PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO INFORMANDO PARA MELHOR ATENDER SECRETARIA DA PRIMEIRA INSTÂNCIA COORDENADORIA DE GESTÃO ATENDIMENTO AO PÚBLICO www.tjsp.jus.br 1 PESQUISA DE PROCESSOS PELA INTERNET A consulta de processos pela Internet é uma ferramenta disponibilizada pelo Tribunal de Justiça, em seu processo de modernização, evitando o deslocamento desnecessário de usuários ao Fórum, bem como filas e tempo de espera nos balcões dos cartórios. INFORMAÇÕES ADICIONAIS As informações referem-se aos processos em Primeiro e Segundo Grau, na Capital e no Interior. COMO PESQUISAR POSSUINDO O NÚMERO DE PROCESSO Acesse o site www.tjsp.jus.br. No canto superior direito da página, em “CONSULTA DE PROCESSOS”, clique em “Selecione a opção de pesquisa”, escolhendo entre: Processo 1ª Instância; Processo 2ª Instancia; Colégio Recursal; Execução Fiscal Estadual; VEC; Decisões de 2º grau (nº de processo); Decisões de 2º grau (nº de registro); Jurisprudência (Pesquisa livre). Selecione a opção desejada e digite o número do processo no campo abaixo, clicando em seguida em “Pesquisar”. COMO PESQUISAR SEM O NÚMERO DO PROCESSO Acessando o site www.tjsp.jus.br, na área “CIDADÃO”, clique em “Consulta de processos”. Escolha a opção desejada entre: 1ª Instância – selecione “Capital”,”Interior” ou “VEC”. 2ª Instância; Colégio Recursal. PESQUISA DE 1ª INSTÂNCIA Acessando a Capital: Selecione umas das opções da página; selecione o local desejado e por fim preencha os dados necessários seguindo as instruções do site. Acessando o Interior: Identifique o local desejado, caso não esteja relacionado, clique na opção: 2 “Todas as outras comarcas do Interior e do Litoral”; escolhendo a opção cível ou criminal. Finalmente o sistema abrirá uma nova janela onde deverá, escolher a Comarca desejada e preencher os campos necessários para pesquisa. ATENÇÃO: Os procedimentos de pesquisa são os mesmos no caso do VEC (Vara das Execuções Criminais); Para pesquisa por nome onde é indicado “PRODESP” será necessário informar se o pesquisado é autor (pessoa que entrou com a ação) ou réu (pessoa contra quem entrou com a ação). PESQUISA DE 2ª INSTÂNCIA 1. Selecione umas das opções: Conselho Superior da Magistratura; Direito Criminal; Direito Privado 1; Direito Privado 2; Direito Privado 3; Direito Público; Órgão e Câmara Especial; Todas as seções. 2. Escolha a forma de busca a ser realizada: 3. Número de processo; Nome da parte; Documento da parte; Nome do advogado; OAB. Preencha com os demais dados solicitados na página de pesquisa. PESQUISA COLÉGIO RECURSAL 1. 2. 3. 4. Clique em pesquisar; Escolha a Unidade Pesquisa por: Número de processo; Nome das partes; Documento da parte; Nome do Advogado; OAB. Conclua com o preenchimento dos dados solicitados de acordo com a opção selecionada. DICA: Guarde o número do seu processo, com ele a sua pesquisa no portal torna-se mais rápida e prática, além de poder usufruir dos terminais de autoatendimento localizados nos Fóruns. 3 PROCESSOS SOB SEGREDO DE JUSTIÇA Consulta pela internet É um procedimento disponibilizado pelo Tribunal de Justiça às partes e aos advogados visando à manutenção do sigilo do acesso, pela internet, à consulta de processos sob Segredo de Justiça. IMPORTANTE: O cadastro atualizado junto à OAB é requisito para a identificação do advogado na página eletrônica do Tribunal de Justiça, o que permitirá a consulta aos processos em segredo de justiça. PROCEDIMENTOS Advogados – deverão efetuar cadastro através do site www.tjsp.jus.br, área “ADVOGADOS”, opção “Habilitese - Serviços Eletrônicos”, seguida da opção “Não estou habilitado”, preenchendo as informações solicitadas. O cadastro no Portal permite a consulta a todos os processos em que o advogado possua procuração, desde que registrado no sistema do cartório. Partes – devem solicitar a senha de acesso para pesquisa pela Internet no balcão de atendimento do Ofício responsável pelo processo. INFORMAÇÕES ADICIONAIS ADVOGADOS - Para consulta Justiça, é necessário clicar superior direita da página número do CPF e senha certificação digital e PIN. aos processos em Segredo de em “identificar-se” na área de pesquisa, informando o ou inserção do cartão de 4