo tem por objeto a inclusão de cláusulas pertinentes à forma
de pagamento, ao prazo de reajuste e ao índice de reajuste ao
Termo de Cessão de Uso nº03/2014, correspondente à permissão de
uso de um espaço com 2m² de área, no Pavilhão Oeste do Centro de
Eventos do Ceará destinado à instalação de 01 (um) caixa eletrônico,
para atender ao público que frenquenta eventos ali realizados. CLÁUSULA
TERCEIRA – DA FORMA DE PAGAMENTO Através desse TERMO
ADITIVO, fica estabelecido que o pagamento deva ser efetuado até o
10º (décimo) dia do mês seguinte ao serviço prestado, através de DAE –
Documento de Arrecadação Estadual CLÁUSULA QUARTA – DO
PRAZO DE REAJUSTE Fica determinado que o reajuste do Termo de
Permissão de Uso nº03/2014 acontecerá anualmente, contados a partir
da data de sua assinatura. CLÁUSULA QUINTA – DO ÍNDICE DE
REAJUSTE Ficar-se-á estabelecido que o índice de reajuste do Termo de
Permissão de Uso nº03/2014 será o IGP-M (Índice Geral de Preços de
Mercado) ou outro que venha a substituí-lo. CLÁUSULA SEXTA – DA
RATIFICAÇÃO Ratificam-se, neste ato, todas as demais cláusulas e
condições do Temo original que não colidirem com as disposições ora
estipuladas. CLÁUSULA SÉTIMA – DO FORO Para dirimir as questões
oriundas deste Termo, não resolvidas administrativamente, fica eleito o
foro da Comarca de Fortaleza - CE. E por estarem assim justos e
contratados, assinam o presente instrumento em 3 (três) vias de igual
teor e para um só fim de direito, na presença das testemunhas adiante
nomeadas, que a tudo assistiram, na forma da lei. Fortaleza, 22 de Julho
de 2014. CEDENTE: Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia (Secretário
de Estado do Turismo) CESSIONÁRIA: Antônio Claudio Alves Barbosa
(BANCO DO BRASIL S.A.)
Natalee Cerqueira
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
NOME DO SERVIDOR
CPF
José Milton Nogueira da Silva
242.114.943 – 68
Antonio Carlos Pereira de
Albuquerque 384.866.793 – 20
Francisco Djalma Feitosa
321.602.593 – 49
Chistian Danil da Silva Gomes
518.698.703 – 44
MATRÍCULA
95
FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2014
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº16/2011
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº16/2011
REALIZADO ENTRE A DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
DO CEARÁ, E, DO OUTRO, A EMPRESA ELEVADORES OTIS LTDA;
II - CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
DO CEARÁ, CNPJ/MF Nº02.014.521/0001-23; III - ENDEREÇO: com
sede na Avenida Pinto Bandeira, 1111, Bairro Luciano Cavalcante, Fortaleza/
CE, Luciano Cavalcante, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
ELEVADORES OTIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ sob o nº29.739.737/00012-65; V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua
Professor Francisco Gonçalves, Nº260, Bairro Dionísio Torres, FortalezaCe; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O termo aditivo tem por respaldo
legal o art.57, II, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, bem como o que
constam nos autos do processo nº14375433_5- DPGE (SPU); VII- FORO:
da Comarca de Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo original do contrato nº16/2011, por mais
12 (doze) meses, a partir de 07.07.2014.; IX - VALOR GLOBAL:
R$8.300,00 (oito mil e trezentos reais); X - DA VIGÊNCIA: por mais 12
(doze) meses, a partir de 07.07.2014; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
ratificadas e em plena eficácia as demais cláusulas e condições constantes do
contrato original; XII - DATA: 26 de junho de 2014; XIII - SIGNATÁRIOS:
Andréa Maria Alves Coelho, pela Defensoria Pública do Estado do Ceará e
Katya Vera de Paula Pessoa, representante legal da Otis Ltda.
Juan Melo Gomez
SECRETARIO EXECUTIVO_RESPONDENDO PELA ASJUR
*** *** ***
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIALEGISLATIVA
PORTARIA Nº359/2014 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições
legais, com fundamento no art.129 da Lei nº9.826, de 14 de maio de
1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo nº212, de 02
de maio de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de
2001, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES),
deputados(as) discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s)
para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou
aéreas, no Município, Estado ou País, para o qual foi(ram) deslocado(s),
nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
CLASSIFICAÇÃO/
FUNÇÃO
MUNICÍPIO/
ESTADO/
PERÍODO DO
DESLOCAMENTO
MEIO DE
TRANSPORTE
OBJETIVO DO
DESLOCAMENTO
009.380
Tenente PM
12 a 14.07.2014
Terrestre
009.155
Subtenente PM
12 a 14.07.2014
Terrestre
024.847
Sargento PM
12 a 14.07.2014
Terrestre
023.423
Soldado PM
Sobral e
Massapê – CE
Sobral e
Massapê – CE
Sobral e
Massapê – CE
Sobral e
Massapê – CE
12 a 14.07.2014
Terrestre
Realizar apoio Parlamentar
a Presidência
Realizar apoio Parlamentar
a Presidência
Realizar apoio Parlamentar
a Presidência
Realizar apoio Parlamentar
a Presidência
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
R$69,00
R$207,00
R$69,00
R$207,00
R$69,00
R$207,00
R$55,00
R$165,00
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 11 dias do mês de julho de 2014.
Sávia Maria Queiroz de Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº362/2014 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições
legais, com fundamento no art.129 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo nº212, de 02 de
maio de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES),
deputados(as) discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou
aéreas, no Município, Estado ou País, para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
NOME DO SERVIDOR
CPF
Marina Araújo Gurgel
001.683.033 – 45
MATRÍCULA
CLASSIFICAÇÃO/
FUNÇÃO
MUNICÍPIO/
ESTADO/
PERÍODO DO
DESLOCAMENTO
MEIO DE
TRANSPORTE
OBJETIVO DO
DESLOCAMENTO
024.582
Coordenadora de
Publicidade DNS – 2
Crato, Juazeiro,
Barbalha, Missão
Velha – CE
17/07 a 23/07/2014
Oficial
Acompanhar o Presidente
deste Poder.
VALOR
UNITÁRIO
R$86,00
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 16 dias do mês de julho de 2014.
Sávia Maria Queiroz de Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
VALOR
TOTAL
R$602,00
96
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº136
FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2014
PORTARIA Nº363/2014 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições
legais, com fundamento no art.129 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo nº212, de 02 de
maio de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES),
deputados(as) discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou
aéreas, no Município, Estado ou País, para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
NOME DO SERVIDOR
CPF
Juaci Barroso Chaves
141.151.583 – 87
MATRÍCULA
024.135
CLASSIFICAÇÃO/
FUNÇÃO
MUNICÍPIO/
ESTADO/
PERÍODO DO
DESLOCAMENTO
MEIO DE
TRANSPORTE
OBJETIVO DO
DESLOCAMENTO
Assessor Técnico
Nível DAS – 3
Sobral e
Quixadá – CE
16 a 19/07/2014
Terrestre
Viajar a serviço da
Presidência deste Poder.
VALOR
UNITÁRIO
R$69,00
VALOR
TOTAL
R$276,00
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 16 dias do mês de julho de 2014.
Sávia Maria Queiroz de Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº364/2014 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições
legais, com fundamento no art.129 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo nº212, de 02 de
maio de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES),
deputados(as) discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou
aéreas, no Município, Estado ou País, para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
NOME DO SERVIDOR
CPF
MATRÍCULA
CLASSIFICAÇÃO/
FUNÇÃO
MUNICÍPIO/
ESTADO/
PERÍODO DO
DESLOCAMENTO
MEIO DE
TRANSPORTE
OBJETIVO DO
DESLOCAMENTO
Daniel Ferreira Bezerra
703.166.003 – 34
009.193
Subtenente 2ª CPG
Sobral e
Quixeramobim – CE
16 a 18/07/2014
Terrestre
Viajar a serviço da
Presidência deste Poder.
VALOR
UNITÁRIO
R$69,00
VALOR
TOTAL
R$207,00
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 16 dias do mês de julho de 2014.
Sávia Maria Queiroz de Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº365/2014 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições
legais, com fundamento no art.129 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo nº212, de 02 de
maio de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES),
deputados(as) discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou
aéreas, no Município, Estado ou País, para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
NOME DO SERVIDOR
CPF
José Augusto Barros do Prado
209.089.893 – 34
MATRÍCULA
025.714
CLASSIFICAÇÃO/
FUNÇÃO
MUNICÍPIO/
ESTADO/
PERÍODO DO
DESLOCAMENTO
MEIO DE
TRANSPORTE
OBJETIVO DO
DESLOCAMENTO
Assessor Técnico
Nível DAS – 3
Sobral, Quixadá
e Crato – CE
16 a 22/07/2014
Terrestre
Viajar a serviço da
Presidência deste Poder.
VALOR
UNITÁRIO
R$69,00
VALOR
TOTAL
R$483,00
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 16 dias do mês de julho de 2014.
Sávia Maria Queiroz de Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº366/2014 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições
legais, com fundamento no art.129 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo nº212, de 02 de
maio de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES),
deputados(as) discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou
aéreas, no Município, Estado ou País, para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
NOME DO SERVIDOR
CPF
MATRÍCULA
CLASSIFICAÇÃO/
FUNÇÃO
MUNICÍPIO/
ESTADO/
PERÍODO DO
DESLOCAMENTO
MEIO DE
TRANSPORTE
OBJETIVO DO
DESLOCAMENTO
Francisco Djalma Feitosa
321.602.593 - 49
024.847
Sargento PM 2ª CPG
Massapê – CE
16 a 18/07/2014
Terrestre
Realizar apoio Parlamentar.
VALOR
UNITÁRIO
R$69,00
VALOR
TOTAL
R$207,00
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 16 dias do mês de julho de 2014.
Sávia Maria Queiroz de Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº368/2014 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições
legais, com fundamento no art.129 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo nº212, de 02 de
maio de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES),
deputados(as) discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou
aéreas, no Município, Estado ou País, para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
NOME DO SERVIDOR
CPF
MATRÍCULA
CLASSIFICAÇÃO/
FUNÇÃO
MUNICÍPIO/
ESTADO/
PERÍODO DO
DESLOCAMENTO
MEIO DE
TRANSPORTE
OBJETIVO DO
DESLOCAMENTO
Lindomar da Silva Soares
242.098.723 – 34
017.953
Diretora de Gestão
e Ensino DAS – 1
Pentecoste – CE
21 e 22/07/2014
Terrestre
Regina Maria Memória
635.099.463 – 91
000.209
Assessora Técnica
DAS – 2
Pentecoste – CE
21 a 22/07/2014
Terrestre
Solenidade de Abertura do
Programa Caravana TCM
da Cidadania.
Solenidade de Abertura do
Programa Caravana TCM
da Cidadania.
VALOR
UNITÁRIO
R$69,00
R$138,00
R$69,00
R$138,00
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 17 dias do mês de julho de 2014.
Sávia Maria Queiroz de Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
VALOR
TOTAL
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº136
97
FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2014
PORTARIA Nº370/2014 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições
legais, com fundamento no art.129 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo nº212, de 02 de
maio de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES),
deputados(as) discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou
aéreas, no Município, Estado ou País, para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
NOME DO SERVIDOR
CPF
MATRÍCULA
CLASSIFICAÇÃO/
FUNÇÃO
MUNICÍPIO/
ESTADO/
PERÍODO DO
DESLOCAMENTO
MEIO DE
TRANSPORTE
OBJETIVO DO
DESLOCAMENTO
Francisco Mário da Silva
111.634.533 - 15
000.675
Servidor Motorista
Pentecoste - CE
21 a 22/07/2014
Carro Oficial
Viajar a serviço da UNIPACE.
VALOR
UNITÁRIO
R$55,00
VALOR
TOTAL
R$110,00
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 18 dias do mês de julho de 2014.
Sávia Maria Queiroz de Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº371/2014 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais
e competências que lhe foi outorgada pelo Presidente da Assembleia Legislativa, através do Ato do Presidente nº089/2003, de 19 de agosto de 2003,
publicada no Diário Oficial do Estado, de 26 de agosto de 2003, RESOLVE CONCEDER VALE TRANSPORTE, nos termos do parágrafo 3º do
artigo 6º do decreto nº23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES abaixo relacionados durante o mês de AGOSTO/2014. DIRETORIA
GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 18 dias do mês de julho de 2014.
Sávia Maria Queiroz de Magalhães
DIRETORA GERAL
MATRÍC
FF
NOME
CARGO
TIPO
QTDE
000246
000248
000257
000258
000004
000259
000262
000265
000269
000279
000006
000288
000293
000296
000298
000299
000303
000010
000306
000308
000311
000313
000316
000317
000319
000330
000331
000333
000335
000337
000341
000343
000345
000346
000349
000351
000354
000355
000359
000363
000372
000373
000374
000375
000376
000377
000386
000389
000408
000409
000411
000412
000422
000424
000025
000443
000445
000447
000456
000463
000472
07
07
07
07
02
07
07
07
07
07
02
07
07
07
07
07
07
02
07
07
07
07
07
07
07
07
07
07
07
07
07
07
07
07
07
07
07
07
07
07
07
07
07
07
07
07
07
07
07
07
07
07
07
07
02
07
07
07
07
07
07
ADEMIR ROCHA BENEVIDES
ADILMAR UCHOA DE ARAUJO
AGESSILAU PAIXAO FONTENELE
AIDA DE CASTRO CHAGAS
AILA MARIA LEITE PEREIRA
AILZA HELENA STUDART DE CASTRO ARAUJO
ALBERTO JORGE PORTELA LIMA
ALDEJULIO CHAGAS DO NASCIMENTO DE MENEZES
ALEXANDRE DE BORBA VASCONCELOS
AMAZONINA GOMES CHAVES ORTIN
AMELIA LOPES DA SILVA
ANA CLAUDIA QUEIROZ LEITE
ANA DAURIA DE OLIVEIRA
ANA JAQUELINE GONDIM FONTENELE
ANA LAURA GOMES BRAGA PEREIRA
ANA LUCIA DE AQUINO NOGUEIRA ALMEIDA
ANA LUIZA LACERDA COELHO
ANA MARCIA CATUNDA ARAGAO
ANA MARIA MARTINS GOMES
ANA MAURA JUNIOR RIOS
ANA RITA PEREIRA NORONHA
ANA ROSA QUEZADO SAMPAIO
ANA TEREZA COSTA RODRIGUES
ANA VLADIA DE QUEIROZ
ANACLETA CRISTINA MORAIS
ANGELA CLAUDIA PEREIRA
ANGELA DE FIGUEIREDO CORREIA CASTELO
ANGELITA RIBEIRO ASSUNCAO
ANISIO SILVA DE ALCANTARA
ANITA MESSIAS DE OLIVEIRA
ANTONIA DALVANY VIEIRA
ANTONIA ELIANE PINHEIRO CAVALCANTE
ANTONIA ENILCE VIEIRA
ANTONIA FRANCISCA QUIRINO DE SOUSA
ANTONIA LEANDRO CORREIA
ANTONIA MARIA PAULA LIMA
ANTONIA REGINA DA SILVEIRA
ANTONIA VILMA CAVALCANTE GALVAO
ANTONIO AIRTON DE OLIVEIRA FILHO
ANTONIO ALVES PIRES
ANTONIO CLAUDIO COSTA
ANTONIO DE CARVALHO ROCHA BARROSO
ANTONIO DE CASTRO JUNIOR
ANTONIO DERISOMAR FERREIRA SILVA
ANTONIO ELMIRO DE SOUSA RIBEIRO
ANTONIO ERNANI DE MAGALHAES SOUSA
ANTONIO NILVAN AUAD DE QUEIROZ
ANTONIO PAULO ALVES DA SILVA
ARINEIDE DAMASIO MESQUITA
AVANIANA MORAIS CAVALCANTE
BRIOLANJA PEREIRA TAVARES
CAMARAL NETO MOREIRA DE PINHO
CARLOS AUGUSTO EVANGELISTA VIANA
CARLOS CESAR DA SILVA LEITE
CARLOS HENRIQUE SAMPAIO FARIAS
CELIA DE SOUSA SILVA
CELIA MARIA BARROSO BASTOS
CELIO FERREIRA XAVIER
CICERO GOMES DA SILVA
CLAUDIA SARAIVA DE SOUZA
CLECIA MARIA CAMPELO BESSA
AGENTE DE ADMINISTRACAO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
CONSULTOR TEC. LEGISLATIVO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
ASSIST DE ADMINISTRACAO
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO
CONSULTOR TEC. LEGISLATIVO
ASSIST DE ADMINISTRACAO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
CONSULTOR TEC. LEGISLATIVO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
ASSIST DE ADMINISTRACAO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
DATILOGRAFO
CONSULTOR TEC. JURIDICO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
ASSIST DE ADMINISTRACAO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
DATILOGRAFO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
ASSISTENTE SOCIAL
AGENTE DE ADMINISTRACAO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
MOTORISTA
ASSIST DE ADMINISTRACAO
ASSIST DE ADMINISTRACAO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
CONSULTOR TEC. LEGISLATIVO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
MOTORISTA
AGENTE DE ADMINISTRACAO
DATILOGRAFO
DATILOGRAFO
CONSULTOR TEC. LEGISLATIVO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
DATILOGRAFO
ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
ASSIST DE ADMINISTRACAO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A-E
A 42
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A-F
A-E
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A-J
A
A
A
42
42
42
42
42
42
42
42
42
42
42
42
42
42
84
42
42
42
42
42
42
42
42
42
42
42
42
42
42
42
42
42
42
42
42
42
42
84
84
42
42
42
42
42
42
42
42
42
42
42
42
42
42
42
42
42
84
42
42
42
98
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº136
FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2014
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CLEIRE MARIA PINHEIRO
CLODOMIR ARRUDA
CONCEICAO KATIA DA SILVA LIMA
COSME ANDRADE NETO
COSMO ELIEZER GOMES
CRISTIANE PAULA JOSUE
CRISTINA ALVES DE SOUSA
DENILSON DE OLIVEIRA ADRIANO
DENIS PAULA FURTADO
DENISE MARIA COELHO DE MORAIS
DIANA CARVALHO TEIXEIRA
DIMITRIUS PAULA FURTADO
DOMINGAS FREITAS DE LACERDA
DULCINEIA LUZ CATUNDA
EDGARD MARTINS BEZERRA FILHO
EDGLER SOBREIRA RIBEIRO FILHO
EDINIRA MARTINS BORGES
EDLEUSA MARIA RIBEIRO
EDMILSON FELIPE DE SOUSA
EDNA MARIA DA COSTA MACENA SILVA
EDNA MARIA MARTINS ALMEIDA
EDNA MARTA CRUZ SARAIVA
EDNA MIRTES BITU LEMOS
ELENIRA DE FREITAS MOTA
ELEUDA MARIA NASCIMENTO DE CASTRO
ELEUSANIA RIBEIRO BARBOSA
ELIANE CAVALCANTE DE CASTRO
ELIANE DA SILVA DE FREITAS
ELIANE MARIA HOLANDA PINHEIRO
ELISABETE BARBOSA LUCENA
ELISABETH FERNANDES DE MORAIS
ELIZABETH FONTENELLE STUDART
ELOA SOARES MOURAO BATISTA
ELSA MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES
ELZELITA MARIA UCHOA GUIMARAES
EMILIANO PEREIRA CAMBOIM
ERALDO FERNANDES DE SOUSA
ERISSON RODRIGUES PEREIRA
ERLIENE ALVES DA SILVA VALE
EUGENIA ALMEIDA PINHO NETA
EVA LUISA OLIVEIRA CORREIA GOMES
EVALDO WELLINGTON MEDEIROS DO VALE
FATIMA MARIA FERREIRA SAMPAIO
FAUSTINA CARNEIRO DE LIMA
FERNANDA MARIA CANDIDO CARDOSO
FERNANDO ANTONIO DE CARVALHO
FERNANDO ANTONIO ROGERIO MOTA
FERNANDO BENEVIDES MACHADO
FERNANDO SERGIO DE SOUZA ALVES
FILOMENA PINTO CAVALCANTE TAVARES
FLAVIO CELIO BEZERRA MARTINS
FLORENCIO TABOSA NETO
FRANCISCA ARLENE ROCHA E SILVA
FRANCISCA CLEIDE FERREIRA MACIEL
FRANCISCA DAS CHAGAS BRAZ
FRANCISCA DE FATIMA GOMES CEZARIO
FRANCISCA DE FATIMA LIRA
FRANCISCA DE PAULA MELO
FRANCISCA DIONISIA DE OLIVEIRA PINTO
FRANCISCA ENEILA ALVES BARROSO
FRANCISCA ERLUCIA MOREIRA MAIA
FRANCISCA FATIMA GERMANO DA SILVA
FRANCISCA FRANCIRENE LOPES TEIXEIRA
FRANCISCA FRANCY SALES BASTOS
FRANCISCA LUCIA FERNANDES BASTOS
FRANCISCA MARIA DO CARMO SANTOS
FRANCISCA MARIA OLIVEIRA
FRANCISCA MARLY SANTOS DE ANDRADE
FRANCISCA VANDA LUCIA MACEDO DE SOUSA
FRANCISCO ALDISIO DA SILVA
FRANCISCO ANTONIO ARAUJO
FRANCISCO ARAUJO NETO
FRANCISCO BARROS ALVES
FRANCISCO CESAR OLIVEIRA DE SOUSA
FRANCISCO COELHO PEREIRA
FRANCISCO DA COSTA CAMPOS
FRANCISCO DA SILVA
FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA LOUREIRO
FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA
FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA
FRANCISCO DE ASSIS LOURENCO SOARES
FRANCISCO DE MOURA BARROS
FRANCISCO DEMONTES MOTA SANTOS
FRANCISCO EDILBERTO DE ALMEIDA
FRANCISCO EDSON SOUZA
FRANCISCO ERONILDO PINHEIRO
FRANCISCO EUGENIO DE CASTRO CRUZ
FRANCISCO EVANILDO JUSTINO DE MEDEIROS
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ASSIST DE ADMINISTRACAO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
MOTORISTA
TAQUIGRAFO REVISOR
AGENTE DE ADMINISTRACAO
ANALISTA LEGISLATIVO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
ASSIST DE ADMINISTRACAO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
ASSIST DE ADMINISTRACAO
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ASSIST DE ADMINISTRACAO
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TAQUIGRAFO REVISOR
AGENTE DE ADMINISTRACAO
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ASSIST DE ADMINISTRACAO
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AGENTE DE ADMINISTRACAO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
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AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
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AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
CONSULTOR TEC. LEGISLATIVO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
CONSULTOR TEC. LEGISLATIVO
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
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AGENTE DE ADMINISTRACAO
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TAQUIGRAFO LEGISLATIVO
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
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FRANCISCO EVANILDO PINHEIRO
FRANCISCO FERREIRA VERAS
FRANCISCO GEOMAN DA SILVA
FRANCISCO GLAUCIO AGUIAR PEREIRA
FRANCISCO JOAO CARLOS DE SOUZA
FRANCISCO JOSE ALVES DE LIMA
FRANCISCO JOSE DE ABREU
FRANCISCO LEMOS FERREIRA
FRANCISCO LUCIANO DA SILVA SANTOS
FRANCISCO MARIO DA SILVA
FRANCISCO MATOS BASTOS
FRANCISCO NAZARENO BARBOSA SIQUEIRA
FRANCISCO RONALDO ROCHA XAVIER
FRANCISCO SAVIO BOTELHO DE OLIVEIRA
FRANKLIN RUBENS ELOY DE LIMA
GENECI LOPES VIEIRA
GEORGE LUIZ LOPES BEVILAQUA
GERMANA MARIA HOLANDA LUZ
GETULIO LUIZ FONTELES FARIAS
GILSON ALVES
GILVANIA MARIA ALVES
GUARACIANA MATOS DE FRANCA FONTELES FARIAS
GUILHERME PIMENTA FILHO
HAROLDO BONFIM STUDART DE CASTRO ARAUJO
HELINE JOYCE BARBOSA MONTEIRO
IRACEMA LIMA BACURAU
IRLANA DE ALENCAR GURGEL
IURY FONSECA MOTA
IVANDA PAULA ALBUQUERQUE
IZABEL PINHEIRO GONCALVES CAVALCANTE
JACKSON MEIRELES ARRUDA
JACQUELINE ASSUNCAO DE LIMA BRAGA
JAIRO SAMPAIO MARTINS
JARDA PAIVA NOGUEIRA DIOGENES
JEAN CARLO DE ANDRADE CALADO
JERFFERSON BEZERRA DE FIGUEIREDO
JERONIMO ARAUJO COSTA NETO
JOAO ALEXANDRE ALVES
JOAO ANTONIO AZEVEDO
JOAO BATISTA DA SILVA
JOAO BOSCO MARTINS
JOAO EMIR ARAUJO
JOAO GALBA DE PAIVA MESQUITA
JOAO GONCALVES VERISSIMO
JOSE ALLAIN GOMES MARQUES
JOSE ANTONIO MACIEL DE OLIVEIRA
JOSE CLAYTON PINTO PEREIRA
JOSE EDIR ARAUJO
JOSE EDMAR DE SANTANA
JOSE FERNANDES FILHO
JOSE GENILTON SILVA
JOSE GEOVANE SOUZA
JOSE GONCALVES PINHEIRO
JOSE HELDER DE CARVALHO TELES
JOSE HUMBERTO DE ARAUJO
JOSE JOACI MARQUES
JOSE JOSCELY TABOSA RODRIGUES
JOSE LEITE NETO
JOSE LUCIO JUNIOR
JOSE MARIA CAVALCANTE
JOSE NARCELIO GURGEL BASTOS
JOSE ROBERIO DE OLIVEIRA
JOSE RODRIGUES COELHO
JOSE SERAFIM FILHO
JOSE SERGIO FERREIRA FRANCA
JOSE VALZENIR NUNES NOGUEIRA
JOSE VIDAL DOS SANTOS JUNIOR
JOSE WASHINGTON BARBOSA FERREIRA
JOSE WELLINGTON MOTA MARTINS
JOSE WILSON DE SOUZA
JOSE WILSON SOARES
JOSE WILTON LOURENCO SOARES
JOSEFA DINIZ DANTAS
JUCILEIDE ALVES PEREIRA
JULIA BASTOS CAVALCANTE
JUSTINO PAULO DE MELO MARINHEIRO
JUVENAL DO VALE FILHO
KATIA FERREIRA GOMES
KATIA MARIA DE CASTRO SATIRO CAVALCANTE
KEILA MACIEL MARQUES
LIANI MARIA BRAGA JACO
LIDUINA FELIX DE MENEZES
LIDUINA MARIA BENTO MACIEL
LIDUINA MARIA JUNIOR RIOS
LIZ NORONHA FEITOSA
LIZANDRA CARLA SIQUEIRA MONTEIRO
LORELEI IRMELA ITAEMA SOUTO BARROS
LORENA MACHADO VIEIRA MAIA
AGENTE DE ADMINISTRACAO
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
MOTORISTA
AGENTE DE ADMINISTRACAO
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
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AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
MOTORISTA
AGENTE DE ADMINISTRACAO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
CONSULTOR TEC. JURIDICO
ASSIST DE ADMINISTRACAO
ASSIST DE ADMINISTRACAO
CONSULTOR TEC. LEGISLATIVO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
FISIOTERAPEUTA
CONSULTOR TEC. LEGISLATIVO
DATILOGRAFO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
CONSULTOR TEC. JURIDICO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
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TAQUIGRAFO LEGISLATIVO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
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AGENTE DE ADMINISTRACAO
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AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
AGENTE DE ADMINISTRACAO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
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AGENTE DE ADMINISTRACAO
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CONSULTOR TEC. LEGISLATIVO
ASSIST DE ADMINISTRACAO
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AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
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AGENTE DE ADMINISTRACAO
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AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
MOTORISTA
TAQUIGRAFO LEGISLATIVO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
AGENTE DE SEGURANCA
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
DATILOGRAFO
DATILOGRAFO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
CONSULTOR TEC. LEGISLATIVO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
ANALISTA LEGISLATIVO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
CONSULTOR TEC. LEGISLATIVO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
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CIRURGIAO DENTISTA
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SÉRIE 3 ANO VI Nº136
FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2014
MATRÍC
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LUCIA DE FATIMA ALBUQUERQUE CIDRAO
LUCIA DE FATIMA ANDRADE PESSOA DE CARVALHO
LUCIA DE FATIMA SILVA DA COSTA
LUCIA HELENA SANTIAGO FELIX E SILVA
LUCIA LEITE CAVALCANTE
LUCIA MARIA SANTOS FERNANDES DE OLIVEIRA
LUCIA NOGUEIRA VERAS
LUCIANA CARLA PINHEIRO
LUCIANO DE SOUZA VASCONCELOS FILHO
LUCINEIDE MARIA CARVALHO NOGUEIRA
LUCIVANE PINHEIRO CAMPOS
LUIZ ANTONIO PAULA PEREIRA
LUIZ EDUARDO PINHEIRO GONDIN
LUIZA GONCALVES DE LEMOS GALINDO
LUIZA HELENA ALBUQUERQUE MELO
MANOEL ITAMAR DE ANDRADE
MANOEL RIBAMAR BEZERRA
MANOEL UBIRATAN CAVALCANTE PINHEIRO FILHO
MANOEL WILSON MAIA
MANUEL FRANCISCO DE OLIVEIRA
MARCELO MARTINS DOS SANTOS
MARCIA JEANNE PEREIRA TELLES
MARCIA MARIA NUNES CANDIDO
MARCILIO BATISTA DOS SANTOS
MARCIO LOMONACO
MARCO VINICIUS SANTOS DO NASCIMENTO
MARCOS AURELIO VERAS DE OLIVEIRA
MARCOS CESAR LEANDRO COSTA
MARCUS VENICIUS BEZERRA BARRETO
MARIA TEREZA COSTA MOREIRA
MARIA AGLAIRES BARBOSA E SILVA
MARIA APARECIDA ALVES DE SOUSA
MARIA AURINEIDE MOTA DE MORAES
MARIA AUXILIADORA CAVALCANTE PINHEIRO
MARIA AUXILIADORA GOMES ASSUNCAO
MARIA AUXILIADORA MARCOLINO DA SILVA
MARIA CARMEM PINHEIRO DE ANDRADE
MARIA CEILA FERREIRA
MARIA CELESTE BRITO GONCALVES
MARIA CELIA GRANJA PINHEIRO SANTOS
MARIA CELME FURTADO COSTA LIMA
MARIA DA CONCEICAO CARNEIRO NASCIMENTO
MARIA DALVA DE LIMA
MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA PINHEIRO
MARIA DAS GRACAS GOMES VITAL
MARIA DE FATIMA ABREU FERREIRA
MARIA DE FATIMA ALVES DA SILVA
MARIA DE FATIMA DA COSTA OLIVEIRA
MARIA DE FATIMA DE ABREU
MARIA DE FATIMA GUIMARAES ALMEIDA
MARIA DE FATIMA MATOS BASTOS
MARIA DE FATIMA MOREIRA
MARIA DE FATIMA NOGUEIRA LIMA
MARIA DE FATIMA SANTANA FELIPE
MARIA DE LOURDES DE ABREU
MARIA DE LOURDES FERREIRA SA
MARIA DE LOURDES MENEZES CAVALCANTE
MARIA DO CARMO LIMA ROCHA
MARIA DO PERPETUO SOCORRO BARBOSA MORAES
MARIA DO ROSARIO MARTINS SA
MARIA DO SOCORRO MUNIZ DO NASCIMENTO
MARIA EDIURA LIMA COSTA
MARIA EDMILSA RIBEIRO GOIS
MARIA ELCINEIDE ALMEIDA SILVA DE OLIVEIRA
MARIA ELIZABETH DA SILVA RANGEL SANTANA
MARIA ERINEIDE DE SOUZA LIMA
MARIA ERLENE ALVES LEITE
MARIA ERNESTINA ROLIM MOREIRA SILVA
MARIA FATIMA DE SOUSA
MARIA GESSY PERES DE FREITAS
MARIA GILDALIA RODRIGUES DE OLIVEIRA
MARIA GORETI SANTOS FERNANDES BARBOSA
MARIA ISABEL RABELO BEZERRA DE MENEZES
MARIA ISIS NOGUEIRA DE HOLANDA OLIVEIRA
MARIA IVETE LIMA DE SOUSA
MARIA JANEIDE DO NASCIMENTO
MARIA JOSE PINHEIRO LANDIM
MARIA JULIETA FROTA SABOIA
MARIA LAURENICE MOREIRA
MARIA LEDA MATOS DE FREITAS
MARIA LENI SARAIVA LIMA
MARIA LENIRA GONCALVES MAIA CARACAS
MARIA LUCIA GADELHA DOS SANTOS SALES
MARIA LUCIARA RODRIGUES PINHEIRO
MARIA LUCIEDA DA SILVA
MARIA LUCIVANDA DE OLIVEIRA ANDRADE
MARIA LUIZA GONDIM COSTA
MARIA MAIA COSTA LIMA
MARIA NAZARE DAMASCENO DE CARVALHO
MARIA NEIDE DO NASCIMENTO DAMASCENO
MARIA NIVEA AUAD DE QUEIROZ
MARIA ODENILDA RIBEIRO FONTENELE
MARIA ODETE MARCAL SAMPAIO
MARIA PAIXAO NASCIMENTO ARAUJO
MARIA ROSALY DIOGO BRAGA
ASSIST DE ADMINISTRACAO
CONSULTOR TEC. LEGISLATIVO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
ASSIST DE ADMINISTRACAO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
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AGENTE DE ADMINISTRACAO
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TAQUIGRAFO LEGISLATIVO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
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MOTORISTA
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ANALISTA LEGISLATIVO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
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AGENTE DE ADMINISTRACAO
CONSULTOR TEC. ADMINISTRATIVO
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AGENTE DE ADMINISTRACAO
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CONSULTOR TEC. ADMINISTRATIVO
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AGENTE DE ADMINISTRACAO
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AGENTE DE ADMINISTRACAO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
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AGENTE DE ADMINISTRACAO
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CONSULTOR TEC. LEGISLATIVO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
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AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
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AGENTE DE ADMINISTRACAO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº136
101
FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2014
MATRÍC
FF
NOME
CARGO
TIPO
QTDE
001201
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001203
001206
001208
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001230
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MARIA ROZALI PEREIRA DA SILVA
MARIA RUICINEIDE SILVA DE ALMEIDA
MARIA SALETE MOREIRA
MARIA SENHORA SEVERIANO ANDRADE
MARIA SIRLENE DIAS DO NASCIMENTO
MARIA VILANI MARTINS CAETANO
MARIA ZENEIDE TAVARES FERREIRA
MARIA ZILDAMAR COLACO
MAROILSON CHAGAS DE QUEIROZ
MARTA MARIA CAVALCANTI SA
MARY LUCE CAVALCANTE PINHEIRO
MAYRIANE ALVES
MICHAEL ANGELO FURTADO MEDEIROS ALENCAR
MIGUEL ALEXANDRE AMORIM DO NASCIMENTO
MILENE FONSECA MOTA
MIRTILIA ALMEIDA CAVALCANTE
MOACIR BATISTA DOS SANTOS JUNIOR
MOZART.MARQUES DOS SANTOS
NADJA MARIA PINHEIRO
NAJLA DE ANDRADE LIRA
NEUMA SAMPAIO LIMA
NIVONETE RIBEIRO PINTO TIMBO
NORMA ALICE LIMA MONTEIRO
NORMA GONCALVES DE SOUSA
NORMA MARQUES DAVID DE SOUSA
OLGA JEREISSATI
OLIVIA HELENA XAVIER QUEZADO
OTAVIO BASTOS DE FREITAS
PATRICIA LIRA COELHO
PATRICIA OLIVEIRA MARTINS DO VALE
PAULO CESAR MORORO
PAULO GIOVANI DE AGUIAR TAVARES
PAULO ROBERTO FERREIRA BARBOSA
PAULO WILSON LEMOS MARQUES
RAIMUNDA HELENA GOMES DANTAS
RAIMUNDA JUCELIA NEVES AIRES
RAIMUNDA REGINA GUEDES MATOS
RAIMUNDO ARAGAO NETO
RAIMUNDO EVALDO MARCAL
REGINA LUCIA DA SILVA MONTE
REGINA LUCIA DE SOUSA CASSUNDE
REGINA STELA CAVALCANTE NOCRATO GALENO
RITA COUTINHO DE ARAUJO
RITA DE ARAUJO BERLAMINO
RITA DE CASSIA ANDRADE GURGEL
RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA
RITA DE CASSIA FEITOSA
ROBERTO RIVELINO FREIRE QUEIROZ
ROBSON PAULA ALBUQUERQUE
ROMUALDO PAULA MAGALHAES
ROSA NEY LOBO UCHOA
ROSANGELA PINHEIRO NUNES
ROSANIR CAMPELO REBOUCAS
ROSEMARY MONTEIRO SAMPAIO
SANDRA BENEVIDES PEDROSA
SANDRA PEREIRA CHAVES FERNANDEZ
SELMA MARIA COELHO VIDAL
SHEYLA APARECIDA BASTOS TELES
SIDNEY ARAGAO SILVA
SILVANA MARIA SILVEIRA CASTRO
SILVIA HELENA LIMA MONTEIRO
SILVIA MARIA QUEIROZ MAIA
SILVIA RODRIGUES SOARES
SIMONEIDE ALMEIDA
SINVAL SILVEIRA NOGUEIRA JUNIOR
SOCORRO MARIA DIAS
SONIA MARIA XEREZ PEIXOTO
SORAIA RODRIGUES SOARES
SUNNY MARY SAMPAIO
SUYANNE PINHEIRO GONDIM
TANIA MARIA RODRIGUES DE PINHO
TARCILIA MARIA BANDEIRA PIMENTEL
TARQUILHA MARIA BANDEIRA SILVA
TERESA CRISTINA EVANGELISTA PEDROSA
TEREZA MARIA NOBRE LIMA
TEREZA PARENTE AGUIAR DA SILVA
TICIANA LOPES RIBEIRO VIEIRA
VAGNER DE PAULA ALBUQUERQUE
VALDEMICE COSTA DE SOUSA
VANDA LUCIA DE MELO BARROS
VANESSA SIQUEIRA DE OLIVEIRA
VANIA MARIA VARANDAS FILGUEIRAS
VANIA MEIRELLES MOURAO
VERA HELENA PINHEIRO DE OLIVEIRA
VERONICA BARRETO VIEIRA
VERONICA NEIDE ROCHA MENEZES
VICENTE EDUARDO ESPINDOLA NETO
VIREMA MARIA ALVES SILVA
VIVIANE MARIA VASCONCELOS RODRIGUES
WALDERICIA MORAIS OLIVEIRA
WANDA MARIA VARANDAS COELHO
WILMA MARIA COELHO VIANA
AGENTE DE ADMINISTRACAO
ASSISTENTE SOCIAL
AGENTE DE ADMINISTRACAO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
ASSIST DE ADMINISTRACAO
ASSIST DE ADMINISTRACAO
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AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
AGENTE DE ADMINISTRACAO
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CONSULTOR TEC. LEGISLATIVO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
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AGENTE DE ADMINISTRACAO
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AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
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ASSIST DE ADMINISTRACAO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
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CONSULTOR TEC. LEGISLATIVO
CONSULTOR TEC. LEGISLATIVO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
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DATILOGRAFO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
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ASSIST DE ADMINISTRACAO
ASSIST DE ADMINISTRACAO
CONSULTOR TEC. LEGISLATIVO
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
ASSIST DE ADMINISTRACAO
CONSULTOR TEC. ADMINISTRATIVO
CONSULTOR TEC. LEGISLATIVO
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
CONSULTOR TEC. LEGISLATIVO
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
ASSIST DE ADMINISTRACAO
MOTORISTA
ANALISTA LEGISLATIVO
CONSULTOR TEC. LEGISLATIVO
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FARMACEUTICO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
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CONSULTOR TEC. JURIDICO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº136
FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2014
PORTARIA Nº372/2014 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe
confere a Resolução nº270, de 30 de setembro de 1991, no seu art.1º, inciso XIII, combinado com o art.67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.
RESOLVE: Art.1º. Designar CLÁUDIO HENRIQUE COSTA MARTINS, matrícula nº000.464, como gestor do Contrato nº25/2014 firmado
com FERNANDO MONTENEGRO CASTELO, referente à leilão de veículos e materiais desta Casa Legislativa. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de julho de 2014.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº373/2014 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições
legais, com fundamento no art.129 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo nº212, de 02 de
maio de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES),
deputados(as) discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou
aéreas, no Município, Estado ou País, para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
NOME DO SERVIDOR
CPF
Antonio de Pádua Agostinho
244.516.493 – 15
MATRÍCULA
019.595
CLASSIFICAÇÃO/
FUNÇÃO
MUNICÍPIO/
ESTADO/
PERÍODO DO
DESLOCAMENTO
MEIO DE
TRANSPORTE
OBJETIVO DO
DESLOCAMENTO
Assessor Técnico
Nível DAS – 3
Crato, Barbalha,
Juazeiro do Norte
e Sobral – CE
22 a 27/07/2014
Terrestre
Viajar a serviço da
Presidência deste Poder.
VALOR
UNITÁRIO
R$69,00
VALOR
TOTAL
R$414,00
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 22 dias do mês de julho de 2014.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº374/2014 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições
legais, com fundamento no art.129 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo nº212, de 02 de
maio de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES),
deputados(as) discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou
aéreas, no Município, Estado ou País, para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
NOME DO SERVIDOR
CPF
MATRÍCULA
CLASSIFICAÇÃO/
FUNÇÃO
MUNICÍPIO/
ESTADO/
PERÍODO DO
DESLOCAMENTO
MEIO DE
TRANSPORTE
OBJETIVO DO
DESLOCAMENTO
Daniel Ferreira Bezerra
703.166.003 – 34
009.193
Subtenente 2ª CPG
Crato, Barbalha,
Juazeiro do Norte e
Sobral – CE
22 a 27/07/2014
Terrestre
Viajar a serviço da
Presidência deste Poder.
VALOR
UNITÁRIO
R$69,00
VALOR
TOTAL
R$414,00
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 22 dias do mês de julho de 2014.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº375/2014 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições
legais, com fundamento no art.129 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo nº212, de 02 de
maio de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES),
deputados(as) discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou
aéreas, no Município, Estado ou País, para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
NOME DO SERVIDOR
CPF
Flávio César Soares de Alencar
580.254.563 – 15
MATRÍCULA
020.850
CLASSIFICAÇÃO/
FUNÇÃO
MUNICÍPIO/
ESTADO/
PERÍODO DO
DESLOCAMENTO
MEIO DE
TRANSPORTE
OBJETIVO DO
DESLOCAMENTO
Sargento 2ª CPG
Crato e Barbalha – CE
22 e 23/07/2014
Terrestre
Viajar a serviço da
Presidência deste Poder.
VALOR
UNITÁRIO
R$69,00
VALOR
TOTAL
R$138,00
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 22 dias do mês de julho de 2014.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº376/2014 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições
legais, com fundamento no art.129 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo nº212, de 02 de
maio de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES),
deputados(as) discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou
aéreas, no Município, Estado ou País, para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
NOME DO SERVIDOR
CPF
José Augusto Barros do Prado
209.089.893 – 34
MATRÍCULA
025.714
CLASSIFICAÇÃO/
FUNÇÃO
MUNICÍPIO/
ESTADO/
PERÍODO DO
DESLOCAMENTO
MEIO DE
TRANSPORTE
OBJETIVO DO
DESLOCAMENTO
Assessor Técnico
Nível DAS – 3
Crato e
Barbalha – CE
22 e 23/07/2014
Terrestre
Viajar a serviço da
Presidência deste Poder.
VALOR
UNITÁRIO
R$69,00
VALOR
TOTAL
R$138,00
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 22 dias do mês de julho de 2014.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº377/2014 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições
legais, com fundamento no art.129 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo nº212, de 02 de
maio de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001 , AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES),
deputados(as) discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou
aéreas, no Município, Estado ou País, para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
NOME DO SERVIDOR
CPF
Marcus Túlio Moreira Prudêncio
763.858.253 – 53
SÉRIE 3 ANO VI Nº136
103
FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2014
MATRÍCULA
CLASSIFICAÇÃO/
FUNÇÃO
MUNICÍPIO/
ESTADO/
PERÍODO DO
DESLOCAMENTO
MEIO DE
TRANSPORTE
OBJETIVO DO
DESLOCAMENTO
024.779
Capitão PM 2ª CPG
Crato e
Barbalha – CE
22 e 23/07/2014
Terrestre
Viajar a serviço da
Presidência deste Poder.
VALOR
UNITÁRIO
R$86,00
VALOR
TOTAL
R$172,00
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 22 dias do mês de julho de 2014.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO Nº25/2014
CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, CNPJ/MF nº06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital
na Avenida Desembargador Moreira nº2807, Dionísio Torres. CONTRATADO:
FERNANDO MONTENEGRO CASTELO, inscrito no C.P.F. (M.F.) sob o
nº098.455.773-34, com escritório nesta Cidade à Rua Ademar Paula, nº1.000
– Esplanada do Castelão. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a
contratação dos serviços de leilão de veículos e materiais pertencentes
a esta Casa Legislativa. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital de Inexigibilidade
de Licitação nº22/2013 com Homologação do Credenciamento de Leiloeiros
Públicos Oficiais, devidamente assinado pela Diretoria Geral da Assembleia
Legislativa do Estado do Ceará e processos nos02621/2014 e 05535/2014.
FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 21
de julho de 2014 a 20 de julho de 2015. DATA DA ASSINATURA: 21 de julho
de 2014. SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES
DIRETORA GERAL, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Sr.
FERNANDO MONTENEGRO CASTELO- Leiloeiro Público Oficial do
Estado do Ceará. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 24 de julho de 2014.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
CORRIGENDA AO ATO DELIBERATIVO Nº714-A
NO ATO Nº714-A, publicado no Diário Oficial Nº033, em 17 de fevereiro
de 2014: Na relação correspondente aos servidores ocupantes do cargo
de Assistente de Administração, EXCLUA-SE: CELIA MARIA
BARROSO GASPAR DE OLIVEIRA – ANS-20. ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 22 dias do mês de julho
do ano de 2014.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
PORTARIA Nº234/2014 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE/CE), no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que consta no processo nº09553/2014-2-TC,
com fundamento na Lei Federal nº11.788, de 25 de setembro de 2008, na
Resolução nº38, de 19 de janeiro de 2005 e alterações posteriores, e em
conformidade com o Ato da Presidência nº13/2009, alterado pelo Ato da
Presidência nº16/2010; RESOLVE autorizar a concessão de BOLSA DE
ESTÁGIO, desde 21/07/2014, ao estudante de nível superior EMANUEL
SALGADO TAVARES, aprovado no 5º PROCESSO SELETIVO DE
ESTAGIÁRIOS, homologado em 6 de junho de 2013, que perceberá a
importância mensal correspondente a 30% (trinta por cento) do
vencimento do cargo de Analista de Controle Externo, Referência 1, no
valor de R$849,22 (oitocentos e quarenta e nove reais e vinte e dois
centavos), pelo prazo de 12 (doze) meses, devendo a despesa correr a
conta da dotação orçamentária própria do TCE/CE. TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de julho de 2014.
Conselheiro José Valdomiro Távora de Castro Júnior
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº235/2014 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE/CE), no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que consta no processo nº09577/2014-2-TC,
com fundamento na Lei Federal nº11.788, de 25 de setembro de 2008,
na Resolução nº38, de 19 de janeiro de 2005 e alterações posteriores, e
em conformidade com o Ato da Presidência nº13/2009, alterado pelo
Ato da Presidência nº16/2010; RESOLVE autorizar a concessão de
BOLSA DE ESTÁGIO, desde 21/07/2014, ao estudante de nível superior
ATHYLA FARIAS DE ARAÚJO, aprovado no 5º PROCESSO
SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS, homologado em 6 de junho de 2013,
mediante Ato da Presidência nº16/2013, que perceberá a importância
mensal correspondente a 30% (trinta por cento) do vencimento do
cargo de Analista de Controle Externo, Referência 1, no valor de
R$849,22 (oitocentos e quarenta e nove reais e vinte e dois centavos),
pelo prazo de 12 (doze) meses, devendo a despesa correr a conta da
dotação orçamentária própria do TCE/CE. TRIBUNAL DE CONTAS
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de julho de 2014.
Conselheiro José Valdomiro Távora de Castro Júnior
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº236/2014 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE/CE), no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que consta no processo nº06696/2012-3-TC, e
no art.18, alínea “c”, da Resolução nº0038, de 19 de janeiro de 2005;
RESOLVE autorizar o desligamento da estagiária CLAUDIANE MARIA
GOMES DE LIMA, desde 09/07/2014. TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de julho de 2014.
Conselheiro José Valdomiro Távora de Castro Júnior
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº240/2014 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE/CE), no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que consta no processo nº09500/2014-0-TC;
RESOLVE designar o servidor HENRIQUE BEZERRA CARDOSO,
Analista de Controle Externo Ref. 04 para ministrar o curso a distância
“Introdutório de Administração Pública ” para servidores do TCE/CE,
seus jurisdicionados, outros TC’s e sociedade a ser realizado no período
de 11 de agosto a 8 de setembro de 2014, com carga horária de 20h,
(equivalente a 24 horas-aula), fazendo jus a percepção da gratificação
prevista na Lei nº14.476, de 8/10/2009, publicada no D.O.E. de 9/10/
2009, no valor de R$2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) conforme
Resolução Administrativa nº10/2009, de 24/11/2009, publicada no D.O.E.
de 9/12/2009. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 22 de julho de 2014.
Conselheiro José Valdomiro Távora de Castro Júnior
PRESIDENTE
*** *** ***
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº0016/2014 - TC
Em cumprimento ao disposto no Despacho nº5569/2013, lavrado no
Processo nº01295/2013-0 - TCE, fica notificado, nos termos do art.21,
inciso III, da Lei nº12.509 (Lei Orgânica do TCE), o Sr. José ALDENOR
DE HOLANDA a comparecer, no prazo de 30 (trinta) dias, perante este
Tribunal, no horário das 8h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30, à Rua Sena
Madureira, nº1047, térreo, a fim de prestar esclarecimentos acerca do
contido no referido processo. SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL
DE CONTAS DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de julho de 2014.
César Wagner Marques Barreto
SECRETÁRIO-GERAL
*** *** ***
OUTROS
Extrato de Publicação. A Prefeitura Municipal de Pereiro, através
da Comissão de Licitação, torna público, que fará realizar Licitação, na
modalidade de Pregão Presencial, autuado sob o Nº
2014.07.22.01FME, cujo objeto é Aquisição de Brinquedos, tipo menor
preço, com data de abertura marcada para o dia 08 de agosto de 2014,
às 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação na sede da Prefeitura
Municipal. Pereiro, 22 de julho de 2014. Paulo Ricardo do Nascimento
Negreiros - Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Canindé - Errata ao
Aviso de Licitação. Edital de Concorrência Pública Nº 005/2014/
CP. Onde se lê: 22 de agosto de 2014. Leia-se: 08 de setembro de 2014.
Canindé, 24 de julho de 2014. Antônio Cardoso de Lima Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
104
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº136
FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2014
METALGRÁFICA CEARENSE S.A. - CNPJ: 07.203.615/0001-64
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Senhores Acionistas, Temos a satisfação de submeter à apreciação de V.Sas. as Demonstrações Contábeis da Metalgráfica
Cearense S.A. - MECESA e o Relatório dos Auditores Independentes, relativos ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2013.
Aproveitamos a oportunidade para agradecer aos nossos clientes pela lealdade, fornecedores e credores pelo relacionamento
profícuo e colaboradores pelo talento e dedicação, base sobre a qual se apóia a nossa empresa. A Administração.
DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS ABRANGENTES EXERBALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31/12/13 E 2012
(Em milhares de reais)
Nota Controladora
Consolidado CÍCIOS FINDOS EM 31/12/2013 E 2012 (Em milhares de Reais)
Controladora
Consolidado
ATIVO
explicativa 2013
2012
2013
2012
2013
2012
2013
2012
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa
4 3.992 4.086 5.372 6.843 Lucro líquido/(prej.)do exercício (2.635) 1.897 (1.606) 3.844
Aplicações financeiras
120
120 Outros resultados abrangentes
Contas a receber de clientes
5 23.183 18.440 28.639 21.545 Realiz.do ajt.de avaliação patrimonial 1.528 1.066 1.528 1.066
Estoques
6 27.572 19.397 30.868 23.495 I.R. e Contribuição Social diferidos
(577) (577) (577) (577)
Impostos a recuperar
7 4.137 4.910 4.495 5.550 s/ajuste de avaliação patrimonial
343 (721)
343 (721)
Outras contas a receber
2.331 3.586 3.890 4.271 Realização da reserva de reavaliação
Despesas antecipadas
124
103
148
116 I.R.e Contribuição Social diferidos
(117) (118) (117) (118)
61.339 50.642 73.412 61.940 sobre reserva de reavaliação
Total do result.abrang.do exerc. (1.458) 1.547 (429) 3.494
Não circulante
Total do result.abrang.atribuível a:
Mútuos com acionistas
(1.458) 1.547 (1.458) 1.547
e empresas ligada e controlada 8 4.165 3.128 4.495 3.440 Acionistas da Companhia
- 1.029 1.947
Depósitos judiciais
18
451
424
509
480 Não controladores
(1.458) 1.547 (429) 3.494
Impostos a recuperar
7
59
Depósitos para Reinvestimento
- 1.562
- 1.562 DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA EXERCÍCIOS
Créditos Fiscais Diferidos
9
- 1.316 1.095
FINDOS EM 31/12/2013 E 2012 (Em milhares de Reais)
Outras contas a receber
44
119
Controladora
Consolidado
Investimentos
1 0 9.442 8.531
19
19
2013 2012 2013
2012
Imobilizado
1 1 35.090 37.474 47.752 48.822 Fluxos de caixa das ativids.operacs.
Diferido
12
8
36
8
36 (Prejuízo) lucro líquido do exercício (2.635) 1.897 (1.606) 3.844
49.200 51.155 54.218 55.513 Reversão (constituição) de provisão
Total do ativo
110.539101.797 127.630 117.453 para créditos de liquidação duvidosa
(24)
108
(2)
108
PASSIVO E PATR.LÍQUIDO
Depreciações e amortizações
2.713 2.730 3.711 3.580
Circulante
Baixa de imobilizado
718 1.908 5.166 3.487
Fornecedores
1 3 14.371 11.171 20.553 15.501 Resultado da equivalencia patrimonial (912) (1.723)
Emprésts.e financiamentos
1 4 27.215 20.163 36.370 25.748 Encarg.financeiros s/emprs.e financs. 843 1.236 1.653 1.598
Obrigs.sociais e trabalhistas
1 5 1.967 1.495 2.401 1.746 Variação cambial, líquida
909
466 1.773
625
Obrigações tributárias
16
395
342
708
375 Encargos financeiros sobre mútuos
412
183 (240) (219)
Tributos parcelados
1 7 2.335 2.198 2.335 2.198 Créditos fiscais diferidos
117 (221)
240
Dividendos e JSCP a pagar
43
16
43
378 Imps.diferidos s/reserva de reavaliação 117
117
118
Adiantamento de clientes
321
249
504
278 Constit.de prov.p/passivos eventuais
(1)
272
910
574 1.033
Outras contas a pagar
2.141 6.922 10.351 13.380
46.919 36.544 63.488 47.257 (Aumento)/redução nos
Não circulante
ativos operacionais
Emprésts.e financiamentos
1 4 2.179 3.424 6.183 10.031 Aplicações financeiras
120
44
120
44
Mútuos c/acions.e empresa lig. 8 14.187 11.340
- Contas a receber de clientes
(4.719) 1.441 (7.092) 2.089
Impostos diferidos
9 6.191 5.948 6.191 5.948 Estoques
1.386
147 2.188 (2.439)
Tributos parcelados
1 7 7.991 9.658 7.991 9.658 Impostos a recuperar
773 (3.768) 1.113 (4.197)
Provisão para contingências
18
306
306
372
372 Depósito para reinvestimento
1.562 (102) 1.562 (102)
30.854 30.676 20.737 26.009 Outras contas a receber
(8.350) (2.614) (9.142) (3.291)
Patrimônio líquido
19
Despesas antecipadas
(21)
440
(31)
450
Capital social
11.069 11.069 11.069 11.069 Depósitos judiciais
(27)
(18)
(30)
(18)
Reserva de incentivo fiscal
1.855 6.771 7.479 6.771 Aumento/(redução) nos
Ações em tesouraria
(4)
(4)
(4)
(4) passivos operacionais
Reserva de reavaliação
5.169 5.395 5.169 5.395 Fornecedores
3.200 5.541 5.052 8.868
Ajuste de avaliação patrimonial
14.582 15.533 14.582 15.533 Obrigações sociais e trabalhistas
472 (256)
655 (267)
Reserva legal
95
95
95
9 5 Obrigações tributárias
5 3 (954)
333 (1.153)
Reservas de lucros
- 1.679 1.679 1.679 Impostos diferidos
243 (1.673)
243 (1.673)
Prejuízos acumulados
- (5.961) (7.303) (5.961) Tributos parcelados
(1.530) (1.014) (1.530) (1.014)
32.766 34.577 32.766 34.577 Adiantamento de clientes
7 2 (258)
226 (277)
Patr.líq.atribuív.aos não controlads.
- 10.639 9.610 Outras contas a pagar
(638) (273) (458) (206)
- 10.639 9.610 I.R. e Contrib.Social pagos
(281)
Total do passivo e do patr.líq. 110.539101.797 127.630 117.453 Caixa líquido gerado pelas
atividades operacionais
(5.263) 3.605 3.560 9.913
DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS EXERCÍCIOS
Fluxos de caixa das
FINDOS EM 31/12/2013 E 2012 (Em milhares de Reais)
Consolidado atividades de investimento
Nota Controladora
- (2.213)
explicativa 2013
2012
2013
2012 Emprs.concedidos a partes relacionadas
(1.019) (3.760) (7.780)(10.395)
Receita operacional líquida
2 1 78.295 82.647 109.531 108.869 Aquisição de bens do imobilizado
157
(-) Custo das vendas
22 (68.432)(72.108) (93.511) (91.848) Dividendos recebidos
(=) Lucro bruto
9.863 10.539 16.020 17.021 Caixa líquido aplicado nas
atividades de investimento
(1.019) (3.603) (9.993)(10.395)
(+/-)Desps/recs.operacionais
Comerciais
2 3 (5.554) (6.023) (7.006) (7.483) Fluxos de caixa das
Gerais e administrativas
2 4 (6.783) (5.710) (7.362) (6.021) atividades de financiamento
708
708
Resultado de equiv.patrimonial
912 1.723
- Constit.de res.incent.reinvestimento
Outras receitas/(desps)operacs. 2 5 2.301 2.440 1.126 1.886 Emprs.recebidos de partes relacionad. 1.398 5.948 1.398 (185)
Captação de emprs.e financiams.
39.352 27.940 44.953 39.738
(=)Lucro operacional antes
do resultado financeiro
739 2.969 2.778 5.403 Pagamento de emprs.e financiams. (35.297)(34.954)(41.605)(37.274)
Receita financeira
26
745
904 1.479 1.423 Pagamento/Aumento de dividendos
2 7 (680) (492) (830)
Despesa financeira
2 6 (2.780) (3.571) (3.882) (4.085) e juros sobre capital próprio
(4)
(4)
Variação cambial líquida
2 6 (909)
38 (1.772)
(84) Recompra de ações
Caixa líquido aplicado nas
(=)Lucro/(prej)antes do
6.188 (1.750) 4.962 1.445
I.R.e Contribuição Social
(2.205)
340 (1.397) 2.657 atividades de financiamento
(-) I.R.e Contr.Social corrente 2 7
- (370) Aumento/(redução) de caixa
(94) (1.748) (1.471)
963
(+/-)I.R.e Contrib.Soc.diferido 2 7 (430) 1.557 (209) 1.557 e equivalentes de caixa
4.086 5.834 6.843 5.880
(=) Lucro/(prej.)líq.do exerc.
(2.635) 1.897 (1.606) 3.844 Caixa no início do período
3.992 4.086 5.372 6.843
Lcr/(prej)atrib.aos controlad. (2.635) 1.897 (2.635) 1.897 Caixa no final do período
Aumento/(redução) de caixa
Lucro/(prejuízo) atribuído
(94) (1.748) (1.471)
963
aos não controladores
- 1.029 1.947 e equivalentes de caixa
As notas explicativas da Administração são parte integrante
As notas explicativas da Administração são parte
das demonstrações contábeis.
integrante das demonstrações contábeis.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº136
FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2014
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EXERCÍCIOS FINDOS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012 (Em milhares de Reais)
Patrimônio Patrimônio
líquido atri- líquido atriAjuste
Reserva de Lucros
buível à par- buível à parAções Reserva de avaliIncenPrejuízos ticipação
ticipação
Capital em Te- de rea- ação pa- Reserva tivos Lucros
acumudos con- dos não conSocial souraria valiação trimonial
Legal fiscais retidos
lados troladores
troladores
Saldos em 31/12/2011
11.069
- 4.557 16.021
- 3.760 1.679 (4.520)
32.566
7.842
Realização de reservas
721
(721)
Realização do custo atribuído
- (1.066)
1.066
Realização do Imposto de Renda
e Contribuição Social diferidos
117
578
(577)
118
Ações em tesouraria
(4)
(4)
Lucro do exercício
1.897
1.897
Destinação do lucro:
Const.de res.de redução
do ICMS (FDI)
- 3.011
- (3.011)
Reserva legal
95
(95)
Partic.dos acion.não control.
1.768
Saldos em 31/12/2012
11.069
(4) 5.395 15.533
9 5 6.771 1.679 (5.961)
34.577
9.610
Realização de reservas
- (343)
343
Realização do custo atribuído
- (1.528)
1.528
Realização do Imposto de Renda e
Contribuição Social diferidos
117
577
(578)
116
Prejuízo do exercício
- (2.635)
(2.635)
Destinação do lucro:
Constituição de res.inc.reinvest.
708
708
Constit.de res.de red.do ICMS (FDI)
- 2.791
2.791
Partic.dos acion.não controladores
1.029
Absorção de prejuízos
- (8.415) (1.679)
10.094
Saldos em 31/12/2013
11.069
(4) 5.169 14.582
95 1.855
32.766
10.639
As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações contábeis.
Francisco de Lima Gurgel - Dir. Superintendente, Silvia Helena Lima Gurgel - Dir. Administrativa
Sandra Karla Rodrigues Coutinho - Contadora - CRC-CE 015 141/O-0 - CPF 742.301.233-53.
As demonstrações financeiras na íntegra e o Relatório dos Auditores Independentes
sem ressalvas encontram-se na sede da empresa
105
Patri
mônio
líquido
consoli
dado
40.408
118
(4)
1.897
1.768
44.187
116
(2.635)
708
1.029
43.405
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL
– A Comissão Permanente de Licitação torna público para fins de
intimação e conhecimento dos interessados, que após análise do resultado
do Julgamento da Habilitação referente à TOMADA DE PREÇOS Nº
06.26.01/2014, cujo objeto é contratação de serviços técnicos para atender
as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Cascavel/
CE, declarando os seguintes licitantes HABILITADOS: 1 – FRANCISCA
LIGIANE MORAIS DA COSTA, inscrita no CPF de nº 026.690.903-54,
2 – LUZIRENE XAVIER RIBEIRO, inscrita no CPF de nº 026.087.92316, 3 – FRANCISCA CESILENE DOS SANTOS LIMA, inscrita no CPF
de nº 018.699.763-98, 4 – MARIA ELIENE MATIAS DA SILVA, inscrita
no CPF de nº 040.041.373-65, 5 – ANTÔNIO VANDERLEY LIMA
PEREIRA FILHO, inscrito no CPF de nº 956. 096.503-10, 6 – ERIC
GOMES DA MOTA, inscrito no CPF de nº 672.711.463-34, 7 – ADRIANA
PEREIRA DE SOUZA CIRÍACO, inscrita no CPF de nº 726.784.103-15,
8 – FRANCISCA NADIA DOS ANJOS NOBRE, inscrita no CPF de nº
028.950.323-00, 9 – IRISVANIA MIRANDA FARACHE, inscrita no
CPF nº 934.932.663-91, 10 – MARCUS VINÍCIUS UCHÔA GAMA,
inscrito no CPF de nº 052.716.433-01, 11 – MARIA LETÍCIA DELMINO
DE SOUZA, inscrito no CPF de nº 062.889.733-27, 12 – SÁYLIS GOMES
DA COSTA, inscrita no CPF de nº 028.342.713-21, 13 – JÉSSICA
RIBEIRO DA COSTA RODRIGUES, inscrita no CPF de nº 018.411.56396, 14 – MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO RIBEIRO, inscrita no
CPF de nº 004.275.233-70, 15 – PATRICIA DE SOUSA BENTO, inscrita
no CPF de nº 053.555.093-63, 16 – EDILANE TORRES DA SILVA,
inscrita no CPF de nº 057.923.543-24, 17 – FRANCISCO IVAN
ANASTÁCIO, inscrito no CPF nº 619.972.423-20, 18 – MARIA IRIS
NOGUEIRA DE HOLANDA, inscrita no CPF nº 117.761.023-04, 19 –
PRISCILA OLIVEIRA MATOS, inscrita no CPF nº 032.223.183-36, 20
– JALENY MIRANDA DOS SANTOS, inscrita no CPF nº 018.539.91341, 21 – LUZIRENE COELHO DE OLIVEIRA, inscrita no CPF nº
016.692.183-17, 22 – MIQUEIAS DO NASCIMENTO FERREIRA,
inscrito no CPF nº 994.369.303-72, 23 – PAULA ANDRÉIA PEREIRA
BARROS, inscrita no CPF nº 021.028.923-60, 24 – ANA JÉSSICA DE
LIMA CAVALCANTE, inscrita no CPF 019.705.553-27, 25 – JULIANA
HILARIO MARANHÃO, inscrita no CPF nº 023.566.403-04; e
declarando os seguintes licitantes INABILITADOS: EVAN JUNIOR
CASSIMIRO DA SILVA, inscrito no CPF de nº 053.009.313-81 e
DÉBORAH NASCIMENTO RIBEIRO, inscrita no CPF nº 606.046.61339 por terem apresentados atestado de capacidade técnica incompatível
com o objeto desta licitação, descumprindo o item 6.2.30 letra “a” do
edital. Fica aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea
“a”, da Lei 8.666/93. Não havendo interposição de recurso fica marcada
a abertura dos envelopes contendo as propostas de preços dos licitantes
habilitados para o dia 04 de agosto de 2014 às 14h00min. Cascavel/CE,
22 de julho de 2014. Josimar Gomes Sousa – Presidente da CPL.
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Extrato de
Contratação - Pregão Presencial Nº. 2014.04.23.02 – Gabinete do
Prefeito e as Secretarias de Administração, Controle e Planejamento,
Saúde, Educação, Inclusão e Promoção Social, Meio Ambiente, Recursos
Hídricos e Convivência com o Semi-árido, Desenvolvimento Econômico,
Infra-Estrutura, Finanças e Juventude, Cultura e Desporto. Objeto:
Aquisição de Computadores, Impressoras, Equipamentos e Suprimentos
de Informática, destinados a diversas Secretarias da Prefeitura Municipal
de Irauçuba/CE. Contratada: J. R. de Araújo Lobato Neto - ME, com o
valor global de R$ 844.323,98 (Oitocentos e quarenta e quatro
mil trezentos e vinte e três reais e noventa e oito centavos).
Assina pela Contratada: Antonilio Andrade Vieira - Procurador.
Contratantes: Gabinete do Prefeito e as Secretarias de Administração,
Controle e Planejamento, Saúde, Educação, Inclusão e Promoção Social,
Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Convivência com o Semi-árido,
Desenvolvimento Econômico, Infra-Estrutura, Finanças e Juventude,
Cultura e Desporto. Assina pela Contratante (Respectivamente):
Maria Erilene Mota de Souza, Francisco Antonio Braga Firmino,
Neirivania Teixeira Taboza, Francisca Muldiane Pedroza Freitas, Roger
Barbosa Mesquita, Caetano Rodrigues de Sousa, Danielle Pernambuco de
Oliveira, Francisco Eurian Mota Braga, Eriel Borges Nery Cerqueira e
Fernanda Fernandes Vasconcelos. Vigência do Contrato: Da data de
sua assinatura a 31 de Dezembro de 2014. Dotações Orçamentárias:
0201 04 122 0002 2.003 – Gabinete, 0401 04 121 0002 2.009 –
Administração, 0506 10 122 0002 2.013 – Saúde 0506 10 301
0012 2.018 – NASF, 0506 10 301 0013 2.019 – UBS, 0506 10 302
0015 2.025 – Hospital, 0506 10 302 0017 2.028 – CAPS, 0506 10
303 0018 2.029 – CAF, 0506 10 305 0019 2.031 – Zoonoses, 0604
12 122 0002 2.032 – Educação, 0604 12 361 0007 2.034 – Ens.
Fundamental, 0604 12 365 0007 2.042 – Ensino Infantil, 0604 12
367 0007 2.046 – CAPECI, 0701 08 122 0002 2.056 – Inclusão
Social, 0701 08 243 0020 2.057 – Cons. Tutelar, 0708 08 241 0022
2.061 – Idoso, 0708 08 243 0023 2.068 – CREAS, 0708 08 244 0020
2.071 – IGDBF, 0708 08 244 0020 2.072 – IGD/SUAS 0708 08 244
0021 2.074 – CRAS, 0801 18 122 0002 2.077 – Meio Ambiente,
0901 20 122 0002 2.079 – Desenvolvimento Econômico, 1001 15
122 0002 2.083 – Infra-Estrutura, 1101 04 122 0002 2.086 –
Finanças, 1201 13 392 0035 2.091 – Biblioteca, 1201 27 122 0002
2.093 – Juventude, 1201 27 812 0038 2.094 – Estádio. Elemento
de Despesas: 3.3.90.30.00/4.4.90.52.00, recurso próprio, SUS,
FUNDEB 40%, FNDE, Serviço de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos – SEFV e FNAS. Data de Assinatura do Contrato: 02 de
Junho de 2014. Irauçuba/CE, 02 de Junho de 2014.
*** *** ***
*** *** ***
106
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº136
FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2014
MECESA EMBALAGENS S/A CNPJ 04.794.651/0001-51
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Srs.Acionistas, Temos a satisfação de submeter à apreciação de V.Sas.as Demonstrações Contábeis
da MECESA EMBALAGENS S/A e o Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício
findo em 31/12/2013. Aproveita-mos a oportunidade para agradecer aos nossos clientes pela
lealdade, fornecedores e credores pelo relacionamento profícuo e colaboradores pelo talento e
dedicação, base sobre a qual se apóia a nossa empresa. A Administração.
BALANÇOS PATRIMONIAIS EM
DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS
31/12/2013 E 2012 (Em milhares de Reais)
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31/12/2013
ATIVO
Nota explic. 2013 2012
E 2012 (Em milhares de Reais)
Circulante
Nota explic.
2013 2012
Caixa e equivals.de caixa
3 1.380 2.757 Receita operac.líquida
1 5 31.236 26.222
Contas a receber
4 5.456 3.105 (-) Custo das vendas
1 6(25.079)(19.740)
Estoques
5 3.296 4.098 (=) Lucro bruto
6.157 6.482
Adiantams.a fornecedores
1.435
794 (+/-) Despesas/receitas
Impostos a recuperar
6
359
640 operacionais
Outras contas a receber
124
4 8 Vendas
1 7 (1.452) (1.460)
Despesas antecipadas
23
13 Gerais e administrativas 1 8 (579) (311)
12.073 11.455 Outras despesas
Não circulante
operacionais
(1.175)
(555)
Mútuos c/acionistas e
(=) Lucro operac.antes
empresas ligada e controlada 7 14.517 11.652 do resultado financeiro
2.951 4.156
Depósitos judiciais
59
5 6 Receita financeira
19
734
519
Impostos a recuperar
6
5 9 Despesa financeira
1 9 (1.102)
(514)
Outras contas a receber
75
- Variação cambial líquida 1 9 (863) (122)
Créditos fiscais diferidos
1 9 1.316 1.095 (=) Lucro antes do I.R.
Imobilizado
8 12.662 11.347 e da Contrib.Social
1.720 4.039
28.629 24.209 (-)I.R.e Contribuição
Total do ativo
40.702 35.664 Social corrente
20
(370)
Passivo e patr.líquido
(+)I.R.e Contribuição
Circulante
Social diferido
20
221
Fornecedores
9 6.182 4.330 (=)Lucro líquido
Empr.e financiamentos
1 0 9.155 5.585 do exercício
1.941 3.669
Obrigs.sociais e trabalhistas 1 1
434
251
DEMONSTRAÇÕES
DOS
RESULTADOS
Obrigações tributárias
12
313
33
Dividendos e JSCP a pagar
519 ABRANGENTES EXERCÍCIOS FINDOS
Adiantamento de Clientes
183
2 9 EM 31/12/2013 E 2012 (Em milhares de Reais)
2013 2012
303
123
Outras contas a pagar
16.570 10.870 Lucro líquido/(prejuízo)
do exercício
1.941 3.669
Não circulante
Emprs.e financiamentos
1 0 4.004 6.607 Outros resultados abrangentes
Provisão p/contingências 1 3
66
66 Total do resultado
1.941 3.669
4.004 6.607 abrangente do exercício
Total do resultado abrangente
Patrimônio líquido
14
Capital social
11.760 11.760 atribuível a:
1.941 3.669
Reservas de lucros
8.302 6.361 Acionistas da Companhia
20.062 18.121 Não controladores
1.941 3.669
Tot.do passivo e patr.líq.
40.702 35.664
As notas explicativas da Adminsitração são parte integrante das demonstrações contábeis.
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31/12/2013 E 2012 (Em milhares de Reais)
Reservas de lucros
Capital Incentivos Reserva
Lucros Lucros/prejs.
Social
Fiscais
Legal
Retidos Acumulados
Total
Saldos em 31/12/2011
11.760
1.910
198
920
- 14.788
Lucro líquido do exercício
3.669
3.669
Destinação do lucro:
Formação de reserva
2.142
(2.142)
Reserva legal
183
(183)
Dividendos obrigatórios
(336)
(336)
Reserva de retenção de lucros
1.008
(1.008)
Saldos em 31/12/2012
11.760
4.052
381
1.928
- 18.121
Lucro líquido do exercício
1.941
1.941
Destinação do lucro:
Formação de reserva
2.091
(2.091)
Reserva legal
97
(97)
Reserva de retenção de lucros
(247)
247
Saldos em 31/12/2013
11.760
6.143
478
1.681
- 20.062
Mutações do exercício
2.091
97
(247)
1.941
As notas explicativas da Adminsitração são parte integrante das demonstrações contábeis.
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS
DE CAIXA EXERCÍCIOS FINDOS EM
31/12/2013 E 2012 (Em milhares de Reais)
2013 2012
Fluxos de caixa das
atividades operacionais
Lucro líquido do exercício
1.941 3.669
Depreciações e amortizações
997
849
Baixa de bens do
ativo imobilizado
1.516 1.581
Encargos financeiros sobre
emprésts.e financiamentos
810
362
Encargos financeiros s/mútuo (652) (403)
Créditos fiscais diferidos
(221)
240
Variação cambial líquida
864
161
Prov.p/riscos cíveis e trabalhistas
(1)
Provisão p/Crédito de
Liquidação Duvidosa
22
2
Lucro líquido ajustado
5.277 6.460
(Aumento)/redução nos
ativos operacionais:
Contas a receber de clientes (2.373)
646
Estoques
802 (2.587)
Adiantamentos a fornecedores (641) (543)
Impostos a recuperar
340 (429)
Outras contas a receber
(151)
5
Despesas antecipadas
(10)
10
Depósitos judiciais
(3)
1
Aumento/(redução) nos
passivos operacionais:
Fornecedores
1.852 3.327
Obrigações sociais e trabalhistas 183
(12)
Obrigações tributárias
280 (199)
Adiantamento de clientes
154
(19)
Outras contas a pagar
180
67
- (281)
I.R. e Contribuição Social pagos
Caixa líquido gerado
p/atividades operacionais
5.890 6.446
Fluxos de caixa das
atividades de investimento
Empréstimos concedidos
a partes relacionadas
(2.213) (6.133)
Aquis.de bens do imobilizado (3.828) (6.635)
Caixa líquido aplicado nas
atividades de investimento(6.041)(12.768)
Fluxos de caixa das
atividades de financiamento
Emprs.e financs.- captações
5.601 11.798
Empréstimos e financiamentos
- amortização
(6.308) (2.320)
Dividendos e juros s/capital
próprio pagos
(519) (445)
Caixa líquido aplicado nas
ativids.de financiamento (1.226) 9.033
Aumento/(redução)de caixa
e equivalente de caixa
(1.377) 2.711
Caixa no início do período
2.757
46
Caixa no final do período
1.380 2.757
Aumento/(redução)de caixa
e equivalente de caixa
(1.377) 2.711
As notas explicativas da Administração são
parte integrante das demonstrações contábeis.
DIRETORIA: Francisco de Lima Gurgel Diretor Superintendente; Silvia Helena Lima
Gurgel - Diretora Administrativa; Sandra
Karla Rodrigues Coutinho - Contadora
CRC-CE 015 141/0-0 - CPF 742.301.233-53.
As demonstrações financeiras na
íntegra e o Relatório dos Auditores
Independentes sem ressalvas
encontram-se na sede da empresa
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
URUBURETAMA - A Comissão Permanente de Licitação comunica aos
interessados que no próximo dia 12 de Agosto de 2014, às 13:30h, estará
abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 002/2014 Secretaria de Administração, cujo objeto: Contratação de prestação
dos serviços na assessoria e consultoria técnica no planejamento
financeiro, objetivando a mensuração de déficit/superávit fiscal
mediante a projeção de receitas e o acompanhamento/projeções
das despesas para o exercício de 2014, junto a Secretaria de
Administração do Município de Uruburetama-CE. O edital completo
estará à disposição dos interessados nos dia úteis após esta publicação no
horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço da Prefeitura Localizada à
Rua Farmacêutico José Rodrigues, 1131 Centro, Uruburetama/CE. E no
site: www.tcm.ce.gov.br/licitações. 24 de Julho de 2014. Antonia Dionízia
do Nascimento e Silva - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Estado do Ceará – Município de São Benedito. A CPLP de São
Benedito-CE, torna público para conhecimento dos interessados que
realizará no dia 26 de Agosto de 2014 às 09:00 horas, na sala da Comissão
Permanente de Licitação e Pregão, localizada à Rua Paulo Marques, nº
378, Centro, São Benedito, Ceará, a Sessão para o recebimento das
propostas Técnicas e de Preços e Abertura das Propostas Técnicas
(invólucros 1 e 3) referentes à Tomada de Preços nº 02.001/2014-TP,
do tipo melhor técnica, cujo objeto é a Contratação de serviços de
publicidade prestados por intermédio de Agência de Propaganda, nos
termos do Artigo 37, §1º da Constituição da República Federativa do
Brasil e da Lei 12.232 de 29 de abril de 2010. A documentação do Edital
poderá ser adquirida junto a CPLP, a partir da publicação deste aviso, no
horário de expediente de 08h às 12h, São Benedito-CE, 24 de Julho
de 2014. Djane Gonçalves Alcântara Maciel – Presidente da
CPLP.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº136
FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2014
107
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS – ATO DE CONVOCAÇÃO N° 01/2014 PARA EXAME MÉDICO
ADMISSIONAL DE CARGO PÚBLICO – O PREFEITO MUNICIPAL DE IPUEIRAS-CE, Estado do Ceará, Raimundo Nonato de Oliveira, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe faculta a Lei, RESOLVE: I - Convocar os aprovados no Concurso Público Municipal
realizado em 03 de Novembro de 2013, conforme Edital Nº 001/2013, Homologado dia 08 de Maio de 2014 pelo Decreto Nº 012/2014, a se
apresentarem no AUDITÓRIO DO CRASS, sito à Rua Vicente Ferreira Lima, esquina com Rua José Bento, Centro, Ipueiras-CE, no
dia 27/07/2014 (Próximo Domingo), sendo, os cargos do ANEXO I e II, a partir das 08h e os cargos do ANEXO III, a partir das 14h, para
o fim específico de se submeterem ao Exame Médico Admissional para Ingresso em Cargo Público. ANEXO I – 1. MECÂNICO DE VEÍCULOS
- CLASSIFICADO: Inscrição/Colocação/Nome Completo - 20131154 1. THIAGO VIEIRA MOREIRA; 2. MOTORISTA CNH “AB” CLASSIFICADOS: Inscrição/Colocação/Nome Completo - 20131218 1. MARCOS KLINSMAN OLIVEIRA MELO e 20131212 2.
LINDEMBERG MESQUITA TORRES; 3. MOTORISTA CNH “D” - CLASSIFICADOS: Inscrição/Colocação/Nome Completo - 20131325
1. JOSÉ HÉLIO ALVES DA SILVA, 20131242 2. ANTÔNIO CASTOS FERREIRA, 20131358 3. VICENTE FLAVIO BEZERRA COSTA,
20131355 4. THIAGO TIMBO ALVES, 20131315 5. JONAS CAVALCANTE BEZERRA, 20131321 6. JOSÉ EDIVAR DA SILVA JÚNIOR,
20131330 7. JOSÉ MOTA RAMOS e 20131271 8. FABIANO DE MORAIS CONCEIÇÃO; 4. AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO CLASSIFICADOS: Inscrição/Colocação/Nome Completo - 20131066 1. FRANCISCO ELIÉZIO DA SILVA, 20131046 2. DIEGO ALVES
TIMBÓ, 20131079 3. FRANCISCO SÉRGIO MELO PERES, 20131121 4. RAFAEL FERREIRA MOTA, 20131130 5. SARAH SAMILA RODRIGUES
BARBOS, 20131107 6. MANOEL ALEXANDRE DA SILVA, 20131065 7. FRANCISCO EDUARDO DA SILVA e 20131093 8. JOSÉ EVERARDO
ALVES VERAS. ANEXO II – 5. ODONTÓLOGO PSF - CLASSIFICADOS: Inscrição/Colocação/Nome Completo - 20130078 1. LIDIANE
COSTA DE SOUZA e 20130064 2. FERNANDO SOARES MELO; 6. AGENTE ADMINISTRATIVO - CLASSIFICADOS: Inscrição/Colocação/
Nome Completo - 20131661 1. FRANCISCO ELNO DE OLIVEIRA V. JÚNIOR, 20132036 2. RUBENS TORRES MARTINS JÚNIOR, 20131789
3. LAURO RAMOS DE LIMA 82.50 85.00 12.0 96,17 e 20131962 4. MARIANO ELLYSON DA SILVA OLIVEIRA; 7. PROFESSOR DO 1º AO
5º ANO - CLASSIFICADOS: Inscrição/Colocação/Nome Completo - 20130908 1. MARIA JOSEMEIRE E.LIMA, 20130834 2. CELSO
RODRIGUES DE MELO, 20130837 3. DIANA DO CARMO ARAÚJO, 20130871 4. GONÇALA MARIA ALVES DA SILVA, 20130865 5.
FRANCISCO JOSÉ F. DO NASCIMENTO, 20132096 6. SILVANIA RIBEIRO BOMFIM, 20130879 7. JANICE MARIA XIMENES TIMBÓ,
20130936 8. TEREZINHA XIMENES TIMBÓ BEZERRA, 20130914 9. MARIA SANDRA FERREIRA SARAIVA, 20130891 10. MARIA
ALDENIZA DA COSTA, 20130841 11. ELIANE SILVINO DA SILVA, 20130894 12. MARIA DA PENHA FERREIRA, 20130876 13. JACQUELINE
MACHADO DE MELO, 20130937 14. THAIS LIMA SOARES, 20130829 15. ANTÔNIO ARTÊMIO HOLANDA PINHO, 20130892 16. MARIA
ALICE VIEIRA, 20130873 17. ISALENE ALVES DO NASCIMENTO, 20130890 18. MÁRCIA ALVES MELO DOS SANTOS, 20132104 19.
FRANCISCO HELTON ALVES DA SILVA e 20130843 20. ELIELDA FERNANDES SOARES MENDES; 8. PROFESSOR DE LÍNGUA
PORTUGUESA - CLASSIFICADOS: Inscrição/Colocação/Nome Completo - 20130686 1. ANTÔNIA ELIAS DA S.MARTINS, 20130719
2. FRANCISCA EDILENE PEREIRA, 20130739 3. JORGEANA P. DE CARVALHO, 20130725 4. FRANCISCO BARBOZA GOMES, 20130741
5. JOSE MARIA RODRIGUES, 20130723 6. FRANCISCA ZIONETE MOREIRA, 20130744 7. JUDITE MARIA M.MOREIRA e 20130683 8.
ANTÔNIA ADRÍCIA R. VIANA; 9. PROFESSOR DE MATEMÁTICA - CLASSIFICADOS: Inscrição/Colocação/Nome Completo - 20130638
1. FERNANDA MARIA ARAÚJO LIMA, 20130627 2. ANTÔNIO RONIERE DE CARVALHO, 20130672 3. RENATO MOREIRA DA ROCHA,
20130650 4. HEWERTON DE SOUSA MARTINS, 20130630 5. CICERO ALVES DA SILVA, 20130632 6. DANIELLE ARAÚJO LIRA, 20130628
7. CARLOS HENRIQUE A. DE SOUZA e 20130656 8. JOSÉ MOURA FEITOSA; 10. PROFESSOR DE CIÊNCIAS - CLASSIFICADOS:
Inscrição/Colocação/Nome Completo - 20130575 1. FRANCISCO TARDELLI F. DE OLIVEIRA, 20130566 2. FRANCISCA ANTÔNIA
THAYS F. IRENO, 20130601 3. REGINALDO RODRIGUES XIMENES, 20130577 4. GUY BRAVOS MONTEIRO JUNIOR, 20130611 5.
WALLACE PEREIRA DA SILVA e 20130600 6. RAYANNE JESUS ALVES MELO; 11. PROFESSOR DE HISTÓRIA - CLASSIFICADOS:
Inscrição/Colocação/Nome Completo - 20132085 1. GRACIELE SANTIAGO DE PAIVA, 20130534 2. MASSILON LEITE DE SOUSA,
20130449 3. AILTON SAMPAIO DA COSTA e 20132221 4. FRANCISCA ADRIANA CARVALHO DE ARAUJO; 12. PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO FÍSICA - CLASSIFICADOS: Inscrição/Colocação/Nome Completo - 20130414 1. JOSÉ ROBERTO DE ARAÚJO, 20130396
2. ALEX JUAN TAVARES, 20130403 3. CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS e 20130397 4. ANA MARIA MOREIRA AZEVEDO.
ANEXO III – 13. AGENTE ADMINISTRATIVO - CLASSIFICADOS: Inscrição/Colocação/Nome Completo - 20131563 5. DELANO
ROQUE DE QUEIROZ, 20131780 6. KALLYNE ARAGÃO MORAIS, 20131913 7. MARIA JHEILLY PEREIRA DE CARVALHO e 20131767 8.
JOSÉ ROGERIO EVANGELISTA RAMOS; 14. ASSISTENTE SOCIAL - CLASSIFICADOS: Inscrição/Colocação/Nome Completo - 20130381
1. NARA CESAR CARVALHO e 20130385 2. REJIVÂNIA MARIA SIQUEIRA LIMA; 15. MÉDICO PSF - CLASSIFICADOS: Inscrição/
Colocação/Nome Completo - 20130109 1. HELOISA AURORA CAVALCANTE SOARES DE MELO e 20132098 2. FRANCISCO DENIS
ARAGÃO DE SOUZA; 16. TERAPEUTA OCUPACIONAL - CLASSIFICADO: Inscrição/Colocação/Nome Completo - 20130012 1.
ALINE DE PINHO ARAGÃO; 17. MÉDICO GINECO-OBSTRETA - CLASSIFICADO: Inscrição/Colocação/Nome Completo - 20130086
1. JOANA DARC GUEDES DE MENDONÇA; 18. MÉDICO CIRURGIÃO GERAL - CLASSIFICADO: Inscrição/Colocação/Nome Completo
- 20130046 1. RAFAEL ARAGÃO VASCONCELOS; 19. MÉDICO PSIQUIATRA - CLASSIFICADO: Inscrição/Colocação/Nome Completo
- 20130007 1. PERPÉTUA THAIS DE LIMA FEITOSA QUENTAL; 20. MÉDICO AUDITOR - CLASSIFICADO: Inscrição/Colocação/
Nome Completo - 20130005 1. ANTUNES MOURA DO NASCIMENTO JUNIOR; 21. AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL - CLASSIFICADO:
Inscrição/Colocação/Nome Completo - 20130439 1. DJANNE ARAGÃO MORAIS; 22. PSICÓLOGO - CLASSIFICADOS: Inscrição/
Colocação/Nome Completo - 20130036 1. FRANCISCO RODRIGUES NOGUEIRA e 20130040 2. LETÍCIA VILAS NOVAS LAGES GUEDES;
23. ENFERMEIRO - CLASSIFICADOS: Inscrição/Colocação/Nome Completo - 20130209 1. FRANCISCO ÍTALO ABREU LIMA, 20130235
2. JOSE EUFRAZINO JUNIOR, 20130189 3. DJANE DE SOUSA RODRIGUES, 20130192 4. EDNEY ENÉAS DE CARVALHO e 20130207 5.
FRANCISCO ELTON ABREU; 24. TÉCNICO EM ENFERMAGEM - CLASSIFICADOS: Inscrição/Colocação/Nome Completo - 20131006
1. PEDRO PAULO DA SILVA ALVES, 20130976 2. FRANCISCO WALISSON S.RODRIGUES, 20130963 3. ELENILCE DE ABREU SAMPAIO
e 20131002 4. MICHELE NASCIMENTO BRAGA. Paço da Prefeitura Municipal de Ipueiras-CE, 21 de Julho de 2014. Raimundo
Nonato de Oliveira – Prefeito Municipal.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Secretaria
de Governo e Desenvolvimento da Gestão - Adendo ao Edital de
Licitação - Concorrência Pública N.º 2014.06.26.0001. A Prefeitura
Municipal de Eusébio/CE, através da sua Comissão de Licitação, designada
por meio da Portaria n.º 30/2014, de 07 de janeiro de 2014, torna
público, para conhecimento de todos os interessados, que foram
procedidas mudanças no Edital, quais sejam: Item 5.4 – Foram juntadas
ao Edital os modelos das Declarações exigidas nos Itens 5.4.1, 5.4.2 e
5.4.5; Os itens 5.7.2.1, 5.7.2.2 e 5.7.2.3, passam a ter a seguinte redação:
5.7.2.1 - índice de liquidez Geral maior ou igual a 1,0; Índice de Liquidez
Geral (LG) = AC+RLP/PC+ELP. Onde : AC é o Ativo Circulante; PC é
o Passivo Circulante; RLP é o Realizável a Longo Prazo; ELP é o
Exigível a Longo Prazo. 5.7.2.2 - Índice de liquidez Corrente maior ou
igual a 1,0; Índice de Liquidez Corrente (LC) = Ativo Circulante (AC)/
Passivo Circulante (PC). 5.7.2.3 - Índice de Endividamento Geral menor
ou igual a 0,75. Índice de Endividamento Geral (EG) = PC+ELP/AT.
Onde: PC é o Passivo Circulante; ELP é o Exigível a Longo Prazo; AT
é o ativo total. No item 5.6.4 excluir as seguintes características: c)
Serviços de poda de árvores em redes aéreas de alta tensão com coleta de
detritos; f) Serviços de eficientização energética com a melhoria do
Sistema de Iluminação Pública: III. Construção de Linha de Transmissão
aérea em média tensão 15KV, baixa tensão 380/220V e instalações de
transformadores aéreos em 13,8/0,38/0,30 kV. À Comissão.
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de
Ata de Registro de Preços Nº 1807.01/2014-03 - Pregão Presencial
Nº 2606.01/2014-03. O Município de Cedro/CE torna público o Extrato
da Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Presencial Nº 2606.01/
2014-03, cujo Objeto é a formação de Ata de Registro de Preços para
contratação de prestação de serviços de publicidades de matérias veiculadas
em Jornais Oficiais e de Grande Crculação, de interesse das Secretarias e
Órgãos Administrativos do Município de Cedro-Ceará. Registrantes:
Secretaria de Esporte, Secretaria do Trabalho e Assistência Social,
Secretaria de Agricultura, Secretaria de Meio Ambiente e Recursos
Hídricos, Gabinete do Prefeito, Secretaria de Finanças, Secretaria de
Turismo, Secretaria de Cultura, Secretaria de Educação, Secretaria de
Administração, Secretaria de Saúde e Secretaria de Infraestrutura.
Registrada: Hedelita Nogueira Vieira - EIRELI, CNPJ n.º 07.779.242/
0001-74, com Sede na Av. Antônio Sales, Nº 2187 – Salas 801, 803 3
805 – Bairro Dionísio Torres – Fortaleza - CE, CEP: 60.135-203,
representada por sua proprietária, Sra. Hedelita Nogueira Vieira, RG n.º
2003002209565 SSP/CE, CPF n.º 061.525.893-04. Valor da Ata: R$
633.500,00 (Seiscentos e trinta e três mil e quinhentos reais) para o
Lote Único. Da Validade da Ata de Registro de Preços: A presente Ata
terá validade de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Data
da Assinatura: 18 de Julho de 2014. Cedro/CE, 18 de Julho de 2014.
Rivaldo Oliveira Férrer - Presidente da CPL.
*** *** ***
*** *** ***
108
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº136
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS
– EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 05/2014 – O PREFEITO
MUNICIPAL DE IPUEIRAS, Estado do Ceará, Raimundo Nonato de
Oliveira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe
faculta a Lei, RESOLVE: I - Convocar os aprovados no Concurso
Público Municipal realizado em 03 de Novembro de 2013, conforme
Edital Nº 001/2013, Homologado dia 08 de Maio de 2014 pelo Decreto
Nº 012/2014, nos seguintes cargos de acordo com a relação do ANEXO
I, a se apresentarem na Secretaria de Administração/Departamento
de Pessoal da Prefeitura Municipal de IPUEIRAS-CE, no Prazo
de 10 (Dez) dias úteis a contar da data de publicação desse Edital no
Diário Oficial do Estado, com os seguintes documentos devidamente
autenticados em cartório: 01. 02 (Duas) fotos ¾; 02. Xerox - Carteira
de Identidade; 03. Xerox - CPF; 04. Xerox - Título de Eleitor com
comprovante da última eleição; 05. Xerox - PIS ou PASEP; 06. Xerox
- Certificado de Reservista (Homens); 07. Xerox - Certidão de Nascimento
ou Casamento; 08. Xerox - Certidão de Nascimento de filhos até 14
anos; 09. Comprovante de residência atual; 10. Certidão/Declaração de
Bens ou Cópia da Declaração do Imposto de Renda; 11. Certidão negativa
de antecedentes criminais (Justiças Comum e Federal); 12. Certidão do
Cartório Eleitoral, de que está em pleno gozo do direito político; 13.
Declaração de acumulação de Cargos; 14. Certidão de que, no exercício
da função pública, não ter sofrido penalidade, emitida pela Prefeitura de
Ipueiras-CE e pela Prefeitura na qual tenha domicílio; 15. Xerox Certificado de habilitação – (Diploma); 16. Xerox - Carteira Profissional
– Registro e certidão de regularidade profissional; 17. Exames Clínicos
com os respectivos laudos, ou resultados: 17.1 Raio X do Tórax; 17.2
Eletrocardiograma; 17.3 Sumário de urina; 17.4 Hemograma completo;
17.5 Atestado médico de aptidão física (Clínico Geral) e mental
(Psiquiatra); II – Este Edital entrará em Vigor na data de sua publicação.
ANEXO I – 1. AGENTE ADMINISTRATIVO - CLASSIFICADOS:
Inscrição / Colocação / Nome Completo - 20131776 9. JULYARA
MARIA LIRA SILVA, 20131923 10. MARIA LAISSE FERREIRA,
20132075 11. VÂNIA MARIA RODRIGUES MOREIRA, 20133133
12. ALMIR FARIAS DA CUNHA, 20132002 13. PEDRO PAULO
OLIVEIRA DE SOUSA, 20131793 14. LEANDRO MARTINS R. DA
SILVA, 20131483 15. ANTÔNIO DIÓRGENES A. DE SOUSA e
20131778 16. JUVENAL MARINHO MARQUES; 2. ASSISTENTE
SOCIAL - CLASSIFICADOS: Inscrição/Colocação/Nome
Completo - 20130347 3. DANIELLE CARVALHO DE SOUSA e
20130332 4. ADRIANA DAS CHAGAS VIEIRA LEÔNCIO; 3.
FISIOTERAPEUTA - CLASSIFICADO: Inscrição/Colocação/Nome
Completo - 20130121 1. PEDRO HENRIQUE CARVALHO BRITO;
4. MÉDICO PSF - CLASSIFICADO: Inscrição/Colocação/Nome
Completo - 20132099 3. GLYSSE DE MOURA SOUSA; 5.
EDUCADOR FÍSICO - CLASSIFICADO: Inscrição/Colocação/
Nome Completo - 20130025 2. HILDES PINTO DE SOUSA; 6.
TERAPEUTA OCUPACIONAL - CLASSIFICADO: Inscrição/
Colocação/Nome Completo - 20130013 2. ANÁLIA MOURA
GADELHA; 7. ASSISTENTE DE AUDITORIA DE SAÚDE CLASSIFICADO: Inscrição/Colocação/Nome Completo 20130444 1. ADRIANA MOREIRA ALVES; 8. MÉDICO
ORTOPEDISTA - CLASSIFICADO: Inscrição/Colocação/Nome
Completo - 20130004 1. SIDNEY SOUTO PINTO. Paço da
Prefeitura Municipal de Ipueiras-CE, 18 de Julho de 2014.
Raimundo Nonato De Oliveira – Prefeito Municipal.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jati – Extrato de
Contrato - Pregão Presencial Nº 2014.06.11.01 – Fundo Municipal
de Saúde. Objeto: Aquisição de material descartável hospitalar; consumo
hospitalar e material odontológico destinados a manutenção do Fundo
Municipal de Saúde. Contratada: Cícero Roberto de Araújo Gomes - ME
– CNPJ (MF) nº 09.528.228/0001-23; Assina pela Contratada: Cícero
Roberto Gomes de Araújo - CPF nº 313.067.133-15. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde. Assina pela Contratante: Antônia Elana Alves
Bandeira - Secretária Municipal de Saúde, CPF Nº 399.375.773-49.
Valores dos lotes: 01 R$ 102.027,00 (cento e dois mil e vinte e sete
reais), lote 02 R$ 177.782,00 (cento e setenta e sete mil, setecentos e
oitenta e dois reais), lote 03 R$ 66.139,00 (sessenta e seis mil, cento e
trinta e nove reais), lote 04 R$ 66.921,00 (sessenta e seis mil, novecentos
e vinte e um reais), lote 05 R$ 83.306,00 (oitenta e três mil, trezentos
e seis reais), lote 06 R$ 43.053,00 (quarenta e três mil e cinquenta e três
reais), lote 07 R$ 80.620,00 (oitenta mil, seiscentos e vinte reais), lote
08 R$ 42.733,00 (quarenta e dois mil, setecentos e trinta e três reais),
lote 09 R$ 37.031,00 (trinta e sete mil e trinta um reais) e lote 10 R$
22.950,00 (vinte e dois mil, novecentos e cinquenta reais), totalizando
um valor global de R$ 722.562,00 (setecentos e vinte e dois mil
quinhentos e sessenta e dois reais). Duração do Contrato: Até 31 de
dezembro de 2014. Dotações Orçamentárias: 1001 - 10.301.0025.2.054
/ 1001 - 10.301.0028.2.057 e 1001 - 10.301.0028.2.058. Elemento de
Despesas Nº 3390.30.00. Fonte de Recursos: recursos próprios. Data de
Assinatura do Contrato: 09 de Julho de 2014. Jati/CE, 24 de Julho de
2014. Antônia Elana Alves Bandeira – Secretária Municipal de
Saúde.
*** *** ***
FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2014
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS
– RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 062/2014 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: §3 do
Art. 48 Lei Federal Nº 8.666/93 atualizada pela Lei Federal Nº 9.854/
99, e o Edital de Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 062/
2014. OBJETO: Documentação de Habilitação a ser apresentada no
Prazo concedido nos Termos do §3 do Art. 48 Lei Federal Nº 8.666/93
pela EMPRESA LICITANTE: MARIA DAS GRAÇAS ALVES DE
CASTRO MARTINS – ME, inscrita no CNPJ Nº 07.545.353/0001-16
referente ao Pregão Presencial Nº 062/2014, cujo OBJETO: Aquisição
de material de consumo destinado ao Programa Agente Comunitário de
Saúde do Município de Ipueiras-CE. DA ANÁLISE: Obteve-se o resultado
na forma abaixo expressa: I - A empresa MARIA DAS GRAÇAS
ALVES DE CASTRO MARTINS – ME, inscrita no CNPJ Nº
07.545.353/0001-16 cumpriu as exigências editalícias, apresentando a
nova documentação dentro do Prazo Concedido. DO JULGAMENTO:
I – Declarada HABILITADA a Empresa MARIA DAS GRAÇAS
ALVES DE CASTRO MARTINS – ME, inscrita no CNPJ Nº
07.545.353/0001-16. Intimem-se a Empresa Licitante para o direito
de recurso previsto no art. 4º da Lei 10.520/02, no Prazo de 03 (Três)
dias, decorrido este prazo, dê-se à eficácia do mesmo. SALA DAS
SESSÕES, em 24 de Julho de 2014. Francisco César Farias de
Aquino – Pregoeiro.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
– EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº
2014.06.02.01-PMA-STDS – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Acopiara – Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
(Antônia Marlucy Holanda Florentino de Oliveira – Secretária), R$
366.257,87 (Trezentos e Sessenta e Seis Mil Duzentos e Cinquenta e
Sete Reais e Oitenta e Sete Centavos) para o ITEM I e R$ 340.854,75
(Trezentos e Quarenta Mil Oitocentos e Cinquenta e Quatro Reais e
Setenta e Cinco Centavos) para o ITEM II, perfazendo o VALOR
GLOBAL de R$ 707.112,62 (Setecentos e Sete Mil Cento e Doze
Reais e Sessenta e Dois Centavos). Contrato oriundo da Tomada de
Preços Nº 2014.06.02.01-PMA-STDS. CONTRATADA: DG LOG
CONSTRUÇÕES LOGISTICA E SERVIÇOS LTDA- ME,
representada pelo Sr. Marcelo da Silva Lopes. OBJETO: Contratação
de pessoa jurídica, para realização dos serviços de Construção da Cozinha
Comunitária, no Bairro Vila Esperança e a Construção do CREAS Centro de Referência Especializado de Assistência Social, no Bairro
Nova Acopiara, no âmbito da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento
Social do Município de Acopiara-CE – com Recursos do Tesouro
Municipal
na
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
N°
0702.08.244.0023.1.022; 0702.08.244.0019.1.021; ELEMENTO DE
DESPESA 44.90.51.00. DATA DA ASSINATURA E VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 23 de Junho de 2014 até 180 dias.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira
- Aviso de Julgamento - Pregão n° 2014.07.10.1 O Pregoeiro Oficial
da Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira/CE, no uso de suas
atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que
concluiu o julgamento final do Certame Licitatório, na Modalidade
Pregão n° 2014.07.10.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora –
SEMEX DO BRASIL COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA, vencedora junto ao lote 02, por ter apresentado preços
compatíveis com o orçamento. Fora destacado que em razão de não
haverem cotações de preços para os lotes 01 e 03, foram declarados
desertos. A empresa vencedora fora declarada habilitada por
cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores
informações na Sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Monsenhor
Meceno, nº 78 - Centro, Lavras da Mangabeira/CE, ou pelo telefone
(88) 3536-1690, no horário de 08:00 às 12:00 hs. Lavras da
Mangabeira /CE, 24 de julho de 2014. Francisco Stefânio de
Oliveira Coelho - Pregoeiro Oficial.
*** *** ***
Estado do Ceará - Município de Assaré - Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº: 2014.07.24.001-SAS. A Prefeitura Municipal
de Assaré, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público,
que fará realizar Licitação, na Modalidade Tomada de Preços, autuada
sob o Nº 2014.07.24.001-SAS e Anexos, cujo Objeto: Aquisição de
Gêneros Alimentícios, Materiais de Limpeza e Higiene, Materiais de
Cozinha e Materiais Didáticos e Expediente para a Manutenção das
Atividades dos Programas IGD-SUAS, IGD-BF, PAEFI - FEDERAL,
EQUIPE VOLANTE, PAEFI – ESTADUAL, SCFV/IDOSO –
ESTADUAL, PAIF – ESTADUAL e Piso Fixo de Média Complexidade
- PFMC da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de
Assaré – CE, tipo menor preço por Item, com data de Abertura marcada
para o dia 12 de Agosto de 2014, às 09:00 Horas, na sala da Comissão de
Licitação, na Sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Dr. Paiva,
415, Vila Mota, Assaré – CE. Maiores informações através do telefone
(88) 3535 1613. Assaré, 24 de Julho de 2014. Bernardino Bezerra
Neto - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº136
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
– EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº
2014.06.10.04-PMA-SEMED – CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Acopiara – Secretaria de Educação (Luiza Aurélia Costa
dos Santos Teixeira – Secretária) R$ 507.733,88 (Quinhentos e Sete
Mil Setecentos e Trinta e Três Reais e Oitenta e Oito Centavos) para o
ITEM I e R$ 507.733,88 (Quinhentos e Sete Mil Setecentos e Trinta e
Três Reais e Oitenta e Oito Centavos) para o ITEM II, perfazendo o
VALOR GLOBAL de R$ 1.015.467,76 (Um Milhão Quinze Mil
Quatrocentos e Sessenta e Sete Reais e Setenta e Seis Centavos). Contrato
oriundo da Tomada de Preços Nº 2014.06.10.04-PMA-SEMED.
CONTRATADA: CONSTEC- TECNOLOGIA DA CONSTRUÇÃO
CIVIL LTDA- EPP, representada pelo Sr. Gilmário Costa de Sousa.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica, para realização dos serviços
de Construção de 02 (Duas) Quadras Poliesportivas, com vestiário, nas
Escolas Solon Guedes de Cavalcante (Localidade de Vila Trussu) e Escola
Mons. Francisco de Assis Couto (Localidade de Vila Ebron), no âmbito
da Secretaria de Educação do Município de Acopiara-CE – com Recursos
do Tesouro Municipal na DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°
0801.12.361.0002.1.026, ELEMENTO DE DESPESA 44.90.51.00.
DATA DA ASSINATURA E VIGÊNCIA DO CONTRATO: 27 de Junho
de 2014 até 120 dias.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
– EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº
2014.04.29.01-PMA-SEMED – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Acopiara – Secretaria de Educação (Luiza Aurélia Costa dos Santos
Teixeira – Secretária) R$ 182.760,41 (Cento e Oitenta e Dois Mil
Setecentos e Sessenta Reais e Quarenta e Um Centavos) para o ITEM I
e R$ 254.323,38 (Duzentos e Cinquenta e Quatro Mil Trezentos e
Vinte e Três Reais e Trinta e Oito Centavos) para o ITEM II, perfazendo
o VALOR GLOBAL de R$ 437.083,79 (Quatrocentos e Trinta e Sete
Mil Oitenta e Três Reais e Setenta e Nove Centavos). Contrato oriundo
da Tomada de Preços Nº 2014.04.29.01-PMA-SEMED.
CONTRATADA: DG LOG CONSTRUÇÕES LOGISTICA E
SERVIÇOS LTDA- ME, representada pelo Sr. Marcelo da Silva Lopes.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica, para realização dos Serviços
de Conclusão da Obra Inacabada de 02 (Duas) Quadras Cobertas, nas
Escolas João Moreira Barros e Padre Joâo Antônio, no âmbito da
Secretaria de Educação do Município de Acopiara-CE – com Recursos
do Tesouro Municipal na DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°
0801.12.361.0002.1.026; ELEMENTO DE DESPESA 44.90.51.00.
DATA DA ASSINATURA E VIGÊNCIA DO CONTRATO: 18 de Junho
de 2014 até 90 dias.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de
Julgamento – Concorrência Pública nº 2014.06.10.1. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barro/CE torna
público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento
final do Certame Licitatório na Modalidade Concorrência Pública n°
2014.06.10.1, sendo o seguinte: Profissionais Habilitados e Vencedores
– Francisco Diniz Santos, vencedor junto a rota constante no Ítem 8;
Cícero Bandeira Nunes, vencedor junto a rota constante no Ítem 15;
Cicero Marcio Cabral da Silva, vencedor junto a rota constante no Ítem
13; José de Souza Lima, vencedor junto a rota constante no Ítem 9;
Cicero Gilderlan Dos Santos, vencedor junto a rota constante no Ítem 3
e Francisco Marcilio Tomaz da Silva, vencedor junto a rota constante
no item 6, por terem apresentado preços compatíveis com os praticados
no mercado pertinente ao ramo. Fora destacado que não ocorrera oferta
de preços para as rotas constantes nos Ítens 1, 2, 4, 5, 7, 10, 11, 12 e 14,
resultando as mesmas desertas, por não acudirem interessados. Maiores
Informações na Sede da Prefeitura Municipal de Barro, na sala da
Comissão de Licitação, sito à Rua José Leite Cabral, n° 246, Centro, ou
pelo telefone (88) 3554-1612. Barro/CE, 15 de julho de 2014.
Marcelo Pereira de Oliveira – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morada Nova – Aviso
de Licitação – Pregão Presencial Nº 2014.07.02.001 – A Pregoeira
Oficial do Município de Morada Nova/CE torna público para
conhecimento dos interessados que, no próximo dia 08 de Agosto de
2014 às 09h00min, em sua sede, localizada na Avenida Manoel Castro,
726, Centro, Morada Nova/CE, estará realizando licitação na modalidade
Pregão Presencial, cujo objeto é Contratação de Empresa para Executar
o Serviço de Assessoria, Consultoria e Acompanhamento no
Desenvolvimento das Ações Sócio Assistenciais no Âmbito das Proteções
Sociais Básicas e Especiais, promovendo o Fortalecimento das Ações
Profissionais das Equipes de Trabalho na Apropriação dos Instrumentos,
Conhecimentos e Mecanismos necessários ao Desenvolvimento de suas
Competências junto aos Programas da Secretaria do Trabalho e Ação
Social do Município de Morada Nova/CE. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no endereço acima, no horário de 08h00min
as 12h00min. Morada Nova/CE, 24 de Julho de 2014. Leydiane Vieira
Chagas – Pregoeira.
FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2014
109
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Extrato de
Publicação de Aditivo de Contrato - A Presidente da Comissão
Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacajus-CE, em
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do
Nono Aditivo contratual firmado entre Prefeitura Municipal de Pacajus
e a Empresa: C. Gomes Construções LTDA, cujo o Objeto é construção
de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde tipo 2, no bairro Aldeia Park,
Municipio de Pacajus CE, proveniente da licitação na modalidade
Tomada de Preços de Nº 11.01.07.001 como a seguir discrimina:
Fundamento Legal: Art. 65, Inciso II, alínea “d” da Lei 8.666/93 e
alterações posteriores. Objeto: Para restabelecer a relação que as partes
pactuaram inicialmente entre os encargos do contratado. Valor do
Aditivo: R$ 263.334,34 (duzentos e sessenta e três mil trezentos e
trinta e quatro reais e trinta e quatro centavos). Data da assinatura: 02
de julho de 2014. Assina pela Contratante: Secretária de Saude Sra.
Nerilene da Silva Nery. Assina pela Contratada: C. Gomes Construções
LTDA, Sr. Cícero Gomes Neves da Silva - Sócio. Pacajus (CE), 02 de
julho de 2014. Maria Fabiola Alves Castro - Presidente da
Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maranguape – Aviso
de Esclarecimento – Concorrência Pública Nº 01.022/2014-CP.
A Presidenta da Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura
Municipal de Maranguape-CE, em resposta ao pedido de esclarecimento
referente à Concorrência Pública nº 01.022/2014, torna público ao
conhecimento dos interessados as considerações a seguir: Na redação
dos subitens 11.2.3.1 e 11.2.6 do edital onde se lê: subitens 19.2.1,
19.2.1.1 e 9.1.1.3, leia-se: subitens 18.2.1, 18.2.1.1 e 9.1.1,
respectivamente. Na redação do subitem 25 do edital onde se lê: subitem
19.4, leia-se: subitem 18.4. Quanto ao tema “FIFA 2014 – COPA DO
MUNDO” - Anexo IC BRIEFING, esse deverá ser utilizado para fins de
simulação; e no mesmo anexo I -C BRIEFING o período a ser trabalhado
na elaboração da campanha-exemplo será de 06 meses. Ficam mantidos
os demais termos e condições bem como data e horário da licitação. O
Edital se encontra disponível na Comissão Central de Licitação e Pregões,
localizado no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora Praça Senador Almir Pinto, 217 - Centro - CEP 61.940-145 Maranguape - Ceará, bem como no sítio virtual http://www.tcm.ce.gov.br/
licitacoes. A Presidenta.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo –
Convocação. A Prefeitura Municipal de Brejo Santo, através da
Procuradoria Jurídica, vem convocar, em caráter de urgência, o
Representante Legal da Empresa: PROHOSPITAL Comércio Holanda
LTDA - CNPJ: 09.485.574/0001-71, para comparecer na Sede da
Prefeitura, no Setor competente no prazo máximo de 24 (vinte e quatro)
horas para tratar de assunto relacionado a Secretarias Diversas – cujo
Objeto é Aquisição de equipamentos médicos, odontológico/hospitalar,
mobiliários, eletrodoméstico e de informática para todas as Secretarias
do Município de Brejo Santo-CE. Contrato nº 09.05.003/2014- Saúde;
contrato nº 09.05.005/2014- sec. educação; contrato nº 09.05.007/
2014 - Sec. Trab. e Desenv. Social; contrato Nº 09.05.009/2014- Fundo
Geral, onde desde já a empresa encontra-se advertida, por descumprimento
de contrato. Maiores informações, o interessado deverá dirigir-se à
Prefeitura Municipal de Brejo Santo, na Rua Manoel Inácio Bezerra,
192 – Centro, no horário de 08:00 às 11:00 horas – ou através do
Telefone: (88) 3531-1042. Brejo Santo, 21 de julho de 2014 –
Maria Ceciliana Máximo Neves – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião
de Juazeiro do Norte - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº
004/2014. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do
Norte, através do Pregoeiro e Comissão designada pela Resolução nº
03/2014, de 05 de Maio de 2014,torna público a realização de Pregão
Presencial nº 004/2014, do tipo menor preço por lote, que ocorrerá no
dia 08 de Agosto de 2014, às 10:00 (horas), na sala de Reuniões da sede
do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte –
CPSMJN, localizado na Av. Leão Sampaio s/n rodovia Juazeiro/Barbalha/
Ce, Parque Bulandeira, Barbalha/Ce, onde serão recebidos os envelopes
de Preços e de Habilitação, para selecionar as melhores propostas,
visando a aquisição de enxoval hospitalar para Policlínica João Pereira
dos Santos(Policlinica de Barbalha), através do Consórcio Público de
Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte, conforme informações
constantes do Anexo I, do Edital de Licitação, que está disponível na
sede do Consórcio. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo: Menor Preço
por Lote. Barbalha/Ce, 21 de Julho de 2014. José Lair de Sousa
Mangueira - Pregoeiro do CPSMJN.
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110
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº136
Estado do Ceará - Prefeitura de Maranguape - Extrato do Contrato
Nº 10.14.07.17.001 - Concorrência Pública Nº: 10.001/2014-CP.
Contratante: Prefeitura de Maranguape/FITEC. Contratada: Construtora
Astral Ltda – CNPJ nº 11.638.690/0001-25. Data da Assinatura do
Contrato: 17 de julho de 2014. Valor Global do Contrato: R$
3.001.638,78 (três milhões, hum mil, seiscentos e trinta e oito reais e
setenta e oito centavos). Procedimento Licitatório: Concorrência
Pública. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução
de serviços de reforma e ampliação no Estádio Moraisão, localizado na
Sede do Município de Maranguape, conforme Projeto Básico e demais
Anexo. Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Dotação
Orçamentária: 10.01.27.811.0037.1044-4.4.90.51.00. Assina(m) pelo
(a) Contratado (a): Germana Marques Albuquerque Mendes. Assina(m
)pelo(a) Contratante: Antonio Augusto Fernandes Coelho – Presidente
da Fundação Viva Maranguape de Turismo, Esporte e Cultura – FITEC.
Maranguape, Ceará, em 17 de julho de 2014. Karine dos Santos
Costa. Presidenta da Comissão Central de Licitação e Pregões.
FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2014
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
– EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº
2014.06.02.03-PMA-SEINFRA – CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Acopiara – Secretaria de Infraestrutura (José Lindomar
Batista Duarte – Secretário), VALOR GLOBAL de R$ 195.029,56
(Cento e Noventa e Cinco Mil Vinte e Nove Reais e Cinquenta e Seis
Centavos). Contrato Oriundo da Tomada de Preços Nº 2014.06.02.03PMA-SEINFRA. CONTRATADA: DG LOG CONSTRUÇÕES
LOGISTICA E SERVIÇOS LTDA- ME, representada pelo Sr. Marcelo
da Silva Lopes. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica, para realização
dos serviços de urbanização de acesso à Unidade de Saúde e à Quadra
Poliesportiva do Bairro Moreiras, no âmbito da Secretaria de
Infraestrutura do Município de Acopiara-CE – com Recursos do Tesouro
Municipal
na
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
N°
0901.15.451.0027.1.049; ELEMENTO DE DESPESA 44.90.51.00.
DATA DA ASSINATURA E VIGÊNCIA DO CONTRATO: 23 de Junho
de 2014 até 60 dias.
*** *** ***
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
– EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº
2014.06.10.03-PMA-SEINFRA – CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Acopiara – Secretaria de Infraestrutura (José Lindomar
Batista Duarte – Secretário), VALOR GLOBAL de R$ 691.945,85
(Seiscentos e Noventa e Um Mil Novecentos e Quarenta e Cinco Reais
e Oitenta e Cinco Centavos). Contrato oriundo da Tomada de Preços Nº
2014.06.10.03-PMA-SEINFRA. CONTRATADA: DG LOG
CONSTRUÇÕES, LOGÍSTICA E SERVIÇOS LTDA, representada
pelo Sr. Marcelo da Silva Lopes. OBJETO: Contratação de pessoa
jurídica, para realização dos serviços de pavimentação em paralelepípedo
em diversas ruas do Bairro Vila Palmeira, no âmbito da Secretaria de
Infraestrutura do Município de Acopiara-CE – com Recursos do Tesouro
Municipal
na
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
N°
0901.15.451.0027.1.049, ELEMENTO DE DESPESA 44.90.51.00.
DATA DA ASSINATURA E VIGÊNCIA DO CONTRATO: 26 de Junho
de 2014 até 180 dias.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 2014.07.24.1.
O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Barbalha, Estado do Ceará, no uso
de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados,
que estará realizando, na sede da Prefeitura, certame licitatório, na modalidade
Pregão n° 2014.07.24.1, do tipo presencial, cujo objeto é a Contratação de
serviço para locação de um veículo com motorista destinado ao atendimento
das necessidades do Conselho Tutelar, intermediado pela Secretaria Municipal
do Trabalho e Desenvolvimento Social de Barbalha/CE, conforme
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com
recebimento dos envelopes contendo as propostas comerciais e a
documentação de habilitação marcado para o dia 11 de agosto de 2014, às
09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais, na sede da Comissão
Permanente de Licitação, sito na Rua Princesa Isabel, n° 118-A – 1° andar –
Centro, Barbalha/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo
telefone (88) 2101-1919. Barbalha/CE, 24 de julho de 2014. Maria
Aparecida de Brito – Pregoeiro(a) Oficial do Município.
*** *** ***
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
– EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº
2014.06.02.02-PMA-SAÚDE – CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Acopiara – Secretaria de Saúde (Ana Laura Teixeira de
Araújo dos Reis – Secretária), VALOR GLOBAL de R$ 145.976,75
(Cento e Quarenta e Cinco Mil Novecentos e Setenta e Seis Reais e
Setenta e Cinco Centavos). Contrato oriundo da Tomada de Preços Nº
2014.06.02.02-PMA-SAÚDE. CONTRATADA: CONSTRUTORA
ARAÚJO E SERVIÇOS LTDA ME, representada pelo Sr. Aparecido
Jerivan Leite Batista. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica, para
realização dos serviços de adequação das instalações físicas do Centro de
Especialidades Médicas, no Bairro Moreiras, no âmbito da Secretaria de
Saúde do Município de Acopiara-CE – com Recursos do Tesouro
Municipal
na
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
N°
0602.10.302.0176.2.023; ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.00.
DATA DA ASSINATURA E VIGÊNCIA DO CONTRATO: 23 de Junho
de 2014 até 90 dias.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE –
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 21.07.01/2014.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaribe,
localizada na Praça Senador Fernandes Távora, S/N, Centro, torna público
que se encontra à disposição dos interessados o edital de PREGÃO
PRESENCIAL Nº 21.07.01/2014, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA EM MÁQUINAS PESADAS, COM
FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS, PARA SUPRIR
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA CIDADE E
INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, conforme
especificações contidas no edital, que se realizará no dia 07/08/2014, às
09:00hs. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir
da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou pelo portal
do TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Jaguaribe/CE, 24 de
Julho de 2014. Leilane Kércia Barreto Soares – PregoeiraOficial do
Município.
*** *** ***
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Acaraú - Aviso de
Revogação - Concorrência Nº 0807.01/2014. A Comissão de Licitação
da Prefeitura do Município de Acaraú-CE - torna público para
conhecimento dos interessados que a licitação na Modalidade
Concorrência, tombada sob o nº 0807.01/2014, com o seguinte objeto:
Contratação de serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas
ruas da localidade de Aranaú e do povoado de Macajuba no Município de
Acaraú - CE foi revogada nos termos do Art. 49 da Lei de Licitações.
Fica a partir da data desta Publicação aberto o prazo para o contraditório
e ampla defesa no prazo do Art. 109, Inciso I, Alínea c, da Lei de
Licitações. Maiores informações na Comissão de Licitação, localizada à
Rua General Humberto Moura, 675-B – Centro, Acaraú-CE, ou através
do fone: (0**88) 3661-1469, no horário de 08:00h às 12:00h. Francisca
Leoneide de Freitas Lima – Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
– EXTRATO DE TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS Nº
2011.11.24.2 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Acopiara –
Secretaria de Saúde. Contrato Concernente de Tomada de Preços Nº
2011.11.24.2. CONTRATADA: CONSTRUTORA METROS LTDA.
OBJETO: Contratação de Empresa para Construção de Unidade Básica
de Saúde Comunitária na localidade do Sitio São João II no distrito de
Santa Felicia no Município de Acopiara-CE, conforme Projeto Básico
em Anexo ao Edital. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Nº 8.666/93 alteração da Cláusula Segunda do Contrato Original PRORROGANDO
a VIGÊNCIA por mais 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Raimunda Félix de Oliveira Secretária de Saúde. DATA DA ASSINATURA: 20 de Dezembro de
2013.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso
de Homologação. Aviso de Homologação e Adjudicação.
Modalidade: Concorrência Pública Nº 14.009/2014-CP. Objeto:
Contratação de empresa para realizar a reforma do Hospital Municipal
Dr. João Elísio de Holanda, em Maracanaú-CE. Vencedor: AMP
Engenharia LTDA inscrita no CNPJ nº 73.203.739/0001-74, com valor
global de R$ 4.988.944,16 (quatro milhões, novecentos e oitenta e oito
mil, novecentos e quarenta e quatro reais e dezesseis centavos), conforme
mapa comparativo de preços anexado aos autos. Homologo e Adjudico
a Licitação na forma da Lei 8666/93. Teresa Cristina de Oliveira
Gomes – Secretária Executiva do Hospital Municipal Dr. João
Elísio de Holanda . Em: 24 de julho de 2014.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS
– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 87/14/PP –
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Crateús-CE torna público aos
interessados, que no dia 06 de Agosto de 2014 às 14h30min, estará
realizando Licitação na Modalidade Pregão Presencial N° 87/14/PP,
Tipo Menor Preço, cujo Objeto: Contratação de Serviços de
Recuperação de Currais: Bovinos, Ovinos e Caprinos do Parque
de Exposição de Crateús-CE. O Edital poderá ser obtido na Sala da
Comissão de Licitação localizada à Rua Firmino Rosa, N° 1052, Centro,
no horário das 07h30min às 11h30min nos dias úteis, ou através do Site:
www.tcm.ce.gov.br/licitações/, mais informações com a Comissão.
Crateús-CE, 24 de Julho de 2014. Paulo Sérgio Andrade Bonfim
– Pregoeiro.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº136
Estado do Ceará – Município de São Benedito – Pregão
Presencial Nº 06.005/2014-PP. A CPLP de São Benedito-CE, torna
público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 06 de
Agosto de 2014 às 09:00 horas, na Sala da CPLP, localizada à Rua
Paulo Marques, nº 378, Centro, São Benedito/CE, a Sessão Pública, para
recebimento e abertura dos envelopes de propostas de preços,
formalização de lances verbais e documentos de habilitação da licitação
na Modalidade Pregão do tipo Presencial, cujo Objeto é a Seleção de
empresa para futuras contratações para Aquisição de gêneros alimentícios
para atender a Secretaria de Trabalho e Assistência Social e demais
Programas do Município de São Benedito-CE., tudo conforme
especificações contidas nos anexos do Edital. A documentação do Edital
e seus Anexos, poderá ser adquirida junto a CPLP, a partir da publicação
deste aviso, de segunda à sexta-feira no horário de 08h às 12h. São
Benedito-CE, 24 de Julho de 2014. Djane Gonçalves Alcântara
Maciel– Pregoeira do Município de São Benedito-CE.
FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2014
111
Estado do Ceará - Prefeitura de Maracanaú - Extrato do Contrato
Nº 1010.14.07.10.03. Tomada de Preços Nº: 10.012/2014 - TP.
Contratante: Prefeitura de Maracanaú-Ceará/Secretaria de Infraestrutura
e Controle Urbano. Contratada: Lopes Calisto e Calisto LTDA. Data da
assinatura dos contratos: 10 de julho de 2014. Valor dos Contratos: R$
295.712,44 (Duzentos e noventa e cinco mil, setecentos e doze reais e
quarenta e quatro centavos). Procedimento Licitatório: Tomada de
Preços. Objeto: Contratação de empresa visando a execução da construção
de praça na Avenida Padre José Holanda do Vale, em Maracanaú/CE.
Prazo de Vigência dos Contratos: 12 (doze) meses. Origem dos Recursos:
1010. 15. 451. 0206. 1052-4. 4. 90.51.99 – 3/100 e 1010. 15. 451.
0206.1052-4.4.90.51.99 – 3/109. Assina pela Contratada: Renato Roger
Lopes Calisto – Sócio. Assina pelo Contratante: Carlos Eduardo Borges
Evangelista - Secretário de Infraestrutura e Controle Urbano.
Maracanaú/CE, em 24 de Julho de 2014. Janaína de Deus Pires
Teixeira - Presidente da Comissão Central de Licitação.
*** *** ***
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Extrato de
1º Aditivo de Contrato Nº 20131196 - Contratante: Município de
Tianguá – Secretaria de Infraestrutura, Turismo e Meio Ambiente.
Contratada: Alternativa Consultoria Municipal, Objeto: Fica Prorrogado
até o dia 31 (trinta e um) de dezembro o prazo de vigência para a
Contratação de empresa especializada no desenvolvimento dos serviços
técnicos necessários a elaboração do Plano de Habitação de Interesse
Social – PLHIS do Município de Tianguá-CE e a capacitação Institucional
e de segmentos da Sociedade Civil para implementação do PLHIS junto
a secretaria de Infraestrutura, Turismo e Meio Ambiente do Município
de Tianguá-CE. Modalidade de Licitação: Pregão Presencial N° 08.005/
2013. Fundamento Legal: Lei Federal N° 8.666/93 E Suas Alterações
Posteriores. Do Valor: O valor inicialmente contratado para o serviço
prorrogado de R$ 61.040,00 (sessenta e um mil e quarenta reais). Data
da Assinatura: 17/07/2014. Signatários: Sr. Régis Albuquerque Frota –
Secretário de Infraestrutura e Maria do Socorro Marques de Azevedo.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA
– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
2014.07.14.02 – A Prefeitura Municipal de Paraipaba-CE, comunica
aos interessados que realizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial,
do Tipo Menor Preço para a Aquisição de medicamentos que não
constam no Programa de Pactuação Integrada (PPI), com base
na listagem de A a Z do Órgão Oficial da Associação Brasileira
do Comércio Farmacêutico – ABCFARMA/GUIA DA FARMÁCIA,
junto a Secretaria de Saúde do Município de Paraipaba-CE, com
Data de Abertura para o dia 06 de Agosto de 2014, às 09h30min, na
Sede da Prefeitura Municipal de Paraipaba-CE, no Setor de Licitações.
O Edital está disponível na Sede da Prefeitura Municipal de ParaipabaCE, na Sala da Comissão de Licitação, na Rua Joaquim Braga, N° 296,
Centro, bem como no Portal de Licitações do TCM-CE. ParaipabaCE, 24 de Julho de 2014. Márcia Clébia Araújo de Sousa –
Secretária de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do
Amarante – Aviso de Rerratificação da Concorrência Pública
N.2014.06.06.002 - Aviso de Resultado do Julgamento de
Habilitação - A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de São Gonçalo do Amarante, considerando a necessidade de
modificação parcial no conteúdo do Aviso Resultado da Habilitação da
Concorrência Pública n° 2014.06.06.002, cujo Objeto é Implantação
de Sistema de Esgotamento Sanitário do Distrito de Croatá - Primeira
Etapa no Município de São Gonçalo do Amarante - CE, de acordo com
Projetos em Anexo, parte integrante deste processo. Vem comunicar,
através do presente Aviso de Rerratificação, que foi procedida a seguinte
alteração: Onde lê-se: Tomada de Preços. Leia-se: Concorrência
Publica. Ficando inalteradas as demais partes em relação ao resultado e
a data de abertura caso não aja interposição de recurso. São Gonçalo
do Amarante, 24 de julho de 2014. Opson Marques de Oliveira
- Presidente da CPL.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA
– EXTRATO DE TERMO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 2014.07.07.01 – Declaro REVOGADO os Lotes
09 – BRINDES, 10 – VELAS PARA JANGADAS e 11 – PREMIAÇÃO,
do Processo Licitatório na Modalidade Pregão Presencial Nº
2014.07.07.01, que tem por OBJETO a Contratação de empresa
especializada em atrações musicais e prestações de serviços de
infraestrutura e apoio necessários a realização da XXIV Regata de
Lagoinha junto a Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente do
Município de Paraipaba-CE, com base no caput do Art. 49 da Lei 8.666/
93, ao passo que remeto o Extrato de Publicação do referido Termo,
para fins de publicidade e eficácia dos atos, conforme as razões fartamente
arrazoadas ao Parecer Jurídico de Termo de REVOGAÇÃO constante
aos autos do Processo Licitatório Revogado. Paraipaba-CE, 22 de
Julho de 2014. Michelle Cristina Correia Dias de Vasconcelos –
Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente.
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ESTADO DO CEARÁ – MUNICIPIO DE MAURITI – DIOCESE
DO CRATO - AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº.
001/2014 - O Presidente da Comissão de Licitação da Instituição Fazenda
da Esperança Padre Cícero no uso de suas atribuições legais torna público
para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 11 de agosto
de 2014 às 08h00min, no Salão Santa Madalena, localizado na Rua
Padre Macêdo, S/Nº, Centro, Mauriti/CE, estará realizando licitação na
modalidade TOMADA DE PREÇOS, cujo Objeto é a Contratação de
empresa de engenharia para execução dos serviços de
construções das instalações da Fazenda Esperança Padre Cícero,
no município de Mauriti/CE, em conformidade com os Projetos
Básicos e ainda com as condições do Edital e seus Anexos. O
edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, de 2ª
a 6ª feira, no horário de 08h00min às 12h00min. Mauriti/CE, 25 de
Julho de 2014. Pe. Fernandes José dos Santos Júnior - Presidente
da Comissão de Licitação.
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aracoiaba - Aviso de
Licitação - Pregão Presencial Nº. 010/2014 - Saúde. O Pregoeiro
do Município de Aracoiaba - CE torna público, para conhecimento dos
interessados, que, no próximo dia 06 de Agosto de 2014, às 09h00h, na
Av. da Independência, 134, Centro, Aracoiaba-CE, estará realizando
licitação do tipo menor preço, na modalidade Pregão do tipo Presencial,
tombado sob o nº 010/2014 - Saúde, com fins à Aquisição de
Medicamentos para o Hospital e Maternidade Santa Isabel e UPA –
Unidade de Pronto Atendimento, junto a Secretaria de Saúde do Município
de Aracoiaba, tudo conforme especificações contidas no Termo de
Referência constante dos Anexos do Edital, o qual encontra-se na íntegra
no seguinte Endereço na Sede da Comissão Única de Licitação, sito na
Avenida da independência, 134 - Centro Aracoiaba - CE, fone: (085)
3337-5503, no horário de 08:00h às 12:00h. Aracoiaba/CE, 24 de
julho de 2014. Keyllano Guedes da Silva - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte Aviso de Republicação de Licitação Pregão Presencial Nº
2014.06.09.01. A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte comunica
aos interessados que fará realizar Licitação na Modalidade Pregão
Presencial Nº 2014.06.09.01, Contratação de empresa especializada
em Locação de Sistema de Informática para Emissão de Carteira de
Passe Livre para idosos e portadores de necessidades especiais da
Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de
Juazeiro do Norte-CE, com data de abertura no dia 07 de Agosto de
2014 às 14:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal, no Setor de
Licitações. O Edital encontra-se disponível na Sala da Comissão de
Licitação e também pode ser obtido no Portal de Licitações do TCM:
www.tcm.ce.gov.br. Juazeiro do Norte-CE, 24 de Julho de 2014.
Iara Lopes de Aquino- Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO PRESENCIAL N°
2014.07.10.1. O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Barbalha, Estado
do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento
dos interessados, que concluiu o julgamento final do processo licitatório
modalidade Pregão nº 2014.07.10.1 sendo o seguinte: LICITANTE(S)
VENCEDOR(ES) - MARINETE VIEIRA DA SILVA ARMARINHO - ME,
vencedor(a) junto ao lote 01, com proposta final no valor global de R$
105.000,00 (cento e cinco mil reais). A empresa vencedora fora declarada
Habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório.
Maiores informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito
na Rua Princesa Isabel, n° 118-A – 1° andar – Centro, Barbalha/CE, no
horário de 08:00 às 12:00 horas ou pelo telefone (88) 2101-1919. Barbalha/
CE, 24 de julho de 2014. Maria Aparecida de Brito – Pregoeiro(a)
Oficial do Município.
112
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº136
FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2014
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
– EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº
2014.06.10.05-PMA-SEINFRA – CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Acopiara – Secretaria de Infraestrutura (José Lindomar
Batista Duarte – Secretário), VALOR GLOBAL de R$ 640.132,80
(Seiscentos e Quarenta Mil Cento e Trinta e Dois Reais e Oitenta
Centavos). Contrato oriundo da Tomada de Preços Nº 2014.06.10.05PMA-SEINFRA. CONTRATADA: DG LOG CONSTRUÇÕES
LOGISTICA E SERVIÇOS LTDA- ME, representada pelo Sr. Marcelo
da Silva Lopes. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica, para realização
dos serviços de Construção da Praça Ícone de Acopiara, no Bairro da
Rodoviária, no âmbito da Secretaria de Infraestrutura do Município de
Acopiara-CE – com recursos do Tesouro Municipal na DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA N° 0901.15.451.0025.1.044, ELEMENTO DE
DESPESA 44.90.51.00. DATA DA ASSINATURA E VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 27 de Junho de 2014 até 120 dias.
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Aviso de
Licitação - Pregão Presencial Nº 2507.02/2014. O Pregoeiro da
Prefeitura Municipal de Graça-CE, torna público para conhecimento
dos interessados que, no próximo dia 07 de Agosto de 2014 às 14:00h,
na Sede da Comissão de Pregões da Prefeitura de Graça, localizada à Av.
José Cândido de Carvalho, s/nº, Centro, Graça-CE, estará realizando
licitação, na modalidade Pregão Presencial, critério de julgamento Menor
Preço por Lote, cujo Objeto é a Aquisição de Materiais de Limpeza para
atender as necessidades dos Programas Sociais vinculados a Secretaria do
Trabalho e Assistência Social do Município de Graça/CE, tudo conforme
especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos
do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima no horário
de 08:00h às 12:00h. Graça/CE, 25 de Julho de 2014. Ronaldo
Lobo Damasceno. Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Acaraú - Aviso de
Adiamento Concorrência Nº 0207.02/2014. A Comissão de Licitação
da Prefeitura do Município de Acaraú-CE - torna público, para
conhecimento dos interessados que a sessão de abertura da Concorrência
Nº 0207.02/2014, com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para
a execução dos serviços de construção e instalação de sistema de
abastecimento de agua em Comunidades da Zona Rural do Município de
Acaraú - Ceará, que estava prevista para o dia 06 de Agosto de 2014 às
09:00h, fica adiada para o dia 28 de Agosto de 2014 às 09:00h. Maiores
informações poderão ser obtidas na Sede da Comissão de Licitação,
localizada à Rua General Humberto Moura, 675 – B, Centro, AcaraúCE, fone: 0..88-3661.1469, no horário de 08:00h às 12:00h. Francisca
Leoneide de Freitas Lima – Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
– EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº
2014.06.10.02-PMA-SEINFRA – CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Acopiara – Secretaria de Infraestrutura (José Lindomar
Batista Duarte – Secretário), VALOR GLOBAL de R$ 874.116,35
(Oitocentos e Setenta e Quatro Mil Cento e Dezesseis Reais e Trinta e
Cinco Centavos). Contrato oriundo da Tomada de Preços Nº
2014.06.10.02-PMA-SEINFRA. CONTRATADA: DG LOG
CONSTRUÇÕES LOGISTICA E SERVIÇOS LTDA- ME,
representada pelo Sr. Marcelo da Silva Lopes. OBJETO: Contratação
de pessoa jurídica, para realização dos serviços de pavimentação em
paralelepípedo em diversas Ladeiras do Município, no âmbito da
Secretaria de Infraestrutura – com Recursos do Tesouro Municipal na
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N° 0901.26.451.0586.1.063,
ELEMENTO DE DESPESA 44.90.51.00. DATA DA ASSINATURA E
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 26 de Junho de 2014 até 150 dias.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
– EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº
2014.06.10.01-PMA-SEINFRA – CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Acopiara – Secretaria de Infraestrutura (José Lindomar
Batista Duarte – Secretário), VALOR GLOBAL de R$ 1.160.314,10
(Um Milhão Cento e Sessenta Mil Trezentos e Quatorze Reais e Dez
Centavos). Contrato oriundo da Tomada de Preços Nº 2014.06.10.01PMA-SEINFRA. CONTRATADA: ELETRONOR CONSTRUÇÕES
LTDA EPP, representada pelo Sr. Raimundo Nonato Noronha. OBJETO:
Contratação de pessoa jurídica, para realização dos serviços de
urbanização e pavimentação da Avenida Emídio Calixto, no âmbito da
Secretaria de Infraestrutura do Município de Acopiara-CE – com Recursos
do Tesouro Municipal na DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°
0901.15.451.0027.1.052, ELEMENTO DE DESPESA 44.90.51.00.
DATA DA ASSINATURA E VIGÊNCIA DO CONTRATO: 26 de Junho
de 2014 até 150 dias.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Aviso
de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Brejo Santo, torna público que no dia 06 de agosto de
2014, às 09:00 horas, fará Licitação na Modalidade de Pregão
Presencial Nº 07.24.001/2014 - Secretaria de Cultura, Turismo e
Eventos, para Aquisição de materiais para atender as oficinas culturais,
junto a Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos do Município de Brejo
Santo-CE, conforme especificações do Termo de Referência. Maiores
informações e aquisição do Edital, os interessados deverão acessar o
site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou dirigir-se à Comissão de Licitação
da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, na Rua José Matias Sampaio,
234 – Centro, no horário de 08:00 às 11:00 h – Brejo Santo-CE, 24
de julho de 2014 – Maria Ceciliana Maximo Neves – Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Aviso de
Licitação – Pregão Presencial Nº 2507.01/2014. O Pregoeiro da
Prefeitura Municipal de Graça-CE, torna público para conhecimento
dos interessados que, no próximo dia 07 de Agosto de 2014 às 10:00h,
na Sede da Comissão de Pregões da Prefeitura de Graça, localizada à Av.
José Cândido de Carvalho, s/nº, Centro, Graça-CE, estará realizando
Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, critério de julgamento Menor
Preço por Lote, cujo Objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios para
atender as necessidades dos Programas Sociais vinculados a Secretaria do
Trabalho e Assistência Social do Município de Graça/CE, tudo conforme
especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos
do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima no horário
de 08:00h às 12:00h. Graça/CE, 25 de Julho de 2014. Ronaldo
Lobo Damasceno. Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
– EXTRATO DE TERMO ADITIVO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 2012.04.10.1 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Acopiara
– Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude. Contrato Concernente de
Concorrência Pública Nº 2012.04.10.1. CONTRATADA: DUPLO T
CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA. OBJETO:
Contratação de Empresa para Construção da Praça dos Esportes e da
Cultura – PEC 3000 no Bairro Nova Acopiara – Sede do Município de
Acopiara-CE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Nº 8.666/93 - alteração
da Cláusula Segunda do Contrato Original PRORROGANDO a
VIGÊNCIA por mais 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcos Salmo Lima Barreto –
Secretário de Cultura, Esporte e Juventude. DATA DA ASSINATURA:
21 de Maio de 2014.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Extrato de
Contratação - Tomada de Preços Nº. 2014.04.28.01 - Secretaria
de Educação da Prefeitura Municipal de Pacatuba. Objeto:
Contratação de Pessoa Jurídica para Executar serviços de construção da
Coberta da Quadra da Escola Ângela Costa Campos, de responsabilidade
da Secretaria de Educação do Município de Pacatuba. Contratada:
Constutora Comar LTDA. Assina pela Contratada: Fernando Soares
Farias. Valor do Contrato: valor Global de R$ 203.395,59 (Duzentos e
três mil trezentos e noventa e cinco reais e cinqüenta e nove centavos).
Contratante: Secretaria de Educação. Assina pela Contratante: Diva
Medeiros do Carmo. Vigência do Contrato: 120 (Cento e vinte reais)
dias. Data de assinatura do Contrato: 18 de Junho de 2014.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba - Aviso de
Errata. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de GuaiúbaCE, através da Comissão de Licitação, localizada na Rua Pedro Augusto,
nº 53, bairro Centro, em Guaiúba-CE, comunica aos interessados o aviso
de errata. Onde lê- se: 11 de agosto de 2014, Leia-se: 26 de Agosto de
2014 às 09:00 horas. Onde lê- se: Tomada de Preços N.º 2207.01/
2014 - SEDUC, Leia-se: Concorrência Pública 2207.01/2014 SEDUC.
Objeto: Construção de escola com 06(seis) salas de aulas no Município
de Guaiúba-CE. O Edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação,
no endereço acima, no horário de expediente ao público. Guaiúba-CE,
22 de Julho de 2014- Reny Sousa Leitão - Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre. A Prefeitura
Municipal de Salitre, através da Comissão de Lcitação, torna público,
que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Presencial, autuada sob
o n°. 2014.07.23.001S, cujo objeto é a Contratação de profissional para
prestar serviços na área de Assistência Social, com carga horária de 20
horas semanais, para servir de apoio ao NASF, Tipo Menor Preço, com
data de abertura marcada para o dia 07 de agosto de 2014, às 08:30
horas, na sala da Comissão de Licitação. Maiores informações através
do telefone (0xx88) 3537-1219. Salitre - CE, 24 de julho de 2014.
João Adoniran Fialho Cavalcante – Pregoeiro.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº136
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ
– EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE – TERMO JUSTIFICATIVO
DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8170701/2014 –
CONTRATADOS: Cíntia Maria Lima Marques (Orientadora), Francisco
Antônio de Souza Araújo (Facilitador), Leiliane Cesário Ferreira
(Facilitadora) e Lucimeire Nogueira da Silva (Orientadora). VALOR
GLOBAL: R$ 9.600,00 (Nove Mil e Seiscentos Reais), sendo para
cada Contratado o Total de R$ 2.400,00 e R$ 400,00 Mensais. OBJETO:
Prestação de serviços técnicos por tempo determinado nas funções de
Orientadores Sociais e Facilitadores de Oficinas no Serviço de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos. PRAZO: 06 (Seis) Meses.
FUNDAMENTAÇÃO: Caput do Art. 25, da Lei Nº 8.666/93. DATA: 18
de Julho de 2014. Massapê-CE, 24 de Julho de 2014. Carla Maria
Araújo Pinto – Sec. de Assistência Social, Trabalho e Turismo.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA
– AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 2014.07.15.01
– A Prefeitura Municipal de Paraipaba-CE, comunica aos interessados
que realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preço, do Tipo Menor
Preço para a Contratação de empresa especializada em
pavimentação em pedra tosca nas Ruas V e Rua da Escola no
distrito de Lagoinha no Município de Paraipaba-CE, com Data de
Abertura para o dia 13 de Agosto de 2014, às 09h30min, na Sede da
Prefeitura Municipal de Paraipaba-CE, no Setor de Licitações. O Edital
está disponível na Sede da Prefeitura Municipal de Paraipaba-CE, na
Sala da Comissão de Licitação, na Rua Joaquim Braga, N° 296, Centro,
bem como no Portal de Licitações do TCM-CE. Paraipaba-CE, 24 de
Julho de 2014. Elisângela Mônica Dapont – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2014
113
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
URUBURETAMA - A Comissão Permanente de Licitação comunica
aos interessados que no próximo dia 12 de Agosto de 2014, às 09:30h,
estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº
001/2014 - Secretaria de Educação, cujo objeto: Contratação de
prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria ao
Sistema Municipal de Educação, compreendendo o planejamento
financeiro, monitoramento e controle junto a Secretaria de
Educação do Município de Uruburetama-CE. O edital completo
estará à disposição dos interessados nos dia úteis após esta publicação no
horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço da Prefeitura Localizada
à Rua Farmacêutico José Rodrigues, 1131 Centro, Uruburetama/CE. E
no site: www.tcm.ce.gov.br/licitações. 24 de Julho de 2014. Antonia
Dionízia do Nascimento e Silva - Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Aviso de
Licitação - Edital de Tomada de Preços Nº 008/2014/TP. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Canindé torna público que
no dia 11 de agosto de 2014, às 09h00min, na sala da Comissão de
Licitação, localizada ao Largo Xavier de Medeiros, s/n, Imaculada Conceição, Canindé - CE receberá os Envelopes de Habilitação e de Propostas
de Preços para: Objeto: Contratação de empresa para elaboração do
Projeto de Ampliação do SAA - Sistema de Abastecimento de Água da
sede 2ª Etapa do Município de Canindé. Modalidade: Tomada de Preços.
O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no
endereço já citado, a partir da publicação deste aviso, no horário das
07h30min às 13h30min. Canindé, 24 de julho de 2014. Antônio
Cardoso de Lima - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Varjota - Aviso de
Licitação - Edital de Concorrência Pública Nº 14-04-SOSP-CP.
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Varjota torna público
que no dia 28 de agosto de 2014, às 09h00min, na Sala da Comissão de
Licitação, localizada à Rua Arthur Ramos, 232 Centro, Varjota – CE
receberá os envelopes de habilitação e de propostas de preços para:
Objeto: Obras e Serviços de Engenharia: Pavimentação e Urbanização
da Avenida Presidente Castelo Branco no Sentido Varjota/Santa Quitéria
(2ª etapa) na Sede, no Município de Varjota/CE. Modalidade:
Concorrência Pública. O Edital poderá ser examinado e adquirido perante
a Comissão de Licitação no endereço já citado a partir da publicação
deste aviso, no horário de expediente. Varjota, 24 de julho de 2014.
Ernesto Rodrigues de Morais - Presidente da Comissão de
Licitação.
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Aviso de
Licitação - Edital de Tomada de Preços Nº 009/2014/TP. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Canindé torna público que
no dia 12 de agosto de 2014, às 09h00min, na Sala da Comissão de
Licitação, localizada ao Largo Xavier de Medeiros, s/n, Imaculada Conceição, Canindé - CE receberá os envelopes de habilitação e de propostas de preços para: Objeto: Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB do Município de Canindé. Modalidade: Tomada
de Preços. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste aviso, no
horário de 07h30min às 13h30min. Canindé, 24 de julho de 2014.
Antônio Cardoso de Lima - Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2014/
PP.A Associação TAPERA DAS ARTES comunica aos interessados que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 001/2014/PP,
do tipo MENOR PREÇO para a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE, BEM COMO O FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO DE MATERIAL DE ISOLAMENTO ACÚSTICO, DESTINADOS AO ESTÚDIO DO TEATRO E SALA ANEXA DA TAPERA
DAS ARTES NO MUNICIPIO DE AQUIRAZ, com data de abertura
para o dia 08 de agosto de 2014 às 10:00 hs, na sede da TAPERA, com
endereço à Rua Raimundo Lopes de Queiroz, s/n, Tapera, Aquiraz, Ceará. Mais Informações pelo telefone: (085) 3361.2704, ou no endereço
acima anotado. – Magno Miranda de Souza – Presidente da Associação.
*** *** ***
Instituto Agropolos do Ceará – Aviso de Licitação - Pregão
Eletrônico Nº 2507.01/2014. Objeto: Contratação de empresa para
locação de ônibus e vans conforme as ações dos Contratos de Gestão
2014 firmados entre a Secretaria das Cidades e o Instituto Agropolos do
Ceará e a Secretaria do Desenvolvimento Agrário e o Instituto Agropolos
do Ceará, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência em anexo no edital. O Edital e informações, após a publicação, à
Rua Barão de Aratanha, 1450 – José Bonifácio – Fortaleza/CE e/ou
www.institutoagropolos.org.br. Fortaleza – CE, 25 de julho de 2014.
Leonildo Peixoto Farias – Diretor Presidente do Instituto
Agropolos do Ceará.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Choró - Aviso de
Licitação - Edital do Pregão Presencial Nº 009/2014SMS-PP SECRETARIA DE SAÚDE. A Presidente da CPL deste Município torna
público o Edital do Pregão Presencial Nº 009/2014SMS-PP SECRETARIA DE SAÚDE, cujo objeto é a Aquisição de material de
consumo e permanente, para atender as necessidades dos trabalhos da
equipe de controle de endemias no combate a dengue, doença de chagas
e leishimaniose viceral, de responsabilidade da Secretaria de Saúde, do
Município de Choró, conforme anexos. Abertura dia 08/08/2014 às
09:00 hs na Sala da CPL, no Paço Municipal. Informações: Rua Cel.
João Paracampos, 1410, Alto do Cruzeiro, Choró-CE, ou pelo fone
(0**88) 3438-1096. Choró/CE, 24/07/2014. Catarina da Silva Cunha Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Catunda - Aviso de
Licitação - Edital de Pregão Presencial Nº 04/14/PP/SOTSP. A
pregoeira da Prefeitura Municipal de Catunda torna público que no dia
07 de Agosto de 2014, às 09:00 horas, na Sala da Comissão de Licitação,
localizada na Rua Vila Nau – 715 – Centro - Catunda/CE, receberá
propostas para: Aquisição de peças para manutenção das máquinas pesadas
junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e Secretaria
Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Modalidade: Pregão
Presencial. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de
Licitação no endereço já citado, e sua cópia poderá ser cedida a partir da
publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Catunda
- Ce, 24 de Julho de 2014. Maria Iracy Pereira Martins - Pregoeira
*** *** ***
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL –
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 027/2014 –
Comissão Permanente de Licitação. Data de Abertura: 12/08/2014 às
09h. OBJETO: Contratação de empresa especializada na Construção
da Rede Coletora de Esgoto com fossa séptica e filtro anaeróbio na Rua
Larga, Distrito de Patriarca, Município de Sobral-CE. Valor do Edital:
Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.ce.gov.br (Acesse
Licitações) e Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º Andar, Centro.
Fone: (88) 3677-1157. Sobral-CE, 25 de Julho de 2014. A
COMISSÃO – Verônica Mont’Alverne Guimarães – Presidente.
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Choró - Aviso de
Licitação - Edital do Pregão Presencial Nº 009/2014DIV-PP SECRETARIAS DIVERSAS. A Presidente da CPL deste Município torna
público o Edital do Pregão Presencial Nº 009/2014DIV-PP SECRETARIAS DIVERSAS, cujo objeto é a Aquisição de Peças para
suprir a Frota de Veículos das Secretarias Diversas do Município de
Choró, conforme anexos. Abertura dia 07/08/2014 às 09:00hs na Sala
da CPL, no Paço Municipal. Informações: Av. Cel. João Paracampos,
1410 - Alto do Cruzeiro, Choró-CE, ou pelo fone (0**88) 3438-1096.
Choró/CE, 24/07/2014. Catarina da Silva Cunha - Presidente da CPL.
114
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº136
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte –
Aviso de Pregão Presencial Nº. 2014.05.20.02. A Pregoeira do
Município de Juazeiro do Norte/CE torna público para conhecimento
dos interessados que, no próximo dia 07 de Agosto de 2014, às 09:00hs
na Sede da Comissão de Pregões da Prefeitura de Juazeiro do Norte/CE,
localizada na Praça Dirceu de Figueiredo, S/Nº, Centro, Juazeiro do
Norte, Ceará, estará realizando Licitação na modalidade Pregão
Presencial, cujo Objeto é a Seleção de melhor proposta para Registro de
Preços visando futuras e eventuais Aquisições de Material de Construção
para serem utilizados pela Secretaria de Infraestrutura do Município de
Juazeiro do Norte/CE, o Edital encontra-se disponível no endereço
acima, no horário de 08h às 12h e 14h às 17h. Juazeiro do Norte-CE,
24 de Julho de 2014. Iara Lopes de Aquino - Pregoeira.
FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2014
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morada Nova – Aviso
de Licitação – Pregão Presencial Nº 2014.07.23.001. A Pregoeira
Oficial do Município de Morada Nova/CE torna público para
conhecimento dos interessados que, no próximo dia 07 de Agosto de
2014 às 09h00min, em sua sede, localizada na Avenida Manoel Castro,
726, Centro, Morada Nova/CE, estará realizando licitação na modalidade
Pregão Presencial, cujo objeto Aquisição de veículos automotores
destinados as Diversas Unidades Gestoras do Município de Morada Nova/
CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência
constante do Anexo I do Edital. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis no endereço acima, no horário de 08h00min as 12h00min.
Morada Nova/CE, 24 de Julho de 2014. Leydiane Vieira Chagas –
Pregoeira.
*** *** ***
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI –
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2014/
0806.01DUG - A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Mauriti
torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia
06 de Agosto de 2014 às 09h30min, na Sala da Comissão de Licitação,
localizada na Rua Otávio Pimenta de Souza, S/N, 2º Andar, Centro,
Mauriti/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial,
cujo Objeto é a Seleção da melhor proposta de preços para
aquisição de materiais de consumo Gráficos e outros, para
Diversas Unidades Gestoras, em conformidade com os requisitos
e condições do Edital e seus Anexos. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no endereço acima, no horário de 08h00min
às 11h30min. Mauriti/CE, 25 de Julho de 2014. Cícera Arrelda Leite –
Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
URUBURETAMA - A Comissão Permanente de Licitação comunica aos
interessados que no próximo dia 13 de Agosto de 2014, às 13:3h, estará
abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 001/2014 Secretaria
de
Desenvolvimento
Social,
Trabalho
e
Empreendedorismo, cujo objeto: Contratação de Serviços Técnicos
especializados na elaboração e implementação da política
municipal de desenvolvimento econômico do Município de
Uruburetama. O edital completo estará à disposição dos interessados nos
dia úteis após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00 horas, no
endereço da Prefeitura Localizada à Rua Farmacêutico José Rodrigues, 1131
Centro, Uruburetama/CE. E no site: www.tcm.ce.gov.br/licitações. 24 de
Julho de 2014. Antonia Dionízia do Nascimento e Silva - Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
*** *** ***
Extrato de Publicação. A Prefeitura Municipal de Pereiro, através
da Comissão de Licitação, torna público, o Deferimento do Prazo de
Oito Dias Úteis para Apresentação Novas “Propostas de Preços”
nos Autos do Pregão Presencial Nº 2014.07.08.01FMS, cujo objeto
é a Aquisição de Material Odontológico e de Material de Raio-X para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em razão da
desclassificação de todos os Licitantes presentes, tendo em vista que
todas as Propostas apresentadas não estavam de acordo com a Minuta
do Edital, tudo, nos Termos do § 3º do Art. 48 da Lei Nº 8.666/93,
ficando estabelecido o para o dia 07 de agosto de 2014, às 09:00
horas, na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura,
para que os mesmos reapresentem as Propostas de Preços, de
acordo com o Edital. Pereiro, 23 de julho de 2014.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
URUBURETAMA - A Comissão Permanente de Licitação comunica
aos interessados que no próximo dia 13 de Agosto de 2014, às 09:00h,
estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 14/
2014-DS, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de Assessoria e Consultoria em
Comunicação Social, Assessoria de Imprensa, marketing e
Relações Públicas, para o Município de Uruburetama-CE. O
edital completo estará à disposição dos interessados nos dia úteis após
esta publicação no horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço da
Prefeitura Localizada à Rua Farmacêutico José Rodrigues, 1131 centro,
Uruburetama/CE. E no site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. 24 de
Julho de 2014. Antonia Dionízia do Nascimento e Silva - Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Juazeiro do NorteAviso de Licitação-Pregão Presencial Nº 2014.06.03.01. A Pregoeira
de Juazeiro do Norte comunica aos interessados que fará realizar Licitação
na modalidade Pregão Presencial Nº2014.06.03.01, Aquisição de
equipamentos de som e iluminação para o Teatro Marquise Branca
destinadas a atender as necessidades da Secretaria de Cultura e Romaria,
junto ao Município de Juazeiro do Norte/CE, com data de Abertura no
dia 11 de Agosto de 2014 ás 14:00 horas, na Sede da Prefeitura
Municipal, no Setor de Licitações. O Edital encontra-se disponível na
Sala da Comissão de Licitação e também pode ser obtido no Portal de
Licitações do TCM: www.tcm.ce.gov.br. Juazeiro do Norte-CE, 24
de Julho de 2014. Iara Lopes de Aquino - Pregoeira.
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mombaça - Aviso de
Licitação – O Presidente da CPL deste Município torna público o
Edital do Pregão Presencial Nº 007/2014EDUC-PP – Secretaria de
Educação, cujo Objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica para locação
de Câmara Frigorífica para armazenamento de gêneros alimentícios
altamente perecíveis, destinados à merenda escolar, no Município de
Mombaça, de responsabilidade da Secretaria de Educação. Abertura dia
08/08/2014, às 09:00h, na Sala da CPL, no Paço Municipal. Informações:
Rua Dona Anésia Castelo, nº 01, Centro, ou pelo Fone: (0xx88)35831997. Mombaça/CE, 24/07/2014. Francisco Neildo de Oliveira
Veras – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tarrafas – Aviso de
Licitação – A Prefeitura Municipal de Tarrafas, torna público que fará
Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, autuada sob o
2014.07.24.001F, cujo Objeto Aquisição de material elétrico, hidráulico
e de construção destinados as necessidades da Secretaria Municipal de
Obra do Município de Tarrafas - CE. A abertura fica marcada para o dia
07 de agosto de 2014, às 10:30h, na Sala da Comissão Permanente de
Licitação. Os interessados poderão obter informações detalhadas na
Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada Av. Maria Luiza
Leite Santos S/N, bairro Bulandeira, na Cdade de Tarrafas, Estado do
Ceará, ou através do telefone (88) 3549.1020. Tarrafas/CE, 24 de
Julho de 2014. Luiz Alves Matias – Pregoeiro.
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Banabuiú - Aviso de
Pregão. O Município de Banabuiú, torna público que se encontra à
disposição dos interessados, o Edital de Licitação na Modalidade Pregão
Presencial, no 2014.07.24.01.PP.ADM, do tipo Menor Preço por Lote,
Cujo objeto é a Aquisição de material em concreto e material elétrico
destinado a Secretaria de Infraestrutura do Município de Banabuiú. A
realizar-se dia 08 de Agosto de 2014 às 10:00hs. Maiores informações
na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Queiroz Pessoa, 435
Centro - Banabuiú - CE, das 08:15 às 11:45h, maiores informações (88)
3426-1196, e no site: www.banabuiu.ce.gov.br. Banabuiú(CE), 24 de
Julho de 2014. Fernanda Marta Lopes Nobre - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mombaça - Aviso de
Licitação. O Presidente da CPL deste Município torna público o Edital
do Pregão Presencial nº 002/2014ESPJ-PP – Secretaria de Juventude,
Esporte e Cultura, cujo Objeto é a Contratação de empresa para Assessoria
no apoio a gestão, operacionalização e acompanhamento de Projetos e
Ações Esportivas, Culturais voltadas a Juventude, realizados pela
Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Cultura., conforme anexos.
Abertura dia 07/08/2014, às 09:00h, na Sala da CPL, no Paço Municipal.
Informações: Rua Dona Anésia Castelo, nº 01, Centro, ou pelo fone
(0**88)3583-1997. Mombaça/CE, 24/07/2014. Francisco Neildo
de Oliveira Veras – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte Secretaria Municipal de Educação Básica – Aviso de Licitação –
A Comissão de Licitação da Prefeitura de Tabuleiro do Norte, comunica
aos interessados que no dia 08 de Agosto de 2014, às 09:00 horas, estará
abrindo Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 25.07.01//2014
– Secretaria Municipal de Educação Básica, cujo objeto é a Aquisição de
materiais de expediente destinados ao Ensino Fundamental, creches e
Secretaria de Educação Básica do Município de Tabuleiro do Norte. O
Edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação,
no horário de 08:00 às 12:00 horas, na Sede da Prefeitura à Rua Pe.
Clicério, 4605, Bairro São Francisco, Tabuleiro do Norte, 24 de Julho
de 2014. José Frasiano Santiago Oliveira. Presidente da CPL.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº136
Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Ibiapaba –
Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº. 02.001/2014-PP. O
Pregoeiro do Consórcio Público de Saúde da Ibiapaba – CPSI torna
público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 08 de
Agosto de 2014 às 09:30h, na Sede da Comissão de Licitações localizada
na Rodovia/CE, Km 02, Frecheiras, Tianguá, Ceará, estará realizando
licitação na modalidade Pregão do tipo Presencial, com o critério de
julgamento, Menor Preço Por Lote cujo objeto é a Contratação de
empresa para fornecimento de material odontológico para atender as
necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas da Ibiapaba/
CE.O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço acima,
no horário de 08:00h às 17:00h. Tianguá/CE, 24 de Julho de 2014.
Francisco Ubaldo Vasconcelos Neto – Pregoeiro.
FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2014
115
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
– EXTRATO DE TERMO ADITIVO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 2012.05.14.1 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Acopiara
– Secretaria de Infraestrutura. Contrato Concernente de Concorrência
Pública Nº 2012.05.14.1. CONTRATADA: CONSTRUTORA
METROS LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia
para Executar Serviço de Pavimentação e Drenagem de Vias Públicas na
localidade de Vila Macedo distrito do Município de Acopiara-CE.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Nº 8.666/93 - alteração da Cláusula
Segunda do Contrato Original PRORROGANDO a VIGÊNCIA por
mais 360 (Trezentos e Sessenta) dias. ASSINA PELA
CONTRATANTE: José Lindomar Batista Duarte - Secretário de
Infraestrutura. DATA DA ASSINATURA: 13 de Junho de 2014.
*** *** ***
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA
– AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 2014.07.15.02
– A Prefeitura Municipal de Paraipaba-CE, comunica aos interessados
que realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preço, do Tipo Menor
Preço para a Contratação de empresa especializada para execução
da obra de iluminação pública em diversas localidades no
Município de Paraipaba-CE, com Data de Abertura para o dia 13 de
Agosto de 2014, às 13h, na Sede da Prefeitura Municipal de ParaipabaCE, no Setor de Licitações. O Edital está disponível na Sede da Prefeitura
Municipal de Paraipaba-CE, na Sala da Comissão de Licitação, na Rua
Joaquim Braga, N° 296, Centro, bem como no Portal de Licitações do
TCM-CE. Paraipaba-CE, 24 de Julho de 2014. Elisângela Mônica
Dapont – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Balneário do Caldas S/A - CNPJ Nº 07.445.279/0001-99 - Edital
de Convocação - Assembleia Geral Ordinária. Balneário do Caldas S/A, neste ato representado pelo Presidente que este subscreve, no
uso de suas atribuições que lhe confere o Estatuto, Convoca os senhores
acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária na conformidade da Lei nº 6.404/76, na Sede Social do Balneário, situado na
Estância Termo-Mineral do Caldas, S/Nº, Distrito de Caldas, BarbalhaCE, CEP 63180-000, no dia 06 de Agosto de 2014, às 09h00min, a fim
de conhecer e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Apreciação das
demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de
2013; b) Eleição do conselho administrativo, eleição da diretoria e
fixação dos honorários da diretoria; c) Outros assuntos de interesse da
Sociedade. Antonio Barreto Cordeiro - Presidente.
*** *** ***
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
– EXTRATO DE TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS Nº
2011.11.24.1 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Acopiara –
Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude. Contrato Concernente de
Tomada de Preços Nº 2011.11.24.1. CONTRATADA:
CONSTRUTORA METROS LTDA. OBJETO: Contratação de
Empresa de Engenharia para reforma do Estádio João Uchoa de
Albuquerque – Uchoão no Município de Acopiara-CE. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei Nº 8.666/93 - alteração da Cláusula Segunda do Contrato
Original PRORROGANDO a VIGÊNCIA por mais 365 (Trezentos
e Sessenta e Cinco) dias. ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcos
Salmo Lima Barreto - Secretário de Cultura. DATA DA ASSINATURA:
18 de Junho de 2014.
Estado do Ceará – Município de Caucaia – Aviso de Licitação –
Pregão Presencial Nº. 07.004/2014. A Pregoeira de Caucaia-CE –
torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia
07 de agosto de 2014 às 09:00 hs, na Sede da Comissão de Pregões da
Prefeitura de Caucaia, localizada na Rua José da Rocha Sales, 183, Centro,
Caucaia-CE, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão
Presencial, cujo Objeto é a Seleção de melhor proposta para registro de
preço para futuras e eventuais Aquisições de Material Esportivo para
suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
do Município de Caucaia/CE, tudo conforme especificações contidas no
Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontrase disponível no endereço acima, no horário de 08:00hs às 12:00hs.
Ingrid Gomes Moreira. A Pregoeira.
*** *** ***
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
– EXTRATO DE TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS Nº
2012.05.14.1 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Acopiara –
Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude. Contrato Concernente de
Tomada de Preços Nº 2012.05.14.1. CONTRATADA:
CONSTRUTORA METROS LTDA. OBJETO: Contratação de
Empresa de Engenharia para Executar Serviço de Construção da 2ª
Etapa da Ampliação do Estádio de Futebol Municipal no Município de
Acopiara-CE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Nº 8.666/93 - alteração
da Cláusula Segunda do Contrato Original PRORROGANDO a
VIGÊNCIA por mais 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcos Salmo Lima Barreto Secretário de Cultura. DATA DA ASSINATURA: 11 de Junho de 2014.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2014/
0811.01DUG-DIVERSAS UNIDADES GESTORAS. O Presidente
Oficial da CPL deste Município torna público o Edital da Tomada de
Preços conforme acima identificada, cujo objeto é Construção e
Reforma de Quadras Poliesportivas no Sítio Quixabinha e
Distrito de Anauá conforme Projetos Básicos e as condições do
Edital e seus anexos. Abertura dia 11/08/2014, às 09h00min na Sala
da CPL, localizada no seguinte endereço/ Informações: Na Sala da
Comissão de Licitação, localizada na Rua Otávio Pimenta de Souza, S/
N, 2º Andar, Centro, Mauriti/CE, 25/07/2014. João Nogueira de Oliveira
– Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁCOREN-CE. Extrato de Contrato. Espécie: Contrato de Promessa de
Compra e Venda de Imóvel Urbano – Processo nº 68/2013.
PROMITENTES VENDEDORES: RAIMUNDO MARTINS LÔBO,
portador do CPF Nº. 048.499.733-53 e MARIA DE FÁTIMA GURGEL
LOBO portadora do CPF nº. 161.924.003-34. PROMITENTE
COMPRADOR: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO
ESTADO DO CEARÁ-COREN/CE, CNPJ 06.572.788/0001-97.
Imóvel urbano situado na Av. Dom Aureliano Matos 1620 – Centro, na
cidade de Limoeiro do Norte - Ceará. O valor da presente transação é
feita pelo preço de R$220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). A posse
do imóvel será transferida ao PROMITENTE COMPRADOR na data
de assinatura deste termo. Fortaleza (CE), 30 de junho de 2014.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Meruoca - Extrato do
Termo de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços N.º
002/2014-TPFMS. Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução da obra de construção de 01 (uma) Academia da Saúde na Sede
do Município, junto à Secretaria de Saúde do Município de Meruoca.
Processo Adjudicado e Homologado em favor da Proponente: C. Menezes
Engenharia LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 13.289.069/0001-29, no
valor global de R$ 119.600,78 (Cento e dezenove mil, seiscentos reais
e setenta e oito centavos). Meruoca-CE, 24 de julho de 2014.
Sabrina Frota Cavalcante – Secretária de Saúde.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
URUBURETAMA - A Comissão Permanente de Licitação comunica
aos interessados que no próximo dia 07 de Agosto de 2014, às 13:00h,
estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial nº 006/
2014 - Secretaria de Educação, cujo objeto: Contratação de serviços
de transporte escolar destinado aos alunos da Rede Oficial de
Ensino Médio do Município de Uruburetama - CE. O edital
completo estará à disposição dos interessados nos dia úteis após esta
publicação no horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço da Prefeitura
Localizada à Rua Farmacêutico José Rodrigues, 1131 Centro,
Uruburetama/CE. E no site: www.tcm.ce.gov.br/licitações. 24 de Julho
de 2014. Antonia Dionízia do Nascimento e Silva - Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Extrato de
Rescisão ao Contrato - Carta Convite Nº 2405.02/2010.
Contratante: Município de Canindé, inscrito no CNPJ sob o nº
07.963.259/0001-87. Contratada: F & C Construções, Consultoria e
Assessoria Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 10.906.595/0001-00. Objeto:
Pavimentação em pedra tosca nas ruas José Pereira do “O”, Rua Joaquim
Macário e Rua Irmã Manoela Magalhães no Município de Canindé.
Fundamentação Legal: art. 79, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas demais
alterações. Foro: Canindé/CE. Signatários: Fábia de Sales Nogueira e
Dário Crisley Fonseca Sampaio. Canindé-CE, 23 de julho de 2014.
Fábia de Sales Nogueira - Secretária de Infraestrutura.
116
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº136
FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2014
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ocara. A Comissão
Permanente de Licitação comunica aos interessados que no próximo dia
07 de Agosto de 2014, às 09:00h, estará abrindo Pregão Presencial
Nº 2507.01/2014 - SMTDS, cujo Objeto é: Aquisição de materiais de
expediente para atender as atividades dos serviços da Proteção Social
Básica e Especial da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
de Ocara – CE. O Edital completo estará à disposição nos dias úteis após
esta publicação no horário de 8h às 12h no endereço da Prefeitura à Av.
Cel. João Felipe, 858 – Centro - Ocara – CE e ainda no site: http://
www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. 25 de Julho de 2014. Bruno Nogueira
de Oliveira – Pregoeiro Oficial.
Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis n° 10.520/02 e 8.666/93
e suas alterações, a Prefeitura Municipal de Beberibe/CE comunica aos
interessados que realizará no dia 06/08/2014, às 09hs, na Rua João
Tomaz Ferreira, nº. 42, Centro, o Pregão Presencial nº. 08.06.01/2014,
para aquisição de veículos automotores destinados a Secretaria de Saúde
do Município, conforme especificações constantes do Anexo I. Edital e
demais informações poderão ser adquiridas no endereço supramencionado,
de segunda a sexta-feira, de 08hs às 12hs. Maria Edcarla Freitas Santos
- Pregoeira da Prefeitura Municipal de Beberibe.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso de
Licitação. A Comissão de Licitação, torna público para conhecimento
dos interessados a Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº
2107.01/2014-03, cujo Objeto é a Aquisição de veículos para diversas
secretarias do Municipio de Cedro-CE, que se realizará no dia 07/08/
2014 às 09:00 horas. Tudo conforme especificações constante no Anexo
I do Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão Permanente
de Licitação, no horário de 07:00h às 13:00h e no site www.tcm.ce.gov.br.
Rivaldo Oliveira Férrer – Pregoeiro.
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Granja - Aviso de
Retomada do Pregão Presencial Nº 2014.07.03.01. A Comissão de
Licitação deste Município torna público que estará retomando os atos
pertinentes a continuidade do Pregão Presencial Nº 2014.07.03.01,
cujo Objeto é a Aquisição de material esportivo para atender as
necessidades das Secretarias do Município de Granja – CE. Retomada dia
29/07/2014, às 14:00h na Sala da CPL, no Paço Municipal. Informações:
Praça da Matriz, s/n – Centro – CEP: 62.430-000, ou pelo fone (88)
3624.1155. Granja/CE, 24/07/2014. Comissão Permanente de
Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Granja - Aviso de
Adiamento do Pregão Presencial Nº 2014.07.10.01. A Comissão de
Licitação torna público o Adiamento do Pregão Presencial Nº
2014.07.10.01, cujo Objeto é a contratação para prestação serviços de
limpeza de fossas sépticas com fornecimento de mão de obra e
equipamento para atender as necessidades do Município de Granja – CE.
Assim fica a nova abertura datada para o dia 11/08/2014, às 14:00h na
Sala da CPL, no Paço Municipal. Informações: Praça da Matriz, s/n –
Centro – CEP: 62.430-000, ou pelo fone (88) 3624.1155. Granja/
CE, 24/07/2014. Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mombaça - Aviso de
Licitação. O Presidente da CPL deste Município torna público o Edital
do Pregão Presencial Nº 002/2014SASS-PP – Secretaria de
Assistência Social, cujo Ojeto é a Aquisição de urnas funerárias, para
doações junto à população carente do Município de Mombaça, de
responsabilidade de Secretaria de Assistência Social. Abertura dia 07/08/
2014, às 14:00h, na Sala da CPL, no Paço Municipal. Informações: Rua
Dona Anésia Castelo, nº 01, Centro, ou pelo Fone (0xx88)3583-1997.
Mombaça/CE, 23/07/2014. Francisco Neildo de Oliveira Veras –
Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte –
Aviso de Prosseguimento – Pregão Presencial Nº. 2014.05.29.03.
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE torna
público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 30 de
Julho de 2014 às 14:00h, na Sede da Comissão de Pregões localizada na
Praça Dirceu de Figueiredo, s/n, Centro, Juazeiro do Norte/CE, dará
continuidade a Sessão do Pregão supramencionado. Juazeiro do Norte/
CE, 24 de Julho de 2014. Iara Lopes de Aquino – Pregoeira da
Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Granja - Aviso de
Reabertura do Pregão Presencial Nº 2014.07.03.02. A Comissão
de Licitação deste Município torna público o Edital do Pregão
Presencial Nº 2014.07.03.02, cujo Objeto é a Aquisição de Instrumentos
Musicais para atender as necessidades da Secretaria de Educação do
Município de Granja - CE. Abertura dia 06/08/2014, às 14:00h na Sala
da CPL, no Paço Municipal. Informações: Praça da Matriz, s/n –
Centro – CEP: 62.430-000, ou pelo fone (88) 3624.1155. Granja/
CE, 24/07/2014. Comissão Permanente de Licitação.
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LUBRIFICANTES E DERIVADOS DE PETRÓLEO DO
NORDESTE ? LUBNOR
Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente
- SEMACE a Alteração da Licença de Operação ? LO nº66/2013 para
aumento de carga da Unidade de Destilação a Vácuo - UVAC, com
validade até 27/02/2016, localizada no município de Fortaleza, na Av.
Leite Barbosa, s/n, Bairro Mucuripe, CNPJ: 33.000.167/0055-02. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras. Aviso de
Licitação – Pregão Presencial nº 2014.07.24.1. Realizará a Licitação
para aquisição de medicamentos destinados ao atendimento das Unidades
Básicas de Saúde do Município de Porteiras/CE. Abertura: 07 de agosto
de 2014 às 09:00h. Edital disponível à Rua Mestre Zuca nº. 16, no
horário de 08:00 às 12:00h. Esclarecimentos: Fone (88)3557-1254 (R211). Porteiras/CE, 24 de julho de 2014 - Maria Edna Tavares de
Lavôr - Pregoeira Oficial do Município.
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GRANITOS S/A – CNPJ 23.445.513/0001-01 –NIRE: 23300018184Edital de Convocação de Assembleia: Geral, - Convidamos os senhores
acionistas para se reunirem em assembleia geral Ordinária, a se realizar
na sede da companhia, situada no município de Caucaia, Estado do
Ceará, anel Viário, Km 20 S/N no dia 05 de agosto de 2014, às 10:00
horas, para analisarem e deliberarem sobre as matérias previstas no Art.
132 da lei No. 6.404/76, no que couber. Caucaia(CE), 23 de Julho de
2014. Francisco de Assis Silveira Gonçalves- Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte. Torna
público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente –
SEMACE, a Regularização da Licença de Instalação – REGLI (Nº 225/
2014 – DICOP – GECON) para construção de Centro de Educação
Infantil, a ser instalado na Rua Maria José Nogueira, s/n – Localidade de
Queimadas no Município de Horizonte – CE, com validade até 02/07/
2016. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas
Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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Estado do Ceará - Prefeitura de Porteiras - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 2014.07.24.2 Realizará a Licitação para
contratação de serviços a serem prestados na Formação Inicial e
Continuada do Programa Brasil Alfabetizado, no Município de Porteiras/
CE. Abertura: 07 de agosto de 2014 às 11:00h. Edital disponível à Rua
Mestre Zuca nº. 16, no horário de 08:00 às 12:00h. Esclarecimentos:
Fone (88)3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 24 de julho de 2014 Maria Edna Tavares de Lavôr - Pregoeira Oficial do Município.
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