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2013
RELA T Ó RI O D E A T I VI D ADES

De acordo com a alínea o) do nº1 do art.º 17º da Lei nº 169/99 de 18 de Setembro, com as
alterações introduzidas pela Lei nº 5-A/2002 de 11 de Janeiro, o Executivo apresenta o seu
Relatório de Actividades referente ao ano de 2013.

As opções do Plano de Atividades 2013 aqui expressas manifestaram a aposta deste Executivo em
trabalhar em prol da divulgação e desenvolvimento da nossa freguesia.

Foi objectivo central da nossa conduta como autarquia aprofundar a sustentabilidade social dos
nossos munícipes, através da participação na definição e implementação de acções nas mais
diversas áreas.
Vila do Porto, 31 de Dezembro de 2013
O Presidente da Freguesia de Vila do Porto
1
SUMÁRIO EXECUTIVO

Este documento reflecte o trabalho desenvolvido no corrente ano, tendo como linhas
orientadoras a estratégia iniciada para este mandato e baseada no programa eleitoral que
submetemos à aprovação do eleitorado e que mereceu uma maioria clara da nossa freguesia.

Com um orçamento de rigor e elaborado com realismo, orientado para servir o melhor possível
os nossos cidadãos, as nossas prioridades passaram por:
1. Investimento no Apoio Social, na Cultura e no Desporto, em articulação com todos os
actores da nossa sociedade, nos termos do Regulamento de Concessão de Subsídios
aprovado por esta Assembleia.
Neste capítulo, é de realçar:
a) o apoio às instituições sem fins lucrativos que desenvolveram atividades nas áreas
da Cultura e Desporto com a assinatura de vinte Contratos-Programa num valor global
de 12.500,00€;
b) o levantamento, em toda a freguesia, das necessidades de reabilitação de
habitação degradada e realojamento, através de um contato pessoal com todos os
moradores envolvidos. Esta junta reuniu, à posteriori, com a Secretaria Regional da
Solidariedade Social para dar conhecimento deste trabalho e delinear estratégias para
a sua resolução numa perspetiva de curto a médio prazo.
2. Requalificação do Património:
Foi concluída a obra de requalificação da Copeira de Santo Antão.
Foi concluída a obra do acesso a pessoas com mobilidade condicionada e
ajardinamento na Sede da Junta;
3. Promoção do Emprego e Reinserção Social :
- Ocupação de Tempos Livres Jovens (OTL-J) - á imagem do ano anterior, esta junta
candidatou-se e acolheu um colaborador que desenvolveu a sua atividade, na sede,
no âmbito da organização de arquivo e atendimento do público;
- Programa Social de Ocupação de Adultos (PROSA) - á imagem do ano anterior, esta
junta acolheu um colaborador que desenvolveu a sua atividade no âmbito da limpeza
de caminhos e espaços ajardinados;
- Através de protocolo com a Direção Geral de Reinserção Social, esta junta acolheu
um colaborador que desenvolveu a sua atividade no âmbito da limpeza de caminhos e
espaços ajardinados.
4. Consolidação do prestígio e dignificação da Freguesia de Vila do Porto com
investimentos ao abrigo do protocolo de Delegação de Atos da Competência da CMVP.
5. Outras intervenções:
Rede viária - Conclusão da obra na Canada do Campo. Os trabalhos contemplaram o
correto encaminhamento das águas pluviais com a construção de aproximadamente
cinquenta metros de valeta, construção de muros, aplicação de betão no pavimento,
assentamento de lancil, transporte de terra para ajardinamento e plantação de
árvores, plantas e relva, colocação de sinalização de trânsito vertical, colocação de
lomba redutora de velocidade e pinturas gerais.
Ambiente - Limpeza do acesso pedonal que liga a rua dos Oleiros ao Forte de São Brás.
Foi removida uma quebrada composta por entulhos, lixo e canas.
Limpeza do acesso pedonal que liga a Rua dos Oleiros à Rua da Misericórdia. Foram
removidos enormes quantidades de entulhos, lixo e canas. Efetuou-se a ligação de
esgotos de uma moradia, que estavam a céu aberto, à rede de saneamento básico.
Este acesso será alvo de uma intervenção ao nível do pavimento e muros de proteção.
Limpeza do acesso pedonal “Caminho Velho do Cais”.
6. Parcerias com Instituições:
- Santa Casa da Misericórdia - Manutenção dos espaços verdes inseridos nas valências
desta instituição nomeadamente, Centro Comunitário na Rua João de Deus Vieira,
Centro de Atividades Temporárias na Rua Dr. Luís Bettencourt, Centro de Atividades
Ocupacionais no Aeroporto e Jardim de Infância na Mãe de Deus.
- Ouvidoria de Vila do Porto - Manutenção dos espaços verdes inseridos nos edifícios
desta instituição nomeadamente, Igreja Matriz de Vila do Porto e Igreja do Aeroporto.
2
RELATÓRIO DE ATIVIDADES
 ACÇÃO SOCIAL
1
PROTOCOLOS EFECTUADOS COM A SECRETARIA
REGIONAL DO TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
PARA RECUPERAÇÃO DE HABITAÇÕES DEGRADADAS NUM INVESTIMENTO TOTAL DE
21.852.00€ (VINTE E UM MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS EUROS), TENDO O
EXECUTIVO DESTA FREGUESIA PROMOVIDO, DE ACORDO COM OS CADERNOS DE
ENCARGOS, OS CONCURSOS PÚBLICOS PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS E FAZENDO A
GESTÃO DAS VERBAS DISPENDIDAS.
2
ORGANIZAÇÃO, EM PARCERIA COM O MUNICÍPIO, DE UM ALMOÇO DE NATAL PARA OS
SENIORES NUM HOTEL DA ILHA, PROMOVENDO ASSIM MOMENTOS SINGULARES DE
CONFRATERNIZAÇÃO NESTA QUADRA NATALÍCIA.
ESTIVERAM PRESENTES NO ALMOÇO CERCA DE 220 IDOSOS DE TODAS AS FREGUESIAS
DA ILHA, NUMA TARDE QUE BRILHOU POR MUITA ANIMAÇÃO E ESPÍRITO NATALÍCIO.
 DESPORTO E LAZER
FORAM ASSINADOS, AO ABRIGO
DO “REGULAMENTO PARA A CONCESSÃO
DE SUBSÍDIOS A ENTIDADES E ORGANISMOS QUE PROSSIGAM NA FREGUESIA FINS DE
INTERRESSE PÚBLICO”, 20 CONTRACTOS-PROGRAMA NO VALOR GLOBAL DE
12.500,00€ (DOZE MIL E QUINHENTOS EUROS).
AS ENTIDADES QUE SE CANDIDATARAM FORAM AS SEGUINTES:

Clube Naval de Santa Maria
- IV Edição do Campeonato de Pesca de Pedra
- XI Edição do Torneio Feminino de Corrico de Barco
- XXII Edição do Torneio Açoriano de Corrico de Barco
- V Edição do Torneio Infanto-Juvenil de Corrico de Barco
- À Procura do Wahoo

Clube Ana de Santa Maria
- Aquisição de Equipamentos Desportivo

Clube Asas do Atlântico
- XXXII Edição do Rali de Santa Maria
- IV Edição da Taça de Ralis de Santa Maria
- IV Edição do Festival Festejar Abril em Maio

Corpo Nacional de Escutas Agr. 394
- Acampamento do Núcleo
- Promessas de novos Escutas

Grupo Desportivo Gonçalo Velho
- Escola de Futsal

Associação Cultural Maré de Agosto
- Escolinha da Maré
- XXIX Edição do Festival Maré de Agosto

Associação de Voleibol de Santa Maria
- Quadro Competitivo Local

Associação Juvenil de Santa Maria
- Equipamentos para a Casa da Juventude

Escola Básica e Secundária de Santa Maria
- Projeto do Núcleo de Educação Especial
- Comemorações do Dia Mundial da Criança
- Aquisição de Prendas de Natal Escolas do 1ºciclo

Clube Desportivo Escolar
- Aquisição de Equipamento Desportivo
 AMBIENTE
“Protocolo de Delegação de Atos da Competência da Câmara Municipal ”.
A delegação de Atos da Competência da Câmara Municipal nas Juntas de Freguesia está
legalmente consagrada na alínea c) do nº6 do Art.º 64º da Lei 169/99 de 18 Setembro,
alterada pela Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro.
Da execução de anteriores Protocolos de Delegação de Competências resultaram benefícios
para o interesse comum, que se presume deverem continuar no futuro.
A delegação de competências deve ser, por isso mesmo, acompanhada dos meios
necessários ao seu adequado exercício, num quadro de exigente utilização e racionalização
dos recursos financeiros, para um maior rigor e eficácia da sua gestão, de forma a ser dado
cumprimento integral aos princípios gerais da boa conservação e manutenção do património
público, prossecução do interesse público e da legalidade.
Para ano de 2013 foi assinado com a Câmara Municipal de Vila do Porto um Protocolo de
Delegação de Competências num valor global de 45.000.00€ para a “Conservação e
Limpeza de Valetas, Bermas e Caminhos” e “Gestão e Conservação de Jardins e Outros
Espaços Ajardinados”.
1
- A Junta de Freguesia no corrente ano intervencionou e manteve 11.200 metros de
valetas, bermas e passeios de acordo com a listagem de caminhos, sob a sua
responsabilidade, constante do protocolo (Anexo III);
2
- Ainda, no mesmo âmbito, a Junta de Freguesia intervencionou e manteve várias zonas
ajardinadas no espaço geográfico da freguesia.
3
- Outras ao nível da segurança e requalificação de vias rodoviárias, limpeza de acessos
pedonais, criação de plantas em viveiro, pinturas diversas, etc.
“Protocolo de Delegação de Atos da Competência da Câmara Municipal ”
1
Conservação e limpeza de valetas, bermas e caminhos:
Poça do Carro - Anjos
Santana de Baixo - Santana
Escola - Santana
Mestre Manuel Coelho - Santana
Remendo da Vila – Santana
Fonte Tenente Santos Boa Vinda – Santana
Covas de Cima – Pedras de São Pedro
Covas – Pedras de São Pedro
Ribeira de São Domingos – Pedras de São Pedro
“Protocolo de Delegação de Atos da Competência da Câmara Municipal ”
Conservação e limpeza de valetas, bermas e caminhos,
(Cont.):
Caminho dos Fornos – Flor da Rosa Baixa
Mãe de Deus – Salvaterra
Borda D` Água – Valverde
Moinho – Valverde
Fonte Maria Feia – Valverde
Casal da Arca Furada – Santo Antão
Cemitério – Santo Antão
Relva D` Além – Flor da Rosa
Canada do Campo – Vila do Porto
“Protocolo de Delegação de Atos da Competência da Câmara Municipal ”
2
Gestão e conservação de jardins e
outros espaços ajardinados:
“Protocolo de Delegação de Atos da Competência da Câmara Municipal ”
Gestão e conservação de jardins e
outros espaços ajardinados (Cont.) :
“Protocolo de Delegação de Atos da Competência da Câmara Municipal ”
Gestão e conservação de jardins e
outros espaços ajardinados (Cont.) :
“Protocolo de Delegação de Atos da Competência da Câmara Municipal ”
Gestão e conservação de jardins e
outros espaços ajardinados (Cont.) :
“Protocolo de Delegação de Atos da Competência da Câmara Municipal ”
Gestão e conservação de jardins e
outros espaços ajardinados (Cont.) :
“Protocolo de Delegação de Atos da Competência da Câmara Municipal ”
3
Outras intervenções:
Limpeza do acesso pedonal no Forte de São Brás
Limpeza do acesso pedonal no Forte de São Brás
“Protocolo de Delegação de Atos da Competência da Câmara Municipal ”
Outras intervenções (Cont.):
Limpeza do acesso pedonal numa travessa da Rua da Misericórdia
“Protocolo de Delegação de Atos da Competência da Câmara Municipal ”
Outras intervenções (Cont.):
Limpeza do acesso pedonal numa travessa da Rua da Misericórdia
“Protocolo de Delegação de Atos da Competência da Câmara Municipal ”
Outras intervenções (Cont.):
Proteção da via e ajardinamento – Lugar dos Anjos
“Protocolo de Delegação de Atos da Competência da Câmara Municipal ”
Outras intervenções (Cont.):
Proteção da via e ajardinamento – Lugar dos Anjos
“Protocolo de Delegação de Atos da Competência da Câmara Municipal ”
Outras intervenções (Cont.):
Proteção da via e ajardinamento – Lugar dos Anjos
Construção de vários espaços para contentores de lixo
“Protocolo de Delegação de Atos da Competência da Câmara Municipal ”
Outras intervenções (Cont.):
Requalificação da via e ajardinamento – Canada do Campo
“Protocolo de Delegação de Atos da Competência da Câmara Municipal ”
Outras intervenções (Cont.):
Requalificação da via e ajardinamento – Canada do Campo
“Protocolo de Delegação de Atos da Competência da Câmara Municipal ”
Outras intervenções (Cont.):
Requalificação da via e ajardinamento – Canada do Campo
 OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DO PATRIMÓNIO DA JUNTA DE FREGUESIA
MELHORAMENTOS NA COPEIRA DE SANTO ANTÃO
Na linha dos objectivos traçados no início do nosso mandato de intervencionar todas as
quatro copeiras pertencentes ao património imóvel desta freguesia, tendo concluído no
ano de 2010, 2011 e 2012, respetivamente as obras na copeira da Mãe de Deus, copeira de
Santana e Copeira dos Anjos, este ano a junta terminou no prazo previsto as obras de
requalificação da Copeira de Santo Antão.
Inscrito nas Aquisições de Bens de Capital – Funções Económicas, com investimento total
de 13.000,00€, procedeu-se à requalificação geral do imóvel e envolvência conferindo-lhe,
como um todo, uma imagem digna e coerente com a função deste rico património.
Melhoramentos na Copeira de Santo Antão
Melhoramentos na Copeira de Santo Antão
Melhoramentos na Copeira de Santo Antão
Melhoramentos na Copeira de Santo Antão
Melhoramentos na Copeira de Santo Antão
Melhoramentos na Copeira de Santo Antão
Melhoramentos na Copeira de Santo Antão
Melhoramentos na Copeira de Santo Antão
Melhoramentos na Copeira de Santo Antão
Melhoramentos na Copeira de Santo Antão
Melhoramentos na Copeira de Santo Antão
 OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DO PATRIMÓNIO DA JUNTA DE FREGUESIA
REQUALIFICAÇÃO EXTERIOR DA SEDE.
ACESSO A PESSOAS COM MOBILIDADE CONDICIONADA E AJARDINAMENTO
A Junta de Freguesia de Vila do Porto, consciente da importância de que se reveste a
supressão das barreiras urbanísticas e arquitetónicas no processo de total integração social
das pessoas com mobilidade condicionada, permanente ou temporária, e na melhoria da
qualidade de vida de todos os cidadãos em geral e de acordo com as Normas Técnicas
consagradas na Legislação em vigor, concluiu mais esta obra. O cuidado colocado nos
acabamentos veio dignificar este imóvel e enriquecer o património da freguesia de Vila do
Porto.
Requalificação exterior da Sede da Junta.
Acesso a pessoas com mobilidade condicionada e ajardinamento
Requalificação exterior da Sede da Junta.
Acesso a pessoas com mobilidade condicionada e ajardinamento
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