GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO HISTÓRIA FUNDAMENTAL 3 CEEJA “MAX DADÁ GALLIZZI” PRAIA GRANDE - SP ROTEIRO DA UNIDADE DE ESTUDO Finalidade: Esta U.E. foi elaborada para que você, através dos textos e exercícios, inicie seus estudos sobre a História de Praia Grande, do período Colonial à sua Emancipação. Objetivos: - Localizar no tempo a História de Praia Grande no Período Colonial; Entender a fundação de São Vicente da qual faz parte Praia Grande; Descrever as relações entre a Colônia e a Metrópole; Identificar as características do sistema de exploração da terra no Brasil colonial; Entender o empobrecimento econômico da região, após o deslocamento da atividade econômica para o Nordeste; - Caracterizar o crescimento econômico de Praia Grande, através da ocupação do solo; - Identificar as origens do movimento de emancipação; - Caracterizar o processo político-jurídico que levou à emancipação. 2 DA HISTÓRIA DE PRAIA GRANDE À HISTÓRIA DO PAÍS. A História de Praia Grande só pode ser compreendida na medida em que for vista como parte da História do Brasil. Você irá estudar a História de Praia Grande em dois momentos básicos da História do Brasil: - Praia Grande, parte de São Vicente colonial; - O processo de emancipação de Praia Grande. Fundação Em 21 de janeiro de 1532, uma frota de navios entrou na baía junto à Ilha do Sol, atual Ilha de Santo Amaro. No dia seguinte, após rápida exploração feita por um Batel, entrou em outra baía pequena, de São Vicente, onde fundeou. Os tripulantes construíram uma casa para guardar materiais náuticos. Esta frota foi comandada por Martin Afonso de Souza. Quando começa a história do município de Praia Grande? A história de Praia Grande começa com a fundação de São Vicente em 1532. De 1501 a 1526, outras expedições tinham velejado pelo litoral brasileiro, apenas para reconhecer a costa e expulsar corsários. Ao contrário, Martin Afonso veio com a missão específica de fundar povoações, aproveitando o povoado de São Vicente que já era um Entreposto Comercial, pois servia para abastecer quem vinha ou ia para o Rio da Prata. Porém, tendo se tornado impraticável a barra de São Vicente, devido a um maremoto ocorrido em 1541 que destruiu a parte principal da Vila, os moradores, temerosos de que a catástrofe se repetisse, abandonaram o local buscando outro mais seguro. O porto e muitas moradias foram transferidas, em 1542, para a foz do Rio de Santo Amaro do Guaibê, em frente a área em que hoje se situa o bairro da Ponta da Praia ( Santos ). Vamos reforçar o entendimento do texto através dos exercícios abaixo: 1- Que local teve início a primeira vila do Brasil? - Coloque (V) para as frases verdadeiras ou (F) para as falsas nas questões 2 e 3: 2- ( ) a barra de São Vicente se tornou impraticável, sendo o porto transferido para a foz do rio Santo Amaro do Guaibê. 3- ( ) o maremoto ao final de 1541 destruiu a parte principal de Santos. 3 A EXPLORAÇAO ECONÔMICA NA REGIAO Perto daqui, próxima a Ponte Pênsil, sentido Praia Grande – São Vicente, à esquerda, estão as ruínas do Porto de Naus. São restos do antigo engenho da cana de Gerônimo Leitão, que foi Capitão - Mór de São Vicente em duas oportunidades ( 1573 a1580 e 1583 a 1592 ). O engenho foi construído em 1588 sobre os alicerces do primeiro trapiche alfandegário do Brasil, datado de 1532. De fronte ao engenho havia também a Igreja de Santa Maria das Naus, construída por Pero Correia depois de sua conversão em 1615, e destruída por corsários holandeses. O Engenho As fazendas dos engenhos representavam o centro de toda a vida econômica e social dos campos coloniais. A propriedade canavieira, ou engenho, como ficou conhecido na época, era composto por diversas construções. Temos que ressaltar a importância do trabalho escravo, já que sem ele, a economia brasileira no período colonial não poderia funcionar. A Estratégia da Exploração Econômica na Região. A exploração econômica das capitanias por seus donatários, sesmeiros, homens livres, tinha por objetivo a consolidação de uma ou várias bases operacionais, antigas feitorias ou novos agrupamentos populacionais evoluindo para o nível de vilas com funções econômicas de ordem agrícola, comercial e quando possível, também portuária. Aproveitar de forma racional os direitos concedidos ao donatário, implantando uma produção agrícola, a busca de metais preciosos e atividades extrativas, estimulando o comércio e produção do açúcar em terras propícias. Todas as dificuldades: matas impenetráveis, índios agressivos, vastas distâncias e topografia obstaculizante, transformaram em fracasso parte da ação colonizadora. Mesmo assim estavam lançadas as bases precursoras dos sistemas de ocupação e exploração do Brasil. As Doações, o Uso e as Respectivas Regulamentações da Terra. Entre os anos de 1540 e 1553, além da atividade açucareira, tínhamos ainda o comércio com os castelhanos da Vila de Assunção do Paraguai, que usavam o porto Vicentino como passagem para seus produtos e importação de outros. Isto ocorria devido ao fracasso da primeira fundação da Vila Buenos Aires. Em 1553, esse comércio foi proibido para evitar a comunicação entre as duas regiões, já que havia ocorrência de metais preciosos. Nesse mesmo período a produção açucareira começa a declinar devido a concorrência da área produtora do Nordeste, onde 4 as condições climáticas, o solo e a topografia são mais propícios, além da proximidade dos portos europeus. Devido a estas condições o número de engenhos na capitania de São Vicente diminuiu, ficando o setor açucareiro reduzido aos investimentos feitos no passado. A expansão da colonização e, como conseqüência, a ocupação do solo, levou a Coroa Portuguesa a regularizar as questões da terra, exigindo um documento denominado “Carta de Confirmação de Doação”. A partir de 14 de março de 1701, qualquer sesmeiro, que possuísse a “Carta de Confirmação” e provasse que estava cultivando terras, construindo currais, desenvolvendo a pecuária e gradativamente povoando o local, poderia permanecer em suas terras. Naquela época, segundo a Carta Régia, Praia Grande era dividida em sítios e fazendas, tais como o Sítio Itaipu, onde está localizado o Forte, cujo sesmeiro era o Capitão Mor Aguiar; o Sítio do Campo, bairro de Tude Bastos; o Sítio Ubatuba, hoje Cidade Ocian; Sítio Emboçu, hoje Vila Mirim, Sítio Bupeva, HOJE Jardim Bopeva e Sítio Anhangaú, Balneário Maracanã e adjacências. Analisando os nomes anteriormente citados, notamos que são de origem indígena ( Tupi ), assim como o próprio nome PEABUÇU, que quer dizer Porto Grande, evoluiu para Praia Grande. Responda em seu caderno: 4) Onde se localizava um dos primeiros portos do Brasil, o Porto de Naus? 5) Que medidas precursoras foram lançadas para regularizar o sistema de exploração e ocupação do solo brasileiro? 6) Por que o comércio da Vila de São Vicente com a Vila de Assunção do Paraguai foi proibido em 1553? EMANCIPAÇÃO Durante muitos anos a paisagem de Praia Grande era a dos indígenas, remanescentes de antigas nações e caiçaras, produto da mesclagem entre índios e colonos. A única oferta de trabalho constante eram as obras da Fortaleza de Itaipu, que tiveram seu início em 1902 com a finalidade de defesa da baía de Santos, por ser uma região economicamente importante para o país em se tratando de uma região portuária (Marechal Mallet estudou o caso). Essa obra foi interrompida por um surto de malária, pois atacava os trabalhadores. Mais tarde (1927) a região sofreu a intervenção do Serviço Nacional de Malária, ficando o município livre da doença, possibilitando o surgimento de diver sos loteamentos e corretores oferecendo terras a baixo custo. Como destaque, temos a construção do Campo da Aviação pela empresa Air France e o Hotel dos Alemães, que eram os empreendimentos mais comentados da época. Mas, na realidade foram os pequenos núcleos formados através da orla da praia que realizaram a verdadeira ocupação do solo de Praia Grande. Abaixo, alguns exemplos: 5 a- Vila Guilhermina: fundada em 1922 por Heitor Sanches, que iniciou o seu loteamento em terras da família Guinle ( ex-proprietária da Companhia Docas de Santos, Sra. Guilhermina Guinle); b- Jardim Matilde: iniciado em 1927, recebeu esse nome em homenagem a mãe do Sr. Sanches; c- Boqueirão: seu desenvolvimento teve início a partir de 1959 com a construção da Avenida Beira Mar em 1963; d- Cidade Ocian: teve seu início a partir de 1956 com o empreendimento da família Andraus; e- Solemar: considerando o pioneirismo da luta pela emancipação, foi o primeiro distrito de Praia Grande ( 1953 ). Homenagem so Sr. Júlio Secco de Carvalho; f- Vila Mirim: antiga Boaguassu. Como característica peculiar temos vinte e quatro escravos recebendo uma gleba de terras de seu proprietário, que além dessa doação foram libertados em 1886, portanto antes da abolição; g- Vila Caiçara: desenvolveu-se devido a Estação Ferroviária Pedro Taques; h- Sítio do Campo, Vila Antártica e Vila Sônia: hoje considerados bairros bem habitados e proletários. Conhecidas as informações acima, responda as questões abaixo em seu caderno: 7) De que forma estava composta a população de Praia Grande antigamente? 8) Como a ocupação do solo de Praia Grande teve impulso a partir de 1927? 9) Relacione as colunas dos bairros com as respectivas características: a- Boqueirão ( ) fundada em 1922 por H. Sanches; b- Guilhermina ( ) desenvolveu-se a partir de 1959; c- Solemar ( ) a família Andraus construiu; d- Ocian ( ) pioneiro da emancipação. EMANCIPAÇÃO – Parte II Solemar foi o berço da cidade de Praia Grande pois dali que partiu o primeiro movimento pró-emancipação do município. Solemar surgiu à beira de um caminho de tropas. Este caminho era considerado estrada para o litoral sul. A atual Via Pedro Taques foi aberta na trilha das picadas feitas anteriormente por sesmeiros e missões religiosas, no antigo caminho de Anchieta ruma a Itanhaém. A partir de 1912, iniciou-se a construção do leito da estrada de ferro Santos Juquiá, e com a construção da ferrovia, as vilas foram surgindo ao longo da estrada. Em 1926, se instala em Solemar o pioneiro Jul;io Secco de Carvalho que após dois anos fez doação de uma gleba de terra à Estrada de Ferro e assim conseguiu a estação Solemar. 6 Em 1948, ele lançou a semente da emancipação, sem resultados. Mas, se a luta pela emancipação de Solemar não surtiu o efeito desejado, conseguiu a elevação de Solemar a 1o. Distrito de Praia Grande. Em 1953 foi apresentado na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, um projeto de lei solicitando a emancipação do município. Como decorrência desse primeiro ato político e jurídico, temos a seguinte seqüência de fatos: 1953 – O deputado Athié Jorge Coury, da região, tudo fez para manter Praia Grande ligada a São Vicente e conseguiu vencer; 1956 – Os Srs. Nestor Ferreira e Heitor Sanches enviaram carta de protesto ao então prefeito de São Vicente, Dr. Charle Forbes, sendo que a mesma não foi apreciada; 1958 – A Assembléia Legislativa comunicou a falta de documentos exigidos por lei para dar andamento ao processo. Assim a pretensão foi derrotada pela segunda vez; 1963 – O deputado Oswaldo Mazzei incorpora-se ao movimento e uma comissão é constituída. Após alguns trâmites, o Governador Ademar de Barros veta a lei da criação de vários municípios ( 3ª derrota ); 1964 – O prefeito de São Vicente impetra mandato de segurança contra a realização do plebiscito e a aprovação da lei que criou o município; 1966 – O Supremo Tribunal Federal, dá ganho de causa à Praia Grande concedendo o desmembramento. Mesmo assim o município de São Vicente entra com recurso no Supremo Tribunal Federal, sendo este negado pela maioria absoluta dos desembargadores. Como podemos notar, o processo de emancipação e Praia Grande não foi muito fácil, pois levou diversos anos para se efetivar através de um processo político – jurídico muito cansativo e desgastante para os participantes, tendo sua conclusão ocorrido em 19/01/1967. Vamos rever o aprendizado respondendo em seu caderno: 10) O que levou Solemar a se tornar o primeiro Distrito de Praia Grande ? 11) Por que, em 1958, o processo de emancipação de Praia Grande sofreu sua derrota? segunda COMPLEMENTANDO O município de Praia Grande, que comemora seu aniversário no dia 19 de janeiro, tem atualmente como características básicas a exploração do turismo, por ser uma estância balneária com imóveis de veraneio que fazem da construção civil uma atividade em grande expansão, atendendo uma demanda que o polo principal da região, a cidade de Santos, já não comporta. Além do turismo e da construção civil, o comércio e a prestação de serviços à população fixa e flutuante, são as principais atividades até o momento. Cabe destacar que a receita do município é coberta, em sua maior parte, através da arrecadação do IPTU ( Imposto Predial Territorial Urbano ). 7 VOCABULÁRIO Batel – pequena embarcação da época. Fundeou – lançou âncora. Entreposto comercial – local onde se armazenava produtos e se comercializava. Precursoras – que antecedem, vêm antes. Sesmaria – porção de terras da Capitania Hereditária doada ao colono. Trapiche – sistema de sustentação de uma plataforma à beira d’água. Conversão – mudar de religião. BIBLIOGRAFIA AQUINO, Rubim Santos Leão e outros. História das sociedades: das sociedades modernas às sociedades atuais. Rio de Janeiro, Ao Livro Técnico. ARRUDA, Jobson de A História Moderna e Contemporânea. S. Paulo. ED. Ática. CÁCERES, Florival. História das Américas. S. Paulo. Ed. Moderna. CAMPOS, Raymundo B. História Geral. Vol II. S. Paulo. Atual. HOLANDA, Sérgio Buarque de História da Civilização. S. Paulo, Cia Ed Nac. NADAI, Elza . História da América. S. Paulo. Ed. Saraiva. GABARITO 01- São Vicente. 02- Verdadeira. 03- Falsa. 04- São Vicente. 05- Para regularizar o sistema de ocupação do solo brasileiro foi adotado o sistema de Capitanias Hereditárias. 06- Esse comércio foi proibido para evitar a comunicação entre as duas regiões por causa da descoberta de metais. 07- Estava composta de índios e caiçaras que também se misturaram (mesclagem). 08- Através da construção de pequenos núcleos na orla da praia. 09- B, A, D, C.. 10- Como a luta pela emancipação não teve resultados concretos, em 1948, Solemar foi elevada a Distrito. 11- A Assembléia Legislativa comunicou a falta de documentos exigidos por lei para o anda mento do processo. 8