ESTADO DA BAHIA
MUNICÍPIO DE PEDRÃO
Prefeitura Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRÃO
CNPJ 13.648.241/0001-93
RESUMO DE DISPENSAS
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de PEDRÃO, Dispensa n°. 135/2014, CONTRATADO: ELISVALDO DOS
SANTOS AZEVEDO. Valor R$ 7.900,00. Objeto: Prestação de serviços no estudo diagnostico e elaboração do
plano de cultura do Município de Pedrão. Dotação Orçamentária 20.6–2.008–3390.36-1. Data da Assinatura 01 de
abril de 2014. Maria de Cássia Silva Pinto – Presidente da CPL.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de PEDRÃO, Dispensa n°. 136/2014, CONTRATADA: ALZIRA MARTINS
DE ALMEIDA. Valor R$ 1.000,00. Objeto: Prestação de serviços na confecção e fornecimento de doces e
salgados para encerramento da Oficina de Ovos de Pascoa e Palestra no dia 10/04/2014. Dotação Orçamentária
20.10–2.022–3390.36-29. Data da Assinatura 01 de abril de 2014. Maria de Cássia Silva Pinto – Presidente da
CPL.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de PEDRÃO, Dispensa n°. 137/2014, CONTRATADO: ANTONIO CARLOS
DO ROSÁRIO PORTELA. Valor R$ 7.500,00. Objeto: Prestação de serviços na colocação de divisórias na Sede
da Secretaria de Saúde e da Farmácia Básica do Município. Dotação Orçamentária 20.7–2.015–3390.36-14. Data
da Assinatura 01 de abril de 2014. Maria de Cássia Silva Pinto – Presidente da CPL.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de PEDRÃO, Dispensa n°. 138/2014, CONTRATADA: LIDER SERVIÇOS
DE CURSOS LTDA. ME. Valor R$ 3.000,00. Objeto: Prestação de serviços na realização da Oficina de Artes
Artesanais Fuxico neste Município. Dotação Orçamentária 20.10–2.022–3390.39-29. Data da Assinatura 01 de
abril de 2014. Maria de Cássia Silva Pinto – Presidente da CPL.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de PEDRÃO, Dispensa n°. 139/2014, CONTRATADO: JOSEVAN CARMO
DA CRUZ. Valor R$ 2.110,00. Objeto: Prestação de serviços de ações de consultoria visando o assessoramento
técnico e gerencial a organização de agricultores familiares para a melhoria dos processos de comercialização da
produção rural. Dotação Orçamentária 20.9–2.040–3390.36-0. Data da Assinatura 01 de abril de 2014. Maria de
Cássia Silva Pinto – Presidente da CPL.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de PEDRÃO, Dispensa n°. 140/2014, CONTRATADA: S.L.F.C COMERCIO
DE MOVEIS LTDA. Valor R$ 1.264,00. Objeto: Aquisição de 01 (um) refrigerador 276 litros, 2 PT, classe A, RCD
33, branco, 220V para Vigilância Sanitária deste Município. Dotação Orçamentária 20.7–2.017–4490.52-14. Data
da Assinatura 01 de abril de 2014. Maria de Cássia Silva Pinto – Presidente da CPL.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de PEDRÃO, Dispensa n°. 141/2014, CONTRATADA: BRUTOS DIESEL
LTDA. Valor R$ 680,00. Objeto: Aquisição de peças para manutenção do veículo tipo ônibus escolar de placa NIX
8535, adquirido junto ao FNDE. Dotação Orçamentária 20.6–2.011–3390.30-19. Data da Assinatura 01 de abril de
2014. Maria de Cássia Silva Pinto – Presidente da CPL.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de PEDRÃO, Dispensa n°. 142/2014, CONTRATADA: BRUTOS DIESEL
LTDA. Valor R$ 800,00. Objeto: Prestação de serviços mecânicos na manutenção do veículo tipo ônibus escolar
de placa NIX 8535, adquirido junto ao FNDE. Dotação Orçamentária 20.6–2.011–3390.39-19. Data da Assinatura
01 de abril de 2014. Maria de Cássia Silva Pinto – Presidente da CPL.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de PEDRÃO, Dispensa n°. 143/2014, CONTRATADO: ANGELITO SANTOS
ANDRADE. Valor R$ 560,00. Objeto: Prestação de serviços na aplicação de películas em portas e janelas da
Prefeitura Municipal. Dotação Orçamentária 20.4–2.003–3390.36-0. Data da Assinatura 01 de abril de 2014. Maria
de Cássia Silva Pinto – Presidente da CPL.
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MUNICÍPIO DE PEDRÃO
Prefeitura Municipal
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de PEDRÃO, Dispensa n°. 144/2014, CONTRATADA: REIVENTE
PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Valor R$ 7.900,00. Objeto: Prestação de serviços na assessoria em
comunicação dos atos administrativos da Prefeitura Municipal de Pedrão. Dotação Orçamentária 20.3–2.051–
3390.39-0. Data da Assinatura 01 de abril de 2014. Maria de Cássia Silva Pinto – Presidente da CPL.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de PEDRÃO, Dispensa n°. 145/2014, CONTRATADA: GERALDA CAMPOS
DE SOUZA. Valor R$ 4.800,00. Objeto: Locação de Imóvel. Dotação Orçamentária 20.6–2.008–3390.36-1. Data
da Assinatura 01 de abril de 2014. Maria de Cássia Silva Pinto – Presidente da CPL.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de PEDRÃO, Dispensa n°. 146/2014, CONTRATADO: JOSÉ NOGUEIRA
DOS SANTOS. Valor R$ 6.300,00. Objeto: Locação de Imóvel. Dotação Orçamentária 20.7–2.016–3390.36-2.
Data da Assinatura 02 de abril de 2014. Maria de Cássia Silva Pinto – Presidente da CPL.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de PEDRÃO, Dispensa n°. 147/2014, CONTRATADA: MILTON BENEDITO
BRANDÃO FRANCA. Valor R$ 1.340,00. Objeto: Prestação de serviços na manutenção dos as condicionados da
Secretaria de Saúde, bem como das salas de vacina, odontológica e Farmácia Básica. Dotação Orçamentária
20.7–2.049–3390.39-14. Data da Assinatura 02 de abril de 2014. Maria de Cássia Silva Pinto – Presidente da
CPL.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de PEDRÃO, Dispensa n°. 148/2014, CONTRATADA: SANTOS OLIVEIRA
PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA. Valor R$ 318,00. Objeto: Aquisição de peças para manutenção do veículo de
placa OUJ 2955 da Secretaria de Saúde deste Município. Dotação Orçamentária 20.7–2.019–3390.30-14. Data da
Assinatura 02 de abril de 2014. Maria de Cássia Silva Pinto – Presidente da CPL.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de PEDRÃO, Dispensa n°. 149/2014, CONTRATADA: SANTOS OLIVEIRA
PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA. Valor R$ 75,00. Objeto: Prestação de serviços de manutenção do veículo de
placa OUJ 2955 da Secretaria de Saúde deste Município. Dotação Orçamentária 20.7–2.019–3390.39-14. Data da
Assinatura 02 de abril de 2014. Maria de Cássia Silva Pinto – Presidente da CPL.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de PEDRÃO, Dispensa n°. 150/2014, CONTRATADA: SANTOS OLIVEIRA
PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA. Valor R$ 140,00. Objeto: Aquisição de capacetes para o veículo de placa OUJ
2955 da Secretaria de Saúde deste Município. Dotação Orçamentária 20.7–2.019–3390.30-14. Data da Assinatura
02 de abril de 2014. Maria de Cássia Silva Pinto – Presidente da CPL.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de PEDRÃO, Dispensa n°. 151/2014, CONTRATADA: DREZZATUR
VIAGENS E TURISMO LTDA. Valor R$ 672,00. Objeto: Prestação de serviços de hospedagem do Prefeito
Municipal e dos Secretários que irão viajar de Salvador com destino a Brasília e vice-versa. Dotação Orçamentária
20.4–2.003–3390.39-0. Data da Assinatura 17 de abril de 2014. Maria de Cássia Silva Pinto – Presidente da CPL.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de PEDRÃO, Dispensa n°. 152/2014, CONTRATADA: DREZZATUR
VIAGENS E TURISMO LTDA. Valor R$ 7.421,70. Objeto: Aquisição de 06 (seis) passagens aéreas de Salvador
com destino a Brasília e vice-versa. Dotação Orçamentária 20.4–2.003–3390.33-0. Data da Assinatura 17 de abril
de 2014. Maria de Cássia Silva Pinto – Presidente da CPL.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de PEDRÃO, Dispensa n°. 153/2014, CONTRATADA: MILTON BENEDITO
BRANDÃO FRANCA. Valor R$ 7.950,00. Objeto: Prestação de serviços na impressão de placas e faixas
educativas e de sinalização para Prefeitura Municipal de Pedrão. Dotação Orçamentária 20.3–2.003–3390.39-0.
Data da Assinatura 17 de abril de 2014. Maria de Cássia Silva Pinto – Presidente da CPL.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de PEDRÃO, Dispensa n°. 154/2014, CONTRATADA: ALZIRA MARTINS
DE ALMEIDA. Valor R$ 427,00. Objeto: Prestação de serviços na confecção e fornecimento de salgados para
comemoração ao início das Oficinas para Promover processo de Mobilização Social da comunidade, visando
formação de um Grupo Gestor, conforme convenio nº. 753851/2010/2010-MINC com Ministério da Cultura.
Dotação Orçamentária 20.6–2.035–3390.36-1. Data da Assinatura 17 de abril de 2014. Maria de Cássia Silva
Pinto – Presidente da CPL.
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MUNICÍPIO DE PEDRÃO
Prefeitura Municipal
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de PEDRÃO, Dispensa n°. 155/2014, CONTRATADA: BASTOS BASTOS
TEXTIL LTDA. ME. Valor R$ 799,00. Objeto: Aquisição de tecidos para quadrilha do Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos – SFCV, para grupo de jovens do CRAS. Dotação Orçamentária 20.10–2.022–
3390.30-29. Data da Assinatura 22 de abril de 2014. Maria de Cássia Silva Pinto – Presidente da CPL.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de PEDRÃO, Dispensa n°. 156/2014, CONTRATADA: GABRIELLE DE
SOUZA BELON. Valor R$ 530,00. Objeto: Prestação de serviços como professora de dança para a quadrilha do
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SFCV, para grupo de jovens do CRAS. Dotação
Orçamentária 20.10–2.022–3390.36-29. Data da Assinatura 22 de abril de 2014. Maria de Cássia Silva Pinto –
Presidente da CPL.
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MUNICÍPIO DE PEDRÃO
Prefeitura Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRÃO
CNPJ 13.648.241/0001-93
RESUMO DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de PEDRÃO, Contrato n°. 165/2014, CONTRATADO: ELISVALDO DOS
SANTOS AZEVEDO. Valor R$ 7.900,00. Objeto: Prestação de serviços no estudo diagnostico e elaboração do
plano de cultura do Município de Pedrão. Dotação Orçamentária 20.6–2.008–3390.36-1. Data da Assinatura 01 de
abril de 2014. Maria de Cássia Silva Pinto – Presidente da CPL.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de PEDRÃO, Contrato n°. 166/2014, CONTRATADA: ALZIRA MARTINS
DE ALMEIDA. Valor R$ 1.000,00. Objeto: Prestação de serviços na confecção e fornecimento de doces e
salgados para encerramento da Oficina de Ovos de Pascoa e Palestra no dia 10/04/2014. Dotação Orçamentária
20.10–2.022–3390.36-29. Data da Assinatura 01 de abril de 2014. Maria de Cássia Silva Pinto – Presidente da
CPL.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de PEDRÃO, Contrato n°. 167/2014, CONTRATADO: ANTONIO CARLOS
DO ROSÁRIO PORTELA. Valor R$ 7.500,00. Objeto: Prestação de serviços na colocação de divisórias na Sede
da Secretaria de Saúde e da Farmácia Básica do Município. Dotação Orçamentária 20.7–2.015–3390.36-14. Data
da Assinatura 01 de abril de 2014. Maria de Cássia Silva Pinto – Presidente da CPL.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de PEDRÃO, Contrato n°. 168/2014, CONTRATADA: LIDER SERVIÇOS
DE CURSOS LTDA. ME. Valor R$ 3.000,00. Objeto: Prestação de serviços na realização da Oficina de Artes
Artesanais Fuxico neste Município. Dotação Orçamentária 20.10–2.022–3390.39-29. Data da Assinatura 01 de
abril de 2014. Maria de Cássia Silva Pinto – Presidente da CPL.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de PEDRÃO, Contrato n°. 169/2014, CONTRATADO: JOSEVAN CARMO
DA CRUZ. Valor R$ 2.110,00. Objeto: Prestação de serviços de ações de consultoria visando o assessoramento
técnico e gerencial a organização de agricultores familiares para a melhoria dos processos de comercialização da
produção rural. Dotação Orçamentária 20.9–2.040–3390.36-0. Data da Assinatura 01 de abril de 2014. Maria de
Cássia Silva Pinto – Presidente da CPL.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de PEDRÃO, Contrato n°. 170/2014, CONTRATADA: BRUTOS DIESEL
LTDA. Valor R$ 800,00. Objeto: Prestação de serviços mecânicos na manutenção do veículo tipo ônibus escolar
de placa NIX 8535, adquirido junto ao FNDE. Dotação Orçamentária 20.6–2.011–3390.39-19. Data da Assinatura
01 de abril de 2014. Maria de Cássia Silva Pinto – Presidente da CPL.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de PEDRÃO, Contrato n°. 171/2014, CONTRATADO: ANGELITO SANTOS
ANDRADE. Valor R$ 560,00. Objeto: Prestação de serviços na aplicação de películas em portas e janelas da
Prefeitura Municipal. Dotação Orçamentária 20.4–2.003–3390.36-0. Data da Assinatura 01 de abril de 2014. Maria
de Cássia Silva Pinto – Presidente da CPL.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de PEDRÃO, Contrato n°. 172/2014, CONTRATADO: WASHINGTON
FLAVIO CARVALHO DA CRUZ. Valor R$ 19.350,00. Objeto: Prestação de serviços na elaboração e coordenação
do Projeto de Trabalho Social – PTS e do Programa Minha Casa Minha Vida SUB-50 II. Dotação Orçamentária
20.10–2.020–3390.36-0. Data da Assinatura 01 de abril de 2014. Maria de Cássia Silva Pinto – Presidente da
CPL.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de PEDRÃO, Contrato n°. 173/2014, CONTRATADA: CONSTRUMIX
MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. Valor R$ 117.511,85. Objeto: Contratação de empresa para o
fornecimento de Materiais de Construção para manutenção da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município.
Dotação Orçamentária 20.6–2.024–3390.30-0. Data da Assinatura 01 de abril de 2014. Maria de Cássia Silva
Pinto – Presidente da CPL
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Prefeitura Municipal
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de PEDRÃO, Contrato n°. 174/2014, CONTRATADA: REIVENTE
PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Valor R$ 7.900,00. Objeto: Prestação de serviços na assessoria em
comunicação dos atos administrativos da Prefeitura Municipal de Pedrão. Dotação Orçamentária 20.3–2.051–
3390.39-0. Data da Assinatura 01 de abril de 2014. Maria de Cássia Silva Pinto – Presidente da CPL.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de PEDRÃO, Contrato n°. 175/2014, CONTRATADA: GERALDA CAMPOS
DE SOUZA. Valor R$ 4.800,00. Objeto: Locação de Imóvel. Dotação Orçamentária 20.6–2.008–3390.36-1. Data
da Assinatura 01 de abril de 2014. Maria de Cássia Silva Pinto – Presidente da CPL.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de PEDRÃO, Contrato n°. 176/2014, CONTRATADO: JOSÉ NOGUEIRA
DOS SANTOS. Valor R$ 6.300,00. Objeto: Locação de Imóvel. Dotação Orçamentária 20.7–2.016–3390.36-2.
Data da Assinatura 02 de abril de 2014. Maria de Cássia Silva Pinto – Presidente da CPL.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de PEDRÃO, Contrato n°. 177/2014, CONTRATADA: MILTON BENEDITO
BRANDÃO FRANCA. Valor R$ 1.340,00. Objeto: Prestação de serviços na manutenção dos as condicionados da
Secretaria de Saúde, bem como das salas de vacina, odontológica e Farmácia Básica. Dotação Orçamentária
20.7–2.049–3390.39-14. Data da Assinatura 02 de abril de 2014. Maria de Cássia Silva Pinto – Presidente da
CPL.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de PEDRÃO, Contrato n°. 178/2014, CONTRATADA: D’MIXPLUS
COMERCIO, SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA. Valor R$ 18.700,00. Objeto: Contratação de empresa para o
fornecimento de peixes congelados para distribuição gratuita. Dotação Orçamentária 20.10–2.020–3390.32-0.
Data da Assinatura 07 de abril de 2014. Maria de Cássia Silva Pinto – Presidente da CPL.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de PEDRÃO, Contrato n°. 179/2014, CONTRATADA: LIDER SERVIÇOS
DE CURSOS LTDA. ME. Valor R$ 79.895,00. Objeto: Prestação de serviços na realização de Oficinas para
Promover processo de Mobilização Social da comunidade, visando formação de um grupo gestor, conforme
convenio nº. 753851/2010/2010-MINC com Ministério da Cultura. Dotação Orçamentária 20.6–2.034–3390.39-24.
Data da Assinatura 16 de abril de 2014. Maria de Cássia Silva Pinto – Presidente da CPL.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de PEDRÃO, Contrato n°. 180/2014, CONTRATADA: WELDO SANTOS
SILVA ME. Valor R$ 39.600,00. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção da
rede elétrica deste Município. Dotação Orçamentária 20.8–2.029–3390.39-0. Data da Assinatura 16 de abril de
2014. Maria de Cássia Silva Pinto – Presidente da CPL.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de PEDRÃO, Contrato n°. 181/2014, CONTRATADA: DREZZATUR
VIAGENS E TURISMO LTDA. Valor R$ 672,00. Objeto: Prestação de serviços de hospedagem do Prefeito
Municipal e dos Secretários que irão viajar de Salvador com destino a Brasília e vice-versa. Dotação Orçamentária
20.4–2.003–3390.39-0. Data da Assinatura 17 de abril de 2014. Maria de Cássia Silva Pinto – Presidente da CPL.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de PEDRÃO, Contrato n°. 182/2014, CONTRATADA: MILTON BENEDITO
BRANDÃO FRANCA. Valor R$ 7.950,00. Objeto: Prestação de serviços na impressão de placas e faixas
educativas e de sinalização para Prefeitura Municipal de Pedrão. Dotação Orçamentária 20.3–2.003–3390.39-0.
Data da Assinatura 17 de abril de 2014. Maria de Cássia Silva Pinto – Presidente da CPL.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de PEDRÃO, Contrato n°. 183/2014, CONTRATADA: ALZIRA MARTINS
DE ALMEIDA. Valor R$ 427,00. Objeto: Prestação de serviços na confecção e fornecimento de salgados para
comemoração ao início das Oficinas para Promover processo de Mobilização Social da comunidade, visando
formação de um Grupo Gestor, conforme convenio nº. 753851/2010/2010-MINC com Ministério da Cultura.
Dotação Orçamentária 20.6–2.035–3390.36-1. Data da Assinatura 17 de abril de 2014. Maria de Cássia Silva
Pinto – Presidente da CPL.
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MUNICÍPIO DE PEDRÃO
Prefeitura Municipal
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de PEDRÃO, Contrato n°. 184/2014, CONTRATADA: SOMAZA SOUZA
MOREIRA ENGENHARIA LTDA. Valor R$ 274.192,40. Objeto: Prestação dos serviços de engenharia na
conclusão da Creche Proinfância – Espaço Educativo Infantil Tipo C, neste Município. Dotação Orçamentária
20.6–1.002–4490.51-1/20.6-1.020-4490.51-15. Data da Assinatura 22 de abril de 2014. Maria de Cássia Silva
Pinto – Presidente da CPL.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de PEDRÃO, Contrato n°. 185/2014, CONTRATADA: GABRIELLE DE
SOUZA BELON. Valor R$ 530,00. Objeto: Prestação de serviços como professora de dança para a quadrilha do
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SFCV, para grupo de jovens do CRAS. Dotação
Orçamentária 20.10–2.022–3390.36-29. Data da Assinatura 22 de abril de 2014. Maria de Cássia Silva Pinto –
Presidente da CPL.
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MUNICÍPIO DE PEDRÃO
Prefeitura Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRÃO
CNPJ 13.648.241/0001-93
TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO E ALTERAÇÃO DE VALOR DA DOTAÇÃO
1º. TERMO ADITIVO ao CONTRATO N°. 072/2014, CREDOR: SERVIZA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. ME.
Objeto: As partes acordam no acréscimo e alteração do valor da dotação orçamentária ao contrato nº. 072/2014.
O acréscimo e alteração do valor de dotação orçamentária é: 20.6-2.013-3390.39-40 - R$ 27.600,00 e 20.8-20243390.39-42 - R$ 18.000,00. A dotação orçamentária passará a ser: 20.6-2.008-3390.39-1 - R$ 27.600,00 / 20.62.013-339039-40 - R$ 27.600,00 e 20.8-2.024-3390.39-0 - R$ 42.000,00 / 20.8-2.024-3390.39-42 - R$ 18.000,00.
Ficam inalteradas todas e demais clausulas e condições do Contrato nº. 072/2014. Data da Assinatura: 02 de abril
de 2014. Maria de Cássia Silva Pinto – Presidente da CPL.