E D I T A L Nº 36, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2011 Processo de Seleção para a Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Ambiental para a Turma 2012 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, através da PróReitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação torna público o Edital para a seleção de candidatos à turma 2012 do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Ambiental, na modalidade à Distância, para o total de 80 (oitenta) vagas, sendo 40 vagas para o pólo presencial de Porto Velho e 40 para o presencial de Vilhena. Dentre as 40 vagas do Pólo Porto Velho, 20 (vinte) destinam-se para a demanda social e 20 (vinte) estão destinadas aos candidatos profissionais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Porto Velho (SEMA/PVH), em atendimento ao Convênio firmado entre estas Instituições. As vagas serão preenchidas obedecendo às normas do presente edital. Serão transferidas para a demanda social as vagas que não forem preenchidas pelos candidatos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Porto Velho. 1 DOS REQUISITOS PARA A INSCRIÇÃO Serão admitidos, como candidatos à seleção, portadores de diploma de graduação reconhecido na forma da Lei em qualquer área do conhecimento. Os candidatos, no momento da inscrição ao processo de seleção, deverão encaminhar somente via internet no site do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia no Sistema de inscrição disponível no link www.ifro.edu.br/selecao os documentos abaixo listados: 1.1 Ficha de inscrição devidamente preenchida, conforme modelo disponível no link da inscrição. 1.1.1 Na ficha de inscrição deverá ser informado o endereço do Curriculum Lattes, no modelo da Plataforma Lattes/CNPq (Ver modelos no site: http://lattes.cnpq.br/). 1.2 Fotografia 3x4. 1.3 Diploma ou comprovante de conclusão de curso de graduação e histórico escolar do curso de graduação (uma fotocópia autenticada de cada documento). 1.4 Carta de intenção: no máximo 02 (duas) laudas contendo os seguintes itens: 1.4.1 Apresentação de trajetória profissional e acadêmica e 1.4.2 Relevância do curso para sua formação e atuação profissional. 1.4.3 Linha de pesquisa e tema de estudo que pretende investigar durante o curso (com justificativa). 1.5 Declaração da chefia imediata destacando a relevância do curso para atuação profissional do candidato (somente para os candidatos que forem concorrer às vagas destinadas à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Porto Velho (SEMA/PVH). 1.6 Cópia do comprovante da taxa de inscrição no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais). 1.6.1 A taxa de inscrição, uma vez paga, não será devolvida, em nenhuma hipótese, e só terá validade para o presente Processo Seletivo. 1.6.2 O candidato deverá guardar em seu poder o recibo/comprovante de pagamento da taxa de inscrição. 1.6.3 Para efetuar o pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais), por meio da Guia de Recolhimento da União - GRU, o candidato deverá seguir os seguintes procedimentos: - acessar o endereço eletrônico: http://www.tesouro.fazenda.gov.br e em seguida no menu lateral esquerdo clicar em SIAFI – Sistema de Administração Financeira. Na nova página clicar no menu esquerdo Guia de Recolhimento da União – GRU e, mais uma vez, clicar no menu lateral esquerdo em “impressão GRU”. - Na nova tela informar: UG: 158148 Gestão: 26421 Código de Recolhimento: 28900-0 - Clicar em avançar - Na nova tela preencher: Número de referência: não preencher Competência: mês e ano corrente – exemplo: 11/2011 Vencimento: data em que será efetuado o pagamento 1.6.4 O pagamento deverá ser efetuado antes do envio de documentos, uma vez que faz parte da documentação de inscrição a apresentação de cópia do comprovante de pagamento da taxa de inscrição. 1.6.5 O nome do candidato deve ser o mesmo do documento de identificação a ser utilizado no ato da inscrição e em todos os formulários. (=) valor principal: 50,00 (-) outras deduções: deixar em branco (+) mora/multa: deixar em branco (+) juros/encargos: deixar em branco (+) outros acréscimos: deixar em branco (=) valor total: 50,00 Clicar em emitir GRU - imprimir a GRU e se dirigir a qualquer agência do Banco do Brasil para efetuar o pagamento. 1.6.6 Não serão aceitas inscrições em outro formato que não aquele constante no sistema. 2 DAS LINHAS DE PESQUISA Tomando por base que o objeto de estudo deste curso é a análise contextualizada da Gestão Ambiental e considerando a produção científica dos docentes ministrantes e pesquisadores orientadores, as linhas de pesquisa são quatro: 2.1 Fundamentos para a Gestão Ambiental: Agrupa pesquisas relacionadas às Teorias de Desenvolvimento e Meio Ambiente; Sociologia Ambiental; Direito e Legislação Socioambiental com ênfase nas realidades sociais de Rondônia, Brasil e Internacional; Educação Ambiental. 2.2 Gestão Ambiental nas Áreas Urbana e Rural: Agrupa pesquisas relacionadas Poluição, gestão, recuperação e licenciamento de utilização de recursos hídricos: grandes rios, igarapés, contaminação de solo e lençol freático; Agentes de poluição, degradação e licenciamentos em áreas rurais: agricultura familiar, plantations, pecuária, suinocultura, frigoríficos e laticínios; Florestas: gestão, proteção, legislação, queimadas e recomposição. 2.3 Fontes Poluidoras em Rondônia: Participam desta linha de pesquisa estudos sobre Gestão ambiental e controle de poluição de áreas urbanas: poluição sonora, poluição ambiental, Estudo de Impacto de Vizinhança, matas ciliares; Gestão ambiental e controle de poluição das indústrias de Rondônia; Gestão ambiental e controle de poluição da produção e uso da energia: transporte de combustível, PCH, UHE, Termoelétricas, veículos; Gases de efeito estufa: fontes, mercado e captação/absorção de carbono. 2.4 Planejamento Ambiental em Rondônia: Esta linha de pesquisa agrega estudos sobre Planejamento e recuperação ambiental; Estudos de Impacto Ambiental: elaboração e análise. 3 PERÍODO DE INSCRIÇÃO As inscrições serão feitas no período de 14 a 22 de novembro de 2011 somente pela internet. 3.1 Não será homologada inscrição com documentação incompleta nem fora do período de inscrição. 3.2 Haverá análise prévia dos pedidos de inscrição e somente serão deferidos os que atenderem aos critérios estabelecidos neste Edital. 3.3 Não serão aceitas inscrições em outro formato que não aquele constante no sistema. 4 DO NÚMERO DE VAGAS Serão aprovados para o curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Ambiental aqueles que estiverem colocados entre os 60 (sessenta) primeiros lugares para a Demanda Social e os 20 (vinte) primeiros lugares para o Convênio entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Porto Velho. O candidato aprovado na seleção que não efetivar a sua matrícula perderá a vaga que será disponibilizada para o próximo candidato aprovado em lista de espera. 5 PROCESSO SELETIVO 5.1 A realização do Processo Seletivo ficará a cargo da Comissão de Seleção, composta por servidores do IFRO, designados e nomeados por Portaria do Reitor. 5.2 A seleção será constituída de uma etapa: Análise da Documentação exigida que será classificatória e eliminatória. 5.3 A Análise da documentação para seleção terá como base os seguintes critérios: 5.3.1 Pertinência da graduação do candidato com a área de Gestão Ambiental (10 pontos); 5.3.2 Pertinência de atuação profissional com a área do curso (20 pontos); 5.3.3 Pertinência da intenção de pesquisa com as linhas de pesquisa do curso (30 pontos); 5.3.4 Contribuição da pesquisa para atuação profissional e para o desenvolvimento regional (30 pontos); 5.3.5 Não ter cursado Pós-Graduação (10 pontos). 5.4 A análise da documentação será realizada no período de 23 a 28/11/2011. Etapa única – Análise de Documentos Instrumento Documentos Critério Avaliação - Ficha de inscrição devidamente preenchida - Uma fotografia (3x4). - Diploma ou comprovante de conclusão de curso de graduação e histórico escolar do curso de graduação (uma fotocópia autenticada de cada documento). - Curriculum completo (informar link na ficha de inscrição), no modelo da Plataforma Lattes/CNPq, que deverá ser devidamente comprovado, se aprovado no processo seletivo. - Carta de intenção. - Declaração da chefia imediata destacando a relevância do curso para atuação profissional do candidato (somente para os candidatos que forem concorrer às vagas destinadas à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Porto Velho (SEMA/PVH). - Cópia do comprovante da taxa de inscrição no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais). Classificatório e Eliminatório 6 DA APROVAÇÃO O candidato para ser aprovado terá que obter no mínimo a nota 60 (sessenta). A classificação final será feita de acordo com o somatório das notas de 0 (zero) a 100 (cem) pontos. 7 DO CALENDÁRIO DO CURSO Ordem Atividade DATA 1 Lançamento do Edital 03/11/2011 2 Período de Inscrições 14 a 22/11/2011 3 Análise de documentos 23 a 28/11/2011 4 Resultado 28/11/2011 5 Recursos 29/11/2011 6 Homologação do resultado final 01/12/2011 7 Matrícula nos pólos 05 a 06/12/2011 8 Divulgação da 2ª chamada 07/12/2011 9 Matrícula – 2ª chamada 09/12/2011 10 Aula Inaugural 10/12/2011 7.1 O IFRO poderá alterar as datas e atividades previstas, conforme a necessidade. 8 DA MATRÍCULA 8.1 Terão direito à matrícula os candidatos aprovados e classificados, respeitado o limite de vagas do curso. 8.2 As matrículas dos candidatos classificados para o pólo Porto Velho deverão ser feitas na Coordenação de Registro Acadêmico do IFRO - Campus Porto Velho, localizado na Av. Gov. Jorge Teixeira n. 3.146 - Setor Industrial - Fone 69-2182-8905, na Cidade de Porto Velho – RO e os candidatos classificados para o pólo Vilhena deverão fazer sua matrícula na Coordenação de Registro Acadêmico do IFRO - Campus Vilhena, localizado BR - 174, km 3, zona urbana da cidade de Vilhena - RO nos dias 05 e 06 de dezembro de 2011, das 8h as 11h30min e das 14h00 as 17 h30min. 8.3 A matrícula somente será efetivada mediante apresentação dos seguintes documentos: a) Diploma e do histórico escolar de graduação (cópia e original para conferência). b) RG e CPF (cópia e original para conferência); c) Título de Eleitor e comprovante de votação da última eleição (cópia e original para conferência); d) Certidão de nascimento ou de casamento (cópia e original para conferência). e) Termo de compromisso de dedicação às atividades da Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Ambiental tanto nas atividades à distância quanto nos encontros presenciais. (modelo próprio, ver Apêndice B). f) Currículo Lattes comprovado. g) Comprovante de alistamento militar (para alunos do sexo masculino maiores de 18 anos). h) 3 fotos ¾ recentes e iguais. i) Comprovante de residência (cópia). 8.4 Os candidatos que não efetuarem a matrícula na data prevista serão considerados desistentes. Neste caso, outros candidatos poderão ser chamados, respeitando-se a ordem de classificação do curso de pós-graduação. O período da matrícula para os candidatos convocados em segunda chamada a ser divulgada no site do IFRO. 8.5. É de responsabilidade do candidato acompanhar todas as comunicações do processo seletivo no site do IFRO: http://www.ifro.edu.br/site/ . 8.5.1 Opcionalmente, o IFRO poderá informar aos candidatos reclassificados por telefone, além de divulgação pela internet, não se responsabilizando pela impossibilidade de contato. 9 DO CALENDÁRIO, DOS RESULTADOS E DA VALIDADE 9.1 Os resultados do Processo Seletivo serão afixados na Coordenação de Registro Acadêmico do IFRO - Campus Porto Velho e Vilhena, conforme as datas previstas neste edital. 9.2 O resultado do presente Processo Seletivo será válido para o preenchimento de vagas para o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Ambiental. 10 DOS RECURSOS 10.1 Qualquer solicitação de recurso por parte do candidato deverá ocorrer no prazo máximo de um dia útil a partir da divulgação do resultado parcial, no horário de funcionamento da Coordenação de Registro Acadêmico (8h00 as 11h30min e das 14h00 as 17 h30min). O procedimento deve ser efetivado, por escrito, endereçado à Comissão de Seleção para o email: [email protected]. O recurso, em formato livre, deverá ser: a) Ser apresentado em folhas separadas para cada item questionado do Processo Seletivo; b) Conter, obrigatoriamente, em cada página do recurso, o nome do candidato, o número de sua inscrição e o nome do curso de Pós-Graduação Lato Sensu. c) O recurso deverá conter o item contra o qual o requerente recorre as alegações e seus fundamentos, anexando, sempre que possível, cópia da documentação fundamentadora do recurso. Somente serão aceitos recursos para revisão de erro material. Por erro material entende-se erro no cômputo dos pontos obtidos pelos candidatos. 11 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 11.1 Normas complementares e avisos oficiais, quando necessários serão divulgados, pelo endereço eletrônico http://www.ifro.edu.br/site/ 11. 2 Será excluído da seleção o candidato que: a) Praticar ato de incorreção ou descortesia com quaisquer servidor (a) incumbido da realização do processo seletivo; b) Não atender às determinações regulamentares; c) Preencher com dados incorretos, rasurados ou inverídicos o formulário de inscrição; d) Fornecer dados e documentos falsos. 11.3 As importâncias pagas não serão devolvidas quaisquer que sejam os motivos alegados. 11.4 A Comissão de Seleção é soberana quanto à aplicação dos critérios de avaliação da Seleção definidos neste Edital. 11.5 A validade da Seleção expira após o preenchimento das vagas. 11.6 Os cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Ambiental têm previsão de integralização de aproximada de dezoito meses (para elaboração e apresentação oral do Trabalho de Conclusão de Curso) e são regidos pela Resolução n. 11/CONSUP/IFRO, de15 de abril de 2011. 11.7 Não haverá encargos financeiros para os alunos, no que se refere a mensalidades do curso 11.8 As aulas do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Ambiental serão ministradas no IFRO, Campus Porto Velho e Vilhena, de acordo com o calendário anual das atividades acadêmicas do curso, definido pela Coordenação do Curso. 11.9 Os encontros presenciais das disciplinas serão realizados mensalmente aos sábados e domingos nos turnos da manhã e tarde. Excepcionalmente, poderá haver aulas sábados à noite. 11.10 Este Edital está disponível no mural do IFRO - campus Porto Velho e Vilhena e no endereço eletrônico http://www.ifro.edu.br. 11.11 O acesso à internet e ao acesso ao Ambiente Virtual do Curso é de responsabilidade do aluno. 11.12 A inscrição do candidato implica conhecimento e aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, não sendo aceita alegação de desconhecimento. 11.13 Os casos omissos e as situações não previstas neste Edital são avaliados pela Comissão de Seleção. Porto Velho, 03 de novembro de 2011. Raimundo Vicente Jimenez Reitor do IFRO Artur de Souza Moret Pró-Reitor de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação Mércia Gomes Bessa Coelho Diretora-Geral do Campus Porto Velho Maria Fabíola Santos Diretora-Geral do Campus Vilhena Auzeni Maria Alves Nunes Coordenadora do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Ambiental ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA E INFORMAÇÕES Av. Jorge Teixeira, 3.500, Setor Industrial Porto Velho, Rondônia CEP: 78.900-730. Fone: (69) 2182-9608 E-mail: [email protected] APÊNDICE A- ORGANIZAÇÃO CURRICULAR CH BLOCO TEMÁTICO CH CH DISCIPLINA À DISTÂNCIA PRESENCIAL TOTAL Introdução ao Moodle - 20h 20h Normas e Técnicas de Trabalhos Científicos e do TCC 10h 30h 30h Teorias de Desenvolvimento e Meio Ambiente 10h 20h 30h I Sociologia Ambiental 10h 20h 30h Fundamentos para a Gestão Ambiental Direito e Legislação Socioambiental: Rondônia, Brasil e Internacional 10h 20h 30h Educação Ambiental 10h 20h 30h Poluição, gestão, recuperação e licenciamento de utilização de recursos hídricos: grandes rios, igarapés, contaminação de solo e lençol freático 10h 20h 30h Agentes de poluição, degradação e licenciamentos em áreas rurais: agricultura familiar, plantations, pecuária, suinocultura, frigoríficos e laticínios 10h 20h 30h Florestas: gestão, proteção, legislação, queimadas e recomposição 10h 20h 30h Gestão ambiental e controle de poluição de áreas urbanas: poluição sonora, poluição ambiental, Estudo de Impacto de Vizinhança, matas ciliares 10h 20h 30h Gestão ambiental e controle de poluição das indústrias de Rondônia. 10h 20h 30h Gestão ambiental e controle de poluição da produção e uso da energia: transporte de combustível, PCH, UHE, Termoelétricas, veículos. . 10h 20h 30h Gases de efeito estufa: fontes, mercado e captação/absorção de carbono. 10h 20h 30h Planejamento e recuperação ambiental 10h 20h 30h IV Estudos de Impacto Ambiental: elaboração e análise 10h 20h 30h Planejamento Ambiental em Rondônia Orientações de Pesquisas 10h 30h 40h Ambientação II Gestão Ambiental nas Áreas Urbana e Rural III Fontes Poluidoras em Rondônia Entrega Final do TCC - escrito Seminário Final de Apresentação de TCCs Carga Horária Total 480h/a APÊNDICE B- TERMO DE COMPROMISSO Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Ambiental TERMO DE COMPROMISSO Eu, ______________________________________________, RG n.__________________, CPF n. __________________________, comprometo-me a cumprir as exigências pedagógicas do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Ambiental oferecido pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia – IFRO, na modalidade à distância. Declaro conhecer e aceitar: a) Haverá um encontro presencial em cada disciplina nos quais minha presença é obrigatória e que estarei reprovado por infrequência se não comparecer a três encontros presenciais. Além disso, só poderei realizar atividades de reposição e recuperação se tiver minha justificativa (devidamente comprovada) aceita pela Coordenação do Curso; b) As atividades desenvolvidas no Ambiente Virtual do Curso são obrigatórias e devem ser realizadas dentro dos prazos estabelecidos no calendário do curso que receberei no dia da aula inaugural. c) Devo elaborar e realizar apresentação escrita e oral do Trabalho de Conclusão de Curso, respeitando prazos e normas técnicas para a elaboração de trabalhos acadêmicos, reconhecendo a autoria de conceitos, ideias e pesquisas anteriores à que realizarei e zelando pela contribuição técnico-científica e social e pelo padrão de qualidade das pesquisas do IFRO. Local, _____ de _________________ de 20____. Assinatura do Solicitante