EjEJ UNIVERSIDADE DE BRASiLIA Reitor Timothy Martin Mulholland Vice-reitor Edgar Nobuo Mamiya Decana de Extensao Leila Chalub Martins Diretor da Faculdade de Direito Marcus Faro de Castro Vice-diretora da Faculdade de Direito Ana Frazao de Azevedo Lopes Coordenador de Extensao e Especializa~ao da Faculdade de Direito Alexandre Bernardino Costa Coordenador do Nucleo de Pratica Jurfdica Mamede Said Maia Filho Coordenadores do projeto de extensao Coluna UnB/Tribuna do Brasil: 0 direito achado na rua Jose Geraldo de Sousa Junior Alexandre Bernardino Costa Mamede Said Maia Filho Organiza~ao editorial Adriana Andrade Miranda ,A · (?ratica Juricdica · ·· na UnB~ ·· Reconhecer. pard Emancipar COI.E<;AO PRATICA JURIDICA VOL1 Assistente de organiza~ao editorial Euzilene Rodrigues Morais ORGANIZADORES Jose- Geraldo de- Sousa Junior . Alexandre Bernadino Costa Mamede Said Maia Filho 0 OQRECONHECER Ministerio da Educa~o Ministerio da Justi~ 1111111~!' ~ GOVORNO FEDHR ... ~ SUMARIO 15 APRESENTA<;Ao PRIMEIRA PARTE A EXPERIENCIA DA PRATJCA JUR[DJCA NA UnB 21 55 A Pratica da Assessoria Jurfdica na Faculdade de Direito da UnB Jose Geraldo de Sousa Junior As origens do Nucleo de Priitica Jurfdica da UnB Alexandre Bernardino Costa 0 novo papel do NPJ Said Maia Filho Mam~de Dados lnternacionais de Cataloga~ao na Publica~ao (CIP) P912 A pratica jurfdica na UnB : reconhecer para emancipar I Jose Geraldo de Sousa Junior, Alexandre Bernardino Costa, Mamede Said Maia Filho, organizadores. - Brasilia: Universidade de Brasflia/Faculdade de Direito, 2007. 73 81 416 p.; 23 em (Cole~ao Pratica Jurfdica ; v. 1) Novos saberes, novas priiticas jurfdicas, sentidos emancipat6rios para o ensino jurfdico Alayde Avelar Freire Sant'Anna A essencia de um Nucleo de Pratica Juridica Andre Macedo de Oliveira ISBN 978-85-230-0984-7 1. Direito achado na rua. 2. Pratica jurfdica. 3.· Direitos humanos. I. Sousa Junior, Jose Geraldo. II. Costa, Alexandre Bernardino. Ill. Maia Filho, Mamede Said. IV. Titulo. 87 Estagiiirio: de figurante a ator no drama da justi~a Jose Eduardo Elias Romiio CDU 34 Cole~ao Prcltica Jurfdica- VolumeJ 1 5 SEGUNDA PARTE COLUNA UnB/TRIBUNA DO BRASIL: 0 DIREITO ACHADO NA RUA qq 103 107 U3 nq 123 131 6 liJq 0 PRESO TEM DIREITOS? QUEM TEM 0 DEVER DE PAGAR PENSAO ALIMENTiCIA? tria Rocha Monteiro Lopes QUANDO PEDIR PARA 0 JUIZ FIXAR, ALTERAR OU EXTINGUIR A PENSAO ALIMENTiCIA? Maria Gabriela Peixoto e Carolina de Martins Pinheiro 15q DESAPROPRIA<;AO PARA BENEFICIAR INSTITUI<;AO DE ENSINO SUPERIOR PRIVADA: DESVIO DE FINALIDADE? lbq Ana Gabriela Oliveira de Paula e Mafra Almeida Dias 1]q 0 EMPREGADO DOMESTICO TEM DIRIETOS AOS BENEFiCIOS PREVIDENCIARIOS? Tatiana Margareth Bueno e Luciana Ramos 0 ADVOGADO E A ETICA Ana Gabriela Oliveira e Luis Gustavo da Silva "CASAR SEM PAPEL PASSADO" GERA DIREITOS? /ria Rocha Monteiro Lopes e Janafna Ferreira Fernandes QUAL A OBRIGA<;AO DOS ORGAOS DA ADMINISTRA<;AO PUBLICA COM 0 CIDADAO? Mariana Rodrigues Veras, Carolina Pinheiro, Hanna Xavier Ferreira, Carla de Paiva Bezerra, Mariana de Faria Bicalho e Victor Bruno da Silva Menezes CASAIS HOMOSSEXUAIS TAMBEM TEM DIREITO AO RECONHECIMENTO DA UNIAO ESTAVEL? Jorge Luiz Ribeiro de Medeiros e Janafna Ferreira Fernandes 0 QUE FAZER DIANTE DE UM CASO DE VIOLENCIA DOMESTICA CONTRA CRIAN<;AS E ADOLESCENTES Sau/o Vinha/ da Costa e Andre Moura Gomes PARA ONDE VAl 0 IMPOSTO QUE PAGAMOS? 137 Luiz Teruo Matsunaga Junior 143 Luciana de Souza Ramos COMO POSSO FAZER VALER MEU DIREITO 1 A pratica Jurfdica na UnB- Reconhecer para emancipar A SAUDE? 187 ]q3 201 2U 21q tria Rocha Monteiro Lopes OS DIREITOS DOS EMPREGADOS DOMESTICOS Ana Gabriela Oliveira de Paula e Mafra Almeida Dias RESPOSTA A CARTA DE UM PRESO Carolina Pinheiro e Maria Gabriela Peixoto APOSENTADORIA DE PROFESSORES: CONDI<;OES E DIREITOS Dimitri Graco Lages Machado BRASIL: PARAiSO RACIAL DOS BRANCOS Ana Carolina Carneiro REFERENDO EM FOCO Fabio' Costa Sa e Silva e Fabio Augusto Comelli Dutra POLiTICA DE COTAS: UM CAMINHO PARA 0 RECONHECIMENTO POSITIVO DO QUE E SER NEGRO. Maria Gabriela Viana Peixoto TODOS TEMOS 0 DIREITO DE FAZER HABEAS CORPUS 227 Hanna Xavier e Adriana Andrade Miranda 233 !ria Rocha Monteiro Lopes PEDIDO DE PENSAO ALIMENTiCIA RETROATIVO Colec.;ao Pratica Jurfdica- Volume I I 7 8 1 A pratica Jurfdica na UnB- Reconhecer para emancipar Cole~ao Pratica Jurfdica- Volume I I 9 343 0 ABUSO NO EMPREGO DE ALGEMAS Mayra Cotta PERIGO AOS DIREITOS DO TRABALHADOR PROGRAMA HABITACIONAL PARA BOMBEIROS E POLICIAIS MILITARES DO OF Gabriel Zago e Rodrigo Alves 353 E LEGAL VESTIR A CAMISA DA SELE<;:AO? Marina Correa Xavier 3q3 Alberto de Medeiros Filho CONDI<;:OES IGUAIS PARA TODOS Antonio Braga da Silva Junior e Priscila Lima Baiao TRANSFUSOES DE SANGUE EM TESTEMUNHAS DE JEOVA Bruno Jaques, Pedro Felipe Ximenes e Savio Rocha 357 3bl 3b5 3bq AS PESSOAS COM DEFICIENCIA FiSICA E SUA BUSCA PELOS DIREITOS Antonio Braga da Silva Junior e Priscila Lima Baiao 401 COBRAN<;:A ABUSIVA DE ASSINATURA BASICA DE TELEFONE Rodrigo de Oliveira Fernandes 405 40q 1() I CRIMES CIBERNETICOS William Assump(;ao Araujo DISCRIMINA<;:AO NA SELE<;:AO DE FUNCIONARIOS Bruno Garrote Marques, Pedro Felipe Ximenes e Cesar Carneiro A EMPREGADA DOMESTICA TEM DIREITO AO FGTS? Hanna Xavier AIDS: PRECONCEITO NO TRABALHO 373 Helton Carvalho 377 Lucas Matiel/o Palma e Jose Haniel de Souza Barros 385 DIREITO E CIDADANIA PARA AS MULHERES Carolina Tokarski e Fabiana Perillo CHEQUE- SEUS DIREITOS Alexandre Kaiser Rauber e Arthur Batista Tavares 413 381 PROMOTORAS LEGAlS POPULARES Carolina Tokarski e Fabiana Perillo de Farias 0 TRABALHO INFORMAL: CIDADANIA E EXCLUSAO SEGURO DE AUTOMOVEIS Luis Paulo Bogliolo P. Siqueira, Evelyn Mongarde Zymler e Rigel Falcao do Couto Alves CONJUGE ENGANADO EM CASAMENTO Andre Tokarski Boaventura A pnHica Juridica na UnB- Reconhecer para ~mancipar Cole~ao Pratica Jurfdica- Volume I I 11