Conquista-MG, 03 de outubro de 2015.
MOCIDADE ESPÍRITA “CORINA NOVELINO”, Associação Espírita e
Assistencial, constituída na cidade de Conquista-MG desde 20/01/1985,
legalmente declarada como Instituição de Utilidade Pública Federal (Portaria
2.225/02), Municipal (Decreto Municipal 016/95) e inscrita no CMAS/CONQUISTA
nº 008, por meio deste, apresenta a vossa Senhoria o presente PEDIDO DE
AUXÍLIO, visando à obtenção de materiais escolares a serem distribuídos a
crianças e adolescentes frequentantes da Casa Assistencial São Vicente de
Paulo, conforme histórico e razões abaixo descritas.
HISTÓRICO
No Município de Conquista-MG, como em vários dessa região do triângulo
mineiro, o movimento espírita há tempos fixa bases doutrinário-assistenciais,
ressalte-se as diversas atividades realizadas na Fazenda Santa Maria (berço da
doutrina espírita na região - localizada entre os municípios de Sacramento e
Conquista) por Mariano da Cunha Junior (Tio Sinhô Mariano) e tantos outros que
contribuíram com a retaguarda mediúnica e o amparo necessário à realização da
gigantesca obra intelectual, moral, religiosa, social e política de Eurípedes
Barsanulfo.
Dentre tais vultos espíritas, e, sobremodo, cidadãos comprometidos com a
coletividade em geral, especificamente na cidade de Conquista, destaca-se a
figura de D. Maria Cantora (Maria da Conceição Martins), uma filha de escravos
que por razões e compromissos espirituais aportou-se na cidade em tela e após
anos de dedicação e trabalho - não somente na seara espírita - em 10 de abril de
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Rua Nicolau Abdão Amui, 555, Centro. Conquista-MG.
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1.947, comprou um terreno com uma pequena casinha, na Rua Nicolau Abdão
Amui; sendo que aos 24 de abril do mesmo ano, referida senhora construiu ali um
singelo cômodo onde fundara o denominado “Centro Espírita São Vicente de
Paulo”, a fim de realizar atividades espíritas e assistenciais àqueles que a
procuravam, e assim o fez com o auxílio da comunidade em geral e dos
trabalhadores espíritas da região.
Em 24 de janeiro de 1.962, D. Maria Cantora doou para o Centro Espírita
Cultural Eurípedes Barsanulfo – instituição fundada em Conquista na data de 01
de março de 1.956 – referido terreno a fim de que os Espíritas continuassem o
trabalho assistencial em referido local; de modo que no ano de 1.985, foi
construído no lugar do pequeno cômodo um prédio denominado “Albergue São
Vicente de Paulo”, inaugurado no dia 12 de maio de 1.985, pela Diretoria do
Centro Espírita Cultural Eurípedes Barsanulfo, e, sobremodo dos incansáveis
esforços de Sr. Ataíde Alves da Silva e Paulo Assunção Valentino.
Na data de 8 de março de 1.986, a então Diretoria do Centro Espírita
Cultural Eurípedes Barsanulfo passou à Mocidade Espírita Corina Novelino –
então sociedade civil sem fins lucrativos, fundada faticamente em 20 de janeiro do
ano de 1.985, por filhos dos membros de dito Centro Espírita - a administração do
então Albergue São Vicente de Paulo.
Por razões institucionais, em 1.990, o então Albergue São Vicente de Paulo
passou a chamar-se Casa Assistencial São Vicente de Paulo, pelas inúmeras
atividades fraterno-sociais ali desenvolvidas.
Importa salientar que tal sociedade civil constituíra-se por jovens espíritas,
com a finalidade de estudo e propagação da Doutrina Espírita por meio da
caridade material e espiritual, sendo que seu primeiro Estatuto Social fora
registrado em 23.04.1985 no LIVRO A, FLS. 17vº a 19vº, n° 559 do Cartório de
Registro Civil de Conquista-MG.
Com as mudanças entabuladas pelo Novo Código Civil, a Mocidade Espírita
Conquistense optou por tornar-se uma Associação Espírita e Assistencial
(alteração estatutária lançada em 09/01/2004, a fls. 06, sob nº 245, no Livro 1-D),
de modo que as atividades religiosas ficam a cargo do Centro Espírita e Cultural
Eurípedes Barsanulfo e Grupo Espírita Maria Cantora (Organizações Religiosas).
Desse modo, cumpre ressaltar que a opção pelos membros da Mocidade
assim se fizeram em razão das finalidades assistenciais presentes no Estatuto
Social e dos serviços realizados em benefício de todos, justamente em
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consonância aos postulados e propagação da doutrina espírita no sentido de se
fazer o bem indistintamente, auxiliando sempre a quem necessitar de todas as
formas de auxílio.
FINALIDADES INSTITUCIONAIS
Nesse contexto, atualmente, a Mocidade Espírita Corina Novelino,
associação sem finalidade lucrativa composta por membros espíritas, realiza
nas dependências da Casa Assistencial São Vicente de Paulo diversas
atividades sociais de forma gratuita, por meio de voluntários e colaboradores.
Conforme se infere do vigente Estatuto Social aprovado em 10/02/2007
(alteração estatutária devidamente lançada no Livro 1-D às folhas do protocolo 15,
registrado no Livro 2-A, fls. 30 sob o n° 305), constituem objetivos e finalidades da
Associação:
Art. 1º - I: o estudo teórico-experimental da Doutrina Espírita – em seu
tríplice aspecto – bem como a difusão e divulgação dos seus ensinamentos
doutrinários, por todas as maneiras oferecidas pela palavra escrita, falada e
exemplificada nos moldes da CODIFICAÇÃO DE ALLAN KARDEC, demais obras
subsidiárias desta e, sobretudo, na revivescência dos ensinos de Jesus;
Pois que a Associação desde seu nascedouro é Espírita1, foi idealizada
e concretizada por espíritas compromissados com o ideal da doutrina kardecista, a
qual prega a necessidade de estudo e auxílio ao próximo – nas dinâmicas do amor
e da instrução, indistintamente.2
II - promover a prática da caridade espiritual, moral e material por todas as
formas ao seu alcance, principalmente por meio do trabalho de Assistência
permanente aos hipossuficientes, conforme organização estipulada no
Regimento Interno e dentro dos princípios da Doutrina Espírita, em benefício de
todos, sem distinção de qualquer natureza;
Tal finalidade visa a reforçar os ensinamentos apreendidos nos estudos da
Doutrina Espírita, de forma a incitar não somente os adeptos e demais pessoas
que conhecem e necessitam do trabalho fraterno-assistencial.
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O próprio nome já ostenta a natureza espírita da instituição.
Espíritas: amai-vos e instrui-vos.” (Espírito de Verdade)
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III – estimular e concretizar o desenvolvimento de atividades preventivas,
salutares, instrutivas, culturais, esportivas, profissionalizantes e artísticas voltadas
a crianças, adolescentes, idosos e demais necessitados;
Nesta finalidade reside a justificativa maior a sustentar a obtenção dos
materiais escolares em prol das crianças e adolescentes carentes, pois que
abarca e legitima o leque de atividades desempenhadas por voluntários nas
dependências da Casa Assistencial São Vicente de Paulo.
IV - vincular a execução e prestação de seus serviços aos preceitos
constitucionais e demais legislações vigentes, com a devida observância às leis
morais e éticas oriundas da conduta espírita;
Por meio deste inciso, a Associação visou ressaltar a todos aqueles que
se sujeitam às diretrizes do Estatuto a necessidade de buscar a efetivação do
verdadeiro Estado de Direitos Democráticos, implementando as diretrizes
constitucionais no tange aos direitos e garantias individuais e coletivos.
Ademais, ressalta-se a importância de se prestar contas das atividades
desempenhadas, tanto no plano da “Lei dos Homens” como quanto à consciência
de cada um.
V - a evangelização e orientação moral de crianças e jovens, formando,
dentro dos preceitos doutrinários espíritas, a juventude espírita, por meio de
reuniões de estudo, manifestações artístico-esportivas e trabalhos de assistência
social.
Destaca-se, ainda, a importância da formação infanto-juvenil, não somente
quanto aos postulados espíritas, mas também na condição de cidadãos em
desenvolvimento, estimulando a prática caritativa e germinando, no ideal de cada
um dos pupilos, a semente da continuidade do trabalho já realizado há várias
décadas.
A corroborar tais finalidades, impende destacar que assim prevê o vigente
Estatuto Social:
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Art. 2º - Para a consecução dos objetivos e fins a que se propõe, a
Mocidade Espírita Corina Novelino adota os seguintes princípios e
diretrizes:
I – não haverá, entre os beneficiários de seus serviços e trabalhos,
quaisquer discriminações;
II – todos os cargos de direção serão exercidos gratuitamente e os
associados não farão jus, nessa condição, à remuneração de qualquer
natureza, sendo vedada a remuneração dos cargos da Administração
pelo exercício de seus cargos ou funções, assim como proibida a
distribuição de lucros, dividendos, bonificações ou vantagens como
também de patrimônio ou de rendas, sob qualquer forma ou pretexto aos
associados ou colaboradores;
III – todas as receitas e despesas serão escrituradas regularmente, em
livros devidamente registrados e revestidos das formalidades legais;
IV – na manutenção das finalidades e objetivos, todos os recursos serão
aplicados integralmente em território nacional;
V – realizar-se-ão sessões teórico-práticas, de assistência fraterna,
favorecendo a prática da caridade sob todas as formas possíveis;
VI – todas as ações alçam-se na priorização das pessoas, na valorização
dos processos participativos e na inexistência de discriminação de
qualquer espécie.
§1º - A Associação, para execução de seus fins, poderá:
a)
promover e executar projetos, programas e planos de ação;
b)
prestar serviços de apoio a outras organizações sem fins lucrativos
e a órgãos públicos que atuem em áreas afins;
c)
promover parcerias, convênios e contratos com instituições e
órgãos governamentais e não-governamentais – nacionais ou
internacionais; bem como solicitar e receber auxílios e/ou subvenções de
órgãos públicos ou privados;
d)
participar, estimular ou patrocinar publicações e obras, jogos,
palestras, seminários, cursos, simpósios, congressos e outros eventos;
desde que compatíveis com seus objetivos.
Outrossim, cumpre mencionar que a Mocidade Espírita Corina Novelino
para bem desempenhar a sua função de ser uma Associação Espírita e
Assistencial - de caráter caritativo, instrutivo, educacional, cultural, artístico,
beneficente, filantrópico, sem fins lucrativos e sem cunho político ou partidário –
previstos no Estatuto - e, seguindo os exemplos edificados por D. Maria Cantora,
tem por missão promover a prática da caridade espiritual, moral e material por
todas as formas ao seu alcance, principalmente por meio do trabalho de
assistência aos hipossuficientes, mediante trabalho voluntário e doações de seus
associados e demais colaboradores, dentro dos princípios da Doutrina Espírita,
em benefício de todos, sem distinção de qualquer natureza.
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A instituição oferece, ainda, a possibilidade de aprendizado, em aulas
ministradas por “professores voluntários”, que ensinam a execução de trabalhos
como crochê, tricô, pintura, cursos de computação, música e violão, além de aulas
de teatro, dentre outros.
Outro ponto é que as crianças também fazem visitas aos idosos (lares e
asilo), aos enfermos do corpo e da alma, sempre acompanhadas pelos associados
e colaboradores voluntários.
Mas, o trabalho não estaciona, todos os dias aumentam-se as crianças,
assim como as atividades também se multiplicam, donde a necessidade de se
buscar meios concretos para se possibilitar a atuação em diversas áreas em
regime de colaboração.
Daí a necessidade de materiais escolares, a serem distribuídos
gratuitamente às crianças e adolescentes, quantificados, aproximadamente em
380 que freqüentam as atividades da Casa Assistencial São Vicente de Paulo,
sendo: 70 crianças de 4 a 6 anos, 110 crianças de 7 a 9 anos, 140 crianças de 10
a 12 anos, 60 adolescentes de 13 a 17 anos.
Sendo certo que tal trabalho realizado e, os demais ainda em fase de
idealização, vinculam-se aos preceitos constitucionais e demais legislações
vigentes, sobremodo em observância às leis morais e éticas oriundas da conduta
espírita. Importante, novamente frisar, que todas as atividades podem ser
usufruídas por todos que assim o desejarem, sem distinção de qualquer
natureza. Não obstante, de maneira peculiar, há sempre o empenho maior em
atender, sob todos os meios possíveis, crianças e adolescentes carentes.
Essas são as justificativas que embasam o presente pedido.
Atenciosamente,
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Giovani Cândido da Silva
Presidente
Mocidade Espírita Corina Novelino
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