CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ PRESIDÊNCIA ORDEM DO DIA 53ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2015 05/08/2015 1 PROPOSIÇÃO PROCESSO ADMINISTRATI VO AUTOR PROJETO DE LEI 74/2015 1934/2015 VEREADORA SILVÂNIA BARBOSA "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE 'JORGE DUARTE QUINTELLA CAVALCANTI' A UNIDADE DA SAÚDE DA FAMÍLIA DO CONJ. GRACILIANO RAMOS EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2ª DISCUSSÃO ASSUNTO FASE DE TRAMITAÇÃO "CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS EM TELECOMUNICAÇÕES DE ALAGOAS - 2ª DISCUSSÃO APOSTE." 2 PROJETO DE LEI 38/2015 1332/2015 VEREADOR EDUARDO CANUTO 3 PROJETO DE LEI 152/2014 4060/2014 VEREADOR KELMANN VIEIRA "DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS)QUE ESPECIFICA." 2ª DISCUSSÃO 4 PROJETO DE RESOLUÇÃO 04/2015 2096/2015 VEREADORA SILVÂNIA BARBOSA "ALTERA O INCISO I DO ART. 81 DA RESOLUÇÃO Nº 516/91 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ.' 2ª DISCUSSÃO 5 PROJETO DE LEI 71/2015 1873/2015 VEREADORA FÁTIMA SANTIAGO "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO AÇÃO DE DESENVOLVIMENTO PARA CIDADANIA - IADEC." 2ª DISCUSSÃO 6 INDICAÇÃO 60/2015 2839/2015 VEREADORA TEREZA NELMA 7 REQUERIMENTO 112/2015 2840/2015 VEREADORA SIMONE ANDRADE 8 REQUERIMENTO 108/2015 2841/2015 VEREADORA SIMONE ANDRADE "REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA RIO GRANDE DO SUL - OURO PRETO." DISCUSSÃO ÚNICA 9 REQUERIMENTO 109/2015 2842/2015 VEREADORA SIMONE ANDRADE "REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA BOA VISTA - OURO PRETO." DISCUSSÃO ÚNICA 10 REQUERIMENTO 110/2015 2843/2015 VEREADORA SIMONE ANDRADE "REQUER A PAVIMENTAÇÃO DAS SEIS TRAVESSAS RIO GRANDE DO SUL - OURO PRETO." DISCUSSÃO ÚNICA 11 REQUERIMENTO 111/2015 2844/2015 VEREADORA SIMONE ANDRADE "REQUER A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL DE ÔNIBUS - OURO PRETO." DISCUSSÃO ÚNICA 12 REQUERIMENTO 83/2015 2861/2015 VEREADOR SILVÂNIO BARBOSA "REIVINDICA QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA GROTA DA ALEGRIA - BENEDITO BENTES." DISCUSSÃO ÚNICA 13 REQUERIMENTO 84/2015 2862/2015 VEREADOR SILVÂNIO BARBOSA "REIVINDICA QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO NO CONJ. HENRIQUE EQUELMAN - TABULEIRO DO MARTINS." DISCUSSÃO ÚNICA 14 REQUERIMENTO 86/2015 2863/2015 VEREADOR SILVÂNIO BARBOSA "REIVINDICA A IMPLANTAÇÃO DE ÔNIBUS INTEGRAÇÃO COM MICROÔNIBUS OU OUTRO MODELO DE TRANSPORTE CIRCULANDO NAS RUAS DA GROTA DA ALEGRIA." DISCUSSÃO ÚNICA "REQUER A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NO CORREDOR VERA ARRUDA - STELLA MARES." "REQUER O RECAPEAMENTO DA RUA ABDON ASSIS INOJOSA ANDRADE JATIÚCA." DISCUSSÃO ÚNICA DISCUSSÃO ÚNICA 15 REQUERIMENTO 87/2015 2864/2015 VEREADOR SILVÂNIO BARBOSA "REIVINDICA A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO COM PARADA DE ÔNIBUS NO FINAL DA AVENIDA GUAXUMA - BENEDITO BENTES II." DISCUSSÃO ÚNICA 16 INDICAÇÃO 45/2015 2865/2015 VEREADOR SILVÂNIO BARBOSA "QUE FAÇA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA DENIS AGRA, NO LOTEAMENTO ARACAUÃ - BENEDITO BENTES." DISCUSSÃO ÚNICA 17 REQUERIMENTO 88/2015 2866/2015 VEREADOR SILVÂNIO BARBOSA "REIVINDICA A REPOSIÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO NA AV. DEPUTADA SELMA BANDEIRA, CONJ. HENRIQUE EQUELMAN - TABULEIRO DO MARTINS." DISCUSSÃO ÚNICA 18 REQUERIMENTO 89/2015 2867/2015 VEREADOR SILVÂNIO BARBOSA "REIVINDICA A RECUPERAÇÃO COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. DEPUTADA SELMA BANDEIRA, NO CONJ. HENRIQUE EQUELMAN TABULEIRO DO MARTINS." DISCUSSÃO ÚNICA 19 REQUERIMENTO 25/2015 2868/2015 VEREADORA TEREZA NELMA "QUE SEJA APROVADA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM HOMENAGEM AO DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA E DO CAPOEIRISTA." DISCUSSÃO ÚNICA 20 REQUERIMENTO 26/2015 2869/2015 VEREADORA TEREZA NELMA "QUE SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL PARA ENTREGA DA COMENDA GERÔNIMO CIQUEIRA, NO DIA 17 DE AGOSTO." DISCUSSÃO ÚNICA 21 REQUERIMENTO 27/2015 2870/2015 VEREADORA TEREZA NELMA "QUE SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL PARA ENTREGA DA COMENDA JAREDE VIANA, NO DIA 05 DE OUTUBRO." DISCUSSÃO ÚNICA 22 REQUERIMENTO 28/2015 2871/2015 VEREADORA TEREZA NELMA "QUE SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 23 DE OUTUBRO, EM COMEMORAÇÃO AO MOVIMENTO MUNICIPAL PESTALOZZIANO, EM MACEIÓ." DISCUSSÃO ÚNICA 23 REQUERIMENTO 113/2015 2872/2015 VEREADORA SIMONE ANDRADE "REQUER O RECAPEAMENTO DA AV. SENADOR RUI PALMEIRA TRAPICHE DA BARRA." DISCUSSÃO ÚNICA 24 REQUERIMENTO 114/2015 2873/2015 VEREADORA SIMONE ANDRADE "REQUER PODA DAS ÁRVORES DA PRAÇA LOCALIZADA NO TERMINAL DE ÔNIBUS - TRAPICHE." DISCUSSÃO ÚNICA 25 REQUERIMENTO 115/2015 2874/2015 VEREADORA SIMONE ANDRADE "REQUER A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NO TERMINAL DE ÔNIBUS TRAPICHE." DISCUSSÃO ÚNICA 26 REQUERIMENTO 116/2015 2875/2015 VEREADORA SIMONE ANDRADE "REQUER ILUMINAÇÃO DA RUA ABDON ASSIS INOJOSA ANDRADE JATIÚCA." DISCUSSÃO ÚNICA 27 REQUERIMENTO 117/2015 2876/2015 VEREADORA SIMONE ANDRADE "REQUER À PODA DAS ÁRVORES DA RUA ABDON ASSIS INOJOSA ANDRADE - JATIÚCA." DISCUSSÃO ÚNICA 28 REQUERIMENTO 40/2015 2900/2015 VEREADOR ANTÔNIO HOLANDA "SOLICITA O SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DO LOTEAMENTO BELA VISTA I - BENEDITO BENTES." DISCUSSÃO ÚNICA 29 REQUERIMENTO 41/2015 2901/2015 VEREADOR ANTÔNIO HOLANDA "SOLICITA O SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DO LOTEAMENTO BELA VISTA II - BENEDITO BENTES." DISCUSSÃO ÚNICA 30 REQUERIMENTO 42/2015 2902/2015 VEREADOR ANTÔNIO HOLANDA "SOLICITA O SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DO LOTEAMENTO GERALDO BULHÕES - BENEDITO BENTES." DISCUSSÃO ÚNICA 31 REQUERIMENTO 43/2015 2903/2015 VEREADOR ANTÔNIO HOLANDA "SOLICITA O SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA GROTA DA PAZ NO CONJ. FREI DAMIÃO - BENEDITO BENTES." DISCUSSÃO ÚNICA 32 REQUERIMENTO 44/2015 2904/2015 VEREADOR ANTÔNIO HOLANDA "SOLICITA O SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO JOSÉ NA GROTA BOA ESPERANÇA - BENEDITO BENTES." DISCUSSÃO ÚNICA 33 INDICAÇÃO 46/2015 2907/2015 VEREADOR SILVÂNIO BARBOSA "QUE FAÇA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA AV. ANTÔNIO LISBOA DE AMORIM - BENEDITO BENTES." DISCUSSÃO ÚNICA 34 INDICAÇÃO 47/2015 2908/2015 VEREADOR SILVÂNIO BARBOSA "QUE FAÇA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA IZAR BENEDITO BENTES." DISCUSSÃO ÚNICA 35 REQUERIMENTO 89/2015 2909/2015 VEREADOR SILVÂNIO BARBOSA "REIVINDICA A RECUPERAÇÃO COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. DEPUTADA SELMA BANDEIRA, NO CONJ. HENRIQUE EQUELMAN TABULEIRO DO MARTINS." DISCUSSÃO ÚNICA 36 REQUERIMENTO 88/2015 2912/2015 VEREADOR SILVÂNIO BARBOSA "REIVINDICA A REPOSIÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO NA AV. DEPUTADA SELMA BANDEIRA, CONJ. HENRIQUE EQUELMAN - TABULEIRO DO MARTINS." DISCUSSÃO ÚNICA 37 INDICAÇÃO 39/2015 2926/2015 VEREADOR WILSON JÚNIOR "SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SANEAMENTO BÁSICO DA TRAVESSA ARSÊNIO TARGINO - SANTOS DUMONT." DISCUSSÃO ÚNICA 38 INDICAÇÃO 40/2015 2927/2015 VEREADOR WILSON JÚNIOR "SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA MANUEL INÁCIO - CHÃ DE JAQUEIRA." DISCUSSÃO ÚNICA 39 INDICAÇÃO 41/2015 2928/2015 VEREADOR WILSON JÚNIOR "SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA ANDERSON BARBOSA - SANTA LÚCIA." DISCUSSÃO ÚNICA 40 INDICAÇÃO 42/2015 2929/2015 VEREADOR WILSON JÚNIOR "SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA MENSAGEIRO LEONEY NOGUEIRA - SANTA LÚCIA." DISCUSSÃO ÚNICA 41 INDICAÇÃO 43/2015 2930/2015 VEREADOR WILSON JÚNIOR "SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA ARAÚJO DA SILVA - SANTA LÚCIA." DISCUSSÃO ÚNICA 42 INDICAÇÃO 44/2015 2931/2015 VEREADOR WILSON JÚNIOR "SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA MANOEL BALBINO - SANTA LÚCIA." DISCUSSÃO ÚNICA 43 INDICAÇÃO 45/2015 2932/2015 VEREADOR WILSON JÚNIOR "SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA SANTO ANTÔNIO - SANTA LÚCIA." DISCUSSÃO ÚNICA 44 INDICAÇÃO 46/2015 2933/2015 VEREADOR WILSON JÚNIOR "SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA BETEL NO CONJ. NOSSA SENHORA APARECIDA - CLETO MARQUES LUZ." DISCUSSÃO ÚNICA 45 INDICAÇÃO 47/2015 2934/2015 VEREADOR WILSON JÚNIOR "SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA PASTOR MANOEL PEREIRA NO CONJ. NOSSA SENHORA APARECIDA - CLETO MARQUES LUZ." DISCUSSÃO ÚNICA 46 INDICAÇÃO 55/2015 2993/2015 VEREADOR KELMANN VIEIRA "SUGERE À DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO NA TRAVESSA SÃO JOSÉ, VILA EMATER - JACARECICA." DISCUSSÃO ÚNICA 47 INDICAÇÃO 56/2015 2994/2015 VEREADOR KELMANN VIEIRA "SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, COM LUMINÁRIAS ADQUADAS, EM FRENTE AO CONJ. JOÃO SAMPAIO - JARDIM PETRÓPOLIS." DISCUSSÃO ÚNICA 48 INDICAÇÃO 57/2015 2995/2015 VEREADOR KELMANN VIEIRA 49 INDICAÇÃO 58/2015 2996/2015 VEREADOR KELMANN VIEIRA "SUGERE À DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO NA TRAVESSA SÃO CRISTÓVÃO, VILA EMATER - JACARECICA." DISCUSSÃO ÚNICA 50 INDICAÇÃO 59/2015 2997/2015 VEREADOR KELMANN VIEIRA "SUGERE À DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA DA ALEGRIA, VILA EMATER - JACARECICA." DISCUSSÃO ÚNICA "SUGERE UM ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY, COM LUMINÁRIAS ADEQUADAS, EM FRENTE AO CONJ. JOÃO SAMPAIO JARDIM PETRÓPOLIS." DISCUSSÃO ÚNICA 51 INDICAÇÃO 60/2015 2998/2015 VEREADOR KELMANN VIEIRA "SUGERE À DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA BELA VISTA, VILA EMATER - JACARECICA." DISCUSSÃO ÚNICA 52 INDICAÇÃO 61/2015 2999/2015 VEREADOR KELMANN VIEIRA "SUGERE À DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA ZEFERINO RODRIGUES - PAJUÇARA." DISCUSSÃO ÚNICA 53 INDICAÇÃO 62/2015 3000/2015 VEREADOR KELMANN VIEIRA "SUGERE À DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA SÃO JOSÉ, VILA EMATER - JACARECICA." DISCUSSÃO ÚNICA 54 INDICAÇÃO 63/2015 3001/2015 VEREADOR KELMANN VIEIRA "SUGERE À DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA SÃO CRISTÓVÃO, VILA EMATER - JACARECICA." DISCUSSÃO ÚNICA 55 INDICAÇÃO 64/2015 3002/2015 VEREADOR KELMANN VIEIRA "SUGERE À DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA PADRE CÍCERO, VILA EMATER - JACARECICA." DISCUSSÃO ÚNICA 56 INDICAÇÃO 65/2015 3003/2015 VEREADOR KELMANN VIEIRA "SUGERE À DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA DO CAMPO, VILA EMATER - JACARECICA." DISCUSSÃO ÚNICA 57 INDICAÇÃO 66/2015 3004/2015 VEREADOR KELMANN VIEIRA "SUGERE À DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA SANTO ANTÔNIO, VILA EMATER - JACARECICA." DISCUSSÃO ÚNICA 58 INDICAÇÃO 67/2015 3005/2015 VEREADOR KELMANN VIEIRA "SUGERE À REVITALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS DA ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NA ORLA DE JACARECICA." DISCUSSÃO ÚNICA 59 INDICAÇÃO 68/2015 3006/2015 VEREADOR KELMANN VIEIRA "SUGERE À REVITALIZAÇÃO DO CORREDOR VERA ARRUDA NO STELLA MARIS - JATIÚCA." DISCUSSÃO ÚNICA 60 INDICAÇÃO 69/2015 3007/2015 VEREADOR KELMANN VIEIRA "SUGERE À REVITALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NA ORLA DE JACARECICA." DISCUSSÃO ÚNICA 61 INDICAÇÃO 70/2015 3008/2015 VEREADOR KELMANN VIEIRA "SUGERE O SANEAMENTO BÁSICO DA AV. EMPRESÁRIO CARLOS SILVA NOGUEIRA, LOCALIZADA NO STELLA MARIS - JATIÚCA." DISCUSSÃO ÚNICA 62 INDICAÇÃO 48/2015 2935/2015 VEREADOR WILSON JÚNIOR "SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA PARANHOS NO CONJ. NOSSA SENHORA APARECIDA - CLETO MARQUES LUZ." DISCUSSÃO ÚNICA 63 INDICAÇÃO 49/2015 2936/2015 VEREADOR WILSON JÚNIOR "SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA MARCOS MACHADO NO CONJ. NOSSA SENHORA APARECIDA CLETO MARQUES LUZ." DISCUSSÃO ÚNICA 64 INDICAÇÃO 50/2015 2937/2015 VEREADOR WILSON JÚNIOR "SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA JOSUE MARQUES LUZ - TABULEIRO NOVO." DISCUSSÃO ÚNICA 65 INDICAÇÃO 51/2015 2938/2015 VEREADOR WILSON JÚNIOR "SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA JOSÉ RENAN - TABULEIRO NOVO." DISCUSSÃO ÚNICA 66 INDICAÇÃO 52/2015 2939/2015 VEREADOR WILSON JÚNIOR "SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA DUQUE DE CAXIAS - TABULEIRO NOVO." DISCUSSÃO ÚNICA 67 INDICAÇÃO 53/2015 2940/2015 VEREADOR WILSON JÚNIOR "SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA SANTA TEREZINHA - TABULEIRO NOVO." DISCUSSÃO ÚNICA 68 INDICAÇÃO 54/2015 2941/2015 VEREADOR WILSON JÚNIOR "SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA ROTARY - TABULEIRO NOVO." DISCUSSÃO ÚNICA 69 INDICAÇÃO 55/2015 2942/2015 VEREADOR WILSON JÚNIOR "SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA PADRE CÍCERO - TABULEIRO NOVO." DISCUSSÃO ÚNICA 70 INDICAÇÃO 56/2015 2943/2015 VEREADOR WILSON JÚNIOR "SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SANEAMENTO BÁSICO DA QUADRA 'A' DO LOTEAMENTO NOVA VIDA - SALVADOR LYRA." DISCUSSÃO ÚNICA 184