CARTILHA PASSO A PASSO
COMO REGISTRAR OS
ESTABELECIMENTOS DE PRODUTOS
DE ORIGEM ANIMAL
NO
SERVIÇO DE INSPEÇÃO DO PARANÁ
PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
SIP/POA
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO DO PARANÁ
SEAB
DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E DEFESA AGROPECUÁRIA
DEFIS
2008
GOVERNADOR DO ESTADO: ROBERTO REQUIÃO.
VICE-GOVERNADOR: ORLANDO PESSUTI.
SECRETÁRIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO: VALTER BIANCHINI.
DIRETOR GERAL: HERLON GOELZER DE ALMEIDA.
DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E DEFESA AGROPECUÁRIA:
SILMAR PIRES BÜRER.
CHEFE DE DIVISÃO DO SIP/POA: JOÃO CARLOS ROCHA ALMEIDA.
CHEFE DA AREA DE CARNES E DERIVADOS: ANA LÚCIA MENON.
CHEFE DA AREA DE LEITE E DERIVADOS: NELSON FRANCISCO.
CHEFE DA AREA DE
CAMARGO.
OVOS, MEL, PESCADOS E DERIVADOS: PAULO ROBERTO DE
CARTILHA ELABORADA POR: ANA LÚCIA CARRASCO MORESCHI E
SLONGO.
HORÁCIO
COLABORADOR: MURIEL A. MORESCHI – CHEFE DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO
SANITARIA DO DEFIS.
Ficha Catalográfica.
APRESENTAÇÃO
Esta cartilha tem como objetivo auxiliar os produtores interessados em regularizar
ou iniciar as atividades de produção de alimentos de origem animal perante os
regulamentos e normas vigentes.
Os setores de produtos de origem animal (P.O.A). - compreendem:
−matadouros
de bovinos/eqüinos/avestruz/suínos/ovinos e caprinos;
de aves e coelhos;
−fábrica de conservas (embutidos);
−entrepostos de carne e seus derivados;
−estabelecimentos de leite e seus derivados;
−estabelecimentos de produtos apícolas;
−estabelecimentos de ovos e derivados;
−estabelecimentos de pescados e derivados;
−entrepostos de fatiamento;
−matadouros
Conforme Lei Federal 7889/89 os estabelecimentos de P.O.A. devem efetuar o
registro perante o município, o estado ou a federação conforme quadro abaixo:
Serviço de Inspeção Federal – para comércio interestadual e exportação.
Serviço de Inspeção do Paraná – para comércio intermunicipal, dentro dos limites do
estado do Paraná.
Serviço de Inspeção Municipal – para comércio exclusivamente dentro dos limites do
município cujo estabelecimento foi registrado.
Esta cartilha destina-se exclusivamente para orientação dos produtores que
necessitam do registro no SIP/POA.
1° PASSO:
Procurar o profissional Médico Veterinário Fiscal do SIP do Núcleo Regional da
SEAB mais próximo para obter informações de qual Serviço de Inspeção é o mais
adequado para o seu estabelecimento, conforme suas expectativas e necessidades. O
Médico Veterinário Fiscal do SIP/POA procederá uma análise prévia do local onde se
pretende construir o estabelecimento, com o objetivo de averiguar técnica e
sanitariamente se o local é adequado para a atividade que se pretende.
Núcleo Regional de Apucarana
Rua Munhoz da Rocha, 51
Telefone/Fax: (43) 2102-8822 / 2102-8823.
86800-010 - Apucarana - Paraná – Brasil.
Jurisdição: Apucarana, Califórnia, Marilândia do Sul, Mauá da Serra, Novo Itacolomi, Rio
Bom, Arapongas, Sabáudia, Bom Sucesso, Cambira, Jandaia do Sul, Kaloré e Marumbi.
Núcleo Regional de Campo Mourão
Av. João Bento, 1899
Telefone/Fax: (44) 3525-1410.
87300-030 - Campo Mourão - Paraná – Brasil.
Jurisdição: Altamira do Paraná, Campina da Lagoa, Nova Cantu, Ubiratã, Araruna,
Campo Mourão, Corumbataí do Sul, Farol, Luiziana, Barbosa Ferraz, Engenheiro Beltrão,
Fênix, Peabiru, Quinta do Sol, Terra Boa, Goioerê, Janiópolis, Moreira Sales, Rancho
Alegre do Oeste, Iretama, Roncador, Boa Esperança, Juranda, Mamborê e Quarto
Centenário.
Núcleo Regional de Cascavel
Rua Antonina, 974
Telefone/Fax: (45) 3225-4998 / 3223-0445.
85809-030 - Cascavel - Paraná – Brasil.
Jurisdição: Anahy, Boa Vista da Aparecida, Braganey, Cafelândia, Campo Bonito,
Capitão Leonidas Marques, Cascavel, Catanduvas, Céu Azul, Corbélia, Diamante do
Oeste, Foz do Iguaçu, Ibema, Iguatu, Itaipulândia, Lindoeste, Matelândia, Medianeira,
Missal, Nova Aurora, Ramilândia, Santa Lúcia, Santa Tereza do Oeste, Santa Terezinha
do Itaipu, São Miguel do Iguaçu, Serranópolis do Iguaçu, Três Barras do Paraná e Vera
Cruz do Oeste.
Núcleo Regional de Cornélio Procópio
Av. Minas Gerais, 1351
Telefone/Fax: (43) 3524-1962 / 3524-1654.
86300-000 - Cornélio Procópio - Paraná – Brasil.
Jurisdição: Assaí, Jataizinho, Nova Santa Bárbara, Santa Cecília do Pavão, São
Sebastião da Amoreira, Abatiá, Andirá, Bandeirantes, Itambaracá, Santa Amélia, Cornélio
Procópio, Leópolis, Nova América da Colina, Rancho Alegre, Santa Mariana, Sertaneja,
Uraí, Congonhinhas, Nova Fátima, Ribeirão do Pinhal, Santo Antônio do Paraíso,
Sapopema e São Jerônimo da Serra.
Núcleo Regional de Curitiba
Rua dos Funcionários, 1560
Telefone/Fax: (41) 3313-4090 / 3313-4089.
80035-050 - Curitiba - Paraná – Brasil.
Jurisdição: Adrianópolis, Cerro Azul, Doutor Ulysses, Bocaiuva do Sul, Campina Grande
do Sul, Colombo, Tunas do Paraná, Araucária, Balsa Nova, Campo Largo, Curitiba,
Pinhais, Piraquara, Quatro Barras, Contenda, Lapa, Quitandinha, Almirante Tamandaré,
Campo Magro, Itaperuçu, Rio Branco do Sul, Agudos do Sul, Campo do Tenente, Piên,
Rio Negro, Fazenda Rio Grande, Mandirituba, São José dos Pinhais e Tijucas do Sul.
Núcleo Regional de Francisco Beltrão
Rua Tenente Camargo, 1312
Telefone/Fax: (46) 3211-3544 / 3211-3519.
85605-090 - Francisco Beltrão - Paraná – Brasil.
Jurisdição: Boa Esperança do Iguaçu, Cruzeiro do Iguaçu, Dois Vizinhos, Flor da Serra
do Sul, Francisco Beltrão, Manfrinópolis, Marmeleiro, Renascença, Salgado Filho,
Capanema, Bela Vista da Caroba, Pérola do Oeste, Planalto, Ampére, Realeza, Enéas
Marques, Nova Esperança do Sudoeste, Nova Prata do Iguaçu, Santa Izabel do Oeste,
Salto do Lontra, Barracão, Bom Jesus do Sul, Pinhal de São Bento, Pranchita, Santo
Antônio do Sudoeste, São Jorge D’Oeste e Verê.
Núcleo Regional de Guarapuava
Rua Vicente Machado, 1827 - Centro
Telefone/Fax: (42) 3623-2252 / 3623-8095.
85810-260 - Guarapuava - Paraná – Brasil.
Jurisdição: Campina do Simão, Candói, Cantagalo, Foz do Jordão, Goioxim,
Guarapuava, Laranjal, Palmital, Pinhão, Prudentopólis, Reserva do Iguaçu e Turvo.
Núcleo Regional de Irati
Rua Coronel Gracia, 541
Telefone/Fax: (42) 3422-8787 / 3422-6682.
84500-000 - Irati - Paraná – Brasil.
Jurisdição: Fernandes Pinheiro, Guaramiranga, Imbituva, Irati, Teixeira Soares, Inácio
Martins, Mallet, Rebouças e Rio Azul.
Núcleo Regional de Ivaiporã
Av. Souza Naves, 2410
Telefone/Fax: (43) 3472-4866.
86870-000 - Ivaiporã - Paraná – Brasil.
Jurisdição: São João do Ivaí, Cândido de Abreu, Rio Branco do Ivaí, Borrazópolis,
Cruzmaltina, Faxinal, Grandes Rios, Rosário do Ivaí, Arapuã, Ariranha do Ivaí, Ivaiporã,
Jardim Alegre, Lidianópolis, Manoel Ribas, Nova Tebas, Boa Ventura de São Roque,
Mato Rico, Pitanga, Santa Maria do Oeste, Godoy Moreira, Lunardelli, São Jorge do Ivaí e
São Pedro do Ivaí.
Núcleo Regional de Jacarezinho
Rua do Rosário, 641- Caixa Postal 232
Telefone/Fax: (43) 3527-2311 / 3527-2312.
86400-000 - Jacarezinho - Paraná – Brasil.
Jurisdição: Curiúva, Figueira, Ibaiti, Jaboti, Japira, Pinhalão, Tomazina, Barra do Jacaré,
Cambará, Jacarezinho, Ribeirão Claro, Carlópolis, Joaquim Távora, Quatiguá,
Conselheiro Mairinck, Guapirama, Jundiaí do Sul, Santo Antônio da Platina, Salto do
Itararé, Santana do Itararé, São José da Boa Vista, Siqueira Campos e Wenceslau Braz.
Núcleo Regional de Laranjeiras do Sul
Rua Diogo Pinto S/Nº esquina com Rua 7 de setembro
Telefone/Fax: (42) 3635-2379.
85301-390 - Laranjeiras do Sul - Paraná – Brasil.
Jurisdição: Laranjeiras do Sul, Diamante do Sul, Espigão Alto do Iguaçu, Guaraniaçu,
Marquinho, Nova Laranjeiras, Quedas do Iguaçu, Porto Barreiro, Rio Bonito do Iguaçu e
Virmond.
Núcleo Regional de Londrina
Rua Palheta, 103 – Bairro Aeroporto
Telefone/Fax: (43) 2104-7900 / 2104-7903.
86038-080 - Londrina - Paraná – Brasil.
Jurisdição: Alvorada do Sul, Bela Vista do Paraíso, Florestópolis, Primeiro de Maio,
Sertanópolis,Cafeara, Centenário do Sul, Guaraci, Lupionópolis, Mirasselva, Porecatú,
Ibiporã, Londrina, Cambé, Jaguapitã, Pitangueiras, Tamarana, Prado Ferreira e Rolândia.
Núcleo Regional de Maringá
Rua Artur Thomas, 410
Telefone/Fax: (44) 2103-5850 / 2103-5859.
87013-250 - Maringá - Paraná – Brasil.
Jurisdição: Ângulo, Astorga, Flórida, Iguaraçú, Munhoz de Mello, Santa Fé, Colorado,
Lobato, Nossa Senhora das Graças, Santa Inês, Itaguajé, Santo Inácio, Mandaguaçú,
Ourizona, São Jorge do Ivaí, Mandaguari, Marialva, Doutor Camargo, Floresta, Itambé,
Ivatuba, Maringá, Paiçandú, Sarandi, Atalaia, Floraí, Nova Esperança, Presidente Castelo
Branco e Uniflor.
Núcleo Regional de Paranaguá
Rua Comendador Correa Júnior, 320
Telefone/Fax: (41) 2152-6361.
83203-280 - Paranaguá - Paraná – Brasil.
Jurisdição: Guaratuba, Matinhos, Morretes, Paranaguá, Pontal do Paraná, Antonina e
Guaraqueçaba.
Núcleo Regional de Paranavaí
Rua Antônio Vendramin, 2301, Jd. Iguaçu - Cx Postal 641
Telefone/Fax: (44) 3423-1919 / 3423-1498.
87708-030 - Paranavaí - Paraná – Brasil.
Jurisdição: Loanda, Planaltina do Paraná, Santa Isabel do Ivaí, Santa Mônica, São Pedro
do Paraná, Diamante do Norte, Itaúna do Sul, Marilena, Nova Londrina, Mirador, Nova
Aliança do Ivaí, Paraíso do Norte, São Carlos do Ivaí, Tamboara, Cruzeiro do Sul, Jardim
Olinda, Paranacity, Paranapoema, Alto Paraná, Amaporã, Paranavaí, Querência do Norte,
Porto Rico, Santa Cruz do Monte Castelo, Santo Antônio do Caiuá, São João do Caiuá,
Guairaçá, Inajá e Terra Rica.
Núcleo Regional de Pato Branco
Rua Silveira Martins, 456.
Telefone/Fax: (46) 3225-3144.
85504-020 - Pato Branco - Paraná – Brasil.
Jurisdição: Bom Sucesso do Sul, Chopinzinho, Clevelândia, Coronel Domingos Soares,
Coronel Vivida, Honório Serpa, Itapejara do Oeste, Mangueirinha, Mariópolis, Sulina,
Palmas, Pato Branco, São João, Saudades do Iguaçu e Vitorino.
Núcleo Regional de Ponta Grossa
Rua Nestor Guimarães, 166
Telefone/Fax: (42) 2102-2744 / 2102-2651.
84040-130 - Ponta Grossa - Paraná – Brasil.
Jurisdição: Castro, Piraí do Sul, Arapoti, Jaguariaíva, Sengés, Ortigueira, Palmeira, Porto
Amazonas, São João do Triunfo, Carambeí, Ipiranga, Ivaí, Ponta Grossa, Imbaú, Reserva,
Telêmaco Borba, Tibagi e Ventania.
Núcleo Regional de Toledo
Rua Sarandi, 294
Telefone/Fax: (45) 2103-5151 / 2103-5167.
85900-000 - Toledo - Paraná – Brasil.
Jurisdição: Formosa do Oeste, Iracema do Oeste, Jesuítas, Tupãssi, Guaíra, Terra
Roxa, Entre Rios do Oeste, Marechal Cândido Rondon, Mercedes, Pato Bragado, Quatro
Pontes, Palotina, Santa Helena, São José das Palmeiras, Ouro Verde do Oeste, São
Pedro do Iguaçu, Toledo, Maripá, Nova Santa Rosa e Assis Chateaubriand.
Núcleo Regional de Umuarama
Parque de Exposições Dário Pimenta Nóbrega - Cx. Postal 269
Telefone/Fax: (44) 3361-1311 / 3361-1314.
87500-000 - Umuarama - Paraná – Brasil.
Jurisdição: Cianorte, Japurá, Jussara, São Tomé, Cidade Gaúcha, Nova Olímpia, Tapira,
Cruzeiro do Oeste, Mariluz, Tapejara, Tuneiras do Oeste, Icaraíma, Ivaté, Alto Piquiri,
Brasilândia do Sul, Francisco Alves, Iporã, Douradina, Maria Helena, Altônia, Pérola, São
Jorge do Patrocínio, Xambrê, Guaporema, Indianópolis, Rondon, São Manoel do Paraná,
Perobal, Vila Alta, Umuarama, Cafezal do Sul e Esperança Nova.
Núcleo Regional de União da Vitória
Rua Professora Amazília, 747
Telefone/Fax: (42) 3522-1248 / 3522-1499.
84600-000 - União da Vitória - Paraná – Brasil.
Jurisdição: Antônio Olinto, Paulo Frontin, São Mateus do Sul, Bituruna, Cruz Machado,
General Carneiro, Paula Freitas, Porto Vitória e União da Vitória.
.
2° PASSO:
Após a confirmação da necessidade do registro no SIP/POA, encaminhar ao N.R. o
projeto para análise e parecer local.
RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA APROVAÇÃO DE PROJETOS NO
SIP/POA
01 - REQUERIMENTO DIRIGIDO AO COORDENADOR DO SIP/POA:
(modelo)
Local e data
ILMO SR.
CHEFE DE DIVISÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO DO PARANÁ/ PRODUTOS DE
ORIGEM ANIMAL - SIP/POA.
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO - SEAB
CURITIBA - PR.
Eu....................................................................RG.°...........................
CPF n°..............................., residente a ........................................................................
no Município de................................................., solicito registro junto ao Serviço de
Inspeção
do
Paraná/Produtos
de
Origem
AnimalSIP/POA,
da
Firma..............................................................................................................................
C.G.C n°..............................................., Inscrição Estadual..........................................,
situada
à
............................................................................,
no
município
de
.....................................,
classificada
como....................................................................
Para tanto, concordo em acatar todas as exigências constantes
das Normas e Regulamentos do Serviço de Inspeção do Paraná/Produtos de
Origem Animal- SIP/POA.
Atenciosamente
Nome e Assinatura.
Carimbo da Firma.
02 - COMPROVANTE DE PROPRIEDADE:
a) QUANDO O REQUERENTE FOR PROPRIETÁRIO:
1. PESSOA JURÍDICA: Apresentar Contrato Social, alterações do Contrato
Social (se houver) e cópia do Cartão do CNPJ.
2. PESSOA FÍSICA: Apresentar cópia do Registro de Imóvel e cópia do C.P.F.
(Cadastro de Pessoa Física).
b) QUANDO O REQUERENTE FOR ARRENDATÁRIO:
1. PESSOA JURÍDICA: Os documentos acima para pessoa jurídica, mais o
Contrato de arrendamento.
2. PESSOA FÍSICA: Apresentar Contrato de Arrendamento, cópia do Registro de
Imóvel e a cópia do Cartão do C.P.F. (Cadastro de Pessoa Física).
03 - PROJETO:
a) PLANTA BAIXA:
1. Do estabelecimento industrial com lay-out (demonstrando a localização dos
Equipamentos, Máquinas, Pontos de água Quente e Fria, ralos, etc.)
2. Dos anexos de matança, no caso de matadouros: (Currais, Pocilgas, Apriscos,
etc.)
b) PLANTA DE CORTES:
Cortes transversal e/ou longitudinal contendo a altura de trilho, do pé direito,
localização de plataformas, mesas, equipamentos, etc. Para matadouro também os
cortes dos currais e pocilgas.
c) PLANTA DE SITUAÇÃO:
Mostrar a localização do estabelecimento dentro do terreno, rios, estradas, vias
de acesso, locais de criação, casas de moradia, detalhes da rede de esgoto e da água
de abastecimento, etc. até um raio de 1.000 metros ao redor do estabelecimento, quando
for o caso.
NOTA: Todas as plantas devem ter a escala indicada, serem de fácil interpretação
e estarem assinadas pelo Engenheiro Responsável.
Em caso de reforma ou adequações, as plantas devem ser identificadas
com as cores convencionais de: existente (em preto ou azul), a construir (em vermelho)
e a demolir (em amarelo).
04 - MEMORIAL ECONÔMICO SANITÁRIO: deverá ser preenchido de forma
detalhada, conforme modelos a seguir:
MEMORIAL ECONÔMICO-SANITÁRIO PARA MATADOURO DE BOVINOS, SUÍNOS,
CAPRINOS, OVINOS E AVESTRUZ.
01- Nome da Firma, Proprietário ou Arrendatário ou Prefeitura.
02- Denominação do Estabelecimento (Nome Comercial ou Nome Fantasia).
03- Classificação do Estabelecimento conforme regulamento do SIP/POA.
04-Endereço do estabelecimento e sua localização e endereço completo para
correspondência, incluindo: CEP, telefone, fax e E-mail.
05- Espécie(s) de animal(s) que pretende abater e descrever o processo de matança da
recepção à expedição.
06- Velocidade da matança e capacidade máxima diária de abate.
07- Detalhar os produtos que pretende comercializar (carcaça, meia carcaça, cortes
primários, carne desossada, incluindo o fluxograma).
08- Embalagens: descrever se haverá utilização de embalagens secundárias para
transporte: caixas de papelão ou caixas plásticas.
09- Número aproximado de empregados por sexo.
10- Relacionar detalhadamente as máquinas e equipamentos existentes e/ou a serem
instalados no estabelecimento (quantidade, localização dentro do estabelecimento e que
constem todos no lay-out da planta baixa do projeto).
11- Água potável para o abastecimento:
a) Procedência e volume de vazão.
b) Processo de captação e sistema de distribuição.
c)Sistema de tratamento utilizado e onde está ou será instalado este sistema.
d)Depósito e sua capacidade (deve ser condizente com a capacidade de abate).
e)Sistema de aquecimento d'água.
12- Destino dado as águas servidas: esgotos, caixa de gordura, caixa de retenção,
lagoas de tratamento, meios empregados para depuração das águas servidas, etc.
(tudo deve constar da planta de situação do projeto).
13- Detalhar o sistema de coleta, a freqüência da coleta e o destino final dos resíduos
de abate , se houver empresa coletora citar os dados da mesma.
14- Detalhar o controle de pragas , se houver empresa especializada, citar os dados da
mesma.
15- Local para higienização e depósito de equipamentos e utensílios.
16- Local destinado a Departamento Material de Limpeza(DML) e almoxarifado .
17- Ventilação e iluminação (natural e artificial) nas diversas dependências- descrever.
18- Aberturas: informar a natureza do material e o sistema de proteção contra insetos,
observar que nas janelas e óculos as telas devem ter armação metálica e serem
removíveis.
19- Natureza do piso e material de revestimento do piso - descrever.
20- Teto: informar o tipo de cobertura, existência ou não de forro, a natureza do material e
pintura.
21- Paredes: informar a natureza do material e o tipo de revestimento ou da
impermeabilização.
22- Natureza do material e revestimentos das mesas e bancadas.
23- Vestiários: informar sobre sua existência, localização e separação por sexo.
24- Informação detalhada sobre banheiros e instalações sanitárias e separação por sexo.
25- Gabinete sanitário (pedilúvio, lavador de botas, pia para higienização de mãos e
antebraços)- descrever.
26- Refeitório: informar se existe e qual é sua localização.
27- Indicação da existência nas proximidades de curtume ou outros estabelecimentos,
que por sua natureza produzam mau cheiro ou poeira.
28- Tipo de revestimento do pátio e material usado para cercas ao redor do
estabelecimento.
29- Instalações frigoríficas:
a) Número, capacidade e finalidade das câmaras frias, geladeiras industriais ou
freezers.
b) Sistema de refrigeração utilizado nas câmaras frias.
c) Temperatura de armazenamento.
d) Altura do pé direito das câmaras frias e altura da trilhagem.
e) Largura das portas das câmaras frias.
30- Informar o tipo de veículo utilizado para transporte da produção (observar que os
veículos devem ter condições de manter os produtos em temperatura adequada para
cada tipo – constar tais temperaturas).
31- Local da Inspeção Estadual, informar se existe dependência destinada para uso da
Inspeção.
32- Informar sobre lavanderia atendendo IS-SIP 01/2005 (descrever processo de lavagem
e secagem).
Local, data e assinatura do proprietário/representante legal
FLUXOGRAMA PARA MATADOURO BOVINOS, SUÍNOS, CAPRINOS, OVINOS E
AVESTRUZ.
MEMORIAL ECONÔMICO-SANITÁRIO PARA MATADOURO DE AVES E COELHOS
01- Nome da Firma, Proprietário ou Arrendatário ou Prefeitura.
02- Denominação do Estabelecimento (Nome Comercial ou Nome Fantasia).
03- Classificação do Estabelecimento conforme regulamento do SIP/POA.
04- Endereço do estabelecimento e sua localização e endereço completo para
correspondência, incluindo: CEP, telefone, fax e E-mail.
05- Espécie(s) de animal(s) que pretende abater e descrever o processo de matança
(recepção das aves, insensibilização e sangria, escaldagem, depenagem, retirada das
cutículas, evisceração, resfriamento, gotejamento, cortes e embalagem), nória automática
ou manual, túnel de congelamento, etc.
06- Velocidade da matança e capacidade máxima diária de abate.
07- Detalhar os produtos que pretende comercializar (carcaça, meia carcaça, cortes
primários, miúdos congelados, etc.), incluindo o fluxograma de cada produto.
08- Embalagens: descrever se haverá utilização de embalagens secundárias para
transporte - caixas de papelão ou caixas plásticas.
09- Número aproximado de empregados por sexo.
10- Relacionar detalhadamente as máquinas e equipamentos existentes e/ou a serem
instalados no estabelecimento (quantidade, localização dentro do estabelecimento e
que constem todos no lay-out da planta baixa do projeto).
11- Água potável para o abastecimento:
a) Procedência e volume de vazão.
b) Processo de captação e sistema de distribuição.
c)Sistema de tratamento utilizado e onde está ou será instalado este sistema.
d)Depósito e sua capacidade (deve ser condizente com a capacidade de abate).
e)Sistema de aquecimento d'água.
f) Procedência do gelo p/ chiller.
12- Destino dado as águas servidas: esgotos, caixa de gordura, caixa de retenção,
lagoas de tratamento, meios empregados para depuração das águas servidas, etc.
(tudo deve constar da planta de situação do projeto).
13- Detalhar o sistema de coleta, a freqüência da coleta e o destino final dos resíduos
da evisceração e das penas, se houver empresa coletora, citar os dados da mesma.
14-Detalhar o sistema para controle de pragas, se houver empresa especializada, citar os
dados da mesma.
15- Local para higienização e depósito de equipamentos, utensílios, inclusive de gaiolas.
16- Local destinado a Departamento Material de Limpeza(DML) e almoxarifado .
17- Ventilação e iluminação (natural e artificial) nas diversas dependências.
18- Aberturas: informar a natureza do material e o sistema de proteção contra insetos,
observar que nas janelas e óculos as telas devem ter armação metálica e serem
removíveis.
19- Natureza do piso e material de revestimento do piso.
20- Teto, informar o tipo de cobertura, existência ou não de forro, a natureza do material e
pintura.
21- Paredes: informar a natureza do material e o tipo de revestimento ou da
impermeabilização.
22- Natureza do material e revestimentos das mesas e bancadas.
23- Vestiários: informação detalhada sobre suas dependências e sua localização.
24- Banheiros : informação detalhada sobre as instalações sanitárias e sua localização.
25- Refeitório: informar se existe e qual é sua localização.
26- Indicação da existência nas proximidades de curtume ou outros estabelecimentos,
que por sua natureza produzam mau cheiro ou poeiras.
27- Tipo de revestimento pátio e material usado para cercas ao redor do estabelecimento.
28- Instalações frigoríficas:
a) Número, capacidade e finalidade das câmaras frias, geladeiras industriais ou
freezers.
b) Sistema de refrigeração utilizado nas câmaras frias.
c) Temperatura de armazenamento.
d) Altura do pé direito das câmaras frias.
e) Largura das portas das câmaras frias.
29- Local da Inspeção Estadual, informar se existe dependência destinada para uso da
Inspeção.
30- Local para lavanderia atendendo IS-SIP 01/2005 (descrever processo de lavagem e
secagem).
31- Gabinete sanitário (pedilúvio, lavador de botas, pia para higienização de mãos e
antebraços)- detalhar.
32- Informar o tipo de veículo utilizado para transporte dos produtos e temperatura
utilizada.
Local, data e assinatura do proprietário
FLUXOGRAMA PARA MATADOURO DE AVES E COELHOS
MEMORIAL ECONÔMICO-SANITÁRIO DE ESTABELECIMENTO DE LEITE E
DERIVADOS
01- Nome da firma, proprietário(s) ou arrendatário(s).
02- Classificação do estabelecimento.
03- Localização/endereço completo do estabelecimento, inclusive fone, fax e e-mail.
04- Procedência da matéria prima. (quando tratar-se de matéria prima de produção
própria,
informar a produção média diária, o número de vacas leiteiras e o sistema de ordenha).
05- Capacidade máxima de recepção diária.
06- Produtos que pretende fabricar (leite pasteurizado tipo..., queijo tipo..., outros).
07- Regiões do Estado onde pretende comercializar a produção.
08- Número aproximado de empregados no laticínio, por sexo.
09- Equipamentos instalados ou a serem instalados (para o pasteurizador, informar
se o mesmo é do tipo rápido ou lento e a sua capacidade).
10- Meios de transporte a serem utilizados. Informar o tipo de veículo e de sua
carroceria, tanto para a coleta de leite como para a entrega de produtos fabricados.
11- Água de abastecimento:
Procedência.
Sistema de tratamento.
Depósito e sua capacidade.
12- Destino dado às águas servidas, esgotos, meios empregados para depuração das
águas servidas.
13- Sistema de iluminação e ventilação (natural/artificial) nas diversas dependências.
14- Informar a natureza do material das portas e janelas, e o sistema de proteção
contra insetos.
15- Natureza do piso e material de revestimento.
16- Teto. Informar a existência ou não de forro e a natureza do material.
17- Paredes. Informar a natureza do material e o tipo de revestimento ou de
impermeabili zação.
18- Laboratório de análises. Informar sobre sua existência e relacionar as análises que
serão realizadas.
19- Natureza do material das mesas e seu revestimento.
20- Tanques de salga para queijos. Natureza do material e de seu revestimento interno.
21- Informar o destino dado ao soro.
22- Vestiários. Informar sobre sua existência e localização e se existe separação por sexo.
23- Informar sobre a existência de banheiros e instalações sanitárias e sua localização.
24- Refeitório. Informar sobre sua existência e localização.
25- Indicação da existência nas proximidades de curtumes ou de outros estabelecimentos
que por sua natureza produzam mal cheiro ou poeira.
26- Instalações frigoríficas, detalhar:
Número de câmaras existentes.
Capacidade das câmaras.
28- Caldeira – Informar se existe ou não, sua capacidade e tipo de combustível utilizado.
Local, data e assinatura do proprietário/representante legal
FLUXOGRAMA PARA ESTABELECIMENTO DE LEITE E DERIVADOS
MEMORIAL ECONÔMICO-SANITÁRIO PARA FÁBRICA DE CONSERVAS
01- Nome da firma, nome do (s) proprietário (s) ou arrendatário(s).
02- Denominação do Estabelecimento (nome comercial ou nome fantasia).
03- Classificação do Estabelecimento conforme Regulamento do SIP/POA.
04- Endereço do estabelecimento e sua localização, endereço completo para
correspondência incluindo: CEP, telefone, fax e E-mail.
05- Detalhar os produtos que pretende fabricar, incluindo o fluxograma de cada produto.
06- Capacidade diária de produção por produto.
07- Procedência da matéria prima (nome do fornecedor, número de registro do fornecedor
no Serviço de Inspeção competente, tipo da matéria prima: carcaça, cortes, carne
mecanicamente separada, carne aves,etc.).
08- Embalagens: descrever se haverá utilização de embalagens secundárias para
transporte: caixas de papelão ou caixas plásticas.
09- Número aproximado de empregados por sexo.
10- Relacionar detalhadamente as máquinas e equipamentos existentes e/ou a serem
instalados (quantidade, localização dentro do estabelecimento e devem constar todos
no lay-out da planta baixa do projeto do estabelecimento).
11- Água potável para o abastecimento:
a) Procedência e volume de vazão.
b) Processo de captação.
c) Sistema de tratamento utilizado e onde está ou será localizado.
d) Depósito e sua capacidade.
e) Distribuição.
f) Sistema aquecimento d'água para limpeza e esterilizadores.
g) Local e como será a produção de gelo, se houver
12- Destino dado as águas servidas (esgotos, caixa de gordura, caixa de retenção,
meios de depuração, etc.), tudo deve constar também na planta de situação.
13- Detalhar o sistema de coleta, a freqüência da coleta e o destino final dos resíduos e
dados da empresa coletora.
15- Detalhar o controle de pragas, se houver empresa especializada, citar os dados da
mesma.
16- Local para higienização de equipamentos e utensílios-descrever.
17- Local para DML (depósito de material de limpeza) e almoxarifado.
18- Local da lavanderia, especificar conforme IS/SIP 01/2005 ( descrever processo de
lavagem e secagem).
19- Ventilação e iluminação (natural e artificial) nas diversas dependências - descrever.
20- Aberturas: informar a natureza do material, o sistema de proteção contra insetos
(observar que nas janelas e óculos as telas devem ter armação metálica e serem
removíveis.).
22- Natureza do piso e o material de revestimento - descrever.
23- Teto: informar o tipo de cobertura, existência ou não de forro e a natureza do
material e pintura.
24- Paredes: informar a natureza do material e o tipo de revestimento ou impermeabilizacão.
25- Natureza do material e revestimento das mesas e bancadas, descrever.
26- Vestiários, informar sobre a sua existência, a localização e separação por sexo.
27-Gabinete sanitário (pedilúvio, lavador de botas, pia para higienização de mãos e
antebraços)- descrever.
28- Informar detalhadamente sobre banheiros e instalações sanitárias.
29- Indicação nas proximidades de estabelecimentos que produzam poeira ou mal
cheiro.
30- Material de revestimento do pátio e cercas ao redor do estabelecimento.
31- Instalações frigoríficas: número, capacidade, finalidade das câmaras frias, largura das
portas, altura do pé direito e altura da trilhagem aérea das câmaras frias, quantidade
e finalidade de geladeira industrial ou freezers. Indicar as temperaturas de cada um.
32- Informar o tipo de veículo utilizado para o transporte da produção, indicando a
temperatura utilizada para os produtos. (congelados, resfriados).
Local, data e assinatura do proprietário.
FLUXOGRAMA PARA FÁBRICA DE CONSERVAS
MEMORIAL ECONÔMICO SANITÁRIO PARA ENTREPOSTO DE CARNES
01. Nome da Firma, Nome do(s) Proprietário(s) ou Arrendatário(s).
02. Classificação do Estabelecimento perante o SIP.
03. Endereço completo (Rua, Avenida, Lote, Número, CEP, e-mail, Fax, Fone, Bairro,
Cidade, etc...).
04. Produtos que pretende fabricar, incluindo fluxograma de cada um.
05. Tipo de embalagem a ser usada e forma de acondicionar o produto para expedição.
Descrever se haverá utilização de embalagens secundárias para transporte: caixas de
papelão ou caixas plásticas.
06. Capacidade diária de produção (por produto).
07. Procedência da matéria prima.
08. Número de empregados por sexo.
09. Relação de máquinas e equipamentos existentes ou a serem instalados (por sala),
devem constar no lay out da planta.
10. Água potável para o abastecimento:
a)procedência:
b)volume, vazão e processo de captação e distribuição:
c)sistema de tratamento e localização:
d)depósito e sua capacidade:
e)sistema de aquecimento de água para limpeza e esterilizadores.
11. Destino dado às águas servidas (esgoto sanitário, caixa de gordura, caixa de retenção
de resíduos, meios de depuração).
12. Sistema de coleta de resíduos (freqüência da coleta e qual o destino final dos
resíduos), dados da empresa coletora.
13. Local para higienização de equipamentos e utensílios - descrever.
14.Local destinado a Departamento Material de Limpeza (DML) e almoxarifado.
15. Ventilação e iluminação nas diversas dependências (natural e artificial)- descrever.
16. Aberturas (portas, janelas e óculos), natureza do material e sistema de proteção
contra entrada de insetos.
17. Natureza do piso e material de revestimento - descrever.
18. Teto: (tipo de cobertura, tipo de forro e tipo de pintura).
19. Paredes: (natureza do material, tipo de revestimento e de impermeabilização).
20. Natureza do material de revestimento das mesas e das bancadas.
21. Vestiários: descrever detalhadamente (localização e separação por sexo).
22Gabinete sanitário (pedilúvio, lavador de botas, pia para higienização de mãos e
antebraços)- descrever.
23. Lavanderia conforme IS SIP 01/2005.(descrever processo de lavagem e secagem).
24. Banheiros e instalações sanitárias: descrever detalhadamente (localização, número,
separação por sexo).
25. Indicação da existência nas proximidades de fontes produtoras de poeira, mau cheiro,
rios, esgotos (que possam ser ambientes propícios para a proliferação de pragas,
roedores ou poluição).
26. Instalações frigoríficas (número, capacidade, finalidade, temperatura, largura e altura
das portas e do pé direito – trilhagem aérea).
27. Climatização da área de manipulação (temperatura e equipamentos utilizados).
28. Tipo de veículo utilizado para o transporte da produção - indicar a temperatura
utilizada.
29. Material de revestimento do pátio e cercas ao redor do estabelecimento.
30- Detalhar o controle de pragas, se houver empresa especializada, citar os dados da
mesma.
Local, data, proprietário/representante legal.
FLUXOGRAMA PARA ENTREPOSTO DE CARNES
MEMORIAL ECONÔMICO SANITÁRIO PARA ENTREPOSTO DE FATIAMENTO
01. Nome da Firma, Nome do(s) Proprietário(s) ou Arrendatário(s).
02. Classificação do Estabelecimento perante o SIP.
03. Endereço completo (Rua, Avenida, Lote, Número, CEP, e-mail, Fax, Fone, Bairro,
Cidade, etc...).
04. Produtos que pretende fabricar, incluindo fluxograma de cada um.
05. Tipo de embalagem a ser usada e forma de acondicionar o produto para expedição.
Descrever se haverá utilização de embalagens secundária para transporte: caixas de
papelão ou caixas plásticas.
06. Capacidade diária de produção (por produto).
07. Procedência da matéria prima.
08. Número de empregados por sexo.
09. Relação de máquinas e equipamentos existentes ou a serem instalados (por sala).
10. Água potável para o abastecimento:
a)procedência:
b)volume, vazão e processo de captação e distribuição:
c)sistema de tratamento e localização:
d)depósito e sua capacidade:
e)sistema de aquecimento de água para limpeza e esterilizadores.
11. Destino dado às águas servidas (esgoto sanitário, caixa de gordura, caixa de retenção
de resíduos, meios de depuração).
12. Sistema de coleta de resíduos (freqüência da coleta e qual o destino final dos
resíduos), dados da empresa coletora.
13. Local para higienização de equipamentos e utensílios - descrever.
14. Ventilação e iluminação nas diversas dependências (natural e artificial)- descrever.
15. Aberturas (portas, janelas e óculos), natureza do material e sistema de proteção
contra entrada de insetos.
16. Natureza do piso e material de revestimento - descrever.
17. Teto: (tipo de cobertura, tipo de forro e tipo de pintura).
18. Paredes: (natureza do material, tipo de revestimento e de impermeabilização).
19. Natureza do material de revestimento das mesas e das bancadas.
20. Vestiários: descrever detalhadamente (localização e separação por sexo).
21. Lavanderia conforme IS SIP 01/2005.(descrever processo de lavagem e secagem).
22. Banheiros e instalações sanitárias: descrever detalhadamente (localização, número,
separação por sexo).
23. Indicação da existência nas proximidades de fontes produtoras de poeira, mau cheiro,
rios, esgotos (que possam ser ambientes propícios para a proliferação de pragas,
roedores ou poluição).
24. Material de revestimento do pátios, e cercas ao redor do estabelecimento.
25- Detalhar o controle de pragas, se houver empresa especializada, citar os dados da
mesma.
26. Instalações frigoríficas (número, capacidade, finalidade, temperatura, largura e altura
das portas e do pé direito – trilhagem aérea).
27. Climatização da área de manipulação (temperatura e equipamentos utilizados).
28. Gabinete sanitário (pedilúvio, lavador de botas, pia para higienização de mãos e
antebraços) - descrever.
29. Tipo de veículo utilizado para o transporte da produção - indicar a temperatura
utilizada).
Local, data, proprietário/representante legal.
FLUXOGRAMA PARA ENTREPOSTO DE FATIAMENTO.
MEMORIAL ECONÔMICO-SANITÁRIO
PARA ESTABELECIMENTO DE MEL E DERIVADOS
01- Nome da firma, proprietário(s) ou arrendatário(s).
02- Denominação do estabelecimento (estabelecimento de produtos apícolas).
03- Endereço completo do estabelecimento e endereço para correspondência,
inclusive com telefone para contato, fax e-mail.
04- Procedência da matéria-prima.
05- Capacidade diária de recepção e industrialização.
06- Produtos que pretende fabricar ou envasar.
07- Mercado de consumo que pretende abastecer.
08- Número de empregados no estabelecimento por sexo.
09- Equipamentos e utensílios que serão usados e instalados no estabelecimento.
10- Água de abastecimento (procedência, vazão, capacidade das caixas de água, sistema
de tratamento, etc.).
11- Destino dado às águas servidas (esgoto, fossa séptica, etc.).
12- Descrever a ventilação e iluminação dentro do estabelecimento.
13- Descrever portas, janelas, óculos e demais aberturas e a presença ou não de tela
para evitar a entrada de insetos.
14- Descrever o material de mesas, tanques, depósitos, piso, paredes, forro, teto e
cobertura.
15- Descrever a situação, localização e número de vestiários e banheiros com sanitários
e se são separados por sexo.
16- Descrever a pavimentação do pátio do estabelecimento.
17- Indicar se existem outros estabelecimentos nos arredores que produzem poeiras
ou mau cheiro.
18- Descrever, caso seja necessário sua existência, as instalações frigoríficas como:
câmaras, geladeiras, freezer, depósito, etc.
Local, data e assinatura do proprietário.
FLUXOGRAMA PARA ESTABELECIMENTO DE MEL E DERIVADOS
MEMORIAL ECONÔMICO-SANITÁRIO PARA ESTABELECIMENTO DE OVOS E
DERIVADOS
01- Nome do proprietário, endereço completo, telefone/fax, e-mail.
02- Nome da Firma ou Granja.
03- Localização/endereço da Firma ou Granja.
04- Tipo de estabelecimento, se é indústria de conservas, entreposto ou granja.
05- Tipo de ovos que pretende manipular (ovos de galinha, de codorna, etc.) e qual o
processo de manipulação utilizado (descrever detalhadamente o fluxo de manipulação
dos ovos, desde a sua recepção até a expedição do produto final).
06- Tipo de produto que pretende comercializar (ovos frescos, conserva de ovos,
conserva de ovos com legumes, ovos desidratados, etc.).
07- Citar a capacidade diária de recepção manipulação ou industrialização de ovos no
estabelecimento.
08- Citar a procedência da matéria prima (ovos),dando a relação completa com o nome
do proprietário, endereço, telefone, etc. das granjas fornecedoras.
09- Citar o mercado de consumo (municípios) que pretende abastecer.
10- Citar o número de funcionários no estabelecimento por sexo.
11- Detalhar o maquinário, aparelhagem e equipamentos instalados ou a instalar no
estabelecimento.
12- Citar o tipo de veículo que será utilizado para o transporte do produto final.
13- A água de abastecimento: citar a procedência (poço, mina, sanepar, etc.), qual o
volume, tipo de captação, tratamento, capacidade e número de caixas de água.
14- Citar o destino que será dado para as águas servidas (sujas).
15- Detalhar o sistema de ventilação e iluminação nas diferentes dependências do
estabelecimento.
16- Descrever o sistema utilizado para evitar a entrada de moscas e outros insetos (tela,
cortina de ar).
17- Descrever como é ou como será o piso, mesas, portas, janelas, paredes, forro,
cobertura do estabelecimento e pavimento do pátio.
18- Descrever como será feita a coleta e qual o destino a ser dado aos ovos
desclassificados ou condenados.
19- Detalhar o tamanho, localização, se há separação por sexo e número de vestiários e
sanitários.
20- Detalhar (caso existam) as instalações de frio, como: geladeira industrial,
câmaras, freezers, etc.
21- Informar se há nas proximidades algum estabelecimento ou indústria que produza
mau cheiro ou poeiras e qual a distância.
Local, data e assinatura do proprietário.
FLUXOGRAMA PARA ESTABELECIMENTO DE OVOS E DERIVADOS
MEMORIAL ECONÔMICO-SANITÁRIO PARA ESTABELECIMENTOS DE PESCADOS
01- Nome da firma, proprietário ou arrendatário.
02- Endereço completo do estabelecimento, com telefone, fax e e-mail..
03- Endereço completo do proprietário para correspondência inclusive com o n° do
telefone para contato, fax, e-mail, etc.
04- Tipo do estabelecimento (indústria, entreposto, frigorífico).
05- Espécies de pescados que pretende manipular e processo de manipulação
utilizado (descrever em detalhes).
06- Capacidade diária de industrialização ou manipulação de pescados.
07- Procedência da matéria-prima (pescado).
08- Mercado de consumo que pretende abastecer.
09- Número de empregados no estabelecimento por sexo.
10- Descrever o maquinário, equipamentos e utensílios utilizados.
11- Descrever meio de transporte do produto final.
12- Água de abastecimento qual a procedência, vazão, captação, tratamento,
capacidade dos reservatórios, distribuição, etc.
13- Qual o destino dado às águas servidas (sujas).
14- Detalhar a ventilação e iluminação nas diversas dependências.
15- As aberturas (portas, janelas, óculos e outras), com tela para evitar a entrada de
insetos.
16- Descrever a natureza do piso, paredes, forro, impermeabilização das portas, mesas,
tanques, etc. e pavimento do pátio.
17- Se existe trapiche ou ancoradouro para embarcações no estabelecimento ou nas
proximidades.
18- Detalhar o tamanho, localização, número, capacidade, etc. dos vestiários e
sanitários e se são separados por sexo.
19- Informar caso existam nas proximidades outros estabelecimentos ou indústrias
que produzam poeiras ou mau cheiro.
20- Detalhar as instalações frigoríficas, sistema de frio, fábrica e depósito de gelo,
caixas de conservação, freezer, geladeira, etc.
Local, data e assinatura do proprietário
FLUXOGRAMA PARA ESTABELECIMENTOS DE PESCADOS
05 - PARECERES:
a) DA PREFEITURA MUNICIPAL, em relação ao Código de Obras ou o Alvará.
b) DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, quanto a localização do imóvel relativo a problemas
insalubres ou a Licença Sanitária.
06 - LICENÇA PRÉVIA DO I.A.P. ou parecer da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente.
07 - EXAME FÍSICO-QUÍMICO E BACTERIOLÓGICO DA ÁGUA DE
ABASTECIMENTO.
NOTA: Tratando-se de estabelecimento que utiliza água de abastecimento
proveniente da rede
pública (exemplo SANEPAR),apresentar somente o exame
bacteriológico, cujo exame deve ser feito com amostra de água coletada em um ponto
dentro do estabelecimento e em laboratório oficial ou credenciado pelo SIP/POA
08 –CONTRATO COM O RESPONSÁVEL TÉCNICO (R.T.) HOMOLOGADO PELO
CONSELHO REGIONAL DE CLASSE OU A INDICAÇÃO DO NOME DO MÉDICO
VETERINÁRIO RESPONSÁVEL PELA INSPEÇÃO NO ESTABELECIMENTO (NO
CASO DE MATADOUROS).
IMPORTANTE: Toda a documentação deve ser apresentada em 02 (duas) vias, e dar
entrada através do NÚCLEO REGIONAL DA SEAB a que estiver jurisdicionado.
3° PASSO
O processo de registro, após análise do Médico Veterinário Fiscal do SIP/POA do
Núcleo Regional da SEAB, poderá, retornar ao proprietário para ajustes técnicos ou
administrativos. Assim que o profissional regional emitir seu parecer favorável, o projeto
será encaminhado a chefia de área correspondente para análise e parecer da SEDE
(poderá ocorrer, a devolução do projeto ao Núcleo Regional e conseqüentemente para o
proprietário, quando houver dúvidas a serem esclarecidas).
É extremamente importante salientar que, enquanto o proprietário não tiver
de posse do PARECER DE APROVAÇÃO emitido pelo SIP/POA, não iniciem as
obras de construção, visto que o projeto ainda poderá sofrer alterações, havendo
risco de desperdício de dinheiro.
4° PASSO
O processo de registro estando apto a ser aprovado, a SEDE, emitirá o documento
denominado: PARECER DE APROVAÇÃO, onde constará a autorização para o início da
construção ou reforma. Durante este processo, o Médico Veterinário Fiscal do Núcleo
regional da SEAB poderá fazer vistorias de construção a fim de avaliar se as obras estão
sendo realizadas conforme o projeto aprovado.
5° PASSO
Após a conclusão das obras e instalação dos equipamentos, o proprietário deverá
solicitar ao SIP/POA – Núcleo Regional que efetue vistoria para emissão de LAUDO DE
INSPEÇÃO FINAL, onde será averiguado se o estabelecimento foi concluído conforme
projeto aprovado e se há necessidade de reposição de alguma documentação.
Após a vistoria do Médico Veterinário Fiscal do SIP/POA, o mesmo enviará o laudo
ao SIP/POA-SEDE, para a Chefia de Área correspondente e ao Chefe de Divisão, que
emitirá o REGISTRO DO ESTABELECIMENTO NO SIP/POA, cujo número de registro
constará de um número ordinal, seguido da (s) letra (s) correspondente (s) a sua área de
atuação.
6° PASSO
Com o número de registro em mãos, assim como as legislações pertinentes ao
setor, o estabelecimento estará apto a confeccionar suas embalagens e rotulagens, de
acordo com o registro dos seus respectivos produtos no órgão competente e
comercializá-los em todo o território paranaense.
Receberá um prazo para elaborar o manual de Boas Práticas de Fabricação – BPF
e sua implantação pelo seu Responsável Técnico - RT.
Inadvertidamente, receberá fiscalizações do SIP/POA, para a averiguação do
cumprimento das legislações vigentes.
LEGISLAÇÕES DO SIP/POA PARA CONSULTA:
Lei
Estadual n° 10799/94;
Estadual 3005/00 – RESIP – Regulamento da Inspeção Sanitária e
Industrial de Produtos de Origem Animal no Estado do Paraná;
Resolução n° 200/94 – Regulamento da Inspeção Sanitária e Industrial de Derivados
Cárneos;
Resolução n° 202/94 - Regulamento da Inspeção Sanitária e Industrial de Ovos e
Derivados;
Resolução n° 201/94 - Regulamento da Inspeção Sanitária e Industrial de Mel e
Derivados;
Resolução n° 203/94 - Regulamento da Inspeção Sanitária e Industrial de Pescados
e Derivados;
Resolução n° 204/94 - Regulamento da Inspeção Sanitária e Industrial de Aves e
Decreto
Coelhos;
Resolução n°205/94 - Regulamento da Inspeção Sanitária e Industrial de Ovinos e
Caprinos;
Resolução n° 206/94 - Regulamento da Inspeção Sanitária e Industrial de Suínos;
Resolução n° 207/94 - Regulamento da Inspeção Sanitária e Industrial de Bovídeos
e Equídeos;
Resolução n° 065/05 – Regulamento da Inspeção Sanitária e Industrial de Leite e
Derivados
Instrução n°002/98 – Norma Técnica de Construção para Estabelecimentos de
Produtos Cárneos ( Conservas e embutidos);
Instrução n° 003/98 - Norma Técnica de Construção para Estabelecimentos de
Pescados;
Instrução n° 004/98 - Norma Técnica de Construção para Estabelecimentos de Ovos
e derivados;
Instrução n° 005/98 - Norma Técnica de Construção para Estabelecimentos de Mel e
Derivados;
Instrução Normativa n° 006/98 Norma Técnica de Construção para
Estabelecimentos de Aves e Coelhos;
Resolução n° 056/04 - Regulamento Técnico para Construção de Matadouros de
Bovinos, Suínos e Caprinos/Ovinos;
Resolução n° 057/04 - Regulamento Técnico para Construção de Estabelecimentos
de Leite e Derivados.
PRODUTOR, FAÇA A SUA PARTE
PRODUZA COM RESPONSABILIDADE,
PRODUZA COM QUALIDADE:
VOCÊ PRODUZ PARA TERCEIROS...
NÃO ESQUEÇA:
EXISTEM TERCEIROS PRODUZINDO PARA VOCÊ E SUA FAMÍLIA...
TODOS BUSCAMOS ALIMENTOS SEGUROS!!!
PARA MAIORES INFORMAÇÕES PROCURE O NÚCLEO REGIONAL DA
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA MAIS PRÓXIMO.
A legislação, normas de construção e demais documentos, estão
disponibilizados no site:
www.seab.pr.gov.br