Ministério da Educação
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO
Aos trezes dias do mês de maio de dois mil e quatorze, às quinze horas e quinze minutos, na sede da Unilab, em
Redenção/CE, realizou-se a 15ª Sessão Ordinária do Conselho Universitário, mediante prévia convocação, sob a
presidência da Magnifica Reitora, Nilma Lino Gomes, e com o comparecimento dos conselheiros: Plínio Nogueira
Maciel Filho - Pró-Reitor de Planejamento, Andréa Gomes Linard - Pró-Reitora de Graduação, Albanise Barbosa
Marinho - Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação, Cássio Florêncio Rubio – Pró-Reitor de Relações
Institucionais, Francisca Aline dos Santos Crispim – representando a Pró-Reitoria de Políticas Afirmativas e
Estudantis, Ana Regina Frazão – representando a Pró-Reitoria de Administração, Emilia Soares Chaves Rouberte –
Diretora do Instituto de Ciência da Saúde, George Leite Mamede – Diretor do Instituto de Engenharia e
Desenvolvimento Sustentável, Ana Cristina Silva – representando a Diretoria do Instituto de Humanidades e Letras,
Rosalina Semedo de Andrade – Diretora do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, Rodrigo Aleixo Brito de
Azevedo – Diretor do Instituto de Desenvolvimento Rural, Maria Aparecida da Silva – Diretora da Educação Aberta
e a Distância, Daniel Freire de Sousa – represente docente do Instituto de Ciências da Saúde, Carlos Mendes Tavares
– representante docente do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, Mário Fernandes Biague – represente docente do
Instituto de Engenharias e Desenvolvimento Sustentável, Victor Emanuel Pessoa Martins – representante docente do
Instituto de Ciências Exatas e da Natureza, Bruno Okoudowa, represente docente do Instituto de Humanidades e
Letras, Faustino Manuel Rodrigues e Jonh Wesley de Oliveira Monteiro – representantes discentes. Ausências
justificadas: Fernando Afonso Ferreira Junior, Nubia Moura Ribeiro. Ausentes: Ana Lúcia Silva Souza, Aristeu
Rosendo Pontes Lima, Fabio Paulino de Oliveira, Francisco Wesley de Oliveira Mendonça, Maria do Socorro
Camelo Maciel, Joana D’arc Feitosa da Silva, Gislana Maria do Socorro M. do Vale. I - ABERTURA DOS
TRABALHOS: Havendo quórum, a Senhora Presidente deu início à sessão submetendo a apreciação e votação da
Ata da 14ª Sessão Ordinária do Conselho Universitário. Devido à ausência de nomes de alguns conselheiros foi
solicitada correção na Ata. A Presidente colocou em votação. Os conselheiros decidiram por unanimidade que a
mesma será reapresentada na próxima reunião do Consuni com as devidas correções. A Presidente apresentou a
pauta do dia e colocou em votação, aprovada por unanimidade. II – ORDEM DO DIA – PROCESSOS – A)
Processo 23282.000439/2014-22 – Afastamento do país da Magnífica Reitora, Nilma Lino Gomes. Portaria
aprovada ad referendum. Relatora: Andrea Gomes Linard. A relatora apresentou a viagem realizada no período de 14
de abril a 19 de abril de 2014 para Moçambique, devido à convocação do Ministério da Educação para representar a
Unilab. A Presidente colocou em discussão e em seguida, votação. O afastamento foi aprovado por unanimidade. B)
Processo 23282.000558/2014-85 – Resolução nº 09, de 08 de maio de 2014, que estabelece número de vagas a
serem ofertadas no processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada – SISU e no Processo Seletivo de Estudantes
Estrangeiros para o ingresso no período letivo 2014.3 nos cursos de graduação da Unilab – Resolução aprova ad
referendum. Relatora: Andrea Gomes Linard. A relatora fez uma exposição de justificativa à adesão ao SISU, que
também está relacionada ao projeto de expansão da Universidade. Para registro, informou a excepcionalidade de o
curso de Ciências da Natureza e Matemática não indicar aumento no número de vagas, em razão de o currículo está
em processo de finalização e que no processo de expansão o Instituto criará quatro cursos de licenciaturas, já
cadastrados no e-MEC. A Presidente colocou em discussão e não existindo manifestação, encaminhou para votação,
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sendo aprovada por unanimidade. C) Processo 23282.000559/2014-20 – Solicitação de aprovação da Resolução nº
10/2014, que trata do Regimento da Comissão Local de Iniciação Científica - CLIC. Relatora: Albanise Barbosa
Marinho. A Relatora fez uma breve explanação das funções da CLIC da Universidade, criada em 2011. Fez
considerações sobre as normas para funcionamento. Pontuou que houve um acréscimo ao número de consultores por
área de conhecimento. A Presidente colocou em discussão e não existindo manifestação, encaminhou para votação,
sendo aprovado por unanimidade. III COMUNICAÇÕES DOS CONSELHEIROS: A conselheira Andréa Gomes
Linard registrou os parabéns aos/as enfermeiros/as da Unilab, por conta da data comemorativa do dia do enfermeiro,
12 de maio. Fez menção ao troféu por ela recebido de enfermeiro destaque da Associação Brasileira de Enfermagem
e o dedicou aos/as enfermeiros/as e estudantes do Curso de Enfermagem da Unilab. A Conselheira Emilia Soares
Chaves Rouberte parabenizou a Pró-Reitora Andréa Linard pela homenagem recebida. O Conselheiro Cássio
Florêncio Rubio reportou-se ao processo de chegada dos estudantes estrangeiros/as, em que, por fatores externos a
Unilab, muitos estudantes chegam fora do cronograma e que isso tem exigido grandes esforços. Agradeceu a
colaboração de professores/as e demais na logística de recebimento dos estudantes estrangeiros/as. O Conselheiro
Plínio Nogueira Maciel Filho informou que no site da Unilab foi postado um vídeo que traz informações sobre a
situação das obras no Campus das Auroras. Esta iniciativa é uma ação em atendimento a uma das demandas dos
estudantes e da Reunião Geral da Unilab realizada em 30/04/2014. Informou ainda que é possível o agendamento de
visitas às obras, ocorrendo a cada trimestre. COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA: A Presidente estendeu o
convite de comemoração do 3º aniversário do início das atividades acadêmicas da Unilab, no dia 23 de maio, às 10
horas. Informou que terá a participação do Reitor Rogério Uthui, da Universidade Pedagógica, de Moçambique,
como palestrante, convidado pelo Vice-Reitor Fernando Afonso. Acrescentou que nos dias 21 e 22 de maio ocorrerá
a 1ª Reunião Técnica Internacional da Ripes, que contará com a presença de vários reitores de universidades
parceiras e seus representantes. Informou que a Reitoria recebeu um documento de reivindicações dos estudantes, e
cada pró-reitoria está se organizando para dar as devidas respostas, todas serão discutidas com a comissão de
estudantes, reitoria e pró-reitorias, reunião já agendada. Reportou-se a pauta interna dos técnico-administrativos,
recebida pelos mesmos em reunião com a Reitoria. Justificou a ausência do Vice-Reitor, em viagem institucional a
Bahia, devido à chegada dos estudantes em São Francisco do Conde/BA. Informou que 12 professores dos cursos de
Humanidades e Letras tomaram posse no dia 09 de maio, no Campus do Malês, em São Francisco do Conde/BA. Fez
menção a Inauguração do Campus dos Malês, ocorrida no dia 12 de maio, que contou com a presença do exPresidente Luís Inácio Lula da Silva, Governador da Bahia, Jaques Wagner, Ministro da Educação, Henrique Paim,
Ministra de Promoção de Igualdade Racial, Luiza Bairos, Secretária de Educação Continuada, Alfabetização,
Diversidade e Inclusão, do MEC, Macaé Evaristo e demais autoridades. Reportou-se nesse momento de cortes
orçamentários, ao aumento da demanda de assistência estudantil e aos esforços da reitoria junto ao MEC. Informou
que terá agenda junto ao MEC, com pauta específica sobre os auxílios. Houve discussão para uma proposta de
instauração de uma comissão para investigar os fatos ocorridos durante as reivindicações dos/as estudantes e
aplicação de sanções. A Presidente reportou-se aos encaminhamentos institucionais necessários e relembrou a todos
os conselheiros que a Unilab está sobre a égide do regimento da UFC, tutora desta Universidade. Informou que a
Prograd já havia dado informações aos diretores sobre o regimento e possíveis sanções, mas frisou, em concordância
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com representação discente, que seria melhor aguardar a reunião com a comissão de estudantes e dialogar. Sobre as
dificuldades do entorno da Unilab, sobretudo, as condições de moradia, a Presidente propôs a realização de uma
reunião ampliada do Consuni, que contasse com a presença de prefeituras e outros convidados para debater essa
temática. Informou no dia 05 de junho ocorrerá o evento Unilab em Construção, destinado a toda comunidade
acadêmica, às 14 horas, em que se apresentarão os avanços e dificuldades das obras em curso. Outro evento tratará
da assistência estudantil, a ser promovido pela Propae. V - ENCERRAMENTO DA SESSÃO: Nada mais havendo
a tratar, a Presidente agradeceu o comparecimento dos conselheiros e declarou encerrada a sessão às 17 horas e 30
minutos. Para constar, eu, Rafael da Silva Oliveira, assessor da reitoria, em substituição da secretária do Consuni,
lavrei a presente ata, depois de lida e aprovada será assinada pelos conselheiros.
Aprovação:
1-Presidente Nilma Lino Gomes: ___________________________________________________________
2-Vice-Reitor Fernando Afonso Ferreira Junior: _______________________________________________
3-PROAD – PR Laura Aparecida da Silva Santos: ______________________________________________
Suplente: _______________________________________________________________________________
4-PROPLAN – PR Plínio Nogueira Maciel Filho: _______________________________________________
Suplente: ________________________________________________________________________________
5-PROGRAD – PR Andréa Gomes Linard: _____________________________________________________
Suplente: ________________________________________________________________________________
6-PROPPGE – PR Albanise Barbosa Marinho: __________________________________________________
Suplente: ________________________________________________________________________________
7-PROINST – PR Cássio Florêncio Rúbio: ______________________________________________________
Suplente: ________________________________________________________________________________
8-PROEX – PR Ana Lúcia Silva Souza: ________________________________________________________
Suplente: ________________________________________________________________________________
9-PROPAE – PR Roberto Carlos da Silva Borges: ________________________________________________
Suplente: ________________________________________________________________________________
10-ICS – Emília Soares Chaves Rouberte: ______________________________________________________
Suplente: ________________________________________________________________________________
11-IEDS – George Leite Mamede: __________________________________________________________
Suplente: _______________________________________________________________________________
12-ICEN – Aristeu Rosendo Pontes Lima: ____________________________________________________
Suplente: ______________________________________________________________________________
13-IHL – Monalisa Valente Ferreira: ________________________________________________________
Suplente: _______________________________________________________________________________
14-ICSA – Rosalina Semedo de Andrade: _____________________________________________________
Suplente: _______________________________________________________________________________
15-IDR – Rodrigo Aleixo Brito de Azevedo: ___________________________________________________
Ministério da Educação
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB
Suplente: _______________________________________________________________________________
16-Diretora CSFC – Nubia Moura Ribeiro: _____________________________________________________
Suplente: ________________________________________________________________________________
17-Diretora DEAAD – PR Maria Aparecida da Silva: ____________________________________________
Suplente: ________________________________________________________________________________
18-Daniel Freire de Sousa: __________________________________________________________________
Suplente: ________________________________________________________________________________
19-Carlos Mendes Tavares: __________________________________________________________________
Suplente: ________________________________________________________________________________
20-Juan Carlos Alvarado Alcócer: ____________________________________________________________
Suplente: ________________________________________________________________________________
21-Victor Emanuel Pessoa Martins: ________________________________________________________
Suplente: ________________________________________________________________________________
22-Bruno Okoudowa: ___________________________________________________________________
Suplente: ________________________________________________________________________________
23-Maria Clarete Cardoso Ribeiro: ________________________________________________________
Suplente: ________________________________________________________________________________
24-Fabio Paulino de Oliveira: ____________________________________________________________
Suplente: ________________________________________________________________________________
25-Francisco Wesley de Oliveira Maciel: ___________________________________________________
Suplente: ________________________________________________________________________________
26-Maria do Socorro Camelo Maciel: _____________________________________________________
Suplente: ________________________________________________________________________________
27-Joana D’arc Feitosa da Silva: __________________________________________________________
Suplente: ________________________________________________________________________________
28-Faustino Manuel Rodrigues: _______________________________________________________
Suplente: ____________________________________________________________________________
29-Jonh Wesley de Oliveira Monteiro: __________________________________________________
Suplente: ______________________________________________________________________________
30-Gislana Maria do Socorro M. do Vale: ________________________________________________
Suplente: _______________________________________________________________________________