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£gFORTALEZA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0
FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2000
ANOXLV1II
N° 11.955
PODER EXECUTO©
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MU¬
NICÍPIO, em 20 de outubro de.2000. Maria do Carmo Maga¬
lhães - SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE FORTALEZA
ATO N° 5687/2000 - A SECRETÁRIA DE AD¬
MINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que dispõe o Artigo 1° do Decreto n°
9077, de 13.05.1993. RESOLVE excluir dos Atos n° 1533/97 e
n° 0306/98 de 17.03.97 e de 26.01.98 publicado no DOM de
25.03.97 e de 28.01.98, que concedeu Licença Prémio com
base nos artigos 75 e seguintes, da Lei n° 6794, de
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Forta¬
leza, da servidora SILVIA MARIA NOVAIS DIAS, matricula n°
06803.1, lotada na Secretaria Executiva Regional IV, concer¬
nente aos 1o e 2o períodos de 01.04.81 à 30.03.86, no total de
90 (noventa) dias, e de 31.03.86 à 29.03.91, no total de 90
(noventa) dias. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINIS¬
TRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 20 de outubro de 2000. Maria
do Carmo Magalhães - SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
AVISO DE PROSSEGUIMENTO
PROCESSO: Tomada de Preços n° 036/2000.
ORIGEM: Instituto Dr. José Frota - IJF.
OBJETO: Fornecimento de frutas, verduras e polpa de frutas,
por um período de 12 (doze) meses.
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, comunica aos licitantes e
demais interessados que ás 09:00 horas do dia 13 de novem¬
bro de 2000, dará continuidade ao procedimento licitatório
referente ao processo em epigrafe. Fortaleza, 19 de outubro de
2000. José Maria de Araújo Costa - PRESIDENTE DA CPL
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
*** *** ***
AVISO DE PROSSEGUIMENTO
PROCESSO: Tomada de Preços n° 38/2000.
ÓRGÃO: Instituto Dr. José Frota - I.J.F.
OBJETO: Fornecimento de suplemento alimentar, suplemento
oral, concentrado de glutamina, concentrado de oligossacarideo, modulo, dieta enteral e dieta especifica.
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, comunica aos licitantes e
demais interessados que às 14:30 horas do dia 10 de novem¬
bro de 2000, dará continuidade ao procedimento licitatório
referente ao processo em epígrafe. Fortaleza, 19 de outubro de
2000. José Maria de Araújo Costa - PRESIDENTE DA CPL
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO
ATO N° 5686/2000 - A SECRETÁRIA DE AD¬
MINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no Decreto Municipal n° 9077,
de 13 de maio de 1993. RESOLVE, nos termos dos arts. 75 e
seguintes, da Lei n° 6.794, de 27 de dezembro de 1990, Esta¬
tuto dos Servidores do Município de Fortaleza, conceder Licen¬
ça Prémio, aos servidores abaixo relacionados, lotados na
Secretaria de Finanças:
PROC. N° MAT./NOME
32527/2000 06898.1
Ocelio Cardoso de
Francisco
Mesquita
03202/2000 09312.1
Francisca Luzenilce Barros de
Almeida
PERÍODOS
QUINQ
4o
4°
’
DIAS
29.08.1994 à
27.08.199.9
90
26.02.1993 à
24 02.1998
90
ATO N° 5688/2000 K A SECRETÁRIA DE AD¬
MINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no Decreto Municipal n° 9077,
de 13 de maio de 1993. RESOLVE, nos termos dos arts. 75 e
seguintes, da Lei n° 6.794, de 27 de dezembro de 1990, Esta¬
tuto dos Servidores do Município de Fortaleza, conceder Licen¬
ça Prémio, a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria
Executiva Regional IV:
QUINQ. PERÍODO
PROC. N° MAT./NOME
DIAS
03295/2000 17743.1
19.01.1995 à
3o
Antonia Bertoldo
18.01.2000
90
de Sousa
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MU¬
NICÍPIO, em 20 de outubro de 2000. Maria do Carmo Maga¬
lhães - SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO N° 5689/2000 - A SECRETÁRIA DE AD¬
MINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no Decreto Municipal n° 9077,
de 13 de maio de 1993. RESOLVE, nos termos do art. 80, da
Lei n° 6.794, de 27 de dezembro de 1990, Estatuto dos Servi¬
dores do Município de Fortaleza, contar em dobro o tempo de
Licença Prémio não utilizado, para efeito de aposentadoria e
disponibilidade, concedido as servidoras abaixo relacionadas,
lotadas na Secretaria Executiva Regional IV:
PROC. N° MAT./NOME
QUINQ. PERÍODOS DIAS
02115/2000 06803.1
Silvia Maria No¬
1o
01.04.1981 à
180
vais Dias
30.03.1986
02115/2000 06803.1
2o
31.03.1986 à
Silvia Maria No¬
180
29.03.1991
vais Dias
02116/2000 02011.1
22.05.1987 à
3o
Silvia
Maria
180
20.05.1992
Catunda Timbó
r
DIÁRIO OFiClÂL DO SVIUMICÍPIO
PAGINA 02- SEXTA-FEIRA
FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2000
“Bem aventurada é a nação cujo DEUS é o Senhor”
PEDRO AUGUSTO DE SALES GURJÃO
Secretário Municipal de Desenvolvimento
Económico
iiL
CC
ROSE MARY FREITAS MACIEL
Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social
-
JURACI VIEIRA DE MAGALHÃES
PREFEITO MUNICIPAL
RAIMUNDO VALDIR DOS SANTOS JÚNIOR
Secretário Municipal de Desenvolvimento
Territorial e Meio Ambiente
MARLON CARVALHO CAMBRAIA
VICE-PREFEITO
CARLOS GUALTER GONÇALVES DE LUCENA
Secretário Executivo da Regional I
SECRETARIADO
Secretário Executivo da Regional II
!
Õ
PETRÔNIO DE VASCONCELOS LEITÃO
Secretário Executivo da Regional III
MARIA DO CARMO MAGALHÃES
Secretária de Administração
FRANCISCO ALMEIDA LIMA
Secretário Executivo da Regional IV
MARCOS CLÉSIO JUREMA COSTA
Secretário de Finanças
Secretário Executivo da Regional V
FLÁVIO ARAGÃO XIMENES
Secretário da Ação Governamental
PEDRO WILTON CLARES
Secretário Executivo da Regional VI
Dalvanir
Lopes
Castro
4o
1o
01913/2000 010723.1
Dalvanir Castro
Lopes
01913/2000 010723.1
Dalvanir Castro
2o
3°
Lopes
02138/2000 07881.1
02911/2000
03295/2000
03295/2000
01325/2000
Francisca Fátima
Pereira Guerreiro
013150.1
Ana Maria de
Souza Parrião
017743.1
Antonia Bertoldo
de Sousa
017743.1
Antonia Bertoldo
de Sousa
04394.1
Maria do Socorro
Veras
Gomes
Lima
01750/2000 086642.1
Alice Pereira de
Souza
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO
CRIADA PELA LEI N° 461 DE 24 DE MAIO 1952
RENATO PARENTE FILHO
LUCÍOLA MARIA DE AQUINO CABRAL
Procuradora Geral
02116/2000 02011.1
Maria
Silvia
Catunda Timbó
01913/2000 010723.1
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
3o
3o
1o
2=
3o
4o
BENEDITO CÉSAR BRAÚNA B. MARTINS
DIRETOR
MARIA IVETE MONTEIRO
ASSISTENTE TÉCNICO (PRODUÇÃO GRÁFICA)
JOAQUIM NETO BESERRA
21.05.1992 à
19.05.1997
01.01.1980 à
30.12.1984
31.12.1984 à
29.12.1989
30.12.1989 à
28.12.1994
09.01.1992 à
07.01.1997
AV. JOÃO PESSOA, 4180 - DAMAS
FONE: (085) 494.5886 -FAX: (085) 494.0338
CEP: 60.425-680 - FORTALEZA CEARÁ
-
180
PROC. N° MAT. /NOME
21773/2000 07451.1
lima Maia Jucá
180
04151/2000 19790.1
Revis
Silveira
180
180
Felix
03079/2000 04998.1
Maria do Rosário
Soares Barros
02874/2000 13079.1
Luiza Alice Lo¬
pes Menezes
QUINQ. PERÍODOS
4o
1o
3o
1o
28.02.1995 à
26.02.2000
90
06.03.1995 à
04.03.2000
90
30.10.1994 à
28.10.1999
90
09.01.1995 à
07.01.2000
90
03.03.1995 à
01.03.2000
90
13.05.1995 à
11.05.2000
90
01.03.1994 à
27.02.1999
90
04.05.1994 à
02.05.1999
90
0287o/2000 01708.1
180
08.05.1992 à
06.05.1997
180
21.01.1985 à
19.01.1990
180
20.01.1990 à
18.01.1995
180
20.03.1992 à
18.03.1997
180
28.09.1992 à
26.01.1998
180
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MU¬
NICÍPIO, em 20 de outubro de 2000. Maria do Carmo Maga¬
lhães - SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** *lWr
ATO N° 5690/2000 - A SECRETÁRIA DE AD¬
MINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no Decreto Municipal n° 9077,
de 13 de maio cte 1993. RESOLVE, nos termos dos arts. 75 e
seguintes, da Lei n° 6 794, de 27 de dezembro de 1990, Esta¬
tuto dos Servidores do Município de Fortaleza, conceder Licen¬
ça Prémio aos servidores abaixo relacionados, lotados na
Secretaria Executiva Regional V
Edna Machado
de Oliveira
27018/2000 05952.1
Eloisa Vieira da
Silva
11112/99
20711.2
Janaina Brandão
28034/2000 21973.1
Melquizedec Go¬
mes Marques
3o
4o
1o
5o
DIAS
GABINETE DA SECRETÁRIA DE
ADMINISTRAÇÃO DO MU¬
NICÍPIO, em 20 de outubro de 2000.
Maria do Carmo Maga¬
lhães - SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
-
ATO N° 5691/2000 A
MINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no SECRETÁRIA DE AD¬
uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto
no Decreto Municipal n° 9077,
dè 13 de maio de 1993.
RESOLVE, nos termos do art. 80, da
Lei n° 6.794, de 27 de dezembro
de 1990, Estatuto dos Servi¬
dores do Município de Fortaleza, contar
em
Licença Prémio não utilizado, para efeito dedobro o tempo de
aposentadoria e
disponibilidade, concedido aos servidores
abaixo
relacionados,
lotados na Secretaria Executiva Regional I:
PROC. N°
2286/2000
MAT./NOME
07698.1
Maria do Rosário
Melo
QUINQ. PERÍODOS
4o
18.05.1993 à
16.05 1998
DIAS
180
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2000
2823/2000
11493/99
11493/99
1827/2000
3143/2000
3146/2000
O
4136/2000
5685/99
2462/2000
2462/2000
SEXTA-FEIRA - PAGINA 03
04741.1
Francisca Vilani
Nascimento da
Silva
04190.1
CeFilomena
leste Fonteles
04190.1
CeFilomena
leste Fonteles
017137.1
Angeli
Maria
Pucci Almeida
014374.1
Maria de Fátima
Braga do Nascimento
011562.1
Francisco Castelo de Men¬
donça
05687.1
Juceleide Gomes
Vidal
05609.1
Maria da Conceição Dias de
Albuquerque
04936.1
Felizardo Farias
Pimentel
04936.1
Felizardo Farias
Pimentel
4o
2o
3o
3o
.
2o
.
1o
3o
1o
2o
180
30.06.1984 à
28.06.1989
180
29.06.1988 à
27.06.1994
180
10.05.1992 à
08.05.1997
180
14.05.1989 à
3o
'
12.10.1990 à
10.10.1995
'
12.05.1994
180
13.02.1991 à
11.02.1996
180
04.02.1982 à
02.02.1987
180
08.05.1992 à
06.05.1997
180
—
—
-
-
-
09.02.1976 à
07.02.1981
180
EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO N° 26/2000. NATUREZA DO ATO: Terceiro Aditi¬
vo ao Contrato rí° 26/2000, que fazem entre si o Município de
Fortaleza, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social e a Entidade União Estudantil do Ceará - UEC. OBJE¬
TO: Altera o primeiro aditivo às Cláusulas Primeira - Do Objeto
e Oitava - Preço e Forma de Pagamento. DATA: Fortaleza, 05
de setembro de 2000. VALOR: O valor de R$ 59.951,10 (cin¬
quenta e nove mil, novecentos e cinquenta e um reais e dez
centavos). ASSINAM: Juraci Vieira de Magalhães PREFEI¬
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA. Rose Mary Freitas Maciel
- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SO¬
CIAL. João Souza da Costa
ENTIDADE UNIÃO ESTU¬
DANTIL DO CEARÁ UEC.
08.02.1981 à
06.Ò2.1'986
180
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MU¬
NICÍPIO, em 20 de outubro de 2000. Maria do Carmo Maga¬
lhães - SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** A**
-
ATO N° 5692/2000 A SECRETÁRIA DE AD¬
MINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que dispõe o Artigo 1o do Decreto n°
9077, de 13.05.1993. RESOLVE excluir do Ato n° 1865/96 de
09.04.96 publicado no DOM de 22.04.96, que concedeu Licen¬
ça Prémio com base nos artigos 75 e seguintes, da Lei n°
6794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, da servidora ELAICE MARIA FREIRE ROSA,
matricula n° 02283.2, lotada na Secretaria Executiva Regional
V, concernente ao 3o período de 06.02.86 à 04.02.91, no total
de 90 (noventa) dias. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMI¬
NISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 20 de outubro de 2000.
Maria do Carmo Magalhães SECRETÁRIA DE ADMINIS¬
TRAÇÃO.
-
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
-
caixa 50 fr.x 30ml - Mr. Sanval e 9.600 fr. Vitamina A + D (USP
XXI) Frasco com 10ml Mr. Sanval, destinado ao Programa
de Assistência aos Desnutridos e Gestantes em Risco Nutricional - PADEGRIN. PRAZO: Este contrato terá prazo de vigência
vinculado às entregas discriminadas na cláusula segunda
VALOR: R$ 12.069,00 (doze mil, sessenta e nove reais). DO¬
TAÇÃO: As despesas decorrentes deste Contrato correrão á
conta dos Recursos Financeiros originários da dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,
no Projeto/Atividade Código 17.203.1375.428.2074.0001, Ele¬
mento de Despesa 3120.00 Fonte de Recurso 82 do orçamento
da SMDS/FMS. Autoridades: Juraci Vieira de Magalhães PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA. Rose Mary Freitas
Maciel SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMEN¬
TO SOCIAL. Ivan Gomes da Silva Júnior SANVAL CO¬
MERCIO E INDÚSTRIA LTDA.
*** *** ***
CONTRATO N° 27/2000. NATU¬
EXTRATO
de fornecimento discrimi¬
Contrato
de
Termo
REZA DO ATO:
03/2000,
que fazem entre si
n°
Concorrência
de
Edital
no
nado
o Município de Fortaleza, com a interveniência da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social, e a empresa SANVAL
Comércio e Indústria Ltda, vencedora da licitação (Processo/Of.
n° 096/2000 - CFMS). DATA: Fortaleza, 28 de setembro de
1999. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentado na Lei Fe¬
deral n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com as modifica¬
ções que lhe introduziu á Lei Federal n° 8.883, de 08 de junho
de 1994. OBJETO: O presente contrato tem por objeto o forne¬
cimento de 9.600 fr. de sulfato ferroso 25mg fe. elementar/ml,
-
'
-
-
*** *** 2í*
Homologação e Adjudicação da Concorrência n°
08/2000, referente à aquisição de 20 (vinte) veículos ambulân¬
cias, ano de fabricação/2000, zero quilómetros, destinados
para serviço pré-hospitalar de urgência e emergência SOS
Fortaleza. Após apreciar o Processo Licitatório da Concorrência
08/2000, originário do Oficio n° 179/2000 de 02 de maio de
2000, com abertura no dia 29 de junho de 2000, HOMOLOGO
nos termos indicados pelo relatório dá Comissão Permanente
de' Licitação do Município de Fortaleza nas páginas n°s 214 e
215 ADJUDICO o item 01, em favor da licitante IVECO FIAT
BRASIL LTDA, no valor unitário de R$ 69.930,00 (sessenta e
nove mil, novecentos e trinta reais) e valor total de R$
1.398.600,00 (um milhão, trezentos e noventa e oito mil e seis¬
centos reais). Fortãíeza, 19 de outubro de 2000. Rose Mary de
Freitas Maciel SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOL¬
VIMENTO SOCIAL.
-
-
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O PRESIDENTE
DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, designada pela Portaria n”
59/2000, de 30 de junho de 2000, da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social SMDS, faz saber a lervidora MARIA
AURENI DE ALMEIDA, matriculada sob o n° 25.44á, que fica
através deste Edital, convocada a comparecer à sede da Co¬
missão Sindicante, situada na sala da Assessoria Jurídica da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SMDS, com
-
-
endereço na Av. Desembargador Moreira, 2875, 6o andar
Dionísio Torres, dentro do praÿo de 15 (quinze) dias, contados
da primeira publicação deste Edital, para prestar esclarecimen¬
to sobre a caracterização de abandono de emprego, a teor do
art. 180, II, c/c art. 181 da Lei n° 6.794, de 27 de dezembro de
1990. Para que não se alegue ignorância, é publicado o pre¬
sente Edital, por três dias alternados no Diário Oficial do Muni¬
cípio. Fortaleza, em 25 de setembro de 2000. Dr. Antônio GoPRESIDENTE. Rose Mary Freitas Maciel
mes Pereira
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SO¬
-
CIAL.
-
í
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2000
PAGINA 04 - SEXTA-FEIRA
CITAÇÃO POR EDITAL - A Advogada Francis-
ca Geralda Nobre Alencar Lima, na qualidade de Presidente da
Comissão de Sindicância, instituída pela Portaria n°
49/2000/SMDS, FAZ SABER ao servidor LUIZ RICARDO MATIAS COSTA, função de Agente Administrativo, matricula n°
22.885, lotado nesta Secretaria, por se encontrar em lugar
incerto e não sabido, QUE FICA CITADO, através deste Edital,
a comparecer na sede desta Comissão de Sindicância, instala¬
da na Avenida Desembargador Moreira, n° 2.875, 6o andar,
fones: 277.3562, 277.3563 e 277.3564, na sala da Assessoria
Jurídica da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,
dentro do prazo de quinze dias, a partir da primeira publicação
deste Edital, para prestar esclarecimentos sobre a denúncia
objeto do Processo n° 173/99/SMDS, em que está sendo acu¬
sado de abandono de emprego, configurando-se infringência
do artigo 181, da Lei n° 6.79ÿ, de 27 de dezembro de 1990,
passível da penalidade prevista no artigo 180, II, do supramen¬
cionado diploma legal. Para que não se alegue ignorância, é
publicado o presente Edital por 03 (três) vezes consecutivas
pela Imprensa Oficial do Município e em jornal de grande cir¬
culação, na forma legal e regulamentar de praxe. Fortaleza, 09
de outubro de 2000. Francisca Geralda Nobre de Alencar
Lima - PRESIDENTE. Rose Mary Freitas Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL I
;
CARTA CONTRATO N° 55/2000 - 1. CONTRA¬
TANTE: Secretaria Executiva Regional I - SER I, com sede à
Rua Dom Jerônimo, 20. 2. CONTRATADA: Firma: ACQUA
Construções Ltda, End.: Av. Barão de Studart, 2.500 - Sala
705. C.G.C/CPF: 41.295.973/0001-82. 3. DISPENSA DE LICI¬
TAÇÃO: Art. 24, inciso I da Lei n° 8.666/93. 4. DO OBJETO:
Pintura geral do prédio e reforma de salas de aula no Educandário Menino Jesus, na Rua Virgílio Brigido, 614. Bairro: Álvaro
Weyne. 5. VALOR DO CONTRATO: R$ 7.532,77 (sete mil,
quinhentos e trinta e dois reais e setenta e sete centavos).
6. PRAZO DE CONCLUSÃO: 21 (vinte e um) dias corridos.
7. FORMA DE PAGAMENTO: Medição Única. 8. A execução
da Carta Contrato será acompanhada e fiscalizada por repre¬
sentantes da Secretaria Executiva Regional I especialmente
designadas. 9. A Contratada é responsável pelos encargos
trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da
execução da Carta Contrato. 10. A Secretaria Executiva Regio¬
nal I se resguarda no Direito de sustar o pagamento, quando
julgar que os serviços não estão no prazo, nem nas especifica¬
ções. Fortaleza, 10 de agosto de 2000. CONTRATANTE: Car¬
los Gualter Gonçalves de Lucena - SECRETÁRIO SER I.
CONTRATADA: ACQUA CONSTRUÇÕES LTDA. TESTEMU¬
NHA: Eng° Evaldo Diógenes - GERENTE DO GAMA SER I.
*** *** ***
CARTA CONTRATO N° 63/2000
-
- 1. CONTRA¬
TANTE: Secretaria Executiva Regional I - SER I, com sede à
Rua Dom Jerônimo, 20. 2. CONTRATADA: Firma: REPROCON
Reformas Projetos e Construções Ltda. End.: Rua Francisca
Clotilde, 526. CGC/CPF: 01.980.179/0001-53. 3. DISPENSA
DE LICITAÇÃO: Art. 24, inciso I da Lei n° 8.666/93. 4. DO OB¬
JETO: Ligação de rede de esgoto no C.S.U. Tertuliano Cam¬
braia na Rua Monsenhor Rosa, 93 - Pirambu. 5. VALOR DO
CONTRATO: R$ 8.972,42 (oito mil, novecentos e setenta e
dois reais e quarenta e dois centavos). 6. PRAZO DE CON¬
CLUSÃO: 15 (quinze) dias corridos. 7. FORMA DE PAGA¬
MENTO: Medição Única. 8. A execução da Carta Contrato será
acompanhada e fiscalizada por representantes da Secretaria
Executiva Regional I especialmente designadas. 9. A Contrata¬
da é responsável pelos encargos trabalhistas, previdenciários,
fiscais e comerciais resultantes da execução da Carta Contrato.
10. A Secretaria Executiva Regional I se resguarda no Direito
de sustar o pagamento, quando julgar que os serviços não
estão no prazo, nem nas especificações. Fortaleza, 24 de
agosto de 2000. CONTRATANTE: Carlos Gualter Gonçalves
de Lucena - SECRETÁRIO - SER I. CONTRATADA: Pedro
Holanda de Castro REPROCON REFORMAS PROJETOS E
CONSTRUÇÕES LTDA. TESTEMUNHA: Eng° Evaldo Dioge¬
nes GERENTE DO GAMA SER I.
-
-
*** *** ***
CARTA CONTRATO N° 69/2000 - 1. CONTRA¬
TANTE: Secretaria Executiva Regional I - SER I, com sede à
Rua Dom Jerônimo, 20. 2. CONTRATADA: Firma: P.l. Constru¬
ção Ltda, End.: Av. Beira Mar, 4444 S/108 - Mucuripe,
CGC/CPF: 02.985.670:0001-30. 3. DISPENSA DE LICITAÇÃO:
Art. 24, inciso I da Lei n° 8.666/93. 4. DO OBJETO: Construção
de um escovódromo na Escola de Ensino Fundamental Martins
de Aguiar, na Rua Bernardo Porto, 490. Bairro: Ellery. 5. VA¬
LOR DO CONTRATO: R$ 14.485,90 (quatorze mil, quatrocen¬
tos e oitenta e cinco reais e noventa centavos). 6. PRAZO DE
CONCLUSÃO: 20 (vinte) dias corridos. 7. FORMA DE PAGA¬
MENTO: Medição Única. 8. A execução da Carta Contrato será
acompanhada e fiscalizada por representantes da Secretaria
Executiva Regional I especialmente designadas. 9. A Contrata¬
da é responsável pelos encargos trabalhistas, previdenciários, .
fiscais e comerciais resultantes da execução da Carta Contrato.
10. A Secretaria Executiva Regional I se resguarda no Direito
de sustar o pagamento, quando julgar que os serviços não
estão no prazo, nem nas especificações. Fortaleza, 13 de se¬
tembro de 2000. CONTRATANTE: Carlos Gualter Gonçalves
de Lucena - SECRETÁRIO - SER I. CONTRATADA: P.l.
CONSTRUÇÃO LTDA. TESTEMUNHA: Assinatura Ilegível.
CARTA CONTRATO N° 70/2000 - 1. CONTRA¬
TANTE: Secretaria Executiva Regional I - SER I, com sede à
Rua Dom Jerônimo, 20. 2. CONTRATADA: Firma: D-8 Pavi¬
mentação e Construção Ltda. End.: Av. Beira Mar, 4444 - Sala
201 - Mucuripe. CGC/CPF: 73.456.782/0001-41. 3. DISPENSA
DE LICITAÇÃO: Art. 24, inciso I da Lei n° 8.666/93. 4. DO OB¬
JETO: Construção de escovódromo na Escola Antônio Mendes
na rua Dona Medinha, 682 - Colónia. 5. VALOR DO CONTRA¬
TO: R$ 12.588,52 (doze mil, quinhentos e oitenta e oito reais e
cinquénta e dois centavos). 6. PRAZO DE CONCLUSÃO: 15
(quinze) dias corridos. 7. FORMA DE PAGAMENTO: Medição
Única. 8. A execução da Carta Contrato será acompanhada e
fiscalizada por representantes da Secretaria Executiva Regio¬
nal I especialmente designadas. 9. A Contratada é responsável
pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerci¬
ais resultantes da execução da Carta Contrato. 10. A Secretaria
Executiva Regional I se resguarda no Direito de sustar o paga¬
mento, quando julgar que os serviços não estão no prazo nem
nas especificações. Fortaleza, 13 de setembro de 2000 CON¬
TRATANTE: Carlos Gualter Gonçalves de Lucena
SE¬
CRETARIO - SER I. CONTRATADA. D-8 PAVIMENTAÇÃO
E
CONSTRUÇÃO LTDA. TESTEMUNHA: Assinatura IlegiveL
-
SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL II
_ o
PORTARIA N° 027/2000-GS O SECRETÁRIO
DAA SECRETARIA
EXECUTIVA REGIONAL II, no uso de suas
atribuições legais, com fundamento no art. 186 da
Lei n° 6 794
de 1990 ~ Estatut0 dos Servidores do MuSZa: considerANDO as irregularidades
D
apontadas no Processo
n° 38.579/2000, e, com vistas a apurar
e responsabllldades ali
existentes: RESOLVE: a) DeS'n,!icéncía Administrativa para, no
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apresentar, ao final, relatório circunstanciado
do
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I
DiÁRIO OFICBAL DO MUNiGÍPB©
FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2000
SEXTA-FEIRA - PAGINA 05
do, sugerindo em parecer conclusivo o que julgar cabível nos
termos do art, 190, da mesma Lei anteriormente citada. Regis¬
tre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SECRE¬
TÁRIO DA SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL II, em 16 de
outubro de 2000. Eng° Renato Parente Filho SECRETÁ¬
RIO.
*** *** ***
-
CARTA CONTRATO N° 77/2000 - CONTRA¬
Executiva Regional II, C.G.C n°
01.804.507/0001-60, da Prefeitura Municipal de Fortaleza,
estabelecida nesta Capital, à Rua Juraci M. Oliveira n° 01,
representada por seu Secretário Eng° Renato Parente Filho,
brasileiro, residente e domiciliado nesta Capital, inscrito no CPF
sob o n° 021.295.233-15, Identidade n° 206.987 SSP-CE.
CONTRATADA. CENQUA Construções e Qualidade
Ltda. Endereço: Rua Prof. Carvalho, 3993. C.P.F/C.G.C:
02.453.480/0001-71. Conta Bancária: 5010.5. Agência: 3589.0.
Banco: 1. DISPENSA DE LICITAÇÃO: Art. 24 inciso I, da Lei n°
8.666, de 21 de junho de 1993. OBJETO DO CONTRATO:
Serviços de escavação, alvenaria de pedra, meio-fio e bocas
da Cidade 2000. VALOR DA CARTA
r-j de lobo na Praça
''CONTRATO: R$ 8.290,90 (oito mil duzentos e noventa
reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
10.58:323.1.016.0002-4110 00 00 (Proj. 1008). FORMA DE
PAGAMENTO: Conclusão dos Serviços/Empenho. FortalezaCe 25 de agosto de 2000. CONTRATANTE: Renato Parente
Filho SECRETÁRIO DA SER II. CONTRATADA: CENQUA
CONSTRUÇÕES E QUALIDADE LTDA. TESTEMUNHAS:
01. Célia Maria de Oliveira. 02. Assinatura Ilegível.
TANTE:
Secretaria
-
*** *** ***
CARTA CONTRATO N° 83/2000 - CONTRA¬
TANTE: Secretaria Executiva Regional II, C.G.C n°
01.804.507/0001-60, da Prefeitura Municipal de Fortaleza,
estabelecida nesta Capital, à Rua Juraci M. Oliveira n° 01,
representada por seu Secretário Eng° Renato Parente Filho,
brasileiro, residente e domiciliado nesta Capital, inscrito no CPF
sob o n° 021.295.233-15, Identidade n° 206.987 SSP-CE.
CONTRATADA: EDCOM Comércio e Construção Ltda. Ende¬
Meireles. C.P.F/C.G.C:
reço. Rua Vicente Leite 639
86.712.247/0001-56. Conta Bancária: 2722775.5. Agência:
132-0. Banco: 275. DISPENSA DE LICITAÇÃO: Art. 24 inciso I,
da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993. OBJETO DO CON1
‘ TRATO: Reforma de pavimentação em paralelepípedo na Rua
Castro e Silva e entorno da Praça Castro Corrêia. VALOR DA
CARTA CONTRATO: R$ 14.935,40 (quatorze mil, novecentos
e trinta e cinco reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO OR¬
ÇAMENTÁRIA: 10.58.575.1.018.0001-4110 00 00 (Proj. 1009).
FORMA DE PAGAMENTO: Conclusão dos Serviços/Empenho.
Fortaleza-Ce, 26 de setembro de 2000. CONTRATANTE: Re¬
nato Parente Filho - SECRETÁRIO DA SER II. CONTRATA¬
DA: EDCOM COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA. TESTE¬
MUNHAS: 01. Raimundo Nonato Rodrigues. 02. Célia Maria de
Oliveira.
*** *** ***
_
CARTA CONTRATO N° 84/2000 - CONTRATANTE: Secretaria Executiva Regional. ,II, C.G.C , n°
01.804.507/0001-60, da Prefeitura Municipal de Fortaleza,
estabelecida nesta Capital, à Rua Juraci M. Oliveira n 01,
representada por seu Secretário Eng° Renato Parente Filho,
brasileiro, residente e domiciliado nesta Capital, inscrito no CPF
sob o n° 021.295.233-15, Identidade n° 206.987 SSP-CE.
CONTRATADA: Construtora MOREIRA ROSADO. C.P.F/
C G C- 41 551 573/0001-90. Conta Bancária: 4804.6. Agência:
3647.1. Banco. 1. DISPENSA DE LICITAÇÃO: Art. 24 inciso I,
da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993. OBJETO DO CON¬
TRATO: Recuperação de drenagem, construção de caixas de
inspeção e limpeza de boca de lobo em Áreas da SER II. VA¬
LOR DA CARTA CONTRATO R$ 14.886,00 (quatorze mil.
oitocentos e oitenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ¬
RIA: 10.58.575.1.018.0002-4110 00 00 (Proj. 1009). FORMA
DE PAGAMENTO: Conclusão dos Serviços/Empenho. Fortale-
za-Ce, 26 de setembro de 2000. CONTRATANTE: Renato
Parente Filho - SECRETÁRIO DA SER II. CONTRATADA:
CONSTRUTORA MOREIRA ROSADO. TESTEMUNHAS: 01.
Assinatura Ilegível. 02. Célia Maria de Oliveira.
*** *** ***
-
CARTA CONTRATO N° 86/2000
CONTRA¬
TANTE: Secretaria Executiva Regional II, C.G.C n”
01.804.507/0001-60, da Prefeitura Municipal de Fortaleza,
estabelecida nesta Capital, à Rua Juraci M. Oliveira n° 0l’
representada por seu Secretário Eng° Renato Parente
brasileiro, residente e domiciliado nesta Capital, inscrito no CPF
sob o n° 021.295.233-15, Identidade n° 206.987 SSP-CE.
CONTRATADA: B.M. Construções e Representações
Ltda. C.P.F/C.G.C: 02.223.159/0001-09. Agência: 1646 Conta
Bancária: 9190-8. Banco: 341. DISPENSA DE LICITAÇÃO: Art
24 inciso I, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 OBJETO
DO CONTRATO: Construção de laje de coberta do canal e
construção de canaleta na favela do trilho. VALOR DA CARTA
CONTRATO: R$ 14.840,84 (quatorze mil, oitocentos e qua¬
renta reais e oitenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇA¬
MENTÁRIA: 10.58.575.1.018.0001-4110 00 00 (Proj. 1009).
FORMA DE PAGAMENTO: Conclusão dos Serviços/Empenho.
Fortaleza-Ce, 26 de setembro de 2000. CONTRATANTE: Re¬
nato Parente Filho
SECRETÁRIO DA SER II. CON¬
TRATADA: B.M. CONSTRUÇÕES E REPRESENTAÇÕES
LTDA. TESTEMUNHAS: 01. Ass. Ilegível. 02. Célia Maria de
Oliveira.
Filho!
-
*** ***
-
CARTA CONTRATO N° 87/2000
CONTRA¬
Secretaria Executiva Regional II, C.G.C n°
01.804.507/0001-60, da Prefeitura Municipal de Fortaleza,
estabelecida nesta Capital, à Rua Juraci M. Oliveira n° 01,
representada por seu Secretário Eng° Renato Parente Filho,
TANTE:
brasileiro, residente e domiciliado nesta Capital, inscrito no CPF
sob o n° 021.295.233-15, Identidade n° 206.987 SSP-CE
CONTRATADA: B.F. Construções e Manut. Industrial
Ltda. Endereço: Rua Cristal, 232 Bairro Ellery. C.P.F/C.G.C:
01.325.188/0001-00. Agência: 3469 x. Conta Bancária: 5611-1.
Banco: 1. DISPENSA DE LICITAÇÃO: Art. 24 inciso I, da Lei n°
8.666, de 21 de junho de 1993. OBJETO DO CONTRATO:
-
Construção, pintura e colocação de porta articuladas, grades e
gradis do anexo do Mercado dos Pinhões. VALOR DA CARTA
CONTRATO: R$ 8.337,42 (oito mil, trezentos e trinta e sete
reais e quarenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ¬
RIA: 10.58.575.1.018.0001-4110 00 00 (Proj. 1001). FORMA
DE PAGAMENTO: Conclusão dos Serviços/Empenho. Fortale¬
za-Ce, 26 de setembro de 2000. CONTRATANTE: Renato
Parente Filho - SECRETÁRIO DA SER II. CONTRATADA:
B.M. CONSTRUÇÕES E MANUT. INDUSTRIAL LTDA. TES¬
TEMUNHAS: 01. Célia Maria de Oliveira. 02. Raimundo Nonato
Rodrigues.
*** *** ***
-
CARTA CONTRATO N° 89/2000
CONTRA¬
Secretaria Executiva Regional II, C.G.C n°
01.804.507/0001-60, da Prefeitura Municipal de Fortaleza,
estabelecida nesta Capital, à Rua Juraci M. Oliveira n° 01,
representada por seu Secretário Eng° Renato Parente Filho,
brasileiro, residente e domiciliado nesta Capital, inscrito no CPF
sob o n° 021.295.233-15, Identidade n° 206.987 SSP-CE.
CONTRATADA: ACQUA Construções Ltda. Endereço: Av.
Barão de Studart, 2500 - Aldeota. C.P.F/C.G.C: 41.295.973/
0001-82. Agência: 919-0. Conta Bancária: 1772-9. Banco: 104.
DISPENSA DE LICITAÇÃO: Art. 24 inciso I, da Lei n° 8.666, de
21 de junho de 1993. OBJETO DO CONTRATO: Recuperação
da escadaria no Morro Santa Teresinha a Rua Éng° Melo Nu¬
nes e abertura de canteiro central na Av. Barão de Studart com
João Brígido. VALOR DA CARTA CONTRATO: R$_10.000,41
(dez mil reais e quarenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇA¬
MENTÁRIA. 10.58.575.1.018.0001-4110 00 00 (Proj. 1009).
FORMA DE PAGAMENTO: Conclusão dos Serviços/Empenho.
Fortaleza-Ce, 26 de setembro de 2000. CONTRATANTE: ReTANTE:
;
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
PÁGINA 06
- SEXTA-FEIRA
FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2000
-
nato Parente Filho SECRETÁRIO DA SER II. CONTRATA¬
DA: ACQUA CONSTRUÇÕES LTDA. TESTEMUNHAS:
01. Raimundo Nonato Rodrigues. 02. Célia Maria de Oliveira.
*** *** ***
-
CONTRA¬
CARTA CONTRATO N° 90/2000
Secretaria Executiva Regional II, C.G.C n°
01.804.507/0001-60, da Prefeitura Municipal de Fortaleza,
estabelecida nesta Capital, à Rua Juraci M. Oliveira n° 01,
representada por seu Secretário Eng° Renato Parente Filho,
brasileiro, residente e domiciliado nesta Capital, inscrito no CPF
sob o n° 021.295.233-15. Identidade n° 206.987 SSP-CE.
CONTRATADA: ENFASE Engenharia Ltda. Endereço: Rua
Joaquim Távora. C.P.F/C.G.C
João Brigido, 1950
01.666.687/0001-61. Agência: 1559. Conta Bancária: 980-3.
Banco: 104. DI6PENSA DE LICITAÇÃO: Art. 24 inciso I, da Lei
n° 8.666, de 21 de junho de 1993. OBJETO DO CONTRATO:
Serviços de recuperação de parada de ônibus a Av. Washin¬
gton Soares, esquina com Av. Miguel Dias. VALOR DA CARTA
. CONTRATO: R$ 12.663,28 (doze mil, seiscentos e sessenta e
três reais e vinte e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ¬
RIA: 10.58.575.1.018.0001-4110 00 00 (Proj. 1009). FORMA
DE PAGAMENTO: Conclusão dos Serviços/Empenho. Fortaleza-Ce, 27 de setembro de 2000. CONTRATANTE: Renato
SECRETÁRIO DA SER II. CONTRATADA:
Parente Filho
ENFASE ENGENHARIA LTDA. TESTEMUNHAS: 01. Ass.
Ilegível. 02. Célia Maria de Oliveira.
*** *** ***
TANTE:
-
-
CONTRA¬
CARTA CONTRATO N° 91/2000
Secretaria Executiva Regional II, C.G.C n°
01.804.507/0001-60, da Prefeitura Municipal de Fortaleza,
estabelecida nesta Capital, à Rua Juraci M. Oliveira n° 01,
representada por seu Secretário Eng° Renato Parente Filho,
brasileiro, residente e domiciliado nesta Capital, inscrito no CPF
sob o n° 021.295.233-15, Identidade n° 206.987 SSP-CE.
CONTRATADA: BM Engenharia e Paisagismo Ltda. Endereço:
Rua João de Paula Lourinho, 100. C.P.F/C.G.C: 03.299.349/
TANTE:
0001-64. Agência: 1997. Conta Bancária: 312339-4. Banco:
104. DISPENSA DE LICITAÇÃO: Art. 24 inciso I, da Lei n*
8.666, de 21 de junho de 1993. OBJETO DO CONTRATO:
Recuperação da Escola José Ramos Torres de Melo. VALOR
DA CARTA CONTRATO: R$ 9.099,27 (nove mil, noventa e
nove reais e vinte e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ¬
RIA: 08.42.188.1.014.0003-4110 00 01 (Proj. 1002). FOR¬
MA DE PAGAMENTO: Conclusão dos Serviços/Empenho.
Fortaleza-Ce, 26 de setembro de 2000. CONTRATANTE: Re¬
nato Parente Filho SECRETÁRIO DA SER II. CONTRATA¬
DA: BM ENGENHARIA E PAISAGISMO LTDA. TESTEMU¬
NHAS: 01. Raimundo Nonato Rodrigues. 02. Célia Maria de
Oliveira.
*** *** ***
-
-
CARTA CONTRATO N° 92/2000
CONTRA¬
Secretaria Executiva Regional II, C.G.C n°
01.804.507/0001-60, da Prefeitura Municipal de Fortaleza,
estabelecida nesta Capital, à Rua Juraci M. Oliveira n° 01,
representada por seu Secretário Eng° Renato Parente Filho,
brasileiro, residente e domiciliado nesta Capital, inscrito no CPF
sob o n° 021.295.233-15, Identidade n° 206.987 SSP-CE.
CONTRATADA: J.T. Engenharia Ltda. C.P.F/C.G.C:
01.717.210/0001-68. Agência: 59-0. Conta Bancária: 23192-3.
Banco: 35. DISPENSA DE LICITAÇÃO: Art. 24 inciso I, da Lei
n° 8.666, de 21 de junho dq 1993. OBJETO DO CONTRATO:
Reforma da Praça São Lucas. VALOR DA CARTA CONTRA¬
TO: R$ 14.555,71 (quatorze mil, quinhentos _e cinquenta e
cinco reais e setenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMEN¬
TÁRIA: 10.58.328.1017.0003-4110 00 03 (Proj. 1002). FORMA
DE PAGAMENTO: Conclusão dos Serviços/Empenho. Fortale¬
za-Ce, 26 de setembro de 2000. CONTRATANTE: Renato
Parente Filho SECRETÁRIO DA SER II. CONTRATADA:
TANTE.
-
J.T. ENGENHARIA LTDA. TESTEMUNHAS: 01. Ass. Ilegível.
02. Célia Maria de Qliveira.
HWrtV
*** ***
CARTA CONTRATO N° 93/2000 - CONTRA¬
TANTE: Secretaria Executiva Regional II, C.G.C n°
01.804.507/0001-60, da Prefeitura Municipal de Fortaleza,
estabelecida nesta Capital, á Rua Juraci M. Oliveira n° 01,
representada por seu Secretário Eng° Renato Parente Filho,
brasileiro, residente e domiciliado nesta Capital, inscrito no CPF
sob o n° 021.295.233-15, Identidade n° 206.987 SSP-CE.
CONTRATADA: Construtora PENHA Ltda. Endereço: Rua
Parque Araxá. C.P.F/C.G.C:
Carvalho Mota n° 06
03.226.012/0001-27. Agência: 1218-1. Conta Bancária: 6777-6.
Banco: 1. DISPENSA DE LICITAÇÃO: Art. 24 inciso I, da Lei n°
8.666, de 21 de junho de 1993. OBJETO DO CONTRATO:
Serviço de recuperação do Parque Adahil Barreto. VALOR DA
CARTA CONTRATO: R$ 14.956,00 (quatorze mil, novecentos
e cinquenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
10.58.328.1.017.0002-4110 00 00 (Proj. 1005). FORMA DE
PAGAMENTO: Conclusão dos Serviços/Empenho. FortalezaCe, 26 de setembro de 2000. CONTRATANTE: Renato Paren¬
te Filho SECRETÁRIO DA SER II. CONTRATADA: CONSTUTORA PENHA LTDA. TESTEMUNHAS: 01. Célia Maria de
Oliveira. 02. Raimundo Nonato Rodrigues.
-
*** *** ***
-
CARTA CONTRATO N° 94/2000
CONTRA¬
Secretaria Executiva Regional II, C.G.C n°
01.804.507/0001-60, da Prefeitura Municipal de Fortaleza,
estabelecida nesta Capital, à Rua Juraci M. Oliveira n° 01,
representada por seu Secretário Eng° Renato Parente Filho,
brasileiro, residente e domiciliado nesta Capital, inscrito no CPF
sob o n° 021.295.233-15, Identidade n° 206.987 SSP-CE.
CONTRATADA: ECB - Engenharia Com. Bezerra Ltda. CPF/
C.G.C: 06.007.439/0001-22. Agência: 2793-6. Conta Bancária:
5107-1. Banco: 1. DISPENSA DE LICITAÇÃO: Art. 24 inciso I,
da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993. OBJETO DO CON¬
TRATO: Serviços de pintura, pavimentação e reforma do Qui¬
osque do Passeio Público. VALOR DA CARTA CONTRATO:
R$ 14.910,00 (quatorze mil, novecentos e dez reais). DOTA¬
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.58.328.1.017.0003-4110 00 03
(Proj. 1005). FORMA DE PAGAMENTO: Conclusão dos Servi¬
ços/Empenho. Fortaleza-Ce, 26 de setembro de 2000. CON¬
TRATANTE. Renato Parente Filho SECRETÁRIO DA SER
ENGENHARIA COM. BEZERRA
II. CONTRATADA: ECB
LTDA. TESTEMUNHAS: 01. Ass. Ilegível. 02. Célia Maria de
TANTE:
-
-
Oliveira.
*** *** ***
-
CARTA CONTRATO N° 95/2000
CONTRA¬
Secretaria Executiva Regional II, C.G.C n°
01.804.507/0001-60, da Prefeitura Municipal de Fortaleza,
estabelecida nesta Capital, à Rua Juraci M Oliveira n° 01
representada por seu Secretário Eng° Renato Parente
TANTE:
Filho!
brasileiro residente e domiciliado nesta Capital, inscrito no CPF
sob o n 021.295.233-15, Identidade n°
206 987 SSP-CE
C°"‘' Eng
Uda.
Í„°dNJ,RctTSDAÿATD|
E
d0 Garcia’ 283 c P F/C.G.C: 00.784.952/
oom 43
C°n-ta Bancária; 706215-0. Banco:
275
DE LICITA(?A0: Art. 24 inciso I, da Lei n°
0 d® 1"3' 0BJET0 DO
CONTRATO:
Recuneracán
Aÿa uf
D?qPFMQAian29?'°'
1rD TE S,A
rÍJ
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II. CONTRATADA: CANINDÉ IMP
CONc Nr
CIO LTDA. TESTEMUNHAS 01
/ Rodrigues.
'
do Nonato
02. Célia Maria de Oliveira
*** MM •**
TANTE:
CARTA CONTRATO N°
96/2000
Secretaria Executiva Regional ||
CONTRAC.G.C n°
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2000
SEXTA-FEIRA - PAGINA 07
01.804.507/0001-60, da Prefeitura Municipal de Fortaleza,
estabelecida nesta Capital, à Rua Juraci M. Oliveira n° 01,
representada por seu Secretário Eng° Renato Parente Filho,
brasileiro, residente e domiciliado nesta Capital, inscrito no CPF
sob o n° 021.295.233-15, Identidade n° 206.987 SSP-CE.
CONTRATADA: ÉPOCA Construções Ltda. Endereço: Rua
Des. Leite Albuquerque, 1103. C.P.F/C.G.C: 35.229.814/000187. Agência: 699. Conta Bancária: 723905-5. Banco: 409. DIS¬
PENSA DE LICITAÇÃO: Art. 24 inciso I. da Lei n° 8.666, de 21
de junho de 1993. OBJETO DO CONTRATO: Reforma do
canteiro central da Av. Júlio Ventura, Heráclito Graça e Duque
de Caxias, trecho da Rua Tibúrcio Cavalcante a Rua Barão de
Studart. VALOR DA CARTA CONTRATO: R$ 13.667,77 (treze
mil, trezentos e sessenta e sete reais e setenta e sete centa¬
vos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.58.323.1.016.00064110 00 03 (Proj. 1007). FORMA DE PAGAMENTO: Conclusão
dos Serviços/Empenho. Fortaleza-Ce, 26 de setembro de 2000.
CONTRATANTE: Renato Parente Filho SECRETÁRIO DA
SER II. CONTRATADA: ÉPOCA CONSTRUÇÕES LTDA.
TESTEMUNHAS: 01. Ass. Ilegível. 02. Célia Maria de Oliveira.
*** ***
-
CARTA CONTRATO N° 97/2000 - CONTRA¬
TANTE: Secretaria Executiva Regional II, C.G.C n°
01.804.507/0001-60, da Prefeitura Municipal de Fortaleza,
estabelecida nesta Capital, à Rua Juraci M. Oliveira n° 01,
representada por seu Secretário Eng° Renato Parente Filho,
brasileiro, residente e domiciliado nesta Capital, inscrito no CPF
sob o n° 021.295.233-15, Identidade n° 206.987 SSP-CE.
CONTRATADA: ANCOL Construções Ltda. Endereço:
Rua Albert Sabin, 61. C.P.F/C.G.C: 03.305.694/0001-63. Agên¬
cia: 3140 2. Conta Bancária: 6339 8. Banco: 1. DISPENSA DE
LICITAÇÃO: Art. 24 inciso I, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de
1993. OBJETO DO CONTRATO: Referente a construção dos
pilares com elevação do muro, pintura e reforma da guarita e
construção do refeitório da Escola Agostinho Fernandes. VA¬
LOR DA CARTA CONTRATO: R$ 14.942,68 (quatorze mil,
novecentos e quarenta e dois reais e sessenta e oito centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.42.188.1.014.0002-4110 00 01
(Proj. 1007). FORMA DE PAGAMENTO: Conclusão dos Servi¬
ços/Empenho. Fortaleza-Ce, 26 de setembro de 2000. CON¬
TRATANTE: Renato Parente Filho SECRETÁRIO DA SER
II. CONTRATADA: ANCOL CONSTRUÇÕES LTDA. TESTE¬
MUNHAS: 01. Raimundo Nonato Rodrigues. 02. Célia Maria de
Oliveira.
-
-
CONTRA¬
CARTA CONTRATO N° 98/2000
Secretaria Executiva Regional II, C.G.C n°
01.804.507/0001-60, da Prefeitura Municipal de Fortaleza,
estabelecida nesta Capital, á Rua Juraci M. Oliveira n° 01, re¬
presentada por seu Secretário Eng° Renato Parente Filho,
brasileiro, residente e domiciliado nesta Capital, inscrito no CPF
sob o n° 021.295.233-15, Identidade n° 206.987 SSP-CE.
CONTRATADA: TCP Terraplenagem Construções e Projetos
Ltda. Endereço: Rua Olímpio Galdino de Sousa 465-A.
C.P.F/C.G.C: 41.335.407/0001-57. Agência: 1048. Conta Ban¬
cária: 2133 3. Banco: 104. DISPENSA DE LICITAÇÃO: Art. 24
inciso I, da Lei p° 8.666, de 21 de junho de 1993. OBJETO DO
CONTRATO: Referente a construção da fachada e pavimenta¬
ção em pedra portuguesa entorno do Centro de Referência do
CON¬
Professor pela Rua Conde D’Eu. VALOR DA CARTA
TRA-TO: R$ 14.992,10 (quatorze mil, novecentos e noventa e
dois reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
01 (Proj. 1003). FORMA DE PA¬
08.42.188.1.088.0002-410 00Serviços/Empenho.
Fortaleza-Ce,
GAMENTO: Conclusão dos
Renato
Parente Fi¬
CONTRATANTE:
26 de setembro de 2000.
TCP
CONTRATADA:
TERRA¬
II.
SER
DA
lho - SECRETÁRIO
PLENAGEM CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA. TESTE¬
MUNHAS: 01. Assinatura Ilegível. 02. Célia Maria de Oliveira
TANTE.
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO, celebrado
entre o Município de Fortaleza, com a
interveniência da Secre-
taria Executiva Regional II. e a empresa Construtora PERFIL
Ltda. O Município de Fortaleza, pessoa jurídica de direito pú¬
blico interno, neste ato representado pelo seu Prefeito Munici¬
pal, Juraci Vieira de Magalhães, denominado simplesmente
Contratante, com a interveniência da Secretaria Executiva
Regional II, denominada simplesmente SER II, inscrita no Ca¬
dastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda
sob o n° 01.804.507/0001-60, representada nesta ato pelo seu
titular, Renato Parente Filho, brasileiro, casado, engenheiro
civil, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua Barbosa de
Freitas n° 1055, Apt° 301, Bairro Aldeota, e a empresa Cons¬
trutora PERFIL Ltda., inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas
Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o n° 01.893.598/000158, doravante denominada simplesmente Contratada, neste ato
representada pelo seu procurador, Francisco Ubiratan Ferreira
Gomes, brasileiro, casado, engenheiro agrónomo, portador da
cédula de identidade RG n° 169.296-23 Via - SSP-CE, inscrito
no CPF sob o n° 068.169.753-91, residente e domiciliado nesta
Capital na Rua Clemente Silva, n° 271, bairro Maraponga,
resolvem Aditar o Contrato de Empreitada n° 002/2000, cele¬
brado em 05.05.2000, mediante as cláusulas a seguir: CLÁU¬
SULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente Aditivo tem por
objeto prorrogar o prazo contratual por mais 60 (sessenta dias)
corridos, a contar do primeiro dia útil seguinte ao término do
prazo inicial, como seja, a partir de 04.09.2000, e, acrescentar
R$ 73.870,45 (setenta e três mil, oitocentos e setenta reais e
quarenta e cinco centavos) ao valor do Contrato Original, cele¬
brado em 05.05.2000, em função do acréscimo de serviços
complementares ao objeto, de acordo com o Projeto Básico e
Proposta, que são partes integrantes deste Termo. CLÁUSULA
SEGUNDA - DO FUNDAMENTO LEGAL - Fundamenta-se o
presente instrumento na Cláusula Quinta, item 05.03, subitem
05.03.04, item 05.04, e, na Cláusula Nona, itens 09.04 e 09.05,
do Contrato Original, e no Processo n° 33.003/2000-SER II.
CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS - Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato Original.
CLÁUSULA QUARTA
DO FORO - Fica eleito o Foro da
cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir
as questões que porventura surgirem. E, por estarem de co¬
mum acordo com os termos deste Aditivo, assinam as partes
em 03 (três) vias de igual teor e forma. Fortaleza, 04 de setem¬
bro de 2000. Pelo Município de Fortaleza - Juraci Vieira de
Magalhães - PREFEITO. Pela Secretaria Executiva Regional II
Renato Parente Filho - SECRETÁRIO. Pela Contratada Francisco Ubiratan Ferreira Gomes PROCURADOR. TES¬
TEMUNHAS: 01. Assinatura Ilegível. 02. Francisco Antônio dos
Santos.
-
-
-
-
ADITIVO AO CONVÉNIO, celebrado entre o
Município de Fortaleza, com a interveniência da Secretaria
Executiva Regional II, e a Associação dos Moradores do La¬
gamar, em 19.06.2000. O Município de Fortaleza, pessoa jurí¬
dica de direito público interno, neste ato representado pelo seu
Prefeito Municipal, Juraci Vieira de Magalhães, com a interve¬
niência da Secretaria Executiva Regional II, inscrita no Cadas¬
tro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda
sob o n° 01.804.507/0001-60, doravante denominada simples¬
mente SER II, sediada na Rua Professor Juraci Mendes de
Oliveira n° 1, Bairro Edson Queiroz, representada por seu Se¬
cretário Renato Parente Filho, brasileiro, casado, engenheiro
civil, portador da Cédula de Identidade RG n° 206987-SSP/CE,
inscrito no CPF sob o n° 021.295.233-15, e a Associação dos
Moradores do Lagamar, sociedade civil sem fins lucrativos,
sediado à Rua Capitão Dark, S/N, Lagamar, em Fortaleza-Ce.,
CNPJ n° 11.071.693/0001-32, doravante denominada sim¬
plesmente Associação, neste ato representada por sua Presi¬
dente, Francisca Alda da Silva Barbosa, brasileira, casada,
portadora da cédula de identidade RG n° 680.133-SSP-CE,
inscrita no CPF sob o n° 134.592.953-68, resolvem Aditar o
Convénio celebrado em 19.06.2000. CLÁUSULA PRIMEIRA
DO OBJETO -1.1.0 presente Aditivo tem por objeto prorrogar
o prazo de vigência estabele.cido no Convénio 0ÿ91, Por
de 2000,
mais 90 (noventa) dias, a contar de 20 de setembro
-
•
DIÁRIO OFICIAL DO MUiNlCÍPIO
PÁGINA 08
FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2000
- SEXTA-FEIRA
do mesmo ano,
com término previsto para 20 de dezembro
SE¬
CLÁUSULA
prorrogação.
outra
nenhuma
a
sem direito
Fundamenta2.1.
LEGAL
FUNDAMENTAÇÃO
GUNDA - DA
principal.
se o presente Aditivo na cláusula quinta do Convénio
3.1.
GERAIS
DISPOSIÇÕES
CLÁUSULA TERCEIRA - DAS
do Convénio
cláusulas
demais
as
inalteradas
Permanecem
o
Original. CLÁUSULA QUARTA DO FORO 4.1. Fica eleito
exclusão
Ceará,
com
do
Fortaleza,
Estado
Foro da Cidade de
que possa advir
de qualquer outro, para dirimir qualquer dúvida
de comum
partes
as
estarem
por
E
da execução deste Termo.
vias de
acordo, assinam o presente instrumento em 2 (duas)
também
que
testemunhas
das
igual teor e forma, na presença
CONVENENo assinam. Fortaleza, 20 de setembro de 2000. Magalhães
TE: O Municipio de Fortaleza. Juraci Vieira de
SER
PREFEITO. Renato Parente Filho - SECRETÁRIO DA
PRESI¬
Barbosa
Silva
Alda
Francisca
CONVENIADO:
II.
DENTE DA ASSOCIAÇÃO. TESTEMUNHAS: 01. Assinatura
Ilegível. 02. Francisco Antpnio dos Santos.
*** *** ***
-
-
-
-
-
ADITIVO AO CONVÉNIO, celebrado entre o
Municipio de Fortaleza, com a interveniência da Secretaria
Mães da
Executiva Regional II, e o Conselho Comunitário deFortaleza,
de
Municipio
O
Creche São Gabriel, em 20.06.2000.
pessoa jurídica de direito público interno, neste ato representa¬
do pelo seu Prefeito Municipal, Juraci Vieira de Magalhães,
com a interveniência da Secretaria Executiva Regional II, ins¬
crita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério
da Fazenda sob o n° 01.804.507/0001-60, doravante denomi¬
nada simplesmente SER II, sediada na Rua Professor Juraci
Mendes de Oliveira n° 1, Bairro Edson Queiroz, representada
por seu Secretário Renato Parente Filho, brasileiro, casado,
engenheiro civil, portador da Cédula de Identidade RG n°
206987-SSP/CE, inscrito no CPF sob o n° 021.295.233-15, e o
Conselho Comunitário de Mães da Creche São Gabriel, socie¬
dade civil sem fins lucrativos, sediado á Rua Ana Gonçalves,
n° 141, bairro São João do Tauape, em Fortaleza-Ce., CNPJ
n° 72.333.735/0001-48, doravante denominado simplesmente
Associação, neste ato representada por sua Presidente, Maria
Eutália Costa Silva, brasileira, casada, portadora da cédula de
identidade RG n° 95002371576-SSP-CE, inscrita no CPF sob o
n° 190.996.143-49, resolvem Aditar o Convénio celebrado em
20.06.2000. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O
presente Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência
estabelecido no Convénio Original, por mais 90 (noventa) dias,
a contar de 21 de setembro de 2000, com término previsto pare
21 de dezembro do mesmo ano, sem direito a nenhuma outra
prorrogação. CLÁUSULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL 2.1. Fundamenta-se o presente Aditivo na cláusula
quinta do Convénio principal. CLÁUSULA TERCEIRA DAS
DISPOSIÇÕES GERAIS - 3.1. Permanecem inalteradas as
demais cláusulas do Convénio Original. CLÁUSULA QUARTA
- DO FORO - 4.1. Fica eleito o Foro da Cidade de Fortaleza,
Estado do Ceará, com exclusão de qualquer outro, para dirimir
qualquer dúvida que possa advir da execução deste Termo. E
por estarem as partes de comum acordo, assinam o presente
instrumento em 2 (duas) vias de igual teor e forma, na presen¬
ça das testemunhas que também o assinam. Fortaleza, 21 de
setembro de 2000. CONVENENTE: O Município de Fortaleza.
Juraci Vieira de Magalhães - PREFEITO. Renato Parente
Filho - SECRETÁRIO DA SER II. CONVENIADO: Maria Eu¬
tália Costa Silva - PRESIDENTE DO CONSELHO. TESTE¬
MUNHAS: 01. Assinatura Ilegível. 02. Francisco Antônio dos
Santos
-
-
l
-
SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL III
EMENTA - ESPÉCIE: Termo de Contrato.
e
CONVENIENTES SER III e a Empresa FERREIRA Comércio
limde
material
de
Aquisição
OBJETO
Representações Ltda.
ASpeza e expediente DATA DA ASSINATURA: 06/10/2000
SINANTES: Petrônio de Vasconcelos Leitão
Epitácio Ferreira de Sousa CONTRATADA.
*** *** ***
—
- SEC. SER 111.
-
ESPÉCIE: Termo de Contrato.
EMENTA
CONVENIENTES: SER III e a Empresa NUTEF Núcleo de
Tecnologia do Futuro Ltda. OBJETO: Aquisição de material de
limpeza e expediente. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2000.
ASSINANTES: Petrônio de Vasconcelos Leitão SEC. SER
III. Fernando Costa Monte CONTRATADA.
-
-
*** *** ***
ESPÉCIE: Termo de Contrato.
EMENTA
CONVENIENTES: SER III e a Empresa Gráfica Editora R.
Esteves TIPROGRESSO Ltda. OBJETO: Aquisição de material
de limpeza e expediente. DATA DA ASSINATURA: 11.10.2000.
ASSINANTES: Petrônio de Vasconcelos Leitão - SECRE¬
TÁRIO DA SER III. Geraldo Quevedo Esteves - CONTRA¬
TADA.
EMENTA
-
ESPÉCIE: Termo de Contrato.
CONVENIENTES: SER III e a Empresa LINHA TÉCNICA Im¬
portadora e Comercial Ltda. OBJETO: Aquisição de material de
limpeza e expediente. DATA DA ASSINATURA: 13.10.2000.
ASSINANTES: Petrônio de Vasconcelos Leitão - SECRE¬
TÁRIO DA SER III. Antonio Tarcísio de Melo Filho - CON¬
TRATADA.
*** *** ***
ESPÉCIE: Termo de Contrato.
EMENTA
e a Empresa PAPEL RISCADO
III
SER
CONVENIENTES:
Importação Ltda. OBJETO: Aquisição de material de limpeza e
expediente DATA DA ASSINATURA: 13.10.2000. ASSINAN¬
TES: Petrônio de Vasconcelos Leitão - SECRETÁRIO DA
SER III. Renata Soares Pompeu - CONTRATADA.
**ÿ
-
ESPÉCIE: Termo de Convénio.
EMENTA
CONVENIENTES: Municipio de Fortaleza e o Conselho PróMelhoramento Parque Santa Rosa. OBJETO: Proporcionar ao
público alvo assistência psicossocial. DATA DA ASSINATURA:
01.10.2000 ASSINANTES: Petrônio de Vasconcelos Leitão
- SECRETÁRIO DA SER III. Maria de Fátima Carvalho Melo
- CONTRATADA.
*** *** ***
TERMO DE CONTRATO, que entre si celebram
a Secretaria Executiva Regional III e a Empresa CODIMAX
Comercial e Distribuidora Máxima Ltda. Aos 09 dias do mês de
outubro de 2000, a Secretaria Executiva Regional III, repre¬
sentada por seu titular Dr. Petrônio de Vasconcelos Leitão,
brasileiro, médico, casado, residente e domiciliado nesta
Capi¬
tal, portador do CPF n° 109.885.133-15, ora denominado
Con¬
tratante e a Empresa CODIMAX Comercial e Distribuidora
Máxima Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrito com
CNPJ 01.940.724/0001-88 com sede e foro nesta
Capital,
neste ato representada por Josely Figueredo da Silva,
portador
do CPF n° 013.921.313-91, doravante denominado
Contratada,
em vista os elementos contidos no Processo de
Tomada
de
Preços n° 14/2000, tudo de conformidade com a
8.666/93 de 21 de junho de 1993 e modificações, Lei n°
celebrar o presente Termo, mediante as cláusulas e resolvem
seguintes. CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO. condições
O presente
contrato tem por objeto a aquisição de material de limpeza
e
expediente, destinados ao Distrito de Educação.
CLÁUSULA
SEGUNDA - DA FORMA OU MODO DE FORNECIMENTO.
O
fornecimento dos itens 31 e 42 destinados ao Distrito de Edu¬
cação da SER III, deverá ser entregues à Av. Jovita
Feitosa
1264 Parquelândia. nos dias de segunda a sexta-feira,
das
8:00h às 10:00hs e das 14:00 às 16:00hs, sem qualquer
aden¬
do adicional, e de acordo com as especificações
estabelecidas
na proposta vencedora, sendo que a não observância
desta
sias
condições, implicará na não aceitação do mesmo,
sem que
—
-
f
DSÁRIO OFQC1ÂL DO MUNICÍPIO
SEXTA-FEIRA - PAGINA 09
FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2000
caiba qualquer tipo de reclamação ou indenização por parte da
inadimplente. O fornecimento do material será realizado em 02
(duas) etapas, estabelecidas na seguinte ordem: 1a Entrega
Corresponde a 50% (cinquenta por cento) imediatamente após
a data da assinatura do Contrato; 2a Entrega - Corresponde a
50% (cinquenta por cento) 30 (trinta) dias após a assinatura do
-
i
I
Contrato. CLÁUSULA TERCEIRA - DO PAGAMENTO DO
PRODUTO. O pagamento será efetuado, através de empenho
emitido globalmente no prazo máximo de 30 (trinta) dias conta¬
dos da data de cada entrega do material, em forma de desta¬
que, acompanhado das respectivas Notas Fiscais e de Empe¬
nho. A Secretaria Executiva Regional III não se responsabiliza¬
rá pelo pagamento do material que não for recebido pelo setor
competente aqui designado. CLÁUSULA QUARTA DO REA¬
JUSTE. Os preços contratados não sofrerão reajuste de acordo
com a Legislação em vigor. CLÁUSULA QUINTA DO PREÇO
E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO. O valor global do
objeto deste contrato é de R$ 503,12 (quinhentos e três reais e
(duas) parcelas sucessivas.
doze centavos), a ser pago em 02
deste contrato, obedeci¬
oriundas
despesas
das
pagamento
O
orçamentária far-se-à
execução
a
regem
das as normas que
nominativo, na tesouraria
cheque
ou
bancária
ordem
Ç) mediante
cobrança via bancária, sob
do contratante, não sendo admitida
CLÁUSULA SEXTA Contratado.
do
responsabilidade
pena de
decorrente deste
RECURSOS ORÇAMENTÁRIO. A despesa
consignadas
ao Proje¬
dotações
de
conta
à
Licitação correrá
Elemento
de
22.101.08.42.188.2029.0001
Código
to/Atividade
04 e ou 01 do orçamento
Despesa 3120.00 Fonte de Recurso
SÉTIMA - DAS
do Plano Plurianual do Município. CLÁUSULA
DA CONTRATADA. A Contratada é
RESPONSABILIDADES
responsável pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fis¬
cais e comerciais resultantes da execução do contrato e de¬
mais despesas relativas ao fornecimento. A Contratada é res¬
ponsável pelos danos causados direta ou indiretamente a con¬
tratante ou a terceiros decorrentes de sua culpa ou dolo, na
execução do contrato, não excluindo ou reduzindo esta res¬
ponsabilidade à fiscalização ou ao acompanhamento pela Se¬
cretaria Executiva Regional III, na execução do mesmo. A
Contratada deverá entregar o produto com prazo de validade
data de en¬
igual ou superior a 12 (doze) meses, contados da
com
produtos
os
todos
entregar
deverá
trega. A Contratada
fabricação, tem¬
da
data
procedência,
e
identificação
dados de
competente. O produto
po de validade e registro em órgão
sujeito a aceitação
estará
vencedora
f ' oferecido pela licitante
obrigada a
plena pelo órgão recebedor. A Contratada ficará
Executiva
Secretaria
para
trocar imediatamente, sem ônus
Contratante
O
recusado.
ser
a
vier
que
Regional III, o produto
comprovadarecusará o fornecimento das quantidades que,
não atenda
que
ou
utilização
para
mente, estejam impróprios
obri¬
as especificações técnicas, bem como de quantidades, nas
outras
de
entrega
a
fazer
gando-se a Contratada de pronto
prejuízo das
mesmas condições contratuais estabelecidas, sem
e neste
Edital
Consumidor,
no
sanções previstas no Código do
horário
do
dentro
entregar
a
obriga
Contrato. A Contratada se
A Contratada
Contrato.
deste
objeto
produtos,
estabelecido, os
dos produtos o registro
deverá apresentar quando da entrega
À Contratada deve¬
competente.
fiscalização
deste no órgão de
laudo técnico de
material,
rá apresentar quando da entrega do
dos insumos.
fornecidos
lotes
controle de qualidade dos
DO CONTRATAN¬
OBRIGAÇÕES
DAS
CLÁUSULA OITAVA
III, designará uma
TE. O Secretário Executivo, da Regional
propósito será a
cujo
material,
do
Comissão de recebimento
na propos¬
contidas
conferência destes com as especificações desacordo com as
em
esteja
entregue
ta. Caso o produto a ser
rejeitará o
especificações contidas na proposta, a comissão
contratante
órgão
do
recebimento do mesmo. Ficará por conta
contrato, recea emissão da nota de empenho, elaboração do
contratada e
pela
fornecido
produto
do
bimento e conferência
estabelecidos.
pelo pagamento deste dentro dos prazos
CLÁUSULA NONA - DAS PENALIDADES. Pela inexecução
total ou parcial deste contrato ou pelo descumprimento total ou
parcial de suas cláusulas, serão aplicadas as seguintes penali¬
dades: I Advertência; II Multa, cumulativa com as demais
Sanções; III - Suspensão temporária da participação em licita-
-
-
-
-
-
e impedimento de contratar com a Administração, por pra¬
zo não superior a 02 (dois) anos. CLÁUSULA DECIMA - DA
VIGÊNCIA. O Contrato terá vigência de 60 (sessenta) dias,
contados a partir da data de sua assinatura e de conformidade
a Cláusula Segunda deste Termo. CLÁUSULA DÉCIMA PRI¬
MEIRA - DA RESCISÃO. O presente contrato será rescindido
de pleno direito, a qualquer tempo por parte da Contratante, em
face de inobservância a qualquer das cláusulas ou condições
ajustadas mediante manifestação por escrito, devidamente
fundamentada nos seguintes casos: I - Descumprimento de
quaisquer de suas cláusulas; II - Em caso de falência ou con¬
cordata da Contratada; III - Pela cessão total ou parcial do
presente contrato; IV - Por acordo entre partes; V - Por iniciati¬
va da Administração, sempre que interesse público assim o
exigir. Caberá a Contratada o direito acima mencionado, obser¬
vando o que dispõe a Lei n° 8.666/93. CLÁUSULA DÉCIMA
SEGUNDA - DO FORO. Fica eleito o foro da cidade de Forta¬
leza para dirimir os conflitos oriundos do não cumprimento das
cláusulas expressas neste contrato e dos casos omissos. E por
estarem assim justos e contratados, assinam o presente ins¬
trumento, perante 02 (duas) testemunhas que também o assi¬
nam, devendo ser publicado no Diário Oficial do Município,
para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Fortaleza, 09
de outubro de 2000. Petrônio de Vasconcelos Leitão - SE¬
CRETÁRIO DA SER III. Josely Figueredo da Silva CODEMAX COMERCIAL E DISTRIBUIDORA MÁXIMA LTDA.
Ana Rita Braúna Alencar - COORDENADORA JURÍDICA
SER III.
Ç30
-
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - O SECRETÁRIO DA
SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL III, tendo em vista a
análise das propostas apresentadas à Comissão Permanente
de Licitação da Administração por ocasião da Tomada de Pre¬
ços n° 014/2000, em 18.09.2000, gerada por Oficio n°
180/2000, proveniente desta Secretaria e considerando os
critérios legais de escolha HOMOLOGA os itens indicados no
Relatório e ADJUDICÁ-LOS aos licitantes classificados em
primeiro lugar. VALOR GLOBAL R$ 175.572,84 (cento e sessenta e cinco mil, quinhentos e setenta e dois reais e oitenta e
quatro centavos). Fortaleza, 06 de outubro de 2000. Petrônio
de Vasconcelos Leitão - SECRETÁRIO EXECUTIVO RE¬
GIONAL DA SER III.
SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL V
PORTARIA N° 043/2000
-
O SECRETÁRIO
EXECUTIVO DA REGIONAL V, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que dispõe no Decreto n° 10.686 de
19 de janeiro de 2000. RESOLVE: Reconhecer a divida, oonforme Processo da PGM n° 2705/2000, correspondente ao
valor de R$ 4.460.86 (quatro mil, quatrocentos e sessenta reais
e oitenta e seis centavos), em favor da Construtora MARQUISE
S/A, devendo o dispêndio em causa, correr por conta da Dota¬
ção: 0003.07.021.2003.0001 - Elemento: 3192.00, despesas
de exercícios anteriores, consignadas no orçamento da SER-V
em vigor. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE
DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA REGIONAL V, em
20/10/2000. Joaquim Neto Beserra - SECRETÁRIO EXECU¬
TIVO DA REGIONAL V.
EMENTA - ESPÉCIE: Contrato n° 33 - Carta
Convite n° 27/2000. CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Fortaleza/SER V/R C P Engenharia Ltda. OBJETO: Constitui
objeto deste contrato, a execução das obras (preço global) de
instalação de iluminação de praças de esporte na área da SER
Ave¬
V, assim discriminado: Campo Corinthians, localizado na
MonduNovo
Campo
Mondubim;
nida Contorno Oeste, Bairro
Mondubim; Cambim, sito à Avenida Djalma Benevides, Bairro
Mondubim;
Bairro
Wenwfrido,
á Avenida
po' Mondubim, sito L.
i e Campo Vila
Mondubim
05,
Bairro
Rua
à
Campo FM 2000, sito
ff
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2000
PAGINA 10 - SEXTA-FEIRA
Nova, sito à Rua da Juventude, Bairro Pantanal. FUNDAMEN¬
TO: Art. 24, IV da Lei Federal n° 8.666/93 de 21 de junho de
1993. VALOR: R$ 109.994,27 (cento e nove mil, novecentos e
noventa e quatro reais, vinte e sete centavos). DATA DA AS¬
SINATURA: 25 de setembro de 2000. ASSINATURA: Joaquim
Neto Beserra SECRETÁRIO EXECUTIVO DA REGIONAL
-
-
V. R C P ENGENHARIA LTDA CONTRATADA.
*** *** ***
-
EMENTA ESPÉCIE: Contrato de Empreitada
n° 025/2000. CONTRATANTES: Prefeitu¬
Convite
Carta
n° 34 ra Municipal de Fortaleza/SER V/ENGEPLAN Engenharia Com.
e Representações Ltda. OBJETO: Constitui objeto deste con¬
trato, a execução das' obras (preço global) de instalação de
iluminação de praças de, esporte na área de Jurisdição da SER
V, assim discriminado: Campo UV-1, localizado entre as Ruas
145 com Rua 14, Conjunto Ceará; Campo Olímpio, sito à Ave¬
nida “H", com Avenida “C”, Conjunto Ceará; Campo 19 de Mar¬
ço, sito à Avenida T, do Conjunto Ceará; Campo UV-11; sito à
Rua 1155 com Rua 1157, do Conjunto Ceará; Campo UV-4,
sito à Rua 408 com a Rua 410 do Conjunto Ceará; e Campo
UV-7, sito à Rua 719 do Conjunto Ceará, nesta Capital. FUN¬
DAMENTO: Art. 24, IV da Lei Federal n° 8.666/93 de 21 de
junho de 1993. VALOR: R$ 119.891.43 (cento dezenove mil,
oitocentos e noventa e um reais, quarenta e três centavos).
DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2000. ASSINA¬
TURA: Joaquim Neto Beserra SECRETÁRIO EXECUTIVO
DA REGIONAL V, ENGEPLAN ENGENHARIA COM. E RE¬
PRESENTAÇÕES LTDA CONTRATADA.
-
-
-
ESPÉCIE: Contrato de Empreitada
EMENTA
n“ 35 Carta Convite n° 26/2000. CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Fortaleza/SER V/INCO Engenharia Ltda. OBJE¬
TO: Constitui objeto deste contrato, a execução das obras
(preço global) de instalação de iluminação de praças de es¬
porte na área de Jurisdição da SER V, assim discriminado:
Campo UV-6, localizado entre as Ruas 608 com Rua 610, da
primeira Etapa do Conjunto Ceará; Campo UV-5, entre as Ruas
537 e 539, da Segunda Etapa do Conjunto Ceará; Campo 21
de novembro, sito à Avenida “01”, com Igreja Católica, Parque
Genibaú; Campo Sitio Corrego; sito à Rua “10” com Rua “06”,
Mondubim e Campo Juventus, sito à Rua “1096” Quarta Etapa
Conjunto Ceará. FUNDAMENTO: Art. 24, IV da Lei Federal n°
8.666/93 de 21 de junho de 1993. VALOR: R$ 104.142,26
(cento e quatro mil, cento e quarenta e dois reais, vinte e seis
centavos). DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2000.
ASSINATURA: Joaquim Neto Beserra SECRETÁRIO EXE¬
CUTIVO DA REGIONAL V. INCO ENGENHARIA LTDA
CONTRATADA.
I
*** *** ***
-
-
-
-
EMENTA ÉSPÉÇIE: Contrato de Empreitada
n° 36 Carta Convite n° 023/2000. CONTRATANTES: Prefeitu¬
ra Municipal de Fortaleza/SER V/Boa Vista Serviços Ltda. OB¬
JETO: Constitui objeto deste contrato, a execução das obras
(preço global) de instalação de iluminação de praças de es¬
porte na área de Jurisdição da SER V, assim discriminado:
Campo do Aracapé, localizado na Avenida Miguel- Aragão,
Bairro Aracapé; Campo Bom Jardim, sito à Rua Guararema
Bairro Bom Jardim; Campo Cearazinho, sito à Rua Ary
Bairro Granja Lisboa; Campo Novo Horizontino; sito à Rua
João Gentil, Bairro Granja Lisboa; Campo Olímpio II, sito à Rua
Sargento Barbosa, Granja Lisboa; e Campo Artesanqto, sito à
Rua Teodoro de Castro, Bairro Bom Jardim, nesta Capital.
FUNDAMENTO: Art. 24, IV da Lei Federal n8 8.666/93 de 21 de
junho de 1993. VALOR: R$ 142.019,52 (cento quarenta e dois
mil, dezenove reais, cinquenta e dois centavos). DATA DA
ASSINATURA: 25 de setembro de 2000. ASSINATURA:
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA
Joaquim Neto Beserra
REGIONAL V. BOA VISTA SERVIÇOS LTDA CONTRA
-
Maia'
-
TADA.
*** Má ftftft
-
-
EMENTA ESPÉCIE: Contrato de Empreitada
n° 37 Carta Convite n° 28/2000. CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Fortaleza/SER V/INCO Engenharia Ltda. OBJE¬
TO: Constitui objeto deste contrato, a execução das obras
(preço global) de instalação de iluminação de praças de es¬
porte na área de Jurisdição da SER V, assim discriminado:
Campo Nordeste/AEBEL localizado na Avenida “B“ com Aveni¬
da “C“, Conjunto José Walter; Campo Metarpe/Canarinho, sito
à Avenida “A” com Avenida “C", José Walter; Campo Copag,
sito à Avenida “S” com Avenida “F”, José Walter. FUNDAMEN¬
TO: Art 24,. IV da Lei Federal n° 8.666/93 de 21 de junho de
1993. VALOR: R$ 70.744,26 (setenta mil, setecentos e qua¬
renta e quatro reais, vinte e seis centavos). DATA DA ASSINA¬
TURA: 25 de setembro de 2000. ASSINATURA: Joaquihi Neto
Beserra
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA REGIONAL V.
INCO ENGENHARIA LTDA CONTRATADA.
-
-
-
«r**
*** ***
i
EMENTA - ESPÉCIE: Contrato de Empreitada
n° 38 - Carta Convite n° 24/2000. CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Fortaleza/SER V/Elétrica Construções Ltda. OB¬
JETO: Constitui objeto deste contrato, a execução das obras
(preço global) de instalação de iluminação de praças de es¬
porte na área de Jurisdição da SER V, assim discriminado:
Campo Vasquinho, localizado na Travessa Boa Vista. Maraponga; Campo Ipiranga, sito à Rua Noruega, Maràponga;
Campo Água Nordeste, sito à Rua Barro Vermelho, Santa Ce¬
cilia e Campo São Paulo, sito à Avenida Cónego de Castro,
Vila Manoel Sátiro, nesta Capital. FUNDAMENTO: Art. 24, IV
da Lei Federal n° 8.666/93 de 21 de junho de 1993. VALOR:
R$ 94.903,28 (noventa e quatro mil, novecentos e três reais,
vinte e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 25 de setem¬
bro de 2000. ASSINATURA: Joaquim Neto Beserra
SE¬
CRETÁRIO EXECUTIVO DA REGIONAL V. ELÉTRICA
CONSTRUÇÕES LTDA CONTRATADA.
*** *** ***
-
-
EMENTA - ESPÉCIE: Contrato de Empreitada
n° 39 Carta Convite n° 030/2000. CONTRATANTES: Prefeitu¬
ra Municipal de Fortaleza/SER V/Boa Vista Serviços Ltda. OB¬
JETO: Constitui objeto deste contrato, a execução das obras
(preço unitário) de Drenagem, Terraplenagem, Pavimentação e
Recuperação de Pavimentação em Ruas e Avenidas do Bairro
Conjunto Esperança, nesta Capital. FUNDAMENTO: Art. 24, IV
da Lei Federal n° 8.666/93 de 21 de junho de 1993. VALOR:
R$ 147.692,73 (cento e quarenta e sete mil, seiscentos e no¬
venta e dois reais, setenta e três centavos). DATA DA ASSI¬
NATURA: 17 de outubro de 2000. ASSINATURA: Joaquim
Neto Beserra SECRETÁRIO EXECUTIVO DA REGIONAL
V. BOA VISTA SERVIÇOS LTDA CONTRATADA
-
-
-
*** +++ ***
„CARTA
-
CONTRATO N° 58/2000 CONTRA¬
TA .ITRE
TANTES:
O Município de Fortaleza, através de sua Secretaria
Executiva Regional V, com sede nesta Capital à Av. Augusto
dos Anjos, n° 2466, Bairro Siqueira. CONTRATADA: Construto¬
ra ELIPSE Ltda, Firma estabelecida nesta Capital, na Av. De¬
sembargador Moreira n8 1705, Bairro Meireles, FortalezaCeará, inscrita no Cadastro Geral de Contribuintes do Ministé¬
rio dà Fazenda sob o n8 02.421.860/0001-24. DISPENSA DE
LICITAÇÃO: Art. 24, 1 da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e
suas posteriores alterações. OBJETO DO CONTRATO: Cons¬
trução de calçada externa e pátio interno, no CIES Viviane
Benevides e reforma no depósito e nos W.CS., na Escola José
Airton Teixeira, localizadas na Rua Creusa Roque, Vila Manoel
Sátiro e Rua Alfredo Mamede, Mondubim, nesta Capital. ORI¬
GEM: GAMA. VALOR DO CONTRATO: R$ 13.655,43 (treze
mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e três
centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias corridos,
contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviço.
MULTA POR INFRAÇÃO: Por cada dia que exceder o prazo de
execução dos serviços 0,5% (meio por cento) do valor con¬
tratual. Fortaleza (CE), 19 de setembro de 2000. CONTRA¬
-
TANTES: Joaquim Neto Beserra - SECRETARIA EXECUTI-
P
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2000
SEXTA-FEIRA - PAGINA 11
-
VA REGIONAL V. Francisco Eliton Meneses Albuquerque
GERENTE DO GAMA - SER V. CONTRATADA: CONSTRU¬
TORA ELIPSE LTDA.
INFRAÇÃO: Por cada dia que exceder o prazo de execução
dos serviços 0,5% (meio por cento) do valor contratual. For¬
taleza (CE), 28 de setembro de 2000. CONTRATANTES: Joa¬
quim Neto Beserra SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL
V. Francisco Eliton Meneses Albuquerque - GERENTE DO
GAMA - SER V. CONTRATADA: Paulo Roberto Marinho CENTAURO CONSTRUÇÕES LTDA.
-
-
-
CONTRA¬
CARTA CONTRATO N° 61/2000
TANTES. O Município de Fortaleza, através de sua Secretaria
Executiva Regional V, com sede nesta Capital á Av. Augusto
dos Anjos, n° 2466, Bairro Siqueira. CONTRATADA: Construto¬
ra ELIPSE Ltda. Firma estabelecida nesta Capital, na Av. De¬
sembargador Moreira n° 1705, Bairro Meireles, FortalezaCeará, inscrita no Cadastro Geral de Contribuintes do Ministé¬
rio da Fazenda sob o n° 02.421.860/0001-24. DISPENSA DE
LICITAÇÃO: Art. 24, 1 da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e
suas posteriores alterações. OBJETO DO CONTRATO: Servi¬
ços de reforma dos W.CS. e acabamento incluindo revesti¬
mento com ceramics, piso e paredes, no CIES Zélia Correia,
localizado na Rua Antonio Pereira, 1495, Bairro Pantanal,
nesta Capital. ORIGEM: GAMA. VALOR DO CONTRATO:
R$ 12.095,83 (doze mil, noventa e cinco reais e oitenta e três
centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias corridos,
contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviço.
MULTA POR INFRAÇÃO: Por cada dia que exceder o prazo de
execução dos serviços 0.5% (meio por cento) do valor con¬
tratual. Fortaleza (CE), 28 de setembro de 2000. CONTRA¬
TANTES: Joaquim Neto Beserra - SECRETARIA EXECUTI¬
VA REGIONAL V. Francisco Eliton Meneses Albuquerque
GERENTE DO GAMA SER V. CONTRATADA: CONSTRU¬
TORA ELIPSE LTDA.
-
CARTA CONTRATO N° 99/2000
CONTRA¬
TANTES: O Município de Fortaleza, através de sua Secretaria
Executiva Regional V, com sede nesta Capital à Av. Augusto
dos Anjos, n° 2466, Bairro Siqueira. CONTRATADA: Construto¬
ra ELIPSE Ltda, Firma estabelecida nesta Capital, na Av. De¬
sembargador Moreira n° 1705, Bairro Meireles, FortalezaCeará, inscrita no Cadastro Geral de Contribuintes do
Ministé¬
rio da Fazenda sob o n° 02.421.860/0001-24. DISPENSA DE
LICITAÇÃO: Art. 24, 1 da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e
suas posteriores alterações. OBJETO DO CONTRATO: Com¬
plemento dos serviços da reforma, na Escola
§ão Francisco,
localizada na Rua Mirtes Soares, 521, Bairra Bom Jardim,
nesta Capital. ORIGEM: GAMA. VALOR DO CONTRATO:
R$ 5.707,57 (cinco mil, setecentos e sete reais e cinquenta e
sete centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 20 (vinte) dias corri¬
dos, contados a partir da data de expedição da Ordem de Ser¬
viço. MULTA POR INFRAÇÃO: Por cada dia que'exceder o
prazo de execução dos serviços 0,5% (meio por cento)
.do
valor contratual. Fortaleza (CE), 28 de setembro de 2000.
CONTRATANTES: Joaquim Neto Beserra SEÇRETASIA
EXECUTIVA REGIONAL V. Francisco Eliton Meneses Albu¬
querque GERENTE DO GAMA SER V. CONTRATADA:
CONSTRUTORA ELIPSE LTDA.
-
-
-
-
-
-
—
-
EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPE2IA E
URBANIZAÇÃO
-
PORTARIA N° 313/2000 A PRESIDENTA DA
EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA E URBANIZAÇÃO EMLURB, no uso de suas atribuições legais, tendo em 'vista o
que consta do Processo n° 2.506/99 de 21.09.1999, e de con¬
formidade com o art. 192 da Consolidação das Leis do Traba¬
lho. RESOLVE: I - Conceder ao servidor VICENTE DE PAULO
PEREIRA, titular da matricula n° 21.012, ocupante do cargo
Gari, lotado no Departamento de Limpeza Urbana, onde presta
serviços junto à Zona Geradora de Lixo n° 09, a Gratificação de
Insalubridade, avaliada em grau máximo, correspondente a
40% do valor do salário-minimo, a partir de 12.09.1999 e pelo
tempo em que o funcionário permanecer no serviço; e II - Re¬
vogar as disposições em contrário. Cientifique-se, publique-se
e cumpra-se. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA
MUNICIPAL DE LIMPEZA E URBANIZAÇÃO EMLURB, ém
17 de outubro de 2000. Semiramis Becco PRESIDENTA.
VISTO: Maria do Carmo Magalhães - SECRtTÁRIA DE
ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
-
-
*** *** ***
CONTRA¬
CARTA CONTRATO N° 94/2000 - Secretaria
sua
de
através
TANTES. O Município de Fortaleza,
Capital á Av. Augusto
Executiva Regional V, com sede nesta
CONTRATADA:
Siqueira.
Bairro
2466,
dos Anjos, n°
nesta Caestabelecida
Firma
Lfda,
CENTAURO Construções
n° 1512 - Altos, FortaPraxedes
Desembargador
pitai, na Rua
Geral de Contribuintes do
leza-Ceará, inscrito no Cadastro
DISPEN¬
03.168.434/0001-93.
n°
o
Ministério da Fazenda sob da Lei n° 8.666 de 21 de junho de
24, I
SA DE LICITAÇÃO: Art.
alterações. OBJETO DO CONTRATO.
posteriores
1993 e suas
- 01 banheiro e adaptação
escovação
Construção de sala de
João Estanislau Façanha, localizada
do refeitório, na Escola Dr. Cearense, nesta Capital. ORIGEM
na Rua Onze, Bairro Jardim
R$ 14. 831,54 (quatorze mil,
GAMA. VALOR DO CONTRATO:
e quatro centavos).
cinquenta
e
reais
oitocentos e trinta e um 30 (trinta) dias corridos, contados a
PRAZO DE EXECUÇÃO: da Ordem de Serviço. MULTA POR
partir da data de expedição
'1
-
CARTA CONTRATO N° 68/2000
CONTRA¬
TANTES: O Município de Fortaleza, através de sua Secretaria
Executiva Regional V, com sede nesta Capital á Av. Augusto
dos Anjos, n° 2466, Bairro Siqueira. CONTRATADA: CEN¬
TAURO Construções Ltda, Firma estabelecida nesta Capital,
na Rua Desembargador Praxedes n° 1512 Altos, FortalezaCeará, inscrita no Cadastro Geral de Contribuintes do Ministé¬
rio da Fazenda sob o n° 03.168.434/0001-93. DISPENSA DE
LICITAÇÃO: Art. 24, I da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e
suas posteriores alterações. OBJETO DO CONTRATO: Pavi¬
mentação, das Ruas: Alcino Guanabara, das Margaridas e
Antonio Monteiro, trechos: Rua Tulipa Negra/Eduardo Araújo e
Tulipa Negra/Marizeiras, no Bairro Canindezinho, nesta Capital.
ORIGEM: GAMA. VALOR DO CONTRATO: R$ 14.819,21
(quatorze mil, oitocentos e dezenove reais e vinte e um centa¬
vos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias corridos, conta¬
dos a partir da data de expedição da Ordem de Serviço. MUL¬
TA POR INFRAÇÃO: Por cada dia que exceder o prazo de
execução dos serviços - 0,5% (meio por cento) do valor con¬
tratual. Fortaleza (CE), 28 de setembro de 2000. CONTRA¬
TANTES. Joaquim Neto Beserra - SECRETARIA EXECUTI¬
VA REGIONAL V. Francisco Eliton Meneses Albuquerque V. CONTRATADA: Paulo Rober¬
GERENTE DO GAMA SER
LTDA.
CONSTRUÇÕES
CENTAURO
to Marinho
/
-
PORTARIA N° 315/2000 A PRESIDENTA DA
EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA E URBANIZAÇÃO EMLURB, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
que consta do Processo n° 1390/00, de 14.09.2000, e de con¬
formidade com os arts. 12 e 13 do Decreto n° 7.810, de
05.08.1988. RESOLVE: I - Conceder Licença Especial à servi¬
dora TEREZINUA LOURENÇO ALVES, titular da matrícula n°
15.610, ocupante do cargo Auxiliar de Serviço Sqfiial, durantet ó
-
'
periodo de 01.12.2000 a 31.01.2001; e II Revogar as deposi¬
ções em contrário. Cientifique-se, publique-se e cLmpra-.se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA MUNICIPAL DE
LIMPEZA E URBANIZAÇÃO EMLURB, em 19 de outubro de
20Ó0. Semiramis Becco - PRESIDENTA. VISTO: Maria do
Carmo Magalhães SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAQ.
-
-
4.