Catálogo de Experiências Municipais
Gestão 1997-2000
Rede de Comunicação de Experiências Municipais - Recem
São Paulo, 2001
© da Fundação Prefeito Faria Lima – Cepam
Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal
Unidade de Produção de Documentação e Informação – UPDI
Coordenadora
Silvia Regina da Costa Salgado
Análise, Processamento e Revisão
Elisabeth S. Mazini, Eva Celia Barbosa, Ivonete dos Santos, Maria Aparecida Cardillo,
Maria Thereza Venuzo, Paulo Jair Gutkoski, Rita Bonizzi, Silvia R. F.P. Galles
Comunicação Visual
Antonio de Oliva Teles e Jorge H. Rodrigues Monge
Ilustração (capa)
Enio Squeff
Tiragem: 3.500
Ficha Catalográfica elaborada pela Unidade de Produção de Documentação e Informação – UPDI
FUNDAÇÃO PREFEITO FARIA LIMA – CEPAM. Unidade de Produção de Documentação e Informação – UPDI.
Catálogo de experiências municipais: gestão 1997-2000. São Paulo, 2001.
214 p.
1. Experiências municipais – São Paulo. 2. Educação e cultura. 3. Integração social. 4. Esportes e lazer. 5.
Geração de renda. 6. Gestão de serviços. 7. Habitação. 8. Saúde. I. Título
CDU:352: 304 (816.1)
Mensagem do Governador
As transformações pelas quais o País tem passado redesenharam as atribuições dos
Poderes Públicos, suas relações com o setor privado e com os cidadãos. Os avanços das
tecnologias da informação, por sua vez, abriram enormes possibilidades para a Administração, internamente e nas suas relações com a população.
Simultaneamente, os governos têm sido tensionados pelo contínuo aumento das demandas da sociedade, justificadas não só pela persistência de um inaceitável déficit
social, mas também pela participação cada vez maior do nosso povo na vida política –
fator, aliás, muito saudável para a democracia.
Para encaminhar as soluções adequadas, o Estado – em qualquer das suas três instâncias constitucionais – vem abandonando aceleradamente o seu papel de produtor de
bens e serviços, assumido em decorrência de um modelo de crescimento que já não
corresponde às necessidades atuais.
Promover o desenvolvimento humano, incentivar a atividade econômica, gerar empregos, estão agora entre as suas principais atribuições. Na verdade, sua importância atual
encontra-se na eficiência com que desempenha suas atividades promotora e fiscalizadora
e também na prestação competente dos serviços que por natureza lhe cabem.
Não é diferente, no âmbito municipal. A contigüidade da comunidade com os poderes
aí localizados, a proximidade entre representantes e representados – que nos municípios menos populosos reciprocamente até mesmo se conhecem pelo nome –, além de
propiciar um acompanhamento mais atento dos mandatos, impõe respostas ágeis e
conseqüentes. Daí a oportunidade desta série de publicações.
Trata-se de um bem-sucedido fruto da conjugação da experiência acumulada pelo Cepam,
na lida das questões municipais, com a reconhecida qualidade do Sebrae – instituição
que se tem notabilizado pelo apoio à pequena e à média empresa e também pelas parcerias estabelecidas com o setor público, no sentido de fomentar políticas voltadas ao
desenvolvimento econômico e à promoção da cidadania.
Da reflexão sobre a Ética ao esboço de regimento interno para câmaras municipais, das
informações sobre os consórcios intermunicipais a esclarecimentos sobre a Lei de Responsabilidade na Gestão Fiscal, uma multiplicidade de temas é apresentada de forma
clara e direta, facilitando a consulta e a utilização.
Que a união Cepam-Sebrae seja, então, duradoura e profícua em iniciativas igualmente
significativas como esta.
Geraldo Alckmin
Governador do Estado de São Paulo
Apresentação
Diante das transformações que têm agitado profundamente a face do mundo e do Brasil, o município se vê, atualmente, às voltas com situações novas e inusitadas.
A globalização, a nova economia, as inovações na tecnologia da informação, certamente, afetam os entes municipais, mas não retiram deles, em absoluto, um papel fundamental na vida pública. Por contraditório que isso possa parecer a alguns, esta nova
situação não diminuiu em nada o papel do município, trazendo-lhe, ao contrário, novas
responsabilidades. O municipalismo reforça-se com a globalização e a Administração
Municipal deve transformar-se e modernizar-se para enfrentar esta nova realidade.
É, assim, com o intuito de colaborar com os municípios de São Paulo, seus administradores, empreendedores e cidadãos em geral, neste desafio, que a Fundação Prefeito
Faria Lima - Cepam, órgão vinculado à Secretaria de Economia e Planejamento do Estado, associou-se ao Sebrae São Paulo na organização e na promoção desta série de publicações e seminários, cujo tema geral é o Fortalecimento Institucional do Município como
Estratégia para o Desenvolvimento Sustentável.
O objetivo, assim, é procurar explicar, da forma mais clara, objetiva e prática possível,
esta conjuntura plena de desafios e de oportunidades, transmitindo informações
atualizadas e confiáveis sobre uma gama de temas que abrangem administração local,
responsabilidade fiscal, desenvolvimento sustentável, consórcios e parcerias intermunicipais e tecnologia da informação (governo eletrônico) aplicada ao plano municipal,
entre outros assuntos de interesse.
Buscando, de forma constante, o desenvolvimento social e econômico do Estado de São
Paulo como um todo, a Secretaria de Economia e Planejamento orgulha-se de participar
destes seminários e publicações, que certamente contribuirão para o fortalecimento
institucional do município, elevando seu padrão de governabilidade.
André Franco Montoro Filho
Secretário de Economia e Planejamento
Prefácio
Presenciamos um momento histórico no qual a descentralização política, a revalorização
das esferas e identidades locais e a multiplicação das demandas sociais heterogêneas
que não são satisfeitas por respostas apenas estatais e outras características dessa
ordem juntam-se à globalização da economia e à abertura dos mercados.
De forma aparentemente paradoxal, busca-se o mundo planetário e, ao mesmo tempo,
as identidades e as referências. Assim, no denominado mundo globalizado emergem
manifestações político-culturais locais, indicando que os processos sociais, econômicos, culturais e populacionais tendem a globalizar-se, mas seus efeitos concentram-se
no universo local compreendido como a cidade, a esfera de governo municipal.
O espaço local contemporâneo, diante, inclusive, das contradições da globalização, defronta-se com os desafios que seus governos têm que enfrentar, reconhecendo que o
município deve responder às necessidades de seus cidadãos. Palco do chamado poder
local, o município tem passado por uma reconfiguração do poder e essa mudança vem
transformando a cultura política no que se refere à polarização entre o público e o privado, o governo e a sociedade.
Nos últimos anos, a instância municipal tem alcançado cada vez maior importância/
responsabilidade no Brasil. Ainda que se reconheça que uma análise macro da economia indica limitações concretas a um projeto de desenvolvimento local, é fato que o
papel do município tem crescido a partir de iniciativas locais/regionais que significam
uma capacidade de resposta aos problemas e que podem interferir nas reformas estruturais no âmbito nacional.
A Constituição de 1988, que assume o município como ente federado – suporte essencial para a consolidação do princípio descentralizador –, exigiu uma responsabilidade
maior dos gestores públicos. Hoje, após as emendas constitucionais e instrumentos
como a Lei de Responsabilidade na Gestão Fiscal, tornam-se maiores as perspectivas
para a multiplicação de gestões inovadoras como iniciativas que se contrapõem a algumas características críticas do padrão tradicional de ação estatal no Brasil. Ao nosso
ver, as experiências de gestão local, diversificadas em suas formas de organização,
atribuições, objetivos e necessidades, estarão promovendo o refazer dos papéis do Estado e da Sociedade civil.
Seguindo diretrizes do Governo Mário Covas, que ampliaram a missão desta Instituição, priorizando o desenvolvimento de espaços para o exercício da cidadania como
paradigma da gestão da coisa pública, consideramos que é dever do Cepam a disseminação dessas ações que capacitam as comunidades municipais para a co-responsabilidade pela definição das estratégias para o desenvolvimento sustentável e pela continuidade das políticas públicas.
Esta publicação, mais um produto da Rede de Comunicação de Experiências Municipais - RECEM, trabalho que esta Instituição realiza pioneiramente desde 1982, veicula
iniciativas referentes à Gestão 1997-2000. Esperamos que as novas gestões (2001-2004)
venham a fazer parte dessa Rede, que demonstra a capacidade de inovação da gestão
pública municipal.
Sergio Gabriel Seixas
Presidente
Nota Explicativa
O Projeto RECEM
As experiências municipais que o Cepam acompanha desde 1982 têm sido um indicador forte da efetividade da ação local/regional diante da multiplicidade de demandas
dos cidadãos. Hoje, as Universidades, as instituições de pesquisa e os mais diversos
veículos de comunicação conhecem e divulgam essas práticas, que buscam resolver
das questões mais simples àquelas resultantes do complexo quadro de mudanças políticas e econômicas da sociedade brasileira, e que também são reflexo de fatores globais, como a internacionalização da economia e o avanço tecnológico.
A Rede de Comunicação de Experiências Municipais – RECEM, projeto implantado pelo
Cepam no início dos anos 80, e apresentado pelo então governador Franco Montoro,
surgiu a partir da preocupação em sistematizar, de maneira pioneira, a mobilização dos
municípios paulistas e a conseqüente descoberta de formas criativas e econômicas de
transformar suas potencialidades em bens e serviços que beneficiavam as comunidades locais.
Em 1982, a rede publicava seu primeiro produto (boletim Municípios em Busca de Soluções), reunindo um rol de experiências nos mais diversos setores e, em 1985, implantava o Projeto propriamente dito, baseado numa proposta mais arrojada: não mais se
tratava de coletar e divulgar experiências, mas difundir alternativas de soluções aos
problemas municipais, de forma a elencar opções visando não à reprodução de uma
solução, mas à adaptação da mesma a problemas específicos.
Um financiamento da Caixa Econômica Federal (1987 a 1990) ampliou a Rede em nível
nacional, envolvendo instituições como o Ministério da Ciência e Tecnologia (Ibict, CNPq),
o Ministério do Interior, o Ministério da Urbanização e Meio Ambiente, etc. A RECEM
passou a contar com as Redes Vinculadas (outros Estados) e com Núcleos Temáticos,
aos quais cabia aprofundar o teor das informações veiculadas por meio de interface
com órgãos públicos, instituições de pesquisa e profissionais especializados.
Resultado da proposta de articulação da Rede com esses Núcleos, um segundo boletim
– Ambiente Construído – é editado em 1987, contendo experiências referentes às
edificações habitacionais e seu entorno próximo: abastecimento de água, energia elétrica, esgotamento, pavimentação, drenagem, coleta de lixo, etc. Ainda em 1987, em
convênio com a Fundação Padre Anchieta – Centro Paulista de Rádio e TV Educativa –
SP, iniciou-se a produção e transmissão de programas semanais de divulgação de projetos de interesse dos municípios.
RECEM: uma nova fase
A partir de 1990, mesmo sem contar com o apoio de financiamentos externos, a Base de
Dados Experiências Municipais passa a ser alimentada cotidianamente através da coleta em fontes diversas e por meio do contato direto do Cepam com os agentes políticos
e técnicos da Administração Municipal. As informações coletadas são divulgadas pelos
canais e instrumentos de Atendimento ao Usuário, como o Sistema Cepam de Videotexto,
a Biblioteca, os Informativos, os eventos e a Internet, mais recentemente.
Mantendo a Base de Dados no período, o Cepam edita, como resultado de uma coleta
especial, o primeiro Catálogo de Experiências. Referente às administrações municipais
1993/96, a publicação registra as iniciativas dos municípios agrupadas em diversos
temas: Criança e Adolescente, Geração de Renda e Combate à Pobreza, Novas Práticas
e Atendimento a Grupos Específicos.
Catálogo de Experiências Municipais: municípios em busca de soluções é o título publicado em 1998 como resposta ao interesse crescente dos gestores locais e de outros
órgãos governamentais, bem como das comunidades e de instituições diversas, por
instrumentos de difusão das experiências.
Experiências Municipais: Gestão 1997/2000
O Cepam vem ampliando a divulgação dessas práticas com o objetivo de facilitar
o acesso a essas informações. Para isso, utiliza o site do Cepam (http://
www.cepam.sp.gov.br) e, em parceria com outras Instituições, estruturou também
um anel na Internet que liga as páginas dos diversos participantes (http://
www.web-brazil.com/gestaolocal) e, conseqüentemente, suas Bases de Dados para a
pesquisa. A concepção de uma rede de intercâmbio de informações evolui em função,
agora, da facilidade na troca de informações apoiadas em novas tecnologias.
Produto da atualização de informações já existentes na Base de Dados RECEM e de
coletas específicas realizadas no período, o Catálogo contém experiências indicativas
da atuação (governo e comunidade) das gestões municipais 1997-2000.
A análise das iniciativas recebidas permitiu a identificação de nove grandes temas que
nortearam o processamento e a apresentação das informações no Catálogo: Gestão de
Serviços; Saúde; Educação e Cultura; Habitação; Geração de Renda; Criança e Adolescente; Esportes e Lazer; Integração Social; Câmara Municipal. Além dos relatos e respectivas referências (contato, entidade gestora, data de início, regiões administrativa e
de governo) poderem ser consultados por temas, a organização da obra permite também a recuperação das informações por Assunto e Município.
Uma lista de cento e quatro experiências (título e município) complementa este Catálogo. Trata-se de ações referentes ao período 1997-2000, cujos contatos e outras informações foram atualizados, encontrando-se à disposição na Base de Dados e na Internet,
em função de já terem sido publicadas no Catálogo de Experiências Municipais – Gestão 93/96 (1997) e no Catálogo de Experiências Municipais: municípios em busca de
soluções (1998).
Sumário
MENSAGEM DO GOVERNADOR
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
NOTA EXPLICATIVA
Câmara Municipal
Educação para a Cidadania
Câmara Mirim – Vereador Júnior 21
Vereador Estudante do Ensino Fundamental
Orçamento
26
Orçamento Comentado
Vereador
Curso para Pré-Candidatos a Vereador
26
23
Criança e Adolescente
Convivência
Brasil Criança Cidadã/Recanto da Esperança – Casa Dia
Projeto Acolher 30
Projeto Adolescentes em Ação
31
Projeto Criança Cidadã
32
Projeto Esperança 33
Projeto Estações da Esperança
35
Projeto Super Legal 37
Iniciação ao Trabalho
Bom de Bola/Bom de Byte – Projeto Futuro 38
29
Programa Adolescer/Núcleos de Adolescentes
40
Programa de Educação do Adolescente para o Trabalho – Peat
42
Programa Educação para o Trabalho
43
Projeto Educação pelo Trabalho
45
Proteção
46
Atendimento e Prevenção às Vítimas de Violência Doméstica
Casa do Aconchego 49
Serviço Alternativo de Proteção Especial à Criança e ao Adolescente –
Sapeca 51
Reintegração
Centro de Atendimento a Adolescentes Consumidores de Drogas – Casa do
Trem 53
Flor da Idade – Flor da Cidade 54
Medidas Socioeducativas em Meio Aberto
56
Prestação de Serviço à Comunidade
57
Projeto Alerta 58
Projeto Crescer 59
Projeto Novo Caminho 60
Projeto Vida Nova 62
Educação e Cultura
Capacitação do Professor
Formação Permanente de Educadores
65
Treinamento de História Local para Professores
67
Educação Ambiental
68
Núcleo Regional de Educação Ambiental
Patrulha do Verde 70
Projeto Conheça Rio Claro 71
Educação de Adultos
Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos – Mova
Memória Municipal
72
Museu na Escola 73
Proposta Pedagógica
74
Bolsas de Estudo/Bolsa-Auxílio
Educação de Valores: Um Caminho para a Cidadania
Educação Inclusiva
78
Mozarteando 80
Programa Fazendo e Aprendendo
81
Programa Inglês e Informática
83
Projeto Geração 2001 84
Projeto Guri 85
Projeto Inclusão 86
Projeto Professor de Todos
88
Projeto Vivacidade 89
Salas de Apoio Pedagógico Específico
90
76
Esportes e Lazer
Iniciação Esportiva
93
Campeonato Municipal de Futebol
Escola Municipal de Esportes
95
Escolinha de Esportes 96
Qualidade de Vida
Academia da Terceira Idade 97
Programa de Educação Física Adaptada – Esporte ao Alcance de Todos
Programa Esporte 100
Projeto Qualidade de Vida 101
Recreação
Brinquedoteca da Emília 102
Ônibus Ludicidade 103
Geração de Renda
Capacitação para o Trabalho
98
Descobrir Caminhos
107
Família – Fortalecendo a Família 108
Programa de Empregabilidade/Núcleos de Profissionalização
109
Complementação de Renda
110
Banco Social de Piracicaba
Completando a Renda/Padaria Comunitária
111
Fundo Rotativo – Alternativa de Trabalho na Entressafra
112
Patrulha Agrícola Mecanizada
113
Programa Complementando a Renda
114
Programa de Garantia de Renda Mínima Familiar (P.G.R.M.F)
115
Programa de Garantia de Renda Mínima – PGRM
116
Programa de Renda Mínima – Família Cidadã
118
Projeto Complementando a Renda – Geração de Renda
120
Projeto de Geração de Renda e Ação Comunitária nos Bairros
122
Projeto Lavoura Comunitária
124
Gestão de Serviços
Atendimento ao Cidadão
O Prefeito no Seu Bairro 127
Prestação de Contas à Comunidade
128
Projeto Lado a Lado 129
Controle Ambiental
130
Participação Popular nas Ações do Daep
Programa Reciprocidade Agradável – Coleta Seletiva/Reciclagem
Programa Selo Cidadania
133
Projeto Cidade Limpa – Refazendo Tudo
134
Projeto Entulho É na Caçamba 135
Viveiro Municipal 136
Organização da Comunidade
137
Assessoria a Grupos Comunitários
Programa de Desenvolvimento Comunitário – Prodec
138
131
Programa de Capacitação de Voluntários
139
Planejamento
140
Cadernos de Planejamento/Série Memórias
Política de Gênero
142
Assessoria dos Direitos da Mulher
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
143
Movimento Clube das Mães 145
Habitação
Habitabilidade
Programa Complementação de Rendas – Iafam
149
Programa Habitar Brasil
150
Plano de Intervenção Social na Vila dos Criadores – Aterro Controlado
(Lixão) 151
Programas Habitacionais
Fábrica de Artefatos de Cimento
153
Fundação Pró-Lar 154
Projeto Morar Melhor 156
Integração Social
Grupos Específicos
Estação de Piscicultura no Presídio/Capacitação de Presos
159
Programa de Atenção à Pessoa em Situação de Rua 160
Recondução 162
Idoso
164
Participação do Idoso na Vida Comunitária
Centros de Convivência da Terceira Idade – Vida Nova e Isabel Garcia
Curso Acompanhante de Idosos
166
Grupo Felicidade 167
Programa Recomeçar na Maturidade – Um Projeto de Vida e Trabalho
Projeto de Bem com a Vida 169
165
168
Projeto Redescoberta
170
Projeto Vovô Sabe Tudo 171
República Bem Viver e Fraternidade
Tecendo o Futuro 175
173
Saúde
Ações Preventivas
Operação Cata Treco
179
Programa Leite é Saúde 180
Programa de Atendimento à Criança Desnutrida
181
Projeto Unisoja 183
Medicamentos
Farmácia de Manipulação
185
Médico de Família
Programa de Saúde da Família 186
Programas de Saúde
188
Programa Gestante/Nutriz
Programa Vigilância sobre o Recém-nascido
189
Projeto Mamãe e Bebê 191
Projeto Renascer 192
Rede de Serviços
Centro de Referência da Infância e Adolescência – Criari
Núcleo de Atenção à Toxicodependência – NAT 194
Núcleo de Atenção Psicossocial – Naps
196
193
LISTA DAS EXPERIÊNCIAS PUBLICADAS – ATUALIZADAS EM 1999/2000
ÍNDICE DE ASSUNTOS
ÍNDICE DE MUNICÍPIOS
Câmara Municipal
Educação para a cidadania
Palavras-chave: Câmara municipal; Atividades socioeducativas; Criança e adolescente; Vereador mirim
Criado por decreto legislativo, o projeto promove a participação de vereadores mirins nas sessões legislativas, envolvendo estudantes das escolas públicas e particulares do município, especialmente das 7ª e 8ª séries do primeiro grau. A proposta básica é despertar em adolescentes a vontade de conhecer a política e o funcionamento dos Poderes, motivandoos a participar da vida pública do município e propiciando
também a formação de novos valores e novas lideranças políticas e comunitárias.
As escolas protocolam na Câmara Municipal o requerimento
de participação e as dez primeiras selecionadas para o programa elegem os representantes. Por meio de processo anual, do qual participam alunos, funcionários e corpo diretivo,
são eleitos 19 vereadores juniores titulares e os suplentes.
Os vereadores juniores se reúnem em sessões plenárias (seis
sessões anuais), quando ocorrem debates sobre assuntos de
interesse público, com registro em atas. Fora das sessões, os
vereadores mirins encaminham sugestões e reivindicações
aos vereadores padrinhos e são incumbidos de expor em sua
escola o trabalho realizado na Câmara.
O vereador júnior pode ser candidato à reeleição, desde que
observadas as limitações das séries e idades dos participantes. O projeto conta com o apoio de instituições e empresas e
vem sendo constantemente visitado por organizações e au-
Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam
○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○
Câmara Mirim - Vereador Júnior
Experiência: 559
Data de início: Jun. 1994
Município: Bragança Paulista
Região Administrativa:
Campinas
Região de Governo:
Bragança Paulista
Entidade Gestora:
Câmara Municipal
21
22
○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○
Contato(s):
Paulo Mario Arruda
Vasconcellos - Vereador
Câmara Municipal
Praça Hafiz Abi Chedid, 125 Bragança Paulista, SP
CEP 12900-000
Tel.: (11) 7843-5618
Fax: (11) 7843-5643
E-mail: [email protected]
toridades. Reconhecido pela Unicef como um dos três melhores programas destinados a adolescentes, também despertou o interesse de mais de 400 câmaras municipais do Brasil.
Catálogo de Experiências Municipais
Educação para a cidadania
Palavras-chave: Câmara municipal; Atividades socioeducativas; Criança e adolescente; Vereador mirim
De caráter didático-pedagógico, o programa foi criado por
decreto legislativo, visando estimular a participação e a conseqüente conscientização dos alunos do ensino fundamental
quanto à prática de atividades políticas e aprimoramento da
cidadania. Envolve a participação de 15 escolas que integram
as redes estadual, municipal e particular do município, alcançando cerca de 800 alunos.
Os vereadores-estudantes estão sujeitos a uma regulamentação legal semelhante à câmara de vereadores convencional. Quinze estudantes, com, no máximo, 14 anos, são eleitos
nas escolas municipais, compondo, inclusive, uma mesa diretora. O mandato é de um ano, sem possibilidade de reeleição, para que um número maior de estudantes possa participar do projeto.
Os vereadores mirins podem apresentar requerimentos, projetos de lei, decretos legislativos e emendas à Lei Orgânica
do Município. As propostas apresentadas e aprovadas pelos
estudantes são encaminhadas ao prefeito. Apenas no segundo semestre de 1999, foram protocoladas mais de 200 indicações sobre os mais variados assuntos: das reivindicações no
âmbito das escolas à solicitação de instalação de postos de
saúde e colocação de lixeiras nas ruas, entre outras.
O Poder Legislativo responsabiliza-se pela organização e desenvolvimento do programa, fornecendo, inclusive, o espaço
Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam
○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○
Vereador Estudante do Ensino Fundamental
Experiência: 665
Data de início: Jul. 1999
Município: Nova Odessa
Região Administrativa:
Campinas
Região de Governo:
Campinas
Entidade Gestora:
Câmara Municipal
23
24
○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○
Contato(s):
Dimas Antonio Starnini Presidente
Câmara Municipal
R. Pedro Bassora, 77/87 Centro - Nova Odessa, SP
CEP 13460-000
Tel.: (19) 466-5432/
968-9175 (cel.)
Fax: (19) 466-5432
físico. A prefeitura fornece infra-estrutura para atividades
externas e procura atender às reivindicações. A população
tem participado diretamente, pois as famílias estão presentes na divulgação das plataformas dos candidatos e acompanham o desempenho dos eleitos. Além disso, a maioria das
reivindicações dos vereadores-estudantes tem origem em
solicitações que surgem da comunidade e da escola.
Catálogo de Experiências Municipais
Orçamento
Palavras-chave: Câmara municipal; Prestação de contas
O projeto foi implantado em caráter permanente, via resolução, visando proporcionar melhor compreensão do orçamento municipal e demonstrar, com clareza e em linguagem acessível a todos, o destino dos recursos públicos utilizados pela
Administração local. A divulgação é anual e se dá através de
um livrete impresso pela câmara municipal, com distribuição
gratuita à comunidade em geral, dirigentes de ONGs, entidades da sociedade civil, escolas, formadores de opinião,
imprensa escrita, rádio e TV.
Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam
○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○
Orçamento Comentado
Experiência: 555
Data de início: 1998
Município: Bragança Paulista
Região Administrativa:
Campinas
Região de Governo:
Bragança Paulista
Entidade Gestora:
Câmara Municipal
Contato(s):
Luiz Gonzaga Pires Mathias Vereador
Câmara Municipal
Praça Hafiz Abi Chedid, 125 Bragança Paulista, SP
CEP 12900-000
Tel.: (11) 7843-5618
Fax: (11) 7843-5643
E-mail: [email protected]
25
Vereador
Experiência: 661
Data de início: Jul. 1999
Município: Bragança Paulista
Região Administrativa:
Campinas
Região de Governo:
Bragança Paulista
Entidade Gestora:
Câmara Municipal
Contato(s):
Luiz Gonzaga Pires Mathias Vereador
Câmara Municipal
Praça Hafiz Abi Chedid, 125 Bragança Paulista, SP
CEP 12900-000
Tel.: (11) 7843-5618
Fax: (11) 7843-5643
26
○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○
Curso para Pré-Candidatos a Vereador
Palavras-chave: Relações intergovernamentais; Parceria público-privada; Parceria
Prevista em resolução da câmara municipal, a iniciativa implica a realização de curso preparatório para interessados em
candidatar-se ao cargo de vereador, ministrado nos anos que
antecedem as eleições municipais, com o objetivo de
conscientizar e capacitar os futuros candidatos para o exercício das funções legislativa e fiscalizadora. O primeiro curso, com 100 vagas, foi realizado de julho a novembro de 1999,
às quintas-feiras e sábados, em forma de palestras que abordaram temas variados, como IPTU, diretrizes orçamentárias,
lei eleitoral, relações com outros Poderes, saúde, educação,
saneamento básico, etc. O projeto, que não tem nenhum custo para o município, conta com o apoio da Fundação Prefeito
Faria Lima – Cepam, da União dos Vereadores do Estado de
São Paulo - Uvesp, do Ministério Público, Sabesp, Cetesb e
TV Vanguarda Paulista, além de representantes do Poder
Executivo, deputados estaduais da região e instituições de
ensino superior local. Algumas empresas da iniciativa privada contribuem para a confecção de folhetos e materiais didáticos. Durante o curso, os inscritos recebem um kit com a lei
orgânica do município, o regimento interno da câmara e informações sobre a cidade. Embora o curso não seja obrigatório para o exercício do cargo, são fornecidos certificados aos
participantes.
Catálogo de Experiências Municipais
Criança e Adolescente
Convivência
Palavras-chave: Casa-abrigo; Atividades socioeducativas;
Atividades esportivas; Centro de referência; Fundos municipais; Relações intergovernamentais; Parceria; Orientação à
família
Crianças e adolescentes que vivem nas ruas, com idade entre 6 e 17 anos e 11 meses, contam com um espaço (4.500
metros quadrados de área) onde são promovidas diversas
atividades. Cerca de 35 usuários/dia praticam esportes; participam de atividades culturais, como oficina de leitura e fala,
música e capoeira; realizam trabalhos manuais; trabalham
na horta e jardim; e freqüentam cursos oferecidos pelo Centro de Artes e Ofícios, Proteção-Capacita. As famílias dos
menores também recebem orientação de assistentes sociais
e psicólogos. Mantido pela prefeitura, em parceria com a Vara
da Infância e Juventude, o projeto está vinculado ao programa federal Brasil Criança Cidadã, que repassa recursos financeiros do Fundo Nacional de Assistência Social (R$ 50 mil/
ano) e do Fundo de Assistência Social do Estado de São Paulo (R$ 15 mil/ano). O restante dos recursos, cerca de R$150
mil, provém do Fundo Municipal, totalizando R$ 215 mil/ano.
As famílias, quando necessário, são incluídas nos Programas
de Complementação de Renda Mínima, Cesta Básica e ValeEscola desenvolvidos no município, e recebem atendimento
na rede de saúde.
Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam
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Brasil Criança Cidadã/Recanto da Esperança Casa Dia
Experiência: 558
Data de início: Jul. 1997
Município: Piracicaba
Região Administrativa:
Campinas
Região de Governo:
Piracicaba
Entidade Gestora:
Prefeitura Municipal
Contato(s):
Aracy Lovadini - Secretária
Municipal
Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social
R. Dom Pedro II, 760 Piracicaba, SP
CEP 13400-390
Tel.: (19) 433-4588/
434-2109/988-7200 (cel.)
Fax: (19) 433-4967
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Convivência
Experiência: 684
Data de início: 1986
Município: Rio Claro
Região Administrativa:
Campinas
Região de Governo: Rio Claro
Entidade Gestora:
Prefeitura Municipal
Contato(s):
Débora Helen Ferri Fais
Fiocco - Assistente Social
Secretaria Municipal de
Ação Social
R. Dezessete, 30 - Rio Claro,
SP - CEP 13501-340
Tel.: (19) 533-3414
Fax: (19) 533-3414
E-mail:
[email protected]
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Projeto Acolher
Palavras-chave: Atividades socioeducativas; Centro de convivência; Rede de serviços; Relações intergovernamentais;
Parceria
Programa socioeducativo da Secretaria Municipal de Ação
Social para crianças em situação de risco pessoal e social,
funciona junto aos Centros Comunitários instalados em cinco bairros da cidade. Atende 486 crianças e adolescentes provenientes de famílias com renda de 0 a 2 salários mínimos,
desenvolvendo atividades como orientação nos estudos e leitura; oficinas de música, dança, teatro, artesanato; brinquedoteca; além de lazer e atividades esportivas. As famílias
também participam mensalmente de cursos, palestras e oficinas de integração familiar. Os Centros de Convivência Municipais, implantados em 1986, tiveram seu atendimento aprimorado em 1992 com a criação e implantação do Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.
Em 1997, passou a denominar-se Programa Acolher, solidificando um conjunto de ações para o atendimento da criança e
do adolescente: uma rede de serviços que conta, hoje, com o
envolvimento das secretarias municipais de Educação, Saúde, Esportes, Turismo e Meio Ambiente. Com um custo de
manutenção anual em torno de R$ 950.000,00, o programa é
financiado pela prefeitura, que recebe um repasse (6%) do
programa federal Brasil Criança Cidadã, do Ministério da Previdência e Assistência Social.
Catálogo de Experiências Municipais
Convivência
Palavras-chave: Complementação escolar; Incentivo à freqüência escolar; Atividades socioeducativas; Iniciação ao
trabalho; Conselho municipal; Relações intergovernamentais;
Parceria; Orientação à família; Atividades esportivas; Reintegração familiar
Atendendo 50 adolescentes de 12 a 14 anos em situação de
risco pessoal e social, o projeto pretende combater a evasão
escolar e a ociosidade, garantindo o acesso e a permanência
desse grupo na escola. Os jovens selecionados ou encaminhados pelos Conselhos Municipais recebem diariamente, no
horário inverso ao do curso regular, orientação nos estudos e
aulas sobre higiene e saúde, além de participarem de atividades artísticas, culturais e esportivas. As famílias dos menores também recebem orientação. Com recursos próprios
da prefeitura e o repasse da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo - Sads, o projeto
custa R$ 28.000,00/ano e conta com o apoio do Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Municipal de Assistência Social. A mudança de comportamento, a melhora do rendimento escolar e a permanência na escola e no projeto são apontados como resultados
positivos.
Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam
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Projeto Adolescentes em Ação
Experiência: 687
Data de início: Mar. 1998
Município: Pedrinhas Paulista
Região Administrativa: Marília
Região de Governo: Assis
Entidade Gestora:
Prefeitura Municipal
Contato(s):
Suelita Salete Bechelli
Valadão - Secretária Municipal
Secretaria Municipal de
Assistência e Promoção
Social
R. da Ciência, 420 - Centro Pedrinhas Paulista, SP
CEP 19865-000
Tel.: (18) 375-1588
Fax: (18) 375-1543
E-mail:
[email protected]
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Convivência
Experiência: 679
Data de início: Out. 1997
Município:
Presidente Bernardes
Região Administrativa:
Presidente Prudente
Região de Governo:
Presidente Prudente
Entidade Gestora:
Prefeitura Municipal
Contato(s):
Claudia Neves Paulino Coordenadora Técnica
Prefeitura Municipal
R. José Soares Marcondes,
330 - Presidente Bernardes,
SP - CEP 19300-000
Tel.: (18) 262-1221
Fax: (18) 262-1022
E-mail: [email protected]
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Projeto Criança Cidadã
Palavras-chave: Atividades socioeducativas; Centro de convivência; Relações intergovernamentais; Parceria; Atividades esportivas
Desenvolve atividades socioeducativas para crianças e adolescentes de 7 a 14 anos, em horário inverso ao da escola ou
no período noturno. No primeiro núcleo, implantado em bairro de periferia, são atendidas 124 crianças e adolescentes e,
no segundo, 70 crianças no período diurno e 50 no período
noturno, que participam de atividades recreativas e esportivas. A iniciativa, inspirada no programa federal Brasil Criança Cidadã, foi desenvolvido pela prefeitura, que gasta, anualmente, cerca de R$ 116.000,00 com o pagamento de despesas com pessoal, alimentação, transporte e manutenção dos
prédios. Também a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo - Sads e a Fundação
Mary Haniet Speers repassam recursos para o projeto, sendo
esta última responsável pelo pagamento dos instrutores de
educação física, computação e dança. Dos resultados positivos apresentados pelo projeto, destacam-se a melhoria do
desempenho escolar dos participantes e o envolvimento das
famílias e da comunidade.
Catálogo de Experiências Municipais
Convivência
Palavras-chave: Iniciação ao trabalho; Atividades socioeducativas; Curso profissionalizante; Centro de convivência;
Geração de renda; Incentivo à freqüência escolar; Relações
intergovernamentais; Parceria; Orientação à família
Resgatar a cidadania, promover integração social e oferecer
perspectiva de um futuro melhor são os objetivos do projeto,
que atende 250 crianças e adolescentes de 7 a 17 anos em
situação de risco social ou pessoal. Os beneficiados participam de atividades artísticas, culturais, esportivas, recreativas, escolares e profissionalizantes. Cada um deles pode freqüentar, em dias alternados, no máximo, três atividades.
O projeto já revelou 20 atletas e promoveu várias apresentações de violão, sapateado, coral, etc. A parceria entre prefeitura e Estado é que viabiliza a programação, cujo custo previsto para o ano 2000 é de R$ 169.537,50, sendo que R$
66.960,00 provêm da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo - Sads e R$ 102.577,50
são financiados prefeitura. Também contribuem para o programa as escolas de Informática e de Judô e o Fundo de Amparo ao Trabalhador.
Às famílias dos participantes, que na sua maioria recebem
salários inferiores a dois mínimos, é oferecido um serviço de
orientação e acompanhamento sociofamiliar. Alguns cursos,
como o de artesanato em bambu, é extensivo aos pais dos
alunos, criando uma alternativa de geração de renda.
Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam
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Projeto Esperança
Experiência: 675
Data de início: Out. 1997
Município: Martinópolis
Região Administrativa:
Presidente Prudente
Região de Governo:
Presidente Prudente
Entidade Gestora:
Prefeitura Municipal
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Contato(s):
Cícero Diemis de Souza Coordenador
Projeto Esperança
R. José Teodoro, s/nº Martinópolis, SP
CEP 19500-000
Tel.: (18) 252-2140
9701-3409 (cel.)
Fax: (18)252-1288
A redução da evasão escolar, a mudança do comportamento
social das crianças e jovens e o envolvimento da comunidade
na criação de um centro de voluntários para promover atividades de complementação de renda familiar são alguns dos
resultados já alcançados pelo projeto.
Catálogo de Experiências Municipais
Convivência
Palavras-chave: Atividades socioeducativas; Centro de convivência; Assistência odontológica; Assistência médica; Cesta básica; Iniciação ao trabalho; Relações intergovernamentais; Parceria
Oferece atividades agrícolas em dois períodos, alternados com
o da escola, com duração de três horas, nas dependências do
Parque Ecológico, sede da Secretaria Municipal do Meio
Ambiente. São atendidos 80 adolescentes carentes, de ambos os sexos (de 12 a 17 anos), selecionados pela Secretaria
Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, órgão
gestor do projeto. A intenção é contribuir para a formação
socioeducacional dos adolescentes, que assistem à projeção
de filmes educativos sobre meio ambiente; participam de
palestras e atividades esportivas, aulas de dança ministradas por professor voluntário da Escola Núcleo de Dança de
Pirassununga, e curso de informática, com aulas diárias, sob
orientação de estagiários voluntários da Escola Estadual Técnica Salim Sedeh. A Secretaria Municipal da Saúde viabiliza
tratamento médico e odontológico, exames especializados e
medicamentos. Os adolescentes são conduzidos ao local do
trabalho em ônibus cedido pela Secretaria de Transportes e
Viação. Mensalmente, a Secretaria de Educação e Cultura
distribui uma cesta básica às famílias e, semanalmente, os
menores levam uma cesta de verduras e legumes produzidos
durante a prática das atividades agrícolas. A produção de
verduras e legumes é utilizada na complementação da me-
Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam
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Projeto Estações da Esperança
Experiência: 541
Data de início: Jul. 1997
Município: Leme
Região Administrativa:
Campinas
Região de Governo: Limeira
Entidade Gestora:
Secretaria Municipal de
Assistência e
Desenvolvimento Social
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Contato(s):
Edna Helena Landgraf Lopes
Silva - Assistente social
Secretaria Municipal de
Assistência e
Desenvolvimento Social
R. Armando Salles Oliveira,
925 - Leme, SP
CEP 13610-000
Tel.: (19) 471-2525
Fax: (19) 571-2525
renda escolar da rede municipal. Os produtos impróprios para
o consumo humano são encaminhados para o tratamento dos
animais do Parque, tarefa também desempenhada pelos adolescentes, sob orientação de um técnico da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio. O gasto durante o
exercício de 1999 foi estimado em R$ 58.724,39, financiados
pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do
Estado de São Paulo - Sads. O projeto tem resultado em diminuição do número de adolescentes nas ruas e possibilidade
de inserção no mercado de trabalho.
Catálogo de Experiências Municipais
Convivência
Palavras-chave: Atividades socioeducativas; Complementação escolar; Reintegração familiar; Centro de convivência;
Assistência psicológica; Atividades esportivas; Assistência
médica; Assistência odontológica
Criado para atender crianças e adolescentes de rua, inclusive aqueles que exercem atividades com fins lucrativos ou
vivem submetidos a situações de risco na própria família, tem
como objetivo principal melhorar a auto-estima, priorizar a
individualidade e proporcionar a esses jovens a oportunidade de construir um novo projeto de vida. Busca, ainda, contribuir para a reorganização familiar, o afastamento das ruas,
a reinserção na escola e a melhoria do desenvolvimento físico e psicológico. Foram atendidas pelo projeto aproximadamente 70 crianças e adolescentes. Realizado por uma equipe
multidisciplinar, promove atividades como capoeira, artes
plásticas, curso de garçom, teatro, esportes e reforço escolar.
Nas reuniões semanais, funcionários, psicólogos e assistentes sociais discutem temas de interesse e, com as crianças e
adolescentes, debatem as situações do dia-a-dia para definir
novas programações. Os participantes também recebem alimentação completa e atendimento médico, odontológico e
psicológico.
Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam
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Projeto Super Legal
Experiência: 666
Data de início: Ago. 1997
Município: Jacareí
Região Administrativa:
São José dos Campos
Região de Governo:
São José dos Campos
Entidade Gestora:
Prefeitura Municipal
Contato(s):
Natália Maria Unger - Chefe
de Divisão e Coordenação
Secretaria Municipal de
Educação
R. Lamartine Delamare, 103 Centro - Jacareí, SP
CEP 12300-000
Tel.: (12) 353-5245
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Iniciação ao Trabalho
Experiência: 693
Data de início: 1998
Município: Praia Grande
Região Administrativa: Santos
Região de Governo: Santos
Entidade Gestora:
Fundação São Francisco de
Assis
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Bom de Bola/Bom de Byte - Projeto Futuro
Palavras-chave: Curso profissionalizante; Parceria públicoprivada; Iniciação ao trabalho; Parceria; Relações intergovernamentais
Com o objetivo de proporcionar maiores condições para competição no mercado de trabalho, o projeto oferece curso de
iniciação profissional na área de informática a adolescentes
de 14 a 18 anos. São atendidos 80 jovens por semestre, com
escolaridade mínima de 5ª série, que estejam cursando o ensino regular e sejam provenientes de famílias com renda de
até dois salários mínimos.
A idéia surgiu há cerca de cinco anos, durante a realização
de uma campanha que promoveu a troca de armas de brinquedo por brinquedos de outro tipo. A campanha propiciou o
engajamento e organização das crianças da Favela Canto do
Forte, que resultou em um time de futebol – o Futuro Esporte
Clube.
Um empresário da KPMG, que oferecia em sua própria empresa um curso de iniciação em informática para esses adolescentes, utilizando como monitores os funcionários/voluntários, serviu de experiência-piloto ao projeto, hoje gerenciado
pela Fundação São Francisco de Assis, que cede o espaço
físico, com o apoio da prefeitura e da empresa KPMG, que
fornece recursos para o pagamento dos alunos da Faculdade
de Ciências da Computação que monitoram os cursos. Também estão envolvidos a Universidade Santa Cecília - Unisanta,
na elaboração didática e na cessão do laboratório de Internet,
Catálogo de Experiências Municipais
Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam
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e a Xerox do Brasil, que cede as apostilas utilizadas. A Itautec/
Philco forneceu os equipamentos necessários e o Instituto
Cultural Norte-Americano - CNA ofereceu 20 horas-aula de
inglês, o mínimo básico necessário para o curso. Com um
gasto anual de R$ 55.425,80, o projeto recebe repasses do
governo estadual (R$ 8.160,00), subsídios financeiros da prefeitura (R$ 37.065,80) e da empresa KPMG (R$ 10.200,00).
Contato(s):
Maria Rosa Nishi Yoshikai Vice-presidente
Fundação São Francisco de
Assis
R. Emancipador Paulo Fefim,
775 - Praia Grande, SP
CEP 11701-140
Tel.: (13) 473-3343
Fax: (13) 473-3343
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Iniciação ao Trabalho
Experiência: 696
Data de início: Fev. 1998
Município:
São Bernardo do Campo
Região Administrativa:
São Paulo
Região de Governo:
São Paulo
Entidade Gestora:
Prefeitura Municipal
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Programa Adolescer/Núcleos de Adolescentes
Palavras-chave: Curso profissionalizante; Iniciação ao trabalho; Capacitação para o trabalho; Incentivo à freqüência escolar; Parceria público-privada; Parceria; Relações intergovernamentais; Bolsa-aprendizagem
Oferece cursos de qualificação profissional para adolescentes de 14 a 20 anos, no horário inverso ao da escola, com o
objetivo de evitar sua permanência nas ruas e prepará-los
para o ingresso no mercado de trabalho. Os cursos semiprofissionalizantes de técnicas de vendas, telemarketing e práticas administrativas são realizados nos bairros (quatro núcleos), atendendo, atualmente, 800 adolescentes. A meta é
atender 1.800 jovens em 89 classes/ano.
Os requisitos para ingressar no programa são: escolaridade
mínima da 6ª série do primeiro grau; freqüência ao ensino
fundamental e residência no município. O Adolescer derivou
do Projeto Pró-Jovem, implantado como parte do Programa
de Educação do Adolescente para o Trabalho - Peat, instituído por lei municipal, que oferece estágio na prefeitura e bolsa-aprendizagem para adolescentes carentes.
Para desenvolver o programa, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania conta com o apoio das Secretarias de Educação, Esportes e Saúde, além das parcerias
com o Sebrae/SP, que promove atividades de capacitação de
multiplicadores; do Senai, que oferece capacitação profissional e materiais didáticos; e do Centro de Referência Estadual
do Trabalho, que realiza cursos e palestras sobre prevenção
Catálogo de Experiências Municipais
Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam
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de acidentes para os freqüentadores do programa. A adequação dos cursos às novas necessidades do mercado de trabalho e a inclusão de novas áreas temáticas são as propostas
para dar continuidade ao programa.
Contato(s):
Ailson de Genaro - Diretor do
Departamento da Criança e
Juventude
Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social e
Cidadania
Av. Redenção, 221 - Centro São Bernardo do Campo, SP CEP 09725-680
Tel.: (11) 4332-9111
Fax: (11) 4332-9111, r. 226
E-mail:
[email protected]
Maria Ester Dalmolin Oneda Chefe da Seção de Formação
e Iniciação ao Trabalho
Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social e
Cidadania
Redenção, 221 - Centro - São
Bernardo do Campo, SP CEP 09725-680
Tel.: (11) 4332-9111
Fax: (11) 4332-9111
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Iniciação ao Trabalho
Experiência: 717
Data de início: Abr. 1992
Município:
São Bernardo do Campo
Região Administrativa:
São Paulo
Região de Governo:
São Paulo
Entidade Gestora:
Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social e
Cidadania
Contato(s):
Maria Ivanira Viaro Diretora Escolar
Prefeitura Municipal
Av. Redenção, 221 - Centro São Bernardo do Campo, SP
CEP 09725-680
Tel.: (11) 4332-9111,
ramais 227/228
Fax: (11) 4332-9111,
ramal 228
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Programa de Educação do Adolescente para o
Trabalho - Peat
Palavras-chave: Iniciação ao trabalho; Bolsa-aprendizagem;
Curso profissionalizante; Incentivo à freqüência escolar
Tendo como objetivo capacitar e qualificar profissionalmente adolescentes carentes para o mercado de trabalho, foi instituído através da Lei Municipal 3.660/91, como parte da política local de atendimento à criança e ao adolescente. São
oferecidos cursos pré-profissionalizantes e estágio supervisionado nas repartições da Administração municipal, para
jovens a partir dos 15 anos, residentes no município e cursando, no mínimo, a 4ª série do ensino fundamental. Atualmente, 90 adolescentes freqüentam aulas e oficinas de iniciação profissional, recebendo também orientação nos estudos,
lanche e passe escolar. Outros 237 adolescentes estão contratados para estagiar, por quatro horas diárias, na prefeitura, recebendo vestuário (camiseta), bolsa-auxílio e passe escolar. O programa envolve duas etapas e o jovem só tem direito ao estágio (com duração de dois anos ou até completar
18 anos) se tiver freqüência mínima de 75% na fase de treinamento. Mantido com recursos próprios do município, o programa está formando a 17ª turma, proporcionando oportunidade de estágio para mais de 900 adolescentes. Para dar continuidade e aprimorar o programa, foi implantado, através da
Lei Municipal 4.830/99, o Programa de Supervisão de Estágio, que prevê o acompanhamento pedagógico dos participantes.
Catálogo de Experiências Municipais
Iniciação ao Trabalho
Palavras-chave: Parceria público-privada; Iniciação ao trabalho; Parceria; Curso profissionalizante; Incentivo à freqüência escolar; Relações intergovernamentais
Desenvolvido em parceria com o Senac e com acompanhamento técnico da Secretaria de Assistência Social e Habitação do município, tem o objetivo de oferecer uma alternativa
educacional profissionalizante, desenvolvendo, ao mesmo
tempo, as qualidades pessoais e os valores éticos essenciais
exigidos pela atual cultura do trabalho.
O público-alvo são adolescentes de 16 a 18 anos, de ambos
os sexos, vindos de famílias de baixa renda, encaminhados
por entidades sociais, e que estejam cursando, no mínimo, a
7ª série do primeiro grau.
O curso tem a duração de 330 horas, distribuídas entre atividades em um núcleo central, sete oficinas temáticas e a Estação de Vivências, que proporciona aos jovens a oportunidade de praticar em ambientes empresariais os conhecimentos
adquiridos no decorrer do curso. Em 1998, 16 empresas locais participaram da Estação e, no ano de 1999, o programa
atingiu 50 empresas.
Dos 169 jovens treinados pelo programa até a presente data,
101 (60%) encontram-se efetivamente empregados no mercado de trabalho. No ano de 2000, mais 100 adolescentes serão beneficiados.
O custo anual do programa é de R$ 30.000,00: o Senac financia 50%, incluindo o pagamento de docentes e o fornecimen-
Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam
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Programa Educação para o Trabalho
Experiência: 710
Data de início: Ago. 1998
Município: Valinhos
Região Administrativa:
Campinas
Região de Governo:
Campinas
Entidade Gestora:
Prefeitura Municipal
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Contato(s):
Rosa Elisa Berton Federici Secretária Municipal
Secretaria de Assistência
Social e Habitação
R. Antonio Carlos, 301 Valinhos, SP
CEP 13270-000
Tel.: (19) 3849-8030
Fax: (19) 3871-8918
E-mail:
[email protected]
to de material didático, e a prefeitura utiliza a verba da Secretaria de Assistência Social e Habitação, repassada pela
Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo - Sads, para pagamento dos coordenadores,
materiais diversos, transporte, alimentação, camisetas, aluguel do local, etc.
Catálogo de Experiências Municipais
Iniciação ao Trabalho
Palavras-chave: Iniciação ao trabalho; Parceria público-privada; Parceria; Bolsa- aprendizagem; Curso profissionalizante
A partir de uma iniciativa do Poder Público municipal, que
em 1994 lançou a campanha Seja um Anjo da Guarda, sensibilizando a sociedade para a questão dos direitos da criança
e do adolescente, as empresas de pequeno e médio portes
passaram a oferecer vagas de trabalho aos jovens em situação de risco pessoal e social. O projeto conta com empresas
dispostas ao cumprimento de seu papel social, que disponibilizam vagas de trabalho no seu quadro funcional, contribuindo, assim, para a formação profissional e pessoal dos jovens. A adaptação ao trabalho é acompanhada pelo Poder
Público por meio de visitas às empresas para contato com o
adolescente e seu co-educador, reuniões mensais com os adolescentes, atendimentos individuais e familiares, além do
acompanhamento escolar na rede pública de ensino, realizado pela Equipe de Apoio à Educação. Várias empresas disponibilizam vagas em seu quadro funcional ou oferecem bolsas
de 100% para a realização de cursos, como o Grupo Mesquita, Pinhal Veículos, Requintes Decorações, R.M. Auditoria e
Rodrimar S.A. O gasto orçamentário anual da prefeitura é de
R$ 15.728,04, com o pagamento dos dois técnicos que acompanham o projeto. Atualmente estão sendo atendidos 40 adolescentes. Muitos já foram desligados do projeto e tornaramse funcionários efetivos da empresa.
Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam
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Projeto Educação pelo Trabalho
Experiência: 699
Data de início: 1994
Município: Santos
Região Administrativa: Santos
Região de Governo: Santos
Entidade Gestora:
Prefeitura Municipal
Contato(s):
Rosana Spinucci Lara Chefe de Seção
Seprod
R. João Pessoa, 300 Santos, SP
CEP 11010-050
Tel.: (13) 223-1805
Fax: (13) 219-6769
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Proteção
Experiência: 174
Data de início: Out. 1988
Município:
Santo André; Diadema
Região Administrativa:
São Paulo
Região de Governo:
São Paulo
Entidade Gestora:
Crami - Centro Regional de
Atenção aos Maus-Tratos na
Infância do ABCD
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Atendimento e Prevenção às Vítimas de
Violência Doméstica
Palavras-chave: Centro de referência; Combate à violência
doméstica; Assistência médica; Assistência psicológica; Orientação à família; Conselho tutelar; Conselho municipal;
Parceria público-privada; Parceria; Rede de serviços
Fundado em 1988, por um grupo de médicos e profissionais
das áreas da Saúde e do Judiciário, com o objetivo de lutar
contra a violência e a violação dos direitos humanos, o Centro Regional de Atenção aos Maus-Tratos na Infância - Crami
é uma ONG destinada à proteção e assistência de crianças e
adolescentes vítimas de violência doméstica. Manteve-se até
1994 com recursos e doações angariadas na Feira do Amanhã, junto à comunidade. Em 1995, foi celebrado um convênio com a prefeitura de Santo André para a profissionalização
dos serviços até então prestados por estagiários e psicólogos
voluntários, e a integração com os Conselhos Municipais de
Diadema e de São Bernardo. De 1992 a 1998, o Crami recebeu
notificações de mais de 1.900 casos de maus-tratos, atendendo 3 mil crianças. No primeiro semestre de 1999, foram atendidas 1.525 pessoas e suas respectivas famílias. Após a notificação do caso, que pode ser feita pessoalmente ou via telefone ((oxx11) 4992-1234), é feito um diagnóstico, determinando o grau de urgência para o atendimento: gravíssimo (48
horas), grave (de 3 a 5 dias) ou leve (uma semana). O Serviço
Social realiza visitas domiciliares para verificar a relação entre as informações notificadas e a situação real, para poder
intervir. A entidade adota três linhas de trabalho: curativo,
Catálogo de Experiências Municipais
Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam
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preventivo e científico. O primeiro atende nas áreas de serviço social, psicologia, psiquiatria e pediatria. O preventivo oferece palestras, cursos, seminários, campanhas e debates regionais, que acontecem nas escolas, creches, Emeis, universidades, faculdades, hospitais, Unidades Básicas e Postos de
Saúde de toda a região do ABCD, além de outras instituições
públicas e privadas, quando solicitado. As pesquisas e estudos sobre a violência fazem parte do trabalho científico, com
coleta anual de dados sobre os casos atendidos, que apontam o perfil do agressor e a região com maior incidência de
casos, além de fazer um levantamento de grupos de risco.
Trabalhando em parceria com o Conselho Tutelar para encaminhamento dos casos de abandono ou remoção do lar, através de decisão judicial, o Crami mantém convênio com o Conselho Municipal de Assistência Social e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santo André,
que repassam recursos e orientam as ações de acordo com
as discussões.
A Universidade Metodista de São Paulo fornece suporte e
pessoal da Faculdade de Psicologia para o atendimento
psicoterapêutico. O Centro recebe, também, ajuda financeira
da Associação Comercial e Industrial de Santo André para
manutenção da sede. Em Diadema, o Crami é mantido com
recursos da Secretaria Municipal de Governo, sendo os atendimentos realizados pelo Departamento de Ação Social e Cidadania do Município, que encaminha os casos para o CramiABCD, em Santo André.
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Contato(s):
Marcelo M. Newmann Coordenador
Crami - ABCD
Av. Lino Jardim, 114 - Vila
Bastos - Santo André, SP
CEP 09041-030
Tel.: (11) 4990-8521/
9235-4993 (cel.)
Fax: (11) 4992-1234
E-mail: [email protected]
O gasto orçamentário da instituição é composto de 70% de
verbas governamentais, repassadas pelo Estado, prefeitura
e conselhos municipais, e de 30% levantados com a iniciativa
privada, doações e contribuição de sócios, além da realização de eventos, bazares, feiras, bingos, etc. Estuda-se a proposta de ampliação dos núcleos de atendimento nos municípios de São Bernardo, São Caetano do Sul e Mauá, integrando as sete cidades do ABCD na Rede Criança.
Catálogo de Experiências Municipais
Proteção
Palavras-chave: Casa-abrigo; Combate à violência doméstica; Conselho tutelar; Assistência médica; Assistência psicológica; Rede de serviços; Relações intergovernamentais; Parceria público-privada; Parceria
Para acolher e abrigar crianças vítimas da violência doméstica, abandono, negligência e abuso sexual, foi criado um abrigo provisório, que atende crianças de 0 a 11 anos e 11 meses,
encaminhadas pelo Conselho Tutelar e Poder Judiciário. A
instituição funciona 24 horas, inclusive sábados, domingos e
feriados. Conta com 8 vagas para bebês (0 a 3 anos), 6 vagas
para meninas e 6 vagas para meninos (4 a 11 anos e 11 meses).
As crianças passam por uma avaliação geral, feita pela equipe de profissionais, antes de serem encaminhadas aos respectivos tratamentos. Na casa-abrigo são desenvolvidas atividades educativas, de lazer, esportivas e, dependendo da
idade, a criança é encaminhada à escola para cursar o ensino
fundamental, podendo freqüentar ainda o curso de natação e
a escolinha de futebol.
Mantido com recursos próprios do município e repasse de
verbas da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo - Sads, o gasto anual é de R$
206.160,00. Além da Secretaria Municipal da Cidadania e Ação
Social, participam do projeto a Secretaria Municipal da Saúde, a Secretaria Municipal da Educação, a Secretaria Municipal de Obras e o Lions Clube de Franca. Para adequação dos
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Casa do Aconchego
Experiência: 178
Data de início: Ago. 1995
Município: Franca
Região Administrativa: Franca
Região de Governo: Franca
Entidade Gestora:
Prefeitura Municipal
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Contato(s):
Carla dos Reis Galvão
Prazeres - Administradora da
Casa do Aconchego
Secretaria Municipal da
Cidadania e Ação Social
Av. Dr. Willian Azzuz, 5.460 Vila Gosuen - Franca, SP CEP 14409-400
Tel.: (16) 703-6907
funcionários e organização dos trabalhos do abrigo, foram
ministrados cursos de capacitação e treinamento para os funcionários da instituição, além da implantação de sistemática
de avaliação, através de reuniões e trabalhos interdisciplinares.
Catálogo de Experiências Municipais
Proteção
Palavras-chave: Família substituta; Assistência psicológica;
Orientação à família; Reintegração familiar; Combate à violência; Fundos municipais; Relações intergovernamentais;
Parceria; Conselho tutelar; Conselho municipal
Implementado para atender inicialmente crianças de 0 a 6
anos, vítimas da violência doméstica, retiradas de suas famílias pelo Conselho Tutelar e/ou Vara da Infância e Juventude, o Sapeca recebe também crianças do abrigo municipal –
Centro Municipal de Proteção à Criança e ao Adolescente.
As crianças vitimizadas são encaminhadas às famílias substitutas, previamente contatadas, cadastradas, treinadas,
selecionadas e acompanhadas sistematicamente por uma
equipe. O objetivo é substituir o sistema de abrigos.
Enquanto as crianças permanecem acolhidas, a equipe passa a trabalhar intensamente junto às famílias naturais, visando
a uma mudança no relacionamento familiar que possibilite o
retorno das crianças. Para manter os vínculos, e com a concordância das crianças vitimadas, as famílias naturais fazem
visitas semanais na sede do programa, sendo facultativa a
presença das famílias substitutas.
Quando as crianças retornam para suas famílias de origem
continuam sendo acompanhadas pela equipe do projeto por
um período de cinco anos. Depois de uma série de contatos,
foram cadastradas 21 famílias para participar do projeto como
famílias substitutas. Destas, 14 participaram dos treinamentos e 9 permanecem no programa. Das 9 crianças que já pas-
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Serviço Alternativo de Proteção Especial à
Criança e ao Adolescente - Sapeca
Experiência: 560
Data de início: Jun. 1997
Município: Campinas
Região Administrativa:
Campinas
Região de Governo:
Campinas
Entidade Gestora:
Prefeitura Municipal
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Contato(s):
Maria Helena Barbetti Assistente Social
Secretaria Municipal de
Assistência Social - Sapeca
Av. Anchieta, 200 - 12º andar Campinas, SP
CEP 13015-904
Tel.: (19) 735-0569
Fax: (19) 735-0569
saram pelo Sapeca, 5 retornaram às famílias e 3 continuaram
com as famílias substitutas (uma criança foi encaminhada
para adoção). Concebido para atender 40 crianças, o projeto
envolve, além da prefeitura e da Secretaria Municipal de Assistência Social, o Fundo Municipal de Defesa da Criança e
do Adolescente - CMDCA e a Secretaria de Assistência e
Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo - Sads.
Catálogo de Experiências Municipais
Reintegração
Palavras-chave: Casa-abrigo; Parceria; Parceria público-privada; Atividades socioeducativas; Assistência médica; Combate às drogas; Relações intergovernamentais
Atende 67 crianças e adolescentes (média mensal) identificadas pela equipe da Secretaria de Ação Comunitária e Cidadania, Conselho Tutelar e ONGs como moradores de rua, envolvidos com drogas ilícitas, principalmente crack, maconha
e cola de sapateiro, com vínculos familiares fragilizados. Além
da permanência nos abrigos, os jovens freqüentam oficinas
ludopedagógicas implementadas pelo projeto (informática, em
parceria com a escola Futurekids, teatro, hip-hop, surfe, artes, culinária), com o objetivo de desenvolver a auto-estima,
levando-os a abandonar o uso das drogas e, conseqüentemente, o cometimento de atos infracionais. Os recursos aplicados no projeto, anualmente, são de R$ 290.435,00, sendo
que 96,3% desse valor é financiado pelo próprio município e
o restante pelos governos estadual e federal. As verbas repassadas pelo programa federal Brasil Criança Cidadã permitiram a capacitação da equipe de trabalho, treinada por
membros do Projeto Quixote (Universidade Federal de São
Paulo e Universidade Paulista de Medicina). Essas parcerias
garantem o material a ser utilizado nas oficinas e os atendimentos especializados oferecidos pela Seção Núcleo de Atenção ao Toxicômano da Secretaria Municipal de Saúde - Senat
e pela Universidade Metropolitana de Santos - Unimes.
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Centro de Atendimento a Adolescentes
Consumidores de Drogas - Casa do Trem
Experiência: 698
Data de início: Jan. 1999
Município: Santos
Região Administrativa: Santos
Região de Governo: Santos
Entidade Gestora:
Prefeitura Municipal
Contato(s):
Ivanir Cocchi - Coordenadora
Coordenadoria dos Projetos
para Crianças e Adolescentes
R. Augusto Severo, 7 - 14º
andar - Santos, SP
CEP 11010-050
Tel.: (13) 219-5159
Fax: (13) 219-6769
E-mail:
[email protected] ou
[email protected]
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Reintegração
Experiência: 716
Data de início: Mar. 1998
Município: Itirapina
Região Administrativa:
Campinas
Região de Governo: Rio Claro
Entidade Gestora:
Prefeitura Municipal
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Flor da Idade - Flor da Cidade
Palavras-chave: Iniciação ao trabalho; Atividades socioeducativas; Geração de renda; Relações intergovernamentais;
Parceria; Cesta básica
Como alternativa para tirar da ociosidade adolescentes do
sexo masculino, de 14 a 17 anos, que vivem em situação de
risco, carência, ou que tenham cometido pequenas infrações,
o projeto oferece atividades no horário inverso ao da escola.
Os jovens são encaminhados pelas escolas, Juizado da Vara
da Infância e Juventude local ou eles próprios procuram as
vagas.
Atualmente estão sendo atendidos 60 adolescentes, em duas
turmas, nas dependências da Estação Experimental, onde os
jovens recebem uniforme, alimentação diária, tratamento de
saúde e dentário, noções de higiene pessoal, aulas de educação física, além de participarem de atividades esportivas e
artísticas, como artesanato e pintura.
A principal atividade do projeto é o plantio de flores ornamentais, ervas medicinais e hortaliças, com orientação de um
técnico agrícola. Os produtos são colocados à venda sob a
coordenação da Associação Promocional da Paróquia de
Itirapina - Appi e a receita é dividida igualmente entre os
adolescentes e o projeto. De acordo com a freqüência, os participantes têm direito a uma cesta básica no final do mês.
O projeto recebeu apoio da Secretaria do Meio Ambiente do
Estado de São Paulo quanto à organização do espaço físico,
construção de estufa e equipamentos e é mantido pela pre-
Catálogo de Experiências Municipais
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feitura com verba recebida da Secretaria da Assistência e
Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo - Sads, através do Programa Criança/Adolescente, repassada ao Fundo
de Assistência Social do município. O gasto anual orçamentário do projeto é de R$ 69.853,04.
Contato(s):
Padre José Donizete de
Oliveira -Tesoureiro
Associação Promocional da
Paróquia de Itirapina - Appi
R. Cinco, 323 - Itirapina, SP
CEP 13530-000
Tel.: (19) 575-1200
Fax: (19) 575-1098
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Reintegração
Experiência: 547
Data de início: 1994
Município: Santos
Região Administrativa: Santos
Região de Governo: Santos
Entidade Gestora:
Prefeitura Municipal
Contato(s):
Eliane Gomes do Nascimento
Lisboa - Assistente Social
Secretaria Municipal de Ação
Comunitária e Cidadania
R. Euclides da Cunha, 200 Santos, SP
CEP 11065-101
Tel.: (13) 237-0060
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Medidas Socioeducativas em Meio Aberto
Palavras-chave: Atividades socioeducativas; Menor infrator;
Liberdade assistida; Medidas socioeducativas; Reintegração
familiar; Curso profissionalizante; Relações intergovernamentais; Parceria
Em 1994, a prefeitura assinou um termo de cooperação com o
Juízo da Infância e Juventude para a execução das medidas
socioeducativas e de prestação de serviços à comunidade,
em cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Em 1997, foi firmado um convênio com a Fundação Estadual
do Bem-Estar do Menor - Febem, que repassa R$ 180.000,00
por ano, além de subsidiar os cursos profissionalizantes. O
programa serve como alternativa à aplicação da medida de
internação, favorecendo a ressocialização e a escolaridade
acompanhada pela Equipe de Apoio à Educação. São atendidos adolescentes de ambos os sexos, de 18 a 21 anos, que
estejam em conflito com a lei, principalmente usuários de
drogas, fora da escola e do mercado de trabalho, ou que apresentem conflitos familiares. Os jovens infratores são encaminhados pela Secretaria de Segurança Pública, ONGs e entidades assistenciais. A média mensal de atendimento é de
300 adolescentes, sendo que 15% deles estão freqüentando
cursos profissionalizantes. Atualmente, 190 adolescentes
encontram-se sob as medidas de Prestação de Serviços à
Comunidade, 60 sob as medidas de Liberdade Assistida, e
66 famílias de internos vêm recebendo visitas em seus domicílios para o restabelecimento dos vínculos familiares.
Catálogo de Experiências Municipais
Reintegração
Palavras-chave: Menor infrator; Iniciação ao trabalho; Parceria público-privada; Parceria; Medidas socioeducativas;
Liberdade assistida
Visa atender jovens entre 14 e 19 anos, oriundos de famílias
de classe média, que tenham cometido atos infracionais e
que, uma vez encaminhados ao Juizado da Infância e Juventude, passam a prestar serviços à comunidade. Após entrevista com um assistente social, os jovens assistidos vão trabalhar como aprendizes em diversos setores da prefeitura e
de outros órgãos públicos municipais, de acordo com suas
aptidões e interesses, como organização de arquivos,
microfilmagem de documentos, emissão de Carteira Profissional, recepção em postos de saúde, etc. Um relatório sobre
a freqüência e o desempenho dos participantes é enviado
mensalmente à Vara da Infância e Juventude e ao Ministério
Público. Paralelamente, os participantes freqüentam cursos
de computação, jardinagem, paisagismo, monitoria de meio
ambiente, ministrados no Centro de Referência da Criança e
do Adolescente, criado para esse fim, em parceria com a organização não-governamental denominada Obra Social São
Francisco Xavier, além das atividades de combate à violência nas escolas, promovidas pelo Grupo Juventude de
Diadema Unida pela Paz, e da organização de eventos na área
de lazer (criação de música rap e grafitagem artística). No
ano de 1999, foram atendidos 81 adolescentes, que não mais
reincidiram nas infrações, pois a maioria já se encontra
inserida no mercado de trabalho.
Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam
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Prestação de Serviço à Comunidade
Experiência: 542
Data de início: 1997
Município: Diadema
Região Administrativa:
São Paulo
Região de Governo:
São Paulo
Entidade Gestora:
Prefeitura Municipal
Contato(s):
Regina Célia Alves Rocha Chefe da Divisão da Criança e
Adolescente
Departamento Municipal de
Ação Social e Cidadania
Praça dos Cristais, 28 Jd. Donini - Diadema, SP
CEP 09920-560
Tel.: (11) 4057-7861
Fax: (11) 4057-7730
E-mail:
[email protected]
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Reintegração
Experiência: 190
Data de início: Dez. 1997
Município:
Presidente Prudente
Região Administrativa:
Presidente Prudente
Região de Governo:
Presidente Prudente
Entidade Gestora:
Prefeitura Municipal
Contato(s):
Sônia Regina Npzabielli Diretora do Departamento de
Atenção a OGs e ONGs
Secretaria Municipal de
Assistência Social
R. Napoleão Antunes
Ribeiro Homem, 491 Jardim Marupiara Presidente Prudente, SP
CEP 19060-020
Tel.: (18) 221-1044,
ramal 1.077
Fax: (18) 222-3517
E-mail: [email protected]
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Projeto Alerta
Palavras-chave: Atividades socioeducativas; Parceria; Relações intergovernamentais; Curso profissionalizante; Iniciação ao trabalho; Medidas socioeducativas; Liberdade assistida; Menor infrator; Orientação à família
Atendimento aos adolescentes de 12 a 18 anos que cumprem
medidas socioeducativas, de liberdade assistida e prestação
de serviços à comunidade (conforme artigos 117 e 118 do ECA,
respectivamente). O adolescente, acompanhado por seus
pais/responsáveis, é encaminhado pelo Poder Judiciário à
Secretaria Municipal de Assistência Social, já com a determinação da medida a ser aplicada. São atendidos com acompanhamento escolar, orientação sobre trabalho e cursos de formação profissional, alimentação, vestuário, transporte e material escolar, quando necessário. Os resultados apurados no
último ano demonstram que, dos 139 adolescentes encaminhados, 52 concluíram a medida no mesmo ano, ocorrendo
apenas um caso de reincidência.
Catálogo de Experiências Municipais
Reintegração
Palavras-chave: Menor infrator; Liberdade assistida; Medidas socioeducativas; Relações intergovernamentais; Parceria; Orientação à família
Atendimento aos adolescentes de 12 a 18 anos que cumprem
medidas socioeducativas de liberdade assistida e prestação
de serviços à comunidade, em conformidade com os artigos
117, 118 e 119 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Com
capacidade para 30 adolescentes, o projeto atende, atualmente, 15 jovens e suas famílias, proporcionando atividades socioeducativas, esportivas, artísticas e assistência clínica e
terapêutica. Os adolescentes são encaminhados pelo Poder
Judiciário, que também determina os locais previamente selecionados para a prestação do serviço à comunidade. Executado pela Secretaria de Assistência Social e Habitação, em
parceria com as Secretarias Municipais de Saúde, Esportes e
Lazer, Educação e Cultura, o Crescer funciona de segunda às
sextas-feiras em local próprio. Para o ano de 2000, o projeto
tem um orçamento de R$ 110.279,00, financiados com recursos próprios da prefeitura.
Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam
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Projeto Crescer
Experiência: 706
Data de início: Mar. 2000
Município: Valinhos
Região Administrativa:
Campinas
Região de Governo:
Campinas
Entidade Gestora:
Prefeitura Municipal
Contato(s):
Rosa Elisa Berton Federicci Secretária Municipal
Secretaria Municipal de
Assistência Social e
Habitação
R. Antônio Carlos, 301 Centro -Valinhos, SP
CEP 13270-000
Tel.: (19) 3871-8918
Fax: (19) 3871-8918
E-mail:
[email protected]
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Reintegração
Experiência: 718
Data de início: Jan. 1998
Município: Itapira
Região Administrativa:
Campinas
Região de Governo:
Campinas
Entidade Gestora:
Departamento de Promoção
Social
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Projeto Novo Caminho
Palavras-chave: Combate as drogas; Orientação à família;
Atendimento domiciliar; Centro de convivência; Atividades
socioeducativas; Iniciação ao trabalho; Reintegração familiar; Assistência psicológica; Relações intergovernamentais;
Parceria
O Projeto Criança Feliz, realizado em gestão anterior, inspirou o programa que beneficia um grupo de crianças e adolescentes egressos das ruas, onde praticavam a mendicância
como meio de vida, usavam drogas ou eram vítimas de abusos e maus-tratos. As famílias também são assistidas por meio
de reuniões, grupos de trabalhos e cursos de formação pessoal. No Centro de Convivência mantido pela prefeitura, as
crianças e adolescentes recebem alimentação em horários
regulares, praticam horticultura e jardinagem e participam
da produção remunerada de embalagens de remédios para o
Laboratório Cristália, organização privada que participa do
projeto. A orientação psicológica recebida auxilia o jovem no
restabelecimento de vínculos com a família, amigos, professores e a comunidade em geral. As atividades pedagógicas,
recreativas, culturais e de lazer praticadas em espaço adequado criam vínculos de identificação entre o participante e
o educador, de forma a despertar o senso de direitos e deveres. A equipe, ora planejada ora espontânea, tem favorecido
o funcionamento da experiência e é composta por um monitor
masculino e um feminino, representando o papel das figuras
parentais. Um assistente social tem um papel apaziguador,
Catálogo de Experiências Municipais
Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam
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outro atua de forma mais crítica, e um psicólogo, neutro, tem
função operativa e de observador do grupo. A prefeitura mantém o espaço físico, o corpo técnico e os equipamentos, além
de financiar as compras de materiais, gêneros alimentícios e
material de limpeza, através do Fundo do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, em parceria com o governo
federal (Projeto Brasil Criança Cidadã) e a Secretaria da Assistência Social e Desenvolvimento Social do Estado de São
Paulo - Sads.
Contato(s):
Maria Francisca Ramalho
Zingra Ferrari Assistente Social
Departamento de Promoção
Social
R. Major David Pereira, 399 Centro - Itapira, SP
CEP 13970-000
Tel.: (19) 3863-0500,
ramal 230
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Reintegração
Experiência: 182
Data de início: Set. 1994
Município: Botucatu
Região Administrativa:
Botucatu
Região de Governo:
São Paulo
Entidade Gestora:
Prefeitura Municipal
Contato(s):
Vanda Tiago Silva Zamuner Secretária Municipal
Secretaria da Assistência
Social
R. Silva Jardim, 395 Centro - Botucatu, SP
CEP 18603-770
Tel.: (14) 822-0666
Fax: (14) 822-0666
E-mail:
[email protected]
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Projeto Vida Nova
Palavras-chave: Assistência psicológica; Atividades esportivas; Iniciação ao trabalho; Atividades socioeducativas; Orientação à família; Reintegração familiar; Medidas socioeducativas; Menor infrator
Propõe atendimento a crianças e adolescentes de 7 a 17 anos,
provenientes dos bairros localizados na periferia, que estejam freqüentando regularmente a escola, com o objetivo principal de inserir os jovens no mercado de trabalho, integrando-os, progressivamente, à vida social. O projeto enfatiza as
medidas de caráter preventivo e promocional em meio aberto, favorecendo as relações familiares e a convivência em
comunidade, através de atividades culturais, esportivas, recreativas, educativas e de incentivo à participação social.
Oferece também reforço escolar, orientação às famílias e atendimento fonoaudiológico e psicológio, quando necessário.
Tem como objetivo, ainda, a inserção do adolescente ao mercado de trabalho, para que ele seja integrado progressivamente à vida social.
Catálogo de Experiências Municipais
Educação e Cultura
Capacitação do Professor
Palavras-chave: Curso de aperfeiçoamento; Parceria público-privada; Parceria
Para promover a melhoria da qualidade de ensino, o programa oferece a professores, educadores e diretores da rede
municipal de ensino aperfeiçoamento contínuo, através de
cursos, oficinas, palestras, seminários, etc.
O programa incentiva a reflexão sobre propostas, práticas e
rotinas pedagógicas, planejamento de atividades recreativas,
artísticas e culturais adequadas às necessidades locais, incluindo oficinas específicas para os portadores de deficiência, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases - LDB, os Parâmetros Curriculares e os cursos para gerenciamento e gestão da escola.
Em 1999, 2.721 educadores participaram das atividades de
duas formas: capacitação em serviço no Horário de Trabalho
Pedagógico Coletivo e capacitação complementar, opcional,
fora do horário de serviço.
O Plano Pedagógico Educacional - PPE, elaborado anualmente, é baseado no levantamento e na avaliação das necessidades das escolas durante o ano letivo e nas propostas dos Parâmetros Curriculares Nacional - PCN e Referências Curriculares
Nacional - RCN do Ministério de Educação e Cultura - MEC,
além das diretrizes traçadas na publicação A Educação Infantil em SBC: uma proposta Integrada para o trabalho.
Realizado através de uma parceria entre a prefeitura e a Universidade Metodista de São Paulo - Umesp, o programa con-
Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam
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Formação Permanente de Educadores
Experiência: 721
Data de início: Fev. 1997
Município:
São Bernardo do Campo
Região Administrativa:
São Paulo
Região de Governo:
São Paulo
Entidade Gestora:
Prefeitura Municipal
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Contato(s):
Eliane Gomes Quinonero Secretária Municipal
Secretaria Municipal de
Educação e Cultura
Av. Wallace Simonsen, 222 Nova Petrópolis - São
Bernardo do Campo, SP CEP 09771-210
Tel.: (11) 4125-9397,
ramal 104
Fax: (11) 4123-9280
E-mail: [email protected]
ta com a participação das Secretarias Municipais de Habitação e Meio Ambiente, Saúde, Serviços Urbanos, Esportes,
Desenvolvimento Econômico e Turismo, Desenvolvimento
Social e Cidadania. Mantido com recursos próprios do município, foram gastos, em 1999, R$ 92.205,00 em eventos e oficinas e R$ 153.254,00 em assessoria para as áreas de ensino
infantil, fundamental e especial.
Catálogo de Experiências Municipais
Capacitação do Professor
Palavras-chave: Relações intergovernamentais; Parceria;
Curso de aperfeiçoamento; Memória municipal; Proposta
pedagógica
Fornece referencial teórico e material sobre a história do
município a professores de primeiro e de segundo graus que
ministram aulas de História. Trata-se de um curso de aperfeiçoamento, totalizando 32 horas/aula, com oito reuniões
semanais de quatro horas, e fornecimento de certificado aos
participantes. Existe vinculação com a Delegacia de Ensino
local, através dos programas de aperfeiçoamento didático.
Na primeira fase, participaram cerca de 70 professores, abrangendo desde docentes da pré-escola até o segundo grau. Após
o treinamento, algumas escolas passaram a realizar trabalhos sobre a história do seu bairro, com exposição de fotos e
objetos, e coleta de depoimentos de antigos moradores. A
proposta é que o treinamento venha a se tornar um curso de
extensão.
Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam
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Treinamento de História Local para Professores
Experiência: 528
Data de início: 1997
Município:
São Caetano do Sul
Região Administrativa:
São Paulo
Região de Governo:
São Paulo
Entidade Gestora:
Fundação Pró-Memória de
São Caetano do Sul
Contato(s):
Aleksandar Jovanovic Presidente
Fundação Pró-Memória de
São Caetano do Sul
Av. Goiás, 600 - Térreo São Caetano do Sul, SP
CEP 09521-300
Tel.: (11) 441-9008/7420
Fax: (11) 744-4829
E-mail:
[email protected]
67
Educação Ambiental
Experiência: 726
Data de início: Set. 1999
Município: Penápolis (sede)
Região Administrativa:
Araçatuba
Região de Governo:
Araçatuba
Entidade Gestora:
Núcleo Regional de Educação
Ambiental Nova Avanhandava
Sul Baixo Tietê 1
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Núcleo Regional de Educação Ambiental
Palavras-chave: Gestão regional; Manejo de recursos naturais; Relações intergovernamentais; Parceria público-privada
Implantado pelo governo estadual em parceria com os municípios e a sociedade civil organizada, o Núcleo Regional de
Educação Ambiental Nova Avanhandava Sul Baixo Tietê 1
organiza ações regionais nas áreas de saneamento, resíduos
sólidos, conservação, recuperação e manejo dos recursos
naturais, buscando promover o desenvolvimento sustentável regional. O Consórcio Intermunicipal Ribeirão Lageado,
que reúne os nove municípios da região para a recuperação
dos mananciais hídricos que abastecem as cidades, instalou,
em 1993, junto ao departamento de Água e Esgoto de
Penápolis - Daep, o Centro de Educação Ambiental, transformado em 1999 no Núcleo Regional. Vinculado à Coordenadoria
de Educação Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente do
Estado de São Paulo - Sema, o Núcleo, com sede no município
de Penápolis, tem um coordenador executivo e um conselho
formado por representantes de cada município, dos órgãos
estaduais e da sociedade civil, para discussão da política
ambiental regional. O Centro recebe alunos da rede oficial de
ensino, que fazem visitas monitoradas às reservas de mata
nativa, roteiros ecológicos e de saneamento básico (para conhecer as lagoas de tratamento de esgotos e a estação de
tratamento de água), e desenvolvem atividades relacionadas ao manejo conservacionista do solo (combate à erosão).
Catálogo de Experiências Municipais
Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam
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O Núcleo Regional também é responsável pela organização
de palestras, seminários, exposições e campanhas de conscientização. As campanhas e ações do Núcleo Regional contam com a parceria das Secretarias Estaduais da Saúde, Educação, Agricultura e Abastecimento, do Departamento de
Água e Energia Elétrica - Daee, da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp. Também estão
envolvidas no projeto a Companhia de Geração de Energia
Elétrica Tietê, o Centro de Educação Tecnológica Paula Souza, a Associação das Cerâmicas de Nova Avanhandava - Acena, a Associação de Recuperação Florestal do Médio Tietê Flora Tietê, a Essência Ambiental Aroeira, a Usina de Açúcar
e Álcool de Promissão, o Sindicato Rural de Penápolis, a Associação dos Profissionais da Indústria de Fabricação de Álcool do Oeste Paulista - Udop, a ONG SOS Natureza e a Rádio
Comunitária Eldorado. O envolvimento regional na questão
ambiental é apontado pelos gestores como resultado positivo, ao lado da organização dos subnúcleos nas cidades que
compõem o Programa Regional.
Contato(s):
Márcia Monteiro Manzano Pedagoga
Daep - Centro de Educação
Av. Adelino Peters, 217 - Vila
São Vicente - Penápolis, SP
CEP 16300-000
Tel.: (18) 652-1869
Fax: (18) 652-1869
E-mail: [email protected]
69
Educação Ambiental
Experiência: 662
Data de início: Jul. 1999
Município: Jurumirim
Região Administrativa:
Sorocaba
Região de Governo: Sorocaba
Entidade Gestora:
Prefeitura Municipal
Contato(s):
Walquiria Maria Nicolosi Cury
- Engenheira Agrônoma
Prefeitura Municipal/Casa da
Agricultura
Praça N.S. Aparecida, 229 Jurumirim, SP
CEP 18535-000
Tel.: (15) 286-1308
Fax: (15) 286-1256
70
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Patrulha do Verde
Palavras-chave: Passeio ecológico; Educação ambiental
Com o objetivo de promover educação ambiental e desenvolver nas crianças o senso de responsabilidade na conservação do meio ambiente, foi formado um grupo de 20 crianças,
de 8 a 11 anos, monitorados por uma engenheira agrônoma e
um funcionário da vigilância sanitária, com o suporte de uma
psicóloga. Outro grupo, também de 20 crianças, já está em
formação. O projeto conta com a colaboração dos departamentos de agricultura, educação e cultura e assistência social da prefeitura. Os grupos se reúnem a cada 15 dias para a
realização de passeios ecológicos, caminhadas, visitas a viveiros de mudas, plantio de árvores nas ruas, programação
de palestras. O projeto é mantido com recursos da prefeitura,
que gasta, anualmente, R$ 1.210,00 com a confecção dos uniformes, que consistem em bermudas, camisetas e bonés com
a logomarca criada para a Patrulha Verde, e o transporte e
alimentação das crianças durante as atividades.
Catálogo de Experiências Municipais
Educação Ambiental
Palavras-chave: Passeio ecológico; Turismo; Educação
ambiental; Relações intergovernamentais; Parceria
O projeto teve como base um programa desenvolvido nos
cursos de extensão universitária da Unesp, constituindo uma
das etapas estabelecidas no Programa de Municipalização
do Turismo da Embratur. Monitores e professores da rede
pública de ensino vêm sendo capacitados semestralmente
para a elaboração de roteiros turísticos e realização de cursos de educação ambiental no município. As atividades compreendem visitas guiadas com alunos, grupos de terceira idade e grupos de entidades sociais, nos roteiros: Saneamento
Básico: água e esgoto; Centro Histórico; Orquidário; Usina
Hidrelétrica Corumbataí; Horto Florestal e outros previamente
solicitados. Com um custo de R$ 5.000,00 anuais, o programa
conta com orientação técnica da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, além do apoio das Secretarias
Municipais de Obras e Serviços (Transporte) e da Cultura.
Atingindo mais de 20 mil participantes durante os três anos
de ocorrência, o projeto contribui para a aprendizagem escolar, oferecendo conhecimento do meio ambiente e do patrimônio local e preparando o cidadão para tornar-se um agente multiplicador capacitado para receber o turista.
Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam
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Projeto Conheça Rio Claro
Experiência: 690
Data de início: Abr. 1997
Município: Rio Claro
Região Administrativa:
Campinas
Região de Governo: Rio Claro
Entidade Gestora:
Prefeitura Municipal
Contato(s):
Raquel Bovo Brescansin Secretária Municipal
Secretaria Municipal de
Turismo
R. Três, 945 - Rio Claro, SP CEP 13500-907
Tel.: (19) 534-1051
Fax: (19) 526-7250
E-mail:
[email protected]
71
Educação de Adultos
Experiência: 543
Data de início: Nov. 1997
Município:
São Bernardo do Campo
Região Administrativa:
São Paulo
Região de Governo:
São Paulo
Entidade Gestora:
Prefeitura Municipal
Contato(s):
Maria Rita Couto Manzzi Rotta
- Chefe de Seção
Secretaria Municipal de
Educação - Seção de
Educação de Jovens e
Adultos
Av. Wallace Simonsen, 222 Bairro Nova Petrópolis - São
Bernardo do Campo, SP
CEP 09771-210
Tel.: (11) 448-9122,
ramais 111/112
Fax: (11) 452-5349
72
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Movimento de Alfabetização de Jovens e
Adultos - Mova
Palavras-chave: Alfabetização de adultos; Parceria públicoprivada; Parceria; Mobilização social
Implementado em parceria com entidades da sociedade civil, tais como sindicatos, igrejas, universidades, empresas e
movimentos populares, cabe à prefeitura a responsabilidade
técnica sobre o projeto, o repasse dos recursos para o custeio
das classes, a formação de alfabetizadores e supervisores e a
intermediação com os parceiros e classes. O gasto orçamentário anual do município é de R$ 504.946,00. Os parceiros
devem cadastrar-se junto à Secretaria de Educação e Cultura
do município, providenciar espaço físico para as salas de aula
e o mobiliário. As classes possuem, no mínimo, 20 e, no máximo, 30 alunos, com 8 horas semanais de aula. Os parceiros
devem ainda prestar contas mensalmente dos recursos recebidos e estimular a participação de universitários no projeto
através de bolsas de estudo, estágios, etc. Representantes
das entidades parceiras, eleitos por seus pares, e representantes das secretarias municipais envolvidas no projeto participam do Conselho de Administração do Mova, que também conta com a assessoria pedagógica da Universidade
Metodista de São Paulo - Umesp. Atualmente, estão sendo
atendidos 1.911 alunos. Os estudantes interessados em prosseguir os estudos são encaminhados ao Programa Municipal
de Alfabetização e Cidadania - Promac para freqüentar o curso supletivo do ensino fundamental.
Catálogo de Experiências Municipais
Memória Municipal
Palavras-chave: Memória municipal; Museu; Fundação cultural; Proposta pedagógica; Atividades extra-curriculares
Instituído para estimular o interesse de professores e estudantes pela história da cidade, o projeto coloca-os em contato com o Museu Municipal. O objetivo é fazer o museu funcionar como um centro cultural e ponto de convergência de
informações históricas sobre o município, estimulando as visitas às suas instalações. Participam da experiência professores e alunos de primeiro e segundo graus da rede escolar
de ensino fundamental e médio do município, abrangendo as
escolas públicas e particulares. Com esse projeto, a Fundação Pró-Memória está levando às escolas exposições fotográficas itinerantes, mostrando alguns aspectos da história da
cidade. O programa conta com recursos próprios da Fundação e já alcançou todas as escolas do município, com boa
receptividade do público-alvo.
Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam
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Museu na Escola
Experiência: 193
Data de início: 1997
Município:
São Caetano do Sul
Região Administrativa:
São Paulo
Região de Governo:
São Paulo
Entidade Gestora:
Fundação Pró-Memória de
São Caetano do Sul
Contato(s):
Aleksandar Jovanovic Presidente
Fundação Pró-Memória de
São Caetano do Sul
Av. Goiás, 600 - Térreo São Caetano do Sul, SP
CEP 09521-300
Tel.: (11) 441-9008/7420
Fax: (11) 744-4829
E-mail:
[email protected]
73
Proposta Pedagógica
Experiência: 725
Data de início: 1973
Município:
São Bernardo do Campo
Região Administrativa:
São Paulo
Região de Governo:
São Paulo
Entidade Gestora:
Prefeitura Municipal
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Bolsas de Estudo/Bolsa-Auxílio
Palavras-chave: Incentivo à freqüência escolar; Bolsa de estudo; Transporte escolar
Para atender estudantes carentes e alunos das classes especiais, oferecendo auxílio financeiro, além de passe e material
escolar gratuitos, a Administração municipal implantou os
programas, gerenciados pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEC, que há mais de 20 anos beneficiam a
população.
Atendendo estudantes da rede particular de ensino, o programa oferece auxílio financeiro de 20% a 30% do valor dos
cursos de segundo grau, técnicos e/ou profissionalizantes,
supletivos e superior, e também para as classes de educação
especial. Para solicitar a bolsa, o aluno deve residir no município há pelo menos três anos e comprovar a falta de recursos.
Anualmente, em agosto, são feitas as inscrições, através de
formulários entregues nas escolas. A análise dos pedidos é
feita por uma comissão da SEC, que faz entrevistas e visita
as residências dos interessados. Em 1999, foram distribuídas 1.484 bolsas, sendo 291 para o ensino médio, 1.071 para
o superior e 122 para a educação especial. Para o ano de 2000,
está previsto o atendimento de 1.450 alunos. O pagamento
do benefício é feito através de crédito em conta corrente bancária. A SEC faz um acompanhamento mensal dos alunos,
através da ficha de matrícula e folha de freqüência, para manutenção do auxílio.
Catálogo de Experiências Municipais
Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam
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Destinado a alunos carentes da primeira a oitava série da
rede pública de ensino, o Bolsa-Auxílio forneceu, em 1999,
passe de ônibus para 4.240 alunos e material escolar para
49.285 estudantes, indicados pelas Associações de Pais e
Mestres - APM e diretores das unidades escolares do município. Para receber os passes, fornecidos para a prefeitura com
50% de desconto pela SBC Trans, as crianças devem residir
no município a pelo menos 3 km de distância da escola. Para
2000, a previsão é atender 53 mil alunos. Mantidos com recursos próprios do orçamento municipal, são distribuídos,
anualmente, R$ 3 milhões às bolsas de estudo e R$ 1 milhão
aos benefícios do Bolsa-Auxílio.
Contato(s):
Gilberto George Assad Encarregado de Serviço
Secretaria Municipal de
Educação e Cultura
Av. Wallace Simonsen, 222 Bairro Nova Petrópolis - São
Bernardo do Campo, SP
CEP 09771-710
Tel.: (11) 4125-9067,
ramal 325
Fax: (11) 4125-9067,
ramal 327
E-mail:
[email protected]
75
Proposta Pedagógica
Experiência: 179
Data de início: 1997
Município: Santos
Região Administrativa: Santos
Região de Governo: Santos
Entidade Gestora:
Secretaria de Educação
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Educação de Valores: Um Caminho para a
Cidadania
Palavras-chave: Cesta básica; Incentivo à freqüência escolar; Atividades socioeducativas; Atividades extra-curriculares; Parceria; Parceria público-privada; Relações intergovernamentais
Criado e desenvolvido pela Seção de Projetos Especiais da
Secretaria Municipal de Educação, com o objetivo de redimensionar a proposta pedagógica das escolas municipais,
enfatiza o trabalho de formação integral do aluno, voltada
para a construção da cidadania. A atuação se dá em três fases. Primeiramente, reformula-se a dinâmica do trabalho interno da escola, com a capacitação de professores, funcionários e especialistas, através de palestras, oficinas e cursos. A
empresa McDonald’s doou um kit com 7 livros para 60 unidades de ensino e financiou cursos na Fundação Peirópolis para
capacitar professores e especialistas. Trinta unidades de ensino fundamental e 30 unidades de educação infantil são beneficiadas. Na Fase 2, são programados cursos, atividades
culturais e esportivas com a finalidade de revelar talentos e
habilidades ou contribuir para despertar no aluno suas
potencialidades e responsabilidades na construção da cidadania. Em parceria com universidades, outras secretarias
municipais e empresas, 7 unidades do ensino fundamental
são beneficiadas com cursos de informática e atividades culturais para os 100 alunos matriculados nas classes de quinta
a oitava série, aceleração e suplência. Na Fase 3, há uma atuação direta junto às famílias de alunos carentes, com o obje-
Catálogo de Experiências Municipais
Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam
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tivo de combater a evasão escolar. Para isso, o Rotary Club
faz a doação de 179 cestas básicas por mês para as famílias
cadastradas pelo Serviço de Orientação Educacional de cada
uma das 12 unidades escolares atendidas. Os resultados são
avaliados trimestralmente, através de relatórios e reuniões.
Os coordenadores do projeto pretendem lançar um boletim
informativo para que as experiências vivenciadas em cada
unidade escolar sejam divulgadas e compartilhadas com as
demais escolas, facilitando o trânsito de informações e a penetração dos ideais do projeto. A Secretaria Municipal de
Educação paga o salário dos profissionais que coordenam o
projeto e fornece 800 passes de ônibus por mês, garantindo o
transporte dos alunos que participam da Fase 2. Os parceiros contribuem com cursos, profissionais da educação, suporte técnico, espaço físico, material didático, etc.
Contato(s):
Virgínia Pires da Silva - Chefe
do Departamento Pedagógico
Secretaria de Educação
R. Assis Corrêa, 20 Santos, SP CEP 11160-500
Tel.: (13) 235-1355,
ramais 233/234
Fax: (13) 235-1355
77
Proposta Pedagógica
Experiência: 538
Data de início: Maio 1997
Município: Santo André
Região Administrativa:
São Paulo
Região de Governo:
São Paulo
Entidade Gestora:
Secretaria Municipal de
Educação e Formação
Profissional
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Educação Inclusiva
Palavras-chave: Deficiente; Orientação à família; Centro de
referência; Educação inclusiva; Assistência médica; Assistência psicológica; Relações intergovernamentais; Parceria
público-privada; Parceria
Aplicado pela Secretaria de Educação e Formação Profissional em 60 escolas da rede municipal de ensino, a partir da
Proposta Política Educacional, o objetivo do programa é superar o atendimento segregado dos alunos portadores de
deficiência, incluindo todos no Sistema de Escolarização. O
trabalho é fundamentado na metodologia de classes heterogêneas e na formação, teórica e prática, sistemática dos educadores. Através do Centro de Atenção e Desenvolvimento
Educacional - Cade, composto por um corpo clínico e de
pedagogos, os alunos com graves deficiências recebem atendimento e seus familiares orientação. A avaliação dos alunos
é contínua, com enfoque qualitativo e não classificatório. A
tomada de decisão sobre retenção ou não é incumbência do
Coletivo de Educadores e a superação de dificuldades de
aprendizagem é feita através dos Conselhos de Ciclos. A Secretaria de Saúde do município participa na seleção e
contratação do corpo clínico do Cade; a Secretaria de Cidadania e Ação Social e o Conselho Municipal do Deficiente, na
discussão das orientações em relação ao atendimento de deficientes; a Pontifícia Universidade Católica - PUC-RJ, com
orientação sobre educação infantil. A Fundação Santo André
contribui com os profissionais que compõem a equipe
Catálogo de Experiências Municipais
Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam
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multidisciplinar do Programa de Reorientação Curricular, e a
Federação das Entidades Assistenciais - Feasa na contratação
de auxiliares de educação infantil e composição do Conselho
Gestor. Do Ministério de Educação e Cultura - MEC, o programa recebe ajuda financeira. A população participa das
reuniões para discutir o Orçamento Participativo e dos encontros, seminários e congressos promovidos pela Secretaria
Municipal de Educação.
Contato(s):
Maria Sirley dos Santos Diretora do Departamento de
Educação Infantil e
Fundamental
Secretaria Municipal de
Educação e Formação
Profissional
Pça. IV Centenário, s/nº Centro - Santo André, SP
CEP 09015-080
Tel.: (11) 411-0717
Fax: (11) 411-0705
E-mail:
[email protected]
79
Proposta Pedagógica
Experiência: 677
Data de início: Mar. 1998
Município: Indaiatuba
Região Administrativa:
Campinas
Região de Governo:
Campinas
Entidade Gestora:
Prefeitura Municipal
Contato(s):
Deize Clotildes Barnabé de
Morais - Diretora do
Departamento de
Planejamento e Administração
Secretaria Municipal de
Educação
Av. Major Alfredo Camargo
Fonseca, 309 - Indaiatuba, SP
CEP 13330-000
Tel.: (19) 3834-9045
Fax: (19) 3834-9095
E-mail: [email protected]
80
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Mozarteando
Palavras-chave: Incentivo à cultura; Educação musical
Apresentações da Orquestra de Câmara da cidade para divulgar a música erudita e as várias modalidades de instrumentos musicais nas escolas públicas são o objetivo do projeto, implementado pelas Secretarias Municipais de Cultura
e de Educação, em parceria com a Sociedade Cultural
Cantátimo, entidade sem fins lucrativos. Durante as semanas que antecedem o evento, alunos do ensino fundamental
(regular, supletivo e especial), professores e funcionários participam de atividades relacionadas à música barroca e clássica, orientados pelos professores de educação artística, como
apresentação musical nos recreios e nas salas de aula, exibição de filmes de época, estudo da indumentária dos séculos
XVII e XVIII, desenhos, histórias, teatro, etc. No dia da apresentação da orquestra, antes da execução das peças musicais, a maestra apresenta, de maneira didática, cada um dos
instrumentos. A prefeitura subvenciona a Orquestra, repassando anualmente à entidade mantenedora R$ 90.000,00.
Catálogo de Experiências Municipais
Proposta Pedagógica
Palavras-chave: Complementação escolar; Centro de convivência; Atividades socioeducativas; Orientação à família;
Relações intergovernamentais; Parceria
Criado para oferecer complementação do ensino formal e combater a ociosidade, o Centro de Convivência atende jovens
de 7 a 13 anos, no horário inverso ao da escola, promovendo
atividades artísticas, socioeducativas, culturais, jogos e brincadeiras.
Funcionando nos espaços disponibilizados pelas Escolas
Municipais de Iniciação Profissional - Emip e em locais alternativos, como centros comunitários, instituições assistenciais
e religiosas, o programa atende 2 mil crianças e adolescentes
em 100 classes/ano, espalhadas em 12 bairros do município.
Durante as quatro horas em que freqüentam o programa, os
jovens participam de atividades de orientação aos estudos,
educação ambiental, expressão, saúde, artes e ofícios, recebem lanche e contam com orientação pedagógica, psicológica e de assistentes sociais.
As famílias também recebem orientação e apoio da Assistência Social. Implantado junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, o programa foi transferido e, hoje, é gerenciado
pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, com o apoio das Secretarias Municipais de Educação e
Cultura, Esportes e Saúde.
Mantido com recursos próprios do município e o repasse de
verbas estaduais para o Fundo Municipal de Assistência So-
Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam
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Programa Fazendo e Aprendendo
Experiência: 694
Data de início: 1997
Município:
São Bernardo do Campo
Região Administrativa:
São Paulo
Região de Governo:
São Paulo
Entidade Gestora:
Prefeitura Municipal
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Maria Ester Dalmolin Oneda Chefe da Seção de Formação
e Iniciação ao Trabalho
Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social e
Cidadania
Av. Redenção, 221 - Centro São Bernardo do Campo, SP
CEP 09725-680
Tel.: (11) 4332-9111
82
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Contato(s):
Aílson de Genaro - Diretor do
Departamento da Criança e
Juventude
Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social e
Cidadania
Av. Redenção, 221 - Centro São Bernardo do Campo, SP
CEP 09725-680
Tel.: (11) 4332-9111
Fax: (11) 4332-9111,
ramal 226
E-mail:
[email protected]
cial, o programa vem proporcionando melhor aproveitamento escolar, garantia de atendimento às famílias e à comunidade e melhoria da qualidade de vida da população. Estuda-se
a criação de oficinas itinerantes de pintura e marcenaria para
ampliar o programa.
Catálogo de Experiências Municipais
Proposta Pedagógica
Palavras-chave: Ensino de língua estrangeira; Informática
O projeto surgiu como uma proposta para enriquecer o currículo escolar do ensino fundamental, oferecendo a todas as
crianças do município acesso ao aprendizado de inglês e informática, que antes exigia o deslocamento para as cidades
vizinhas e ainda o pagamento pelos cursos em escolas particulares. Com o desenvolvimento do projeto, as aulas de inglês passaram a fazer parte do currículo de educação infantil
e do ensino fundamental e a disciplina Informática passou a
ser ministrada da primeira à oitava série. Para os alunos de
educação Infantil e os da primeira à quarta série do ensino
fundamental, as aulas são ministradas no horário regular de
aula, e para os de quinta à oitava série, duas vezes por semana, no horário inverso ao período regular. Os alunos da zona
rural recebem almoço e condução para poderem freqüentar
as aulas. A prefeitura fornece toda a infra-estrutura para o
funcionamento do programa, sendo que o Departamento de
Educação propicia suporte técnico e a escola municipal executa o programa, atendendo praticamente 100% dos alunos
do município.
Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam
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Programa Inglês e Informática
Experiência: 667
Data de início: Mar. 1999
Município: Jumirim
Região Administrativa:
Sorocaba
Região de Governo: Sorocaba
Entidade Gestora:
Prefeitura Municipal
Contato(s):
Maria Luiza Baffa Bertolla Diretora
Departamento de Educação e
Cultura
R. Manole Novaes, 514 Centro - Jumirim, SP
CEP 18535-000
Tel.: (15) 286-1277
Fax: (15) 286-1277
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Proposta Pedagógica
Experiência: 550
Data de início: Jan. 1994
Município: Santos
Região Administrativa: Santos
Região de Governo: Santos
Entidade Gestora:
Secretaria de Ação
Comunitária e Cidadania
Contato(s):
Sandra Regina Mantyk Garcia
- Professora
Secretaria Municipal de Ação
Comunitária e Cidadania
R. Euclides da Cunha, 200 Santos, SP CEP 11065-101
Tel.: (13) 237-0060
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Projeto Geração 2001
Palavras-chave: Incentivo à freqüência escolar; Conselho
tutelar; Casa-abrigo
Elaborado pela Secretaria de Ação Comunitária e Cidadania,
em parceria com a Secretaria da Educação, com a finalidade
de inserir 30 crianças e adolescentes tuteladas pelos 2 abrigos municipais em 6 escolas da rede pública do município,
escolhidas após reuniões com o corpo docente e equipe técnica, de modo que todos os profissionais pudessem traçar
estratégias de ação. O projeto atende às recomendações do
Estatuto da Criança e do Adolescente e à Lei de Diretrizes e
Bases quanto à formação comum indispensável aos jovens
para o exercício da cidadania e o fornecimento de meios para
o progresso no trabalho ou em estudos posteriores. O público-alvo são as crianças e jovens de 7 a 21 anos, vítimas de
maus-tratos, drogas, carências, desestruturação familiar, prostituição, doenças, e que apresentam defasagem escolar. Após
o diagnóstico e análise do contexto familiar e escolar, os alunos são inseridos nas unidades escolares de ensino fundamental e médio, recebendo atenção especial dos educadores, que visam à permanência dos alunos nas escolas.
Catálogo de Experiências Municipais
Proposta Pedagógica
Palavras-chave: Educação musical; Parceria público-privada;
Parceria; Relações intergovernamentais
Criado pela Secretaria de Estado da Cultura, que se espelhou
no trabalho realizado no Município de Ouro Verde (SP), o projeto conquistou o Prêmio Multicultural 2000 Estadão Cultura,
por ser um dos mais bem-sucedidos projetos sociais já realizados em municípios paulistas. Através da Oficina de Música Gratuita, crianças e jovens de famílias sem recursos financeiros têm a oportunidade de aprender a tocar vários instrumentos, como violino, viola, violoncelo, contrabaixo, clarinete, flauta, saxofone, trombone, trompete, trompa, violão e
bateria, além de fazer parte de uma orquestra ou participar
de um coral. Atualmente, o projeto beneficia 400 crianças e
adolescentes entre 8 e 18 anos. A Secretaria de Estado da
Cultura é responsável pela formação e remuneração dos
monitores e a Secretaria da Cultura local cede o espaço físico, faz a manutenção dos equipamentos e dos instrumentos
musicais doados pela Unimed - Campinas, Nossa Caixa Nosso Banco, Shopping Jaraguá Indaiatuba e Lions Club. A população em geral e os pais dos alunos também colaboram
com o dinheiro arrecadado na venda de pastéis, algodão-doce,
etc. Atualmente, o Pólo de Indaiatuba conta com duas orquestras e um coral, que se apresentam freqüentemente em eventos dentro e fora do município.
Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam
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Projeto Guri
Experiência: 682
Data de início: Dez. 1997
Município: Indaiatuba
Região Administrativa:
Campinas
Região de Governo:
Campinas
Entidade Gestora:
Prefeitura Municipal
Contato(s):
Erika Hayashi Kikuti Novachi Secretária Municipal
Secretaria Municipal da
Cultura
R. Pedro Gonçalves, 477 Jardim Pau Preto Indaiatuba, SP CEP 13330-210
Tel.: (19) 3834-9204
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Proposta Pedagógica
Experiência: 186
Data de início: Fev. 1997
Município: Santos
Região Administrativa: Santos
Região de Governo: Santos
Entidade Gestora:
Prefeitura Municipal
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Projeto Inclusão
Palavras-chave: Educação Especial; Deficiente; Educação
inclusiva; Centro de referência; Parceria público-privada;
Relações intergovernamentais; Parceria
Vinculado ao MEC, através do FNDE, e à Unicef, que financiou a implementação das ações e serviços de educação especial no município, com a colaboração de entidades civis,
secretarias municipais e ONGs, o projeto tem como públicoalvo os alunos que apresentam algum tipo de deficiência física, auditiva, visual, mental, síndrome de Down ou hiperatividade.
A coordenação geral está a cargo da Seção de Educação Especial, que trabalha em conjunto com as equipes das unidades escolares e demais órgãos da Secretaria de Educação responsáveis pela educação infantil, ensino fundamental e educação de jovens e adultos. O processo de inclusão facilita a
adaptação de alunos com deficiência permanente ou temporária nas salas de ensino regular, em geral com um número
reduzido de alunos (em torno de 20 a 25 em cada classe), e
prepara os integrantes da comunidade escolar para recebêlos.
Embora os objetivos e os processos de aprendizagem sejam
diferentes, os alunos convivem e aprendem juntos, participam das atividades de acordo com o seu ritmo, recebendo
suporte de professor especializado nas salas de apoio ou de
um professor itinerante. Hoje, 85% das unidades escolares
do município trabalham com a inclusão, beneficiando 200 alu-
Catálogo de Experiências Municipais
Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam
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nos do ensino fundamental, 110 da pré-escola, 37 em creches
e 1.000 em salas de apoio.
A Associação Up Down ajuda na capacitação de funcionários, professores e equipe técnica no que diz respeito ao atendimento dos alunos portadores da síndrome de Down, e a
Sorri Brasil fornece assessoria e treinamento aos profissionais da rede municipal, com o objetivo de ampliar o processo
de inclusão de forma segura, consciente e eficiente. O gasto
anual com o programa é de aproximadamente R$ 25.000,00,
sendo que o governo federal repassa 81,54% desse montante.
Contato(s):
Rosangela Diegues Gonzalez
- Chefe da Seção de
Educação Especial
Secretaria de Educação
R. Assis Corrêa, 20 - Gonzaga
- Santos, SP
CEP 11013-500
Tel.: (13) 235-1355
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Proposta Pedagógica
Experiência: 185
Data de início: Fev. 1997
Município: Santos
Região Administrativa: Santos
Região de Governo: Santos
Entidade Gestora:
Secretaria de Educação
Contato(s):
Virgínia Pires da Silva - Chefe
do Departamento Pedagógico
Secretaria de Educação
R. Assis Corrêa, 20 Santos, SP CEP 11060-490
Tel.: (13) 235-1355
Fax: (13) 235-1355
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Projeto Professor de Todos
Palavras-chave: Complementação escolar; Reforço escolar
Inserção de um profissional da educação para atuar de forma
integral e regular no cotidiano da escola, com a finalidade de
auxiliar os alunos de primeira a oitava série da rede de ensino municipal que apresentam dificuldades de aprendizagem.
O projeto veio ao encontro dos anseios da comunidade escolar e também em cumprimento à Lei 9.394/96, no que diz respeito ao direito do aluno à recuperação paralela. Foram contratados 188 profissionais, que beneficiam diretamente, na
sala de aula, cerca de 24.500 alunos. Desse total, 12 mil alunos, aproximadamente, são atendidos anualmente pelo Programa de Recuperação Paralela, no período inverso ao das
aulas regulares, representando 49% dos alunos da rede pública municipal. A recuperação paralela para os alunos que
apresentam dificuldades pedagógicas é realizada no período
normal de aula do aluno, em parceria com o professor regente, ou em horários específicos, fora do período normal de aula.
Também faz parte das atribuições do Professor de Todos substituir o professor regente em caso de necessidade e desenvolver projetos em sua área de atuação. Os pais ou responsáveis pelos alunos encaminhados à recuperação escolar paralela são convocados pela escola para tomar ciência do rendimento dos filhos e autorizar a freqüência às aulas. O custo
anual do projeto é de R$ 2.615.957,70, representando 1,02%
da receita orçamentária total do município
Catálogo de Experiências Municipais
Proposta Pedagógica
Palavras-chave: Proposta pedagógica; Atividades extra-curriculares; Atividades socioeducativas; Centro de convivência; Complementação escolar; Iniciação ao trabalho
Alternativa para atender crianças e adolescentes de 7 a 14
anos matriculados nas escolas municipais e estaduais, no
período inverso ao da escola. A proposta é garantir aos estudantes um local seguro para passarem o dia, participando de
atividades de complementação escolar. Desde 1988, foram
implementadas 5 unidades, com capacidade para 700 estudantes. Nessas unidades, as crianças e adolescentes têm um
espaço de vivência para o desenvolvimento de oficinas de
iniciação profissional, cobrindo diversas especialidades. Estão vinculados à proposta outros projetos culturais, como a
formação de fanfarra, de coral e a iniciação músico-instrumental, grupo de teatro, atividades desportivas e de lazer.
São oferecidas refeições diárias aos participantes (café da
manhã, almoço, lanche e jantar), e material didático e esportivo.
Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam
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Projeto Vivacidade
Experiência: 529
Data de início: 1988
Município: Praia Grande
Região Administrativa: Santos
Região de Governo: Santos
Entidade Gestora:
Instituto de Desenvolvimento
Social São Francisco de Assis
Contato(s):
Maria Rosa Nishi Yoshikai Gerente do Programa de
Atendimento à Criança e ao
Adolescente
Instituto de Desenvolvimento
Social São Francisco de Assis
(autarquia municipal)
R. Emancipador Paulo Fefin,
775 - Bairro Boqueirão Praia Grande, SP CEP 11791-140
Tel.: (13) 473-3343
Fax: (13) 473-3343, ramal 249
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Proposta Pedagógica
Experiência: 672
Data de início: Fev. 1996
Município: Araras
Região Administrativa:
Campinas
Região de Governo: Limeira
Entidade Gestora:
Secretaria Municipal de
Educação
Contato(s):
Terezinha Aparecida Zaniboni
dos Santos - Supervisora
Secretaria Municipal de
Educação
R. Albino Cardoso, 685 Araras, SP CEP 13600-000
Tel.: (19) 543-3110
Fax: (19) 543-3112
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Salas de Apoio Pedagógico Específico
Palavras-chave: Orientação à família; Assistência psicológica; Reforço escolar
Atendimento a crianças e adolescentes de 3 a 14 anos, cursando pré-escola e/ou ensino fundamental, com dificuldade
de aprendizagem. Visando melhorar o desempenho do aluno, a família é contatada pelo professor para realizar avaliação psicológica e, de acordo com a dificuldade, é elaborado
um programa de intervenção para atendimento individual ou
em grupo, prestado por uma professora, uma psicóloga e uma
psicopedagoga, duas a cinco vezes por semana, em sessões
de 50 minutos. Participam da iniciativa as Secretarias Municipais de Educação e Saúde, que também preparam os professores e as famílias para aceitar alunos ou filhos com problemas de aprendizagem sem discriminá-los e/ou marginalizálos. Os gastos orçamentários do projeto atingem R$ 15.250,00
mensais, aplicados no atendimento a 305 crianças.
Catálogo de Experiências Municipais
Esportes e Lazer
Iniciação Esportiva
Palavras-chave: Incentivo à freqüência escolar; Parceria público-privada; Parceria; Atividades esportivas; Criança e adolescente
Instituído em 1997 e dirigido prioritariamente a jovens carentes das escolinhas de esportes municipais, clubes, associações e alunos do ensino fundamental entre 11 e 16 anos, o
campeonato municipal leva o nome do idealizador das escolas de futebol na década de 70, que realizou no município um
trabalho socioeducativo, tirando as crianças das ruas e, ao
mesmo tempo, fazendo com que elas praticassem esportes e
freqüentassem a escola.
Antes de jogar, alunos, jogadores, professores e árbitros passam por uma etapa de preparação, quando são apresentados
vídeos sobre a história do futebol e palestras com técnicos,
professores e pedagogos sobre a organização e funcionamento do campeonato, com destaque para as questões de educação esportiva, visando incutir disciplina e respeito às normas, de forma a diminuir a violência nos campos de futebol.
Com a intenção de estimular o estudo entre os participantes,
é exigida de cada jogador a apresentação de um atestado de
matrícula e freqüência escolar. Em dois anos, foram atendidos 1.893 alunos e, atualmente, são 4 mil participantes.
Com um custo de R$ 25.000,00 por campeonato, financiado
pela prefeitura, o programa é desenvolvido em parceria com
a Liga de Futebol de São Bernardo do Campo e a Associação
Regional de Árbitros de Futebol - Arafut, que escala os árbi-
Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam
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Campeonato Municipal de Futebol
Experiência: 532
Data de início: 1997
Município:
São Bernardo do Campo
Região Administrativa:
São Paulo
Região de Governo:
São Paulo
Entidade Gestora:
Prefeitura Municipal
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Contato(s):
Rubens dos Santos Assistente de Diretoria
Secretaria Municipal de
Esportes
Av. Kennedy, 1.155 - Bairro
Anchieta - São Bernardo do
Campo, SP - CEP 09726-263
Tel.: (11) 448-2242
Fax: (11) 4330-3665
E-mail:
[email protected];
[email protected]
tros, os mesários e assistentes para os jogos do campeonato.
Estudantes da Escola de Enfermagem do ABC e da Associação Brasileira de Resgate e Administração de Emergência
prestam atendimento médico e socorro de emergência, se
necessário. Segundo os gestores, a conquista mais significativa refere-se à possibilidade de implementar um campeonato, idealizado conforme as limitações e potenciais de cada
faixa etária, incentivando aspectos educacionais e de formação dos jovens cidadãos.
Catálogo de Experiências Municipais
Iniciação Esportiva
Palavras-chave: Parceria público-privada; Atividades esportivas; Parceria; Criança e adolescente
Através da prática esportiva, proporciona às crianças e adolescentes com idade entre 6 e 18 anos melhor aproveitamento escolar, ocupando-lhes o tempo ocioso em período inverso
ao da escola regular, com atividades que desenvolvem a
sociabilização, a autoconfiança e a disciplina. As práticas
abrangem duas modalidades: o futebol masculino e o voleibol feminino, acompanhadas por dois professores de educação física, dois auxiliares e um coordenador. As turmas são
divididas por faixa etária e cada modalidade é praticada dois
dias por semana, durante uma hora e trinta minutos. Os alunos vêm participando de torneios regionais em várias categorias e, apesar de não ser o objetivo do projeto, alguns atletas demonstram condições de se profissionalizar, com possibilidade de encaminhamento para clubes e agremiações de
maior porte. O projeto tem revelado mudança de comportamento na maioria dos participantes e melhora no desempenho escolar nas salas de aula. É mantido com recursos próprios da prefeitura, que tem um gasto anual de R$ 45.000,00.
São parceiros o Grupo Pão de Açúcar, que faz a doação de
uniformes e equipamentos esportivos, e o Clube Ecológico
Paraíso das Águas, que patrocina as viagens das equipes que
participam de campeonatos nas cidades da região.
Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam
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Escola Municipal de Esportes
Experiência: 715
Data de início: Abr. 1997
Município: Itirapina
Região Administrativa:
Campinas
Região de Governo: Rio Claro
Entidade Gestora:
Prefeitura Municipal
Contato(s):
Marcelo Mesquita - Chefe de
Divisão
Prefeitura Municipal
Av. Um, 106 - Itirapina, SP CEP 13530-000
Tel.: (19) 575-1520
Fax: (19) 575-1525
E-mail:
[email protected]
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Iniciação Esportiva
Experiência: 175
Data de início: Jan. 1997
Município: Pedro de Toledo
Região Administrativa:
Registro
Região de Governo: Registro
Entidade Gestora:
Prefeitura Municipal
Contato(s):
João Maria Rodrigues Coordenador Municipal de
Esportes
Prefeitura Municipal
Av. Coronel Raimundo
Vasconcelos, 230 Pedro de Toledo, SP CEP 11790-000
Tel.: (13) 419-1377/1378
Fax: (13) 419-1376
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Escolinha de Esportes
Palavras-chave: Atividades esportivas; Criança e adolescente; Incentivo à freqüência escolar; Relações intergovernamentais; Parceria
Criado para alunos matriculados na rede de ensino, o programa atende cerca de 500 crianças e adolescentes de 7 a 18
anos, fora do horário escolar. Além de manter os jovens afastados da rua e da ociosidade, as escolinhas oferecem profissionalização no esporte, com encaminhamento dos jovens
para clubes e agremiações esportivas da região. As atividades são desenvolvidas na sede do Departamento de Esportes e em dois bairros da periferia. As crianças escolhem entre futebol de campo, futebol de salão, vôlei, basquete, karatê
e capoeira. Mantido com recursos próprios da prefeitura, que
gasta anualmente R$ 30 mil, o projeto conta com nove
monitores especializados nas áreas, envolvendo também os
Departamentos Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social. Também a comunidade contribui, doando material
esportivo e uniformes, participando de bingos, jantares e rifas para levantamento de fundo para as escolinhas. A Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo fornece, através da
Diretoria Regional, assessoria e suporte técnico, promove
eventos na cidade, jogos regionais e do Interior, reunindo atletas de todo o Estado. Os gestores apontam como resultados
a mudança de comportamento, o aumento da freqüência às
aulas e o melhor aproveitamento escolar.
Catálogo de Experiências Municipais
Qualidade de Vida
Palavras-chave: Assistência médica; Assistência odontológica; Lazer do idoso; Parceria; Saúde do idoso; Atividades
esportivas; Conselho municipal; Parceria público-privada
A prefeitura propôs ações voltadas para idosos carentes por
meio de atividades esportivas. Os interessados são submetidos a exames médicos de rotina, que resultam em informações para os orientadores das práticas desenvolvidas. A academia oferece ginástica em aparelhos, hidroginástica, natação, caminhadas, jogos, atletismo, e um lanche durante o período em que o idoso lá permanece. Todas as sextas-feiras é
realizado um baile e na última semana do mês são comemorados os aniversários. Os idosos também participam de jogos regionais e estaduais e de viagens culturais e de lazer.
Atualmente estão sendo atendidos 200 idosos, que podem
eleger representantes para o Conselho Municipal do Idoso.
Observam-se mudanças positivas de comportamento, com
considerável melhora na convivência familiar e comunitária,
além dos benefícios físicos decorrentes da diminuição e, às
vezes, exclusão do uso de medicamentos.
Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam
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Academia da Terceira Idade
Experiência: 188
Data de início: Maio 1998
Município: Descalvado
Região Administrativa: Central
Região de Governo:
São Carlos
Entidade Gestora: Secretaria
Municipal de Assistência e
Promoção Social
Contato(s):
Rosinês Pozzi Casati Gabrielli
- Secretária Municipal
Secretaria Municipal de
Assistência e Promoção
Social
R. José Quirino Ribeiro, 55 Descalvado, SP
CEP 13690-000
Tel.: (19) 583-2677, ramal 226
Fax: (19) 583-2677, ramal 240
E-mail:
[email protected]
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Qualidade de Vida
Experiência: 537
Data de início: 1989
Município: Santo André
Região Administrativa:
São Paulo
Região de Governo:
São Paulo
Entidade Gestora:
Prefeitura Municipal
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Programa de Educação Física Adaptada - Esporte
ao Alcance de Todos
Palavras-chave: Atividades esportivas; Saúde do deficiente;
Parceria público-privada; Parceria
Através da natação, o projeto oferece aos alunos portadores
de necessidades especiais segurança e autonomia para a prática de esportes e atividades de lazer, além de promover a
saúde, a integração social e a melhora da qualidade de vida
dos deficientes. Criado inicialmente para crianças asmáticas,
encaminhadas pelo Serviço de Alergia Respiratória da Fundação de Assistência à Criança de Santo André - Faisa, a partir de 1993, passou a atender, também, crianças com deficiências física, mental, auditiva, visual, respiratória, múltipla,
etc. Utilizando as piscinas dos equipamentos públicos, clubes e outros, o projeto já beneficiou 800 crianças asmáticas e
250 com outras deficiências. A equipe pedagógica, composta
por um professor-coordenador, três professores e três estagiários de educação física, encaminha e acompanha 100 alunos em programas e eventos comunitários em seus bairros.
Levar a coletividade à reflexão e à promoção de ações que
melhorem a qualidade de vida são os resultados pretendidos
pelo projeto, que custa aos cofres municipais R$ 15.000,00
anuais. Para viabilizar a construção de uma piscina adaptada
às necessidades do projeto, melhorando o atendimento e proporcionando a expansão do número de alunos beneficiados,
um grupo de pais, alunos e professores, através do Movimento
de Integração do Deficiente - MID, pretende sensibilizar empresas, fundações, órgãos governamentais, etc. O grupo já
Catálogo de Experiências Municipais
Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam
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conta com o apoio da Alcoa Alumínio, que doou telhas para a
cobertura da piscina. Com a nova piscina, os organizadores
do projeto pretendem dinamizar o atendimento – hoje feito
somente em duas raias de piscinas semi-olímpicas, uma vez
por semana, nos períodos da manhã e da noite – bem como
acabar com o constante deslocamento dos professores envolvidos e alunos matriculados.
Contato(s):
Ivan Teixeira Cardoso Coordenador de Atividades
Esportivas
Departamento Municipal de
Esportes
Praça IV Centenário, s/n - 3º
andar - Centro Santo André, SP
CEP 09015-080
Tel.: (11) 411-0641
Fax: (11)411-0756
E-mail:
[email protected]
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Qualidade de Vida
Experiência: 704
Data de início: 1997
Município: Rio Claro
Região Administrativa:
Campinas
Região de Governo: Rio Claro
Entidade Gestora:
Prefeitura Municipal
Contato(s):
Irineu Manoel Castro Secretário Municipal
Secretaria Municipal de
Esportes
R. Nove, 1 - Bairro do Estádio
- Rio Claro, SP
CEP 13500-080
Tel.: (19) 534-5881
Fax: (19) 534-5881
100
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Programa Esporte
Palavras-chave: Atividades esportivas; Parceria público-privada; Parceria; Atividades esportivas; Prevenção em saúde;
Deficiente
Oferece a crianças e adultos iniciação esportiva, manutenção da saúde e melhora da qualidade de vida. São 25 locais,
nos quais são praticadas 15 modalidades esportivas e recreativas, que atendem 3.639 participantes. Os alunos matriculados no programa passam por uma avaliação médica antes
de freqüentar os cursos de iniciação, aperfeiçoamento ou treinamento na modalidade esportiva escolhida. O programa é
subdividido em Esporte Base – para iniciantes; Esporte de
Manutenção – cursos para manutenção da saúde; e Esporte
Especial – atividades adaptadas para deficientes visuais, físico-motores e psicossociais. Mantido com recursos próprios
da prefeitura, o programa mantém convênio de cooperação
técnica com o Programa Atleta do Futuro, do Serviço Social
da Indústria - Sesi, e conta com um quadro de profissionais
formado por médicos, professores, técnicos e monitores. Além
da Secretaria de Esportes, estão envolvidas no programa as
Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social. Também faz parte do programa a realização dos Projetos Inverno
e Ruas de Lazer, que desenvolvem atividades recreativas e
esportivas nos bairros e distritos do município, em resposta
à solicitação da comunidade. O atendimento descentralizado
e a popularização do esporte como instrumento de manutenção da saúde e qualidade de vida da população são as conquistas apontadas pelos gestores.
Catálogo de Experiências Municipais
Qualidade de Vida
Palavras-chave: Atividades esportivas; Parceria público-privada; Parceria; Turismo
Promove atividades esportivas, de lazer e de turismo, programadas com a finalidade de melhorar a qualidade de vida
da população com idade superior a quatro anos, incluindo os
portadores de deficiência e os idosos. Desenvolvido com recursos da prefeitura, que gasta R$ 1.200.000,00 por ano, o
projeto conta com a parceria de indústrias e do comércio local; de empresas privadas de grande porte, entre elas, GessyLever, Toyota, Honda; entidades assistenciais e o Serviço
Social da Indústria - Sesi. A programação abrange diferentes
modalidades. O Programa de Recreação, Iniciação e Aperfeiçoamento - Pria é dirigido a crianças e adolescentes de 5 a 15
anos; o Programa 4 D – Direito ao Divertimento, Descanso e
Desenvolvimento – é destinado à população acima de 16 anos.
Há também o Programa de Turismo - Turin, que pleiteia a
criação de um Conselho Municipal de Turismo, e o Programa
de Esporte Competitivo, voltado para a formação de atletas
locais, que participam de eventos oficiais e representativos
da cidade. Buscando minorar o problema da falta de verbas
para a compra de materiais e manutenção dos equipamentos
de lazer, alunos e professores fundaram uma associação que
recolhe uma contribuição semestral de R$ 5,00 por aluno inscrito em atividades físicas.
Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam
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Projeto Qualidade de Vida
Experiência: 678
Data de início: Fev. 1997
Município: Indaiatuba
Região Administrativa:
Campinas
Região de Governo:
Campinas
Entidade Gestora:
Secretaria Municipal de
Esporte, Lazer e Turismo
Contato(s):
Doraci Aparecida da Silva
Semente - Diretora do
Departamento de Lazer
Secretaria Municipal de
Esporte, Lazer e Turismo
Av. Visconde de Indaiatuba,
s/nº - Indaiatuba, SP
CEP 13330-000
Tel.: (19) 3834-9073
Fax: (19) 3834-9074
E-mail:
[email protected]
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Recreação
Experiência: 548
Data de início: Out. 1993
Município: Santos
Região Administrativa: Santos
Região de Governo: Santos
Entidade Gestora:
Prefeitura Municipal
Contato(s):
Cosme Costa Diretor da Brinquedoteca
Secretaria de Ação
Comunitária e Cidadania
R. Santa Angela, ligação 598 Morro do São Bento Santos, SP CEP 01182-710
Tel.: (13) 235-1162
102
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Brinquedoteca da Emília
Palavras-chave: Brinquedoteca; Parceria público-privada;
Criança e adolescente; Parceria
Um convênio entre a prefeitura e a Associação de Fabricantes de Brinquedos - Abrinq, que possui cerca de 90 brinquedotecas cadastradas no País, permitiu a instalação de uma
unidade em prédio cedido em regime de comodato pela Sociedade de Melhoramentos do Morro do São Bento, com o
objetivo de garantir à criança e ao adolescente de baixa renda o direito de brincar, proporcionando o acesso a vários tipos de jogos e brinquedos doados pela Fundação Abrinq, pela
prefeitura e pela comunidade. Estão sendo beneficiadas 300
crianças e adolescentes que, em grupos de 15, participam
das atividades da brinquedoteca durante uma hora e meia
por semana, podendo escolher livremente o brinquedo ou a
brincadeira, com a presença facultativa do educador. Após a
atividade, as próprias crianças organizam o espaço e deixam
os brinquedos arrumados. Uma parceria entre a Secretaria
de Ação Comunitária e Cidadania e a Abrinq está financiando a elaboração do Guia de Brinquedos e Jogos – os melhores do ano.
Catálogo de Experiências Municipais
Recreação
Palavras-chave: Brinquedoteca; Criança e adolescente; Atividades socioeducativas
Oferece às crianças e adolescentes carentes da zona urbana
do município atividades desenvolvidas dentro de um ônibus
modificado, repleto de brinquedos e jogos. As brincadeiras
são orientadas por uma equipe de educadores que percorre
os bairros e lá permanece por seis horas diárias, atendendo
alunos que freqüentam a escola tanto no período da manhã
como no período da tarde, e sempre no mesmo dia e horário,
criando uma rotina e um vínculo com as crianças e os moradores. O atendimento termina sempre com uma atividade
pedagógica dirigida: artes plásticas, teatro de fantoches,
dança, orientação sobre higiene e reforço das informações
recebidas na escola. Atende atualmente 30% do total de
crianças e adolescentes mais necessitados, alcançando resultados significativos no desenvolvimento psicossocial, psicomotor e no rendimento escolar.
Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam
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Ônibus Ludicidade
Experiência: 180
Data de início: Maio 1998
Município:
Presidente Venceslau
Região Administrativa:
Presidente Prudente
Região de Governo:
Presidente Prudente
Entidade Gestora:
Prefeitura Municipal
Contato(s):
Nilza Ferreira da Silva Diretora
Divisão de Bem-Estar Social
R. Carlos Gomes, 337 Presidente Venceslau, SP CEP 19400-000
Tel.: (18) 271-2091/
971-2219 (cel.)
Fax: (18) 271-5082
E-mail:
[email protected]
103
Geração de Renda
Capacitação para o Trabalho
Palavras-chave: Parceria público-privada; Curso profissionalizante; Parceria; Mutirão; Orientação à construção; Iniciação ao trabalho
Por iniciativa da prefeitura, a Secretaria Municipal de Ação
Social oferece cursos profissionalizantes nas áreas de construção civil e instalação elétrica, com aulas práticas e teóricas, contando com o apoio financeiro do Senai para a compra
de material. A motivação para a criação do projeto foi a necessidade de oferecer suporte às famílias de baixa renda que
participam de mutirão para a construção de moradias. Os
cursos são ministrados nos próprios locais de construção e
direcionados tanto aos jovens a partir de 14 anos, como aos
adultos (homens e mulheres). Em 1999, foram capacitados 72
adolescentes e 142 adultos, melhorando o padrão do processo de construção e proporcionando aos participantes dos cursos maiores possibilidades de ingresso no mercado de trabalho.
Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam
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Descobrir Caminhos
Experiência: 692
Data de início: 1999
Município: Rio Claro
Região Administrativa:
Campinas
Região de Governo: Rio Claro
Entidade Gestora:
Prefeitura Municipal
Contato(s):
Maria Terezinha Cassano
Cebim - Diretora
Secretaria Municipal de
Ação Social
R. Dezessete, 30 Rio Claro, SP CEP 13501-340
Tel.: (19) 533-3414/534-5554
Fax: (19) 534-5554
E-mail:
[email protected]
107
Capacitação para o Trabalho
Experiência: 713
Data de início: Mar. 1998
Município: Itirapina
Região Administrativa:
Campinas
Região de Governo: Rio Claro
Entidade Gestora:
Prefeitura Municipal
Contato(s):
Bigail Lopes da Silva Gestora Municipal de
Assistência Social
Prefeitura Municipal
Av. Dois, 54 - Itirapina, SP CEP 133530-000
Tel.: (19) 575-2162
Fax: (19) 575-1525
108
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Família - Fortalecendo a Família
Palavras-chave: Relações intergovernamentais; Parceria;
Parceria público-privada; Curso profissionalizante; Geração
de renda; Capacitação para o trabalho
Desenvolvido pela prefeitura, em conjunto com a Associação
Promocional da Paróquia de Itirapina - Appi, o projeto é voltado para a população que vive em estado de exclusão social,
beneficiando 220 famílias, que representam 25% da clientela
cadastrada no serviço de assistência social. Foram formados
três grupos de mulheres que se reúnem todos os dias da semana para participar de atividades diversificadas, como discussão de temas de interesse do grupo; orientação às gestantes adolescentes; cursos de culinária; corte e costura, e
outros ministrados por voluntários da comunidade, com o suporte técnico da área de Promoção Social do município. Os
materiais para os cursos são fornecidos gratuitamente, propiciando a ampliação da renda familiar, pois, além da cesta
básica, as participantes recebem o valor integral dos produtos artesanais comercializados, que ficam em exposição na
Praça da Matriz nos finais de semana. O gasto orçamentário
anual com o projeto é de R$ 68.310,00, provenientes dos recursos financeiros repassados pela Secretaria de Assistência
e Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo - Sads, através de convênio com o Programa Família.
Catálogo de Experiências Municipais
Capacitação para o Trabalho
Palavras-chave: Curso profissionalizante; Iniciação ao trabalho; Desempregado; Parceria público-privada; Parceria; Associações; Cooperativa; Pequeno e microempresa
Criado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania do município, visa à capacitação e recolocação profissional de adultos e adolescentes a partir de 16 anos, desempregados ou que sejam trabalhadores iniciantes. Os núcleos de
costura industrial, moda, beleza, serigrafia e estamparia, decoração e treinamento profissional funcionam nas Escolas
Municipais de Iniciação Profissional (Emips) e oferecem, diariamente, cursos de iniciação e qualificação profissional, com
entrega de certificados de conclusão. Atualmente, há 3.048
adolescentes e adultos matriculados, distribuídos em 177 classes/ano. O programa recebe apoio de várias secretarias municipais, assessoria técnica e monitores do Sinduscon e, eventualmente, faz parceria com o Senai, que repassa recursos
para a realização de algumas atividades. Alguns cursos preparam os alunos para a formação de associações, cooperativas e montagem de microempresas. Além do conteúdo específico de cada área, as atividades desenvolvidas nos núcleos
possibilitam a troca de experiência, o senso de união e solidariedade e a criatividade. Periodicamente, por meio de um
questionário, os alunos avaliam o curso – o trabalho dos professores, as práticas pedagógicas, a metodologia e o conteúdo –, reformulado pela equipe de planejamento do Departamento da Criança e Juventude da Secretaria sempre que for
necessário.
Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam
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Programa de Empregabilidade/Núcleos de
Profissionalização
Experiência: 695
Data de início: 1997
Município:
São Bernardo do Campo
Região Administrativa:
São Paulo
Região de Governo:
São Paulo
Entidade Gestora:
Prefeitura Municipal
Contato(s):
Maria Ester Dalmolin Oneda Chefe da Seção de Formação
e Iniciação ao Trabalho
Secretaria de
Desenvolvimento Social e
Cidadania - Departamento da
Criança e Juventude
Av. Redenção, 221 - Centro São Bernardo do Campo, SP CEP 09725-680
Tel.: (11) 4331-9111
Fax: (11) 4332-911, ramal 226
109
Complementação de Renda
Experiência: 557
Data de início: Maio 1998
Município: Piracicaba
Região Administrativa:
Campinas
Região de Governo:
Piracicaba
Entidade Gestora:
Prefeitura Municipal
Contato(s):
Cláudia Furlanis - Gerente
Banco Social
R. do Rosário, 923 Piracicaba, SP
CEP 13400-390
Tel.: (19) 433-9807
Fax: (19) 433-4967
110
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Banco Social de Piracicaba
Palavras-chave: Crédito popular; Parceria público-privada;
Parceria; Relações intergovernamentais; Pequena e microempresa; Associações; Capacitação para o trabalho; Banco
do povo
Articulando convênios com o Sebrae, Secretaria de Indústria
e Comércio, Universidade Metodista de Piracicaba - Unimep,
Senai, Senac, entidades empresariais e assistenciais, a prefeitura implantou o Banco Social de Piracicaba - Prorendas,
que oferece às pessoas de baixa renda oportunidade de iniciar seu próprio negócio. O acesso ao microcrédito está condicionado à residência no município, pelo menos há três anos,
e à renda na faixa de um a três salários mínimos. Os recursos, alocados pela prefeitura via acordos e parcerias com a
União, o Estado de São Paulo e outros, são depositados em
uma conta específica na Caixa Econômica Federal, em nome
do FMAS - Prorendas Piracicaba, cuja movimentação é exclusiva para empréstimo, capacitação, recebimento, etc. O banco conta com parceiros que oferecem capacitação aos beneficiários, transferindo técnicas que facilitam sua sobrevivência no meio empresarial. A população participa através das
Associações de Bairros, divulgando os objetivos do Banco. O
programa, que vem contribuindo para a manutenção e geração de emprego e renda, através de crédito facilitado e sem
burocracia, viabiliza o ingresso dos menos favorecidos no
“mundo dos negócios” e já gerou 600 microempreendimentos, com sucesso, criando 890 novos empregos.
Catálogo de Experiências Municipais
Complementação de Renda
Palavras-chave: Empresa comunitária; Padaria; Relações intergovernamentais; Parceria; Curso profissionalizante; Capacitação para o trabalho; Associações; Pequeno e microempresa
Inserido no Programa de Complementação de Renda da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado
de São Paulo - Sads, o projeto foi uma decisão do Poder Público local em conjunto com as sete famílias diretamente interessadas em participar de todo o processo de instalação da
padaria, desde a definição do empreendimento até a compra
do equipamento e o registro da empresa. Primeiramente, formou-se a associação União Familiar, registrada em cartório e
legalizada como microempresa; depois foram oferecidos cursos de padeiro e de confeiteiro aos participantes, durante seis
meses. Atualmente, a padaria funciona 24 horas em sistema
de escala, produzindo 2.500 pães diariamente. Uma parte da
produção é doada pela Secretaria Municipal de Educação a
entidades assistenciais. O empreendimento custou, em sua
totalidade, R$ 50.000,00, sendo que a secretaria estadual repassou R$ 22.500,00, gastos, principalmente, com a aquisição dos equipamentos. A prefeitura investiu valor equivalente na reforma de prédio, uniformes, matéria-prima, cursos
profissionalizantes, etc.
Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam
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Completando a Renda/Padaria Comunitária
Experiência: 554
Data de início: Jun. 1997
Município: Catanduva
Região Administrativa:
São José do Rio Preto
Região de Governo:
Catanduva
Entidade Gestora:
Prefeitura Municipal
Contato(s):
Angela Maria de Oliveira
Braga - Assistente Social
Secretaria Municipal de
Assistência Social
R. 3 de Maio, 542 - Fundos Catanduva, SP CEP 15800-000
Tel.: (17) 522-8973/531-1417/
975-5124 (cel.)
Fax: (17) 531-1353
111
Complementação de Renda
Experiência: 681
Data de início: Maio 1997
Município: Itirapuã
Região Administrativa: Franca
Região de Governo: Franca
Entidade Gestora:
Prefeitura Municipal
Contato(s):
Mirna de Lima Assistente Social
Prefeitura Municipal
R. Dozito Malvar Ribas, 5.000
- Itirapuã, SP CEP 14420-000
Tel.: (16) 746-1204
Fax: (16) 746-1204
E-mail:
[email protected]
112
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Fundo Rotativo - Alternativa de Trabalho na
Entressafra
Palavras-chave: Frente de trabalho; Relações intergovernamentais; Parceria; Desempregado; Trabalhador rural
Criação de alternativas de geração de renda para enfrentar o
desemprego ocasionado pela entressafra da cultura cafeeira,
principal mercado de trabalho do município. O desempregado cede sua força de trabalho ao município em troca da quitação de suas contas atrasadas de água e luz. Após cadastramento e comprovação de inadimplência, o desempregado
assina um termo de concordância e é encaminhado às frentes de trabalho do Fundo Social de Solidariedade, organizadas nas Igrejas Nossa Senhora Aparecida, Lar Coait e Casa
da Sopa, munido de contrato e acompanhado pelo chefe do
setor. Atualmente, o programa atende aproximadamente 120
famílias por ano, atingindo 15 famílias por mês na época da
colheita. O projeto é apoiado pelo Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo.
Catálogo de Experiências Municipais
Complementação de Renda
Palavras-chave: Equipamentos agrícolas
A prefeitura oferece maquinário a pequenos produtores rurais cadastrados, para a execução de serviços relacionados à
atividade agrícola, em sistema de mutirão. Disponibilizando
cinco tratores, sete arados, três grades, um pulverizador, duas
carretas, uma plaina, duas colhedeiras e duas roçadeiras, os
cinco operadores de máquinas, permanentemente alocados
para o programa executam os serviços nas propriedades rurais. Esse sistema vem propiciando aos pequenos produtores a oportunidade de utilizar máquinas agrícolas que não
poderiam ser adquiriridas individualmente.
Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam
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Patrulha Agrícola Mecanizada
Experiência: 670
Data de início: Mar. 1996
Município: Descalvado
Região Administrativa: Central
Região de Governo:
São Carlos
Entidade Gestora:
Prefeitura Municipal
Contato(s):
José Antonio Cruz - Diretor da
Divisão do Meio Ambiente
Prefeitura Municipal
R. Coronel Manoel Leme, 85 Descalvado, SP
CEP 13690-000
Tel.: (19) 583-3052
E-mail:
[email protected]
113
Complementação de Renda
Experiência: 714
Data de início: Jun. 1998
Município: Itirapina
Região Administrativa:
Campinas
Região de Governo: Rio Claro
Entidade Gestora:
Prefeitura Municipal
Contato(s):
Rosana Luchiari de Souza Coordenadora de Projetos
Prefeitura Municipal
Av. Dois, 54 - Centro Itirapina, SP
CEP 13500-000
Tel.: (19) 575-2162
114
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Programa Complementando a Renda
Palavras-chave: Geração de renda; Curso profissionalizante; Desempregado; Mulher; Associações; Incentivo à freqüência escolar; Parceria público-privada; Parceria
Implementação de medidas que propiciam a melhoria da qualidade de vida de famílias com filhos e/ou mulheres desempregadas, cuja renda seja inferior a dois salários mínimos.
Além de proporcionar a participação em atividades socioeducativas, o projeto encaminha os interessados para cursos
profissionalizantes (cabeleireiro, manicure, artesanato, costura, cozinha, digitação) e estimula as famílias a manter os
filhos na escola. As mulheres que aprenderam a trabalhar
com massas caseiras, hoje, vendem macarrão e outros alimentos, colaborando no orçamento doméstico. Em março de
2000, a primeira turma de participantes recebeu certificado
de conclusão dos cursos. São beneficiadas 17 famílias, que
recebem subsídio financeiro (cerca de R$ 50,00 per capita).
Após a seleção das famílias, são discutidas as alternativas
de utilização do subsídio por todo o grupo familiar. Em reuniões socioeducativas são abordadas questões relacionadas
à organização do trabalho e à colocação do produto no mercado e outros temas, como higiene e saúde. A prefeitura é responsável pelo suporte técnico e repasse financeiro, contando
com a parceria da Associação Promocional da Paróquia de
Itirapina - Appi, que ofereceu espaço físico e equipamentos.
Os gestores destacam que o macarrão, atualmente o principal
produto do projeto, tem obtido boa aceitação no mercado.
Catálogo de Experiências Municipais
Complementação de Renda
Palavras-chave: Parceria; Relações intergovernamentais;
Criança e adolescente; Renda mínima; Incentivo à freqüência escolar; Rede de serviços; Centro de convivência; Deficiente
Busca minimizar a situação de pobreza em que se encontram
as famílias com rendimento inferior a dois salários mínimos,
com filhos ou dependentes menores de 14 anos em situação
de risco ou portadores de necessidades especiais, nesse caso,
sem limite de idade. Instituído por decreto, de um total de
303 selecionadas, o programa atende 173 famílias cadastradas, com repasse de auxílio-financeiro e atividades socioeducativas realizadas nos Núcleos de Ação Comunitária localizados nos chamados bolsões de pobreza. As famílias atendidas pelo programa também participam de ações desenvolvidas pelos projetos Brasil, Criança Cidadã (federal), Jovem
Cidadão, Cuidadores de Idosos (municipal), articulando-se um
atendimento entre as secretarias municipais e os órgãos de
assistência social. Também participam dos cursos de alfabetização de adultos e qualificação profissional. Com um custo
médio per capita/mensal de R$ 22,64, o programa é mantido
com recursos próprios e repasse de verbas estaduais. A redução do índice de evasão escolar de 7,9% para 4,3%, conforme dados da Delegacia de Ensino, é o principal resultado
apontado.
Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam
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Programa de Garantia de Renda Mínima Familiar
Experiência: 191
Data de início: Jul. 1997
Município:
Presidente Prudente
Região Administrativa:
Presidente Prudente
Região de Governo:
Presidente Prudente
Entidade Gestora:
Prefeitura Municipal
Contato(s):
Maria Inez Pagnosi Pacheco Diretora do Departamento de
Renda Mínima
Secretaria de Assistência
Social
R. Napoleão Antunes Ribeiro
Homem, 491 - Jardim
Marupiara - Presidente
Prudente, SP
CEP 19060-020
Tel.: (18) 221-1044,
ramal 1077
Fax: (18) 222-3517
E-mail: [email protected]
115
Complementação de Renda
Experiência: 533
Data de início: Jun. 1999
Município:
São Bernardo do Campo
Região Administrativa:
São Paulo
Região de Governo:
São Paulo
Entidade Gestora:
Prefeitura Municipal
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Programa de Garantia de Renda Mínima
Palavras-chave: Renda mínima; Geração de renda; Incentivo
à freqüência escolar; Rede de serviços; Relações intergovernamentais; Parceria; Criança e adolescente; Curso profissionalizante
Oferece complementação de renda para famílias com filhos
de até 16 anos em situação de risco pessoal e social e renda
per capita de até R$ 68,00. Implantado em convênio com a
Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo - Sads, o programa inspirou-se no Programa
Garantia de Renda Mínima dos Municípios de Campinas (SP),
Santo André (SP), Vitória (ES) e do Distrito Federal (GO). As
181 famílias inscritas no programa recebem auxílio financeiro de até R$ 270,00 e acompanhamento individual de assistentes sociais e psicólogos. É gerenciado pela Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, que recebe as famílias indicadas por outras secretarias municipais e
projetos de atendimento a crianças e adolescentes. Após triagem e seleção, as famílias são divididas em grupos, organizados segundo a proximidade das residências e situação familiar semelhante. Os grupos participam de reuniões mensais, recebendo orientação sobre dinâmica e relacionamento
familiar e programas de geração de renda. Os filhos das famílias inscritas no programa são encaminhados para os projetos Meninas e Meninos de Rua, Crescer, Educação para o
Trabalho, Fazendo e Aprendendo, mantidos pelo município.
Os demais membros das famílias são encaminhados para a
Catálogo de Experiências Municipais
Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam
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rede de serviços municipais de educação e saúde. No ano de
1999, foram investidos R$ 467.712,00 no subsídio mensal para
as famílias, sendo que, desse montante, R$ 86.400,00 (18,5%)
foram repassados pela Sads. A continuidade e a ampliação
do programa depende da aprovação de lei municipal que defina o percentual do orçamento municipal destinado ao Programa.
Contato(s):
Laerte Soares de Almeida Secretária Municipal
Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social e
Cidadania
Av. Redenção, 221 São Bernardo do Campo, SP
CEP 09725-680
Tel.: (11) 4332-9111
Fax: (11) 4332-9111
E-mail:
[email protected]
117
Complementação de Renda
Experiência: 540
Data de início: Maio 1998
Município: Santo André
Região Administrativa:
São Paulo
Região de Governo:
São Paulo
Entidade Gestora:
Secretaria Municipal de
Cidadania e Ação Social
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Programa de Renda Mínima - Família Cidadã
Palavras-chave: Renda mínima; Incentivo à freqüência escolar; Iniciação ao trabalho; Curso profissionalizante; Ensino
supletivo; Rede de serviços; Alfabetização de adultos; Parceria; Parceria público-privada
Instituído por lei municipal para combater a pobreza e a exclusão social, privilegia o atendimento a famílias com filhos
menores de 14 anos, constituindo um mecanismo de complementação da renda familiar, por um período determinado,
associado a um conjunto de ações socioeducativas, voltadas
ao fortalecimento da família e desenvolvimento de sua capacidade emancipatória e de autogerenciamento. O programa
articula-se com os projetos e serviços das demais secretarias
municipais, Núcleo de Participação Popular e outros serviços
e equipamentos da sociedade civil.
Para sua implantação, foram escolhidas três microrregiões,
incluindo áreas de favelas em processo de urbanização. As
famílias selecionadas são acompanhadas mensalmente pela
equipe e recebem visitas domiciliares para avaliação a cada
seis meses, podendo haver, em alguns casos, o redirecionamento do projeto inicialmente apontado pela família no ato
da inserção no programa.
Um dos principais objetivos do programa é incentivar a busca da elevação dos níveis educacionais, através da freqüência a cursos profissionalizantes, supletivos e de alfabetização de jovens e adultos. Outras vezes, as famílias conseguem
investir em pequenos negócios para geração de renda pró-
Catálogo de Experiências Municipais
Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam
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pria. Desde o início, 40% das famílias já foram desligadas por
se considerarem capazes de gerenciar seu próprio processo
de inclusão social. No exercício de 1999, a previsão orçamentária foi de R$ 1.350.000,00 para a complementação de renda
das famílias, pois os custos operacionais com a equipe técnica, equipe de apoio e equipamentos são itens incluídos no
orçamento geral da prefeitura.
Contato(s):
Valéria Maria de Massarani
Gonelli - Diretora
Departamento Municipal de
Ação Social
R. Xavier de Toledo, 350 Centro - Santo André, SP CEP 09010-130
Tel.: (11) 4994-4766
Fax: (11) 4994-4766
E-mail:
[email protected]
119
Complementação de Renda
Experiência: 711
Data de início: Jan. 1998
Município: Valinhos
Região Administrativa:
Campinas
Região de Governo:
Campinas
Entidade Gestora:
Prefeitura Municipal
120
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Projeto Complementando a Renda - Geração de
Renda
Palavras-chave: Curso profissionalizante; Capacitação para
o trabalho; Relações intergovernamentais; Parceria; Parceria público-privada
Fornece às famílias que se encontram em situação de exclusão social recursos financeiros para o desenvolvimento de
atividades de geração de renda e capacitação profissional de
seus membros. Os técnicos envolvidos na proposta selecionam as famílias e elaboram junto com elas um projeto de
melhoria da qualidade de vida, de acordo com os interesses e
aptidões demonstrados para a aplicação do subsídio financeiro. As famílias são divididas em grupos de trabalho de
geração de renda segundo a região de moradia, pois o empreendimento pode reunir mais de uma família, havendo também atendimento individual quando o financiamento destinar-se a um projeto familiar específico. Os beneficiados participam das atividades socioeducativas programadas e, se
necessário, são encaminhados para os demais serviços resultantes de outras políticas sociais do município. O período
de permanência no projeto é de um ano e, à medida que vão
atingindo seus objetivos e alcançando independência, são
substituídas por novas famílias. Várias parcerias são estabelecidas para operacionalização das ações previstas. A prefeitura, responsável pela execução do programa, fornece recursos financeiros e humanos. As Secretarias Municipais de Saúde e de Educação colocam à disposição das 71 famílias participantes sua rede de serviços. A Secretaria de Assistência e
Catálogo de Experiências Municipais
Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam
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Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo - Sads repassa os recursos diretamente às famílias participantes. A Sociedade São Vicente de Paula acompanha 30 famílias integrantes do projeto e o Senac e Sesi fornecem cursos gratuitos
de capacitação. O projeto está orçado para o ano 2000 em R$
273.628,44, sendo que 53,16% desse valor corresponde ao
investimento anual da prefeitura e 46,84% ao percentual a
ser aplicado pelo Estado.
Contato(s):
Rosa Elisa Berton Federici Secretária Municipal
Secretaria de Assistência
Social e Habitação
R. Antonio Carlos, 301 Centro - Valinhos, SP
CEP 13270-000
Tel.: (19) 3871-8918
Fax: (19) 3871-8918
E-mail:
[email protected]
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Complementação de Renda
Experiência: 176
Data de início: Fev. 1998
Município: Araçoiaba da Serra
Região Administrativa:
Sorocaba
Região de Governo: Sorocaba
Entidade Gestora:
Prefeitura Municipal
122
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Projeto de Geração de Renda e Ação
Comunitária nos Bairros
Palavras-chave: Curso profissionalizante; Cesta básica; Mulher; Associações; Parceria público-privada; Parceria; Artesanato
Idealizado como alternativa para as mulheres das famílias
cadastradas no Programa Estadual de Auxílio Econômico às
Famílias Carentes - Iafam, o projeto oferece cursos de artesanato e estrutura núcleos comunitários de produção nos
bairros. São 250 mulheres e adolescentes (cerca de 40% da
clientela), divididas em 14 grupos de produção em diversos
bairros do município. Os cursos são: ponto cruz, crochê, cestas de jornal e tapetes de tear, além de cursos de capacitação
ministrados pelo sindicato e mantidos com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT. As monitoras são voluntárias e ex-alunas, que, após o treinamento, organizam e lideram um grupo de produção no seu bairro. Os produtos são
comercializados em quiosques montados nos hotéis e feiras
do município, feiras de artesanato realizadas na região e em
dois estandes fixos (aos domingos) em shoppings de São Paulo
(capital). As mulheres recebem cestas básicas (nos três primeiros meses), além de orientação sobre higiene, alimentação, saúde e cidadania. Com o início da produção no núcleo
comunitário, elas recebem 50% do produto vendido. Mantido
com recursos da prefeitura, repassados ao Fundo Social de
Solidariedade do município, o projeto recebe doações de materiais e estabelece parcerias com as empresas Linhas Corrente, Linhas Círculo e empresas da indústria cosmética, como
Catálogo de Experiências Municipais
Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam
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Avon e Pierre Alexander, para os cursos de maquiagem. Os
gestores apontam como resultados a geração de renda e o
resgate da auto-estima, destacando o desenvolvimento de
potencialidades, como aconteceu com os ex-bóias-frias do
corte de cana, que se transformaram em vendedores e representantes comerciais do projeto. Encontra-se em estudo e
discussão a formação de uma cooperativa de artesanato.
Contato(s):
Núria Teresa Miguel Carbó Gestora Municipal de Ação
Social
Fundo Social de Solidariedade
R. Pedro Nolasco Vieira, 7 Araçoiaba da Serra, SP
CEP 18190-000
Tel.: (15) 281-1595
978-8233 (cel.)
Fax: (15) 281-2314
123
Complementação de Renda
Experiência: 683
Data de início: Nov. 1997
Município: Quintana
Região Administrativa: Marília
Região de Governo: Tupã
Entidade Gestora:
Prefeitura Municipal
Contato(s):
Sílvio Luiz Frasson Técnico Agrícola
Prefeitura Municipal
Av. Santa Amélia, 382 Quintana, SP
CEP 17670-000
Tel.: (14) 448-1150
Fax: (14) 448-1150
124
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Projeto Lavoura Comunitária
Palavras-chave: Geração de renda; Fundos municipais; Agricultura comunitária; Conselho municipal; Produção de alimentos; Associações; Relações intergovernamentais; Parceria; Trabalhador rural
Para garantir a produção de alimentos e a subsistência de
trabalhadores rurais e bóias-frias carentes, oferecendo uma
alternativa de trabalho e geração de renda, a prefeitura implantou o programa através da Seção de Promoção Social do
Fundo Municipal Social de Solidariedade. Atendendo 110 famílias numa área de 24 alqueires, arrendada dos proprietários, a Associação da Lavoura Comunitária, criada para organizar os trabalhos agrícolas, cultiva arroz e feijão. A Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo
repassou os recursos que permitiram a aquisição de duas
máquinas batedeiras e uma beneficiadora de arroz, além de
oferecer aos pequenos agricultores apoio técnico e assessoria da Casa da Agricultura. Os Conselhos Municipais de Assistência Social e de Agricultura auxiliam a prefeitura na supervisão do projeto. A área de plantio comunitário produz
uma média de 20 sacos/hectare de feijão e 50 sacos/hectare
de arroz, considerada alta pelos técnicos agrícolas. A produção é repartida entre os agricultores, após a retirada de 10%
para pagamento do arrendamento e 10% para um fundo de
manutenção do programa, gerido pela associação. A geração
de renda, a redução da migração (campo-cidade) e o resgate
da cidadania são os resultados apontados pelos gestores, que
já iniciam a sétima safra comunitária na área.
Catálogo de Experiências Municipais
Gestão de Serviços
Atendimento ao Cidadão
Palavras-chave: Descentralização de serviços; Rede de serviços
Um projeto-piloto iniciado em 1997, numa escola do Bairro
Engenho Novo, desencadeou a realização desse programa,
que tem como principal objetivo levar os serviços públicos
municipais para perto da população. Deslocando a prefeitura, com todas as assessorias, departamentos e serviços por
um dia inteiro para um bairro da cidade, o programa proporciona aos cidadãos a realização de exames de saúde, como
sangue, papanicolau, ou medição de pressão arterial; fornece documentos de identidade, título de eleitor e carteira de
trabalho, fotos 3X4; oferece, ainda, consultas jurídicas, corte
de cabelo, além de atividades culturais e de lazer. A operação Katakakarecos, com dezenas de caminhões, percorre as
ruas do bairro onde acontece o projeto, recolhendo material
reciclável, entulhos e lixo. Em cada evento, são atendidas oito
mil pessoas, em média. A divulgação dos eventos é feita através de folhetos, cartazes, mídias impressa e eletrônica, e avisos nos principais pontos comerciais do bairro onde acontecerá o evento. São parceiros do programa a polícia civil, responsável pela emissão de documentos de identificação (RG);
a Justiça Eleitoral, que fornece informações e emite títulos
de eleitor, e a câmara municipal. Segundo os gestores, os custos são muito pequenos, limitando-se à montagem de infraestrutura e fornecimento de alimentação aos funcionários
municipais durante a realização do evento.
Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam
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O Prefeito no seu Bairro
Experiência: 173
Data de início: Ago. 1997
Município: Barueri
Região Administrativa:
São Paulo
Região de Governo:
São Paulo
Entidade Gestora:
Assessoria de Administração
e Governo
Contato(s):
Fabíola Sarcinella Talassi de
Carvalho - Diretora
Departamento de
Comunicação
Av. 26 de Março, 165 - Centro
- Barueri, SP
CEP 06401-050
Tel.: (11) 7298-7577
Fax: (11) 7298-7577
E-mail:
[email protected]
127
Atendimento ao Cidadão
Experiência: 673
Data de início: Fev. 1997
Município: Junqueirópolis
Região Administrativa:
Presidente Prudente
Região de Governo: Dracena
Entidade Gestora:
Prefeitura Municipal
Contato(s):
Antonio Francisco Castanha Secretário Administrativo
Prefeitura Municipal
Av. Junqueirópolis, 1396 Junqueirópolis, SP
CEP 17890-000
Tel.: (18) 5841-1131
Fax: (18) 5841-2200
E-mail:
[email protected]
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Prestação de Contas à Comunidade
Palavras-chave: Prestação de contas; Parceria; Parceria público-privada
Com o objetivo de prestar contas aos munícipes sobre a aplicação dos recursos públicos, o setor financeiro da prefeitura
elabora, trimestralmente, um boletim com as principais receitas e despesas do período. Patrocinado por empresas da
cidade, o boletim é enviado a todas as residências, autoridades municipais, câmaras e prefeituras da região, Secretarias
de Estado e deputados estaduais e federais eleitos com votação expressiva no município, além das escolas municipais,
que também utilizam o boletim como material didático.
Catálogo de Experiências Municipais
Atendimento ao Cidadão
Palavras-chave: Associações; Descentralização de serviços;
Parceria público-privada; Parceria
Descentralização dos serviços da prefeitura, proporcionando
às comunidades de bairros periféricos o acesso aos principais serviços públicos e benefícios oferecidos pelas secretarias municipais e demais órgãos das Administrações estadual e federal (Ministério do Trabalho, TRE, INSS e outros),
tais como orientação jurídica e previdenciária, atendimento
ao trabalhador, inscrição no cadastro de desempregados,
emissão de documentos pessoais (carteira profissional, cédula de identidade, título de eleitor, entre outros). A escolha
dos bairros a serem atendidos durante o ano leva em consideração as necessidades e dificuldades da população. As visitas aos bairros são semanais, em sistema de rodízio,
divulgadas previamente por meio de faixas, folhetos, cartazes, impressos gratuitamente pelos jornais e gráficas locais,
e de carros de som, que informam a comunidade sobre o local do atendimento, sempre realizado em espaços cedidos
por órgãos públicos ou até mesmo em residências. Em 18
meses de funcionamento, já foram prestados 31.060 atendimentos, com custo aproximado de R$ 15.000,00, pagos com
recursos da prefeitura.
Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam
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Projeto Lado a Lado
Experiência: 676
Data de início: Out. 1998
Município:
Itapecerica da Serra
Região Administrativa:
São Paulo
Região de Governo:
São Paulo
Entidade Gestora:
Prefeitura Municipal
Contato(s):
Lacir Ferreira Baldusco Prefeito
Prefeitura Municipal
R. Major Manoel Francisco de
Moraes, 286 - Centro Itapecerica da Serra, SP CEP 06850-000
Tel.: (11) 7947-1422
Fax: (11) 7947-1252
129
Controle Ambiental
Experiência: 184
Data de início:
Município: Penápolis
Região Administrativa:
Araçatuba
Região de Governo:
Araçatuba
Entidade Gestora:
Departamento Autônomo de
Água e Esgoto
Contato(s):
Edson Bilche Girotto Diretor Executivo
Departamento Autônomo de
Água e Esgoto
Av. Adelino Peters, 217 Penápolis, SP
CEP 16300-000
Tel.: (18) 652-1869
Fax: (18) 652-1869
E-mail: [email protected]
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Participação Popular nas Ações do Daep
Palavras-chave: Participação popular; Gestão participativa;
Serviços de água e esgoto; Saneamento básico; Consórcio
intermunicipal
Instituído por lei municipal, tem como objetivo permitir a participação de toda a comunidade nas palestras e debates promovidos durante o Fórum de Saneamento e Meio Ambiente,
que se realiza a cada dois anos para traçar as diretrizes a
serem desenvolvidas pelo Departamento Autônomo de Água
e Esgoto - Daep e o Consórcio Intermunicipal Ribeirão Lajeado. Além disso, a população elege três representantes para
integrar o Conselho Deliberativo do Daep, composto por dez
membros, propiciando, assim, parceria com a diretoria executiva na tomada de decisões sobre os serviços prestados na
área de água, esgoto, limpeza urbana, educação ambiental,
preservação de mananciais, etc. Os recursos financeiros para
o projeto provêm da receita arrecadada pelo Daep com tarifas de água, esgoto e limpeza urbana, totalizando, em média,
R$ 6.500,00 a cada dois anos com a realização do evento, o
que representa 0,15% do orçamento anual do Departamento
(ano 2000). Nos quatro fóruns já realizados houve a participação de 815 munícipes e, das 98 propostas aprovadas durante os eventos, 80 foram colocadas em prática.
Catálogo de Experiências Municipais
Controle Ambiental
Palavras-chave: Reciclagem; Lixo; Educação ambiental; Associações; Catadores de lixo; Coleta seletiva de lixo; Controle ambiental
Criado por lei municipal, tem como objetivo gerenciar a Política Integrada de Resíduos Sólidos, com o apoio de toda a
sociedade, dos órgãos públicos e de diversas empresas que
doam equipamentos e apóiam a implantação de oficinas de
arte, reciclagem, materiais de divulgação, etc. Além da coleta tradicional dos resíduos domiciliares, orgânicos ou não,
realizada porta a porta, foram implantadas 30 Estações de
Coleta Seletiva em diferentes setores e bairros para a entrega voluntária de recicláveis, reusáveis ou inservíveis. Há também oficinas ou pequenas usinas comunitárias, gerenciadas
por grupos de trabalhadores autônomos organizados, que
atuam na estação mais próxima de suas casas e que, além da
deposição, catação ou triagem de material, são responsáveis
pela comercialização dos materiais e pela manutenção dos
locais, com o apoio da prefeitura. O serviço de coleta especial
recolhe resíduos reaproveitáveis ou recicláveis em órgãos
públicos, escolas, condomínios, pequenas empresas e estabelecimentos comerciais, e nas próprias instalações de coleta seletiva/reciclagem. Uma coleta diferenciada, realizada em
empresas de grande porte, trata resíduos como os da construção civil, da poda de árvores, etc. O Programa prevê, a
médio prazo, a redução de catadores de rua, substituindo esse
mercado informal pelo trabalho autônomo nas Estações ou
Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam
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Programa Reciprocidade Agradável - Coleta
Seletiva/Reciclagem
Experiência: 535
Data de início: Jun. 1997
Município: Santo André
Região Administrativa:
São Paulo
Região de Governo:
São Paulo
Entidade Gestora:
Prefeitura Municipal
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132
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Contato(s):
Cheila Aparecida Gomes
Bailão - Coordenadora de
Programa
Secretaria de Serviços
Municipais
R. Santa Adélia, 166 - Bangu Santo André, SP
CEP 09210-170
Tel.: (11) 411-0932
Fax: (11) 411-0910
E-mail:
[email protected];
cheilamailmac.macbbs.com.br
Usinas de Triagem da Coleta Seletiva e o fortalecimento da
Cooperativa de Recicladores - CoopCicla, que já conta com
30 cooperados e se encontra em fase de ampliação. A prefeitura gasta anualmente 0,125% da sua receita orçamentária,
ou seja, aproximadamente R$ 300.000,00. O programa foi incluído pela ONU – Prêmio Habitat 98 – entre as 100 melhores
práticas do mundo para a preservação do meio ambiente e a
inclusão social, tendo recebido também menção honrosa na
entrega do Prêmio Mercocidades – Ciência e Tecnologia/ano
98.
Catálogo de Experiências Municipais
Controle Ambiental
Palavras-chave: Campanha educativa; Lixo; Coleta seletiva
de lixo; Geração de renda; Desempregado; Catadores de lixo
Para diminuir os problemas ambientais e suprir as necessidades básicas da população menos favorecida ou desempregada, o Departamento Municipal de Assistência Social criou
o programa para permitir a troca de materiais recicláveis recolhidos na coleta seletiva de lixo por selos que podem ser
utilizados em compras no Shopping Cidadania, aberto semanalmente para toda a população. O resultado proporciona a
compra de alimentos, roupas, sapatos e mercadorias diversas. O programa também recebe doações da comunidade,
sendo o estoque incrementado através de campanhas e eventos coordenados pelo Fundo Social de Solidariedade do município. São atendidas cerca de 260 famílias por mês, incluindo uma comunidade de catadores de lixo, previamente
conscientizada sobre a importância da seleção de materiais
nas Centrais de Coleta para a obtenção dos selos. Toda a comunidade é incentivada a realizar a pré-reciclagem de seu
lixo doméstico e a entregá-lo aos catadores. O Departamento
Municipal de Turismo e Meio Ambiente criou a Família
Reciclável, composta de bonecos com formatos e cores semelhantes aos dos materiais recicláveis, que interagem por
meio de histórias educativas dirigidas às crianças e à população em geral.
Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam
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Programa Selo Cidadania
Experiência: 530
Data de início: Abr. 1997
Município: Piracaia
Região Administrativa:
Campinas
Região de Governo:
Bragança Paulista
Entidade Gestora:
Prefeitura Municipal
Contato(s):
Maria José Fiorelini Moreira Diretora Municipal
Departamento Municipal de
Assistência Social
R. Antonio de Pádua Zago, 49
- Centro - Piracaia, SP
CEP 12970-000
Tel.: (11) 7833-7221,
ramal 332 / 7833-7208
Fax: (11) 7833-6048
E-mail:
[email protected]
133
Controle Ambiental
Experiência: 697
Data de início: 1997
Município: Peruíbe
Região Administrativa: Santos
Região de Governo: Santos
Entidade Gestora:
Prefeitura Municipal
Contato(s):
Marcelo José Gonçalves Diretor do Meio Ambiente
Prefeitura Municipal
R. General Ataliba Leonel, 50
- Peruíbe, SP
CEP 11750-000
Tel.: (13) 455-7955
Fax: (13) 455-8010
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Projeto Cidade Limpa - Refazendo Tudo
Palavras-chave: Reciclagem; Coleta seletiva de lixo; Lixo;
Aterro sanitário; Geração de renda; Parceria público-privada; Parceria; Catadores de lixo
A criação de uma associação reunindo os carrinheiros e os
catadores de lata e ferro-velho foi o primeiro passo para a
implantação de um programa de coleta seletiva e reciclagem
de lixo com o objetivo de resgatar a cidadania dessa parcela
marginalizada da população e conscientizar os munícipes
sobre a importância da reciclagem de materiais e a preservação do meio ambiente. O programa é gerido pela Associação
Peruibense de Reciclagem - Aspere, que está sob a direção
de uma organização não-governamental, o Grupo Ecológico
do Graraú - Greg. O Poder Público garantiu a infra-estrutura
(terreno para construção de galpão, suporte jurídico, materiais, etc.) e a supervisão das operações de coleta, processamento, armazenamento e venda do material reciclado realizadas pela Greg, tendo investido, inicialmente, R$ 10.000,00
no programa. Mensalmente são recolhidas 40 toneladas de
material que, ao invés de irem inadequadamente para o aterro sanitário, comprometendo seu tempo de vida, geram em
média R$ 250,00 a R$ 300,00 de renda para 30 pessoas que se
encontravam fora do mercado formal de trabalho. Também a
prefeitura se beneficia com a redução significativa das despesas com coleta de lixo.
Catálogo de Experiências Municipais
Controle Ambiental
Palavras-chave: Recursos hídricos; Consórcio intermunicipal;
Participação popular; Educação ambiental; Lixo
A reivindicação da população junto à Administração Pública,
após a criação do consórcio intermunicipal para a recuperação da bacia hidrográfica do ribeirão Lajeado, deu origem ao
projeto. O objetivo é evitar que entulhos urbanos sejam depositados sem critério em qualquer local e que, levados pela
água da chuva, acabem provocando danos, poluindo e
assoreando os rios, em especial o ribeirão Lajeado, que abastece o município. Para preservar o manancial, o entulho da
zona urbana é retirado diariamente pelos carroceiros e depositado em 48 caçambas, com capacidade para 5 metros cúbicos, colocadas em pontos estratégicos da cidade para serem
recolhidas por 2 caminhões que trabalham de domingo a domingo, levando o entulho até o seu destino final. Os recursos
financeiros são oriundos da receita arrecadada pelo Daep com
tarifas de água, esgoto e limpeza urbana. Anualmente, o Daep
gasta cerca de R$ 43.910,70 (1999) na manutenção do projeto, representando 0,97% de seu orçamento anual.
Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam
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Projeto Entulho É na Caçamba
Experiência: 183
Data de início: 1998
Município: Penápolis
Região Administrativa:
Araçatuba
Região de Governo:
Araçatuba
Entidade Gestora:
Departamento Autônomo de
Água e Esgoto
Contato(s):
Edson Bilche Girotto Diretor Executivo
Departamento Autônomo de
Água e Esgoto
Avenida Adelino Peters, 217 Penápolis, SP
CEP 16300-000
Tel.: (18) 652-1869
Fax: (18) 652-1869
E-mail: [email protected]
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Controle Ambiental
Experiência: 671
Data de início: Maio 1998
Município: Descalvado
Região Administrativa: Central
Região de Governo:
São Carlos
Entidade Gestora:
Prefeitura Municipal
Contato(s):
José Antonio Cruz - Diretor de
Divisão do Meio Ambiente
Secretaria da Agricultura
R. Cel. Manoel Leme, 85 Descalvado, SP
CEP 13690-000
Tel.: (19) 583-3052
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Viveiro Municipal
Palavras-chave: Viveiro de mudas; Flora regional; Reflorestamento; Mata ciliar; Distribuição de mudas; Arborização
urbana
Produção de mudas nativas da flora regional para formação e
recomposição das matas natural e ciliares e produção de
mudas de árvores ornamentais para a arborização urbana. A
infra-estrutura do viveiro é constituída por uma sala de separação e seleção de sementes, um escritório para catalogação
das espécies, canteiros, aspersores, mesas para germinação,
equipamentos para colheita de sementes, etc. Com capacidade para produzir 600 mil mudas por ano, 627.800 já foram
doadas aos produtores rurais para a recomposição florestal,
246 mil foram destinadas ao reflorestamento da mata ciliar
do Rio do Pântano – Salta do Pântano, 47.600 para prefeituras vizinhas, e 12.820 para a arborização urbana.
Catálogo de Experiências Municipais
Organização da Comunidade
Palavras-chave: Associações; Participação popular
A Secretaria de Ação Social mantém atualizado um cadastro
das lideranças comunitárias formais e informais existentes
nos diversos bairros do município, com a finalidade de
informá-las sobre projetos ou recursos que podem melhorar
a qualidade de vida da população mais carente, além de incentivar e orientar a formação de grupos, comissões e associações de moradores, ou mesmo legalizar os grupos já formados. A Secretaria fornece suporte técnico aos grupos comunitários que auxiliam o Poder Público a implementar projetos sociais ou submete os projetos de sua iniciativa à aprovação das diversas lideranças que representam a comunidade, como orçamento participativo, obras em núcleos habitacionais, etc. Os plantões de atendimento direto ao usuário,
realizados pelas assistentes sociais nas comunidades mais
carentes e distantes, possibilitam o encaminhamento das
reivindicações populares e a descoberta de novas lideranças
que possam colaborar com os grupos de trabalho ou associações de moradores. O programa conta, ainda, com apoio técnico e material das secretarias municipais de Esporte, Meio
Ambiente, Saúde, Obras, Educação, Fundo Social de Solidariedade, entidades religiosas e sociedade civil em geral.
Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam
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Assessoria a Grupos Comunitários
Experiência: 685
Data de início: 1997
Município: Rio Claro
Região Administrativa:
Campinas
Região de Governo: Rio Claro
Entidade Gestora:
Prefeitura Municipal
Contato(s):
Silvia Aparecida Vitti Assistente Social
Secretaria Municipal de
Ação Social
R. Dezessete, 30 - Bairro do
Estádio - Rio Claro, SP
CEP 13501-340
Tel.: (19) 534-5554
Fax: (19) 534-5554
E-mail:
[email protected]
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Organização da Comunidade
Experiência: 553
Data de início: Jun. 1998
Município: Catanduva
Região Administrativa:
São José do Rio Preto
Região de Governo:
Catanduva
Entidade Gestora:
Prefeitura Municipal
Contato(s):
Elisete Lobelo Lorencini Assistente Social
Secretaria Municipal de
Assistência Social
R. 3 de Maio 542 - Fundos Catanduva, SP
CEP 15800-000
Tel.: (17) 522-8973/531-1417 Fax: (17) 531-1353
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Programa de Desenvolvimento Comunitário Prodec
Palavras-chave: Associações; Centro de convivência; Relações intergovernamentais; Parceria; Participação popular;
Descentralização de serviços
Visando à melhoria da qualidade de vida da população de
bairros periféricos, o projeto busca facilitar a organização da
comunidade, através do estímulo à formação de canais de
participação popular, descentralização dos serviços públicos
e desenvolvimento de uma ação comunitária integrada. Em
parceria com a Caixa Econômica Federal, foram construídos
uma Praça Multiuso e os Centros Comunitários, que oferecem atividades socioeducativas, esportivas e de lazer, atendimento à saúde, orientação para a formação de grupos de
defesa do meio ambiente, de geração de emprego e renda,
etc., para todas as faixas etárias, sob a supervisão de uma
equipe técnica multidisciplinar. O trabalho é realizado em
conjunto com os representantes de bairros, que se encarregam de divulgar o projeto, realizar plantões, fazer visitas domiciliares e convidar pessoas ou grupos para participar das
reuniões nos Centros Comunitários.
Catálogo de Experiências Municipais
Organização da Comunidade
Palavras-chave: Capacitação de voluntários
Instituído para o treinamento de voluntários de entidades de
assistência social do município, o programa já capacitou 102
voluntários de diferentes instituições. Divididos em 6 grupos, de 30 pessoas no máximo, o treinamento é realizado em
8 semanas, em dias e horários alternados, para atender o
maior número possível de interessados. O conteúdo referese ao papel do voluntário, seus direitos e deveres, além de
apresentar as diretrizes da Lei Orgânica de Assistência Social - Loas. Utilizando metodologia de um curso mantido pela
Secretaria Municipal de Ação Social, dirigido às associações
de bairro, o programa fornece subsídios técnicos aos trabalhos desenvolvidos pelas entidades, instrumentalizando seus
agentes para que atuem como multiplicadores e divulgadores
dos conceitos aprendidos. O programa, mantido pela própria
prefeitura, utiliza os recursos humanos do quadro da Secretaria. A solicitação das instituições para o treinamento de
novas turmas é uma das conquistas apontadas pelos gestores.
Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam
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Programa de Capacitação de Voluntários
Experiência: 689
Data de início: Abr. 1999
Município: Rio Claro
Região Administrativa:
Campinas
Região de Governo: Rio Claro
Entidade Gestora:
Prefeitura Municipal
Contato(s):
Eunice Aparecida Franco Assistente Social
Secretaria Municipal de
Ação Social
R. 17, nº 30 - Rio Claro, SP CEP 13501-340
Tel.: (19) 533-2118
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Planejamento
Experiência: 171
Data de início: Mar. 1997
Município: Jundiaí
Região Administrativa:
Campinas
Região de Governo: Jundiaí
Entidade Gestora:
Prefeitura Municipal
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Cadernos de Planejamento/Série Memórias
Palavras-chave: Planejamento; Memória municipal; Participação popular
Levantamento e sistematização permanente de dados e informações estatísticas, socioeconômicas e históricas sobre a
cidade, que serve de apoio às tarefas de planejamento urbano local, garantindo aos cidadãos o acesso à informação e a
preservação da memória municipal. Utiliza fontes referenciais,
como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE
e a Fundação Seade (Sistema Estadual de Análise de Dados);
fontes municipais, como o Museu Histórico e Cultural de
Jundiaí e fontes bibliográficas, cuja coleta, sistematização e
processamento para alimentação das bases de dados são
coordenados pela Secretaria Municipal de Planejamento e
Meio Ambiente. Também são utilizadas as informações levantadas em pesquisa de campo e entrevistas orais realizadas em todos os bairros por estudantes e professores
engajados no Projeto Atlas Histórico e Geográfico de Jundiaí:
o olhar do cidadão. Já foram lançados os volumes dos Cadernos de Planejamento: Perfil do Município (1998), com tiragem de 3 mil exemplares, agregando dados e informações
que se encontravam dispersas; o Guia do Cidadão (1999),
que contém informações sobre serviços sociais e políticas
públicas; e o Armazém da Natureza (2000), que conta a história da coleta seletiva de lixo implantada no município. O
quarto volume da série – Árvores da Cidade – em fase de
elaboração, trará um inventário preliminar da flora arbórea
Catálogo de Experiências Municipais
Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam
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local. A Série Memórias tem como objetivo a preservação do
patrimônio histórico e cultural do município. O primeiro volume – O Centro da Cidade – mapeia com imagens, textos e
pesquisa iconográfica as transformações do centro da cidade, e o volume dois – Lugares – seleciona pontos da cidade
com relevância histórica, artística e social. O próximo volume, em fase de pesquisa, terá como eixo temático a história
do trabalho no município. Os próximos temas são: Memórias
dos Bairros; História dos Transportes na Cidade; Agricultura: passado e presente; Experiências em Educação. São gastos R$ 37.000,00 anuais com as publicações, financiadas com
recursos da própria Secretaria.
Contato(s):
Maria Angela Borges
Salvadori - Historiadora/
Assessora Técnica
Secretaria Municipal de
Planejamento e Meio
Ambiente
Av. da Liberdade s/n - 5º
andar - Ala Sul - Jundiaí, SP CEP 13214-900
Tel.: (11) 7392-8877,
ramal 1317
Fax: (11) 7392-0771
E-mail:
[email protected]
141
Política de Gênero
Experiência: 280
Data de início: 1997
Município: Santo André
Região Administrativa:
São Paulo
Região de Governo:
São Paulo
Entidade Gestora:
Prefeitura Municipal
Contato(s):
Matilde Ribeiro - Assessora
Secretaria Municipal de
Cidadania e Ação Social
Praça IV Centenário, 1
Santo André, SP
CEP 09015-080
Tel.: (11) 411-0183
Fax: (11) 411-0177
142
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Assessoria dos Direitos da Mulher
Palavras-chave: Atividades socioeducativas; Assistência
médica; Centro de referência; Combate à violência doméstica; Saúde da mulher; Casa-abrigo
Implementar ações relacionadas à introdução de uma política de gênero no setor público e também em outros setores da
sociedade civil é o objetivo da Assessoria, que atualmente
desenvolve quatro subprogramas: Combate à Violência e
Atenção à Saúde da Mulher; Educação e Geração de Renda;
Mulher, Organização e Cultura; Servidores e Cidadania. Os
serviços prestados, referentes à saúde, capacitação para o
trabalho, assistência jurídica e atendimento psicológico, são
dirigidos a mulheres de diferentes faixas etárias, beneficiando, em média, 500 pessoas por mês. Com a finalidade de
capacitação e/ou sensibilização, freqüentemente, são realizados seminários. oficinas e debates sobre o cotidiano da
mulher e sua atuação na sociedade. Na atual gestão, a assessoria alcançou maior visibilidade pelas ações de combate à
violência em âmbito local, com a criação do Vem-Maria, do
Centro de Apoio à Mulher em Situação de Violência e, em
âmbito regional, com a estruturação da Frente Regional de
Combate à Violência.
Catálogo de Experiências Municipais
Política de Gênero
Palavras-chave: Organização da comunidade; Conselho municipal; Gestão participativa; Centro de referência; Associações
A partir das reuniões realizadas anualmente, no Dia Internacional da Mulher, uma comissão formada por pessoas da comunidade e técnicos da prefeitura passou a organizar atividades alusivas aos interesses e necessidades das mulheres
e, em 1993, a promulgação da lei que criou o Conselho Estadual da Condição Feminina serviu de modelo para a criação
do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, órgão consultivo e deliberativo vinculado à Secretaria de Assistência Social e Habitação, responsável pela coordenação da Política
Municipal de Direitos da Mulher.
O Conselho é presidido em regime de alternância entre a sociedade civil e o Poder Público. Composto por um Conselho
Pleno, uma Secretaria Executiva e uma Assessoria Técnica,
também possui Comissões Internas de Trabalho que atuam
na promoção de eventos, prevenção da gravidez precoce e
produção de estudos e documentação.
São produtos das 42 reuniões realizadas no ano a edição do
Manual de Recursos da Mulher, com 2.300 exemplares distribuídos entre a população feminina do município; a organização da Campanha de Conscientização Política, através da instalação de urna eletrônica em locais públicos; a divulgação
dos recursos sociais do município em eventos; promoção dos
I, II, e III Cine Mulher, seguidos de debates.
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Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
Experiência: 719
Data de início: Jun. 1993
Município: Valinhos
Região Administrativa:
Campinas
Região de Governo:
São Paulo
Entidade Gestora:
Prefeitura Municipal
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Contato(s):
Rosa Elisa Berton Federici Secretária Municipal
Secretaria de Assistência
Social e Habitação
R. Antônio Carlos, 301 Centro - Valinhos, SP
CEP 13270-000
Tel.: (19) 251-7832
O Conselho tem sido parceiro da Ordem dos Advogados do
Brasil (OAB) na formulação do Projeto SOS Mulher, cujo objetivo é promover o combate à violência contra a mulher. Os
recursos financeiros vêm da prefeitura e de eventuais patrocínios do comércio local. As demais secretarias municipais, o
Fundo Social de Solidariedade e o Poder Legislativo possuem
representantes no Conselho e participam dos eventos e atividades, assim como outras organizações da sociedade civil.
Catálogo de Experiências Municipais
Política de Gênero
Palavras-chave: Associações; Curso profissionalizante; Geração de renda; Centro de convivência; Clube de mães; Organização da comunidade
Os 22 Clubes de Mães de Valinhos são centros comunitários
de convivência, que buscam alternativas para a geração de
renda, incentivam a participação e organização comunitária,
além de proporcionar um espaço de discussão sobre o papel
da mulher na sociedade. Montados com orientação técnica e
apoio da prefeitura, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, os Clubes de Mães reúnem, semanalmente, nos bairros, 452 mulheres de 30 a 60 anos, que
participam de cursos para confecção de trabalhos manuais e
de atividades de lazer, como bingos, chás, passeios e palestras educativas. Iniciado na década de 1970, o movimento
culminou, em 1993, com a criação da Associação Clube de
Mães, que hoje é responsável pela comercialização dos produtos confeccionados pelas associadas e pela manutenção
dos cursos. A sede da Associação foi doada pela prefeitura e
funciona no Centro de Artesanato - Cear, onde é feita a comercialização permanente dos produtos, no horário comercial. A prefeitura também cedeu para a Associação um espaço no Pavilhão do Parque Municipal de Exposição. A criação
e implantação da Associação garante autonomia e independência ao movimento constituindo a conquista mais significativa apontada pelos gestores, que pretendem formar e legalizar uma cooperativa de produção para as mulheres associadas, garantindo, assim, a continuidade do programa.
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Movimento Clube das Mães
Experiência: 708
Data de início: Fev. 1971
Município: Valinhos
Região Administrativa:
Campinas
Região de Governo:
Campinas
Entidade Gestora:
Prefeitura Municipal
Contato(s):
Rosa Elisa Berton Federici Secretária Municipal
Secretaria de Assistência
Social e Habitação
R. Antonio Carlos, 301 Centro - Valinhos, SP
CEP 13270-000
Tel.: (19) 3849-8030
Fax: (19) 3871-8918
E-mail:
[email protected]
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Habitação
Habitabilidade
Palavras-chave: Programas habitacionais; Participação popular; Lotes urbanizados; Relações intergovernamentais;
Parceria
Elaborado e desenvolvido pela prefeitura para famílias de
baixo poder aquisitivo e ocupantes de sub-habitações, para
que possam realizar melhorias em suas casas. Para os proprietários de lotes de terra, o programa permite a construção
de nova moradia. Já foram beneficiadas 21 famílias (cerca de
15%, de acordo com um levantamento prévio), que receberam orientação através de palestras e visitas domiciliares.
Além disso, um grupo de médicos, enfermeiros, engenheiros
agrônomos e outros profissionais inseridos na experiência
promovem, quinzenalmente, uma reunião com os subsidiados para a realização de atividades socioeducativas, prestação de contas dos materiais e recursos utilizados. A prefeitura fornece suporte técnico, tanto na reforma como na construção, e a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo - Sads responsabiliza-se pela aprovação do projeto, elaboração do convênio e repasse de recursos financeiros.
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Programa Complementação de Rendas - Iafam
Experiência: 668
Data de início: Mar. 1999
Município: Barra do Chapéu
Região Administrativa:
Sorocaba
Região de Governo: Itapeva
Entidade Gestora:
Prefeitura Municipal
Contato(s):
Eliana Margarida Santini
Bueno - Coordenadora Social
Prefeitura Municipal
R. Prof. José de Oliveira
Barreto, 27 - Centro
Barra do Chapéu, SP
CEP 18325-000
Tel.: (15) 552-1074
Fax: (15) 552-1074
E-mail: [email protected]
149
Habitabilidade
Experiência: 669
Data de início: Jul. 1999
Município: Barra do Chapéu
Região Administrativa:
Sorocaba
Região de Governo: Itapeva
Entidade Gestora:
Prefeitura Municipal
Contato(s):
Eliana Margarida Santini
Bueno - Coordenadora Social
Prefeitura Municipal
R. Prof. José de Oliveira
Barreto, 27 - Centro - Barra do
Chapéu, SP
CEP 18325-000
Tel.: (15) 554-1110
Fax: (15) 554-1110
E-mail: [email protected]
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Programa Habitar Brasil
Palavras-chave: Controle de áreas de risco; Relações intergovernamentais; Parceria; Programas habitacionais
Tem como objetivo melhorar as condições de habitação e a
qualidade de vida em localidades urbanas e rurais situadas
em áreas de risco, ocupadas por sub-habitações, favelas,
mocambos, palafitas e cortiços, onde vivem, predominantemente, famílias com renda mensal inferior a três salários mínimos. Prevê ações integradas de habitação, saneamento e
infra-estrutura urbana, articuladas com outras políticas
setoriais. Já estão em andamento obras que beneficiam diretamente 44 famílias, 24 com casa própria e 20 com instalações de unidade sanitária, representando cerca de 30% do
total dos necessitados. Cabe à prefeitura, como agente executor, a seleção das famílias beneficiárias, segundo os critérios de posse da terra e limite de renda, e a organização da
mão-de-obra (elaboração do projeto, memorial descritivo e a
construção propriamente dita). O governo federal, através da
Caixa Econômica, fiscaliza as obras e libera as verbas em
parcelas, isso depois que o Plano de Trabalho para liberação
de recursos tenha sido apresentado e aprovado pela Secretaria de Política Urbana do Ministério do Planejamento e Orçamento. O programa, no valor de R$ 118.000,00, é totalmente
financiado pelo governo federal, que prioriza os municípios
que integram o projeto Comunidade Solidária.
Catálogo de Experiências Municipais
Habitabilidade
Palavras-chave: Desfavelamento; Aterro sanitário; Organização da comunidade; Controle ambiental; Catadores de lixo;
Parceria público-privada; Parceria; Prevenção em saúde;
Relações intergovernamentais
Em 1997, a Administração Pública iniciou um trabalho de intervenção junto ao lixão da Alemoa, integrante do aterro sanitário da Baixada Santista, onde, por décadas, foram depositados os detritos dos nove municípios da região. No local
foi edificada uma favela, a Vila dos Criadores, composta por
uma população que sobrevive da catação de lixo, inclusive
como fonte de alimento. Inicialmente, as empresas Progresso e Desenvolvimento de Santos - Prodesan e Teracon Engenharia delimitaram o espaço de ocupação do lixão e aplicaram medidas operacionais indicadas pela Companhia Estadual de Tecnologia de Saneamento Básico e Defesa do Meio
Ambiente - Cetesb, transformando o local em aterro controlado. A Companhia de Habitação - Cohab, da Baixada Santista, passou a atuar na área com o Programa de Erradicação de
Favelas em Locais de Alto Risco, transferindo, em 1998, 270
famílias para o Conjunto Habitacional do Ilhéu Alto. A ação
desse programa continua, com a monitoração da ocupação
do entorno da favela e a conscientização das pessoas, para
inibir novas invasões e melhorar as condições ambientais e
habitacionais do local. Os catadores e moradores da favela
são incentivados a participar da organização das atividades,
realizadas no local ou externamente, e a conhecer projetos
Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam
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Plano de Intervenção Social na Vila dos
Criadores - Aterro Controlado (Lixão)
Experiência: 700
Data de início: Jun. 1997
Município: Santos
Região Administrativa: Santos
Região de Governo: Santos
Entidade Gestora:
Secretaria de Ação
Comunitária e Cidadania
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Contato(s):
Maria Del Pilar Ferrer Câmara
- Diretora
Diretoria de Desenvolvimento
Social
R. Augusto Severo, 7 14º andar - Santos, SP
CEP 11010-050
Tel.: (13) 219-5159/985-7159
Fax: (13) 219-6769
E-mail: [email protected]
de coleta seletiva e destinação de materiais recicláveis. A
Secretaria de Ação Cultural e Cidadania - Seac, gestora do
Programa Nossa Família, atende, em sua rede de serviços,
essas famílias, com o apoio e recursos das Secretarias de
Assistência Social, Saúde, Educação, Cultura e Fundo Social
de Solidariedade do município. Os moradores da localidade e
os catadores mantém pacto para evitar a presença de crianças na atividade de catação e garantir a freqüência à escola.
O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Sebrae
participa da organização semanal de grupos de discussão
sobre a formação de uma cooperativa. A Prodesan disponibiliza um contêiner apropriado para abrigar uma equipe de saúde – médico e auxiliar de enfermagem – que atua na prevenção de doenças infecciosas, na orientação sobre higiene e na
realização de exames gerais, estabelecendo uma ponte com
a policlínica mais próxima. A empresa também fornece equipamento de segurança para os catadores. A fonte principal
dos recursos advém do orçamento municipal, representada
pelos serviços já prestados pelas Secretarias à população. A
Prodesan destinou R$ 21.500,00 para a compra de material
de segurança.
Catálogo de Experiências Municipais
Programas Habitacionais
Palavras-chave: Capacitação para o trabalho; Material de
construção; Mutirão; Geração de renda; Empresa comunitária; Curso profissionalizante
Utilizando recursos do convênio com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo Sads, a prefeitura implantou uma fábrica de artefatos de cimento, como blocos, bloquetes, colunas, para serem utilizados na construção de casas populares. Foram selecionadas,
de início, dez famílias e, até o final do ano, mais 40 famílias
serão incluídas no programa. As famílias recebem terreno da
prefeitura e constróem suas casas em regime de mutirão, com
o material fabricado por elas mesmas, na fábrica que funciona em local cedido pela prefeitura. O material produzido é
vendido ou trocado por cimento, areia e outros itens necessários. O projeto oferece, também, capacitação profissional
em construção civil, nas modalidades de pedreiro, servente,
azulejeiro, manejo de instalações hidráulicas e elétricas, pintura, etc., promovendo a geração de renda e melhorando a
situação de famílias e desempregados. Aos participantes do
programa são oferecidos atendimento médico e odontológico,
bem como alfabetização de adultos. O projeto tem como parceiros o Projeto Criança Hoje – Cidadão Sempre e o Projeto
Capacitação de Profissionais para a Construção Civil.
Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam
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Fábrica de Artefatos de Cimento
Experiência: 527
Data de início: Abr. 1998
Município: Descalvado
Região Administrativa: Central
Região de Governo:
São Carlos
Entidade Gestora:
Prefeitura Municipal
Contato(s):
Rosinês Pozzi Casati Gabrielli
- Secretária Municipal
Secretaria de Assistência e
Promoção Social
R. XV de Novembro, 456 Centro - Descalvado, SP CEP 13690-000
Tel.: (19) 583-2677
Fax: (19) 583-2677, ramal 240
E-mail:
[email protected]
153
Programas Habitacionais
Experiência: 659
Data de início:
Município: Jacareí
Região Administrativa:
São José dos Campos
Região de Governo:
São José dos Campos
Entidade Gestora:
Prefeitura Municipal
154
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Fundação Pró-Lar
Palavras-chave: Desfavelamento; Orientação à construção;
Programas habitacionais; Regularização fundiária; Lotes
urbanizados; Associações; Mutirão; Relações intergovernamentais; Parceria
A construção de casas em sistema de mutirão foi iniciada em
1990, em parceria com a CDHU, porém, somente a partir de
1997 a Fundação foi estruturada para gerir os programas
municipais de habitação, estabelecendo, em 1998, parceria
com os governos federal e estadual, através do Programa
Habitar Brasil, para a construção de unidades habitacionais
e obras de infra-estrutura.
O Programa Pró-Lar subsidia a venda de materiais de construção, lotes e casas para a população de baixa renda residente no município há pelo menos cinco anos e oferece suporte através do Escritório Técnico, que aprova e acompanha projetos novos de residências populares e regulariza
loteamentos e casas térreas de até 70 m2, já construídas, em
convênio com a Associação de Engenheiros e Arquitetos de
Jacareí - Aeaj.
Também estão sendo implementados dois projetos de desfavelamento com a finalidade de remover os moradores de
áreas de risco para loteamentos com infra-estrutura. A comunidade colabora através de movimentos organizados, geralmente vinculados a instituições religiosas, sendo especialmente significativa a participação da Pastoral da Moradia.
Catálogo de Experiências Municipais
Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam
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Nos últimos 4 anos, foram beneficiadas 331 famílias nos projetos de desfavelamento e regularização de loteamentos; 68
famílias obtiveram casas pelo Programa Habitar Brasil, e 612
projetos de moradia econômica foram aprovados pelo Escritório Técnico. Além dos recursos da prefeitura, a Fundação
possui recursos próprios resultantes de uma lei municipal que
obriga todos os novos loteamentos da cidade a doarem 2%
de seus lotes.
Contato(s):
Antônio Roberto Martins Presidente
Fundação Pró-Lar
Av. Avareí, 66
Jacareí, SP
Tel.: (12) 351-6972
Fax: (12) 351-6972
155
Programas Habitacionais
Experiência: 720
Data de início: Jan. 1998
Município:
São Bernardo do Campo
Região Administrativa:
São Paulo
Região de Governo:
São Paulo
Entidade Gestora:
Secretaria Municipal de
Habitação e Meio Ambiente
Contato(s):
Marcos Eduardo Silveira Assistente Social
Secretaria Municipal de
Habitação e Meio Ambiente
R. Jacquey, 61 Rudge Ramos São Bernardo do Campo, SP
CEP 09740-620
Tel.: (11) 457-0626/
9949-0455 (cel.)
Fax: (11) 457-0626
E-mail:
[email protected]
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Projeto Morar Melhor
Palavras-chave: Associações; Relações intergovernamentais;
Parceria; Organização da comunidade
Inúmeras famílias vêm sendo removidas de áreas consideradas de alto risco para conjuntos habitacionais através de financiamento da Caixa Econômica Federal, que repassa recursos do FGTS através do Programa Pró-Moradia, e de recursos orçamentários próprios do município. Um Grupo
Gestor, constituído de representantes de diversas áreas,
gerencia o cronograma de atividades, a divisão de tarefas e a
metodologia de trabalho, com a participação da Comissão de
Moradores e da diretoria, composta de síndico-geral, tesoureiro, secretário e síndicos de bloco, eleitos em votação secreta. Todas as etapas são assessoradas pela Equipe Social,
porém, a execução e a mobilização são realizadas pelos próprios moradores. O acompanhamento é mantido na fase de
adaptação das famílias às novas moradias, no que diz respeito às normas do condomínio e administração das despesas
correntes. O projeto conta com a colaboração da Fundação
para Pesquisa Ambiental - Fupam na prestação de assessoria técnica aos profissionais envolvidos; da Coneng Engenharia Ltda., responsável pela execução de obras, e das demais
secretarias municipais, que incluem as famílias em programas sociais, inclusive no de geração de renda mínima, para
combater a inadimplência dos condôminos e propiciar a autosustentação da comunidade.
Catálogo de Experiências Municipais
Integração Social
Grupos Específicos
Palavras-chave: Relações intergovernamentais; Parceria;
Produção de alimentos; Piscicultura; Nutrição
O presídio da cidade desenvolveu o projeto de piscicultura
como atividade ocupacional para os detentos, visando ao consumo interno e à venda do excedente aos produtores da região. Foi utilizada uma área de um hectare de várzea e aterros para a formação dos tanques de produção de peixes e
alevinos. Nessa fase, o projeto contava com a colaboração do
Departamento de Água e Energia de Novo Horizonte e da
prefeitura, que fornecia máquinas e caminhões. Em 1996, o
programa foi ampliado, passando a contar com suporte técnico e orientação da Escola Superior de Agricultura Luiz de
Queiroz - Esalq/USP para a produção de hortaliças, através
do cultivo hidropônico, além da criação de suínos e de peixes. Um coordenador e três universitários da Esalq visitam
semanalmente o presídio para acompanhar as atividades. O
número dos detentos participantes subiu de 35, em 1985, para
80, em 1999. Todos os custos são cobertos pela administração do presídio. A transformação de uma área estéril e degradada em local produtivo, a diminuição dos custos das refeições e a melhora das relações entre detentos e funcionários são as conquistas do projeto.
Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam
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Estação de Piscicultura no Presídio/Capacitação
de Presos
Experiência: 376
Data de início: Set. 1984
Município: Itirapina
Região Administrativa:
Campinas
Região de Governo: Rio Claro
Entidade Gestora:
Presídio Dr. Antonio de
Queiroz Filho
Contato(s):
Geraldo José Aparecido Dario
- Coordenador
Escola Superior de Agricultura
Luiz de Queiroz - Esalq/USP
Av. Pádua Dias, 11 Piracicaba, SP
CEP 13418-900
Tel.: (19) 422-7689
Fax: (19) 429-4389
E-mail:
[email protected]
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Grupos Específicos
Experiência: 539
Data de início: Abr. 1997
Município: Santo André
Região Administrativa:
São Paulo
Região de Governo:
São Paulo
Entidade Gestora:
Prefeitura Municipal
160
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Programa de Atenção à Pessoa em Situação de
Rua
Palavras-chave: Rede de serviços; Curso profissionalizante;
Reintegração familiar; Atendimento médico; Atendimento
psicológico; Casa-abrigo; Parceria público-privada; Relações
intergovernamentais; Centro de referência; Organização da
comunidade
Tem como objetivo criar junto com a sociedade civil e entidades assistenciais uma rede de serviços e alternativas para o
atendimento dos moradores de rua. Entre as iniciativas
implementadas pelo programa destacam-se a elaboração de
uma pesquisa para detectar o perfil dessa população e a criação do Fórum Permanente de Discussão sobre a Problemática da População de Rua, para a articulação de ações integradas entre o Poder Público e a sociedade civil. Cotidianamente, é realizada uma abordagem nas ruas. Três educadores se
revezam, percorrendo os pontos de concentração dessa população, com o objetivo de criar vínculos e atraí-la para a assistência. Essas pessoas são encaminhadas para o Centro de
Convivência e Moradia Coletiva Vida Feliz - Casa Amarela –
gerida em regime de co-gestão com a Casa de Acolhida Santa Gema. Passam por esse espaço cerca de 80 pessoas, que
encontram alimentação e condições de higiene, participam
dos grupos de discussão e das demais atividades disponíveis de segunda a sexta-feira. Para morar no Centro – há 16
vagas disponíveis – é cobrado um valor simbólico e o candidato deve estar desenvolvendo atividade formal ou informal.
No Centro de Convivência de Moradores de Rua - CCMR (ser-
Catálogo de Experiências Municipais
Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam
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viço público) são atendidas 50 pessoas, que participam das
oficinas de artesanato e fabricação de vassouras, montadas
em parceria com entidades diversas. A Secretaria de Saúde
coopera no tratamento de alcoolistas e no encaminhamento
de casos para os serviços de apoio (CAPs Dependência Química e CAPs Saúde Mental). O Centro de Recuperação Bom
Pastor participa atendendo os dependentes químicos; os
Centros Espíritas Redentor e O Semeador, a Casa da Solidariedade e a Paróquia Santa Cruz oferecem sopa àqueles que
ainda se mantêm nas ruas. Da administração municipal, o
programa recebe R$ 171 mil e, do governo estadual, através
do Fundo Municipal de Assistência Social, R$ 37.800,00.
Contato(s):
Marcia Ivone Leal de Oliveira Assistente de Direção
Departamento Municipal de
Ação Social
R. Xavier de Toledo, 350 Santo André, SP
CEP 09010-130
Tel.: (11) 4994-4802
Fax: (11) 4994-4766
E-mail:
[email protected]
161
Grupos Específicos
Experiência: 664
Data de início: 1999
Município: Descalvado
Região Administrativa: Central
Região de Governo:
São Carlos
Entidade Gestora:
Prefeitura Municipal
162
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Recondução
Palavras-chave: Casa-abrigo; Orientação à família; Reintegração familiar; Relações intergovernamentais; Parceria;
Rede de serviços
Gerenciado pela Secretaria de Assistência e Promoção Social
do município, o programa foi criado a partir de triagem realizada entre os migrantes/itinerantes que se estabeleciam no
município de forma desordenada, em acomodações precárias, sujeitos à falta de higiene e más condições de saúde,
para verificar se essas famílias desejavam retornar aos seus
locais de origem ou fixar-se no município. A Casa de Oração
Santa Aliança I tem servido de abrigo provisório para as famílias, que recebem atendimento básico, alimentação, pouso e orientação.
O projeto auxilia também na resolução de conflitos relativos
à reintegração familiar, oferece tratamento médico e
odontológico e cursos de qualificação profissional. As famílias que manifestam desejo de retornar são logo encaminhadas ao seu lugar de origem e, no caso de desejarem fixar-se
no município, se conseguirem emprego ou exercerem alguma atividade remunerada, depois de três anos recebem da
prefeitura terreno para a construção de moradias em sistema
de mutirão.
Nos três primeiros meses, o projeto funcionou apenas com
recursos municipais e, hoje, já conta com a ajuda financeira e
o suporte técnico da Secretaria de Assistência e Desenvolvi-
Catálogo de Experiências Municipais
Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam
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mento Social do Estado de São Paulo - Sads e a colaboração
da sociedade civil local.
Aproximadamente 30 famílias já foram reconduzidas para
seus locais de origem, em diferentes regiões do País, e 80
famílias já estão assentadas no município em casa própria. O
custo do projeto é de R$ 100.000,00, dos quais 40% provêm
de recursos municipais, 30% dos recursos estaduais e 30%
da iniciativa privada.
Contato(s):
Maria Inês Cerantola Diretora de Divisão
Secretaria de Assistência e
Promoção Social
R. XV de Novembro, 456 Centro - Descalvado, SP CEP 13690-000
Tel.: (19) 583-3221
163
Idoso
Experiência: 194
Data de início: Jan. 1998
Município:
Presidente Bernardes
Região Administrativa:
Presidente Prudente
Região de Governo:
Presidente Prudente
Entidade Gestora:
Lar dos Velhos São
Vicente de Paula
Contato(s):
Ivani Viveiro Gonçalves Assistente Social
Lar dos Velhos São
Vicente de Paula
R. Alarico Balizardo, 612 Fundos Presidente Bernardes, SP
CEP 19300-000
Tel.: (18) 262-1440
Fax: (18) 262-1440
164
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Participação do Idoso na Vida Comunitária
Palavras-chave: Asilo municipal; Assistência médica; Centro de convivência; Lazer do idoso; Atividades socioculturais;
Relações intergovernamentais; Parceria
Implantado através de convênio entre a prefeitura e a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado de
São Paulo - Sads, que repassa recursos financeiros para a
entidade, o Lar dos Velhos São Vicente de Paulo tem como
objetivo oferecer melhor qualidade de vida ao idoso, integrando-o na comunidade, que também participa doando gêneros
alimentícios. A instituição possui prédio próprio, onde residem atualmente 23 pessoas, com uma média de idade de 72
anos, atendidas por 7 funcionários, submetidos a treinamento e cursos de capacitação técnica. O regime adotado permite ampla liberdade de movimento aos idosos, buscando resgatar a valorização e a identidade do idoso. São oferecidos
atendimento médico individual e familiar, por intermédio de
convênio com o hospital local. Entre as atividades sociais,
estão as reuniões em datas comemorativas, bailes da terceira idade e bingos. A campanha Adote um Idoso em seu Lar
promove melhor integração com a comunidade, permitindo
que os idosos passem o dia em casas de família. Os participantes também cultivam plantas medicinais e produzem peças artesanais, que depois são comercializados na própria
instituição.
Catálogo de Experiências Municipais
Idoso
Palavras-chave: Centro de convivência; Parceria público-privada; Parceria; Assistência jurídica
Com o objetivo de prevenir o asilamento e o isolamento social dos idosos e melhorar a sua convivência com a família, o
trabalho teve início com a implantação de um núcleo de atendimento junto a um Centro de Convivência Infantil, freqüentado pelos avós das crianças. Esse grupo deu origem aos dois
centros, implementados com a participação voluntária dos
próprios idosos no planejamento, na realização e na avaliação da programação, em conjunto com os instrutores. Além
da Seção de Atenção à Pessoa Idosa e do Centro de Atendimento à População, da Secretaria de Ação Comunitária e Cidadania, outras organizações públicas e privadas participam
do programa, atuando em suas áreas específicas e promovendo cursos, encontros da terceira idade, seminários, etc. A
prefeitura destina anualmente cerca de R$ 600.000,00 ao projeto. Além de poder participar de diversas atividades físicas,
esportivas e de lazer, assim como de cursos e oficinas culturais em várias modalidades, os idosos ainda encontram nos
Centros um espaço para a defesa de seus direitos sociais e
assistência jurídica gratuita.
Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam
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Centros de Convivência da Terceira Idade - Vida
Nova e Isabel Garcia
Experiência: 545
Data de início: Abr. 1991
Município: Santos
Região Administrativa: Santos
Região de Governo: Santos
Entidade Gestora:
Secretaria Municipal de Ação
Comunitária e Cidadania
Contato(s):
Anamara Simões Martins Assessora Técnica
Secretaria Municipal de Ação
Comunitária e Cidadania
R. Augusto Severo, 7 - 14º
andar - Santos, SP
CEP 11010-050
Tel.: (13) 219-6769
Fax: (13) 219-6769
E-mail:
[email protected]
165
Idoso
Experiência: 707
Data de início: Abr. 2000
Município: Valinhos
Região Administrativa:
Campinas
Região de Governo:
São Paulo
Entidade Gestora:
Prefeitura Municipal
Contato(s):
Elida Maria Espontão
Castanho - Chefe da Seção
de Atenção ao Idoso
Prefeitura Municipal
R. Antonio Carlos, 301 Centro - Valinhos, SP
CEP 13270-000
Tel.: (19) 3869-2013
Fax: (19) 3871-8918
166
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Curso Acompanhante de Idosos
Palavras-chave: Curso profissionalizante; Relações intergovernamentais; Parceria; Parceria público-privada
Oferecido a homens e mulheres com idade mínima de 50 anos,
que tenham concluído pelo menos o curso primário e estejam
interessados em trabalhar como acompanhantes de idosos,
ou mesmo exercer essa função de forma voluntária. Atualmente, há 42 inscritos no curso, que é realizado no Centro
Municipal de Convivência da Terceira Idade, com a duração
de quatro meses e carga horária de 110 horas. A Secretaria
Municipal de Assistência Social e Habitação, responsável pela
execução da Política Municipal de Atendimento ao Idoso, investe anualmente R$ 35.766,24 na atividade, tendo como parceiros a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
do Estado de São Paulo - Sads, que repassa R$ 4.000,00 por
ano, e o Senac, que se responsabiliza pelo conteúdo programático, recursos humanos e didático-pedagógicos do curso.
Catálogo de Experiências Municipais
Idoso
Palavras-chave: Alfabetização de adultos; Assistência médica; Assistência psicológica; Saúde do idoso; Lazer do idoso;
Centro de convivência; Parceria público-privada; Parceria
Por iniciativa do Fundo Social de Solidariedade, com o apoio
das Secretarias da Saúde e da Educação, e em parceria com o
Rotary Clube, que empresta a sede para a prática das atividades e cede os monitores voluntários, formou-se um grupo
de idosos. São 160 participantes, maiores de 60 anos, orientados por uma equipe de funcionários – composta por assistente social, médico, psicólogo, fisioterapeuta, professor de
educação física, secretária e pessoal de apoio – para a prática de atividades diversas e prestação de assistência médica,
psicológica e de apoio. Os idosos são distribuídos em grupos
de 20 pessoas, em média, que, segundo seu interesse, freqüentam semanalmente aulas de educação física, hidroginástica, bordado, crochê, pintura ou artesanato e, quando necessário, de alfabetização. Alguns participam de treinamento em vôlei, natação, futebol, atletismo, dança rítmica e jogos
de salão, além de palestras, bingos, bailes, caminhadas e
passeios que reúnem o grupo todo. As atividades diárias desenvolvem-se na sede do Fundo Social de Solidariedade e as
esportivas em locais apropriados. Segundo os gestores, os
participantes demonstram melhoria na saúde, comprovada
pela diminuição de consultas médicas e consumo de medicamentos.
Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam
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Grupo Felicidade
Experiência: 544
Data de início: Out. 1996
Município: Morro Agudo
Região Administrativa: Franca
Região de Governo:
São Joaquim da Barra
Entidade Gestora:
Fundo Social de Solidariedade
Municipal
Contato(s):
Angela Aparecida Arantes
Ogoshi - Assistente Social
Fundo Social de Solidariedade
Municipal
R. José Jorge Junqueira,
1.626 - Morro Agudo, SP CEP 14640-000
Tel.: (16) 851-3605
Fax: (16) 851-1166
Regina Helena Sacoman Psicóloga
Fundo Social de Solidariedade
Municipal
R. José Jorge Junqueira,
1.626 - Morro Agudo, SP CEP 14640-000
Tel.: (16) 851-3605
Fax: (16) 851-1166
167
Idoso
Experiência: 709
Data de início: Mar. 1999
Município: Valinhos
Região Administrativa:
Campinas
Região de Governo:
Campinas
Entidade Gestora:
Prefeitura Municipal
Contato(s):
Elida Maria Espontão
Castanho - Chefe
Seção de Atenção ao Idoso
R. Antonio Carlos, 301 Valinhos, SP
CEP 13270-000
Tel.: (19) 3869-2013
Fax: (19) 3871-8918
168
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Programa Recomeçar na Maturidade - Um
Projeto de Vida e Trabalho
Palavras-chave: Curso profissionalizante; Relações intergovernamentais; Parceria; Parceria público-privada; Centro de
convivência
A proposta vem ao encontro do interesse demonstrado pelos
idosos por temas abrangentes e atualizados, de grande valia
para a satisfação de seus projetos pessoais de socialização,
bem como para o redirecionamento de suas vidas e a realização de projetos profissionais. Dirigido às pessoas residentes
no município, com idade igual ou superior a 50 anos, com
domínio da leitura e da escrita, conta com a parceria do Senac,
responsável pelo desenvolvimento teórico-prático do programa de valorização e qualificação, tanto pessoal quanto profissional; da Secretaria de Assistência Social e Habitação Seção de Atenção ao Idoso, na definição dos objetivos e metas do programa, planejamento e disponibilização de recursos humanos, físicos, materiais e financeiros, e acompanhamento e avaliação do desenvolvimento das atividades; e da
Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo - Sads, que repassa recursos para o co-financiamento das ações empreendidas. Para manter a motivação
do grupo, composto de 25 pessoas, os coordenadores consultam os participantes sobre o conteúdo programático de seu
interesse, com atividades teóricas e práticas nas áreas de arte
e cultura, saúde, direitos e cidadania, alimentação, informática, competências para o trabalho, transações comerciais,
projetos e empreendimentos, estações de vivência, etc.
Catálogo de Experiências Municipais
Idoso
Palavras-chave: Alfabetização de adultos; Centro de convivência; Curso profissionalizante; Assistência médica; Lazer
do idoso; Geração de renda; Saúde do idoso; Relações intergovernamentais; Parceria
Idealizado pela prefeitura, em parceria com a Secretaria de
Assistência e Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo - Sads, o projeto pretende melhorar a qualidade de vida da
população idosa, oferecendo atividades adequadas a essa
faixa etária e possibilitando sua atuação mais produtiva junto à família, ao mercado de trabalho e à sociedade. As atividades culturais e de lazer incluem, dentre outras, dança, viagens e passeios turísticos. Proporciona acesso a cursos profissionalizantes, de alfabetização, artesanato e palestras
educativas sobre temas de interesse, e também às aulas de
música e de formação de coral na Universidade Aberta à Terceira Idade da Unesp – campus de Assis. Os mais necessitados têm direito ao Benefício de Prestação Continuada, uma
complementação de renda concedida pela prefeitura, e a serviços de saúde, aviamento de receitas médicas, etc. A prefeitura gasta R$ 11.779, 92 com o projeto e a Sads repassa R$
14.400,00, totalizando um custo anual de R$ 26.179,92.
Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam
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Projeto de Bem com a Vida
Experiência: 686
Data de início: Mar. 1998
Município: Pedrinhas Paulista
Região Administrativa: Marília
Região de Governo: Assis
Entidade Gestora:
Prefeitura Municipal
Contato(s):
Suelita Salete Bechelli
Valadão - Secretária Municipal
Secretaria Municipal de
Assistência e Promoção
Social
R. da Ciência, 420 - Centro Pedrinhas Paulista, SP
CEP 19865-000
Tel.: (18) 375-1588
Fax: (18) 375-1543
E-mail:
[email protected]
169
Idoso
Experiência: 531
Data de início: Maio 1997
Município: Iguape
Região Administrativa:
Registro
Região de Governo: Registro
Entidade Gestora:
Fundo Social de Solidariedade
do Município
Contato(s):
Enny Trigo Martins Fortes Presidente
Fundo Social de Solidariedade
do Município
R. XV de Novembro, 272 Iguape, SP
CEP 11920-000
Tel.: (13) 841-1626
Fax: (13) 841-1620
170
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Projeto Redescoberta
Palavras-chave: Centro de convivência; Assistência psicológica; Atividades socioculturais; Lazer do idoso
Criado para atender ao Grupo da Melhor Idade, com o propósito de proporcionar ao idoso a oportunidade de refletir sobre os aspectos biopsicossociais do envelhecimento e elaborar novos planos de vida, a partir da descoberta de seus interesses, habilidades e ideais. Busca também facilitar à terceira idade o restabelecimento do relacionamento e diálogo com
os mais jovens. Destinado a uma população com faixa etária
acima dos 55 anos, atinge 3% da população do município.
Mensalmente, acontecem encontros regionais, dos quais o
grupo participa, seja viajando para outros municípios ou recebendo visitas de outros grupos, quando são discutidas as
atividades desenvolvidas pelos município, sempre monitorados por profissionais de cada área. O projeto possui convênio
com a Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social do
Estado de São Paulo - Sads e já funciona em sede própria.
Catálogo de Experiências Municipais
Idoso
Palavras-chave: Geração de renda; Rede de serviços
O programa de valorização do idoso, instituído por lei municipal (Lei n. 1.663, de 11/3/98) e coordenado pela Secretaria
de Ação Comunitária e Cidadania, atua em conjunto com os
responsáveis pelas organizações e demais projetos envolvidos. Para fazer parte do programa, o idoso deve ter idade
igual ou superior a 60 anos, renda mensal igual ou inferior a
cinco salários mínimos, residir no município e possuir habilidades ou aptidões específicas.
Depois de selecionados, os candidatos são treinados para
assumir as oficinas de aprendizagem localizadas em diversas instituições, especialmente nos Centros de Convivência
e no Espaço Meninas, ou podem atuar como contadores de
histórias. Cada oficineiro recebe um salário mínimo mensal
por 16 horas de trabalho semanais. O público beneficiado é
constituído de crianças e adolescentes de baixa renda, em
situação de risco pessoal e social, que estejam participando
de projetos das várias secretarias municipais. A partir de um
convênio com a Secretaria de Esportes e Turismo, através do
Centro de Memória Esportiva, seis idosos voluntários, atletas veteranos do município, transmitem suas experiências a
crianças e adolescentes das Escolinhas de Esportes, nas
modalidades de voleibol, natação, basquete, pugilismo e atletismo.
Através do Programa Bem-Vindo, o oficineiro acompanha as
crianças e adolescentes em visita aos principais pontos tu-
Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam
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Projeto Vovô Sabe Tudo
Experiência: 549
Data de início: Mar. 1998
Município: Santos
Região Administrativa: Santos
Região de Governo: Santos
Entidade Gestora:
Secretaria Municipal de Ação
Comunitária e Cidadania
171
172
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Contato(s):
Rosana Maria Gomes Chefe da Seção de Atenção à
Pessoa Idosa
Secretaria Municipal de Ação
Comunitária e Cidadania
Av. Presidente Wilson, 143 3º andar - Santos, SP
CEP 11650-201
Tel.: (13) 251-2246/
985-7159 (cel.)
Fax: (13) 239-1434
rísticos da cidade. No Projeto Nascer e Viver, da Secretaria
de Saúde, as vovós dão orientação e transmitem conhecimentos a adolescentes grávidas. Atualmente, 16 oficineiros atendem 720 crianças e adolescentes nas oficinas de jardinagem,
ikebana, carpintaria, tapeçaria, corte e costura, pintura, artesanato, bordado, turismo. O custo total com a implantação e
manutenção das oficinas é de R$ 103.930,00 anuais, provenientes do orçamento da secretaria municipal.
Catálogo de Experiências Municipais
Idoso
Palavras-chave: Centro de convivência; Relações intergovernamentais; Parceria; Parceria público-privada; Asilo municipal
A idéia de implantar moradia coletiva como alternativa para
idosos de baixa renda surgiu a partir de discussões com a
população no 2º Encontro Santista da Terceira Idade, coordenado pelos Centros de Convivência já existentes, e foi
viabilizada pelos técnicos da Secretaria de Ação Comunitária
e Cidadania, que elaboraram a proposta e deram início ao
projeto-piloto. A implantação do projeto deve-se à parceria
com a Companhia Habitacional da Baixada Santista - Cohab,
que financiou a reforma do imóvel cedido em comodato pela
Fundação Ruth Alexandre Mafhuz para abrigar a República
Bem Viver, e o Asilo dos Inválidos cedeu imóvel para a República Fraternidade. Os moradores devem ter entre 60 e 80
anos, independência física, não possuir vínculos familiares e
receber de um a dois salários mínimos por mês. A vida na
república implica direitos e deveres, cumprimento de regras
de convivência preestabelecidas, tais como divisão de tarefas, recebimento de visitas, realização de festas, etc. As duas
repúblicas têm capacidade para 28 idosos. O aluguel é de R$
34,00 para cada morador e a manutenção da casa, limpeza,
alimentação, água, luz e gás são divididos igualmente entre
todos. Os móveis e demais utensílios foram doados pela comunidade ou adquiridos com recursos arrecadados nos eventos organizados para tal fim. As duas repúblicas estão sob a
Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam
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República Bem Viver e Fraternidade
Experiência: 546
Data de início: Set. 1996
Município: Santos
Região Administrativa: Santos
Região de Governo: Santos
Entidade Gestora:
Prefeitura Municipal
173
Armando de Freitas Pinho Psicólogo
Secretaria Municipal de Ação
Comunitária e Cidadania
Av. Presidente Wilson, 143 Santos, SP
CEP 11650-201
Tel.: (13) 219-6769
Fax: (13) 219-6769
174
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Contato(s):
Rosana Maria Gomes - Chefe
de Seção
Secretaria Municipal de Ação
Comunitária e Cidadania
Av. Presidente Wilson, 143 - 3º
andar - Santos, SP CEP 11650-201
Tel.: (13) 251-2246
Fax: (13) 219-6769
E-mail:
[email protected]/
[email protected]
coordenação da Seção de Atenção à Pessoa Idosa, da Secretaria de Ação Comunitária e Cidadania, que viabiliza os medicamentos de uso contínuo, roupas de cama, etc., e também
promove atividades de integração social, como passeios e
festas, contando com o apoio das Secretarias Municipais de
Saúde e Educação. Atualmente vivem 12 idosos na República Bem Viver e 12 na República Fraternidade. Outros estão à
espera da criação de novas repúblicas (III e IV), que se encontram em fase de implantação para atender 20 idosos. Em
1998, a experiência foi premiada pela Fundação Getúlio
Vargas e pela Fundação Ford. Em 1999, foram gastos R$
158.916,00, financiados com recursos próprios da Prefeitura
(R$ 90.396,00) e repasses estaduais ao Fundo Municipal de
Assistência Social - FMAS (R$ 28.800,00), além de doações
de instituições, como o Asilo de Inválidos, e de moradores.
Catálogo de Experiências Municipais
Idoso
Palavras-chave: Alfabetização de adultos; Assistência médica; Associações; Parceria; Relações intergovernamentais;
Geração de renda; Atividades esportivas; Mutirão; Artesanato
Oferece aos idosos carentes assistência médica, odontológica e social, orientação em saúde, atividades de artesanato,
esportivas e de lazer e curso de alfabetização. Os mais necessitados recebem cesta básica de alimentos. É oferecida
também a possibilidade de construção de casas em mutirão
por meio de parceria entre a prefeitura e o Fundo Social de
Solidariedade. Os artesanatos produzidos são comercializados
numa loja mantida em antigo prédio da Fepasa, em feiras
estaduais e interestaduais e na loja da Sutaco, localizada na
Estação República do metrô (SP). O programa proporcionou a
criação da Associação dos Artistas e Artesãos, promovendo
o idoso pela valorização de seu trabalho.
Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam
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Tecendo o Futuro
Experiência: 189
Data de início: Mar. 1997
Município: Descalvado
Região Administrativa: Central
Região de Governo: São
Carlos
Entidade Gestora:
Secretaria de Assistência e
Promoção Social
Contato(s):
Rosinês Pozzi Casati Gabrielli
- Secretária Municipal
Secretaria de Assistência e
Promoção Social
R. José Quirino Ribeiro, 55 Descalvado, SP
CEP 13690-000
Tel.: (19) 583-4166
Fax: (19) 583-2677, ramal 240
E-mail:
[email protected]
175
Saúde
Ações Preventivas
Palavras-chave: Controle de vetores; Campanha educativa
A campanha da prefeitura, através de ações voltadas para o
controle de vetores, tem como objetivo diminuir o risco de
surtos de doenças, principalmente a dengue e a febre amarela, eliminando materiais em desuso que proporcionam a formação de depósitos de água, transformando-se em criadouros
para o aedes aegypti. Duas vezes por ano, um caminhão percorre os bairros, borracharias e terrenos baldios da cidade
recolhendo recipientes que acumulam água. A mídia local
colabora divulgando o cronograma da campanha e indicando
os bairros a serem atendidos. No dia anterior à passagem do
caminhão cata treco em determinado local, intensifica-se a
divulgação por um serviço de alto-falante, que orienta a população a depositar nas calçadas o que deve ser recolhido.
Durante a operação, o serviço acompanha a equipe, composta pelo agente controlador de vetores, pelo motorista e três
ajudantes de caminhão. As borracharias são visitadas separadamente e seus proprietários orientados sobre como devem proceder em relação aos pneus. A campanha tem permitido a diminuição da infestação, conforme informam os
gestores do programa.
Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam
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Operação Cata Treco
Experiência: 680
Data de início: Abr. 1998
Município: Mairinque
Região Administrativa:
Sorocaba
Região de Governo: Sorocaba
Entidade Gestora:
Prefeitura Municipal
Contato(s):
Maria Aparecida Azevedo
Junqueira - Chefe do
Departamento de Saúde
Prefeitura Municipal
Av. Lamartine Navarro, 514 Centro - Mairinque, SP
CEP 18120-000
Tel.: (11) 7998-2211
Fax: (11) 428-2677
E-mail:
[email protected]
179
Ações Preventivas
Experiência: 181
Data de início: Fev. 1997
Município:
São José do Rio Preto
Região Administrativa:
São José do Rio Preto
Região de Governo:
São José do Rio Preto
Entidade Gestora:
Prefeitura Municipal
Contato(s):
Regina Helena Morganti
Fornari Chueire Secretária Municipal
Prefeitura Municipal
Av. Alberto Andaló, 3.030 Centro São José do Rio Preto, SP
CEP 15015-000
Tel.: (17) 230-1114
Fax: (17) 234-3696
E-mail:
[email protected]
180
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Programa Leite É Saúde
Palavras-chave: Criança e adolescente; Nutrição; Prevenção
em saúde
Fornecimento diário às famílias de baixa renda de um litro de
leite pasteurizado in natura, tipo C, para cada criança com
idade inferior a cinco anos, portadora de certidão de nascimento e com carteira de vacinação em dia. A distribuição é
feita em creches, centros comunitários e escolas de bairros
através da apresentação de tíquetes enviados mensalmente
a cada família. Para os gestores, o programa tem papel significativo na recuperação nutricional das oito mil crianças beneficiadas, observando-se, inclusive, menor incidência de
patologias que interferem no crescimento pondero-estatural.
Catálogo de Experiências Municipais
Ações Preventivas
Palavras-chave: Criança e adolescente; Prevenção em saúde; Nutrição; Processamento de alimentos; Associações;
Atividades socioeducativas; Cozinha-piloto; Clube de mães;
Parceria público-privada; Parceria
Criado para diagnosticar e acompanhar o crescimento e desenvolvimento de crianças de 0 a 6 anos que apresentam
desnutrição, o programa oferece alimentação mais saudável
e equilibrada para 40 beneficiários de dois bairros da periferia do município. As crianças recebem, diariamente, café da
manhã e almoço, preparados em cozinhas comunitárias, além
de acompanhamento médico.
Os Clubes das Mães, Centros Comunitários e as Sociedades
Amigos de Bairro - Sabs disponibilizam o espaço físico para
instalação das cozinhas, onde mães e voluntárias recebem
treinamento e capacitação para o preparo de alimentos, com
cardápio balanceado e nutritivo. As mães e as crianças também participam de atividades socioeducativas, culturais e de
lazer, permanecendo no programa por um período mínimo de
18 meses.
Em cada bairro, uma assistente social é responsável pelos
dados de pesagem e acompanhamento das crianças, elabora
relatórios de avaliação bimestrais, além de realizar estudo da
situação socioeconômica das famílias e encaminhar os participantes para os serviços de atendimento do município.
Executado com apoio das Secretarias Municipais da Saúde e
de Desenvolvimento Social e Cidadania, é mantido com re-
Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam
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Programa de Atendimento à Criança Desnutrida
Experiência: 556
Data de início: Abr. 1996
Município:
São Bernardo do Campo
Região Administrativa:
São Paulo
Região de Governo:
São Paulo
Entidade Gestora:
Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social e
Cidadania
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Contato(s):
Carolina do Rocio Klomfahs Assistente de Diretoria
Departamento Municipal da
Criança e Juventude Sedesc 2
Av. Redenção, 221 - Centro São Bernardo do Campo, SP CEP 09725-680
Tel.: (11) 4332-9111
Fax: (11) 4332-9111
cursos do próprio município. A recuperação de peso e altura
das crianças, a diminuição da carência alimentar e o combate à mortalidade infantil, juntamente com o fortalecimento
do vínculo familiar, são os resultados apontados pelos gestores.
Catálogo de Experiências Municipais
Ações Preventivas
Palavras-chave: Nutrição; Processamento de alimentos; Uso
da soja; Parceria; Relações intergovernamentais
Uma pesquisa realizada em parceria com um grupo de pesquisadores argentinos para o desenvolvimento de produtos
fermentados de soja para fins terapêuticos e de baixo custo
resultou em um tipo de iogurte que reduz o colesterol. A partir de um programa-piloto, foi construída a Unidade de Desenvolvimento e Produção de Derivados de Soja - Unisoja com
recursos da prefeitura e financiamento do Centro ArgentinoBrasileiro de Biotecnologia - Cabbio/CNPq e da Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Fapesp. A Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Unesp – campus de
Araraquara – é responsável pela gestão, manutenção, controle e supervisão técnica do programa, que tem produção
garantida através do fornecimento de matérias-primas e
alocação de funcionários da prefeitura. Hoje, a central de produção de derivados de soja produz cerca de 4 mil unidades/
dia de leite e iogurte, com 170 ml cada, distribuídos gratuitamente pela Secretaria Municipal de Assistência Social para
28 instituições assistenciais, hospitais e escolas, atendendo,
ainda, 120 crianças carentes e intolerantes ao leite de origem
animal. Os gestores entrevistam e acompanham o peso e a
altura dos grupos específicos – crianças a partir de seis meses, idosos, doentes – para avaliar os resultados alcançados.
A diminuição do preconceito da população em relação aos
produtos de soja e a cura de todas as crianças que, por orien-
Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam
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Projeto Unisoja
Experiência: 177
Data de início: Jun. 1997
Município: Araraquara
Região Administrativa: Central
Região de Governo:
Araraquara
Entidade Gestora:
Faculdade de Ciências
Farmacêuticas/Universidade
Estadual Paulista - Unesp
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Contato(s):
Elizeu Antonio Rossi Coordenador Técnicocientífico
Faculdade de Ciências
Farmacêuticas/Unesp
Rodovia Araraquara-Jaú, km 1
- Campus Universitário Araraquara, SP
CEP 14801-902
Tel.: (16) 232-0200, ramal 270
Fax: (16) 222-0073
E-mail: [email protected]
tação médica, não podem tomar leite de origem animal, são
os resultados práticos apontados pelos gestores, juntamente
com os aspectos científicos dos estudos e pesquisas e do
suporte ao ensino de graduação e pós-graduação na área de
alimentação e nutrição. Como proposta de continuidade, pretende-se expandir a Unisoja, transformando-a em centro de
capacitação e treinamento de pessoal para os municípios
paulistas que também têm programas de produção de leite
de soja.
Catálogo de Experiências Municipais
Medicamentos
Palavras-chave: Administração em saúde; Parceria públicoprivada; Parceria; Associações; Farmácia municipal
A Associação dos Municípios da Média Paulista - Ammep,
que reúne 14 municípios da região, aproveitou um terreno
doado pela Secretaria da Agricultura do Estado para montar
uma farmácia de manipulação na zona rural, com a finalidade de baratear medicamentos alopáticos de uso contínuo (hipertensão arterial, diuréticos, cardíacos, etc.) e manipular
fórmulas que não se encontram à venda nas farmácias e drogarias, para depois distribuí-los gratuitamente à população
carente, através dos postos de saúde. A reforma do local e a
compra dos equipamentos de laboratório foram realizados
com a mensalidade paga pelas prefeituras associadas. Hoje,
o laboratório manipula 80 sais diferentes e com eles produz
150 associações, chegando a produzir 12 mil cápsulas diárias, com um pequeno grupo de funcionários (um farmacêutico, três manipuladores, uma digitadora, uma embaladora e
um contabilista). Cada município envia as receitas por fax e,
48 horas depois, os medicamentos são entregues embalados
em potes lacrados e rotulados, segundo as normas da vigilância sanitária, e encaminhados às farmácias dos Centros
de Saúde. As prefeituras associadas chegam a economizar
90% em relação ao preço de venda nos estabelecimentos comerciais e o pagamento é feito através de faturas mensais
com a respectiva nota fiscal dos medicamentos solicitados
no decorrer do mês.
Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam
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Farmácia de Manipulação
Experiência: 674
Data de início: Mar. 1998
Município: Duartina
Região Administrativa: Bauru
Região de Governo: Bauru
Entidade Gestora:
Associação dos Municípios da
Média Paulista
Contato(s):
Dra. Giovana Guerra Bocardi Farmacêutica
Associação dos Municípios da
Média Paulista
Rodovia Vicinal DTR 368, 201
- Duartina, SP
CEP 17470-000
Tel.: (14) 972-9349 (cel.)
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Médico de Família
Experiência: 534
Data de início: Jun. 1999
Município: Santo André
Região Administrativa:
São Paulo
Região de Governo:
São Paulo
Entidade Gestora:
Prefeitura Municipal
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Programa Saúde da Família
Palavras-chave: Médico de família; Agentes comunitários;
Relações intergovernamentais; Parceria; Parceria públicoprivada
Vinculado ao Programa Médico da Família, do Ministério da
Saúde, o programa divide-se em dois subprogramas: Programa de Saúde da Família - PSF e Programa de Agentes Comunitários - Pacs.
O primeiro funciona com uma equipe composta de um médico generalista, um enfermeiro, dois auxiliares de enfermagem, sete agentes comunitários de saúde, um recepcionista
e um servente. Essa equipe atende 1.200 famílias numa unidade de saúde exclusiva para a população da área adstrita.
O Pacs, que conta com um enfermeiro e um agente de saúde
para cada 200 famílias, atende em uma unidade de saúde
transformada em Unidade de Referência. As áreas de abrangência do projeto são selecionadas pela Secretaria de Saúde,
de acordo com o perfil epidemiológico da região, as reivindicações populares e a necessidade de expansão de serviços.
Para viabilizar a contratação dos profissionais de saúde e a
administração dos recursos financeiros repassados ao projeto, através do Fundo Municipal de Saúde, foi firmado um convênio com a Faculdade de Medicina do ABC.
Em cada área, os agentes comunitários são escolhidos pela
população local em assembléias, quando os participantes recebem explicações sobre os objetivos do projeto. Atualmente, o programa atua em dois bairros, sete favelas e encontra-
Catálogo de Experiências Municipais
Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam
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se em plena expansão, com 157 agentes comunitários em atividade e dez equipes que contam com um médico generalista,
facilitando o acesso aos programas sociais do município. Em
1999, os gastos orçamentários foram de R$ 820.103,85.
Contato(s):
Ieda Maria Cabral da Costa Coordenadora do Programa
Prefeitura Municipal
Praça IV Centenário, s/n 14º andar - Sala 1 Santo André, SP
CEP 09015-080
Tel.: (11) 411-0364
Fax: (11) 411-0399
187
Programas de Saúde
Experiência: 660
Data de início: Abr. 1998
Município: Jandira
Região Administrativa:
São Paulo
Região de Governo:
São Paulo
Entidade Gestora:
Prefeitura Municipal
Contato(s):
Samara Barbosa de Campos Assistente Social/
Coordenadora do Programa
Prefeitura Municipal
R. Elton Silva, 300
Jandira, SP
CEP 06626-480
Tel.: (011) 7929-5642
188
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Programa Gestante/Nutriz
Palavras-chave: Saúde da mulher; Gestante; Nutrição; Mulher; Atendimento domiciliar; Criança e adolescente
A partir de uma pesquisa realizada junto às Unidades Básicas de Saúde do município, que revelou a desinformação existente entre mulheres de baixa renda e de diferentes idades,
responsável pela grande incidência de gravidez precoce e de
mortalidade infantil, o projeto foi criado para esclarecer a
população feminina sobre a saúde da gestante e o planejamento familiar. Coordenado pelos Departamentos de Promoção Social e de Saúde, que organizam o fluxo das atividades
e dos instrumentais técnicos e didáticos, envolve dois projetos de atendimento socioeducativo: Projeto Ser e Projeto Crescer. O primeiro consiste em orientar as gestantes através de
cursos ministrados nas Unidades Básicas de Saúde por uma
equipe interdisciplinar, constituída de funcionários da rede
pública municipal, com a duração de aproximadamente três
meses. O Projeto Crescer oferece às participantes do Projeto
Ser acompanhamento médico domiciliar periódico durante o
primeiro ano de vida da criança. No final do curso, são sorteados enxovais de bebê entre as participantes, doados por
empresas parceiras. A prefeitura gasta cerca de R$ 450,00
por turma, entre material didático e de consumo, alimentação e combustível, totalizando cerca de R$ 1.800,00 por ano.
No ano de 1999, o programa atendeu em média 160 gestantes.
Catálogo de Experiências Municipais
Programas de Saúde
Palavras-chave: Gestante; Recém-nascido; Aleitamento materno; Recém-nascido de risco; Atendimento domiciliar; Saúde da mulher; Mulher; Relações intergovernamentais; Parceria
Criado a partir de um estudo sobre mortalidade neonatal, visa
dar assistência à mulher gestante, acompanhar os partos,
incentivar o aleitamento materno e, principalmente, dar atendimento prioritário aos recém-nascidos considerados de risco nas Unidades Básicas de Saúde.
Após a avaliação dos bebês, são agendadas as consultas e as
mães encaminhadas aos grupos de aleitamento para receber
orientação sobre amamentação e material educativo. O controle da saúde dos bebês é feito semanal ou mensalmente,
conforme o caso, até os seis meses de idade, podendo a vigilância estender-se até um ano em caso de hospitalização.
No caso das mães faltosas, são realizadas visitas domiciliares para que os bebês não deixem de receber avaliação constante. Os profissionais envolvidos realizam uma busca ativa
para identificar os bebês menores de um ano que estejam
internados nos hospitais públicos ou privados para acompanhamento do prontuário médico.
O projeto é financiado pela Secretaria de Saúde do município, que paga os profissionais e fornece o material de apoio.
Também recebe auxílio da Secretaria de Saúde do Estado de
São Paulo e do Centro de Lactação do Hospital Guilherme
Álvaro, que dá treinamento às equipes das Unidades Básicas
Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam
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Programa Vigilância sobre o Recém-nascido
Experiência: 551
Data de início: Jan. 1991
Município: Santos
Região Administrativa: Santos
Região de Governo: Santos
Entidade Gestora:
Prefeitura Municipal
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Contato(s):
Roseine Fortes Patella Psicóloga
Secretaria Municipal de Saúde
Praça Rui Barbosa, 23 5º andar - Santos, SP
CEP 11010-130
Tel.: (13) 219-2420
Fax: (13) 219-2420
de Saúde. A vigilância sobre as gestantes de risco e os recém-nascidos tem alcançado 95% dos nascimentos, segundo
os critérios de risco do programa, contribuindo para diminuir
a mortalidade das crianças.
Catálogo de Experiências Municipais
Programas de Saúde
Palavras-chave: Saúde da mulher; Gestante; Nutrição; Mulher
O Estatuto da Criança e do Adolescente, que preconiza os
direitos da criança desde o ventre materno, originou o projeto, visando atender às gestantes e acompanhar o desenvolvimento dos bebês durante o primeiro ano de vida. As participantes reúnem-se, uma vez por semana, para receber informações sobre a saúde da mulher durante a gestação, aleitamento materno, vacinação e outros temas de interesse. As
gestantes são encaminhadas para exames pré e perinatal,
principalmente aquelas de alto risco, alcançando um
percentual de atendimento de 80% do público-alvo. A prefeitura gasta anualmente R$ 7.384,76 com o projeto.
Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam
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Projeto Mamãe e Bebê
Experiência: 172
Data de início: Mar. 1998
Município: Pedrinhas Paulista
Região Administrativa: Marília
Região de Governo: Assis
Entidade Gestora:
Prefeitura Municipal
Contato(s):
Suelita Salete Bechelli
Valadão - Secretária Municipal
Secretaria de Assistência e
Promoção Social
R. da Ciência, 420 Pedrinhas Paulista, SP
CEP 19865-000
Tel.: (18) 375-1588
Fax: (18) 375-1543
191
Programas de Saúde
Experiência: 705
Data de início: Fev. 1997
Município: Catanduva
Região Administrativa:
São José do Rio Preto
Região de Governo:
Catanduva
Entidade Gestora:
Fundo Social de Solidariedade
Contato(s):
José Ricardo Magatti Assessor Técnico
Fundo Social de Solidariedade
Rua Pernambuco, 63 Catanduva, SP
CEP 15800-000
Tel.: (17) 523-6181
192
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Projeto Renascer
Palavras-chave: Gestante; Saúde da mulher; Assistência
médica; Parceria público-privada; Parceria; Mulher
Atender gestantes e nutrizes pertencentes a famílias de baixa renda é a finalidade dos clubes implantados por iniciativa
do Fundo Social de Solidariedade, com o apoio da Secretaria
Municipal de Saúde e da Pastoral da Saúde. Os clubes prestam serviços especializados às mulheres, incentivando o aleitamento materno e o parto normal, além de oferecer atividades de lazer para seus filhos. Os participantes têm direito a
consultas médicas, medicamentos, vacinas, leite, consultas
médicas; orientação sobre alimentação e controle de doenças; acompanhamento pré-natal e enxoval para bebê. Ensinam trabalhos manuais para as mulheres e ajudam a equipe
executora do projeto nas atividades de orientação às gestantes. Atualmente, 70 mulheres são beneficiadas diretamente
e a média anual de recursos aplicados no programa é de R$
27.800,00. Para os gestores, os resultados mais significativos
alcançados até o momento referem-se à redução do índice de
mortalidade infantil no município, melhora da qualidade de
vida das pessoas envolvidas, fortalecimento dos laços familiares e aumento considerável de partos normais.
Catálogo de Experiências Municipais
Rede de Serviços
Palavras-chave: Centro de referência; Assistência psicológica; Criança e adolescente; Programa de saúde; Relações intergovernamentais; Parceria; Deficiente; Orientação à família
Atende crianças e adolescentes de 3 a 18 anos, com problemas emocionais, psicológicos e distúrbios mentais, visando
ao ajustamento social, ocupacional e à integração familiar.
Para isso, o Centro oferece atendimento clínico, terapêutico
e orientação educacional para os jovens e seus familiares. A
ação faz parte de um Programa Municipal de Saúde Mental,
originado a partir da III Conferência Municipal de Saúde
(1997), que busca, conforme os preceitos da Organização
Mundial de Saúde - OMS e da Organização Panamericana de
Saúde - Opas, além do atendimento ambulatorial, assistir e
promover a saúde global da comunidade, incorporando atividades qualificadas e interdisciplinares. Custeado com recursos próprios do município, o programa conta com apoio e orientação do Ministério da Saúde e da Secretaria de Saúde do
Estado de São Paulo, além da participação das Secretarias
Municipais de Educação e Ação Social, e do Conselho Tutelar. A melhoria da qualidade das relações familiares e a reintegração escolar são apontadas como resultados positivos. A
criação de agentes multiplicadores entre professores e adolescentes é uma das propostas para a continuidade do programa.
Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam
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Centro de Referência da Infância e
Adolescência - Criari
Experiência: 701
Data de início: Abr. 1998
Município: Rio Claro
Região Administrativa:
Campinas
Região de Governo: Rio Claro
Entidade Gestora:
Fundação Municipal de Saúde
Contato(s):
Disete Devera - Coordenadora
da Área Específica
Fundação Municipal de Saúde
Av. Dois, 238 - Centro
Rio Claro, SP
CEP 13500-410
Tel.: (19) 524-9462
Fax: (19) 524-9462
E-mail:
[email protected]
193
Rede de Serviços
Experiência: 702
Data de início: Jun. 1998
Município: Rio Claro
Região Administrativa:
Campinas
Região de Governo: Rio Claro
Entidade Gestora:
Fundação Municipal de Saúde
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Núcleo de Atenção à Toxicodependência - NAT
Palavras-chave: Saúde mental; Parceria público-privada; Parceria; Assistência psicológica; Relações intergovernamentais;
Assistência médica; Combate às drogas; Criança e adolescente
O NAT faz parte da Rede de Serviços em Saúde Mental,
implementado no município a partir da III Conferência Municipal de Saúde, realizada em 1997. Atende em ambulatório a
população direta ou indiretamente atingida pela toxicodependência.
O Plantão de Atendimento para Casos Novos recebe o dependente, que, depois de avaliado, além do atendimento
médico, é convidado a participar de várias atividades, tais
como psicoterapia individual e grupal; grupo de acolhimento
aos usuários e dependentes; grupo de vivência e reflexão,
oficinas de música, de arte; grupo de pais.
Tendo como referência o Proad, da Universidade Federal de
São Paulo, o projeto envolve parceria com a Sociedade Beneficente São João da Escócia e é subsidiado pela Secretaria de
Assistência e Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo - Sads, que mensalmente remunera os profissionais que
atendem as crianças, adolescentes e famílias em situação de
risco em relação às drogas.
As Secretarias Municipais de Ação Social, Educação, Esporte
e Cultura são parceiras no desenvolvimento de projetos de
prevenção ao uso de drogas e no fortalecimento da Rede Pública de Atendimento às questões relacionadas à adolescên-
Catálogo de Experiências Municipais
Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam
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cia e aos familiares. Cooperam também a Divisão de Apoio
ao Menor - DAMC, do Poder Judiciário, e o Fórum. Como resultados, os gestores apontam a diminuição do número de
internações psiquiátricas, devido ao incentivo ao convívio
social; a diminuição do preconceito de que são vítimas os
usuários do serviço em seu ambiente sociofamiliar; e a
disponibilização de um espaço no qual os usuários possam
refletir sobre sua dependência.
Contato(s):
Disete Devera - Coordenadora
de Área
Fundação Municipal de Saúde
Av. Dois, 238 - Centro Rio Claro, SP
CEP 13500-400
Tel.: (19) 524-9462
Fax: (19) 524-9462
E-mail:
[email protected]
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Rede de Serviços
Experiência: 703
Data de início: Jul. 1998
Município: Rio Claro
Região Administrativa:
Campinas
Região de Governo: Rio Claro
Entidade Gestora:
Fundação Municipal de Saúde
Contato(s):
Disete Devera Coordenadora de Área
Fundação Municipal de Saúde
Av. Dois, 238 - Centro Rio Claro, SP CEP 13503-540
Tel.: (19) 524-3976/9767-1023
Fax: (19) 523-3430
E-mail:
[email protected]
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Núcleo de Atenção Psicossocial - Naps
Palavras-chave: Saúde mental; Relações intergovernamentais; Parceria; Assistência médica; Orientação à família; Atendimento domiciliar; Parceria público-privada
A partir da III Conferência Municipal de Saúde, realizada em
1997, a Secretaria Municipal de Saúde, através da Fundação
Municipal da Saúde, passou a investir na construção de uma
rede de serviços em saúde mental, cujo objetivo maior, além
de tratar o portador de sofrimento psíquico intenso (psicoses
e neuroses graves), é resgatar sua cidadania. O modelo preconizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), a Organização Pan-americana de Saúde (Opas), o Ministério da Saúde e a Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo incorpora
atividades qualificadas e interdisciplinares. O Naps atende
casos de urgência e emergência, possui ambulatório para
consultas previamente agendadas, hospital-dia e leitos de
observação por 24 horas, além de realizar atendimento domiciliar e internação. Conta ainda com oficinas terapêuticas e
programa de trabalho de apoio a grupos de familiares, atendendo 800 famílias. O Núcleo, mantido com recursos financeiros da prefeitura, conta com o apoio das Secretarias Municipais de Esportes, de Cultura, de Desenvolvimento, Planejamento e Meio Ambiente, além do Serviço Social da IndústriaSesi, da Associação de Amigos da Saúde Mental e de voluntários da comunidade, que trazem suas experiências profissionais no trato de portadores de sofrimento psíquico.
Catálogo de Experiências Municipais
Lista das Experiências Publicadas*
Atualizadas em 1999/2000
Alfabetização de Jovens e Adultos – Presidente Prudente (125)
Armazém da Natureza – Jundiaí (170)
Assistência Odontológica para o Assentamento Bela Vista – Araraquara (10)
Atendimento em Educação Especial a Deficientes Múltiplos e com Disfunções
Neuromotoras – Araraquara (8)
Atlas Histórico e Geográfico de Jundiaí: O Olhar do Cidadão – Jundiaí (136)
Auditoria de Serviços de Saúde Municipais – Votorantim (138)
Barracöes Comunitários – Penápolis (102)
Cadernos de Planejamento/Série Memórias – Jundiaí (171)
Casa Abrigo Arco-Íris – Ourinhos (111)
Casa da Criança e do Adolescente – Ourinhos (110)
Casa da Juventude (Cajus) – Mauá (29)
Cata Treco – Jundiaí (161)
Catraca Livre – Presidente Prudente (160)
Centrais de Abastecimento – Campinas (75)
Centro de Convivência do Idoso Jesus de Nazaré – Araras (117)
Centro Municipal de Educação Integrado de Primeiro Grau Pica-Pau – Morro Agudo
(26)
Centro Municipal de Atendimento Especializado - Cemae – Apiaí (34)
Centro de Vivência, Pesquisa e Estudo do Trabalhador Especial - Cevipe – São Bernardo
do Campo (124)
Centros Comunitários – Itapira (100)
Clínica de Atendimento Integral Municipal - Claim – Limeira (33)
Clube da Infância e da Juventude para a Educação e Ecologia – Piracicaba (151)
Clube da Terceira Idade Renascer – Birigüi (3)
Clube Recreativo dos Idosos de Ilha Solteira - Criis – Ilha Solteira (118)
Combatendo o Trabalho Infantil – Bolsa-educação – Franca (105)
Conheça Seu Bairro – Jundiaí (81)
Conselhos Locais de Saúde. Gerenciamento em Serviços Públicos Municipais de Saúde
– Votorantim (139)
Construção de Moradias em Sistema de Mutirão – Taquarituba (155)
198
Cursos Pré-Profissionalizantes – Birigüi (51)
Desenvolvimento Socioeconômico – Cruzeiro (131)
Escola: Um Espaço de Construção – Ourinhos (114)
Formação de Hortas Domésticas – Rosana (158)
Fundo de Apoio ao Empreendedor Joseense – São José dos Campos (152)
Gerenciamento das Unidades Básicas de Saúde - UBS. Serviços Públicos Municipais de
Saúde. Conselhos Locais – Votorantim (141)
Grupo Arte para Criar/Programa Complementando a Renda – Indaiatuba (57)
Hortas Comunitárias – São Bernardo do Campo (157)
Implantação de Classes Intermediárias (CI) nos Centros de Educação e Recreação (CERs)
– Araraquara (39)
Implantação do Curso de Língua Estrangeira (italiano e espanhol) nas Escolas Municipais de Educação Infantil – Itu (037)
Implantação da Defesa Civil no Município de Rio Claro – Rio Claro (135)
Limpeza de Caixas d’Água/Controle de Vetores/Manutenção de Hidrômetros – Penápolis
(168)
Manejo Conservacionista do Solo e Recomposição da Mata Ciliar na Bacia do Ribeirão
Lajeado – Penápolis (132)
199
Minimizando Resíduos em São Sebastião – São Sebastião (134)
Movimento Regional Criança Prioridade Um – São Bernardo do Campo (129)
Municipalização dos Serviços de Saneamento Básico – Diadema (78)
Núcleo Municipal de Atendimento à Terceira Idade – Ribeirão Preto (120)
Núcleos Comunitários de Crianças e Adolescentes – Campinas (103)
Patrulheiros Mirins de Itapira – Itapira (146)
Pesca para a Terceira Idade – Presidente Prudente (128)
Programa Assistência Previdenciária – Itapevi (2)
Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher – Itapira (166)
Programa de Atendimento ao Idoso – Ourinhos (116)
Programa de Cestas Básicas para Gestante – Glicério (167)
Programa de Educação Ambiental para Crianças e Adultos. Semana da Água – Limeira
(165)
Programa de Educação Ambiental – São Bernardo do Campo (162)
Programa de Educação Complementar – Araraquara (41)
Programa de Estimulação Essencial (Estimulação Precoce) – São Bernardo do Campo
(121)
200
Programa de Garantia de Renda Familiar Mínima – Campinas (58)
Programa de Oficinas Culturais – São Bernardo do Campo (98)
Programa de Políticas Públicas de Juventude – São Bernardo do Campo (130)
Programa de Qualificação e Requalificação Profissional GeraRenda – Ourinhos (154)
Programa Municipal de Assistência ao Reeducando - Promar – Ourinhos (123)
Programa Municipal de Auxílio às Famílias, Crianças e Adolescentes Carentes de Recursos Materiais – Ribeirão Preto (144)
Programa Social de Integração de Benefícios - Cesta Básica Familiar e Vale-Escola –
Piracicaba (150)
Programas de Educação Ambiental para Comunidades da Universidade Livre do Meio
Ambiente Souza Queiroz – Leme (163)
Projeto Acreditando no Futuro da Criança – Itararé (31)
Projeto Agrícola Social Recriando a Esperança – Ilha Solteira (107)
Projeto Alimentação ao Trabalhador Rural – Luiz Antonio (149)
Projeto Araras - Criança Cidadã – Araras (13)
Projeto Aroeira – Guatapará (147)
Projeto Ayrton Senna da Silva – Tatuí (12)
201
Projeto Brasil Criança Cidadã – Guariba (106)
Projeto Broto Verde – Assis (15)
Projeto Casa Abrigo – Assis (21)
Projeto Casa de Convivência para os Moradores de Rua – Piracicaba (126)
Projeto Colméia – Morro Agudo (16)
Projeto de Papéis Reciclados e Artesanais – Ilha Solteira (145)
Projeto do Recém-Nascido de Risco - Sol e Vida – Araraquara (90)
Projeto Educação de Rua – Franca (104)
Projeto Geração de Renda - Corte e Costura Industrial – Guatapará (142)
Projeto Habitar – Assis (156)
Projeto Hortas Comunitárias – Birigüi (55)
Projeto Idoso e Cuidadores. Equipe Multidisciplinar de Atendimento à População Idosa
– Presidente Prudente (115)
Projeto Intersecretarial de Atendimento ao Idoso – São Bernardo do Campo (119)
Projeto Lobato - Sítio da Criança – Araçatuba (30)
Projeto Meninas de Santos/Espaço Meninas – Santos (32)
202
Projeto Mulher – São José do Rio Preto (169)
Projeto Mulheres em Ação – Leme (153)
Projeto Navegador – Itu (108)
Projeto Pégaso – Leme (113)
Projeto Resgatando – São Vicente (101)
Projeto Rumo – Praia Grande (79)
Projeto Self-Service: Alternativa Metodológica na Alimentação Escolar – Ourinhos (159)
Projeto Semear – Ourinhos (99)
Projeto Somar – Matão (46)
Projeto Terra Mãe – Agricultura Comunitária Familiar – Santópolis do Aguapeí (143)
Projeto Tuca - Turma Criança Adolescente – São José do Rio Pardo (112)
Projeto Visita Domiciliar – Araraquara (96)
Qualidade Total na Câmara – Barueri (137)
Self-Service: Alternativa de Distribuição de Merenda Escolar – Macatuba (38)
Serviço de Atenção à Família – Campinas (148)
Serviço de Atendimento à Mulher, à Criança e ao Adolescente - Samuca – Pedreira
(109)
203
Serviço de Atenção à Mulher - SAM (em situação de violência) – São Bernardo do Campo (122)
Serviço de Atenção ao Idoso – São Bernardo do Campo (127)
Trabalho Pedagógico Coletivo Setorizado – Ourinhos (140)
Triagem e Compostagem de Resíduos Urbanos – Taciba (164)
(*) Publicadas no Catálogo de Experiências Municipais - Gestão 93-96, São Paulo: Cepam,
1997; e no Catálogo de Experiências Municipais: municípios em busca de soluções, São
Paulo: Cepam 1998.
204
Índice de Assuntos
Ações preventivas 179, 180, 181, 183
Administração em saúde 185
Agentes comunitários 186
Agricultura comunitária 124
Aleitamento materno 189
Alfabetização de adultos 72, 118, 167, 169, 175
Apoio ao pequeno produtor 113, 124
Arborização urbana 136
Artesanato 122, 175
Asilo municipal 164, 173
Assistência jurídica 165
Assistência médica 35, 37, 46, 49, 53, 78, 97, 142, 164, 167,169, 175, 192, 194,196
Assistência odontológica 35, 37, 97
Assistência psicológica 37, 46, 49, 51, 60, 62, 78, 90, 167, 170, 193, 194
Associações 109, 110, 111, 114,122, 124, 129, 131, 137, 138, 143, 145, 154, 156, 175, 181,
185
Atendimento ao cidadão 127, 128, 129
Atendimento domiciliar 60, 188, 189, 196
Atendimento médico 160
Atendimento psicológico 160
Aterro sanitário 134, 151
Atividades esportivas 29, 31, 32, 37, 62, 93, 95, 96, 97, 98, 100, 101, 175
Atividades extra-curriculares 73, 76, 89
Atividades socioculturais 164, 170
Atividades socioeducativas 21, 23, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 37, 53, 54, 56, 58, 60, 62, 76, 81,
89, 103,142, 181
Banco do povo 110
205
Bolsa-aprendizagem 40, 42, 45
Bolsa de estudo 74
Brinquedoteca 102, 103
Câmara municipal 21, 23, 25, 26, 127
Campanha educativa 133, 179
Capacitação de voluntários 139
Capacitação do professor 65, 67
Capacitação para o trabalho 40, 107, 108, 109, 110, 111, 114, 120, 153
Casa-abrigo 29, 49, 53, 84, 142, 160, 162
Catadores de lixo 131, 133, 134, 151
Centro de convivência 30, 32, 33, 35, 37, 60, 81, 89, 115, 138, 145, 164, 165, 167, 168,
169, 170, 173
Centro de referência 29, 46, 78, 86, 142, 143, 160, 193
Cesta básica 35, 54 , 76, 122
Clube de mães 145, 181
Coleta seletiva de lixo 131, 133, 134
Combate à violência 51
Combate à violência doméstica 46, 49, 142
Combate às drogas 53, 60, 194
Complementação de renda 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 118, 120, 122, 124
Complementação escolar 31, 37, 81, 88, 89
Condições de trabalho 124, 131, 133, 134, 151
Conselho municipal 31, 46, 51, 97, 124, 143
Conselho tutelar 46, 49, 51, 53, 84
Consórcio intermunicipal 130, 135
Controle ambiental 130, 131, 133, 134, 135, 136, 151
Controle de áreas de risco 150
Controle de vetores 179
Convivência 29, 30, 31, 32, 33, 35, 37, 105
Cooperativa 109
Cozinha-piloto 181
206
Crédito popular 110
Criança e adolescente 21, 23, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 37, 38, 40, 43, 45, 46, 49, 51, 53, 54,
56, 57, 58, 62, 81, 84, 93, 95, 96, 102, 103, 115, 116, 180, 188
Cultura e lazer 73, 80, 85
Curso de aperfeiçoamento 65, 67
Curso profissionalizante 33, 38, 40, 42, 43, 45, 45, 56, 58, 107, 108, 109, 111, 114, 116,
118, 120, 122, 153, 160, 166, 168, 169
Deficiente 78, 86, 98, 100, 115, 193
Descentralização de serviços 127, 129, 138
Desempregado 109, 112, 114, 133
Desfavelamento 151, 154
Detento 159
Distribuição de mudas 136
Educação ambiental 68, 70, 71, 131, 135
Educação de adultos 72
Educação e cultura 21, 23, 65, 67, 68, 70, 71, 72, 73, 74, 76, 78, 80, 81, 83, 84, 85, 86, 88,
89, 90
Educação especial 86
Educação inclusiva 78, 86
Educação musical 80, 85
Educação para a cidadania 21, 23
Empresa comunitária 111, 153
Ensino de língua estrangeira 83
Ensino supletivo 118
Equipamentos agrícolas 113
Esportes e lazer 93, 95, 96, 97, 100, 101, 103, 102, 98
Família substituta 51
Farmácia municipal 185
Finanças públicas 25, 128
Flora regional 136
Frente de trabalho 112
207
Fundação cultural 73
Fundos municipais 29, 51, 124
Geração de renda 33, 54, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 118, 120, 122,
124, 133, 134, 145, 153, 169, 171, 175
Gestante 188, 189, 191, 192
Gestão de serviços 127, 128, 129, 130, 131, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 142,
143, 145
Gestão participativa 130, 143
Gestão regional 68
Grupos específicos 159, 160, 162
Habitabilidade 149, 150, 151
Habitação 149, 150, 151, 153, 154, 156
Idoso 97, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 173, 175
Incentivo à cultura 80
Incentivo à freqüência escolar 31, 33, 40, 42, 43, 74, 76, 84, 93, 96, 114, 115, 116, 118
Informática 83
Iniciação ao trabalho 31, 33, 35, 38, 40, 42, 43, 45, 54, 57, 58, 60, 62, 89, 107, 109, 118
Iniciação esportiva 93, 95, 96, 100, 101
Integração social 29, 30, 31, 32, 33, 35, 37, 38, 42, 45, 46, 49, 51, 53, 54, 56, 57, 58, 59, 60,
62, 78, 81, 84, 86, 97, 98, 142, 143, 145, 159, 160, 162, 164, 165, 166, 167, 168, 169,
170, 171, 173, 175, 192, 193
Lazer do idoso 97, 164, 167, 170
Liberdade assistida 56, 57, 58, 59
Lixo 131, 133, 134, 135
Lotes urbanizados 149, 154
Manejo de recursos naturais 68
Mata ciliar 136
Material de construção 153
Medicamentos 185
Médico de família 186
Medidas socioeducativas 56, 57, 58, 59 , 62
208
Memória municipal 67, 73, 140
Menor infrator 56, 57, 58, 59, 62
Migrante 162
Mobilização social 72
Morador de rua 53, 160
Mulher 114, 122, 142, 143, 145, 188, 189, 191, 192
Museu 73
Mutirão 107, 153, 154, 175
Nutrição 159, 180, 181, 183, 188, 191
Orçamento 25, 128
Organização da comunidade 130, 137, 138, 139, 143 , 145, 151, 156, 160
Orientação à construção 107, 154
Orientação à família 29, 31, 33, 46, 51, 58, 59, 60, 62, 78, 81, 90, 162, 193, 196
Padaria 111
Parceria 26, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 38, 40, 43, 45, 46, 49, 51, 53, 54, 56, 57, 58, 59, 60, 65,
67, 71, 72, 76, 78, 81, 85, 86, 93, 95, 96, 97, 98, 100, 101, 102, 107, 108, 109, 110, 111,
112, 114, 115, 116, 118, 120, 122, 124, 128, 129, 134, 138, 149, 150, 151, 154, 156,
159, 162, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 173, 175, 181, 183, 185, 186, 189, 192, 193,
194, 196
Parceria público-privada 26, 38, 40, 43, 45, 46, 49, 53, 57, 65, 68, 72, 76, 78, 85, 86, 93, 95,
97, 98, 100, 101, 102, 107, 108, 109, 110, 114, 118, 120, 122, 128, 129, 134, 151, 160,
165, 166, 167, 168, 173, 181, 185, 186, 192, 194, 196
Participação popular 130, 135, 137, 138, 140, 149
Passeio ecológico 70, 71
Pequena e microempresa 111, 109, 110
Piscicultura 159
Planejamento 140
Política de gênero 142, 143, 145
Prestação de contas 25, 128
Prevenção em saúde 100, 151, 179, 180, 181
Processamento de alimentos 181, 183
209
Produção de alimentos 124, 159, 183
Programas de saúde 180, 181, 186, 188, 189, 191, 192, 193, 194, 196
Programas habitacionais 149, 150,153, 154, 156
Proposta pedagógica 67, 73, 74, 76, 78, 80, 81, 83, 84, 85, 86, 88, 89, 90
Proteção 46, 49, 51
Qualidade de vida 97, 98, 100, 101
Recém-nascido 189
Recém-nascido de risco 189
Reciclagem 131, 134
Recreação 102, 103
Recursos hídricos 135
Rede de serviços 30, 46, 49, 115, 116, 118, 127, 160, 162, 171, 193, 194, 196
Reflorestamento 136
Reforço escolar 88, 90
Regularização fundiária 154
Reintegração 53, 54, 56, 57, 58, 59, 60, 62
Reintegração familiar 31, 37, 51, 56, 60, 62, 160, 162
Relações intergovernamentais 26, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 38, 40, 43, 49, 51, 53, 54, 56, 58,
59, 60, 67, 68, 71, 76, 78, 81, 85, 86, 96, 108, 110, 111, 112, 115, 116, 120, 124, 138,
149, 150, 151, 154, 156, 159, 160, 162, 164, 166, 168, 169, 173, 175, 183, 186, 189,
193, 194, 196
Renda mínima 115, 116, 118
Saneamento básico 130
Saúde 179, 180, 181,183, 185, 186, 188, 189, 191, 192, 193, 194, 196
Saúde da mulher 142, 188, 189, 191, 192
Saúde do deficiente 98
Saúde do idoso 97, 167, 169
Saúde mental 194, 196
Serviços de água e esgoto 130
Trabalhador rural 112, 124
Transporte escolar 74
210
Turismo 71, 101
Uso da soja 183
Vereador 26
Vereador mirim 21, 23
Viveiro de mudas 136
211
212
Índice de Municípios
Araçoiaba da Serra 122
Araraquara 183
Araras 90
Barra do Chapéu 149, 150
Barueri 127
Botucatu 62
Bragança Paulista 21, 25, 26
Campinas 51
Catanduva 111, 138, 192
Descalvado 97, 113, 136, 153, 162, 175
Diadema 46, 57
Duartina 185
Franca 49
Iguape 170
Indaiatuba 80, 85, 101
Itapecerica da Serra 129
Itapira 60
Itirapina 54, 95, 108, 114, 159
Itirapuã 112
Jacareí 37, 154
Jandira 188
Jumirim 83
Jundiaí 140
Junqueirópolis 128
Jurumirim 70
Leme 35
Mairinque 179
213
Martinópolis 33
Morro Agudo 167
Nova Odessa 23
Pedrinhas Paulista 31, 169, 191
Pedro de Toledo 96
Penápolis 68, 130, 135
Peruíbe 134
Piracaia 133
Piracicaba 29, 110
Praia Grande 38, 89
Presidente Bernardes 32, 164
Presidente Prudente 58, 115
Presidente Venceslau 103
Quintana 124
Rio Claro 30, 71, 100, 107, 137, 139, 193, 194, 196
Santo André 46, 78, 98, 118, 131, 142, 160, 186
Santos 45, 51, 53, 56, 76, 84, 86, 88, 102, 165, 171, 173, 189
São Bernardo do Campo 40, 42, 65, 72, 74, 81, 93, 109, 116, 156, 181
São Caetano do Sul 67, 73
São José do Rio Preto 180
Valinhos 43, 59, 120, 143, 145, 166, 168
214