ISSN 1677-7042
Ano CXLIX N o- 71
Brasília - DF, quinta-feira, 12 de abril de 2012
.
Acolhe-se as Notas nºs 524, 525 e 526/2011-APG/PFE/ITI,
Sumário
que opinam pelo deferimento dos pedidos de credenciamento de noPÁGINA
vas Instalações Técnicas da AR CORREIOS, vinculada à AC SER-
Kaiowá - MS
Kadiweú - MS
Avenida Marcelino Pires, 3600, Centro,
Shopping Avenida Center, Dourados-MS
Rua Ceará, 1553, Sala 23, Centro, Campo
Grande-MS
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 3
PRO RFB, localizadas nos endereços citados abaixo, para as Políticas
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .................................. 3
de Certificados credenciadas. Em vista disso, e consoante com o
Ministério da Cultura .......................................................................... 4
disposto no item 3.2.1.3, do DOC-ICP-03, defere-se os credencia-
Ministério da Defesa........................................................................... 7
Ministério da Educação ...................................................................... 7
mentos.
Ministério da Fazenda......................................................................... 9
Ministério da Integração Nacional ................................................... 29
Ministério da Justiça ......................................................................... 30
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................... 35
Ministério da Previdência Social...................................................... 35
Ministério da Saúde .......................................................................... 35
Ministério das Comunicações........................................................... 46
Ministério das Relações Exteriores .................................................. 47
Ministério de Minas e Energia......................................................... 47
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome........... 62
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 62
Ministério do Esporte........................................................................ 63
Ministério do Meio Ambiente .......................................................... 63
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 64
Ministério do Trabalho e Emprego .................................................. 66
Ministério dos Transportes ............................................................... 67
Conselho Nacional do Ministério Público....................................... 68
Ministério Público da União ............................................................ 73
Tribunal de Contas da União ......................................................... 100
Poder Judiciário............................................................................... 116
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 119
.
Presidência da República
CASA CIVIL
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
DESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE
Em 10 de abril de 2012
Entidade: AR CORREIOS, vinculada à AC SERPRO RFB
Processo nº: 00100.000016/2003-45
NOME
ENDEREÇO
Saldanha Marinho - AM Rua Barroso, 226, Centro, Manaus-AM
Manacapuru - AM
Boulevard Pedro Rates de Oliveira, 347,
Centro, Manacapuru-AM
Cachoeirinha - AM
Avenida Silves, 363, Cachoeirinha, Manaus-AM
São José Operário - AM Avenida Autaz Mirim, 8926, Jorge Teixeira,
Manaus-AM
Parque Dez - RR
Rua do Comércio II, 58-B, Parque Dez de
Novembro, Manaus-AM
Boa Vista - RR
Praça Centro Cívico, 176,Centro, Boa Vista-RR
Jaime Brasil - RR
Avenida Jaime Brasil, 80, Centro, Boa Vista-RR
Consolata - RR
Avenida General Ataíde Teive, 4630, Tancredo Neves, Boa Vista-RR
Santa Luzia - RR
Rua Solon Rodrigues Pessoa, 817, Pintolândia, Boa Vista-RR
Aquidauana - MS
Rua Marechal Mallet, 255, Aquidauana-MS
Coxim - MS
Rua Antônio João, 111, Centro, Coxim-MS
Bonito - MS
Rua Coronel Pilad Rébua, 1759, Centro, Bonito-MS
Maracaju - MS
Avenida João Pedro Fernandes, 2500, Centro, Maracaju-MS
Rio Brilhante - MS
Rua Júlio de Siqueira Maia, 1097, Centro,
Rio Brilhante-MS
Aparecida do Taboado Rua Marcolino Teixeira de Queiroz, 990,
- MS
Centro, Aparecida do Taboado-MS
Cassilândia - MS
Rua Doutor Manoel Tomaz da Silva, 657,
Centro, Cassilândia-MS
Costa Rica - MS
Rua José Narcísio Sobrinho, 436, Centro,
Costa Rica-MS
Ivinhema - MS
Avenida Reynaldo Massi, 2300, Centro, Ivinhema-MS
Jardim - MS
Rua 1º de Maio, 362, Centro, Jardim-MS
Amambái - MS
Rua Pedro Manvailler, 3103, Centro, Amambái-MS
Bela Vista - MS
Rua Antônio Maria Coelho, 239, Centro, Bela Vista-MS
Ouro Verde - MS
Rua Quintino Bocaiúva, 454, Jardim América, Dourados-MS
Mundo Novo - MS
Avenida Castelo Branco, Esquina com a JK,
Centro, Mundo Novo-MS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00012012041200001
Entidade: AR CERTA ADMINISTRADORA, vinculada a AC BR RFB
Processo nº: 00100.000070/2012-81
Nos termos do Parecer CGAF/DAFN/ITI - 014/2012 e consoante Parecere ICP 023/2012 - APG/PFE/ITI, DEFIRO o pedido de
credenciamento da AR CERTA ADMINISTRADORA, vinculada a
AC BR RFB, com instalação técnica situada na Avenida Getúlio
Vargas, 1403 N, sala 201, Centro, Chapecó-SC, para as Políticas de
Certificados já credenciadas.
Entidade: AR CHEROKEE, vinculada a AC BR RFB
Processo nº: 00100.000071/2012-26
Nos termos do Parecer CGAF/DAFN/ITI - 015/2012 e consoante Parecere ICP 020/2012 - APG/PFE/ITI, DEFIRO o pedido de
credenciamento da AR CHEROKEE, vinculada a AC BR RFB, com
instalação técnica situada na Avenida Andrade Reis nº 49, Centro, São
João Del Rei-MG, para as Políticas de Certificados já credenciadas.
Entidade: AR FENACOR e AR ARPEN SP, vinculadas à AC BR RFB
Processo nº: 00100.000126/2008-11
Acolhe-se as Notas nºs 223 e 224/2012-HCL/PFE/ITI que
opinam pelo deferimento dos pedidos de credenciamento de novas
Instalações Técnicas da AR FENACOR e AR ARPEN SP, vinculadas
à AC BR RFB, localizadas nos endereços abaixo, para as Políticas de
Certificados credenciadas. Em vista disso, e consoante com o disposto
no item 3.2.1.3, do DOC-ICP-03, defere-se o credenciamento.
AR
Nome
AR
Rio de Janeiro
FENACOR
Endereço
Rua Senador Dantas, 76, Salas
1305 e 1306, Centro, Rio de Janeiro-RJ
AR
Cartório de Regis- Rua General Osório, 407, Centro,
ARPEN SP tro Civil de Bebe- Bebedouro-SP
douro-SP
Cartório do 1º Ofí- Avenida Hermínio Ometto. 2A15,
cio de Matupá-MT Bairro Regional, Matupá-MT
MAURÍCIO AUGUSTO COELHO
Substituto
RETIFICAÇÃO
No despacho publicado na Seção 1, página 06, do Diário
Oficial da União, do dia 02-03-2012. Onde se Lê: AR CNBSP,
vinculada à AC NOTARIAL RFB. Leia-se: AR CNB-CF, vinculada à
AC NOTARIAL RFB.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.