Nº 3, segunda-feira, 02 de setembro de 2013 Nº 3, 02 de setembro de 2013 Nº 1 – De 30 de julho de 2013 1 Nº 3, segunda-feira, 02 de setembro de 2013 EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH Setor Comercial Sul - SCS, Quadra 09, Lote C, Ed. Parque Cidade Corporate, Bloco C, 1º ao 3º pavimento | CEP: 70308-200 | Brasília-DF | Telefone: (61) 3255-8900 | Site: www.ebserh.gov.br ALOIZIO MERCADANTE OLIVA Ministro de Estado da Educação JOSÉ RUBENS REBELATTO Presidente CELSO FERNANDO RIBEIRO DE ARAÚJO Diretor de Atenção à Saúde e Gestão de Contratos GARIBALDI JOSÉ CORDEIRO DE ALBUQUERQUE Diretor de Logística e Infraestrutura Hospitalar WALMIR GOMES DE SOUSA Diretor Administrativo Financeiro JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL Diretora de Gestão de Pessoas CRISTIANO CABRAL Diretor de Gestão de Processos e Tecnologia da Informação 2 Nº 3, segunda-feira, 02 de setembro de 2013 SUMÁRIO DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRO ..................................................................... 5 SERVIÇO DE CONTRATAÇÕES .......................................................................................... 5 Designação de fiscal nº 032/2013 ............................................................................................ 5 Designação de fiscal nº 033/2013 ............................................................................................ 5 Designação de fiscal nº 034/2013 ............................................................................................ 5 Designação de fiscal nº 035/2013 ............................................................................................ 6 Designação de fiscal nº 036/2013 ............................................................................................ 6 Designação de fiscal nº 037/2013 ............................................................................................ 6 Designação de fiscal nº 038/2013 ............................................................................................ 6 Designação de fiscal nº 039/2013 ............................................................................................ 7 Designação de fiscal nº 040/2013 ............................................................................................ 7 Designação de fiscal nº 041/2013 ............................................................................................ 7 Designação de fiscal nº 042/2013 ............................................................................................ 8 Designação de fiscal nº 043/2013 ............................................................................................ 8 Designação de fiscal nº 044/2013 ............................................................................................ 8 Designação de fiscal nº 045/2013 ............................................................................................ 9 Designação de fiscal nº 046/2013 ............................................................................................ 9 Designação de fiscal nº 047/2013 ............................................................................................ 9 Designação de fiscal nº 048/2013 ............................................................................................ 9 Designação de fiscal nº 049/2013 .......................................................................................... 10 Designação de fiscal nº 050/2013 .......................................................................................... 10 Designação de fiscal nº 051/2013 .......................................................................................... 10 Designação de fiscal nº 052/2013 .......................................................................................... 11 DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ................................................................................ 11 NOMEAÇÃO .......................................................................................................................... 11 Portaria nº 038/2013, de 26 de agosto de 2013 ...................................................................... 11 Portaria nº 039, de 26 de agosto de 2013 ............................................................................... 11 Portaria nº 040, de 29 de agosto de 2013 ............................................................................... 12 Portaria nº 041, de 29 de agosto de 2013 ............................................................................... 12 3 Nº 3, segunda-feira, 02 de setembro de 2013 Portaria nº 042, de 29 de agosto de 2013 ............................................................................... 13 Portaria nº 043, de 29 de agosto de 2013 ............................................................................... 13 Portaria nº 044, de 29 de agosto de 2013 ............................................................................... 13 4 Nº 3, segunda-feira, 02 de setembro de 2013 DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRO SERVIÇO DE CONTRATAÇÕES Designação de fiscal nº 032/2013 O Diretor Administrativo Financeiro da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) designa como fiscal do Contrato Administrativo nº 05/2013, que tem por objeto a locação de veículos com motorista para atender às necessidades da Sede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh, Felippe Vilaça Loureiro Santos, matrícula SIAPE nº 1511365, e como seu substituto, Áureo Queiroz Severo Júnior, matrícula SIAPE nº 1686996. Walmir Gomes de Sousa Designação de fiscal nº 033/2013 O Diretor Administrativo Financeiro da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) designa como fiscal do Contrato Administrativo nº 011/2012, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e conversação para a Sede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh, Izabella Alves da Silva Menezes, matrícula SIAPE nº 2009358 e como seu substituto Felippe Vilaça Loureiro Santos, matrícula SIAPE nº 1511365. Walmir Gomes de Sousa Designação de fiscal nº 034/2013 O Diretor Administrativo Financeiro da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) designa como fiscal do Contrato Administrativo nº 04/2013, que tem por objeto a contratação de serviços de vigilância para atendimento às necessidades da Sede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh, Felippe Vilaça Loureiro Santos, matrícula SIAPE nº 1511365, e como seu substituto, Áureo Queiroz Severo Júnior, matrícula SIAPE nº 1686996. Walmir Gomes de Sousa 5 Nº 3, segunda-feira, 02 de setembro de 2013 Designação de fiscal nº 035/2013 O Diretor Administrativo Financeiro da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) designa como fiscais do Contrato Administrativo nº 07/2013, que tem por objeto a locação emergencial de solução para administração e processamento de folha de pagamento para atendimento às necessidades da Sede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh, Glaucia Assumpção, matrícula SIAPE nº 1135713, CPF n° 006.795.238-04 e Bruno Souza de Oliveira, matrícula SIAPE nº 2983644, CPF n° 013.313.580-27. Walmir Gomes de Sousa Designação de fiscal nº 036/2013 O Diretor Administrativo Financeiro da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) designa como fiscal do Contrato Administrativo nº 08/2013, que tem por objeto a contratação de consultoria e tutoria para os HUs, Arthur Goderico Forghieri, CPF n° 088.811.738-83 e como seu substituto Claudia Simone Costa da Cunha, CPF n° 033.872.488-57. Walmir Gomes de Sousa Designação de fiscal nº 037/2013 O Diretor Administrativo Financeiro da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) designa como fiscal do Contrato Administrativo nº 05/2013, que tem por objeto a locação de veículos com motorista para atender às necessidades da Sede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh, Abimael Torcate de Souza, CPF 945.013.433-20 matrícula SIAPE nº 2027291, e como seu substituto, Felippe Vilaça Loureiro Santos, CPF 003.285.841-85 matrícula SIAPE nº 1511365. Walmir Gomes de Sousa Designação de fiscal nº 038/2013 O Diretor Administrativo Financeiro da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) designa como fiscal do Contrato Administrativo nº 011/2012, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e conversação para a Sede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh, Abimael Torcate de Souza, CPF 6 Nº 3, segunda-feira, 02 de setembro de 2013 945.013.433-20 matrícula SIAPE nº 2027291, e como seu substituto, Felippe Vilaça Loureiro Santos, CPF 003.285.841-85 matrícula SIAPE nº 1511365. Walmir Gomes de Sousa Designação de fiscal nº 039/2013 O Diretor Administrativo Financeiro da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) designa como fiscal do Contrato Administrativo nº 01/2013, que tem por objeto a contratação de serviços de agenciamento e gerenciamento de viagens, compreendendo a emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas, com complementação de trecho por vias terrestre (rodoviário e ferroviário), fluvial e aérea quando necessário, em âmbito nacional e internacional para atendimento às necessidades da Sede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh, Fellipe Cavalcante Petry, matrícula SIAPE nº 2009347, CPF n° 028.968.491-90 e como seu substituto Dirceu Cabral da Silva, matrícula SIAPE nº 2027631, CPF n° 037.349.176-03. Walmir Gomes de Sousa Designação de fiscal nº 040/2013 O Diretor Administrativo Financeiro da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) designa como fiscal da contratação dos serviços oriundos da Ata de Registro de Preço nº 026/2013, que tem por objeto a prestação de serviços gráficos para atendimento às necessidades da Sede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh, Nair Rubia Nascimento Baptista, matrícula SIAPE nº 2666036, CPF n° 091.819.597-70. Walmir Gomes de Sousa Designação de fiscal nº 041/2013 O Diretor Administrativo Financeiro da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) designa como fiscal do Contrato Administrativo nº 06/2013, que tem por objeto a aquisição de Racks e Servidores de Informática para atendimento às necessidades da Sede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh, Tharcisio Marcos Feirreira de Queiroz 7 Nº 3, segunda-feira, 02 de setembro de 2013 Mendonça, CPF n° 738.514.181-15 e como seu substituto Paulo César Guimarães Campos, CPF n° 559.561.651-20. Walmir Gomes de Sousa Designação de fiscal nº 042/2013 O Diretor Administrativo Financeiro da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) designa como fiscal do Contrato Administrativo nº 11/2013, que tem por objeto a capacitação e o suporte técnico à plataforma MICROSOFT para atendimento às necessidades da Sede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh, Tharcisio Marcos Feirreira de Queiroz Mendonça, CPF n° 738.514.181-15 e como seu substituto Sergio do Nascimento Saraiva, CPF n° 960.776.461-72. Walmir Gomes de Sousa Designação de fiscal nº 043/2013 O Diretor Administrativo Financeiro da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) designa como fiscal do Contrato Administrativo nº 09/2013, que tem por objeto a aquisição de solução de armazenamento de dados STORAGE para atendimento às necessidades da Sede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh, Paulo Cesar Guimarães Campos, CPF n° 559.561.651-20 e como seu substituto Fabiano Francisco Noetzold Saldanha, CPF n° 003.566.920-94. Walmir Gomes de Sousa Designação de fiscal nº 044/2013 O Diretor Administrativo Financeiro da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) designa como fiscal do Contrato Administrativo nº 18/2012, que tem por objeto a aquisição switches e solução Wireless para atendimento às necessidades da Sede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh, Guilherme Lopes da Silva, CPF n° 019.439.611-82 e como seu substituto Sergio do Nascimento Saraiva, CPF n° 960.776.461-72. Walmir Gomes de Sousa 8 Nº 3, segunda-feira, 02 de setembro de 2013 Designação de fiscal nº 045/2013 O Diretor Administrativo Financeiro da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) designa como fiscal da adesão à Ata de Registro de Preços nº 93/2012 – IF/SC, que tem por objeto a aquisição de Firewall para atendimento às necessidades da Sede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh, Sergio do Nascimento Saraiva, CPF n° 960.776.461-72 e como seu substituto Guilherme Lopes da Silva, CPF n° 019.439.611-82. Walmir Gomes de Sousa Designação de fiscal nº 046/2013 O Diretor Administrativo Financeiro da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) designa como fiscal da adesão à Ata de Registro de Preços nº 24/2012 – UFABC, que tem por objeto a aquisição de sistema de monitoramento CFTV para atendimento às necessidades da Sede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh, Guilherme Lopes da Silva, CPF n° 019.439.611 e como seu substituto Marcio Charles dos Santos Oliveira, CPF nº 006.114.001-54. Walmir Gomes de Sousa Designação de fiscal nº 047/2013 O Diretor Administrativo Financeiro da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) designa como fiscal do Contrato Administrativo nº 06/2012, que tem por objeto a aquisição de Desktops e Notebooks para atendimento às necessidades da Sede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh, Fabiano Francisco Noetzold Saldanha, CPF n° 003.566.92094 e como seu substituto Gabriela Teles Cardoso, CPF nº 003.348.761-84. Walmir Gomes de Sousa Designação de fiscal nº 048/2013 O Diretor Administrativo Financeiro da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) designa como fiscal do Contrato Administrativo nº 03/2012, que tem por objeto a prestação de serviços de telefonia móvel para atendimento às necessidades da Sede da Empresa Brasileira de 9 Nº 3, segunda-feira, 02 de setembro de 2013 Serviços Hospitalares – Ebserh, Marcio Charles dos Santos Oliveira, CPF n° 006.114.001-54 e como seu substituto Guilherme Lopes da Silva, CPF nº 019.439.611-82. Walmir Gomes de Sousa Designação de fiscal nº 049/2013 O Diretor Administrativo Financeiro da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) designa como fiscal do Contrato Administrativo nº 08/2012, que tem por objeto a prestação de serviços de telefonia fixa para atendimento às necessidades da Sede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh, Marcio Charles dos Santos Oliveira, CPF n° 006.114.001-54 e como seu substituto Guilherme Lopes da Silva, CPF nº 019.439.611-82. Walmir Gomes de Sousa Designação de fiscal nº 050/2013 O Diretor Administrativo Financeiro da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) designa como fiscal da contratação do Portal I-Helps, que tem por objeto a pesquisa no Diário Oficial da União de matérias de interesse da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh, Danielly Mendes Resende, CPF n° 002.587.301-61, matrícula SIAPE nº 2022089 e como seu substituto Glauco Costa de Oliveira, CPF n° 014.480.841-21, matrícula SIAPE nº 2027530. Walmir Gomes de Sousa Designação de fiscal nº 051/2013 O Diretor Administrativo Financeiro da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) designa como fiscal do Contrato Administrativo nº 10/2013, que tem por objeto a aquisição de licenças MICROSOFT para atendimento às necessidades da Sede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh, Tharcisio Marcos Feirreira de Queiroz Mendonça, CPF n° 738.514.181-15 e como seu substituto Sergio do Nascimento Saraiva, CPF n° 960.776.461-72. Walmir Gomes de Sousa 10 Nº 3, segunda-feira, 02 de setembro de 2013 Designação de fiscal nº 052/2013 O Diretor Administrativo Financeiro da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) designa como fiscal do Contrato Administrativo nº 12/2013, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a realização do concurso público do Hospital Universitário de Brasília – HUB, Polyanna Gonçalves de Macedo Santos Cunha, CPF 005.946.711-83 matrícula SIAPE nº 2009379, e como sua substituta, Erika Cristina Pereira Beckman, CPF 467.541.483-49 matrícula SIAPE nº 1548407. Walmir Gomes de Sousa DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS NOMEAÇÃO Portaria nº 038/2013, de 26 de agosto de 2013 A Diretora de Gestão de Pessoas da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh, no uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando a delegação de competência de que trata a Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012, e o quadro fixado pelo Ofício nº 445 - DEST/MP de 12/04/2013, do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve: Art. 1o - Nomear VANILDA DE OLIVEIRA COELHO, matrícula SIAPE nº 01779327, para exercer o cargo de Chefe do Setor de Administração, da Divisão Administrativa Financeira, junto a Gerência Administrativa do Hospital Universitário de Brasília, filial da Ebserh. Art. 2o - Esta Portaria entre em vigor a partir da data de sua assinatura. Jeanne Liliane Marlene Michel Portaria nº 039, de 26 de agosto de 2013 A Diretora de Gestão de Pessoas da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh, no uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando a delegação de competência de que trata a Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012, e o quadro fixado pelo Ofício nº 735/DEST-MP de 09/08/2012, do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve: 11 Nº 3, segunda-feira, 02 de setembro de 2013 Art. 1o – Nomear BRUNA LETÍCIA TEIXEIRA IBIAPINA, matrícula SIAPE nº 2023159, para exercer o cargo de Chefe do Setor Jurídico, junto a Superintendência do Hospital Universitário do Piauí, filial da Ebserh. Art. 2o – Esta Portaria entre em vigor a partir da data de sua assinatura. Jeanne Liliane Marlene Michel Portaria nº 040, de 29 de agosto de 2013 A Diretora de Gestão de Pessoas da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh, no uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando a delegação de competência de que trata a Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012, e o quadro fixado pelo Ofício nº 445 - DEST/MP de 12/04/2013, do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve: Art. 1o - Nomear CLAYTON MARCELO PRADO DE CAMPOS, matrícula SIAPE nº 996181, para exercer o cargo de Chefe da Divisão Médica, junto a Gerência de Atenção à Saúde do Hospital Universitário de Brasília, filial da Ebserh. Art. 2o - Esta Portaria entre em vigor a partir da data de sua assinatura. Jeanne Liliane Marlene Michel Portaria nº 041, de 29 de agosto de 2013 A Diretora de Gestão de Pessoas da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh, no uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando a delegação de competência de que trata a Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012, e o quadro fixado pelo Ofício nº 445 - DEST/MP de 12/04/2013, do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve: Art. 1o - Nomear JOSÉ FELÍCIO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 331970, para exercer o cargo de Chefe do Setor de Engenharia Clínica, da Divisão Logística e Infraestrutura Hospitalar, junto a Gerência Administrativa do Hospital Universitário de Brasília, filial da Ebserh. Art. 2o - Esta Portaria entre em vigor a partir da data de sua assinatura. Jeanne Liliane Marlene Michel 12 Nº 3, segunda-feira, 02 de setembro de 2013 Portaria nº 042, de 29 de agosto de 2013 A Diretora de Gestão de Pessoas da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh, no uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando a delegação de competência de que trata a Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012, e o quadro fixado pelo Ofício nº 445 - DEST/MP de 12/04/2013, do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve: Art. 1o - Nomear JÁDER CABRAL DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 19359578, para exercer o cargo de Chefe do Setor de Contabilidade, da Divisão Administrativa Financeira, junto a Gerência Administrativa do Hospital Universitário de Brasília, filial da Ebserh. Art. 2o - Esta Portaria entre em vigor a partir da data de sua assinatura. Jeanne Liliane Marlene Michel Portaria nº 043, de 29 de agosto de 2013 A Diretora de Gestão de Pessoas da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh, no uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando a delegação de competência de que trata a Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012, e o quadro fixado pelo Ofício nº 445 - DEST/MP de 12/04/2013, do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve: Art. 1o - Nomear WILSON ALVES BORBA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1854237, para exercer o cargo de Chefe do Setor de Orçamento e Finanças, da Divisão Administrativa Financeira, junto a Gerência Administrativa do Hospital Universitário de Brasília, filial da Ebserh. Art. 2o - Esta Portaria entre em vigor a partir da data de sua assinatura. Jeanne Liliane Marlene Michel Portaria nº 044, de 29 de agosto de 2013 A Diretora de Gestão de Pessoas da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh, no uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando a delegação de competência de que trata a Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012, e o quadro fixado pelo 13 Nº 3, segunda-feira, 02 de setembro de 2013 Ofício nº 445 - DEST/MP de 12/04/2013, do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve: Art. 1o - Nomear CARLA TARGINO BRUNO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1062914, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Enfermagem, junto a Gerência de Atenção à Saúde do Hospital Universitário de Brasília, filial da Ebserh. Art. 2o - Esta Portaria entre em vigor a partir da data de sua assinatura. Jeanne Liliane Marlene Michel 14