Caderno 6
QUARTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2012
APOSENTADORIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 410254
Ato: 2527
Data : 19/06/2012
Fundamento Legal: de acordo com o art. 6º, incisos I, II, III e
IV da Emenda Constitucional nº. 41/03 c/c o art. 40, § 5º da
CF/88, os artigos 2º e 5º da EC nº 47/05 e o art. 54-A, incisos I,
II, III e IV da LC nº 39/02, com as alterações introduzidas pela
Lei Complementar nº. 49/05; art. 37, § 2º da Lei nº 5.351/86 e
o V. Acórdão nº 16.985/89 do TCE; art. 32, Parágrafo Único da
Lei nº 7.442/10; art. 131, § 1º, inciso X, da Lei nº. 5.810/94,
combinado com o parágrafo único do art. 36 da Lei nº. 5.351/86
Nome do Servidor: LEONICE MARIA DA SILVA DO NASCIMENTO
Cargo: PROF. COL NIV MEDIO
Matrícula Funcional: 2856921
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Valor: 5,780.78
Ordenador: JÚLIO CÉSAR DOS MENDES LOPES
APOSENTADORIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 410264
Ato: 2534
Data : 19/06/2012
Fundamento Legal: de acordo com o art. 6º, incisos I, II, III e
IV da Emenda Constitucional nº. 41/03 c/c o art. 40, § 5º da
CF/88, os artigos 2º e 5º da EC nº 47/05 e o art. 54-A, incisos I,
II, III e IV da LC nº 39/02, com as alterações introduzidas pela
Lei Complementar nº. 49/05; art. 37, § 2º da Lei nº 5.351/86
c/c o V. Acórdão n°. 16.985/89 do TCE; art. 35, caput da Lei nº.
5.351/86 c/c com o art. 32, caput, da Lei nº 7.442/10; art. 33,
IV da Lei nº 5.351/86; art. 140, inciso III da Lei nº. 5.810/94;
art. 131, § 1º, in
Nome do Servidor: MARIA DAS GRAÇAS MAIA MOREIRA
Cargo: PROF. CLASS. CLASS. I NIV. J
Matrícula Funcional: 2911881
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Valor: 5,982.32
Ordenador: JÚLIO CÉSAR DOS MENDES LOPES
APOSENTADORIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 410275
Ato: 2574
Data : 19/06/2012
Fundamento Legal: de acordo com o art. 6º, incisos I, II, III, IV
da Emenda Constitucional nº. 41/03, combinado com o art. 40,
§5° da CF/88, os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº.
47/05 e o art. 54-A, incisos I, II, III, IV da Lei Complementar
nº. 39/02, com alterações introduzidas pela Lei Complementar
nº 49/05; art. 37, § 2º da Lei nº 5.351/86; art. 33 da Lei nº
7.442/10; art. 32, Parágrafo Único da Lei nº 7.442/10; art.
31, III da Lei nº 5.351/86; art. 131, § 1º, inciso X da Lei nº
5.810/94, c/c art. 36, parágraf
Nome do Servidor: ROSELIA DOS ANJOS BARBOSA
Cargo: PROF. CLAS. ESP. NIV. J
Matrícula Funcional: 49188881
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Valor: 5,369.87
Ordenador: JÚLIO CÉSAR DOS MENDES LOPES
APOSENTADORIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 410008
Ato: 2371
Data : 19/06/2012
Fundamento Legal: de acordo com o art. 6º, incisos I, II, III e
IV da Emenda Constitucional nº. 41/03 c/c o art. 40, § 5º da
CF/88, os artigos 2º e 5º da EC nº 47/05 e o art. 54-A, incisos I,
II, III e IV da LC nº 39/02, com as alterações introduzidas pela
Lei Complementar nº. 49/05; art. 37, § 2º da Lei nº 5.351/86;
art. 35, caput da Lei nº. 5.351/86 c/c com o art. 32, caput, da
Lei nº 7.442/10; art. 33, da Lei nº 7.442/10; art. 31, inciso III
da Lei nº. 7.442/10; art. 130, §1º da Lei nº 5.810/94 e art. 94,
§2º da LC nº 039
Nome do Servidor: CLEONICE PEREIRA DA SILVA
Cargo: PROF.CLASS. ESP.NIV. I
Matrícula Funcional: 2794981
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Valor: 3,847.25
Ordenador: JÚLIO CÉSAR DOS MENDES LOPES
APOSENTADORIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 410019
Ato: 2578
Data : 19/06/2012
Fundamento Legal: de acordo com o art. 6º, incisos I, II, III e
IV da Emenda Constitucional nº. 41/03 c/c o art. 40, § 5º da
CF/88, os artigos 2º e 5º da EC nº 47/05 e o art. 54-A, incisos I,
II, III e IV da LC nº 39/02, com as alterações introduzidas pela
Lei Complementar nº. 49/05; art. 37, § 2º da Lei nº 5.351/86
c/c o V. Acórdão n°. 16.985/89 do TCE; art. 35, caput da Lei nº.
5.351/86 c/c com o art. 32, caput da Lei nº 7.442/10; art. 33, IV
da Lei nº 5.351,86; art. 140, III da Lei nº. 5.810/94; art. 131,
§ 1º, inciso XI,
Nome do Servidor: ALBERTO LEAL DOS SANTOS
Cargo: PROF.CLASS. I NIV. J
Matrícula Funcional: 3509231
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Valor: 7,154.47
Ordenador: JÚLIO CÉSAR DOS MENDES LOPES
APOSENTADORIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 410128
Ato: 2632
Data : 26/06/2012
Fundamento Legal: art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda
Constitucional nº. 41/03, os artigos 2º e 5º da EC nº 47/05 e o
art. 54-A, incisos I, II, III e IV da LC nº 39/02, com as alterações
introduzidas pela Lei Complementar nº. 49/05; art. 5º, § 5º,
inciso II, da Lei nº 7.283/09; art. 131, § 1º, inciso IX, da Lei
nº. 5.810/94,
Nome do Servidor: JOÃO GUILHERME OLIVEIRA RIBEIRO
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Matrícula Funcional: 32656411
Órgao: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA
Valor: 1,838.32
Ordenador: JÚLIO CÉSAR DOS MENDES LOPES
APOSENTADORIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 410137
Ato: 2558
Data : 19/06/2012
Fundamento Legal: de acordo com o art. 6º, incisos I, II, III e
IV da Emenda Constitucional nº. 41/03 c/c o art. 40, § 5º da
CF/88, os artigos 2º e 5º da EC nº 47/05 e o art. 54-A, incisos I,
II, III e IV da LC nº 39/02, com as alterações introduzidas pela
Lei Complementar nº. 49/05; art. 37, § 2º da Lei nº 5.351/86;
art. 35, caput, da Lei nº. 5.351/86 c/c com o art. 32, caput, da
Lei nº 7.442/10; art. 130, §1º da Lei nº 5.810/94 c/c art. 94,
§2º da LC nº 039/2002, com nova redação da LC nº 044/2003 e
Anexo I da Lei nº 7.107
Nome do Servidor: RAIMUNDA SAMPAIO SIMOES
Cargo: PROF.CLASS. ESP. NIV. I
Matrícula Funcional: 4091891
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Valor: 4,391.16
Ordenador: JÚLIO CÉSAR DOS MENDES LOPES
APOSENTADORIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 410152
Ato: 2577
Data : 20/06/2012
Fundamento Legal: de acordo com o art. 6º, incisos I, II, III e
IV da Emenda Constitucional nº. 41/03 c/c o art. 40, § 5º da
CF/88, os artigos 2º e 5º da EC nº 47/05 e o art. 54-A, incisos I,
II, III e IV da LC nº 39/02, com as alterações introduzidas pela
Lei Complementar nº. 49/05; art. 37, § 2º da Lei nº 5.351/86
c/c o V. Acórdão n°. 16.985/89 do TCE; art. 35, caput da Lei nº.
5.351/86 c/c com o art. 32, caput da Lei nº 7.442/10; art. 33,
III da Lei nº 5.351,86; art. 140, III da Lei nº. 5.810/94; art.
131, § 1º, inciso XI
CADERNO 6  1
QUARTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2012
Nome do Servidor: WANDUY RAIMUNDO DIAS LIMA
Cargo: PROF. CLASS. II NIV. L
Matrícula Funcional: 3262321
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Valor: 7,724.03
Ordenador: JÚLIO CÉSAR DOS MENDES LOPES
APOSENTADORIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 409929
Ato: 2588
Data : 20/06/2012
Fundamento Legal: o art. 6º, incisos I, II, III e IV da EC 41/2003,
combinado com o art. 40, § 5º, da Constituição Federal,
combinado com o art. 2º e art. 5º da EC 47/2005 e o art. 54A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº. 39/02, com
as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº. 49/05;
art. 37, §2º da Lei 5.351/86; art. 32, caput da Lei 7.442/2010
cumulado com o art. 35, caput da Lei 5.351/86; art. 131, §1º,
VIII, da Lei n º 5.810/94 combinado com o parágrafo único do
art. 36 da Lei nº 5.351/86,
Nome do Servidor: ALDA MARIA GOMES MONTEIRO
Cargo: PROFES. CLASSE ESPECIAL NÍVEL I
Matrícula Funcional: 5214181
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Valor: 3,064.51
Ordenador: JÚLIO CÉSAR DOS MENDES LOPES
APOSENTADORIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 409944
Ato: 2640
Data : 26/06/2012
Fundamento Legal: art. 6º, incisos I, II, III e IV da EC 41/2003,
combinado com o art. 40, § 5º, da Constituição Federal,
combinado com o art. 2º e art. 5º da EC 47/2005 e o art. 54A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº. 39/02, com
as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº. 49/05;
art. 37, §2º da Lei 5.351/86; art. 32, caput, da Lei 7.442/2010
cumulado com o art. 35, caput da Lei 5.351/86; art. 131, §1º,
X, da Lei 5.810/94, combinado com o parágrafo único do art. 36
da Lei 5.351/86,
Nome do Servidor: ANTÔNIA NASCIMENTO DA SILVA
Cargo: PROFESSORA ASSISTENTE PA
Matrícula Funcional: 4276241
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Valor: 3,166.66
Ordenador: JÚLIO CÉSAR DOS MENDES LOPES
APOSENTADORIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 409945
Ato: 2557
Data : 15/06/2012
Fundamento Legal: de acordo com o art. 6º, incisos I, II, III
e IV da Emenda Constitucional nº 41/03 c/c o art. 40, § 5º da
CF/88, os artigos 2º e 5º da EC nº 47/05 e o art. 54-A, incisos
I, II, III e IV da LC nº 39/02, com as alterações introduzidas
pela Lei Complementar nº 49/05; art. 37, § 2º da Lei nº 5.351;
art. 35, caput da Lei nº 5.351/86 c/c o art. 32, ”caput”, da Lei
7.442/2010- PCCR; art. 31, inciso III da Lei nº 7.442/2010 PCCR; art. 130, §1º da Lei nº 5.810/94 e art. 94, §2º da LC nº
039/2002, com redação da LC
Nome do Servidor: RUTH CELESTE MIRANDA CORREA
Cargo: PROF.CLASS. II NIV I
Matrícula Funcional: 6438311
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Valor: 6,203.34
Ordenador: JÚLIO CÉSAR DOS MENDES LOPES
APOSENTADORIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 409958
Ato: 2537
Data : 18/06/2012
Fundamento Legal: de acordo com o art. 6º, incisos I, II, III e IV
da EC 41/2003, combinado com o art. 2º e art. 5º da EC 47/2005
e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº.
39/02, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar
nº. 49/05; art. 140, III da Lei nº 5.810/94; art. 131, § 1º, XII,
da Lei n 5.810/94
Nome do Servidor: CATARINA DE FÁTIMA BAIA E SILVA
Cargo: ASSIST. SOCIAL
QUARTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2012
2 
CADERNO 6
Matrícula Funcional: 1959281
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Valor: 3,493.73
Ordenador: JÚLIO CÉSAR DOS MENDES LOPES
APOSENTADORIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 409969
Ato: 2591
Data : 20/06/2012
Fundamento Legal: de acordo com o art. 6º, incisos I, II, III e IV
da EC 41/2003, combinado com o art. 40, § 5º, da Constituição
Federal, combinado com o art. 2º e art. 5º da EC 47/2005 e o
art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº. 39/02,
com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº.
49/05; art. 37, § 2º da Lei 5.351/86; art. 32, parágrafo único da
Lei nº 7.442/10; art. 131, §1º, IX, da Lei 5.810/94, combinado
com o parágrafo único do art. 36 da Lei 5.351/86
Nome do Servidor: MARIA DE DEUS SOUZA DOS SANTOS
Cargo: PROF. CLASS. ESP. NIV. I
Matrícula Funcional: 3806521
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Valor: 4,318.18
Ordenador: JÚLIO CÉSAR DOS MENDES LOPES
APOSENTADORIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 409995
Ato: 2595
Data : 20/06/2012
Fundamento Legal: de acordo com o art. 6º, incisos I, II, III e IV
da EC 41/2003, combinado com o art. 40, § 5º, da Constituição
Federal, combinado com o art. 2º e art. 5º da EC 47/2005
e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº.
39/02, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar
nº. 49/05; art. 37, §2º da Lei 5.351/86; art. 32, caput da Lei
7.442/2010 cumulado com o art. 35, caput da Lei 5.351/86; art.
131, §1º, X, da Lei 5.810/94, combinado com o parágrafo único
do art. 36 da Lei 5.351/86
Nome do Servidor: MARIA CARMEN DA CRUZ
Cargo: PROF.ASSIS.PA-A
Matrícula Funcional: 7632171
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Valor: 3,256.66
Ordenador: JÚLIO CÉSAR DOS MENDES LOPES
APOSENTADORIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 409239
Ato: 2617
Data : 22/06/2012
Fundamento Legal: art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda
Constitucional nº. 41/03, os artigos 2º e 5º da EC nº 47/05 e o
art. 54-A, incisos I, II, III e IV da LC nº 39/02, com as alterações
introduzidas pela Lei Complementar nº. 49/05; art. 131, § 1º,
inciso IX, da Lei nº 5.810/94
Nome do Servidor: MARIA RUTH DE SOUSA PINTO
Cargo: SERVENTE REF.I
Matrícula Funcional: 4955571
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Valor: 901.90
Ordenador: JÚLIO CÉSAR DOS MENDES LOPES
APOSENTADORIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 409407
Ato: 2656
Data : 27/06/2012
Fundamento Legal: art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda
Constitucional nº. 41/03, os artigos 2º e 5º da EC nº 47/05 e o
art. 54-A, incisos I, II, III e IV da LC nº 39/02, com as alterações
introduzidas pela Lei Complementar nº. 49/05; art. 131, § 1º,
inciso X, da Lei nº. 5.810/94
Nome do Servidor: MARIA CELESTE MACIEL FERNANDES
Cargo: INSPETOR DE ALUNOS
Matrícula Funcional: 3902241
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Valor: 979.65
Ordenador: JÚLIO CÉSAR DOS MENDES LOPES
APOSENTADORIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 409416
Ato: 2619
Data : 22/06/2012
Fundamento Legal: art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”,
da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº. 41/03, art. 1º, da Lei nº. 10.887/04, art. 22,
II, c/c os artigos 36-A e 36-B da Lei Complementar nº. 39/02,
alterada pela Lei Complementar nº. 49/05
Nome do Servidor: JOÃO SILVA
Cargo: VIGIA
Matrícula Funcional: 31935941
Órgao: FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO
PARÁ
Valor: 693.64
Ordenador: JÚLIO CÉSAR DOS MENDES LOPES
APOSENTADORIA
APOSENTADORIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 409910
Ato: 2593
Data : 20/06/2012
Fundamento Legal: de acordo com o art. 6º, incisos I, II, III e IV
da Emenda Constitucional nº 41/03 c/c o art. 40, § 5º da CF/88,
os artigos 2º e 5º da EC nº 47/05 e o art. 54-A, incisos I, II, III
e IV da LC nº 39/02, com as alterações introduzidas pela Lei
Complementar nº 49/05; art. 31, inciso III da Lei nº 7.442/2010
- PCCR; art. 130, §1º da Lei nº 5.810/94 e art. 94, §2º da LC
nº 039/2002, com redação da LC nº 044/2003 c/c o Anexo I da
Lei nº 7.107/2008 e a Resolução nº 001/2011 do IGEPREV; art.
131, § 1º, inciso XII,
Nome do Servidor: MARIA HOSANA COSTA RODRIGUES BRAGA
Cargo: Prof. Class.II Niv. J
Matrícula Funcional: 5376831
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Valor: 6,114.86
Ordenador: JÚLIO CÉSAR DOS MENDES LOPES
APOSENTADORIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 409926
Ato: 2612
Data : 21/06/2012
Fundamento Legal: de acordo com o art. 6º, incisos I, II, III
e IV da Emenda Constitucional nº 41/03 c/c o art. 40, § 5º da
CF/88, os artigos 2º e 5º da EC nº 47/05 e o art. 54-A, incisos
I, II, III e IV da LC nº 39/02, com as alterações introduzidas
pela Lei Complementar nº 49/05; art. 37, § 2º da Lei nº 5.351;
art. 35 “caput” da Lei nº 5.351/86 c/c art. 32, “caput” da Lei
7.442/2010- PCCR; art. 131, § 1º, inciso X da Lei nº 5.810/94,
combinado com o parágrafo único do art. 36 da Lei nº 5.351/86;
art. 130, § 1º da Lei nº 5.
Nome do Servidor: CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA
Cargo: Prof. Class.Esp. Niv I
Matrícula Funcional: 3655301
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Valor: 4,258.09
Ordenador: JÚLIO CÉSAR DOS MENDES LOPES
APOSENTADORIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 409060
Ato: 2658
Data : 27/06/2012
Fundamento Legal: art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda
Constitucional nº. 41/03, os artigos 2º e 5º da EC nº 47/05 e o
art. 54-A, incisos I, II, III e IV da LC nº 39/02, com as alterações
introduzidas pela Lei Complementar nº. 49/05; art. 131, § 1º,
inciso X, da Lei nº 5.810/94
Nome do Servidor: NAIZA BLANCO FERREIRA
Cargo: SERVENTE REF.I
Matrícula Funcional: 2162111
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Valor: 933.00
Ordenador: JÚLIO CÉSAR DOS MENDES LOPES
APOSENTADORIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 409132
Ato: 2642
Data : 26/06/2012
Fundamento Legal: art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda
Constitucional nº. 41/03, os artigos 2º e 5º da EC nº 47/05 e o
art. 54-A, incisos I, II, III e IV da LC nº 39/02, com as alterações
introduzidas pela Lei Complementar nº. 49/05; art. 131, § 1º,
inciso XII, da Lei nº 5.810/94;
Nome do Servidor: MARIA TEREZINHA CUNHA DA SILVA
Cargo: SERVENTE REF.I
Matrícula Funcional: 2313391
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Valor: 995.20
Ordenador: JÚLIO CÉSAR DOS MENDES LOPES
APOSENTADORIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 409144
Ato: 2643
Data : 26/06/2012
Fundamento Legal: art. 3º, “caput”, incisos I, II, III e parágrafo
único da Emenda Constitucional 47/05, c/c os artigos 2º e
5º da Emenda Constitucional nº 47/05; art. 7º da Emenda
Constitucional nº 41/03; art. 131, § 1º, inciso XI da Lei nº
5.810/94;
Nome do Servidor: BENEDITO ALVES CAMARA
Cargo: MONITOR, REF. 32
Matrícula Funcional: 31946121
Órgao: FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO
PARÁ
Valor: 1,012.30
Ordenador: JÚLIO CÉSAR DOS MENDES LOPES
APOSENTADORIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 409210
Ato: 2621
Data : 22/06/2012
Fundamento Legal: art. 3º, incisos I, II e III da Emenda
Constitucional nº. 47/05 c/c os artigos 2º e 5º da EC nº 47/05
e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da LC nº 39/02, com as
alterações introduzidas pela Lei Complementar nº. 49/05; art.
130, §1º da Lei nº 5.810/94, c/c art. 94, §2º da LC 39/02 com
redação dada pela LC 44/03; art. 131, § 1º, inciso XII, da Lei
nº. 5.810/94, combinado com o parágrafo único do art. 36 da
Lei nº. 5.351/86;
Nome do Servidor: ONÁLIA MACHADO DE VASCONCELOS
Cargo: AGENTE DE SAÚDE, REF. 4
Matrícula Funcional: 797901
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA
Valor: 1,134.54
Ordenador: JÚLIO CÉSAR DOS MENDES LOPES
APOSENTADORIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 409231
Ato: 2609
Data : 21/06/2012
Fundamento Legal: art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda
Constitucional nº. 41/03, os artigos 2º e 5º da EC nº 47/05 e o
art. 54-A, incisos I, II, III e IV da LC nº 39/02, com as alterações
introduzidas pela Lei Complementar nº. 49/05; artigo 131, §1º,
inciso XII da Lei n. º 5810/94
Nome do Servidor: MARIA MADALENA CARVALHO SENA
Cargo: AGENTE DE PORTARIA REF.I
Matrícula Funcional: 5987121
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Valor: 995.20
Ordenador: JÚLIO CÉSAR DOS MENDES LOPES
TERMO ADITIVO A CONTRATO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 416076
Termo Aditivo: 1
Data de Assinatura: 19/07/2012
Valor: 125,299.86
Vigência: 20/07/2012 a 19/07/2013
Classificação do Objeto: Outros
Justificativa: O presente Termo Aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 011/2011,
que trata da prestação de serviços de manutenção preventiva,
corretiva e segurança nas balanças de fiscalização da
Coordenação Executiva de Controle de Mercadorias em Trânsito
do Itinga, pelo período de 12 (doze) meses, com início em 20 de
julho de 2012 e término em 19 de julho de 2013.
Contrato: 11
Exercício: 2011
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
04129136526470000 339039
0144000000
Estadual
Contratado: TÉCNICA COM. E SERVIÇOS AUTORIZADOSBALANÇAS E EQUIP. LTDA.
Endereço: Tv Br de Mamoré, Bairro: Guamá, 272
CEP. 66073-070 - Belém/PA
Complemento: 272-B
Telefone: 9132490432
Ordenador: ADILSON JOSÉ MOTA ALVES
INSTRUÇÃO NORMATIVA N º 0012 DE 27 DE
JULHO DE 2012
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 416151
Dispõe sobre as Centrais de Atendimento ao Cidadão e dá
outras providências.
O SECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas
atribuições que lhe conferem o art. 138, parágrafo único, inciso
V, da Constituição Estadual e o Art. 6º, incisos I e VII do Decreto
n.º 1.604, de 18 de abril de 2005, e
Considerando a necessidade de adequação dos serviços das
Coordenadorias Executivas e Especiais às políticas e estratégias
de melhorias dos serviços prestados pela Secretaria de Estado
da Fazenda visando assegurar atendimento e serviços com
qualidade, a satisfação do cidadão e a eficácia tributária,
QUARTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2012
RESOLVE:
Art. 1º Instituir Centrais de atendimento nas Unidades
Fazendárias de acordo com o Anexo I, desta Instrução Normativa.
Parágrafo Único - As Centrais de Atendimento são subordinadas
tecnicamente à Célula de atendimento e administrativamente às
Unidades Fazendárias nas quais estão vinculadas.
Art. 2º As Centrais de atendimento tem por finalidade orientar,
informar e atender o cidadão usuário, com segurança,
prestabilidade e transparência sobre os procedimentos legais e
necessários para o cumprimento das obrigações tributárias.
Art. 3º Às Centrais de atendimento compete:
I – executar o cumprimento das políticas de atendimento, os
padrões técnicos estabelecidos pela SEFA, contribuindo para
garantir a eficiência, eficácia e efetividade dos serviços prestados
pela Administração Tributária Estadual;
II – prestar atendimento ao público de modo presencial, remoto e
virtual, inclusive os mantidos por força de parceria institucional;
III – propor ações de capacitação aos servidores das Centrais de
atendimento;
V – executar pesquisa de satisfação dos serviços prestados aos
usuários;
Art. 4º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua
publicação.
José Barroso Tostes Neto
Secretário de Estado da Fazenda
ANEXO I
DEMONSTRATIVO DAS UNIDADES FAZENDÁRIAS QUE
POSSUEM CENTRAIS DE ATENDIMENTO
ORD
UNIDADE FAZENDÁRIA
ENDEREÇO
01
CECOMT/Belém
Trav João Balbi, Nº 207 – Nazaré
– Belém/PA
02
CECOMT/Portos e
Aeroportos
Trav. D. Pedro I, Nº 1097 –
Umarizal – Belém/PA
03
CERAT / Belém
Av. Gentil Bittencourt, 2566 – São
Braz – Belém/PA.
04
CERAT/Marituba
Rod. BR 316, Km 13 – Marituba/PA
05
CERAT/Castanhal
Rua Paes de Carvalho,Nº 1128 –B
– Castanhal/PA.
06
CERAT/Capanema
Rua João Pessoa, Nº 2303 Capanema/PA.
07
CERAT/Altamira
Rua Otaviano Santos, Nº 2296 Altamira/PA.
08
CERAT/Marabá
Rod. Transamazônica , Km 05 Marabá/PA.
09
CERAT/Paragominas
Av. Presidente Vargas, s/Nº Paragominas/PA.
10
CERAT/Redenção
Avenida Marechal Rondon - Nº 855
- Centro - Redenção/PA.
11
CERAT/Santarém
Av. Mendonça Furtado, Nº 2797 Santarém/PA.
12
CERAT/Tucuruí
Av. Gov. Aloysio Chaves nº 155 –
Tucuruí/PA.
AVISO DE LICITAÇÃO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 416373
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
NÚMERO: 25/2012
Objeto: Serv. especializ. em locação de equip. multifuncionais a
laser (monocromática e colorida) e ofereçam funções de cópia,
digitalização colorida e fax, gestão informatizada de controle de
impressão e cópia de documentos compatível com os sistemas
usados na SEFA (SISTEMA OUTSOURCING), incluindo instalação,
configuração e manut. dos equip. e software, treinam. para
usuários, manutenção prev. e corretiva, com fornec. de peças,
suporte e material de consumo, fornec. de papel, a serem
locados nas Unidades da SEFA.
Entrega do Edital: Nos sites: WWW.COMPRASNET.GOV.BR; www.
sefa.pa.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br
Responsável pelo certame: RAIMUNDO NONATO MELO MARINHO
Local de Abertura: site: WWW.COMPRASNET.GOV.BR
Data da Abertura: 14/08/2012
Hora da Abertura: 09:00
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
04126136526310000
339039
0144000000
Estadual
Ordenador: ADILSON JOSÉ MOTA ALVES
CADERNO 6  3
PORTARIAS DE ISENÇÃO DE CIMS - CAT
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 416410
PORTARIA N.º201201000500 DE 31/07/2012 - PROC N.º
002012730015881/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.
Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do
artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º
4676/01)
Interessado: Marcia Carla Favacho Delgado – CPF: 286.974.56215
Marca: CHEVROLET/COBALT 1.4 LS ECONOFLEX Tipo: Pas/
Automóvel
PORTARIA N.º201201000498 DE 31/07/2012 - PROC N.º
002012730015889/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.
Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do
artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º
4676/01)
Interessado: Anderson Araujo de Souza – CPF: 490.162.292-72
Marca: CHEVROLET/COBALT 1.4 LT ECONOFLEX Tipo: Pas/
Automóvel
PORTARIA N.º201201000501 DE 31/07/2012 - PROC N.º
002012730015874/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.
Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do
artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º
4676/01)
Interessado: Sebastiao Umbelino Ramos – CPF: 152.970.712-91
Marca: FIAT/PALIO ATTRACTIV 1.4 FLEX Tipo: Pas/Automóvel
PORTARIA N.º201201000499 DE 31/07/2012 - PROC N.º
002012730015928/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.
Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do
artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º
4676/01)
Interessado: Raimundo Lazaro da Silva – CPF: 044.410.012-15
Marca: FIAT/PALIO WEEKEND 1.6 NOVO TREKKING FLEX. Tipo:
Pas/Automóvel
PORTARIA N.º201201000497 DE 31/07/2012 - PROC N.º
002012730015430/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.
Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do
artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º
4676/01)
Interessado: Francisco Teixeira de Sousa – CPF: 490.685.472-91
Marca: FIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4 GRAND Tipo: Pas/Automóvel
PORTARIAS DE ISENÇÃO DE IPVA - CAT
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 416414
PORTARIA N.º201204002218, DE 31/07/2012 PROC N.º 2012730015588/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de
2012
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei
6427/01
Interessado: Jorge Luis Pinheiro Rego – CPF: 299.840.412-04
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/IDEA
ATTRACTIVE
1.4/Pas/
Automovel/9BD135019C2193841
PORTARIA N.º201204002219, DE 31/07/2012 - PROC
N.º 2012730015858/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de
2012
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei
6427/01
Interessado: Italo Gerino Lopes Ribeiro – CPF: 572.151.542-20
Marca/Tipo/Chassi
GM/MERIVA MAXX/Pas/Automovel/9BGXH75809C147112
PORTARIA N.º201204002220, DE 31/07/2012 - PROC
N.º 2012730015864/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de
2012
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei
6427/01
Interessado: Jose Luiz Pinto Lima – CPF: 036.540.792-53
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/IDEA ELX FLEX/Pas/Automovel/9BD135613A2131007
PORTARIA N.º201204002221, DE 31/07/2012 - PROC
N.º 2012730015868/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de
2012
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei
6427/01
Interessado: Paulo Sergio de Jesus Cardoso – CPF: 055.468.34234
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/IDEA ESSENCE 1.6/Pas/Automovel/9BD13571AC2192648
PORTARIA N.º201204002222, DE 31/07/2012 - PROC
N.º 2012730015875/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de
2012
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei
6427/01
Interessado: Raimundo Ribeiro Maia – CPF: 480.632.822-72
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/IDEA ELX FLEX/Pas/Automovel/9BD13561392107562
PORTARIA N.º201204002223, DE 31/07/2012 - PROC
N.º 2012730015877/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de
2012
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei
6427/01
Interessado: Lucia de Fatima Duarte Quaresma Caixeta – CPF:
319.613.472-53
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/PALIO WK TREKK 1.6/Pas/Automovel/9BD373154D5009328
PORTARIA N.º201204002224, DE 31/07/2012 - PROC
N.º 2012730015879/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de
2012
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei
6427/01
Interessado: Gilmar da Silva Gomes – CPF: 318.980.762-00
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/SIENA ELX FLEX/Pas/Automovel/9BD17201M93478196
PORTARIA N.º201204002225, DE 31/07/2012 - PROC
N.º 2012730015884/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de
2012
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei
6427/01
Interessado: Joao Bosco da Silva Junior – CPF: 082.584.302-20
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/IDEA
ATTRACTIVE
1.4/Pas/
Automovel/9BD135019C2188538
PORTARIA N.º201204002226, DE 31/07/2012 - PROC
N.º 2012730015892/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de
2012
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei
6427/01
Interessado: Antonio Elifas da Silva Pinto – CPF: 082.667.782-72
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/PALIO
FIRE
ECONOMY/Pas/
Automovel/9BD17164LD5838815
PORTARIA N.º201204002227, DE 31/07/2012 - PROC
N.º 2012730015885/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de
2012
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei
6427/01
Interessado: Luiz Augusto Chagas Mota – CPF: 263.885.102-72
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/SIENA
ATTRACTIV
1.4/Pas/
Automovel/9BD17270MB3583471
PORTARIA N.º201204002229, DE 31/07/2012 - PROC
N.º 2012730015895/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de
2012
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei
6427/01
Interessado: Edson Mesquita da Silva – CPF: 158.530.392-53
Marca/Tipo/Chassi
GM/CORSA
SEDAN
PREMIUM/Pas/
Automovel/9BGXM19P0BC139084
PORTARIA N.º201204002230, DE 31/07/2012 - PROC
N.º 2012730015896/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de
2012
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei
6427/01
Interessado: Elailson Leao Machado – CPF: 601.317.132-72
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/DOBLO ADV 1.8 FLEX/Pas/Automovel/9BD119409D1095172
PORTARIAS DE REVOGAÇÃO DE ISENÇÃO DE IPVA - CAT
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 416419
PORTARIA N.º201204002228, DE 31/07/2012 - PROC
N.º 0020127300158944/SEFA
Motivo: Revogar a concessão da isenção do IPVA ao veículo de
01/01/2011 a 31/12/2011
Base Legal: art. 1º, § 1º, IV c/c §§ 5º e 6º da Lei nº 6.017/96
QUARTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2012
4 
CADERNO 6
revogação decorrente de mudança de categoria em veículo
beneficiado, placa jvv3862.
Interessado: Pedro Tadeu Ramos Santos – CPF: 060.879.142-34
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/SIENA FIRE FLEX/Pas/Automovel/9BD17206G73311628
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - CERAT CASTANHAL
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 416476
O Coordenador Executivo Regional de Administração Tributária e
Não Tributária de Castanhal, no uso de suas atribuições ,
FAZ SABER aos titulares ou representantes legais da firma
abaixo relacionada, a abertura de ORDEM DE SERVIÇO com
NOTIFICAÇÃO FISCAL de nº 002012820000043-3, ficando a
mesma NOTIFICADA nos termos ao Art. 11 da lei nº6.182/98
e dos Arts. 65 e 66 da lei nº 5.530/89, combinados com os Arts.
124 e 744 do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.676/01, a
apresentar os documentos a seguir relacionados, no prazo de 15
(quinze) dias, contados da data em que se considera notificado o
contribuinte, na forma do Art. 14, § 3º da lei 6.182/98, alterada
pela Lei nº7.078, de 28 de dezembro de 2007.
Razão Social: I S GOMES COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS
LTDA
Inscrição Estadual: 15.292.237-7
Período a ser fiscalizado: 08/2011 a 12/2011
Modalidade da Ação Fiscal: ROTINA OU PONTUAL
Auditor(a) fiscal solicitante: MARIA DE FATIMA SILVA
Documentos solicitados:
CONHECIMENTOS DE TRANSPORTE
D.A.E. (S) DE RECOLHIMENTO DE ICMS
GNRE - GUIA NACIONAL DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS
ESTADUAIS
LIVRO CAIXA
LIVRO DE REGISTRO DE ENTRADAS
LIVRO DE REGISTRO DE INVENTARIO
NOTAS FISCAIS DE ENTRADAS
Outros documentos poderão ser solicitados no decorrer desta
ação fiscal
Prazo de entrega dos documentos solicitados: 15 dias
Local para entrega dos documentos: CERAT Castanhal – Rua
Paes de Carvalho nº1128, Centro – Castanhal-Pa.
O não atendimento do presente, no prazo estipulado, culminará
na imediata aplicação da penalidade prevista no Art. 78, inciso
IX, alínea “c” da Lei 5.530/89, ficando ciente desde já, que a
presente medida caracteriza o início da ação fiscal pertinente,
visando os interesses do Erário Estadual.
MARIO YASUO NAKAMURA
COORDENADOR FAZENDÁRIO
SUBSECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA SEFA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 416252
PORTARIA Nº 905 DE 27 DE JULHO DE 2012
REMOVER, a pedido, o servidor GERDEN FERREIRA VIDA,
Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, Id Func nº 0556990701,
da CECOMT do Itinga para a CECOMT Mercadorias em Trânsito.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
CÉLIO CAL MONTEIRO
Subsecretário da Administração Tributária em substituição
ERRATA
PORTARIA Nº 762 DE 27 DE JULHO DE 2012, PUBLICADA
NO DOE Nº 32.188 DE 29.06.2012.
Servidor Luiz Otavio Penafort de Souza
Onde Se lê: Identificação Funcional nº 5519870/2
Leia-Se: Identificação Funcional nº 5519870/1.
ERRATA
PORTARIA Nº 529 DE 14 DE MAIO DE 2012, PUBLICADA
NO DOE Nº 32.160 DE 18.05.2012.
Servidor Helio Santos Oliveira Goes
Onde Se lê: Período de 01/07/2012 a 31/07/2012
Leia-Se: Período de 02/07/2012 a 31/07/2012.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - CERAT - ABAETETUBA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 416288
O Ilmo. Sr. LUIS GUILHERME BATISTA COUTO, Coordenador
Fazendário da Coordenação Executiva Regional de Administração
Tributária e Não Tributária de Abaetetuba, desta Secretaria de
Estado da Fazenda, FAZ SABER, ao titular ou representante legal
da(s) firma(s) abaixo relacionada(s), da abertura de ORDEM
DE SERVIÇO com TERMO DE INÍCIO DE FISCALIZAÇÃO - TIF, fi
cando o mesmo
NOTIFICADO, na forma do disposto no art. 14, Inciso III, da Lei
nº 6.182, de 30.12.98, a APRESENTAR os documentos abaixo
relacionados, no prazo de 15 (quinze ) dias, a contar de 15 dias
após a data de publicação deste Edital, na sede da CERAT Abaetetuba, situada à Avenida Pedro Rodrigues, nº 140, Centro
- Abaetetuba - PA , ressaltando que o não atendimento da notifi
cação no prazo estabelecido ensejará a adoção das medidas
cabíveis à defesa do Erário Estadual.
DOCUMENTOS
- Declaração completa de imposto de renda de pessoa jurídica
- Comprovante de entrega do SINTEGRA
- Conhecimentos de Transporte
- DIEF
- Livro Caixa
- Livro de Registro de Apuração de ICMS
- Livro de Registro de Entradas
- Livro de Registro de Saídas
- Livro de Registro de Utilização de Termos de Ocorrências
- Notas Fiscais de Entradas
- Fita detalhe
- Leitura da memória fiscal
- Notas fiscais de Saídas
NOTIFIAÇÃO FISCAL nº 062012820000095-8
RAZÃO SOCIAL: O L COMERCIO LTDA
INSCRIÇÃO ESTADUAL: 15.238.042-6
PERIODO: 06/2007 a 12/2007
ENDEREÇO: AV DON PEDRO II, Nº628 CENTRO
CEP 68.440-000-ABAETETUBA
LUIS GUILHERME BATISTA COUTO
Coordenador Fazendário da CERAT - Abaetetuba/PA
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 416244
PORTARIA: 940
Objetivo: Conduzir Servidores em Veiculo Oficial da SEFA, para
participar de Ações Fiscais em Vila do Conde.
Fundamento Legal: Decreto nº 2.819 de 06.09.94
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
Barcarena/PA - Brasil<br
Servidor(es):
0000410301/RAIMUNDO ALCEU DA CONCEIÇAO IMBIRIBA
(Motorista) / 6.0 diárias (Completa) / de 01/08/2012 a
16/08/2012<br
Ordenador: ADILSON JOSÉ MOTA ALVES
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nº PUBLICAÇÃO : 416124
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 196/2012
Valor: 12,263.00
Data: 30/07/2012
Vigência: 30/07/2012 a 29/08/2012
Objeto: Aquisição de 450 cx de grampos, pasta caixa e 1300
centos capa plástica
Pregão Eletrônico: 9/2012
Contratado: A P GONÇALVES COMERCIAL ME
Endereço: C, Bairro: Marambaia, 16
CEP. 66620-740 - Belém/PA
Complemento: conj. Euclides Figueiredo
Telefone: 9132385480
Ordenador: Augusto Sérgio Amorim Costa
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nº PUBLICAÇÃO : 416130
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 197/2012
Valor: 3,098.00
Data: 30/07/2012
Vigência: 30/07/2012 a 29/08/2012
Objeto: Aquisição de 100 pastas pendular lateral para papéis e
100 fitas crepe
Pregão Eletrônico: 9/2012
Contratado: PARÁ SUPRIMENTOS E INFORMÁTICA LTDA
Endereço: R Benevides, Bairro: Marambaia, 125
CEP. 66620-460 - Belém/PA
Telefone: 9132318669
Ordenador: Augusto Sérgio Amorim Costa
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nº PUBLICAÇÃO : 416137
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 198/2012
Valor: 2,200.00
Data: 30/07/2012
Vigência: 30/07/2012 a 29/08/2012
Objeto: Aquisição de 1000 fitas gomadas marrom
Pregão Eletrônico: 9/2012
Contratado: R CASTILHO GOMES - ME
Endereço: R Bernal do Couto, Bairro: Umarizal, 744
CEP. 66055-080 - Belém/PA
Telefone: 9132522102
Ordenador: Augusto Sérgio Amorim Costa
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nº PUBLICAÇÃO : 416143
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 199/2012
Valor: 9,954.00
Data: 30/07/2012
Vigência: 30/07/2012 a 29/08/2012
Objeto: Aquisição de 1000 cx. de clip de metal tam. 0 e 900 cx.
grampo para grampeador
Pregão Eletrônico: 9/2012
Contratado: CARLINHO FIALHO DA SILVA EPP
Endereço: R dos Jês, Bairro: Santa Mônica, 76
CEP. 31530-160 - Belo Horizonte/MG
Telefone: 3134501406
Ordenador: Augusto Sérgio Amorim Costa
DISPENSA DE LICITAÇÃO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 416264
Dispensa: 13/2012
Data: 27/07/2012
Valor: 315,789.50
Objeto: Classificação de empresa especializada em classificação
e rating de instituições financeiras
Fundamento Legal: Art. 24, V, da Lei 8.666/93
Contratado(s):
Nome: FITCH RATINGS BRASIL LTDA
Endereço: Pç Quinze de Novembro, Bairro: Centro, 20
CEP. 20010-010 - Rio de Janeiro/RJ
Complemento: SALA 401 B
Telefone: 2145042600
Ordenador: Augusto Sérgio Amorim Costa
CONTRATO
NÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 416312
Contrato: 93
Exercício: 2012
Classificação do Objeto: Outros
Objeto: Classificação de rating de instituições financeiras, e
escala internacional, para a prestação de serviços de rating
Valor Total: 315,789.50
Data Assinatura: 27/07/2012
Vigência: 27/07/2012 a 26/07/2017
Dispensa: 13/2012
Contratado: FITCH RATINGS BRASIL LTDA
Endereço: Pç Quinze de Novembro, 20
CEP. 20010-010 - Rio de Janeiro/RJComplemento: 401B
Telefone: 2145032600
Ordenador: Augusto Sérgio Amorim Costa
CONTRATO
NÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 416334
Contrato: 88
Exercício: 2012
Classificação do Objeto: Outros
Objeto: Aquisição de URA (Unidade de Resposta Audível Full
PacK), para atender as necessidades do BANPARÁ
Valor Total: 377,446.94
Data Assinatura: 30/07/2012
Vigência: 30/07/2012 a 25/01/2013
Dispensa: 12/2012
Contratado: LETTEL DISTRIBUIDORA DE TELEFONIA LTDA
Endereço: R Osni J Vieira, 205
CEP. 88101-270 - São José/SCTelefone: 4832858402
Ordenador: Augusto Sérgio Amorim Costa
EXTINÇÃO DE CONTRATO
NÚMERO PUBLICAÇÃO: 416362
FORMA DA EXTINÇÃO: DISTRATO
Contrato: 33/2010
Data de Extinção: 30/07/2010
Justificativa: As partes resolves, nesta data, em comum acordo,
nas razões de suas faculdades legais, reiscindir quaisquer direitos
e obrigações oriundas do contrato de locação N.° 033/2010
Contratado: FERNANDO COSTA BOAVENTURA
Bairro: Centro, Endereço: R Tancredo Neves, 00
CEP. 68537-000 - Canaã dos Carajás/PA
Complemento: Trav. da Torre c/ Teotonio Vilela
Ordenador: Augusto Sérgio Amorim Costa
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nº PUBLICAÇÃO : 416152
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 200/2012
Valor: 5,395.00
Data: 30/07/2012
Vigência: 30/07/2012 a 29/08/2012
Objeto: Aquisição de 500 centos de selo plástico, segurança de
malote
QUARTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2012
Pregão Eletrônico: 9/2012
Contratado: LANCE NORTE DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS
ELETRO-ELETRÔNICOS
Endereço: Al Sete, Bairro: Coqueiro, 49
CEP. 66823-067 - Belém/PA
Telefone: 9132787254
Ordenador: Augusto Sérgio Amorim Costa
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nº PUBLICAÇÃO : 416170
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2012/2012
Valor: 6,120.00
Data: 30/07/2012
Vigência: 30/07/2012 a 29/08/2012
Objeto: Aquisição de 300 rolos de senha com tickets descartáveis
Pregão Eletrônico: 9/2012
Contratado: MNX Comercial de Papéis Ltda EPP
Endereço: R Clara Camarão, Bairro: Imirim, 80
CEP. 02466-000 - São Paulo/SP
Telefone: 1128315343
Ordenador: Augusto Sérgio Amorim Costa
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 051/2011
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 416181
O BANPARÁ S/A comunica o RESULTADO FINAL do Pregão em
epígrafe e a ADJUDICAÇÃO, conforme abaixo:
Item 01 – PUMA SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E TRASNPORTE DE
VALORES – R$199.995,60
Item 02 – PROSEGUR BRASIL S/A – R$1.547.442,00
Item 03 – PROSEGUR BRASIL S/A – R$1.679.999,40
Item 04 – PUMA SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E TRASNPORTE DE
VALORES – R$1.299.664,68
Item 05 - PROSEGUR BRASIL S/A - R$4.500.000,00
Item 06 – PROSEGUR BRASIL S/A - R$2.700.000,00
Item 07 – PROSEGUR BRASIL S/A – R$315.000,00
Item 08 - PROSEGUR BRASIL S/A – R$240.000,00
Item 09 - PROSEGUR BRASIL S/A – R$298.999,20
Item 10 - PROSEGUR BRASIL S/A – R$135.999,96
Item 11 - PROSEGUR BRASIL S/A - R$147.799,92
Vera Morgado
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2012
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 416186
O Banco do Estado do Pará comunica aos interessados que a
licitação em epígrafe foi considerada FRACASSADA.
Vera Morgado
Pregoeira.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 416233
Dispensa: 12/2012
Data: 27/07/2012
Valor: 377,446.94
Objeto: É a aquisição de URA (Unidade de Resposta Audível Full
Pack), para atender a necessidade do Banpará
Fundamento Legal: Ar. 24, IV da Lei 8.666/93
Contratado(s):
Nome: LETTEL DISTRIBUIDORA DE TELEFONIA LTDA
Endereço: R Osni J Vieira, Bairro: Campinas, 205
CEP. 88101-270 - São José/SC
Telefone: 4832858402
Ordenador: Augusto Sérgio Amorim Costa
PORTARIA DE FÉRIAS
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 416605
PORTARIA Nº. 265 DE 30 DE JULHO DE 2012.
O DIRETOR GERAL DA ESCOLA DE GOVERNO DO ESTADO
DO PARÁ /EGPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Lei nº. 6.569 de 06 de agosto de 2003, e com posteriores
alterações;
RESOLVE:
CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares no mês de
agosto/2012, aos servidores desta Autarquia, conforme relação
abaixo:
MATRÍCULA
SERVIDOR
EXERCÍCIO
PERÍODO
57175173
Álvaro Luiz Pereira Júnior
2012
01/08/2012 a
30/08/2012
CADERNO 6  5
57200677
Josué Gaia Andrade
2012
01/08/2012 a
30/08/2012
57203911
José Maria Macedo de Oliveira
2012
01/08/2012 a
30/08/2012
4456
Norma Iracema Lobato Portela
2012
06/08/2012 a
04/09/2012
57174922
Odete Blandina da Silva
Borcém
2012
01/08/2012 a
30/08/2012
2015633
Pedro Carlos Rafkalefsky
Loureiro
2012
06/08/2012 a
04/09/2012
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RUY MARTINI SANTOS FILHO
Diretor Geral da Escola de Governo do Estado do Pará - EGPA
DESIGNAR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 416029
PORTARIA Nº 700, DE 30 DE JULHO DE 2012
A Diretora Administrativo-Financeira, no uso de suas atribuições
delegadas pela Portaria nº 163, de 16 de fevereiro de 2011, e
considerando a CI n° 059, de 25/07/2012 -DIOR.
R E S O L V E:
DESIGNAR, a servidora ANA LUCIA FRAZÃO GRACINDO,
matrícula 28029/1, ocupante do cargo Técnico B, lotada na
Diretoria de Planejamento – DIPLAN, para responder pelo
cargo de Gerente DAS-4, durante ausência do titular, REBECCA
CARDOSO HESKETH, no período de 02/07 a 31/07/2012.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças,
30 de julho de 2012.
CLÁUDIA SALAME SERIQUE
Diretora Administrativo-Financeira
GTI
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 416034
PORTARIA Nº. 0705, DE 30 DE JULHO DE 2012
A Diretora Administrativo-Financeira usando das atribuições que
lhe foram delegadas pela Portaria nº. 163, de 16 de fevereiro
de 2011 e, considerando as CI nº. 056/2012, de 24 de julho de
2012 e nº. 111/2012, de 25 de julho de 2012.
R E S O L V E:
CONCEDER, aos servidores abaixo relacionados, Gratificação de
Tempo Integral, no percentual de 70% (setenta por cento) do
vencimento, a contar de 01/08/2012.
MATRÍCULA
CARGO
Heraldo Marques
Nogueira
NOME
55588531/3
Assistente
Administrativo
Kátia Alrelhia do
Rosário
54188132/2
Tec. em G. InfraEstrutura
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças,
30 de julho de 2012.
CLÁUDIA SALAME SERIQUE
Diretora Administrativo-Financeira
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 416109
ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 415878
PORTARIA: 2012/0692
Objetivo: que irão participar da equipe precurssora da Audiência
Pública de Revisão do PPA 2012-2015, exercícios 2013-2015 e
OGE 2013 que ocorrerá no referido município.
Fundamento Legal: ART 145 DA L.E Nº 5.810/1994
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
Santarém/PA - Brasil
Santarém/PA - Brasil<br
Servidor(es):
55588531/HERALDO
MARQUES
NOGUEIRA
(Assistente
Administrativo) / 6.5 diárias (Completa) / de 08/08/2012 a
14/08/2012
57173324/LEANDRO MORAIS DE ALMEIDA (Técnico em Gestão
Pública) / 6.5 diárias (Completa) / de 08/08/2012 a 14/08/2012
3204472/WILSON LUIZ RIBEIRO DA COSTA (Auxiliar Técnico) /
6.5 diárias (Completa) / de 08/08/2012 a 14/08/2012<br
Ordenador: CLÁUDIA SALAME SERIQUE
CONTRATO
NÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 416138
Contrato: 15-12
Exercício: 2012
Classificação do Objeto: Outros
Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de
portaria, nas dependências do programa CREDCIDADÃO.
Valor Total: 29,952.00
Data Assinatura: 30/06/2012
Vigência: 01/08/2012 a 30/07/2013
Pregão Eletrônico: 3/2012
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
04122129762370000 339034
0101000000
Estadual
Contratado: D ABDON & CIA LTDA
Endereço: Av Gov José Malcher, 2159
CEP. 66060-230 - Belém/PATelefone: 9132282967
Ordenador: Sérgio Roberto Bacury de Lira
FISCAL DE CONTRATO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 416175
PORTARIA Nº. 546/2012, DE 18 DE JUNHO DE 2012.
A Diretora Administrativo-Financeira, no uso de suas atribuições
delegadas pela Portaria nº. 163/2011, de 16 de fevereiro de 2011,
publicada no DOE nº. 31858, de 18/02/2011 e, CONSIDERANDO
o disposto da Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002 e no
Decreto Estadual nº. 2.069, de 20 de fevereiro de 2006,
RESOLVE: I - DESIGNAR, a Servidora HELENIL SILVA VALENTE,
matrícula nº. 28967/1, para atuar como Fiscal do Contrato nº.
015/2012, firmado entre esta Secretaria e a Empresa D. ABDON
& CIA LTDA.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se
ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
CLÁUDIA SALAME SERIQUE
Diretora Administrativo-Financeira
DESIGNAR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 416217
PORTARIA Nº.709, DE 31 DE JULHO DE 2012
A Diretora Administrativo-Financeira, no uso de suas atribuições
delegadas pela Portaria nº. 163, de 16 de fevereiro de 2011, e
considerando a CI N°. 047/2012, de 31/07/2012 – GEDEP,
R E S O L V E:
DESIGNAR, a servidora RUTH SOLANE FREITAS GIBSON,
matrícula 27472/1, ocupante do cargo de Técnico C, lotado na
Gerência Desenvolvimento de Pessoas - GEDEP, para responder
pela Gerência, durante ausência da titular SÔNIA MARIA RAIOL
FERREIRA, no período de 01/08 a 15/08/2012.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças,
31 de julho de 2012.
CLÁUDIA SALAME SERIQUE
Diretora Administrativo-Financeira
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 416323
Portaria: 2012/0704
Objetivo: a fimde realizar vistoria técnica de convênios FDE no
referido Município.
Fundamento Legal: ART 145 DA L.E Nº 5.810/1994
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
Ananindeua/PA - Brasil<br
Servidor(es):
5896649/EDSON FRANCISCO DO NASCIMENTO JUNIOR (Técnico
em Gestãode Infra-Estrutura) / 1.0 diárias (Completa) / de
06/08/2012 a 07/08/2012
57192830/NIVALDO DA SILVA FERREIRA (Motorista) / 0.5
diárias (Completa) / de 07/08/2012 a 07/08/2012
57191421/RICARDO CLAUDINO DA SILVA (Motorista) / 0.5
diárias (Completa) / de 06/08/2012 a 06/08/2012<br
Ordenador: CLÁUDIA SALAME SERIQUE
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 416332
PORTARIA: 2012/0695
Objetivo: que irão participar da equipe precurssora da Audiência
Pública de Revisão do PPA 2012-2015, exercícios 2013-2015 e
OGE 2013 que ocorrerá no referido município.
Fundamento Legal: ART 145 DA L.E Nº 5.810/1994
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
Santarém/PA - Brasil<br
Servidor(es):
3255433/SÉRGIO ROBERTO BACURY DE LIRA (Secretário
de Estado) / 2.5 diárias (Completa) / de 13/08/2012 a
15/08/2012<br
Ordenador: CLÁUDIA SALAME SERIQUE
QUARTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2012
6 
CADERNO 6
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 416345
PORTARIA: 0693/2012
Objetivo: que irão participar da equipe precurssora da Audiência
Pública de Revisão do PPA 2012-2015, exercícios 2013-2015 e
OGE 2013 que ocorrerá no referido município.
Fundamento Legal: ART 145 DA L.E Nº 5.810/1994
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
Maraba/PA - Brasil<br
Servidor(es):
3255433/SÉRGIO ROBERTO BACURY DE LIRA (Secretário
de Estado) / 1.5 diárias (Completa) / de 09/08/2012 a
10/08/2012<br
Ordenador: CLÁUDIA SALAME SERIQUE
SUPRIMENTO DE FUNDO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 416378
PORTARIA: Nº 136
Prazo para Aplicação (em dias): 30
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Matricula
ANDRE LUIS MARQUES DA SILVA
SUPERVISOR I
57234644
Recurso(s):
Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa
Valor
22122129745340000 0261000000
339030
600.00
22122129745340000 0261000000
339039
300.00
Ordenador: Luis Claudio Rocha Lima
PORTARIA Nº 135 DE 31 DE JULHO DE 2012.
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 416459
O Presidente da Imprensa Oficial do Estado, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n.º 4.438,
de 12 de dezembro de 1972 e pelo Decreto n.º 1.636, de
08 de junho de 2005;
RESOLVE: Delegar competência as servidoras MICHELLY DOS
SANTOS FREIRE, Mat n.º 5787041/5, ocupante do cargo
de Diretora Administrativa e Financeira e ANA CARMEN
PALHETA ALVES, Mat. n.º 5127556/1, ocupante do cargo
de Diretora de Documentação e Tecnologia, para, na forma
da legislação, normas e regulamentos pertinentes, atuarem em
conjunto como ordenadores de despesas, no que diz respeito aos
atos de gestão orçamentária e financeira da autarquia, durante
o impedimento do titular, especialmente no período de 01.08 a
03.08.2012.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
LUIS CLÁUDIO ROCHA LIMA
Presidente
PORTARIA E TERMO ADITIVO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 416053
PORTARIA Nº 096 DE 30 DE JULHO DE 2012
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto de
01 de janeiro de 2011.
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2012/299791
R E S O L V E:
DESIGNAR, o servidor FRANCISCO AUGUSTO BATISTA
DE MACEDO, matricula nº 18317/1, ocupante do cargo de
Engº Agrônomo, para responder pela Gerência Regional de
Abaetetuba, no período de 02 a 31.08.2012, por motivo de férias
do titular.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, 30 DE JULHO DE
2012
HILDEGARDO DE FIGUEIREDO NUNES
Secretário de Estado de Agricultura
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO
PARTES: Secretaria de Estado de Agricultura e CARLOS MARCELO
NASCIMENTO CONCEIÇÃO
CARGO: Auxiliar de Serviços Operacionais
DATA ADMISSÃO: 01.08.2011
VIGÊNCIA DO PRESENTE TERMO ADTIVO: 31.07.2013
ORDENADOR RESPONSÁVEL: HILDEGARDO DE FIGUEIREDO
NUNES
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO
PARTES: Secretaria de Estado de Agricultura e NILENA NICOLI
VERAS DOS SANTOS
CARGO: Assistente Administrativo
DATA ADMISSÃO: 01.08.2011
VIGÊNCIA DO PRESENTE TERMO ADTIVO: 31.07.2013
ORDENADOR RESPONSÁVEL: HILDEGARDO DE FIGUEIREDO
NUNES
CONTRATO
NÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 416333
Contrato: 2012-049
Exercício: 2012
Classificação do Objeto: Outros
Objeto: AQUISIÇÃO DE SEMENTES PARA ATENDER PROJETOS
DESENVOLVIDOS
PELA
SECRETARIA
DE
ESTADO
DE
AGRICULTURA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO
DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL DO PREGÃO
ELETRÔNICO 013/2012
Valor Total: 46,500.00
Data Assinatura: 30/07/2012
Vigência: 30/07/2012 a 29/07/2013
Pregão Eletrônico: 2012/13
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
20601137065670000 339030
0101000000
Estadual
Contratado: FERNANDO BACCHIN AGROPECUÁRIA LTDA EPP
Endereço: Av Monte Castelo, 507
CEP. 13450-031 - Santa Bárbara D’Oeste/SPTelefone:
0000000000
Ordenador: HILDEGARDO DE FIGUEIREDO NUNES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 416357
ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 415924
PORTARIA: 429
Objetivo: Realizar a fiscalização e o controle da execução do
convênio nº 027/2012, celebrado entre a Sagri e a Associação
Agropecuarista do Vale do Acará.
Fundamento Legal: Lei 5.810/94
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
TOMÉ AÇU/PA - Brasil<br
Servidor(es):
176042/TARCISIO DA CRUZ MESQUITA (Médico Veterinário) /
1.5 diárias (Completa) / de 02/08/2012 a 03/08/2012<br
Ordenador: CREEDEN GAUCH
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 416367
ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 415939
PORTARIA: 430
Objetivo: Conduzir o Médico Veterinário Tarcísio Mesquita ao
referido município.
Fundamento Legal: Lei 5.810/94
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
TOMÉ AÇU/PA - Brasil<br
Servidor(es):
143381/ANTONIO FERNANDES DE LIMA (Motorista) / 1.5 diárias
(Completa) / de 02/08/2012 a 03/08/2012<br
Ordenador: CREEDEN GAUCH
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 416496
PORTARIA: 431
Objetivo: Resolver problemas administrativos da UAGRO de
Capitão Poço
Fundamento Legal: Lei 5.810/94
Origem: CAPITÃO POÇO/PA - BRASIL
Destino(s):
Belém/PA - Brasil<br
Servidor(es):
846921/FRANCISCO CARLOS ROSSETTI (Coordenador da UAGRO
de Capitão Poço) / 1.5 diárias (Completa) / de 02/08/2012 a
03/08/2012<br
Ordenador: CREEDEN GAUCH
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 416524
PORTARIA: 432
Objetivo: Executar a seleção de animais da espécie ovina na
UAGRO de Santa Rosa, município de Santarém, objetivando
realizar o descarte e reposição de animais do plantel da referida
unidade.
Fundamento Legal: Lei 5.810/94
Origem: REGIONAL DE CASTANHAL/PA - BRASIL
Destino(s):
Santarém/PA - Brasil<br
Servidor(es):
154821/VALDEMIR LIMA CARDOSO (Médico Veterinário ) / 2.5
diárias (Completa) / de 08/08/2012 a 10/08/2012<br
Ordenador: CREEDEN GAUCH
SUPRIMENTO DE FUNDO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 416551
PORTARIA: 118
Prazo para Aplicação (em dias): 30
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Matricula
MANOEL MARQUES DE OLIVEIRA
Assistente
Administrativo3496312
Recurso(s):
Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa
Valor
20122129745340000 0101000000
339030
300.00
20122129745340000 0101000000
339036
300.00
20122129745340000 0101000000
339039
560.00
Observação: Ocorrer com despesas eventuais na Gerência de
área de Patrimônios e Serviços.
Ordenador: CREEDEN GAUCH
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 416591
PORTARIA: 433
Objetivo: Realizar visita técnica na Colônia Heleno Fragoso e na
Fazenda Conquista para selecionar e avaliar o plantel de suínos
para aquisição e renovação do plantel de suínos da Colônia
Heleno Fragoso.
Fundamento Legal: Lei 5.810/94
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
BUJARU/PA - Brasil
SANTA IZABEL/PA - Brasil<br
Servidor(es):
000190031/ARQUIMEDES
MOURA
DE
SOUZA
(Médico
Veterinário) / 1.5 diárias (Completa) / de 02/08/2012 a
03/08/2012<br
Ordenador: HILDEGARDO DE FIGUEIREDO NUNES
CONVÊNIO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 416599
Convênio: 2012-050
Exercício: 2012
Objeto: APOIAR A REALIZAÇÃO DA XVI EXPOTUC - EXPOSIÇÃO
AGROPECUÁRIA DE TUCURUÍ QUE OCORRERÁ NO PERÍODO DE
01 A 05 DE AGOSTO DE 2012.
Valor Total: 55,000.00
Assinatura: 31/07/2012
Vigência: 31/07/2012 a 30/11/2012
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
20601134863940000 335041
0101000000
Estadual
Partes:
Beneficiário ente Privado: SINDICATO DOS PROD RURAIS DE
TUCURUÍ - SPRT
Endereço: Rodovia Porto da Balsa, 19
CEP. 68455000 - Tucuruí/Pa
Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA
Ordenador: HILDEGARDO DE FIGUEIREDO NUNES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 416617
PORTARIA: 434
Objetivo: Participar de reunião sobre a programação do II
AGROSHOW na Vila de Adrelândia.
Fundamento Legal: Lei 5.810/94
Origem: ITAITUBA/PA - BRASIL
Destino(s):
AVEIRO/PA - Brasil<br
Servidor(es):
808460371/DOUGLAS MOACIR CAMPOS DA SILVA (Gerente
QUARTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2012
Regional de Itaituba ) / 1.5 diárias (Completa) / de 03/08/2012
a 04/08/2012<br
Ordenador: CREEDEN GAUCH
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 416184
PORTARIA: 520/2012
Objetivo: Participar da Coordenação da Oficina de Plano de
Negócios e Qualificação do Artesanato.
Fundamento Legal: Art.154 da Lei Estadual 5.810/94
Origem: MARITUBA/PA - BRASIL
Destino(s):
CAPANEMA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
5719209/ADDA ELLEN DE LIMA SILVA (TECNICA EM
PLANEJAMENTO ) / 1.0 diárias (Completa) / de 05/07/2012 a
06/07/2012<br
Ordenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA
CONTRATO
NÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 416385
Contrato: 29
Exercício: 2012
Classificação do Objeto: Outros
Objeto: Aquisição de material de consumo para gráfica.
Valor Total: 2,700.00
Data Assinatura: 10/05/2012
Vigência: 11/05/2012 a 11/11/2012
Decreto Qualificação: D.O.E: Nº31.824
Data do Decreto: 01/01/2011
Data de Publicação do Decreto: 03/01/2011
Pregão Eletrônico: 4/2012
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
20122129745340000 339030
0101000000
Estadual
Contratado: IRMÃOS NEVES LTDA-EPP
Endereço: Tv Alm Wandenkolk, 1114
CEP. 66055-030 - Belém/PATelefone: 9100000000
Ordenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA
CONTRATO
NÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 416526
Contrato: 37
Exercício: 2012
Classificação do Objeto: Outros
Objeto: Aquisição de copiadora multifuncional- Impressora/
Copiadora/Scanner digital colorido, para desenvolvimento das
atividades da empresa.
Valor Total: 44,750.00
Data Assinatura: 22/06/2012
Vigência: 23/06/2012 a 23/06/2013
Decreto Qualificação: D.O.E: Nº31.824
Data do Decreto: 01/01/2011
Data de Publicação do Decreto: 03/01/2011
Pregão Eletrônico: 6/2012
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
20122134874240000 449052
0261000000
Estadual
Contratado:
Endereço: ,
CEP. - - /
Ordenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA
CADERNO 6  7
Exercício: 2010
Contratado: JUAREZ FREITAS FERNANDES
Endereço: Rod. Transamazônica, km 242, Vicinal do Elmo,
Bairro: Zona Rural, s/nº
CEP. 68138-000 - Placas/PA
Email: [email protected]
Telefone: 9132101119 Fax: 9132101116
Ordenador: MARIO APARECIDO MOREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 416654
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
NÚMERO: 7/2012
Objeto: contratação de empresa especializada prestação de
serviço de frete de aeronave com piloto
Entrega do Edital: o edital encontra-se disponível no sítio
eletrõnico: “http://comprasnet.gov.br/”.
Responsável pelo certame: ANDRÉ RABELO QUEIROZ
Local de Abertura: http://comprasnet.gov.br/
Data da Abertura: 09/08/2012
Hora da Abertura: 09:00
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
20604137062040000
339039
0261000000
Estadual
Ordenador: MARIO APARECIDO MOREIRA
TERMO ADITIVO A CONTRATO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 416682
Termo Aditivo: 2
Data de Assinatura: 02/08/2012
Vigência: 03/08/2012 a 02/08/2013
Classificação do Objeto: Outros
Justificativa: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por
12 (doze) meses.
Contrato: 103
Exercício: 2010
Contratado: LOURDES ELIZABETE MEIRA BARROSO
Endereço: RUA SÃO JOÃO BATISTA, Bairro: Água Azul do Norte,
1533
CEP. 68533-000 - Água Azul do Norte/PA
Email: [email protected]
Telefone: 9132101119 Fax: 9132101116
Ordenador: MARIO APARECIDO MOREIRA
EXONERAÇÃO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 416371
PORTARIA Nº 338/2012-GRES
EXONERAR a Sra. MÁRCIA SUELI CASTELO BRANCO
BASTOS, matrícula nº 54190561/2 do cargo em comissão de
Chefe de Escritório desta Companhia Paraense de TurismoPARATUR, a partir de 01 de agosto de 2012.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belém-PA, 31 de julho de 2012.
MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DA COSTA
Presidente
EXONERAÇÃO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 416376
PORTARIA Nº 339/2012-GRES
EXONERAR o Sr. MARCELO JOSÉ RODRIGUES TRAJANO,
matrícula nº 57211828/2 do cargo em comissão de Chefe de
Escritório desta Companhia Paraense de Turismo-PARATUR, a
partir de 01 de agosto de 2012.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belém-PA, 31 de julho de 2012.
MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DA COSTA
Presidente
EXONERAÇÃO
TERMO ADITIVO A CONTRATO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 416624
ERRATA DA PUBLICAÇÃO: 412529
Termo Aditivo: 2
Data de Assinatura: 31/05/2012
Vigência: 02/06/2012 a 30/06/2012
Classificação do Objeto: Outros
Justificativa: Prorrogação da vigência do contrato nº 031/2010
Contrato: 31
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 416379
PORTARIA Nº 340/2012-GRES
EXONERAR a Sra. DANIELA DE CÁSSIA FERREIRA DA
SILVA , matrícula nº 54195607/1 do cargo em comissão de
Coordenadora do Núcleo de Planejamento desta Companhia
Paraense de Turismo-PARATUR, a partir de 01 de agosto de 2012.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belém-PA, 31 de julho de 2012.
MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DA COSTA
Presidente
EXONERAÇÃO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 416382
PORTARIA Nº 341/2012-GRES
EXONERAR
o
Sr.
LEONARDO CONDURU GUEDES, matrícula nº 55587351/2 do
cargo em comissão de Gerente de Infra-Estrutura Turística desta
Companhia Paraense de Turismo-PARATUR, a partir de 01 de
agosto de 2012.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belém-PA, 31 de julho de 2012.
MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DA COSTA
Presidente
EXONERAÇÃO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 416386
PORTARIA Nº 342/2012-GRES
EXONERAR o Sr. CARLOS ALBERTO MARQUES FIGUEIRA,
matrícula nº 2013568/1 do cargo em comissão de Gerente de
Assuntos Nacionais desta Companhia Paraense de TurismoPARATUR, a partir de 01 de agosto de 2012.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belém-PA, 31 de julho de 2012.
MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DA COSTA
Presidente
EXONERAÇÃO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 416425
PORTARIA Nº 343/2012-GRES
EXONERAR a Sra. IOLANDA FERREIRA DA CRUZ, matrícula
nº 2013835/2 do cargo em comissão de Gerente Financeiro
desta Companhia Paraense de Turismo-PARATUR, a partir de 01
de agosto de 2012.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belém-PA, 31 de julho de 2012.
MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DA COSTA
Presidente
NOMEAÇÃO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 416572
PORTARIA Nº 356/2012-GRES
NOMEAR a Sra. BENIGNA SOARES LEÃO, matrícula nº
5776775/2 para exercer o cargo em comissão de Gerente de
Comunicação-GEC, a contar de 01 de agosto de 2012.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belém-PA, 31 de julho de 2012.
MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DA COSTA
Presidente
NOMEAÇÃO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 416573
PORTARIA Nº 357/2012-GRES
NOMEAR a Sra. ARIANE SOMBRA SOARES MATHNE, para
exercer o cargo em comissão de Gerente de Captação de
Eventos-GCP, a contar de 01 de agosto de 2012.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belém-PA, 31 de julho de 2012.
MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DA COSTA
Presidente
NOMEAÇÃO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 416574
PORTARIA Nº 358/2012-GRES
NOMEAR o Sr. ANTONIO JOSE DA SILVA FILIZZOLA,
matrícula nº 54197882/1 para exercer o cargo em comissão
de Gerente de Inteligência de Mercado-GME, a contar de 01 de
agosto de 2012.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belém-PA, 31 de julho de 2012.
MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DA COSTA
Presidente
NOMEAÇÃO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 416514
PORTARIA Nº 350/2012-GRES
NOMEAR a Sra. JACELIS CRISTINE AGUIAR BORGES,
matrícula nº 54191159/3 para exercer o cargo em comissão de
Coordenador da Comissão Permanente de Licitação-CPL a contar
de 01 de agosto de 2012.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belém-PA, 31 de julho de 2012.
MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DA COSTA
Presidente
NOMEAÇÃO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 416525
PORTARIA Nº 351/2012-GRES
NOMEAR a Sra. PATRICIA ANITA REZEGUE MENDES,
matrícula nº 2014386/1 para exercer o cargo em comissão de
Gerente Administrativa-GAD, a contar de 01 de agosto de 2012.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belém-PA, 31 de julho de 2012.
MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DA COSTA
Presidente
QUARTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2012
8 
CADERNO 6
NOMEAÇÃO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 416528
PORTARIA Nº 352/2012-GRES
NOMEAR a Sra. ANGÉLICA DE JESUS CAMPOS QUEIROZ
FURTADO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador
de Logística e Patrimônio-CLP, a contar de 01 de agosto de 2012.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belém-PA, 31 de julho de 2012.
MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DA COSTA
Presidente
NOMEAÇÃO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 416532
PORTARIA Nº 353/2012-GRES
NOMEAR a Sra. IOLANDA FERREIRA DA CRUZ, matrícula
nº 2013835/2, para exercer o cargo em comissão de Gerente
de Execução Orçamentária e Financeira-GEF, a contar de 01 de
agosto de 2012.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belém-PA, 31 de julho de 2012.
MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DA COSTA
Presidente
NOMEAÇÃO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 416568
PORTARIA Nº 354/2012-GRES
NOMEAR a Sra. RAFAELY DOS ANJOS CAVALCANTE para
exercer o cargo em comissão de Coordenador de Controle e
Informações Contábil-CIC, a contar de 01 de agosto de 2012.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belém-PA, 31 de julho de 2012.
MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DA COSTA
Presidente
NOMEAÇÃO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 416571
PORTARIA Nº 355/2012-GRES
NOMEAR o Sr. CARLOS ALBERTO MARQUES FIGUEIRA,
matrícula nº 2013568/1 para exercer o cargo em comissão de
Gerente de Promoção-GEP, a contar de 01 de agosto de 2012.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belém-PA, 31 de julho de 2012.
MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DA COSTA
Presidente
EXONERAÇÃO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 416433
PORTARIA Nº 344/2012-GRES
EXONERAR a Sra. JACELIS CRISTINE AGUIAR BORGES,
matrícula nº 54191159/3 do cargo em comissão de Assessor
desta Companhia Paraense de Turismo-PARATUR, a partir de 01
de agosto de 2012.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belém-PA, 31 de julho de 2012.
MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DA COSTA
Presidente
EXONERAÇÃO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 416440
PORTARIA Nº 345/2012-GRES
EXONERAR a Sra. LORENA AGUIAR SARMENTO, matrícula
nº 54207696/1 do cargo em comissão de Gerente de Assuntos
Internacionais desta Companhia Paraense de Turismo-PARATUR,
a partir de 01 de agosto de 2012.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belém-PA, 31 de julho de 2012.
MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DA COSTA
Presidente
EXONERAÇÃO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 416444
PORTARIA Nº 346/2012-GRES
EXONERAR a Sra. PATRÍCIA ANITA REZEGUE MENDES,
matrícula nº 2014386/1 do cargo em comissão de Gerente de
Recursos e Serviços desta Companhia Paraense de TurismoPARATUR, a partir de 01 de agosto de 2012.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belém-PA, 31 de julho de 2012.
MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DA COSTA
Presidente
EXONERAÇÃO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 416483
PORTARIA Nº 347/2012-GRES
EXONERAR a Sra. BENIGNA SOARES LEÃO, matrícula nº
5776775/2 do cargo em comissão de Gerente de Comunicação
Virtual desta Companhia Paraense de Turismo-PARATUR, a partir
de 01 de agosto de 2012.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belém-PA, 31 de julho de 2012.
MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DA COSTA
Presidente
NOMEAÇÃO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 416507
PORTARIA Nº 348/2012-GRES
NOMEAR a Sra. MÁRCIA SUELI CASTELO BRANCO BASTOS,
matrícula nº 54190561/2 para exercer o cargo em comissão do
Núcleo do PRODETUR a partir de 01 de agosto de 2012.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belém-PA, 31 de julho de 2012.
MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DA COSTA
Presidente
NOMEAÇÃO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 416512
PORTARIA Nº 349/2012-GRES
NOMEAR a Sra. LETÍCIA SEABRA DO CARMO CHARONE
para exercer o cargo em comissão de Coordenador do Controle
Interno-CI, a contar de 01 de agosto de 2012.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belém-PA, 31 de julho de 2012.
MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DA COSTA
Presidente
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 416196
PORTARIA: 371
Objetivo: Realizar inspeção à Produção Orgônica no dia
02/08/2012 em Eusébio no Ceará e no dia 03/08/2012 em Natal
- Rio Grande do Norte.
Fundamento Legal: Lei 5.810/94
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
Eusébio/CE - Brasil
Natal/RN - Brasil<br
Servidor(es):
5899470/RONEI BIANCHI PIZATE (Técnico em Gestão de Pesca
e Aquicultura) / 1.5 diárias (Completa) / de 02/08/2012 a
03/08/2012<br
Ordenador: Luiz Sergio Borges
TERMO ADITIVO A CONTRATO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 416258
Termo Aditivo: 11
Data de Assinatura: 29/05/2012
Valor: 21,694.92
Classificação do Objeto: Outros
Justificativa: Os contratantes resolvem de comum acordo alterar
o valor da prestação dos serviços e Dotação Orçamentária.
Contrato: 2007-002
Exercício: 2012
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
20122129745340000 339039
0101000000
Estadual
Contratado: ÉTICA EMPREENDIMENTOS LTDA
Endereço: Av. Nazaré, Bairro: Nazaré, 237
CEP. 66035-170 - Belém/PA
Email: [email protected]
Telefone: 9140088284 Fax: 9140088280
Ordenador: Luiz Sergio Borges
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 416503
PORTARIA: 372
Objetivo: Representar a SEPAq na Exposição Agropecuária no
Municipio de Tucuruí.
Fundamento Legal: Lei 5.810/94
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
Tucuruí/PA - Brasil<br
Servidor(es):
57209398/EVANDRO FERNANDES DOS SANTOS (Motorista) /
4.5 diárias (Completa) / de 01/08/2012 a 05/08/2012
5899478/FÁBIO ANDRÉ TOURÃO (Técnico em Gestão de Pesca
e Aquicultura) / 4.5 diárias (Completa) / de 01/08/2012 a
05/08/2012<br
Ordenador: Luiz Sergio Borges
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 416519
PORTARIA: 373
Objetivo: Ministrar palestra no 1ºSeminário Internacional sobre
Conservação e Manejo do Pirarucu em Ambientes Naturais.
Fundamento Legal: Lei 5.810/94
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
Manaus/AM - Brasil<br
Servidor(es):
03176010/HENRIQUE KIYOSHI SAWAKI (Secretário de Estado
de Pesca e Aquicultura) / 3.5 diárias (Completa) / de 07/08/2012
a 10/08/2012
55585772/JOSSANDRA CARVALHO DA ROCHA PINHEIRO
(Diretora) / 3.5 diárias (Completa) / de 07/08/2012 a
10/08/2012<br
Ordenador: Luiz Sergio Borges
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 416527
PORTARIA: 374
Objetivo: Ministrar Curso de capacitação em Piscicultura, em
viveiros escavados para piscicultores de Novo Repartimento.
Fundamento Legal: Lei 5.810/94
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
Novo Repartimento/PA - Brasil<br
Servidor(es):
54187789/CLIVER REIS BARATA (Motorista) / 6.5 diárias
(Completa) / de 06/08/2012 a 12/08/2012
5893617/EDIANO DE SOUZA SANDES (Técnico em Gestão de
Pesca e Aquicultura) / 6.5 diárias (Completa) / de 06/08/2012 a
12/08/2012<br
Ordenador: Luiz Sergio Borges
SUPRIMENTO DE FUNDO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 416543
PORTARIA: 375
Prazo para Aplicação (em dias): 8
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Matricula
FRANCIMAURO GILBERTO ALVES DA SILVA
Coordenador
Regional
57217327
Recurso(s):
Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa
Valor
20606137566070000 0101000000
339039
2,400.00
20606137566070000 0101000000
339030
300.00
Observação: Ocorrer com despesas de Serviço Terceiro de
Pessoa Juridica e material de consumo na Feira Agropecuária no
município de Tucuruí.
Ordenador: Luiz Sergio Borges
SUSPENÇÃO FÉRIAS
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 416232
PORTARIA Nº. 0243/2012/NGPR
BELÉM, 31
DE JULHO DE 2012.
A Coordenadora de Administração e Gerenciamento, no exercício
de suas atribuições legais, estabelecidas pela Portaria nº 1.459
de 02 de fevereiro de 2011.
RESOLVE:
SUSPENDER por necessidade de serviço a contar de 01.08.2012
as férias da servidora EMMELY FERNANDES LEANDRO, Apoio
Técnico, matrícula nº. 80846130/2, concedido pela Portaria nº
178/2012 – NGPR referente ao período 2011/2012.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Débora Mariane de Assis Fernandes
Coordenadora de Administração e Finanças
DISPENSA DE LICITAÇÃO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 416420
Dispensa: 172351/2012
Data: 16/04/2012
Valor: 2,070.00
Objeto: Aquisição/Confecção de Adesivos para os veículos da
frota do Núcleo de Gerenciamento do Pará Rural - NGPR.
Fundamento Legal: Art. 24, II, da Lei 8.666/93.
Data de Ratificação: 13/07/2012
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
04122135848680000 339030
1301000000
Estadual
Contratado(s):
Nome: BELÉM COM. E SERV. DE TECNOLOGIA LTDA. ME.
Endereço: R Antônio Barreto, Bairro: Umarizal, 1118
CEP. 66055-050 - Belém/PA
Telefone: 9132242531
Ordenador: ANTONIO CARLOS PAULA NEVES DA ROCHA
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