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Diário Oficial
Estado de Mato Grosso do Sul
CAMPO GRANDE-MS, TERÇA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2011
ANO XXXIII n. 7.974
GOVERNADOR
ANDRÉ PUCCINELLI
Secretária de Estado de Administração
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Vice-Governadora
SIMONE TEBET
Secretária de Estado de Educação
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretário de Estado de Governo
OSMAR DOMINGUES JERONYMO
Secretária de Estado de Saúde
BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
Secretário de Estado de Fazenda
MÁRIO SERGIO MACIEL LORENZETTO
Secretário de Estado de Habitação e das
Cidades
CARLOS EDUARDO XAVIER MARUN
Secretário de Estado de Meio Ambiente, do
Planejamento, da Ciência e Tecnologia
CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID MENEZES
Secretária de Estado de Desenvolvimento Agrário,
da Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismo
TEREZA CRISTINA CORRÊA DA COSTA DIAS
Secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social
TANIA MARA GARIB
Assembleia Legislativa
Presidente:
DEPUTADO JERSON DOMINGOS
Tribunal de Contas
Presidente:
CONSELHEIRO CÍCERO ANTONIO DE SOUZA
Tribunal de Justiça
Presidente:
DESEMBARGADOR LUIZ CARLOS SANTINI
Defensor Público-Geral
PAULO ANDRE DEFANTE
SECRETARIAS
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
EXTRATO DO TERMO ADMINISTRATIVO DE CESSÃO DE USO.
PROCESSO N. 09/000.103/2011.
PARTÍCIPES:
Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado
de Governo (SEGOV) e o Município de Três Lagoas-MS.
DO OBJETO:
Cessão de uso de bens móveis pertencentes à Cedente e descritos
no Anexo, em favor da Cessionária, que ficarão alocados no Centro
de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência, no
Município de Três Lagoas.
VALOR:
31.683,18 (Trinta e um mil seiscentos e oitenta e três reais e dezoito
centavos)
DA VIGÊNCIA: 2 (dois) anos, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado em caso de interesse dos partícipes.
DO FORO:
Campo Grande-MS, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais
privilegiado que seja, para serem dirimidas todas e quaisquer questões
e conflitos decorrentes da execução deste Instrumento.
DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2011.
ASSINAM:
OSMAR DOMINGUES JERONYMO
Secretário de Estado de Governo
MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
Prefeita Municipal de Três Lagoas-MS
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato Nº 012/2010 Nº
Cadastral
0015/2010-SEFAZ
Processo nº
11/000.815/2011
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e BOCA DA
ONÇA-ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPAÇÕES
LTDA.
Objeto:
Prorrogar o Contrato de Locação de Imóvel n.
012/2010, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 24 de maio de 2011 a 23 de maio
de 2012, bem como conceder reajuste do valor do
referido contrato, com base na cláusula 7.1.
Valor:
11.520,00 (Onze mil, Quinhentos e Vinte reais)
Do Prazo:
24/5/2011 a 23/5/2012
Data de Assinatura:
18/5/2011
Assinam:
MÁRIO SÉRGIO MACIEL LORENZETTO e HAROLDO
DE SÁ QUARTIM BARBOSA.
Extrato do II Termo Aditivo ao Contrato Nº 007/2009
Nº Cadastral
0007/2009-SEFAZ
Processo nº
11/001.139/2011
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e SISDOC
COMÉRCIO E INFORMÁTICA LTDA.
Objeto:
Prorrogar o Contrato n. 007/2009, por mais 12 (doze)
meses, compreendendo o período de 19 de maio de
2011 a 18 de maio de 2012.
Data de Assinatura:
10/5/2011
Do Prazo:
19/5/2011 a 18/5/2012
Assinam:
MÁRIO SÉRGIO MACIEL LORENZETTO e MÁRIO
FERNANDO JAWORSKI JUNIOR.
87 PÁGINAS
Secretário de Estado de Obras Públicas e de Transportes
WILSON CABRAL TAVARES
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI
Secretária de Estado de Gestão de Recursos Humanos
EVELYSE FERREIRA CRUZ OYADOMARI
Procurador-Geral do Estado
RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO
Procuradoria-Geral da Justiça
Procurador:
PAULO ALBERTO DE OLIVEIRA
Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato Nº 009/2010
Nº
Cadastral
0013/2010-SEFAZ
Processo nº
11/001.043/2011
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e
MICROSTRATEGY BRASIL LTDA.
Objeto:
Prorrogar o Contrato de Prestação de Serviços n.
009/2010, com base na cláusula sétima, item 7.1,
por mais 12 (doze) meses compreendendo o período de 24 de maio de 2011 a 23 de maio de 2012,
adequar as configurações contidas no presente contrato, conforme previsto na cláusula segunda, item
2.1, bem como conceder reajuste do valor do referido contrato, em conformidade com a cláusula sexta,
item 6.5.
Valor:
R$ 57.859,76 (Cinquenta e Sete mil, Oitocentos e
Cinquenta e Nove reais e Setenta e Seis centavos)
Do Prazo:
24/5/2011 a 23/5/2012
Data de Assinatura:
20/5/2011
Assinam:
MÁRIO SÉRGIO MACIEL LORENZETTO e FERNANDA
KARCZEWSKI.
Extrato: Aditivos e Termos de Acordo. Base legal e finalidade: previstas na Lei
Complementar n. 93, de 5/11/2001 (Programa MS Empreendedor). Signatários: Estado
de Mato Grosso do Sul e as empresas abaixo relacionadas:
Aditivo e Termos de Acordo:
Termo de Acordo n. 609/2011, de 20/05/2011 (processo n. 11/019423/2011). Empresa:
Neo Stock Brasil Produtos pra Saúde Ltda.
Termo de Acordo n. 610/2011, de 25/05/2011 (processo n. 11/019968/2011). Empresa:
Vetorial Siderurgia Ltda.
Termo de Acordo n. 611/2011, de 25/05/2011 (processo n. 11/021393/2011). Empresa:
Vetorial Mineração Ltda.
Termo de Acordo n. 616/2011, de 30/05/2011 (processo n. 11/019745/2011). Empresa:
Pro Gesso Indústria e Comércio Ltda.
Aditivo ao Termo de Acordo n. 196/2008, de 02/06/2011 (processo n. 11/018741/2011).
Empresa: BoiBrás Indústria e Comércio de Carnes e Sub-Produtos Ltda.
PORTARIA SAT nº 2225 de 20 de junho de 2011.
“Dispõe sobre alteração do Valor
Real Pesquisado do produto que
especifica”
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e
da competência que lhe confere o art. 1º, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de
2010, e,
CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,
R E S O L V E:
Art. 1º Fica alterado o Valor Real Pesquisado do produto Lubrificante.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a
partir de 23 de junho de 2011.
Campo Grande, 20 de junho de 2011.
JADER RIEFFE JULIANELLI AFONSO
Superintendente de Administração Tributária
ANEXO PORTARIA SAT N° 2225/2011
LUBRIFICANTES
(Portaria SAT nº 2225/11 altera 1750/05, com efeitos a partir de: 23/06/2011).
55954 Caixa de Cambio e diferencial
lt
7,30
56000 Fluído para freio (Dot 3)
lt
13,90
56013 Fluído para freio (Dot 4)
lt
23,40
PÁGINA 2
21 DE JUNHO DE 2011
(Portaria SAT nº 2225/11 altera 1878/07, com efeitos a partir de: 23/06/2011).
56590 Fluído para freio (Dot 5)
lt
32,62
(Portaria SAT nº 2225/11 altera 1750/05, com efeitos a partir de: 23/06/2011).
55986 Graxa/Cálcio
kg
55999 Graxa/Lítio
kg
4,30
9,80
55892 Monoviscoso
lt
5,30
55900 Multiviscoso
lt
6,60
55941 Naútico
lt
12,20
55918 Semi Sintético
lt
15,30
55926 Sintético
lt
37,80
55973 Sist Hidráulico/Máq Industriais
lt
6,20
55960 Transmissão e direção hidráulica
lt
8,75
55939 2 Tempos
lt
8,00
PAUTA DE JULGAMENTO Nº 30/2011
De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato
Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia vinte e oito do mês de junho, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala
de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os
seguintes recursos:
Recurso Voluntário n. 24/2009
Processo: 11/035389/2008 - ALIM n. 14664-E de 19.08.2008
Recorrente: Emmell Engenharia Ltda. - Campo Grande-MS. - IE: 28.215.830-8
Recorrida: Fazenda Pública Estadual
Autuante: Irmaldo Dilnei Gondim Lins
Julgador de 1ª Instância: Carlos Afonso Lima Ranieri
Relator: Cons. Flávio Nogueira Cavalcanti
Recurso Voluntário n. 166/2009
Processo: 11/022137/2009 - ALIM n. 16312-E de 19.05.2009
Recorrente: Energética Santa Helena Ltda. - Nova Andradina-MS. - IE: 28.322.657-9
Recorrida: Fazenda Pública Estadual
Autuante: Sérgio Braga
Julgador de 1ª Instância: João Urbano Dominoni
Relator: Cons. Julio Cesar Borges
Recurso Voluntário n. 44/2010
Processo: 11/037928/2009 - ALIM n. 17108-E de 01.09.2009.
Recorrente: Cooperativa Agropecuária Industrial - Dourados-MS. - IE: 28.210.232-9
Advogados: Vladimir Rossi Lourenço e outros
Recorrida: Fazenda Pública Estadual
Autuantes: Carlos Alberto Taliani e Diro Inouye
Julgadora de 1ª Instância: Adilma Bezerra da Silva
Relator: Cons. Josafá José Ferreira do Carmo
Recurso Voluntário n. 201/2010
Processo: 11/053017/2009 - ALIM n. 17692-E de 13.11.2009
Recorrente: Semi Rodrigues Moraes - Eldorado-MS. - IE: 28.541.288-4 - Advogado: João
Rosa Filho
Recorrida: Fazenda Pública Estadual
Autuante: Luís Eduardo Pereira
Julgador de 1ª Instância: Carlos Afonso Lima Ranieri
Relator: Cons. Gérson Mardine Fraulob
Campo Grande, 20 de junho de 2011.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Pelo presente edital, o(s) contribuinte(s) abaixo identificado(s) fica(m) intimado(s) para,
no prazo de vinte(20) dias, contados do quinto(5) dia da publicação deste, recolher aos
cofres públicos o(s) débito(s) fiscal(is) exigido(s) por meio do(s) Auto(s) de Lançamento
e de Imposição de Multa indicado(s), ou apresentar impugnação ao lançamento correspondente, sob pena de revelia, presumindo-se como verdadeiros os fatos alegados no
procedimento fiscal. Embasamento legal: arts. 23, I, c/c 24, III; 27, III, “e” e 48, III, da
lei estadual n.2.315, de 25.10.2001.
1 - SEIGI HIRADE & CIA LTDA IE: 28.320.780-9
AVENIDA SOBRAL, 223 - VL DOS FERROVIARIOS - TRES LAGOAS - MS
Órgão Oficial destinado à publicação dos atos dos poderes Executivo,
Legislativo e Judiciário Federal
Sede: Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n
Parque dos Poderes - SAD - Bloco I - CEP 79031-310
Telefone: (67) 3318-1480 - Fax: (67) 3318-1479
Campo Grande-MS - CNPJ 24.651.127/0001-39
Diretora-Presidente
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
www.imprensaoficial.ms.gov.br –
[email protected]
Publicação de Matéria por cm linear de coluna R$ 7,70
SUMÁRIO
Secretarias................................................................................................................ 01
Administração Indireta................................................................................................ 07
Boletim de Licitações................................................................................................... 12
Boletim de Pessoal...................................................................................................... 26
Defensoria Pública-Geral do Estado............................................................................... 67
Poder Legislativo ....................................................................................................... 68
Municipalidades.......................................................................................................... 70
Publicações a Pedido................................................................................................... 86
DIÁRIO OFICIAL n. 7.974
Auto de Lançamento e de Imposição de Multa Nº 21688 - E
Órgão Preparador Regional de Três Lagoas 08
Av. Olinto Mancini, 2462 ERPE Jd Primaveril CEP: 79603-011-Três Lagoas MS
Horário de Funcionamento: 07:30hs às 11:30hs / 13:30hs às 17:30hs
Telefone: (0 XX 67) 3509-3900
Paulo Cesar Rodrigues
Matrícula 3284721
Chefe do OPR_08 de Três Lagoas
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Pelo presente edital, o(s) contribuinte(s) abaixo identificado(s) fica(m) intimado(s) para,
no prazo de vinte(20) dias, contados do quinto(5) dia da publicação deste, recolher
aos cofres públicos o débito fiscal exigido através do(s) Auto(s) de Lançamento e de
Imposição de Multa indicado(s), julgado(s) procedente(s) pela autoridade julgadora
de primeira instância administrativa, ou impetrar recurso voluntário junto ao Tribunal
Administrativo Tributário, sob pena de revelia, presumindo-se como verdadeiros os fatos
alegados no procedimento fiscal. O não cumprimento da presente intimação implicará
no registro do crédito tributário na dívida ativa e a consequente cobrança por meio de
processo de execução. Embasamento legal: arts. 23, I c/c 24, III e 78, i e II, da lei estadual n.2.315, de 25.10.2001.
1 - PROJEBIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA IE: 28.336.028-3
ROD BR 163 KM 461, null - ZONA RURAL - JARAGUARI
MS
Auto de Lançamento e de Imposição de Multa Nº 20717 - E
-
Orgão Preparador Regional de Campo Grande 01
Av. Fernando A. Corrêa da Costa, 858 Centro CEP:79002-820-Campo Grande MS
Horário de Funcionamento: 07:30hs às 11:30hs / 13:30hs às 17:30hs
Telefone: (0 XX 67) 3316-7500
Milton Goncalves Pessoa
Matrícula 480380
Chefe do OPR_01 de Campo Grande
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Pelo presente edital, o(s) contribuinte(s) abaixo identificado(s) fica(m) intimado(s) para,
no prazo de vinte(20) dias, contados do quinto(5) dia da publicação deste, recolher aos
cofres públicos o(s) débito(s) fiscal(is) exigido(s) por meio do(s) Auto(s) de Lançamento
e de Imposição de Multa indicado(s), ou apresentar impugnação ao lançamento correspondente, sob pena de revelia, presumindo-se como verdadeiros os fatos alegados no
procedimento fiscal. Embasamento legal: arts. 23, I, c/c 24, III; 27, III, “e” e 48, III, da
lei estadual n.2.315, de 25.10.2001.
1 - MARISA LOJAS VAREJISTAS LTDA IE: 28.229.587-9
RUA DOM AQUINO, 1285 - CENTRO - CAMPO GRANDE - MS
Auto de Lançamento e de Imposição de Multa Nº 20531 - E
2 - RASTEC COM LOCADORA LTDA IE: 28.349.440-9
AVE AFONSO PENA, 3928 - CENTRO - CAMPO GRANDE - MS
Auto de Lançamento e de Imposição de Multa Nº 21710 - E
Orgão Preparador Regional de Campo Grande 01
Av. Fernando A. Corrêa da Costa, 858 Centro CEP:79002-820
Campo Grande MS
Horário de Funcionamento: 07:30hs às 11:30hs / 13:30hs às 17:30hs
Telefone: (0 XX 67) 3316-7500
Milton Goncalves Pessoa
Matrícula 480380
Chefe do OPR_01 de Campo Grande
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Pelo presente edital, o(s) contribuinte(s) abaixo identificado(s) fica(m) intimado(s) para,
no prazo de vinte(20) dias, contados do quinto(5) dia da publicação deste, recolher
aos cofres públicos o débito fiscal exigido através do(s) Auto(s) de Lançamento e de
Imposição de Multa indicado(s), julgado(s) procedente(s) pela autoridade julgadora
de primeira instância administrativa, ou impetrar recurso voluntário junto ao Tribunal
Administrativo Tributário, sob pena de revelia, presumindo-se como verdadeiros os fatos
alegados no procedimento fiscal. O não cumprimento da presente intimação implicará
no registro do crédito tributário na dívida ativa e a consequente cobrança por meio de
processo de execução. Embasamento legal: arts. 23, I c/c 24, III e 78, i e II, da lei estadual n.2.315, de 25.10.2001.
1 - METROPOLIS COM VAREJISTA DE GLP LTDA IE: 28.342.064-2
TRV CASALVASCO, 32 - VIL LILI - CAMPO GRANDE - MS
Auto de Lançamento e de Imposição de Multa Nº 20497 - E
Orgão Preparador Regional de Campo Grande 01
Av. Fernando A. Corrêa da Costa, 858 Centro CEP:79002-820-Campo Grande MS
Horário de Funcionamento: 07:30hs às 11:30hs / 13:30hs às 17:30hs
Telefone: (0 XX 67) 3316-7500
Milton Goncalves Pessoa
Matrícula 480380
Chefe do OPR_01 de Campo Grande
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Pelo presente edital, o(s) contribuinte(s) abaixo identificado(s) fica(m) intimado(s) para,
no prazo de vinte(20) dias, contados do quinto(5) dia da publicação deste, recolher aos
cofres públicos o débito fiscal exigido por meio do(s) auto(s) de lançamento e de imposição de multa indicado(s), julgado(s) procedente(s) em parte, sem reexame necessário
junto ao Tribunal Administrativo Tributário, ou impetrar recurso voluntário perante o referido tribunal, sob pena de revelia, presumindo-se como verdadeiros os fatos alegados
no procedimento fiscal. O não cumprimento da presente intimação implicará no registro
do crédito tributário na dívida ativa e a consequente cobrança por meio de processo de
execução. Embasamento legal: arts. 23,I c/c 24,III; 27, III, “I” e 78 II, da lei estadual
n.2.315, de 25.10.2001.
1 - OLIMPICA MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA IE: 28.223.029-7
RUA SETE DE SETEMBRO, 592 - CENTRO - CAMPO GRANDE
MS
Auto de Lançamento e de Imposição de Multa Nº 20511 - E
Orgão Preparador Regional de Campo Grande 01
-
PÁGINA 3
21 DE JUNHO DE 2011
Av. Fernando A. Corrêa da Costa, 858 Centro CEP:79002-820-Campo Grande MS
Horário de Funcionamento: 07:30hs às 11:30hs / 13:30hs às 17:30hs
Telefone: (0 XX 67) 3316-7500
Milton Goncalves Pessoa
Matrícula 480380
Chefe do OPR_01 de Campo Grande
1 - HOFFMANN & SOUSA LTDA IE: 28.326.849-2
AVE ONZE DE DEZEMBRO, 1340 - VL ANGELICA - JARDIM - MS
Auto de Lançamento e de Imposição de Multa Nº 21437 - E
Órgão Preparador Regional de Jardim 14
Av. Duque de Caxias, 236 Centro CEP:79240-000-Jardim MS
Horário de Funcionamento: 07:30hs às 11:30hs / 13:30hs às 17:30hs
Telefone: (0 XX 67) 3251-1153
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Pelo presente Edital o(s) contribuinte(s) abaixo identificado(s) fica(m) intimado(s) para,
no prazo de 20 (vinte) dias, contados do quinto (05) dia da publicação deste, recolher
aos cofres públicos o(s) débito(s) fiscal(s) exigido(s) por meio do Auto de Lançamento
de Imposição de Multa – ALIM, série M ou querendo, apresentar impugnação no mesmo
prazo, ao lançamento correspondente, sob pena de revelia, presumindo-se como verdadeiros os fatos alegados no procedimento fiscal.
Embasamento Legal: Arts. 23, I, c/c 24, III; 27, III, “e“, 48, III, da Lei Estadual 2.315,
de 25.10.2001.
RAMÃO VALENTIM CANIZA - IE. 28.720.757-9
FAZ. GENIPAPO – ETR ESQ. DO NAIUTACA NABILEQUE – CORUMBÁ – MS
Auto de Lançamento e Imposição de Multa–ALIM 21807 Série“E” de 16/06/2011
RAMÃO VALENTIM CANIZA – CPF: 062.062.201-68
RUA MAL. C. RONDON N.º 1793 – CENTRO – BELA VISTA – MS
Auto de Lançamento e Imposição de Multa–ALIM 21807 Série“E” de 16/06/2011
Órgão Preparador Regional - OPR15
Rua Quinze de Novembro, 32 - Centro-Corumbá-MS
Horário De Funcionamento:
De 07:30 as 11:30 horas e de 13:30 as 17:30 horas
Telefone: (067) 3234 - 4700
Luiz Carlos Pereira da Costa
Matr. 030.237-6
Chefe da Agência Fazendária
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Pelo presente edital o(s) contribuinte(s), abaixo identificado(s), fica(m) cientificado(s)
da decisão de primeira instância administrativa, que julgou improcedente, sem reexame
necessário junto ao Tribunal Administrativo Tributário, a exigência fiscal contida no(s)
Auto(s) de Lançamento e de Imposição de Multa abaixo indicado(s). Embasamento legal: art. 23, I, c/c art.24, III da lei estadual n.2.315, de 25.10.2001.
1 - ANDRÉ LUIZ POLÔNIO CPF/CNPJ: 50173111149
RUA OLIVEIRA MARQUES, 2284 - CENTRO - DOURADOS - MS
Auto de Lançamento e de Imposição de Multa Nº 20177 - E
Órgão Preparador Regional de Dourados 02
R. Joaquim Teixeira Alves, 1.616 A Centro CEP:79801-015-Dourados MS
Horário de Funcionamento: 07:30hs às 11:30hs / 13:30hs às 17:30hs
Telefone: (0 XX 67) 3411-6250
DIÁRIO OFICIAL n. 7.974
Carlos Antonio da Silva
Matrícula 461300
Chefe do OPR_14 de Jardim
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL n. 239/2011 - SAD/PCMS
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS/PCMS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO e o DELEGADOGERAL DA POLÍCIA CIVIL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, tornam pública, para conhecimento dos interessados, a Classificação Final do
Candidato aprovado no Concurso Público de Provas e Títulos/PCMS, abaixo relacionado, por ordem crescente de classificação, por cargo/função, em observância ao disposto
no item 16.1 do Edital n. 1/2008 - SAD/ESCOLAGOV/PCMS, de 30 de janeiro de 2008,
e em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança n.
2011.013876-7:
Cargo: AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
Função: INVESTIGADOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA - 3ª CLASSE
Área/Escolaridade: ENSINO SUPERIOR
Município: MS
Inscrição
n.
11132
1 - ANTONIO DE OLIVEIRA CAETANO IE: 28.266.896-9
ROD MACAUBA PORTO VILMA, S/N - ZONA RURAL - DOURADOS - MS
Auto de Lançamento e de Imposição de Multa Nº 21665 - E
Órgão Preparador Regional de Dourados 02
R. Joaquim Teixeira Alves, 1.616 A Centro CEP:79801-015-Dourados MS
Horário de Funcionamento: 07:30hs às 11:30hs / 13:30hs às 17:30hs
Telefone: (0 XX 67) 3411-6250
Zilma Marcia Oyera Bonilha
Matrícula 243892
Chefe do OPR_02 de Dourados
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Pelo presente edital, o(s) contribuinte(s) abaixo identificado(s) fica(m) intimado(s) a
tomar conhecimento do(s) novo(s) documento(s) juntado(s) ao processo do(s) Auto(s)
de Lançamento e de Imposição de Multa indicado(s), podendo impugnar o(s) fato(s)
novo(s) relativo(s) a esse(s) documento(s), no prazo de vinte(20) dias, contados do
quinto(5) dia da publicação deste. Embasamento legal: arts.23, I c/c 24, III e 27, III,
“e” da lei estadual n.2.315, de 25.10.2001.
1 - POSTO DE SERVICO LAGO DA MARCELINO LTDA IE: 28.295.214-4
AVENIDA MARCELINO PIRES, 30 - JD CLIMAX - DOURADOS - MS
Auto de Lançamento e de Imposição de Multa Nº 18120 - E
Órgão Preparador Regional de Dourados 02
R. Joaquim Teixeira Alves, 1.616 A Centro CEP:79801-015-Dourados MS
Horário de Funcionamento: 07:30hs às 11:30hs / 13:30hs às 17:30hs
Telefone: (0 XX 67) 3411-6250
Zilma Marcia Oyera Bonilha
Matrícula 243892
Chefe do OPR_02 de Dourados
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Pelo presente edital, o(s) contribuinte(s) abaixo identificado(s) fica(m) intimado(s) para,
no prazo de vinte(20) dias, contados do quinto(5) dia da publicação deste, recolher aos
cofres públicos o(s) débito(s) fiscal(is) exigido(s) por meio do(s) Auto(s) de Lançamento
e de Imposição de Multa indicado(s), ou apresentar impugnação ao lançamento correspondente, sob pena de revelia, presumindo-se como verdadeiros os fatos alegados no
procedimento fiscal. Embasamento legal: arts. 23, I, c/c 24, III; 27, III, “e” e 48, III, da
lei estadual n.2.315, de 25.10.2001.
Classificação
Preliminar
ALEXANDRE
BORGES
CARVALHO (sub judice)
DE
52,50
84,59
Média ClassifiFinal
cação
73,89
65º
CAMPO GRANDE-MS, 20 DE JUNHO DE 2011.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
JORGE RAZANAUSKAS NETO
Delegado-Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul
Homologo,
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
Zilma Marcia Oyera Bonilha
Matrícula 243892
Chefe do OPR_02 de Dourados
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Pelo presente edital, o(s) contribuinte(s) abaixo identificado(s) fica(m) intimado(s) para,
no prazo de vinte(20) dias, contados do quinto(5) dia da publicação deste, recolher aos
cofres públicos o(s) débito(s) fiscal(is) exigido(s) por meio do(s) Auto(s) de Lançamento
e de Imposição de Multa indicado(s), ou apresentar impugnação ao lançamento correspondente, sob pena de revelia, presumindo-se como verdadeiros os fatos alegados no
procedimento fiscal. Embasamento legal: arts. 23, I, c/c 24, III; 27, III, “e” e 48, III, da
lei estadual n.2.315, de 25.10.2001.
Pontuação
Curso de
Formação
Policial
Nome
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
RESOLUÇÃO/SED n. 2.449, de 20 de junho de 2011.
Dispõe sobre o processo eletivo de dirigentes escolares da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do
Sul e dá outras providências.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 10 do Decreto n. 12.500, de 24 de janeiro de
2008, resolve:
TÍTULO I
DO PROCESSO ELEITORAL
Art. 1o O processo eletivo de dirigente escolar para o ano de 2011
abrangerá todas as unidades escolares da Rede Estadual de Ensino, exceto as dispostas
no Art. 5o da Lei n. 3.479, de 20 de dezembro de 2007.
Parágrafo único. Os profissionais da educação lotados nessas unidades escolares terão acesso ao Curso de Gestão Escolar e à avaliação de competências
básicas, na forma do art. 1º, podendo concorrer ao mandato de diretor e diretor-adjunto
em outras unidades escolares.
de Ensino envolverá:
Art. 2o O processo eletivo de dirigente escolar para a Rede Estadual
I – seleção interna no âmbito da Unidade Escolar, se o número de
interessados for superior ao número de vagas existentes;
II – curso de Gestão Escolar;
III – avaliação de competências básicas de Dirigente Escolar;
IV – constituição de Banco Único de Dados composto por candidatos aptos a participarem da eleição;
V – elaboração e apresentação de projeto de Gestão à comunidade
escolar;
VI – eleição.
Art. 3o O processo eletivo de dirigente escolar da Rede Estadual
de Ensino será organizado pela Coordenadoria de Gestão Escolar/Superintendência
de Políticas de Educação/Secretaria de Estado de Educação, em articulação com os
Supervisores de Gestão Escolar e Unidades Escolares.
Art. 4o Será designada pela Secretaria de Estado de Educação uma
Comissão Estadual, a qual será composta por cinco membros, sendo:
I – o Coordenador de Gestão Escolar;
II – o coordenador de Normatização de Políticas para a Educação;
III - dois Técnico da Coordenadoria de Gestão Escolar;
IV – um Técnico da Assessoria Jurídica.
Art. 5o Será constituída, na Unidade Escolar designada pelo
Colegiado Escolar, uma Comissão Escolar composta por seis membros, como disposto a
seguir:
I - o presidente do Colegiado Escolar;
II - um professor;
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Escolar;
21 DE JUNHO DE 2011
III – um coordenador pedagógico;
IV - um aluno maior de 18 anos;
V - um pai ou mãe, ou um responsável por aluno na Unidade
VI - um servidor administrativo.
§ 1o Na falta do Coordenador Pedagógico ou do ProfessorCoordenador, este será representado por um professor.
§ 2o Na falta de um aluno maior de dezoito anos, fará parte da comissão outro acima de quatorze anos.
Art. 6o Cabe à Comissão Estadual:
I – organizar e coordenar o processo seletivo de dirigentes escolares da Rede Estadual de Ensino;
II – orientar a Comissão Escolar no desempenho de suas atribuições;
III – receber, analisar, deferir ou indeferir as inscrições para capacitação;
IV - receber, analisar e julgar os recursos e as impugnações impetradas;
V – analisar, apoiar e arquivar toda documentação encaminhada
pelas Unidades Escolares;
VI - elaborar e encaminhar à Secretaria de Estado de Educação os
relatórios sobre todas as etapas do processo eletivo;
VII – homologar os resultados finais do processo eletivo;
VIII – encaminhar à Secretaria de Estado de Educação os nomes
dos candidatos eleitos para designação e assinatura do Termo de Compromisso;
IX – orientar o supervisor de gestão escolar, quanto à sua participação no processo.
DIÁRIO OFICIAL n. 7.974
IIa frequência ao Curso de
Gestão Escolar é condição obrigatória para participação
nas demais etapas previstas no art. 2º desta Resolução;
IIIparticiparão do Curso de
Gestão Escolar os candidatos selecionados nas unidades,
que não tenham impeditivo legal;
IV - as inscrições dos selecionados para o curso de capacitação serão efetivadas pela
direção, por meio do Requerimento de Inscrição enviado à Coordenadoria de Gestão
Escolar/SUPED/SED, por meio do e-mail: [email protected] e via malote, até o dia 21
de junho do corrente ano, impreterivelmente.
CAPÍTULO III
DA AVALIAÇÃO DAS COMPETÊNCIAS BÁSICAS DO DIRIGENTE ESCOLAR
Art. 11. A avaliação objetiva testar os candidatos nas competências
básicas necessárias para desempenhar a função de Dirigente Escolar.
§ 1o A avaliação constará de um teste objetivo, composto de cem
(100) questões de múltipla escolha, com apenas uma resposta correta entre cinco
opções que avaliará as seguintes competências:
I - visão e planejamento estratégico;
II - estabelecimento e ampliação de relacionamento;
III - gestão do processo pedagógico;
IV - desenvolvimento integral do aluno;
V - implementação do currículo escolar;
VI – administração escolar;
VII - desenvolvimento da equipe;
VIII - legislação.
Art. 7o Cabe à Comissão Escolar:
I – divulgar e coordenar a eleição no âmbito da unidade escolar;
II – garantir a divulgação do Projeto de Gestão Escolar, elaborado
§ 2o Os candidatos serão avaliados numa escala de zero a dez, sendo necessário o acerto de 60% das questões para sua aprovação, conforme disposto no
artigo 1o, parágrafo 2o da Lei n. 4.038, de 6 de junho de 2011.
III - criar mecanismos que garantam a participação de todos os
segmentos que integram a Unidade Escolar na eleição;
IV – implementar as diretrizes estabelecidas pela Comissão
Estadual para a eleição da escolha dos dirigentes escolares;
V - encaminhar à Comissão Estadual relatórios sobre a operacionalização da eleição no âmbito da unidade escolar;
VI – regulamentar, no âmbito da unidade escolar, a eleição em conformidade com as instruções estabelecidas pela Comissão Estadual;
VII – divulgar amplamente as normas e as instruções da eleição;
VIII – receber e encaminhar pedidos de impugnação, de reconsideração e de recursos de todas as espécies relacionadas à eleição;
IX – encaminhar à Comissão Estadual os recursos impetrados;
X – orientar os candidatos quanto à efetivação das instruções da
o
etapa VI do art. 2 desta Resolução;
XI - cumprir o cronograma proposto para a eleição;
XII – divulgar, oficialmente, o resultado da etapa VI do art. 2o desta
Resolução;
XIII – averiguar e julgar as denúncias recebidas;
XIV – encaminhar à Comissão Estadual a ata final da eleição, pertinente à etapa VI do art. 2o desta Resolução, até cinco dias após o encerramento do
processo.
§3o As questões serão elaboradas com base no Manual “Gerenciando
a Escola Eficaz”, e na bibliografia divulgada pela Secretaria de Estado de Educação.
pelos candidatos;
Art. 8 Poderão participar do processo eletivo de dirigentes escolares os profissionais da Educação Básica que estiverem de acordo com os artigos 14 e 16
da Lei n. 3.244, de 6 de julho de 2006, qual seja:
I – estejam lotados e em exercício em unidade escolar integrante
da estrutura da Secretaria de Estado de Educação;
II – possuam formação de nível superior na área de educação;
III – tenham cumprido estágio probatório e/ou tenham exercido
cargo efetivo nos últimos três anos;
IV – possuam disponibilidade para cumprimento da carga horária
integral, distribuída em todos os turnos de funcionamento da unidade escolar;
V – não tenham restrições nos cartórios de protesto, SERASA e
SPC;
VI – apresentarem comprovante de residência fixa no Estado de
Mato Grosso do Sul;
VII – não tenham sido responsabilizados em sindicância ou processo administrativo disciplinar, ainda que em outro órgão;
VIII – não estejam respondendo a processo criminal ou sofrendo
efeitos de sentença criminal condenatória;
IX – não possuam prestação de contas pendentes com a Secretaria
de Estado de Educação.
CAPÍTULO IV
DO BANCO ÚNICO DE DADOS
Art. 12. Após a Avaliação de Competências, o profissional aprovado integrará o Banco Único de Dados, do qual sairá os possíveis candidatos à Eleição de
Dirigentes Escolares.
CAPÍTULO V
DA ELEIÇÃO
Seção I
DA INSCRIÇÃO
Art. 13. Poderão candidatar-se para a eleição profissionais da
Educação Básica aprovados na avaliação disposta no inciso III do art. 2º desta Resolução.
Art. 14. As eleições ocorrerão em data prevista conforme instrução
da Comissão Estadual.
o
Parágrafo único. O servidor que participar de qualquer etapa, irregularmente, será eliminado do processo eleitoral.
CAPÍTULO I
DA SELEÇÃO DE CANDIDATOS NO ÂMBITO INTERNO DA UNIDADE ESCOLAR
Art. 9o A seleção de candidatos no âmbito interno da unidade escolar será regulamentada por Instrução Normativa.
§ 1o Os diretores e diretores adjuntos que foram nomeados pro
tempore ou designados nesta gestão, mas que não são integrantes do Banco Único de
Dados da Secretaria de Estado de Educação, terão direito à vaga no Curso de Capacitação
em Gestão Escolar, pois são candidatos natos.
§ 2o Quando da ocorrência do previsto no parágrafo anterior, o
quantitativo de candidatos será acrescido ao quantitativo de vagas previstas em
Instrução Normativa.
CAPÍTULO II
DO CURSO DE GESTÃO ESCOLAR
Art. 10. O Curso de Gestão Escolar objetiva assegurar ao postulante um conjunto de conhecimentos e de competências que lhe permita preparar-se
melhor para desempenhar suas funções.
Parágrafo único. O curso será desenvolvido em Campo Grande e:
I- terá a carga horária de quarenta
horas e frequência obrigatória de 100%, sob pena de exclusão do processo eletivo;
Seção II
DA VOTAÇÃO
Art. 15. Os Diretores e Diretores-Adjuntos das Unidades Escolares
da Rede Estadual de Ensino serão eleitos por voto direto e secreto de valor proporcional,
assim distribuído:
I - 33,33% profissionais de Educação Básica lotados na Unidade
Escolar;
II - 33,33% pais ou responsáveis pelos alunos matriculados na
Unidade Escolar;
III - 33,33% alunos com idade mínima de 12 anos completos até
a data da eleição.
Seção III
DA APURAÇÃO
Art. 16. Será eleito Diretor o candidato ou chapa que obtiver maior
percentual de votos válidos.
critérios:
Parágrafo único. Em caso de empate, observar-se-ão os seguintes
I - maior qualificação na área da Educação;
II - maior tempo de efetivo exercício na Unidade Escolar;
III - maior idade.
Art. 17. Os Diretores e Diretores-Adjuntos eleitos por composição de chapas e os Diretores-Adjuntos escolhidos pelos Diretores eleitos por meio de
candidatura avulsa deverão encaminhar à Comissão Estadual, conforme instrução da
Comissão Estadual, os documentos de que tratam os incisos V, VI VII, VIII e IX do art.
8o desta Resolução, até o dia 28 de outubro do corrente ano.
Seção IV
DA POSSE
Art. 18. A posse dos candidatos eleitos para Direção dar-se-á conforme instrução da Comissão Estadual.
Parágrafo único. Na transmissão da função, a direção atual apresentará ao seu sucessor a relação nominal completa de todos os bens materiais, permanentes e de consumo, sob a guarda da Unidade Escolar.
Art. 19. A Secretária de Estado de Educação designará para exercer
as funções de Diretor e Diretor-Adjunto, pro tempore, quando:
I - não houver candidato ou chapa concorrendo à eleição;
II - houver anulação da eleição;
III - houver impugnação do candidato/chapa;
IV – quando no município não possuir candidatos aptos no Banco
Único de Dados;
V – dispensa da função, a pedido.
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21 DE JUNHO DE 2011
TÍTULO II
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
tram em mediação.
Art. 20. Não haverá eleições nas Unidades Escolares que se encon-
Parágrafo único. Quando da conclusão da mediação, a Secretária
de Estado de Educação designará o Diretor e Diretor-Adjunto, quanto for o caso.
Art. 21. É assegurada, antes, durante e após o pleito, a impugnação de qualquer candidato/chapa, quando houver descumprimento da legislação eleitoral
vigente.
Parágrafo único. É vedado ao Diretor eleito escolher membro da
comissão escolar para Diretor-Adjunto.
Art. 22. Os candidatos eleitos exercerão as funções por um prazo
de três anos, quando deverão ocorrer novas eleições gerais, conforme disposto no caput
do artigo 13 da Lei 3.244, de 6 de julho de 2006.
a assinatura do
§ 1o O ato de posse se dará no dia 1º de dezembro de 2011 com
Termo de Compromisso e se encerrará em 30 de novembro de 2014.
§ 2o O não cumprimento do Termo de Compromisso implicará a
perda imediata da função.
DIÁRIO OFICIAL n. 7.974
da Rede Estadual de Ensino.
Amparo Legal: Lei n° 10.520/02 Decreto n° 11.818/05 subsidiado pela Lei n° 8.666/93
e posteriores alterações.
Prazo de entrega do material: 30 dias corridos a contar da data de recebimento da
Ordem de Fornecimento 16/06/2011.
Vigência: a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento até o fim do presente
exercício.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n.º 16.784/2010 – 087/2010.
Processo n.º: 27/002136/2010
Participes: Estado de Mato Grosso do Sul - CNPJ n. 15.412.257/0001-24, através
da Secretaria de Estado de Saúde/Fundo Especial de Saúde - CNPJ n.
03.517.102/0001-77.
Município de Anaurilândia - CNPJ n.º 03.575.727/0001-95
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Convênio n.
16.784/2010 – 087/2010, por mais 03 (três) meses a partir de 29/06/2011.
Ratificação: Ficam mantidas todas as disposições e cláusulas do Convênio 16.784/2010
– 087/2010, não alterados pelo presente termo.
Data ass.: 20.06.2011
Ass: Beatriz Figueiredo Dobashi – CPF nº. 200.639.381-20
Edson Stefano Takazono – CPF nº. 204.868.041-00
Art. 23. A Comissão Estadual poderá dispor em Instrução própria
outros procedimentos cabíveis.
Retifica-se por conter incorreção no original, publicado no D.O.E 7.935 de
26/04/2011, pág.: 04.
Art. 24. As Unidades Escolares que oferecem a Educação Básica por
meio de projetos obedecerão regulamentação própria.
Onde se lê: Data ass.: 20.04.2011
Leia-se: Data ass.: 25.04.2011
Art. 25. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Estadual.
Art. 26. Esta Resolução entra em vigor a contar de 20 de junho
de 2011, tornando revogada a Resolução/SED n. 2.255, de 8 de junho de 2009, e
demais disposições em contrário.
CAMPO GRANDE-MS, 20 de junho de 2011.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
Retifica-se por constar erro no texto original a matéria publicada no DO nº 7.973,
de 20/06/2011, página 10, referente ao Processo nº 29/018.742/2011, Ordem de
Fornecimento n° 0139/2011.
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
Onde se lê:
Prazo de entrega do material: 20 dias corridos a contar da data de recebimento da
Ordem de Fornecimento 16/05/2011.
Leia-se:
Prazo de entrega do material: 20 dias corridos a contar da data de recebimento da
Ordem de Fornecimento 16/06/2011.
Retifica-se por constar erro no texto original a matéria publicada no DO nº 7.973,
de 20/06/2011, página 10, referente ao Processo nº 29/020.253/2011, Ordem de
Fornecimento n° 0140/2011.
Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato Nº
020/2010
Nº
Cadastral
0020/2010-SES
Processo nº
27/001.894/2009
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e MASTER CASE
DIGITAL BUSINESS.
Objeto:
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a
vigência do Contrato n.º 20/2010, por 1 (um) mês a
partir de 07/06/2011.
Data de Assinatura:
6/6/2011
Do Prazo:
7/6/2011 a 6/7/2011
Assinam:
BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI e WILSON CARLOS
DE ARAÚJO BENTO.
Extrato da Apostila ao Contrato Nº 002/2011
Nº Cadastral 0004/2011-SES
Processo nº
27/003.216/2010
Partes:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e DEFENDER
SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA.
Objeto:
Apostile-se ao Contrato 02/2011, assinado em
08.02.11, entre a Secretaria de Estado de Saúde e
a empresa Defender Segurança Eletrônica Ltda., processo 27/003216/2010, com base no § 8°, do art. 65
da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, a alteração
da Razão Social que passa a DEFFENZA ELETRONICA
LTDA, face a alteração contratual e consolidação do
contrato social, registrada na Junta Comercial do
Estado de Mato Grosso do Sul, em 28.04.11.
Data de Assinatura:
16/6/2011
Assinam:
BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI.
Retifica-se por constar erro no texto original a matéria publicada no DO nº 7.973,
de 20/06/2011, página 10, referente ao Processo nº 29/020.720/2011, Ordem de
Fornecimento n° 0138/2011.
Extrato da Apostila ao Contrato Nº 004/2011
Nº 0007/2011-SES
Processo nº
27/003.691/2010
Partes:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e DEFENDER
SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA-ME.
Objeto:
Apostile-se ao Contrato 04/2011, assinado em
24.03.11, entre a Secretaria de Estado de Saúde e
a empresa Defender Segurança Eletrônica Ltda., processo 27/003691/2010, com base no § 8°, do art. 65
da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, a alteração
da Razão Social que passa a DEFFENZA ELETRONICA
LTDA, face a alteração contratual e consolidação do
contrato social, registrada na Junta Comercial do
Estado de Mato Grosso do Sul, em 28.04.11.
Data de Assinatura:
16/6/2011
Assinam:
BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI.
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
Resolução N. 34/SES/MS
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
Onde se lê:
Prazo de entrega do material: 15 dias corridos a contar da data de recebimento da
Ordem de Fornecimento 16/05/2011.
Leia-se:
Prazo de entrega do material: 15 dias corridos a contar da data de recebimento da
Ordem de Fornecimento 16/06/2011.
Onde se lê:
Objeto: Aquisição de Condicionador de Ar para atender a sala da SUPED.
Amparo Legal: Artigo 15 Inciso II da Lei n°. 8.666/93 e posteriores alterações.
Prazo de entrega do material: 10 dias corridos a contar da data de recebimento da
Ordem de Fornecimento 15/05/2011.
Leia-se:
Objeto: Aquisição de Condicionador de Ar para atender a sala da SUPAE.
Amparo Legal: Artigo 15 Inciso II da Lei n°. 8.666/93 e posteriores alterações.
Prazo de entrega do material: 10 dias corridos a contar da data de recebimento da
Ordem de Fornecimento 15/06/2011.
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
Ordem de Fornecimento n°. 0141/2011
Processo: 29/015.606/2011
Nota de Empenho n°. NE. 02513 E 02514/2011
Valor: R$ 2.309,37 (Dois mil, trezentos e nove reais e trinta e sete centavos) e 233.686,25 (Duzentos
e trinta e três mil, seiscentos e oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos),
Dotação Orçamentária: Fonte 010000000 e 0112130073.
Signatários: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/MS E IGNÁCIO & LOPES LTDA –
ME.
Objeto: Aquisição de Mobiliário (Conjunto Escolar) para atender as Unidades Escolares
Campo Grande, 16 de junho de 2.011.
Aprovar as decisões da
Comissão Intergestores Bipartite Estadual.
A Secretária de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul,
no uso de suas atribuições legais e considerando as decisões da Comissão Intergestores
Bipartite em reunião ordinária do dia 10 de junho de 2.011 e o disposto nas Portarias
GM/MS nº 818/2001 e 1.857/2.010,
RESOLVE:
Art. 1º Fica aprovado o credenciamento do Centro
Especializado de Reabilitação (CER/APAE), localizado em Campo Grande/MS, como
Serviço de Referência Estadual em Medicina Física e Reabilitação.
§ 1º A Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
do Sul providenciará o envio da documentação à Coordenação da Área Técnica de Saúde
da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde, para habilitação do Serviço.
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.
BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
Secretária de Estado de Saúde
Mato Grosso do Sul
PÁGINA 6
21 DE JUNHO DE 2011
Resolução N. 36/SES/MS
Campo Grande, 27 de maio de 2.011.
da Comissão
Estadual.
Aprovar as
Intergestores
decisões
Bipartite
A Secretária de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e considerando as decisões da Comissão Intergestores Bipartite em reunião
ordinária do dia 20 de maio de 2.011,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica aprovado o seguinte Projeto da Política Estadual Educação
Permanente em Saúde de Mato Grosso do sul:
Projeto
III Simpósio
de Saúde do
Adolescente
de MS.
Valor (R$)
R$
45.382,30
(recurso
da
Educação
Permanente
da
Macrorregional
de
Dourados).
Características
O público-alvo são profissionais de saúde
(equipe multiprofissional) e da educação.
Serão 16 horas de curso, com 360 vagas distribuídas entre: municípios da
Macro de Dourados (130), município de
Dourados (200), coordenadores da SMS
de Dourados (15) e Campo Grande (15).
Art. 2º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
Secretária de Estado de Saúde
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n.º 16.610/2010 – 62/2010.
Processo n.º: 27/001750/2010
Participes: Estado de Mato Grosso do Sul - CNPJ n. 15.412.257/0001-24, através
da Secretaria de Estado de Saúde/Fundo Especial de Saúde - CNPJ n.
03.517.102/0001-77.
Centro Espírita Discípulo de Jesus – Hospital Nosso Lar - CNPJ n.º
03.267.101/0004-64
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o Convênio n. 16.610/2010
– 62/2010, por mais 12 (doze) meses a partir de 14/06/2011.
Ratificação: Ficam mantidas todas as disposições e cláusulas do Convênio 16.610/2010
– 62/2010, não alterados pelo presente termo.
Data ass.: 13.06.2011
Ass: Beatriz Figueiredo Dobashi - CPF/MF n.º 200.639.381-20
Ângela Mara Barsante Santos Moreno – CPF/MF n.º 160.318.146-68
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n.º 15.836/2010 – 018/2010.
Processo n.º: 27/003900/2009
Participes: Estado de Mato Grosso do Sul - CNPJ n. 15.412.257/0001-24, através
da Secretaria de Estado de Saúde/Fundo Especial de Saúde - CNPJ n.
03.517.102/0001-77, com interveniência da Secretaria de Estado de
Obras - CNPJ n. 03.236.119/0001-56 e da Agência Estadual de Gestão de
Empreendimentos - CNPJ n. 15.457.856/0001-68.
Município de Japorã - CNPJ n.º 15.905.342/0001-28
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Convênio n.
15.836/2010 – 018/2010, por mais 12 meses a partir de 04/05/2011.
Ratificação: Ficam mantidas todas as disposições e cláusulas do Convênio 15.836/2010
– 018/2010, não alterados pelo presente termo.
Data ass.: 03.05.2011
Ass: Beatriz Figueiredo Dobashi – CPF nº. 200.639.381-20
Rubens Freire Marinho – CPF nº. 558.631.911-04
Wilson Cabral Tavares – CPF nº. 236.809.541-15
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n.º 17.008/2010 – 190/2010.
Processo n.º: 27/002343/2010
Participes: Estado de Mato Grosso do Sul - CNPJ n. 15.412.257/0001-24, através
da Secretaria de Estado de Saúde/Fundo Especial de Saúde - CNPJ n.
03.517.102/0001-77.
Município de Campo Grande - CNPJ n.º 03.501.509/0001-06
Secretaria Municipal de Saúde Pública/Fundo Municipal de Saúde – CNPJ nº.
11.228.564/0001-00
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Convênio n.
17.008/2010 – 190/2010, por mais 12 (doze) meses a partir de 30/06/2011.
Ratificação: Ficam mantidas todas as disposições e cláusulas do Convênio 17.008/2010
– 190/2010, não alterados pelo presente termo.
Data ass.: 20.06.2011
Ass: Beatriz Figueiredo Dobashi – CPF nº. 200.639.381-20
Nelson Trad Filho – CPF nº. 404.481.181-49
Leandro Mazina Martins – CPF nº. 273.383.631-53
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n.º 16.902/2010 – 143/2010.
Processo n.º: 27/002277/2010
Participes: Estado de Mato Grosso do Sul - CNPJ n. 15.412.257/0001-24, através
da Secretaria de Estado de Saúde/Fundo Especial de Saúde - CNPJ n.
03.517.102/0001-77.
Hospital Beneficente São Mateus - CNPJ n.º 03.153.806/0001-08
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Convênio n.
16.902/2010 – 143/2010, por mais 12 (doze) meses a partir de 28/06/2011.
Ratificação: Ficam mantidas todas as disposições e cláusulas do Convênio 16.902/2010
– 143/2010, não alterados pelo presente termo.
Data ass.: 20.06.2011
Ass: Beatriz Figueiredo Dobashi – CPF nº. 200.639.381-20
Valberto Ferreira Costa – CPF nº. 112.204.061-04
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n.º 16.988/2010 – 187/2010.
Processo n.º: 27/002357/2010
Participes: Estado de Mato Grosso do Sul - CNPJ n. 15.412.257/0001-24, através
da Secretaria de Estado de Saúde/Fundo Especial de Saúde - CNPJ n.
03.517.102/0001-77.
Município de Cassilândia - CNPJ n.º 03.342.920/0001-86
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Convênio n.
16.988/2010 – 187/2010, por mais 06 (seis) meses a partir de 30/06/2011.
Ratificação: Ficam mantidas todas as disposições e cláusulas do Convênio 16.988/2010
– 187/2010, não alterados pelo presente termo.
Data ass.: 20.06.2011
Ass: Beatriz Figueiredo Dobashi – CPF nº. 200.639.381-20
Carlos Augusto da Silva – CPF nº. 083.666.928-25
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n.º 16.964/2010 – 157/2010.
DIÁRIO OFICIAL n. 7.974
Processo n.º: 27/002307/2010
Participes: Estado de Mato Grosso do Sul - CNPJ n. 15.412.257/0001-24, através
da Secretaria de Estado de Saúde/Fundo Especial de Saúde - CNPJ n.
03.517.102/0001-77.
Município de Cassilândia - CNPJ n.º 03.342.920/0001-86
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Convênio n.
16.964/2010 – 157/2010, por mais 06 (seis) meses a partir de 30/06/2011.
Ratificação: Ficam mantidas todas as disposições e cláusulas do Convênio 16.964/2010
– 157/2010, não alterados pelo presente termo.
Data ass.: 20.06.2011
Ass: Beatriz Figueiredo Dobashi – CPF nº. 200.639.381-20
Carlos Augusto da Silva – CPF nº. 083.666.928-25
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n.º 16.992/2010 – 185/2010.
Processo n.º: 27/002353/2010
Participes: Estado de Mato Grosso do Sul - CNPJ n. 15.412.257/0001-24, através
da Secretaria de Estado de Saúde/Fundo Especial de Saúde - CNPJ n.
03.517.102/0001-77.
Município de Cassilândia - CNPJ n.º 03.342.920/0001-86
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Convênio n.
16.992/2010 – 185/2010, por mais 06 (seis) meses a partir de 30/06/2011.
Ratificação: Ficam mantidas todas as disposições e cláusulas do Convênio 16.992/2010
– 185/2010, não alterados pelo presente termo.
Data ass.: 20.06.2011
Ass: Beatriz Figueiredo Dobashi – CPF nº. 200.639.381-20
Carlos Augusto da Silva – CPF nº. 083.666.928-25
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n.º 16.945/2010 – 170/2010.
Processo n.º: 27/002319/2010
Participes: Estado de Mato Grosso do Sul - CNPJ n. 15.412.257/0001-24, através da
Secretaria de Estado de Saúde/Fundo Especial de Saúde - CNPJ n. 03.517.102/0001-77.
Município de Naviraí - CNPJ n.º 03.155.934/0001-90
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Convênio n.
16.945/2010 – 170/2010, por mais 02 (dois) meses a partir de 30/06/2011.
Ratificação: Ficam mantidas todas as disposições e cláusulas do Convênio 16.945/2010
– 170/2010, não alterados pelo presente termo.
Data ass.: 20.06.2011
Ass: Beatriz Figueiredo Dobashi – CPF nº. 200.639.381-20
Zelmo de Brida – CPF nº. 028.371.531-68
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n.º 16.777/2010 – 093/2010.
Processo n.º: 27/002204/2010
Participes: Estado de Mato Grosso do Sul - CNPJ n. 15.412.257/0001-24, através da
Secretaria de Estado de Saúde/Fundo Especial de Saúde - CNPJ n. 03.517.102/0001-77.
Município de Pedro Gomes - CNPJ n.º 03.352.986.0001-57
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Convênio n.
16.777/2010 – 093/2010, por mais 06 (seis) meses a partir de 27/06/2011.
Ratificação: Ficam mantidas todas as disposições e cláusulas do Convênio 16.777/2010
– 093/2010, não alterados pelo presente termo.
Data ass.: 20.06.2011
Ass: Beatriz Figueiredo Dobashi – CPF nº. 200.639.381-20
Maura Teodoro Jajah – CPF nº. 285.106.151-87
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n.º 16.786/2010 – 096/2010.
Processo n.º: 27/002138/2010
Participes: Estado de Mato Grosso do Sul - CNPJ n. 15.412.257/0001-24, através da
Secretaria de Estado de Saúde/Fundo Especial de Saúde - CNPJ n. 03.517.102/0001-77.
Município de Angélica - CNPJ n.º 03.747.649/0001-69
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Convênio n.
16.786/2010 – 096/2010, por mais 06 (seis) meses a partir de 28/06/2011.
Ratificação: Ficam mantidas todas as disposições e cláusulas do Convênio 16.786/2010
– 096/2010, não alterados pelo presente termo.
Data ass.: 14.06.2011
Ass: Beatriz Figueiredo Dobashi – CPF nº. 200.639.381-20
João Donizete Cassuci – CPF nº. 164.160.901-04
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n.º 16.949/2010 – 172/2010.
Processo n.º: 27/002291/2010
Participes: Estado de Mato Grosso do Sul - CNPJ n. 15.412.257/0001-24, através da
Secretaria de Estado de Saúde/Fundo Especial de Saúde - CNPJ n. 03.517.102/0001-77.
Município de Angélica - CNPJ n.º 03.747.649/0001-69
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Convênio n.
16.949/2010 – 172/2010, por mais 06 (seis) meses a partir de 30/06/2011.
Ratificação: Ficam mantidas todas as disposições e cláusulas do Convênio 16.949/2010
– 172/2010, não alterados pelo presente termo.
Data ass.: 14.06.2011
Ass: Beatriz Figueiredo Dobashi – CPF nº. 200.639.381-20
João Donizete Cassuci – CPF nº. 164.160.901-04
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n.º 16.787/2010 – 094/2010.
Processo n.º: 27/002139/2010
Participes: Estado de Mato Grosso do Sul - CNPJ n. 15.412.257/0001-24, através da
Secretaria de Estado de Saúde/Fundo Especial de Saúde - CNPJ n. 03.517.102/0001-77.
Município de Angélica - CNPJ n.º 03.747.649/0001-69
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Convênio n.
16.787/2010 – 094/2010, por mais 06 (seis) meses a partir de 28/06/2011.
Ratificação: Ficam mantidas todas as disposições e cláusulas do Convênio 16.787/2010
– 094/2010, não alterados pelo presente termo.
Data ass.: 14.06.2011
Ass: Beatriz Figueiredo Dobashi – CPF nº. 200.639.381-20
João Donizete Cassuci – CPF nº. 164.160.901-04
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 18140/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/001009/2010
PARTES: O Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho
e Assistência Social– CNPJ n.° 04.150.335/0001-47 e Lar de Crianças Santa Rita – CNPJ
n.° 03.623.964/0001-84, domiciliada em Dourados– MS.
OBJETO: Constitui objeto do presente convênio, destinar recursos financeiros para aquisição de material permanente para o Lar de Crianças Santa Rita, de acordo com o Plano
de Trabalho, independente de transcrição.
VALOR: R$ 15.000,00(quinze mil reais), destinado pela concedente que correrá a
conta do Programa de Trabalho 08244003521730000, fonte de Recursos 0250000000/
FIS, na Natureza de Despesa 445042, 2011NE00706 de 07/06/2011, conforme plano
de trabalho integrante deste instrumento.
AMPARO LEGAL: Dec. Est. n° 11261/03 e alt., Res. SEFAZ n° 2093, de 24 de outubro/2007, Lei n° 8666/93 de 21/06/93, e alt., no que couber.
VIGÊNCIA:
09/06/2011 a 31/01/2012
PÁGINA 7
21 DE JUNHO DE 2011
Partes:
DATA DA ASS:
09/06/2011.
ASSINAM:
Tania Mara Garib. CPF n.°108.829.951-20.
Odirce Maria Teixeira da Rocha. CPF nº 139.234.391-72.
Objeto:
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 18129/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/000940/2010
PARTES: O Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho
e Assistência Social– CNPJ n.° 04.150.335/0001-47 e Associação Maçônica Luiz Machado
– CNPJ n.° 02.038.008/0001-72, domiciliada em Cassilândia/MS.
OBJETO: Constitui objeto do presente convênio, destinar recursos financeiros para
aquisição de material permanente e de consumo para o Projeto Educando e Formando
Cidadãos, de acordo com o Plano de Trabalho, independente de transcrição.
VALOR: R$ 20.000,00(vinte mil reais), destinado pela concedente que correrá a conta do Programa de Trabalho 08244003521730000, fonte de Recursos 0250000000/FIS,
sendo R$ 10.000,00 (dez mil reais) na Natureza de Despesa 335043, 2011NE00688
de 07/06/2011, e R$ 10.000,00 (dez mil reais) na Natureza de Despesa 445042,
2011NE00705, de 07/06/2011, e contrapartida do CONVENENTE no valor de R$
1.000,00 (hum mil reais), totalizando a quantia de R$ 21.000,00 (vinte e um mil
reais), conforme plano de trabalho integrante deste instrumento.
AMPARO LEGAL: Dec. Est. n° 11261/03 e alt., Res. SEFAZ n° 2093, de 24 de outubro/2007, Lei n° 8666/93 de 21/06/93, e alt., no que couber.
VIGÊNCIA:
07/06/2011 A 31/01/2012
DATA DA ASS:
07/06/2011.
ASSINAM:
Tania Mara Garib. CPF n.°108.829.951-20.
Voleguimar Paimel de Queiroz. CPF nº 421.946.011-04
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 17083/2010
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/000803/2010
PARTES: O Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e
Assistência Social– CNPJ n.° 04.150.335/0001-47 e Missão Franciscana do Mato Grosso
e Mato Grosso do Sul – CNPJ n.° 03.265.097/0001-52, domiciliada em Campo Grande–
MS.
OBJETO: Constitui objeto do presente convênio, destinar recursos financeiros para aquisição de instrumentos musicais e aparelhos de ar condicionado para o Centro Social
Santa Izabel de Rio Brilhante, de acordo com o Plano de Trabalho, independente de
transcrição.
VALOR: R$ 15.000,00(quinze mil reais), destinado pela concedente que correrá a
conta do Programa de Trabalho 08244003521730000, fonte de Recursos 0250000000/
FIS Natureza de Despesa 445042, 2011NE00697 de 07/06/2011, conforme plano de
trabalho integrante deste instrumento.
AMPARO LEGAL: Dec. Est. n° 11261/03 e alt., Res. SEFAZ n° 2093, de 24 de outubro/2007, Lei n° 8666/93 de 21/06/93, e alt., no que couber.
VIGÊNCIA:
07/06/2011 A 31/01/2012
DATA DA ASS:
07/06/2011.
ASSINAM:
Tania Mara Garib. CPF n.°108.829.951-20.
Aluísio Alves Pereira Júnior. CPF nº 337.477.921-20.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ Nº. 017/2011
O DIRETOR DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, etc.
Considerando o que dispõe o artigo 61 da Lei Complementar nº. 114, de 19 de
dezembro de 2005, bem como o Decreto nº. 12.218, de 28 de dezembro de 2006 no seu
artigo 142, inciso VII;
Considerando o que dispõe o EDITAL n. 1/2008 - SAD/ESCOLAGOV/PCMS, de
30 de janeiro de 2008, no seu item 15.6.8, publicado no D.O. n. 7.144 - SUPLEMENTO,
p. 1/14, de 31 de janeiro de 2008;
Considerando o cumprimento da decisão de fls. 166-168, dos autos de Mandado
de Segurança n. 2011.013876-7.
RESOLVE:
Tornar público no “Anexo Único”, a HOMOLOGAÇÃO e o RESULTADO
FINAL do “CURSO DE FORMAÇÃO POLICIAL”, para o cargo de AGENTE DE POLÍCIA
JUDICIÁRIA, na função de INVESTIGADOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA, do candidato
ALEXANDRE BORGES DE CARVALHO, realizado na Academia de Polícia Civil – ACADEPOL,
no período de 15/10/2010 a 8/4/2011, referente a 7ª (sétima) fase do “Concurso
Público de Provas e Títulos PCMS para provimento de cargos do Quadro de
Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública”, em cumprimento da decisão de fls. 166-168, dos autos de Mandado de Segurança n. 2011.013876-7,
CAPITAL, 2ª SEÇÃO CÍVEL.
Campo Grande, 17 de junho de 2011.
SIDNEI ALBERTO
Delegado de Polícia – Classe Especial
Diretor da Academia de Polícia Civil
ANEXO ÚNICO - EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ Nº. 017/2011
CARGO
AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
FUNÇÃO INVESTIGADOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
Insc.
Nome
11132 ALEXANDRE BORGES DE CARVALHO
Média
84,59
Campo Grande, 17 de junho de 2011.
SIDNEI ALBERTO
Delegado de Polícia – Classe Especial
Diretor da Academia de Polícia Civil
AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO DE
MS e VBC ENGENHARIA LTDA.
O Contrato em questão terá seu prazo de vigência
prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, ou
seja, de 12/05/2011 a 08/11/2011.
9/5/2011
12/5/2011 a 8/11/2011
MIRNA ESTELA ARCE TORRES e ORESTES JORGE
Extrato do V Termo Aditivo ao Contrato Nº 004/2009 Nº
Cadastral
0013/2009-AGEHAB
Processo nº
45/100.328/2009
Partes:
AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO DE
MS e VBC ENGENHARIA LTDA.
Objeto:
O Contrato em questão terá seu prazo de vigência
prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, ou
seja, de 12/05/2011 a 08/11/2011.
Data de Assinatura:
9/5/2011
Do Prazo:
12/5/2011 a 8/11/2011
Assinam:
MIRNA ESTELA ARCE TORRES e ORESTES JORGE
CORREA.
AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO
Extrato do II Termo Aditivo ao Contrato Nº
001/2010
Nº
Cadastral
0008/2010-AGEPEN
Processo nº
31/600.507/2009
Partes:
O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO
DO SISTEMA PENITENCIÁRIO e VIDA MAIS
COMÉRCIO DE REFEIÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
Objeto:
O Primeiro Termo Aditivo, tem por objeto prorrogar
o prazo de vigência do contrato n. 001/2010 por
mais 12(doze) meses, com a empresa especializada no preparo e fornecimento de alimentação para
presos (café da manhã, almoço e jantar), para atender os Estabelecimentos Penais de Rio Brilhante, em
conformidade com as especificações e as quantidades constantes do Processo n. 31/600.507/2009
- (Anexo I”A”), parte integrante deste ato convocatório, com possível utilização de mão de obra prisional, com utilização e montagem da cozinha nos
Estabelecimentos Penais, para atendimento das necessidades da AGEPEN/MS, alterando-se a Cláusula
Décima Primeira do referido instrumento de contrato.
Data de Assinatura:
9/5/2011
Do Prazo:
10/5/2011 a 9/5/2012
Assinam:
DEUSDETE SOUZA DE OLIVEIRA FILHO e THIAGO
AURÉLIO FRANCO.
Extrato do IX Termo Aditivo ao Contrato Nº
005/2006
Nº
Cadastral
0005/2006-AGEPEN
Processo nº
31/601.747/2005
Partes:
O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO
DO SISTEMA PENITENCIÁRIO e HEALTHNUTRIÇÃO E
SERVIÇOS LTDA.
Objeto:
O presente Termo Aditivo de Contrato tem por objeto
a prorrogação do prazo para a prestação dos serviços
de preparo e fornecimento de refeições, café da manhã, almoço e jantar à Penitenciária de Três Lagoas,
pelo período de 03(três) meses, alterando-se a cláusula décima primeira do contrato originário.
Data de Assinatura:
14/5/2011
Do Prazo:
15/5/2011 a 14/8/2011
Assinam:
DEUSDETE SOUZA DE OLIVEIRA FILHO e RICHY
THADEU HERGERT.
AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
Extrato do III Termo Aditivo à Ordem de Execução de Serviços Nº 447/2010 Nº
CADASTRAL 0556/2010-AGESUL
Processo nº
19/101.241/2010
Partes:
AGÊNCIA
ESTADUAL
DE
GESTÃO
DE
EMPREENDIMENTOS e M3 ENGENHARIA LTDA.
Objeto:
Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração
do nome empresarial e do endereço da Contratada,
constantes no Preâmbulo da Ordem de Execução de
Serviços n. 447/2010.
Data de Assinatura:
10/06/2011
Assinam:
WILSON CABRAL TAVARES e LEONARDO DE PAULA
MARAVIESKI.
Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato
Nº 001/2010
Nº CADASTRAL
0021/2010-AGESUL
Processo nº
19/102.299/2009
Partes:
AGÊNCIA
ESTADUAL
DE
GESTÃO
DE
EMPREENDIMENTOS e M3 ENGENHARIA LTDA.
Objeto:
Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração do nome empresarial e do endereço da
Contratada, constante no Preâmbulo do contrato OV
n. 011/2010-PJUR.
Data de Assinatura:
10/06/2011
Assinam:
WILSON CABRAL TAVARES e LEONARDO DE PAULA
MARAVIESKI.
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL
Extrato do V Termo Aditivo ao Contrato Nº
006/2009
0012/2009-AGEHAB
Processo nº
45/100.325/2009
Data de Assinatura:
Do Prazo:
Assinam:
CORREA.
DIÁRIO OFICIAL n. 7.974
Nº
Cadastral
Extrato do IV Termo Aditivo ao Contrato Nº 283/2009
Nº CADASTRAL
0446/2009-AGESUL
Processo nº
19/101.391/2009
Partes:
AGÊNCIA
ESTADUAL
DE
GESTÃO
DE
EMPREENDIMENTOS e SOLUCON CONSTRUCÃO E
COMÉRCIO LTDA-ME.
Objeto:
Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato OC
n.283/2009-PJUR.
Do Prazo:
20/06/2011 a 17/10/2011
PÁGINA 8
21 DE JUNHO DE 2011
Data de Assinatura:
Assinam:
14/06/2011
WILSON CABRAL
TAVARES
e
TÂNIA
MARINA
VASCONCELOS SERRILHO.
Extrato do Termo de Rescisão ao Contrato nº 339/2010 Nº CADASTRAL
0639/2010-AGESUL
Processo nº
19/101.098/2010
Partes:
AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE
EMPREENDIMENTOS e ENGEPAN ENGENHARIA
LTDA.
Objeto:
Constitui objeto do presente instrumento a rescisão
do Contrato OC n. 339/2010.
Data de Assinatura:
02/06/2011
Assinam:
WILSON CABRAL TAVARES e SÉRGIO LUIZ
COLLETTI.
Extrato do I Termo Aditivo à Ordem de Execução de Serviços Nº 049/2011 Nº
CADASTRAL 0041/2011-AGESUL
Processo nº
19/102.157/2010
Partes:
AGÊNCIA
ESTADUAL
DE
GESTÃO
DE
EMPREENDIMENTOS e GOMES & AZEVEDO LTDA.
Objeto:
Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência da Ordem de Execução de
Serviços n. 049/2011.
Do Prazo:
31/05/2011 a 29/07/2011
Data de Assinatura:
27/05/2011
Assinam:
WILSON CABRAL TAVARES e ERSON GOMES DE
AZEVEDO.
DIÁRIO OFICIAL n. 7.974
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 014593/2009 REFERENTE AO
PROCESSO N° 21/500.846/2009
Partes:
Objeto:
Amparo Legal:
Data da Assinatura:
Assinam:
EXTRATO REFERENTE AO PROCESSO N° 21/500.516/2011
TERMO DE DOAÇÃO E RECEBIMENTO DE BEM MÓVEL
Partes:
Objeto:
Extrato do II Termo Aditivo à Ordem de Execução de Serviços Nº 443/2010 Nº
CADASTRAL 0515/2010-AGESUL
Processo nº
19/101.159/2010
Partes:
AGÊNCIA
ESTADUAL
DE
GESTÃO
DE
EMPREENDIMENTOS e INTERPAV ENGENHARIA
LTDA.
Objeto:
Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração do valor da Ordem de Execução de Serviços n.
443/2010 conforme justificativa anexa ao processo.
Data de Assinatura:
09/06/2011
Assinam:
WILSON CABRAL TAVARES e ÁLVARO CORRÊA
RIBEIRO JÚNIOR.
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E
EXTENSÃO RURAL
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº. 010576/2007
REFERENTE AO PROCESSO N° 21/042.328/2007.
Partes:
Objeto:
Amparo Legal:
Data da Assinatura:
Assinam:
O Estado de MS por meio da Agência de
Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural - AGRAER CNPJ nº. 03.981.081/0001-46, domiciliada em Campo
Grande - MS, e Cooperativa de Produção Agropecuária
de Itaquiraí – COOPASIL - CNPJ nº. 02.979.341/000186 Domiciliado em Itaquirai-MS.
O presente termo aditivo tem por objeto alterar a representação da Cooperativa e prorrogar a vigência
prevista na Cláusula Oitava do Termo de Permissão de
uso, inicinado-se em 29/06/2011 até 28/06/2013.
Lei federal nº. 8.666/93 e suas alterações e decreto estadual N.º12.207/06 e Resolução SEFAz nº 2093/2007
20.06.2011
José Antonio Roldão – CPF nº. 981.687.468-72, pela
AGRAER e Derci Pino Garcia – CPF nº. 321.709.12134 pela Cooperativa
EXTRATO REFERENTE AO PROCESSO N° 21/500.616/2011
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº. 032/2011
Partes:
Objeto:
Amparo Legal:
Vigência:
Data da Assinatura:
Assinam:
O Estado de MS por meio da Agência de
Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural - AGRAER CNPJ nº. 03.981.081/0001-46, domiciliada em Campo
Grande - MS, e a Associação Vitória da Fronteira – CNPJ
nº. 10.327.889/0001-70 Domiciliado em Tacuru-MS.
Constitui objeto do presente Termo a cessão onerosa pela promitente à permissionária de um tanque de
resfriamento de leite marca reafrio, modelo cilíndrico
vertical, aço inox, capacidade de 2.000 litros, em perfeito estado de conservação.
Lei federal nº. 8.666/93 e suas alterações e decreto estadual N.º12.207/06 e Resolução SEFAz nº 2093/2007
03.06.2011 à 02.06.2013
03.06.2011
José Antonio Roldão – CPF nº. 981.687.468-72,
pela AGRAER e Daciano Grangeiro Teles - CPF nº.
972.024.014-87 pela Associação.
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 014418 REFERENTE AO PROCESSO
N° 21/500.570/2009
Partes:
Objeto:
Amparo Legal:
Data da Assinatura:
Assinam:
O Estado de MS através da Agência de Desenvolvimento
Agrário e Extensão Rural - AGRAER - CNPJ nº.
03.981.081/0001-46, domiciliadas em Campo Grande
- MS, e Associação da escola Familia Agrícola de
Itaquiraí – AEFAI - CNPJ nº. 05.364.414/0001-13 domiciliada em Itaquiraí- MS
O presente termo aditivo tem por objeto Prorrogar
por dois anos a vigência prevista na Cláusula Oitava
do Convênio, iniciando-se em 22/06/2011 até
21/06/2013.
Lei Complementar n. 101/2000, lei federal 8666/93,
Decreto estadual n. 11.261/03 e resolução SEFAZ
2093/200.
20.06.2011
José Antonio Roldão – CPF nº. 981.687.468-72,
pela AGRAER e Marcia Emidio da Silva - CPF nº.
741.438.089-00 pela Associação
O Estado de MS através da Agência de Desenvolvimento
Agrário e Extensão Rural - AGRAER - CNPJ nº.
03.981.081/0001-46, domiciliadas em Campo Grande
- MS, e Fundação Universidade Estadual de mato
Grosso do Sul - UEMS. CNPJ nº. 86.891.363/0001-80,
domiciliada em Dourados- MS
O presente termo aditivo tem por objeto Alterar a
representação da UEMS e Prorrogar por dois anos a
vigência prevista na Cláusula Oitava do Convênio, iniciando-se em 10/06/2011 até 09/06/2013.
Lei Complementar n. 101/2000, lei federal 8666/93,
Decreto estadual n. 11.261/03 e resolução SEFAZ
2093/200.
09.06.2011
José Antonio Roldão – CPF nº. 981.687.468-72,
pela AGRAER e Marcia Regina Martins Avarenga CPF nº. 017.848.318-40 pela Fundação
Amparo Legal:
Data da Assinatura:
Assinam:
O Estado de MS por meio da Agência de
Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural - AGRAER CNPJ nº. 03.981.081/0001-46, domiciliada em Campo
Grande - MS, e Associação dos Produtores rurais do
Assentamento esperança - CNPJ nº. 10.844.072/000179, domiciliada em Anaurilândia-MS.
Constitui objeto do presente Termo de Doação, doar
o veículo VW/Gol 1000, ano 1995, Placa HRE 8291,
registro patrimonil n. 10106, conforme Termo de
Doação.
Lei federal nº. 8.666/93 e suas alterações
08.06.2011
José Antonio Roldão – CPF nº. 981.687.468-72,
pela AGRAER e Rosalvo Nunes da mota, CPF nº.
017.732.818-52 pela Associação.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO
GROSSO DO SUL
Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato Nº
013/2010
Nº
Cadastral
0015/2010-DETRAN
Processo nº
31/702.066/2010
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MS e
MORENA COMÉRCIO & SERVIÇO LTDA - EPP.
Objeto:
Adita-se a Cláusula Décima Primeira do Contrato nº
013/2010/DETRAN/MS, prorrogando o prazo por mais
02 (dois) meses, passando a viger de 10/06/2011 a
09/08/2011, conforme permissivo legal contido no
Art. 57, § 1º Inciso IV da Lei Federal 8666/93.
Adita-se a Cláusula Oitava do Contrato nº 013/2010/
DETRAN/MS, efetuando-se acréscimo de valor no
importe de R$ 7.482,72 (sete mil quatrocentos e
oitenta e dois reais e setenta dois centavos), correspondente a porcentagem de 17% (dezessete por
cento), obrigando-se a CONTRATADA a fornecer, nas
mesmas condições contratuais, mais 204 pacotes
com 100 envelopes plásticos cada, para atender as
necessidades do DETRAN/MS conforme permissivo
legal contido no Art. 57, § 1º Inciso IV da Lei Federal
8666/93.
Valor:
R$ 7.482,72 (Sete mil, Quatrocentos e Oitenta e Dois
reais e Setenta e Dois centavos).
Do Prazo:
10/6/2011 a 9/8/2011
Data de Assinatura:
9/6/2011
Assinam:
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA e MARIA
LUIZA ZANDAVALLI DEMETERCO.
FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL
RETIFICA-SE POR TER CONSTADO INCORREÇÃO NO ORIGINAL PUBLICADO NO
DIÁRIO OFICIAL Nº 7965, DIA 7 DE JUNHO DE 2011, PÁG. 10.
Extrato do Contrato Nº 040/2011
Nº Cadastral 0057/2011-FCMS
Processo nº
09/600.208/2011
Partes:
FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MS e CLEYTON
GARCIA DA SILVA.
ONDE SE LÊ:
Amparo Legal:
Art. 25, caput, da Lei 8.666/93.
LEIA-SE:
Amparo Legal:
Art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93.
Extrato do Contrato Nº 066/2011
Nº Cadastral 0061/2011-FCMS
Processo nº
09/600.264/2011
Partes:
FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MS e AGNALDO DE
OLIVEIRA NUNES.
Objeto:
A FCMS através do procedimento administrativo nº
09/600.264/2011 contrata o Sr. Agnaldo de Oliveira
Nunes, para que realize com o Grupo Trembão 01
(uma) apresentação musical, com duas horas e 30
minutos de duração, no dia 15 de junho de 2011,
às 19h00min, na inauguração da IV Feira Junina de
Artesanato /MS, realizada no Mezanino do Memorial
da Cultura e Cidadania, nesta Capital.
Ordenador de Despesas:
AMÉRICO FERREIRA CALHEIROS
Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho 13.392.0014.2211.0000
- Fonte de Recursos 0240000000 - Natureza de
Despesas 3.3.90.36
Amparo Legal:
Art. 25, III, da Lei 8.666/93, e alterações..
Valor:
R$ 1.000,00 (Um mil reais)
Data de Assinatura:
15/6/2011
PÁGINA 9
21 DE JUNHO DE 2011
Do Prazo:
O contrato vigorará da data de sua assinatura até a
realização de seu objeto.
AMÉRICO FERREIRA CALHEIROS e AGNALDO DE
Assinam:
OLIVEIRA NUNES.
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO OUTORGA Nº002/11 REFERENTE AO PROCESSO
Nº23/200.050/2011 SIAFEM Nº. 018311
Concedente: FUNDECT, CNPJ 02.776.669/0001-03.
Interveniente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL – UEMS, CNPJ/
MF nº 86.891.363/0001-80
Outorgado: Marcia Regina Martins Alvarenga
Objeto: Concessão de Auxílio Financeiro para execução do evento cientifico “16º
Seminário nacional de pesquisa em enfermagem/SENPE”
Amparo Legal: Decreto Estadual nº 11.261 de 17/07/2003, Resolução Conjunta
SEGES/SERC nº 003 de 2.003 e no que couber a Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas
alterações.
Recursos: R$ 14.150,00 cuja despesa correrá à Conta da Fonte 01000000, Programa
de Trabalho 19571003725120000, Natureza de Despesa 33902001, nota de empenho
2011NE00203 de 17.06.11.
Vigência: da data de sua assinatura até 03 de setembro de 2011
Data da Assinatura: 17.06.11
Assinam: –
Marcelo Augusto Santos
CPF 070.327.978-57 - Diretor Presidente/FUNDECT
Gilberto José de Arruda
CPF 496.184.901-49 - Reitor/UEMS
Marcia Regina Martins Alvarenga
CPF 017.848.318-40 - Outorgado
EXTRATO DE TERMO OUTORGA Nº004/11 REFERENTE AO PROCESSO
Nº23/200.051/2011 SIAFEM Nº. 018323
Concedente: FUNDECT, CNPJ 02.776.669/0001-03.
Interveniente: UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS - UFGD CNPJ/MF nº
07.775.847/0001-97
Outorgado: Maria do Carmo Vieira
Objeto: Concessão de Auxílio Financeiro para execução do evento cientifico “14º
workshop de plantas medicinais de Mato Grosso do Sul/4º Empório da agricultura familiar da Grande Dourados”
Amparo Legal: Decreto Estadual nº 11.261 de 17/07/2003, Resolução Conjunta
SEGES/SERC nº 003 de 2.003 e no que couber a Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas
alterações.
Recursos: R$ 6.796,00 cuja despesa correrá à Conta da Fonte 01000000, Programa
de Trabalho 19571003725120000, Natureza de Despesa 33902001, nota de empenho
2011NE00205 de 17.06.11.
Vigência: da data de sua assinatura até 03 de setembro de 2011
Data da Assinatura: 17.06.11
Assinam: –
Marcelo Augusto Santos
CPF 070.327.978-57 - Diretor Presidente/FUNDECT
Damião Duque de Farias
CPF 356.347.311-00 - Reitor/UFGD
Maria do Carmo Vieira
CPF 208.238.436-53 - Outorgado
FUNDAÇÃO DE DESPORTO E LAZER DE MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº.18076 PROCESSO Nº. 09/750.045/11. PARTES:
FUNDESPORTE CNPJ/MF sob o nº 26.857.516/0001-40 - GESTORA DO FIE/MS CNPJ/
MF nº 04.693.592/0001-25 e a FEDERAÇÃO DE TÊNIS DE MESA DE MATO GROSSO
DO SUL, CNPJ/MF sob o nº 03.716.723/0001-80, em Campo Grande/MS. OBJETO:
o objeto do presente instrumento é apoio financeiro para execução das ações referente ao Projeto: “CAMPEONATO ESTADUAL DE TENIS DE MESA 2011”. VALOR
TRANSFERIDO: R$ 20.040,00 (Vinte mil e quarenta reais); PROGRAMA DE TRABALHO:
27811001412020000; UGR: 090904; FONTE: 0240000000; NATUREZA DA DESPESA:
335041; NÚMERO E DATA DA NOTA DE EMPENHO: 2011NE00118 de 15.06.2011;
AMPARO LEGAL: Decreto nº 11.261/03 e suas alterações, Lei Estadual nº2.281/01 e
alterações, Decreto nº.12.803/09, Lei nº 3.345/06, Resolução/SEFAZ nº2093/07 e suas
alterações, Lei nº. 8.666/93 e suas alterações; A VIGÊNCIA - A partir de 17.06.2011 até
30.09.2011. DATA DA ASSINATURA: 17.06.2011. ASSINAM: JULIO CÉSAR KOMIYAMA CPF nº 139.625.581-87, e MARCO ANTÔNIO TAVARES - CPF nº 286.323.031-04.
Data de Assinatura:
Do Prazo:
Assinam:
DIÁRIO OFICIAL n. 7.974
cinco reais e sessenta e quatro centavos) cada uma,
a serem pagas pelos 06 (seis) meses de prorrogação
supracitados, obrigando-se a CONTRATADA a continuar fornecendo os serviços constantes do processo
nas mesmas condições contratuais, para atender as
necessidades do Hospital Regional de Mato Grosso
do Sul.
1.3 O valor global do Contrato original que é R$
1.939.788,00 (um milhão novecentos e trinta e nove
mil e setecentos e oitenta e oito reais) somado ao
Termo Aditivo nº 006 que foi de R$ 190.053,84 (cento e noventa mil e cinquenta e três reais e oitenta e quatro centavos)e somando ao presente Termo
Aditivo nº 007 que é de R$ 190.053,84 (cento e noventa mil e cinquenta e três reais e oitenta e quatro
centavos), passará a ser de R$ 2.319.895,68 (dois
milhões trezentos e dezenove mil e oitocentos e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos).
02/06/2011
04/06/2011 a 03/12/2011
RONALDO PERCHES QUEIROZ e ANA FÁTIMA
LEDESMA DIAS RECALDE.
Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato Nº 043/2010 Nº
Cadastral
0047/2010-FUNSAU
Processo nº
27/200.102/2010
Partes:
FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MS e
COMERCIAL ISOTOTAL LTDA.
Objeto:
1. O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do prazo por mais 03 (três) meses, em relação
aos lotes 03 e 04, da proposta detalhe, de acordo
com o art. 57, § 1º, II, da lei supramencionada, passando a viger de 13/06/2011 a 12/09/2011, em conformidade com os pareceres jurídicos e autorização
constante do processo em epigrafe.
1.1 O valor global do contrato original que é de R$
10.460,01 (dez mil quatrocentos e sessenta reais e
um centavo), permanecerá o mesmo obrigando-se
a CONTRATADA a fornecer, nas mesmas condições
anteriormente contratadas, os materiais constantes
na cláusula primeira do contrato em questão, objetivando o atendimento do Hospital Regional de Mato
Grosso do Sul - HRMS.
Data de Assinatura:
03/06/2011
Do Prazo:
13/06/2011 a 12/09/2011
Assinam:
RONALDO PERCHES QUEIROZ e SERGIO DUARTE
COUTINHO JUNIOR.
Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato Nº 045/2010 Nº
Cadastral
0046/2010-FUNSAU
Processo nº
27/200.103/2010
Partes:
FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MS e
COMERCIAL ISOTOTAL LTDA.
Objeto:
O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação
do prazo de mais 03 (três) meses, em relação aos lotes 1 e 2, da proposta detalhe, de acordo como o art.
57, § 1º, II, da lei supramencionada, passando a viger de 13/06/2011 a 12/09/2011, em conformidade
com os pareceres jurídicos e autorização constante
do processo em epigrafe.
O valor global do Contrato original que é de R$
33.195,30 (trinta e três mil cento e noventa e cinco reais e trinta centavos), permanecerá o mesmo
obrigando-se a CONTRATADA a fornecer, nas mesmas condições anteriormente contratadas, os materiais constantes da cláusula primeira do Contrato
em questão, objetivando o atendimento do Hospital
Regional de Mato Grosso do Sul - HRMS
Data de Assinatura:
03/06/2011
Do Prazo:
13/06/2011 a 12/09/2011
Assinam:
RONALDO PERCHES QUEIROZ e SÉRGIO DUARTE
COUTINHO JÚNIOR.
FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO
DO SUL
RETIFICA-SE POR TER CONSTADO INCORREÇÃO NO ORIGINAL PUBLICADO NO
DIÁRIO OFICIAL Nº7850, DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2010, PÁG. 31.
Extrato do Contrato Nº 045/2010
Nº Cadastral 0046/2010-FUNSAU
Processo nº
27/200.103/2010
Partes:
FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MS e
COMERCIAL ISOTOTAL LTDA.
ONDE SE LÊ:
Valor:
cinco reais)
R$ 33.195,00 (Trinta e três mil e cento e noventa e
LEIA-SE:
Valor:
R$ 33.195,30 (Trinta e três mil e cento e noventa e
cinco reais e trinta centavos)
Extrato do VII Termo Aditivo ao Contrato Nº
037/2006
Nº
Cadastral
0009/2006-FUNSAU
Processo nº
27/102.094/2006
Partes:
FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MS e H2L
EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA.
Objeto:
1.1 O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 037/
FUNSAU/2006, por mais 06 (seis) meses, ou seja,
de 04/06/2011 até 03/12/2011, conforme previsão
legal - Lei nº 8.666/93, art. 57, inciso IV, e em conformidade com o parecer jurídico e autorização constantes do processo em epigrafe.
1.2 Através do presente Termo Aditivo será efetuado
o acréscimo de R$ 190.053,84 (cento e noventa e
mil e cinquenta e três reais e oitenta e quatro centavos), correspondente a 06 (seis) parcelas de R$
31.675,64 (trinta e um mil seiscentos e setenta e
AUTORIZO AS DESPESAS E AS EMISSÕES DAS NOTAS DE EMPENHO REFERENTE
AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS:
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200309/2011
NE: 1511
DATA: 15/06/2011
FAVORECIDO: NEO LINE PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 010000000
VALOR R$: 161.859,50 (CENTO E SESSENTA E UM MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E
NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATORIO.ATA 25/2011
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200407/2011
NE: 1512
DATA: 15/06/2011
FAVORECIDO: PETEL MAT. CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS LTDA
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 024000000
VALOR R$: 1.222,82 (UM MIL DUZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E OITENTA E DOIS
CENTAVOS)
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ELETRICA.ATA 034/2010
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200407/2011
NE: 1513
DATA: 15/06/2011
FAVORECIDO: J & J COMERCIAL LTDA
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 024000000
VALOR R$: 3.743,85 (TRES MIL SETECENTOS E QUARENTA E TRES REAIS E OITENTA E
CINCO CENTAVOS)
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ELETRICA. ATA 034/2010.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200407/2011
NE: 1514
DATA: 15/06/2011
FAVORECIDO: J4 EMBALAGENS E NEGOCIOS MULTIPLOS LTDA -ME
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 024000000
PÁGINA 10
21 DE JUNHO DE 2011
VALOR R$: 1.036,40, (UM MIL E TRINTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS)
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ELETRICA. ATA 034/2010.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200407/2011
NE: 1515
DATA: 15/06/2011
FAVORECIDO: I.A ACAMPAGNA JUNIOR E CIA LTDA
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 024000000
VALOR R$: 1.673,18 (UM MIL SEISCENTOS E SETENTA E TRES REAIS E DEZOITO
CENTAVOS)
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ELETRICA. ATA 034/2010.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200407/2011
NE: 1516
DATA: 15/06/2011
FAVORECIDO: G5 COMERCIAL LTDA EPP
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 024000000
VALOR R$:175,45 (CENTO E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS)
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ELETRICA. ATA 034/2010.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200295/2011
NE: 1518
DATA: 16/06/2011
FAVORECIDO: STOCK DIAGNOSTICOS LTDA
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 024000000
VALOR R$: 363,00 (TREZENTOS E SESSENTA E TRES REAIS)
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. ATA 02/2011.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200295/2011
NE: 1519
DATA: 16/06/2011
FAVORECIDO: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 024000000
VALOR R$: 1.470,00 (UM MIL QUATROCENTOS E SETENTA REAIS)
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. ATA 02/2011.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200295/2011
NE: 1520
DATA: 16/06/2011
FAVORECIDO: PRO-DIET FARMACEUTICA LTDA
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 024000000
VALOR R$: 286,20 (DUZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E VINTE CENTAVOS)
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. ATA 02/2011.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200295/2011
NE: 1521
DATA: 16/06/2011
FAVORECIDO: CRISTALIA PROD. FARMACEUTICOS LTDA
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 024000000
VALOR R$: 816,00 (OITOCENTOS E DEZESSEIS REAIS)
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. ATA 02/2011.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200295/2011
NE: 1522
DATA: 16/06/2011
FAVORECIDO: CIRURGICA MAFRA LTDA
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 024000000
VALOR R$: 825,00 (OITOCENTOS E VINTE E CINCO REAIS)
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. ATA 02/2011.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200295/2011
NE: 1523
DATA: 16/06/2011
FAVORECIDO: HIPOLABOR FARMACEUTICA
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 024000000
VALOR R$: 380,00 (TREZENTOS E OITENTA REAIS)
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. ATA 02/2011.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200294/2011
NE: 1524
DATA: 16/06/2011
FAVORECIDO: HOSP LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 024000000
VALOR R$: 6.257,70 (SEIS MIL DUZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E SETENTA
CENTAVOS)
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. ATA 05/2010.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200294/2011
NE: 1525
DATA: 16/06/2011
FAVORECIDO: TRANSMED DISTR. DE MED. HOSPITALARES LTDA -ME
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 024000000
VALOR R$: 258,50 (DUZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. ATA 05/2010.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200294/2011
NE: 1526
DATA: 16/06/2011
FAVORECIDO: CRISTALIA PROD. FARMACEUTICOS LTDA.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 024000000
VALOR R$: 2.328,00 (DOIS MIL TREZENTOS E VINTE E OITO REAIS)
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATA 5/2010.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200294/2011
NE: 1527
DATA: 16/06/2011
FAVORECIDO: AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 024000000
VALOR R$: 212,20 (DUZENTOS E DOZE REAIS E VINTE CENTAVOS)
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATA 5/2010.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200294/2011
NE: 1528
DATA: 16/06/2011
FAVORECIDO: SHERING DO BRASIL QUIM. FARMACEUTICA LTDA
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 024000000
VALOR R$: 23.400,00 (VINTE E TRES MIL E QUATROCENTOS REAIS)
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATA 5/2010.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
DIÁRIO OFICIAL n. 7.974
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200294/2011
NE: 1529
FAVORECIDO: VIVA PROD. HOSPITALARES LTDA EPP
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
VALOR R$: 3.100,00 (TRES MIL E CEM REAIS)
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATA 5/2010.
DATA: 16/06/2011
FONTE: 024000000
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200294/2011
NE: 1530
DATA: 16/06/2011
FAVORECIDO: JANSSEN-CILAG FARMACEUTICA LTDA
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 024000000
VALOR R$: 1.000,00 (UM MIL REAIS)
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATA 5/2010.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200294/2011
NE: 1531
DATA: 16/06/2011
FAVORECIDO: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 024000000
VALOR R$: 1.389,00 (UM MIL TREZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS)
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATA 5/2010.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200370/2011
NE: 1533
DATA: 16/06/2011
FAVORECIDO: COMERCIAL ISOTOTAL LTDA
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 024000000
VALOR R$: 3.000,00 (TRES MIL REAIS)
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ORTESE E PROTESE ATA 38/2011.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200370/2011
NE: 1534
DATA: 16/06/2011
FAVORECIDO: SOCIEDADE MERCANTIL CENTRO NORTE LTDA
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 024000000
VALOR R$: 3.200,00 (TRES MIL E DUZENTOS REAIS)
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ORTESE E PROTESE ATA 38/2011.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200370/2011
NE: 1535
DATA: 16/06/2011
FAVORECIDO: BOYNTON IMPORT. E EXPORT. LTDA
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 024000000
VALOR R$: 5.340,00 (CICNO MIL TREZENTOS E QUARENTA REAIS)
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ORTESE E PROTESE ATA 38/2011.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200370/2011
NE: 1535
DATA: 16/06/2011
FAVORECIDO: BOYNTON IMPORT. E EXPORT. LTDA
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 024000000
VALOR R$: 5.340,00 (CINCO MIL TREZENTOS E QUARENTA REAIS)
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ORTESE E PROTESE ATA 38/2011.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200370/2011
NE: 1536
DATA: 16/06/2011
FAVORECIDO: MAQUET CARDIOPULMONARY DO BRASIL IND COM LTDA
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 024000000
VALOR R$: 26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS)
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ORTESE E PROTESE ATA 38/2011.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200402/2011
NE: 1537
DATA: 16/06/2011
FAVORECIDO: COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 024000000
VALOR R$: 5.760,00 (CINCO MIL SETECENTOS E SESSENTA REAIS)
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO ATA 37/2011.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200315/2011
NE: 1538
DATA: 16/06/2011
FAVORECIDO: FUJICOM COMERCIO MAT. HOSPITALARES E IMP. LTDA
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 024000000
VALOR R$: 196.335,00 (CENTO E NOVENTA E SEIS MIL TREZENTOS E TRINTA E CINCO
REAIS )
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CORRELATOS ATA 33/2011.
RONALDO PERCHES QUEIROZ
ORDENADOR DE DESPESAS
FUNSAU/HRMS.
Portaria “N” FUNSAU nº 185 de 17 de Junho de 2011
O Diretor–Presidente da Fundação de Serviços de Saúde de Mato
Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, conforme disposto
no Decreto Estadual nº 10.204, de 11 de janeiro de 2001; e no Decreto Estadual “P” nº
3.460 de 31 de agosto de 2009.
Resolve
Alterar a Portaria “N” FUNSAU nº 44 de 30 de junho de 2009 que Homologa o
Regimento Interno da Comissão de Padronização do Hospital Regional de Mato Grosso
do Sul, comissão esta constituída através da Portaria “P” FUNSAU nº 226 de 12 de
agosto de 2010, como segue as alterações:
DE:
Art 15º - A Comissão de Farmácia e Terapêutica consiste numa instância multiprofissional, consultiva dentro da FUNSAU e representa a comunicação oficial e de contato
entre o Corpo Clínico, Enfermagem, Farmácia e a Administração da FUNSAU cujas ações
devem estar voltadas à promoção do uso racional de medicamentos.
PARA:
Art 15º - A Comissão de Farmácia e Terapêutica consiste numa instância multiprofissional, consultiva E DELIBERATIVA dentro da FUNSAU e representa a comunicação oficial
e de contato entre o Corpo Clínico, Enfermagem, Farmácia e a Administração da FUNSAU
cujas ações devem estar voltadas à promoção do uso racional de medicamentos.
PÁGINA 11
21 DE JUNHO DE 2011
INCLUIR:
Parágrafo Único – São atribuições da Comissão de Farmácia e Terapêutica:
DIÁRIO OFICIAL n. 7.974
Organização Não
Governamental
CREA/MS
CREA/MS
Organização Não
Governamental
IMAD
IMAD
Organização Não
Governamental
GEBIO
GEBIO
Organização Não
Governamental
ARARB
ARARB
Organização Técnica e de
Ensino
GIATEC
GIATEC
Organização Técnica e de
Ensino
UNIGRAN
UNIGRAN
Organização Técnica e de
Ensino
UFGD
UFGD
RONALDO PERCHES QUEIROZ
Diretor Presidente FUNSAU/HRMS
Organização Técnica e de
Ensino
UEMS
UEMS
INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL
Organização Técnica e de
Ensino
UFMS
UFMS
Organização Técnica e de
Ensino
AEARB
AEARB
Organização Não
Governamental
Representante da comunidade indígena
Representante da comunidade indígena
f) Elaborar guia farmacoterapêutico do HRMS;
g) Produzir material informativo sobre medicamentos;
h) Discutir e validar protocolos terapêuticos, uniformizando condutas na instituição;
i) Estabelecer programas e procedimentos que garantam uma terapia segura e eficaz;
j) Participar nas atividades de garantia da qualidade, relacionadas com a distribuição, a
administração e o uso de medicamentos;
k) Normatizar a prescrição de medicamentos especiais;
l) Monitorar e avaliar as reações adversas notificadas de medicamentos no HRMS e divulgar as recomendações apropriadas para a prevenção das ocorrências;
m) Desenvolver formulários específicos para solicitação de inclusão e exclusão de medicamentos na padronização;
n) Desenvolver outros formulários necessários as solicitações de medicamento;
o) Promover e apoiar programas de educação permanente relacionadas ao uso racional
de medicamentos
Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
EDITAL 004/2011 CBH-RIO IVINHEMA (MS)
LISTA DAS ENTIDADES/INSTITUIÇÕES ELEITAS PARA O EXERCÍCIO DO MANDATO 20112015 DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO IVINHEMA – CBH-RIO IVINHEMA E
CONVOCA AS ENTIDADES PARA POSSE.
Apresenta a lista das prefeituras municipais,
das entidades de usuários dos recursos hídricos e das organizações civis de recursos hídricos eleitas para participarem do Comitê da
Bacia Hidrográfica da Bacia do Rio Ivinhema
biênio 2011-2015.
Art.2° Todas as entidades/instituições listadas tem até o dia
22 de junho para enviarem à Comissão Eleitoral o Comunicado com os nomes e contatos (telefone fixo, celular e e-mail) dos representantes titulares ou suplentes que
representarão a entidade/instituição no Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ivinhema.
Parágrafo Único: O comunicado deverá ser feito no modelo
de ofício e enviado em anexo para o endereço eletrônico: [email protected]
A Comissão Eleitoral do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ivinhema – CBH-RIO
IVINHEMA do Estado de Mato Grosso do Sul no uso de suas atribuições legais,
Art. 3º - Convoca todas as entidades acima listadas e mais as
entidades indicadas pelos poder público estadual e federal para a reunião de posse no
dia 28 de Junho de 2011 às 09h horas no auditório do Imasul sito à rua Desembargador
Leão Neto do Carmo Bloco 3 Setor 3 - Parque dos Poderes - Campo Grande -MS.
R E S O L V E:
Art. 1° Dar publicidade a lista de entidades/instituições do
poder público municipal, das entidades de usuários e das organizações civis de recursos
hídricos eleitas para participar do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ivinhema – CBHIVINHEMA no biênio 2011-2015.
PODER PÚBLICO MUNICIPAL
Prefeitura
Dourados
Titular
Municipal de
Gloria
de
Suplente
Prefeitura Municipal de Batayporã
Prefeitura Municipal de Nova Andradina
Prefeitura Municipal de Ponta Porã
Prefeitura Municipal de Laguna Caarapã
Prefeitura Municipal de Dourados
Prefeitura Municipal de Ivinhema
Prefeitura Municipal de Douradina
Prefeitura Municipal de Rio Brilhante
Prefeitura Municipal de Rio Brilhante
Prefeitura Municipal de Taquarussu
Prefeitura Municipal de Taquarussu
USUÁRIOS
Segmento
Saneamento
Titular
Suplente
SANESUL
DMAE Gloria de
Dourados
FIEMS
FIEMS
BIOSUL
BIOSUL
APAI
APAI
Indústria
Irrigação
Energético
CESP
SINERGIA/MS
Ass. de Pescadores Porto Cauia
Pesca
Agricultura
Pecuária
COPASUL
Sindicato Rural de Dourados
Sindicato Rural de
Maracaju
Sindicato Rural de Rio Brilhante
Sindicato Rural de
Laguna Caarapã
Sindicato Rural de Nova
Alvorada do Sul
Sindicato Rural de
Douradina
Sindicato Rural de Navirai
Sindicato Rural de
Itaporã
Sindicato Rural de Ponta Porã
Sindicato Rural de
Taquarussu
ORGANIZAÇÕES CIVIS DE RECURSOS HÍDRICOS
Segmento
Titular
Suplente
Campo Grande, 20 de Junho de 2011.
Comissão Eleitoral do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ivinhema (MS)
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 001/2009
(Cadastro 014311)
Processo nº 23.100.949/2009
PARTES: INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL, CNPJ nº
02.386.443/0001-98, R. Desembargador Leão Neto do Carmo s/nº, Setor 3, Quadra
3, Parque dos Poderes, Campo Grande-MS e a UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP, instituição de ensino superior, CNPJ n.º 03.500.923/0001-09, situada na Rua
Ceará, nº 333, Bairro Miguel Couto - CEP: 79.003-010 – Campo Grande – MS.
OBJETO: Prorrogar o Prazo de Vigência previsto na Cláusula Oitava do Convênio, por
mais 02 (dois) anos, a contar de 26 de março de 2011.
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições constantes do
Convênio nº. 001/2009 não retificados por este Termo.
DATA DE ASSINATURA: 25.03.2011.
CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID MENEZES
CPF n° 413.650.977-49
Diretor-Presidente do IMASUL
IVO ARCÂNGELO VENDRUSCULO BUSATO
PRO-REITOR DA UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP
CPF/MF n.º 142.144.660-04
JUNTA COMERCIAL DE MATO GROSSO DO SUL
Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato Nº 005/2010
Nº Cadastral
0003/2010-JUCEMS
Processo nº
21/300.125/2010
Partes:
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MS e EDSON DE
CASTRO.
Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses e reajuste do valor repassado mensalmente.
Valor:
5.904,00 (Cinco mil, Novecentos Quatro reais)
Do Prazo:
1/6/2011 a 31/5/2012
Data de Assinatura:
26/5/2011
Assinam:
WAGNER BERTOLI e EDSON DE CASTRO.
Extrato do Terceiro Termo Aditivo do Convênio de Cooperação Mútua e Financeira n°
17322/SIAFEM, firmado com o Instituto Mirim de Campo Grande/MS.
Processo:
Partes:
21/300.300/2010
1)JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MS – JUCEMS
CNPJ: 03.979.614/0001-55;
2)INSTITUTO MIRIM DE CAMPO GRANDE/MS
CNPJ:15.528.821/0001-72
Objeto:
Alteração do valor do repasse mensal em razão do Acordo
Coletivo MS000144/2011 de 18/05/2011 que altera o valor do
salário mínimo da categoria a partir de maio de 2011.
Valor:
R$ 4.219,52 (quatro mil duzentos e dezenove reais e cinqüenta e dois centavos) mensal.
NE:
n° 00393 de 06/06/2011
Progr. De Trabalho:
23692001524300000
Fonte:
0240
Natureza de Despesa: 335043
Do Prazo:
a partir de MAIO/2011
Amparo Legal:
Decreto n.° 11.261/2003 e Resolução SEFAZ n°2093/2007.
Data da Assinatura:
08/06/2011
Assinam:
WAGNER BERTOLI - CPF: 001.731.771-15 e
DENISE MANDARANO CASTRO – CPF: 794.279.107-63
PÁGINA 12
21 DE JUNHO DE 2011
BOLETIM DE LICITAÇÕES
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
DIÁRIO OFICIAL n. 7.974
Campo Grande/MS, 20 de junho de 2011.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
AVISO DE REPETIÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MS/SES através da Coordenadoria de
Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como
veículo oficial de publicação do Estado conforme a Lei n°3.394/2007, torna publico a
repetição da licitação abaixo:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE FAX E TELEFONE SEM FIO
PREGÃO ELETRÔNICO: 068/2011
PROCESSO: 27/001.337/2011
ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:00 horas do dia 05/07/2011, (HORÁRIO LOCAL).
ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br
AVISO DE LICITAÇÃO
A JUNTA COMERCIAL DE MS/JUCEMS através da Coordenadoria de Processamento de
Licitação/SL/SAD, por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de
publicação do Estado conforme a Lei n°3.394/2007 torna publico a realização da licitação:
O edital, adendos e demais avisos, encontram–se disponíveis aos interessados
gratuitamente no site www.centraldecompras.ms.gov.br.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PASTA PRONTUÁRIO
PREGÃO PRESENCIAL: 003/2011
PROCESSO: 21/300.157/2011
RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Às 08:00 horas do dia 05/07/2011,
(HORÁRIO LOCAL).
LOCAL Superintendência de Licitação, sito no Parque dos Poderes, Bloco I pavimento
superior, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO–SAD - Campo Grande - MS.
Campo Grande/MS, 20 de junho de 2011.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
O edital, adendos e demais avisos, encontram–se disponíveis aos interessados
gratuitamente no site www.centraldecompras.ms.gov.br.
PRIMEIRO ADENDO
A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL DE MS/AGRAER
através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário
Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado conforme a Lei
n°3.394/2007, torna publico o primeiro adendo da licitação abaixo:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
PREGÃO ELETRÔNICO: 009/2011
PROCESSO: 21/500.857/2011
Campo Grande/MS, 20 de junho de 2011.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MS/SES através da Coordenadoria de
Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como
veículo oficial de publicação do Estado conforme a Lei n°3.394/2007, comunica aos interessados, após encerramento pelo pregoeiro da EP 01, o RESULTADO da licitação.
ALTERAÇÕES: 1) Alterar no preâmbulo do edital no edital e seus Anexos, o horário de
abertura da sessão.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PASSEIO TIPO PERUA.
PREGÃO ELETRONICO: 069/2011
PROCESSO: 27/000.767/2011
As demais condições permanecem inalteradas.
O Pregão foi DESERTO.
ABERTURA DA SESSÃO: Às 09:00, horas do dia 27/06/2011, (HORÁRIO LOCAL).
ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br
Campo Grande/MS, 20 de junho de 2011.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
O edital, adendos e demais avisos, encontram–se disponíveis aos interessados
gratuitamente no site www.centraldecompras.ms.gov.br.
Campo Grande/MS, 20 de junho de 2011.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
AVISO DE LICITAÇÃO
A AGÊNCIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL DE MS/
AGRAER através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do
Diário Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado conforme
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MS/SES através da Coordenadoria de
Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como
veículo oficial de publicação do Estado conforme a Lei n°3.394/2007, comunica aos interessados, após adjudicação pelo pregoeiro da EP 01, o RESULTADO da licitação.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS E HD EXTERNO
PREGÃO ELETRONICO: 058/2011
PROCESSO: 27/001.174/2011
a Lei n°3.394/2007, torna publico a realização da licitação abaixo:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE NOTEBOOK
PREGÃO ELETRÔNICO: 010/2011
PROCESSO: 21/500.149/2011.
ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:00 horas do dia 05/07/2011, (HORÁRIO LOCAL).
ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br
O edital, adendos e demais avisos, encontram–se disponíveis aos interessados
gratuitamente no site www.centraldecompras.ms.gov.br.
Campo Grande/MS, 20 de junho de 2011.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO DO TRABALHO DE MS/FUNTRAB através da Coordenadoria de Processamento
de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial
de publicação do Estado conforme a Lei n°3.394/2007 torna publico a realização da
licitação:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK UP
PREGÃO PRESENCIAL: 003/2011
PROCESSO: 25/100.039/2011
RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Às 08:00 horas do dia 05/07/2011,
(HORÁRIO LOCAL).
LOCAL Superintendência de Licitação, sito no Parque dos Poderes, Bloco I pavimento
superior, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO–SAD - Campo Grande - MS.
O edital, adendos e demais avisos, encontram–se disponíveis aos interessados
gratuitamente no site www.centraldecompras.ms.gov.br.
Lote
01
02
03
Empresa Vencedora
OLIVEIRA E SANCHES LTDA LTDA
MILAN & MILAN LTDA – EPP
Valor Total (R$)
1.858,98
668,00
682,00
04
OLIVEIRA E SANCHES LTDA LTDA
1.794,00
Campo Grande/MS, 20 de junho de 2011.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MS/SES através da Coordenadoria de
Processamento de Licitação/SL/SAD por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como
veículo oficial de publicação do Estado conforme a Lei n°3.394/2007, comunica aos interessados após adjudicação pela pregoeira da EP 02, o RESULTADO da licitação:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS – AÇÃO JUDICIAL.
PREGÃO ELETRÔNICO: 035/2011.
PROCESSO: 27/000.467/2011.
Lotes
Empresa Vencedora
01
04
HOSPFAR IND. E COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA
08
LOTES DESERTOS: 02, 03, 05, 06, 07 e 09.
Valor Total (R$)
224,16
720,00
1.053,00
Campo Grande - MS, 20 de junho de 2011.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MS/SES através da Coordenadoria de
Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como
veículo oficial de publicação do Estado conforme a Lei n°3.394/2007 comunica aos interessados, após adjudicação pela pregoeira da EP 03, o RESULTADO da licitação.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS – AÇÃO JUDICIAL
PREGÃO ELETRÔNICO: 033/2011
PROCESSO: 27/000.579/2011
Lote
Empresa Vencedora
Valor Total (R$)
PÁGINA 13
21 DE JUNHO DE 2011
02
HOSPFAR IND. E COM. DE PROD. HOSP. LTDA
LOTES DESERTOS: 03, 04, 05 e 06
LOTE FRACASSADO: 01
Campo Grande/MS, 20 de junho de 2011.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
1.220,40
O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL/DETRAN, através
da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, e, por meio do Diário Oficial
Eletrônico instituído como veículo de publicação do Estado conforme Lei nº 3.394/2007
comunica aos interessados, depois de adjudicado pela Pregoeira da EP 04, o resultado
da licitação:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ESTOJO TIPO ESCOLAR.
PREGÃO PRESENCIAL: 011/2011
PROCESSO: 31/700.099/2011
Empresa Vencedora
COMERCIAL T & C LTDA - EPP
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE LICITAÇÃO
Processo n. 31/300.175/2011 - SEJUSP/MS.
Pregão Eletrônico n.003/2011-
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Lote
único
VL. Total (R$)
38.100,00
Campo Grande/MS, 20 de Junho de 2011.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
Acolho o parecer jurídico n. 131/2011, constante nos autos em epígrafe, para conhecer
o Recurso interposto pela empresa COMERCIAL ISOTOTAL LTDA, para no mérito darlhe provimento, com fundamento na Súmula 473 do STF, para tornar sem efeito todos os
atos praticados nos termos do Parecer acima.
Publique-se.
Campo Grande-MS, 20 de junho de 2011
A Superintendência de Licitação – SL/SAD/MS, de conformidade com a Lei 8.666/93
e suas alterações, torna público a troca de marca para o lote 41, da Ata de Registro
de Preços nº 023/2011 – Material de Expediente II, da empresa Livraria e Papelaria
Nacional Ltda, conforme justificativa anexa ao processo de nº 13/001.412/2010 com
seus efeitos a partir da data desta publicação, passando a marca registrada a ser em
abaixo detalhada:
Lote
Descrição
Marca
Fornecedor
41
Formulário contínuo, 80 colunas, 240,0x280,0mm,
em papel branco de gramatura 60 a 63g/m², acabamento em serrilha, uma via, embalagem com 2500
formulários
Brasil Max
Livraria e Papelaria Nacional
Ltda.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Republica-se o resultado da Licitação do P.E. 34/2010 processo: 27/000.495/2011, publicado no D.O.E. 7973 de 20/06/2011, pág 16.
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL - SES, através da
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD e por meio do Diário Oficial
Eletrônico instituído como veículo de publicação do Estado conforme Lei nº 3.394/2007,
comunica aos interessados, depois de adjudicado pela Pregoeira da EP 04, o RESULTADO
da licitação.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS – AÇÃO JUDICIAL.
PREGÃO ELETRONICO: 34/2011
PROCESSO: 27/000.495/2011
PREGÃO DESERTO.
Campo Grande, 20 de junho de 2011
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL - SES, através da
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD e por meio do Diário Oficial
Eletrônico instituído como veículo de publicação do Estado conforme Lei nº 3.394/2007,
comunica aos interessados, depois de adjudicado pela Pregoeira da EP 04, o RESULTADO
da licitação.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS – AÇÃO JUDICIAL
PREGÃO ELETRONICO: 036/2011
PROCESSO: 27/000.479/2011
Lote
Empresa Vencedora
02
HOSPFAR IND. E COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA
05
ELI LILLY DO BRASIL LTDA
06
HOSPFAR IND. E COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA
LOTES DESERTOS: 1, 3, 4, 7, 8
Valor Total (R$)
3.309,60
2.093,94
230,40
Campo Grande, 20 de junho de 2011
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
Valor Total (R$)
4.000,00
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS
Ratifico a dispensa de licitação, conforme justificativa no processo 25/200.204/2011,
relativo á locação de imóvel para atendimento das Casas lares 01 e 02 – Proprietário:
Ricardo Brum de Simplício, no valor de R$ 9.840,00 (nove mil oitocentos e quarenta
reais), nos termos do inciso X do artigo 24 da Lei n° 8666/93 de 21/06/93 e Suas
Alterações.
Tania Mara Garib
Ordenadora de Despesas /SETAS
Data: 17/06/2011.
AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
AVISO DE LANÇAMENTO DE LICITAÇÃO
A AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS - AGESUL, através da
Coordenadoria de Licitações de Obras, comunica aos interessados que, conforme autorizado pelo seu Diretor Presidente, fará realizar a licitação, do tipo MENOR PREÇO, nos
termos da Lei Federal n. 8.666 de 21 de junho de 1993 e demais alterações em vigor.
Tomada de Preços n.: 35/2011-CLO/AGESUL
Processo n.: 19/100.850/2011
Objeto: CONSTRUÇÃO DO PÁTIO DE APREENSÃO DE VEÍCULOS DA SEDE DO DETRAN,
NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS
LUIZ CÂNDIDO ESCOBAR
Coordenadoria de Licitação de Obras
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E
EXTENSÃO RURAL
Ratifico a dispensa de licitação, conforme justificativa constante no processo abaixo especificado, de acordo com parecer Jurídico.
Processo nº. 21/500.150/2011
Amparo Legal: Artigo 24, Inciso II, Lei 8.666/93
Favorecido: Youssif Amin Youssif
Valor Global: R$ 350,00 (Trezentos e cinqüenta reais)
Objeto: Aquisição de escada extensiva de abrir com 8 degraus de cada lado em alumínio.
Ordenador de Despesas: José Antonio Roldão
Data de Ratificação: 20/06/2011
Campo Grande/MS, 20 de junho de 2011
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL/AGRAER através
da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD e EP 05 por meio do Diário
Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado conforme a Lei
n°3.394/2007, comunica aos interessados o RESULTADO da licitação:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA APICULTURA.
PREGÃO ELETRÔNICO: 008/2011
PROCESSO: 21/501.091/2010
Lote
03
Empresa Vencedora
04
07
I.A. CAMPAGNA JÚNIOR & CIA LTDA - ME
12.749,97
749,96
09
10
11
COMERCIAL ISOTOTAL LTDA - ME
I.A. CAMPAGNA JÚNIOR & CIA LTDA - ME
7.172,00
1.899,96
722,64
Campo Grande/MS, 20 de junho de 2011
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
José Cesário dos Santos Filho
Sec. Especial e Superintendente de Licitação
Campo Grande (MS), 20 de junho de 2011
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MS / SES através da Coordenadoria de
Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como
veículo oficial de publicação do Estado conforme a Lei n°3.394/2007, comunica aos interessados, após adjudicação pela pregoeira da EP 05, o RESULTADO da licitação.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.
PREGÃO ELETRÔNICO: 048/2011
PROCESSO: 27/003.604/2010
13
COMERCIAL ISOTOTAL LTDA - ME
14
OLIVEIRA & SANCHES LTDA
15
Lotes Fracassados: 01, 02, 05, 06, 08 e 12.
Campo Grande-MS, 17 de junho de 2011.
Abertura: Dia sete de julho de dois mil e onze, às 09h00min, Av. Desembargador José
Nunes da Cunha, s/n, Bloco 14, Parque dos Poderes - Campo Grande-MS, onde, também
estará disponível o edital e seus anexos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Lote
Empresa Vencedora
01
HOSPFAR IND. E COM. DE PROD. HOSP. LTDA
Lote 02: fracassado
DIÁRIO OFICIAL n. 7.974
Valor Total (R$)
4.449,00
1.460,00
1.587,00
848,00
José Antonio Roldão
Diretor – Presidente/AGRAER
Ratifico a dispensa de licitação, conforme justificativa constante no processo abaixo especificado, de acordo com parecer Jurídico.
Processo nº. 21/500.473/2011
Amparo Legal: Artigo 24, Inciso II, Lei 8.666/93
Favorecido: G5 Comercial Ltda. - EPP
Valor Global: R$ 1.042,20 (Um mil e quarenta e dois reais e vinte centavos)
Favorecido: J & J Comercial Ltda.
Valor Global: R$ 7,50 (Sete reais e cinqüenta centavos)
Objeto: Aquisição de materiais de conservação de imóvel do prédio do CEPAER
Ordenador de Despesas: José Antonio Roldão
Data de Ratificação: 20/06/2011
José Antonio Roldão
Diretor – Presidente/AGRAER
Ratifico a dispensa de licitação, conforme justificativa constante no processo abaixo especificado, de acordo com parecer Jurídico.
PÁGINA 14
21 DE JUNHO DE 2011
DIÁRIO OFICIAL n. 7.974
Processo nº. 21/501.092/2010
Amparo Legal: Artigo 24, Inciso V, Lei 8.666/93
Favorecido: APS Work Comércio e Serviços Ltda - ME
Valor Global: R$ 21.900,00 (Vinte e um mil e novecentos reais)
Objeto: Aquisição de Kit de irrigação por aspersão
Ordenador de Despesas: José Antonio Roldão
Data de Ratificação: 20/06/2011
Dourados, 20 de junho de 2011.
José Antonio Roldão
Diretor – Presidente/AGRAER
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL comunica Abertura
de Licitação.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº - 013/2011/Dcom/SEDE
PROCESSO Nº - 29/500402/2011.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: - 07 (sete) de julho 2011.
HORÁRIO: - 09:00h (nove horas) – Horário de Mato Grosso do Sul.
OBJETO: Aquisição de Materiais de Consumo ((expediente, gêneros alimentícios, acondicionamento e embalagem)) Convênio PIBID/UEMS.
O Edital com seus anexos poderá ser retirado sem ônus, através do sistema eletrônico do
Banco do Brasil S/A, através do site www.licitacoes-e.com.br, ou pelo site http://www.
uems.br, ou na Sala de Licitações, Bloco “A”, Rodovia MS-162, Dourados/Itahum, Km 12,
Cidade Universitária, Dourados/MS, nos dias úteis, das 08:30h às 16:00h.
Outras informações, através do telefone (67) 3902-2370, no horário acima mencionado.
Dourados, 20 de junho de 2011.
Maria Aparecida da Silva Ramos
Pregoeira/UEMS
AVISO DE LICITAÇÃO
Ratifico a dispensa de licitação, conforme justificativa constante no processo abaixo especificado, de acordo com parecer Jurídico.
Processo nº. 21/500.438/2011
Amparo Legal: Artigo 24, Inciso II, Lei 8.666/93
Favorecido: APS Work Comércio e Serviços Ltda - ME
Valor Global: R$ 2.475,27 (Dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais e vinte e sete
centavos)
Objeto: Aquisição de bandeja, saco para mudas convênio INCRA
Ordenador de Despesas: José Antonio Roldão
Data de Ratificação: 20/06/2011
José Antonio Roldão
Diretor – Presidente/AGRAER
Ratifico a dispensa de licitação, conforme justificativa constante no processo abaixo especificado, de acordo com parecer Jurídico.
Maria Aparecida da Silva Ramos
Pregoeira/UEMS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº. 21/500.299/2011
Amparo Legal: Artigo 24, Inciso II, Lei 8.666/93
Favorecido: SL Comércio e Representações Ltda - ME
Valor Global: R$ 620,40 (Seiscentos e vinte reais e quarenta centavos)
Objeto: Aquisição de Sulfite para Plotler
Ordenador de Despesas: José Antonio Roldão
Data de Ratificação: 20/06/2011
José Antonio Roldão
Diretor – Presidente/AGRAER
Ratifico a dispensa de licitação, conforme justificativa constante no processo abaixo especificado, de acordo com parecer Jurídico.
Processo nº. 21/500.595/2011
Amparo Legal: Artigo 24, Inciso II, Lei 8.666/93
Favorecido: Art Video Ltda.
Valor Global: R$ 55,60 (Cinqüenta e cinco reais e sessenta centavos)
Objeto: Aquisição de Material de expediente para atender o conv~enio 246.417-28/2007/
MDA/CAIXA
Ordenador de Despesas: José Antonio Roldão
Data de Ratificação: 17/06/2011
José Antonio Roldão
Diretor – Presidente
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL comunica Abertura
de Licitação.
PREGÃO PRESENCIAL Nº - 006/2011/Dcom/SEDE
PROCESSO Nº - 29/500356/2011.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: - 08 (oito) de junho de 2011
HORÁRIO: - 09:00h (nove horas) – Horário de Mato Grosso do Sul.
OBJETO: - Contratação de livraria ou distribuidora para o fornecimento de coleções e
materiais bibliográficos
O Edital com seus anexos poderá ser retirado sem ônus, através do site http://www.
uems.br, ou na Sala de Licitações, Bloco “A”, Rodovia MS-162, Dourados/Itahum, Km 12,
Cidade Universitária, Dourados/MS, nos dias úteis, das 07:30h às 16:30h.
Outras informações, através do telefone (67) 3902-2370, no horário acima mencionado.
Dourados, 20 de junho de 2011.
Maria Aparecida da Silva Ramos
Pregoeira/UEMS
DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS.
COMPANHIA DE GÁS DE MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE SUSPENSÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2011
A COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, por intermédio da
Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados a suspensão da sessão
de abertura, por interesse da Administração, a qual seria realizada no dia 28/06/2011, às
08h30min, referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços
referentes à Apoio Técnico e Fiscalização de Obra de expansão da Rede de Distribuição
de Gás Natural e suas instalações em Três Lagoas no Estado de Mato Grosso do Sul.
Campo Grande/MS, 20 de junho de 2011.
Lilian Ap. Rosa Magalhães de Arruda
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL
SOCIEDADE ANÔNIMA
PUBLICAÇÃO DA EMPRESA DE SANEAMENTO DE MS - S/A - SANESUL CONTRATAÇÃO
POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONFORME ART. 25, I DA LEI 8.666/93.
EMPRESA
OBJETO
PROC.
VALOR
INFORMAÇÕES
O B J E T I V A S
PUBLICAÇÕES
JURIDICAS
Aquisição de atualização e renovação da
CLT (Consolidação das Leis de Trabalho
da IOB.
00.393/2011/GEAP/
SANESUL
R$ 609,00
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO
DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL comunica Abertura
de Licitação.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº - 015/2011/Dcom/SEDE
PROCESSO Nº - 29/500420/2011.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: - 06 (seis) de julho 2011.
HORÁRIO: - 09:00h (nove horas) – Horário de Mato Grosso do Sul.
OBJETO: -Aquisição de Equipamentos e Materiais permanentes (armários e arquivos
de aço, carteiras universitárias, mesas e cadeiras, notebook, servidor, condicionador
de ar split, microfone sem fio tipo lapela, caixa de som ativa (amplificada), Convênio
nº 185/2010CAPES/UEMS, Projeto Implementação de cursos no âmbito do sistema
Universidades Aberta do Brasil - UAB.
O Edital com seus anexos poderá ser retirado sem ônus, através do sistema eletrônico do
Banco do Brasil S/A, através do site www.licitacoes-e.com.br, ou pelo site http://www.
uems.br, ou na Sala de Licitações, Bloco “A”, Rodovia MS-162, Dourados/Itahum, Km 12,
Cidade Universitária, Dourados/MS, nos dias úteis, das 08:30h às 16:00h.
Outras informações, através do telefone (67) 3902-2370, no horário acima mencionado.
HOMOLOGO o resultado de licitação pela modalidade Pregão Eletrônico n° 008/2011,
executada pela equipe de Pregão da UEMS, Processo n° 29/500339/2011, conforme
resultado publicado no Diário Oficial do Estado de MS n° 7.970 página 55, de 15 de junho
de 2011, nos termos da Lei n° 10.520/2002 e da Lei 8.666/93.
OBJETO: - Contratação de Empresa para Serviços de Fornecimento de Alimentação
Preparada (Almoço) no município de Aquidauana/MS, Convênio 004/2010/MEC/SESU/
UEMS.
EMPRESA ADJUDICATÁRIA: HOTEL E POUSADA BEIRA RIO DO AQUIDAUANA LTDA
ME para o único LOTE, com o valor de R$ 6.290,00 (Seis mil duzentos e noventa reais).
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 20 de junho de 2011.
GILBERTO JOSÉ DE ARRUDA
Reitor/UEMS
DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS.
HOMOLOGO o resultado de licitação pela modalidade Pregão Presencial n° 005/2011,
executada pela equipe de pregão da UEMS, Processo n° 29/500343/2011, conforme
resultado publicado no Diário Oficial do Estado de MS n° 7.970, página 55, de 15 de
junho de 2011, nos termos da Lei n° 10.520/2002 e da Lei 8.666/93.
OBJETO: - Contratação de empresa especializada em locação de equipamento multifuncional laser, com as funções de copiadora, impressora e scanner com fornecimento
de material, Convênio nº 656452/2009 – Sistema Universidade Aberta do Brasil – UAB.
EMPRESA ADJUDICATÁRIA: TEC MAC LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. - EPP, para o
lote único, com valor total estimado de R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais).
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 20 de junho de 2011.
GILBERTO JOSÉ DE ARRUDA
Reitor/UEMS
TERMO DE RETIFICAÇÃO
Termo de retificação de publicação do Diário Oficial de 15/06/2011 nº 7970 pg.55.
Republica-se por ter constado incorreção no Termo de Homologação do Pregão Eletrônico
007/2011.
Onde se lê: Processo n° 29/500296/2010
Leia-se: Processo n° 29/500296/2011
Data da retificação: 20 de junho de 2011.
GILBERTO JOSÉ DE ARRUDA
Reitor/UEMS
PÁGINA 15
21 DE JUNHO DE 2011
DIÁRIO OFICIAL n. 7.974
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO
GROSSO DO SUL
EDITAL DE LEILÃO 02/2011 - CAMPO GRANDE
O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS - torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Leilão de sucatas de veículos
apreendidos/recolhidos no pátio deste Órgão, no município de Campo Grande, cujos lotes estão relacionados na cláusula 21 do presente edital e constantes das publicações dos Diários
Oficiais número 7670, de 24 de março de 2010, páginas 30 a 35, número 7710, de 20 de maio de 2010, páginas 16 a 20 e número 7928, de 12 de abril de 2011, páginas 12 a 17,
com fundamento na Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, na Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, que institui normas para
licitações e contratos administrativos, na Lei Federal 6.575, de 30 de setembro de 1978, que dispõe sobre o depósito e a venda de veículos apreendidos ou removidos a qualquer título
pelas autoridades de trânsito, na Lei Federal 8.722, de 27 de outubro de 1993, que torna obrigatória a baixa de veículos vendidos como sucata, na Resolução CONTRAN nº 331, de 14
de agosto de 2009 e nas disposições deste Edital.
1. O leilão será realizado no dia 11 e 12 de julho de 2011, na sede do DETRAN/MS, localizado à Rodovia MS 080, Km 10 - saída para Rochedo, a partir das 8 horas no Auditório (Bloco 12).
2. Os lotes poderão ser examinados na Sede do DETRAN/MS onde se encontram recolhidos/apreendidos, nos dias 06, 07 e 08 de julho de 2011, no período das 8h às 13h.
2.1. Durante a realização do leilão, serão apresentadas fotos dos veículos referentes a cada lote, por meio de datashow.
3. É permitida, exclusivamente, a avaliação visual dos lotes, sendo vedados quaisquer outros procedimentos como manuseio, experimentação e retirada de peças.
4. O adquirente é responsável pela utilização e destino final das sucatas e responderá, civil e penalmente, pelo seu uso ou destinação em desacordo com as restrições estabelecidas
neste edital e na legislação em vigor.
4.1. O arrematante deverá assinar Termo de Responsabilidade, pelo qual se comprometa a não fazer circular o veículo em hipótese alguma.
5. Os veículos serão entregues sem as placas e sem identificação de chassi ou monobloco.
5.1. As placas serão recolhidas e o local onde se encontra a numeração de identificação do chassi ou monobloco será retirado nos dias 30 de junho, 01, 04 e 05 de julho de 2011 neste
Órgão.
5.2. Os motores dos veículos leiloados como sucata, poderão ter sua base, onde é gravado o seu identificador numérico, utilizado em outros veículos. Informamos, ainda, que nem todos
os motores dos veículos leiloados nesta situação, são os originais de fábrica, podendo assim ter sua potência diferente da original do fabricante.
5.3. Os vidros dos veículos que apresentarem o código VIS impresso, não poderão ser reutilizados.
6. O estado e as condições dos lotes objeto do presente edital se pressupõem conhecidos e aceitos pelos licitantes na data da realização do leilão, não sendo aceitas reclamações posteriores.
7. Poderão participar do leilão pessoas físicas e jurídicas de qualquer natureza, sendo que no ato o participante que arrematar o lote deverá apresentar, obrigatoriamente, os originais
dos seguintes documentos com suas respectivas fotocópias:
I. Pessoas Físicas: RG, CPF e Comprovante de Residência com data máxima de 90 (noventa) dias anteriores ao leilão. Vale lembrar que em caso de o Comprovante de Residência não
estar em nome do arrematante, o mesmo deverá apresentar uma declaração de residência, juntamente com o comprovante, assinada por aquele que configurar como seu titular.
II. Pessoas Jurídicas: Contrato Social, CNPJ, RG e CPF do sócio dirigente, proprietário ou assemelhado com poderes bastantes.
7.1. É vedada a participação de servidores do Detran/MS.
8. Ao participante que ofertar o maior lance será vendido o lote correspondente, desde que satisfaça as condições estabelecidas nos itens seguintes.
8.1. Pagamento da comissão do leiloeiro correspondente a 5% (cinco por cento) do valor da arrematação, que deverá ser paga diretamente ao Leiloeiro Oficial.
8.2. Retirada da Guia de Recolhimento junto à Comissão de Leilão do DETRAN/MS, impreterivelmente, nos dias 11 e 12 de julho de 2011, bem como, efetuar o pagamento de 100%
(cem por cento) do valor da arrematação junto ao Banco do Brasil, no mesmo dia em que a guia for retirada.
8.3. É de responsabilidade do arrematante a retirada da guia de recolhimento para o pagamento do veículo arrematado no prazo acima descrito, bem como o seu pagamento, não sendo
possível a realização desses atos em dias posteriores.
8.4. O arrematante que não realizar o pagamento devido no dia acima citado será considerado inadimplente e submetido às sanções previstas no Item 10 do presente edital.
9. Os bens arrematados deverão ser retirados nos dias 13, 14 e 15 de julho de 2011, no horário das 8h às 13h, na sede do DETRAN-MS, mediante apresentação dos documentos de
quitação total, ficando, a partir do término desse prazo, sujeito ao pagamento de taxas diárias de permanência.
9.1. Nas cidades em que há credenciamento ou cadastramento de empresas para guinchamento de veículos serão observados o disposto no § 5° do artigo 14 da Portaria DETRAN N°
96 de 19 de março de 2009, qual seja:
“Nenhum veículo retirado do DETRAN-MS, por leilão ou para reparos que não estejam em condições de circulação e os recolhidos das vias por quaisquer motivos, poderá ser
recebido ou entregue pelos agentes responsáveis pelos pátios se não transportados por guinchos do Estado de Mato Grosso do Sul ou pelas empresas credenciadas”.
9.1.1.Portanto, fica estabelecidos os seguintes valores:
- 1)Automóveis-R$75,00(setenta e cinco reais);
- 2)Moto- a)01 moto
R$50,00(cinquenta reais);
b)de 02 a 08 motos R$30,00(trinta reais) por moto;
c)acima de 09 motos R$25,00(vinte e cinco reais) por moto;
9.1.2. Os valores das remoções deverão ser repassados diretamente às empresas de guinchos credenciadas.
9.2. Os arrematantes vindos de outros Estados ficarão sujeitos as mesmas disposições para a retirada do bem do pátio do DETRAN-MS.
9.3. O arrematante que deixar de retirar o lote arrematado após o dia de 10 outubro de 2011, será considerado desistente, perdendo o valor integral pago na arrematação, devendo
retornar o lote ao acervo de veículos apreendidos para ser leiloado em outra oportunidade.
10. O arrematante que deixar de cumprir os dispositivos contidos neste edital será considerado inadimplente e submetido às sanções administrativas previstas nos incisos I e II, do
art.87 da Lei 8.666, devendo recolher multa de R$ 500,00 (quinhentos reais), além do impedimento de participar dos Leilões do DETRAN/MS pelo prazo de 01 (um) ano.
11. É proibido ao arrematante do lance vencedor, ceder, permutar, vender ou de qualquer forma negociar os lotes arrematados antes do pagamento e retirada do veículo das dependências do DETRAN/MS.
12. O Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MS se reserva o direito de alterar o presente Edital de Leilão, no todo ou em parte, sem que caiba aos interessados reclamação de
qualquer espécie.
13. O valor arrecadado em cada lote, individualmente, será utilizado para a quitação dos débitos e as despesas do veículo, conforme ordem estabelecida pelos incisos do artigo 14 da
Resolução nº 331.
14. Em havendo saldo remanescente, conforme dispõe o parágrafo primeiro do artigo 14, da Resolução 331/2009, serão comunicados os que tiverem créditos sobre o veículo, para que
se habilitem no prazo de 30 dias, de acordo com art. 15 da Resolução em comento.
15. No caso de ser insuficiente o valor da arrematação para quitar os débitos existentes sobre o veículo, nos moldes referidos na cláusula 13, o remanescente que houver será encaminhado para cobrança judicial ou inserção em Dívida Ativa, em nome do proprietário anterior.
16. Os bens serão leiloados e entregues nas condições em que se encontram, devendo os interessados vistoriá-los antecipadamente.
17. O leiloeiro entregará ao licitante um recibo de arrematação.
18. O lance mínimo não poderá ser inferior ao valor da avaliação correspondente.
19. A simples oferta de lance implica aceitação tácita pelo licitante de todas as normas e condições estabelecidas neste Edital.
20. Os débitos referidos na cláusula 13 e 14 serão quitados e, se ainda restar saldo este deverá ser recolhido à instituição financeira pública à disposição da pessoa que figurar no registro como proprietária de veículo leiloado, conforme dispõe o art.16 da Resolução nº 331.
21. Relação dos bens a serem leiloados:
VEÍCULOS RECOLHIDOS/APREENDIDOS EM CAMPO GRANDE/MS
LOTE
1
2
3
4
5
6
MARCA
ANO
COR
PLACA
UF
CHASSI
RENAVAM
PROPRIETARIO
788740520
JC30E13002449
NELSON CAVALHEIRO
BAIXA DE SUCATA
120,00
788740520
JC30E13002449
SUL FINANCEIRA SACRE FIN E INV
BAIXA DE SUCATA
120,00
HA07E14053915
ZERAIDE BABROSA DE
OLIVEIRA
BAIXA DE SUCATA
100,00
BAIXA DE SUCATA
100,00
2002/2003
PRATA
HSW9618
MS
9C2JC30103R002449
HONDA/CG 125
TITAN KS
2002/2003
PRATA
HSW9618
MS
9C2JC30103R002449
HONDA/C100 BIZ ES
2004/2004
AZUL
HSL8144
MS
9C2HA07104R053915
841042829
SITUACAO
VALOR DO
LOTE
MOTOR
HONDA/CG 125
TITAN KS
HONDA/C100 BIZ ES
2004/2004
AZUL
HSL8144
MS
9C2HA07104R053915
841042829
HA07E14053915
ADM DE CONS NAC
HONDA LTDA
HONDA/CBX 150
AERO
1993/1993
AZUL
ADU8957
MS
9C2KC0501PRP00052
610895737
KC05E1039357
ANTONIO RACHIEL
VASQUES
BAIXA DE SUCATA
100,00
HONDA/CBX 150
AERO
1993/1993
AZUL
ADU8957
MS
9C2KC0501PRP00052
610895737
KC05E1039357
OMNI S/A CRED FIN E
INVESTIMENTO
BAIXA DE SUCATA
100,00
YAMAHA/YBR 125E
2003/2004
PRATA
HSK0863
MS
9C6KE043040025167
819838888
E337E044244
ROSA CUSTODIO DE
SOUZA DINIZ
BAIXA DE SUCATA
100,00
YAMAHA/YBR 125E
2003/2004
PRATA
HSK0863
MS
9C6KE043040025167
819838888
E337E044244
YAMAHA ADM DE
CONSORCIO LTDA
BAIXA DE SUCATA
100,00
YAMAHA/YBR 125ED
2003/2003
PRETA
HSK3160
MS
9C6KE042030011460
813342937
E337E026479
ALESSANDRA
APARECIDA LE
BAIXA DE SUCATA
100,00
YAMAHA/YBR 125ED
2003/2003
PRETA
HSK3160
MS
9C6KE042030011460
813342937
E337E026479
LUCAS RAIMUNDO
NASCIMENTO SILVA
BAIXA DE SUCATA
100,00
YAMAHA/YBR 125ED
2003/2003
PRETA
HSK3160
MS
9C6KE042030011460
813342937
E337E026479
BV FINANC SA CRED
FIN E INVEST
BAIXA DE SUCATA
100,00
HONDA/CG 125
TITAN KS
2003/2003
PRATA
HSQ7568
MS
9C2JC30103R171429
800747216
JC30E13171429
IDENIR ALVES DA
COSTA
BAIXA DE SUCATA
100,00
HONDA/CG 125
TITAN KS
2003/2003
PRATA
HSQ7568
MS
9C2JC30103R171429
800747216
JC30E13171429
JULIANO SEABRA PAIM
BAIXA DE SUCATA
100,00
HONDA/CG 125
TITAN KS
2003/2003
PRATA
HSQ7568
MS
9C2JC30103R171429
800747216
JC30E13171429
BANCO PANAMERICANO
S/A
BAIXA DE SUCATA
100,00
PÁGINA 16
21 DE JUNHO DE 2011
DIÁRIO OFICIAL n. 7.974
7
HONDA/CG 125
1983/1983
BRANCA
HQK6464
MS
CG125BR1311888
130127264
CG125BR1311918
VALMIR GOMES DE LU
NA
BAIXA DE SUCATA
80,00
8
HONDA/CG 125
TITAN KS
2000/2001
PRATA
HRX7571
MS
9C2JC30101R057496
751080217
JC30E11057496
DOUGLAS FERNANDO T.
DA SILVA
BAIXA DE SUCATA
100,00
9
HONDA/CG 125
TITAN ES
2000/2000
VERMELHA
HRX4611
MS
9C2JC3020YR046488
739596160
JC30E2Y046488
ANTONIO ALVES DA
SILVA
BAIXA DE SUCATA
100,00
BAIXA DE SUCATA
100,00
10
HONDA/CG 125
TITAN ES
2000/2000
VERMELHA
HRX4611
MS
9C2JC3020YR046488
739596160
JC30E2Y046488
BANCO PANAMERICANO
S/A
HONDA/CG 125
TITAN ES
2002/2003
VERMELHA
HSQ0508
MS
9C2JC30203R013456
790927900
JC30E23013456
JOSE EVANGELISTA DE
ALMEIDA
BAIXA DE SUCATA
100,00
BAIXA DE SUCATA
100,00
HONDA/CG 125
TITAN ES
2002/2003
VERMELHA
HSQ0508
MS
9C2JC30203R013456
790927900
JC30E23013456
BANCO PANAMERICANO
S/A
11
HONDA/CG 125
TITAN ES
2001/2001
PRATA
HRK1057
MS
9C2JC30201R078094
764795171
JC30E21078094
ADELSON NOCILDO
VARGAS PRETE
BAIXA DE SUCATA
120,00
12
HONDA/CG 125
TITAN
1994/1995
VERMELHA
HRB7386
MS
9C2JC2501RRS06380
633567710
JC25ERS06380
FERNANDO FERREIRA
FILHO
BAIXA DE SUCATA
100,00
13
HONDA/CG 125
TITAN
1997/1997
CINZA
HTW6728
MS
9C2JC250VVR096491
670782530
JC25EV096491
ROMEIRE ACUNHA
ARMOA
BAIXA DE SUCATA
100,00
BAIXA DE SUCATA
120,00
BAIXA DE SUCATA
120,00
14
HONDA/C100 DREAM
1996/1996
VERMELHA
HTW2712
MS
9C2HA050TTR004169
653475284
C100KSET03134
MARCIANA RIBEIRO
SILVA
15
HONDA/C100 BIZ
2001/2001
AZUL
HSB6930
MS
9C2HA07001R025428
758447418
HA07E1025428
WILLIAM APARECIDO S
RODRIGUES
HONDA/C100 BIZ
2001/2001
AZUL
HSB6930
MS
9C2HA07001R025428
758447418
HA07E1025428
OMNI S/A CRED FIN E
INVESTIMENTO
BAIXA DE SUCATA
120,00
HONDA/C100 BIZ
1999/1999
AZUL
HRW1349
MS
9C2HA0700XR063414
721314392
HA07EX063414
ROSILDA JESUS DE
ARAUJO
BAIXA DE SUCATA
120,00
HONDA/C100 BIZ
1999/1999
AZUL
HRW1349
MS
9C2HA0700XR063414
721314392
HA07EX063414
MARIA AUXILIADORA
FERREIRA
BAIXA DE SUCATA
120,00
HONDA/C100 BIZ
1999/1999
AZUL
HRW1349
MS
9C2HA0700XR063414
721314392
HA07EX063414
BANCO PANAMERICANO
S/A
BAIXA DE SUCATA
120,00
YAMAHA/YBR 125E
2000/2000
PRATA
HRX6936
MS
9C6KE0100Y0003678
742740285
E308E004218
EVERALDO DE SOUSA
SILVA
BAIXA DE SUCATA
100,00
BAIXA DE SUCATA
100,00
16
17
18
19
HONDA/C100 BIZ ES
2000/2000
PRETA
HRX5806
MS
9C2HA0710YR247168
741294958
HA07EY247168
CARLOS HENRIQUE DA
SILVA
HONDA/C100 BIZ ES
2000/2000
PRETA
HRX5806
MS
9C2HA0710YR247168
741294958
HA07EY247168
BANCO DO BRASIL SA
BAIXA DE SUCATA
100,00
YAMAHA/CRYPTON
T105E
2001/2001
VERMELHA
HSB9014
MS
9C6KE020010041415
761434984
E302E041312
REGINALDO VIEIRA
BARBOSA
BAIXA DE SUCATA
80,00
BAIXA DE SUCATA
80,00
BAIXA DE SUCATA
100,00
20
HTA/HONDA C100
1994/1994
PRETA
HRB5742
MS
9CAHA0501RRR04703
626216559
C100KSEP04703
LUIZ FERNANDO SILVA
ESCOBAR
21
HONDA/C100 BIZ ES
2002/2002
VERMELHA
HSW3132
MS
9C2HA07102R033377
780881982
HA07E12033377
ALESSANDRA RIBEIRO
22
HONDA/C100 BIZ ES
2000/2001
VERDE
HRX7369
MS
9C2HA07101R203984
747634114
HA07E1203984
LEICHE LANER DOS
GOME
BAIXA DE SUCATA
120,00
23
HONDA/C100 BIZ
2003/2003
AZUL
HSQ8312
MS
9C2HA07003R056719
804108129
HA07E3056719
DARCY DEJAIR
FERNANDES
BAIXA DE SUCATA
120,00
24
HONDA/XLR 125 ES
2002/2002
VERMELHA
HSW6295
MS
9C2JD17202R025832
793434858
JD17E22025832
ALMIR DE OLIVEIRA
RECALDE
BAIXA DE SUCATA
150,00
HONDA/XLR 125 ES
2002/2002
VERMELHA
HSW6295
MS
9C2JD17202R025832
793434858
JD17E22025832
BANCO PANAMERICANO
S/A
BAIXA DE SUCATA
150,00
25
HONDA/TURUNA 125
1984/1984
VERMELHA
HQK9413
MS
CG125BR3111418
130453765
CG125BR3111458
NILSON JOSE DOS
SANTOS
BAIXA DE SUCATA
100,00
26
HONDA/C100 BIZ ES
2003/2004
PRETA
HSK1032
MS
9C2HA07104R008038
819940313
HA07E14008038
ALDEBRANDO BALBINO
FERREIRA
BAIXA DE SUCATA
120,00
HONDA/C100 BIZ ES
2003/2004
PRETA
HSK1032
MS
9C2HA07104R008038
819940313
HA07E14008038
ANTONIA SILVA
RIBEIRO
BAIXA DE SUCATA
120,00
HONDA/C100 BIZ ES
2003/2004
PRETA
HSK1032
MS
9C2HA07104R008038
819940313
HA07E14008038
BANCO PANAMERICANO
S/A
BAIXA DE SUCATA
120,00
27
HONDA/XL 250
1984/1984
VERMELHA
AAL4069
MS
XL250BR1044905
511221827
MD03E9025109
GILBERTO LOPES
BAIXA DE SUCATA
200,00
28
YAMAHA/YBR 125E
2003/2004
PRETA
HST9863
MS
9C6KE043040024982
817150064
E337E044178
CLAUDIMARA
APARECIDA DINIZ
BAIXA DE SUCATA
100,00
YAMAHA/YBR 125E
2003/2004
PRETA
HST9863
MS
9C6KE043040024982
817150064
E337E044178
YAMAHA ADM DE
CONSORCIO LTDA
BAIXA DE SUCATA
100,00
BAIXA DE SUCATA
80,00
29
HONDA/CG 125
1977/1977
AZUL
BFS4406
SP
CG1251013942
393425800
CG125E1107105
CLAUDIO VICENTE
FERREIRA
HONDA/CG 125
1977/1977
AZUL
BFS4406
SP
CG1251013942
393425800
CG125E1107105
REUNO AD DE CONS
SC LTDA
BAIXA DE SUCATA
80,00
BAIXA DE SUCATA
120,00
30
HONDA/CG 125
TITAN
1994/1995
VERMELHA
AFC2014
MS
9C2JC2501RRS22011
630425434
JC25ERS22011
VALDIR DA SILVA
RIBEIRO
31
HONDA/CG 125
TITAN
1999/2000
VERDE
HRW2943
MS
9C2JC2500YR041049
724288929
JC25EY041049
DEIGMAR QUEIROZ
MARTINS
BAIXA DE SUCATA
100,00
HONDA/CG 125
TITAN
1999/2000
VERDE
HRW2943
MS
9C2JC2500YR041049
724288929
JC25EY041049
ADM DE CONS NAC
HONDA LTDA
BAIXA DE SUCATA
100,00
HONDA/CG 125
TITAN KSE
ELIZARTO MATIAS
BAIXA DE SUCATA
120,00
32
33
2002/2002
VERDE
HSW2892
MS
9C2JC30212R525806
780113802
JC30E22525806
HONDA/CG 125
TITAN KSE
2002/2002
VERDE
HSW2892
MS
9C2JC30212R525806
780113802
JC30E22525806
BANCO FINASA S/A
BAIXA DE SUCATA
120,00
HONDA/CG 125
TITAN KS
2002/2002
PRATA
HSQ8690
MS
9C2JC30102R216828
802899382
JC30E12216828
ARILDA JULIO PADILHA
BAIXA DE SUCATA
150,00
HONDA/CG 125
TITAN KS
2002/2002
PRATA
HSQ8690
MS
9C2JC30102R216828
802899382
JC30E12216828
BANCO PANAMERICANO
S/A
BAIXA DE SUCATA
150,00
BAIXA DE SUCATA
100,00
34
HONDA/CG 125
TITAN
1996/1996
CINZA
AGD9818
SP
9C2JC250TTR025086
654506680
JC25ET025086
SEVERINO RODRIGUES
SOBRINHO
35
HONDA/CG 125
TITAN
1997/1998
AZUL
HRQ1415
MS
9C2JC250WVR031287
686780809
JC25EW031287
KATIA MARA ETSUKO
TAKIGAWA
BAIXA DE SUCATA
100,00
HONDA/CG 125
TITAN
1997/1998
AZUL
HRQ1415
MS
9C2JC250WVR031287
686780809
JC25EW031287
ADM DE CONS NAC
HONDA LTDA
BAIXA DE SUCATA
100,00
36
HONDA/CG 125
TITAN KS
2000/2001
VERMELHA
HRX9574
MS
9C2JC30101R028077
747014981
JC30E11028077
MAURO NUNES
BAIXA DE SUCATA
100,00
37
HONDA/CG 125
TITAN KS
2002/2002
VERDE
HSW4355
MS
9C2JC30102R219867
782868975
JC30E12219867
SILEIDE ALVES
OLIVEIRA
BAIXA DE SUCATA
100,00
HONDA/CG 125
TITAN KS
2002/2002
VERDE
HSW4355
MS
9C2JC30102R219867
782868975
JC30E12219867
AIRTON SEBASTIAO
PERES NOTARIO
BAIXA DE SUCATA
100,00
HONDA/CG 125
TITAN KS
2002/2002
VERDE
HSW4355
MS
9C2JC30102R219867
782868975
JC30E12219867
BANCO FINASA S/A
BAIXA DE SUCATA
100,00
HONDA/CG 125
TITAN KS
2003/2003
VERDE
HST2141
MS
9C2JC30103R256206
805768645
JC30E13256206
SEBASTIAO INACIO DE
ASSIS
BAIXA DE SUCATA
150,00
HONDA/CG 125
TITAN KS
2003/2003
VERDE
HST2141
MS
9C2JC30103R256206
805768645
JC30E13256206
ADM DE CONS NAC
HONDA LTDA
BAIXA DE SUCATA
150,00
38
39
HONDA/CG 125
TITAN KSE
2003/2003
VERDE
DFC4207
SP
9C2JC30213R620694
798974834
JC30E23620694
ALEX RICCI MONSANI
BAIXA DE SUCATA
150,00
HONDA/CG 125
TITAN KSE
2003/2003
VERDE
DFC4207
SP
9C2JC30213R620694
798974834
JC30E23620694
FABIO SERAFIM LEITE
BAIXA DE SUCATA
150,00
HONDA/CG 125
TITAN KSE
2003/2003
VERDE
DFC4207
SP
9C2JC30213R620694
798974834
JC30E23620694
BANCO FINASA SA
BAIXA DE SUCATA
150,00
HONDA/CG 125
TITAN KSE
2002/2002
PRATA
HSW2768
MS
9C2JC30212R522507
779626010
JC30E22522507
WAGNER ROCHA
CARNEIRO
BAIXA DE SUCATA
150,00
HONDA/CG 125
TITAN KSE
2002/2002
PRATA
HSW2768
MS
9C2JC30212R522507
779626010
JC30E22522507
BANCO FINASA S/A
BAIXA DE SUCATA
150,00
41
HONDA/CG 125
TITAN
1995/1996
VERMELHA
JYH1984
MT
9C2JC2501SRT02588
651226430
JC25EST02588
JOSE BARBOSA DE
JESUS
BAIXA DE SUCATA
80,00
42
HONDA/CG 125
TITAN
1999/2000
VERMELHA
HRW4355
MS
9C2JC2500YR047087
726301850
JC25EY047087
ROSELI DA SILVA
PEREIRA
BAIXA DE SUCATA
100,00
HONDA/CG 125
TITAN
1999/2000
VERMELHA
HRW4355
MS
9C2JC2500YR047087
726301850
JC25EY047087
CREDI FACIL CENTAURO
C C S/S LTDA
BAIXA DE SUCATA
100,00
HONDA/CG 125
TITAN KS
2000/2000
PRATA
HRX1229
MS
9C2JC3010YR073503
735374848
JC30E1Y073503
EDILSON ALVES
BATISTA
BAIXA DE SUCATA
100,00
HONDA/CG 125
TITAN KS
2000/2000
PRATA
HRX1229
MS
9C2JC3010YR073503
735374848
JC30E1Y073503
ADM DE CONS NAC
HONDA LTDA
BAIXA DE SUCATA
100,00
40
43
PÁGINA 17
21 DE JUNHO DE 2011
DIÁRIO OFICIAL n. 7.974
44
HONDA/CG 125
TITAN KS
2001/2002
AZUL
HSB4696
MS
9C2JC30102R114467
772367469
JC30E12114467
CLAUDIO DIONEL DA
SILVA
BAIXA DE SUCATA
100,00
45
HONDA/CG 125
TITAN KS
2000/2000
VERDE
NBP9092
RO
9C2JC3010YR024361
732534232
JC30E1Y024361
ELMA FERREIRA DA
SILVA
BAIXA DE SUCATA
120,00
46
HONDA/CG 125
TITAN KS
2000/2000
VERDE
NBP9092
RO
9C2JC3010YR024361
732534232
JC30E1Y024361
CONSORCIO NACIONAL
HONDA LTDA
BAIXA DE SUCATA
120,00
HONDA/CG 125
TITAN KS
2003/2003
AZUL
HSQ7276
MS
9C2JC30103R174343
799890871
JC30E13174343
ELIANE DIAS GOMES
BAIXA DE SUCATA
120,00
AZUL
HSQ7276
MS
9C2JC30103R174343
799890871
JC30E13174343
CLEONILDA SILVA
TAVARES
BAIXA DE SUCATA
120,00
HONDA/CG 125
TITAN KS
2003/2003
HONDA/CG 125
TITAN KS
2003/2003
AZUL
HSQ7276
MS
9C2JC30103R174343
799890871
JC30E13174343
BANCO FINASA S/A
BAIXA DE SUCATA
120,00
47
YAMAHA/YBR 125E
2000/2000
PRATA
HRT8623
MS
9C6KE0100Y0009718
741070855
E308E009804
FRANCISMAR DE
OLIVEIRA FERREIRA
BAIXA DE SUCATA
100,00
48
HONDA/CG 125
TITAN
1996/1997
VERDE
HOY9782
MA
9C2JC250VTR053058
665543409
JC25EV053058
ALUISIO PINHEIRO DA
SILVA
BAIXA DE SUCATA
80,00
BAIXA DE SUCATA
80,00
YAMAHA/YBR 125K
2004/2005
PRATA
HSL5425
MS
9C6KE044050075254
838292542
E338E074005
SOLANGE MARTINS
MEIRA DAMICO ME
YAMAHA/YBR 125K
2004/2005
PRATA
HSL5425
MS
9C6KE044050075254
838292542
E338E074005
BANCO FINASA S/A
BAIXA DE SUCATA
80,00
50
HONDA/CG 125
TITAN
1996/1997
VERDE
HTW4621
MS
9C2JC250VTR034420
663198992
JC25EV034420
ELAINE PATRICIA
PADILHA DE SOUZA
BAIXA DE SUCATA
80,00
51
HONDA/CG 125
TITAN ES
2001/2001
VERMELHA
HRX4733
MS
9C2JC30201R041318
755079639
JC30E21041318
ADEMIR ALVES
GUILHERME
BAIXA DE SUCATA
100,00
HONDA/CG 125
TITAN ES
2001/2001
VERMELHA
HRX4733
MS
9C2JC30201R041318
755079639
JC30E21041318
EMBRACON ADM DE
CONSORCIO LTDA
BAIXA DE SUCATA
100,00
49
HONDA/CG 125
TITAN
1998/1998
AZUL
HRT0847
MS
9C2JC250WWR192416
700849955
JC25EW192416
EDSON GOMES VIEIRA
BAIXA DE SUCATA
80,00
HONDA/CG 125
TITAN
1998/1998
AZUL
HRT0847
MS
9C2JC250WWR192416
700849955
JC25EW192416
OMNI S/A CRED FIN E
INVESTIMENTO
BAIXA DE SUCATA
80,00
53
JTA/SUZUKI KATANA
125
2000/2000
VERMELHA
KAJ4477
MT
9CDNF41BJYM014638
746637705
F406BR103718
LONGUINALDO LEONEL
DA SILVA
BAIXA DE SUCATA
80,00
54
HONDA/CG 125
TITAN ES
2000/2001
AZUL
HRX2855
MS
9C2JC30201R001400
749778768
JC30E21001400
VASPEL COM.DE PAPEIS
LTDA
BAIXA DE SUCATA
100,00
55
HONDA/CG 125
TITAN
1998/1999
VERDE
HRT5582
MS
9C2JC250XWR098866
711099642
JC25EX098866
REGINALDO SOUZA
DOS SANTOS
BAIXA DE SUCATA
80,00
56
HONDA/CG 125
TITAN
1997/1997
CINZA
HTW8289
MS
9C2JC250VVR133871
676684971
JC25EV133871
JOSE CARLOS DE
ANDRADE
BAIXA DE SUCATA
80,00
57
HONDA/CG 125
TITAN
1998/1999
AZUL
HRT2993
MS
9C2JC250XWR028362
706667212
JC25EX028362
ANDINEI DAVI DE
SOUZA
BAIXA DE SUCATA
80,00
58
HONDA/CG 125
TITAN
1996/1997
AZUL
HTW6645
MS
9C2JC250VTR058773
668825650
JC25EV058773
JULIO CESAR DE SOUZA
CAMPOS
BAIXA DE SUCATA
80,00
59
HONDA/CG 125
TITAN
1996/1997
VERDE
HTW5701
MS
9C2JC250VTR040624
666842078
JC25EV040624
ANIONE BARBOSA DIAS
BAIXA DE SUCATA
100,00
HONDA/CG 125
TITAN
1996/1997
VERDE
HTW5701
MS
9C2JC250VTR040624
666842078
JC25EV040624
CONTEMPLA
CONSORCIO NAC SC
LTDA
BAIXA DE SUCATA
100,00
60
HONDA/CG 125
TITAN
1998/1999
AZUL
JZG3640
MT
9C2JC250XWR035045
707130786
JC25EX035045
NIVALDO IZIDORIO DA
SILVA
BAIXA DE SUCATA
100,00
61
HONDA/CBX 200
STRADA
2000/2000
VERMELHA
HRX4770
MS
9C2MC2700YR017844
739762540
MC27EY017844
LUIZ JORGE DE
MAGALHAES
BAIXA DE SUCATA
150,00
62
HONDA/CG 125
TITAN KSE
2002/2002
PRATA
HSW6197
MS
9C2JC30212R540504
784307920
JC30E22540504
CELSO MAURILIO DOS S
GONCALVES
BAIXA DE SUCATA
100,00
HONDA/CG 125
TITAN KSE
2002/2002
PRATA
HSW6197
MS
9C2JC30212R540504
784307920
JC30E22540504
BANCO DO BRASIL SA
BAIXA DE SUCATA
100,00
52
63
HONDA/CG 125
TITAN ES
2000/2000
AZUL
HRX8561
MS
9C2JC3020YR050684
745069720
JC30E2Y050684
VANDERLEI DE
OLIVEIRA SANTOS
BAIXA DE SUCATA
80,00
64
HONDA/CG 125
TITAN KSE
2003/2003
AZUL
HST2119
MS
9C2JC30213R648516
805697187
JC30E23648516
MARCELO MAGNO
SOUZA
BAIXA DE SUCATA
120,00
65
JTA/SUZUKI EN125
YES
2005/2006
AZUL
KAA6091
MT
9CDNF41LJ6M020263
874140277
F466BR121083
RENATO GAUNA TAGINO
BAIXA DE SUCATA
100,00
JTA/SUZUKI EN125
YES
2005/2006
AZUL
KAA6091
MT
9CDNF41LJ6M020263
874140277
F466BR121083
BANCO FINASA SA
BAIXA DE SUCATA
100,00
66
HONDA/CG 125
TITAN
1996/1996
AZUL
HTW4390
MS
9C2JC250TTR075371
662075773
JC25ET075371
JAIUSON GOMES DOS
SANTOS
BAIXA DE SUCATA
120,00
67
HONDA/CG 125
TITAN KS
2002/2003
AZUL
HSQ3640
MS
9C2JC30103R149673
795090625
JC30E13149673
RENATO CONCEICAO
BORGES
BAIXA DE SUCATA
120,00
68
HONDA/CG 125
TITAN
1998/1998
AZUL
HRQ9232
MS
9C2JC250WWR161900
699632331
JC25EW161900
LIDIANE LEITE
BAIXA DE SUCATA
80,00
69
HONDA/CG 125
TITAN ES
2001/2002
VERDE
HRK6407
MS
9C2JC30202R108695
773442200
JC30E22108695
KENIA MARA
HERCULANO ROSA
BAIXA DE SUCATA
120,00
HONDA/CG 125
TITAN ES
2001/2002
VERDE
HRK6407
MS
9C2JC30202R108695
773442200
JC30E22108695
DEUZIZA PEREIRA DA
SILVA
BAIXA DE SUCATA
120,00
HONDA/CG 125
TITAN ES
2001/2002
VERDE
HRK6407
MS
9C2JC30202R108695
773442200
JC30E22108695
CIFRA S/A CRED FIN E
INVEST
BAIXA DE SUCATA
120,00
BAIXA DE SUCATA
120,00
70
HONDA/CG 125
TODAY
1991/1991
PRETA
HQO5635
MS
9C2JC1801MR577158
132565510
JC18E2143647
ROSINALDO DE SOUZA
ARAUJO
71
HONDA/CG 125
TITAN
1998/1998
AZUL
HRT0121
MS
9C2JC250WWR219937
701075627
JC25EW219937
VANIA FELTRIN DA CR
UZ
BAIXA DE SUCATA
80,00
HONDA/CG 125
TITAN
1998/1998
AZUL
HRT0121
MS
9C2JC250WWR219937
701075627
JC25EW219937
ADM DE CONS NAC
HONDA LTDA
BAIXA DE SUCATA
80,00
HONDA/CG 125
TITAN ES
2001/2001
PRATA
HRK3672
MS
9C2JC30201R100174
768538190
JC30E21100174
JHONNATAS GOMES
ARAUJO
BAIXA DE SUCATA
120,00
JC30E21100174
CIFRA S/A CRED FIN E
INVEST
BAIXA DE SUCATA
120,00
72
HONDA/CG 125
TITAN ES
2001/2001
PRATA
HRK3672
MS
9C2JC30201R100174
768538190
YAMAHA/YBR 125ED
2002/2002
ROXA
HSW1823
MS
9C6KE026020006864
778860752
E308E062469
AGNALDO
VASCONCELOS
MOREIRA
BAIXA DE SUCATA
100,00
YAMAHA/YBR 125ED
2002/2002
ROXA
HSW1823
MS
9C6KE026020006864
778860752
E308E062469
BANCO DO BRASIL SA
BAIXA DE SUCATA
100,00
74
HONDA/CG 125
TITAN
1996/1996
AZUL
HTW4053
MS
9C2JC250TTR090919
659922746
JC25ET090919
EDILSON VIEIRA DA
SILVA
BAIXA DE SUCATA
80,00
75
HONDA/CG 125
1986/1987
BRANCA
HQO7083
MS
9C2JC1801HR109108
131046110
CG125BRE1533640
LUIZ PERES CARVALHO
BAIXA DE SUCATA
80,00
76
YAMAHA/YBR 125K
2001/2001
AZUL
CRX4079
SP
9C6KE013010006199
765411717
E314E006214
ROGERIO CARLO DO
PINHO
BAIXA DE SUCATA
80,00
YAMAHA/YBR 125K
2001/2001
AZUL
CRX4079
SP
9C6KE013010006199
765411717
E314E006214
BANCO DO BRASIL SA
BAIXA DE SUCATA
80,00
77
HONDA/CG 125
TITAN
1996/1997
AZUL
HTW4743
MS
9C2JC250VTR033427
663856035
JC25EV033427
VANILDO BEZERRA DA
SILVA
BAIXA DE SUCATA
80,00
78
HONDA/BIZ 125 KS
2006/2006
PRATA
HSP9352
MS
9C2JA04106R815490
884138313
JA04E16815490
RAFAEL AVILA DA
SILVEIRA
BAIXA DE SUCATA
100,00
BAIXA DE SUCATA
100,00
BAIXA DE SUCATA
150,00
150,00
73
HONDA/BIZ 125 KS
2006/2006
PRATA
HSP9352
MS
9C2JA04106R815490
884138313
JA04E16815490
BANCO PANAMERICANO
S/A
79
HONDA/CG 125
TITAN ES
2003/2003
PRATA
HSQ6623
MS
9C2JC30203R130704
799568929
JC30E23130704
MARCELO FERNANDES
DE CARVALHO
80
HONDA/CG 125
TITAN ES
2000/2000
PRATA
HRX0266
MS
9C2JC3020YR022226
735890226
JC30E2Y022226
LUIZ AUGUSTO DOS
SANTOS
BAIXA DE SUCATA
81
YAMAHA/RD 135
1996/1996
PRETA
HRQ4803
MS
9C62MW000T0048380
690861435
2MW048380
FRANCISCO ROCHA
GOMES
BAIXA DE SUCATA
80,00
YAMAHA/RD 135
1996/1996
PRETA
HRQ4803
MS
9C62MW000T0048380
690861435
2MW048380
YAMAHA ADM DE
CONSORCIO SC LT
BAIXA DE SUCATA
80,00
82
HONDA/CBX 200
STRADA
1997/1997
ROXA
HTW8699
MS
9C2MC270VVR018158
678442231
MC27EV018158
HELIO PEREIRA
FERREIRA
BAIXA DE SUCATA
120,00
83
HONDA/NX 200
1999/2000
VERMELHA
HRW6046
SC
9C2MD2700YR001594
729760600
MD27EY001594
JOAO GOMES DA SILVA
BAIXA DE SUCATA
180,00
84
HONDA/CG 125
TITAN KS
2001/2002
VERDE
HRK7180
MS
9C2JC30102R129093
775507792
JC30E12129093
CICERO DOS SANTOS
LIMA
BAIXA DE SUCATA
120,00
HONDA/CG 125
TITAN KS
2001/2002
VERDE
HRK7180
MS
9C2JC30102R129093
775507792
JC30E12129093
BANCO PANAMERICANO
S/A
BAIXA DE SUCATA
120,00
HONDA/CG 125
TITAN
1996/1996
VERMELHA
HTW3366
MS
9C2JC250TTR073939
656712600
JC25ET073939
WILLIAN AMARILHA
VIEIRA
BAIXA DE SUCATA
80,00
85
PÁGINA 18
21 DE JUNHO DE 2011
DIÁRIO OFICIAL n. 7.974
HONDA/CBX 250
TWISTER
2002/2002
PRETA
HSR0005
MS
9C2MC35002R050674
789013100
MC35E2050674
ELSON PEREIRA DO
SANTOS
BAIXA DE SUCATA
HONDA/CBX 250
TWISTER
2002/2002
PRETA
HSR0005
MS
9C2MC35002R050674
789013100
MC35E2050674
SUL FINANCEIRA SACRE FIN E INV
BAIXA DE SUCATA
250,00
87
HONDA/XLX 250 R
1988/1988
VERMELHA
HQK2762
MS
9C2MD0301JR107005
131576470
MD08E9064825
IZAIAS ALMEIDA
BAIXA DE SUCATA
150,00
88
HONDA/CG 125
1981/1981
VERMELHA
HRB0788
MS
CG125BR1149769
131785249
CG125BRE1543132
ANDRE DUARTE
CAMPOS
BAIXA DE SUCATA
80,00
BAIXA DE SUCATA
120,00
86
250,00
89
HONDA/XL 125 DUTY
1990/1990
BRANCA
HQK5216
MS
9C2JD0801LR603093
132068001
CG125E1167041
ELIZABETE MARIA
SPAGNOL
90
HONDA/CG 125
TITAN
1999/1999
VERDE
HRW1557
MS
9C2JC2500XR210976
721681069
JC25EX210976
GERALDO DAMIAO
NEVES MINELA
BAIXA DE SUCATA
80,00
HONDA/CG 125
TITAN
1999/1999
VERDE
HRW1557
MS
9C2JC2500XR210976
721681069
JC25EX210976
MOISES EDUARDO
ALVES BATISTA
BAIXA DE SUCATA
80,00
91
HONDA/CG 125
TITAN
1999/1999
VERDE
HRW1557
MS
9C2JC2500XR210976
721681069
JC25EX210976
ADM DE CONS NAC
HONDA LTDA
BAIXA DE SUCATA
80,00
HONDA/CG 125
TITAN ES
2000/2000
PRATA
HRX4608
MS
9C2JC3020YR037119
739508210
JC30E2Y037119
ONIZENIA DE LIMA
BAIXA DE SUCATA
100,00
HONDA/CG 125
TITAN ES
2000/2000
PRATA
HRX4608
MS
9C2JC3020YR037119
739508210
JC30E2Y037119
CONSORCIO MORUMBI
MOTOR SC LTDA
BAIXA DE SUCATA
100,00
BAIXA DE SUCATA
100,00
92
HONDA/C100 BIZ
1998/1999
AZUL
HRT5807
MS
9C2HA070XWR024132
711384878
HA07EX024132
IZABEL CRISTINA
BEZERRA
93
HONDA/CG 125
TITAN ES
2003/2003
AZUL
HST1338
MS
9C2JC30203R160013
806255846
JC30E23160013
ALINOR TULUX DA
SILVA JUNIOR
BAIXA DE SUCATA
120,00
HONDA/CG 125
TITAN ES
2003/2003
AZUL
HST1338
MS
9C2JC30203R160013
806255846
JC30E23160013
OMNI S/A CRED FIN E
INVESTIMENTO
BAIXA DE SUCATA
120,00
94
HONDA/C100 BIZ
1999/1999
AMARELA
HRT8121
MS
9C2HA0700XR039318
715297538
HA07EX039318
RODRIGO SOLONS
SEMIDEI MACENA
BAIXA DE SUCATA
100,00
95
HONDA/CBX 250
TWISTER
2003/2003
PRETA
HSQ8539
MS
9C2MC35003R119180
802642152
MC35E3119180
JOSE FELICIANO
BAIXA DE SUCATA
250,00
HONDA/CBX 250
TWISTER
2003/2003
PRETA
HSQ8539
MS
9C2MC35003R119180
802642152
MC35E3119180
DIEGO LEAL
ARISTIMUNHO
BAIXA DE SUCATA
250,00
HONDA/CBX 250
TWISTER
2003/2003
PRETA
HSQ8539
MS
9C2MC35003R119180
802642152
MC35E3119180
BANCO FINASA S/A
BAIXA DE SUCATA
250,00
96
HONDA/CG 125
1983/1983
VERMELHA
HQK5385
MS
CG125BR1301841
131344145
CG125BR1003173
JOSE ANTUNES DE
SIQUEIRA
BAIXA DE SUCATA
80,00
97
HONDA/CG 125
TITAN ES
2003/2003
AZUL
HST1674
MS
9C2JC30203R163885
808334751
JC30E23163885
VALDIR ANACLETO
MALIUK
BAIXA DE SUCATA
120,00
HONDA/CG 125
TITAN ES
2003/2003
AZUL
HST1674
MS
9C2JC30203R163885
808334751
JC30E23163885
BANCO FINASA S/A
BAIXA DE SUCATA
120,00
98
HONDA/CG 125
TODAY
1993/1993
AZUL
HQO2372
MS
9C2JC1801PRP09474
610812700
JC18E4068550
OCTONIEL ANTONIO DE
A SILVA
BAIXA DE SUCATA
100,00
99
YAMAHA/CRYPTON
T105E
1998/1998
AZUL
HRT4530
MS
9C6KE0020W0002429
708231071
E302E002472
ANTENOR JOSE
GUGELMIN NEVES
BAIXA DE SUCATA
80,00
100
YAMAHA/CRYPTON
T105E
1998/1998
AZUL
HRT4530
MS
9C6KE0020W0002429
708231071
E302E002472
YAMAHA ADM DE
CONSORCIO SC LT
BAIXA DE SUCATA
80,00
HONDA/CG 125
TITAN
1996/1997
CINZA
HTW6470
MS
9C2JC250VTR036498
667772855
JC25EV036498
ANTONIO GONCALVES
PRIMO
BAIXA DE SUCATA
80,00
HONDA/CG 125
TITAN
1996/1997
CINZA
HTW6470
MS
9C2JC250VTR036498
667772855
JC25EV036498
AUTOMOTO LTDA
BAIXA DE SUCATA
80,00
101
HONDA/C100 BIZ
2000/2000
VERMELHA
HRX8294
MS
9C2HA0700YR046436
744419891
HA07E-Y046436
RONEI CARVALHO
SOUZA
BAIXA DE SUCATA
80,00
102
HONDA/CG 125
TITAN KS
2003/2003
AZUL
HST2434
MS
9C2JC30103R259668
806265205
JC30E13259668
SOLIMAR FREITAS DOS
SANTOS
BAIXA DE SUCATA
100,00
HONDA/CG 125
TITAN KS
2003/2003
AZUL
HST2434
MS
9C2JC30103R259668
806265205
JC30E13259668
DENISIO DE OLIVEIRA
GIMENES
BAIXA DE SUCATA
100,00
HONDA/CG 125
TITAN KS
2003/2003
AZUL
HST2434
MS
9C2JC30103R259668
806265205
JC30E13259668
BANCO FINASA S/A
BAIXA DE SUCATA
100,00
BAIXA DE SUCATA
80,00
103
HONDA/XL 125 S
1986/1986
VERMELHA
HQK5011
MS
XL125BR1018943
131038770
CG125BRE1555537
CICERO ALVES
FIGUEIREDO
104
HONDA/CG 125
TITAN
1999/1999
VERDE
HRT7451
MS
9C2JC2500XR144287
714752290
JC25E-X144287
THIAGO PACHECO
BRUNO
BAIXA DE SUCATA
80,00
HONDA/CG 125
TITAN
1999/1999
VERDE
HRT7451
MS
9C2JC2500XR144287
714752290
JC25E-X144287
OMNI S/A CRED FIN E
INVESTIMENTO
BAIXA DE SUCATA
80,00
105
HONDA/CG 125
TITAN
1999/2000
AZUL
HRW3674
MS
9C2JC2500YR049749
725060620
JC25E-Y049749
ROSIRIS FATIMA
BARBETA
BAIXA DE SUCATA
80,00
106
HONDA/CBX 250
TWISTER
2003/2004
AZUL
HST6580
MS
9C2MC35004R000843
815156057
MC35E-4000843
EIDNAR QUERINO
HOLSBACH
BAIXA DE SUCATA
250,00
HONDA/CBX 250
TWISTER
2003/2004
AZUL
HST6580
MS
9C2MC35004R000843
815156057
MC35E-4000843
ADM DE CONS NAC
HONDA LTDA
BAIXA DE SUCATA
250,00
107
HONDA/CG 125
TITAN
1995/1995
VERMELHA
HTW1163
MS
9C2JC2501SRS95528
647959810
JC25E-SS95528
MELQUIADES CHAVES
DIAS
BAIXA DE SUCATA
80,00
108
HONDA/CBX 250
TWISTER
2003/2003
VERMELHA
HSQ2376
MS
9C2MC35003R110879
798406445
MC35E-3110879
MARCELO MORAES DE
SOUZA
BAIXA DE SUCATA
250,00
HONDA/CBX 250
TWISTER
2003/2003
VERMELHA
HSQ2376
MS
9C2MC35003R110879
798406445
MC35E-3110879
MARIO MARCIO AQUINO
DA CUNHA
BAIXA DE SUCATA
250,00
BAIXA DE SUCATA
250,00
HONDA/CBX 250
TWISTER
2003/2003
VERMELHA
HSQ2376
MS
9C2MC35003R110879
798406445
MC35E-3110879
BV FINANC SA CRED
FIN E INVEST
HONDA/CG 125
TITAN
1999/2000
VERDE
HRW2674
MS
9C2JC2500YR010750
723456534
JC25E-Y010750
SEBASTIAO JOSE DE
ARAUJO
BAIXA DE SUCATA
80,00
HONDA/CG 125
TITAN
1999/2000
VERDE
HRW2674
MS
9C2JC2500YR010750
723456534
JC25E-Y010750
BANCO PANAMERICANO
S/A
BAIXA DE SUCATA
80,00
YAMAHA/YBR 125K
2003/2003
ROXA
HST2957
MS
9C6KE044030025784
807341037
E338E-025784
EDINEI GUILHERME R
ROBERTO
BAIXA DE SUCATA
100,00
YAMAHA/YBR 125K
2003/2003
ROXA
HST2957
MS
9C6KE044030025784
807341037
E338E-025784
YAMAHA ADM DE
CONSORCIO LTDA
BAIXA DE SUCATA
100,00
111
HONDA/C100 BIZ
2002/2002
AZUL
HRK7279
MS
9C2HA07002R020249
777320649
HA07E-2020249
HEMERSON RAMAO
LAURINDO
BAIXA DE SUCATA
120,00
112
HONDA/C100 BIZ
1999/2000
VERMELHA
HRT2054
MS
9C2HA0700YR005991
730060306
HA07E-Y005991
SIDNALVA DE SOUZA
BAIXA DE SUCATA
120,00
HONDA/C100 BIZ
1999/2000
VERMELHA
HRT2054
MS
9C2HA0700YR005991
730060306
HA07E-Y005991
ADM DE CONS NAC
HONDA LTDA
BAIXA DE SUCATA
120,00
113
HONDA/CG 125
1978/1978
VERMELHA
HQK5012
MS
CG1251042378
130253774
CG125E-1200161
JOAO NEVES
BAIXA DE SUCATA
80,00
114
HONDA/CG 125
TITAN
1998/1998
AZUL
HRQ6316
MS
9C2JC250WWR137670
694718033
JC25E-W137670
TIAGO COUTINHO
LUBRACHESKI
BAIXA DE SUCATA
100,00
HONDA/CG 125
TITAN
1998/1998
AZUL
HRQ6316
MS
9C2JC250WWR137670
694718033
JC25E-W137670
LAERCIO ARAUJO
BAIXA DE SUCATA
100,00
HONDA/CG 125
TITAN
1998/1998
AZUL
HRQ6316
MS
9C2JC250WWR137670
694718033
JC25E-W137670
BANCO BRADESCO SA
BAIXA DE SUCATA
100,00
115
HONDA/CG 125
TITAN ES
2003/2003
PRATA
HSQ7451
MS
9C2JC30203R134314
800422562
JC30E23134314
RICARDO MEDEIROS
SCHIMIDT
BAIXA DE SUCATA
120,00
116
HONDA/CG 125
TITAN
1997/1997
VERDE
JYN8067
MT
9C2JC250VVR147871
678575207
JC25E-V147871
LUCIANO MARTINS DE
SOUSA
BAIXA DE SUCATA
100,00
117
YAMAHA/YBR 125K
2003/2003
VERMELHA
JZQ5033
MT
9C6KE044030013176
801057744
E338E-013384
IDEMAR ALVES DOS
SANTOS
BAIXA DE SUCATA
120,00
109
110
YAMAHA/YBR 125K
2003/2003
VERMELHA
JZQ5033
MT
9C6KE044030013176
801057744
E338E-013384
BANCO DO BRASIL S.A
BAIXA DE SUCATA
120,00
118
HONDA/CG 125
CARGO
2003/2004
BRANCA
HSK0495
MS
9C2JC30304R001407
819505757
JC30E34001407
RAMAO DE JESUS
LOPES
BAIXA DE SUCATA
100,00
119
YAMAHA/YBR 125E
2002/2003
VERMELHA
HSQ1651
MS
9C6KE043030001428
792909283
E337E-002295
CELIO MALAQUIAS
GOMES
BAIXA DE SUCATA
100,00
YAMAHA/YBR 125E
2002/2003
VERMELHA
HSQ1651
MS
9C6KE043030001428
792909283
E337E-002295
YAMAHA ADM DE
CONSORCIO SC LT
BAIXA DE SUCATA
100,00
120
YAMAHA/RD 135
1997/1997
BRANCA
HTW8499
MS
9C62MW000V0052127
677330260
2MW052127
TEMISTOCLES DA SILVA
ANDRADE
BAIXA DE SUCATA
80,00
121
HONDA/CG 125
TITAN ES
2002/2003
PRATA
HSQ0663
MS
9C2JC30203R103154
791658961
JC30E23103154
NELI MARLENE
MONTEIRO TOMARI
BAIXA DE SUCATA
120,00
HONDA/CG 125
TITAN ES
2002/2003
PRATA
HSQ0663
MS
9C2JC30203R103154
791658961
JC30E23103154
JAKSON LIANES
ALMADA
BAIXA DE SUCATA
120,00
HONDA/CG 125
TITAN ES
2002/2003
PRATA
HSQ0663
MS
9C2JC30203R103154
791658961
JC30E23103154
BV FINANC SA CRED
FIN E INVEST
BAIXA DE SUCATA
120,00
PÁGINA 19
21 DE JUNHO DE 2011
DIÁRIO OFICIAL n. 7.974
122
HONDA/CBX 200
STRADA
1997/1997
VERMELHA
KDB9804
GO
9C2MC270VVR010263
672362350
MC27E-V010263
WAGNER MANOEL DA
SILVA
BAIXA DE SUCATA
150,00
123
HONDA/CG 125
TITAN ES
2000/2001
PRATA
HRX8287
MS
9C2JC30201R002692
744413559
JC30E2-1002692
MARIO HENRIQUE
LOPES DE SOUZA
BAIXA DE SUCATA
120,00
120,00
124
HONDA/CG 125
TITAN ES
2000/2001
PRATA
HRX8781
MS
9C2JC30201R002751
745511120
JC30E21002751
ZAQUEU VIEIRA LIMA
BAIXA DE SUCATA
125
HONDA/CG 125
TITAN KS
2000/2000
VERMELHA
JON1004
BA
9C2JC3010YR116119
748686797
JC30E1-Y116119
MANOEL MESSIAS
ALVES DE ALMEIDA
BAIXA DE SUCATA
100,00
HONDA/CG 125
TITAN KS
2000/2000
VERMELHA
JON1004
BA
9C2JC3010YR116119
748686797
JC30E1-Y116119
CONSORCIO NACIONAL
HONDA LTDA
BAIXA DE SUCATA
100,00
HONDA/CG 125
TITAN KS
2000/2000
AZUL
HRX0218
MS
9C2JC3010YR051909
733346103
JC30E1Y051909
NEVERTON D CHAVES
MINATTO
BAIXA DE SUCATA
100,00
BAIXA DE SUCATA
100,00
126
HONDA/CG 125
TITAN KS
2000/2000
AZUL
HRX0218
MS
9C2JC3010YR051909
733346103
JC30E1Y051909
CONTINENTAL BANCO
S/A
127
HONDA/CG 125
TITAN
1995/1995
AZUL
HRB7135
MS
9C2JC2501SRS14551
632178230
JC25E-SS14551
ALEX SANDER DA SILVA
AMORIM
BAIXA DE SUCATA
80,00
128
HONDA/CG 125
TITAN ES
2000/2000
VERDE
HRX5117
MS
9C2JC3020YR031300
740661884
JC30E2Y031300
CLEMENTE BANEGAS
JURE
BAIXA DE SUCATA
100,00
129
HONDA/CG 125
TITAN KS
2003/2004
PRETA
HST7133
MS
9C2JC30104R004437
812074424
JC30E14004437
CICERO LEITE MENEZES
BAIXA DE SUCATA
120,00
130
HONDA/CG 125
TITAN KS
2002/2003
AZUL
HSQ2818
MS
9C2JC30103R133393
793605687
JC30E13133393
NILSON RIBEIRO DIAS
BAIXA DE SUCATA
120,00
HONDA/CG 125
TITAN KS
2002/2003
AZUL
HSQ2818
MS
9C2JC30103R133393
793605687
JC30E13133393
BANCO PANAMERICANO
S/A
BAIXA DE SUCATA
120,00
131
HONDA/CG 125
TITAN
1996/1996
AZUL
HTW2688
MS
9C2JC250TTR048848
652763421
JC25E-T048848
MARIO CARLOS DA
SILVA
BAIXA DE SUCATA
80,00
132
HONDA/CG 125
TITAN KS
2001/2001
VERMELHA
HSB6982
MS
9C2JC30101R153975
758754345
JC30E11153975
ELINO ALVES FERREIRA
BAIXA DE SUCATA
100,00
HONDA/CG 125
TITAN KS
2001/2001
VERMELHA
HSB6982
MS
9C2JC30101R153975
758754345
JC30E11153975
LUIZA ADM DE
CONSORCIOS LTDA
BAIXA DE SUCATA
100,00
133
HONDA/CBX 250
TWISTER
2003/2003
VERDE
HST6483
MS
9C2MC35003R129377
814955649
MC35E-3129377
REGINA CELIA
CUSTODIO
BAIXA DE SUCATA
250,00
HONDA/CBX 250
TWISTER
2003/2003
VERDE
HST6483
MS
9C2MC35003R129377
814955649
MC35E-3129377
ADM DE CONS NAC
HONDA LTDA
BAIXA DE SUCATA
250,00
HONDA/XR 250
TORNADO
2002/2003
VERMELHA
HSQ1964
MS
9C2MD34003R002122
798528699
MD34E-3002122
MARCELO S DA SILVA
BAIXA DE SUCATA
350,00
134
135
HONDA/XR 250
TORNADO
2002/2003
VERMELHA
HSQ1964
MS
9C2MD34003R002122
798528699
MD34E-3002122
JAIME AZEVEDO DOS
PASSOS
BAIXA DE SUCATA
350,00
HONDA/XR 250
TORNADO
2002/2003
VERMELHA
HSQ1964
MS
9C2MD34003R002122
798528699
MD34E-3002122
SUL FINANCEIRA SACRE FIN E INV
BAIXA DE SUCATA
350,00
HONDA/CG 125
TITAN KS
2003/2003
AZUL
HSQ7517
MS
9C2JC30103R198925
800646975
JC30E13198925
ROSIMEIRE CORREA DA
SILVA
BAIXA DE SUCATA
120,00
BAIXA DE SUCATA
120,00
HONDA/CG 125
TITAN KS
2003/2003
AZUL
HSQ7517
MS
9C2JC30103R198925
800646975
JC30E13198925
OMNI S/A CRED FIN E
INVESTIMENTO
136
HONDA/CG 125
TITAN KS
2000/2001
VERDE
HSB2162
MS
9C2JC30101R056497
751093785
JC30E11056497
ANTONIO RACHIEL
VASQUES
BAIXA DE SUCATA
100,00
137
HONDA/CG 125
TITAN ES
2003/2004
PRETA
HSK0418
MS
9C2JC30204R026376
819424889
JC30E24026376
MARCOS ANTONIO
CORONEL DA SILVA
BAIXA DE SUCATA
120,00
HONDA/CG 125
TITAN ES
2003/2004
PRETA
HSK0418
MS
9C2JC30204R026376
819424889
JC30E24026376
BANCO ABN AMRO
REAL SA
BAIXA DE SUCATA
120,00
BAIXA DE SUCATA
120,00
138
HONDA/CG 125
TITAN ES
2000/2000
PRATA
HRX1528
MS
9C2JC3020YR026085
735805547
JC30E2Y026085
DINALDO DA COSTA
VIEIRA
139
YAMAHA/YBR 125ED
2003/2003
PRETA
HST6380
MS
9C6KE042030015379
811460231
E337E-036763
SIMARA SILVA GARIB
BAIXA DE SUCATA
100,00
YAMAHA/YBR 125ED
2003/2003
PRETA
HST6380
MS
9C6KE042030015379
811460231
E337E-036763
BANCO PANAMERICANO
S/A
BAIXA DE SUCATA
100,00
HONDA/CG 125
TITAN KS
2003/2004
PRETA
HSK0299
MS
9C2JC30104R071323
819241652
JC30E14071323
EVANDRO ORTIZ
BARBOSA
BAIXA DE SUCATA
120,00
140
HONDA/CG 125
TITAN KS
2003/2004
PRETA
HSK0299
MS
9C2JC30104R071323
819241652
JC30E14071323
BANCO PANAMERICANO
S/A
BAIXA DE SUCATA
120,00
141
HONDA/CG 125
TITAN KS
2000/2000
VERDE
HRX0408
MS
9C2JC3010YR138971
742107990
JC30E1Y138971
VANEIDE VIEIRA DA
SILVA
BAIXA DE SUCATA
120,00
142
HONDA/CG 125
TITAN ES
2003/2004
AZUL
HST1795
MS
9C2JC30204R007343
812514505
JC30E24007343
GENI LUIZA PEREIRA
BAIXA DE SUCATA
120,00
143
HONDA/CG 125
TITAN KS
2003/2003
VERMELHA
HSQ6041
MS
9C2JC30103R166209
798580348
JC30E13166209
JADER MAURO MIRANDA
DE ARRUDA
BAIXA DE SUCATA
120,00
144
HONDA/CG 125
TITAN KS
2003/2003
VERDE
HST2444
MS
9C2JC30103R245546
806185511
JC30E13245546
EDERSANDRO PAULO
DOS SANTOS
BAIXA DE SUCATA
100,00
HONDA/CG 125
TITAN KS
2003/2003
VERDE
HST2444
MS
9C2JC30103R245546
806185511
JC30E13245546
BANCO FINASA S/A
BAIXA DE SUCATA
100,00
BAIXA DE SUCATA
80,00
BAIXA DE SUCATA
200,00
145
HONDA
1983/1983
BRANCA
HQO9458
MS
CG125BR1344129
130506362
CG125BR1344322
ANTONIO LUIZ DOS
SANTOS
146
HONDA/XR 200R
1998/1998
ROXA
NBC5023
RO
9C2MD280WWR001683
704881721
MD28EW001683
JOAO ARISTIDES
TEIXEIRA
147
HONDA/C100 BIZ
2002/2002
PRETA
HSW6329
MS
9C2HA07002R037765
784515034
HA07E2037765
MARIA DA SILVA VIANA
BAIXA DE SUCATA
100,00
148
HONDA/C100 BIZ ES
1999/2000
VERDE
HRW1795
MS
9C2HA0710YR204051
724403884
HA07EY204051
MARCIANA LOPES
PEREZ
BAIXA DE SUCATA
120,00
149
IMP/TGB SUNDOWN
ERGON C
1997/1997
PRATA
HRK6922
MS
RFCERGN49V1001391
774426934
GF5114194
ALEX COSTA DOS
SANTOS
BAIXA DE SUCATA
80,00
150
HONDA/C100 BIZ ES
2003/2003
VERDE
HST6379
MS
9C2HA07103R081200
811481000
HA07E13081200
GENIVALDO ALVES
BAIXA DE SUCATA
120,00
151
HONDA/C100 BIZ
2003/2003
VERDE
HST6328
MS
9C2HA07003R072317
811295400
HA07E3072317
FATIMA DE OLIVEIRA
SOARES
BAIXA DE SUCATA
120,00
HONDA/C100 BIZ
2003/2003
VERDE
HST6328
MS
9C2HA07003R072317
811295400
HA07E3072317
ADM DE CONS NAC
HONDA LTDA
BAIXA DE SUCATA
120,00
152
HONDA/CG 125
TITAN KS
2001/2001
VERDE
HRK3719
MS
9C2JC30101R100307
774140631
JC30E11100307
CLAUDIO SOARES DE
OLIVEIRA
BAIXA DE SUCATA
100,00
153
HONDA/CG 125
TODAY
1990/1990
VERMELHA
HRB5209
MS
9C2JC1801LR515859
127176748
JC18E2063118
CLEOMAR PEREIRA DOS
SANTOS
BAIXA DE SUCATA
100,00
154
HONDA/C100 BIZ
MAIS
2003/2004
PRATA
HSK1267
MS
9C2HA07204R002015
819901938
HA07E24002015
ANTONIO EDILSON DA
SILVA
BAIXA DE SUCATA
120,00
HONDA/C100 BIZ
MAIS
2003/2004
PRATA
HSK1267
MS
9C2HA07204R002015
819901938
HA07E24002015
BANCO PANAMERICANO
S/A
BAIXA DE SUCATA
120,00
BAIXA DE SUCATA
100,00
155
YAMAHA/YBR 125E
2000/2000
AZUL
HRW8106
MS
9C6KE0100Y0006488
741283506
E308E006710
ROSEMEIRE ACUNHA
AMOA
156
HONDA/CG 125
TODAY
1990/1990
VERMELHA
HQK7471
MS
9C2JC1801LR520191
131976443
JC18E2067425
LUCINEI MATOSO
MENDES
BAIXA DE SUCATA
120,00
157
YAMAHA/YBR 125K
2003/2003
BEGE
HST0552
MS
9C6KE044030016931
804461325
E338E016717
REGES ANTONIO DA
SILVA PEDRA
BAIXA DE SUCATA
100,00
158
HONDA/CG 125
TITAN ES
2000/2000
VERMELHA
HRX1531
MS
9C2JC3020YR023955
735967423
JC30E2Y023955
ADEILDO SOUZA GOIS
BAIXA DE SUCATA
100,00
159
HONDA/NXR150
BROS ESD
2006/2006
VERMELHA
HDG2112
MG
9C2KD03106R011507
886804604
KD03E16011507
BRUNO GONCALVES DA
SILVA
BAIXA DE SUCATA
150,00
HONDA/NXR150
BROS ESD
2006/2006
VERMELHA
HDG2112
MG
9C2KD03106R011507
886804604
KD03E16011507
BANCO PANAMERICANO
SA
BAIXA DE SUCATA
150,00
HONDA/CG 125 FAN
2006/2006
PRETA
NGO7665
GO
9C2JC30706R940440
894370731
JC30E76940440
SHAYRO NEVES
NEPONOCENO
BAIXA DE SUCATA
150,00
HONDA/CG 125 FAN
2006/2006
PRETA
NGO7665
GO
9C2JC30706R940440
894370731
JC30E76940440
BANCO FINASA SA
BAIXA DE SUCATA
150,00
161
JTA/SUZUKI KATANA
125
1997/1997
AZUL
LYK8292
MS
9CDNF41BJVM000420
671327453
F406544888
JOSE VIEIRA
BAIXA DE SUCATA
80,00
162
HONDA/125
1983/1983
VERMELHA
HQO0846
MS
CG125BR2112493
131980777
CG125BR2112515
MAURO SILVERIO DE
SOUZA
BAIXA DE SUCATA
80,00
163
HONDA/CG 125
TITAN ES
2002/2002
PRATA
HSW3321
MS
9C2JC30202R125734
781176867
JC30E22125734
JOSE DO CARMO
BAIXA DE SUCATA
120,00
164
HONDA/CG 125
TODAY
1994/1994
AZUL
JYA7953
MT
9C2JC1801RRR07752
617696608
JC18E4108186
CICERO CORDEIRO
FERREIRA
BAIXA DE SUCATA
100,00
165
HONDA/ML 125
1984/1984
VERMELHA
HRB1995
MS
CG125BR2133154
131659308
CG125BR2133048
REINALDO ALLE DOS
SANTOS
BAIXA DE SUCATA
100,00
160
PÁGINA 20
21 DE JUNHO DE 2011
KEYLA DA SILVA
PINHO LEIRIA (LEILAO
DETRAN)
BAIXA DE SUCATA
100,00
720667445
JC25EX178902
RAPHAEL THIMOTEO DA
SILVA
BAIXA DE SUCATA
100,00
756156904
E308E029495
CRISTIANI MEDEIROS
DE SOUZA
BAIXA DE SUCATA
80,00
9C2JC3020YR016939
734300930
JC30E2Y016939
MARCOS ACOSTA BRITO
BAIXA DE SUCATA
80,00
MS
9C2JC3020YR016939
734300930
JC30E2Y016939
BANCO PANAMERICANO
S/A
BAIXA DE SUCATA
80,00
HSN0117
MS
9C2KC08105R126509
854823204
KC08E15126509
JERUSA OLIVEIRA DOS
SANTOS
BAIXA DE SUCATA
80,00
HSN0117
MS
9C2KC08105R126509
854823204
KC08E15126509
BANCO FINASA S/A
BAIXA DE SUCATA
80,00
YAMAHA/TDR 180
167
HONDA/CG 125
TITAN
1999/1999
VERDE
HRW1117
MS
9C2JC2500XR178902
168
YAMAHA/YBR 125E
2001/2001
PRETA
HRW8404
MS
9C6KE010010029221
169
HONDA/CG 125
TITAN ES
2000/2000
VERMELHA
HRX0684
MS
HONDA/CG 125
TITAN ES
2000/2000
VERMELHA
HRX0684
HONDA/CG 150
TITAN KS
2005/2005
VERMELHA
HONDA/CG 150
TITAN KS
2005/2005
VERMELHA
171
172
173
175
HQK1435
MS
9C62WL000M0011132
603447490
YAMAHA/YBR 125E
2002/2002
PRETA
HSW3119
MS
9C6KE010020057644
780792858
E308E065690
BENEDITO NETO B
ANASTACIO
BAIXA DE SUCATA
80,00
YAMAHA/YBR 125E
2002/2002
PRETA
HSW3119
MS
9C6KE010020057644
780792858
E308E065690
BANCO PANAMERICANO
S/A
BAIXA DE SUCATA
80,00
HONDA/CG 150
TITAN ESD
2007/2008
CINZA
HSZ4234
MS
9C2KC08208R008477
933609043
KC08E28008477
LUCIANA CARVALHO DE
ASSIS BENITEZ
BAIXA DE SUCATA
80,00
HONDA/CG 150
TITAN ESD
2007/2008
CINZA
HSZ4234
MS
9C2KC08208R008477
933609043
KC08E28008477
ADM DE CONS NAC
HONDA LTDA
BAIXA DE SUCATA
80,00
HONDA/CG 125
TITAN
1998/1998
AZUL
HRQ6598
MS
9C2JC250WWR147332
695966286
JC25EW147332
NILSON RIBEIRO
JAQUES
BAIXA DE SUCATA
80,00
JC25EW147332
COPLAVEM CONS
PLANALTO VC NAC SC
LTDA
BAIXA DE SUCATA
80,00
BAIXA DE SUCATA
80,00
BAIXA DE SUCATA
80,00
HONDA/CG 125
TITAN
174
PRETA
2WL011132
166
170
1991/1991
DIÁRIO OFICIAL n. 7.974
1998/1998
AZUL
HRQ6598
MS
9C2JC250WWR147332
695966286
HONDA/CG 125
TITAN
1999/1999
VERMELHA
HRQ0586
MS
9C2JC2500XR145752
717030083
JC25EX145752
CEZAR GONCALVES
SIMZEM
HONDA/CG 125
TITAN
1999/1999
VERMELHA
HRQ0586
MS
9C2JC2500XR145752
717030083
JC25EX145752
BANCO PANAMERICANO
S/A
HONDA/CG 150
TITAN ESD
2004/2004
AZUL
HSK5853
MS
9C2KC08204R008202
825689716
KC08E24008202
MARCOS JORGE DE LI
RA
BAIXA DE SUCATA
100,00
HONDA/CG 150
TITAN ESD
2004/2004
AZUL
HSK5853
MS
9C2KC08204R008202
825689716
KC08E24008202
MIGUEL EUGENIO
PACHECO DA SILVA
BAIXA DE SUCATA
100,00
HONDA/CG 150
TITAN ESD
2004/2004
AZUL
HSK5853
MS
9C2KC08204R008202
825689716
KC08E24008202
BV FINANC SA CRED
FIN E INVEST
BAIXA DE SUCATA
100,00
BAIXA DE SUCATA
80,00
HONDA/C100 BIZ
2002/2002
VERMELHA
HSW6326
MS
9C2HA07002R037673
784509883
HA07E-2037673
OBEDIS LOBATO
SIMMER
HONDA/C100 BIZ
2002/2002
VERMELHA
HSW6326
MS
9C2HA07002R037673
784509883
HA07E-2037673
CIFRA S/A CRED FIN E
INVEST
BAIXA DE SUCATA
80,00
177
HONDA/C100 BIZ ES
2002/2002
VERMELHA
HSW1606
MS
9C2HA07102R030217
778624064
HA07E12030217
MARIA APARECIDA DA
SILVA
BAIXA DE SUCATA
100,00
178
KASINSKI/SETA 125
2008/2009
PRATA
HTE7691
MS
93FST12589M005128
134445287
156FMI281448047
THIAGO WILHAM
RODRIGUES
BAIXA DE SUCATA
80,00
BV FINANC SA CRED
FIN E INVEST
BAIXA DE SUCATA
80,00
176
179
KASINSKI/SETA 125
2008/2009
PRATA
HTE7691
MS
93FST12589M005128
134445287
156FMI281448047
YAMAHA/DT 180 N
1987/1987
BRANCA
ACP8064
PR
9C658WN00H0117000
520971043
58W117000
CLAUDIO EMIDIO DE
SOUZA
BAIXA DE SUCATA
80,00
BAIXA DE SUCATA
80,00
180
YAMAHA/RX 180
1983/1983
VERMELHA
HQO0424
MS
5M2009884
130278211
5M2000308
FRANCISCO BARBOSA
DA SILVA
181
HONDA/CG 125
TITAN
1999/1999
AZUL
HRW1065
MS
9C2JC2500XR216310
720550602
JC25EX216310
MESSIAS FARIA LIMA
BAIXA DE SUCATA
80,00
182
HONDA/CB 450 DX
1988/1988
CINZA
HQK6289
MS
9C2PC1401JR207388
131546880
CB450BRE-2036419
MARCIA REGINA
SANTOS DA SILVA
BAIXA DE SUCATA
300,00
183
YAMAHA/YBR 125K
2004/2004
BRANCA
HRK9103
MS
9C6KE044040061069
827396384
E338E060156
MARCELO JEFERSON
GRACIA DOS SANTOS
BAIXA DE SUCATA
80,00
184
HONDA/C100 BIZ
1999/1999
AZUL
HSB0720
MS
9C2HA0700XR033942
723989400
HA07EX033942
MARCIO DA SILVA
FERREIRA
BAIXA DE SUCATA
80,00
185
YAMAHA/YBR 125K
2003/2003
PRETA
HSQ8116
MS
9C6KE044030015657
801347335
E338E015916
PEDRO CELESTINO
TEIXEIRA FILHO
BAIXA DE SUCATA
80,00
186
HONDA/CBX 150
AERO
1988/1988
CINZA
HRB3012
MS
9C2KC0501JR101202
131587684
KC05E1001240
VALDELIRIO
RODRIGUES DE
OLIVEIRA
BAIXA DE SUCATA
100,00
187
HONDA/CG 125
TITAN
1997/1997
VERMELHA
HTW6649
MS
9C2JC250VVR076647
669908290
JC25EV076647
OLGA VIEGAS TORRACA
BAIXA DE SUCATA
80,00
188
HONDA/CG 125
TITAN ES
2003/2003
VERMELHA
JZO4756
MS
9C2JC30203R150213
805814957
JC30E23150213
JOAO PAULO
RODRIGUES
BAIXA DE SUCATA
80,00
189
HONDA/CG 125
TITAN ES
2001/2001
AZUL
HSB9783
MS
9C2JC30201R069612
763341487
JC30E21069612
ALEXANDRO PERALTA
BAIXA DE SUCATA
80,00
HONDA/CG 125
TITAN ES
2001/2001
AZUL
HSB9783
MS
9C2JC30201R069612
763341487
JC30E21069612
CONSORCIO MORUMBI
MOTOR SC LTDA
BAIXA DE SUCATA
80,00
190
191
HONDA/CBX 250
TWISTER
2002/2002
VERMELHA
HSW6036
MS
9C2MC35002R047749
787344338
MC35E2047749
ADALBERTO VICENTINO
ROCHA
BAIXA DE SUCATA
250,00
HONDA/CBX 250
TWISTER
2002/2002
VERMELHA
HSW6036
MS
9C2MC35002R047749
787344338
MC35E2047749
ERONDINA VIEIRA
VILALBA
BAIXA DE SUCATA
250,00
HONDA/CBX 250
TWISTER
2002/2002
VERMELHA
HSW6036
MS
9C2MC35002R047749
787344338
MC35E2047749
BV FINANC SA CRED
FIN E INVEST
BAIXA DE SUCATA
250,00
HONDA/CG 125
TITAN KS
2000/2000
AZUL
HRX0158
MS
9C2JC3010YR051893
733317065
JC30E1Y051893
ARMANDO SALVATIERRA
MESA
BAIXA DE SUCATA
80,00
192
HONDA/CG 125
1982/1982
VERMELHA
HRB2656
MS
CG125BR1220140
131401556
CG125E1165750
LEONIDIO EVANGELISTA
DE SOUZA
BAIXA DE SUCATA
80,00
193
YAMAHA/YBR 125K
2003/2003
AZUL
HRK8876
MS
9C6KE044030013330
799391824
E338E-012970
CLEONICE MARQUES
RODRIGUES
BAIXA DE SUCATA
100,00
YAMAHA/YBR 125K
2003/2003
AZUL
HRK8876
MS
9C6KE044030013330
799391824
E338E-012970
ARILDO ALIANA DA
SILVA
BAIXA DE SUCATA
100,00
BAIXA DE SUCATA
100,00
194
195
196
197
198
199
200
YAMAHA/YBR 125K
2003/2003
AZUL
HRK8876
MS
9C6KE044030013330
799391824
E338E-012970
BANCO PANAMERICANO
S/A
YAMAHA/YBR 125E
2001/2001
AZUL
HRX9822
MS
9C6KE010010033524
758112904
E308E033332
JOSE ADELMO
FERREIRA
BAIXA DE SUCATA
100,00
YAMAHA/YBR 125E
2001/2001
AZUL
HRX9822
MS
9C6KE010010033524
758112904
E308E033332
JENIFERSON MORAIS
FERNANDES
BAIXA DE SUCATA
100,00
YAMAHA/YBR 125E
2001/2001
AZUL
HRX9822
MS
9C6KE010010033524
758112904
E308E033332
BANCO PANAMERICANO
S/A
BAIXA DE SUCATA
100,00
YAMAHA/YBR 125E
2001/2001
PRATA
HRX8235
MS
9C6KE010010041451
764758543
E308E041447
MARCIO GONCALVES
DA SILVA
BAIXA DE SUCATA
80,00
YAMAHA/YBR 125E
2001/2001
PRATA
HRX8235
MS
9C6KE010010041451
764758543
E308E041447
MK GAS LTDA
BAIXA DE SUCATA
80,00
YAMAHA/YBR 125E
2001/2001
PRATA
HRX8235
MS
9C6KE010010041451
764758543
E308E041447
YAMAHA ADM DE
CONSORCIO LTDA
BAIXA DE SUCATA
80,00
80,00
HONDA/CG 125
TITAN KS
2001/2002
VERMELHA
HSB3743
MS
9C2JC30102R120278
771439059
JC30E12120278
CICERO JOVELINO DOS
SANTOS
BAIXA DE SUCATA
HONDA/CG 125
TITAN KS
2001/2002
VERMELHA
HSB3743
MS
9C2JC30102R120278
771439059
JC30E12120278
BANCO FINASA S/A
BAIXA DE SUCATA
80,00
KASINSKI/GF 125
2002/2002
PRATA
HRY0041
MS
93FGF12522M007916
794160794
GF125109521
IVANETE SEVERINO
CRUZ DA SILVA
BAIXA DE SUCATA
80,00
KASINSKI/GF 125
2002/2002
PRATA
HRY0041
MS
93FGF12522M007916
794160794
GF125109521
KASINSKI ADM
CONSORCIO LTDA
BAIXA DE SUCATA
80,00
120,00
HONDA/CBX 200
STRADA
2001/2001
AZUL
HSB4516
MS
9C2MC27001R019475
753986035
MC27E1019475
WANDIR DE LUQUE
BAIXA DE SUCATA
HONDA/CBX 200
STRADA
2001/2001
AZUL
HSB4516
MS
9C2MC27001R019475
753986035
MC27E1019475
ITAU UNIBANCO S/A
BAIXA DE SUCATA
120,00
HONDA/CG 125
TITAN KS
2000/2000
PRATA
AJL7357
MS
9C2JC3010YR135225
743017250
JC30E1Y135225
RAMAO HERIBERTO
LESCANO
BAIXA DE SUCATA
100,00
HONDA/CG 125
TITAN KS
2000/2000
PRATA
AJL7357
MS
9C2JC3010YR135225
743017250
JC30E1Y135225
OMNI S/A CRED FIN E
INVESTIMENTO
BAIXA DE SUCATA
100,00
HONDA/ML 125
1979/1979
PRATA
HRB3520
MS
CG1252012872
130507652
CG125BR2002578
PEDRO DE OLIVEIRA
REIS
BAIXA DE SUCATA
80,00
PÁGINA 21
21 DE JUNHO DE 2011
DIÁRIO OFICIAL n. 7.974
201
HONDA/CG 125
TITAN KS
2001/2001
PRATA
HRK3979
MS
9C2JC30101R190498
769873880
JC30E11190498
NELSON DE SOUZA
ALEGRE
BAIXA DE SUCATA
120,00
202
HONDA/CG 125
TITAN
1995/1996
CINZA
BSJ8787
SP
9C2JC2501SRT07384
645879215
JC25EST07384
SIMONE REGINA
FERRARI
BAIXA DE SUCATA
100,00
203
HONDA/CG 125
TITAN KS
2000/2001
PRATA
HRX1394
MS
9C2JC30101R045949
749969733
JC30E11045949
DAVID FERREIRA
SILVEIRA
BAIXA DE SUCATA
100,00
204
YAMAHA/YBR 125ED
2002/2002
PRATA
HSW0458
MS
9C6KE026020004502
776148982
E308E-057711
FABIO AUGUSTO DE
SOUZA
BAIXA DE SUCATA
100,00
205
HONDA/CG 125
1987/1987
VERMELHA
HQK5534
MS
9C2JC1801HR140240
131411888
CG125BRE1565150
JOFIR DURAES RIBEIRO
BAIXA DE SUCATA
80,00
206
HONDA/ML 125
1988/1988
VERMELHA
HQO1101
MS
9C2JC1911JR107111
131673530
CG125BRE-2195691
SILVANO FREIRE DE
CARVALHO
BAIXA DE SUCATA
80,00
207
HONDA/CBX 200
STRADA
2000/2000
VERMELHA
HRW6743
MS
9C2MC2700YR008951
730906663
MC27EY008951
HUDSON BARCELLOS
MENDES
BAIXA DE SUCATA
150,00
BAIXA DE SUCATA
150,00
HONDA/CBX 200
STRADA
2000/2000
VERMELHA
HRW6743
MS
9C2MC2700YR008951
730906663
MC27EY008951
OMNI S/A CRED FIN E
INVESTIMENTO
208
YAMAHA/YBR 125K
2002/2002
PRETA
DGH8748
SP
9C6KE013020033661
788952056
E314E-033475
JOSE MODESTO LINO
BAIXA DE SUCATA
80,00
209
HONDA/CG 125
TITAN
1999/2000
VERDE
HRW2445
MS
9C2JC2500YR022541
723178780
JC25EY022541
TANIA VERON
BAIXA DE SUCATA
100,00
210
HONDA/CG 125
TITAN
1995/1995
AZUL
HTW1062
MS
9C2JC2501SRSA1641
647201801
JC25E-SSA1641
RAIMUNDO
DAMASCENO
BAIXA DE SUCATA
80,00
HONDA/CG 125
TITAN
1995/1995
AZUL
HTW1062
MS
9C2JC2501SRSA1641
647201801
JC25E-SSA1641
CARLITO DE AZEVEDO
BAIXA DE SUCATA
80,00
HONDA/CG 125
TITAN
1995/1995
AZUL
HTW1062
MS
9C2JC2501SRSA1641
647201801
JC25E-SSA1641
ADM DE CONS NAC
HONDA LTDA
BAIXA DE SUCATA
80,00
HONDA/CG 125
TITAN ES
2002/2003
AZUL
HSW5116
MS
9C2JC30203R011294
789493179
JC30E23011294
DEUSIMAR ANJO
FERREIRA
BAIXA DE SUCATA
120,00
211
HONDA/CG 125
TITAN ES
2002/2003
AZUL
HSW5116
MS
9C2JC30203R011294
789493179
JC30E23011294
ADM DE CONS NAC
HONDA LTDA
BAIXA DE SUCATA
120,00
212
HONDA/CG 125
TITAN
1995/1995
CINZA
HTW2598
MS
9C2JC2501SRS34758
138257884
JC25ESS34758
ADAUTO APARECIDO
MORAES
BAIXA DE SUCATA
80,00
213
HONDA/CG 125
1988/1988
BRANCA
HQO6635
MS
9C2JC1801JR158079
131589857
CG125BR1335622
GTA PROJETOS E CONST
LTDA
BAIXA DE SUCATA
80,00
214
HONDA/CG 125
1988/1988
BRANCA
HQO6635
MS
9C2JC1801JR158079
131589857
CG125BR1335622
ACAUA ADM DE CONS
SC LTDA
BAIXA DE SUCATA
80,00
HONDA/CG 125
TITAN
1997/1997
VERMELHA
HRQ0499
MS
9C2JC250VVR162814
683757962
JC25E-V162814
GREGORIO RODRIGUES
ANACLETO
BAIXA DE SUCATA
80,00
JC25E-V162814
CONTEMPLA
CONSORCIO NAC SC
LTDA
BAIXA DE SUCATA
80,00
BAIXA DE SUCATA
100,00
BAIXA DE SUCATA
100,00
HONDA/CG 125
TITAN
215
1997/1997
VERMELHA
HRQ0499
MS
9C2JC250VVR162814
683757962
HONDA/CG 125
CARGO
1998/1998
BRANCA
HRT4179
MS
9C2JA010WWR007604
707049458
JC18E-W007604
JENNIFER BATISTA
MACHADO
HONDA/CG 125
CARGO
1998/1998
BRANCA
HRT4179
MS
9C2JA010WWR007604
707049458
JC18E-W007604
SUL FINANCEIRA SACRE FIN E INV
BAIXA DE SUCATA
80,00
BAIXA DE SUCATA
120,00
216
HONDA/CG 125
TITAN
1995/1995
AZUL
HRB9755
MS
9C2JC2501SRS75654
641780680
JC25E-SS75654
MARCOS ROMEIRO
LEDESMA
217
HONDA/CG 125 FAN
2007/2008
CINZA
HTB1787
MS
9C2JC30708R055314
950551716
JC30E78055314
JUNIOR CESAR
FERNANDES MENDONCA
HONDA/CG 125 FAN
2007/2008
CINZA
HTB1787
MS
9C2JC30708R055314
950551716
JC30E78055314
BANCO FINASA S/A
BAIXA DE SUCATA
120,00
218
YAMAHA/YBR 125E
2001/2001
VERDE
HSB6434
MS
9C6KE010010040216
763354872
E308E040257
ERIK REIVO DA SILVA
BAIXA DE SUCATA
100,00
219
YAMAHA/RD 135
1998/1998
VERMELHA
HRQ9853
MS
9C62MW000W0060805
699848415
2MW-060734
OSWALDO DOS SANTOS
NETO
BAIXA DE SUCATA
80,00
220
HONDA/CG 125
TITAN
1996/1996
AZUL
JYJ7648
MT
9C2JC250TTR090841
657845051
JC25E-T090841
VILSON DIRCEU ROLIN
DE MOURA
BAIXA DE SUCATA
100,00
221
HONDA/CG 125
TITAN
1997/1997
AZUL
HTW9612
MS
9C2JC250VVR191043
680723110
JC25EV191043
ANTONIO DE PAULA
BAIXA DE SUCATA
100,00
222
HONDA/CG 125
1986/1986
VERMELHA
CGD5855
MS
CG125BR1498932
436480816
CG125BRE-1499211
JOSE MARIA BERNARDO
DE OLIVEIRA
BAIXA DE SUCATA
80,00
223
HONDA/CG 125
1984/1984
VERMELHA
HQO3401
MS
CG125BR1367059
512471401
CG125BR1367104
CAMPOBEL DISTR DE
BEBIDAS LTDA
BAIXA DE SUCATA
80,00
224
HONDA/CG 125
TITAN KS
2003/2003
AZUL
HSQ9988
MS
9C2JC30103R240627
803816022
JC30E13240627
ATALIBA SAO JOSE
FALCAO FILHO
BAIXA DE SUCATA
120,00
225
HONDA/CG 125 FAN
2008/2008
CINZA
MEX5784
SC
9C2JC30708R180794
966922182
JC30E78180794
DANIEL RODRIGUES DA
SILVA
BAIXA DE SUCATA
150,00
150,00
HONDA/CG 125 FAN
2008/2008
CINZA
MEX5784
SC
9C2JC30708R180794
966922182
JC30E78180794
BANCO BMC S A
BAIXA DE SUCATA
226
YAMAHA/YBR 125K
2004/2004
VERMELHA
HSK7888
MS
9C6KE044040058192
827950330
E338E-055429
ELIZABETE FERREIRA
DOS SANTOS
BAIXA DE SUCATA
80,00
227
HONDA/CG 125 FAN
2005/2005
VERMELHA
HSN6731
MS
9C2JC30705R058928
860892387
JC30E75058928
REGIANDRO BAIRROS
PAIM
BAIXA DE SUCATA
100,00
228
HONDA/CBX 250
TWISTER
2003/2003
VERMELHA
HSQ7315
MS
9C2MC35003R114789
800069480
MC35E-3114789
JANIO FAUSTINO
BAIXA DE SUCATA
250,00
HONDA/CBX 250
TWISTER
2003/2003
VERMELHA
HSQ7315
MS
9C2MC35003R114789
800069480
MC35E-3114789
ADM DE CONS NAC
HONDA LTDA
BAIXA DE SUCATA
250,00
HONDA/C100 BIZ ES
2004/2005
VERMELHA
HSL6506
MS
9C2HA07105R012194
839753640
HA07E15012194
LUZIA TEODORO DA
SILVA
BAIXA DE SUCATA
100,00
229
HONDA/C100 BIZ ES
2004/2005
VERMELHA
HSL6506
MS
9C2HA07105R012194
839753640
HA07E15012194
ADM DE CONS NAC
HONDA LTDA
BAIXA DE SUCATA
100,00
230
HONDA/C100 BIZ ES
2004/2005
VERDE
HSL8620
MS
9C2HA07105R019988
842439072
HA07E15019988
OZIAS PEREIRA DA
SILVA
BAIXA DE SUCATA
120,00
231
HONDA/CG 150
TITAN ES
2004/2005
AZUL
HSL8412
MS
9C2KC08505R024022
842086161
KC08E55024022
ELIZEU SAMPAIO
BAIXA DE SUCATA
120,00
HONDA/CG 150
TITAN ES
2004/2005
AZUL
HSL8412
MS
9C2KC08505R024022
842086161
KC08E55024022
OMNI S/A CRED FIN E
INVESTIMENTO
BAIXA DE SUCATA
120,00
232
HONDA/C100 BIZ ES
2004/2004
VERDE
HSK3915
MS
9C2HA07104R024910
823672549
HA07E14024910
CECILIA MEDINA
GONCALVES
BAIXA DE SUCATA
100,00
233
HONDA/CG 125
1978/1978
VERMELHA
HRB4901
MS
CG1251026041
130749249
CG125BR2001467
MARCOS ANTONIO
XAVIER
BAIXA DE SUCATA
80,00
234
235
YAMAHA/YBR 125K
2004/2004
VERMELHA
HSK7887
MS
9C6KE044040058167
827950730
E338E-055646
IVANDERSON BENITES
DE ALMEIDA
BAIXA DE SUCATA
100,00
YAMAHA/YBR 125K
2004/2004
VERMELHA
HSK7887
MS
9C6KE044040058167
827950730
E338E-055646
BANCO PANAMERICANO
S/A
BAIXA DE SUCATA
100,00
HONDA/CG 125 FAN
2006/2006
PRETA
HSS0738
MS
9C2JC30706R959702
896902951
JC30E76959702
LUIZ ANDRE MARTINS
DOS SANTOS
BAIXA DE SUCATA
100,00
BAIXA DE SUCATA
100,00
HONDA/CG 125 FAN
2006/2006
PRETA
HSS0738
MS
9C2JC30706R959702
896902951
JC30E76959702
BV FINANC SA CRED
FIN E INVEST
236
YAMAHA/RD 135
1997/1997
PRETA
HRQ2516
MS
9C62MW000V0055223
692884513
2MW-055289
VAIR TOMAZ DE
ALCANTARA
BAIXA DE SUCATA
80,00
237
HONDA/CG 125 FAN
2006/2006
PRETA
HSS0417
MS
9C2JC30706R946293
895994909
JC30E76946293
DIEGO ESCOBAR DE
ANDRADE
BAIXA DE SUCATA
100,00
HONDA/CG 125 FAN
2006/2006
PRETA
HSS0417
MS
9C2JC30706R946293
895994909
JC30E76946293
ADM DE CONS NAC
HONDA LTDA
BAIXA DE SUCATA
100,00
238
HONDA/CG 125
1984/1984
AZUL
HQO2747
MS
CG125BR1383495
131047663
CG125BR1383516
GILSON VITAL DE
AZEVEDO
BAIXA DE SUCATA
80,00
239
HONDA/C100 BIZ ES
2004/2004
AZUL
HSK5856
MS
9C2HA07104R036387
825689970
HA07E14036387
JULIANO CUNHA DOS
SANTOS
BAIXA DE SUCATA
120,00
HONDA/C100 BIZ ES
2004/2004
AZUL
HSK5856
MS
9C2HA07104R036387
825689970
HA07E14036387
CIFRA S/A CRED FIN E
INVEST
BAIXA DE SUCATA
120,00
240
HONDA/C100 BIZ ES
2001/2001
AZUL
HSB8638
MS
9C2HA07101R248680
769670482
HA07E-1248680
CARLOS ALBERTO
AGUERO
BAIXA DE SUCATA
120,00
HONDA/C100 BIZ ES
2001/2001
AZUL
HSB8638
MS
9C2HA07101R248680
769670482
HA07E-1248680
SIDNEY ALEXANDRO
AGUERO
BAIXA DE SUCATA
120,00
HONDA/C100 BIZ ES
2001/2001
AZUL
HSB8638
MS
9C2HA07101R248680
769670482
HA07E-1248680
SUL FINANCEIRA SACRE FIN E INV
BAIXA DE SUCATA
120,00
241
HONDA/C100 BIZ
2002/2002
VERDE
HSW6862
MS
9C2HA07002R035742
785656669
HA07E2035742
AUGUSTO CESAR
ZANARDE BRANDAO
BAIXA DE SUCATA
100,00
242
HONDA/C100 BIZ ES
2004/2004
VERMELHA
HSK7589
MS
9C2HA07104R037190
827629761
HA07E14037190
ANA CRISTINA
MOREIRA RODRIGUES
BAIXA DE SUCATA
100,00
HONDA/C100 BIZ ES
2004/2004
VERMELHA
HSK7589
MS
9C2HA07104R037190
827629761
HA07E14037190
ADM DE CONS NAC
HONDA LTDA
BAIXA DE SUCATA
100,00
PÁGINA 22
21 DE JUNHO DE 2011
DIÁRIO OFICIAL n. 7.974
243
SUNDOWN/HUNTER
125 SE
2004/2004
PRETA
DND1288
SP
94J2XECD44M000718
848153758
157FMI*0401052072*
ADELMO DA SILVA
BAIXA DE SUCATA
100,00
244
YAMAHA/YBR 125K
2004/2005
PRETA
HSM2093
MS
9C6KE044050095100
846396297
E338E093445
JOEL COENE
BAIXA DE SUCATA
80,00
YAMAHA/YBR 125K
2004/2005
PRETA
HSM2093
MS
9C6KE044050095100
846396297
E338E093445
BANCO FINASA S/A
BAIXA DE SUCATA
80,00
BAIXA DE SUCATA
80,00
245
246
247
248
YAMAHA/YBR 125K
2006/2006
PRETA
HSP3855
MS
9C6KE092060022175
878636722
E382E023294
ALLAN CASTHER MAIA
DE PAULA
YAMAHA/YBR 125K
2006/2006
PRETA
HSP3855
MS
9C6KE092060022175
878636722
E382E023294
BV FINANC SA CRED
FIN E INVEST
BAIXA DE SUCATA
80,00
BAIXA DE SUCATA
100,00
HONDA/C100 BIZ ES
2004/2005
VERDE
HSL8659
MS
9C2HA07105R017392
842650806
HA07E15017392
CLAYTON AGUILAR
ALVES
HONDA/C100 BIZ ES
2004/2005
VERDE
HSL8659
MS
9C2HA07105R017392
842650806
HA07E15017392
BANCO FINASA S/A
BAIXA DE SUCATA
100,00
HONDA/C100 BIZ ES
2004/2004
PRETA
HSK8957
MS
9C2HA07104R047757
829473246
HA07E14047757
ANA PAULA OLIVEIRA
DE MELO
BAIXA DE SUCATA
120,00
HONDA/C100 BIZ ES
2004/2004
PRETA
HSK8957
MS
9C2HA07104R047757
829473246
HA07E14047757
ADM DE CONS NAC
HONDA LTDA
BAIXA DE SUCATA
120,00
JULIO CESAR
FRANCISCHINELLI
MARTINS
BAIXA DE SUCATA
120,00
HONDA/CG 150
TITAN KS
2004/2004
PRETA
HSK7526
MS
9C2KC08104R061826
831085061
KC08E14061826
HONDA/CG 150
TITAN KS
2004/2004
PRETA
HSK7526
MS
9C2KC08104R061826
831085061
KC08E14061826
BANCO FINASA S/A
BAIXA DE SUCATA
120,00
249
HONDA/CG 125 FAN
2005/2005
AZUL
HSO8108
MS
9C2JC30705R107919
874149550
JC30E75107919
MARCELO CARDOSO DA
SILVA
BAIXA DE SUCATA
120,00
250
HONDA/CG 125 FAN
2005/2005
VERMELHA
HSO5135
MS
9C2JC30705R100722
871412276
JC30E75100722
JULLYANO RIBEIRO DA
SILVA
BAIXA DE SUCATA
120,00
HONDA/CG 125 FAN
2005/2005
VERMELHA
HSO5135
MS
9C2JC30705R100722
871412276
JC30E75100722
ADM DE CONS NAC
HONDA LTDA
BAIXA DE SUCATA
120,00
251
IMP/TGB SUNDOWN
PALIO
1997/1997
VERMELHA
HQL0103
MS
RFCPALL49V1002443
681956534
GF5005953
EDENIL LEVANTI DA
SILVA
BAIXA DE SUCATA
80,00
252
HONDA/CG 125
TITAN KS
2002/2003
PRATA
HSW8881
MS
9C2JC30103R032421
788235060
JC30E13032421
SONIA CRISTINA LIMA
FREITAS
BAIXA DE SUCATA
100,00
253
HONDA/XL 125 DUTY
1989/1989
BRANCA
HRB1143
MS
9C2JD0801KR503159
131554212
JC25EW192424
ANTONIO PEREIRA DA
SILVA
BAIXA DE SUCATA
100,00
254
YAMAHA/YBR 125K
2004/2005
PRATA
HSM2061
MS
9C6KE044050091036
845454471
E338E091208
LUCIANO COSTA LEITE
BAIXA DE SUCATA
100,00
YAMAHA/YBR 125K
2004/2005
PRATA
HSM2061
MS
9C6KE044050091036
845454471
E338E091208
BANCO FINASA S/A
BAIXA DE SUCATA
100,00
255
YAMAHA/YBR 125ED
2004/2005
AZUL
HSM0164
MS
9C6KE042050032557
843920203
E337E078434
WELLINGTON RODI
MARTINS
BAIXA DE SUCATA
100,00
256
HONDA/CG 150
TITAN ESD
2004/2004
AZUL
HSK7961
MS
9C2KC08204R014407
828088365
KC08E24014407
JUAREZ ROCHA
PEREIRA JUNIOR
BAIXA DE SUCATA
200,00
HONDA/CG 150
TITAN ESD
2004/2004
AZUL
HSK7961
MS
9C2KC08204R014407
828088365
KC08E24014407
BANCO ABN AMRO
REAL SA
BAIXA DE SUCATA
200,00
257
258
YAMAHA/YBR 125E
2004/2004
PRETA
HSL2356
MS
9C6KE043040039258
833967304
E337E066327
IARA ALVES BENTO
BAIXA DE SUCATA
100,00
YAMAHA/YBR 125E
2004/2004
PRETA
HSL2356
MS
9C6KE043040039258
833967304
E337E066327
UNIBANCO-UNIAO DE
BCOS BRAS SA
BAIXA DE SUCATA
100,00
HONDA/CG 150
TITAN ESD
2004/2004
PRETA
HRW9801
MS
9C2KC08204R019637
829766782
KC08E24019637
DIEGO MACHADO DE
ANDRADE
BAIXA DE SUCATA
200,00
HONDA/CG 150
TITAN ESD
2004/2004
PRETA
HRW9801
MS
9C2KC08204R019637
829766782
KC08E24019637
BANCO PANAMERICANO
S/A
BAIXA DE SUCATA
200,00
259
HONDA/CBX 250
TWISTER
2004/2004
VERMELHA
HSL2437
MS
9C2MC35004R040630
834216850
MC35E4040630
NELSON SEVERINO DE
SOUZA
BAIXA DE SUCATA
300,00
260
SUNDOWN/MAX 125
SED
2004/2004
VERMELHA
HSL3285
MS
94J2XCCF44M000354
835526429
157FMI0401052619
RONALDO AUGUSTO V
DE SOUZA
BAIXA DE SUCATA
100,00
261
HONDA/CG 150
TITAN ESD
2004/2004
PRETA
HSK9193
MS
9C2KC08204R019901
829740562
KC08E24019901
GILBERTO LEMES DOS
SANTOS
BAIXA DE SUCATA
200,00
HONDA/CG 150
TITAN ESD
2004/2004
PRETA
HSK9193
MS
9C2KC08204R019901
829740562
KC08E24019901
BANCO PANAMERICANO
S/A
BAIXA DE SUCATA
200,00
JTA/SUZUKI EN125
YES
2008/2008
PRETA
HTE4012
MS
9CDNF41LJ8M241357
987181300
F466BR298603
APARECIDO GONCALVES
BAIXA DE SUCATA
150,00
JTA/SUZUKI EN125
YES
2008/2008
PRETA
HTE4012
MS
9CDNF41LJ8M241357
987181300
F466BR298603
BANCO DAYCOVAL S/A
BAIXA DE SUCATA
150,00
263
HONDA/CG 125
TODAY
1991/1991
VERMELHA
ACL2934
PR
9C2JC1801MR583894
602056438
JC18E2150392
ANTONIO HENRIQUE
FILHO
BAIXA DE SUCATA
80,00
264
HONDA/CG 150
TITAN ESD
2004/2005
AZUL
HSL9702
MS
9C2KC08205R022478
842896082
KC08E5022478
ADEILTON ALVES DE
OLIVEIRA
BAIXA DE SUCATA
200,00
HONDA/CG 150
TITAN ESD
2004/2005
AZUL
HSL9702
MS
9C2KC08205R022478
842896082
KC08E5022478
BANCO FINASA S/A
BAIXA DE SUCATA
200,00
265
HONDA/CG 150
TITAN KS
2004/2004
PRETA
HSW2088
MS
9C2KC08104R061510
829725954
KC08E14061510
JOAO ANTONIO DE
OLIVEIRA NETO
BAIXA DE SUCATA
200,00
HONDA/CG 150
TITAN KS
2004/2004
PRETA
HSW2088
MS
9C2KC08104R061510
829725954
KC08E14061510
BANCO FINASA S/A
BAIXA DE SUCATA
200,00
266
HONDA/CG 150
TITAN ESD
2004/2004
VERMELHA
HSJ1989
MS
9C2KC08204R001473
823538133
KC08E24001473
SERGIO TADEU ROHR
BAIXA DE SUCATA
200,00
HONDA/CG 150
TITAN ESD
2004/2004
VERMELHA
HSJ1989
MS
9C2KC08204R001473
823538133
KC08E24001473
DORIDES JOSIAS DIAS
BAIXA DE SUCATA
200,00
HONDA/CG 150
TITAN ESD
2004/2004
VERMELHA
HSJ1989
MS
9C2KC08204R001473
823538133
KC08E24001473
BANCO PANAMERICANO
S/A
BAIXA DE SUCATA
200,00
262
267
HONDA/POP100
2007/2007
AZUL
HSV5745
MS
9C2HB02107R023518
923682635
HB02E17023518
CLODOALDO RUIZ DIAZ
BAIXA DE SUCATA
100,00
HONDA/POP100
2007/2007
AZUL
HSV5745
MS
9C2HB02107R023518
923682635
HB02E17023518
BANCO FINASA S/A
BAIXA DE SUCATA
100,00
268
HONDA/CG 125
TITAN
1996/1996
AZUL
HTW3810
MS
9C2JC250TTR100717
658776770
JC25ET100717
MARIA APARECIDA
CLAVICO
BAIXA DE SUCATA
100,00
269
HONDA/CG 150
TITAN KS
2004/2004
PRETA
HSK9294
MS
9C2KC08104R042397
830092609
KC08E14042397
GLEIBER DOMINGOS
TOLEDO DA COSTA
BAIXA DE SUCATA
200,00
270
YAMAHA/YBR 125K
2007/2007
PRATA
HSV8138
MS
9C6KE092070117094
926857630
E382E116978
WALTER ALEXANDRE DE
CASTRO COELHO
BAIXA DE SUCATA
100,00
YAMAHA/YBR 125K
2007/2007
PRATA
HSV8138
MS
9C6KE092070117094
926857630
E382E116978
BV FINANC SA CRED
FIN E INVEST
BAIXA DE SUCATA
100,00
271
HONDA/CG 150
TITAN KS
2004/2005
VERDE
HSM0232
MS
9C2KC08105R066171
844187291
KC08E15066171
VERA LUZ ZAMBONI
BAIXA DE SUCATA
200,00
272
HONDA/CG 125 FAN
2005/2005
VERMELHA
HSO1439
MS
9C2JC30705R093351
867116234
JC30E75093351
SERGIO DA SILVA
CORREIA
BAIXA DE SUCATA
150,00
273
YAMAHA/YBR 125K
2002/2003
BEGE
HSQ8394
MS
9C6KE044030010040
802084265
E338E010113
ELIZABETH LINO DE
LUNA
BAIXA DE SUCATA
100,00
274
HONDA/CBX 200
STRADA
1998/1999
VERDE
HRT5522
MS
9C2MC270XWR007177
710880197
MC27EX007177
ELTON XAVIER LEITE
BAIXA DE SUCATA
150,00
275
HONDA/CBX 200
STRADA
1998/1998
VERMELHA
HRQ9718
MS
9C2MC270WWR027051
705166171
MC27EW027051
ROBERTO GUILHERME
BAIXA DE SUCATA
150,00
HONDA/CBX 200
STRADA
1998/1998
VERMELHA
HRQ9718
MS
9C2MC270WWR027051
705166171
MC27EW027051
OMNI S/A CRED FIN E
INVESTIMENTO
BAIXA DE SUCATA
150,00
HONDA/CBX 250
TWISTER
2002/2003
PRETA
HSQ4957
MS
9C2MC35003R104792
797253769
MC35E3104792
APARECIDO DE SOUZA
FERNANDES
BAIXA DE SUCATA
300,00
276
277
HONDA/CBX 250
TWISTER
2002/2003
PRETA
HSQ4957
MS
9C2MC35003R104792
797253769
MC35E3104792
JEFFERSON HONORIO
LEITE
BAIXA DE SUCATA
300,00
HONDA/CBX 250
TWISTER
2002/2003
PRETA
HSQ4957
MS
9C2MC35003R104792
797253769
MC35E3104792
OMNI S/A CRED FIN E
INVESTIMENTO
BAIXA DE SUCATA
300,00
HONDA/CG 125
TITAN
1998/1998
VERMELHA
HRQ6049
MS
9C2JC250WWR106485
693845090
JC25EW106485
ZELI TORRES
BAIXA DE SUCATA
80,00
278
HONDA/CG 125
1988/1988
BRANCA
HQK2415
MS
9C2JC1801JR141945
131569244
CG125BRE1610526
JOSE HUMBERTO
MARQUES DE SOUZA
BAIXA DE SUCATA
80,00
279
HONDA/CBX 200
STRADA
1998/1998
VERMELHA
HRQ7523
MS
9C2MC270WWR010430
696998670
MC27EW010430
ANTONIO ELDIS A DIAS
BAIXA DE SUCATA
150,00
280
HONDA/NX 350
SAHARA
1991/1991
CINZA
HQK6396
MS
9C2ND0501MR004037
131906216
ND05E0004059
FLAVIO AUGUSTO A DE
CARVALHO
BAIXA DE SUCATA
300,00
BAIXA DE SUCATA
300,00
HONDA/NX 350
SAHARA
1991/1991
CINZA
HQK6396
MS
9C2ND0501MR004037
131906216
ND05E0004059
CONSORCIO NACIONAL
ABC SC LTDA
281
YAMAHA/YBR 125K
2004/2004
VERMELHA
HSL1314
MS
9C6KE044040066355
832769347
E338E065096
ALEXANDRE SOLITO
BAIXA DE SUCATA
80,00
282
HONDA/CBX 200
STRADA
2002/2002
VERMELHA
HSQ0098
MS
9C2MC27002R015176
793316758
MC27E2015176
THIAGO SIQUEIRA
PADILHA
BAIXA DE SUCATA
150,00
PÁGINA 23
283
21 DE JUNHO DE 2011
DIÁRIO OFICIAL n. 7.974
HONDA/CBX 200
STRADA
2002/2002
VERMELHA
HSQ0098
MS
9C2MC27002R015176
793316758
MC27E2015176
BANCO PANAMERICANO
S/A
BAIXA DE SUCATA
150,00
HONDA/CBX 200
STRADA
1997/1997
ROXA
CKR4319
MS
9C2MC270VVR024447
682954870
MC27EV024447
CICERO VITURINO
SILVESTRE
BAIXA DE SUCATA
150,00
HONDA/CBX 200
STRADA
1997/1997
ROXA
CKR4319
MS
9C2MC270VVR024447
682954870
MC27EV024447
SUL FINANCEIRA SACRE FIN E INV
BAIXA DE SUCATA
150,00
284
HONDA/CG 125
TITAN
1996/1997
AZUL
AGM9509
MS
9C2JC250VTR021815
662178530
JC25E-V021815
HAROLDO DE SOUZA
FERREIRA JUNIOR
BAIXA DE SUCATA
120,00
285
HONDA/CG 125
TODAY
1990/1990
PRATA
JYJ2848
MT
9C2JC1801LR544852
126851522
JC18E-2092087
MOACIR CLAUDIO
BOTTON
BAIXA DE SUCATA
80,00
286
HONDA/CBX 200
STRADA
1996/1996
VERMELHA
HTW1756
MS
9C2MC270TTR000546
648768562
MC27E-T000546
JOSE ALCEU BATISTA
GOMES
BAIXA DE SUCATA
150,00
HONDA/CBX 200
STRADA
1996/1996
VERMELHA
HTW1756
MS
9C2MC270TTR000546
648768562
MC27E-T000546
ACAUA ADM DE CONS
SC LTDA
BAIXA DE SUCATA
150,00
HONDA/CG 125
TITAN ES
2001/2001
AZUL
HRK1781
MS
9C2JC30201R086857
766188370
JC30E21086857
JOCIMAR FREITAS
BANDEIRA DUARTE
BAIXA DE SUCATA
120,00
HONDA/CG 125
TITAN ES
2001/2001
AZUL
HRK1781
MS
9C2JC30201R086857
766188370
JC30E21086857
OMNI S/A CRED FIN E
INVESTIMENTO
BAIXA DE SUCATA
120,00
YAMAHA/YBR 125K
2004/2005
VERMELHA
HSM6502
MS
9C6KE044050091160
855341858
E338E-089189
FABIO DE OLIVERIA
CAMPOS
BAIXA DE SUCATA
80,00
YAMAHA/YBR 125K
2004/2005
VERMELHA
HSM6502
MS
9C6KE044050091160
855341858
E338E-089189
EMBRACON ADM DE
CONSORCIO LTDA
BAIXA DE SUCATA
80,00
BAIXA DE SUCATA
150,00
287
288
289
HONDA/CBX 200
STRADA
1997/1997
ROXA
LZC7257
MS
9C2MC270VVR024656
683917145
MC27E-V024656
DANIEL GONZAGA
FABRES
290
HONDA/CBX 200
STRADA
2001/2001
AZUL
HRK0296
MS
9C2MC27001R030078
764027883
MC27E-1030078
ERALDO OZORIO
GAMARRA
BAIXA DE SUCATA
150,00
HONDA/CBX 200
STRADA
2001/2001
AZUL
HRK0296
MS
9C2MC27001R030078
764027883
MC27E-1030078
OMNI S/A CRED FIN E
INVESTIMENTO
BAIXA DE SUCATA
150,00
HONDA/CBX 200
STRADA
1997/1997
ROXA
HTW6751
MS
9C2MC270VVR009846
670867942
MC27E-V009846
MAURICIO V. BARRETO
FILHO
BAIXA DE SUCATA
150,00
BAIXA DE SUCATA
150,00
291
HONDA/CBX 200
STRADA
1997/1997
ROXA
HTW6751
MS
9C2MC270VVR009846
670867942
MC27E-V009846
OMNI S/A CRED FIN E
INVESTIMENTO
292
HONDA/CG 125
TITAN
1998/1998
AZUL
HRT0614
MS
9C2JC250WWR192426
702852937
JC25E-W192426
JOBES DE LIMA JAQUES
BAIXA DE SUCATA
80,00
293
HONDA/CG 150
TITAN ESD
2004/2004
VERMELHA
HSK9285
MS
9C2KC08204R025540
830067779
KC08E24025540
CHARLES GOMES
MIRANDA
BAIXA DE SUCATA
200,00
HONDA/CG 150
TITAN ESD
2004/2004
VERMELHA
HSK9285
MS
9C2KC08204R025540
830067779
KC08E24025540
ADM DE CONS NAC
HONDA LTDA
BAIXA DE SUCATA
200,00
294
SUNDOWN/HUNTER
125 SE
2005/2005
PRETA
HSN9383
MS
94J2XECD55M005133
864935552
*JCC5008110*
EVERALDO ROBERTO DE
BRAG.CAMARGO
BAIXA DE SUCATA
80,00
SUNDOWN/HUNTER
125 SE
2005/2005
PRETA
HSN9383
MS
94J2XECD55M005133
864935552
*JCC5008110*
BV FINANC SA CRED
FIN E INVEST
BAIXA DE SUCATA
80,00
YAMAHA/YBR 125K
2001/2001
VERMELHA
HSB4151
MS
9C6KE013010000357
759309370
E314E-000429
DALVO DE OLIVEIRA
BAIXA DE SUCATA
100,00
295
296
297
298
299
300
301
HONDA/CG 150
TITAN ES
2004/2005
AZUL
HSK9909
MS
9C2KC08505R004605
837323010
KC08E55004605
EDINALDO DA SILVA
CAVALCANTE
BAIXA DE SUCATA
200,00
HONDA/CG 150
TITAN ES
2004/2005
AZUL
HSK9909
MS
9C2KC08505R004605
837323010
KC08E55004605
ELVIS SARAVI RATIER
BAIXA DE SUCATA
200,00
HONDA/CG 150
TITAN ES
2004/2005
AZUL
HSK9909
MS
9C2KC08505R004605
837323010
KC08E55004605
CIFRA S/A CRED FIN E
INVEST
BAIXA DE SUCATA
200,00
HONDA/CG 150
TITAN ESD
2004/2004
AZUL
HSL1332
MS
9C2KC08204R029964
832866741
KC08E24029964
JOSE CARLOS PEREIRA
DE SOUZA
BAIXA DE SUCATA
200,00
HONDA/CG 150
TITAN ESD
2004/2004
AZUL
HSL1332
MS
9C2KC08204R029964
832866741
KC08E24029964
OMNI S/A CRED FIN E
INVESTIMENTO
BAIXA DE SUCATA
200,00
HONDA/CG 150
TITAN ES
2004/2005
PRETA
HRW9828
MS
9C2KC08505R001171
833879901
KC08E55001171
MAELI HOD VILHALVA
VELASQUES R DA SILVA
BAIXA DE SUCATA
200,00
HONDA/CG 150
TITAN ES
2004/2005
PRETA
HRW9828
MS
9C2KC08505R001171
833879901
KC08E55001171
ISAIAS ANTONIO SENA
DOS SANTOS
BAIXA DE SUCATA
200,00
HONDA/CG 150
TITAN ES
2004/2005
PRETA
HRW9828
MS
9C2KC08505R001171
833879901
KC08E55001171
BANCO FINASA S/A
BAIXA DE SUCATA
200,00
HONDA/CG 125 FAN
2006/2006
PRETA
HSR7299
MS
9C2JC30706R918787
891724427
JC30E76918787
ANDRE APARECIDO
GASPAR
BAIXA DE SUCATA
120,00
HONDA/CG 125 FAN
2006/2006
PRETA
HSR7299
MS
9C2JC30706R918787
891724427
JC30E76918787
BV FINANC SA CRED
FIN E INVEST
BAIXA DE SUCATA
120,00
HONDA/CG 150
TITAN ESD
2004/2004
PRETA
HSL1221
MS
9C2KC08204R033444
832575127
KC08E24033444
HUDES RODRIGO G DE
OLIVEIRA
BAIXA DE SUCATA
200,00
HONDA/CG 150
TITAN ESD
2004/2004
PRETA
HSL1221
MS
9C2KC08204R033444
832575127
KC08E24033444
UNIBANCO-UNIAO DE
BCOS BRAS SA
BAIXA DE SUCATA
200,00
HONDA/CG 125
1985/1986
VERMELHA
HRB2610
MS
CG125BR1485563
131350102
CG125BRE1485387
MARCELO PEREIRA
MURTINHO
BAIXA DE SUCATA
80,00
BAIXA DE SUCATA
80,00
302
HONDA/CG 125
1983/1983
AZUL
HQO5313
MS
CG125BR1325591
130289841
CG125BR1323012
MARCIO DA SILVA
BOGADO
303
HONDA/CG 125
TITAN
1999/1999
VERDE
HRT9420
MS
9C2JC2500XR168077
717012484
JC25EX168077
AIRTON HORACIO
BAIXA DE SUCATA
80,00
304
R/BUENO SIDECAR
CARGA 01
2003/2003
PRATA
HRV8928
MS
9A9MSEBPC3BDF8357
848509420
SEM MOTOR
BRASILIS TECNOLOGIA
E SISTEMAS LTDA EPP
BAIXA DE SUCATA
80,00
305
HONDA/CG 125
TITAN
1998/1998
VERMELHA
HRQ8711
MS
9C2JC250WWR146714
697233618
JC25EW146714
HORACIO ALVES
BAIXA DE SUCATA
80,00
306
FORD/ESCORT 1.0
HOBBY
1996/1996
VERDE
KQL0513
MS
9BFZZZ542TB809469
650036417
191450
DELCIA ALVES DOS
SANTOS
BAIXA DE SUCATA
400,00
500,00
307
308
309
310
VW/GOL CL
1992/1992
BRANCA
HQH0217
MS
9BWZZZ30ZNT059981
603739270
1304345
VALDINEI CUSTODIO
VANDERLEI
BAIXA DE SUCATA
VW/GOL CL
1992/1992
BRANCA
HQH0217
MS
9BWZZZ30ZNT059981
603739270
1304345
BANCO DAYCOVAL S/A
BAIXA DE SUCATA
500,00
FIAT/UNO MILLE FIRE
2001/2002
BRANCA
HRU2356
MS
9BD15822524329885
771614632
178D90115285123
EDSEL AMARILHO
BAIXA DE SUCATA
1.000,00
FIAT/UNO MILLE FIRE
2001/2002
BRANCA
HRU2356
MS
9BD15822524329885
771614632
178D90115285123
BANCO PANAMERICANO
S/A
BAIXA DE SUCATA
1.000,00
BAIXA DE SUCATA
800,00
I/VW GOLF GTI
1994/1995
PRETA
KQE0222
MS
3VWZZZ1HZRM305517
631618058
ADC014777
ANTONIO NERY DE
OLIVEIRA
I/VW GOLF GTI
1994/1995
PRETA
KQE0222
MS
3VWZZZ1HZRM305517
631618058
ADC014777
BANCO FORD SA
BAIXA DE SUCATA
800,00
IMP/FIAT TIPO 1.6 IE
1995/1995
CINZA
KLV2000
MS
ZFA160000S5135206
640946500
160E20119391271
MILTON DE OLIVEIRA
RABELO
BAIXA DE SUCATA
500,00
IMP/FIAT TIPO 1.6 IE
1995/1995
CINZA
KLV2000
MS
ZFA160000S5135206
640946500
160E20119391271
BANCO PANAMERICANO
S/A
BAIXA DE SUCATA
500,00
311
VW/SANTANA CL
1800 I
1995/1996
CINZA
GON1362
MS
9BWZZZ327SP055702
647751895
UDB052246
FABIANO VAN DER LAN
DOS SANTOS
BAIXA DE SUCATA
800,00
312
GM/KADETT GL
1995/1995
BRANCA
JYE0354
MS
9BGKZ08GSSB408689
633589136
B18LZ31143180
SILBERTEM ALVES DE
CAMPOS
BAIXA DE SUCATA
500,00
GM/KADETT GL
1995/1995
BRANCA
JYE0354
MS
9BGKZ08GSSB408689
633589136
B18LZ31143180
BANCO ABN AMRO
REAL SA
BAIXA DE SUCATA
500,00
GM/KADETT GLS
1993/1994
PRETA
HQI0911
MS
9BGKS08GRPC307597
613513207
B18LZ31086420
MARIA JOSE TEIXEIRA
DE CARVALHO
BAIXA DE SUCATA
500,00
313
GM/KADETT GLS
1993/1994
PRETA
HQI0911
MS
9BGKS08GRPC307597
613513207
B18LZ31086420
BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A
BAIXA DE SUCATA
500,00
GM/CHEVETTE SL
1985/1986
CINZA
HQW7826
MS
9BG5TE11UGC116141
130625450
0J0826MB
JOANA SOARES
GUERREIRO
BAIXA DE SUCATA
300,00
315
VW/VOYAGE
1982/1982
CINZA
AAI9687
MS
BN048347
518800040
BS067022
ROBSON FERREIRA DOS
SANTOS
BAIXA DE SUCATA
400,00
316
FORD/ESCORT 1.0
HOBBY
1995/1995
CINZA
CRE2244
MS
9BFZZZ54ZSB655669
630307083
1848310
ODEMILSON FERREIRA
BAIXA DE SUCATA
400,00
FORD/ESCORT 1.0
HOBBY
1995/1995
CINZA
CRE2244
MS
9BFZZZ54ZSB655669
630307083
1848310
SELIO HELIO DE
OLIVEIRA
BAIXA DE SUCATA
400,00
FORD/ESCORT 1.0
HOBBY
1995/1995
CINZA
CRE2244
MS
9BFZZZ54ZSB655669
630307083
1848310
BANCO PANAMERICANO
S/A
BAIXA DE SUCATA
400,00
614361940
146B60118039453
JOSE EVERALDO
FERNANDES DA
FONSECA
BAIXA DE SUCATA
350,00
314
317
318
FIAT/FIORINO PICK
UP LX
1993/1993
FIAT/FIORINO PICK
UP LX
GM/OMEGA GLS
AZUL
HQZ6091
MS
9BD146000P8320959
1993/1993
AZUL
HQZ6091
MS
9BD146000P8320959
614361940
146B60118039453
BANCO ABN AMRO
REAL SA
BAIXA DE SUCATA
350,00
1996/1996
CINZA
CDC3737
MS
9BGVP19LTTB204785
649889509
C41GE31008379
ELCIO PABIS
BAIXA DE SUCATA
1.000,00
PÁGINA 24
21 DE JUNHO DE 2011
DIÁRIO OFICIAL n. 7.974
GM/OMEGA GLS
1996/1996
CINZA
CDC3737
MS
9BGVP19LTTB204785
649889509
C41GE31008379
ALVES E SANTOS LTDA
BAIXA DE SUCATA
1.000,00
GM/OMEGA GLS
1996/1996
CINZA
CDC3737
MS
9BGVP19LTTB204785
649889509
C41GE31008379
BANCO DO BRASIL SA
BAIXA DE SUCATA
1.000,00
319
GM/VECTRA GLS
1994/1995
VERMELHA
NBF0188
MS
9BGLK19BSRB305238
136689698
C20NE31024896L
ALESSANDRA FARIAS
XAVIER
BAIXA DE SUCATA
700,00
320
FORD/CORCEL LUXO
1974/1975
VERMELHA
HQX5167
MS
LB4DPG85831
131104128
979692
MANOEL JOSE DE LIMA
BAIXA DE SUCATA
200,00
321
FORD/DEL REY OURO
1982/1982
VERDE
HQW4740
MS
LB8BZC11544
367316447
S060137
ANTONIO DE SOUZA
GOMES
BAIXA DE SUCATA
200,00
322
IMP/SEAT CORDOBA
SXE
1997/1997
CINZA
CKV2175
MS
VSSNAZ6KZVR098342
674226739
ACC210148
JOANA MARTINS
CORREA DE PAULA
BAIXA DE SUCATA
700,00
IMP/SEAT CORDOBA
SXE
1997/1997
CINZA
CKV2175
MS
VSSNAZ6KZVR098342
674226739
ACC210148
JOAO MARIA BUENO
BAIXA DE SUCATA
700,00
ACC210148
BANCO PANAMERICANO
S/A
BAIXA DE SUCATA
700,00
146C40113828915
JOSE ROBERTO DA
SILVA
BAIXA DE SUCATA
600,00
146C40113828915
SELMO OLIVEIRA DA
SILVA
BAIXA DE SUCATA
600,00
BAIXA DE SUCATA
600,00
IMP/SEAT CORDOBA
SXE
323
FIAT/UNO
ELECTRONIC
FIAT/UNO
ELECTRONIC
1997/1997
1993/1994
1993/1994
CINZA
CINZA
CINZA
CKV2175
HRA5053
HRA5053
MS
MS
MS
VSSNAZ6KZVR098342
9BD146000P5111591
9BD146000P5111591
674226739
615056911
615056911
FIAT/UNO
ELECTRONIC
1993/1994
CINZA
HRA5053
MS
9BD146000P5111591
615056911
146C40113828915
BV FINANC SA CRED
FIN E INVEST
VW/PARATI CL
1995/1995
VERDE
LAU1881
MS
9BWZZZ30ZSP063514
639822312
UN168158
EDINO DA SILVA
BAIXA DE SUCATA
600,00
VW/PARATI CL
1995/1995
VERDE
LAU1881
MS
9BWZZZ30ZSP063514
639822312
UN168158
BV FINANC SA CRED
FIN E INVEST
BAIXA DE SUCATA
600,00
325
GM/CHEVETTE DL
1990/1991
BRANCA
HQR1504
MS
9BGTC11JMLC106625
131886274
0JJ02VA61051
DJALMA CHAVES
CORREA
BAIXA DE SUCATA
400,00
326
FORD/VERSAILLES
2.0 GHIA
1992/1992
VERDE
NBG3154
MS
9BFZZZ33ZNP001008
136306772
UQ072654
OSLI RIBEIRO DA SILVA
BAIXA DE SUCATA
500,00
UQ072654
BV FINANC SA CRED
FIN E INVEST
BAIXA DE SUCATA
500,00
324
FORD/VERSAILLES
2.0 GHIA
1992/1992
VERDE
NBG3154
MS
9BFZZZ33ZNP001008
136306772
327
GM/KADETT SL/E
1991/1991
CINZA
JND8376
RS
9BGKS08VMMC337995
222744383
E18LVH31073636
JORGE RICARDO
GOMES DE SENA
BAIXA DE SUCATA
500,00
328
GM/MONZA SL/E 1.8
1984/1984
VERMELHA
BKI1478
MS
9BG5JK11ZEB034410
296098744
18A*31002499
DAMIAO DEUSDET DE
OLIVEIRA
BAIXA DE SUCATA
400,00
329
VW/PASSAT TS
1978/1978
AZUL
HQU5742
MS
BT172173
176142134
BI001792
VALDECI MARQUES DA
SILVA
BAIXA DE SUCATA
200,00
330
FORD/DEL REY GL
1988/1988
CINZA
HQZ4770
MS
9BFCXXLC2JBS71496
131720295
801342
SANDRA ROSIMAR DA
SILVA
BAIXA DE SUCATA
300,00
FORD/DEL REY GL
1988/1988
CINZA
HQZ4770
MS
9BFCXXLC2JBS71496
131720295
801342
BANCO FORD SA
BAIXA DE SUCATA
300,00
BAIXA DE SUCATA
200,00
331
VW/FUSCA 1500
1975/1975
VERMELHA
CXS7671
MS
BS580960
363625968
BH881022
ADELINO FORTUNATO
ROMANI
332
IMP/FIAT TIPO 1.6 IE
1995/1995
BRANCA
JZW1210
MS
ZFA160000S5091473
632358971
160E20119286397
CRISTIAN DA SILVAQ
BAIXA DE SUCATA
400,00
IMP/FIAT TIPO 1.6 IE
1995/1995
BRANCA
JZW1210
MS
ZFA160000S5091473
632358971
160E20119286397
EUGENIO GONCALVES
NARCIZO
BAIXA DE SUCATA
400,00
IMP/FIAT TIPO 1.6 IE
1995/1995
BRANCA
JZW1210
MS
ZFA160000S5091473
632358971
160E20119286397
BCO DO ESTADO DE SP
SA-BANESPA
BAIXA DE SUCATA
400,00
333
IMP/FORD ESCORT
1.8I GLX
1996/1996
VERDE
LAI2545
MS
8AFZZZ54ATJ045569
661149412
USC110506
VALDECI PAIM
CARVALHO
BAIXA DE SUCATA
400,00
334
VW/PASSAT LS
1980/1980
BRANCA
HQJ8039
MS
BT404892
390776548
BR342077
LEVINO LUIZ FILHO
BAIXA DE SUCATA
200,00
335
VW/GOL 1000
1993/1994
PRATA
HRA4762
MS
9BWZZZ30ZPT186168
616169493
1620156
ITAMAR L BARBOSA
BAIXA DE SUCATA
400,00
336
337
338
339
340
341
FORD/ESCORT GL
1987/1988
CINZA
HQF7073
MS
9BFBXXLBAHBJ86046REM
412101513
PLAQUETA AUSENTE
VAGNER ALVES DOS
SANTOS
BAIXA DE SUCATA
300,00
FORD/ESCORT GL
1987/1988
CINZA
HQF7073
MS
9BFBXXLBAHBJ86046REM
412101513
PLAQUETA AUSENTE
BV FINANC SA CRED
FIN E INVEST
BAIXA DE SUCATA
300,00
IMP/FIAT TIPO 1.6 IE
1995/1995
AZUL
HRE8975
MS
ZFA160000S2765268
642658102
160E20119404377
ERIC FERREIRA DA
SILVA ROCHA
BAIXA DE SUCATA
300,00
IMP/FIAT TIPO 1.6 IE
1995/1995
AZUL
HRE8975
MS
ZFA160000S2765268
642658102
160E20119404377
BCO DO ESTADO DE SP
SA-BANESPA
BAIXA DE SUCATA
300,00
BAIXA DE SUCATA
400,00
FORD/FIESTA
1996/1996
BRANCA
CHB0071
SP
9BFZZZFHATB045002
664541984
C4ATL39426
INTERCAR LOCACAO DE
VEICULOS SC LTDA
FORD/FIESTA
1996/1996
BRANCA
CHB0071
SP
9BFZZZFHATB045002
664541984
C4ATL39426
BANCO HEXABANCO SA
BAIXA DE SUCATA
400,00
VW/BRASILIA
1977/1978
BEGE
BUC7719
MS
BA539891
383926971
BN315229
WAGNER CENTURIAO
DO CARMO
BAIXA DE SUCATA
200,00
FORD/FIESTA
1997/1997
BRANCA
HRJ4605
MS
9BFZZZFDAVB107821
672564963
C4AVM07821
JULIO CESAR BENITES
BAIXA DE SUCATA
600,00
FORD/FIESTA
1997/1997
BRANCA
HRJ4605
MS
9BFZZZFDAVB107821
672564963
C4AVM07821
BANCO ABN AMRO
REAL SA
BAIXA DE SUCATA
600,00
FIAT/UNO MILLE SX
1997/1998
VERDE
MUL1090
MS
9BD146048V5966380
689333528
146A70115307747
ANGELINA MARIA FELIX
DA SILVA
BAIXA DE SUCATA
400,00
146A70115307747
BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A
BAIXA DE SUCATA
400,00
FIAT/UNO MILLE SX
342
1997/1998
VERDE
MUL1090
MS
9BD146048V5966380
689333528
IMP/FIAT UNO CSL
1.6
1992/1993
AZUL
HQL3012
MS
8AS146000N7116065
607606533
160A20118006501
ANNE CAROLYNNE
DUCENA
BAIXA DE SUCATA
400,00
IMP/FIAT UNO CSL
1.6
1992/1993
AZUL
HQL3012
MS
8AS146000N7116065
607606533
160A20118006501
MARILEIA ROSA DE
FREITAS
BAIXA DE SUCATA
400,00
IMP/FIAT UNO CSL
1.6
1992/1993
AZUL
HQL3012
MS
8AS146000N7116065
607606533
160A20118006501
HSBC BANK BRASIL SABCO MULTIPLO
BAIXA DE SUCATA
400,00
343
GM/CORSA WIND
1997/1998
BRANCA
HRL0654
MS
9BGSC08ZWVC617894
683348728
BS0040444
SELINGARDI E CIA LTDA
BAIXA DE SUCATA
700,00
344
IMP/DAEWOO
ESPERO CD
1995/1995
VERDE
CFA7172
C20LE25115391
NEUZA RODRIGUES
DOS SANTOS
BAIXA DE SUCATA
700,00
IMP/DAEWOO
ESPERO CD
1995/1995
VERDE
FIAT/UNO MILLE SX
1996/1997
AZUL
345
346
347
348
349
RS
KLAJF19W1SB745600
651176808
CFA7172
RS
KLAJF19W1SB745600
651176808
C20LE25115391
BANCO ITAU S/A
BAIXA DE SUCATA
700,00
HRI3647
MS
9BD146027T5863763
664046185
146A70114821168
AUGUSTO C AVELINO
DA ROCHA
BAIXA DE SUCATA
600,00
FIAT/UNO MILLE SX
1996/1997
AZUL
HRI3647
MS
9BD146027T5863763
664046185
146A70114821168
BANCO FIAT SA
BAIXA DE SUCATA
600,00
GM/CORSA GL
1996/1996
VERMELHA
GTK9340
MG
9BGSE08NTTC755868
665079494
B16NE31023048
RAFAEL RIBEIRO DE
OLIVEIRA
BAIXA DE SUCATA
600,00
GM/CORSA GL
1996/1996
VERMELHA
GTK9340
MG
9BGSE08NTTC755868
665079494
B16NE31023048
BANCO ABN AMRO
REAL SA
BAIXA DE SUCATA
600,00
UD945127
HELMUTH LOPES
KUNZLER
BAIXA DE SUCATA
500,00
IMP/VW GOL CL 1.8
1994/1995
BRANCA
HQR6539
MS
8AWZZZ30ZRJ090009
627756506
IMP/VW GOL CL 1.8
1994/1995
BRANCA
HQR6539
MS
8AWZZZ30ZRJ090009
627756506
UD945127
CARLOS AUGUSTO
VILALBA-ME
BAIXA DE SUCATA
500,00
IMP/VW GOL CL 1.8
1994/1995
BRANCA
HQR6539
MS
8AWZZZ30ZRJ090009
627756506
UD945127
BANCO ABN AMRO
REAL SA
BAIXA DE SUCATA
500,00
FIAT/UNO MILLE FIRE
2003/2003
BRANCA
DIJ0446
SP
9BD15822534456016
799253600
178D90115653843
SAFRA LEASING S A
ARREND MERCANTIL
BAIXA DE SUCATA
900,00
BAIXA DE SUCATA
600,00
BAIXA DE SUCATA
600,00
GM/KADETT SL/E EFI
1993/1993
VERDE
HQW9101
MS
9BGKS08GPPC346045
611847590
B18LZ31065670
ALVARO FERRAZ DA
SILVA JR
GM/KADETT SL/E EFI
1993/1993
VERDE
HQW9101
MS
9BGKS08GPPC346045
611847590
B18LZ31065670
KARINA DA SILVA
PÁGINA 25
350
21 DE JUNHO DE 2011
DIÁRIO OFICIAL n. 7.974
GM/KADETT SL/E EFI
1993/1993
VERDE
HQW9101
MS
9BGKS08GPPC346045
611847590
B18LZ31065670
BANCO ABN AMRO
REAL SA
BAIXA DE SUCATA
600,00
RENAULT/CLIO AUT
10 16VH
2005/2005
PRETA
HSF4112
MS
93YBB2R0F5J608582
860581837
D4DF706Q003316
PATRICIA BUENO COCO
BAIXA DE SUCATA
800,00
BAIXA DE SUCATA
800,00
RENAULT/CLIO AUT
10 16VH
2005/2005
PRETA
HSF4112
MS
93YBB2R0F5J608582
860581837
D4DF706Q003316
BV LEASING ARR
MERCANTIL SA
351
FIAT/UNO CS
1984/1985
VERMELHA
HQL2476
MS
9BD14600003010002
130016110
127A20111873682
ILDA ALVES BARCELOS
BAIXA DE SUCATA
600,00
352
FORD/ESCORT 1.0
HOBBY
1994/1995
VERMELHA
BZV7816
SP
9BFZZZ54ZRB618252
626659965
1799704
RODOLFO BLASCHEK
FILHO
BAIXA DE SUCATA
300,00
353
VW/GOL CL
1992/1993
CINZA
BNT0778
MS
9BWZZZ30ZNT136795
606510567
1381996
VOLINDOMAR PAIMEL
DE QUEIROZ
BAIXA DE SUCATA
400,00
354
GM/CHEVETTE
MARAJO SL
1983/1983
PRATA
HQP1680
MS
5E15JCC145223
131242679
9JH21
ANTONIO REGIVAN
PEREIRA DA SILVA
BAIXA DE SUCATA
200,00
355
FIAT/UNO S
1985/1985
VERDE
KSY2142
MS
9BD14600003036598
318316544
127A20110920178
DELSON GARCIA DA
SILVA
BAIXA DE SUCATA
300,00
356
FIAT/UNO 1.6 R
1990/1991
PRETA
ABF6056
MS
9BD146000L3657245
524051801
160A20117546121
VALERIA APARECIDA L
DE MATOS
BAIXA DE SUCATA
300,00
357
FIAT/UNO S
1987/1987
VERDE
JYB0823
MT
9BD14600003167397
126469270
127A20112485482
ALAIR APARECIDO DA
SILVA
BAIXA DE SUCATA
300,00
358
GM/CHEVETTE
1977/1977
BEGE
HQV0097
MS
5D11AGC134091
131054600
2JG22MA
OTONIEL MENDES DOS
SANTOS
BAIXA DE SUCATA
200,00
359
IMP/FIAT TIPO 1.6 IE
1994/1994
AZUL
HRC2515
MS
ZFA160000R4892803
619270144
160E20119018397
JOSE ASSIS DO R
RODRIGUES
BAIXA DE SUCATA
300,00
IMP/FIAT TIPO 1.6 IE
1994/1994
AZUL
HRC2515
MS
ZFA160000R4892803
619270144
160E20119018397
BANCO DIBENS S/A
BAIXA DE SUCATA
300,00
360
GM/CHEVETTE
1982/1982
BRANCA
HQW4464
MS
5C11ABC152391
130553034
JC20SA83394
RENATO CARLOS DE
MELLO IORI
BAIXA DE SUCATA
200,00
361
FORD/CORCEL LUXO
1975/1975
AMARELA
HQW6280
MS
LB4DRT49822
130895270
S168017
ORMINDO CECILIO DOS
SANTOS
BAIXA DE SUCATA
200,00
362
FIAT/UNO MILLE EX
1997/1998
BRANCA
HRM4768
MS
9BD146018V5975992
692972765
146A70115360212
LUZINETE FERREIRA DA
SILVA
BAIXA DE SUCATA
400,00
364
FIAT/UNO S
1987/1987
VERMELHA
BQR1879
MS
9BD146000H3253193
387814957
127A20112610307
LAIDES SOUZA DE
ARAUJO
BAIXA DE SUCATA
300,00
365
VW/GOL CL 1.6 MI
1997/1997
BRANCA
CJQ5373
MS
9BWZZZ377VT089158
675004098
UND067877
EDIMILSON FELIX DE
MEDEIRO
BAIXA DE SUCATA
500,00
366
IMP/GM ASTRA GLS
1995/1995
BRANCA
HRE7713
MS
W0L000058S5192809
636219232
C20NE31205778
JOSE RODRIGUES
MONTEIRO
BAIXA DE SUCATA
700,00
BAIXA DE SUCATA
700,00
367
IMP/GM ASTRA GLS
1995/1995
BRANCA
HRE7713
MS
W0L000058S5192809
636219232
C20NE31205778
SERGIO DO AMARAL
FERREIRA
IMP/GM ASTRA GLS
1995/1995
BRANCA
HRE7713
MS
W0L000058S5192809
636219232
C20NE31205778
BANCO PANAMERICANO
S/A
BAIXA DE SUCATA
700,00
BAIXA DE SUCATA
600,00
VW/GOL I
1996/1997
CINZA
CGM7862
SP
9BWZZZ377TT204541
663970466
349181
UNIBANCO LEASING SA
ARREND MERC
VW/GOL I
1996/1997
CINZA
CGM7862
SP
9BWZZZ377TT204541
663970466
349181
ADIMAR PEREIRA
MIRANDA
BAIXA DE SUCATA
600,00
BAIXA DE SUCATA
200,00
368
FORD/CORCEL II
1979/1979
AMARELA
ACV0360
MS
LB4JXT58514
518998495
832945
AZIZO RODRIGUES DE
OLIVEIRA
369
IMP/FIAT TIPO 1.6 IE
1994/1995
CINZA
JZQ3333
MT
ZFA160000R5064601
629561494
160E20119230647
ELIO FURLAN
BAIXA DE SUCATA
400,00
146A70114431979
RODRIGO
VASCONCELOS VIEIRA
BAIXA DE SUCATA
500,00
CLAUDINEY LEANDRO
FERREIRA
BAIXA DE SUCATA
500,00
370
371
372
FIAT/UNO MILLE IE
1995/1996
VERMELHA
BMR4000
MS
9BD146067S5613417
644140453
FIAT/UNO MILLE IE
1995/1996
VERMELHA
BMR4000
MS
9BD146067S5613417
644140453
146A70114431979
FIAT/UNO MILLE IE
1995/1996
VERMELHA
BMR4000
MS
9BD146067S5613417
644140453
146A70114431979
ITAU UNIBANCO S/A
BAIXA DE SUCATA
500,00
UP073000
ANTONIO NUNES DOS
SANTOS
BAIXA DE SUCATA
300,00
WELTON DIAS DE
SOUZA
BAIXA DE SUCATA
700,00
VW/PASSAT
1976/1976
BRANCA
ADH7989
MS
BT101158
517683482
VW/SANTANA GLS
1991/1991
BRANCA
LJO6007
RJ
9BWZZZ32ZMP008080
318670500
UQ056119
VW/SANTANA GLS
1991/1991
BRANCA
LJO6007
RJ
9BWZZZ32ZMP008080
318670500
UQ056119
CEDULA SA C F I
BAIXA DE SUCATA
700,00
US093625
TADEU DAMIAO DE
ALMEIDA
BAIXA DE SUCATA
300,00
BAIXA DE SUCATA
700,00
373
FORD/ESCORT 1.8 L
374
IMP/ALFA ROMEO
164 3.0 V6
1994/1995
AZUL
ICL0389
MS
ZAR164000R6310811
627456804
AK64399002369
JOSUE AUGUSTO
MIRANDA ROCHA
IMP/ALFA ROMEO
164 3.0 V6
1994/1995
AZUL
ICL0389
MS
ZAR164000R6310811
627456804
AK64399002369
HSBC BANK BRASIL SABCO MULTIPLO
BAIXA DE SUCATA
700,00
FIAT/PALIO ED
1998/1998
BRANCA
HRL3417
MS
9BD178216W0589827
695126229
178A30115414322
SILVIO CESAR DE
ALMEIDA
BAIXA DE SUCATA
700,00
FIAT/PALIO ED
1998/1998
BRANCA
HRL3417
MS
9BD178216W0589827
695126229
178A30115414322
BANCO ABN AMRO
REAL SA
BAIXA DE SUCATA
700,00
FIAT/UNO MILLE FIRE
2001/2002
BRANCA
KAA5757
MS
9BD15802524299080
765702274
178D90115218254
IZAIAS ZARATIN DOS
SANTOS
BAIXA DE SUCATA
700,00
FIAT/UNO MILLE FIRE
2001/2002
BRANCA
KAA5757
MS
9BD15802524299080
765702274
178D90115218254
BFB LEASING SA
ARREND MERCANTIL
BAIXA DE SUCATA
700,00
VW/LOGUS GL
1994/1994
AZUL
HRC7647
MS
9BWZZZ55ZRB536156
622167049
USC001418
BENICIA JAQUES
RICARDO
BAIXA DE SUCATA
500,00
VW/LOGUS GL
1994/1994
AZUL
HRC7647
MS
9BWZZZ55ZRB536156
622167049
USC001418
SEBASTIAO DE
OLIVEIRA
BAIXA DE SUCATA
500,00
VW/LOGUS GL
1994/1994
AZUL
HRC7647
MS
9BWZZZ55ZRB536156
622167049
USC001418
BANCO PANAMERICANO
S/A
BAIXA DE SUCATA
500,00
GM/MONZA CLASS
EFI
1993/1993
CINZA
HQW6666
MS
9BGJJ69RPPB052100
610726749
B20NZ31048318
MILTON MALULEI
BAIXA DE SUCATA
700,00
375
376
378
379
1992/1992
CINZA
HQJ3397
MS
9BFZZZ54ZNB291151
Campo Grande, 15 de junho de 2011.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
PEREIRA Diretor Presidente
DETRAN/MS
NELSON GONÇALVES LEMES
Presidente da Comissão de Leilão
607043652
PÁGINA 26
21 DE JUNHO DE 2011
DIÁRIO OFICIAL n. 7.974
34500151
BOLETIM DE PESSOAL
Paulo Jorge da Cunha
ATOS DO GOVERNADOR
DECRETO “P” n. 2.346, DE 9 DE JUNHO DE 2011.
CONCEDER progressão funcional aos servidores abaixo relacionados,
pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul,
lotados na Secretaria de Estado de Governo, com fulcro no § 3º do art. 4º da Lei n.
3.519, de 15 de maio de 2008, combinado com o art. 11 do Decreto 12.008, de 27 de
dezembro de 2005 (Processo n. 09/000221/2011):
Cargo: Técnico de Serviços Organizacionais
Função: Técnico de Compras e Suprimentos
3936141
264171
Nível
Do
Para
V
VI
VI
VII
Servidor
Alcides Cláudio de Souza Júnior
Arlene Maria Espíndola de Freitas
Validade
8/3/2011
2/12/2010
Cargo: Técnico de Serviços Organizacionais
Função: Técnico Contábil
Prontuário n.
4220881
Servidor
Roney Barbosa Martins
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CONCEDER promoção funcional ao servidor abaixo relacionado, pertencente
ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Junta
Comercial do Estado de Mato Grosso do Sul, com fulcro no art. 37 da Lei n. 2.065, de 29
de dezembro de 1999, na redação dada pela Lei n. 2.599, de 26 de dezembro de 2002,
combinado com o art.13, inciso I do Decreto n. 11.978, de 24 de novembro de 2005
(Processo n. 21/300053/2011):
Cargo: Assistente de Serviços Operacionais
Função: Agente Condutor de Veículos I
Validade
16/4/2011
38032441
Servidor
José Nilton Vieira
Prontuário n.
4173781
Servidora
Rosa Pereira da Cruz Guimarães
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CONCEDER progressão funcional aos servidores abaixo relacionados,
pertencentes ao Quadro Permanente e Suplementar de Pessoal do Estado de Mato
Grosso do Sul, lotados na Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos, para os
níveis especificados no quadro, com fulcro no § 3° do art. 4° da Lei n. 3.519, de 15 de
maio de 2008, combinado com art. 11 do Decreto n. 12.008, de 27 de dezembro de 2005
(Processo n. 19/100675/2011):
Cargo/Função: Agente de Serviços Organizacionais
35317671
35179501
35050811
35400731
35358431
35173061
Benedito Marcondes do Amaral
Daniel Nunes da Silva
Joziel Floriano Martins
Maria Eugênia de Oliveira
Maria José Julia da Penha
Valdivino Custódio Filho
Nível
Para
VI
VII
VIII
V
VI
VII
Validade
8/4/2011
22/4/2011
22/11/2010
13/12/2010
2/3/2011
9/3/2011
Servidora
8651411 Alda Cardoso Gouvêa Martinez
35315971 Dirce da Silva Brandão Pereira
CONCEDER promoção funcional aos servidores abaixo relacionados,
pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul,
lotados na Junta Comercial do Estado de Mato Grosso do Sul, com fulcro no art. 37 da
Lei n. 2.065, de 29 de dezembro de 1999, na redação dada pela Lei n. 2.599, de 26 de
dezembro de 2002, combinado com o art.12 do Decreto n. 12.008, de 27 de dezembro
de 2005 (Processo n. 21/300053/2011):
Cargo: Técnico de Serviços Organizacionais
Função: Técnico de Informática
Prontuário
n.
38006101
3520621
Servidora
Joana Pereira da Silva dos Santos
Do
I
V
Nível
Para
II
VI
Validade
9/11/2010
26/2/2011
Nível
Do
Para
V
VI
Prontuário
n.
38007331
8/4/2011
DECRETO “P” n. 2.348, DE 9 DE JUNHO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CONCEDER promoção funcional aos servidores abaixo relacionados,
pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul,
lotados na Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal, com fulcro do artigo
37 da Lei n. 2.065 de 29 de dezembro de 1999, com redação dada pelo art. 6º da Lei n.
2.599 de 26 de dezembro de 2006, combinado com art. 11 do Decreto n. 11.978, de 24
de novembro de 2005 (Processo n. 21/200600/2011):
Cargo: Técnico de Serviços Operacionais
Função: Motorista de Veículos Pesados
Prontuário
n.
8701531
Prontuário
n.
8701611
Servidor
Jenivaldo Pereira de Carvalho
Servidor
De
B
Classe
Para
C
1º/7/2011
De
A
Classe
Para
B
1º/7/2011
De
A
Classe
Para
B
1º/7/2011
Validade
Servidor
Djair Rodrigues de Oliveira
Validade
Servidora
Priscila Anderson Torales
Validade
Classe
De
Para
D
E
Servidora
Maristela Di Giorgio
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 2.351, DE 9 DE JUNHO DE 2011.
CONCEDER promoção funcional aos servidores abaixo relacionados,
pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul,
lotados na Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal, com fulcro do artigo
37 da Lei n. 2.065 de 29 de dezembro de 1999, com redação dada pelo art. 6º da Lei n.
2.599 de 26 de dezembro de 2006, combinado com art. 11 do Decreto n. 11.702, de 14
de outubro de 2004 (Processo n. 21/200600/2011):
Cargo/Função: Agente de Serviços Agropecuários
Prontuário
n.
34602151
Validade
Servidor
Vicente Mário de Faria Maciel
Classe
De
Para
C
D
Prontuário
n.
Servidor
Sheila Andrade Ribeiro
Classe
De
Para
C
D
CAMPO GRANDE-MS, 9 DE JUNHO DE 2011.
1º/7/2011
Validade
Validade
1º/7/2006
Cargo/Função: Gestor de Atividades Agropecuárias
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
Classe
De
Para
Validade
CAMPO GRANDE-MS, 9 DE JUNHO DE 2011.
34602581
Cargo/função: Técnico de Serviços Operacionais
Prontuário
n.
1º/7/2011
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
35384941
Classe
Para
C
Cargo: Técnico de Serviços Organizacionais
Função: Técnico de Recursos Humanos
Validade
CAMPO GRANDE-MS, 9 DE JUNHO DE 2011.
Prontuário
n.
Valdevino de Oliveira Costa
De
B
Cargo: Técnico de Serviços Organizacionais
Função: Técnico de Compras e Suprimentos
Cargo: Técnico de Serviços Organizacionais
Função: Técnico Contábil
Prontuário
n.
Servidor
Cargo: Técnico de Serviços Organizacionais
Função: Técnico Contábil
Cargo: Técnico de Serviços Organizacionais
Função: Técnico de Recursos Humanos
Prontuário
n.
DECRETO “P” n. 2.350, DE 9 DE JUNHO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
DECRETO “P” n. 2.347, DE 9 DE JUNHO DE 2011.
Do
V
VI
VII
IV
V
VI
Validade
1º/7/2011
Validade
31/5/2011
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
Servidor
Classe
Para
G
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
CAMPO GRANDE-MS, 9 DE JUNHO DE 2011.
Prontuário
n.
De
F
CAMPO GRANDE-MS, 9 DE JUNHO DE 2011.
Cargo: Técnico de Serviços Organizacionais
Função: Técnico de Recursos Humanos
Nível
Do
Para
V
VI
1º/7/2011
DECRETO “P” n. 2.349, DE 9 DE JUNHO DE 2011.
Prontuário
n.
Nível
Do
Para
V
VI
G
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Prontuário n.
F
CAMPO GRANDE-MS, 9 DE JUNHO DE 2011.
Validade
1º/7/2006
PÁGINA 27
21 DE JUNHO DE 2011
DECRETO “P” n. 2.352, DE 9 DE JUNHO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CONCEDER promoção funcional aos servidores abaixo relacionados,
pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul,
lotados na Junta Comercial do Estado de Mato Grosso do Sul, com fulcro no art. 37 da
Lei n. 2.065, de 29 de dezembro de 1999, na redação dada pela Lei n. 2.599, de 26 de
dezembro de 2002, combinado com o art.11 do Decreto n. 11.711, de 28 de outubro de
2004 (Processo n. 21/300053/2011):
8622231
38000161
38004901
38030151
8641701
8704121
38019261
38020431
38028921
38028841
38034811
38036001
38009701
38039611
38040891
38032521
38031391
38003771
38052801
Servidor
Cristiane Rocha Mazzini
Cleide Coelho Colman
Clodoaldo Alves Villar
Cristiane Haralampidis
Eduardo Barros Dias
Glauce Coelho Colman
Graciela Regina Alves Rondon
Grayson Luiz Mendes Bignardi
Jane Meire A. S. Proença
José Brainer Ramos Saldanha
Kueiller Galeano Paschoal
Lorival Selesque
Lucianne Romero
Lucy Meire do Amaral Martins
Luiz Alberto Garcia Lopes
Marisa Nepomuceno A. Silva
Marta S. da Cunha Fernandes
Ricardo H. Heiderich Almeida
Sirlei Salete Perin Gomes
De
A
B
B
B
A
A
B
F
B
E
E
E
B
E
E
B
B
B
E
Classe
Para
B
C
C
C
B
B
C
G
C
F
F
F
C
F
F
C
C
C
F
Validade
1°/7/2011
1°/7/2011
1°/7/2011
1°/7/2011
1°/7/2011
1°/7/2011
1°/7/2011
1°/7/2011
1°/7/2011
1°/7/2011
1°/7/2011
1°/7/2011
1°/7/2011
1°/7/2011
1°/7/2011
1°/7/2011
1°/7/2011
1°/7/2011
1°/7/2011
CAMPO GRANDE-MS, 9 DE JUNHO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CONCEDER promoção funcional aos servidores relacionados no anexo único
deste Decreto, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso
do Sul, lotados na Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, com fulcro no art. 37 da
Lei n. 2.065, de 29 de dezembro de 1999, na redação dada pela Lei n. 2.599, de 26 de
dezembro de 2002, combinado com o art. 11 e art. 13 do Decreto n. 11.899, de 12 de
julho de 2005 (Processo n. 13/000233/2011).
José Roberto Gallo
Classe
De
Para
C
D
Validade
1º/7/2011
Classe
De
Para
F
G
Validade
32021781
Servidora
Dulce Maria Martins
32021601
Servidor
Paulo César da Silva Baptista
Classe
De
Para
C
D
1º/7/2011
Classe
De
Para
E
F
1º/7/2011
Validade
Validade
32000861
Servidora
Ana Cláudia Ogusuku
Classe
De
Para
D
E
32014061
32010231
32015031
Servidor
Gilberto Chena Rolon
Nair de Lima Ábrego
Regina Maria Bruno Martins
Cargo: Técnico de Atividades Culturais
Função: Técnico de Restauração
Prontuário
n.
32003451
Servidora
Edy de Castro A. de Oliveira
Classe
De
Para
D
E
1º/7/2011
Classe
De
Para
C
D
E
F
1º/7/2011
1º/7/2011
Classe
De
Para
D
E
1º/7/2011
Classe
De
Para
B
C
B
C
C
D
C
D
1º/7/2011
1º/7/2011
1º/7/2011
1º/7/2011
Classe
De
Para
C
D
D
E
1º/7/2011
1º/7/2011
Classe
De
Para
D
E
1º/7/2011
Classe
De
Para
C
D
1º/7/2011
Classe
De
Para
C
D
1º/7/2011
Classe
De
Para
C
D
1º/7/2011
Validade
Cargo: Assistente de Atividades Culturais
Função: Assistente Operador de Caixa
Prontuário
n.
32006631
32004341
Servidora
Eliane Torres da Silva
Éster Alves de Souza
Validade
Cargo: Agente de Atividades Culturais
Função: Agente Condutor de Veículos II
Prontuário
n.
32013091
Servidor
Valdomiro Nantes
Validade
Cargo/Função: Agente de Atividades Culturais
Prontuário
n.
Prontuário
n.
32014491
32015381
Servidor
Edenir Gomes F Batistoti
Everton André M Bermudez
Gilza Crizanto de Souza
José Rodrigues Filho
Validade
Servidora
Márcia Mattos de Mello
Sirlei de Souza Rodrigues
Validade
Cargo: Agente de Atividades Culturais
Função: Agente de Recepção e Eventos
Prontuário
n.
Prontuário
n.
32012441
Servidora
Eleuzina Crizanto de Lima
Validade
Servidora
Maria Luisa da Mata
Validade
Servidora
Sirlei Sanches de Lima
Validade
Cargo: Agente de Atividades Culturais
Função: Bilheteiro de Teatro e Eventos
Prontuário
n.
32015891
Servidor
Ronaldo Chagas Corrêa
Validade
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CONCEDER promoção funcional aos servidores relacionados no anexo único
deste Decreto, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso
do Sul, lotados na Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal, com fulcro do
artigo 37 da Lei n. 2.065 de 29 de dezembro de 1999, com redação dada pelo art. 6º da
Lei n. 2.599 de 26 de dezembro de 2006, combinado com art. 11 do Decreto n. 11.702,
de 14 de outubro de 2004 (Processo n. 21/200600/2011).
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
Validade
1º/7/2011
Cargo/Função: Técnico de Atividades Culturais
Prontuário
n.
Validade
CAMPO GRANDE-MS, 9 DE JUNHO DE 2011.
Cargo: Gestor de Atividades Culturais
Função: Gestor de Produção Cultural
Prontuário
n.
1º/7/2011
1º/7/2011
DECRETO “P” n. 2.354, DE 9 DE JUNHO DE 2011.
Cargo/Função: Gestor de Atividades Culturais
Prontuário
n.
Ítalo Gomes da Silva
Lenise Feitosa da Silva
1º/7/2011
Cargo: Gestor de Atividades Culturais
Função: Gestor de Artes e Cultura
Prontuário
n.
Servidor
Cargo: Agente de Atividades Culturais
Função: Maquinista de Teatro e Espetáculos
Cargo: Gestor de Atividades Culturais
Função: Arquiteto Restaurador
32006201
Classe
De
Para
C
D
C
D
Validade
Cargo: Assistente de Atividades Culturais
Função: Assistente de Comercialização de Artesanato
32023991
Cargo: Gestor de Atividades Culturais
Função: Analista de Atividades Culturais
Servidor
Prontuário
n.
Prontuário
n.
ANEXO ÚNICO DO DECRETO “P” n. 2.353, DE 9 DE JUNHO DE 2011.
Prontuário
n.
1º/7/2011
1º/7/2011
1º/7/2011
1º/7/2011
Cargo: Agente de Atividades Culturais
Função: Camareira de Teatro
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
Maria da Graça Viegas Nasser
Loizabete Ferreira Rodrigues
Maria Madalena Rodrigues
Neil Costa de Mello
Severina Morinigo
Classe
De
Para
D
E
F
G
C
D
E
F
Cargo/Função: Assistente de Atividades Culturais
32004001
CAMPO GRANDE-MS, 9 DE JUNHO DE 2011.
32020971
Servidor
Cargo: Agente de Atividades Culturais
Função: Agente de Comercialização de Artesanato
DECRETO “P” n. 2.353, DE 9 DE JUNHO DE 2011.
Servidora
32007011
32009491
32010581
32012361
6964121
6844221
32004691
32005231
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
Prontuário
n.
Prontuário
n.
32005071
32006801
Cargo/Função: Assistente de Atividades Mercantis
Prontuário
n.
DIÁRIO OFICIAL n. 7.974
ANEXO ÚNICO DO DECRETO “P” n. 2.354, DE 9 DE JUNHO DE 2011.
Classe
De
Para
E
F
D
E
D
E
Validade
1º/7/2011
1º/7/2011
1º/7/2011
Cargo/Função: Auxiliar de Serviços Agropecuários
Prontuário
n.
7492491
34523601
34528751
34535021
34517631
Servidor
Aldeniria de Souza
Carlos Antônio Ximenes
Dionísio Ferreira Dantas
Elieda Brandão Fraiha
Frederico Morales Silva
Classe
De
Para
B
C
E
F
E
F
E
F
E
F
Validade
1º7/2011
1º7/2011
1º7/2011
1º7/2011
1º7/2011
PÁGINA 28
34598611
34528911
34575831
34623581
34522801
7430701
34621611
34529721
34527861
34526461
7314041
21 DE JUNHO DE 2011
Ivanete Lopes da Costa
João Luiz da Silva
José Severo dos Santos
Julio Cesar Coelho de Souza
Maria Jose Gonçalves Barbosa
Leila Ferreira Bonifacio
Lupércio de Almeida Azevedo
Maria Carneiro Padilha
Paulo Roberto da Silva Santos
Severino Teixeira de Souza
Verediana Barbosa de Oliveira da
Silva
E
E
F
E
F
B
F
E
E
E
F
F
G
F
G
C
G
F
F
F
1º7/2011
1º7/2011
1º7/2011
1º7/2011
1º7/2011
1º7/2011
1º7/2011
1º7/2011
1º7/2011
1º7/2011
B
C
1º7/2011
Cargo/Função: Agente de Serviços Agropecuários
Prontuário
n.
34590801
34504731
34504901
34542741
34553941
34551141
34553861
34506941
34571411
34504651
34535451
34507081
34534991
34552111
34534801
34550681
34539441
34539281
30518461
34542401
34626921
34537071
34536931
34533241
34553351
34533161
34533401
34531971
34536341
34548941
34542071
34574191
34544791
34535961
34542661
34598701
34538391
34531891
34537901
34572731
34602151
34557421
34532191
34592271
Servidor
Adão da Silva
Ademir Gomes Sandim
Adriano Rodrigues Brandão
Alcimar D’ Auria
Aloisio Vasconcelos Aragão
Altina Rodrigues de Aguiar
Antônio Guadalupe Cedreira
Carlos Alberto Cácere
Claudiney Rodrigues Aquino
Clementina Lopes
Dagoberto Mustafá
Diomedes Almeida da Silva
Edemilson Lima da Silva
Edevaldo Neves
Edvaldo Businaro
Fátima da Silva Mota
Francisco Assis de Souza
Genésio Angelo Geremias
Ivanir Araujo dos Santos
Jane Maria S. Libonato Gordin
Janete Azambuja Viana
Joaquim Oliveira Martins Júnior
José Roberto Pires
Luiz Carlos Garcia
Luiz Carlos Gomes
Luis Duarte Hy Mussi
Lurdio Barbosa Lemos
Maria Estela Correa da Silva
Maria Jose Alves da Rocha
Marilda Lima Santos
Mario Roberto Ale
Miriam Lina de Paula Pinto
Moacir Stroppa
Neres Dutra Matoso
Nilza Barreto
Onesimo Paganotti
Ramona de Almeida Tavares
Rosemir Xarão da Mota
Silvio Pereira Sérgio
Sirlei Pinheiro G. Tenório
Vicente Mário de Faria Maciel
Wanilton Carvalho Paulino
Zaida Martins Duarte
Zenilda
Souza
Medeiros
de
Oliveira
Classe
De
Para
F
G
F
G
E
F
E
F
E
F
F
G
F
G
F
G
D
E
E
F
E
F
F
G
E
F
E
F
E
F
E
F
E
F
E
F
E
F
E
F
E
F
E
F
E
F
E
F
F
G
E
F
E
F
F
G
E
F
F
G
G
H
E
F
E
F
E
F
E
F
D
E
E
F
E
F
E
F
D
E
D
E
E
F
E
F
E
F
Validade
1º7/2011
1º7/2011
1º7/2011
1º7/2011
1º7/2011
1º7/2011
1º7/2011
1º7/2011
1º7/2011
1º7/2011
1º7/2011
1º7/2011
1º7/2011
1º7/2011
1º7/2011
1º7/2011
1º7/2011
1º7/2011
1º7/2011
1º7/2011
1º7/2011
1º7/2011
1º7/2011
1º7/2011
1º7/2011
1º7/2011
1º7/2011
1º7/2011
1º7/2011
1º7/2011
1º7/2011
1º7/2011
1º7/2011
1º7/2011
1º7/2011
1º7/2011
1º7/2011
1º7/2011
1º7/2011
1º7/2011
1º7/2011
1º7/2011
1º7/2011
1º7/2011
Cargo/Função: Agente Fiscal Agropecuário
Prontuário
n.
Servidor
34550251
34538981
34549831
34544101
34539361
34541001
34540611
34537661
34540961
34602741
34536001
34540021
15007081
34554591
Eclair de Jesus Granemann
Edson Ensinas
Edson Pereira de Campos
Elhane Aparecida Viana de Matos
Francisco Vieira Vital
Gilberto Medeiros Bruno
José Jorge Gonçalves
José Patrocínio
José Themison de Almeida
Marcio Luiz Trannin Bernardo
Mauricio Pires Rosas
Paulo Martins Gonçalves Filho
Ramon Carlos Correa Ribeiro
Sebastião de Arruda Braga
Classe
De
Para
F
G
E
F
F
G
E
F
F
G
F
G
E
F
F
G
G
H
C
D
E
F
E
F
D
E
F
G
Validade
1º7/2011
1º7/2011
1º7/2011
1º7/2011
1º7/2011
1º7/2011
1º7/2011
1º7/2011
1º7/2011
1º7/2011
1º7/2011
1º7/2011
1º7/2011
1º7/2011
Cargo/Função: Fiscal Estadual Agropecuário
Prontuário
n.
Servidor
34546051
34558271
15007751
8605651
34506271
34599501
34507241
34551061
34564551
34502601
8604681
8629751
Adelar Ferreira de Almeida
Aloísio Gouveia
Antônio Carlos Borges Daniel Filho
Aristide de Paula Leão
Arlete T. Rigo Portocarrero
Cícero Antônio da Silva
Cícero Luiz Cardoso
Dalmo Henrique Franco Silva
Deogenes Escobar
Dorival de Abreu
Emerson Shirota
Fabricio Motta
Classe
De
Para
E
F
C
D
B
C
A
B
F
G
C
D
E
F
E
F
D
E
E
F
A
B
A
B
Validade
1º7/2011
1º7/2011
1º7/2011
1º7/2011
1º7/2011
1º7/2011
1º7/2011
1º7/2011
1º7/2011
1º7/2011
1º7/2011
1º7/2011
DIÁRIO OFICIAL n. 7.974
Prontuário
n.
Servidor
8499281
34561371
7654061
34633031
34532861
34558311
34624631
34567141
34507321
34624801
34601691
34594971
8531191
34602231
34599931
34503841
34602401
34624471
34599691
34558741
15006861
15006941
34600701
34560991
34548601
34600961
34624551
34624981
15007591
34579401
34599771
34586521
34547461
34585551
34557691
34558901
34521661
34543391
34548191
36884531
34547381
Floriano Pires de Oliveira
Gelson Sandoval Júnior
Geraldo Gelio Babinio Leite
Gilmar Borges do Amaral
Ildeu Inácio de Carvalho
João Francisco Antunes
José Pereira da Silva
Lineu de Almeida S.Tedrus
Livio Bertolucci Junior
Luiz Antônio Alonso
Luiz Carlos Rosa Vitória
Luiz Flavio Vargas do Nascimento
Marcel Cappi Hahmed
Marcelo Faria de Castro
Marcio Luiz Pinto de Arruda
Maria de Fatima G.Sandim ABDO
Marilza Gomes da Silva
Marina Alves Rodrigues Bacha
Mario Sergio Tomaz da Silva
Mario Yukio Segawa
Nilson Jose Fiorenza
Odete Aparecida Pereira
Osvaldo Pereira Dias
Paulo Sergio Bueno Penteado
Pedro Gonçalves Ferreira Neto
Rita de Cassia da Silva Paes
Roney Costa Cunha
Roxana M. G. Bettini Yarzon
Rui Cicalise
Sebastião dos Reis
Sebastião Paula do Canto
Silvio Ernesto Bernardo Bess
Vagner Manzanares
Valdickson Roberto da Silva Sales
Vanda Stabille Cruz
Vanderlei Ferreira de Amorim
Vanderlei Folini
Vera Lúcia Amaral de O. Pereira
Walberto Antônio de Araújo
Waldessir Stangarlin Fernandes
Zedechias Cruciol
Classe
De
Para
A
B
C
D
F
G
F
G
F
G
C
D
B
C
C
D
F
G
B
C
D
E
C
D
A
B
C
D
C
D
E
F
C
D
B
C
C
D
C
D
E
F
B
C
C
D
C
D
E
F
C
D
B
C
B
C
B
C
C
D
C
D
C
D
F
G
C
D
C
D
C
D
E
F
E
F
E
F
B
C
E
F
Validade
1º7/2011
1º7/2011
1º7/2011
1º7/2011
1º7/2011
1º7/2011
1º7/2011
1º7/2011
1º7/2011
1º7/2011
1º7/2011
1º7/2011
1º7/2011
1º7/2011
1º7/2011
1º7/2011
1º7/2011
1º7/2011
1º7/2011
1º7/2011
1º7/2011
1º7/2011
1º7/2011
1º7/2011
1º7/2011
1º7/2011
1º7/2011
1º7/2011
1º7/2011
1º7/2011
1º7/2011
1º7/2011
1º7/2011
1º7/2011
1º7/2011
1º7/2011
1º7/2011
1º7/2011
1º7/2011
1º7/2011
1º7/2011
Cargo/Função: Gestor de Atividades Agropecuárias
Prontuário
n.
34600101
34548511
34608231
34602581
Servidora
Aparecida Gisuato Morandi
Inês Rosa dos Santos Agostinho
Luiza Helena Haddad Coutinho
Sheila Andrade Ribeiro
Classe
De
Para
D
E
E
F
E
F
D
E
Validade
1º7/2011
1º7/2011
1º7/2011
1º7/2011
Cargo: Auxiliar de Serviços Agropecuários
Função: Agente Condutor de Veículos I
Prontuário
n.
34616101
Servidor
Walter Teles
Classe
De
Para
D
E
Validade
1º7/2011
DECRETO “P” n. 2.359, DE 10 DE JUNHO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
REVOGAR o Decreto “P” n. 326, de 14 de janeiro de 2011, publicado no
Diário Oficial n. 7.868, de 17 de janeiro de 2011, que colocou servidores à disposição
da Fundação Escola de Governo de Mato Grosso do Sul, na parte referente à servidora
MÉRCIA MARIA DE LIMA CHAVES, prontuário n. 7877791, a contar de 1° de junho de
2011 (Processo n. 13/000199/2008).
CAMPO GRANDE-MS, 10 DE JUNHO DE 2011.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 2.360, DE 10 DE JUNHO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
COLOCAR o servidor ÉDOLO LOPES PEREIRA, prontuário n. 34000851,
ocupante do cargo de Técnico de Serviços Organizacionais, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Agência Estadual de
Imprensa Oficial, à disposição da Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul,
com ônus para a origem, com fulcro no art. 33 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990,
combinado com o art. 2º, inciso IV do Decreto n. 10.132, de 21 de novembro de 2000,
no período de 1° de junho a 31 de dezembro de 2011 (Processo n. 13/003309/2008).
CAMPO GRANDE-MS, 10 DE JUNHO DE 2011.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
PÁGINA 29
21 DE JUNHO DE 2011
DIÁRIO OFICIAL n. 7.974
DECRETO “P” n. 2.362, DE 10 DE JUNHO DE 2011.
atribuições legais, resolve:
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
EXONERAR ELISÂNGELA CARNIEL CAMILO, representante da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Agrário, da Produção, da Indústria, do Comércio e do
Turismo, da função de membro suplente do Conselho de Segurança Alimentar de Mato
Grosso do Sul - CONSEA/MS.
DESIGNAR a servidora DENISE SOARES DA SILVA PADOVAN, prontuário n.
8011511, para desempenhar, na Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural,
a função de Coordenadora Técnica Regional na Agência Regional de Dourados/MS, no
período de 13 a 27 de junho de 2011, em substituição ao titular Gilberto Silva de Macedo,
prontuário n. 8334281, durante suas férias regulamentares, com fulcro nos artigos 63 e
64, ambos da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990.
CAMPO GRANDE-MS, 10 DE JUNHO DE 2011.
CAMPO GRANDE-MS, 10 DE JUNHO DE 2011.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 2.368, DE 10 DE JUNHO DE 2011.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
DECRETO “P” n. 2.363, DE 10 DE JUNHO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
EXONERAR as representantes dos órgãos governamentais abaixo
relacionadas, da função de Conselheiras do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa
Portadora de Deficiência de Mato Grosso do Sul - CONSEP/MS, conforme especificação
constante no quadro:
NOMEAR GILDETE FERREIRA LIMA para, em complementação de mandato,
compor o Conselho de Segurança Alimentar de Mato Grosso do Sul - CONSEA/MS, como
membro suplente, representando a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário,
da Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismo, em substituição a Elisângela
Carniel Camilo.
CAMPO GRANDE-MS, 10 DE JUNHO DE 2011.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
I - REPRESENTANTES DE ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS
1 – Secretaria de Estado de Habitação e das Cidades – SEHAC
Titular: Valéria de Albuquerque Setti
DECRETO “P” n. 2.371, DE 14 DE JUNHO DE 2011.
2 – Secretaria de Estado de Educação – SED
Suplente: Rosana Queiroz da Silva Rodrigues
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CAMPO GRANDE-MS, 10 DE JUNHO DE 2011.
DESIGNAR a servidora ROSILDA PEREIRA DE SOUZA, prontuário n.
15129351, para desempenhar a função de Coordenadora da Coordenadoria de Finanças
da Fundação Estadual Jornalista Luiz Chagas de Rádio e TV Educativa de Mato Grosso
do Sul, no período de 1° a 30 de julho de 2011, em substituição ao titular Juan Carlos
Antonelli Vidal, prontuário n. 9424483, durante suas férias regulamentares, com fulcro
nos artigos 63 e 64, ambos da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 2.364, DE 10 DE JUNHO DE 2011.
CAMPO GRANDE-MS, 14 DE JUNHO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
NOMEAR as representantes dos órgãos governamentais abaixo relacionados,
para, em complementação de mandato, comporem o Conselho Estadual dos Direitos da
Pessoa Portadora de Deficiência de Mato Grosso do Sul - CONSEP/MS, conforme especificação constante no quadro:
DECRETO “P” n. 2.372, DE 14 DE JUNHO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
I - REPRESENTANTES DE ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS
Conselheira
Em Substituição
1 – Secretaria de Estado de Habitação e das Cidades – SEHAC
Titular: Marildes Bandeira Melo Silva Conselheira: Valéria de Albuquerque Setti
2 – Secretaria de Estado de Educação – SED
Suplente: Maria Cândida da Silva Conselheira: Rosana Queiroz
Abes
Rodrigues
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
da
Silva
CAMPO GRANDE-MS, 10 DE JUNHO DE 2011.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
COLOCAR ANA LUIZA DA SILVA, 2º Sargento PM, prontuário n. 20483021,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada
na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, à disposição da 30ª Circunscrição
de Serviço Militar/9ª RM – Ministério do Exército, para prestar serviços de natureza militar, com ônus para a origem, em prorrogação, com fulcro no art. 21, item 2, do Decreto
n. 88.777, de 30 de setembro de 1983 (R-200), alterado pelo Decreto n. 5.896, de 20
de setembro de 2006, combinado com o art. 76, § 1º, alínea “a” da Lei Complementar
n. 53, de 30 de agosto de 1990, no período de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2011,
para fim de regularização funcional (Processo n. 13/000816/2009).
CAMPO GRANDE-MS, 14 DE JUNHO DE 2011.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 2.365, DE 10 DE JUNHO DE 2011.
DECRETO “P” n. 2.373, DE 14 DE JUNHO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
EXONERAR MAIRA REGINA CATELAN LAUTERT, representante da Associação
Unidos da Feliz Idade de São Gabriel do Oeste/MS – AUFI/MS, da função de membro
suplente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa de Mato Grosso
do Sul - CEDPI/MS.
REVOGAR o Decreto “P” n. 684, de 14 de fevereiro de 2011, publicado
no Diário Oficial n. 7.891, de 17 de fevereiro de 2011, que colocou servidores à disposição da Agência Estadual de Metrologia, na parte referente à servidora SIMONE
FRANCO RICARDO, prontuário n. 8608911, a contar de 12 de maio de 2011 (Processo
n. 13/001475/2009).
CAMPO GRANDE-MS, 10 DE JUNHO DE 2011.
CAMPO GRANDE-MS, 14 DE JUNHO DE 2011.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 2.366, DE 10 DE JUNHO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
NOMEAR MAGNA AMARO DA SILVA SCOTTON para, em complementação de
mandato, compor o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa de Mato
Grosso do Sul - CEDPI/MS, como membro suplente, representando a Associação Unidos
da Feliz Idade de São Gabriel do Oeste/MS – AUFI/MS, em substituição a Maira Regina
Catelan Lautert.
CAMPO GRANDE-MS, 10 DE JUNHO DE 2011.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 2.367, DE 10 DE JUNHO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
DECRETO “P” n. 2.376, DE 14 DE JUNHO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
COLOCAR a servidora CARLA MARTINS PAEL PEREIRA DE LIMA, prontuário
n. 7965221, ocupante do cargo de Gestor de Ações Sociais, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado
de Trabalho e Assistência Social, à disposição da Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública, com ônus para a origem, em prorrogação, com fulcro no art. 33 da
Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, combinado com o art. 2º, inciso IV do Decreto
n. 10.132, de 21 de novembro de 2000, no período de 1° de janeiro a 31 de dezembro
de 2011, para fim de regularização funcional (Processo n. 31/001406/2010).
CAMPO GRANDE-MS, 14 DE JUNHO DE 2011.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
PÁGINA 30
21 DE JUNHO DE 2011
DECRETO “P” n. 2.377, DE 14 DE JUNHO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
COLOCAR a servidora LAURIENE PENHA GONÇALVES, prontuário n. 9429871,
ocupante do cargo de Assistente de Serviços de Saúde I, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado
de Saúde, à disposição da Fundação Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul, com ônus
para a origem, em permuta com Alberto Barreto Catu Ottelinger, com fulcro no art. 33 da
Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, combinado com o art. 2º, inciso IV do Decreto
n. 10.132, de 21 de novembro de 2000, com efeito a partir da data da publicação até 31
de dezembro de 2011 (Processo n. 13/000194/2008).
CAMPO GRANDE-MS, 14 DE JUNHO DE 2011.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 2.378, DE 14 DE JUNHO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
COLOCAR o servidor ALBERTO BARRETO CATU OTTELINGER, prontuário n.
9244581, ocupante do cargo de Técnico de Serviços Hospitalares I, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Fundação
Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul, à disposição da Secretaria de Estado de
Saúde, com ônus para a origem, em permuta com Lauriene Penha Gonçalves, com fulcro
no art. 33 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, combinado com o art. 2º, inciso
IV do Decreto n. 10.132, de 21 de novembro de 2000, com efeito a partir da data da
publicação até 31 de dezembro de 2011 (Processo n. 13/000186/2008).
CAMPO GRANDE-MS, 14 DE JUNHO DE 2011.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 2.379, DE 14 DE JUNHO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
REVOGAR, a pedido, o Decreto “P” n. 604, de 4 de fevereiro de 2011, publicado no Diário Oficial n. 7.891, de 17 de fevereiro de 2011, que colocou servidores
à disposição da Secretaria de Estado de Saúde, na parte referente ao servidor AFONSO
SILVA ANDRADE, prontuário n. 8646841, a contar de 30 de maio de 2011 (Processo n.
13/000186/2008).
CAMPO GRANDE-MS, 14 DE JUNHO DE 2011.
DIÁRIO OFICIAL n. 7.974
Titular: Norma Célia Sotero
Suplente: Evanilda Vieira Teixeira de Sá
Suplente: Klélia Falcão do Amaral
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE JUNHO DE 2011.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 2.388, DE 17 DE JUNHO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
NOMEAR os representantes abaixo relacionados para, em complementação
de mandato, comporem o Conselho de Alimentação Escolar de Mato Grosso do Sul - CAE/
MS, conforme especificação constante no quadro:
REPRESENTANTES
Conselheiro
Em Substituição
1 - Pais de Alunos
Titular: Cecília Meire dos Reis
Conselheira: Norma Célia Sotero
Suplente: Iolanda dos Santos Noleto
Conselheira: Evanilda Vieira Teixeira de Sá
Suplente:Gladis Cristina Grato de Conselheira: Klélia Falcão do Amaral
Oliveira
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE JUNHO DE 2011.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 2.389, DE 17 DE JUNHO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, lotadas na Secretaria de
Estado de Gestão de Recursos Humanos, ocupantes do cargo de Agente de Segurança
Patrimonial, para desempenharem a função de confiança de Supervisor, em substituição
aos titulares durante suas férias regulamentares, com fulcro nos artigos 63 e 64, ambos
da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990:
Titular
Prontuário
n.
Servidor
15617151 Fábio Benites Lopes
15602711
Substituto
Prontuário
n.
Servidor
Período
2a
31/7/2011
Martinez
1º a
30/7/2011
8667411 Júlio César Medina Ayala
Márcio
Greick
Erlanderson
15629081
Sambrana Conde
Rodriguez
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE JUNHO DE 2011.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 2.381, DE 14 DE JUNHO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
DESIGNAR KÁTIA REGINA FACINA, prontuário n. 8614801, Diretora da
Diretoria de Administração e Finanças da Agência Estadual de Metrologia de Mato Grosso
do Sul – AEM/MS, para desempenhar a função de Diretora-Presidente da AEM/MS, e
como Ordenadora de Despesas, no período de 4 de julho a 2 de agosto de 2011, acumulando suas funções, em substituição ao titular Sérgio Maia Miranda, durante suas
férias regulamentares, com fulcro nos artigos 63 e 64, ambos da Lei n. 1.102, de 10 de
outubro de 1990.
CAMPO GRANDE-MS, 14 DE JUNHO DE 2011.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 2.382, DE 14 DE JUNHO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
EXONERAR, a pedido, DANIEL MACIEIRA BORGES do cargo em comissão de
Gestão e Assistência, símbolo DGA-5, na Secretaria de Estado de Governo, reconduzindo-o, se for o caso, ao respectivo cargo efetivo do Quadro Permanente de Pessoal do
Poder Executivo Estadual, a contar de 10 de junho de 2011.
CAMPO GRANDE-MS, 14 DE JUNHO DE 2011.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 2.390, DE 17 DE JUNHO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
DESIGNAR o servidor LUIZ RODRIGUES CORDEIRO, prontuário n. 8259481,
para desempenhar a função de Diretor da Diretoria Financeira da Agência de Previdência
Social de Mato Grosso do Sul, no período de 1° a 30 de julho de 2011, em substituição à
titular Anália do Amaral Arruda, prontuário n. 8779721, durante suas férias regulamentares, com fulcro nos artigos 63 e 64, ambos da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990.
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE JUNHO DE 2011.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 2.393, DE 17 DE JUNHO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
REVOGAR o Decreto “P” n. 552, de 31 de janeiro de 2011, publicado no
Diário Oficial n. 7.882, de 4 de fevereiro de 2011, que colocou servidores à disposição da Prefeitura Municipal de Campo Grande, na parte referente à servidora ELISA
CONCEIÇÃO PAES, prontuário n. 9272101, a contar de 14 de junho de 2011 (Processo
n. 13/000079/2011).
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE JUNHO DE 2011.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 2.387, DE 17 DE JUNHO DE 2011.
DECRETO “P” n. 2.394, DE 17 DE JUNHO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
EXONERAR as representantes abaixo relacionadas da função de Conselheiras
do Conselho de Alimentação Escolar de Mato Grosso do Sul - CAE/MS, conforme
especificação constante no quadro:
EXONERAR LUIZ CARLOS MORENTE, prontuário n. 15113511, do cargo em
comissão de Gestão Operacional e Assistência, símbolo DGA-7, na Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Agrário, da Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismo,
reconduzindo-o, se for o caso, ao respectivo cargo efetivo do Quadro Permanente de
Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, a contar de 1º de junho de 2011.
IREPRESENTANTES
1 - Pais de Alunos
PÁGINA 31
21 DE JUNHO DE 2011
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE JUNHO DE 2011.
DIÁRIO OFICIAL n. 7.974
Prontuário
n.
9000791
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
8927001
DECRETO “P” n. 2.395, DE 17 DE JUNHO DE 2011.
9039731
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
NOMEAR ARIANI MONALY CASTRO LIMA GARCIA para exercer cargo em
comissão de Gerência-Executiva e Assessoramento, símbolo DGA-4, na Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Agrário, da Produção, da Indústria, do Comércio e do
Turismo, em conformidade com o estabelecido na Lei n. 3.345, de 22 de dezembro de
2006, com efeito a partir da data de publicação.
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE JUNHO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
DESIGNAR a servidora IVONE APARECIDA GUIMARÃES, prontuário n.
9541103, chefe do Setor de Tomada de Contas da Secretaria de Estado de Saúde, para
desempenhar a função de Coordenadora da Coordenadoria de Execução Orçamentária
e Financeira/SES, no período de 1º a 15 de julho de 2011, acumulando suas funções,
em substituição ao titular Francisco José da Silva, prontuário n. 9375093, durante suas
férias regulamentares, com fulcro nos artigos 63 e 64, ambos da Lei n. 1.102, de 10 de
outubro de 1990.
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE JUNHO DE 2011.
DESIGNAR a servidora MARIA CÉLIA MONTANHOLI MARTINS, prontuário n. 38564021, para desempenhar a função de Gerente da Gerência de Controle e
Fiscalização do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul, no período de 11 de
julho a 9 de agosto de 2011, em substituição ao titular Luiz Mário Ferreira, prontuário n.
38593631, durante suas férias regulamentares, com fulcro nos artigos 63 e 64, ambos
da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990.
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE JUNHO DE 2011.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 2.403, DE 17 DE JUNHO DE 2011.
COLOCAR os servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na Secretaria de
Estado de Trabalho e Assistência Social, à disposição da Procuradoria-Geral do Estado,
sem ônus para a origem, com fulcro no art. 33 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de
1990, combinado com o art. 2º, inciso IV do Decreto n. 10.132, de 21 de novembro de
2000, para fim de regularização funcional:
9039731
9019111
de
Ações
de
Ações
13/000229/2011
13/000228/2011
13/000230/2011
13/000227/2011
COLOCAR os servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na Secretaria de
Estado de Trabalho e Assistência Social, à disposição da Procuradoria-Geral do Estado,
com ônus para a origem, com fulcro no art. 33 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de
1990, combinado com o art. 2º, inciso IV do Decreto n. 10.132, de 21 de novembro de
2000, no período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2011:
Prontuário
n.
9000791
8927001
Nome
Cargo
Marta Renilda Alves de
Oliveira
Maria
Estela
Eugênio
Pereira
Audrey
Damaris
de
Carvalho
Jane Fernandes dos Santos
Assistente
Sociais
Assistente
Sociais
Assistente
Sociais
Assistente
Sociais
de Ações
de Ações
de Ações
de Ações
Processo n.
13/000229/2011
13/000228/2011
13/000230/2011
13/000227/2011
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 2.406, DE 17 DE JUNHO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
COLOCAR o servidor CHRISTIAN GERMINARO DIEHL, prontuário n. 8057851,
ocupante do cargo de Agente de Atividades Educacionais, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado
de Educação, à disposição da Prefeitura Municipal de Jaraguari/MS, sem ônus para a
origem, com fulcro no art. 68 da Lei Complementar n. 87, de 31 de janeiro de 2000,
com nova redação dada pela Lei Complementar n. 109, de 23 de dezembro de 2004,
observado o disposto no § 2º do art. 27 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005,
com efeito a partir da data da publicação até 31 de dezembro de 2011 (Processo n.
13/000413/2011).
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE JUNHO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
8927001
Ações
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE JUNHO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
9000791
de
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
9019111
DECRETO “P” n. 2.401, DE 17 DE JUNHO DE 2011.
Marta Renilda Alves de Assistente
Oliveira
Ações Sociais
Maria Estela Eugênio Assistente
Pereira
Ações Sociais
Audrey
Damaris
de Assistente
Carvalho
Ações Sociais
Jane
Fernandes
dos Assistente
Santos
Ações Sociais
Ações
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE JUNHO DE 2011.
9039731
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
Cargo
de
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
DECRETO “P” n. 2.400, DE 17 DE JUNHO DE 2011.
Nome
Processo n.
Cargo
Assistente
Marta Renilda Alves de Oliveira
Sociais
Assistente
Maria Estela Eugênio Pereira
Sociais
Assistente
Audrey Damaris de Carvalho
Sociais
Assistente
Jane Fernandes dos Santos
Sociais
DECRETO “P” n. 2.405, DE 17 DE JUNHO DE 2011.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
Prontuário
n.
9019111
Nome
Período
de
21/6 a
31/12/2006
de
28/4 a
31/12/2006
de
20/6 a
31/12/2006
de
21/6 a
31/12/2006
Processo n.
13/000229/2011
13/000228/2011
13/000230/2011
13/000227/2011
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE JUNHO DE 2011.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 2.404, DE 17 DE JUNHO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
COLOCAR os servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na Secretaria de
Estado de Trabalho e Assistência Social, à disposição da Procuradoria-Geral do Estado,
sem ônus para a origem, em prorrogação, com fulcro no art. 33 da Lei n. 1.102, de 10
de outubro de 1990, combinado com o art. 2º, inciso IV do Decreto n. 10.132, de 21
de novembro de 2000, nos períodos de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2007, 1º
de janeiro a 31 de dezembro de 2008, 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2009, 1º de
janeiro a 31 de dezembro de 2010 e 1º de janeiro a 30 de junho de 2011, para fim de
regularização funcional:
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 2.407, DE 17 DE JUNHO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
COLOCAR a servidora ROZINDA GUILHEN ARAÚJO, prontuário n. 4937911,
ocupante do cargo de Professor, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do
Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Educação, à disposição
do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, com ônus para a origem, em prorrogação,
em permuta com Nádia Simon Damian Maneck Delevatti, com fulcro no art. 69 da Lei
Complementar n. 87, de 31 de janeiro de 2000, no período de 1º de janeiro a 31 de
dezembro de 2011, para fim de regularização funcional (Processo n. 29/079503/2001).
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE JUNHO DE 2011.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 2.408, DE 17 DE JUNHO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
COLOCAR a servidora SOLANGE MARIS SARTORETTO MERLIN, prontuário
n. 2222402, ocupante do cargo de Professor, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Educação,
à disposição do Governo do Estado de Santa Catarina, com ônus para a origem, em
prorrogação, em permuta com Valcione Terezinha Serpa, com fulcro no art. 69 da Lei
Complementar n. 87, de 31 de janeiro de 2000, no período de 1° de janeiro a 31 de
dezembro de 2011, para fim de regularização funcional (Processo n. 29/017955/2007).
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE JUNHO DE 2011.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
PÁGINA 32
21 DE JUNHO DE 2011
DECRETO “P” n. 2.412, DE 17 DE JUNHO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora DARCI DEOLINDA ROCHA
SILVA, prontuário n. 487982, ocupante do cargo de Especialista de Educação, classe D,
nível II, código 1365, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato
Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Educação, com fulcro no art. 73 e art.
78, ambos da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, e na inatividade perceberá proventos integrais (Processo n. 29/000564/2010).
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE JUNHO DE 2011.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 2.413, DE 17 DE JUNHO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor ÉCIO MARCOS VENTURA
MENEGÃO, prontuário n. 2770611, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, Classe
Especial, símbolo POC/100/111/B6, código 27000, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça
e Segurança Pública, com fulcro no § 1º do art. 41 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro
de 2005, combinado com o § 1º do art. 147 da Lei Complementar n. 114, de 19 de dezembro de 2005, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar n. 51, de 20 de
dezembro de 1985, bem como, o art. 78 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, e
na inatividade perceberá proventos integrais (Processo n. 31/200494/2011).
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE JUNHO DE 2011.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 2.414, DE 17 DE JUNHO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora ELENIL PAES DA CUNHA,
prontuário n. 623911, ocupante do cargo de Auxiliar de Atividades Educacionais, função Auxiliar de Merendeira, classe E, nível VI, código 25030, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado
de Educação, com fulcro no art. 72 e parágrafo único da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro
de 2005, e na inatividade perceberá proventos integrais (Processo n. 29/003282/2011).
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE JUNHO DE 2011.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 2.415, DE 17 DE JUNHO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora FRANCIS TALMA MAZZONI
VIEIRA, prontuário n. 4879371, ocupante do cargo de Professor, classe E, nível III, código 1555, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso
do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Educação, com fulcro no art. 72 e parágrafo
único da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, e na inatividade perceberá proventos
integrais (Processo n. 29/030848/2009).
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE JUNHO DE 2011.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 2.416, DE 17 DE JUNHO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora ILDA AGUERO ARIAS, prontuário n. 932031, ocupante do cargo de Auxiliar de Atividades Educacionais, função
Auxiliar de Limpeza, classe E, nível VI, código 25034, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Educação,
com fulcro no art. 72 e parágrafo único da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, e
na inatividade perceberá proventos integrais (Processo n. 29/038725/2009).
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE JUNHO DE 2011.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 2.417, DE 17 DE JUNHO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora JANETE ASSUMPÇÃO DE
ALBUQUERQUE, prontuário n. 1055892, ocupante do cargo de Professor, classe C, nível II, código 1510, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato
Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Educação, com fulcro no art. 72 e parágrafo único da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, e na inatividade perceberá
proventos integrais (Processo n. 29/003244/2011).
DIÁRIO OFICIAL n. 7.974
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE JUNHO DE 2011.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 2.418, DE 17 DE JUNHO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora JOSEFA BARBOSA DE
SOUZA, prontuário n. 4266791, ocupante do cargo de Professor, classe D, nível III,
código 1535, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso
do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Educação, com fulcro no art. 72 e parágrafo
único da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, e na inatividade perceberá proventos
integrais (Processo n. 29/005437/2011).
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE JUNHO DE 2011.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 2.419, DE 17 DE JUNHO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora MARIA ROSA ANJOLIN
PEÇANHA, prontuário n. 1673711, ocupante do cargo de Agente de Atividades
Educacionais, função Agente de Inspeção de Alunos, classe E, nível VII, código 25024,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada
na Secretaria de Estado de Educação, com fulcro no art. 72 e parágrafo único da Lei
n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, e na inatividade perceberá proventos integrais
(Processo n. 29/034696/2010).
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE JUNHO DE 2011.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 2.420, DE 17 DE JUNHO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora MARIA JESULIRA DA COSTA,
prontuário n. 1608301, ocupante do cargo de Auxiliar de Atividades Educacionais,
função Auxiliar de Limpeza, classe E, nível VI, código 25034, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado
de Educação, com fulcro no art. 72 e parágrafo único da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro
de 2005, e na inatividade perceberá proventos integrais (Processo n. 29/001744/2011).
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE JUNHO DE 2011.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 2.421, DE 17 DE JUNHO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor MANOEL GONÇALO DA
SILVA FILHO, prontuário n. 3172842, ocupante do cargo de Professor, classe C, nível II,
código 1510, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso
do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Educação, com fulcro no art. 72 e parágrafo
único da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, e na inatividade perceberá proventos
integrais (Processo n. 29/021904/2010).
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE JUNHO DE 2011.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 2.422, DE 17 DE JUNHO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora NEUZA VIEIRA ROCHA,
prontuário n. 1892271, ocupante do cargo de Agente de Atividades Educacionais, função
Agente de Limpeza, classe E, nível VI, código 25020, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Educação,
com fulcro no art. 72 e parágrafo único da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, e
na inatividade perceberá proventos integrais (Processo n. 29/002126/2011).
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE JUNHO DE 2011.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 2.423, DE 17 DE JUNHO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora NILZA HITOMI SANO
PÁGINA 33
21 DE JUNHO DE 2011
KAKUTA, prontuário n. 1915741, ocupante do cargo de Especialista de Educação, classe
D, nível II, código 1365, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de
Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Educação, com fulcro no art. 73 e
art. 78, ambos da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, e na inatividade perceberá
proventos integrais (Processo n. 29/004683/2011).
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE JUNHO DE 2011.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 2.424, DE 17 DE JUNHO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora PRISCILA DE ALMEIDA
SILVA, prontuário n. 2038152, ocupante do cargo de Especialista de Educação, classe
D, nível II, código 1365, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de
Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Educação, com fulcro no art. 72 e
parágrafo único da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, e na inatividade perceberá
proventos integrais (Processo n. 29/010841/2011).
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE JUNHO DE 2011.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 2.425, DE 17 DE JUNHO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora WILZA ROSSILHO D’AVILA,
prontuário n. 2794042, ocupante do cargo de Professor, classe D, nível III, código 1535,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada
na Secretaria de Estado de Educação, com fulcro no art. 72 e parágrafo único da Lei n.
3.150, de 22 de dezembro de 2005, combinado com o art. 1º da Lei Federal n. 11.301,
de 10 de maio de 2006, e na inatividade perceberá proventos integrais (Processo n.
29/005689/2011).
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE JUNHO DE 2011.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 2.426, DE 17 DE JUNHO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora VALDELINA GARCIA DIAS,
prontuário n. 2310961, ocupante do cargo de Especialista de Educação, classe D, nível II, código 1365, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato
Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Educação, com fulcro no art. 73 e art.
78, ambos da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, e na inatividade perceberá proventos integrais (Processo n. 29/018167/2009).
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE JUNHO DE 2011.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 2.427, DE 17 DE JUNHO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora VALDELICE ZANINI DE
SOUZA, prontuário n. 2310881, ocupante do cargo de Agente de Atividades Educacionais,
classe D, nível V, código 25014, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado
de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Educação, com fulcro no art.
72 e parágrafo único da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, e na inatividade perceberá proventos integrais (Processo n. 29/042757/2009).
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE JUNHO DE 2011.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 2.428, DE 17 DE JUNHO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CONVOCAR, o 3º Sargento PM RR AURELINO BENEDITO DE SOUZA, prontuário n. 20354301, para compor o Corpo Voluntário de Militares da Reserva RemuneradaCVMRR junto a coordenadoria do CVMRR/Quartel do Comando Geral da Polícia Militar de
Mato Grosso do Sul, com fulcro no art. 3º da Lei Complementar n. 132, de 12 de janeiro
de 2009 (Processo n. 31/301274/2011).
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE JUNHO DE 2011.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DIÁRIO OFICIAL n. 7.974
DECRETO “P” n. 2.429, DE 17 DE JUNHO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
EXONERAR, a pedido, a servidora BEATRIZ TORRES ZAIM, prontuários n.
4676851 e 4676852, ocupante dos cargos de Professor, classe A, nível V, código 1485 e
classe A, nível V, código 1485, respectivamente, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Educação,
com fulcro no inciso I do art. 56 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, com validade a contar de 8 de março de 1994, para fim de regularização funcional (Processo n.
29/228253/2011).
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE JUNHO DE 2011.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 2.430, DE 17 DE JUNHO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
EXONERAR, a pedido, a servidora LILIANE CARRIJO GOMES DE MENEZES,
prontuário n. 8384381, ocupante do cargo de Assistente de Atividades Educacionais,
classe A, nível II, código 25000, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado
de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Educação, com fulcro no inciso
I do art. 56 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, com validade a contar de 13 de
setembro de 2010, para fim de regularização funcional (Processo n. 29/041598/2010).
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE JUNHO DE 2011.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 2.431, DE 17 DE JUNHO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
EXONERAR, a pedido, o servidor SILVIO DE MELO, prontuário n. 447692,
ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Diversos, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Educação,
com fulcro no inciso I do art. 56 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, com validade a contar de 30 de junho de 1993, para fim de regularização funcional (Processo n.
29/021411/2011).
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE JUNHO DE 2011.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 2.432, DE 17 DE JUNHO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
DECLARAR a vacância do cargo efetivo de Agente de Ações Socioeducativas,
da Secretaria de Estado de justiça e Segurança Pública, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, ocupado pelo servidor OMAR
IZIDORO DA SILVA FILHO, prontuário n. 8658851, em virtude de nomeação em concurso público para outro cargo inacumulável na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública, com fulcro no art. 56, inciso VI e art. 58, inciso III, ambos da Lei n. 1.102,
de 10 de outubro de 1990, com validade a contar de 2 de maio de 2011 (Processo n.
31/000441/2011).
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE JUNHO DE 2011.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 2.433, DE 17 DE JUNHO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
DECLARAR a vacância do cargo efetivo de Técnico Penitenciário, função
Agente Penitenciário, da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, ocupado pelo servidor ROBERTO DE OLIVEIRA LUSENA, prontuário n. 8506671, em virtude de
nomeação em concurso público para outro cargo inacumulável na Polícia Civil do Estado
do Acre, com fulcro no art. 56, inciso VI e art. 58, inciso III, ambos da Lei n. 1.102,
de 10 de outubro de 1990, com validade a contar de 20 de maio de 2011 (Processo n.
31/600536/2011).
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE JUNHO DE 2011.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 2.434, DE 17 DE JUNHO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
DECLARAR a vacância do cargo efetivo de Agente de Segurança Patrimonial,
da Secretaria de Estado de Gestão de Recursos Humanos, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, ocupado pela servidora ELIANA
ALVES DA CRUZ DIAS, prontuário n. 15643661, em virtude de nomeação em concurso
público para outro cargo inacumulável na Prefeitura Municipal de Japorã-MS, com fulcro
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21 DE JUNHO DE 2011
DIÁRIO OFICIAL n. 7.974
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
no art. 56, inciso VI e art. 58, inciso III, ambos da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de
1990, com validade a contar de 19 de abril de 2011 (Processo n. 47/000201/2011).
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE JUNHO DE 2011.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 2.435, DE 17 DE JUNHO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
DECLARAR a vacância do cargo efetivo de Agente de Segurança Patrimonial,
da Secretaria de Estado de Gestão de Recursos Humanos, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, ocupado pelo servidor ROLNAN
FELIPE MONTANI, prontuário n. 15605221, em virtude de nomeação em concurso público para outro cargo inacumulável na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública, com fulcro no art. 56, inciso VI e art. 58, inciso III, ambos da Lei n. 1.102,
de 10 de outubro de 1990, com validade a contar de 2 de maio de 2011 (Processo n.
47/000207/2011).
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE JUNHO DE 2011.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 2.436, DE 17 DE JUNHO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
DECLARAR a vacância do cargo efetivo de Agente de Segurança Patrimonial,
da Secretaria de Estado de Gestão de Recursos Humanos, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, ocupado pelo servidor ALEX
SANDRO DE MELO SILVA, prontuário n. 15528301, em virtude de nomeação em concurso público para outro cargo inacumulável na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública, com fulcro no art. 56, inciso VI e art. 58, inciso III, ambos da Lei n. 1.102,
de 10 de outubro de 1990, com validade a contar de 2 de maio de 2011 (Processo n.
47/000203/2011).
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE JUNHO DE 2011.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 2.437, DE 17 DE JUNHO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
DECLARAR a vacância do cargo efetivo de Agente de Segurança Patrimonial,
da Secretaria de Estado de Gestão de Recursos Humanos, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, ocupado pelo servidor
ANDERSON DOS SANTOS RODRIGUES, prontuário n. 15157721, em virtude de nomeação em concurso público para outro cargo inacumulável na Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública, com fulcro no art. 56, inciso VI e art. 58, inciso III, ambos
da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, com validade a contar de 2 de maio de 2011
(Processo n. 47/000204/2011).
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE JUNHO DE 2011.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 2.438, DE 17 DE JUNHO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
DECLARAR a vacância do cargo efetivo de Assistente Atividades Educacionais,
da Secretaria de Estado de Educação, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do
Estado de Mato Grosso do Sul, ocupado pelo servidor OSCAR ALBERTO FRANCO MATEU,
prontuário n. 7488971, em virtude de nomeação em concurso público para outro cargo
inacumulável na Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, com fulcro no
art. 56, inciso VI e art. 58, inciso III, ambos da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990,
com validade a contar de 7 de fevereiro de 2011 (Processo n. 29/004157/2011).
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE JUNHO DE 2011.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 2.439, DE 17 DE JUNHO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
DECLARAR a vacância do cargo efetivo de Agente de Atividades Educacionais,
função Agente de Recepção e Portaria, da Secretaria de Estado de Educação, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, ocupado pela
servidora LEOCELIA ZANETTI, prontuário n. 6586182, em virtude de nomeação em concurso público para outro cargo inacumulável na Prefeitura Municipal de Campo Grande
- MS, com fulcro no art. 56, inciso VI e art. 58, inciso III, ambos da Lei n. 1.102, de
10 de outubro de 1990, com validade a contar de 28 de fevereiro de 2011 (Processo n.
29/010671/2011).
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE JUNHO DE 2011.
DECRETO “P” n. 2.440, DE 17 DE JUNHO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
DECLARAR a vacância do cargo efetivo de Agente de Segurança Patrimonial,
da Secretaria de Estado de Gestão de Recursos Humanos, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, ocupado pelo servidor
CRISTIAN CARLOS PIRES, prontuário n. 15603601, em virtude de nomeação em concurso público para outro cargo inacumulável na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública, com fulcro no art. 56, inciso VI e art. 58, inciso III, ambos da Lei n. 1.102,
de 10 de outubro de 1990, com validade a contar de 2 de maio de 2011 (Processo n.
47/000205/2011).
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE JUNHO DE 2011.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 2.441, DE 17 DE JUNHO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
DECLARAR a vacância do cargo efetivo de Agente de Segurança Patrimonial,
da Secretaria de Estado de Gestão de Recursos Humanos, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, ocupado pelo servidor FELIPE
GEHLING, prontuário n. 15247711, em virtude de nomeação em concurso público para
outro cargo inacumulável na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, com
fulcro no art. 56, inciso VI e art. 58, inciso III, ambos da Lei n. 1.102, de 10 de outubro
de 1990, com validade a contar de 2 de maio de 2011 (Processo n. 47/000206/2011).
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE JUNHO DE 2011.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 2.442, DE 17 DE JUNHO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
AUTORIZAR o afastamento dos servidores abaixo relacionados, lotados na
Secretaria de Estado de Educação, para exercício do Mandato Classista no Sindicato
Municipal dos Trabalhadores em Educação de Nova Andradina-SIMTED/MS, com fulcro
no art. 156, inciso III, alínea “b” da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, combinado
com o art. 1º, inciso III, alínea “b” do Decreto n. 11.263, de 18 de junho de 2003, no
período de 27 de abril de 2011 a 26 de abril de 2013, conforme especificação constante
no quadro (Processo n. 29/013864/2006).
Prontuário n.
2867611
8146871
Servidor
Edson Granato
Rosimeire Picoli Passarelo
Cargo
Professor
Professor
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE JUNHO DE 2011.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 2.449, DE 20 DE JUNHO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
REVOGAR a designação de RAFAELA APARECIDA JARDIM FERNANDES para
desempenhar suas funções no Hospital Regional de Mato Grosso do Sul “Rosa Pedrossian”,
a contar de 13 de junho de 2011.
CAMPO GRANDE-MS, 20 DE JUNHO DE 2011.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 2.450, DE 20 DE JUNHO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
EXONERAR, a pedido, THIAGO DA CRUZ BANDEIRA PIRES do cargo em comissão de Gestão e Assistência, símbolo DGA-5, na Secretaria de Estado de Administração,
reconduzindo-o, se for o caso, ao respectivo cargo efetivo do Quadro Permanente de
Pessoal do Poder Executivo Estadual, a contar de 16 de junho de 2011.
CAMPO GRANDE-MS, 20 DE JUNHO DE 2011.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 2.451, DE 20 DE JUNHO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
EXONERAR, a pedido, CARLOS ANTONIO PRADO DE MORAES do cargo em
comissão de Gerência-Executiva e Assessoramento, símbolo DGA-4, na Secretaria de
Estado de Governo, reconduzindo-o, se for o caso, ao respectivo cargo efetivo do Quadro
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21 DE JUNHO DE 2011
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, a partir de 21 de junho de
2011.
CAMPO GRANDE-MS, 20 DE JUNHO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
DECRETO “P” n. 2.452, DE 20 DE JUNHO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
NOMEAR FREDERICO VITÓRIO VALENTE para exercer cargo em comissão
de Direção Gerencial e Assessoramento, símbolo DGA-2, na Secretaria de Estado de
Governo e desempenhar suas funções na Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Agrário, da Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismo, em conformidade com o
estabelecido na Lei n. 3.345, de 22 de dezembro de 2006, a contar de 1° de junho de
2011.
CAMPO GRANDE-MS, 20 DE JUNHO DE 2011.
NOMEAR os representantes dos órgãos governamentais e das entidades não
governamentais abaixo relacionados para comporem o Conselho Estadual Antidrogas CEAD/MS, pelo período de 2 (dois) anos, em conformidade com o Decreto n. 10.433, de
24 de julho de 2001, com validade a contar da data de publicação, conforme especificação constante no quadro:
I - REPRESENTANTES DE ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS
1 - Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN
Titular: Elizabeth Felix de S. Carvalho
2 - Polícia Militar de Mato Grosso do Sul - PMMS
Suplente: Luiz Altino do Nascimento
3 - Secretaria de Estado de Saúde - SES
Titular: João Batista Paiva
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
4 - Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS
Titular: Yrama Barbosa de Barros
DECRETO “P” n. 2.453, DE 20 DE JUNHO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
NOMEAR os recursos humanos, especificados no quadro abaixo, para exercerem cargo em comissão na Secretaria de Estado de Governo, em conformidade com
o estabelecido na Lei n. 3.345, de 22 de dezembro de 2006, com efeito a partir da data
de publicação:
Cargo
Gerência-Executiva e Assessoramento
Gerência-Executiva e Assessoramento
Gestão Operacional e Assistência
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 2.457, DE 21 DE JUNHO DE 2011.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
Nome
Carlos Gentil Vasconcelos
Ruy de Albuquerque Gomes Filho
Marcos Luiz Martines Quinhoney
DIÁRIO OFICIAL n. 7.974
Símbolo
DGA-4
DGA-4
DGA-7
CAMPO GRANDE-MS, 20 DE JUNHO DE 2011.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
II - REPRESENTANTES DE ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS
1 - Conselho Regional de Medicina
Titular: Gil Pacifico Tognini
Suplente: Oldemiro Hardoim Junior
Suplente: Mara Luci Gonçalves Galiz Lacerda
2 - Rede Solidária Antidrogas
Convidado: Marli A. M. Mattos
Convidado: Samir Hamed Godinho Zayed
3 - Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/MS
Titular: Tiago Alves da Silva
4 - Conselho Regional de Psicologia
Titular: Antonio José Angelo Motti
CAMPO GRANDE-MS, 21 DE JUNHO DE 2011.
DECRETO “P” n. 2.454, DE 20 DE JUNHO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
COLOCAR o servidor MARCOS ANTONIO PAZ DA SILVEIRA, prontuários
n. 7366351 e n. 7366352, ocupante do cargo de Professor, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado
de Educação, à disposição da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, com ônus
para a origem, com fulcro no art. 34, da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990,
combinado com o art. 2º, inciso IV do Decreto n. 10.132, de 21 de novembro de 2000,
com efeito a partir da data de publicação até 31 de dezembro de 2011 (Processo n.
13/000119/2011).
CAMPO GRANDE-MS, 20 DE JUNHO DE 2011.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 2.458, DE 21 DE JUNHO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
RECONDUZIR os representantes dos órgãos governamentais abaixo relacionados para comporem o Conselho Estadual Antidrogas - CEAD/MS, pelo período de
2 (dois) anos, em conformidade com o Decreto n. 10.433, de 24 de julho de 2001, com
validade a contar da data de publicação, conforme especificação constante no quadro:
I - REPRESENTANTES DE ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 2.455, DE 20 DE JUNHO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
COLOCAR o servidor ALBERTINO RODRIGUES RUSSO FILHO, prontuário
n. 8703151, ocupante do cargo de Agente de Ações Sociais, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado
de Trabalho e Assistência Social, à disposição da Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública, com ônus para a origem, em prorrogação, com fulcro no art. 33 da
Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, combinado com o art. 2º, inciso IV do Decreto
n. 10.132, de 21 de novembro de 2000, no período de 1° de janeiro a 31 de dezembro
de 2011, para fim de regularização funcional (Processo n. 31/001406/2010).
CAMPO GRANDE-MS, 20 DE JUNHO DE 2011.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 2.456, DE 20 DE JUNHO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CONCEDER promoção funcional à servidora VALKIRIA DUARTE DA SILVA,
prontuário n. 8093731, ocupante do cargo de Procurador de Entidades Públicas, Terceira
Categoria, nível II, código 94012, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do
Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Administração, em
exercício na Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, para a Segunda Categoria,
em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do mandado de segurança n.
2010.025788-2/0000-00, com validade a contar de 22 de julho de 2007 (Processo n.
13/000067/2010).
CAMPO GRANDE-MS, 20 DE JUNHO DE 2011.
1 - Ministério Público Estadual
Presidente: Sérgio Fernando R. Harfouche
2 - Polícia Militar de Mato Grosso do Sul - PMMS
Vice-Presidente: Oscar Rodrigues
CAMPO GRANDE-MS, 21 DE JUNHO DE 2011.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 2.459, DE 21 DE JUNHO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
EXONERAR os representantes do órgão governamental e da entidade não
governamental abaixo relacionados, da função de Conselheiros do Conselho Estadual
Antidrogas - CEAD/MS, em conformidade com o Decreto n. 10.433, de 24 de julho de
2001, com validade a contar da data de publicação, conforme especificação constante
no quadro:
I - REPRESENTANTE DE ÓRGÃO GOVERNAMENTAL
1 - Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS
Titular: Marina Rosa de Sampaio Bragança
II - REPRESENTANTE DE ENTIDADE NÃO GOVERNAMENTAL
1 - Conselho Regional de Psicologia
Titular: Carlos Afonso Marcondes Medeiros
CAMPO GRANDE-MS, 21 DE JUNHO DE 2011.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
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21 DE JUNHO DE 2011
DECRETO “P” n. 2.460, DE 20 DE JUNHO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
ANULAR, por determinação judicial, o Decreto “P” n. 1.528, de 5 de maio
de 2010, publicado no Diário Oficial n. 7.700, de 7 de maio de 2010, restabelecendo o
Decreto “P” n. 1.629, de 17 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial n. 7.445, de 24
de abril de 2009, que reformou ex officio, por incapacidade definitiva, com proventos
proporcionais, a Soldado PM LENE ASSUNÇÃO ANDERSON, em cumprimento à decisão
constante no Mandado de Segurança n. 2010.026429-6 (Processo n. 31/301316/2011).
CAMPO GRANDE-MS, 20 DE JUNHO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XXVI do art. 89 da Constituição Estadual, resolve:
PROMOVER, por merecimento, ao posto de Major QOSPM, o Capitão QOSPM
JULIO ANTONIO DA COSTA GARCIA, prontuário n. 2060671, com fulcro no art. 47, inciso
VI da Lei Complementar n. 53, de 30 de agosto de 1990, combinado com o art. 18 e art.
22, ambos da Lei Estadual n. 61, de 7 de maio de 1980, alterada pela Lei n. 2.280, de
6 de setembro de 2001, regulamentada pelo Decreto n. 10.768, de 9 de maio de 2002,
alterado pelo Decreto n. 10.820, de 25 de junho de 2002, a contar de 2 de junho de 2011
(Processo n. 31/301693/2011).
CAMPO GRANDE-MS, 20 DE JUNHO DE 2011.
ANDRE PUCCINELLI
Governador do Estado
APOSENTAR, por invalidez, a servidora MARIA CÂNDIDA DA SILVA MELGAR,
prontuário n. 37198391, categoria funcional Agente de Atividades de Trânsito, cargo
de Agente de Atividades de Trânsito, classe B, código 83034, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada no Departamento
Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul, com fulcro no art. 35, § 1º, 1ª parte, combinado com o art. 76 e art. 77, todos da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, e na
inatividade perceberá proventos proporcionais (Processo n. 31/706201/2009).
CAMPO GRANDE-MS, 20 DE JUNHO DE 2011.
ANDRE PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 2.473, DE 20 DE JUNHO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
ANDRE PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 2.462, DE 20 DE JUNHO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XXVI do art. 89 da Constituição Estadual, resolve:
PROMOVER, por antiguidade, ao posto de Tenente-Coronel QOPM, o Major
QOPM JOSÉ ALVES DAS NEVES, prontuário n. 2040131, com fulcro no art. 47, inciso VI
da Lei Complementar n. 53, de 30 de agosto de 1990, combinado com o art. 18 e art.
21, ambos da Lei Estadual n. 61, de 7 de maio de 1980, alterada pela Lei n. 2.280, de
6 de setembro de 2001, regulamentada pelo Decreto n. 10.768, de 9 de maio de 2002,
alterado pelo Decreto n. 10.820, de 25 de junho de 2002, a contar de 2 de junho de 2011
(Processo n. 31/301693/2011).
CAMPO GRANDE-MS, 20 DE JUNHO DE 2011.
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro de
Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na Secretaria de Estado de Saúde,
para, conforme determinação judicial, auxiliar e acompanhar os trabalhos da Junta
Interventiva da Associação Beneficente de Campo Grande (Santa Casa), sob a presidência de Issan Moussa, indicado pelo Prefeito Municipal de Campo Grande, com efeito a
partir da data da publicação:
Prontuário n.
9253653
7860981
Nome
Antonio Lastória
Nilo Sérgio Laureano Leme
CAMPO GRANDE-MS, 20 DE JUNHO DE 2011.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
ANDRE PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 2.474, DE 20 DE JUNHO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
DECRETO “P” n. 2.463, DE 20 DE JUNHO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XXVI do art. 89 da Constituição Estadual, resolve:
PROMOVER, por antiguidade, ao posto de Major QOSPM, os oficiais abaixo
relacionados, com fulcro no art. 47, inciso VI da Lei Complementar 53, de 30 de agosto
de 1990, combinado com o art. 18 e art. 21, ambos da Lei Estadual n. 61, de 7 de maio
de 1980, alterada pela Lei n. 2.280, de 6 de setembro de 2001, regulamentada pelo
Decreto n. 10.768, de 9 de maio de 2002, alterado pelo Decreto n. 10.820, de 25 de
junho de 2002, a contar de 2 de junho de 2011 (Processo n. 31/301693/2011):
Joelma Rogado Ribeiro Sobrinho
Ednilson Paulino de Queiroz
CAMPO GRANDE-MS, 20 DE JUNHO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
DECRETO “P” n. 2.461, DE 20 DE JUNHO DE 2011.
Nome
Enfermagem, classe B, código 94110, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do
Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Fundação Serviços de Saúde de Mato Grosso do
Sul, com fulcro no art. 35, § 1º, 1ª parte, combinado com o art. 76 e art. 77, todos da
Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, e na inatividade perceberá proventos proporcionais (Processo n. 27/100865/2008).
DECRETO “P” n. 2.469, DE 20 DE JUNHO DE 2011.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
Prontuário
n.
2060701
2060710
DIÁRIO OFICIAL n. 7.974
Posto
Capitão QOSPM
Capitão QOSPM
DESIGNAR a servidora ADRIANA MAURA MASET TOBAL, prontuário n.
5167831, para desempenhar a função de Diretora-Geral da Diretoria-Geral de Atenção
à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde, durante o impedimento do titular Antonio
Lastória, prontuário n. 9253653, com fulcro nos artigos 63 e 64, ambos da Lei n. 1.102,
de 10 de outubro de 1990, com efeito a partir da data da publicação.
CAMPO GRANDE-MS, 20 DE JUNHO DE 2011.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 2.475, DE 20 DE JUNHO DE 2011.
CAMPO GRANDE-MS, 20 DE JUNHO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
ANDRE PUCCINELLI
Governador do Estado
DESIGNAR a servidora KARINE CAVALCANTE DA COSTA, prontuário n.
7853261, para desempenhar a função de Coordenadora da Coordenadoria Estadual
de Atenção Básica da Secretaria de Estado de Saúde, durante o impedimento da titular
Adriana Maura Maset Tobal, prontuário n. 5167831, com fulcro nos artigos 63 e 64, ambos da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, com efeito a partir da data da publicação.
DECRETO “P” n. 2.464, DE 20 DE JUNHO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
APOSENTAR, por invalidez, a servidora IRACY ANGÉLICA DOS SANTOS, prontuário n. 15589511, ocupante do cargo de Técnico de Serviços Hospitalares I, função
Auxiliar de Enfermagem, classe B, código 94110, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Fundação Serviços de Saúde de Mato
Grosso do Sul, com fulcro no art. 35, § 1º, 1ª parte, combinado com o art. 76 e art. 77,
todos da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, e na inatividade perceberá proventos
proporcionais (Processo n. 27/102088/2006).
CAMPO GRANDE-MS, 20 DE JUNHO DE 2011.
ANDRE PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 2.466, DE 20 DE JUNHO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
APOSENTAR, por invalidez, a servidora CLARA DE FRANCO MENDES, prontuário n. 15599581, cargo de Técnico de Serviços Hospitalares I, função Auxiliar de
CAMPO GRANDE-MS, 20 DE JUNHO DE 2011.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 2.476, DE 20 DE JUNHO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
COLOCAR a servidora SILVANA RODRIGUES DUARTE DA SILVA, prontuário
n. 6855181, ocupante do cargo de Assistente de Serviços Organizacionais, pertencente
ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada no Instituto
de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul, à disposição da Agência de Desenvolvimento
Agrário e Extensão Rural, com ônus para a origem, com fulcro no art. 33 da Lei n. 1.102,
de 10 de outubro de 1990, combinado com o art. 2º, inciso IV do Decreto n. 10.132, de
21 de novembro de 2000, com efeito a partir da data da publicação até 31 de dezembro
de 2011 (Processo n. 21/200019/2011).
CAMPO GRANDE-MS, 20 DE JUNHO DE 2011.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
PÁGINA 37
21 DE JUNHO DE 2011
DECRETO “P” n. 2.477, DE 20 DE JUNHO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
ENQUADRAR os servidores relacionados no anexo a este Decreto, na carreira
Gestão de Serviços Hospitalares, nos respectivos cargos e funções, com fulcro na Lei n.
3.193, de 30 de março de 2006, com a redação dada pela Lei n. 3.866, de 31 de março
de 2006, tornando nulo os demais atos de enquadramento sob esse fundamento, na
parte referente a esses servidores (Processo n. 13/000398/2011).
CAMPO GRANDE-MS, 20 DE JUNHO DE 2011.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
ANEXO AO DECRETO “P” n. 2.477, DE 20 DE JUNHO DE 2011.
Cargo: TÉCNICO DE SERVIÇOS HOSPITALARES I
Prontuário
n.
9100401
8907231
Nome
8912311
9057391
9244581
8956011
8912581
Adriana Aparecida Rodrigueiro
Adriana de Lima Neves
Adriano Cesar Augusto Ramires dos
Santos
Adriano do Carmo Sena
Alan das Neves
Alberto Barreto Catu Ottelinger
Alciene Mendes Lima
Alessandra Simas Miranda
9198371
Alessandro Riquelme Ribeiro
8907311
9442971
Alex Pereira de Souza
Alexandre Heitor Izar Pinheiro
9554931
Aline de Lima Santos
8912231
9057471
Aline Pereira Benites
8907401
8943381
8912741
8912821
8907581
8897841
8919241
8912901
9116661
8913121
Amanda de Moraes Casagrande
Ana Aparecida da Silva Barros
Ana Beatriz da Silva Falcao
Ana Cristina de Almeida Bernardes
Ana Laura Mieko Miyazato Cardenas
Ana Maria Barbosa de Oliveira Araujo
Anderson Aparecido da Silva Louveira
Andrea Deise Pedroso Peterle
Andreia Bom Tempo Francisco
Angela Carolina Caldeira da Rocha
Moreira
Ariane Carolina Serra de Conti
8930641
Aroldo Tavares Coimbra
8907661
8930721
8913201
8907901
9614001
8960801
15164181
8930991
8913391
8908041
9066201
8908121
9179741
8908201
9245801
8930801
8975071
Arquiley Perreira Pelzl Bittencourt
Astecliades Francisco de Oliveira Junior
Berenice Goncalves Couto
Bianca Barros da Silva
Camila Celico Teixeira de Souza Martia
Carlos Alberto de Brito
Carlos Moreira dos Santos Junior
Caroline Knoner Monteiro
Celia Regina Pereira Monteiro
Chrysthian de Arruda Romero
Claudemara Martins de Sa
Claudineia Araujo Pereira
Claudio Eduardo Marcuzzo
Cleane Regina de Oliveira
Clementina Koll de Souza Santos
Cristiane Alves Orosco
9253901
Cristiane Dias Takata
8898301
8970941
8913551
8931101
Cristiane Marques da Silva
Daila Crislaine Ladislau da Silva
Dalva Ferreira Leite
Dari Aquino Ribeiro
8943891
Davi Koiyshi Miyashiro
8898491
8908711
8977281
8913711
8913801
9057801
8945401
Debora Crislina Barbosa de Campos
Deyse Santiago Figueiredo
Diego Pereira Silva
Doriedson Carrilho de Arantes
Douglas Herrera Nabuco
Edeclifer Cabral
Edilene Cabral Nunes
8931291
Edson Costa dos Santos
8931371
8914011
8908801
8898651
8898811
8898901
Elaine Farias da Costa
Elane Maria Barros
Elenice da Silva Nunes
Eliana Helena Campreguer
Eliete Marques Sena
Elisabete Silveira Fernandes
9179231
Elisandra Kunzler Bronzoni
8914101
9100581
8899031
Elizabeth Ferreira de Oliveira
Emilia Prado Borella
Evelyn de Araujo Menezes
Função
Auxiliar de Enfermagem
Técnico de Enfermagem
Técnico de Laboratório
Técnico de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Técnico de Laboratório
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Agente
de
Serviços
Hospitalares
Auxiliar de Enfermagem
Técnico de Radiologia
Agente
de
Serviços
Hospitalares
Agente
de
Serviços
Hospitalares
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Técnico de Enfermagem
Técnico de Enfermagem
Técnico de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Técnico de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Técnico de Enfermagem
Agente
de
Serviços
Hospitalares
Auxiliar de Enfermagem
Técnico de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Técnico de Enfermagem
Agente de Farmacia
Técnico de Radiologia
Auxiliar de Enfermagem
Técnico de Enfermagem
Técnico de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Técnico de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Agente
de
Serviços
Hospitalares
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Técnico de Radiologia
Agente
de
Serviços
Hospitalares
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Técnico de Enfermagem
Técnico de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Agente
de
Serviços
Hospitalares
Técnico de Enfermagem
Técnico de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Agente
de
Serviços
Hospitalares
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Prontuário
n.
8971081
9065571
8909011
8914361
8914441
8914521
8909101
9244741
DIÁRIO OFICIAL n. 7.974
Nome
Evelyn Sayuri de Faria
Fabio Pizarro de Lima
Fermiano de Jesus Arguelho
Flavia Beatriz Wollmeister
Francianne Gomes Vidal Kniazevski
Francieli de Souza
Froilan Antonio Moraes Paz
Gabriela Amaral Scudellari Lopes
8977361
Gelsley Regina Freitas Barbosa
9077401
8914601
Geni Martins da Silva
Gesiele Melo Raul Aziz
9160721
Gislaine Ferreira Maggioni
9014821
Gisley Marcio de Oliveira Britts
8909441
9075611
8931881
8909521
9100661
8914791
8899381
9033451
8909601
Gismaire Aparecida da Costa Vacchiano
Gladstonis Pereira Gomes
Glaucia de Moraes Leandro
Haline Aparecida Tonezi de Moraes
Hariana Lima Rondao
Heber Arnas de Camargo
Helen Machado Simoes
Helena Alves Nunes
Henrique Ozuna Oshiro
9033371
Idenio de Assis Graca
8931961
8914951
8915091
8971161
8971241
9443191
8915171
8915251
9244901
8971321
8899541
8915501
8915331
9185981
8915411
8915681
8915761
8078691
8915841
8932261
Ilka Vasconcelos Batista
Isaias Vieira da Silva Junior
Isaura Alexssandra Gomes Mercado
Ivete de Satorres Barbosa
Ivoneis Macedo Duarte
Izabel Cristina Souza da Silva
Izabel Cristina Vargas Ajala
Jacira Marques de Araujo Moura
Jackeline Morel Franco
Jacqueline Neiva
Jade Prates Amarilha
Jakeline Miranda Fonseca
Janayne Roberta Fontes
Jane Carvalho Alves
Janine de Souza Fernandes Carneiro
Jaqueline Aparecida da Silva
Joao Lupato
Jorge Antonio Oliveira Gamarra
Jose Antonio de Figueiredo Correa
Jose Carlos de Abreu Junior
9246011
Jose Helton Cruz Santos
8944511
8899621
8909791
8916141
8899891
8916221
8916301
8916491
8932691
8971591
8944781
9114701
Josimar Carlos dos Santos
Jovenice Ortega Gutierrez
Jucilene Maria da Silva de Jesus
Juliana Rosa Esquivel do Amaral Vargas
Jussilene Matoso Paniago
Karina Reis de Andrade
Kelly Souza Martins
Leila Justiniano Carayannis
Leonardo de Almeida Barbosa
Leonardo Picolli da Luz
Lilian Karla Gomes de Oliveira
Lis Andreia Ferrasso Ximendes
15704981
8909951
8932851
8971671
8977601
8932931
9100821
9058441
8899971
9058521
9058601
9058791
Lucas Natalicio Silva de Moraes
Luceilda Barbosa de Lima
Luci Vanda Leite Ribeiro
Luciana Amaral Dias
Luciana Aparecida Rodrigues Cuevas
Lucimar Borges da Cruz
Lucimar dos Santos Barbosa Simoes
Ludiana dos Santos Rodrigues
Ludmila Oliveira de Souza
Luiz Carlos Luciano
Luzia Clemencia Batista
Magdalena Correa de Azambuja
15263591
Maluceli Bitencourt Machado
8910371
8960631
8916811
15597701
Manuel Segundo Gutierrez Cordova
Marcia Aparecida de Oliveira
Marcia Maria Jose Dourado
Marcio Rodrigues Borges
Maria Aparecida de Jesus Miranda
Arguelho
Maria Aparecida Lima Rodrigues
Maria Aparecida Pereira Pinheiro
Maria Cecilia Aldana Parava
Maria Margarete de Oliveira Merlo da
Silva
Maria Vanilda Vieira
Mariana Romero Valentim Silva
Marilea Leal Soares
Marilene da Silva
Marilene Mosa Batista
Mariluci Garcete de Oliveira
9117391
8910451
8945081
8917031
8933071
9058951
9009581
8900141
8900221
8900301
8945161
Função
Técnico de Laboratório
Técnico de Programação
Técnico de Enfermagem
Técnico de Enfermagem
Técnico de Enfermagem
Técnico de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Técnico de Radiologia
Técnico de Segurança do
Trabalho
Auxiliar de Enfermagem
Técnico de Enfermagem
Agente
de
Serviços
Hospitalares
Agente
de
Serviços
Hospitalares
Técnico de Enfermagem
Técnico de Radiologia
Técnico de Enfermagem
Técnico de Enfermagem
Técnico de Enfermagem
Técnico de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Técnico de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Agente
de
Serviços
Hospitalares
Técnico de Enfermagem
Técnico de Radiologia
Técnico de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Técnico de Programação
Técnico de Radiologia
Técnico de Enfermagem
Técnico de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Técnico de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Técnico de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Técnico de Enfermagem
Técnico de Enfermagem
Técnico de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Técnico de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Agente
de
Serviços
Hospitalares
Técnico de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Técnico de Radiologia
Auxiliar de Enfermagem
Técnico de Laboratório
Técnico de Enfermagem
Técnico de Radiologia
Técnico de Enfermagem
Técnico de Enfermagem
Técnico de Laboratório
Técnico de Enfermagem
Assistente
de
Serviços
Hospitalares
Técnico de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Técnico de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Técnico de Enfermagem
Técnico de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Técnico de Telecomunicações
Auxiliar de Enfermagem
Técnico de Enfermagem
Agente
de
Serviços
Hospitalares
Técnico de Radiologia
Técnico de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Técnico de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Técnico de Enfermagem
Técnico de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Técnico de Enfermagem
Técnico
Técnico
Auxiliar
Auxiliar
Auxiliar
Auxiliar
de
de
de
de
de
de
Enfermagem
Laboratório
Enfermagem
Enfermagem
Enfermagem
Enfermagem
PÁGINA 38
Prontuário
n.
8917111
21 DE JUNHO DE 2011
Nome
Marilyn Benedito Abrao Barbosa
8945241
Mario Massahide Goto Junior
9556121
Marisa Kanashiro
9274651
Marivaldo Monteiro Lima
8945321
8910291
8900491
8971751
8933231
8971831
8917201
8900571
8933401
Marluce da Rocha
Marly Pereira de Souza
Mayk Hudson Souza Hall
Monica Junges
Nelita Antonia de Oliveira
Nivaldo de Paula Goncalves
Odenildo do Rego Monteiro
Odete Lopes Carvalho
Olivando Pereira da Silva
9018141
Osvaldina Antonia Magalhaes Mendonca
8890401
8910611
9566271
8933821
8917381
8910701
8889821
8917461
8917541
8933901
8910961
9909901
9568051
8934041
8956281
8917701
8911181
9107911
8917891
8911341
8911421
8900811
9280891
Patricia Aparecida Ramai Marques
Patricia Cristina do Prado
Patricia Macedo Oliveira
Rafael Ribeiro Reese
Raquel dos Santos de Sousa
Regina Correa dos Santos
Rehder dos Santos Batista
Rodrigo Alves de Souza
Rodrigo Avalhaes Mendonca
Rodrigo Padilhas de Medeiros
Ronaldo Rodrigues de Oliveira
Rosa Dirce da Rocha Passos
Rosa Maria Marinho de Souza
Rosana Araujo de Amorim
Rosana de Fatima Moreira Silva
Rosana Paradeira Satti Donega
Rosangela Astun Batista da Silva
Rosangela Maria Bacanelli
Rosangela Martins de Urzedo Goncalves
Rosangela Odethe Ajala Loubet Pereira
Roselane Maria Soares Rocha
Rozimeire Alvares Nascimento
Rubia de Queiroz Cusinato
9555151
Rubia Nazareth Dantas
8934121
8934201
8917971
8956101
8918191
8911851
Sabrina Fucina Mistura de Souza
Sandra Elisa da Silva
Silvana Pereira da Silva
Silvania Silverio Pena Bento
Silvia Ferreira Bueno
Solange Espindola
9148351
Stephanie Gehlen
8934551
9598711
8934631
8919161
9059251
8919081
9009661
8918271
9114881
8918351
9466051
8918431
8918511
Thais Calvo de Oliveira
Valdemir Batista Rondon Junior
Valeria Euzebio Peres
Valquiria Duarte Germano de Amorim
Vanessa Martins
Vania Jackeline Ramos Gomes
Vania Lopes da Silva
Vania Vieira Macedo Godoy
Vera Neuza Rodrigues da Silva Medeiros
Veronica Lidiane Rosa de Oliveira
Vilmar Faulco dos Santos
Virginia Oliveira Bezerra
Wagner Machado de Oliveira
15177671
8934711
8918781
8912071
8912151
8934981
8935101
Waldemir Souza Chaves
Wanda Lira Batista dos Santos
Wanyza Herrera Santos
Wendel Goncalves
Wesley Cassio Goully
William Leite Billerbeck Carrapateira
Zita Martins Gomes Menezes da Silva
Função
Técnico de Enfermagem
Agente
de
Serviços
Hospitalares
Agente
de
Serviços
Hospitalares
Agente
de
Serviços
Hospitalares
Técnico de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Técnico de Enfermagem
Técnico de Enfermagem
Técnico em Eletrônica
Técnico de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Técnico de Enfermagem
Agente
de
Serviços
Hospitalares
Auxiliar de Enfermagem
Técnico de Enfermagem
Técnico de Laboratório
Técnico de Laboratório
Auxiliar de Enfermagem
Técnico de Enfermagem
Técnico de Nutrição
Auxiliar de Enfermagem
Técnico de Enfermagem
Técnico de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Técnico de Enfermagem
Técnico de Enfermagem
Técnico de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Técnico de Enfermagem
Técnico de Enfermagem
Técnico de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Agente
de
Serviços
Hospitalares
Técnico de Enfermagem
Técnico de Enfermagem
Técnico de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Técnico de Enfermagem
Agente
de
Serviços
Hospitalares
Técnico de Laboratório
Técnico de Enfermagem
Técnico de Enfermagem
Técnico de Enfermagem
Técnico de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Técnico de Enfermagem
Técnico de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Técnico de Enfermagem
Técnico de Radiologia
Técnico de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Agente
de
Serviços
Hospitalares
Técnico de Enfermagem
Técnico de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Técnico de Enfermagem
Técnico de Enfermagem
DECRETO “P” n. 2.478, DE 20 DE JUNHO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
DESIGNAR a servidora DALVA APARECIDA DA SILVA SUNADA, prontuário n.
7961401, para desempenhar a função de Coordenadora da Coordenadoria de Proteção
Social Especial da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social, no período de 4
de julho a 2 de agosto de 2011, em substituição à titular Marlene Veiga Esposito, durante
suas férias regulamentares, com fulcro nos artigos 63 e 64, ambos da Lei n. 1.102, de
10 de outubro de 1990.
CAMPO GRANDE-MS, 20 DE JUNHO DE 2011.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 2.479, DE 20 DE JUNHO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
DIÁRIO OFICIAL n. 7.974
DESIGNAR AURICAN PAIVA SIQUEIRA para desempenhar suas funções no
Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE, para atender ao Convênio
de Colaboração Recíproca firmado entre o Estado de Mato Grosso do Sul, o Banco
Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul e a Federação das Indústrias de Mato
Grosso do Sul, visando à divulgação do BRDE no Estado, com validade da vigência do
referido convênio, ficando revogado o Decreto “P” n. 2.985, de 24 de agosto de 2010, na
parte referente ao servidor (Processo n. 13/000402/2011).
CAMPO GRANDE-MS, 20 DE JUNHO DE 2011.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 2.480, DE 20 DE JUNHO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
RECONDUZIR a servidora ESMERALDA BRAZ DOS SANTOS FERREIRA DE
LIMA, prontuário n. 8677991, classe A, nível I, código 26006, para o cargo de Agente
de Atividades Educacionais, função Agente de Merenda, da Secretaria de Estado de
Educação, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do
Sul, com fulcro no art. 49, inciso I da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, com efeito
a partir da data da publicação (Processo n. 25/000272/2011).
CAMPO GRANDE-MS, 20 DE JUNHO DE 2011.
ANDRE PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 2.481, DE 20 DE JUNHO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
AUTORIZAR a servidora REGINA CÉLIA LIMA DIAS, prontuário n. 9114291,
ocupante do cargo Analista de Tecnologia da Informação-Júnior, nível I, código 20208,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada
na Secretaria de Estado de Fazenda, afastamento para frequentar Curso de Formação da
Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, em prorrogação, SEM ÔNUS para o órgão de origem,
com fundamento no inciso V, do art. 171 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, no
período de 15 de outubro de 2010 a 28 de abril de 2011 (Processo n. 11/044606/2010).
CAMPO GRANDE-MS, 20 DE JUNHO DE 2011.
ANDRE PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 2.482, DE 20 DE JUNHO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CONCEDER abono de permanência ao servidor ALBERNY ALVES FERREIRA,
prontuário n. 32514891, ocupante do cargo de Professor de Ensino Superior, classe A,
nível IV, código 11023, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato
Grosso do Sul, lotado na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, com fulcro nos §§
1º e 2o da Emenda Constitucional n. 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o
art. 75, § 3º, ambos da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, com validade a contar
de 10 de janeiro de 2011 (Processo n. 29/500060/2011).
CAMPO GRANDE-MS, 20 DE JUNHO DE 2011.
ANDRE PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 2.483, DE 20 DE JUNHO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CONCEDER abono de permanência aos servidores pertencentes ao Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na Agência Estadual de
Administração do Sistema Penitenciário, com fulcro na Emenda Constitucional n. 41, de
19 de dezembro de 2003, combinado com o art. 75 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro
de 2005:
Prontuário n.
Servidor
Cargo
Validade Processo n.
33069171 Benedito Ramão MansilhaTécnico Penitenciário 16/5/11 31/600558/11
33020911 Maria Aparecida Pereira Técnico Penitenciário 10/5/11 31/600550/11
CAMPO GRANDE-MS, 20 DE JUNHO DE 2011.
ANDRE PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 2.484, DE 20 DE JUNHO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CONCEDER abono de permanência ao servidor FIDELES BALDONADO COLMAN,
prontuário n. 35231951, ocupante do cargo de Técnico de Serviços Operacionais, função
Operador de Máquinas Motorizadas, classe E, código 47251, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Agência Estadual
de Gestão de Empreendimentos, com fulcro no art. 71 e art. 75, ambos da Lei n. 3.150,
de 22 de dezembro de 2005, com validade a contar de 19 de abril de 2011 (Processo n.
19/100625/2011).
PÁGINA 39
21 DE JUNHO DE 2011
CAMPO GRANDE-MS, 20 DE JUNHO DE 2011.
ANDRE PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 2.485, DE 20 DE JUNHO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CONCEDER abono de permanência à servidora HEIDE GARCIA SANTOS
FANTUCCI, prontuário n. 5786221, ocupante do cargo de Assistente de Ações de
Trabalho, classe D, código 98002, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do
Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul,
com fulcro no art. 41 e art. 75, ambos da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, com
validade a contar de 11 de janeiro de 2011 (Processo n. 25/100004/2011).
DIÁRIO OFICIAL n. 7.974
CONCEDER abono de permanência às servidoras pertencentes ao Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotadas na Secretaria de
Estado de Saúde, com fulcro no § 1o do art. 3o da Emenda Constitucional n. 41, de 19
de dezembro de 2003, combinado com o art. 75 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de
2005:
Prontuário n.
1529601
38551391
Servidor
Cargo
Validade Processo n.
Assistente de Serviços 31/3/11 27/001110/11
de Saúde I
Especialista
de 7/2/11 27/000537/11
Nadia Chiyo Nakaya Maya
Serviços de Saúde
Maria de Fátima da Silva
CAMPO GRANDE-MS, 20 DE JUNHO DE 2011.
ANDRE PUCCINELLI
Governador do Estado
CAMPO GRANDE-MS, 20 DE JUNHO DE 2011.
DECRETO “P” n. 2.491, DE 20 DE JUNHO DE 2011.
ANDRE PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 2.486, DE 20 DE JUNHO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CONCEDER abono de permanência à servidora JANE NAKASONE, prontuário
n. 37014251, ocupante do cargo de Gestor de Serviços Organizacionais, função Analista
Contábil, classe E, código 91022, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do
Estado de Mato Grosso do Sul, lotada no Departamento Estadual de Trânsito de Mato
Grosso do Sul, com fulcro no art. 71 e art. 75, ambos da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro
de 2005, com validade a contar de 1º de novembro de 2010, tornando sem efeito o
Decreto n. 4.281, de 1º de dezembro de 2008, publicado no Diário Oficial n. 7.357, de 9
de dezembro de 2008 (Processo n. 31/706659/2008).
CAMPO GRANDE-MS, 20 DE JUNHO DE 2011.
ANDRE PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 2.487, DE 20 DE JUNHO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CONCEDER abono de permanência à servidora MARIA NEUZA XIMENEZ,
prontuário n. 1696501, ocupante do cargo de Agente de Ações Sociais, classe E, nível VI,
código 26004, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso
do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social, com fulcro no
art. 71 e art. 75, ambos da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, com validade a
contar de 6 de abril de 2011 (Processo n. 25/000344/2011).
CAMPO GRANDE-MS, 20 DE JUNHO DE 2011.
ANDRE PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 2.492, DE 20 DE JUNHO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CONCEDER abono de permanência ao servidor WILSON JOSÉ BETTEGA,
prontuário n. 30544031, ocupante do cargo de Técnico de Serviços Organizacionais,
função Técnico de Recursos Humanos, classe E, nível VI, código 24030, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria
de Estado de Administração, com fulcro no art. 41 e art. 75, ambos da Lei n. 3.150, de
22 de dezembro de 2005, com validade a contar de 23 de abril de 2011 (Processo n.
13/000205/2011).
CONCEDER abono de permanência ao servidor JOSÉ SEBASTIÃO DOS
SANTOS, prontuário n. 33015161, ocupante do cargo de Técnico Penitenciário, função
Gestor Penitenciário, classe G, código 50006, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Agência Estadual de Administração
do Sistema Penitenciário, com fulcro no art. 71 e art. 75, ambos da Lei n. 3.150, de
22 de dezembro de 2005, com validade a contar de 15 de abril de 2011 (Processo n.
31/600524/2011).
CAMPO GRANDE-MS, 20 DE JUNHO DE 2011.
ANDRE PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 2.488, DE 20 DE JUNHO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CONCEDER abono de permanência ao servidor LORIVAL SELESQUE,
prontuário n. 38036001, ocupante do cargo de Assistente de Atividades Mercantis,
classe E, código 84010, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de
Mato Grosso do Sul, lotado na Junta Comercial do Estado de Mato Grosso do Sul, com
fulcro no art. 40, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal de 1988, combinado com
o art. 43 e art. 75, ambos da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, com validade a
contar de 12 de maio de 2011 (Processo n. 21/300150/2011).
CAMPO GRANDE-MS, 20 DE JUNHO DE 2011.
ANDRE PUCCINELLI
Governador do Estado
CAMPO GRANDE-MS, 20 DE JUNHO DE 2011.
ANDRE PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 2.493, DE 20 DE JUNHO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CONCEDER abono de permanência aos servidores relacionados no anexo
único a este Decreto, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato
Grosso do Sul, lotados na Secretaria de Estado de Educação, com fulcro no § 19 do art.
40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 75 da Lei n. 3.150, de 22 de
dezembro de 2005, conforme especificação constante no quadro.
CAMPO GRANDE-MS, 20 DE JUNHO DE 2011.
ANDRE PUCCINELLI
Governador do Estado
ANEXO ÚNICO AO DECRETO “P” n. 2.493, DE 20 DE JUNHO DE 2011.
Prontuário
n.
6759381
3500011
327782
DECRETO “P” n. 2.489, DE 20 DE JUNHO DE 2011.
414082
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
525311
CONCEDER abono de permanência ao servidor MARCOS CAMILO FALCÃO,
prontuário n. 33027681, ocupante do cargo de Técnico Penitenciário, função Gestor
Penitenciário, classe G, código 50006, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do
Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Agência Estadual de Administração do Sistema
Penitenciário, com fulcro no art. 41 e art. 75, ambos da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro
de 2005, com validade a contar de 29 de abril de 2011 (Processo n. 31/600537/2011).
CAMPO GRANDE-MS, 20 DE JUNHO DE 2011.
2707171
3188841
4350742
3960011
3912801
908751
ANDRE PUCCINELLI
Governador do Estado
4263421
981081
DECRETO “P” n. 2.490, DE 20 DE JUNHO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
1069331
3430562
Servidor
Cargo
Agente de Atividades
Educacionais
Araci Pereira Cazelli
Professor
Berta Capistrano da Silva Professor
Clara
Gladis
Rodrigues Professor
Lugo
Assistente de Atividades
Dilma Pereira de Aurelio
Educacionais
Técnico de Serviços
Doralice Pateis França
Organizacionais
Dulcinéia Molina Marques Professor
Eliana Vieira Theodorico Professor
Brites
Assistente de Atividades
Elisete Aparecida Lopes
Educacionais
Francismara Mazzoni
Professor
Agente de Atividades
Hilda Pereira de Souza
Educacionais
Inácia Tereza de Almeida Professor
Labigallini
Assistente de Atividades
Iris Mendes Silva Oliveira
Educacionais
Auxiliar de Atividades
Joana Aparecida Ferreira
Educacionais
Leilda
Quadros
do Professor
Nascimento
Ademir Soares Cristaldo
Validade Processo n.
28/3/11 29/012990/11
7/4/11 29/014639/11
18/4/11 29/032010/10
14/3/11 29/025077/07
13/4/11 29/021417/10
4/5/11 29/019164/11
28/3/11 29/013650/11
18/3/11 29/012240/11
23/4/11 29/014896/11
3/5/11 29/018607/11
26/4/11 29/018142/11
16/2/11 29/005177/11
15/3/11 29/024660/10
17/3/11 29/011729/11
10/6/08 29/007207/08
PÁGINA 40
1278331
2796681
5895861
3237211
3397171
2246691
2255841
2132331
8649191
21 DE JUNHO DE 2011
Lenice Davi Sanches
Professor
Magali da Silva
Professor
Maria Aparecida Ferreira Auxiliar de Atividades
Cruz
Educacionais
Olga Laranjeira Silva
Professor
Simone Moraes Julio
Professor
Sueli
Maria
Brito
do Assistente de Atividades
Nascimento
Educacionais
Suzana
Maria
Rezende Assistente de Atividades
Esmério
Educacionais
Rossimar Aparecida Leite Assistente de Atividades
Martins
Educacionais
Vanda Peres Begas
Professor
21/3/11 29/013077/11
29/3/11 29/013269/11
20/4/11 29/018116/11
25/8/10 29/039536/10
17/3/11 29/011216/11
18/4/11 29/031244/10
8/4/11 29/010179/11
DIÁRIO OFICIAL n. 7.974
f) 613 dias, prestados ao Condomínio Residencial América, como Serviços
Gerais, no período de 12 de setembro de 1997 a 17 de maio de 1999;
g) 563 dias, prestados a Total Serviços Gerais Ltda., como Servente, no período de 14 de dezembro de 1999 a 28 de junho de 2001.
CAMPO GRANDE-MS, 10 DE JUNHO DE 2011.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
29/3/11 29/015624/09
10/2/11 29/006954/10
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 609, DE 10 DE JUNHO DE 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
AUTORIZAR a averbação de 180 dias, já contados em dobro, requerida pela
servidora ANA MARIA HORTENCI DALL AGNOL, prontuário n. 143381, ocupante do cargo
de Assistente de Atividades Educacionais, lotada na Secretaria de Estado de Educação,
para fins de aposentadoria e disponibilidade, correspondente à licença-prêmio não gozada, referente ao período de 10 de agosto de 1982 a 9 de agosto de 1987, com fulcro no
art. 3º da Lei n. 1.756, de 15 de julho de 1997, e ainda, o inciso II do art. 83 da Lei n.
3.150, de 22 de dezembro de 2005 (Processo n. 29/013934/2011).
CAMPO GRANDE-MS, 10 DE JUNHO DE 2011.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 610, DE 10 DE JUNHO DE 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
AUTORIZAR a averbação de 180 dias, já contados em dobro, requerida pela
servidora FÁTIMA BREGOCHI TROVATO, prontuário n. 2746401, ocupante do cargo de
Assistente de Atividades Educacionais, lotada na Secretaria de Estado de Educação, para
fins de aposentadoria e disponibilidade, correspondente à licença-prêmio não gozada,
referente ao período de 7 de março de 1991 a 5 de março de 1996, com fulcro no art. 3º
da Lei n. 1.756, de 15 de julho de 1997, e ainda, o inciso II do art. 83 da Lei n. 3.150,
de 22 de dezembro de 2005 (Processo n. 29/015755/2011).
CAMPO GRANDE-MS, 10 DE JUNHO DE 2011.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 611, DE 10 DE JUNHO DE 2011.,
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora LUZIA CARVALHO
DE OLIVEIRA, prontuário n. 7521261, ocupante do cargo de Agente de Atividades
Educacionais, função Agente de Merenda, lotada na Secretaria de Estado de Educação,
no total de 677 dias de tempo de contribuição, prestados à Secretaria Municipal de
Educação, como Professora, no período de 28 de março de 1983 a 1º de fevereiro de
1985, para fim de aposentadoria, com fulcro no inciso I do art. 82 da Lei n. 3.150, de 22
de dezembro de 2005 (Processo n. 29/018051/2011).
CAMPO GRANDE-MS, 10 DE JUNHO DE 2011.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 612, DE 10 DE JUNHO DE 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora MARIA DAS GRAÇAS
COSTA VIEIRA, prontuário n. 7656601, ocupante do cargo de Agente de Atividades
Educacionais, função Agente de Limpeza, lotada na Secretaria de Estado de Educação,
no total de 2.841 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria, com fulcro
no inciso II, art. 82 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, conforme especificação
abaixo (Processo n. 29/015269/2011):
a) 214 dias, prestados ao Movimento Social Palotino, como Zeladora, no período de 1º de junho de 1974 a 31 de dezembro de 1974;
b) 119 dias, prestados à A Cultural Comércio e Representações Ltda., como
Balconista, no período de 17 de janeiro de 1978 a 15 de maio de 1978;
c) 1.003 dias, como Contribuinte Individual, sendo:
- 761 dias, no período de 1º de janeiro de 1985 a 31 de janeiro de 1987;
- 28 dias, no período de 1º de fevereiro de 1987 a 28 de fevereiro de 1987;
- 214 dias, no período de 1º de abril de 1987 a 31 de outubro de 1987.
d) 31 dias, prestados ao Restaurante Seriema Ltda., como Auxiliar de Cozinha,
no período de 1º de outubro de 1992 a 31 de outubro de 1992;
e) 298 dias, prestados a Matos & Almeida Ltda., como Serviços Gerais, no
período de 7 de maio de 1996 a 28 de fevereiro de 1997;
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 614, DE 10 DE JUNHO DE 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor MÁRIO RAMÃO BENEVIDES,
prontuário n. 5067881, ocupante do cargo de Professor, lotado na Secretaria de Estado
de Educação, total de 734 dias de tempo de contribuição, prestados a José Geraldo Tadeu
de Oliveira, como Balconista, no período de 2 de janeiro de 1976 a 5 de janeiro de 1978,
para fim de aposentadoria, com fulcro no inciso II do art. 82 da Lei n. 3.150, de 22 de
dezembro de 2005 (Processo n. 29/009119/2011).
CAMPO GRANDE-MS, 10 DE JUNHO DE 2011.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 615, DE 10 DE JUNHO DE 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora MARIA DULCINÉIA
PEREIRA SAMPAIO, prontuário n. 1566712, ocupante do cargo de Professor, lotada na
Secretaria de Estado de Educação, no total de 1.457 dias de tempo de contribuição, prestados ao Ginásio Comercial Santo Antônio, como Professora, no período de 21 de fevereiro de 1972 a 16 de fevereiro de 1976, para fim de aposentadoria, com fulcro no inciso II
do art. 82 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005 (Processo n. 29/016298/2011).
CAMPO GRANDE-MS, 10 DE JUNHO DE 2011.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 616, DE 10 DE JUNHO DE 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor ANDRÉ LUIZ FILHO, prontuário n. 9138801, ocupante do cargo de Agente de Atividades Educacionais, função
Agente de Limpeza, lotado na Secretaria de Estado de Educação, no total de 124 dias
de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria, com fulcro no inciso II, art. 82 da
Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, conforme especificação abaixo (Processo n.
29/017109/2011):
a) 39 dias, prestados à Gelre Trabalho Temporário S/A., como Auxiliar de
Vendas, no período de 16 de novembro de 2004 a 24 de dezembro de 2004;
b) 31 dias, prestados à Uniplan Projetos Agropecuários e Consultoria Ltda.,
como Auxiliar Geral, no período de 1º de abril de 2005 a 1º de maio de 2005;
c) 54 dias, prestados a Tecidos Claudio Albino Ltda – EPP., como Office Boy, no
período de 1º de outubro de 2005 a 24 de novembro de 2005.
CAMPO GRANDE-MS, 10 DE JUNHO DE 2011.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 617, DE 10 DE JUNHO DE 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora ELIANA APARECIDA
PRADO VERNEQUE SOARES, prontuário n. 8880281, ocupante do cargo de Professor,
lotada na Secretaria de Estado de Educação, no total de 6.452 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria, com fulcro no inciso II art. 82 da Lei n. 3.150, de 22
de dezembro de 2005, conforme especificação abaixo (Processo n. 29/016523/2011):
a) 1.583 dias, prestados à Comercial Arima Ltda., como Secretária, no período
de 1º de março de 1979 a 30 de junho de 1983;
b) 1.871 dias, prestados ao Banco Econômico S/A – Em liquidação extra judicial, como Auxiliar de Escritório, no período de 10 de agosto de 1983 a 22 de setembro
de 1988;
c) 481 dias, prestados ao Unicard Banco Múltiplo S/A., como Escriturária A, no
período de 5 de dezembro de 1988 a 30 de março de 1990;
d) 184 dias, como Contribuinte Individual, no período de 1º de maio de 1990
a 31 de outubro de 1990;
e) 91 dias, como Contribuinte Individual, no período de 1º de abril de 1991 a
30 de junho de 1991;
f) 92 dias, como Contribuinte Individual, no período de 1º de agosto de 1991
a 31 de outubro de 1991;
g) 213 dias, como Contribuinte Individual, no período de 1º de dezembro de
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DIÁRIO OFICIAL n. 7.974
1991 a 30 de junho de 1992;
h) 62 dias, como Contribuinte Individual, no período de 1º de dezembro de
1992 a 31 de janeiro de 1993;
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 622, DE 9 DE JUNHO DE 2011.
i) 245 dias, como Contribuinte Individual, no período de 1º de março de 1993
a 31 de outubro de 1993;
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
j) 31 dias, como Contribuinte Individual, no período de 1º de dezembro de
1993 a 31 de dezembro de 1993;
AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor VANDERLI DOS SANTOS
ANDRADE, prontuário n. 4874811, ocupante do cargo de Especialista de Educação, lotado na Secretaria de Estado de Educação, no total de 2.035 dias de tempo de contribuição, conforme especificação abaixo (Processo n. 29/015348/2011):
l)
120 dias, como Contribuinte Individual, no período de 1º de fevereiro
de 1994 a 31 de maio de 1994;
m) 323 dias, prestados ao Centro de Ensino de Pré Escolar e 1º Grau Carandá
Bosque Ltda., como Professora de Português, no período de 1º de fevereiro de 2002 a
20 de dezembro de 2002;
n) 1.156 dias, prestados à Fundação Lowtons de Educação e Cultura, como
Professora, no período de 3 de fevereiro de 2003 a 3 de abril de 2006.
I – 1.305 dias, como Contribuinte Individual, no período de 1º de julho de
1978 a 31 de janeiro de 1982, para fim de aposentadoria, com fulcro no inciso II do art.
82 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005.
II – 730 dias, prestados ao Ministério de Fazenda, como Auxiliar de Controle
e Carga, no período de 1º de março de 1982 a 29 de fevereiro de 1984, para fim de
aposentadoria, com fulcro nos incisos I e II do art.82 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro
de 2005.
CAMPO GRANDE-MS, 10 DE JUNHO DE 2011.
CAMPO GRANDE-MS, 9 DE JUNHO DE 2011.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 619, DE 10 DE JUNHO DE 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora ROSANGELA DA SILVA
GOMES, prontuário n. 7597751, ocupante do cargo de Agente de Atividades Educacionais,
lotada na Secretaria de Estado de Educação, no total de 942 dias de tempo de contribuição, prestados à Unibrilho Empresa de Limpeza e Conservação Ltda., como Serviços
Gerais, no período de 1º de julho de 1994 a 2 de fevereiro de 1997, para fim de aposentadoria, com fulcro no inciso II do art. 82 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005
(Processo n. 29/015879/2011).
CAMPO GRANDE-MS, 10 DE JUNHO DE 2011.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 620, DE 9 DE JUNHO DE 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor EDSON APARECIDO
BONIFÁCIO SUBIRES, prontuário n. 15716801, ocupante do cargo de Agente de
Segurança Patrimonial, lotado na Secretaria de Estado de Gestão de Recursos Humanos,
no total de 3.191 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria, com fulcro
nos incisos I e II do art. 82 da Lei n. 3.191, de 22 de dezembro de 2005 (Processo n.
13/001399/2010):
a) 1.057dias, prestados à Prefeitura Municipal de Vicentina/MS, como
Professor, no período de 20 de março de 1989 a 9 de fevereiro de 1992;
b) 274 dias, prestados à Secretaria de Estado de Administração, como Agente
de Segurança Patrimonial, no período de 1º de dezembro de 2004 a 31 de agosto de
2005;
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 623, DE 9 DE JUNHO DE 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor GRACINIANO IZIDRE, prontuário n. 6765431, ocupante do cargo de Agente de Ações de Trabalho, função Agente
Condutor de Veículo II, lotado na Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul, no total
de 4.327 dias de tempo de contribuição, conforme especificação abaixo (Processo n.
25/000211/2001):
I – 2.352 dias, para fim de aposentadoria, com fulcro no inciso I e II do art.
82 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, sendo:
a)
238 dias, prestados à Prefeitura Municipal de Porto Murtinho/MS, no
período de 8 de maio de 1968 a 31 de dezembro de 1968;
b) 276 dias, prestados à Prefeitura Municipal de Jardim/MS, como Motorista,
no período de 2 de maio de 1973 a 7 de fevereiro de 1974;
c) 597 dias, prestados à Comissão de Estrada de Rodagens N 03, como
Mecânico, no período de 1° de outubro de 1974 a 20 de maio de 1976;
d) 297 dias, prestados à Prefeitura Municipal de Jardim/MS, como Mecânico,
no período de 8 de maio de 1977 a 28 de fevereiro de 1978;
e) 698 dias, prestados à Prefeitura Municipal de Jardim/MS, como Motorista,
no período de 3 de junho de 1985 a 1º de maio de 1987;
f) 246 dias, prestados à Cia. Brasileira de Projetos e Obras – CBPO, como
Motorista, no período de 1º de março de 1988 a 1º de novembro de 1988.
II – 1.975 dias, como Contribuinte Individual, no período de 1º de dezembro
de 1979 a 30 de abril de 1985, para fim de aposentadoria, com fulcro no inciso II do
art.82 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005.
CAMPO GRANDE-MS, 9 DE JUNHO DE 2011.
c) 145 dias, prestados à Secretaria de Estado de Educação, como Professor,
no período de 29 de julho e 2002 a 20 de dezembro de 2002;
d) 1.715 dias, prestados à Secretaria de Estado de Educação, como Professor
Convocado, sendo:
- 326 dias, no período de 10 de fevereiro de 1992 a 31 de dezembro de 1992;
- 14 dias, no período de 1º de fevereiro de 1993 a 14 de fevereiro de 1993;
- 275 dias, no período de 1º de abril de 1993 a 31 de dezembro de 1993;
- 318 dias, no período de 17 de fevereiro de 1994 a 31 de dezembro de 1994;
- 334 dias, no período de 1º de fevereiro de 1995 a 31 de dezembro de 1995;
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 624, DE 9 DE JUNHO DE 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora ANGELA CABRAL, prontuário n. 4067321, ocupante do cargo de Agente de Atividades Educacionais, função
Agente de Inspeção de Alunos, lotada na Secretaria de Estado de Educação, no total de
575 dias de tempo de contribuição, como Contribuinte Individual, para fim de aposentadoria, com fulcro no inciso II, art. 82 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005,
conforme especificação abaixo (Processo n. 29/013602/2011):
- 335 dias, no período de 1º de fevereiro de 1996 a 31 de dezembro de 1996;
a) 365 dias, no período de 1º de outubro de 1978 a 30 de setembro de 1979;
- 113 dias, no período de 24 de fevereiro de 1997 a 16 de junho de 1997.
CAMPO GRANDE-MS, 9 DE JUNHO DE 2011.
1981;
b) 121 dias, no período de 1º de setembro de 1981 a 30 de dezembro de
c) 89 dias, no período de 1º de fevereiro de 1982 a 30 de abril de 1982.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 621, DE 9 DE JUNHO DE 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora IVANIA DE OLIVEIRA
CONDE, prontuário n. 8320901, ocupante do cargo de Agente de Desenvolvimento
Rural, função Técnico de Desenvolvimento Rural, lotada na Agência de Desenvolvimento
Agrário e Extensão Rural, no total de 408 dias de tempo de contribuição, prestados à
Mônica Barros Reis, como Secretária, no período de 18 de novembro de 2002 a 30 de
dezembro de 2003, para fim de aposentadoria, com fulcro no inciso II do art. 82 da Lei
n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005 (Processo n. 21/500440/2011).
CAMPO GRANDE-MS, 9 DE JUNHO DE 2011.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
CAMPO GRANDE-MS, 9 DE JUNHO DE 2011.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 625, DE 9 DE JUNHO DE 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
AUTORIZAR a averbação de 360 dias, já contados em dobro, requerida
pelo servidor RAFAEL LUIZ DE OLIVEIRA, prontuário n. 35149001, ocupante do cargo
de Técnico de Serviços Operacionais, função Motorista de Veículos Pesados, lotado na
Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos, para fins de aposentadoria e disponibilidade, correspondentes às licenças-prêmio não gozadas, referentes aos períodos de
22 de junho de 1983 a 19 de junho de 1988 e de 20 de junho de 1988 a 18 de junho de
1993, com fulcro no art. 3º da Lei n. 1.756, de 15 de julho de 1997, e ainda, o inciso II
do art. 83 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005 (Processo n. 19/100315/2011).
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21 DE JUNHO DE 2011
DIÁRIO OFICIAL n. 7.974
CAMPO GRANDE-MS, 9 DE JUNHO DE 2011.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 626, DE 9 DE JUNHO DE 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor RUI FERNANDO MARTINS
NUNEZ, prontuário n. 8305851, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função
Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública, no total de 223 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria, com
fulcro no inciso II, art. 82 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, conforme especificação abaixo (Processo n. 31/200361/2011):
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 630, DE 9 DE JUNHO DE 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora ELIANE VELASCO, prontuário n. 15584711, ocupante do cargo de Técnico de Serviços Hospitalares, função
Auxiliar de Enfermagem, lotada na Fundação Serviços de Saúde de Mato Grosso do
Sul, no total de 5.518 dias de tempo de contribuição, conforme especificação abaixo
(Processo n.27/100275/2011):
I – 4.928 dias, para fim de aposentadoria, com fulcro no inciso II do art. 82
da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, sendo:
a) 79 dias, prestados à Tainá Viagens e Turismo Ltda., como Recepcionista, no
período de 2 de janeiro de 1987 a 20 de março de 1987;
a) 39 dias, prestados a Felix Nagis SC Ltda., como Professor, no período de 1º
de março de 1985 a 8 de abril de 1985;
b) 220 dias, prestados ao Restaurante Viva a Vida Ltda-ME; como Auxiliar de
Serviços Gerais, no período de 1º de setembro de 1987 a 8 de abril de 1988;
b) 184 dias, como Contribuinte Individual, no período de 1º de agosto de 2002
a 31 de janeiro de 2003.
c) 230 dias, prestados à Mony Decorações Ltda., como Vendedora, no período
de 15 de maio de 1988 a 30 de dezembro de 1988;
CAMPO GRANDE-MS, 9 DE JUNHO DE 2011.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 627, DE 9 DE JUNHO DE 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor NARCIZO DIONIZIO,
prontuário n. 35307791, ocupante do cargo de Técnico de Serviços Operacionais,
função Agente de Serviços de Engenharia, lotado na Agência Estadual de Gestão de
Empreendimentos, no total de 1.983 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria, com fulcro no inciso II, art. 82 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005,
conforme especificação abaixo (Processo n. 19/100399/2011):
d) 275 dias, prestados à Auto Peças Chacha Ltda., como Telefonista, no período de 1º de março de 1990 a 30 de novembro de 1990;
e) 1.521 dias, prestados à União Sul Bras da Igreja Adventista do Sétimo
Dia, como Estagiária de Enfermagem, no período de 1º de novembro de 1992 a 31 de
dezembro de 1996;
f) 2.603 dias, prestados à Instituição Adventista Sul Bras. de Educ. e Assist.
Social, como Estagiária de Enfermagem, no período de 1º de janeiro de 1997 a 17 de
fevereiro de 2004.
II – 590 dias, prestados à Fundação Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul,
como Auxiliar de Enfermagem, no período de 18 de fevereiro de 2004 a 30 de setembro
de 2005, para fim de aposentadoria, com fulcro no inciso I e II do art. 82 da Lei n. 3.150,
de 22 de dezembro de 2005.
CAMPO GRANDE-MS, 9 DE JUNHO DE 2011.
a) 1.100 dias, prestados a Irmãos Yoshikawa Ltda., como Servente, no período de 2 de maio de 1978 a 5 de maio de 1981;
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
b) 122 dias, prestados a Aparecido Nascimento Piteri, como Servente, no período de 1º de junho de 1981 a 30 de setembro de 1981;
c) 58 dias, prestados a João Batista Bianchini e Irmãos, como Servente, no
período 8 de janeiro de 1982 a 6 de março de 1982;
d) 252 dias, prestados a Transpavi Codrasa S/A., como Servente, no período
de 27 de agosto de 1982 a 5 de maio de 1983;
e) 130 dias, prestados a Irmãos Yoshikawa Ltda., como Operário, no período
de 8 de agosto de 1983 a 15 de dezembro de 1983;
f) 110 dias, prestados a Egelte Engenharia Ltda., como Servente, no período
de 8 de fevereiro de 1984 a 28 de maio de 1984;
g) 137 dias, prestados a Egelte Engenharia Ltda., como Servente, no período
de 10 de julho de 1984 a 23 de novembro de 1984;
h) 74 dias, prestados a Braswey S/A Indústria e Comércio, como Operário, no
período de 4 de março de 1985 a 16 de maio de 1985.
CAMPO GRANDE-MS, 9 DE JUNHO DE 2011.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 628, DE 9 DE JUNHO DE 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora ROSY SCHUMACHER,
prontuário n. 5166781, ocupante do cargo de Especialista de Serviços de Saúde, função Farmacêutico-Bioquímico, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, no total de
426 dias de tempo de contribuição, prestados à Secretaria de Estado de Saúde, como
Farmacêutico-Bioquímico, no período de 1º de março 1988 a 30 de abril de 1989, computando para todos os efeitos legais, com fulcro no art. 33 da Constituição Estadual
(Processo n. 27/001459/2011).
CAMPO GRANDE-MS, 9 DE JUNHO DE 2011.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 629, DE 9 DE JUNHO DE 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora ANGELA SUELI RIBEIRO,
prontuário n. 3959351, ocupante do cargo de Assistente de Atividades Educacionais, lotada na Secretaria de Estado de Educação no total de 366 dias de tempo de contribuição,
prestados ao Ponto Certo Utilidades Domésticas Ltda., como Caixa, no período de 18 de
janeiro de 1985 a 18 de janeiro de 1986, para fim de aposentadoria, com fulcro no inciso
II do art. 82 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005 (Processo n. 29/013632/2011).
CAMPO GRANDE-MS, 9 DE JUNHO DE 2011.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 631, DE 9 DE JUNHO DE 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora NEUZA DE ALMEIDA VEIGA
TORRES, prontuário n. 9204871, ocupante do cargo de Agente de Ações Socioeducativas,
lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no total de 1.275 dias de
tempo de contribuição, para fim de aposentadoria, com fulcro nos incisos I e II do art. 82
da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005 (Processo n. 31/000438/2011):
a) 517 dias, prestados à Prefeitura Municipal de Dourados/MS, como Auxiliar
de Serviços Diversos, no período de 1º de setembro de 1993 a 30 de janeiro de 1995;
b) 158 dias, prestados à Prefeitura Municipal de Três Lagoas/MS, como
Professora, no período de 15 de fevereiro de 1998 a 22 de julho de 1998;
sendo:
c) 600 dias, prestados à Secretaria de Estado de Educação, como Professora,
- 156 dias, no período de 11 de fevereiro de 2004 a 15 de julho de 2004;
- 143 dias, no período de 2 de agosto de 2004 a 22 de dezembro de 2004;
- 155 dias, no período de 10 de fevereiro de 2005 a 14 de julho de 2005;
- 146 dias, no período de 1º de agosto de 2005 a 23 de dezembro de 2005.
CAMPO GRANDE-MS, 9 DE JUNHO DE 2011.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 632, DE 9 DE JUNHO DE 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora ANA MARIA BARBOSA DE
OLIVEIRA ARAÚJO, prontuário n. 8897841, ocupante do cargo de Técnico de Serviços
Hospitalares I, função Auxiliar de Enfermagem, lotada na Fundação Serviços de Saúde
de Mato Grosso do Sul, no total de 604 dias de tempo de contribuição, prestados à
Secretaria Municipal de Educação de Campo Grande/MS, como Auxiliar de Serviços
Diversos, no período de 23 de agosto de 2004 a 18 de abril de 2006, para fim de aposentadoria, com fulcro no inciso I do art. 82 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005
(Processo n. 27/100508/2011).
CAMPO GRANDE-MS, 9 DE JUNHO DE 2011.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 633, DE 9 DE JUNHO DE 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
AUTORIZAR a averbação de 540 dias, já contados em dobro, requerida pelo
PÁGINA 43
21 DE JUNHO DE 2011
servidor LUIZ RODRIGUES MIRANDA, prontuário n. 30525321, ocupante do cargo de
Assistente de Serviços Organizacionais, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública, para fins de aposentadoria e disponibilidade, correspondentes às
licenças-prêmio não gozadas, referentes aos períodos de 1º de setembro de 1981 a 31
de agosto de 1991, e de 1º de setembro de 1991 a 31 de agosto de 1996, com fulcro no
art. 3º da Lei n. 1.756, de 15 de julho de 1997, e ainda, o inciso II do art. 83 da Lei n.
3.150, de 22 de dezembro de 2005 (Processo n. 31/200434/2011).
CAMPO GRANDE-MS, 9 DE JUNHO DE 2011.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
DIÁRIO OFICIAL n. 7.974
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 637, DE 9 DE JUNHO DE 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a remoção da servidora CAMILA RODRIGUES
PACHECO, prontuário n. 8941171, ocupante do cargo de Assistente de Ações Sociais,
classe A, código 26002, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de
Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência social,
efetuada por meio da Resolução “P” SAD n. 669, de agosto de 2007, publicada no Diário
Oficial n. 7.027, de 9 de agosto de 2007 (Processo n. 25/001271/2006).
CAMPO GRANDE-MS, 9 DE JUNHO DE 2011.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 634, DE 10 DE JUNHO DE 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor JOSE FERREIRA LEITE
FILHO, prontuário n. 34631681, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Agropecuários,
lotado na Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal, no total de 2.623 dias
de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria, com fulcro no inciso II, art. 82 da
Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, conforme especificação abaixo (Processo n.
21/201088/2010):
a) 1.056 dias, prestados à Pan Plastic Industrial Ltda., no período de 18 de
abril de 1975 a 9 de março de 1978;
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 639, DE 10 DE JUNHO DE 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
CONCEDER aos servidores relacionados no anexo único desta Resolução, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, adicional
de capacitação, com fulcro no art. 1o, art. 2º e art. 5º, todos do Decreto n. 11.265, de
18 de junho de 2003, conforme especificação constante no quadro.
CAMPO GRANDE-MS, 10 DE JUNHO DE 2011.
b) 78 dias, prestados à Artpack Impressão e Composição Gráfica Ltda., no
período de 2 de junho de 1978 a 18 de agosto de 1978;
c) 370 dias, prestados a Plasco Indústria e Comércio Ltda., como Impressor,
no período de 9 de novembro de 1978 a 13 de novembro de 1979;
d) 365 dias, prestados à Italplast, como Impressor, no período de 10 de dezembro de 1979 a 9 de dezembro de 1980;
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO “P” SAD n. 639, DE 10 DE JUNHO DE 2011.
Prontuário
n.
Servidor
Função
Lotação
Percentual
Validade
Processo n.
e) 185 dias, prestados à Indústria e Comércio Plásticos Raraplast, como
Impressor, no período de 9 de janeiro de 1981 a 13 de julho de 1981;
8510781
Anderson
Pimentel de
Oliveira
Agente Penitenciário
AGEPEN
10%
1º/7/2011
31/600575/11
f)110 dias, prestados à Edea Plásticos e Embalagens S/A., como Impressor, no
período de 17 de setembro de 1981 a 4 de janeiro de 1982;
8905021
Ari
Miotto
Junior
Médico
FUNSAU
15%
1º/7/2011
27/100512/11
g) 59 dias, prestados a Andrade & Nabi Construções Ltda., no período de 3 de
maio de 1982 a 30 de junho de 1982;
35264291
C é l i a
Fernandes de
Sousa
Técnico de Serviços
de Apoio Operacional
AGESUL
10%
1º/7/2011
19/100519/11
9406901
C í n t i a
Ferreira Anis
G e s t o r
Socioorganizacional
rural
AGRAER
15%
1º/7/2011
21/500538/11
8506911
Clovis Pereira
Agente Penitenciário
AGEPEN
10%
1º/7/2011
31/600568/11
7878501
Elisabete
Kruk
de
F r e i t a s
Baldasso
Auditor de Serviços
de Saúde
SES
15%
1º/7/2011
27/001431/11
8899031
E v e l y n
de
Araújo
Menezes
Auxiliar
Enfermagem
FUNSAU
15%
1º/7/2011
27/100531/11
9611591
G l á u c i a
Bigaton
FarmacêuticoBioquímico
SES
15%
1º/7/2011
27/001288/11
34645391
Lílian Oliveira
B o r g e s
Alcântara
Fiscal
Estadual
Agropecuário
IAGRO
15%
1º/7/2011
21/200629/11
9614771
Luiz Henrique
F e r r a z
Demarchi
FarmacêuticoBioquímico
SES
15%
1º/7/2011
27/001287/11
9611671
M i l e n e
M o r a n d i
Alves
FarmacêuticoBioquímico
SES
15%
1º/7/2011
27/001282/11
15095601
Rosa Inês da
Costa e Silva
Técnico
Laboratório
de
SES
15%
1º/2/2011
27/003575/10
9610781
Rosa Lourdes
Rauch
Técnico
Enfermagem
de
FUNSAU
15%
1º/7/2011
27/100447/11
15099181
S a n d r a
Cristina Wolf
Auxiliar
Enfermagem
de
FUNSAU
10%
1º/7/2011
27/100529/11
h) 40 dias, prestados a Jow Pack Plásticos e Embalagens Ltda., como Impressor,
no período de 1º de dezembro de 1982 a 10 de janeiro de 1983;
i)
69 dias, prestados à Empreiteira Santana Albertini S/A Ltda., como
Servente, no período de 10 de julho de 1983 a 16 de setembro de 1983;
j) 149 dias, prestados à Distilaria Brasilandia S/A., como Ajudante, no período
de 25 de junho de 1985 a 20 de novembro de 1985;
k) 100 dias, prestados à Consvil Construções Vilela Ltda., como Servente, no
período de 16 de agosto de 1987 a 23 de novembro de 1987;
l) 42 dias, prestados à Incco Indústria Comércio e Construção Ltda – EPP.,
como Servente, no período de 14 de dezembro de 1987 a 25 de janeiro de 1988.
CAMPO GRANDE-MS, 10 DE JUNHO DE 2011.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 635, DE 10 DE JUNHO DE 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor ANAURELINO CANTOS
DE OLIVEIRA, prontuário n. 35308921, ocupante do cargo de Técnico de Serviços
Operacionais, função Operador de Máquinas Motorizadas, lotado na Agência Estadual
de Gestão de Empreendimentos, no total de 338 dias de tempo de contribuição, prestados ao Ministério da Defesa- Exército Brasileiro, como Soldado, no período de 13 de
julho de 1964 a 15 de junho de 1965, computando para fim de aposentadoria, com
fulcro no inciso IV do art. 82 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005 (Processo n.
19/100532/2011).
CAMPO GRANDE-MS, 10 DE JUNHO DE 2011.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 636, DE 10 DE JUNHO DE 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora SHIRLEY MASCARENHAS
ROBALDO, prontuário n. 35206501, ocupante do cargo de Técnico de Serviços de
Engenharia, função Técnico de Serviços de Apoio Operacional, lotada na Agência Estadual
de Gestão de Empreendimentos, no total de 154 dias de tempo de contribuição, prestados à Morenão Peças e Acessórios Ltda., como Escriturária, no período de 1º de fevereiro
de 1978 a 4 de julho de 1978, para fim de aposentadoria, com fulcro no inciso II do art.
82 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005 (Processo n. 19/100279/2011).
CAMPO GRANDE-MS, 10 DE JUNHO DE 2011.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
de
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 641, DE 10 DE JUNHO DE 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor JOÃO FLÁVIO DE ANDRADE,
prontuário n. 34627651, ocupante do cargo de Agente Fiscal Agropecuário, lotado na
Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal, no total de 2.108 dias de tempo
de contribuição, para fim de aposentadoria, com fulcro no inciso I do art. 82 da Lei n.
3.150, de 22 de dezembro de 2005 (Processo n. 21/201248/2010):
a) 1.211 dias, prestados ao Colégio Técnico Agrícola Estadual de Paranapanema,
como Aluno Aprendiz, no período letivo de 1º de abril de 1969 a 31 de dezembro de
1972;
b) 897 dias, prestados ao Centro Paula Souza em Monte Aprazível/SP, como
Aluno Aprendiz, no período de 17 de fevereiro de 1973 a 15 de dezembro de 1975.
CAMPO GRANDE-MS, 10 DE JUNHO DE 2011.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 642, DE 15 DE JUNHO DE 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
PÁGINA 44
21 DE JUNHO DE 2011
CAMPO GRANDE-MS, 16 DE JUNHO DE 2011.
DECLARAR a vacância do cargo efetivo de Técnico de Atividades de
Comunicação, função Operador de Câmera Interna e Externa, da Fundação Estadual
Jornalista Luiz Chagas de Rádio e TV Educativa de Mato Grosso do Sul, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, por motivo de falecimento de LUCIDIO COSTA LIMA, prontuário n. 15125441, ocorrido em 26 de abril de
2011, com fulcro no art. 56, inciso V e art. 58, inciso II da Lei n. 1.102, de 10 de outubro
de 1990 (Processo n. 09/500068/2011).
CAMPO GRANDE-MS, 15 DE JUNHO DE 2011.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
DIÁRIO OFICIAL n. 7.974
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
APOSTILA DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
No Decreto “P” n. 1.946, de 17 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial n.
7.953, de 20 de maio de 2011, que concedeu progressão funcional à servidora MARCIA
MARIA OLIVEIRA SALES TLAES, prontuário n. 8792311, ocupante do cargo de Auditor
do Estado, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do
Sul, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda, foi feita a seguinte apostila (Processo
n. 11/009334/2011):
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 643, DE 15 DE JUNHO DE 2011.
ONDE CONSTA: “... prontuário n. 8799311.”
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
PASSE A CONSTAR: “...prontuário n. 8792311.”
CONCEDER licença para o trato de interesse particular ao servidor JOSÉ
EDUARDO GALINDO NOVO, prontuário n. 15131411, ocupante do cargo de Profissional
de Atividades de Comunicação, função Diretor de Programação, classe A, código 95100,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado
na Fundação Estadual Jornalista Luiz Chagas de Rádio e TV Educativa de Mato Grosso do
Sul, por um período de 3 anos, sem ônus para o órgão de origem, com fulcro no art. 154
da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, com validade a contar de 18 de fevereiro de
2009, para fim de regularização funcional (Processo n. 09/500054/2009).
CAMPO GRANDE-MS, 15 DE JUNHO DE 2011.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
CAMPO GRANDE-MS, 16 DE JUNHO DE 2011.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
APOSTILA DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
Na Resolução “P” SAD n. 493, de 9 de maio de 2011, publicada no Diário
Oficial n. 7.946, de 11 de maio de 2011, que concedeu adicional por tempo de serviço
ao servidor LONDIVAL LANZA, prontuário n. 7210001, lotado na Secretaria de Estado de
Administração, foi feita a seguinte apostila (Processo n. 13/000161/2011):
ONDE CONSTA:
“...mais 5% (cinco por cento)...”
PASSE A CONSTAR:
“...mais 10% (dez por cento)...”
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 644, DE 15 DE JUNHO DE 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
CAMPO GRANDE-MS, 10 DE JUNHO DE 2011.
DECLARAR a vacância do cargo efetivo de Analista de Atividades Mercantis,
da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso do Sul, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, por motivo de falecimento de WILSON
ALVES DE VASCONCELOS, prontuário n. 8106491, ocorrido em 8 de maio de 2011, com
fulcro no art. 56, inciso V e art. 58, inciso II da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990
(Processo n. 21/300151/2011).
CAMPO GRANDE-MS, 15 DE JUNHO DE 2011.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
APOSTILA DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
No Decreto “P” n. 1.224, de 23 de março de 2011, publicado no Diário Oficial
n. 7.915, de 25 de março de 2011, que exonerou a servidora SENHORINHA SILVIA
SOARES MACIEL, prontuário n. 4286122, ocupante do cargo de Professor, pertencente
ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria
de Estado de Educação, foi feita a seguinte apostila (Processo n. 29/001388/2011):
ONDE CONSTA: “...SENHORINHA SILVA SOARES MACIEL.”
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 645, DE 15 DE JUNHO DE 2011.
PASSE A CONSTAR: “...SENHORINHA SILVIA SOARES MACIEL.”
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
CAMPO GRANDE-MS, 9 DE JUNHO DE 2011.
TORNAR SEM EFEITO a averbação de tempo de contribuição autorizada
ao servidor HÉLIO PEREIRA CARVALHO, prontuário n. 8337381, ocupante do cargo de
Auditor de Serviços de Saúde, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado
de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, efetuada por meio da
Resolução “P” SAD n. 248, de 31 de março de 2008, publicada no Diário Oficial n. 7.189,
de 8 de abril de 2008 (Processo n. 27/003236/2007).
CAMPO GRANDE-MS, 15 DE JUNHO DE 2011.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 647, DE 16 DE JUNHO DE 2011.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
APOSTILA DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
No Decreto “P” n. 2.262, de 6 de junho de 2011, publicado no Diário Oficial
n. 7.967, de 9 de junho de 2011, que concedeu aposentadoria por invalidez à servidora ELIZETE CRUZ, prontuário n. 15039101, ocupante do cargo de Técnico de
Serviços Hospitalares II, função Auxiliar de Serviços Hospitalares, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Fundação
Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul, foi feita a seguinte apostila (Processo n.
27/101021/2010):
ONDE CONSTA: “...Secretaria de Estado de Educação.”
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
CONCEDER à servidora DIVA TEODORO DA SILVA MONTANIA, prontuário
n. 37007041, categoria funcional Agente de Atividades de Trânsito, cargo Agente de
Atividades de Trânsito, classe F, código 83034, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada no Departamento Estadual de Trânsito,
adicional de capacitação no percentual de 15% (quinze por cento), com fulcro no art.
1º e no art. 2º, inciso IV e § 2º do art. 5º ambos do Decreto n. 11.265, de 18 de junho
de 2003, combinado com art. 25, inciso I do Decreto n. 11.722, de 5 de novembro de
2004, com validade a contar de 1º de junho de 2011, revogando a Resolução “P” SEGES
n. 305, de 29 de abril de 2005, publicada no Diário Oficial n. 6.476, de 2 de maio de
2005, na parte que concedeu o adicional de capacitação à referida servidora (Processo
n. 31/751741/2005).
CAMPO GRANDE-MS, 16 DE JUHO DE 2011.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 648, DE 16 DE JUNHO DE 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora GILDA MILHOMEM SANTOS
ZIKEMURA, prontuário n. 3903641, ocupante do cargo de Professor, lotada na Secretaria
de Estado de Educação, no total de 820 dias de tempo de contribuição, prestados ao
Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, como Professora, no período de 1º de maio
de 1979 a 31 de julho de1981, para fim de aposentadoria, com fulcro nos incisos I e II
do art. 82 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005(Processo n. 29/021800/2011).
PASSE A CONSTAR: “...Fundação Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul.”
CAMPO GRANDE-MS, 16 DE JUNHO DE 2011.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
Assunto: Adicional de capacitação
Situação: Da ativa
Interessada:
Prontuário
n.
5177391
Servidora
Marluce
Souza
França
Alves
de
Cargo
Lotação
Processo n.
Assistente de Serviços de
Saúde II
SES
27/001282/02
DECISÃO: Indefiro o pedido, com base na Manifestação n. 2.946/11/CJUR/DGGRH/SAD.
CAMPO GRANDE-MS, 16 DE JUNHO DE 2011.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
Assunto: Ressarcimento de remuneração suspensa de junho à novembro/2010.
Situação: Da ativa
Interessada:
PÁGINA 45
Prontuário
n.
8257351
21 DE JUNHO DE 2011
Servidora
Márcia
Regina
Souza Fernandes
de
Cargo
Função
Lotação
Processo n.
T é c n i c o
Penitenciário
Gestor
Penitenciário
AGEPEN
31/600533/2011
DECISÃO: Indefiro o pedido, com base na Manifestação n. 2.983/11/CJUR/DGGRH/SAD.
CAMPO GRANDE-MS, 8 DE JUNHO DE 2011.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
DIÁRIO OFICIAL n. 7.974
buições legais, resolve:
INSTAURAR Processo de Sindicância e constituir comissão composta pelos servidores MARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO RAMOS DA SILVEIRA, ocupante
do cargo de Assistente de Atividades Educacionais, prontuário n. 8071411, JOSELITO
SROCZYNSKI, ocupante dos cargos de Professor, prontuários n. 6647901 e 6647902 e
GUTEMBERG OMINE FARIAS MEDEIROS, ocupante do cargo de Assistente de Atividades
Educacionais, prontuário n. 8410301, para, sob a presidência do primeiro e no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da instalação, apurar o fato apontado no Processo n.
29/017413/2011.
CAMPO GRANDE-MS, 17 de junho de 2011.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.487/11, de 17 de junho de 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
CONCEDER à servidora CARMINA FIALHO DE ARAUJO, prontuário
n. 366252, ocupante do cargo de Professor, classe B, nível III, código 1495, do Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Escola Estadual
Professora Alice Nunes Zampiere, código 671, no município de Campo Grande, código
14041, mais 5% (cinco por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, por ter completado em 20 de setembro de 2000, 10 (dez) anos de efetivo exercício prestado ao Estado,
com fundamento no art. 111, da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, (Processo n.
29/007253/2011).
CAMPO GRANDE-MS, 17 de junho de 2011.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.488/11, de 17 de junho de 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
CONCEDER à servidora MARIA LUCIA CORREA DO NASCIMENTO DE
FREIRE, prontuário n. 4301961, ocupante do cargo de Professor, classe E, nível III, código 1535, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na
Escola Estadual Amélio de Carvalho Baís, código 196, no município de Campo Grande,
código 14041, mais 5% (cinco por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, por ter
completado em 27 de janeiro de 2011, 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício prestado ao Estado, com fundamento no art. 111, da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990
(Processo n. 29/004238/2009).
CAMPO GRANDE-MS, 17 de junho de 2011.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.489/11, de 17 de junho de 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
CONCEDER à servidora MARIA LUCIA CORREA DO NASCIMENTO DE
FREIRE, prontuário n. 4301962, ocupante do cargo de Professor, classe D, nível III, código 1535, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada
na Escola Estadual Professora Alice Nunes Zampiere, código 671, no município de Campo
Grande, código 14041, mais 5% (cinco por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, por
ter completado em 27 de janeiro de 2011, 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício
prestado ao Estado, com fundamento no art. 111, da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de
1990, (Processo n. 29/004238/2009).
CAMPO GRANDE-MS, 17 de junho de 2011.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.490/11, de 17 de junho de 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR a servidora DENISE CRISTINA MANDUCA, prontuário n.
8398251, ocupante do cargo de Assistente de Atividades Educacionais, classe B, código
25000, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela Secretaria da Escola Estadual 13 de Maio, símbolo SES-D, no município de
Eldorado, no período de 10 a 24 de maio de 2011, em substituição à servidora Ivanir
Salete Haverrth, prontuário n. 5820181, em gozo de licença para tratamento de saúde
(Processo n. 29/021223/2011).
CAMPO GRANDE-MS, 17 de junho de 2011.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.491/11, de 17 de junho de 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR o servidor ANTONIO DE PADUA MACHADO, prontuário
n. 7658641, ocupante do cargo de Agente de Atividades Educacionais, classe B, código
25014, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela Secretaria da Escola Estadual Profª. Clarinda Mendes de Aquino, símbolo
SES-C, no município de Campo Grande, no período de 3 de junho a 2 de julho de 2011,
em substituição à servidora Valdete Marques da Mota, prontuário n. 7070151, em gozo
de férias (Processo n. 29/022243/2011).
CAMPO GRANDE-MS, 17 de junho de 2011.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.492/11, de 17 de junho de 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atri-
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.493/11, de 17 de junho de 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
REMOVER, a pedido, a servidora ADELAIDE APARECIDA FURTADO,
prontuário n. 6817501, ocupante do cargo de Agente de Atividades Educacionais, classe
B, código 25014, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, da
Escola Estadual Luiz da Costa Falcão, código 263, no município de Bonito, código 14031,
para a Escola Estadual 26 de Agosto, código 288, no município de Campo Grande, código
14041, com fundamento no inciso I, do art. 39, da Lei Complementar n. 87, de 31 de
janeiro de 2000, fixando em 7 (sete) dias o período de trânsito, com validade a partir da
data da publicação desta Resolução (Processo n. 29/010991/2011).
CAMPO GRANDE-MS, 17 de junho de 2011.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.494/11, de 17 de junho de 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
REMOVER, a pedido, a servidora ALVINA APARECIDA BARRETO,
prontuário n. 7496991, ocupante do cargo de Agente de Limpeza, classe B, código 25020,
do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, da Escola Estadual
Hermelina Barbosa Leal, código 880, no município de Cassilândia, código 14045, para a
Escola Estadual Dr. Ermírio Leal Garcia, código 691, no município de Paranaíba, código
14116, com fundamento no inciso I, do art. 39, da Lei Complementar n. 87, de 31 de
janeiro de 2000, fixando em 7 (sete) dias o período de trânsito, com validade a partir da
data da publicação desta Resolução (Processo n. 29/020293/2011).
CAMPO GRANDE-MS, 17 de junho de 2011.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.495/11, de 17 de junho de 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
REMOVER, a pedido, o servidor ERI ROBERTO HENRIQUE, prontuário n. 8063401, ocupante do cargo de Agente de Limpeza, classe B, código 25020, do
Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, da Escola Estadual
Profª. Vera Guimarães Loureiro, código 748, para a Escola Estadual Castelo Branco, código 258, ambas no município de Bela Vista, código 14026, com fundamento no inciso I,
do art. 39, da Lei Complementar n. 87, de 31 de janeiro de 2000, com validade a contar
de 5 de maio de 2011 (Processo n. 29/019516/2011).
CAMPO GRANDE-MS, 17 de junho de 2011.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.496/11, de 17 de junho de 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
REMOVER, a pedido, a servidora ADEVANIR RODRIGUES, prontuário n. 8228921, ocupante do cargo de Agente de Limpeza, classe B, código 25020, do
Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, da Escola Estadual
Teotônio Vilela, código 718, para a Escola Estadual Elvira Mathias de Oliveira, código
680, ambas no município de Campo Grande, código 14041, com fundamento no inciso I,
do art. 39, da Lei Complementar n. 87, de 31 de janeiro de 2000, com validade a partir
da data da publicação desta Resolução (Processo n. 29/019848/2011).
CAMPO GRANDE-MS, 17 de junho de 2011.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.497/11, de 17 de junho de 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
REMOVER, a pedido, o servidor DOUGLAS GARAJO DE MOURA,
prontuário n. 8363381, ocupante do cargo de Assistente de Atividades Educacionais,
classe B, código 25000, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do
Sul, da Escola Estadual Carlos Henrique Schrader, código 668, no município de Campo
Grande, código 14041, para a Escola Estadual Romalino Alves de Albres, código 743,
no município de Anastácio, código 14009, com fundamento no inciso I, do art. 39, da
Lei Complementar n. 87, de 31 de janeiro de 2000, fixando em 7 (sete) dias o período
de trânsito, com validade a partir da data da publicação desta Resolução (Processo n.
29/019714/2011).
CAMPO GRANDE-MS, 17 de junho de 2011.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
PÁGINA 46
21 DE JUNHO DE 2011
RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.498/11, de 17 de junho de 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
REMOVER, a pedido, a servidora DILCE DE OLIVEIRA MACHADO,
prontuário n. 8340091, ocupante do cargo de Agente de Limpeza, classe B, código
25020, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, da Escola
Estadual Eurico Gaspar Dutra, código 509, no município de Naviraí, código 14100, para
a Escola Estadual Vila Brasil, código 439, no município de Fátima do Sul, código 14063,
com fundamento no inciso I, do art. 39, da Lei Complementar n. 87, de 31 de janeiro de
2000, fixando em 7 (sete) dias o período de trânsito, com validade a partir da data da
publicação desta Resolução (Processo n. 29/021964/2011).
CAMPO GRANDE-MS, 17 de junho de 2011.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.499/11, de 17 de junho de 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
REMOVER, a pedido, a servidora VERA LÚCIA MENDES MIRANDA,
prontuário n. 7656191, ocupante do cargo de Agente de Merenda, classe B, código 25016,
do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, da Escola Estadual
Padre José Scampini, código 615, no município de Campo Grande, código 14041, para a
Escola Estadual Profª. Marly Russo Rodrigues, código 747, no município de Aquidauana,
código 14015, com fundamento no inciso I, do art. 39, da Lei Complementar n. 87, de 31
de janeiro de 2000, fixando em 7 (sete) dias o período de trânsito, com validade a partir
da data da publicação desta Resolução (Processo n. 29/084095/2008).
CAMPO GRANDE-MS, 17 de junho de 2011.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.500/11, de 17 de junho de 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
RETIFICAR a Resolução “P” SED n, de 9 de março de 2000, publicada no Diário Oficial n. 5220, de 13 de março de 2000, página 67, na parte que concedeu
o Adicional por Tempo de Serviço à servidora CARMINA FIALHO DE ARAUJO, prontuário
n. 366252, ocupante do cargo de Professor, classe B, nível III, código 1495, do Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Escola Estadual
Professora Alice Nunes Zampiere , código 671, no município de Campo Grande, código
14041, para que onde constou: “... 10% (dez por cento), por ter completado 5 (cinco)
anos em 11 de outubro de 1996 ...”, passe a constar: “... 10% (dez por cento), por ter
completado 5 (cinco) anos em 21 de setembro de 1995 ...”, para regularização da vida
funcional e sem efeitos financeiros (Processo n. 29/007253/2011).
CAMPO GRANDE-MS, 17 de junho de 2011.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.501/11, de 17 de junho de 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
RETIFICAR a Resolução “P” SED n. 444/06, de 13 de fevereiro de
2006, publicada no Diário Oficial n. 6670, de 14 de fevereiro de 2006, página 37, que
retificou a Resolução “P” SED n. 2.900/05, de 16 de setembro de 2005, publicada no
Diário Oficial n. 6573, de 21 de setembro de 2005, página 35, na parte que concedeu o
Adicional por Tempo de Serviço, ao servidor MAURO FRANCISCO BEZERRA, prontuário
n. 4907091, ocupante de cargo de Professor, classe D, nível III, código 1535, do Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso Sul, lotado na Escola Estadual Aracy
Eudociak, código 681, no município de Campo Grande, código 14041, para que onde
constou: “...mais 5% (cinco por cento) por ter completado 15 (quinze) anos em 13 de
junho de 2005...”, passe a constar: “...mais 5% (cinco por cento), por ter completado
15 (quinze) anos em 22 de setembro de 2003...”, para regularização da vida funcional e
sem efeitos financeiros (Processo n. 29/007968/2005).
CAMPO GRANDE-MS, 17 de junho de 2011.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.502/11, de 17 de junho de 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
REVOGAR a Resolução “P” SED n. 1.427/10, de 15 de junho de
2010, publicada no Diário Oficial n. 7727, de 18 de junho de 2010, página 24, que
concedeu 3 (três) anos de Licença para Trato de Interesse Particular, sem ônus, à servidora MARIA LOPES MEIRA, prontuário n. 5990341, ocupante do cargo de Agente de
Limpeza, classe D, código 25020, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato
Grosso do Sul, e lotá-la na Escola Estadual Castelo Branco, código 498, no município de
Mundo Novo, código 14099, com validade a contar de 1o de junho de 2011 (Processo n.
29/008940/2010).
CAMPO GRANDE-MS, 17 de junho de 2011.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.503/11, de 17 de junho de 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
REVOGAR a Resolução “P” SED, de 14 de abril de 2000, publicada
no Diário Oficial n. 5.746, de 18 de abril de 2000, páginas 35 e 36, na parte que lotou
e designou o servidor JOSÉ AMBRÓSIO DA SILVA, prontuário n. 1138912, ocupante do
cargo de Professor, classe D, nível III, código 1535, do Quadro Permanente de Pessoal
do Estado de Mato Grosso do Sul, para exercer a função de Coordenador Pedagógico, na
DIÁRIO OFICIAL n. 7.974
Escola Estadual Juscelino Kubitschek de Oliveira, código 511, carga horária de 20 horas
semanais, município de Naviraí, código 14100, com validade a contar de 30 de janeiro
de 2011 (Processo n. 29/021604/2011).
CAMPO GRANDE-MS, 17 de junho de 2011.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.504/11, de 17 de junho de 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
REVOGAR a Resolução “P” SED n. 1.092/11, de 3 de maio de 2011,
publicada no Diário Oficial n. 7.942, de 5 de maio de 2011, página 33, que designou
a servidora NUCINI GARCIA DUARTE, prontuário n. 5679651, ocupante do cargo de
Professor, classe D, nível III, código 1535, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado
de Mato Grosso do Sul, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica, na Escola
Estadual Maria José, código 217, carga horária de 40 horas semanais, município de
Anaurilândia, código 14010, com validade a contar de 23 de maio de 2011 (Processo n.
29/016216/2011).
CAMPO GRANDE-MS, 17 de junho de 2011.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.505/11, de 20 de junho de 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 4o, da Resolução/SED n. 2.449, de 20
de junho de 2011, resolve:
CONSTITUIR a Comissão Estadual para o processo eleitoral de dirigente escolar da Rede Estadual de Ensino, integrada pelos seguintes servidores: VERA
LÚCIA CAMPOS FERREIRA, prontuário n. 5438701, Coordenadora de Gestão Escolar,
ANTÔNIO SAMUDIO DA SILVA, prontuário n. 230001, Coordenador de Normatização
das Políticas Educacionais, as técnicas SIOMARA DOMINGUES DE OLIVEIRA, prontuário
n. 2215971, e PATRÍCIA PATO DOS SANTOS, prontuário n. 6824541, da Coordenadoria
de Gestão Escolar, e a técnica HAIDE NOGUEIRA DA CUNHA, prontuário n. 8414711, da
Assessoria Jurídica, sob a presidência da primeira (Protocolo n. 29/238392/2011).
CAMPO GRANDE-MS, 20 de junho de 2011.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
RESOLUÇÃO “P” SES n. 217, DE 17 DE JUNHO DE 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, usando da competência que lhe foi
delegada pela alínea “I”, inciso II, art. 1o, do Decreto n. 6.322, de 7 de janeiro de 1992,
resolve:
LOTAR o servidor EUGÊNIO VENCESLAU DE LIMA, prontuário n. 9621981,
ocupante do cargo de Especialista de Serviços de Saúde, na função de Médico 20 horas,
classe GVC/SAU/MO1/A, código 94030, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado
de Mato Grosso do Sul, no Núcleo Regional de Saúde de Dourados, a partir da data de
publicação, fixando em 10 (dez) dias de transito.
BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
Secretária de Estado de Saúde
RESOLUÇÃO “P” SES n.222, DE 15 DE JUNHO DE 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
REVOGAR a Resolução “P” SES nº. 28, 13 de janeiro de 2011, publicada no
Diário Oficial n. 7.868, à página 20, de 17 de janeiro de 2011, que designou o servidor
WASHINGTON C DE CARVALHO NETO, prontuário n. 9465673 do Quadro de Pessoal
do Estado de Mato Grosso do Sul, para desempenhar a função de Chefe do Setor de
Aquisição de Materiais Permanentes e Compras Especiais da Divisão de Compras.
BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
Secretária de Estado de Saúde
RESOLUÇÃO “P” SES n. 223, DE 15 DE JANEIRO DE 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
DESIGNAR a servidora RENATA DA ROSA SESSA, prontuário 15091871, do
Quadro de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para desempenhar a função de
Chefe de Setor de Aquisição de Materiais Permanentes e Compras Especiais da Divisão
de Compras, com fulcro no art. 5º, inciso V, do Decreto 12.613, de 02 de setembro de
2008.
BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
Secretária de Estado de Saúde
RESOLUÇÃO “P” SES n. 224, DE 15 DE JUNHO DE 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
DESIGNAR o servidor WASHINGTON C DE CARVALHO NETO, prontuário
9465673, do Quadro de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para desempenhar
a função de Chefe do Setor de Acompanhamento de Contratos da Divisão de Compras,
com fulcro no art. 5º, inciso V, do Decreto 12.613, de 02 de setembro de 2008.
BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
Secretária de Estado de Saúde
RESOLUÇÃO “P” SES n.225, DE 15 DE JUNHO DE 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
PÁGINA 47
21 DE JUNHO DE 2011
REVOGAR a contar de 16 de maio de 2011, a Resolução “P” SES nº. 331, 26 de
setembro de 2008, publicada no Diário Oficial n. 7.308, à página 31, de 01 de outubro de
2008, que designou a servidora GILZA BASTOS S SANCHES, prontuário n. 38546981
do Quadro de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para desempenhar a função de
Gerente Técnica do LACEN.
DIÁRIO OFICIAL n. 7.974
R E S O L V E:
Conceder aos servidores relacionados no anexo a esta Resolução, referente aos
respectivos períodos, licença para tratamento da própria saúde ou em pessoa da família
do servidor, com fundamento no Art. 146, da Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990,
com nova redação dada pelo Art. 5º da Lei nº 2.157, de 26 de outubro de 2000.
Campo Grande-MS, 06 de junho de 2011
BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
Secretária de Estado de Saúde
TANIA MARA GARIB
Secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social
RESOLUÇÃO “P” SES n. 226, DE 15 DE JUNHO DE 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
RESOLUÇÃO “P” SETAS 070 DE 06 DE JUNHO DE 2011
DESIGNAR a servidora NADIA CHIYO NAKAYA MAYA, prontuário n. 38551391,
do Quadro de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para desempenhar a função de
Gerente Técnica do LACEN, a partir de 06 de junho de 2011, com fulcro no art. 5º, inciso
IV, do Decreto 12.613, de 02 de setembro de 2008.
Ass.Aç.Sociais
GVC/DGA/DGA/6
92088
Ass. Aç. Sociais
SUB/MED/B /2
26002
Ass. Aç.Sociais
SUB/MED/A /1
26003
Ass.Ac.Sociais
SUB/MED/A 26002
Ass.Ac.Sociais
SUB/MED/A /1
26003
Ass.Aç.Sociais
SUB/MED/A /1
26003
Ag. Aç.Sociais
SUB/FNC/A /1
26006
Agent.Aç.Sociais
CAR/INS/CDI/B
26000
Ass. Aç. Sociais
SUB/MED/A /1
26003
Ag. Aç. Sociais
SUB/FNC/A /2
26004
Agen.Aç.Sociais
SUB/FNC/A /2
26004
Ass. Aç.Sociais
SUB/MED/A /1
26003
Ass. Aç. Sociais
SUB/MED/A /1
26003
Ass. Aç. Sociais
SUB/MED/A /1
26003
Ass. Aç. Sociais
SUB/MED/A /1
26003
Ass. Aç. Sociais
SUB/MED/A /1
26003
Gest. Aç.Sociais
CAR/INS/CDI/B
26000
Nº
ORD.
NOME
9348523
Adir Arantes Franco
002
8332901
Adriana Aluchna
Melgarejo de
Andrade
003
9210091
Alessandra Nunes
dos Santos
8989961
Ana Paula Cruz De
Abreu
005
9051351
Ana Paula Da Silva
Basílio Arguelho
006
8700301
Ana Paula Osorio
9210171
Andrea Rodrigues Da
Silva
007
7946781
Aparecida Ferreira
Cruz
RESOLUÇÃO “P” SES n. 221, DE 14 DE JUNHO DE 2011.
008
8701291
Aquila Sara Almeida
De Amorim
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
009
BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
Secretária de Estado de Saúde
RESOLUÇÃO “P” SES n. 220, DE 14 DE JUNHO DE 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, usando da competência que lhe foi
delegada pela alínea “I”, inciso II, art. 1o, do Decreto n. 6.322, de 7 de janeiro de 1992,
resolve:
LOTAR a servidora Aparecida Soares Cabral Gomes, prontuário n. 38554731,
ocupante do cargo de Assistente de Serviços de Saúde II, na função de Auxiliar de
Serviços de Saúde, classe GVC/SAU/FN1/D, código 31208, do Quadro Permanente do
Estado de Mato Grosso do Sul, na SEGOA/DAF, a partir da data da publicação.
BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
Secretária de Estado de Saúde
REVOGAR a contar de 20 de junho de 2011, a Portaria “P” Funsau, n. 426, de
05 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial n. 7.562, de 14 de outubro de 2009,
à página 38, que Concedeu a servidora ADRIANA DA SILVA OLIVEIRA, prontuário
n. 15011001, 03 (três) anos de Licença para Trato de Interesse Particular, (Processo n.
27/100735/2009).
001
PRONT.
004
007
8595241
Ariadne De Arruda
Russo
010
8595321
Beatriz Fernandes
Tomaz
011
8679341
Camila Martins
Moraes
012
8679341
Camila Martins
Moraes
RESOLUÇÃO “P” SES N. 228, DE 16 DE JUNHO DE 2011.
013
8679341
Camila Martins
Moraes
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
014
9187921
Carina Giatti Sodre
Beatriz Figueiredo Dobashi
Secretária de Estado de Saúde
TORNAR SEM EFEITO a Resolução “P” SES, n. 035, de 19 de janeiro de 2011,
publicada no Diário Oficial n. 7.872, de 21 de janeiro de 2011, à página 21, que lotou a
servidora RAFAELA APARECIDA JARDIM, prontuário n. 9639413, ocupante do cargo
de Assessor, classe GVC/DGA/DGA-3, código 92065, do Quadro Permanente do Estado
de Mato Grosso do Sul, para desempenhar suas funções no Hospital Regional, a partir
de 04 de janeiro de 2011.
BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
Secretária de Estado de Saúde
015
9187921
016
7965221
017
30506961
Ceila Aparecida
da Costa e Souza
018
9051511
Clotilde Deleclodi
Marques
Tominaga
019
90055081
Débora Aparecida
Toledo Viana
020
8669891
Deigma Tonezi
de Oliveira
021
8163531
Denise Couto
Pottumati
022
2676191
Divina Maria Eloy
Ramos
023
8203001
Edilza Santos de
Paula
024
8039601
Eliane Augusto
Pereira
025
8678531
Elidia Paula Del
Vale Takahasi
Soares
026
8647141
Eliene Barbosa
de Avila
027
8024841
Eloir Prestes
Simon
028
8702851
029
5880671
030
8787741
RESOLUÇÃO “P” SES n. 227, DE 15 DE JUNHO DE 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, usando da competência que lhe foi
delegada pela alínea “j”, inciso II, art. 1o, do Decreto n. 6.322, de 7 de janeiro de 1992,
com redação alterada pelo art. 1o, do Decreto n. 7.844, de 29 de junho de 1994, resolve:
RETIFICAR a Resolução “P” SES, n. 006, de 23 de novembro de 2005, publicada
no Diário Oficial n. 6.612 de 24 de novembro de 2005 à página 28/30, na parte que concedeu mais 5% (cinco por cento) de Adicional por Tempo de Serviço ao servidor SIDNEY
F SOUZA JUNIOR, prontuário n. 2200001, ocupante do cargo de Cirurgião Dentista, código 94022, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria
de Estado de Saúde (Processo n. 14/000591/1995), de forma que:
Onde constou
Passe a constar
:
:
Mais 05%, a partir de 01-01-2001, por 20 anos;
Mais 05%, a partir de 27-12-1999, por 20 anos, para
fins de regularização funcional.
BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
Secretária de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO “P” SETAS Nº 74, DE 15 DE JUNHO DE 2011.
A Secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
Prorrogar por mais 30 (trinta) dias o prazo inicialmente concedido, para conclusão
dos trabalhos sindicantes, de que trata a Resolução “P” SETAS Nº 047, de 19 de abril de
2011, publicada no Diário Oficial nº 7.942, de 05 de maio de 2011, à página 35, para
apuração dos fatos apontados no Processo de Sindicância nº 25/000.379/2011.
Campo Grande, 15 de junho de 2011.
Tania Mara Garib
Secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social
RESOLUÇÃO “P” SETAS Nº 070 DE 06 DE JUNHO DE 2011
A Secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social, no uso de suas
atribuições legais,
Carina Giatti Sodre
Carla Martins Pael
Eurides de
Fátima Specie
Batisti
Evacir Terezinha
Rodrigues de
Oliveira
Gisele Pereira
Campozano
CARGO
Ass.Rel.Cons
SUB/MED/E /6
26034
Ass. Aç.Sociais
SUB/MED/A /1
26003
Ass. Aç.Sociais
SUB/MED/A /1
26002
Ag. Aç.Sociais
SUB/FNC/A /2
26008
Gest. Aç.Sociais
CAR/INS/CDI/B
26000
Advogado
SUB/ASJ/ESP/6
94003
Ass. Aç.Sociais
SUB/MED/B /2
26002
Gestor.Rel.Consu
CAR/INS/CDI/A
26028
Ag. Aç.Sociais
SUB/FNC/A /1
26006
Ag. Aç.Sociais
SUB/FNC/A/2
26015
Advogado
SUB/ASJ/SEG/1
94001
Ass. Aç.Sociais
SUB/MED/A /2
26003
Tecn.Serv.Organ
SUB/FNC/C/4
26004
Ag. Aç.Sociais
SUB/FNC/A /1
26015
PERÍODO
Nº
DIAS
QUAD.
PROR
02.03.11 a
16.03.11
15
PERM.
NÃO
18.02.11 a
19.03.11
30
PERM.
SIM
05.02.11 a
05.04.11
60
PERM.
SIM
11.02.11 a
18.02.11
08
PERM.
NÃO
04.02.11 a
05.03.11
30
PERM.
SIM
03.02.11 a
25.02.11
23
PERM.
NÃO
07.02.11 a
13.02.11
07
PERM.
NÃO
11.02.11 a
02.03.11
20
PERM.
NÃO
07.02.11 a
21.02.11
15
PERM.
NÃO
14.03.11 a
20.03.11
07
PERM.
NÃO
13.12.10 a
02.01.11
21
PERM.
NÃO
08.02.11 a
10.02.11
03
PERM.
SIM
11.02.11 a
25.02.11
15
PERM.
NÃO
26.02.11 a
27.03.11
30
PERM.
SIM
14.02.11 a
20.02.11
07
PERM.
NÃO
21.02.11 a
12.03.11
20
PERM.
SIM
16.02.11 a
22.02.11
07
PERM.
NÃO
14.02.11
a
15.03.11
11.02.11
a
12.03.11
14.02.11
a
04.03.11
08.02.11
a
15.02.11
27.12.10
a
10.01.11
21.02.11
a
21.04.11
09.02.11
a
23.02.11
02.02.11
a
01.04.11
02.03.11
a
31.03.11
24.01.11
a
02.02.11
15.01.11
a
21.02.11
01.02.11
a
11.02.11
15.02.11
a
16.03.11
14.02.11
a
18.02.11
30
PERM.
SIM
30
PERM. SIM
19
PERM. NÃo
08
PERM.
NÃO
15
PERM.
NÃO
60
PERM.
SIM
15
PERM.
NÃO
59
PERM.
NÃO
30
PERM.
SIM
10
PERM.
NÃO
07
PERM.
NÃO
11
PERM.
NÃO
30
PERM.
NÃO
05
PERM.
NÃO
PÁGINA 48
21 DE JUNHO DE 2011
031
8693411
Gislene Barbosa
Lima
032
9188491
Gleyce Fernandes
Oliveira Gimenes
033
8643901
Jane Monteiro
Godoy
Jesse Cleiton
Clementino Da
Silva
Josefina
Auxiliadora Alves
Albres Silva
034
8598421
035
9206571
036
8893771
Jucicleide Dantas
de Brito
037
8710281
Jucinara Soley
Nascimento
038
9221881
Laura Graciele
Lima Moraes
Alves
039
8039871
Laureane Dias de
Mendoca
040
7857091
Laureci C.
Christaldo dos
Santos
041
9099201
Leda Maria
Borges Almeida
dos Santos
042
7998661
Leir Martins
043
8786421
Letícia de
Arruda Dias
044
8786421
Letícia de
Arruda Dias
8786691
Luciana Akemi
Arazawa
046
7992891
Patrícia Morel
Pinto
047
8710011
Pedro Antonio
Pereira Da Silva
048
8563121
Quitéria Lima de
Freitas
049
9050701
Ramona Sunilda
Gil
050
9212381
Renata Adriana
Mazzini
051
9212381
Renata Adriana
Mazzini
052
8554641
Renata da Silva
Santana
053
8554641
Renata da Silva
Santana
054
4181291
Rita Alves de
Paula
055
9196161
Rosa Fidela
Acheverria
056
8672841
Rosa Myashiro
057
8033913
Rosana Monti
Henkin
058
8033913
Rosana Monti
Henkin
059
8601311
045
060
061
062
8601311
Rosangela
Alcebiades
Ramires
Rosangela
Alcebíades
Ramires
8596481
Roseli Lopes De
Lima
8950911
Rosiane de
Barros Almeida
063
8903671
Rosicleia Gabriel
064
8828011
Selma Pereira
Baptista
Ag. Aç. Sociais
SUB/FNC/A /1
S26010
Ag. Aç.Sociais
SUB/FNC/A/1
26010
Ag. Aç.Sociais
SUB/FNC/A /2
26015
Ag. Aç.Sociais
SUB/FNC/A /2
26004
Coz.Uni.Socioed
SUB/FNC/A /1
26015
Ass.Aç.Soc
SUB/MED/A /1
26003
Ass. Aç.Sociais
SUB/MED/A /1
26003
Ag. Aç.Sociais
SUB/MED/A/1
26003
Gest. Aç.Sociais
CAR/INS/CDI/B
26000
Gest. Aç.Sociais
CAR/INS/CDI/B
26000
20.02.11
a
20.04.11
11.02.11
a
12.03.11
12.01.11
a
28.01.11
23.02.11
a
24.03.11
14.01.11
a
12.02.11
09.02.11
a
15.02.11
01.03.11
a
30.03.11
10.02.11
a
14.02.11
10.02.11
a
19.02.11
17.02.11
a
18.03.11
Ass. Aç.Sociais
SUB/MED/A /1
26003
Ag. Aç.Sociais
SUB/FNC/B /2
26004
Ass. Aç. Sociais
SUB/MED/A /1
26003
22.02.11
a
24.02.11
03.02.11
a
04.02.11
02.02.11
a
03.03.11
Ass.Aç.Sociais
SUB/MED/A /1
26003
04.03.11
a
02.04.11
Gest.Aç.Soc
CAR/INS/CDI/A
26000
Ass.Aç.Sociais
SUB/MED/B /2
26002
Ag.Aç.Sociais
SUB/FNC/A /2
26008
Ag.Cond.Veiculo
CAR/INS/B /A
47254
Ag.Aç.Sociais
SUB/FNC/A /1
26009
Ag,.Aç.Sociais
SUB/FNC/A /1
26006
AG.Aç.Sociais
SUB/FNC/A /1
26006
Gest.Aç.Sociais
CAR/INS/CDI/A
26000
Gest.Aç.Sociais
CAR/INS/CDI/A
26000
Ass.Aç.Sociais
SUB/MED/D /5
26002
Ag.Aç.Sociais
SUB/FNC/A /1
26008
Ag.Aç Sociais
SUB/FNC/A /2
26008
Gest.Aç.Sociais
CAR/INS/CDI/B
26000
Gest.Aç.Sociais
CAR/INS/CDI/B
26000
Ass.Aç.Sociais
SUB/MED/A /2
26002
Ass.Aç.Sociais
SUB/MED/A /2
26002
Ag.Aç.Sociais
SUB/FNC/A /2
26004
Ag.Aç.Socias
SUB/FNC/A /1
26008
Ass.Aç.Sociais
SUB/MED/A /1
26003
Ass.Aç.Sociais
SUB/MED/A /1
26003
04.02.11
a
04.04.11
17.02.11
a
17.04.11
09.03.11
a
23.03.11
15.02.11
a
25.02.11
21.02.11
a
22.03.11
07.02.11
a
11.02.11
12.02.11
a
12.03.11
05.02.11
a
06.03.11
07.03.11
a
05.04.11
23.12.109
a
20.02.11
14.02.11
A
28.02.11
17.02.11
a
18.03.11
04.02.11
a
11.02.11
12.02.11
a
13.03.11
09.02.11
a
10.03.11
11.03.11
a
15.03.11
16.02.11
a
20.02.11
02.02.11
a
03.03.11
17.02.11
a
18.03.11
27.01.11
a
28.02.11
60
PERM.
NÃO
065
8691391
30
PERM.
SIM
066
8691391
15
PERM.
SIM
067
8694731
30
PERM.
SIM
068
9398893
30
PERM.
NÃO
069
8606381
07
PERM. NÃO
070
8831231
30
PERM.
NÃO
071
7963871
05
PERM.
NÃO
072
9050541
10
PERM.
SIM
30
PERM.
NÃO
03
PERM. NÃO
02
PERM.
SIM
30
PERM.
SIM
30
PERM.
SIM
60
PERM.
PERM.
15
PERM. NÃO
074
7105551
075
9172901
076
8847901
077
8591091
078
8672171
079
9381733
080
8688921
081
9200021
082
9209831
083
8709781
084
8668651
085
8332901
086
9051001
087
8829091
088
8829091
089
8596641
090
8595751
091
8623201
092
8702771
093
9210171
094
9210171
095
9210171
096
7949021
097
8679341
098
8623391
SIM
11
PERM. NÃO
30
PERM.
05
PERM. NÃO
SIM
29
PERM. NÃO
30
PERM.
SIM
30
PERM.
SIM
60
PERM.
15
PERM. NÃO
30
PERM
SIM
NÃO
08
PERM
SIM
30
PERM
NÃO
30
PERM.
SIM
PERM.
9110541
SIM
60
5
073
SIM
05
PERM. NÃO
30
PERM.
SIM
30
PERM.
SIM
33
PERM.
SIM
DIÁRIO OFICIAL n. 7.974
Ass.Aç.Sociais
SUB/MED/A /1
26003
Ass.Aç.Sociais
Silvana Madrona
SUB/MED/A /1
Pacheco Coelho
26003
Valdenira
Ag.Aç.Sociais
Rodrigues dos
SUB/FNC/A /1
Santos Costa
26010
Gest.Opera.Ass
Wanessa Martins GVC/DGA/DGA/7
92044
Manoel
Ass.Aç.Sociais
Rodrigues Porto
SUB/MED/A /2
Neto
26002
Marcia Cristina
Ag.Aç.Sociais
Resende dos
SUB/FNC/A /1
Santos Belmiro
26008
Marfiza Maria
Gest.Aç.Sociais
Hardoim
CAR/INS/CDI/B
Santullo
26000
Ag.Aç.Sociais
Maria Aparecida
SUB/FNC/A /1
Monteiro
26008
Maria Izabela
Ass.Aç. Sociais
Carvalho de
SUB/MED/A /1
Araujo
26003
Tecn.Serv.Orga
Maria Lucia Da
SUB/FNC/B /2
Penha
26004
Ass.Aç.Sociais
Maria Lucia Orti
SUB/MED/A /1
Fernades
26003
Maria Margarida
Ass.Aç.Sociais
de Souza
SUB/MED/A /1
Machado
26003
Ag.Aç. Sociais
Maria Shirlei
SUB/FNC/A /2
Paes
26004
Ag.Aç.Sociais
Maria Sueli Da
SUB/FNC/A /2
Silva Benites
26008
Gest.Inter.Ass
Marilene Batista GVC/DGA/DGA/6
92088
Marinez
Ass.Aç.Sociais
Rodrigues de
SUB/MED/A /1
Oliveira Barreto
26003
Ass.Aç.Sociais
Maristela Felix
SUB/MED/A /1
Mendoça
26003
Ag.Aç.Sociais
Marlucy Soares
SUB/FNC/A /1
Marques
26008
Matilde
Gest.AÇ.Sociais
Fernandes
CAR/INS/CDI/A
Teixeira Lemos
26000
Ag.Aç.Sociais
Adelina de
SUB/FNC/A /1
Souza Martins
26008
Adriana Aluchna
Ass.Aç.Sociais
Melgarejo de
SUB/MED/B /2
26002
Andrade
Ass.Aç.Sociais
Adriana Gabriel
SUB/MED/A /1
Mendes Filho
26003
Age.Aç.Sociais
Aliane Maria
SUB/FNC/A /1
Camargo
26008
Age.Aç.Sociais
Aliane Maria
SUB/FNC/A /1
Camargo
26008
Ag.AÇ.Sociais
Alcione Duarte
SUB/FNC/A /2
Alves Felipetto
26004
Ag.AÇ.Sociais
Alice de Oliveira
SUB/FNC/A /2
Andreoli
26004
Amanda ApareAg.Aç.Sociais
cida Neves
SUB/FNC/A /2
Gama
26004
Ass.Aç.Sociais
Ana Paula
SUB/MED/A /1
Crepaldi
26003
Andrea
Ag.Aç.Sociais
Rodrigues da
SUB/FNC/A /1
Silva
26006
Andrea
Ag.Aç.Sociais
Rodrigues da
SUB/FNC/A /1
Silva
26006
Andrea
Ag.Aç.Sociais
Rodrigues da
SUB/FNC/A /1
Silva
26006
Ass.Aç.Sociais
Bento Luiz Ajala
CAR/INS/B /B
47254
Ass.Aç.Sociais
Camila Martins
SUB/MED/A /1
Moraes
26003
Cristiane L.
Ag.Aç.Sociais
Para-diso
SUB/FNC/A /2
A.Boaskevicz
26004
Silvana Madrona
Pacheco Coelho
01.02.11
a
15.02.11
23.02.11
a
04.03.11
09.02.11
a
10.03.11
16.02.11
a
22.02.11
09.02.11
a
16.02.11
16.01.11
a
16.03.11
11.02.11
a
13.03.11
11.02.11
a
25.02.11
11.02.11
a
18.02.11
21.02.11
a
02.03.11
21.01.11
a
21.03.11
08.02.11
a
09.03.11
08.02.11
a
18.02.11
22.02.11
a
08.03.11
09.02.11
a
25.02.11
10.02.11
A
11.03.11
14.02.11
A
15.02.11
10.02.11
A
18.04.11
01.03.11
a
04.03.11
20.03.11
a
03.04.11
01.04.11
a
10.05.11
21.03.11
a
19.04.11
01.03.11
a
15.03.11
21.03.11
a
04.04.11
14.03.11
a
12.05.11
01.04.11
a
30.04.11
21.03.11
a
24.03.11
28.03.11
a
30.03.11
24.03.11
a
01.04.11
14.03.11
a
19.03.11
02.03.11
a
30.03.11
06.04.11
a
25.04.11
28.03.11
a
28.04.11
02.04.11
a
16.04.11
15
PERM. NÃO
10
PERM.
30
PERM. NÃO
07
PERM. NÃO
08
PERM. NÃO
75
PERM.
30
PERM. NÃO
15
PERM. NÃO
08
PERM. NÃO
10
PERM. NÃO
60
PERM.
SIM
30
PERM.
SIM
11
PERM.
SIM
18
PERM. NÃO
15
PERM. NÃO
30
PERM. NÃO
02
PERM. NÃO
60
PERM. NÃO
04
PERM. NÃO
15
PERM.
SIM
48
PERM.
SIM
30
PERM.
SIM
15
PERM. NÃO
15
PERM. NÃO
60
PERM.
30
PERM. NÃO
04
PERM. NÃO
03
PERM. NÃO
09
PERM.
SIM
06
PERM.
SIM
02
PERM. NÃO
20
PERM. NÃO
32
PERM.
SIM
15
PERM.
SIM
SIM
SIM
SIM
PÁGINA 49
21 DE JUNHO DE 2011
Cristiane L.
Para-diso
A.Boaskevicz
Clotilde
Deleclodi Marques
Tominaga
099
8623391
100
9051511
101
8901541
Darci Procópio
da Silva
102
8829251
Damaris Bezerra
103
8829251
Damaris Bezerra
104
8824021
Edna Xavier
Silva
105
8678531
Elidia P. Del Vale
Takahasi Soares
106
8702851
Eurides de
Fátima Specie
Batisti
107
8600001
Elida de Oliveira
Sousa
8676161
Edson Romero
da Silva
108
109
8787741
Gisele Pereira
Campozano
Ag.Aç.Sociais
SUB/FNC/A /2
26004
Ass.Aç.Sociais
SUB/MED/A /1
26003
Ass.Aç.Sociais
SUB/MED/A /1
26003
Ag.Aç.Sociais
SUB/FNC/A /1
26008
Ag.AÇ.Sociais
SUB/FNC/A /1
26008
Ass.Aç.Sociais
SUB/MED/A /1
26003
Ag.Aç.Sociais
SUB/FNC/A /1
26006
Ass.Aç.Sociais
SUB/MED/A /2
26003
Ag.Aç.Sociais
SUB/FNC/A /2
26004
Ag.Aç.Sociais
SUB/FNC/A /1
26011
Ag.Aç.Sociais
SUB/FNC/A /1
26015
Ass.Aç.Sociais
SUB/MED/A /1
26003
15.03.11
a
01.04.11
16.03.11
a
17.03.11
30.03.11
a
08.04.11
24.03.11
a
07.04.11
10.03.11
a
16.03.11
01.01.11
a
30.01.11
01.04.11
a
30.05.11
17.03.11
a
18.04.11
23.03.11
a
21.04.11
05.03.11
a
14.03.11
13.03.11
a
19.04.11
04.04.11
a
08.04.11
Ag.Aç.Sociais
SUB/FNC/A /1
26008
09.03.11
a
28.03.11
Ag.AÇ.Sociais
SUB/FNC/A /2
26008
Ag.Aç.Sociais
SUB/FNC/A /2
26008
Ag.Aç.Sociais
SUB/FNC/A /2
26004
Ass.Aç.Sociais
SUB/MED/A /1
26003
Ass.Aç.Sociais
SUB/MED/A /1
26003
Ass.Aç.Sociais
SUB/MED/A /1
26003
Ass.Aç.Sociais
SUB/MED/A /1
26003
Ass.Aç.Sociais
SUB/MED/A /1
26003
Gest.Aç.Sociais
CAR/INS/CDI/B
26000
Gest.Aç.Sociais
CAR/INS/CDI/B
26000
10.03.11
a
11.03.11
22.03.11
a
22.03.11
25.03.11
a
23.05.11
31.03.11
a
29.04.11
20.10.10
a
08.11.10
30.03.11
a
13.04.11
07.12.10
a
21.12.11
25.02.11
a
16.03.1
20.03.11
a
18.05.11
19.03.11
a
17.05.11
110
8893181
Gyslaine Santos
do Nascimento
111
8832631
Ione Abreu
da Fonseca
Bogarim
112
8670801
Jiannyffer
Pereira De Sa
113
8670801
Jiannyffer
Pereira de Sa
114
8598421
Jesse Cleiton
Clementino da
Silva
115
8710281
Jucinara Soley
Nascimento
116
8710281
Jucinara Soley
Nascimento
117
8683291
Kelly Bezerra da
Conceiçao
118
8683291
Kelly Bezerra da
Conceiçao
119
8683291
Kelly Bezerra da
Conceiçao
120
8039871
Laureane Dias
De Mendoça
121
7857091
Laureci C.
Christaldo dos
Santos
122
8638151
Leila Preza
Siqueira
Ag.AÇ.Sociais
SUB/MED/A /2
26002
123
8558471
Leila de Moura
Cavalheiro
124
7964921
Liane Tavares
Barbosa
125
8769841
Leia Pereira dos
Santos
126
8686711
Lucilene Farias
Machado
127
7944731
Luiz Carlos
Benites Barbosa
128
8831231
Marcia Cristina
Resende dos
Santos Belmiro
129
9050621
Maria Marlene
Guimaraes
8709781
Matilde
Fernandes
Teixeira Lemos
9609423
Mariney Maciel
de Oliveira
9106351
Marli Aparecida
Leonardi
130
131
132
DIÁRIO OFICIAL n. 7.974
18
PERM. NÃO
133
8672171
Maria Sueli Silva
Benites
Ag.Aç.Sociais
SUB/FNC/A /2
26008
09.03.11
a
11.03.11
03
PERM.
SIM
02
PERM.
SIM
134
9110541
Maria Izabela
Carvalho de
Araujo
Ass.Aç.Sociais
SUB/MED/A /1
26003
16.03.11
a
18.03.11
03
PERM.
SIM
10
PERM.
SIM
135
9110541
Maria Izabela
Carvalho de
Araujo
Ass.Aç.Sociais
SUB/MED/A /1
26003
22.03.11
a
05.04.11
15
PERM.
SIM
15
PERM. NÃO
136
8688921
Marinez
Rodrigues de
Oliveira Barreto
Ass.Aç.Sociais
SUB/MED/A /1
26003
12.03.11
a
26.03.11
15
PERM.
SIM
137
8688921
Marinez
Rodrigues de
Oliveira Barreto
Ass.Aç.Sociais
SUB/MED/A /1
26003
27.03.11
a
25.04.11
30
PERM.
SIM
138
8687281
Marcelle de
Carvalho
Almeida
Ass.AÇ.Sociais
SUB/MED/A /1
26003
28.03.11
a
01.04.11
05
PERM. NÃO
07
PERM. NÃO
30
PERM. NÃO
60
PERM. NÃO
30
PERM. NÃO
139
8689571
Norma Lucia de
Lima Gonçalves
Vieira
Ass.Aç.Sociais
SUB/MED/A /1
26003
25.03.11
a
08.04.11
15
PERM. NÃO
30
PERM. NÃO
140
9098901
Nanci Miranda
Rocha
Ag.Aç.Sociais
SUB/FNC/A /1
26009
22.02.11
a
03.03.11
10
PERM.
SIM
15
PERM. NÃO
141
9098901
Nanci Miranda
Rocha
Ag.Aç.Sociais
SUB/FNC/A /1
26009
19.03.11
a
17.05.11
66
PERM.
SIM
142
8964891
Ass.Aç.Sociais
Nadir de Oliveira
SUB/MED/A /1
Onorio
26003
20.03.11
a
26.03.11
07
PERM. NÃO
143
2019361
Paulo Roberto
Franco dos
Santos
Ass.Aç.Sociais
SUB/MED/F /6
26034
25.03.11
a
08.04.11
15
PERM. NÃO
144
8672841
Rosa Myashiro
PERM.
8678961
Rita Margareth
da Silva
01
PERM. NÃO
146
8678961
Rita Margareth
da Silva
15
PERM. NÃO
147
8903671
Rosicleia Gabriel
60
PERM.
148
8455231
Rubia Carla
Mendes
Quintanilha
15
PERM. NÃO
149
9054881
Rubia Mara
Lopes Vieira
12
PERM. NÃO
150
8950911
Rosiane de
Barros Almeida
19.03.11
a
17.05.11
10.03.11
a
10.03.11
15.03.11
a
29.03.11
19.03.11
a
17.05.11
02.04.11
a
16.04.11
21.03.11
a
01.04.11
29.03.11
a
01.04.11
60
145
Ag.Aç.Sociais
SUB/FNC/A /2
26008
Ag.Aç.Sociais
SUB/FNC/A /2
26006
Ag.Aç.Sociais
SUB/FNC/A /2
26006
Ass.Aç.Sociais
SUB/MED/A /1
26003
Advogada
SUB/ASJ/SEG/2
94001
Ass.Aç.Sociais
SUB/MED/A /1
26003
Ag.Aç.Sociais
SUB/FNC/A /1
26008
04
PERM. NÃO
151
8455231
Rubia Carla
Mendes
Quintanilha
Advogada B2
SUB/ASJ/SEG/2
94001
30.03.11
a
01.04.11
03
PERM. NÃO
152
9212381
Renata Adriana
Mazzini
PERM. NÃO
8457871
15
PERM. NÃO
154
8827981
60
PERM.
SIM
155
9142311
42
PERM.
SIM
156
8607351
05
PERM. NÃO
157
8580051
03
PERM. NÃO
158
8701291
17.03.11
a
17.04.11
15.03.11
a
29.03.11
15.03.11
a
13.05.11
07.03.11
a
05.05.11
08.03.11
a
12.03.11
28.03.11
a
30.03.11
27.04.11
a
26.05.11
32
153
Ag.AÇ.Sociais
SUB/FNC/A /1
26006
Ag.Aç.Sociais
Ronaldo Rocha
SUB/FNC/B /2
Santos
26004
Sandra Lucia
Ass.Aç.Sociais
Pinheiro Leal
SUB/MED/A /2
Tissiani
26003
Ass.Aç.Sociais
Sirleii Cristina
SUB/MED/A /1
Da Silva Roberto
26003
Ag.Aç.Sociais
Tereza Souza de
SUB/FNC/A /2
Arruda
26004
Vera Celina
Gst.Aç Sociais
Antunes de
CAR/INS/CDI/A
Souza
26000
Áquila Sara
Ass Ac Sociais
Almeida de
SUB/MED/A
Amorim
26003
30
PERM. NÃO
159
7946781
Gestora Social
CAR/INS/CDI/B
26000
25.04.11
a
28.04.11
04
PERM
Ass Ac Sociais
SUB/MED/A
26003
16.04.11
A
30.04.11
15
PERM. SIM
Ass Ac Sociais
SUB/MED/A
26003
01.04.11
A
15.04.11
15
PERM. NÃO
Ag Ac Sociais
SUB/FNC/A
26006
Ass Ac Sociais
SUB/MED/A
26003
Ass Ac Sociais
SUB/MED/A
26003
27.04.11
a
27.04.11
28.04.11
A
27.05.11
26.04.11
a
29.04.11
01
PERM. NÃO
30
PERM. NÃO
04
PERM. NÃO
07
PERM. NÃO
05
PERM. NÃO
20
PERM. NÃO
02
PERM. NÃO
01
PERM. NÃO
60
PERM.
SIM
30
PERM.
SIM
20
PERM. NÃO
15
PERM. NÃO
15
PERM. NÃO
30
PERM. NÃO
68
PERM.
SIM
66
PERM.
SIM
21.02.11
a
07.03.11
15
PERM. NÃO
Ass.Aç.Sociais
SUB/MED/A /2
26002
29.03.11
a
12.04.11
15
PERM. NÃO
Gest.AÇ.Sociais
CAR/INS/CDI/B
26000
30.03.11
a
28.05.11
60
PERM.
SIM
Ag.AÇ.Sociais
SUB/FNC/A /1
26010
Ass,Ac.Sociais
SUB/MED/A /1
26003
TEcn.Srv.Organ
SUB/FNC/B
26004
20.03.11
a
18.04.11
22.03.11
a
22.03.11
30.03.11
a
13.03.11
30
PERM.
SIM
60
PERM.
SIM
15
PERM. NÃO
Ag.Aç.Sociais
SUB/FNC/A /1
26008
17.03.11
a
15.04.11
Ag.Aç.Sociais
SUB/FNC/A /1
26008
GEst.Aç.Sociais
CAR/INS/CDI/A
26000
Gest.Aç.Sociais
GVC/DGA/DGA/5
92033
Ag.AÇ.Sociais
SUB/FNC/A /1
26008
28.03.11
a
01.04.11
06.04.11
a
12.04.11
29.03.11
a
04.04.11
10.03.11
a
08.05.11
30
PERM.
SIM
05
PERM. NÃO
07
PERM. NÃO
07
PERM. NÃO
60
PREM. NÃO
160
161
8700131
8700131
Aparecida
Ferreira Cruz
Ana Constancia
de Jesus
Paredes Nantes
Padilha
Ana Constancia
de Jesus
Paredes Nantes
Padilha
Andréa
Rodrigues da
Silva
162
9210171
163
9188221
Adriana Muraro
164
8700301
Ana Paula
Osorio
SIM
SIM
NÃO
PÁGINA 50
165
85999151
166
9210171
167
9210171
168
9210171
169
8079401
170
8904211
171
8079401
172
9210091
173
8595751
174
7949021
175
7965221
176
8679341
177
8679341
178
30506961
179
8599741
180
7855981
181
8551201
182
8892101
183
8677721
184
185
8163531
6641031
186
7949371
187
8901541
188
8700851
189
8033601
190
8039601
191
8824021
191
8824021
192
8824021
193
8892531
194
8600001
195
8603951
196
9110381
21 DE JUNHO DE 2011
Ass Ac Sociais
SUB/MED/A
26002
Andréa
Agent Ac Sociais
Rodrigues da
SUB/FNC/A
Silva
26006
Andréa
Agent Ac Sociais
Rodrigues da
SUB/FNC/A
Silva
26006
Andréa
Agent Ac Sociais
SUB/FNC/A
Rodrigues da
Silva
26006
Gestor de ac soci
Ana Lucia Silva
CAR/INS/CDI/B
de Souza
26000
Ass Ac Sociais
Ângela
SUB/MED/A
Matzebacher
26003
Gestor ac sociais
Ana Lucia de
CAR/INS/CDI
Souza
26000
Alessandra
Ass Ac Sociais
Nunes dos
SUB/MED/A
Santos
26003
Agent Ac Sociais
Alice de Oliveira
SUB/FNC/A
Andreoli
26004
Ass Ac Sociais
Bento Luiz Ajala CAR/INS/B
47254
Gestor Ac Sociais
Carla Martins
CAR/INS/CDI/B
Pael
26000
Ass Ac Sociais
Camila Martins
SUB/MED/A
Moraes
26003
Ass Ac Sociais
Camila Martins
SUB/MED/A
Moraes
26003
Ceila Aparecida
Ass Ac Sociais
da Costa e
SUB/MED/E
Souza
26034
Carlos Jose
Ass Ac Sociais
Milhomem
CAR/INS/B
Santos
47254
Cimara
Gestor Ac Sociais
CAR/INS/CDI/B
Fernandes de
26000
Oliveira Cabral
Agente ac Sociais
Cristyan Mara
SUB/FNC/A /2
Carvalho Pereira
26004
Cristiane
Ass Ac Sociais
Marilyn Romero SUB/MED/A
Maldonado
26003
Daniela De
Agente Ac Sociais
Fátima Sabino
SUB/FNC/A
Cheres
26006
Gestora Ac
Denise Couto
Sociais
Pottumati
CAR/INS/CDI/B
26000
Gest de serv
Denise Marsiglia Orga
Ocampos Orue
CAR/INS/CDI/C
21192
Gestor Ac Sociais
Donevil Teixeira
CAR/INS/CDI/B
ALvares
26000
Ass Ac Sociais
Darci Procópio
SUB/MED/A
da Silva
26003
Eurides de
Ass Ac Sociais
Fatima Specie
SUB/MED/A
Batisti
26003
Gestor Ac Sociais
Eliane Augusto
CAR/INS/CDI/A
Perreira
26028
Gestor Ac Sociais
Eliane Augusto
CAR/INS/CDI/A
Perreira
26028
Ass Ac Sociais
Edna Xavier
SUB/MED/A /1
Silva
26003
Ass Ac Sociais
Edna Xavier
SUB/MED/A /1
Silva
26003
Ass Ac Sociais
Edna Xavier
SUB/MED/A /1
Silva
26003
Ass Ac Sociais
Eva Ribeiro
SUB/MED/A /1
26003
Agente Ac Sociais
Elida de Oliveira
SUB/FNC/A /2
Sousa
26004
Ass Ac Sociais
Eva Vedovato de
SUB/MED/A /3
Oliveira
26002
Ass Ac Sociais
Francieli
SUB/MED/A /1
Aparecida Xavier
26003
Ana Cristina De
Abreu da Silva
11.04.11
a
10.05.11
12.04.11
a
12.04.11
15.04.11
a
15.04.11
19.04.11
a
20.04.11
16.04.11
a
20.04.11
27.04.11
a
26.04.11
08.04.11
a
15.04.11
06.04.11
a
04.06.11
01.05.11
a
30.05.11
26.04.11
A
24.06.11
02.03.11
a
04.03.11
29.04.11
a
28.05.11
29.04.11
a
28.05.11
16.03.11
a
05.04.11
13.04.11
a
20.04.11
15.04.11
a
29.04.11
18.04.11
a
17.05.11
1.04.11
a
25.04.11
13.04.11
a
12.05.11
30
PERM. NÃO
01
PERM. NÃO
01
8454931
Geovana
Ximenes da
Silva
8454931
Geovana
Ximenes da
Silva
199
9263701
Giuliana Pereira
Batistote
Takamura
200
8693411
Gislene Barbosa
Lima
201
9529233
Graziela da Silva
Tenório
202
9099981
Helena Mendes
Barbosa
203
8589601
Ivanilde Pinheiro
Santana da Silva
204
9276351
Ieda Ferreira de
Almeida
205
8550901
Iza Celesti
Severino Bello
206
8550901
Iza Celesti
Severino Bello
207
8542201
Joslaine Oliveira
Leon Lima
208
8542201
Joslaine Oliveira
Leon Lima
209
2832401
José Fagundes
da Silva
210
8647301
Juliezy
Rodrigues de
Lima
211
8683291
Kelly Bezerra da
Conceição
212
9221881
Laura Graciele
Lime Moraes
ALves
213
8769841
Leia Pareira dos
Santos
214
9206811
Leila Nunes
Azevedo
215
9206811
Leila Nunes
Azevedo
216
8593621
Liana Rosa Ferra
Diniz
217
8786421
Letícia de
Arruda Dias
197
198
PERM. SIM
02
PERM. NÃO
05
PERM. SIM
30
PERM. NÃO
08
PERM. NÃO
60
PERM. SIM
30
PERM. SIM
60
PERM. SIM
03
PERM. SIM
30
PERM. SIM
30
PERM. SIM
21
PERM. SIM
08
PERM. NÃO
15
PERM. NÃO
DIÁRIO OFICIAL n. 7.974
30
PERM. NÃO
15
PERM. NÃO
30
PERM. NÃO
08.04.11
a
14.04.11
07
PERM. NÃO
26.04.11
a
24.06.11
60
PERM. NÃO
20
PERM. NÃO
218
8598001
Lucimary Ramos
Piasser Burton
30
PERM. NÃO
219
8786691
Luciana Akemi
Arazawa
15
PERM. NÃO
220
8606201
60
PERM. SIM
221
9050541
30
PERM. SIM
222
8903751
Márcia Dias dos
Santos
01
PERM. NÃO
223
8903751
Márcia Dias dos
Santos
01
PERM. SIM
224
8589511
Maria Ireuda
Rodrigues de
Lorena
04
PERM. NÃO
225
8672171
Maria Sueli da
Silva benites
03
PERM. NÃO
226
8688761
Marilene Alucha
Melgarejo
60
PERM. SIM
227
8831151
Maria Aparecida
de Oliveira
15
PERM. NÃO
228
8687281
Marcelle de
Carvalho
Almeida
05
PERM. NÃO
229
8678881
Márcia Regina
Cenedese
8831231
Márcia Cristina
Resende dos
Santos Belmiro
08.04.11
a
27.04.11
11.04.11
a
10.05.11
16.04.11
a
30.04.11
02.05.11
a
30.06.11
02.04.11
a
01.05.11
20.04.11
a
20.04.11
18.04.11
a
19.04.11
12.04.11
a
15.04.11
26.04.11
a
28.04.11
26.04.11
a
24.06.11
04.04.11
a
18.04.11
11.04.11
a
15.04.11
230
Luziane
Damacena Leite
Nagay
Maria Aparecida
Monteiro
Gestora Ac
Sociais
CAR/INS/CDI/B
26000
Gestora Ac
Sociais
CAR/INS/CDI/B
26000
Ass Ac Sociais
SUB/MED/A /1
26003
Agente Ac Sociais
SUB/FNC/A /2
26010
Gestão Ope e ass
GVC/DGA/DGA/7
92044
Ass Ac Sociais
SUB/MED/A /1
26003
Agente Ac Sociais
SUB/FNC/A /2
26004
Agente Ac Sociais
SUB/FNC/A /1
26010
Gestor Ac Sociais
CAR/INS/CDI/A
26000
Gestor Ac Sociais
CAR/INS/CDI/A
26000
Agente Ac Sociais
SUB/FNC/A /2
26004
Agente Ac Sociais
SUB/FNC/A /2
26004
Ass Ac Sociais
SUB/MED/E /5
26002
Agente Ac Sociais
SUB/FNC/A /2
26015
Ass Ac Sociais
SUB/MED/A /2
26003
Ass Ac Sociais
SUB/MED/A /1
26003
Agente Ac Sociais
SUB/FNC/A /2
26010
Ass Ac Sociais
SUB/MED/A /1
26003
Ass Ac Sociais
SUB/MED/A /1
26003
Gestor Ac Sociais
CAR/INS/CDI/A
26000
Ass Ac Sociais
SUB/MED/A /2
26003
Agente Ac Sociais
SUB/FNC/A /2
26004
Gestor Ac Sociais
CAR/INS/CDI/A
26000
Ass Ac Sociais
SUB/MED/A /2
26002
Agente Ac Sociais
SUB/FNC/A /1
26008
Agente Ac Sociais
SUB/FNC/A /1
26008
Agente Ac Sociais
SUB/FNC/A /1
26008
Agente Ac Sociais
SUB/FNC/A /2
26013
Agente Ac Sociais
SUB/FNC/A /2
26008
Ass Ac Sociais
SUB/MED/A /2
26003
Agente Ac Sociais
SUB/FNC/A /2
26008
Ass Ac Sociais
SUB/MED/A /2
26003
Agente Ac Sociais
SUB/FNC/A /2
26006
Agente Ac Sociais
SUB/FNC/A /1
26008
09.04.11
a
30.04.11
21
PERM. NÃO
01.04.11
a
08.04.11
08
PERM. NÃO
10
PERM. NÃO
30
PERM. SIM
03
PERM. NÃO
04
PERM. NÃO
60
PERM. NÃO
30
PERM. NÃO
60
PERM. SIM
07
PERM. SIM
08
PERM. NÃO
05
PERM. NÃO
30
PERM. NÃO
07
PERM. NÃO
30
PERM. SIM
30
PERM. NÃO
30
PERM. SIM
15
PERM. SIM
15
PERM. NÃO
03
PERM. NÃO
30
PERM. SIM
10
PERM. NÃO
60
PERM. SIM
03
PERM. NÃO
30
PERM. NÃO
02
PERM. NÃO
07
PERM. NÃO
02
PERM. NÃO
02
PERM. NÃO
30
PERM. NÃO
09
PERM. NÃO
10
PERM. NÃO
20
PERM. NÃO
30
PERM. SIM
04.04.11
a
13.04.11
21.04.11
a
20.05.11
18.04.11
a
20.04.11
12.04.11
a
15.04.11
30.04.11
a
28.06.11
08.04.11
a
07.05.11
15.01.11
a
15.03.11
28.03.11
a
03.04.11
13.04.11
a
20.04.11
28.03.11
a
01.04.11
31.03.11
a
29.04.11
02.04.11
a
08.04.11
14.04.11
a
13.05.11
18.04.11
a
17.05.11
19.04.11
a
18.05.11
13.04.11
a
27.04.11
29.03.11
a
12.04.11
13.04.11
a
15.04.11
03.04.11
a
02.05.11
07.05.11
a
16.05.11
05.04.11
a
03.06.11
03.05.11
a
05.05.11
01.04.11
a
30.04.11
14.04.11
a
15.04.11
07.04.11
a
13.04.11
27.04.11
a
28.04.11
19.04.11
a
20.04.11
04.04.11
a
03.05.11
12.04.11
a
20.04.11
26.04.11
a
05.05.11
19.04.1
a
08.05.11
16.04.11
a
15.05.11
PÁGINA 51
21 DE JUNHO DE 2011
DIÁRIO OFICIAL n. 7.974
231
86888921
Marinez
Rodrigues de
Oliveira Barreto
Ass Ac Sociais
SUB/MED/A /2
26003
26.04.11
a
25.05.11
30
PERM. SIM
264
8552601
232
9050621
Maria Marlene
Gimaraes
Agente Ac Sociais
SUB/FNC/A /1
26008
12.04.11
a
12.04.11
01
PERM. NÃO
265
8640721
233
9209831
PERM. SIM
266
8691391
Silvana Madrona
Pacheco Coelho
9054291
30
PERM. SIM
267
8691391
Silvana Madrona
Pacheco Coelho
235
8826311
19.04.11
a
17.06.11
25.03.11
a
23.04.11
06.04.11
a
20.04.11
60
234
Agente Ac Sociais
SUB/FNC/A /1
26008
Ass Ac Sociais
Maria de Fátima
SUB/MED/A /3
Luz Abreu C.Coli
26003
Ass Ac Sociais
Márcia Regina
SUB/MED/A /1
Dos Santos
26003
Gestora Ac
Sociais
Maristania Vieira
CAR/INS/CDI/B
26000
Maria das
Ass Ac Sociais
Mercês Pereira
SUB/MED/A /2
de Sousa Mota
26003
Maria das
Ass Ac Sociais
Mercês Pereira
SUB/MED/A /2
de Sousa Mota
26003
Márcia Regina
Ass Ac Sociais
Agapito
SUB/MED/A /2
Rodrigues
26003
Viegas
Márcia Regina
Ass Ac Sociais
Agapito
SUB/MED/A /2
Rodrigues
26003
Viegas
Agente Ac Sociais
Maristela Felix
SUB/MED/A /1
Mendonça
26003
Gestão e Assisten
Mariney Maciel
GVC/DGA/DGA/5
de Oliveira
92033
Ass Ac Sociais
Mônica de
SUB/MED/A /2
Oliveira
Assis de Souza
26003
Agente Ac Sociais
Neuza Maria
SUB/FNC/A /2
Zeferino
26010
Agente Ac Sociais
Neuza Maria
SUB/FNC/A /2
Zeferino
26010
Agente Ac Sociais
Neide Peretto
SUB/FNC/A /1
Prado
26006
Neyde Maria
Gestor Ac Sociais
Dominato de
CAR/INS/CDI/A
26000
Souza
Norma Lucia de Ass Ac Sociais
Lima Gonçalves SUB/MED/A /2
Vieira
26003
Paulo Roberto
Ass Ac Sociais
Franco dos
SUB/MED/F /6
Santos
26034
Gestão Intern Ass
Paulo Rogério
GVC/DGA/DGA/6
Martins Jurado
92088
Ass Serviço Oerac
Raymundo da
CAR/INS/B /A
silva Carrilho
47254
Gestor Ac Sociais
Renata daSilva
CAR/INS/CDI/A
Santana
26000
Agente Ac Sociais
Rosiane de
SUB/FNC/A /1
Barros Almeida
26008
Ass Ac Sociais
Rosa Maria
SUB/MED/A /1
Guimaraes
26003
Ass Ac Sociais
Rosa Maria
SUB/MED/A /1
Guimaraes
26003
Ass Ac Sociais
Rosa Maria
SUB/MED/A /1
Guimaraes
26003
Rodrigo
Agente Ac Sociais
Tertuliano
SUB/FNC/A /1
Paixao
26011
Agente Ac Sociais
Roseli Lopes de
SUB/FNC/A /2
Lima
26004
Ass Ac Sociais
Rosana Freitas
SUB/MED/A /2
da Rosa Montani
26003
Ass Ac Sociais
Rubia Mara
SUB/MED/A /1
Lopes Vieira
26003
Ass Relaç Consu
Silvia Odete
SUB/MED/E /5
Ribeiro
26032
Simara Rosana
Agente Ac Sociais
Gomes de
SUB/FNC/A /1
Freitas
26015
Sandra Helena
Ass Ac Sociais
Nogueira de
SUB/MED/A /2
Souza
26003
15
PERM. NÃO
268
8624011
Suzy Katiane
Martins Veras
269
8624011
60
PERM. NÃO
Suzy Katiane
Martins Veras
270
8607351
271
236
237
238
239
240
241
242
243
244
245
246
247
8027271
8687951
8687951
8687791
8687791
09200021
9609423
8689221
8694301
8694301
9099551
8558631
248
8689571
249
2019361
250
9581153
251
8635801
252
8554641
253
8950911
254
9212461
255
9212461
256
9212461
257
8706251
258
8596481
259
8827551
260
9054881
261
2208841
262
9208601
263
8691201
Marlucy Soares
Maeques
06.04.11
a
04.06.11
14.04.11
a
15.04.11
25.04.11
a
09.05.11
06.04.11
a
08.04.11
08.03.11
a
30.03.11
10.03.11
a
25.03.11
05.04.11
a
14.04.11
03.04.11
a
06.04.11
26.04.11
a
26.04.11
08.04.11
a
13.04.11
14.04.11
a
20.04.11
08.04.11
a
07.05.11
09.04.11
a
08.05.11
29.04.11
a
28.05.11
21.03.11
a
31.03.11
11.04.11
a
09.06.11
06.04.11
a
04.06.11
04.03.11
a
14.03.11
04.04.11
a
04.04.11
07.04.11
a
07.04.11
12.04.11
a
11.05.11
04.05.11
a
02.07.11
25.04.11
a
24.05.11
25.04.11
a
01.05.11
11.04.11
a
15.04.11
08.05.11
a
06.06.11
10.04.11
a
10.06.11
13.04.11
a
18.04.11
02
15
PERM. SIM
03
PERM. SIM
03
16
10
04
01
06
07
30
Tereza Souza de
Arruda
Agente Ac Sociais
SUB/FNC/A /2
26004
8692361
Thays Souza
Rezende
Ass Ac Sociais
SUB/MED/A /2
26003
272
8550651
Ubiratan Borges
Daniel
273
8550651
Ubiratan Borges
Daniel
274
8605141
Zilda Barbosa
Garcia de Souza
275
8332901
Adriana Aluchana
Melgarejo de
Andrade
246
8904211
Ângela
Matzenbacher
247
9286581
Alesandra Dias da
Silva
248
8892101
Cristiane
Marilyn Romero
Maldonado
249
8599741
Carlos Jose
Milhomem Santos
250
9564733
Cláudio Augusto
Souza Brandão
251
7855981
Cimara Fernandes
de Oliveira Cabral
252
9128161
Daciene Izabel da
Silva
253
8901541
Darci Procópio da
Silva
254
2832401
Jose Fagundes da
Silva
255
8677801
Eliane Maidana de
Oliveira
256
7965141
Elza Maria dos
Santos
257
869341
Gislene Barbosa
Lima
258
9276351
Ieda Ferreira de
Almeida
259
8830001
Irma Brandão da
Silva Lopes
260
8598421
Jessé Cleiton
Clemente da Silva
7857091
Laureci C.
Chistaldo dos
Santos
262
8039871
Laureane Dias de
Mendoça
263
8786421
Letícia de Arruda
Dias
264
7964921
Liane Tavares
Barbosa
PERM. NÃO
PERM.
PERM.
PERM.
PERM.
PERM.
PERM.
NÃO
NÃO
SIM
NÃO
NÃO
NÃO
PERM.
SIM
30
PERM.
SIM
PERM.
NÃO
56
PERM.
NÃO
59
PERM.
SIM
11
PERM.
SIM
01
PERM.
NÃO
01
10.04.11
a
14.04.11
22.03.11
a
31.03.11
20.03.11
a
13.04.11
08.03.11
a
29.03.11
24.11.10
a
09.12.10
10.12.11
a
23.01.11
PERM. NÃO
30
11
Agente Ac Sociiais
SUB/FNC/A /2
26004
Agente Ac Sociais
SUB/FNC/A /2
26015
Ass Ac Sociais
SUB/MED/A /2
26003
Ass Ac Sociais
SUB/MED/A /2
26003
Agente Ac Sociais
SUB/FNC/A /2
26004
Agente Ac Sociais
SUB/FNC/A /2
26004
PERM. NÃO
PERM.
Sonia Priscila
Duarte de
Almeida
Simone Cristina
Gomes dos
Santos
SIM
30
PERM.
NÃO
63
PERM.
NÃO
261
30
PERM.
NÃO
07
PERM.
NÃO
05
PERM.
NÃO
30
PERM.
SIM
62
PERM.
SIM
265
8686711
Lucilene Farias
Machado
06
PERM.
SIM
266
8610571
Maria Teresa da
Costa
Gestor Ac Sociais
CAR/INS/CDI/A
26000
Gestor Ac Sociais
CAR/INS/CDI/A
26000
Gestor Ac Sociais
SUB/FNC/A /2
26008
Ass Ac Sociais
SUB/MED/B /2
26002
Ass Aç Sociais
SUB/MED/A /1
26003
Agent Aç Sociais
SUB/FNC/A /1
26010
Ass Ac Sociais
SUB/MED/A /1
26003
Ass Ac Serv Oper
CAR/INS/B /A
47254
04
PERM.
NÃO
10
PERM.
NÃO
15
PERM.
SIM
22
PERM.
SIM
16
PERM.
NÃO
45
PERM.
NÃO
07.04.11
a
11.04.11
05
PERM.
NÃO
01.04.11
a
08.04.11
08
PERM.
NÃO
06.04.11
a
05.05.11
06.05.11
a
04.06.11
11.04.11
a
20.04.11
19.05.11
a
17.07.11
27.05.11
a
25.06.11
12.05.11
a
13.05.11
03.05.11
a
01.06.11
24.05.11
a
30.05.11
Gest Interm e Ass 09.05.11
GVC/DGA/DGA/6
a
92088
23.05.11
Gestor Ac Sociais
CAR/INS/CDI/B
26000
Ass Ações Sociais
SUB/MED/A /1
26003
Ass Ações Sociais
SUB/MED/A /1
26003
Ass Ações Sociais
SUB/MED/E /5
26002
Agente Ac Sociais
SUB/FNC/A /2
26006
Gestor Ac Sociais
CAR/INS/CDI/B
26000
Agente Ac Sociais
SUB/FNC/A /2
26010
Agente Aç Sociais
SUB/FNC/A /1
26010
Agente Ac Sociais
SUB/FNC/A /2
26008
Agente Ac Sociais
SUB/FNC/A /2
26004
Gestora Ac
Sociais
CAR/INS/CDI/B
26000
Gestor Ac Sociais
CAR/INS/CDI/B
26000
Ass Ac Sociais
SUB/MED/A /2
26003
30.04.11
a
14.05.11
12.05.1
a
10.06.11
01.05.11
a
03.06.11
30.04.11
a
29.05.11
13.05.11
a
19.05.11
16.05.11
a
14.07.11
21.05.11
a
19.06.11
08.05.11
a
06.06.11
12.05.11
a
21.05.11
24.05.11
a
22.06.11
Gestor Ac Sociais
CAR/INS/CDI/B
26000
29.05.11
a
28.06.11
Ass Ac Sociais
SUB/MED/A /2
26003
Ass Ac Sociais
SUB/MED/A /3
26002
21.05.11
a
19.06.11
26.05.11
a
24.06.11
18.05.11
a
16.06.11
19.05.11
a
17.07.11
03.05.11
a
01.06.11
30
PERM.
NÃO
30
PERM.
SIM
10
PERM.
NÃO
58
PERM.
SIM
30
PERM.
SIM
02
PERM.
NÃO
30
PERM.
SIM
07
PERM.
NÃO
15
PERM.
NÃO
15
PERM.
SIM
30
PERM.
NÃO
24
PERM.
SIM
30
PERM.
SIM
07
PERM.
NÃO
60
PERM.
NÃO
30
PERM.
SIM
30
PERM.
SIM
10
PERM.
NÃO
30
PERM.
SIM
30
PERM.
NÃO
60
PERM.
SIM
30
PERM.
SIM
30
PERM.
SIM
30
PERM.
SIM
30
PERM.
NÃO
PÁGINA 52
21 DE JUNHO DE 2011
Secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social
8671951
Maria Girlene
Dias da Silva
Gonçalves
Agente Ac Sociais
SUB/FNC/A /2
26008
16.05.11
a
30.05.11
15
PERM.
NÃO
268
9050621
Maria Marlene
Gimaraes
Agente Ac Sociais
SUB/FNC/A /1
26008
17.05.11
a
18.06.11
33
PERM.
NÃO
269
9098901
Nanci Miranda
Rocha
PERM.
SIM
8689571
Norma Lucia de
Lima Gonçalves
Vieira
30
PERM.
SIM
271
4156931
Nancy Marlene de
Souza Lima
10
PERM.
NÃO
272
9212381
Renata Adriana
Mazzini
30
PERM.
SIM
273
4181291
Rita Alves de
Paula
18.05.11
a
16.07.11
10.05.11
a
08.06.11
23.05.11
a
01.06.11
12.05.11
a
10.06.11
21.02.11
a
25.04.11
60
270
64
PERM.
SIM
8641531
Ronaldo Chaves
Junior
17.05.11
a
15.07.11
60
PERM.
NÃO
8903671
Rosicleia Gabriel
Agente Ac Sociais
SUB/FNC/A /1
26009
Ass Ac Sociais
SUB/MED/A /2
26003
Agente Ac Soiciais
SUB/FNC/D /5
26013
Agente Ac Soiciais
SUB/FNC/A /1
26006
Ass Ac Sociais
SUB/MED/D /5
26002
Ass Serv
Operacio
CAR/INS/B /A
47254
Ass Ac Sociais
SUB/MED/A /1
26003
Técnico Serv
Orga
SUB/MED/B /3
24033
18.05.11
a
16.06.11
30
PERM.
SIM
17.05.11
a
31.05.11
15
PERM.
NÃO
267
274
275
276
Roseli Herculano
277
8827981
Sandra Lucia
Pinheiro Leal
Tissiani
Ass Ac Sociais
SUB/MED/A /2
26003
14.05.11
a
12.06.11
30
PERM.
SIM
278
9142311
Sirleii Cristina da
Silva Roberto
Ass Ac Sociais
SUB/MED/A /1
26003
06.05.11
a
04.07.11
60
PERM.
SIM
279
9459433
Suely Gonçalves
da Silva e Lima
Gest Interm Ass
24.03.11
GVC/DGA/DGA/6
a
92088
28.03.11
05
PERM.
NÃO
280
8624011
Suzy Katiane
Martins Veras
Agente Aç Sociais
SUB/FNC/A /2
26004
17.05.11
a
23.05.11
07
PERM.
NÃO
281
8031621
Claudia Rodrigues
R. da Silva
PERM.
NÃO
8672681
Priscila Rodrigues
Gimenez
04.08.11
a
13.08.11
03.05.11
a
01.06.11
10
282
30
PERM.
NÃO
8454931
Giovana Ximenes
da Silva
10
PERM.
SIM
8454931
Giovana Ximenes
da Silva
Pedagoga
CAR/INS/CDI/B
26000
Aux atendi m Infa
SUB/FNC/A /2
26008
Gestora Ac
Sociais
CAR/INS/CDI/A
26000
Gestora Ac
Sociais
CAR/INS/CDI/A
26000
Gestora Ac
Sociais
CAR/INS/CDI/A
26000
Gestora Ac
Sociais
CAR/INS/CDI/A
26000
284
285
286
8454931
Giovana Ximenes
da Silva
8594861
Elenise Roldan
Melgarejo
Damasco
11.05.11
a
20.05.11
RESOLUÇÃO “P” SETAS Nº 073, DE 14 DE JUNHO DE 2011
A Secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
Conceder ao servidor Robson Lopes Mendes, prontuário nº 8572461 ocupante
do cargo de Agente Condutor de Veículos, referência CAR/INS/B/A, código 47254, do
Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, mais 5% (cinco por cento) de
Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 08.02.11, referente ao período aquisitivo de
09.02.06 a 07.02.11, com fundamento no artigo 111, da Lei 1.102, de 10 de outubro de
1990. (Processo nº 25/000520/2006)
Campo Grande-MS, 14 de junho de 2011
TANIA MARA GARIB
Secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA “P” 686 /DP-1/DP/PMMS, DE 15 DE JUNHO DE 2011
8395401
283
DIÁRIO OFICIAL n. 7.974
01.05.11
a
10.05.11
10
21.05.11
A
27.05.11
07
PERM.
SIM
02.05.11
a
06.05.11
05
PERM.
NÃO
PERM.
SIM
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 1º, do Decreto nº
1.148, de 13 de julho de 1981,
R E S O L V E :
Tornar sem efeito, o item nº 6, da Portaria “P” 558/DP-1/DP/PMMS, de 24
Mai 11 e da Portaria “P” 559/DP-1/DP/PMMS, de 24 Mai 11, publicado no Diário Oficial
nº 7957, de 26 Mai 11, que autorizou a passagem à disposição e agregou, respectivamente, junto a Secretaria de Justiça e Segurança Pública - MS (SEJUSP), do CB
QPPM VICENTE ALVES DE ALMEIDA, Mat 203194-9, do 1º BPM / Campo Grande
- MS, fins de prestar serviços de natureza Policial Militar junto ao Departamento de
Operações de Fronteira – DOF.
CARLOS ALBERTO DAVID DOS SANTOS - Cel QOPM
Comandante Geral da PMMS
Mat. 200.102-01
PORTARIA “P” 687/DP-1/DP/PMMS, DE 15 DE JUNHO DE 2011
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 1º, do Decreto nº
1.148, de 13 de julho de 1981,
R E S O L V E :
Autorizar a passagem à disposição da Secretaria de Justiça e Segurança
Pública - MS (SEJUSP), do SD QPPM REINALDO MASCENA DOS SANTOS, Mat
207252-1, do 1º BPM / Campo Grande - MS, fins de prestar serviços de natureza
Policial Militar junto ao Departamento de Operações de Fronteira - DOF , ficando adido ao DOF, com fulcro no Art 77, da Lei Complementar nº 053, de 30 Ago 90 (
Estatuto da PMMS).
CARLOS ALBERTO DAVID DOS SANTOS - Cel QOPM
Comandante Geral da PMMS
Mat. 200.102-01
PORTARIA “P” 688/DP-1/DP/PMMS, DE 15 DE JUNHO DE 2011
RESOLUÇÃO “P” SETAS Nº 071, DE 14 DE JUNHO DE 2011
A Secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
Conceder à servidora ROSANA GONÇALVES DE HOLANDA, prontuário nº
8690741, ocupante do cargo de Assistente de Ações Sociais, referência SUB/MED/A/2,
código 26003, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, 120 (cento e
vinte) dias de licença para repouso à Gestante, no período de 07.06.11 a 04.10.11, com
fulcro no art. 147, da Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990, com redação dada pela
Lei nº 2.157, de 26 de outubro de 2000.
Campo Grande-MS, 14 de junho de 2011
TANIA MARA GARIB
Secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social
RESOLUÇÃO “P” SETAS Nº 072, DE 14 DE JUNHO DE 2011
A Secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Revogar a partir de 14 de junho de 2011, a Resolução “P” SETAS Nº 154, de 02
de dezembro de 2009, publicada no Diário Oficial nº 7601, de 10 de dezembro de 2009,
à página 83, na parte que concedeu 03(três) anos de Licença para Trato de Interesse
Particular à servidora Ilza Rodrigues Paes, prontuário nº 8719151, Atendente Infantil,
referência SUB/MED/A/1, código 26003. (Processo n° 25/000975/09)
O COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o Art 1º do Decreto nº 1148, de 13 Jul
81, c/c Art 6º § 1º, letra “a”, do Decreto nº 1.093, de 12 Jun 81,
R E S O L V E :
Agregar o SD QPPM REINALDO MASCENA DOS SANTOS, Mat 207252-1,
do 1º BPM / Campo Grande - MS, por ter passado à disposição da Secretaria de
Justiça e Segurança Publica - MS (SEJUSP), fins de prestar serviços de natureza
Policial Militar junto ao Departamento de Operações de Fronteira - DOF, com fulcro
no artigo 76, § 1º, alínea “a” da Lei Complementar n.º 53, de 30 de agosto de 1990
(Estatuto da PMMS).
CARLOS ALBERTO DAVID DOS SANTOS - Cel QOPM
Comandante Geral da PMMS
Mat. 200.102-01
PORTARIA “P” 701/DP-1/DP/PMMS, DE 20 DE JUNHO DE 2011
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, do Decreto nº
1.148, de 13 de julho de 1981,
R E S O L V E :
Reverter, ao respectivo quadro, o Ten Cel QOPM ANDRÉ LUIZ SAAB, Mat
200288-4, que se encontra agregado conforme o Diário Oficial n.º 7948, de 13 Mai 11,
por ter cessado o motivo de sua permanência à disposição da Secretaria de Justiça e
Segurança Publica ( SEJUSP ), prestando serviços de natureza Policial Militar junto ao
CIOPS – Campo Grande - MS; com fulcro nos artigos 79 e 80, da Lei Complementar
nº 053, de 30 de agosto de 1990 (Estatuto da PMMS).
CARLOS ALBERTO DAVID DOS SANTOS - Cel QOPM
Comandante Geral da PMMS
Mat. 200.102-01
PORTARIA “P” 702/DP-1/DP/PMMS, DE 20 DE JUNHO DE 2011
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, do Dec. 1.148 de
13 de julho de 1981, c/c Art 6, inciso X, do Decreto nº 1.091, de 12 Jun 81, c/c Art 16,
inciso III e IV, do Decreto nº 1.093, de 12 Jun 81,
Campo Grande-MS, 14 de junho de 2011
R E S O L V E :
TANIA MARA GARIB
Transferir, por necessidade do serviço, o Ten Cel QOPM ANDRÉ LUIZ SAAB –
PÁGINA 53
21 DE JUNHO DE 2011
Mat. 200288-4, do QCG / AJG / Campo Grande – MS para o 4º BPM / Ponta Porã
- MS.
CARLOS ALBERTO DAVID DOS SANTOS - Cel QOPM
Comandante Geral da PMMS
Mat. 200.102-01
PORTARIA “P” 703/DP-1/DP/PMMS, DE 20 DE JUNHO DE 2011
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, do Dec. 1.148 de
13 de julho de 1981, c/c Art 6, inciso X, do Decreto nº 1.091, de 12 Jun 81, c/c Art 16,
inciso III e IV, do Decreto nº 1.093, de 12 Jun 81,
R E S O L V E :
Transferir, por necessidade do serviço, o Cel QOPM JOSÉ CESAR DE SOUZA
ARAR – Mat. 200558-1, do 4º BPM / Ponta Porã - MS para o QCG / AJG / Campo
Grande – MS.
CARLOS ALBERTO DAVID DOS SANTOS - Cel QOPM
Comandante Geral da PMMS
Mat. 200.102-01
DIÁRIO OFICIAL n. 7.974
DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe conferem os Incisos
II e V, alínea “f” do Inciso VII do Artigo 8º do Decreto nº 5.698 de 21 de novembro de
1990 (REGULAMENTO GERAL).
R E S O L V E:
AUTORIZAR A AVERBAÇÃO DE 1.692 (mil seiscentos e noventa e dois)
dias de tempo de contribuição prestado a empresa privada credenciada ao INSS; Ao
CB QBMP-1a LUIZ NELSON NUNES AZEVEDO mat. 221.082-71, lotado no QCG/
CBMMS, totalizando 04(quatro) anos, 07 (sete) meses e 22 (vinte dois) dias a serem
averbados para possível cômputo no momento da passagem para a inatividade conforme
Certidão de Tempo de Contribuição n° 06001020.1.00236/10-4 INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL- INSS. O objeto ampara-se nos Art. 131, inciso I e Art. 132, incisos
I e II da Lei Complementar nº 053 de 30 de agosto de 1990, Art. 1°, incisos I e VI, do
Decreto n° 6.555 de 17 de junho de 1992. (Solução do processo 31/500.453/20011 de
25-05-2011.)
-COMERCIAL PEREIRA DE ALIMENTOS LTDA – PERÍODO: 05-06-1989 A 01-021993.
-WALLPEC CONSTRUÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA – PERÍODO: 01-11-1996 a
19-04-1997.
-AGUAVIVA PISCINAS LTDA – PERÍODO 01-09-1997 a 06-03-1998.
OCIEL ORTIZ ELIAS – CORONEL QOBM
PORTARIA “P” 704/DP-1/DP/PMMS, DE 20 DE JUNHO DE 2011
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe confere
o Art 1º, do Decreto n.º 1.148, de 13 Jul 81,
R E S O L V E :
1. DISPENSAR, o Cel QOPM JOSÉ CESAR DE SOUZA ARAR, Mat 200558-1,
da função de confiança de Comandante do 4º BPM / Ponta Porã - MS, conforme
publicado no Diário Oficial nº 7403, de 17 Fev 09.
2. DESIGNAR, o Ten Cel QOPM ANDRÉ LUIZ SAAB, Mat 200288-4, para exercer a função de confiança de Comandante do 4º BPM / Ponta Porã - MS, com base
no Art 23, inciso IV, da Lei Complementar nº 127/08.
CARLOS ALBERTO DAVID DOS SANTOS - Cel QOPM
Comandante Geral da PMMS
Mat. 200.102-01
PORTARIA “P” 706/DP-1/DP/PMMS, DE 20 DE JUNHO DE 2011
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, do Dec. 1.148 de
13 de julho de 1981, c/c Art 6, inciso X, do Decreto nº 1.091, de 12 Jun 81, c/c Art 16,
inciso III e IV, do Decreto nº 1.093, de 12 Jun 81,
R E S O L V E :
Transferir, por necessidade do serviço, o Cap QOPM ADRIANO RODRIGUES
OLIVEIRA – Mat. 206062-0, do 3º Pel / 2ª Cia / 12º BPM / Mundo Novo – MS, para
o 8º BPM / Nova Andradina - MS.
( Solução a MSG DTA nº 125/GAB/2011, de 16 Jun 11.)
CARLOS ALBERTO DAVID DOS SANTOS - Cel QOPM
Comandante Geral da PMMS
Mat. 200.102-01
PORTARIA “P” 707/DP-1/DP/PMMS, DE 20 DE JUNHO DE 2011
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe confere
o Art 1º, do Decreto n.º 1.148, de 13 Jul 81,
Comandante-Geral
PORTARIA “P” Nº 097/DP-1 DE 17 DE JUNHO DE 2011
O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO
DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe conferem os Incisos
II e V, alínea “f” do Inciso VII do Artigo 8º do Decreto nº 5.698 de 21 de novembro de
1990 (REGULAMENTO GERAL).
R E S O L V E:
AUTORIZAR A AVERBAÇÃO DE 3.473 (três mil e quatrocentos e setenta e
três) dias de tempo de contribuição prestado ao Tribunal de Justiça do Estado de Mato
Grosso do Sul; Ao SD QBMP-1a ADEMIR FERNANDES mat. 221.602-71, lotado na
2ª SB/2° SGB/CBMMS, totalizando 09(nove) anos, 06 (seis) meses e 08 (oito) dias a
serem averbados para possível cômputo no momento da passagem para a inatividade
conforme Certidão de Tempo de Serviço n° 161.595.0192/2009 TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. O objeto ampara-se nos Art. 131, inciso I e
Art. 132, incisos I e II da Lei Complementar nº 053 de 30 de agosto de 1990 c/c o Art.
82, inciso I, da Lei 3.150/2005. E indeferir o pedido de progressão funcional por não
possuir o interstício mínimo exigido por Lei. (Solução do processo 31/500.317/20011 de
25-04-2011.)
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL – PERÍODO
30-07-1998 a 05-02-2008.
OCIEL ORTIZ ELIAS – CORONEL QOBM
Comandante-Geral
PORTARIA “P” 134/DP-1/DP/PMMS, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011
( Republica-se por ter constado erro no original publicado no Diário Oficial
nº 7895, de 23 Fev 11.)
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o Art 10, inciso XII do Decreto
nº 1.091, de 12 Jun 81, c/c Portaria nº 034/Cmt G/PMMS, de 15 Mar 10, publicada no
Diário Oficial nº 7694, de 29 Abr 10
R E S O L V E:
Conceder a Progressão Funcional Militar, aos Policiais Militares abaixo relacionados, por terem completado mais um qüinqüênio de tempo de efetivo serviço, com
base no que prescreve o artigo 26, da Lei Complementar nº 127, de 15 Mai 08, conforme
segue:
R E S O L V E :
1. DISPENSAR, o Cap QOPM ADRIANO RODRIGUES OLIVEIRA, Mat
206062-0, da função de confiança de Comandante do 3º Pel / 2ª Cia / 12º BPM /
Mundo Novo - MS, conforme publicado no Diário Oficial nº 7152, de 13 Fev 08.
2. DESIGNAR, o Cap QOPM GILBERTO GILMAR DE SANTANA, Mat 2045214, para responder pela função de confiança de Comandante do 3º Pel / 2ª Cia / 12º
BPM / Mundo Novo - MS, cumulativamente com as funções que já exerce, com base
no Art 23, inciso IV, da Lei Complementar nº 127/08.
CARLOS ALBERTO DAVID DOS SANTOS - Cel QOPM
Comandante Geral da PMMS
Mat. 200.102-01
n
MAT
1
201283-9
2
3
200505-0
200088-1
4
204095-6
POST/
Grd
1º
Sgt
PM
CB PM
1º
Sgt
PM Desg
CB PM
NOME
PAULO ALVES NIEDO
PERIODO
01
08
GILDO CARLOS DE MELO 01
EZEQUIEL XAVIER DA 09
SILVA
11
REGINALDO SILVA CRUZ 01
10
Nivel
Fev 03 a 31 Jan V
Jul 02 a 30 Jun 07 V
Jan 06 a 08 Jan V
Jan 06 a 31 Dez V
LUIZ CATARINO DA SILVA - Cel QOPM
Chefe do Estado-Maior da PMMS
Mat. 201.352-51
PORTARIA “P” Nº 095/DP-1, DE 17 DE JUNHO DE 2011.
O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO
DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe conferem os Incisos II
e V, alínea “f” do Inciso VII do Artigo 8º do Decreto nº 5.698 de 21 de novembro de 1990
(REGULAMENTO GERAL) c/c o Art. 47, § 2º, Alínea “a” da Lei Complementar nº 053, de
30 de Agosto de 1990 c/c inciso I do Art. 13 da Lei 3.150 de 22 de dezembro de 2005,
R E S O L V E:
INCLUIR ELIANE GUTTEMBERG ALVES FERREIRA, nascida no dia 27 de junho
de 1976, em Campo Grande – MS, como dependente do TC QOBM JOILSON SANTOS
DE PAULA, matrícula 220.190-91 lotado no QCG/CBMMS, na condição de cônjuge
conforme TERMO AUDIÊNCIA NA AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL E
SUA CONVERSÃO EM CASAMENTO da 8ª Vara do Juizado Especial – Justiça Itinerante e
Comunitária – Comarca de Campo Grande (Solução do Processo nº. 31/500.423/2011,
de 20 de maio de 2011).
OCIEL ORTIZ ELIAS – CORONEL QOBM
Comandante-Geral
PORTARIA “P” Nº 096/DP-1 DE 17 DE JUNHO DE 2011
O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO
PORTARIA “P” Nº. 041/11/CGP/SEJUSP/MS, DE 20 DE JUNHO DE 2011.
O COORDENADOR-GERAL DE PERÍCIAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO
SUL, no uso de suas atribuições legais, previstas no artigo 28, inciso III e IX da Lei
Complementar nº. 114/2005 e, artigo 1º, inciso XVI do Decreto nº 12.107, de 24 de
maio de 2006;
Considerando o teor do requerimento do próprio Agente de Polícia Científica,
protocolizado sob o nº 633, em 17 de junho de 2011, no gabinete da CoordenadoriaGeral de Perícias; (processo 31/400080/2011).
RESOLVE:
Retificar, a PORTARIA “P” Nº. 029/11/CGP/SEJUSP/MS, DE 10 DE JUNHO DE
2011, publicada no Diário Oficial nº 7.970 de 15 de junho de 2011, pág.78, na parte que
transcreveu o nome Danilo Espíndola da Silva, para que passe a constar: “... Danilo
Espíndola da Cunha.
Campo Grande, 20 de junho de 2011
ALBERTO DIAS TERRA
PERITO CRIMINAL
COORDENADOR-GERAL DE PERÍCIAS
PÁGINA 54
21 DE JUNHO DE 2011
DIÁRIO OFICIAL n. 7.974
EDITAL Nº 002/2011
GRUPO POLÍCIA CÍVIL
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos artigos 244, 256, 267 e 284 da Lei
Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005, torna público a Lista de Pontuação da Avaliação para Promoção pelo critério de Merecimento dos servidores da Polícia Civil, do
período de ingresso na classe até o dia 31 de maio de 2011, prevista na Lei Complementar acima mencionada.
Os policiais civis interessados poderão interpor recurso no prazo de 05(cinco) dias a contar desta publicação, dirigido ao Exmo. Sr. Secretário de Estado de Justiça e
Segurança Pública.
Campo Grande-MS, 17 de junho de 2011.
WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI
Secretario de Estado de Justiça e Segurança Pública
ANEXO ÚNICO AO EDITAL nº 002/2011
Lista Classificatória por Merecimento: BIAAP - BOLETIM INDIVIDUAL DE AVALIAÇÃO ANUAL PARA PROMOÇÃO EM CONFORMIDADE AO ANEXO II DO DECRETO
12.119 DE 06 DE JULHO DE 2006. (Ano base 2010 – Período de 01/06/2010 à 31/05/2011)
Inicio
Classe
Elogios
Cursos
Universitários
Cursos
Acadepol
Outras
Academias
Cursos
Interesse
Produção
Científica
Chefia e
Liderança
Subtotal
1
2
3
4
5
6
7
SANTOS DE OLIVEIRA JUNIOR
MARCO TULIO SAMPAIO ROSA
ROZENI APARECIDA RODRIGUES
REINALDO MARTINS AMARAL FILHO
FERNANDO PACIELLO JUNIOR
MATUSALEM SOTOLANI
PEDRO ESPINDOLA DE CAMARGO
12-mai-89
01-mai-09
20-set-00
30-jan-06
01-mai-09
30-jan-06
01-mai-09
40
30
20
20
45
20
20
0
0
0
0
10
20
5
20
30
30
50
30
30
0
60
50
60
0
30
0
50
90
75
30
0
0
15
45
160
70
40
70
45
15
15
0
0
0
60
5
10
0
30
10
50
20
30
40
10
400
265
230
220
195
150
145
8
SILVERIO ARAKAKI
30
0
0
40
0
15
0
10
95
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
VENANCIO CAPUTTI NETO
CLAUDINEIS GALINARI
HAUSNER HELMUT VOSS
ARNALDO DRIENDL DE CARVALHO
ELIZABETH FERNANDES GOMES DA SILVA
MARIA DE FATIMA REZENDE
NATANAEL COSTA BALDUINO
SANDRO MARCIO PEREIRA
ANTENOR CAMARGO LEME
LUIZ RICARDO DE LARA DIAS
ANGELA SALETE SCORZA DOS SANTOS
RILTON ALEXANDRE ARAUJO
CINTYA ROGERIA RODRIGUES TAIAR
JOSÉ JORGE CURY
01-mai-09
30-jan-06
01-mai-09
01-mai-89
20-set-00
30-jan-06
27-jan-06
01-mai-09
01-mai-09
01-mai-89
27-dez-01
27-jan-06
30-jan-06
20-set-00
10
10
0
20
20
25
10
0
0
20
0
5
0
0
0
0
0
0
5
0
0
5
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
30
0
30
0
0
0
0
0
50
0
50
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
15
75
0
0
0
30
0
15
0
0
15
0
0
0
15
0
35
30
0
0
15
15
0
0
0
15
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
10
10
10
30
50
10
10
10
10
10
10
0
10
10
100
95
95
80
75
65
65
45
40
30
25
20
10
10
23
NILDA MARIA MENDES COUTINHO AVILA
0
0
0
0
0
0
0
0
0
24
25
26
27
28
29
30
31
JOEL JOSÉ DA SILVA
SEBASTIÃO PORTES DE CERQUEIRA
EDESIO RAFAEL DA SILVA
AGOSTINHO DA SILVA CARDOSO
SEBASTIÃO AURO NUNES DOS SANTOS
LUIZ CARLOS RODRIGUES DA SILVA
WILSON LITTER
NILSON TOBIAS
0
20
20
20
30
10
0
0
0
0
0
0
0
0
5
0
0
20
30
0
0
20
0
30
0
60
0
20
0
0
0
0
0
0
30
15
0
15
0
0
0
0
0
0
30
20
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
10
10
20
20
10
10
10
0
10
110
100
75
70
75
15
30
13-jan-89
12-mai-89
30-jan-06
01-mai-89
30-jan-06
12-mai-04
26-dez-01
01-mai-09
Total Geral
Total Fidaps
Nome
Docência
Clas.
Condecorações
Cargo: Delegado de Polícia Cl 1
10
10
10
10
10
10
0
1680
1680
1680
1680
1680
1680
1675
2090
1955
1920
1910
1885
1840
1820
10
1680
1785
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1680
1680
1680
1680
1680
1680
1675
1680
1680
1680
1680
1680
1680
1680
1780
1775
1775
1760
1755
1745
1740
1725
1720
1710
1705
1700
1690
1690
0
1680
1680
0
0
0
0
0
0
0
0
1665
1400
1400
1400
1400
1120
1120
280
1675
1510
1500
1475
1470
1195
1135
310
Cargo: Delegado de Polícia Cl 2
Cursos Interesse
Produção
Científica
Chefia e
Liderança
Subtotal
Docência
Total Fidaps
30-jan-06
12-mai-04
30-jan-06
12-mai-04
01-fev-09
30-jan-06
12-mai-04
30-jan-06
12-mai-04
30-jan-06
12-mai-04
12-mai-04
12-mai-04
12-mai-04
08-out12-mai-04
30-jan-06
30-jan-06
12-mai-04
12-mai-04
30-jan-06
12-mai-04
01-fev-09
27-dez-01
30-jan-06
14-abr-00
27-dez-01
02-mai-06
Outras
Academias
ADRIANO GARCIA GERALDO
REGINA MARCIA RODRIGUES DE BRITO MOTA
JUVENAL LAURENTINO MARTINS
VALMIR MESSIAS DE MOURA FÉ
ALBERTO VIEIRA ROSSI
EDILSON DOS SANTOS SILVA
ANTONIO SILVANO RODRIGUES MOTA
MARIO DONIZETE FERRAZ DE QUEIROZ
MARILDA DO CARMO RODRIGUES
VALDEMIRO MENDES ARGUILHEIRA
FERNANDO LOPES NOGUEIRA
FABIANO GOES NAGATA
LUIS ALBERTO OJEDA
SANDRA REGINA SIMÃO DE BRITO ARAUJO
JOÃO FRANCISCO SILGUEIROS
JOSÉ ROBERTO BATISTELA
JOÃO ALVES DE QUEIROZ
GILBERTO DE BAZILIO DE OLIVEIRA JUNIOR
PAULO ROBERTO DINIZ
MESSIAS FURTADO DE SOUZA
EVANDRO LUIZ BANHETI CORREDATO
MARLUCIA DE ALENCAR SASSAKI
ALBERTO CEZAR BATISTA VIEIRA
DANIEL RODRIGUES DA SILVA
CHRISTIANE GROSSI DE ARAUJO ROCHA
DEVAIR APARECIDO FRANCISCO
VALDIR ROGERIO BENETTI
EDEMILSON JOSÉ HOLLER
Cursos Acadepol
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
Total
Geral
Cursos
Universitários
Inicio
Classe
Elogios
Nome
Condecorações
Clas.
0
0
0
0
0
0
10
0
0
0
0
0
0
20
10
0
20
0
0
0
0
0
0
0
20
0
0
0
20
0
0
0
0
0
20
0
0
0
0
0
0
0
20
0
0
20
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
30
50
60
30
30
60
30
20
30
0
30
30
0
30
0
20
0
0
20
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
30
0
50
0
0
50
0
0
20
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
205
45
155
105
55
30
15
60
60
0
0
30
15
0
30
30
0
0
0
15
0
0
0
0
75
75
0
0
10
110
0
80
40
60
20
60
20
75
30
15
20
10
5
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
30
0
15
10
0
0
0
0
0
0
20
0
10
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
40
60
10
10
0
10
10
10
10
0
10
10
10
10
0
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
320
275
225
225
155
160
155
150
140
125
80
85
65
70
65
60
30
30
30
25
10
10
10
10
105
85
40
10
10
0
0
0
10
0
0
0
0
0
10
0
10
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1680
1680
1680
1677
1680
1675
1680
1680
1680
1680
1680
1680
1680
1680
1680
1680
1680
1680
1680
1680
1680
1680
1680
1678.5
1400
1400
1400
1400
2010
1955
1905
1902
1845
1835
1835
1830
1820
1805
1770
1765
1755
1750
1745
1740
1710
1710
1710
1705
1690
1690
1690
1688.5
1505
1485
1440
1410
PÁGINA 55
29
30
31
32
MAGALI LEITE CORDEIRO PASCOAL
ARANTE FAGUNDES FILHO
ROOSEVELT SANTOS DE VASCONCELOS
SONIA MARIA DE ANDRADE
21 DE JUNHO DE 2011
12-mai-04
12-mai-04
30-jan-06
12-mai-04
0
0
0
0
0
0
0
0
0
20
0
0
DIÁRIO OFICIAL n. 7.974
0
0
0
0
0
0
0
0
0
15
0
0
0
0
0
0
10
10
10
10
10
45
10
10
0
0
0
0
1400
1115
840
840
1410
1160
850
850
Clas.
Nome
Inicio
Classe
Condecorações
Elogios
Cursos Universitários
Cursos Acadepol
Outras Academias
Cursos Interesse
Produção Científica
Chefia e Liderança
Subtotal
Docência
Total Fidaps
Cargo: Delegado de Polícia Cl 3
1
2
3
4
NADIA DE SOUSA RODRIGUES
MAERCIO ALVES BARBOZA
WISNTON RAMÃO ALBRES GARCIA
MARCELO RENATO RODRIGUES DE LIMA
ALONSO
LUPERSIO DEGERONE LUCIO
RODRIGO VASCONCELLOS BRAGA
PAULO HENRIQUE SÁ
ELTON DE CAMPOS GALINDO
ALEXANDRA MARIA FAVARO
ORLANDO VICENTE ABATE SACCHI
PAULO SERGIO DE SOUZA LAURETTO
PAULO HENRIQUE ROSSETO DE SOUZA
JEFERSON ROSA DIAS
ALESSANDRO ROGERIO DE MENDONÇA
FRANCISCO ANTONIO MOREIRA
HUDSON PARRA MIRANDA
MARCIO ROGERIO FARIA CUSTODIO
LUIS TOMAZ DE PAULA RIBEIRO
ANTENOR BATISTA DA SILVA JUNIOR
CARLOS HENRIQUE SERAFIM
MARCIO SHIRO OBARA
FABIO ANDERSON RIBEIRO SAMPAIO
CLAUDIO GRAZIANI ZOTTO
CLAUDIO MARTINS
14-abr-00
14-abr-00
14-abr-00
14-abr-00
0
0
0
0
0
0
0
0
30
30
60
30
0
0
0
0
450
30
30
135
105
170
135
30
0
0
0
0
10
10
10
10
595
240
235
205
10
10
10
0
1680
1680
1677
1680
2285
1930
1922
1885
14-abr-00
14-abr-00
14-abr-00
14-abr-00
24-ago-06
14-abr-00
14-abr-00
14-abr-00
14-abr-00
14-abr-00
14-abr-00
12-jun-00
14-abr-00
24-mai-00
27-jun-00
14-abr-00
14-abr-00
14-abr-00
14-abr-00
17-abr-00
0
0
0
0
0
0
0
0
10
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
20
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
30
30
30
30
30
0
0
30
0
0
0
0
0
0
0
30
0
30
0
0
0
0
0
0
0
20
20
0
0
0
0
0
0
0
0
0
30
0
40
0
75
30
0
0
15
15
0
0
15
5
15
0
0
0
0
150
20
0
10
0
0
15
35
15
0
0
5
0
0
10
0
15
0
0
0
30
15
15
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
10
0
0
0
0
10
0
10
10
10
20
10
0
10
10
10
10
10
10
10
10
10
0
10
105
85
65
55
55
45
45
40
25
25
25
25
10
10
10
220
85
55
50
30
0
0
0
10
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
10
10
0
0
1680
1680
1680
1680
1680
1680
1680
1680
1680
1680
1680
1672.5
1680
1680
1680
1400
1400
1397
1400
1400
1785
1765
1745
1745
1735
1725
1725
1720
1705
1705
1705
1697.5
1690
1690
1690
1620
1495
1462
1450
1430
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
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Geral
Cargo: Escrivão de Polícia Judiciária Cl 1
Cursos Interesse
Produção Científica
Chefia e Liderança
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01-abr-09
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01-abr-09
01-abr-09
01-abr-09
01-abr-09
01-abr-09
01-abr-09
01-abr-09
01-abr-09
01-abr-09
01-abr-09
Outras Academias
JULCEMARA DOS REIS VARGAS SANTANA
LUIZ DUARTE PACHECO
CARLOS NEY PEREIRA DOS SANTOS
EDINA REGINA DE FREITAS NOVAES
NEIDE BENITES DA SILVA OLIVEIRA
JULIO CEZAR FRACALOSSI
RODRIGO CHAVES RICARDO
ANGELA MARIA AFONSO SILVA
EVALDO SEBASTIÃO DA COSTA SILVA
HENRIQUE THOME BAPTISTA
JOSÉ GONCALVES DIAS FILHO
MARCIO RODRIGUES DA SILVA
PAULO DOS SANTOS
LUIZ CARLOS BIAGI PIRES
MARIA APARECIDA RONDINA
SANDELY NAZARE PEREIRA
LUIZ CARLOS BOTELHO BATISTA
ALICE GARCIA MACEDO GALDINO
ARISTIDES PELEGRINO
ELIZABETH ALVES MACHADO
VILMA CELIA PINHO CABRERA
DORACINA RIBEIRO DE LIMA
JACIRY ANTUNES DE SOUZA MORAIS
RODNEY ORIBES DA SILVA
JARBAS SOTERO PREBITZ
KING DAVID DE LIMA
ERALDO BORGES DA COSTA
JOÃO RIKIO NAKASHIMA
MARIA LUZIA EUFRASIA DA SILVA
OZIMIR LOPES DA SILVA
CELIO GIONGO
FERNANDO BENITES BASTOS
IVANI DE SOUZA RIOS
LUIZ FERNANDO PIRES
MARIA MADALENA GOMES PEREIRA
ROSELY MARIA DE ALMEIDA VIEIRA
SHIRLEY APARECIDA PETINATI RODRIGUES
WALDIR MARCONDES GOMES
HELIO CALIXTO PAZ
MARIA DONIZETTI BELINELLI MACEDO
ANA CLAUDIA DOS SANTOS ROCHA
Cursos Acadepol
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Geral
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Classe
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1990
1905
1848.5
1815
1815
1795
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1745
1740
1737.5
1725
1725
1720
1710
1705
1705
1700
1700
1700
1700
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1680
1680
1680
1680
1680
1680
1680
1680
1680
1678.5
1676
1665
PÁGINA 56
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JOSÉ SANTOS DE ALMEIDA
MARIA DE LOURDES RIQUELME
EVA ADRIANA AREDES
MOACYR MENDES FERNANDES
MAISA SOARES DE PEREZ
PEDRO JOSÉ XAVIER
PAULO CESAR DE OLIVEIRA
CARLOS NORBERTO BAEZ
21 DE JUNHO DE 2011
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01-mai-89
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Clas.
Nome
Inicio
Classe
Condecorações
Elogios
Cursos
Universitários
Cursos
Acadepol
Outras
Academias
Cursos
Interesse
Produção
Científica
Chefia e
Liderança
Subtotal
Docência
Total Fidaps
Cargo: Escrivão de Polícia Judiciária Cl 2
1
2
3
4
THIAGO LOPES CAMPOS
ELIZA MOSLAVES
WILSON XAVIER PAIVA
ANA MARIA BREGUEDO DO NASCIMENTO
CAMPOS
VIRGINIA RODRIGUES DA CUNHA
ALEXANDRE MORAES LUGES
GREACE KALLY SIMONE VEDOVATO
PATRICIA KARAKAMA CARNEIRO
CLAUDILENE APARECIDA FIGUEIREDO MACIEL
LUCELEA DE LOURDES TAVARES GOMES
FABIANA DA SILVA GARCIA PEREIRA
CRISTINA ALVES DA COSTA
RONALDO MARCELO VINHA
PAULO DE SOUZA LIMA
ANA CLAUDIA MOREIRA SERAFIM
FABIANA PEREIRA GUIMARÃES
FERNANDO SERGIO GONÇALEZ
MICHELE GIFFONI DIAS
ROBSON AUGUSTO DA SILVA
DANIEL BALBINO DA SILVA
PAULO VICENTE BANDEIRA
FRANCINE LAIZO DOS SANTOS
GRACIELA MACHADO
SANDRA DOS SANTOS GALINDO
DANIEL GONDA
ALEXANDER MARQUES CABRAL
ALESSANDRA RICCI SABINO
ALESSANDRO JACOMETO
BERNARDINO MEDINA
FABRICIA APARECIDA ALVES DIAS
JAIR OLIVEIRA RODRIGUES
SOLANGE DE MELLO
FRANCISCO SILVA LEITE
ERIVALDO MARQUES PEREIRA
GIANCARLO CORREA MIRANDA
KATIA DENISE PEREIRA MIRANDA ZERIAL
LEONARDO BRITES JUNIOR
LUIZ ANTONIO MARIANO
MARALANGE MARIA ALMEIDA PEREIRA
VINICIUS DOURADO MATTOS
ADRIANA JARCEM DA SILVA
ROSANGELA GAMARRA
ROSANIA SILVA ARAUJO
ANDERSON ARRUDA GONÇALVES
CRISTIANO YONAMINE
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01-jan-09
01-fev-09
01-mar-09
01-jan-09
01-jan-09
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01-jan-09
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01-jan-09
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01-jan-09
01-jan-09
01-jan-09
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01-jan-09
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1680
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1680
1680
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1400
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35
36
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38
39
40
41
42
43
44
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Total
Geral
Cargo: Investigador de Polícia Judiciária Cl 1
Produção
Científica
Chefia e
Liderança
Subtotal
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01-mai-09
12-mai-04
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12-mai-04
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01-mai-09
01-mai-09
22-mai-96
27-dez-01
Outras
Academias
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NILSON CORREA DA TRINDADE
MAGNO PAULO PEREIRA VALENTE
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LUIZ VAZ
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IZALTINA BORGES DOS SANTOS
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GUIOMAR RAMOS DA SILVA MARTINS
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EVANDRO BARROS DE MEDEIROS
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FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS
RENATO CESAR AREAS MORALES
MARCELO FELIX SOARES
ANDRE SHIRAKURA
KARIN WORTMANN QUARTIN
EDUARDO CAVALCANTI DA ROCHA MACIEL
GILBERTO FARIAS FREITAS
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CLEBER ALVES DOS SANTOS
FLORIBAL TORALEZ MARTINS FILHO
JOÃO RAMOS DOS SANTOS
DILSON MAURER
MARIO AUGUSTO ORTIZ COUTINHO
MARIZA CORREA BERNAL
CLAUDIO VASCONCELOS DE LIMA
VALERIA SERRA DO VALLE
ODECIO ALVES PALHOTA
DURVAL QUIJADAS ARO JUNIOR
DAMIÃO DA SILVA BRANDÃO
ZILDETH ALVES PEREIRA BRUM
CLAUDETE WORTMANN
APARECIDA RAMOM GARCIA
JORGE LUIZ CABRAL ESPINDOLA
DULCE APARECIDA EUBANQUE PRADO
PAULO HENRIQUE MALHEIROS BERIGO
MARIA APARECIDA DOS SANTOS MIRANDA
CARLOS RENATO RAMOS NUNES
RAMÃO XAVIER DE ARRUDA
ROZANGILA CLEMENTE GOMES RAMOS DOS SANTOS
ANTONIO DAVID DA SILVA
APARECIDA DA COSTA PONTES
MARIA MADALENA TRINDADE
ARIZE HELENA VILLARGA MUNIZ
IVAN DE SOUZA NUNES
MARIA APARECIDA MARTINS PEREIRA
EDSON PEREIRA COELHO
ANTONIO MARTINS
ANTONIO CARLOS BRUM
AURIO GONÇALVES DA TRINDADE
NORIVAL RODRIGUES FERREIRA
JOÃO BOSCO CALDAS BATISTA
MARIA APARECIDA PEREIRA
MARIA ALCI MORAIS
LUIZ ANTONIO VENTURA DE SOUZA
ALACIR DONIZETTI TOLFO
ANA LUCIA RODRIGUES
GILBERTO PINHEIRO
JUDSON AMABEL NUNES DA CUNHA
DEOCIDES PEREIRA DE SOUZA
ARLINDA DE FATIMA DELGADO FERREIRA
APARECIDA ALICE DE OLIVEIRA
REINALDO BATISTA DE OLIVEIRA
MARILUCI SILVA CHAVES DOMINGUES
CARLOS ANTONIO PIRES SARAVI
LUIZ CARLOS DE SOUZA
GEOLCI SOARES DA ROSA JUNIOR
LISANDRO LUNA
PAULO ROZENO DE SOUZA
UMBERTO REBEQUE
ZENILDETH ALVES PEREIRA GOES
ROQUE SOLLITO FILHO
MAURICIO TADEU MANCILHA DOS SANTOS
NAGILA APARECIDA BRAGA DE ALMEIDA
MARCO AURELIO JACINTHO SILVA
JOSÉ MARIA BATISTA
ELENO JOAQUIM ANDRADE FILHO
JOÃO ALEXANDRE
MIGUEL DE SOUZA TOSTA
DEOCESIO BRITES DA CRUZ
GREGORIA ANTONIA YARZON ORTIZ OLIVEIRA
MANIL MINARINI FILHO
CLEVERSON HERMINIO DE SANTANA
JULIO ANGELO DOS SANTOS
FRANCISCO SILVA DE FREITAS
JENECI PEDRO DOS SANTOS
LUIZ AUGUSTO CALOBRISE
MAIRA VIEIRA DE ALMEIDA
NEOVANIR OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO
REINALDO LUIZ PASSARIN
FRANCISCO SANDRO DE FREITAS
GETULIO VARGAS
INAURA ARRUDA DE ALMEIDA
JOSÉ TOMAZ DE SOUZA
BETUEL JEFERSON FERNANDES SANTOS
PAULO JORGE LEITE
VALMIR ANDRETA
MARIA GORETH LEITE DA CONCEIÇÃO
SIZINO GOMES DA COSTA
AUREO PEREIRA MATHEUS
JOCIRLEY URT DE FREITAS
LUZIA DE CASTRO
PEDRO APARECIDO DA SILVA
EVALDO RODRIGUES DA SILVA
NILSON GONCALVES CACERES
ROGERIO YURI FARIAS KINTSCHEV
ELIAS TIBURCIO VALERIANO
ANTONIO LUIZ DOS SANTOS
DAMIÃO ELEOTERIO DE SANTANA
GILVAN ANTONIO NEVES
NEWTON DE PAULA SOUZA
REGINALDO NASCIMENTO DA SILVA
ZILDA FERNANDES MORAIS
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21 DE JUNHO DE 2011
OTACILIO LUIZ DE CARVALHO FILHO
GERALDINA BENTO BISPO
SEBASTIÃO LUGES FILHO
JONAS ANDRE DOS SANTOS
ELOINA RAUPP DE ALMEIDA
ARACI BRUM DOS SANTOS SILVA
ALDINAR ANTUNES DE ANDRADE
CONDRADO OJEDA
EDSON RODRIGUES ARIMURA
CARLOS ROBERTO DA SILVA
PAULO CESAR VALDEZ
THEOPHILO DIAS DA CRUZ NETTO
JORGE LUIZ AGUILLAR
JOSÉ CARLOS DA SILVA CESZNEK
WANDERLEY DOS SANTOS
JOSÉ CARLOS DOS SANTOS
EDSON FILETO DE ARRUDA
EDILSON VICENTE DE SOUZA
ELIZABETE PAIVA VALIENTE
FATIMA REGINA PEREIRA BENITT
REGINALDO LUIZ BATISTA
JOÃO MATEUS MOREIRA VIEIRA
LUCIMAR ALVES DOS SANTOS OLIVEIRA
MARCOS ROBERTO FERNANDES DE SOUZA
RAIMUNDO DE OLIVEIRA SANTOS
NELSON TADEU GREGORIO
VALCIRIA LACERDA
MARIO ARMOA
CLAUDIO MACEDO
MARIA AUXILIADORA ORTIZ
ALFREDO MEWES BERGONZONI
CLAYTON COIMBRA DE SOUZA
IZABEL CABANHA BARBOSA
CARLOS ALBERTO NUNES
JOANA ARCE SAMANIEGO
RONICLEITON MATOSO DA SILVA
MILTO RUBENS DA SILVA DIANA
JOSÉ CARLOS DE SOUSA
CELSO DA SILVA MACHADO
CLIS REGIANE DE CARVALHO DOS SANTOS
MARLENE IRMA ANDERSON DE ANGELO
WALTER ANTUNES ROSA
EDVALDO ANDRELINO DA ROCHA
ANGELO OLIVIO TAFFAREL
EDILSON FERRAZ PEREIRA
JANILDE BERNAL NUNES
CHARLES FINIZOLA ONO
CLOVIS NUNES TAVARES FILHO
LUIZ CARLOS NUNES DA SILVA
EDSON FRANCISCO CORDEIRO
ARQUIMEDES PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR
KLEBER ALISSON AMARILHA PIGOSSO
CORCINE CORREA ORTIZ
JOÃO APARECIDO DO NASCIMENTO
MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA
MARIA ZONEIS CORREA GONSAGA
JOSÉ CLAUDINEI DE MORAES
CONCEIÇÃO DE MARIA MUNIZ
ELCIO DE PINHO NUNES
MARIA LUIZA CARDILHO
REINALDO DA SILVA
ENOS AZAMBUJA
CLAUDICE TUPAN DELGADO
MARCELO VICTOR BARBOZA
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Cargo: Investigador de Polícia Judiciária Cl 2
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Outras
Academias
IZALTINO OJEDA PEREIRA
EDSON PEDRO DOS ANJOS
GERALDO CARDOSO
JOÃO BATISTA PAES BARBOSA
SILVIO RAMOS PEREIRA
CRISTINA BEATRIZ MARQUES
DANIELLE FREITAS STABULLO DOS SANTOS
DENILSON CARDOSO ALBRES
EDERSON MARCIO RAMOS
ANTONIO CARLOS SILVEIRA DA CUNHA
LUIZ GUILHERME FERREIRA ANDRIES
CASSIO ALEXANDRE DE PAULO ALTAFINI
APARECIDO FRANCISCO DOS SANTOS
JOSÉ FABIO DOS SANTOS
RODRIGO MARTINS NOVAIS
JOSÉ AGUILLERA NETO
ANSELMO PEREIRA DA SILVA
JULIANA MENDONÇA DA CRUZ
MARTINA AQUINO XIMENES SOTOLANI
RUI FERNANDO MARTINS NUNEZ
RYCHARDSON GONÇALVES MARTINS
GILBERTO SANTANA NETO
FLAVIA CASTRO PAES
MARCOS RODRIGUES GONÇALVES
Cursos Acadepol
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JEVISON PEREIRA DIAS
MARCELO DO PRADO PINHEIRO
LAURA JANE CORREA
JULIO OLIVEIRA PETTENGILL
VEIMAR GONÇALVES
PAULO CESAR DA SILVA
ABEL DE FREITAS PIMENTAL
ADRIANA IARA VALENCA MELO
ANDRE CARVALHO BITENCOURT
ANTONIO MARCOS BORGES
EDUARDO JORDÃO
FLAVIO ORTIGOSA
GLACIELA GRAÇA DE SOUZA PAES
IVAN ZACARIAS RAMOS DE ALMEIDA
JULIANE ROSA DIAS
JUNIOR CEZAR NAVARRO
MICHELLE CRISTINA GONÇALVES DOS SANTOS
PAULO CESAR ECHEVERRIA COUTO
ROSANGELA ISMAIL DA COSTA
THOMAZ ALFRED DUBOC
UBIRACY DANTAS DA SILVA
VIVIANE MADRID RODRIGUES
WALTER ALVES MARTINS
NEILSON VIEIRA DE ARAUJO
MARCELO MINERVINI
ERNESTO MIGUEL MENDES JUNIOR
JORGE LUIZ ALVES DA COSTA
MARCOS YUKIO COMARELLA MEGURO
JANDER MARIETTI MATOS
EDINALDO DO NASCIMENTO CLEMENTE
PAULO JOSÉ GOMES
ADEMIR SINGLER DE LIMA
RODRIGO LIMA FAVARO DE MENEZES
NIVALDO RAMOS DE JESUS
RUBENS MAURICIO DOS SANTOS
JORDÃO JOSÉ DA SILVA
RODRIGO ANASTACIO ALVES
RUI GIBIM LACERDA JUNIOR
SUELY APARECIDA BALDO
RAMÃO AGUINALDO NUNES DOS SANTOS
ANTONIO MARQUES RAMIRES JUNIOR
LUZINETE APARECIDA BARBIERO
21 DE JUNHO DE 2011
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BIBIANA AGUILERA BARBIER BARCELOS
RENATA LEAL RODRIGUES
EDMUNDO DA SILVA HONORATO
JOSIANE CRISTINA BERGAMO CARDOSO
LEIBENYS SOARES DE SOUZA
RUBEN MARCIO ALVES
REGINA MARIA PEREIRA DA SILVA
VALDENIR ORTIZ
MAX WEBER EUBANQUE PRADO
JOÃO BATISTA DOS SANTOS
KELLY TAYLA DE PAIVA ARAUJO DE ALENCAR
ADRIANA FERREIRA SABACIANSHIS
ALBERTO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO FERREIRA
ANA ROSA ANTUN DE LIMA BENITES
ELAINE CAMPOS GUIA
ANDERSON MIRANDOLA
RAIMUNDO MENDES DE OLIVEIRA
CELSON MENACHO VILANOVA LIMA
ANDERSON FERNANDO DE OLIVEIRA DE
AQUINO
GIOVANNI MACEDO MONACO
LAERTE ECKER
ROSINEI PERTILE
EDEMIR AVALOS DOS SANTOS
ALLAN PUPO NETO
ISABEL DO NASCIMENTO PINTO
JOACIR MARIANO DOS SANTOS JUNIOR
LUCILENE APARECIDA SOUZA PEREIRA
ALEXSANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA
FLAVIO DE ALMEIDA
CLEBER APARECIDO PEREIRA
SEBASTIÃO APARECIDO BATISTA DE FREITAS
CLAUDSON FERREIRA DA COSTA
RODRIGO NUNES ROQUE
EDER LUIS FLORES DE ARAUJO
VENICIO PEREIRA DO NASCIMENTO
ELTONIR GOMES DE ALMEIDA
MARIOMAR CORREA DOS SANTOS
ROBSON HOLOSBACK DE AVILA
CESAR CENTURIÃO ENCISO
IVON DOS SANTOS VERA CRUZ
VALMIR HERMERSON DA SILVA RODRIGUES
YARA APARECIDA MAIDANA
SIDNEY GONÇALVES
RENE DE ANDRADE PINA
CLAUDIO DE OLIVEIRA SOARES
ANTONIETA DA SILVA CASEMIRO
WILLYAN CARLOS DE MATOS VARGAS
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21 DE JUNHO DE 2011
ENILDO ORTIZ DIAS
GILSON PARABA DE OLIVEIRA
ENOCH DE AZEVEDO
GILDO ALVES DE ALMEIDA
REGINALDO AZEVEDO DE OLIVEIRA
RAMÃO RICARDO DE AVILA
PAULO CESAR DA CRUZ
CLAUDIO APARECIDO CABRAL ROCHA
NILSON FERRAZ RAMIRO
OSMAR OLIVEIRA PENAS
JOSUEL DA SILVA OLIVEIRA
CELSO FERNANDO MOREIRA
JEFERSON DE SOUZA MERCADO
CARLOS PETERSON CALVES MENDES
EVERALDO ALVES DOS SANTOS
CLAUDIO ALBERTO GOMES
AUGUSTO REIS AFONSO COSTA
MOISES ERNANI COLMAN
PATRICIA DA SILVA VALENTE
DAMIÃO BORGES FERREIRA
FRANCISCO DA SILVA LIMA
VALDECIR GOMES DA SILVA
CHARLES SOARDI NOGUEIRA
VALDINEI LIMA
EDILMAR LUGES DA SILVA
ELIZANGELA CANDIDA MARQUES
ROBERTO FERREIRA GOES
KAMEL DIOGO NASCIMENTO DOS SANTOS
EMERSON MARQUES HERVAS
ENIO DIAS
SAULO PEREIRA DE OLIVEIRA
ALFREDO SANCHES GONÇALVES
SUEDIR AMARILHA RODRIGUES
AGNALDO DE BRITO BARBOSA
JULIANO RAMOS
MARCIO DE MORAES FERNANDES
NILDO JOSE FRANCO CORREA
ANDERSON CESAR DOS SANTOS GOMES
JOSÉ ADÃO CORREA
JEFERSON DUARTE FARIAS
EDIEL MARCOS LOPES
GILMAR DA SILVA DE OLIVEIRA
MARTINHO ANTONIO AQUINO
LAZARO GERALDO DA SILVA RAMOS NETO
MISLENE CRISTINA DOS SANTOS BARBOSA
EDNA ANACLETO PINHEIRO JELEZNHAK
FRANCISCO LEONIDAS NUNES DE OLIVEIRA
MAURO RANZI
MARCIO DE QUEIROZ VASQUES
DONIZETE JOSE DOS SANTOS
KLEBER COPINI
PAULO NILDEMAR VIEIRA
MAURICIO APOLINARIO DE LIMA
WYLLIANS LEE DE OLIVEIRA DADALTO
LUCIMAR TEODORO PINHEIRO
LUCIANO MARQUES
CRISTINA ROSA GOMES
SANDRA RODRIGUES SILVA OLIVEIRA
FABIANO VILERA
REGINALDO BEZERRA DOS SANTOS
RUBENS ESTEVES NETO
HELDER LUIZ CHARÃO RODRIGUES
CESAR RICARDO NUNES
QUITERIA SILVA PONTES
ADOLFO RUI KETTENHUBER
MARCOS RAYMUNDO
JOÃO CARLOS VERONESE LEMOS
ANDERSON CELIN GONÇALVES DA SILVA
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1695
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1400
1400
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Total Geral
Total Fidap
Docência
Sub total
Chefia e
Liderança
Produção
Científica de
Interesse
Cursos de
Interesse
Outras
Acaddemias
Cursos
Acadepol
Cursos
Universitários
Elogios
Medalhas
Nome
Classe
Cargo
ANA CRISTINA CORREA BURANELLO
1
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0
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10
10
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EDUARDO JOSÉ RECHE DE CASTILHO
1
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0
0
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0
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0
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1680 1680
2
JOSE CARLOS HENRIQUE DORNELLES DE ABREU
1
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0
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1680 1680
3
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AGENTE DE POLÍCIA CIENTÍFICA
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0
0
0
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0
0
0
0
0
1679 1678,5
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1
AGENTE DE POLÍCIA CIENTÍFICA
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0
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0
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0
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0
0
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HEDYL MARCOS BENZI FILHO
1
AGENTE DE POLÍCIA CIENTÍFICA
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1662 1662
7
AURELIO TOMAZ DA SILVA BRILTES
1
AGENTE DE POLÍCIA CIENTÍFICA
0
0
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0
0
0
0
0
0
545 545
8
PÁGINA 61
21 DE JUNHO DE 2011
DIÁRIO OFICIAL n. 7.974
Classificação
Total Geral
Total Fidap
Docência
Sub total
Chefia e Liderança
Produção Científica de
Interesse
Cursos de Interesse
Outras Acaddemias
Cursos Acadepol
Cursos Universitários
Elogios
Medalhas
Nome
Classe Cargo
JOEL ELIAS DA ROCHA AMORIM
2
Nome
Classe Cargo
FLÁVIA MICHELE BASUALDO MENDES
3
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0
0
0
0
0
0
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10
10
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1680
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1
RENATO PORTO TRONCHINI
3
AGENTE DE POLÍCIA CIENTÍFICA
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0
0
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0
0
1680
1680
2
MARCIA HELENA FRANCO SANTOS GODOY
3
AGENTE DE POLÍCIA CIENTÍFICA
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0
0
30
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3
RICK TAVARES CHAVES
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AGENTE DE POLÍCIA CIENTÍFICA
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ELLISON FERREIRA XAVIER
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JULIANO ALVES MICELI
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1120
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SANDRO BARRETO DOS SANTOS
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1120
7
SELOI RODRIGUES GODOY DE SOUZA
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AGENTE DE POLÍCIA CIENTÍFICA
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0
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0
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1120
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VANDERSON FERREIRA QUINTANA
3
AGENTE DE POLÍCIA CIENTÍFICA
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1120
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WAGNER FARIA RODRIGUES
3
AGENTE DE POLÍCIA CIENTÍFICA
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0
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0
0
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0
1119
1118,5
10
WILLIAM DA SILVA CAMPOS
3
AGENTE DE POLÍCIA CIENTÍFICA
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1117
1117
11
MARISA FERREIRA AQUINO
3
AGENTE DE POLÍCIA CIENTÍFICA
0
0
0
0
0
15
0
0
15
0
1098
1112,5
12
ROSA MARIA DA SILVA PRUDENCIA
3
AGENTE DE POLÍCIA CIENTÍFICA
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
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1055,5
13
CARLOS EDUARDO GALVÃO DE ALENCAR
3
AGENTE DE POLÍCIA CIENTÍFICA
0
0
0
0
0
30
0
0
30
0
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14
ANA CAROLINE DOS SANTOS SILVA
3
AGENTE DE POLÍCIA CIENTÍFICA
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
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840
15
ELCIONE ARISTIMUNHA DA SILVA
3
AGENTE DE POLÍCIA CIENTÍFICA
0
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0
0
0
0
0
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16
JAIR FERNANDO SANCHES REMIJO
3
AGENTE DE POLÍCIA CIENTÍFICA
0
0
0
0
0
0
0
0
0
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17
JAKSON XAVIER MARTINS
3
AGENTE DE POLÍCIA CIENTÍFICA
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0
0
0
0
0
0
0
0
0
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18
ROBERTO ALVES DANTAS
3
AGENTE DE POLÍCIA CIENTÍFICA
0
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0
0
0
0
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0
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840
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19
TIAGO POTRICH
3
AGENTE DE POLÍCIA CIENTÍFICA
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
840
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20
CARLOS HUMBERTO NAVES JUNIOR
3
AGENTE DE POLÍCIA CIENTÍFICA
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
ROBERTO ITSUO SONOHATA
3
AGENTE DE POLÍCIA CIENTÍFICA
0
0
0
0
0
0
0
0
0
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795
795
22
PRISCILA MORGADO SANCHES
3
AGENTE DE POLÍCIA CIENTÍFICA
0
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0
15
0
0
15
0
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23
AGENTE DE POLÍCIA CIENTÍFICA
0
0
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0
0
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0
0
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1667
1666,5
1
Classificação
Total Geral
Total Fidap
Docência
Sub total
Chefia e Liderança
Produção Científica
de Interesse
Cursos de Interesse
Outras Acaddemias
Cursos Acadepol
Cursos
Universitários
Elogios
Medalhas
838,5 838,5
21
Cargo: Perito Papiloscopista Cl 1
Elogios
Cursos
Universitários
Cursos Acadepol
Outras
Academias
Cursos Interesse
Produção
Científica
Chefia e
Liderança
Subtotal
Docência
Total Fidaps
Total Geral
Nome
Condecorações
Clas.
1
GILZA FATIMA DE OLIVEIRA BAPTISTA
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1680
1680
2
EVANIR GONÇALVES FIGUEIREDO
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1671
1671
3
ODILA CAMPOS CRUZ
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0
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0
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0
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0
1660,5
1660,5
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MOYSES FERNANDES
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1638
1638
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1635
1635
6
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1400
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IOLINDA GARAY DE OLIVEIRA
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1400
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1400
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0
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0
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1400
11
ADEMIRDES FIGUEIREDO DUARTE
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1358
12
RUTH MONTEIRO DE SOUZA TEIXEIRA
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1144
1144
13
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1125
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1120
15
MARIA VILMA LIMA DE ANDRADE
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1114
1119
16
WAMBER SILVA MAIA
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0
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0
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0
0
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1070,5
17
ZENILTA DOS SANTOS RIBEIRO
0
0
0
20
0
15
0
10
45
0
840
885
18
LUIZ CARLOS ALBUQUERQUE
0
0
0
0
0
10
0
0
10
0
840
850
PÁGINA 62
21 DE JUNHO DE 2011
DIÁRIO OFICIAL n. 7.974
19
ANTONIO CARLOS SANTANA ARIAS
0
0
0
0
0
0
0
0
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0
840
840
20
MILTON COUTINHO DE MELLO
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0
0
0
0
0
0
0
0
835,5
835,5
Cargo: Perito Papiloscopista Cl 2
Cursos Universitários
Cursos Acadepol
Outras Academias
Cursos Interesse
Produção Científica
Chefia e Liderança
Subtotal
Docência
Total Fidaps
Total Geral
RAFAELA OLIVEIRA DA SILVA
ROSIMARI SILVA DA ROSA BUENO
ELISANGELA SOUZA DA SILVA
GISELIA SUBTIL MALDONADO
ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA
MARCIO CRISTIANO PAROBA
EDSON NASCIMENTO
LIDIANE DE BRITO CURTO
JUCILENE CORREIA DE MENEZES
IVANEIDE APARECIDA FERREIRA VITAL
DANIEL FERREIRA DE FREITAS
NORMA JORNADA QUEIROZ
ADÃO ALIENDRES
MAURILTON FERREIRA DE SOUZA
BENTA DE ALMEIDA
GENIRA DELFINA DA SILVA SOUZA
SOILY MERCADO CEDRON
PAULO ROBERTO BRITTO DA CRUZ
YOLANDA VASCONCELOS BRAGA
ALEXANDRE DOS SANTOS ROCHA
MARIA NUNES DE ARAUJO RAMOS
IVANIO ANTONIO DE ALMEIDA NOGUEIRA
DARCILIA SIQUEIRA FABRES DE OLIVEIRA
LUIZ FERNANDO COELHO ALVES
RUBEN WORTMANN NETO
ANGELICE MARIA NERY
ADEMAR ALVES FERREIRA JUNIOR
WAGNER MARTINS DE ALMEIDA
CHRISTIANE CANDIDA CASTRO SÁ
CARLOS ALBERTO ALMEIDA DA SILVA
AGMA DA COSTA FERREIRA LOPES
MARCOS GONSALES SOARES
MAURO GONSALES SOARES
NEIDE RECALDES NUNES
APARECIDO PEREIRA DA SILVA
EDSON SAIEFERT DA SILVA
ELIANE DE OLIVEIRA DA LUZ
JULIO CEZAR BRANDAO COELHO
EDMIR SANTINELLI G DA SILVA CRISTALDO
CLEITON BARBOSA CARDOSO
AUGUSTA ROSEMEYRE OLIVEIRA FERREIRA
NORMA VIEIRA VALERIO
LUZIA ZONETE CORREA GONCALVES
ROSEMEIRE MIRANDA ROCHA
NEIDE RECALDES NUNES
Elogios
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
Nome
Condecorações
Clas.
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25
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0
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195
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115
80
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75
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20
35
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0
0
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0
0
0
0
160
95
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90
80
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50
45
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0
0
0
0
0
0
60
5
55
20
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0
0
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0
0
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0
0
0
0
0
1668
1680
1400
1385
1385
1400
1400
1385
1392,5
1400
1385
1400
1400
1400
1392,5
1392,5
1392,5
1392,5
1392,5
1385
1385
1377,5
1374,5
1347,5
1114
1120
1120
1115,5
1120
1120
1115,5
1120
1102
1115,5
1111
1108
1106,5
1102
1102
840
823
560
560
280
278,5
1773
1725
1595
1525
1500
1490
1475
1470
1432,5
1420
1420
1400
1400
1400
1392,5
1392,5
1392,5
1392,5
1392,5
1385
1385
1377,5
1374,5
1347,5
1274
1215
1210
1205,5
1200
1175
1165,5
1165
1132
1115,5
1111
1108
1106,5
1102
1102
900
828
615
580
280
278,5
Cargo: Perito Papiloscopista Cl 3
Cursos Universitários
Cursos Acadepol
Outras Academias
Cursos Interesse
Produção Científica
Chefia e Liderança
Subtotal
Docência
Total Fidaps
Total Geral
MARLLON CARLOS CATELAN
NEURI CORTES DOS SANTOS
MARA ROBERTA DE LIMA ARRUDA
EDEVALDO CUEVAS BARBOSA
FRANCISCO CARLOS DE SOUSA SANTIAGO
WANDERLEY MOSCIARO
AGMAR BASILIO LEAL
ROGERIO APARECIDO DA SILVA
LIENE PENITENTE DEBONI
ANTONIO MARCOS DOS SANTOS BRAGA
CLAYTON LOPES ORTEGA
MARCILIO DE SOUZA
MARLENE GOMES DA SILVA MELO
NAIR OLIVEIRA SILVA
MARCIO MAURILIO SANT’ ANA
ROGERIO APARECIDO DA SILVA
SIRLEIDE RODRIGUES DE MATOS FERNANDES
Elogios
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
Nome
Condecorações
Clas.
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
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0
0
20
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0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
25
0
0
30
15
0
0
15
10
15
0
65
0
10
10
15
15
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
25
20
0
30
15
0
0
35
30
15
0
85
0
10
10
35
15
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1665
1665
1665
1400
1400
1394
1382
1120
1120
1111
1108
825
840
747
705
280
280
1690
1685
1665
1430
1415
1394
1382
1155
1150
1126
1108
910
840
757
715
315
295
Cargo: Perito Médico Legista Cl 1
Total Geral
Total Fidaps
Docência
Subtotal
Chefia e
Liderança
Produção
Científica
Cursos Interesse
Outras
Academias
Cursos Acadepol
Elogios
Cursos
Universitários
Nome
Condecorações
Clas.
01
Alcino Queiroz Junior
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1680,00
1680,00
01
Carlos Eduardo T. Amaral
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1680,00
1680,00
01
Essi Manoel Leal
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1680,00
1680,00
PÁGINA 63
21 DE JUNHO DE 2011
DIÁRIO OFICIAL n. 7.974
01
Nelson Heber Medina
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1680,00
1680,00
01
Ronaldo Rosa
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1680,00
1680,00
02
Anastacio Martins Coronel
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1678,50
1678,50
02
José Arruda Fialho
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1678,50
1678,50
03
Sandra Regina M. Albuquerque
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1390,00
1390,00
04
Pedro Eurico Salgueiro
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1380,50
1380,50
05
Dairson Paulino de Castro
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1362,50
1362,50
06
Taiz Amaral Gouveia
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1353,50
1353,50
Total Geral
Total Fidaps
Docência
Subtotal
Produção
Científica
Cursos Interesse
Outras
Academias
Elogios
Cursos
Universitários
Cursos Acadepol
Nome
Condecorações
Clas.
Chefia e
Liderança
Cargo: Perito Médico Legista Cl 2
01
Edesio Oshiro
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1680,0
1680,0
01
Jailson Carmono Lemos
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1680,0
1680,0
01
Marco Antonio A de Mello
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1680,0
1680,0
01
Marlene Carmono Lemos
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1680,0
1680,0
01
Patricia Mitie Nakamura
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1680,0
1680,0
01
Regis Albertini
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1680,0
1680,0
01
Ricardo da Fonseca Chauvet
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1680,0
1680,0
01
Silvio Luiz Silveira Lemos
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1680,0
1680,0
01
Simei Ricardo de Lima
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1680,0
1680,0
02
Francisco V.S. das Neves
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1647,0
1647,0
03
Kalrson Loyola
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
840,0
840,0
Total Geral
Nelson Fermino Junior
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1680,00
1680,00
02
Antonio De Padua R de Medeiros
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1678,50
1678,50
02
Daniel Bernardino Dias da Costa
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1678,50
1678,50
03
Milton Cesar Furio
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1675,50
1675,50
04
Katsumi Maeda
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1671,00
1671,00
05
Wanderley Serrou Camy
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1605,00
1605,00
Subtotal
Docência
Chefia e
Liderança
01
Elogios
Produção
Científica
Cursos Interesse
Outras Academias
Cursos Acadepol
Cursos
Universitários
Nome
Condecorações
Clas.
Total Fidaps
Cargo: Perito Oficial Cl 1
Cargo: Perito Oficial Cl 2
Nome
Outras
Academias
Cursos
Interesse
Produção
Científica
Chefia e
Liderança
Aires Batista Vilalba
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1680,0
01
Carmen Elisangela R de Castilho
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1680,0
1680,0
01
Domingos Savios Ribas
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1680,0
1680,0
01
Maria das Graças Vieira Mujal
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1680,0
1680,0
01
Melisa Porto Tronchini
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1680,0
1680,0
01
Nadma Arantes Melgarejo
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1680,0
1680,0
01
Paulo Roberto de Oliveira
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1680,0
1680,0
01
Rogerio Pereira de Oliveira
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1680,0
1680,0
01
Thelma da Silva Conceição
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1680,0
1680,0
02
João Ricardo Barros Rodrigues
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1678,5
1678,5
03
Antonio Cesar M de Oliveira
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1675,5
1675,5
03
Eduardo Carvalho de Almeida
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1675,5
1675,5
03
Elizabet Miranda da Rocha
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1675,5
1675,5
04
Glauce Santos de Mello
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1669,5
1669,5
05
Marlene de Oliveira Soares
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1666,5
1666,5
06
Luciene Pache Caetano
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1662,0
1662,0
07
Fernanda Felix F Wortmann
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1657,5
1657,5
07
Zuleica Monteiro Lapas
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1657,5
1657,5
08
Luis Fernando dos S. Rocha
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1650,0
1650,0
09
Valdson Rodrigues Gomes
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1637,0
1637,0
10
Valmor Garcia de Oliveira
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1400,0
1400,0
11
Emerson Lopes dos Reis
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1394,0
1394,0
12
Adriana Valeria A da S. Medeiros
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Total Geral
Subtotal
Docência
Total Fidaps
Cursos
Acadepol
01
Elogios
Cursos
Universitários
Condecorações
Clas.
1680,0
PÁGINA 64
21 DE JUNHO DE 2011
AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO
PORTARIA “P” AGEPEN/Nº. 210 de 15 de junho de 2011.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder afastamento em virtude de Licença para Tratamento de Saúde
na pessoa dos servidores, em caráter inicial e prorrogação, com fulcro no artigo 136,
da Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990, com nova redação dada pelo artigo 5º, da
Lei nº 2.157, de 26 de outubro de 2000, conforme abaixo relacionados.
Prontuário
9493451
33128951
33036081
33151181
33035601
33083081
66372701
33019401
8101261
8101261
33108761
33108761
33023771
8530031
9568481
33089951
33187101
33187101
33187101
33187961
9568561
33197921
33098351
Nome
Função
Jacira Conceição
Lopes da Silva
Jackeline
Aparecida
Gomes Moreno
Jailza Espíndola
da Cunha
Jodênio da
Costa Silva
José Evaldo de
Carvalho Filho
José Ney
Mendonça Silva
José Roberto
Jacques
Liane Aparecida
Pogodin
Luciana Rojas
Leal Papa dos
Santos
Luciana Rojas
Leal Papa dos
Santos
Lucila de
Oliveira Santos
Lucila de
Oliveira Santos
Luis Carlos Sório
A. Penit.
15
A. Penit.
60
O. Penit.
30
Marcílio Gomes
da Silva
Marianna
Burchetti
Canhete
Marilza Basso
Batista
Moisés Cruz de
Queiroz
Moisés Cruz de
Queiroz
Moisés Cruz de
Queiroz
Mônica Renata
Dantas
Mendonça
Neuzeni Alves
Domingos
Paula Figueredo
Dias
A. Penit.
30
O. Penit.
60
G. Penit.
30
O. Penit.
30
O. Penit.
10
G. Penit.
10
G. Penit.
Tânia Anastácio de
Souza
O. Penit.
30
30/04/11 a
29/05/11
Pr.
JMR. Corumbá
a
In.
a
Pr.
JMR. C. Grande
a
In.
JMR. C. Grande
a
Pr.
JMR. C. Grande
In.
O. Penit.
04
O. Penit.
08
A. Penit.
30
O. Penit.
15
O. Penit.
08
07
33037131
33061191
JMR.
Aquidauana
JMR. C. Grande
a
O. Penit.
8565171
Pr.
JMR.
Aquidauana
JMR.
Aquidauana
JMR. C. Grande
05
33040351
a
In.
O. Penit.
33072121
JMR. C. Grande
In.
30
33040431
In.
a
A. Penit.
331947661
06/05/11 a
15/05/11
JMR. C. Grande
Vanessa de
Figueredo
Waldir dos
Santos Martins
Waldir dos
Santos Martins
Wanderson da
Silva Santos
William Emanuel
Rodrigues
Wilson Garcia
Inocêncio
Wilson Loubet
Lopes
Zoraia Cristiani
Coscioni Bilo
Zózimo
Campozano
Filho
33195041
10
JMR. C. Grande
8547191
33195041
A. Penit.
Pr.
15
33044931
Simone Aparecida
Alves de Matos
Munhoz
In.
O. Penit.
9592511
8575991
a
Vanderlei Cortes
33062591
JMR. C. Grande
a
33203911
33092311
JMR. Três
Lagoas
Pr.
02/05/11
06/05/11
07/05/11
21/05/11
18/04/11
29/04/11
28/04/11
07/05/11
09/05/11
28/05/11
9386961
8256891
JMR. Dourados
In.
15
06
A. Penit.
10
G. Penit.
15
O. Penit.
15
A Penit.
10
A. Penit.
15
O. Penit.
60
A. Penit.
30
O. Penit.
05
G. Penit.
190
G. Penit.
30
A. Penit.
60
A. Penit.
60
O. Penit.
60
JMR. C. Grande
19/05/11 a
25/05/11
05
O. Penit.
In.
07
O. Penit.
17/05/11
28/05/11
11/04/11
10/05/11
11/05/11
16/05/11
17/05/11
20/05/11
02/05/11
09/05/11
Período
O. Penit.
O. Penit.
12
31/05/11 a
05/06/11
Paulo Sérgio Vieira
JMR. Corumbá
30
Dias
33076971
Pr.
O. Penit.
Concessão
06
JMR. Amambai
23/05/11 a
01/06/11
O. Penit.
In/
Pr
O. Penit.
In.
10
20
Função
Carolina Giatti Sodré
Arruda Coelho
31/03/11 a
09/04/11
JMR. Corumbá
A. Penit.
Prontuário
10
JMR. C. Grande
12
Nome
33177651
O. Penit.
In.
10
Conceder afastamento em virtude de Licença para Tratamento de
Saúde em pessoa da família dos servidores, em caráter inicial, com fulcro no artigo 136 e 146, da Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990, com nova redação dada pelo
artigo 5º, da Lei nº 2.157, de 26 de outubro de 2000, conforme abaixo relacionados:
Gilson Lino Filho
In.
A. Penit.
RESOLVE:
33181681
a
G. Penit.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais,
Concessão
29/04/11 a
13/05/11
03/05/11 a
01/07/11
10/05/11
08/06/11
01/06/11
30/06/11
13/05/11
11/07/11
26/05/11
24/06/11
06/06/11
05/07/11
31/05/11
09/06/11
13/05/11
22/05/11
PORTARIA “P” AGEPEN/Nº. 211 de 16 junho de 2011.
In/
Pr
In.
a
Pedro Roberto
Martins
Antiqueira
Renata Tolin
Bueno
Rosana
Aparecida Costa
Sandro Roberto
dos Santos
Sebastião
Nascimento da
Silva
Solange Hoff
Araújo
Theotônio Carlos
de Oliveira
Vander Barrera
8636531
Período
DIÁRIO OFICIAL n. 7.974
Deusdete Souza de Oliveira Filho
Diretor Presidente AGEPEN/MS
PORTARIA “P” AGEPEN/Nº. 212 de 16 de junho de 2011.
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Readaptar temporariamente, conforme prescrição médica, pelo prazo de 180
(Cento e oitenta) dias, a partir da data de 28 de junho de 2011 a 23 de novembro de 2011, o servidor ABIDILONES CIRILO RODRIGUES, matrícula nº. 33173901,
ocupante da função de Oficial Penitenciário na área de Segurança e Custódia, do quadro
permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, com fulcro no artigo 42 e 43, Inciso III
da Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990 e alteração dada pela Lei nº 2.157, de 26 de
outubro de 2000.
Deusdete Souza de Oliveira Filho
Diretor Presidente AGEPEN/MS
PORTARIA “P” AGEPEN/Nº. 213 de 16 de junho de 2011.
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais,
a
In.
a
In.
JMR. Três
Lagoas
JMR. Paranaíba
a
Pr.
JMR. Paranaíba
a
Pr.
JMR. Paranaíba
a
In.
JMR. Paranaíba
17/04/11 a
16/05/11
11/04/11 a
25/04/11
13/05/11 a
20/05/11
Pr.
JMR. Paranaíba
In.
JMR. Ponta Porã
PORTARIA “P” AGEPEN/Nº. 214 de 16 de junho de 2011
In.
JMR. Dourados
10/05/11
19/05/11
09/05/11
23/05/11
25/05/11
08/06/11
02/06/11
11/06/11
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
06/06/11
20/06/11
29/04/11
27/06/11
22/05/11
20/06/11
03/04/11
17/04/11
11/03/11
09/04/11
02/05/11
06/05/11
07/05/11
13/05/11
09/05/11
13/05/11
07/11/10
15/05/11
14/05/11
12/06/11
19/05/11
17/07/11
17/05/11
15/07/11
13/05/11
11/07/11
a
In.
JMR. C. Grande
a
In.
JMR. C. Grande
a
In.
JMR. C. Grande
a
In.
JMR. C. Grande
a
In.
JMR. C. Grande
a
Pr.
JMR. C. Grande
a
Pr.
JMR. C. Grande
a
Pr.
JMR. Paranaíba
a
In.
JMR. C. Grande
a
In.
JMR. Ponta Porã
a
Pr.
JMR. Ponta Porã
a
In.
JMR. Dourados
a
Pr.
JMR. C. Grande
a
Pr.
a
In.
JMR. Três
Lagoas
JMR. C. Grande
a
Pr.
JMR. C. Grande
a
Pr.
JMR. C. Grande
Deusdete Souza de Oliveira Filho
Diretor Presidente AGEPEN/MS
RESOLVE:
Readaptar temporariamente, conforme prescrição médica, pelo prazo de 180
(Cento e oitenta) dias, a partir da data de 20 de maio de 2011 a 15 de novembro de 2011, o servidor ROSILENE GONÇALVES, matrícula nº. 8564601, ocupante da
função de Agente Penitenciário na área de Segurança e Custódia, do quadro permanente
do Estado de Mato Grosso do Sul, com fulcro no artigo 42 e 43, Inciso III da Lei nº 1.102,
de 10 de outubro de 1990 e alteração dada pela Lei nº 2.157, de 26 de outubro de 2000.
Deusdete Souza de Oliveira Filho
Diretor Presidente AGEPEN/MS
Conceder aos servidores pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato
Grosso do Sul, lotados na Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário,
abaixo relacionados, Adicional por Tempo de Serviço, em percentuais compatíveis com
os períodos aquisitivos, com incidência sobre o vencimento base, considerando matrículas, funções, classes e códigos ali mencionados, com fulcro no artigo 111, da Lei
nº 1.102, de 10 de outubro de 1990, com nova redação dada pelo artigo 4º da Lei nº
2.157, de 26 de outubro de 2000 c/c os termos do Decreto nº 10.423, de 16 de julho
de 2001.
Nome
Prontuário
Função
Processo
Qüinqüênio
Período Aquisitivo
Antonio Vieira
Alves
33000561
Oficial Penitenciário
Administração
e
Finanças
08/007585/1999
Oficial Penitenciário
Segurança
e
Custódia
08/008038/1996
31/1/2004 à
29/1/2009
P e r c e n t u a l
Tempo de Serviço
A contar de:
+5% - 25 anos
30/1/2009
26/3/2006 à
25/3/2011
+5% - 25 anos
26/3/2011
Edésio Bordon
Lopes
33014001
Deusdete Souza de Oliveira Filho
Diretor-Presidente AGEPEN/MS
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E
EXTENSÃO RURAL
PORTARIA “P” AGRAER N. 095, DE 15 DE JUNHO DE 2011.
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
E EXTENSÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais,
R
E
S
O
L
V
E :
DISPENSAR Meire Lourdes da Rocha, Prontuário n. 36515251, da função de
confiança de Coordenador Técnico de Gestão I -CGA-1, da Agência de Desenvolvimento
Agrário e Extensão Rural, a contar de 09 de junho de 2011.
PÁGINA 65
21 DE JUNHO DE 2011
CAMPO GRANDE-MS, 15 de junho de 2011.
DIÁRIO OFICIAL n. 7.974
34632571
Valmiro Chaves da Silva
11/04/2011 a 10/05/2011
P
9384241
Gislaine Ferreira da Silva
15/04/2011 a 04/05/2011
I
8714511
Wederson dos Anjos Pereira
08/04/2011 a 22/04/2011
I
15
PORTARIA “P” AGRAER N. 094, DE 15 DE JUNHO DE 2011.
87667471
04/04/2011 a 03/05/2011
I
30
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
E EXTENSÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais,
Reginaldo Apar. V.
Constantino
34547621
Eduardo Martos Cáceres
13/04/2011 a 22/04/2011
I
10
34537901
Silvio Pereira Sergio
18/04/2011 a 17/05/2011
I
30
3030
9359051
Cristina Pires de Araújo
14/04/2011 a 28/04/2011
I
15
8348311
Daiane Rocha Brey
14/04/2011 a 25/04/2011
I
12
34613431
Mauro Alves Dias
28/04/2011 a 10/05/2011
I
15
9350183
Osmarina Paez
05/04/2011 a 29/04/2011
I
05
34542401
Jane Maria S. L. Gordin
19/04/2011 a 25/04/2011
I
07
15583581
João Herberto D’Ávila
Gawlinski
29/04/2011 a 28/05/2011
P
30
34616961
Ivan César Martins Buss
20/04/2011 a 19/05/2011
P
30
Ilda Francisca Neves Bottene
27/04/2011 a 11/05/2011
I
15
34626681
Sylvio Carlos Faria Hidalgo
25/04/2011 a 29/04/2011
I
05
8348311
Daiane Rocha Brey
28/04/2011 a 12/05/2011
I
15
34636721
Márcia Cristina C. B.
Alcântara
02/05/2011 a 06/05/2011
I
05
34641301
Eneida Maria de R. S. Dacal
09/05/2011 a 23/05/2011
I
15
34555641
Elza Claudino Dias
13/05/2011 a 11/06/2011
I
30
34632571
Valmiro Chaves da Silva
11/05/2011 A 09/06/2011
P
30
34567141
Lineu Almeida S. Tedrus
16/05/2011 a 19/05/2011
I
04
34545091
Maria das Graças G. S. Abdo
11/05/2011 a 25/05/2011
I
15
10/05/2011 a 08/06/2011
I
30
JOSÉ ANTONIO ROLDÃO
Diretor-Presidente
AGRAER
R
E
S
O
L
V
E :
DISPENSAR Paulo Vieira De Andrade, Prontuário n. 36876511, da função de
confiança de Encarregado de Serviço I -CGA- 4, da Agência de Desenvolvimento Agrário
e Extensão Rural, a contar de 09 de junho de 2011.
CAMPO GRANDE-MS, 15 de junho de 2011.
JOSÉ ANTONIO ROLDÃO
Diretor-Presidente
AGRAER
AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA
ANIMAL E VEGETAL
34601771
Republica-se por conter incorreção no original, publicado no D.O. nº 7.971
de 16 de junho de 2011, pág. 53.
PORTARIA “P” IAGRO Nº 0141 DE 14 DE JUNHO DE 2011.
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA
SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL - IAGRO, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Conceder à servidora CÁSSIA TEIXEIRA, prontuário 34636051, ocupante do Cargo de Agente Fiscal Agropecuário do Quadro de Pessoal Efetivo desta
Agência, prorrogação por 60 (sessenta) dias da Licença Repouso à Gestante, com
fundamento na Lei nº 3.855 de 30 de março de 2010, no período de 04 de junho de
2011 a 02 de agosto de 2011 (Processo nº 21/200 526/2011).
34534991
Campo Grande - MS, 14 de junho de 2011.
Edemilson Lima da Silva
30
30
20
8766401
Roberto Carlos Motta
18/05/2011 a 16/06/2011
I
30
8364271
Kathianne Kelly C. de
Oliveira
17/05/2011 a 15/07/2011
P
60
PORTARIA “P” IAGRO Nº 145 DE 17 DE JUNHO DE 2011.
34581211
Gonçalo Sabino Lima Lobo
13/05/2011 a 10/07/2011
I
60
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA
ANIMAL E VEGETAL - IAGRO, no uso de suas atribuições legais;
34540611
José Jorge Gonçalves
08/04/2011 a 08/04/2011
I
01
34540611
José Jorge Gonçalves
25/04/2011 a 27/04/2011
P
03
Maria Cristina Galvão Rosa Carrijo
Diretora - Presidente
RESOLVE:
34631841
Fabio de Oliveira
16/05/2011 a 14/06/2011
P
Designar para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Processo III, CGA
3, como Inspetor Local de Corumbá-MS o servidor MARCELO SHIGUEO PEREIRA DA
SILVA, prontuário 8976981, durante férias regulamentares da titular Michelle de Saboya
Ravanelli, no período de 04/07/2011 a 02/08/2011.
8927691
Patrícia Rita Gomes Maciel
19/05/2011 a 22/05/2011
I
04
7314041
Verediana Barbosa de
Oliveira
25/05/2011 a 08/06/2011
I
15
Campo Grande-MS, 17 de junho de 2011.
8765771
Andrews Paes de Siqueira
25/05/2011 a 31/05/2011
I
07
15583581
João Herberto D’Ávila
Gawlinski
29/05/2011 a 12/06/2011
P
15
15
8499281
Floriano Pires de Oliveira
29/05/2011 a 04/06/2011
I
MARIA CRISTINA GALVÃO ROSA CARRIJO
Diretora Presidente - IAGRO
DESPACHO.
07
Campo Grande/MS, 15 de junho de 2011.
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA
ANIMAL E VEGETAL - IAGRO, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Prorrogar por mais 30 (trinta) dias, o prazo de apura eventuais responsabilidades
funcionais dos servidores Michael Marques Gibim e Cassiano Lima Maidana que trata o
Processo nº 21/201 227/2010, através da Portaria “P” IAGRO Nº 0315 de 05 de novembro de 2010, publicada no D.O. nº 7.821 de 08/11/2010, pág. 43 e 44, a contar
de 21 de junho de 2011.
Campo Grande - MS, 20 de junho de 2011.
PORTARIA “P” IAGRO Nº 0144 DE 15 DE JUNHO DE 2011.
R E S O L V E:
Conceder aos servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro de
Pessoal desta Agência, com fulcro no Artigo 130, Inciso I, combinado com Artigo
136, todos da Lei nº 1.102 de outubro de 1990, com redação dada pela Lei nº 2.157
de 27/10/2006, Licença para Tratamento de Saúde na pessoa do servidor. (Processo
nº 21/200 959/2011).
Prontuário
Servidor
Período
I/P
Dias
34580671
Geraldo Ribeiro Cunha Filho
02/04/2011 a 31/05/2011
P
60
60
34623821
Carlos Alberto R. de Oliveira
21/03/2011 a 19/04/2011
P
34632571
Valmiro Chaves da Silva
02/03/2011 a 31/03/2011
P
9371341
Lucelia Nantes da Silva
Colman
10/04/2011 a 09/05/2011
I
04/04/2011 a 08/04/2011
PORTARIA “P” IAGRO MS Nº 0146 DE 17 DE JUNHO DE 2011.
A DIRETORA PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA
ANIMAL E VEGETAL, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Campo Grande-MS, 17 de junho de 2011.
A DIRETORA - PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA
SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL - IAGRO, no uso de suas atribuições legais;
Dorival de Abreu
Maria Cristina Galvão Rosa Carrijo
Diretora - Presidente
Readaptar por 180 (cento e oitenta) dias no período de 20/05/2011 a 17/11/2011,
a servidora NADIA MARA SILVA MAGALHÃES, prontuário 821110 1, ocupante do
cargo de Fiscal Estadual Agropecuários, em funções que não seja em frigoríficos, conforme Boletim de Inspeção Médica, expedido pelo Perito Médico da Fundação de Saúde.
(Processo nº 21/200 973/2011)
Maria Cristina Galvão Rosa Carrijo
Diretora - Presidente
34502601
30
I
30
30
30
30
05
05
Maria Cristina Galvão Rosa Carrijo
Diretora– Presidente
PORTARIA “P” IAGRO/MS Nº 0147 DE 20 DE JUNHO DE 2011.
A DIRETORA - PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA
SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL - IAGRO, no uso de suas atribuições legais;
RES O L V E :
Remanejar a pedido e no interesse da Administração, o servidor GIULIANO
RODRIGO CASEIRO DE OLIVEIRA, prontuário 34642611, ocupante do cargo de
Fiscal Estadual Agropecuário, pertencente ao Quadro Efetivo desta Agência, do
município de Campo Grande/MS para o município de Costa Rica/MS, contar de 01
de julho de 2011.
Campo Grande - MS, 20 de junho de 2011.
Maria Cristina Galvão Rosa Carrijo
Diretora - Presidente
PÁGINA 66
21 DE JUNHO DE 2011
EXTRATO:
Processo n°: 21/005 432/2005 – Sindicância Administrativa
Assunto: Recurso Administrativo.
Indeferir o Recurso Administrativo interposto por Antonio Morais dos Santos Júnior
com supedâneo no Parágrafo único do artigo 281, da Lei nº 1.102/1990.
P.R.I.
DIÁRIO OFICIAL n. 7.974
te do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Fundação Estadual Jornalista Luiz Chagas
de Rádio e Televisão Educativa de MS – FERTEL, relativo aos qüinqüênios aquisitivos
de 18 de abril de 1983 à 17 de abril de 1988 e de 18 de abril de 1988 à 17 de abril de
1993, nos termos do artigo 159, da Lei n. 1.102 de 10 de outubro de 1990, revogado
pelo artigo 6°, da Lei n. 1.756, de 15 de julho de 1997, conforme decisão exarada no
processo nº 09/500045/2011.
Campo Grande (MS), 20 de junho de 2011.
MARIÂNGELA YULE DE QUEIROZ
DIRETORA PRESIDENTE
Campo Grande, 17 de junho de 2011.
Maria Cristina Galvão Rosa Carrijo
Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO DE TURISMO DE MATO GROSSO DO SUL
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO
GROSSO DO SUL
PORTARIA “P” FUNDTUR N. 007, DE 17 DE JUNHO DE 2011.
A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TURISMO DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve:
PORTARIA “P” DETRAN Nº 354, DE 17 DE JUNHO DE 2011
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Conceder afastamento em virtude de Licença para Tratamento da Própria Saúde,
aos servidores abaixo relacionados, com seus respectivos prontuários, cargos e códigos,
lotados no Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MS, com fulcro no artigo 136,
da Lei n.º 1.102 de 10/10/90, com redação dada pela Lei nº 2.157, de 26 de outubro de
2000. (Processo nº 31/703313/2011)
Prontuário
Nome
Cargo / Cód.
Período
37001001
Altinor Borges Técnico
de 03/06/2011
Fava
Informática/ 24033
24/06/2011
8775061
37061921
dias
Pror
J u n t a
Médica
a 22
Sim
C a m p o
Grande
Ana
Paula Gestor de Educação 09/06/2011
Coutinho
G. e Seg. de Trânsito / 22/06/2011
83019
Pereira
a 14
Não
Paranaíba
E s c o l á s t i c a Assistente
de 01/06/2011
Machado
dos Atividades
de 03/06/2011
Santos
Trânsito / 83030
a 03
Não
Dourados
37061171
Maria Ferreira Agente de Atividades 07/06/2011
Pedroso
de Trânsito / 83034 26/06/2011
a 20
Não
C a m p o
Grande
9396921
Simone Pereira Assistente
de 14/06/2011
de Menezes
Atividades
de 13/07/2011
Trânsito / 83030
a 30
Sim
C a m p o
Grande
CONCEDER Licença para Tratamento da Própria Saúde, em prorrogação, à
servidora ISABELA CESAR DE AQUINO, prontuário 9673433, ocupante do cargo de
Assistente, símbolo DGA-6, lotada na Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul, com
fulcro no artigo 59 da Lei n. 8.213, de 24/07/91, art. 71, 77 e 78 do Decreto n. 3.048,
de 06/05/99, Portaria Ministerial n. 359 de 31/08/06, artigo 207 da IN 20 INSS/PRES.
DE 10/10/07, conforme Comunicado de Decisão INSS n. 131942308.
Campo Grande, 02 de junho de 2011.
NILDE CLARA DE SOUZA BENITES BRUN
Diretora-Presidente da Fundação de Turismo de MS
FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO
DO SUL
Portaria “P” FUNSAU Nº 0175, de 16 de Junho de 2011.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE
MATO GROSSO DO SUL E DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL REGINAL DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso de suas de atribuições legais e regulamentares, conforme
disposto no Decreto Estadual n° 10.204, de 11 de janeiro de 2001, resolve:
CONCEDER à servidora Patrícia Delamare Cardoso, matrícula n°
9443511, ocupante do cargo de Enfermeira, Código 94078, símbolo GVC/SAU/SUP/A
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada
na Fundação Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul, a prorrogação da licença maternidade por 60 (sessenta) dias, no período de 23 de setembro de 2011 a 21 de novembro
de 2011, com base no art. 1°, § 1° da Lei 3.855/10. (Processo nº 27/100640/2011).
CAMPO GRANDE-MS, 16 de Junho de 2011.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Diretor Presidente
RONALDO PERCHES QUEIROZ
Diretor Presidente
PORTARIA “P” DETRAN Nº 355, DE 17 DE JUNHO DE 2011
O DIRETOR EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Conceder afastamento em virtude de Licença para Tratamento de Saúde em
pessoa da família do servidor, com fundamento no artigo 136 e 146, da Lei nº 1.102,
de 10 de outubro de 1990, com nova redação dada pelo artigo 5º, da Lei nº 2.157,
de 26 de outubro de 2000, conforme especificação constante no quadro. (Processo nº
31/703250/2011)
Prontuário
Nome
Cargo / Cód.
Período
dias
9484031
M á r c i a
Rosana
de Souza
Almeida
Assistente de 23/05/2011 a 09
A t i v i d a d e s 31/05/2011
de Trânsito /
83030
Pror
Não
Grau
de Concessão
Parentesco
Mãe
J M R .
C a m p o
Grande
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Portaria “P” FUNSAU nº 143 de 24 de Maio de 2011
O Diretor–Presidente da Fundação de Serviços de Saúde de Mato
Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, conforme disposto
no Decreto Estadual nº 10.204, de 11 de janeiro de 2001; e no Decreto Estadual “P” nº
3.460 de 31 de agosto de 2009.
Resolve
Dissolver a Comissão Intra Hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para
Transplante–CIHDOTT do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul constituída através da
Portaria “P” FUNSAU nº 191 de 03/09/2007 publicada no DOE nº 7.051 de 13/09/2007
e por, conseguinte tornar sem efeito a publicação dos seus membros relacionados na
Portaria “P” FUNSAU nº 045 de 04/02/2009 publicada no DOE nº 7.396 de 06/02/2009
e nas Portarias “P” FUNSAU nº 275 de 05/05/2009 e “P” FUNSAU nº 277 de 05/05/2009
publicadas no DOE nº 7.454 de 08/05/2009, por força da implantação da Organização de
Procura de Órgão e Tecidos – OPO no município de Campo Grande/MS, de acordo com a
Portaria nº 1.034 de 04/05/2011, publicada no Diário Oficial da União, edição nº 85 de
05/05/2011, pg 85.
Diretor Presidente
Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
RONALDO PERCHES QUEIROZ
Diretor Presidente FUNSAU/HRMS
FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL
Portaria “P” FCMS/N.º 046/2011, de 20 de junho de 2011
O Presidente da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, no uso de
suas atribuições,
RESOLVE:
Designar a servidora Cibele Ynae Webster, prontuário n.º 9006991, ocupante
do cargo de Assistente de Atividades Culturais, classe A, código 18048, para desempenhar a função de Chefe da Unidade de Recursos Humanos, no período de 27/06/11 a
26/07/11, em virtude das férias da titular Marlene Guazeli Ribeiro.
Campo Grande, 20 de junho de 2011.
AMÉRICO FERREIRA CALHEIROS
Presidente/FCMS
FUNDAÇÃO ESTADUAL JORNALISTA LUIZ CHAGAS
DE RÁDIO E TV EDUCATIVA DE MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA “P” FERTEL-MS/Nº 054/11, 20 de junho de 2011.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL JORNALISTA LUIZ
CHAGAS DE RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DE MATO GROSSO DO SUL, no uso
de suas atribuições legais;
RESOLVE:
CONCEDER 06 (seis) meses de Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor
EDUARDO LUIZ GROSSI, prontuário nº 1079301, ocupante do cargo de Profissional de
Atividades de Comunicação, na função de Supervisor de Operação, do quadro permanen-
Portaria “P” FUNSAU nº 186 de 17 de junho de 2011
O Diretor–Presidente da Fundação de Serviços de Saúde de Mato
Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, conforme disposto
no Decreto Estadual nº 10.204, de 11 de janeiro de 2001; e no Decreto Estadual “P” nº
3.460 de 31 de agosto de 2009.
Resolve
Nomear os membros da Organização de Procura de Órgão e Tecidos – OPO, por
força da implantação da mesma no município de Campo Grande/MS, de acordo com a
Portaria nº 1.034 de 04/05/2011, publicada no Diário Oficial da União, edição nº 85 de
05/05/2011.
Nome
Função na OPO
Função no Hospital
Regional de MS
Patrícia Silva de Almeida
Coordenadora médica
OPO
Médica Intensivista
Eloiza Dionísio da Silva
Membro OPO
Auxiliar de Enfermagem
Rodrigo Padilhas de Medeiros
Membro OPO
Técnico de Enfermagem
Valquíria Duarte Germano de
Amorim
Membro OPO
Técnico de Enfermagem
Yeda Pereira Bittencourt Pinto
Fernandes
Membro OPO
Auxiliar de Enfermagem
PÁGINA 67
21 DE JUNHO DE 2011
Mario Sergio Pereira Ipólito
Coordenador administrativo OPO
Gestor de Serviços de
Saúde
Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
RONALDO PERCHES QUEIROZ
Diretor Presidente FUNSAU/HRMS
DIÁRIO OFICIAL n. 7.974
5762801
Vilma Zavala de Agente de Ações do Trabalho
Freitas
CAR/INS/A/D
5762801
Vilma Zavala de Agente de Ações do Trabalho
Freitas
CAR/INS/A/D
A Diretora-Presidente da Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 1º, do Decreto
Estadual nº. 12.788, de 14 de julho de 2009,
R E S O L V E:
Art. 1º. Revogar a Portaria “N”/FUNTRAB Nº 001/09, de 23 de setembro de
2009, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 7.550, de 25 de setembro de 2009, a
contar desta publicação.
Campo Grande-MS, 06 de junho de 2011.
DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO
DEFENSOR PÚBLICO-GERAL: Paulo Andre Defante
PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL: Nancy Gomes de Carvalho
SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL: Francisco José Soares Barroso
CORREGEDORA-GERAL: Maria Rita Barbato Meneghelli
SUBCORREGEDOR-GERAL: Oziel Miranda
PORTARIA “D” Nº 511/2011 DPGE, DE 16 DE JUNHO DE 2011.
TANIA MARA GARIB
Diretora-Presidente/FUNTRAB
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 da Lei Complementar n. 111, de 17 de outubro de 2005,
R E S O L V E:
PORTARIA “P” FUNTRAB Nº. 031/11 DE 15 DE JUNHO DE 2011
A Diretora-Presidente da Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul,
no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Autorizar a servidora Priscila Almeida Vieira, ocupante do cargo em comissão
de Assistente, Símbolo DGA-6, Prontuário 9671903, lotado na Fundação do Trabalho de
Mato Grosso do Sul, a conduzir veículo oficial, respeitadas as disposições estabelecidas
no Decreto nº 9.649, de 1º de outubro de 1999, com validade a contar de 14/06/2011.
Art. 1º. Alterar parcialmente, para fins de regularização funcional, a Portaria
“D” nº 362/2011-DPGE, de 29/04/2011, publicada no D.O.E. nº 7.939, de 02/05/2011,
passando a constar a designação do membro da Defensoria Pública, abaixo nominado,
para atuar nos períodos abaixo:
DEFENSOR PÚBLICO LOTAÇÃO
HOMERO LUPO MEDEIROS – DP
de Ribas do Rio Pardo
DEFENSORIAS A
SUBSTITUIR
DP de Água Clara
Campo Grande, 15 de junho de 2011
Campo Grande-MS, 16 de junho de 2011.
Tania Mara Garib
Diretora-Presidente/FUNTRAB
PAULO ANDRÉ DEFANTE
Defensor Público-Geral do Estado
A Diretora-Presidente da Fundação do Trabalho de Mato Grosso do
Sul, no uso de suas atribuições legais,
Conceder, aos servidores relacionados no anexo único desta Portaria,
Licença para Tratamento da Própria Saúde, com base no artigo 136, da Lei n.º.
1.102, de 10 de outubro de 1990, alterada pelos dispositivos da Lei n.º 2.157, de
26 de outubro de 2000.
Anexo único da Portaria “P”/FUNTRAB nº 030/11 de 10 de junho de 2011.
Nome
Cargo/Classe/Nível/Código
Ana Vieira
Souza Taso
de Analista de Empreendimentos
Sociais
CAR/INS/C/B
Ana Vieira de Analista de Empreendimentos
Souza Taso
Sociais
CAR/INS/C/B
Dagoberto
Néri Advogado Especial
Lima
SUB/ASJ/ESP/6
5217521
Elizabete Ortega Agente de Ações do Trabalho
da Silva
CAR/INS/A/D
6015941
Fernando Chaves Analista de Empreendimentos
Faustino
Sociais
CAR/INS/C/F
Graziela
Freire Analista de Empreendimentos
Borges
Sociais
CAR/INS/C/A
Izilda Inez C. do Assistente
de
Ações
do
Espírito Santo
Trabalho
CAR/INS/B/E
Maria Fátima de
Analista de Empreendimentos
Araújo Andrade
Sociais
CAR/INS/C/D
Maria de Fátima Agente de Ações do Trabalho
Pereira Ibarra
CAR/INS/A/D
8695701
3455711
4646431
3549531
6766161
5061331
5061331
5668021
8608911
4422161
Marise
Penteado
Weiss Analista de Empreendimentos
Sociais
CAR/INS/C/D
Nancy de Souza
Assistente de Relacionamento
Captação
CAR/INS/B/A
Nancy de Souza
Assistente de Relacionamento
Captação
CAR/INS/B/A
Regina
Maura Analista de Empreendimentos
Vezzani Maecawa Sociais
CAR/INS/C/D
Pimentel
Simone
Franco Agente de Ações do Trabalho
Ricardo
CAR/INS/A/A
Suely
Lemos
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 16 da Lei Complementar n. 111, de 17 de outubro de 2005,
R E S O L V E:
R E S O L V E:
470661
PERIODOS
02, 09, 16, 24 e
30/05/2011
PORTARIA “D” Nº 512/2011 DPGE, DE 16 DE JUNHO DE 2011.
PORTARIA “P” / FUNTRAB N.º 030/11 DE 10 DE JUNHO DE 2011.
7950201
30 dias em
prorrogaçao
Tania Mara Garib
Diretora-Presidente/FUNTRAB
FUNDAÇÃO DO TRABALHO DE MATO GROSSO DO SUL
7950201
30 dias
Campo Grande, 10 de Junho de 2011.
PORTARIA “P”/ FUNTRAB N.º032 DE 06 DE JUNHO DE 2011.
Pront.
26.04.11
a
25.05.11
26.05.11
a
24.06.11
Costa Advogado Especial
SUB/ASJ/ESP/5
Período
02.05.11
a
31.05.11
01.06.11
a
15.06.11
28.05.11
a
26.06.11
04.04.11
a
13.04.11
26.04.11
a
25.05.11
03.05.11
a
04.05.11
09.03.11
a
06.07.11
27.05.11
a
10.06.11
31.05.11
a
06.06.11
28.03.11
a
26.04.11
16.05.11
a
25.05.11
26.05.11
a
24.06.11
04.05.11
a
02.06.11
01.06.11
a
30.06.11
02.06.11
a
01.07.11
Prazo
30 dias
15 dias em
prorrogação
30 dias em
prorrogação
Estabelecer o gozo de férias regulamentares do membro da Defensoria Pública
abaixo relacionada, para o seguinte período:
CAMPO GRANDE
DEFENSORA PÚBLICA
Auristela Machado Vidal
PERÍODO
01.07.2011 a 30.07.2011
Campo Grande-MS, 16 de junho de 2011.
PAULO ANDRE DEFANTE
Defensor Público-Geral do Estado
PORTARIA “D” Nº 513/2011-DPGE, DE 16 DE JUNHO DE 2011.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 16 da Lei Complementar n. 111, de 17 de outubro de 2005,
R E S O L V E:
10 dias
30 dias
Designar a 3ª Defensoria Pública Cível de Segunda Instância para, sem
prejuízo de suas funções, atuar na defesa dos interesses de D.A.F.S.D., nos autos do
Processo Administrativo Disciplinar nº 066.158.0003-2011.
Campo Grande, 16 de junho de 2011.
02 dias
120 dias
15 dias
07 dias
30 dias
PAULO ANDRE DEFANTE
Defensora Pública-Geral do Estado
PORTARIA “D” Nº 514/2011-DPGE, DE 16 DE JUNHO DE 2011
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso XII do art. 16 da Lei Complementar n. 111, de 17 de outubro de 2005,
R E S O L V E:
Exonera o Defensor Público de 2ª Instância, ELIAS CESAR KESROUANI,
matrícula 498580-1, lotado na 3ª DP Criminal de 2ª Instância, do cargo de 1º SubDefensor Público-Geral da Defensoria Pública, com validade a contar de 08 de junho de
2011.
Campo Grande, 16 de junho de 2011.
10 dias em
prorrogação
30 dias em
prorrogação
30 dias em
prorrogação
30 dias em
prorrogação
30 dias em
prorrogação
PAULO ANDRE DEFANTE
Defensor Público-Geral do Estado
PORTARIA “D” Nº 515/2011-DPGE, DE 16 DE JUNHO DE 2011
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso XII do art. 16 da Lei Complementar n. 111, de 17 de outubro de 2005,
R E S O L V E:
Exonera a Defensora Pública de 2ª Instância, HELITA BARBOSA SEREJO
LEMOS FONTÃO, matrícula 323063-1, lotada na 9ª DP Criminal de 2ª Instância, do
cargo de 2ª Sub-Defensora Pública-Geral da Defensoria Pública, com validade a contar
de 08 de junho de 2011.
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Campo Grande, 16 de junho de 2011.
Ao R.H para providências cabíveis.
PAULO ANDRE DEFANTE
Defensor Público-Geral do Estado
Decorrido o prazo legal, arquive-se.
PORTARIA “D” Nº 516/2011-DPGE, DE 16 DE JUNHO DE 2011.
Campo Grande, 17 de junho de 2011.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 da Lei Complementar nº 111, de 17 de outubro de 2005,
PAULO ANDRÉ DEFANTE
Defensor Público-Geral do Estado.
RESOLVE:
Alterar parcialmente a Portaria “D” nº 046/2011-DPGE, de 24/01/2011, publicada
no D.O.E. nº 7.874, de 25/01/2011, passando a constar o período de férias do Defensor
Público abaixo relacionado:
PODER LEGISLATIVO
SONORA
DEFENSOR PÚBLICO
João Filho de Almeida Portela
PERÍODOS
06/06/2011 a 01/07/2011
1ª Parte
Sessão Plenária
Campo Grande, 16 de junho de 2011.
PAULO ANDRE DEFANTE
Defensor Público-Geral do Estado
PORTARIA “D” Nº 517/2011 DPGE, DE 16 DE JUNHO DE 2011.
PAUTA ATÉ 12/07/2011
(Art. 311, §3º do RIAL)
1ª DISCUSSÃO
1-Projeto Emenda Constitucional nº
007/11
Processo nº 147/11
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XI e XIV do art. 16 da Lei Complementar n. 111, de 17 de outubro de 2005,
R E S O L V E:
Suspender, a contar de 14 de junho de 2011, as férias do Defensor Público de
Segunda Instância Francisco José Soares Barroso, lotado na 3ª Defensoria Cível de
2ª Instância.
PAUTA ATÉ 05/07/2011
(Art. 311, §3º do RIAL)
1ª DISCUSSÃO
1-Projeto Emenda Constitucional nº
006/11
Processo nº 144/11
Campo Grande-MS, 16 de junho de 2011.
PAULO ANDRÉ DEFANTE
Defensor Público-Geral do Estado.
Deputada Mara Caseiro- Altera a denominação do Capítulo IV do Título VI da
Constituição Estadual, modifica a redação
dos artigos 205, 206 e acrescenta § 4º ao
artigo 206.
1ª DISCUSSÃO
1-Projeto de Lei nº 097/11
Processo nº 156/11
PODER EXECUTIVO/MENSAGEM/GAB/
GOV/MS/Nº 32/2011- Dá nova redação ao caput a aos §§ 1º e 2º do art. 151
da Constituição Estadual.
PAUTA ATÉ 28/06/2011
(Art. 188 do RIAL)
Deputado ALCIDES BERNAL- Dispõe sobre a distribuição gratuita de bloqueador
solar, as pessoas carentes, vítimas de queimaduras, portadoras de lúpus eritematoso,
aos portadores de câncer de pele, vitiligo e
albinismo, no Estado de Mato Grosso do Sul.
EXTRATO DA DECISÃO PROFERIDA PELO EXMO. DEFENSOR PÚBLICO- GERAL
DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, DR. PAULO ANDRÉ DEFANTE.
INTERESSADO: ERNANY ANDRADE MACHADO.
ASSUNTO: LICENÇA PARA ESTUDO.
DECIDO:
PAUTA ATÉ 22/06/2011
(Art. 311, §3º do RIAL)
1ª DISCUSSÃO
1-Projeto Emenda Constitucional nº
Deputado ARROYO- Acrescenta os §§ 1º
005/11
e 2º ao artigo 4º da Constituição Estadual.
Processo nº 125/11
(...)
Ante todo o exposto, com fulcro no artigo 129 da Lei Complementar 111/2005,
de 17 de outubro de 2005, no §2º do artigo 1º da Deliberação/CSDP nº 005/2007, e
nos princípios da conveniência e oportunidade, defiro o pedido para afastamento das
funções do membro da Defensoria Pública, para participar do encontro com 2ª e 7ª
Circunscrições Judiciárias, a se realizar em Dourados/MS, no período de 09 a 10 de
junho de 2011, devendo o interessado apresentar o certificado de participação no prazo de 10(dez) dias após a conclusão do curso. (Parecer ASSEJUR 382/2011- Processo
33/001.104/2011).
1ª DISCUSSÃO
1-Projeto de Lei nº 096/11
Processo nº 153/11
PAUTA ATÉ 22/06/2011
(Art. 188 do RIAL)
Deputada MARA CASEIRO- Dispõe sobre a
reserva de no mínimo 5% das vagas de emprego para mulheres na área de construção
de obras públicas.
4ª Parte
Boletim de Pessoal
ATO Nº 398/2011 – PRES.
Oficie-se o interessado.
Declara
ponto
facultativo
no
Legislativo, na data que menciona e
Ao R.H para providências cabíveis.
Poder
dá
outras providências.
Decorrido o prazo legal, arquive-se.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
Campo Grande, 17 de junho de 2011.
MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 63, inciso
II da Constituição Estadual e artigo 5º do Ato nº 015/93 - Mesa Diretora;
PAULO ANDRÉ DEFANTE
Defensor Público-Geral do Estado.
EXTRATO DA DECISÃO PROFERIDA PELO EXMO. DEFENSOR PÚBLICO- GERAL
DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, DR. PAULO ANDRÉ DEFANTE.
R E S O L V E:
Artigo 1º - Declara facultativo o ponto no Poder Legislativo, excetuados os serviços que pôr sua natureza não permitam a paralisação, no dia 24 de junho
de 2011.
Artigo 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
INTERESSADO: EDSON CARDOSO.
ASSUNTO: LICENÇA PARA ESTUDO.
DECIDO:
Gabinete da Presidência, 20 de junho de 2011.
Deputado JERSON DOMINGOS
Presidente
(...)
Ante todo o exposto, com fulcro no artigo 129 da Lei Complementar 111/2005,
de 17 de outubro de 2005, no §2º do artigo 1º da Deliberação/CSDP nº 005/2007, e
nos princípios da conveniência e oportunidade, defiro o pedido para afastamento das
funções do membro da Defensoria Pública, para participar do encontro com 2ª e 7ª
Circunscrições Judiciárias, a se realizar em Dourados/MS, no período de 09 a 10 de
junho de 2011, devendo o interessado apresentar o certificado de participação no prazo de 10(dez) dias após a conclusão do curso. (Parecer ASSEJUR 383/2011- Processo
33/001.105/2011).
ATO Nº
399/2011 - PRES.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E:
Exonerar MARIO BERTONI NAPOLI FILHO, do cargo em comissão de Assessor de
Oficie-se o interessado.
Gabinete Parlamentar XII, símbolo PLAP.07.12, do Quadro Permanente de Pessoal da
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DIÁRIO OFICIAL n. 7.974
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado no gabinete do Deputado
EDUARDO ROCHA, com validade à contar de 03 de junho de 2011.
Gabinete da Presidência, 20 de junho de 2011.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais;
ATO Nº 400/2011 - PRES.
R E S O L V E:
Nomear SILVIO MENDONZA JÚNIOR, no cargo em comissão de
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais;
Assessor de Gabinete Parlamentar XIII, símbolo PLAP.07.13 do Quadro Permanente de
Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, para servir junto ao
gabinete do Deputado LONDRES MACHADO, com validade à contar de 01 de junho de
2011.
R E S O L V E:
Exonerar ALEX DA SILVA FERNANDES do cargo em comissão de Secretário I, símbolo
Gabinete da Presidência, 20 de junho de 2011.
PLDI.05.5, do Quadro Permanente de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado de
Mato Grosso do Sul, com validade à contar de 01 de junho de 2011.
ATO Nº 407/2011 - PRES.
Gabinete da Presidência, 20 de junho de 2011.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais;
ATO Nº 401/2011 - PRES.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E:
Nomear JAIRO FREITAS DE MIRANDA no cargo em comissão de
Assessor de Gabinete Parlamentar X, símbolo PLAO.07.10, do Quadro Permanente de
Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, em vaga decorrente
R E S O L V E:
Exonerar ELISABETE MORELI MONTEIRO, do cargo em comissão de Assessor de
da exoneração de Elisabete Moreli Monteiro, para servir junto ao Gabinete do Deputado
Gabinete Parlamentar X, símbolo PLAP.07.10, do Quadro Permanente de Pessoal da
CABO ALMI, com validade à contar de 01 de junho de 2011.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada no gabinete do Deputado
Gabinete da Presidência, 20 de junho de 2011.
CABO ALMI, com validade à contar de 01 de junho de 2011.
Gabinete da Presidência, 20 de junho de 2011.
ATO Nº 408/2011 - PRES.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais;
ATO Nº 402/2011 – PRES.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E:
Nomear CLAUDIA SOARES ROLIM no cargo em comissão de Assessor
de Gabinete Parlamentar X, símbolo PLAP.07.10, do Quadro Permanente de Pessoal da
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, para servir junto ao gabinete
R E S O L V E:
do Deputado MARCIO FERNANDES, com validade à contar de 01 de junho de 2011.
Nomear MANOEL PAULO BARBOSA no cargo em comissão de Secretário I,
Gabinete da Presidência, 20 de junho de 2011.
símbolo PLDI.05.5, do Quadro Permanente de Pessoal da Assembleia Legislativa do
Estado de Mato Grosso do Sul, em vaga decorrente da exoneração de Alex da Silva
ATO Nº 409/2011 - PRES.
Fernandes, com validade à contar de 01 de junho de 2011.
Gabinete da Presidência, 20 de junho de 2011.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais;
ATO Nº 403/2011 - PRES.
R E S O L V E:
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais;
Declarar a vacância do cargo em comissão de Assessor Legislativo
I, símbolo PLNEAL.15.1, do Quadro Permanente de Pessoal da Assembleia Legislativa
do Estado de Mato Grosso do Sul, ocupado pelo funcionário LAURO LIBERATO
PORTUGAL, matrícula nº 3521, por ocorrência do óbito em 27 de maio de 2011.
R E S O L V E:
Nomear CAROLINA DARC SANTOS PEREIRA, no cargo em comissão de Assessor I,
símbolo PLAS.04.1, do Quadro Permanente de Pessoal da Assembleia Legislativa do
(Processo nº 8327/2011)
Gabinete da Presidência, 20 de junho de 2011.
Estado de Mato Grosso do Sul, com validade à contar de 01 de junho de 2011.
Gabinete da Presidência,
20 de junho de 2011.
ATO Nº 404/2011 – PRES.
ATO Nº 410/2011 - PRES.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais;
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E:
Declarar a vacância do cargo efetivo de Agente Legislativo, símbolo
R E S O L V E:
PLTA.12.04, classe C, referência 17, do Quadro Permanente de Pessoal da Assembleia
Nomear JEFFERSHON HANHDER DA SILVA PINHEIRO no cargo
Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, ocupado pelo funcionário JOSÉ FRANCISCO
em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar XII, símbolo PLAP.07.12, do Quadro
NANTES ZURUTUZA, matrícula nº 1109, por ocorrência do óbito em 26 de maio de
Permanente de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, com
2011.(Processo nº 8334/2011)
validade à contar de 01 de junho de 2011.
Gabinete da Presidência, 20 de junho de 2011.
Gabinete da Presidência, 20 de junho de 2011.
ATO Nº 405/2011 - PRES.
DESPACHO DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais;
Processo nº 8322/2011
Interessado: MARIZA HONORATO NASCIMENTO ZURUTUZA
R E S O L V E:
Nomear ALEX DA SILVA FERNANDES no cargo em comissão
de Assessor I, símbolo PLAS.04.1, do Quadro Permanente de Pessoal da Assembleia
(JOSÉ FRANCISCO NANTES ZURUTUZA)
Assunto: Auxilio Funeral
Despacho: Defiro, nos termos do parecer.
Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, com validade à contar de 01 de junho de
Deputado JERSON DOMINGOS
2011.
Gabinete da Presidência, 20 de junho de 2011.
ATO Nº 406/2011 - PRES.
Presidente
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21 DE JUNHO DE 2011
DIÁRIO OFICIAL n. 7.974
MUNICIPALIDADES
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Com base nas informações constantes no Processo Administrativo n.º 059/2011,
referente a Tomada de Preços nº 005/2011, considerando que foram observados os
prazos recursais, acompanhando o Parecer Jurídico anexado nos autos, nos termos do
art. 43, inciso VI, da Lei Federal n.º8.666/93, em sua atual redação HOMOLOGO o
procedimento licitatório e adjudico o objeto a empresa vencedora: Macro Engenharia e
Construções Ltda.
Publique-se.
Aquidauana-MS, 17 de junho de 2011.
FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN
Prefeito Municipal
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Tomada de Preço nº 005/2011
Processo administrativo nº 059/2011
Tipo: Menor Preço Global
A Prefeitura Municipal de Aquidauana – MS, por intermédio da Comissão de Licitação,
comunica aos interessados, o resultado da Licitação acima especificada, que objetiva
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra referente a
pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais nas ruas Timóteo Proença, MS 419
e Cecília Maria de Arruda, localizadas na cidade de Aquidauana – MS, visando atender
o contrato de repasse nº 0308.376-52/2009, celebrado entre a União Federal, por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, e este
município, objetivando a execução de ações relativas ao Programa Gestão da Política de
Desenvolvimento, tendo como vencedora a empresa:
1 – Macro Engenharia e Construções Ltda, no item 01 (um) totalizando o valor
global de R$ 1.139.182,00 (um milhão e cento e trinta e nove mil e cento e oitenta e
dois reais).
AQUIDAUANA-MS, 16 de junho de 2011.
Luciano Costa Campelo
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 75/2011
DAS PARTES
Prefeitura Municipal de Batayporã/MS e JC & WA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ
nº 07.512.921/0001-82.
OBJETO
Contratação de Empresa para Implantação de Sistema de Resíduos Sólidos, de acordo
com o Plano de Trabalho do Convenio Funasa nº 0522/2009, conforme solicitação da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo, Desporto e Lazer, através da CI nº
019/2011.
RECURSO
A obra será executada com recursos financeiro oriundo do Convenio Funasa nº
0522/2009, celebrado com a Fundação Nacional de Saúde e o Município de Batayporã/
MS e à conta da seguinte dotação orçamentária: 06 Secretaria Municipal de Saúde/SMS,
06 Secretaria Municipal de Saúde/SMS, 1034 Constru/Ampl/Equip/Secretaria de Saúde,
877 4.4.90.51.00 Obras e Instalações.
VALOR
R$ 774.695,39 (setecentos e setenta e quatro mil seiscentos e noventa e cinco reais e
trinta e nove centavos).
VIGÊNCIA
A CONTRATADA executará a obra mencionada no prazo de 12 (doze) meses; a contar
da ORDEM DE INICIO DE SERVIÇO, podendo ser alterado através de Termo Aditivo;
observado o disposto no art. 57 da Lei 8.666/93.
DATA
02 de junho de 2011
Edson Peres Ibrahim
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 76/2011
DAS PARTES
Prefeitura Municipal de Batayporã/MS e FALCÃO TRATORES E EQUIPAMENTOS LTDA ME,
inscrita no CNPJ nº 36.821.288/0001-02.
OBJETO
Aquisição de 01 (um) distribuidor de sementes e calcário conforme especificado no
anexo I – Termo de Referência do Edital, e reprogramação do Contrato de Repasse n°
0305.472-64/2009/MDA/CAIXA, Programa Pronat, e condições previstas no edital do
PREGÃO PRESENCIAL nº 007/2011.
RECURSO
As despesas decorrentes com a execução deste contrato, correrão por conta da seguinte
dotação orçamentária: 04 Secret. Mun. Agricultura, Obras e Infraestrutura, 04 Secret.
Mun. Agricultura, Obras e Infraestrutura, 1053 Aq. Equip. Mat. Perm. Agricultura e
Pecuária 470 4.4.90.52.00 Outros Materiais Permanentes, e com recursos oriundos da
reprogramação do Contrato de Repasse n° 0305.472-64/2009/MDA/CAIXA, Programa
Pronat, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento
Agrário, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Batayporã-MS.
VALOR
R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais).
VIGÊNCIA
A vigência do contrato será de até 30 (trinta) dias, contados a partir da autorização da
repassadora do recurso - CEF, podendo ser prorrogado conforme art. 57 da Lei 8.666/93.
DATA
16 de junho de 2011
Edson Peres Ibrahim
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N. 039/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 56.082/2011-82
O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra aberta à licitação em
epígrafe, do tipo “menor preço”, tendo por objeto a EXECUÇÃO DE OBRAS, VISANDO
A IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS - NA AV. ARQ. RUBENS GIL DE CAMILO,
AV. AFONSO PENA, AV. DR. PAULO MACHADO E RUA DR. MAURO ROGÉRIO DE
BARROS WANDERLEY, EM CAMPO GRANDE-MS.
As empresas interessadas poderão obter mediante o pagamento de R$ 1.000,00 (um mil
reais), a pasta contendo as especificações e bases da licitação na Secretaria Municipal
de Infraestrutura, Transporte e Habitação – Coordenadoria de Administração e Finanças,
sito à BR 163 – KM 2,5 – saída para São Paulo.
A documentação e a proposta deverão ser entregues às 08 horas do dia 22 de julho
de 2011, na sala de reuniões da aludida Comissão Permanente de Licitação, instalada
na sede da Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS – Central Municipal de Compras e
Licitações, na Avenida Afonso Pena, n. 3.297, térreo.
Campo Grande, 17 de junho de 2011.
Bertholdo Figueiró Filho
Diretor Geral CECOM
Elias Lino da Silva
Presidente CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N. 105/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 37.403/2011-77 e outro.
O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da
Central Municipal de Compras e Licitações, torna pública a realização de licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL nos termos da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de
2002, pelo Decreto Municipal n. 9.623 de 18 de maio de 2.006, e legislação correlata,
aplicando-se, subsidiariamente, a Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993 que se encontra
aberta à licitação acima referida, do tipo “menor preço por lote”, tendo por objeto a
“AQUISIÇÃO DE CANTONEIRA, TERÇA, REATORES E CALHA, PARA ATENDER A
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS E AÇÕES SOCIAIS E CIDADANIA - SAS”.
ÓRGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS E AÇÕES
SOCIAIS E CIDADANIA – SAS.
DATA: 05/07/2011
HORÁRIO: 14 HORAS
LOCAL DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: à sede da Prefeitura Municipal de Campo
Grande na Avenida Afonso Pena, n. 3.297, térreo - Campo Grande-MS.
OBTENÇÃO DO EDITAL: na Central Municipal de Compras e Licitações - CECOM, no
endereço supracitado.
TELEFONE: (0xx67) 3314-3267 das 07:30 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:30 horas.
Campo Grande, MS, 17 de junho de 2011.
Bertholdo Figueiró Filho
Diretor Geral CECOM
Adriana Cardoso
Pregoeira
AVISO
EDITAL DE LICITAÇÃO N.106/2011
PREGÃO PRESENCIAL
PROCESSO N. 56.667/2011-66.
O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da
Central Municipal de Compras e Licitações, torna pública a realização de licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL nos termos da Lei n. 10.520, de 17 de julho de
2002, pelo Decreto Municipal n. 9.623 de 18 de maio de 2.006, e legislação correlata,
aplicando-se, subsidiariamente, a Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, que se encontra
aberta à licitação acima referida, do tipo “menor preço por lote”, tendo por objeto
a “AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA MATRICIAL, NOBREAK MICROPROCESSADO
E MICROCOMPUTADOR, PARA ATENDER O FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - FUNSERV, ATRAVÉS DO INSTITUTO
MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – IMTI”.
ÓRGÃO REQUISITANTE: FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DO SERVIDOR
PÚBLICO MUNICIPAL - FUNSERV, ATRAVÉS DO INSTITUTO MUNICIPAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – IMTI.
DATA: 06/07/2011
HORÁRIO: 08 HORAS
LOCAL DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: à sede da Prefeitura Municipal de Campo
Grande na Avenida Afonso Pena, n. 3.297, térreo - Campo Grande-MS.
OBTENÇÃO DO EDITAL: diretamente na Central Municipal de Compras e Licitações, no
endereço supracitado.
TELEFONE: (0xx67) 3314-3267 das 07:30 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:30 horas.
Campo Grande, 17 de junho de 2011.
Bertholdo Figueiró Filho
Diretor Geral CECOM
Mara Iza Arteman
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N. 047/2011
PROCESSO N. 55.888/2011-90.
O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra aberta à licitação acima
referida, do tipo “menor preço por item”, tendo por objeto a “Contratação de serviços
mecânicos, incluindo revisão, embreagem, suspensão dianteira e traseira,
sistema de freio, cambio, diferencial, e sistema pneumático,com fornecimento,
aplicação e recuperação de peças, nos caminhões desta Secretaria Municipal
de Infraestrutura, Transporte e Habitação – SEINTRHA”.
As empresas interessadas poderão obter mediante o pagamento de R$ 25,00 (vinte
e cinco reais), a pasta contendo as especificações e bases da licitação na Secretaria
Municipal de Administração – Central Municipal de Compras e Licitações, sito à Avenida
Afonso Pena 3.297 – Centro – Paço Municipal.
Poderão participar da licitação em epígrafe, as empresas regularmente inscritas no
Registro Cadastral deste Município, ou que atenderem a todas as condições exigidas
para cadastramento até o terceiro dia anterior a data fixada para o recebimento das
propostas.
A documentação e a proposta deverão ser entregues às 14 horas do dia 07 de julho
de 2011, na sala de reuniões da aludida Comissão Permanente de Licitação, instalada
no Térreo, do endereço supra mencionado.
Campo Grande, 17 de junho de 2011.
Bertholdo Figueiró Filho
Diretor Geral CECOM
Mara Iza Arteman
Presidente CPL
AVISO DE AUTORIZAÇÃO DE ESTUDOS
PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE N. 001/2011
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através da
Comissão Especial de Licitação, de acordo com o disposto no subitem 6.3 do Edital,
torna público que as empresas Macrologística Consultoria S/C Ltda, JSL S/A e o
consórcio composto pelas empresas CONSULGAL S.A. e CONSULGAL BRASIL
Ltda estão autorizadas a elaborarem os estudos diversos estabelecidos no Edital em
PÁGINA 71
21 DE JUNHO DE 2011
epígrafe. O recebimento e abertura dos envelopes será às 08 horas do dia 31 de
outubro de 2011, na Central Municipal de Compras e Licitações – CECOM, localizada
na sede da Prefeitura Municipal de Campo Grande, sito a Av. Afonso Pena, 3.297, térreo,
nesta cidade.
Campo Grande - MS, 20 de junho de 2011.
Múcio José Ramos Teixeira
Presidente CEL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO N.18/2011
O Diretor-Presidente da Agência Municipal de Transporte e Trânsito – AGETRAN de
Campo Grande-MS, conforme a Lei Federal n.9.503 de 23/09/1997, que instituiu o
Código de Trânsito Brasileiro – CTB em seu art. 281 e Resolução n.149/2003 – CONTRAN,
torna público a relação de multas cadastradas no período de 01/06/2011 a 10/06/2011,
vencidas as tentativas dos correios, notifica os proprietários de veículos que terão prazo
de 15 (quinze) dias a contar da data da publicação, para oferecer defesa de autuação ou
informar condutor infrator.
A informação de condutor infrator aqui autorizada somente é cabível quando este não
tiver sido identificado na lavratura do auto de infração.
Campo Grande – MS, 20 de junho de 2011.
Rudel Espíndola Trindade Júnior
Diretor-Presidente.
PLACA
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AAJ2275
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APG7652
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218 I
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218 III
218 I
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218 I
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218 I
218 I
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208
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218 I
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181 VIII
218 I
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218 III
218 I
218 I
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DIÁRIO OFICIAL n. 7.974
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21 DE JUNHO DE 2011
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21 DE JUNHO DE 2011
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE N.18/2011
O Diretor-Presidente da Agência Municipal de Transporte e Trânsito – AGETRAN de Campo
Grande-MS, conforme a Lei Federal n.9.503 de 23/09/1997, que instituiu o Código de
Trânsito Brasileiro – CTB em seu art. 282, torna público a relação de multas cadastradas
no período de 01/06/2011 a 10/06/2011, vencidas as tentativas dos correios, notifica
os proprietários de veículos que terão prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da
publicação, para oferecer defesa de penalidade.
Campo Grande – MS, 20 de junho de 2011.
Rudel Espíndola Trindade Júnior
Diretor-Presidente.
PLACA
------ADX4175
AGW2050
AJR0304
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AKA5761
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257 § 8
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VIII
§ 8
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§ 8
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I
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I
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I
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§ 8
I
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I
§ 8
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I
I
I
I
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XV
I
I
I
I
I
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I
I
I
I
I
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21 DE JUNHO DE 2011
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§ 8
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EMV0032355
TE11004227
EMV0033219
EMA0033467
EMV0033044
EMV0032173
LE0229189
LE0229238
MS00929739
EMV0033731
MS00901421
EMV0031952
EMA0032166
LE0229186
EMA0030795
EMV0033158
RE0031965
EMV0031132
EMV0033056
MS00875071
EMV0033746
EMV0031063
EMA0033019
EMV0032867
RE0032138
RE0032117
EMV0033113
RE0032021
MS00929323
EMV0031456
RE0032038
TE11004216
EMV0031392
EMA0031319
EMV0033115
RE0032016
RE0031987
EMV0031211
NMS1106229
RE0032097
EMV0030801
LE0229068
EMV0031869
MS00930140
EMV0032316
EMV0031760
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218 I
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218 II
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218 I
218 II
181 XVII
218 I
208
218 I
218 II
218 I
218 I
257 § 8
218 I
218 I
218 I
218 I
252 VI
218 I
218 I
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 097/2011
Processo nº 056/2011
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2010
Partes: Prefeitura Municipal de Coronel Sapucaia/MS e a empresa MAN LATIN AMÉRICA
E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.
Objeto: O fornecimento pela CONTRATADA, de um veículo de transporte escolar diário
de alunos da educação básica ORE REFORÇADO GRANDE- cap. 44 – Passageiros adultos
ou 59 alunos sentados, para atender ao Programa Caminho da Escola.
Dotação Orçamentária: 06-06.01-12.361.007-1.102-4.4.90.52-00
Valor: R$ 212.000,00 (duzentos e doze mil reais).
PRAZO: PARA ENTREGA DOS SERVIÇOS: 110 (cento e dez) dias, CONTADOS DA
ASSINATURA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Nº 097/2011.
Data da Assinatura: 02/06/2011
Fundamento Legal: Leis 8.666/93 e 10.520/02
Assinam: Rudi Paetzold, pela contratante e Adriana Secconello, pela contratada
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2011
PROCESSO: Nº 024/2011
PREGÃO: Nº 015/2011
Partes: Prefeitura Municipal de Coronel Sapucaia/MS e a Empresa SULMEDI –
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração da Cláusula Terceira
– Do Valor e Condições de Pagamento, sub item 3.1 do Contrato n° 057/2011, em
atendimento a solicitação da Secretarias Municipal de Saúde Publica desta Municipalidade.
Fundamento Legal: O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no § 1º do Art. 65
da Lei no. 8.666/93 e alterações posterior correlata e justificativa.
Dotação Orçamentária: 07-02.07-10.301.006-2.127-3.3.90.32.00;
Do Valor: O Contrato terá um acréscimo de R$ 590,35 (quinhentos e noventa reais e
trinta e cinco centavos).
Data da Assinatura: 03 de junho de 2011.
Assinam: Sr. Rudi Paetzold (Prefeito Municipal) e o Sr. Oziel Barroso dos Santos.
(SULMEDI – COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA).Contratada.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2011
PROCESSO: Nº 024/2011
PREGÃO: Nº 015/2011
Partes: Prefeitura Municipal de Coronel Sapucaia/MS e a Empresa DIMASTER
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – ME
Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração da Cláusula Terceira
– Do Valor e Condições de Pagamento, sub item 3.1 do Contrato n° 052/2011, em
atendimento a solicitação da Secretarias Municipal de Saúde Publica desta Municipalidade.
Fundamento Legal: O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no § 1º do Art. 65
da Lei no. 8.666/93 e alterações posterior correlata e justificativa.
Dotação Orçamentária: 07-02.07-10.301.006-2.127-3.3.90.32.00;
Do Valor: O Contrato terá um acréscimo de R$ 113,12 (cento e treze reais e doze
centavos).
Data da Assinatura: 03 de junho de 2011.
Assinam: Sr. Rudi Paetzold (Prefeito Municipal) e o Sr. Idalgo Antoniolli
(DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – ME). Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº
013/2008 – Processo nº 90.231/2008
Prefeitura Municipal de Corumbá
Secretaria Municipal de Finanças e Administração
DIÁRIO OFICIAL n. 7.974
6º Aditivo ao Contrato nº 013/2008
Partes: Município de Corumbá e a Empresa Organização Tago S/C Ltda.
Objeto: Prorrogar a duração do contrato pelo prazo de 06 (seis) meses, contado a partir
do vencimento, mantendo inalteradas as demais disposições clausulares.
Base Legal: Art. 57, I e II, Lei nº 8.666/93 e alterações.
Data da Assinatura: 03.06.2011
Assinam: Sr. Daniel Martins Costa – Secretaria Municipal de Finanças e Administração e
Sr. Hugo Tago – Procurador da Organização Tago S/C Ltda.
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Aquisição de Combustível na
Cidade de Campo Grande nº. 95/2010.
Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Comércio de Combustível Salomão e Cândia
Ltda.
Objeto: Fica reajustado o valor do preço unitário do combustível em 7,3426%, na
forma da manifestação da contratada apresentada à fl. 259, bem como anuência da
Secretaria Municipal de Saúde às 263 e 265, dos autos do processo n°4.020/2010, a
qual considerar-se-á parte integrante deste instrumento.
Data da Assinatura: 06/06/2011.
Assinam: Sr.Lauther da Silva Serra - Secretaria Municipal de Saúde e empresa Candia
& Candia Ltda.
Aviso de Ratificação
Inexigibilidade
Processo
n°
22.415/2011
–
SMDS
/
FCTP
Ratifico a inexigibilidade de licitação com base no Art. 25, III da Lei 8666/93 e alterações,
face ao que consta do processo administrativo acima identificado.
Objeto: Contratação da dupla sertaneja Thulio e Thiago para apresentação artística, no
dia 22 de junho de 2011, durante o evento “Arraial do Banho de São João 2011”, no Porto
Geral, através da empresa THULIO E THIAGO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ
07.719.415/0001-69 no valor total de R$ 16.000,00 (Dezesseis mil reais).
Corumbá / MS, 20 de Junho de 2011.
(a) Heloísa Helena da Costa Urt – Diretora - Presidente da Fundação de Cultura e Turismo
do Pantanal.
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de
Confecção de Próteses Dentárias - PGM nº. 058/2009.
Partes: Secretaria Municipal de Ações Sociais e a Empresa Luiz Carlos Leonel - ME.
Objeto: Fica prorrogado o prazo de execução e de vigência constante nas cláusulas
7.2.1 e 11.1 do Contrato Administrativo n° 58/2009 por mais oito meses, contados
a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa
apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde, a qual se considerará parte integrante
deste instrumento. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente
contratadas.
Data da Assinatura: 16 de maio de 2011.
Assinam: Lauter da Silva Serra - Secretaria Municipal de Saúde e Luiz Carlos Leonel Luiz Carlos Leonel - ME.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal
de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá
certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo
n° 148/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de lanches para os
alunos dos cursos profissionalizantes realizados nos Centros de Referência
de Assistência Social-CRAS. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para o
credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação
ocorrerá às 14h (catorze horas), do dia 04/07/2011 (quatro de julho do ano de
dois mil e onze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no
Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700,
Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n°
10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005,
Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei
Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em conformidade com as
condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL:
O edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação do respectivo Aviso:
*Para download, no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - link
“Licitações”; *Para cópia, no Departamento de Licitação, mediante a apresentação de
algum dispositivo de armazenamento de dados (disquete, CD-ROM, DVD-ROM, pendrive ou congênere); *ou Através de fotocópia, no Departamento de Licitação, mediante
o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação
fornecida. DAS CONSULTAS: Informações complementares serão fornecidas através do
telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.
ms.gov.br.
Dourados (MS), 20 de junho de 2011.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal
de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá
certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo
n° 177/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de gêneros de
alimentação em geral, objetivando a atender pessoal que executa serviços de
recuperação e manutenção das vias públicas do Município de Dourados (MS).
DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para o credenciamento e recebimento
dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do
dia 05/07/2011 (cinco de julho do ano de dois mil e onze), na sala de reunião
do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo
Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de
Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002,
Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de
14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas
alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações
descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital e seus anexos
estarão disponíveis a partir da publicação do respectivo Aviso: *Para download, no sítio
oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - link “Licitações”; *Para
cópia, no Departamento de Licitação, mediante a apresentação de algum dispositivo de
armazenamento de dados (disquete, CD-ROM, DVD-ROM, pen-drive ou congênere); *ou
Através de fotocópia, no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa
referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS:
Informações complementares serão fornecidas através do telefone (0XX67) 3411-7755
e/ou via e-mail no endereço eletrônico: [email protected].
Dourados (MS), 20 de junho de 2011.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
PÁGINA 84
21 DE JUNHO DE 2011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao
Processo n° 180/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de gêneros
de alimentação em geral. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para o
credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação
ocorrerá às 14h (catorze horas), do dia 05/07/2011 (cinco de julho do ano de
dois mil e onze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no
Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700,
Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n°
10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005,
Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei
Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em conformidade com as
condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL:
O edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação do respectivo Aviso:
*Para download, no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - link
“Licitações”; *Para cópia, no Departamento de Licitação, mediante a apresentação de
algum dispositivo de armazenamento de dados (disquete, CD-ROM, DVD-ROM, pendrive ou congênere); *ou Através de fotocópia, no Departamento de Licitação, mediante
o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação
fornecida. DAS CONSULTAS: Informações complementares serão fornecidas através do
telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.
ms.gov.br.
Dourados (MS), 20 de junho de 2011.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal
de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá
certame licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo “Menor Preço”, relativo
ao Processo n° 125/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação
de empresa especializada em engenharia para execução de patrolamento e
cascalhamento em diversos locais da área rural do Município de Dourados (MS).
DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para julgamento da referida licitação
ocorrerá às 14h (catorze horas), do dia 07/07/2011 (sete de julho do ano de
dois mil e onze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada
na Secretaria Municipal de Finanças, no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal,
sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados
(MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações subsequentes, a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006,
legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas
no edital e seus anexos. DA PARTICIPAÇÃO: Poderão participar da presente licitação os
interessados que estejam devidamente cadastrados no Cadastro Central de Fornecedores
do Município de Dourados (MS), e ainda, aqueles que atenderem a todas as condições
exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento dos
envelopes. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital estará à disposição dos interessados no
Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 200,00
(duzentos reais) e somente poderá ser retirado no local supracitado. DAS CONSULTAS:
O edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta no sítio oficial do Município de
Dourados www.dourados.ms.gov.br - link “Licitações” e informações complementares
serão fornecidas através do telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço
eletrônico: [email protected].
Dourados (MS), 20 de junho de 2011.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 025/2011
PROCESSO Nº: 037/2011
OBJETO: O objeto da presente licitação é a aquisição de veículo tipo ambulância simples
remoção, motor 2.3 com potencia mínima de 127cv, diesel, injeção eletrônica, zero
quilometro, 5 marchas à frente com uma à ré, cilindrada mínima de 2.287cc, cor branca,
ar condicionado duplo, direção hidráulica, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde com recurso próprio do Município.
MODALIDADE: Pregão (Presencial)
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar do certame todos os interessados
no ramo de atividade pertinente ao objeto da licitação que preencherem os requisitos e
condições de credenciamento constantes no Edital.
Recebimento e abertura dos envelopes:
A partir das 09:00 hs do dia 11 (onze) de julho de 2011.
Dotação Orçamentária:06.06.01.10.302.405-2.055. 4.4.90.52.00.000
A solicitação do Edital poderá ser feita através do E-mail: licitacao.eldorado@hotmail.
com - Informações: (67) 3473-1301 - Ramal 31
Eldorado/MS, 20 de junho de 2011.
Luiz Roberto Nogueira Veiga
Pregoeiro Oficial do Município de Eldorado/MS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI
EXTRATO DE CONTRATO N.º 030/2011
Processo Administrativo n.º 023/2011. Dispensa de Licitação n.º 02/2011 Partes:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI e CONCRENAVI CONCRETO USINADO NAVIRAI LTDA.
Objeto: Execução pela Contratada dos serviços de pavimentação asfáltica e drenagem de
águas pluviais, em Ruas e Avenidas do Município de Juti/MS, no prazo de 03 (três) meses,
de acordo com o projeto, memorial descritivo, planilha, cronograma e demais anexos,
em conformidade com o Contrato de Repasse n.º 0308.678-02/2009/MINISTÉRIO
DAS CIDADES/CAIXA. Prazo: 03 (três) meses. Dotação: 04.01-15.451.404-1.00744.90.51.00 – Gerência Municipal de Obras e Serviços Públicos. Valor: R$ 418.061,67
(Quatrocentos e dezoito mil, sessenta e um reais e sessenta e sete centavos). Data
da assinatura: 31.05.2011. Assinam RICARDO JUSTINO LOPES – Prefeito Municipal
e JOSÉ ALBERTO DA SILVA JÚNIOR e CLAUDINÉIA RODRIGUES GREEN DA SILVA –
Representantes.
EXTRATO DO 5.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 055/2009
Processo n.º 029/2009, Pregão Presencial n.º 05/2009. PARTES: PREFEITURA
MUNICIPAL DE JUTI e A empresa B.A PEDRÃO & CIA. LTDA-ME: Constitui objeto do
presente Termo Aditivo a alteração da CLÁUSULA QUARTA - Do Valor e Forma de
Pagamento do Contrato n.º 055/2009, que passa a vigorar assim: CLÁUSULA QUARTA
- Do Valor e Forma de Pagamento. 4.1. O valor total estimado do fornecimento, ora
contratado é de R$ 199.000,00 (Cento e noventa e nove mil reais), fixo e irreajustável.
4.1.2. O valor do Contrato será acrescido em R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais).
DIÁRIO OFICIAL n. 7.974
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65 da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores.
DATA: 08.06.2011. ASSINAM: RICARDO JUSTINO LOPES - Prefeito Municipal e o Sr.
BRUNO ALBERTO PEDRÃO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 003 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
051/2010
Processo Administrativo - Autos nº 166/2010; TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2010;
PARTES: Contratante: MUNICÍPIO DE MARACAJU-MS; Contratada:
CONSTRUTORA
SÃO BRAZ LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do valor
global inicialmente contratado descrito na Cláusula Terceira do Contrato Administrativo nº
051/2010, bem como a prorrogação do prazo até dia 30/05/2011. Em razão de acréscimo
ao quantitativo do objeto descrito na Cláusula Primeira do Contrato Administrativo nº
051/2010, importando em R$ 15.608,40 (quinze mil, seiscentos e oito reais e quarenta
centavos) correspondente a 4, 3097%, em conformidade com a Planilha de Aditivo, parte
integrante do Processo Administrativo nº 166/2010, e considerando segundo aditamento
efetuado, o valor global de R$ 297.669,52 (duzentos e noventa e sete mil, seiscentos e
sessenta e nove reais e cinqüenta e dois centavos) descrito na Cláusula Terceira, passa
a ser de R$ 377.775,10 (trezentos e setenta e sete mil, setecentos e setenta e cinco
reais e dez centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, I “b” c.c. §§ 1º e 2º da Lei Federal
8.666/93. Maracaju-MS, 01 de abril de 2011. ASSINANTES: Contratante: Celso Luiz da
Silva Vargas; Contratada: Joaquim Francisco Herrera do Nascimento
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
032/2011
Processo Administrativo - Autos nº 727/2011; TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2011;
PARTES: Contratante: MUNICÍPIO DE MARACAJU-MS; Contratada: TECVIA ENGENHARIA
E SERVIÇOS LTDA-EPP. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação
do prazo de vigência previsto na Cláusula Quarta do Contrato Administrativo nº 032/2011.
Fica prorrogado pelo período de 03 (três) meses, o prazo de vigência previsto na Cláusula
Quarta do Contrato Administrativo nº 032/2011, a contar de 23.06.2011. FUNDAMENTO
LEGAL: art. 57, § 1º, II c.c. § 2º da Lei Federal nº 8.666/93. Maracaju-MS, 09 de junho
de 2011. ASSINANTES: Contratante: Celso Luiz da Silva Vargas; Contratada: Marcelo
Mendonça Brito
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
031/2011
Processo Administrativo - Autos nº 726/2011; TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2011;
PARTES: Contratante: MUNICÍPIO DE MARACAJU-MS; Contratada: TECVIA ENGENHARIA
E SERVIÇOS LTDA-EPP. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação
do prazo de vigência previsto na Cláusula Quarta do Contrato Administrativo nº 031/2011.
Fica prorrogado pelo período de 03 (três) meses, o prazo de vigência previsto na Cláusula
Quarta do Contrato Administrativo nº 031/2011, a contar de 22.06.2011. FUNDAMENTO
LEGAL: art. 57, § 1º, II c.c. § 2º da Lei Federal nº 8.666/93. Maracaju-MS, 09 de junho
de 2011. ASSINANTES: Contratante: Celso Luiz da Silva Vargas; Contratada: Marcelo
Mendonça Brito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ, através do Núcleo de licitações e Contratos torna público,
que fará realizar as licitações abaixo relacionadas, nos termos da Lei n° 8.666/93 e
posteriores alterações, da Lei Complementar 123/2006, da Lei 10.520/02, e dos Decretos
Municipais nº. 091/2005 e 062/2010:
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 141/2011
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO PARA SEREM UTILIZADOS NA REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS
PÚBLICOS E ATENDER PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO E, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
ELÉTRICOS PARA SEREM UTILIZADOS NA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
ORNAMENTAL NO CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA MIGUEL SOTANI.
Recebimento e Abertura dos Envelopes de Habilitação e Proposta será no Máximo até as
08:00 H do dia 05/07/2011 (Horário Local)
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 134/2011 – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE PLACAS DE
SINALIZAÇÃO VERTICAL PARA SEREM UTILIZADOS PELA EQUIPE DE MANUTENÇÃO
DO NÚCLEO DE TRÂNSPORTE URBANO, NA SINALIZAÇÃO VIÁRIA DO MUNICÍPIO,
SUBSTITUIÇÃO DE PLACAS DANIFICADAS E FIXAÇÃO DE NOVAS PLACAS NOS LOCAIS
NÃO SINALIZADOS.
Recebimento e Abertura dos Envelopes de Habilitação e Proposta será no Máximo até as
08:00 H do dia 06/07/2011 (Horário Local)
Os interessados em participar das licitações acima descritas deverão retirar o edital no
site do Município de Naviraí www.navirai.ms.gov.br. Outras informações poderão ser
obtidas pelo telefone (067) 3409 - 1500 Núcleo de Licitações e Contratos das 07:00 às
11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, sito a Praça Prefeito Euclides Antonio Fabris, 343 –
Centro. Naviraí-MS, 20 de Junho de 2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
EXTRATO CONTRATO Nº 046/2011
Convite nº 009/2011
Processo nº 033/2011
Partes: Prefeitura Municipal de Nioaque / Construtora Ilha Grande Ltda
Objeto: Contratação de empresa especializada para executar o serviço de construção
de unidades pré-moldadas (barracões), para atender a Comunidade Quilombola Araujo
Ribeiro e Comunidade Indígena da Aldeia Taboquinha, no município de Nioaque/MS,
conforme Contrato de Repasse nº 0306.612-76/2009/MDA/CAIXA-Convênio
SICONV 718881
Valor: R$ 107.003,32
Prazo contratual: 12(doze) meses
Prazo execução: 90 (noventa) dias da Ordem de Início de Serviço
Dotação Orçamentária: 02.07.01.14.423.0701.2021.4.4.90.51 - SEDRU
Data: 13/06/2011
Assinam: Ilca Corral Mendes Domingos (Contratante)
Flávio Lorenzon (Contratado)
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Com base nos atos formais e informações constantes do Processo Licitatório n.º 120/11
referentes à licitação realizada na Modalidade de Tomada de Preços n.º 11/11, tendo por
objeto Contratação de Empresa para execução de Obras/serviços de drenagem de águas
pluviais na área urbana do município de Nova Alvorada do Sul-MS, com fabricação de
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21 DE JUNHO DE 2011
tubos de concreto, precisamente na Região onde será implantado o Parque Recreativo
Nelson Tereré, conforme projetos, planilhas, memorial e cronograma apresentados
pelo Departamento de Engenharia desta municipalidade, considerando que foram
observados os prazos recursais, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei n.° 8.666/93
e suas alterações, HOMOLOGO o procedimento licitatório, que teve como vencedora a
Empresa: C&C CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.530.990/0001-23, com
sede a Rua José Bonifácio Nº. 4109, sala A, na cidade de Amambai/MS, no valor total
de R$ 542.640,12 (Quinhentos e quarenta e dois mil seiscentos e quarenta reais e doze
centavos).
Em conseqüência, fica convocada a licitante acima mencionada para a assinatura do
Contrato e/ou retirada do empenho, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma
legal, sob as penalidades da lei.
Nova Alvorada do Sul/MS, Em 14 de Maio de 2011.
ARLEI SILVA BARBOSA
Prefeito Municipal
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso das suas atribuições legais, e com fulcro nas disposições dos
Arts. 38, inciso VII e 109, inciso I, a e b, da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, e
do que consta do Processo Licitatório n.º 120/11 da Tomada de Preços n.º 11/11.
C&C CONSTRUTORA LTDA
R$ 542.640,12
Os autos estão com vista franqueada aos interessados para os efeitos do disposto no §
4º do artigo 109.
Nova Alvorada do Sul/MS, Em 14 de Maio de 2011.
ARLEI SILVA BARBOSA
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 067/2011
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/11
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2011
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Alvorada do Sul/MS.
CONTRATADO: COMERCIAL ISOTOTAL LTDA.
OBJETO: Aquisição de equipamentos agrícolas para uso da Escola Agrícola Municipal,
conforme Plano de Trabalho do Contrato de Repasse Nº. 0307.240-91/2009, que entre si
fazem a UNIÃO FEDERAL, por intermédio do MDA, representada pela CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL/MS, nas quantidades
e especificações constantes no Anexo I do Edital.
VALOR: R$ 4.390,00 (Quatro mil trezentos e noventa reais).
PRAZO: 30 (Trinta) dias corridos, contados da emissão da Autorização de fornecimento.
FORO: Comarca de Nova Alvorada do Sul/MS
DOTAÇÃO: 02 – PODER EXECUTIVO
02.06 – SECRETARIA MUN. DES. ECON. E MEIO AMBIENTE
1036 – AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE EM GERAL
4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ASSINAM: Pela contratante: Arlei Silva Barbosa – Prefeito Municipal.
Pela contratada: Sergio Duarte Coutinho Junior.
LOCAL E DATA: Nova Alvorada do Sul/MS, em 09 de Junho de 2011.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 068/2011
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/11
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2011
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Alvorada do Sul/MS.
CONTRATADO: MAAC TRATORES PEÇAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA.
OBJETO: Aquisição de equipamentos agrícolas para uso da Escola Agrícola Municipal,
conforme Plano de Trabalho do Contrato de Repasse Nº. 0307.240-91/2009, que entre si
fazem a UNIÃO FEDERAL, por intermédio do MDA, representada pela CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL/MS, nas quantidades
e especificações constantes no Anexo I do Edital.
VALOR: R$ 18.595,00 (Dezoito mil quinhentos e noventa e cinco reais).
PRAZO: 30 (Trinta) dias corridos, contados da emissão da Autorização de fornecimento.
FORO: Comarca de Nova Alvorada do Sul/MS
DOTAÇÃO: 02 – PODER EXECUTIVO
02.06 – SECRETARIA MUN. DES. ECON. E MEIO AMBIENTE
1036 – AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE EM GERAL
4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ASSINAM: Pela contratante: Arlei Silva Barbosa – Prefeito Municipal.
Pela contratada: Joares Aparecido Sanches.
LOCAL E DATA: Nova Alvorada do Sul/MS, em 09 de Junho de 2011.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 069/2011
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/11
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2011
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Alvorada do Sul/MS.
CONTRATADO: VALTER FERNANDES DE LIMA - ME.
OBJETO: Aquisição de equipamentos agrícolas para uso da Escola Agrícola Municipal,
conforme Plano de Trabalho do Contrato de Repasse Nº. 0307.240-91/2009, que entre si
fazem a UNIÃO FEDERAL, por intermédio do MDA, representada pela CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL/MS, nas quantidades
e especificações constantes no Anexo I do Edital.
VALOR: R$ 24.660,00 (Vinte e quatro mil seiscentos e sessenta reais).
PRAZO: 30 (Trinta) dias corridos, contados da emissão da Autorização de fornecimento.
FORO: Comarca de Nova Alvorada do Sul/MS
DOTAÇÃO: 02 – PODER EXECUTIVO
02.06 – SECRETARIA MUN. DES. ECON. E MEIO AMBIENTE
1036 – AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE EM GERAL
4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ASSINAM: Pela contratante: Arlei Silva Barbosa – Prefeito Municipal.
Pela contratada: Valter Fernandes de Lima.
LOCAL E DATA: Nova Alvorada do Sul/MS, em 09 de Junho de 2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 044/2011.
CONCORRÊNCIA PARA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS N.º 002/2.011.
A Prefeitura do Município de Rio Brilhante - MS, através da Comissão Permanente de
Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta
à licitação em epígrafe, para alienação de bens imóveis de propriedade do Município,
representados pelos Lotes nº 15, parte da Quadra nº 289, localizado à Rua Vanderlei
da Cunha Rosa, medindo 275,00 “m²”. Preço mínimo de alienação: R$ 15.000,00 (quinze
mil reais); Lote nº 16, parte da Quadra nº 289, localizado à Rua Vanderlei da Cunha
Rosa, medindo 275,00 “m²”. Preço mínimo de alienação: R$ 15.000,00 (quinze mil
reais); Lote nº 17, parte da Quadra nº 289, localizado à Rua Vanderlei da Cunha
DIÁRIO OFICIAL n. 7.974
Rosa, medindo 275,00 “m²”. Preço mínimo de alienação: R$ 15.000,00 (quinze mil
reais); Lote nº 18, parte da Quadra nº 289, localizado à Rua Vanderlei da Cunha Rosa,
medindo 260,15 “m²”. Preço mínimo de alienação: R$ 15.000,00 (quinze mil reais); Lote
nº 01, parte da Quadra nº 290, localizado à Rua Vanderlei da Cunha Rosa, medindo
260,15 “m²”. Preço mínimo de alienação: R$ 15.000,00 (quinze mil reais); Lote nº 02,
parte da Quadra nº 290, localizado à Rua Vanderlei da Cunha Rosa, medindo 275,00
“m²”. Preço mínimo de alienação: R$ 15.000,00 (quinze mil reais); Lote nº 03, parte
da Quadra nº 290, localizado à Rua Vanderlei da Cunha Rosa, medindo 275,00 “m²”.
Preço mínimo de alienação: R$ 15.000,00 (quinze mil reais); Lote nº 04, parte da
Quadra nº 290, localizado à Rua Vanderlei da Cunha Rosa, medindo 275,00 “m²”. Preço
mínimo de alienação: R$ 15.000,00 (quinze mil reais); Lote nº 15, parte da Quadra
nº 290, localizado à Rua Expedicionário João Maria Silveira Marques, medindo 275,00
“m²”. Preço mínimo de alienação: R$ 15.000,00 (quinze mil reais); Lote nº 16, parte da
Quadra nº 290, localizado à Rua Expedicionário João Maria Silveira Marques, medindo
275,00 “m²”. Preço mínimo de alienação: R$ 15.000,00 (quinze mil reais); Lote nº 17,
parte da Quadra nº 290, localizado à Rua Expedicionário João Maria Silveira Marques,
medindo 275,00 “m²”. Preço mínimo de alienação: R$ 15.000,00 (quinze mil reais); Lote
nº 18, parte da Quadra nº 290, localizado à Rua Expedicionário João Maria Silveira
Marques, medindo 260,15 “m²”. Preço mínimo de alienação: R$ 15.000,00 (quinze mil
reais); Lote nº 15, parte da Quadra nº 294, localizado à Rua Vanderlei da Cunha Rosa,
medindo 275,00 “m²”. Preço mínimo de alienação: R$ 15.000,00 (quinze mil reais); Lote
nº 16, parte da Quadra nº 294, localizado à Rua Vanderlei da Cunha Rosa, medindo
275,00 “m²”. Preço mínimo de alienação: R$ 15.000,00 (quinze mil reais); Lote nº 17,
parte da Quadra nº 294, localizado à Rua Vanderlei da Cunha Rosa, medindo 275,00
“m²”. Preço mínimo de alienação: R$ 15.000,00 (quinze mil reais); Lote nº 18, parte da
Quadra nº 294, localizado à Rua Vanderlei da Cunha Rosa, medindo 275,00 “m²”. Preço
mínimo de alienação: R$ 15.000,00 (quinze mil reais); Lote nº 01, parte da Quadra
nº 296, localizado à Rua Expedicionário João Maria Silveira Marques, medindo 250,00
“m²”. Preço mínimo de alienação: R$ 15.000,00 (quinze mil reais); Lote nº 02, parte da
Quadra nº 296, localizado à Rua Expedicionário João Maria Silveira Marques, medindo
250,00 “m²”. Preço mínimo de alienação: R$ 15.000,00 (quinze mil reais); Lote nº 03,
parte da Quadra nº 296, localizado à Rua Expedicionário João Maria Silveira Marques,
medindo 250,00 “m²”. Preço mínimo de alienação: R$ 15.000,00 (quinze mil reais); Lote
nº 04, parte da Quadra nº 296, localizado à Rua Expedicionário João Maria Silveira
Marques, medindo 250,00 “m²”. Preço mínimo de alienação: R$ 15.000,00 (quinze mil
reais); Lote nº 15, parte da Quadra nº 297, localizado à Rua Vanderlei da Cunha Rosa,
medindo 260,15 “m²”. Preço mínimo de alienação: R$ 15.000,00 (quinze mil reais); Lote
nº 16, parte da Quadra nº 297, localizado à Rua Vanderlei da Cunha Rosa, medindo
275,00 “m²”. Preço mínimo de alienação: R$ 15.000,00 (quinze mil reais); Lote nº 17,
parte da Quadra nº 297, localizado à Rua Vanderlei da Cunha Rosa, medindo 275,00
“m²”. Preço mínimo de alienação: R$ 15.000,00 (quinze mil reais); Lote nº 18, parte da
Quadra nº 297, localizado à Rua Vanderlei da Cunha Rosa, medindo 275,00 “m²”. Preço
mínimo de alienação: R$ 15.000,00 (quinze mil reais); Lote nº 01, parte da Quadra
nº 298, localizado à Rua Expedicionário João Maria Silveira Marques, medindo 275,00
“m²”. Preço mínimo de alienação: R$ 15.000,00 (quinze mil reais); Lote nº 02, parte da
Quadra nº 298, localizado à Rua Expedicionário João Maria Silveira Marques, medindo
275,00 “m²”. Preço mínimo de alienação: R$ 15.000,00 (quinze mil reais); Lote nº 03,
parte da Quadra nº 298, localizado à Rua Expedicionário João Maria Silveira Marques,
medindo 275,00 “m²”. Preço mínimo de alienação: R$ 15.000,00 (quinze mil reais); Lote
nº 04, parte da Quadra nº 298, localizado à Rua Expedicionário João Maria Silveira
Marques, medindo 275,00 “m²”. Preço mínimo de alienação: R$ 15.000,00 (quinze mil
reais). Os quais foram autorizados pela Lei nº 1.501/2007, regulamentado pelo Decreto
nº 17.219/2011.
As pessoas interessadas poderão obter a pasta contendo as especificações e bases da
licitação na Prefeitura Municipal de Rio Brilhante – MS.
A documentação e proposta deverão ser entregues no dia 21 de julho de 2.011 até
às 08:00 horas na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal. Informações - Fone (0**67) 3452-7391 - Ramal 217 - com o Sr. Valderi.
Publique-se
Rio Brilhante - MS, 17 de junho de 2.011
MODESTO AQUINO FILHO - PRES.COM.PERM.LICITAÇÃO.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
HOMOLOGO E RATIFICO a presente dispensa de Licitação nº 002/2011 para
a contratação da empresa CONSTRUTORA B. & C. LTDA – CNPJ/MF Nº
04.610.413/0001-49, o que faço nos termos do Parecer anexo o qual acolho e dou
provimento, tudo em consonância com o Inciso I do Artigo 24 da Federal 8.666/93 e
suas alterações posteriores.
Rio Brilhante – MS, 20 de junho de 2.011.
DONATO LOPES DA SILVA - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
Resultado de Licitação Pública
Modalidade Pregão Presencial nº 043/2011
Em virtude da realização de Certame Licitatório, no qual foram classificadas e julgadas
propostas constantes na Ata de Julgamento do Processo de Licitação Pública, modalidade
Pregão Presencial nº 043/2011, que tem por objeto aquisição de equipamentos de
ar condicionado para suprir às necessidades da Universidade Aberta do Brasil, em
atendimento as necessidades da Fundação Educacional de Apoio a Pesquisa e ao
Desenvolvimento de São Gabriel do Oeste, sagrou-se Vencedora a empresa:
LLima Eletrônica e Refrigeração Ltda EPP
Itens 1.1 e 1.2
R$
10.194,00
São Gabriel do Oeste – MS, 16 de Junho de 2.011.
Ronilso Freitas Brandão - Pregoeiro
Resultado de Licitação Pública
Modalidade Pregão Presencial nº 040/2011
Em virtude da realização de Certame Licitatório, no qual foram classificadas e julgadas
propostas constantes na Ata de Julgamento do Processo de Licitação Pública, modalidade
Pregão Presencial nº 040/2011, que tem por objeto aquisição de microcomputadores
para suprir as necessidades das bibliotecas públicas municipais, em atendimento as
necessidades da Fundação Cultural de São Gabriel do Oeste, sagrou-se Vencedora a
empresa:
FacilTend Tudo Ltda - ME
Itens 1.1 e 1.2
R$
8.440,00
São Gabriel do Oeste – MS, 15 de Junho de 2.011.
Ronilso Freitas Brandão - Pregoeiro
Resultado de Licitação Pública
Modalidade Pregão Presencial nº 039/2011
Em virtude da realização de Certame Licitatório, no qual foram classificadas e julgadas
propostas constantes na Ata de Julgamento do Processo de Licitação Pública, modalidade
Pregão Presencial nº 039/2011, que tem por objeto aquisição de equipamentos para
produção da farinha de mandioca, em atendimento ao convenio nº. 16873/2010,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, sagrou-se
Vencedoras as empresas:
Bernardi & Assis Ltda
Itens 1.6 e 1.7
R$
2.835,00
PÁGINA 86
21 DE JUNHO DE 2011
Fácil TendTudo Ltda
Indústria Santa Cruz Ltda ME
Itens 1.1, 1.4, 1.5
e 1.9
Itens 1.2, 1.3 e 1.8
R$
R$
14.307,00
7.880,00
São Gabriel do Oeste – MS, 15 de Junho de 2.011.
Ronilso Freitas Brandão - Pregoeiro
Resultado de Licitação Pública
Modalidade Pregão Presencial nº 035/2011
Em virtude da realização de Certame Licitatório, no qual foram classificadas e julgadas
propostas constantes na Ata de Julgamento do Processo de Licitação Pública, modalidade
Pregão Presencial nº 035/2011, que tem por objeto aquisição de pneus para suprir as
necessidades das Secretarias Municipais de Infra-estrutura Urbana, Infra-estrutura Rural
e Educação, Cultura e Desporto , sagrou-se Vencedoras as empresas:
DMP Pneus e Acessórios Ltda
Cincal Pneus Ltda
Caiado Pneus Ltda
Itens 1.1 à 1.4;
2.1; 2.7 2.8 e 3.1
Itens 2.4; 2.5; 2.9
e 2.10
Itens 2.2 e 2.3
R$
23.850,00
R$
46.776,00
R$
25.980,00
São Gabriel do Oeste – MS, 16 de Junho de 2.011.
Ronilso Freitas Brandão - Pregoeiro
Resultado de Licitação Pública
Modalidade Pregão Presencial nº 042/2011
Em virtude da realização de Certame Licitatório, no qual foram classificadas e julgadas
propostas constantes na Ata de Julgamento do Processo de Licitação Pública, modalidade
Pregão Presencial nº 042/2.011, que tem por objeto à Aquisição de oxigênio medicinal
para o Hospital Municipal de Saúde, em atendimento a Fundação de Saúde Pública do
Município de São Gabriel do Oeste em sessão pública, sagrou-se Vencedora a empresa
Girogáz Comercial de Oxigênio Ltda-EPP, com o valor total de R$ 80.977,40 (oitenta mil,
novecentos e setenta e sete reais e quarenta centavos).
São Gabriel do Oeste – MS, 17 de Junho de 2.011.
Ronilso Freitas Brandão - Pregoeiro
Resultado de Licitação Pública
Modalidade Pregão Presencial nº 045/2011
Em virtude da realização de Certame Licitatório, no qual foi deserto constante na Ata de
Julgamento do Processo de Licitação Pública, modalidade Pregão Presencial nº 045/2.011,
que tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública,
visando a aquisição de materiais visando a complementação de 4,5 Km de cerca no
Projeto de recuperação de Reserva Legal e Isolamento de Áreas de reserva Legal e de
preservação Permanente no Assentamento Campanário, em atendimento ao Convênio
SIAFI 017/2008-PMSGO/INCRA, Termo Aditivo 001/2010, que teve como resultado
DESERTO.
São Gabriel do Oeste – MS, 20 de Junho de 2011.
Ronilso Freitas Brandão - Pregoeiro
Portaria
nº
140/2011
PMSGO-Gab
17
de
junho
de
2011
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE,
Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do
artigo 70 da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar sem efeito o ato de nomeação de MICHELLE
CASALI GIL DO AMARAL, no cargo de Técnico de Serviço Púlbico, na função de
Terapeuta Ocupacional – 04 horas / diárias, tendo em vista o não comparecimento no
prazo estipulado, conforme Portaria n° 124/2011 – PMSGO-GAB, de 16 de Maio de 2011,
nos termos do que dispõe o Art. 18 da Lei Complementar Municipal n° 028/2007.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Gabriel do Oeste – MS, 17 de junho de 2011.
Sergio Luiz Marcon – Prefeito Municipal
Portaria
nº
141/2011
PMSGO-Gab
17
de
junho
de
2011
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE,
Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do
artigo 70 da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar sem efeito o ato de nomeação de
DIÁRIO OFICIAL n. 7.974
ALESSANDRA MARQUES BACCIOTTI, no cargo de Técnico de Serviço Púlbico, na
função de Odontólogo PSF – 08 horas / diárias, tendo em vista o não comparecimento
no prazo estipulado, conforme Portaria n° 126/2011 – PMSGO-GAB, de 17 de Maio de
2011, nos termos do que dispõe o Art. 18 da Lei Complementar Municipal n° 028/2007.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Gabriel do Oeste – MS, 17 de junho de 2011.
Sergio Luiz Marcon – Prefeito Municipal
Portaria
nº
142/2011
PMSGO-Gab
20
de
junho
de
2011
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE,
Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do
artigo 70 da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a aprovada em Concurso Público de Provas
e Títulos, realizado em 11.11.2007, de conformidade com o discriminado abaixo, para
fazer parte integrante do quadro permanente da Prefeitura Municipal de São Gabriel do
Oeste:
Classificação
7°
Nome
Rosana
da
Silva Ribeiro
Cargo
Técnico
de
Serviço Público
Função
Te r a p e u t a
Ocupacional
Carga Horária
04 horas / diárias
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Gabriel do Oeste – MS, 20 de junho de 2011.
Sergio Luiz Marcon – Prefeito Municipal
Portaria
nº
143/2011
PMSGO-Gab
20
de
junho
de
2011
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE,
Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do
artigo 70 da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a aprovada em Concurso Público de Provas
e Títulos, realizado em 11.11.2007, de conformidade com o discriminado abaixo, para
fazer parte integrante do quadro permanente da Prefeitura Municipal de São Gabriel do
Oeste:
Classificação
11°
Nome
Carolina
dos
Santos Fiuza
Cargo
Técnico
de
Serviço Público
Função
Odontólogo
PSF
Carga Horária
08 horas / diárias
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Gabriel do Oeste – MS, 20 de junho de 2011.
Sergio Luiz Marcon – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 007 AO CONTRATO N° 028/2010
PROCESSO n°: 001/2010 - TOMADA DE PREÇO n°: 001/2010
PARTES: Município de Sonora - MS e a Empresa PACTUAL CONSTRUÇOES LTDA.
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da Cláusula Oitava –
Do Prazo de Vigência, que será prorrogado por mais 02 (dois) meses, passando
o prazo total do referido Contrato para 15/08/2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Amparo no Art. 65, II, d, da Lei Federal n° 8.666/93, e demais alterações pertinentes.
RATIFICAÇÄO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do Contrato nº 028/2010,
no que não contrariar o termo aditivo. DATA: 16 de Junho de 2011. ASSINAM: Zelir
Antonio Maggioni – Prefeito Municipal, pela Contratante e Rubens Soares de Camargo,
pela Contratada.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 081/2010. PROCESSO n°:
060/2010 TOMADA DE PREÇO n°: 010/2010. PARTES: Município de Sonora - MS
e a Empresa G M B ENGENHARIA LTDA. OBJETO: O prazo de vigência do Contrato
será prorrogado por mais 03 (Três) meses, passando o prazo total do contrato para
12/09/2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Amparo no Art. 65, II, d, da Lei Federal
n° 8.666/93, e demais alterações pertinentes. RATIFICAÇÄO: Ficam ratificadas todas
as demais cláusulas do Contrato nº 081/2010, no que não contrariar o termo aditivo.
DATA: 13 de Junho de 2011. ASSINAM: Zelir Antonio Maggioni – Prefeito Municipal,
pela Contratante e Gilson de Matos Brittes, pela Contratada.
PUBLICAÇÕES A PEDIDO
EDITAL
ROBSON PEREIRA E SILVA torna público que requereu ao instituto de Meio Ambiente
de Mato Grosso do Sul-IMASUL, AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE
CARVOARIA em 4,0000ha, com 18 fornos localizada no imóvel FAZENDA BREJO
COMPRIDO no Município de TRÊS LAGOAS-MS, Não foi determinado o Estudo de
Impacto Ambiental.
EDITAL
SOARES E BELADELLI LTDA-ME, torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental - AA,
para atividade de Assessoria, consultoria e planejamento agro ambiental, localizada
na Rua Joaquim Teixeira Alves, 1.335 - Centro, no Município de Dourados (MS). Não
foi determinado estudo de impacto ambiental.
EDITAL
COOASGO - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA SÃO GABRIEL DO OESTE , Granja
UPL III – Fazenda Ponto Alto, CNPJ: 70.356.449/0004-15 torna público que requereu
ao Instituto do Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS, a licença de
Operação – para a atividade de suinocultura em UPL – capacidade para 800 matrizes,
localizada na estrada Reta Velha, margem esquerda, s/n, Km 13, município de São
Gabriel do Oeste – MS.
EDITAL
COOASGO – COOPERATIVA AGROPECUÁRIA SÃO GABRIEL DO OESTE, Granja
Suinoeste I (UPL II), CNPJ: 70.356.449/0002-53 torna público que requereu ao
instituto do Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS, a licença de operação
– para a atividade de suinocultura em UPL – capacidade para 1300 Matrizes, localizada
na BR 163 Km 609, Zona Rural, Município de São Gabriel do Oeste – MS.
EDITAL
UNIPETRO DOURADOS DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA., CNPJ
00.836.392/0001 - 23, torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente de
Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO -
LIO, para a atividade TRANPORTADORA DE PRODUTOS PERIGOSOS, localizada
à rua Coronel Ponciano nº 2.790, Vila Industrial, município de Dourados/MS. Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.
EDITAL
KADIKO ISHII ONISHI, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente
do Mato Grosso do Sul – IMASUL, o Certificado de Registro de Poço Tubular, localizado
na Fazenda Paraíso, Zona Rural, no município de Campo Grande/MS.
EDITAL
LDC Bioenergia S.A., torna público que recebeu do IMASUL/MS, Licença de Operação
nº 277/2011 com validade de 4 anos, para atividade de Posto de Abastecimento - PA,
na Rodovia BR163, Km329, Zona Rural, Rio Brilhante/MS - Unidade Rio Brilhante.
EDITAL
PAULO VENDRAMIN E OUTROS torna publico que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Mato Grosso do Sul/SEMAC/MS, Licença de Operação para atividade de
Barragens em uma área total de 0,7115ha, na Fazenda Luar do Sertão III – Ribas do
Rio Pardo/ MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
EDITAL
Rubens de Paula Andrade e Outros, torna público que requereu ao Instituto de Meio
Ambiente de Mato Grosso do Sul / IMASUL a Autorização Ambiental para a Atividade
de Recuperação de Áreas Degradadas, para uma área de 3,8477ha, localizada na
Fazenda Santa Inês, no município de Coxim-MS.
EDITAL DE CANCELAMENTO
IVINHEMA AGROENERGIA S.A. torna público o cancelamento de publicação da
súmula para Requerimento ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul –
IMASUL de Autorização Ambiental para exploração vegetal na Fazenda Carmen, no
Município de Ivinhema - MS, constante no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do
Sul nº 7898, do dia 28 de Fevereiro de 2011, página 31, parágrafo décimo sexto.
PÁGINA 87
21 DE JUNHO DE 2011
EDITAL
IVINHEMA AGROENERGIA S.A. torna público que requereu ao Instituto de Meio
Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL, a Autorização Ambiental para a atividade
de Exploração Vegetal em 145,9049 ha, localizada na Fazenda Carmen no município
de Ivinhema – MS.
EDITAL
Dioger Mattos de Pellegrin torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente
de Mato Grosso do Sul – IMASUL o licenciamento ambiental para avicultura, localizada
a Fazenda Cai Cuê, município de Itaporã e não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
EDITAL
A empresa DIOLANDA DE OLIVEIRA MATOS PEREIRA ME torna público que
requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
- SEMAI, a Licença Simplificada para a implantação de uma Fábrica de Sorvetes,
localizada na Rua Rio Branco, 158, Residencial Por do Sol do município de Amambaí,
MS. Onde não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
EDITAL
Paulo Rogério Sumaia, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Mato Grosso do Sul/SEMAC-MS, a Alteração de Razão Social da Licença de Instalação e
Operação para Carvoaria n.º 020/2011 de Luiz Antonio Dassan-ME para Paulo Rogério
Sumaia, em Aquidauana-MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
EDITAL
MARCIO GARCIA VIANA ME
torna público que requereu à Secretaria Municipal
de Meio Ambiente de Três Lagoas – SMMA a Licença Ambiental Modalidade Licença
de Operação para atividade de LAVA JATO - NOME FANTASIA: Lava Jato Avenida
localizada na Av. Rosário Congro, 1.441 – Jardim Brasília – CNPJ 01.146.060/0001-80
- Três Lagoas - MS.
EDITAIS
Fernando Carlos Barboza torna público que requereu ao Instituto de meio Ambiente
de Mato Grosso do Sul – IMASUL o Certificado de Registro de Poço Tubular, localizado
na Fazenda Água Amarela I, município de Jardim – MS. Não foi solicitado EIA.
Eurico Elesbão Teixeira Campos torna público que requereu ao Instituto de meio
Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL o Certificado de Registro de Poço Tubular,
localizado na Fazenda Primavera, município de Guia Lopes da Laguna – MS. Não foi
solicitado EIA.
Edilson Vargas Grubert torna público que requereu ao Instituto de meio Ambiente
de Mato Grosso do Sul – IMASUL o Certificado de Registro de Poço Tubular, localizado
na Fazenda Pitoca, município de Porto Murtinho – MS. Não foi solicitado EIA.
DIÁRIO OFICIAL n. 7.974
Edital Licença de Instalação – LI
MARFRIG ALIMENTOS S.A – CNPJ 03.853.896/0027-89, torna público que requereu
ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS, a Licença de
Instalação – Li, para a atividade de Curtume para processamento de 3.000 peles
verdes de bovinos/dia, localizada à Rodovia BR 267, Km 34,7, zona industrial, no
Município de Bataguassu/MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
REQUERIMENTO DE RENOVAÇAO DE LICENÇA
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL-PENITENCIÁRIA FEDERAL EM
CAMPO GRANDE/MS torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental - Modalidade
Licença de Operação - Renovação para atividade de PRESÍDIO FEDERAL DE
SEGURANÇA MÁXIMA localizada na Av. Henrique Bertin, nº 9813, Jardim Los
Angeles, município de Campo Grande –MS.
EDITAL DE FUNDAÇÃO GRUPO ESCOTEIRO MÁRIO DILSON
A Comissão Eleitoral Pró Fundação do Grupo Escoteiro Mário Dilson convoca todos os
pais associados para Grupo uma Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se no período
das 8h às 11h do dia 24/07/2011 na Escola Ione Catarina, sito à Rua Dois Irmão
esquina com a Rua Indianápolis, para deliberar sobre as seguintes ordens do dia: a)
Fundação, discussão e aprovação do Estatuto Social do Grupo Escoteiro Mário Dilson;
b)Eleição e posse da primeira diretoria o Grupo Escoteiro Mário Dilson.
Campo Grande, 17 de Junho de 2011
EDITAL DE
CONVOCACAO
Assembléia de Constituição da ASSOCIACAO SANTA RITA DE CASSIA-ASRITA.
Ao 01(primeiro) dia do me de julho do ano de dois mil e onze, às 18 horas, na Rua
Rio Grande Do Sul, n. 1.245 – Campo Grande-MS, será realizada a Assembléia de
Constituição da Associação Santa Rita de Cássia – ASRITA, onde serão deliberados os
seguintes assuntos:
1-Fundação da entidade;
2-Aprovação do Estatuto Social;
3- Eleição e posse da Diretoria.
AVISO DE LICITAÇÃO
A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL TEOTÔNIO VILELA, através
de seu presidente ao final assinado, torna público que por intermédio da equipe de
pregão designada pela APM, realizará às 18:00 do dia 30 de Junho de 2011, na Av.
Souza Lima, 506 Bairro Universitária II- Campo Grande-MS, a licitação na modalidade
“PREGÃO PRESENCIAL” para aquisição de Gêneros Alimentícios que serão destinados
para a merenda escolar da Escola Estadual Teotônio Vilela.
O Processo n. 29/025300/2011, contendo o edital e demais informações, encontramse à disposição dos interessados na sede da Associação.
Edilson Vargas Grubert torna público que requereu ao Instituto de meio Ambiente de
Mato Grosso do Sul – IMASUL o Certificado de Registro de Poço Tubular, localizado na
Fazenda Boqueirãozinho , município de Guia Lopes da Laguna – MS. Não foi solicitado
EIA.
Campo Grande-MS, 17 de junho de 2011.
Antonio Sergio Borges torna público que requereu ao Instituto de meio Ambiente de
Mato Grosso do Sul – IMASUL o Certificado de Registro de Poço Tubular, localizado na
Fazenda Estrela, município de Jardim – MS. Não foi solicitado EIA.
Resultado de Licitação
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2011 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 009/2011
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE SÃO GABRIEL DO OESTE –
MS, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados
o resultado da Licitação retromencionada, tipo Menor Preço Por Item nos termos da
Lei nº 10.520/02 subsidiada pela Lei nº 8.666/93 e demais alterações em vigor,
em virtude da realização do Pregão Presencial, no qual foi classificadas propostas
constantes na Ata de Julgamento do Processo de Licitação Pública supramencionado,
que tem por objeto a Aquisição de Materiais destinados à setorização e manutenção
de rede de água e para rede e ligações domiciliares de Esgoto, conforme descrições com
especificações contidas no Anexo I e Proposta de Preços parte integrante da Licitação
epigrafada, em atendimento às necessidades dos respectivos Setores do SAAE/SGO.
Sagrou-se vencedora a empresa PV COMÉRCIO MAT. HIDRÁULICOS E FERRAGENS
LTDA para os itens: 01 ao 16, 18,20,26 ao 40,43,44,45,46,48,50,51, 55,56 e 57,
com o valor total de R$ 69.275,60 ( sessenta e nove mil, duzentos e setenta e cinco
reais, sessenta centavos, a POLIERG INDÚSTRIA E COM. LTDA para os itens: 41,42 e
47 com o valor total de R$ 11.804,00 ( onze mil, oitocentos e quatro reais), a PETEL
– MATERIAIS DE CONSTR. E EQUIPAMENTOS LTDA nos itens:17,19,21,22,49,53,54 e
58 totalizando R$ 21.385,38 ( vinte e um mil, trezentos e oitenta e cinco reais, trinta
e oito centavos) e por fim a empresa ASPERBRAS BAHIA LTDA para os itens: 23,24,25
e 52 com valor total de R$ 19.305,00 ( dezenove mil, trezentos e cinco reais). São
Gabriel do Oeste – MS, 17 de junho de 2011. Cícero Gomes de Souza–PregoeiroSAAE/SGO.
EDITAIS
Francisco Cintra Franco torna público que requereu ao Instituto de meio Ambiente
de Mato Grosso do Sul – IMASUL o Certificado de Registro de Poço Tubular, localizado
na Fazenda São Francisco do Guirai, município de Jateí – MS. Não foi solicitado EIA.
Francisco Cintra Franco torna público que requereu ao Instituto de meio Ambiente
de Mato Grosso do Sul – IMASUL o Certificado de Registro de Poço Tubular, localizado
na Fazenda Santa Maria do Guiraí, município de Jateí – MS. Não foi solicitado EIA.
Francisco Cintra Franco torna público que requereu ao Instituto de meio Ambiente
de Mato Grosso do Sul – IMASUL o Certificado de Registro de Poço Tubular, localizado
na Fazenda Independência, município de Bela Vista – MS. Não foi solicitado EIA.
Francisco Cintra Franco torna público que requereu ao Instituto de meio Ambiente
de Mato Grosso do Sul – IMASUL o Certificado de Registro de Poço Tubular, localizado
na Fazenda Figueira Branca, município de Jardim – MS. Não foi solicitado EIA.
Fernando Carlos Barboza torna público que requereu ao Instituto de meio Ambiente
de Mato Grosso do Sul – IMASUL o Certificado de Registro de Poço Tubular, localizado
na Fazenda Lontra Cinco, município de Porto Murtinho – MS. Não foi solicitado EIA.
EDITAIS
Neusa Bonato Vieira torna público que requereu ao Instituto de meio Ambiente de
Mato Grosso do Sul – IMASUL o Certificado de Registro de Poço Tubular, localizado na
Fazenda Ribalta, município de Jardim – MS. Não foi solicitado EIA.
Neide Suely Risseto Basso torna público que requereu ao Instituto de meio Ambiente
de Mato Grosso do Sul – IMASUL o Certificado de Registro de Poço Tubular, localizado
na Chácara Nossa Senhora, município de Jardim – MS. Não foi solicitado EIA.
Neide Suely Risseto Basso torna público que requereu ao Instituto de meio Ambiente
de Mato Grosso do Sul – IMASUL o Certificado de Registro de Poço Tubular, localizado
na Chácara Nossa Senhora, município de Jardim – MS. Não foi solicitado EIA.
EDITAL
Ruy Peixoto Filho torna público que requereu ao Instituto de meio Ambiente de
Mato Grosso do Sul – IMASUL o Certificado de Registro de Poço Tubular, localizado na
Fazenda Atoledo , município de Jardim – MS. Não foi solicitado EIA.
EDITAL
NILTON CEZAR DE LIMA SALAZAR torna publico que requereu ao Instituto de
Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL/SEMAC-MS, o Crédito de Reposição
Florestal- CRF para uma área de 76,4366ha, localizado na FAZ SERRANA, no município
de Guia Lopes da Laguna - MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
EDITAL
Kaneyoshi Nakano e outro tornam público que requereu ao Instituto de Meio
Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL o Certificado de Registro de Poço Tubular,
localizado na Fazenda Columbia, Rod. MS 395 com matrícula de no 5320, município de
Três Lagoas (MS).
KELLER CRISTINA FACHINE DE ALMEIDA
Presidente da APM
SINDHESUL Sindicato dos hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do
estado de mato Grosso do Sul
CNPJ: 15.555.329/0001-96
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O presidente da Entidade supra com base no Estatuto e no Titulo da CLT convoca
todos os associados e não associados para participarem da Assembléia Geral
Extraordinária a ser realizada no dia 05 de Julho de 2011 (terça-feira) às 14:00hs
em 1º convocação e às 14:30 hs em 2º convocação, na sede da SOCIEDADE
BENEFICENTE DO HOSPITAL NOSSA SENHORA AUXILIADORA, a Av.: Rosário Congro
n.º 1533, Bairro: Colinos, Três Lagoas/MS, a fim de deliberarem a seguinte ordem do
dia:
A. Concessão de poderes à Diretoria do SINDHESUL, para negociar a celebração da
Convenção Coletiva de Trabalho ou Acordo Coletivo de Trabalho do seguinte Sindicato:
- SINEES - SINDICATO DOS EMPREGADOS DE ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS
DE SAUDE DE TRÊS LAGOAS/MS, estabelecendo o reajuste salarial e outras condições
de trabalho para os funcionários da categoria representados pelos sindicatos acima
nominados nos termos do Art. 613 – inciso VL da CLT.
B. Concessão de poderes à Diretoria do SINDHESUL, para Instaurar e Contestar
Dissídio, celebrar Convenções e Acordo Coletivo, concordar e discordar de propostas e
mais que se fizer necessário.
C. Desconto a favor do SINDHESUL de todos os integrantes associados da categoria da
Contribuição Assistencial Patronal.
D. Assuntos Gerais.
No impedimento da sua participação na Assembléia favor manifestar-se dando poderes
ao SINDHESUL para representá-lo na negociação, via fax, até o momento da mesma.
Campo Grande – MS, 20 de Junho de 2011.
Fátima do Carmo Albino Maia