DIÁRIO OFICIAL
TERÇA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2014
ANO CXXIV DA IOE
124º DA REPÚBLICA
Nº 32.679
República Federativa do Brasil - Estado do Pará
CADERNO 1  1
Belém, terça-feira
08 de julho de 2014
06 Cadernos
96 Páginas
Etsus abre inscrições em curso de
TXDOLÀFDomRSDUDDJHQWHGHVD~GH
AVISO
Em razão do decreto
governamental
nº 1.066, de 3 de
junho de 2014, a
Imprensa Oficial
do Estado informa
que conteúdos para
publicação no Diário
Oficial do Estado do
dia 09/07 deverão
ser enviados,
impreterivelmente,
até as 12h30
de hoje, dia 08/07.
Até o dia 25 de julho, a Escola
Técnica do SUS do Pará “Dr. Manuel
Ayres” (Etsus) realiza inscrições no
curso de qualificação para agente
comunitário de saúde (4ª etapa).
O curso, que tem 757 vagas,
abrange os municípios de Aca-
rá, Ananindeua, Aurora do Pará,
Barcarena, Bragança, Capanema, Castanhal, Inhangapi, Igarapé Miri, Marapanim, Moju, São
João da Ponta, Vigia, entre outros.
Não haverá cobrança de taxa
das inscrições, que devem ser en-
caminhadas para a Secretaria Escolar da Etsus, situada à Rua Cônego Jerônimo Pimentel, nº 207.
O edital completo está disponível no endereço eletrônico www.saude.pa.gov.br/etsus.
Conservação
em vicinal
Convocação
de candidatos
Resultado final
em concurso
A conservação na vicinal do
Bom Jardim e Vila Areião, na Região de Integração Tocantins, sob
Jurisdição do 4º Núcleo Regional,
será objeto de licitação da Secretaria
de Estado de Transporte (Setran),
na modalidade Tomada de Preços.
A abertura do certame ocorrerá às 10h30 do dia 23 de julho, no edifício sede da secretaria,
na sala de licitações (1º andar).
A Prefeitura de Novo Repartimento comunica que está publicado no
quadro de avisos e site do órgão o edital de convocação de candidatos aproYDGRV H FODVVLÀFDGRV HP FRQFXUVR
Também informa que nos mesmos locais está divulgada a segunda convocação de candidatos a
diversos cargos, que devem apresentar documentos e encaminhamento para exame médico-pericial.
A Prefeitura de Gurupá divulga
RUHVXOWDGRÀQDOGRFRQFXUVRGHVWLnado ao preenchimento de vagas de
cargos do quadro de pessoal efetivo.
$ UHODomR GHÀQLWLYD SRU FDUJR
em ordem de classificação final,
contendo o número de inscrição,
nome do candidato, pontuação
ÀQDO H FRORFDomR QR FHUWDPH HVWi
À[DGDQRTXDGURGHDYLVRVGDSUHfeitura e no site www.fadesp.org.br.
CADERNO 2 - PÁGINA 11
CADERNO 6 - PÁGINA 12
Realização
de seminário
Às 9h do dia 18 de julho, a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos
Humanos abrirá licitação no endereço
eletrônico www.comprasnet.gov.br.
O objeto será a contratação de
HQWLGDGHGDVRFLHGDGHFLYLOVHPÀQV
lucrativos, para realizar o I Seminário
Estadual de Juventude, que contará
com a participação de mais de 350
jovens, que discutirão diversos temas.
CADERNO 5 - PÁGINA 6
Serviços de
editoração
A Defensoria Pública realizará
certame licitatório para contratar
pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de editoração, diagramação e produção de impressos.
A abertura será às 10h do dia 28
de julho, no endereço eletrônico
www.comprasnet.gov.br. Entrega
do edital completo no mesmo site
e em www.compraspara.pa.gov.br.
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CADERNO 4 - PÁGINA 11
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ASSINATURAS
4009-7810
TERÇA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2014
2 
CADERNO 1
&DPLOOH&ODXGHOH.LOOHU-RH0DWDGRUGHDOXJXHO
2VORGH$JRVWR
Local: Cine Estação das Docas
Local: Cine Líbero Luxardo (Av. Gentil Bittencourt, nº 650)
(Av. Boulevard Castilho França, s/n)
Ingressos: R$ 8 (aceita-se meia entrada para estudantes)
Ingressos: R$ 8 (aceita-se meia entrada para estudantes)
09 a 12/07 (quarta a sábado) - 20h
12/07: 18h – Camille Claudel 1915
13/07 (domingo) - 19h
20h30 – Killer Joe - Matador de aluguel
Sinopse: Aos 34 anos, Anders está internado numa clínica de re-
13/07: 10h e 20h30 – Camille Claudel 1915
cuperação para tratamento de dependência de drogas. No dia 30 de
18h – Killer Joe - Matador de aluguel
agosto, como um teste de reintegração social, ele passa o dia em
18/07: 18h – Camille Claudel 1915
Oslo, onde reencontra amigos e faz uma entrevista de emprego.
20h30 – Killer Joe - Matador de aluguel
Durante seu dia e noite na cidade, Anders será confrontado com
19/07: 18h – Killer Joe - Matador de aluguel
VHXVHUURVGRSDVVDGRHLUiUHÀHWLUVREUHVXDSUySULDH[LVWrQFLD
20h30 – Camille Claudel 1915
Mais do que apenas mostrar 24 horas na vida de um dependente
20/07: 10h – Killer Joe - Matador de aluguel
TXtPLFRWHQWDQGRYLYHUVyEULRRVHJXQGR¿OPHGH7ULHUGHEUXoD-
18h – Camille Claudel 1915
VHVREUHDVROLGmRHDLQDGHTXDomRPHODQFyOLFDGDTXHOHVLQFD-
24/07: 18h – Camille Claudel 1915
SD]HVHPHQFRQWUDUQDYLGDVRFLDOPRWLYDo}HVVX¿FLHQWHVSDUD
20h30 – Killer Joe - Matador de aluguel
seguir em frente.
25/07: 18h – Killer Joe - Matador de aluguel
20h30 – Camille Claudel 1915
ENVIO DE CONTEÚDOS
O envio de conteúdos para publicação no Diário
2¿FLDOGR(VWDGRGHYHVHUUHDOL]DGRQRFDVRGHyUJmRV
e secretarias de Estado, via Sistema Publica, disponível
no site ZZZLRHSDJRYEU
No ato do envio, o usuário '(9((9,7$5
„
Documentos que contenham notas de rodapé;
„
Logomarcas; fontes coloridas; ou qualquer tipo
de imagem;
„
Caixas de texto; marcadores, quebras de seção,
quebra manual de linhas, marcadores próprios dos
editores de texto, como pontos; quadrados; setas etc.
2EV 2 QmR DWHQGLPHQWR GHVVDV HVSHFL¿FDo}HV
poderá gerar problemas na publicação.
VENDA DE EXEMPLAR
„
Avulso
R$ 2,00
„
Atrasado
R$ 3,00
ASSINATURA / RECLAMAÇÃO
91 4009-7810 / 4009-7818
ASSINATURA SEMESTRAL
„
Capital
R$ 200,00
„
Outras cidades
R$ 350,00
ASSINATURA ANUAL
„
Capital
R$ 400,00
„
Outras cidades R$ 650,00
OBS 1: As assinaturas do 'LiULR2¿FLDO não dão direito ao recebimento de
&DGHUQRV(VSHFLDLV, elaborados exclusivamente aos órgãos interessados.
OBS 2: As reclamações deverão ser feitas 24 horas após a circulação do
'LiULR2¿FLDOna Capital, e até 8 dias nos demais Estados e Municípios.
PUBLICAÇÕES
91 4009-7810
4009-7819
„
cm x coluna (8cm) R$ 65,00
(*) O padrão de publicação obedecerá obrigatoriamente a fonte
Verdana, Corpo 7.
ORÇAMENTO GRÁFICO
91 4009-7810
4009-7817
TERÇA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2014
CADERNO 1  3
NESTA EDIÇÃO | terça-feira, 08 de julho de 2014
EXECUTIVO
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ ................. CAD. 2 - PÁG. 9
GABINETE DO GOVERNADOR ............................ CAD. 1 - PÁG. 5
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ..... CAD. 2 - PÁG. 9
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA ........................... CAD. 1 - PÁG. 5
INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ ........................... CAD. 2 - PÁG. 9
AÇÃO SOCIAL INTEGRADA DO PALÁCIO
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,
DO GOVERNO ..................................................... CAD. 1 - PÁG. 6
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO ................................... CAD. 2 - PÁG. 9
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ...................... CAD. 1 - PÁG. 7
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE ......... CAD. 2 - PÁG. 9
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL
E DEFESA SOCIAL .............................................. CAD. 1 - PÁG. 7
DO ESTADO DO PARÁ......................................... CAD. 2 - PÁG. 10
POLÍCIA CIVIL .............................................. CAD. 1 - PÁG. 9
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS...... CAD. 2 - PÁG. 10
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE............ CAD. 2 - PÁG. 11
Helenilson Cunha Pontes
DA POLÍCIA MILITAR - FASPM....................... CAD. 1 - PÁG. 10
COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO . CAD. 1 - PÁG. 10
DO ESTADO DO PARÁ......................................... CAD. 2 - PÁG. 12
VICE-GOVERNADOR
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO ..................... CAD. 1 - PÁG. 11
Simão Robison Oliveira Jatene
GOVERNADOR
Márcio Desidério Teixeira Miranda
PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
CENTRO DE PERÍCIAS RENATO CHAVES ......... CAD. 1 - PÁG. 12
SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO
SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO .. CAD. 1 - PÁG. 12
DE PROMOÇÃO SOCIAL ................................... CAD. 2 - PÁG. 12
FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO ..... CAD. 1 - PÁG. 12
GABINETE DO VICE-GOVERNADOR ................. CAD. 1 - PÁG. 13
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ................. CAD. 2 - PÁG. 12
FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ TANCREDO NEVES .... CAD. 2 - PÁG. 12
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO .............. CAD. 2 - PÁG. 13
Luzia Nadja Guimarães Nascimento
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE GESTÃO . CAD. 1 - PÁG. 14
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ .................... CAD. 4 - PÁG. 6
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO ...... CAD. 1 - PÁG. 14
INSTITUTO DE ARTES DO PARÁ ............................. CAD. 4 - PÁG. 9
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ ..................... CAD. 1 - PÁG. 14
Marcos Antônio Ferreira das Neves
PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE
EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE
PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ........ CAD. 4 - PÁG. 9
DADOS DO ESTADO DO PARÁ ............................. CAD. 1 - PÁG. 14
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA ......... CAD. 4 - PÁG. 9
INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
HOSPITAL OPHIR LOYOLA ................................... CAD. 4 - PÁG. 15
DO ESTADO DO PARÁ......................................... CAD. 1 - PÁG. 14
FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ.... CAD. 5 - PÁG. 1
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ................. CAD. 1 - PÁG. 15
FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL
LOTERIA DO ESTADO DO PARÁ............................ CAD. 1 - PÁG. 16
DE CLÍNICAS GASPAR VIANA ................................ CAD. 5 - PÁG. 4
ESCOLA DE GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ......... CAD. 1 - PÁG. 16
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL .... CAD. 5 - PÁG. 6
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO ............................ CAD. 2 - PÁG. 1
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
E DIREITOS HUMANOS ......................................... CAD. 5 - PÁG. 6
SOCIAL E AMBIENTAL DO PARÁ ............................. CAD. 2 - PÁG. 1
INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ .... CAD. 5 - PÁG. 7
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
DIRETORIA, ADMINISTRAÇÃO,
REDAÇÃO E PARQUE GRÁFICO
Trav. do Chaco, 2271
0DUFR‡&(3
%HOpP3DUi
3$%;
)$;
www.ioe.pa.gov.br
Luis Cláudio Rocha Lima
PRESIDENTE
Michelly dos Santos Freire
SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO
SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ ................................. CAD. 5 - PÁG. 7
DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO,
INCENTIVO À PRODUÇÃO .................................. CAD. 2 - PÁG. 1
EMPREGO E RENDA.............................................. CAD. 5 - PÁG. 8
SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E MINERAÇÃO..................................... CAD. 2 - PÁG. 1
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA ............ CAD. 2 - PÁG. 2
DEFENSORIA PÚBLICA
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO ........................ CAD. 5 - PÁG. 8
RURAL DO ESTADO DO PARÁ ................................ CAD. 2 - PÁG. 2
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
JUDICIÁRIO
DO ESTADO DO PARÁ........................................... CAD. 2 - PÁG. 2
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ .......... CAD. 5 - PÁG. 9
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ ............... CAD. 2 - PÁG. 6
COMPANHIA PARAENSE DE TURISMO ..................... CAD. 2 - PÁG. 6
TRIBUNAIS DE CONTAS
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL ........ CAD. 2 - PÁG.7
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
Augusto Henrique da Silva Neto
DIRETOR INDUSTRIAL
Ana Carmen Palheta Alves
DIRETORA DE DOCUMENTAÇÃO E TECNOLOGIA
DO ESTADO DO PARÁ........................................... CAD. 5 - PÁG. 9
SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ ........ CAD. 6 - PÁG. 10
DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA PARA
O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ................ CAD. 2 - PÁG. 7
MINISTÉRIO PÚBLICO
SECRETARIA DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO REGIONAL,
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ......... CAD. 6 - PÁG. 10
DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO ........ CAD. 2 - PÁG. 7
AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE
MUNICÍPIOS................................................... CAD. 6 - PÁG. 12
DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ ....... CAD. 2 - PÁG. 7
EMPRESARIAL ................................................ CAD. 6 - PÁG. 15
4 
CADERNO 1
GABINETE DO GOVERNADOR
Governador: Simão Robison Oliveira Jatene
Tel.: (91) 3201-5669 / 5587 Fax: (91) 3248-0133
GABINETE DO VICE-GOVERNADOR
Vice-Governador: Helenilson Cunha Pontes
Tel.: (91) 3201-3631 Fax: (91) 3201-3745
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO
&KHIH6R¿D)HLR&RVWD
Tel.: (91) 3201- 5563 / 5564 Fax: (91) 3248-0765
CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO
Chefe: Cel. PM Fernando Augusto Dopazo Noura
Tel.: (91) 3084-2450 / 2456 Fax: (91) 3084-2455
CONSULTORIA GERAL DO ESTADO - CGE
Consultor: Caio de Azevedo Trindade
Tel.: (91) 3201-5557
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - PGE
Procurador Geral: Caio de Azevedo Trindade
Tel.: (91) 3225-0811 / 0777 Fax: (91) 3241-2828
ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
ESCOLA DE GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ - EGPA
Diretor Geral: Ruy Martini Santos Filho
Tel.: (91) 3214-6802 / 6803 Fax: (91) 3214-6802
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL DO ESTADO DO PARÁ-IDEFLOR
Diretor Geral: Thiago Valente Novaes
Tel.: (91) 3184-3377 / 3362 Fax: (91) 3184-3377
LOTERIA DO ESTADO DO PARÁ - LOTERPA
Presidente: Jorge Otávio Bahia Rezende
Tel.: (91) 3212-5959 / 2342-9027 / (91) 3242-9656
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ARCON
Diretor Geral: Antonio Bentes de Figueiredo Neto
Tel.: (91) 3213-3403 / 3241-1717 Fax: (91) 3213-3467
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOE
Presidente: Luis Cláudio Rocha Lima
Tel.: (91) 4009-7800 Fax: (91) 4009-7802
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPA
Presidente: Noêmia de Sousa Jacob
Tel.: (91) 3202-8567 / 8514 Fax: (91) 3236-2199
EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO PARÁ PRODEPA
Presidente: Theo Carlos Flexa Ribeiro Pires
Tel.: (91) 3344-5201 / 5208 / 5217 Fax: (91) 3344-5204
COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ - CPH
Presidente: Abraão Benassuly Neto
Tel.: (91) 3201-3605 Fax: (91) 3201-3605
BANCO DO ESTADO DO PARÁ - BANPARÁ
Presidente: Augusto Sérgio Amorim
Tel.: (91) 3348-3320 / 3209 Fax: (91) 3223-0823
NÚCLEO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Diretora: Lucila dos Santos Serique
Tel.: (91) 3201-3732 / PABX: (91) 3201-3600
AUDITORIA GERAL DO ESTADO - AGE
Auditor: Roberto Paulo Amoras
Tel.: (91) 3239-6477 / 6479 Fax: (91) 3239-6476
SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E INCENTIVO À PRODUÇÃO
AÇÃO SOCIAL INTEGRADA DO PALÁCIO DO GOVERNO - ASIPAG
Presidente: Carmen Lúcia Dantas do Carmo
Tel.: (91) 3344-4220 / 4222 Fax: (91) 3344-4221
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETUR
Secretário: Adenauer Marinho de Oliveira Góes
Tel.:
SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO - SECOM
Secretário: Daniel Nardin Tavares
Tel.: (91) 3202-0931 / 0901 Fax: (91) 3202-0903
FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO
Presidente: Adelaide Oliveira de Oliveira
Tel.: (91) 3228-0838 / 4005-7746 Fax: (91) 3226-6753
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Secretário: Luiz Fernandes Rocha
Tel.: (91) 3215-2200 / 3215-2255 Fax: (91) 3225-2644
POLÍCIA CIVIL
Delegado Geral: Rilmar Firmino de Sousa
Tel.: (91) 4006-9045 Fax: (91) 3252-0050
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ - PM
Comandante Geral: Cel. PM Daniel Borges Mendes
Tel.: (91) 3277-5644 Fax: (91) 3277-5644
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ - CBM
Comandante Geral: CEL. QOBM João Hilberto Sousa de Figueiredo
Tel.: (91) 4006-8313 / 8352 / 8396 Fax: (91) 3257-7200
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ - DETRAN
Diretor Superintendente: Glaura Iolanda Brito Pires
Tel.: (91) 3214-6253 / 6256 Fax: (91) 3214-6249
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ
- SUSIPE
Superintendente: Ten. Cel. André Luiz de Almeida e Cunha
Tel.: (91) 3230-2214 / 3242-2539 Fax: (91) 3224-6726
Secretário: David Araújo Leal
SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO - SEICOM
Secretário: Maria Amélia Rodrigues da Silva Enriquez
Tel.: (91) 3110-2550
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA - SAGRI
Secretário: Andrei Gustavo Leite Viana de Castro
Tel.: (91) 3226-8904 / 1363 Fax: (91) 3226-7864 /3246-6168
SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA - SEPAq
Secretário: André Fernandes de Pontes
Tel.: (91) 4006-1286 Fax: (91) 4006-1262
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ
Diretor Geral: Sálvio Carlos Freire da Silva
Tel.: (91) 3210-1104 / 1102 Fax: (91) 3210-1105
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ - JUCEPA
Presidente: Paulo Sérgio Pinto Marques Pinheiro
Tel.: (91) 3217-5801 / 5802 / 5803 Fax: (91) 3217-5840
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO
DO PARÁ - EMATER
Presidente: Cleide Maria Amorim de Oliveira
Tel.: (91) 3256-0150 / 0015 Fax: (91) 3256-0015
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A - CEASA
Presidente: Carlos Augusto Barbosa de Souza
Tel.: (91) 3228-9191 / 9260 / 9157 Fax: (91) 3228-9191
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO PARÁ
Presidente: Mônica de Nazaré Corrêa Ferreira Nascimento
Tel.: (91) 3236-2884
COMPANHIA PARAENSE DE TURISMO - PARATUR
Presidente: Marcelo José Mendes da Silva
Tel.: (91) 3110-8705
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES
Diretor Geral: Orlando Salgado Gouvêa
Tel.: (91) 4009-6012 Geral: 4009-6075 Fax: (91) 4009-6016
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL
Gerente Executivo: Antonio Carlos Correa Pinto de Oliveira
Tel.: (91) 3222-9583 / 3230-3292
SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE GESTÃO
FUNDO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA A BASE PRODUTIVA DO
ESTADO - BANCO DO PRODUTOR
Gerente Geral
Tel.:
Secretário:
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD
Secretária: Alice Viana Soares Monteiro
Tel.: (91) 3289- 6202 / 6224 Fax: (91) 3241-2971
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFA
Secretário: José Barroso Tostes Neto
Tel.: (91) 3222-5720 / 3218-4200 / 4324 Fax: (91) 3223-0776
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E FINANÇAS - SEPOF
Secretária: Maria do Céu Guimarães de Alencar
Tel.: (91) 3241-9291 / 3242-9900 / 3204-7417 Fax: (91) 3241-0709
INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV
Presidente: Allan Gomes Moreira
Tel.: (91) 3230-3521 Fax: (91) 3230-3521
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO
DO PARÁ - IASEP
Presidente: Iris Ayres de Azevedo Gama
Tel.: (91) 4006-7954 / 7965 / 7991 / 7994 Fax: (91) 4006-7962 / 7972
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL
DO PARÁ - IDESP
Presidente: Maria Adelina Guglioti Braglia
Tel.: (91) 3321-0600/0630/0605 Fax: (91) 3321-0630
TERÇA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2014
SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
E LOGÍSTICA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - COHAB
Presidente: João Hugo Barral de Miranda
Tel.: (91) 3214-8500 / 8101 Fax: (91) 3243-0555
COMPANHIA DE GÁS DO PARÁ
Presidente:
Tel.:
FUNDAÇÃO AMAZÔNIA PARAENSE DE AMPARO À PESQUISA - FAPESPA
Presidente: Mário Ramos Ribeiro
Tel.: (91) 3223-2560
SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE PROMOÇÃO SOCIAL
Secretário: Alex Bolonha Fiúza de Mello
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC
Secretário: José Seixas Lourenço
Tel.: (91) 3211-5107 / 5160 / 5161 Fax: (91) 3211-5026
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECULT
Secretário: Paulo Roberto Chaves Fernandes
Tel.: (91) 4009-8736 / 8740 Fax: (91) 4009-8740
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEEL
Secretário: Renilce Conceição do Espírito Santo Nicodemos Lobo
Tel.: (91) 3201-2300 Fax: (91) 3201-2331
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPA
Reitor: Juarez Antônio Simões Quaresma
Tel.: (91) 3244-5177 Fax: (91) 3244-5460
INSTITUTO DE ARTES DO PARÁ - IAP
Presidente: Fabio Jorge Carvalho de Souza
Tel.: (91) 4006-2932 / 2923 / 2924 Fax: (91) 3225-2860
FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ “TANCREDO NEVES” - CENTUR
Presidente: Carlos Nilson Batista Chaves
Tel.: (91) 3202-4350 / 4333 Fax: (91) 3202-4351
FUNDAÇÃO “CARLOS GOMES”
Superintendente: Paulo José Campos de Melo
Tel.: (91) 3201-9471 / 9478 Fax: (91) 3201-9476
FUNDAÇÃO “CURRO VELHO”
Superintendente: Dina Maria César de Oliveira
Tel.: (91) 3184-9100 Fax: (91) 3184-9109
SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE PROTEÇÃO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Secretário: Adnan Demachki
Tel.: (91) 3219.6304 / 3219.4420
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPA
Secretário: Helio Franco de Macedo Júnior
Tel.: (91) 4006-4800 / 4804/ 4805 Fax: (91) 4006-4849
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Secretário: Heitor Márcio Pinheiro Santos
Tel.: Fax: (91) 3254-1373
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SETER
Secretário: Rodivan dos Santos Nogueira
Tel.: (91) 3241-4168 / 3222-5986 Fax: (91) 3222-5986
Secretário: Vilmos da Silva Grunvald
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDH
Secretário: José Acreano Brasil Júnior
Tel.: (91) 4009-2722 / 2723 / 2744 / 2700 Fax: (91) 3225-1632 / 3242-9651
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAN
Secretário: Eduardo Carneiro da Silva
Tel.: (91) 3218-78007846/7805 3243-3256 Fax: (91) 3231-5845
INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ - IMETROPARÁ
Presidente: Fabrizio Augusto Guaglianone de Souza
Tel.: (91) 3246-2554 / 2404 / 1800 Fax: (91) 3266-1526
SECRETARIA DE ESTADO INTEGRAÇÃO REGIONAL,
DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO
Secretário: Luciano Lopes Dias
Tel.: (91) 3239-1600 / 3239-1601 / 1602
HOSPITAL OPHIR LOYOLA
Diretor Geral: Vitor Moutinho da Conceição
Tel.: (91) 3342-1100 / 3342-1305 Geral: 3289-1002 Fax: (91) 3289-1009
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS - SEOP
Secretário: Pedro Abílio Torres do Carmo
Tel.: (91) 3183-0002 / 0003 Fax: (91) 3183-0002 / 0004
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA
Secretário: José Alberto da Silva Colares
Tel.: (91) 3184-3330 / 3341 Geral: 3184-3300 Fax: (91) 3276-8564
FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ
Presidente: Ana Conceição Matos Pessoa
Tel.: (91) 3241-5208 / 4009-2241 Fax: (91) 4009-2299
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA - HEMOPA
Presidente: Luciana Maria Cunha Maradei Pereira
Tel.: (91) 3242-6905 / 9100 Fax: (91) 3242-6905
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Secretário: Cláudio Cavalcanti Ribeiro
Tel.: (91 4009-2510 / 4009-2512 Fax: (91) 3242-5969
FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS
GASPAR VIANNA
Presidente: Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro Cabeça
Tel.: (91) 3276-5665 / 0601 Fax: (91) 3276-1150
INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA
Presidente: Carlos Lamarão Corrêa
Tel.: (91) 3181-6500 / 6501 Pabx: 3181-6500 Fax: (91) 3229-9488
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ- FASEPA
Presidente: Terezinha de Jesus Moraes Cordeiro
Tel.: (91) 3204-0201 Fax: (91) 3204-0204
TERÇA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2014
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810,
de 24 de janeiro de 1994, BRENO FRANCO NUNES do cargo em
comissão de Gerente de Manutenção, código GEP-DAS-011.3,
com lotação na Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia
do Pará - HEMOPA, a contar de 2 de junho de 2014.
PALÁCIO DO GOVERNO, 7 DE JULHO DE 2014.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de
24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de
julho de 2011, ÉVELA CRISTINA PEREIRA BARBOSA do cargo em
comissão de Assessor I, código GEP-DAS-012.4, com lotação na
Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará - FASEPA, a
contar de 29 de março de 2014.
PALÁCIO DO GOVERNO, 7 DE JULHO DE 2014.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar JOÃO CARLOS ARAÚJO NOVAIS do cargo em comissão
de Supervisor de Finanças e Contabilidade, código GEPDAS-011.3, com lotação no Hospital Ophir Loyola, a contar de
1º de junho de 2014.
PALÁCIO DO GOVERNO, 7 DE JULHO DE 2014.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar GEDEÃO DA COSTA CARVALHO JÚNIOR do cargo
em comissão de Secretário de Superintendência, código GEPDAS-011.1, com lotação no Hospital Ophir Loyola, a contar de
1º de junho de 2014.
PALÁCIO DO GOVERNO, 7 DE JULHO DE 2014.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear ROGERIO OLIVEIRA DOS PASSOS para exercer o cargo
em comissão de Secretário de Superintendência, código GEPDAS-011.1, com lotação no Hospital Ophir Loyola, a contar de
1º de junho de 2014.
PALÁCIO DO GOVERNO, 7 DE JULHO DE 2014.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear ELIZANGELA TEIXEIRA CUMMINGS para exercer o cargo
em comissão de Secretário de Gabinete, código GEP-DAS-011.2,
com lotação no Hospital Ophir Loyola, a contar de 2 de junho
de 2014.
PALÁCIO DO GOVERNO, 7 DE JULHO DE 2014.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear CAROLINE DE FÁTIMA AQUINO MOREIRA NUNES para
exercer o cargo em comissão de Coordenador do Centro de
Transplante de Medula Óssea, código GEP-DAS-011.4, com
lotação no Hospital Ophir Loyola, a contar de 30 de junho de
2014.
PALÁCIO DO GOVERNO, 7 DE JULHO DE 2014.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 22 da Lei nº. 6.482, de 17 de
setembro de 2002, GERSON CHAVES PENNER do cargo em
comissão de Gerente Regional, código GEP-DAS-011.4, com
lotação na Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará ADEPARÁ, a contar de 1º de julho de 2014.
PALÁCIO DO GOVERNO, 7 DE JULHO DE 2014.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 22 da Lei nº. 6.482, de 17 de
setembro de 2002, CÉLIA ROSIMARIE DOS REIS SIQUEROLI do
CADERNO 1  5
cargo em comissão de Gerente Regional, código GEP-DAS-011.4,
com lotação na Agência de Defesa Agropecuária do Estado do
Pará - ADEPARÁ, a contar de 1º de julho de 2014.
PALÁCIO DO GOVERNO, 7 DE JULHO DE 2014.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 22 da Lei nº 6.482, de 17 de
setembro de 2002, PEDRO JULIO PEDROSA DE MIRANDA para
exercer o cargo em comissão de Gerente Regional, código GEPDAS-011.4, com lotação na Agência de Defesa Agropecuária do
Estado do Pará-ADEPARÁ, a contar de 1º de julho de 2014.
PALÁCIO DO GOVERNO, 7 DE JULHO DE 2014.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 22 da Lei nº 6.482, de 17 de
setembro de 2002, MÁRIO TAVARES DE PAULAA para exercer o
cargo em comissão de Gerente Regional, código GEP-DAS-011.4,
com lotação na Agência de Defesa Agropecuária do Estado do
Pará-ADEPARÁ, a contar de 1º de julho de 2014.
PALÁCIO DO GOVERNO, 7 DE JULHO DE 2014.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810,
de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de
20 de julho de 2011, PEDRO TAVARES BOULHOSA do cargo em
comissão de Assessor de Gabinete, a contar de 1º de julho de
2014.
PALÁCIO DO GOVERNO, 4 DE JULHO DE 2014.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
* Republicado por ter saído com incorreção técnica no
Diário Oficial do Estado nº 32.678, de 7 de julho de 2014.
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, a pedido, de acordo com o art. 9º, § 4º, da Lei nº.
6.963, de 16 de abril de 2007, combinado com o disposto no
art. 60, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994,
DOUGLAS WILL SERRÃO DE NAZARÉ do cargo em comissão
de Gerente Técnico, código GEP-DAS-011.4, com lotação no
Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará IDEFLOR, a contar de 11 de junho de 2014.
PALÁCIO DO GOVERNO, 7 DE JULHO DE 2014.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 9º, § 4º, da Lei nº. 6.963, de 16 de
abril de 2007, combinado com o disposto no art. 6º, inciso II, da
Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, LEONAM COSTA BRAZ
para exercer o cargo em comissão de Gerente Técnico, código
GEP-DAS-011.4, com lotação no Instituto de Desenvolvimento
Florestal do Estado do Pará - IDEFLOR.
PALÁCIO DO GOVERNO, 7 DE JULHO DE 2014.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO DE 7 DE JULHO DE 2014
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição
Estadual, combinado com o disposto no art. 5º da Lei nº. 6.569,
de 6 de agosto de 2003, alterada pela Lei nº. 6.678, de 5 de
agosto de 2004,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº.
5.810, de 24 de janeiro de 1994, RAYMUNDO NONNATO MORAES
DE ALBUQUERQUE do cargo em comissão de Diretor de Área,
código GEP-DAS-011.5, com lotação na Escola de Governo do
Estado do Pará, a contar de 4 de julho de 2014.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 7 DE JULHO DE 2014.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO DE 7 DE JULHO DE 2014
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição
Estadual, combinado com o disposto no art. 5º da Lei nº. 6.569,
de 6 de agosto de 2003, alterada pela Lei nº. 6.678, de 5 de
agosto de 2004,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº.
5.810, de 24 de janeiro de 1994, CLEIDE MARIA AMORIM DE
OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Área,
código GEP-DAS-011.5, com lotação na Escola de Governo do
Estado do Pará, a contar de 4 de julho de 2014.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 7 DE JULHO DE 2014.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
PORTARIA Nº 1.566/2014-CCG DE 7 DE JULHO DE 2014
A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº.
2.163, de 6 de abril de 2006, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2014/282556,
R E S O L V E:
exonerar, a pedido, FRANCISCO JOSÉ BACELAR ALMEIDA JÚNIOR
do cargo em comissão de Diretor, código GEP-DAS-011.5, com
lotação na Superintendência do Sistema Penitenciário, a contar
de 30 de junho de 2014.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 7 DE JULHO DE
2014.
SOFIA FEIO COSTA
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº 1.567/2014-CCG DE 7 DE JULHO DE 2014
A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13,
de 7 de fevereiro de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2014/293237,
R E S O L V E:
exonerar IRANEIDE DOS SANTOS SILVA do cargo em comissão
de Secretário de Diretoria, código GEP-DAS-011.1, com lotação
na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a
contar de 24 de junho de 2014.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 7 DE JULHO DE
2014.
SOFIA FEIO COSTA
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº 1.568/2014-CCG DE 7 DE JULHO DE 2014
A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13,
de 7 de fevereiro de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2014/275182,
R E S O L V E:
exonerar MARIA DE NAZARÉ HAYDEN ALBUQUERQUE DA SILVA
do cargo em comissão de Chefe de Serviços, código GEPDAS-011.1, com lotação na Polícia Civil.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 7 DE JULHO DE
2014.
SOFIA FEIO COSTA
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº 1.569/2014-CCG DE 7 DE JULHO DE 2014
A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13,
de 7 de fevereiro de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2014/275182,
R E S O L V E:
nomear ADRIANO OLIVEIRA GOMES para exercer o cargo em
comissão de Chefe de Serviços, código GEP-DAS-011.1, com
lotação na Polícia Civil.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 7 DE JULHO DE
2014.
SOFIA FEIO COSTA
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº 1.570/2014-CCG DE 7 DE JULHO DE 2014
A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13,
de 7 de fevereiro de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2014/275194,
R E S O L V E:
exonerar EDUARDO DUARTE BANDEIRA NETO do cargo em
comissão de Chefe de Operações de Delegacia de Polícia, código
GEP-DAS-011.1, com lotação na Polícia Civil.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 7 DE JULHO DE
2014.
SOFIA FEIO COSTA
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº 1.571/2014-CCG DE 7 DE JULHO DE 2014
A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13,
de 7 de fevereiro de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2014/275194,
R E S O L V E:
nomear REGINALDO CAVALCANTE DIAS BARBOSA para exercer
o cargo em comissão de Chefe de Operações de Delegacia de
Polícia, código GEP-DAS-011.1, com lotação na Polícia Civil.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 7 DE JULHO DE
2014.
SOFIA FEIO COSTA
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
TERÇA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2014
6 
CADERNO 1
PORTARIA Nº 1.572/2014-CCG DE 7 DE JULHO DE 2014
A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13,
de 7 de fevereiro de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2014/276260,
R E S O L V E:
exonerar WALDENIZE PINHEIRO DA LUZ SILVA do cargo em
comissão de Chefe de Serviços, código GEP-DAS-011.1, com
lotação na Polícia Civil.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 7 DE JULHO DE
2014.
SOFIA FEIO COSTA
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº 1.573/2014-CCG DE 7 DE JULHO DE 2014
A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13,
de 7 de fevereiro de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2014/276260,
R E S O L V E:
nomear ELAINE CRISTINA CARDOSO LIMA para exercer o cargo
em comissão de Chefe de Serviços, código GEP-DAS-011.1, com
lotação na Polícia Civil.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 7 DE JULHO DE
2014.
SOFIA FEIO COSTA
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº 1.574/2014-CCG DE 7 DE JULHO DE 2014
A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13,
de 7 de fevereiro de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2014/297675
R E S O L V E:
exonerar PAULO MOISÉS DA SILVA BARROS do cargo em
comissão de Gerente Regional, código GEP-DAS-011.3, com
lotação no Núcleo de Gerenciamento do Programa de Microcrédito
- CREDCIDADÃO, a contar de 1º de julho de 2014.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 7 DE JULHO DE
2014.
SOFIA FEIO COSTA
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº 1.575/2014-CCG DE 7 DE JULHO DE 2014
A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13,
de 7 de fevereiro de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2014/297675
R E S O L V E:
nomear LILIAN DO SOCORRO DE FARIAS COSTA para exercer o
cargo em comissão de Gerente Regional, código GEP-DAS-011.3,
com lotação no Núcleo de Gerenciamento do Programa de
Microcrédito - CREDCIDADÃO, a contar de 1º de julho de 2014.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 7 DE JULHO DE
2014.
SOFIA FEIO COSTA
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº 1.576/2014-CCG DE 7 DE JULHO DE 2014
A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 13,
de 7 de fevereiro de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2014/298170,
R E S O L V E:
nomear THALITA GONÇALO BRANDÃO para exercer o cargo em
comissão de Assessor Técnico, código GEP-DAS-012.4 – Área de
Articulação Social –, com lotação na Casa Civil da Governadoria
do Estado, a contar de 1º de julho de 2014.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 7 DE JULHO DE
2014.
SOFIA FEIO COSTA
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº 1.577/2014-CCG DE 7 DE JULHO DE 2014
A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 13,
de 7 de fevereiro de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2014/298170,
R E S O L V E:
nomear CELESTE DA CRUZ GOMES para exercer o cargo em
comissão de Secretário de Gabinete, código GEP-DAS-011.2,
com lotação na Casa Civil da Governadoria do Estado, a contar
de 1º de julho de 2014.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 7 DE JULHO DE
2014.
SOFIA FEIO COSTA
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
TERMO ADITIVO A CONTRATO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 712775
Termo Aditivo: 1
Data de Assinatura: 01/07/2014
Classificação do Objeto: Outros
Justificativa: Lei Federal nº 8.666/93. Altera a Razão Social de
empresa especializada no serviço de fornecimento de alimentos
de uso comum.
Contrato: 2013-16
Exercício: 2014
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
04122129745340000 339030
0101000000
Estadual
Contratado: FREITAS E ANDRADE GPA REPRESENTAÇÕES LTDAME
Endereço: R Dezesseis, Bairro: Águas Lindas, 64
CEP. 67020-540 - Ananindeua/PA
Complemento: Conjunto Júlia Seffer
Telefone: 9132654799
Ordenador: SOFIA FEIO COSTA
SUSPENÇÃO DE FÉRIAS
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 712630
PORTARIA N°1.541/2014-CCG,DE 02 DE JULHO DE 2014.
A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas
atribuições legais, e.
CONSIDERANDO: o memorando nº 016/2014-CT/CRH
de
02/07/2014.
R E S O L V E:
Suspender, por motivo de serviço, o período de gozo das férias
do servidor, Carlos Alberto Silva Moraes, concedidas através da
Portaria nº 1.476/2014-CCG de 26/06/2014, publicada no DOE
nº 32.673 de 30/06/2014.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,
CHEFIA DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, 02 de Julho de
2014.
SOFIA FEIO COSTA
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
FÉRIAS
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 712642
PORTARIA N°1.557/2014-CCG,DE 03 DE JULHO DE 2014
A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
uso de suas atribuições legais, e.
CONSIDERANDO: o oficio nº 247/2014-GS de 02/07/2014.
R E S O L V E:
Conceder, 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora,
Ana Cristina Santos Sodré, Assessor Especial III, matricula
funcional nº5303613/5, a serem gozados no período de 01 a
30/07/2014, referente ao período aquisitivo 2013/2014.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,
CHEFIA DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA,03 de Julho de 2014
SOFIA FEIO COSTA
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 712667
PORTARIA: 1540/2014CCG
Objetivo: Atender demandas do Programa PROPAZ.
Fundamento Legal: lei 5.810/94. Art.145.
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
São João da Ponta/PA - Brasil<br
Servidor(es):
80012632/JOEL DE SOUSA MESQUITA (Assessor Operacional I) /
2.5 diárias (Deslocamento) / de 02/07/2014 a 04/07/2014
572346772/MANOEL MORAES DA SILVA (Gerente de Núcleo) /
2.5 diárias (Deslocamento) / de 02/07/2014 a 04/07/2014<br
Ordenador: SOFIA FEIO COSTA
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 712684
PORTARIA: 1558/2014
Objetivo: Para acompanhar a comitiva chinesa, realizar
documentário sobre nossa indútria, comércio e turismo, em
função de parceria com a Seicom - Secretaria de Estado de
Industria e Comércio.
Fundamento Legal: Lei 5.810/94. Art.145.
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
Barcarena/PA - Brasil<br
Servidor(es):
70019532/ALDRYN RAMOS COMEÇANHA (Assessor de Relações
Internacionais) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 01/07/2014 a
01/07/2014<br
Ordenador: SOFIA FEIO COSTA
LICENÇA MÉDICA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 712709
PORTARIA N° 1.559/2014-CCG,
DE 03 DE JULHO DE 2014.
A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
uso de suas atribuições legais, e.
CONSIDERANDO: o Laudo Médico nº 153383A/1.
R E S O L V E:
Conceder, 30 (trinta) dias, à Titulo de Licença Médica ao servidor
RUY JORGE DA CONCEIÇÃO NAIFF, Agente Administrativo,
matrícula funcional n° 36072/1, lotado neste Órgão, no período
de 11/12/2013 a 09/01/2014.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,
CHEFIA DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA,03 de julho de 2014.
SOFIA FEIO COSTA
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 712724
PORTARIA: 1542/2014CCG
Objetivo: Dar apoio logístico ao evento da Governadoria do
Estado.
Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145.
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
Garrafão do Norte/À - Brasil
Nova Esperançã do Piriá/PA - Brasil<br
Servidor(es):
59081791/EDIJUNIOR HERCULANO SILVA OLIVEIRA (Assistente
Operacional II) / 1.5 diárias (Deslocamento) / de 02/07/2014 a
03/07/2014<br
Ordenador: SOFIA FEIO COSTA
FÉRIAS
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 711969
PORTARIA Nº 167/2014 - GAB/PRES/ASIPAG
O PRESIDENTE DA AÇÃO SOCIAL INTEGRADA DO PALÁCIO DO
GOVERNO - ASIPAG, em exercício, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Decreto publicado no DOE nº 32.101, de
17 de fevereiro de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no art. 74 da Lei 5.810 de 24 de
janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO o Processo nº 2014/300282.
RESOLVE:
Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a servidora,
ELIDA MARLI BARBOSA DE FREITAS GUIMARAES, Chefe da
Divisão de Geração de Rendas, matricula nº 5897601, no
período de 11/08 a 09/09/2014, referente ao período aquisitivo
2013/2014, devendo responder pelo expediente da Divisão
nesse período o servidor, MARCELO DOS SANTOS, ocupante do
cargo de Assessor, matricula nº 5897852.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
AÇÃO SOCIAL INTEGRADA DO PALÁCIO DO GOVERNO, 07 de
julho de 2014.
NICOLAU SAVIO DE OLIVEIRA FERRARI
Presidente da ASIPAG, em exercício.
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 712110
PORTARIA: 161/2014
Objetivo: Realizar visita técnica referente ao Processo n°
2014/297452.
Fundamento Legal: Art.127,inciso III, da lei 5.810 de 24 de
janeiro de 1994.
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
São Sebastião da Boa Vista/PA - Brasil<br
Servidor(es):
5903953/ROSINALDO PAMPLONA FERREIRA (Chefe de Divisão) /
2.5 diárias (Completa) / de 07/07/2014 a 09/07/2014<br
Ordenador: CARMEN LUCIA DANTAS DO CARMO
FISCAL DE CONTRATO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 712500
PORTARIA Nº 166/2014 - GAB/PRES/ASIPAG
O PRESIDENTE DA AÇÃO SOCIAL INTEGRADA DO PALÁCIO DO
GOVERNO - ASIPAG, em exercício, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Decreto publicado no DOE nº 32.101, de
17 de fevereiro de 2012;
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 870, publicado no
DOE nº 32.496, de 07 de outubro de 2013 e o Ofício AGE nº
779/2013-GAB (Processo nº 2014/255218), em resposta à
consulta formulada pelo Ofício nº 239/2013-GAB/ASIPAG;
CONSIDERANDO, ainda, despacho da Diretoria Administrativa e
Financeira no Processo nº 2014/255218.
R E S O L V E:
I - DESIGNAR a servidora VERA LÚCIA GONÇALVES BASTOS,
matrícula nº 338060-2 e CPF/MF nº 085.832.772-49, para
acompanhar e fiscalizar o contrato abaixo discriminado:
1.
CONTRATO Nº 011/2012 – ASIPAG e ALUCAR
LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA.
TERÇA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2014
II - Caberá ao servidor designado neste ato, a obrigação de anotar
em registro todas as ocorrências relacionadas com a execução
do contrato supramencionado, devendo sugerir diretamente à
Diretoria de Administração e Finanças o que for necessário à
manutenção da qualidade dos serviços contratados;
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
AÇÃO SOCIAL INTEGRADA DO PALÁCIO DO GOVERNO, 07 de
julho de 2014.
NICOLAU SAVIO DE OLIVEIRA FERRARI
Presidente da ASIPAG, em exercício.
TERMO ADITIVO A CONTRATO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 712271
Termo Aditivo: 1
Data de Assinatura: 01/07/2014
Valor: 242,04
Vigência: 01/07/2014 a 01/07/2015
Classificação do Objeto: Outros
Justificativa: O presente Termo Aditivo tem como objeto
a prorrogação da vigência com a possibilidade de rescisão
antecipada da contratação e o reajuste do valor do Contrato nº
001/2013-PGE.
Contrato: 1-PGE
Exercício: 2013
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
03126137767190000 339139
0101000000
Estadual
Contratado: PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO PARÁ
- PRODEPA
Endereço: Rod Augusto Montenegro, Bairro: Tenoné, Km 10
CEP. 66820-000 - Belém/PA
Telefone: 9133445220
Ordenador: Caio de Azevedo Trindade
TERMO ADITIVO A CONTRATO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 712043
Termo Aditivo: 1
Data de Assinatura: 08/04/2014
Classificação do Objeto: Outros
Justificativa: O presente Termo tem por objetivo a alteração da
Cláusula Décima Quarta do Contrato nº 044/2014 SEGUP/PA,
onde prorroga o prazo de entrega por mais 30(trinta) dias, a
contar de 09 de junho de 2014 até 08 de julho de 2014.
Contrato: 44-14
Exercício: 14
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
06181134263520000 339030
0306000000
Federal
06181134263520000 339030
0106000000
Estadual
06181134263520000 339030
6301000000
Federal
Contratado: DELTA COMERCIAL E ASSESSORIA LTDA-ME
Endereço: Av Dr João Guilhermino, Bairro: Centro, 429
CEP. 12210-130 - São José dos Campos/SP
Telefone: 1239111043
Ordenador: Cláudio Jorge da Costa Lima
TERMO ADITIVO A CONVÊNIO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 712103
ERRATA DA PUBLICAÇÃO: 709802
Termo Aditivo: 3
Data de Assinatura: 28/03/2014
Valor: 16.100.000,00
Vigência: 01/04/2014 a 31/12/2014
Justificativa:
Implementação
do
Projeto
intitulado
“FRATERNIDADE
E
SEGURANÇA
PÚBLICA:
DIREITO,
COMPROMISSO E PARTICIPAÇÃO DE TODOS”
Objeto: Alterar a vigência e cronograma de desembolso do Plano
de Trabalho, a fim de cumprir legalmente o objeto proposto pela
convenente.
Convenio: 1-12
Exercício: 2014
CADERNO 1  7
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
06244134363710000 335041
0101000000
Estadual
Partes:
Beneficiário ente Público: CONFERENCIA NACIONAL DOS BISPOS
DO BRASIL - REGIONAL NORTE 2
Concedente: PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA
PUBLICA
Nome do Ordenador: LUIZ FERNANDES ROCHA
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 712104
PORTARIA: 1046/14SAGA
Objetivo: PARA DAR APOIO A MISSÃO DE SEGURANÇA PUBLICA
E DEFESA SOCIAL NO MUNICIPIO E REGIOES
Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA
Nº0419/2007-SEAD
Origem: BELEM/PA - BRASIL
Destino(s):
MARABA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
53989671/SILVIO SANDRO BARROS FEITOSA (MAJ/BM) / 15.0
diárias (Alimentação) / de 01/07/2014 a 15/07/2014
53989671/SILVIO SANDRO BARROS FEITOSA (MAJ/BM) / 14.0
diárias (Pousada) / de 01/07/2014 a 15/07/2014<br
Ordenador: Cláudio Jorge da Costa Lima
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 712256
PORTARIA: 1057/14 SAGA
Objetivo: APOIO A SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL NO
MUNICÍPIO.
Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº
0419/2007 -SEAD.
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
SANTARÉM/PA - Brasil<br
Servidor(es):
5196060/ELOI RAIOL DA ROCHA (SGT/PM) / 15.0 diárias
(Alimentação) / de 23/06/2014 a 02/07/2014
5196060/ELOI RAIOL DA ROCHA (SGT/PM) / 14.0 diárias
(Pousada) / de 23/06/2014 a 02/07/2014<br
Ordenador: Cláudio Jorge da Costa Lima
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 712290
PORTARIA: 1056/14 SAGA
Objetivo: DAR APOIO A SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
NO MUNICÍPIO.
Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº
0419/2007- SEAD
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
SANTARÉM/PA - Brasil<br
Servidor(es):
5418499911/ROGÉRIO
SARMENTO
FERNANDES
(CB/BMMOTORISTA) / 15.0 diárias (Alimentação) / de 23/06/2014 a
02/07/2014
5418499911/ROGÉRIO
SARMENTO
FERNANDES
(CB/BMMOTORISTA) / 14.0 diárias (Pousada) / de 23/06/2014 a
02/07/2014<br
Ordenador: Cláudio Jorge da Costa Lima
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 712317
PORTARIA: 1055/2014
Objetivo: DAR APOIO A SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
NO MUNICÍPIO.
Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº
0419/2007- SEAD
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
SANTARÉM/PA - Brasil<br
Servidor(es):
54278271/MAX SOARES DE CASTRO (SGT/BM) / 15.0 diárias
(Alimentação) / de 23/06/2014 a 02/07/2014
54278271/MAX SOARES DE CASTRO (SGT/BM) / 14.0 diárias
(Pousada) / de 23/06/2014 a 02/07/2014<br
Ordenador: Cláudio Jorge da Costa Lima
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 712792
PORTARIA: 0854/14SAGA
Objetivo: COM ESCOPO DE EXECUTAR TRABALHOS DE
INTERESSE DA SEURANÇA PUBLICA DO PARA
Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA
Nº0419/2007-SEAD
Origem: BELEM/PA - BRASIL
Destino(s):
BRAGANÇA/PA - Brasil
CAPANEMA/PA - Brasil
SALINAS/PA - Brasil<br
Servidor(es):
5579376/AMARILDO LEITE DOS SANTOS (EPC) / 5.5 diárias
(Completa) / de 19/05/2014 a 24/05/2014<br
Ordenador: Cláudio Jorge da Costa Lima
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 712696
PORTARIA: 0959/14 SAGA
Objetivo: A SERVIÇO DESTA SECRETARIA.
Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº
0419/2007- SEAD
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
MARUDÁ/PA - Brasil<br
Servidor(es):
5694744/JOSÉ DAVI DOS SANTOS (CB/PM - MOTORISTA) / 1.0
diárias (Alimentação) / de 02/06/2014 a 02/06/2014<br
Ordenador: Cláudio Jorge da Costa Lima
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 712704
PORTARIA: 0920/14SAGA
Objetivo: A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS NA AREA DE
SEGURANÇA PUBLICA
Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA
Nº0419/2007-SEAD
Origem: BELEM/PA - BRASIL
Destino(s):
SÃO JOÃO DA PONTA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
58261442/SILVIA ANDRÉIA PEDROSO DO REGO (DPC) / 0.5
diárias (Completa) / de 11/06/2014 a 11/06/2014<br
Ordenador: Cláudio Jorge da Costa Lima
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 712706
PORTARIA: 0961/14 SAGA
Objetivo: A SERVIÇO DESTA SECRETARIA.
Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº
0419/2007- SEAD
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
SÃO JOÃO DA PONTA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
5694744/JOSÉ DAVI DOS SANTOS (CB/PM - MOTORISTA) / 1.0
diárias (Alimentação) / de 06/06/2014 a 06/06/2014<br
Ordenador: Cláudio Jorge da Costa Lima
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 712713
PORTARIA: 0924/14SAGA
Objetivo: COM FITO DE REALIZAR LEVANTAMENTO DE
INTERESSE DO SISTEMA DE SEGURANÇA PUBLICA DO ESTADO
PARA
Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA
Nº0419/2007-SEAD
Origem: BELEM/PA - BRASIL
Destino(s):
SOURE/PA - Brasil<br
Servidor(es):
58532221/NOÉ SOARES TORRES DA SILVA (IPC) / 4.5 diárias
(Completa) / de 10/06/2014 a 14/06/2014<br
Ordenador: Cláudio Jorge da Costa Lima
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 712715
PORTARIA: 1027/14 SAGA
Objetivo: A SERVIÇO DA GERÊNCIA DE TRANSPORTES.
Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº
0419/2007- SEAD
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
MOJÚ/PA - Brasil<br
Servidor(es):
57873601/ROALDE GUALBERTO NEVES RIBEIRO FILHO (CB/
PM MOTORISTA) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 08/06/2014 a
08/06/2014<br
Ordenador: Cláudio Jorge da Costa Lima
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 712785
PORTARIA: 0921/14SAG
Objetivo: A FIM DE TRATAR ASSUNTOS A INSTALAÇÃO DE
GGGIM NO MUNICIPIO
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 2.819/1994 E
PORTARIA Nº0419/2007-SEAD
Origem: BELEM/PA - BRASIL
Destino(s):
PIRABAS/PA - Brasil<br
Servidor(es):
58261442/SILVIA ANDRÉIA PEDROSO DO REGO ( DPC) / 0.5
diárias (Completa) / de 13/06/2014 a 13/06/2014<br
Ordenador: Cláudio Jorge da Costa Lima
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 712654
PORTARIA: 0926/14SAGA
Objetivo: COM FITO DE REALIZAR LEVANTAMENTO DE
INTERESSE DO SISTEMA DE SEGURANÇA PUBLICA DO ESTADO
DO PARA
Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA
Nº0419/2007-SEAD
TERÇA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2014
8 
CADERNO 1
Origem: BELEM/PA - BRASIL
Destino(s):
SOURE/PA - Brasil<br
Servidor(es):
51987631/JOSE AUGUSTO FONSECA DE MAGALHAES (IPC) / 9.5
diárias (Completa) / de 07/06/2014 a 16/06/2014<br
Ordenador: Cláudio Jorge da Costa Lima
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 712663
PORTARIA: 0915/14 SAGA
Objetivo: OBJETIVO DE TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSE
DESTA SEGUP.
Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº
0419/2007- SEAD
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
MARAPANIM/PA - Brasil
MARUDÁ/PA - Brasil<br
Servidor(es):
63192115/ELCIMAR MARIA DE OLIVEIRA LIMA (CAP.QO/PM) /
1.0 diárias (Alimentação) / de 02/06/2014 a 02/06/2014<br
Ordenador: Cláudio Jorge da Costa Lima
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 712670
PORTARIA: 0919/14SAGA
Objetivo: COM OBJETIVO DE RESTABELECER O SISTEMA
DE RADIOCOMUNICAÇÃO QUE ENCONTRA-SE EM PANE NO
MUNICIPIO
Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA
Nº0419/2007-SEAD
Origem: BELEM/PA - BRASIL
Destino(s):
CURIONOPOLIS/PA - Brasil<br
Servidor(es):
57233572/JORGE ANDREY DA SILVA MACEDO (GERENTE DE
TELECOMUNICAÇÃO) / 1.5 diárias (Completa) / de 29/05/2014
a 30/05/2014<br
Ordenador: Cláudio Jorge da Costa Lima
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 712673
PORTARIA: 0918/14 SAGA
Objetivo: A SERVIÇO DESTA SECRETARIA.
Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº
0419/2007- SEAD
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
MOJÚ/PA - Brasil<br
Servidor(es):
571733871/JACKSON FRANK SILVEIRA NASCIMENTO (SD/BM) /
8.0 diárias (Alimentação) / de 05/06/2014 a 12/06/2014
571733871/JACKSON FRANK SILVEIRA NASCIMENTO (SD/BM ) /
7.0 diárias (Pousada) / de 05/06/2014 a 12/06/2014<br
Ordenador: Cláudio Jorge da Costa Lima
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 712680
PORTARIA: 0922/14SAGA
Objetivo: A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS NA AREA DE
SEGURANÇA PUBLICA
Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA
Nº0419/2007-SEAD
Origem: BELEM/PA - BRASIL
Destino(s):
PORTEL/PA - Brasil<br
Servidor(es):
58261442/SILVIA ANDRÉIA PEDROSO DO REGO (DPC) / 2.5
diárias (Completa) / de 24/06/2014 a 26/06/2014<br
Ordenador: Cláudio Jorge da Costa Lima
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 712686
PORTARIA: 0923/14 SAGA
Objetivo: REALIZAR LEVANTAMENTO DE INTERESSE DO
SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ.
Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº
0419/2007- SEAD
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
SOURE/PA - Brasil<br
Servidor(es):
7050186/JAIR SOUZA RIBEIRO (CB/PM) / 5.0 diárias
(Alimentação) / de 10/06/2014 a 14/06/2014
7050186/JAIR SOUZA RIBEIRO (CB/PM ) / 4.0 diárias (Pousada)
/ de 10/06/2014 a 14/06/2014<br
Ordenador: Cláudio Jorge da Costa Lima
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 712627
PORTARIA: 1038/14 SAGA
Objetivo: PARTICIPAR DO TREINAMENTO E ADAPTAÇÃO NA
AERONAVE CARAVAN DO PAINEL G 1000.
Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº
0419/2007- SEAD
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
ITÁPOLIS/SP - Brasil<br
Servidor(es):
56265101/FRANCISCO CELSO DE LIMA MACHADO (MAJ/PM) /
8.0 diárias (Alimentação) / de 30/06/2014 a 07/07/2014<br
Ordenador: Cláudio Jorge da Costa Lima
ORIENTAÇÃO NORMATIVA N.° 001/2014 –
GAB/SAGA/SEGUP
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 712633
ORIENTAÇÃO NORMATIVA N.° 001/2014 –
GAB/SAGA/SEGUP
O Exmo. Sr. Dr. CLÁUDIO JORGE DA COSTA LIMA, Secretário
Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de
Segurança Pública e Defesa Social, no uso de suas atribuições
legais e regulamentares RESOLVE:
Art. 1° - Revogar o item 2 da Orientação Normativa n.° 001/2013
– GAB/SAGA/SEGUP;
Art. 2° - Definir que os Autos Originais dos processos licitatórios
para Registro de Preços e para aquisição de bens e serviços
comuns que incluam a SEGUP como Órgão Partícipe deverão ser
encaminhados, após concluídos pela Comissão Permanente de
Licitação - CPL, à Secretaria Adjunta de Gestão Administrativa
- SAGA para autorização, após serão remetidos para a Diretoria
de Planejamento e Monitoramento que os encaminhará
à Coordenadoria de Convênios e Contratos - CCC, dando
continuidade aos trâmites processuais.
Recebidos os Autos Originais e seus apensos, serão
encaminhados à Consultoria Jurídica - CONJUR para as demais
providências cabíveis, após, deverão retornar à CCC para
que se possam promover as demais ações para efetivação
da contratação, formando arquivo próprio para memória e
controle do setor quanto ao contrato, após o que remeterá os
Autos Originais e seus apensos à Coordenadoria de Execução
Orçamentária e Financeira – CEOF para providências de alçada
daquela Coordenadoria, que deverá, por fim, manter em arquivo
os Autos Originais do Processo Licitatório e seus apensos, mais
a documentação financeira ali gerada, a disposição dos Órgãos
fiscalizadores.
Belém, 04 de julho de 2014.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
CLÁUDIO JORGE DA COSTA LIMA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da SEGUP/PA
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 712634
PORTARIA: 1037/14 SAGA
Objetivo: PARTICIPAR DO TREINAMENTO E ADAPTAÇÃO NA
AERONAVE CARAVAN DO PAINEL G 1000.
Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº
0419/2007- SEAD
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
ITÁPOLIS/SP - Brasil<br
Servidor(es):
52641621/ARMANDO CONCEIÇÃO DE M.GONÇALVES (MAJ/PM)
/ 8.0 diárias (Alimentação) / de 30/06/2014 a 07/07/2014<br
Ordenador: Cláudio Jorge da Costa Lima
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 712637
PORTARIA: 1042/14SAGA
Objetivo: A FIM DE PARTICIPAR DO TREINAMENTO E ADAPTAÇÃO
NA AERONAVE CARAVAN DO PAINEL G 1000
Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA
Nº0419/2007-SEAD
Origem: BELEM/PA - BRASIL
Destino(s):
ITAPOLIS/SP - Brasil<br
Servidor(es):
541972381/HAROLDO CANIZO PEREIRA (PILOTO) / 3.5 diárias
(Completa) / de 30/06/2014 a 07/07/2014<br
Ordenador: Cláudio Jorge da Costa Lima
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 712647
PORTARIA: 1040/14 SAGA
Objetivo: PARTICIPAR DO TREINAMENTO E ADAPTAÇÃO NA
AERONAVE CARAVAN DO PAINEL G 1000.
Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº
0419/2007- SEAD
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
ITÁPOLIS/SP - Brasil<br
Servidor(es):
57738301/ALCIDES DA SILVA MACHADO JUNIOR (CAP/PM) / 8.0
diárias (Alimentação) / de 30/06/2014 a 07/07/2014<br
Ordenador: Cláudio Jorge da Costa Lima
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 712648
PORTARIA: 0925/14SAGA
Objetivo: COM FITO DE REALIZAR LEVANTAMENTO DE
INTERESSE DO SISTEMA DE SEGURANÇA PUBLICA DO ESTADO
DO PARA
Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA
Nº0419/2007-SEAD
Origem: BELEM/PA - BRASIL
Destino(s):
SOURE/PA - Brasil<br
Servidor(es):
5579376/AMARILDO LEITE DOS SANTOS (EPC) / 9.5 diárias
(Completa) / de 07/06/2014 a 16/06/2014<br
Ordenador: Cláudio Jorge da Costa Lima
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 712524
PORTARIA: 1049/14 SAGA
Objetivo: DAR APOIO A SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
NO MUNICÍPIO E REGIÃO.
Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº
0419/2007- SEAD
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
MARABÁ/PA - Brasil<br
Servidor(es):
51952921/ELENILSON DA SILVA MAMORÉ (2º SGT/PM) / 14.0
diárias (Alimentação) / de 01/07/2014 a 14/07/2014
51952921/ELENILSON DA SILVA MAMORÉ (2º SGT/PM) / 13.0
diárias (Pousada) / de 01/07/2014 a 14/07/2014<br
Ordenador: Cláudio Jorge da Costa Lima
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 712548
PORTARIA: 1048/14 SAGA
Objetivo: DAR APOIO A SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
NO MUNICÍPIO E REGIÃO.
Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº
0419/2007- SEAD
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
MARABÁ/PA - Brasil<br
Servidor(es):
53301571/EMERSON DE ALENCAR GALVÃO (SGT/PM) / 15.0
diárias (Alimentação) / de 01/07/2014 a 15/07/2014
53301571/EMERSON DE ALENCAR GALVÃO (SGT/PM) / 14.0
diárias (Pousada) / de 01/07/2014 a 15/07/2014<br
Ordenador: Cláudio Jorge da Costa Lima
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 712560
PORTARIA: 1047/14 SAGA
Objetivo: DAR APOIO A SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
NO MUNICÍPIO E REGIÃO.
Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº
0419/2007- SEAD
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
MARABÁ/PA - Brasil<br
Servidor(es):
541931901/JOHN JEFFERSON DA C. PIEDADE (SD/PM) / 15.0
diárias (Alimentação) / de 01/07/2014 a 15/07/2014
541931901/JOHN JEFFERSON DA C. PIEDADE (SD/PM) / 14.0
diárias (Pousada) / de 01/07/2014 a 15/07/2014<br
Ordenador: Cláudio Jorge da Costa Lima
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 712601
PORTARIA: 0957/14SAGA
Objetivo: A SERVIÇO DESTA SECRETARIA
Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA
Nº0419/2007-SEAD
Origem: BELEM/PA - BRASIL
Destino(s):
CAMETA/PA - Brasil
MOCAJUBA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
58534271/FÁBIO AUGUSTO BARBOSA OLIVEIRA (IPC) / 0.5
diárias (Completa) / de 04/06/2014 a 04/06/2014<br
Ordenador: Cláudio Jorge da Costa Lima
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 712612
PORTARIA: 0958/14SAGA
Objetivo: A SERVIÇO DESTA SECRETARIA
Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA
Nº0419/2007-SEAD
Origem: BELEM/PA - BRASIL
Destino(s):
SANTA IZABEL/PA - Brasil
SÃO JOÃO DA PONTA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
58534271/FÁBIO AUGUSTO BARBOSA OLIVEIRA (IPC) / 0.5
diárias (Completa) / de 06/06/2014 a 06/06/2014<br
Ordenador: Cláudio Jorge da Costa Lima
TERÇA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2014
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 712618
PORTARIA: 1039/14 SAGA
Objetivo: PARTICIPAR DO TREINAMENTO E ADAPTAÇÃO NA
AERONAVE CARAVAN DO PAINEL G 1000.
Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº
0419/2007- SEAD
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
ITÁPOLIS/SP - Brasil<br
Servidor(es):
56783821/CRISTIANO JOÃO LOUREIRO LIMA (MAJ/PM) / 8.0
diárias (Alimentação) / de 30/06/2014 a 07/07/2014<br
Ordenador: Cláudio Jorge da Costa Lima
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 712338
PORTARIA: 1054/14 SAGA
Objetivo: DAR APOIO A SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
NO MUNICÍPIO.
Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº
0419/2007- SEAD
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
SANTARÉM/PA - Brasil<br
Servidor(es):
57553101/ARMANDO
AUGUSTO
COELHO
DA
SILVA
BITTENCOURT (MAJ/PM) / 15.0 diárias (Alimentação) / de
23/06/2014 a 02/07/2014
57553101/ARMANDO AUGUSTO COELHO DA SILVA BITTENCOURT
(61528854268) / 14.0 diárias (Alimentação) / de 23/06/2014 a
02/07/2014<br
Ordenador: Cláudio Jorge da Costa Lima
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 712360
PORTARIA: 1053/14 SAGA
Objetivo: DAR APOIO A SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
NO MUNICÍPIO.
Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº
0419/2007- SEAD
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
ALTAMIRA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
53997001/RAIMUNDO JOSE SANTOS DA SILVA (CB/BM) / 15.0
diárias (Alimentação) / de 02/07/2014 a 16/07/2014
53997001/RAIMUNDO JOSE SANTOS DA SILVA (CB/BM) / 14.0
diárias (Pousada) / de 02/07/2014 a 16/07/2014<br
Ordenador: Cláudio Jorge da Costa Lima
AVISO DE LICITAÇÃO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 712376
MODALIDADE:
PREGÃO
ELETRÔNICO
SRP
NÚMERO:
043/2014 OBJETO: AQUISIÇÃO DE SERVIDOR DE GRAVAÇÃO
ARMAZENAMENTO, para atender as necessidades do centro de
atendimento e despacho CAD no município de Castanhal, de
acordo com as condições e especificações técnicas constantes
no Termo de Referência deste Edital (Anexo I). OBS: O presente
Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www.
comprasnet.gov.br ou www.compraspara.pa.gov.br LOCAL DE
ABERTURA: site da internet http://www.comprasnet.gov.br
DATA DA ABERTURA: 21/07/2014. HORA DA ABERTURA: 09:00
h (Horário de Brasília-DF) ORDENADOR: Claudio Jorge da Costa
Lima RESPONSÁVEL: Aldenor Coelho da Silva
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 712491
PORTARIA: 1052/14 SAGA
Objetivo: DAR APOIO A SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
NO MUNICÍPIO.
Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº
0419/2007- SEAD
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
ALTAMIRA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
572177381/IGOR NAZARETH SILVA MATNI (SD/PM) / 15.0
diárias (Alimentação) / de 02/07/2014 a 16/07/2014
572177381/IGOR NAZARETH SILVA MATNI (SD/PM ) / 14.0
diárias (Pousada) / de 02/07/2014 a 16/07/2014<br
Ordenador: Cláudio Jorge da Costa Lima
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 712497
PORTARIA: 1051/14 SAGA
Objetivo: DAR APOIO A SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
NO MUNICÍPIO.
Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº
0419/2007- SEAD
CADERNO 1  9
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
ALTAMIRA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
53741381/LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ALVES (SGT/PM) / 15.0
diárias (Alimentação) / de 02/07/2014 a 16/07/2014
53741381/LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ALVES (SGT/PM ) / 14.0
diárias (Pousada) / de 02/07/2014 a 16/07/2014<br
Ordenador: Cláudio Jorge da Costa Lima
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 712513
PORTARIA: 1050/14 SAGA
Objetivo: DAR APOIO A SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
NO MUNICÍPIO.
Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº
0419/2007- SEAD
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
ALTAMIRA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
58078401/CLAUDIO PETILLO ALMEIDA (CAP/PM) / 15.0 diárias
(Alimentação) / de 02/07/2014 a 16/07/2014
58078401/CLAUDIO PETILLO ALMEIDA (CAP/PM) / 14.0 diárias
(Alimentação) / de 02/07/2014 a 16/07/2014<br
Ordenador: Cláudio Jorge da Costa Lima
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 711971
PORTARIA: 853/2014
Objetivo: REALIZAR DILIGÊNCIA POLICIAL.
Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V,
artigos 145 a 149.
Origem: ABAETETURA/PA - BRASIL
Destino(s):
BELÉM/PA - Brasil<br
Servidor(es):
54183790/RONIVALDO DE FREITAS MAUES (IPC) / 2.5 diárias
(Completa) / de 02/07/2014 a 04/07/2014<br
Ordenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 712010
PORTARIA: 854/2014
Objetivo: PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA - PAD 09/14.
Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V,
artigos 145 a 149.
Origem: MARABÁ/PA - BRASIL
Destino(s):
ABAETETUBA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
57193503/DOUGLAS VOLNEI DE OLIVEIRA (EPC) / 1.5 diárias
(Completa) / de 10/07/2014 a 11/07/2014<br
Ordenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 712031
PORTARIA: 855/2014
Objetivo: PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA.
Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V,
artigos 145 a 149.
Origem: CASTANHAL/PA - BRASIL
Destino(s):
CAMETÁ/PA - Brasil<br
Servidor(es):
5859018/JANIVALDO PANTOJA DE OLIVEIRA (IPC) / 3.5 diárias
(Completa) / de 08/07/2014 a 11/07/2014
57192603/ROBERTO GOMES NETO (DPC) / 3.5 diárias
(Completa) / de 08/07/2014 a 11/07/2014
54183790/RONIVALDO DE FREITAS MAUES (IPC) / 3.5 diárias
(Completa) / de 08/07/2014 a 11/07/2014<br
Ordenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 712042
PORTARIA: 856/2014
Objetivo: PROMOVER INSTRUÇÃO DE AAI 195/14.
Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V,
artigos 145 a 149.
Origem: SANTARÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
MONTE ALEGRE/PA - Brasil<br
Servidor(es):
54183806/ANTONIO FERNANDO TEIXEIRA JUNIOR (EPC) / 2.5
diárias (Completa) / de 08/07/2014 a 10/07/2014
5619203/EDINALDO SILVA DE SOUSA (DPC) / 2.5 diárias
(Completa) / de 08/07/2014 a 10/07/2014<br
Ordenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 712052
PORTARIA: 857/2014
Objetivo: PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PAD 014/14.
Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V,
artigos 145 a 149.
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
CURIONÓPOLIS/PA - Brasil<br
Servidor(es):
5853567/BENILSON AQUINO DA COSTA (IPC) / 3.5 diárias
(Completa) / de 21/07/2014 a 24/07/2014<br
Ordenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 712061
PORTARIA: 858/2014
Objetivo: PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA.
Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V,
artigos 145 a 149.
Origem: ACARÁ/PA - BRASIL
Destino(s):
BELÉM/PA - Brasil<br
Servidor(es):
54189046/LOYANA SELMA NOGUEIRA DA SILVA (DPC) / 0.5
diárias (Completa) / de 30/06/2014 a 30/06/2014<br
Ordenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA
CONTRATO
NÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 712746
Contrato: 29-PCE
Exercício: 2014
Classificação do Objeto: Outros
Objeto: Este contrato tem por objeto a locação de um imóvel
situado a Rua João Batista Pamplona, nº 201, Centro, no Município
de Santa Cruz do Arari/PA, onde funcionará provisoriamente a
Delegacia de Polícia Civil do Município de Santa Cruz do Arari/PA.
Valor Total: 9.000,00
Data Assinatura: 01/07/2014
Vigência: 01/07/2014 a 01/07/2015
Dispensa: 7/2014
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
06181134225920000 339036
0101000000
Estadual
Contratado: MARIANO DE JESUS PAMPLONA NETO
Endereço: Av Vicente da Cruz, 200
CEP. 68850-000 - Santa Cruz do Arari/PATelefone: 9136582152
Celular: 9184636880
Ordenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 712695
Dispensa: 7/2014
Data: 01/07/2014
Valor: 9.000,00
Objeto: Locação de imóvel para fins não residencial situado a
Rua João Batista Pamplona, nº 201, Centro, no Município de
Santa Crua do Arari/PA, onde funcionará a Delegacia de Polícia
Civil daquele Município.
Fundamento Legal: Tendo como Fundamentação Legal o Artigo
24, X c/c com o art 26 da Lei 8.666/93.
Data de Ratificação: 01/07/2014
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
06181134225920000 339036
0101000000
Estadual
Contratado(s):
Nome: MARIANO DE JESUS PAMPLONA NETO
Endereço: Av Vicente da Cruz, Bairro: Centro, 200
CEP. 68850-000 - Santa Cruz do Arari/PA
Telefone: 9136582152 Celular: 9181387585
Ordenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 712160
PORTARIA: 864/2014
Objetivo: REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA REDE
ELÉTRICA NAS UNIDADES POLICIAIS.
Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V,
artigos 145 a 149.
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
NOVO REPARTIMENTO/PA - Brasil<br
Servidor(es):
57201671/JACIBERTO SASSIN MATOS (MPC) / 2.0 diárias
(Completa) / de 25/06/2014 a 27/06/2014
702331/RAIMUNDO NONATO BARBOSA GAVINHO (AG ELET) /
2.0 diárias (Completa) / de 25/06/2014 a 27/06/2014<br
Ordenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA
TERÇA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2014
10 
CADERNO 1
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 712073
PORTARIA: 859/2014
Objetivo: PARTICIPAR DE EVENTO.
Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V,
artigos 145 a 149.
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
SÃO PAULO/SP - Brasil<br
Servidor(es):
5626080/ISOMARY ANDRADE REGIS MONTEIRO (DPC) / 2.5
diárias (Completa) / de 23/07/2014 a 27/07/2014
5835283/MICHELE DA SILVA SAMPAIO DANTAS (DPC) / 2.5
diárias (Completa) / de 23/07/2014 a 27/07/2014
5826187/REGINA MARCIA RAIOL LIMA (DPC) / 2.5 diárias
(Completa) / de 23/07/2014 a 27/07/2014
5234760/SILVANA GUILHON SALIM (DPC) / 2.5 diárias
(Completa) / de 23/07/2014 a 27/07/2014<br
Ordenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 712093
PORTARIA: 860/2014
Objetivo: PROCEDER DILIGÊNCIA DO PAD 009/14.
Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V,
artigos 145 a 149.
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
ABAETETUBA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
5589914/HELVIA CHRISTINA PESSOA DE MELLO (DPC) / 0.5
diárias (Completa) / de 10/07/2014 a 10/07/2014
5836492/IVONE FERNANDES SHERRING (DPC) / 0.5 diárias
(Completa) / de 10/07/2014 a 10/07/2014
5280281/ROBERTO NAZARENO CHADA RAMOS (DPC) / 0.5
diárias (Completa) / de 10/07/2014 a 10/07/2014
5333008/ROSINEY DE FREITAS MAUES (IPC) / 0.5 diárias
(Completa) / de 10/07/2014 a 10/07/2014
5411408/TEREZINHA DE JESUS GAMA SOUSA (EPC) / 0.5 diárias
(Completa) / de 10/07/2014 a 10/07/2014<br
Ordenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 712109
PORTARIA: 861/2014
Objetivo: REALIZAR VISITA TÉCNICA NA UNIDADE POLICIAL.
Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V,
artigos 145 a 149.
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
SANTA MARIA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
57188140/MARCO AURELIO LOURENÇO GONÇALVES (TEC
GEST) / 0.5 diárias (Completa) / de 02/07/2014 a 02/07/2014
5453151/RAIMUNDO DA COSTA MONTEIRO (MPC) / 0.5 diárias
(Completa) / de 02/07/2014 a 02/07/2014<br
Ordenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 712126
PORTARIA: 862/2014
Objetivo: REALIZAR TRANSPORTE DE EQUIPAMENTO E
REGISTRO DE PATRIMÔNIO NO NOVO PRÉDIO DA SECCIONAL.
Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V,
artigos 145 a 149.
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
MARABÁ/PA - Brasil<br
Servidor(es):
58963/HERNANI CASTRO DE FIGUEIREDO (AG MEC) / 2.0
diárias (Completa) / de 01/07/2014 a 03/07/2014
3157334/JOÃO RICARDO SOUSA DA COSTA (ASS ADM) / 2.0
diárias (Completa) / de 01/07/2014 a 03/07/2014<br
Ordenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 712140
PORTARIA: 863/2014
Objetivo: REALIZAR VISITA TÉCNICA.
Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V,
artigos 145 a 149.
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
MARABÁ/PA - Brasil<br
Servidor(es):
572179/DANIEL GONÇALVES NUNES (ADM) / 2.0 diárias
(Completa) / de 01/07/2014 a 03/07/2014
55590300/FERNANDO LUIS MORAES DA CAMARA (TEC GEST) /
2.0 diárias (Completa) / de 01/07/2014 a 03/07/2014<br
Ordenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA
SUPRIMENTO DE FUNDO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 712447
PORTARIA: 026/2014
Prazo para Aplicação (em dias): 30
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Matricula
EDILSON ANTONIO BEZERRA DO NASCIMENTO 3º SGT PM
5688698
Recurso(s):
Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa
Valor
08302133163380000 0151000000
339030
150,00
08302133163380000 0151000000
339039
150,00
Observação: Concessão de verba para despesa de caráter
eventual e de pequeno vulto.
Ordenador: NEYLA REGINA BAHIA VIEIRA DA SILVA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 711978
PORTARIA N° 494/2014 - GAB.SUSIPE
BELÉM, PA, 07 DE JULHO DE 2014
O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições legais...
CONSIDERANDO o disposto no Art. 68, da Lei Federal nº
8.666/93 e o disposto no Decreto nº.870 de 04/10/2013.
RESOLVE:
I – Designara a servidora CARMEM LUCIA GOMES BOTELHO,
matrícula nº 54196789, como fiscal do Contrato Administrativo
nº. 049/2014/SUSIPE, a contar de 07 de julho de 2014,
celebrado entre a empresa ALTASMÍDIAS COMERCIAL LTDA-EPP
e a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
– SUSIPE, cujo objeto é Aquisição de Containers para coleta de
lixo doméstico para a SUSIPE conforme especificações contidas
no TERMO DE REFERÊNCIA.
II - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o
estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a
vigência final do referido instrumento.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
FRANCISCO ROBÉRIO CAVALCANTE PINHEIRO
Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará em
exercício
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 712045
PORTARIA N° 491/2014 - GAB.SUSIPE
Belém, PA, 04 de julho de 2014
O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições legais...
CONSIDERANDO o disposto no Art. 68, da Lei Federal nº
8.666/93 e o disposto no Decreto nº.870 de 04/10/2013.
RESOLVE:
I – Designara a servidora CARMEM LUCIA GOMES BOTELHO,
matrícula nº 54196789, como fiscal do Contrato Administrativo
nº. 050/2014/SUSIPE, a contar de 03 de julho de 2014, celebrado
entre a empresa IRMÃOS ANJOS LTDA e a Superintendência do
Sistema Penitenciário do Estado do Pará – SUSIPE, cujo objeto é
o Fornecimento de Fraldas Descartáveis para a SUSIPE conforme
especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA.
II - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o
estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a
vigência final do referido instrumento.
III – Revoga-se todas as disposições em contrario.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
FRANCISCO ROBÉRIO CAVALCANTE PINHEIRO
Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará em
exercício
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 712050
PORTARIA N° 492/2014 - GAB.SUSIPE
Belém, PA, 07 de julho de 2014
O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições legais...
CONSIDERANDO o disposto no Art. 68, da Lei Federal nº
8.666/93 e o disposto no Decreto nº.870 de 04/10/2013.
RESOLVE:
I – Designar o servidor JORGE LUIS GATO LOBATO, matrícula
nº 59092281, como fiscal do Contrato Administrativo nº.
048/2014/SUSIPE, a contar de 03 de julho de 2014, celebrado
entre a empresa IRMÃOS ANJOS LTDA e a Superintendência do
Sistema Penitenciário do Estado do Pará – SUSIPE, cujo objeto
é o Fornecimento de Papel Higiênico para a SUSIPE conforme
especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA.
II - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o
estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a
vigência final do referido instrumento.
III – Revoga-se todas as disposições em contrario.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
FRANCISCO ROBÉRIO CAVALCANTE PINHEIRO
Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará em
exercício
RESUMO DE PORTARIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 712051
LICENÇA NOJO
PORTARIA Nº 1851/2014 – NGP.SUSIPE
BELÉM/PA, 07 DE JULHO DE 2014.
A DIRETORA DO NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de
suas atribuições legais, que lhe foram conferidas pela Portaria de
nº 182/2012-GAB.SUSIPE de 28/02/2012.
RESOLVE:
CONCEDER, de acordo com o Art. 72, III da Lei 5.810 de 24.01.94
(Regime Jurídico Único), 08 (OITO) dias de LICENÇA NOJO ao (a)
servidor (a)
ANTONIO ADAIRSON BARROSO DA SILVA,
matrícula nº 41866, ocupante do cargo de AGENTE PRISIONAL,
lotado (a) na (o) CPPB, no período de 26/06/2014 a 03/07/2014.
Dê-se Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
SAIDY MERCES DOS SANTOS DIAS
Diretora do NGP/SUSIPE
LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº 438/2014-GAB.SUSIPE
BELÉM/PA,30 DE JUNHO DE 2014.
O COORDENADOR GERAL PENITENCIÁRIO, no uso de suas
atribuições legais que lhe foram conferidas pela PORTARIA
Nº181/2012-GAB.SUSIPE de 28.02.2012.
RESOLVE:
CONCEDER 30 (TRINTA) dias de LICENÇA PRÊMIO, ao (a)
servidor (a) JOÃO WALDEMIR DE SAMPAIO, Matrícula Funcional
n.º 5807395, ocupante do cargo de VICE-DIRETOR, lotado(a)
no(a)CDPI, no período de 01/07/2014 a 30/07/2014, referente
ao triênio 20/06/2011 a 19/06/2014.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Francisco Robério Cavalcante Pinheiro
Coordenador Geral Penitenciário.
RESUMO DE PORTARIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 712390
TORNAR SEM EFEITO DISTRATO
PORTARIA Nº. 439/2014-GAB.SUSIPE
BELÉM/PA, 04 DE JULHO DE 2014.
O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO,
no uso de suas atribuições legais, etc.
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO o DISTRATRO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO
abaixo, publicado no DOE 32635 de 06/05/2014.
Nome Cargo
JOÃO FERREIRA DE JESUS AGENTE PRISIONAL
Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.
ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 712396
Ato: TERMO DE DISTRATO
Término Vínculo: 08/07/2014
Tipo: Termino de Vínculo de Servidor
Motivo: DISTRATO UNILATERAL
Orgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor(es):
Temporário / MARCIO JUNIOR DA SILVA AZEVEDO (AGENTE
PRISIONAL)<br
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 712835
Ato: TERMO DE DISTRATO
Término Vínculo: 08/07/2014
Tipo: Termino de Vínculo de Servidor
Motivo: DISTRATO UNILATERAL
Orgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
TERÇA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2014
Servidor(es):
Temporário / FRANK ROBSON PINHEIRO DA SILVA (AGENTE
PRISIONAL)<br
Ordenador: FRANCISCO ROBÉRIO CAVALCANTE PINHEIRO
TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 712398
Ato: TERMO DE DISTRATO
Término Vínculo: 08/07/2014
Tipo: Termino de Vínculo de Servidor
Motivo: DISTRATO UNILATERAL
Orgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor(es):
Temporário / ADRIANO WAGNER RIBEIRO DE MATOS (AGENTE
PRISIONAL)<br
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 712408
Ato: TERMO DE DISTRATO
Término Vínculo: 08/07/2014
Tipo: Termino de Vínculo de Servidor
Motivo: DISTRATO UNILATERAL
Orgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor(es):
Temporário / AMAURY CRISTOVÃO DE SOUSA (AGENTE
PRISIONAL)<br
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 712414
Ato: TERMO DE DISTRATO
Término Vínculo: 08/07/2014
Tipo: Termino de Vínculo de Servidor
Motivo: DISTRATO UNILATERAL
Orgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor(es):
Temporário / GERSON RODRIGUES MONTEIRO (AGENTE
PRISIONAL)<br
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
TERMO ADITIVO A CONTRATO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 712610
Termo Aditivo: 2
Data de Assinatura: 04/07/2014
Valor: 1.453.644,00
Vigência: 04/07/2014 a 23/03/2016
Classificação do Objeto: Outros
Justificativa: Segundo termo aditivo ao Contrato Administrativo
nº 026/2014/SUSIPE de objeto de alimentação preparada com
inclusão de 12 delegacias correspondente ao percentual de 8,5%
do valor do contrato originário.
Contrato: 26
Exercício: 2014
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
03421131662970000 339039
0101000000
Estadual
Contratado: CIAL COMÉRCIO INDÚSTRIA DE ALIMENTOS
Endereço: Av Independência, Bairro: Setor Leste Vila Nova, 2294
CEP. 74645-010 - Goiânia/GO
Telefone: 0000000000
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 712659
Ato: TERMO DE DISTRATO
Término Vínculo: 01/06/2014
Tipo: Termino de Vínculo de Servidor
Motivo: DISTRATO UNILATERAL
Orgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor(es):
Temporário / JOÃO PAULO BARROSO BORGES (AGENTE
PRISIONAL)<br
Ordenador: FRANCISCO ROBÉRIO CAVALCANTE PINHEIRO
TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 712818
Ato: TERMO DE DISTRATO
Término Vínculo: 10/07/2014
Tipo: Termino de Vínculo de Servidor
Motivo: DISTRATO UNILATERAL
Orgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor(es):
Concurso / PAULO ELIDIO SOUSA DO ROSARIO (AGENTE
PRISIONAL)<br
Ordenador: FRANCISCO ROBÉRIO CAVALCANTE PINHEIRO
CADERNO 1  11
PORTARIA Nº 1494/2014-DG/PROJUR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 712493
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará,
usando de suas atribuições legais, e,.............
CONSIDERANDO que a Exma. Sra. Dra. Ana Priscila da Cruz, Juíza
de Direito respondendo pela 3ª Vara Criminal de Altamira – TJE/
PA, fixou a pena de suspensão da habilitação para dirigir veículo
automotor ao Sr. ZBIGNIEV TRZECIAK NETO, RN 04279286782,
até decisão final no processo criminal, tendo em vista os autos
da ação penal nº 0003694-10.2014.814.0005.
R E SO L V E :
Art. 1° - SUSPENDER o Sr. ZBIGNIEV TRZECIAK NETO, RN
04279286782, para dirigir veículo automotor, em razão de
ordem judicial.
Art. 2 º - COMUNICAR a presente decisão ao órgão executivo
de trânsito da União, de acordo com o artigo 22, VIII do Código
de Trânsito Brasileiro, para que fique disponibilizada na BINCO.
Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral, 03 de julho de 2014.
Adm Agostinho Queiroz Soares
Diretor Geral
DOE 32.437
PORTARIA Nº 1529/2014 - DG
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 712646
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO o que estabelece os artigos 22, incisos III e
X, 103 e 115 do Código de Trânsito Brasileiro e a Resolução n°
231/2007, alterada pelas resoluções: nº 241/2007, 309/2009 e
372/2011 - Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN;
CONSIDERANDO o que estabelece a PORTARIA N° 358/2005 –
DS/PROJUR;
CONSIDERANDO o requerimento da empresa F. CLODOALDO
DA SILVA - ME, CNPJ nº 12.409.495/0001-96, sob o nome de
fantasia CLODOALDO LEGALIZAÇÃO DE VEÍCULOS & CIA, junto
a este órgão;
CONSIDERANDO que as exigências legais foram atendidas
mediante à apresentação da documentação necessária;
RESOLVE:
Art. 1º CREDENCIAR a Empresa F. CLODOALDO DA SILVA - ME,
nome de fantasia CLODOALDO LEGALIZAÇÃO DE VEÍCULOS &
CIA, CNPJ nº: 12.409.495/0001-96, situada na Avenida Bernardo
Sayão, nº 717 – Bairro: Centro, CEP: 68738-000, no município
de SANTA MARIA DO PARÁ, com o código de cadastramento nº
083PA, para confeccionar placas e tarjetas de identificação de
veículos automotores, reboques e semi-reboques, de acordo
com a legislação vigente e no âmbito da jurisdição deste
Departamento de Trânsito.
Art. 2º O credenciamento a que se refere o artigo 1º, terá
validade de 01 (um) ano a contar da data da assinatura desta
portaria. A renovação deste credenciamento deverá atender as
exigências da legislação em vigor.
Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.
Belém, 26 de junho de 2014.
Adm Agostinho Queiroz Soares
Diretor Geral, DOE 32.437
TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 712722
Ato: PORTARIA 1667/2014-DG/CGP
Término Vínculo: 04/07/2014
Tipo: Termino de Vínculo de Servidor
Motivo: EXONERAR
Orgão: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA
Servidor(es):
Comissionado / WALBER LIMA PRAIA (DIRETOR ADMINISTRATIVO
E FINANCEIRO - DAS 05)<br
Ordenador: GLAURA IOLANDA BRITO PIRES
TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 712738
Ato: PORTARIA 1668/2014-DG/CGP
Término Vínculo: 04/07/2014
Tipo: Termino de Vínculo de Servidor
Motivo: EXONERAR
Orgão: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA
Servidor(es):
Comissionado / MARIA MOEMA BORGES LEAL DE BRITTO
(Coordenadora de Gestão de Pessoas - DAS 04)<br
Ordenador: GLAURA IOLANDA BRITO PIRES
TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 712763
Ato: PORTARIA 1669/2014-DG/CGP
Término Vínculo: 04/07/2014
Tipo: Termino de Vínculo de Servidor
Motivo: EXONERAR
Orgão: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA
Servidor(es):
Comissionado / ANA CLÁUDIA LIMA SILVA (Diretora Técnico e
Operacional -DAS 05)<br
Ordenador: GLAURA IOLANDA BRITO PIRES
ADMISSÃO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 712778
Órgao: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA
Modalidade de Admissão: Comissionado
Ato: PORTARIA 1670/2014-DG/CGP
Data de Admissão: 04/07/2014
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Observação
VALTER RODRIGUES DE ARAGÃO JÚNIOR
Diretor
Técnico e Operacional - DAS 05
Ordenador: GLAURA IOLANDA BRITO PIRES
ADMISSÃO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 712790
Órgao: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA
Modalidade de Admissão: Comissionado
Ato: PORTARIA 1671/2014-DG/CGP
Data de Admissão: 04/07/2014
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Observação
SOLANGE MARIA ANAICE LOPES
COORDENADORA
DE GESTÃO DE PESSOAS - DAS 04
Ordenador: GLAURA IOLANDA BRITO PIRES
ADMISSÃO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 712799
Órgao: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA
Modalidade de Admissão: Comissionado
Ato: PORTARIA 1673/2014-DG/CGP
Data de Admissão: 04/07/2014
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Observação
FERNANDA LOBO COSTA
Diretora Administrativo
e Financeiro - DAS 05
Ordenador: GLAURA IOLANDA BRITO PIRES
TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 712811
Ato: PORTARIA 1674/2014-DG/CGP
Término Vínculo: 04/07/2014
Tipo: Termino de Vínculo de Servidor
Motivo: EXONERAR
Orgão: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA
Servidor(es):
Comissionado / KARLA KELY ACÁCIO COSTA (CHEFE DE
GABINETE - DAS 04)<br
Ordenador: GLAURA IOLANDA BRITO PIRES
ADMISSÃO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 712820
Órgao: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA
Modalidade de Admissão: Comissionado
Ato: PORTARIA 1676/2014-DG/CGP
Data de Admissão: 04/07/2014
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Observação
NAIR DE JESUS DA SILVA LIMA
CHEFE DE
GABINETE - DAS 04
Ordenador: GLAURA IOLANDA BRITO PIRES
TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 712831
Ato: PORTARIA 1677/2014-DG/CGP
Término Vínculo: 04/07/2014
Tipo: Termino de Vínculo de Servidor
Motivo: EXONERAR
Orgão: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA
Servidor(es):
Comissionado / NILSON WESCHE DE MATTOS (Coordenador de
Registro de Veículos - DAS 04)<br
Ordenador: GLAURA IOLANDA BRITO PIRES
TERÇA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2014
12 
CADERNO 1
EXTRATO DE PORTARIA CGP
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 712853
PORTARIA Nº 1672/2014-DG/CGP DE 04.07.2014
A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará
– DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas
por Lei,
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora NAZARÉ DE FÁTIMA MATOS OLIVEIRA,
TEC ADM FINAÇAS, matrícula 3156630/1, para responder pela
Coordenadoria de Gestão de Pessoas, até ulterior deliberação.
Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 07.07.2014.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Glaura Iolanda Brito Pires
Diretora Geral
PORTARIA Nº 1675/2014-DG/CGP DE 04.07.2014
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará
- DETRAN/PA, usando de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
RESCINDIR, o Contrato de Trabalho da servidora NAIR DE
JESUS DA SILVA LIMA, ocupante da função de Assistente
Administrativo, lotado na Diretoria Administrativa e Financeira,
firmado em 13/11/2012, publicado no DOE nº DOE nº 32.526
de 21.11.2013., com base na Lei Complementar nº 07/1991, de
28.08.1991, alterada pela Lei 077/2011, de 28.12.2011.
Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 07/07/2014.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Glaura Iolanda Brito Pires
Diretora Geral
TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 711907
Ato: Portaria 150/14
Término Vínculo: 14/05/2014
Tipo: Termino de Vínculo de Servidor
Motivo: Falecimento.
Orgão: CENTRO DE PERICIAS CIENTIFICAS RENATO CHAVES
Servidor(es):
Concurso / FRANCISCO PEREIRA DE ARAÚJO (Medico Legista)<br
Ordenador: Orlando Salgado Gouvêa
DESIGNAR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 711980
PORTARIA N° 149/14 DE 03/07/2014 – GAB/DGCPCRC
O Diretor Geral do Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves”,
usando das atribuições legais. CONSIDERANDO a Lei n° 5.810
de 24.01.94 a Lei n° 6.282 de 19.01.00 e o Memo. 193/2014CLAB/CPC “RC”. RESOLVE: Designar a servidora IZAMEIRE
SILVA DE MORAES CORREA, Perito Criminal, Gerente de
Toxicologia, matrícula n° 5160367/ 3, para responder pela
Coordenação de laboratório – GEP. DAS. 011.4, no período de 01
a 30.08.2014, em virtude de férias do titular do cargo.
Orlando Salgado Gouvêa - Diretor Geral
DESIGNAR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 711985
PORTARIA N° 148/14 DE 03/07/2014 – GAB/DGCPCRC
O Diretor Geral do Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves”,
usando das atribuições legais. CONSIDERANDO a Lei n° 5.810
de 24.01.94 a Lei n° 6.282 de 19.01.00 e o Memo. 045/2014GAB DG/CPC “RC”. RESOLVE: Designar a servidora DILMA
DUARTE TEIXEIRA, Técnico de Administração e Finanças,
matrícula n° 57195107/ 1, para responder pela Coordenação de
aperfeiçoamento e pesquisa – GEP. DAS. 011.4, no período de 01
a 30.07.2014, em virtude de férias do titular do cargo.
Orlando Salgado Gouvêa - Diretor Geral
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 711250
PORTARIA: 2014/235
Objetivo: Com o objetivo de transportar equipamentos para
equipe de jornalismo no referido município.
Fundamento Legal: ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 AGE
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
BRAGANÇA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
/THIAGO DOS SANTOS RABELO (COLABORADOR EVENTUAL) /
1.5 diárias (Deslocamento) / de 08/07/2014 a 09/07/2014<br
Ordenador: Daniel Nardin Tavares
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 711024
PORTARIA: 431/2014
Objetivo: Realização de gravação do show do 8° Festival Cultura
de Verão.
Fundamento Legal: Conforme Decreto Estadual nº 734/92.
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
Mosqueiro/PA - Brasil<br
Servidor(es):
59059601/ARNALDO AUGUSTO R. DA FONSECA (Auxiliar de
Externa) / 1.5 diárias (Completa) / de 05/07/2014 a 06/07/2014
70029981/FRANCISCO RODRIGUES GONÇALVES (Editor de
VT/Coordenador de Núcleo) / 1.5 diárias (Completa) / de
05/07/2014 a 06/07/2014
52255312/JACOB ELIAS SERRUYA (Assistente II) / 1.5 diárias
(Completa) / de 05/07/2014 a 06/07/2014
51565721/PAULO AFONSO RODRIGUES DA SILVA (Assistente de
Estúdio) / 1.5 diárias (Completa) / de 05/07/2014 a 06/07/2014
59059471/SIDNEY DA COSTA VIANA MELO (Auxiliar de Externa)
/ 1.5 diárias (Completa) / de 05/07/2014 a 06/07/2014<br
Ordenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 711041
PORTARIA: 432/2014
Objetivo: Realização de gravação do show do 8º Festival Cultura
de Verão.
Fundamento Legal: Conforme Decreto Estadual n° 734/92.
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
MosqueiroPa/PA - Brasil<br
Servidor(es):
59034712/RODRIGO ROBERTODE MELO WANZELLER (Assistente
II) / 0.5 diárias (Completa) / de 05/07/2014 a 05/07/2014<br
Ordenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 711074
PORTARIA: 433/2014
Objetivo: Realizar montagem e desmontagem de equipamentos
para a cobertura de gravação do Festival Cultura de Verão.
Fundamento Legal: Conforme Decreto Estadual n° 734/92.
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
Mosqueiro/PA - Brasil<br
Servidor(es):
70028231/CARLOS ALBERTO SEABRA DOS REIS (Tec.Est.
Repet.Retr. de TV) / 1.5 diárias (Completa) / de 05/07/2014 a
06/07/2014<br
Ordenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 711202
PORTARIA: 434/2014
Objetivo: Realizar gravação especial do evento em Mosqueiro,
para exibição na Rede de Cultura de Comunicação.
Fundamento Legal: Conforme Decreto Estadual n° 734/92.
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
Mosqueiro/PA - Brasil<br
Servidor(es):
541972712/ULISSES MOREIRA DE SOUSA (Operador de
Gravação) / 1.5 diárias (Completa) / de 05/07/2014 a
06/07/2014<br
Ordenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 711943
PORTARIA Nº 442/2014 DE 03 DE JULHO DE 2014.
A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão –
FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo Decreto Governamental de 11 de Janeiro de 2011 e de
acordo com a Lei nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008;
CONSIDERANDO Os termos da C. I. nº 126/2014 de 30/06/2014
da Diretoria de Rádio.
R E S O L V E:
DESIGNAR o servidor HENRIQUE QUADROS DE MENEZES,
ocupante do cargo em Técnico em Manutenção de Rádio,
Matricula funcional nº 55585633/2, para substituir o servidor,
ADLER HUMBERTO SOUSA, ocupante do cargo em Operador
de Audio/Coordenador de Núcleo, Matricula Funcional nº
7003269/1, que estará ausente de férias no período de 07/07
a 05/08/2014 .
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA
Presidente da Funtelpa
SUPRIMENTO DE FUNDO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 712301
ERRATA DA PUBLICAÇÃO: 710709
PORTARIA: 423/2014
Prazo para Aplicação (em dias): 60
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 10
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Matricula
EBERSON RODRIGUES DE ASSIS
Assistente I
541969773
Recurso(s):
Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa
Valor
24392136665210000 0101000000
339030
1.500,00
Ordenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 712530
PORTARIA N° 444/2014 – FUNTELPA
A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão FUNTELPA, no uso de suas atribuições legais, de conformidade
com o art. 67, caput, da Lei n. 8.666/93.
RESOLVE:
Art. 1° - DESIGNAR a servidora BERNADETTE DOPAZO DE
VASCONCELOS, matrícula 31808775/4, Diretora, para atuar
como Fiscal de Contrato, no âmbito da Fundação Paraense de
Radiodifusão - FUNTELPA, do seguinte Contrato n.º 027/2014IL/FUNTELPA, referente à contratação de ACORDE FILMES
LTDA, CNPJ n° 11.297.409/0001-38, para prestação de serviços
de Direção de Edição dos CD’s/DVD do Terruá Pará 2013.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor nesta data, podendo ser
revogada a qualquer tempo a critério da autoridade competente.
Belém/PA, 07 de julho de 2014.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Adelaide Oliveira de Oliveira
Presidente da FUNTELPA
PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 712554
PORTARIA N° 445/2014 – FUNTELPA
A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão FUNTELPA, no uso de suas atribuições legais, de conformidade
com o art. 67, caput, da Lei n. 8.666/93.
RESOLVE:
Art. 1° - DESIGNAR a servidora BERNADETTE DOPAZO DE
VASCONCELOS, matrícula 31808775/4, Diretora, para atuar
como Fiscal de Contrato, no âmbito da Fundação Paraense
de Radiodifusão - FUNTELPA, dos Contratos n.º 016/2014
ao 026/2014, todos oriundo da Inexigibilidade de Licitação
nº 010/2014-FUNTELPA, referente à pagamento a título de
cachê, aos Artistas Contratados, para apresentação no 8º Festival
Cultura de Verão 2014, realizado pela Fundação Paraense de
Radiodifusão - FUNTELPA.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor nesta data, podendo ser
revogada a qualquer tempo a critério da autoridade competente.
Belém/PA, 07 de julho de 2014.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Adelaide Oliveira de Oliveira
Presidente da FUNTELPA
CONTRATO
NÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 712384
Contrato: 22-IL
Exercício: 2014
Classificação do Objeto: Outros
Objeto: O presente contrato tem como objeto, pagamento a
título de cachê, ao Artista Contratado, para apresentação no
8º Festival Cultura de Verão 2014, realizado pela Fundação
Paraense de Radiodifusão - FUNTELPA.
Valor Total: 3.200,00
Data Assinatura: 05/07/2014
Vigência: 05/07/2014 a 04/08/2014
Inexigibilidade: 10/2014
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
24392136665210000 339036
0101000000
Estadual
Contratado: LUIZ FELIX DE OLIVEIRA ROBATTO
Endereço: R B, 203
CEP. 66613-011 - Belém/PATelefone: 9140057706
Ordenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA
CONTRATO
NÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 712388
Contrato: 23-IL
Exercício: 2014
Classificação do Objeto: Outros
Objeto: O presente contrato tem como objeto, pagamento a
título de cachê, ao Artista Contratado, para apresentação no
TERÇA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2014
8º Festival Cultura de Verão 2014, realizado pela Fundação
Paraense de Radiodifusão - FUNTELPA.
Valor Total: 3.200,00
Data Assinatura: 05/07/2014
Vigência: 05/07/2014 a 04/08/2014
Inexigibilidade: 10/2014
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
24392136665210000 339036
0101000000
Estadual
Contratado: HILDEBRANDO SILVA DE FREITAS
Endereço: Av Sen Lemos, 2007
CEP. 66113-000 - Belém/PATelefone: 9140057706
Ordenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA
CONTRATO
NÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 712392
Contrato: 24-IL
Exercício: 2014
Classificação do Objeto: Outros
Objeto: O presente contrato tem como objeto, pagamento a
título de cachê, ao Artista Contratado, para apresentação no
8º Festival Cultura de Verão 2014, realizado pela Fundação
Paraense de Radiodifusão - FUNTELPA.
Valor Total: 3.200,00
Data Assinatura: 05/07/2014
Vigência: 05/07/2014 a 04/08/2014
Inexigibilidade: 10/2014
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
24392136665210000 339036
0101000000
Estadual
Contratado: EMIVALDO RIBEIRO FEITOSA JÚNIOR
Endereço: Psg Quatorze de Abril, 117
CEP. 66060-450 - Belém/PATelefone: 9140057706
Ordenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA
CONTRATO
NÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 712412
Contrato: 25-IL
Exercício: 2014
Classificação do Objeto: Outros
Objeto: O presente contrato tem como objeto, pagamento a
título de cachê, ao Artista Contratado, para apresentação no
8º Festival Cultura de Verão 2014, realizado pela Fundação
Paraense de Radiodifusão - FUNTELPA.
Valor Total: 3.200,00
Data Assinatura: 05/07/2014
Vigência: 05/07/2014 a 04/08/2014
Inexigibilidade: 10/2014
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
24392136665210000 339036
0101000000
Estadual
Contratado: WILLY AUGUSTO DA CUNHA FRANÇA
Endereço: Psg B, 2990
CEP. 66083-090 - Belém/PATelefone: 9140057706
Ordenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA
CONTRATO
NÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 712422
Contrato: 26-IL
Exercício: 2014
Classificação do Objeto: Outros
Objeto: O presente contrato tem como objeto, pagamento a
título de cachê, ao Artista Contratado, para apresentação no
8º Festival Cultura de Verão 2014, realizado pela Fundação
Paraense de Radiodifusão - FUNTELPA.
Valor Total: 4.500,00
Data Assinatura: 05/07/2014
Vigência: 05/07/2014 a 04/08/2014
Inexigibilidade: 10/2014
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
24392136665210000 339039
0101000000
Estadual
Contratado: INSTITUTO ARRAIAL DO PAVULAGEM
Endereço: Al Rodrigues Pinajé, 09
CEP. 66033-070 - Belém/PATelefone: 9140057706
Ordenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA
CONTRATO
NÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 712509
Contrato: 27-IL
Exercício: 2014
Classificação do Objeto: Outros
Objeto: 2.1. O presente contrato deriva da Inexigibilidade de
Licitação supracitado, cujo objeto é o pagamento de Cache para
Direção de Edição do DVD do Terruá Pará 2013, afim de fazer
correções e obter o melhor resultado possível no produto final.
Valor Total: 7.990,00
Data Assinatura: 07/07/2014
Vigência: 07/07/2014 a 06/09/2014
Inexigibilidade: 4/2014
CADERNO 1  13
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
24392136665220000 339039
0101000000
Estadual
Contratado: ACORDE FILMES LTDA - ME
Endereço: R Alberto Faria, 1968
CEP. 05459-002 - São Paulo/SPTelefone: 9140057706
Ordenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA
CONTRATO
NÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 712357
Contrato: 16-IL
Exercício: 2014
Classificação do Objeto: Outros
Objeto: O presente contrato tem como objeto, pagamento a
título de cachê, ao Artista Contratado, para apresentação no
8º Festival Cultura de Verão 2014, realizado pela Fundação
Paraense de Radiodifusão - FUNTELPA.
Valor Total: 3.400,00
Data Assinatura: 05/07/2014
Vigência: 05/07/2014 a 04/08/2014
Inexigibilidade: 10/2014
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
24392136665210000 339036
0101000000
Estadual
Contratado: ALLAN PINHEIRO DE CARVALHO
Endereço: Vl Lima, 23
CEP. 66063-180 - Belém/PATelefone: 9140057706
Ordenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA
CONTRATO
NÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 712363
Contrato: 17-IL
Exercício: 2014
Classificação do Objeto: Outros
Objeto: O presente contrato tem como objeto, pagamento a
título de cachê, ao Artista Contratado, para apresentação no
8º Festival Cultura de Verão 2014, realizado pela Fundação
Paraense de Radiodifusão - FUNTELPA.
Valor Total: 3.200,00
Data Assinatura: 05/07/2014
Vigência: 05/07/2014 a 04/08/2014
Inexigibilidade: 10/2014
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
24392136665210000 339036
0101000000
Estadual
Contratado: CAMILA CRISTINA RIBEIRO ALVES
Endereço: Tv WE-8, 785
CEP. 66670-220 - Belém/PATelefone: 9140057706
Ordenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA
CONTRATO
NÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 712368
Contrato: 18-IL
Exercício: 2014
Classificação do Objeto: Outros
Objeto: O presente contrato tem como objeto, pagamento a
título de cachê, ao Artista Contratado, para apresentação no
8º Festival Cultura de Verão 2014, realizado pela Fundação
Paraense de Radiodifusão - FUNTELPA.
Valor Total: 2.500,00
Data Assinatura: 05/07/2014
Vigência: 05/07/2014 a 04/08/2014
Inexigibilidade: 10/2014
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
24392136665210000 339036
0101000000
Estadual
Contratado: JOAO LAURENTINO DA SILVA
Endereço: Tv WE-8, 35
CEP. 66670-220 - Belém/PATelefone: 9140057706
Ordenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA
CONTRATO
NÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 712374
Contrato: 19-IL
Exercício: 2014
Classificação do Objeto: Outros
Objeto: O presente contrato tem como objeto, pagamento a
título de cachê, ao Artista Contratado, para apresentação no
8º Festival Cultura de Verão 2014, realizado pela Fundação
Paraense de Radiodifusão - FUNTELPA.
Valor Total: 2.500,00
Data Assinatura: 05/07/2014
Vigência: 05/07/2014 a 04/08/2014
Inexigibilidade: 10/2014
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
24392136665210000 339036
0101000000
Estadual
Contratado: JOÃO FELIPE DOS PASSOS LEMOS
Endereço: Psg da Marinha, 4
CEP. 66623-000 - Belém/PATelefone: 9140057706
Ordenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA
CONTRATO
NÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 712378
Contrato: 20-IL
Exercício: 2014
Classificação do Objeto: Outros
Objeto: O presente contrato tem como objeto, pagamento a
título de cachê, ao Artista Contratado, para apresentação no
8º Festival Cultura de Verão 2014, realizado pela Fundação
Paraense de Radiodifusão - FUNTELPA.
Valor Total: 5.000,00
Data Assinatura: 05/07/2014
Vigência: 05/07/2014 a 04/08/2014
Inexigibilidade: 10/2014
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
24392136665210000 339036
0101000000
Estadual
Contratado: AURINO PINDUCA QUIRINO GONÇALVES
Endereço: R Br de Igarapé Miri, 851
CEP. 66075-000 - Belém/PATelefone: 9140057706
Ordenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA
CONTRATO
NÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 712382
Contrato: 21-IL
Exercício: 2014
Classificação do Objeto: Outros
Objeto: O presente contrato tem como objeto, pagamento a
título de cachê, ao Artista Contratado, para apresentação no
8º Festival Cultura de Verão 2014, realizado pela Fundação
Paraense de Radiodifusão - FUNTELPA.
Valor Total: 3.200,00
Data Assinatura: 05/07/2014
Vigência: 05/07/2014 a 04/08/2014
Inexigibilidade: 10/2014
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
24392136665210000 339036
0101000000
Estadual
Contratado: JOELMA KLAUDIA CARVALHO PINTO
Endereço: Tv Mauriti, 632
CEP. 66080-650 - Belém/PATelefone: 9140057706
Ordenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA
TERMO ADITIVO A CONTRATO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 712652
Termo Aditivo: 5
Data de Assinatura: 07/07/2014
Valor: 59.622,00
Vigência: 07/07/2014 a 07/07/2015
Classificação do Objeto: Outros
Justificativa: Novo prazo de vigência do Contrato e repactuação
de valor.
Contrato: 2-GVG
Exercício: 2010
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
04122129745340000 339037
0101000000
Contratado: PRATA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
Endereço: WE-06, Bairro: Cidade Nova, 92
CEP. 67130-180 - Ananindeua/PA
Telefone: 9130870548
Ordenador: SÔNIA LÚCIA BASTOS MARANHÃO
Estadual
TERÇA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2014
14 
CADERNO 1
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 712383
PORTARIA DE FÉRIAS REGULAMENTARES
PORTARIA Nº.263/2014-DAF/SEAD DE 03 DE
JULHO DE 2014
SERVIDORA: EDILENA MARTA FERNANDES EMEDIATO
ID. FUNCIONAL:54181644/3
CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA
PERÍODO CONCESSIVO: 07/07/2014 A 05/08/2014
PERÍODO AQUISITIVO: 2009/2010
TERMO ADITIVO A CONTRATO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 712065
Termo Aditivo: 1
Data de Assinatura: 04/04/2014
Vigência: 04/07/2014 a 04/07/2015
Classificação do Objeto: Outros
Justificativa: Prorrogação do prazo de vigência.
Contrato: 32
Exercício: 2013
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
08122129745340000 339039
0261000000
Estadual
Contratado: R.L.G. MARTINS-ME
Endereço: R Antônio Barreto, Bairro: Umarizal, 1289
CEP. 66060-020 - Belém/PA
Telefone: 9132462374
Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA
TERMO ADITIVO A CONTRATO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 712070
Termo Aditivo: 1
Data de Assinatura: 04/07/2014
Vigência: 04/07/2014 a 04/07/2015
Classificação do Objeto: Outros
Justificativa: Prorrogação do prazo de vigência.
Contrato: 32
Exercício: 2013
Contratado: R.L.G. MARTINS-ME
Endereço: R Antônio Barreto, Bairro: Umarizal, 1289
CEP. 66060-020 - Belém/PA
Telefone: 9132462374
Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA
TERMO ADITIVO A CONTRATO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 712266
Termo Aditivo: 2
Data de Assinatura: 02/07/2014
Vigência: 02/07/2014 a 02/07/2015
Classificação do Objeto: Outros
JUSTIFICATIVA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA
DO CONTRATO
Contrato: 151
Exercício: 2012
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
08302136968080000 339039
0261000000
Estadual
Contratado: LIFITEC COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS
ODONTOLÓGICOS LTDA
Endereço: Tv Br do Triunfo, Bairro: Marco, 3271
CEP. 66093-050 - Belém/PA
Telefone: 9133441801
Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA
TERMO ADITIVO A CONTRATO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 712294
Termo Aditivo: 2
Data de Assinatura: 02/07/2014
Vigência: 02/07/2014 a 02/07/2015
Classificação do Objeto: Outros
Justificativa: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato
Contrato: 180
Exercício: 2012
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
08302136968080000 339039
0261000000
Estadual
Contratado:
IMPLANORTE
COMERCIO
DE
IMPLANTES
ORTOPEDICOS DO NORTE LTDA M
Endereço: Tv Três de Maio, Bairro: Fátima, 1218
CEP. 66060-600 - Belém/PA
Telefone: 9132254525
Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA
TERMO ADITIVO A CONTRATO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 712309
Termo Aditivo: 2
Data de Assinatura: 01/07/2014
Vigência: 01/07/2014 a 01/07/2015
Classificação do Objeto: Outros
Justificativa: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato
Contrato: 208
Exercício: 2012
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
08302136968080000 339039
0261000000
Estadual
Contratado: HOSPITAL MATERNIDADE DO POVO
Endereço: R Ferreira Cantão, Bairro: Campina, 483
CEP. 66015-280 - Belém/PA
Telefone: 9132154650
Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA
TERMO ADITIVO A CONTRATO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 712327
Termo Aditivo: 1
Data de Assinatura: 01/07/2014
Vigência: 01/07/2014 a 01/07/2015
Classificação do Objeto: Outros
Justificativa: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato
Contrato: 28
Exercício: 2013
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
08302136968080000 339039
0261000000
Estadual
Contratado: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SÃO
CAETANO S/S LTDA
Endereço: Tv WE-29, Bairro: Cidade Nova, 452
CEP. 67133-120 - Ananindeua/PA
Telefone: 9132753473
Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA
TERMO ADITIVO A CONTRATO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 712328
Termo Aditivo: 1
Data de Assinatura: 01/07/2014
Vigência: 01/07/2014 a 01/07/2015
Classificação do Objeto: Outros
Justificativa: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato
Contrato: 28
Exercício: 2013
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
08302136968080000 339039
0261000000
Estadual
Contratado: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SÃO
CAETANO S/S LTDA
Endereço: Tv WE-29, Bairro: Cidade Nova, 452
CEP. 67133-120 - Ananindeua/PA
Telefone: 9132753473
Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA
TERMO ADITIVO A CONTRATO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 712341
Termo Aditivo: 1
Data de Assinatura: 01/07/2014
Vigência: 01/07/2014 a 01/07/2015
Classificação do Objeto: Outros
Justificativa: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato
Contrato: 29
Exercício: 2013
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
08302136968080000 339039
0261000000
Estadual
Contratado: GEST SAÚDE- GESTÃO E SERVIÇOS DE SAÚDE
LTDA- EPP
Endereço: Artéria A-18 371-A, Bairro: Coqueiro, 168
CEP. 67133-970 - Ananindeua/PA
Telefone: 9132128339
Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA
EXTINÇÃO DE CONTRATO
NÚMERO PUBLICAÇÃO: 712788
Forma da Extinção: Rescisão
Contrato: 52/2013
Data de Extinção: 30/06/2014
Justificativa: O contrato fica rescindido a partir 30 de junho de
2014, em caráter definitivo e irrevogável, tendo por fundamento
legal o art. 79, inciso II, da Lei 8.666/93
Contratado: MARIA OLGA PEREIRA SANTOS
Bairro: Centro, Endereço: Av Amazonas, 15
CEP. 68524-000 - Eldorado dos Carajás/PA
Complemento: Vila Betel, n.° 15
Ordenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES
CONTRATO
NÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 712822
Contrato: 13-14
Exercício: 2014
Classificação do Objeto: Outros
Objeto: Fornecimento e instalação de Hardware de Tecnologia
(Torres de Telecomunicações), visando a expansão do programa
NAVEGAPARÁ em atendimento aos municípios paraenses e as
especificações constantes do Anexo I do Edital.
Valor Total: 383.086,89
Data Assinatura: 03/07/2014
Vigência: 03/07/2014 a 02/07/2015
Pregão Eletrônico: 54/2013
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
23126134474150000 449052
0130000000
Estadual
23126134474150000 449039
0130000000
Estadual
Contratado: JOST & BORGES TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Endereço: R Edmar Behr, 95
CEP. 97110-803 - Santa Maria/RSTelefone: 5532267168
Ordenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES
PORTARIA RET AP
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 711896
PORTARIA RET AP Nº 1805 DE 02 DE JULHO DE 2014.
PROC. 2013/52212-9 - TCE
Assunto: Retificar a Portaria AP nº 2578/2012, alterando o
percentual da Gratificação de Titularidade para 10%, bem como
sua fundamentação legal, passando a constar: Art. 6º, I, II,
III e IV, da EC nº 41/03 c/c o art. 40, §5º da CF/88, os
arts. 2º e 5º da EC nº 47/05 e art. 54-A, I, II, III e IV, da
Lei Complementar nº 39/02, com alterações introduzidas
pela Lei Complementar nº 49/05; art. 37, §2º da Lei nº
5351/86 c/c V Acórdão nº 16.985/89-TCE; art. 35, da Lei
nº 5351/86 c/c art. 32, da Lei nº 7442/10; art. 31, III, da
Lei nº 7442/10; art. 140, III, da Lei nº 5810/94; art. 131,
§1º, XI, da Lei nº 5810/94, combinado com o parágrafo
único do art. 36 da Lei nº 5351/86.
Servidor (a): ALBERTO LEAL DOS SANTOS.
Matricula: 350923/1.
Cargo: Professor Classe I, Nível J.
Órgão: SEDUC.
Valor dos Proventos: R$ 7.337,91
Presidente: ALLAN GOMES MOREIRA.
PORTARIA RET AP Nº 1613 DE 03 DE JULHO DE 2014
Proc. 2013/53065-9 - TCE
Assunto: Retificar a PORTARIA Nº 0990, de 15 de fevereiro de
2012, alterando o percentual do Adicional por Tempo de Serviço
de 50% para 45%, permanecendo em sua fundamentação legal:
Art. 6º, I, II, III e IV da EC nº 41/03, c/c os arts. 2º e 5º da EC
nº 47/05 e art. 54-A, incisos I, II, III e IV, da Lei Complementar
nº 39/02, com alterações introduzidas pela Lei Complementar nº
49/05; art. 131, §1º, IX, da Lei nº 5810/94.
Servidor (a): EUNICE SACO.
Matricula: 453617/1.
Cargo: Agente Administrativo.
Órgão: SEDUC.
Valor dos Proventos: R$ 901,90.
Presidente: ALLAN GOMES MOREIRA.
TERÇA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2014
TORNAR SEM EFEITO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 712270
PORTARIA Nº. 0662, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
Processo: 2012/462378
Assunto: Retificação de Aposentadoria
Interessado (a): ANTÔNIO EPIFÂNIO LOBO DA SILVA
Matricula: 3362930/1
Tornar sem efeito a publicação no Diário Oficial nº 32.597 de
10/03/2014
Ordenador: Allan Gomes Moreira
CITAÇÃO POR EDITAL
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 712319
O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do
Pará, CITA, pelo presente edital, a Sra. RAIMUNDA MARILENE
CAMARGO DOS REIS TEIXEIRA, Mat. 4982460/1, aposentada,
para, no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação deste,
apresentar manifestação quanto à diminuição de seu benefício,
em face da alteração do padrão do Adicional pelo Exercício de
Função Gratificada de GED 3.3 para GED3, conforme solicitação
do Egrégio Tribunal de Contas do Estado.
Belém, 07 de julho de 2014.
Allan Gomes Moreira
Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do
Pará.
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 712406
PORTARIA Nº 213 DE 04 DE JULHO DE 2014
DispÕe sobre A DESIGNAÇÃO de servidor, conforme momorando
nº 2014.14-DAFIN, 04/07/2014.
A Diretora de Administração e Finanças do Instituto de
Gestão Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV, no uso
das atribuições conferidas pela PORTARIA Nº 112/2013, de
11/04/2013, publicado no DOE nº 32.376, de 15/04/2013.
RESOLVE:
I – DESIGNAR a servidora BRENDA CAROLINA CORRÊA
LOPES, matrícula nº. 5833400/2, ocupante do cargo de Técnico
em Gestão Pública, lotada na Gerência de Desenvolvimento
de Pessoas, para responder pela Subgerência, durante o
impedimento legal da titular FERNANDA DIONNE CAMARÃO
MARTINS CARDOSO, matrícula nº 54193938/2, no período de
24/06/2014 a 20/12/2014.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Eudézia Martins D’Angelo
Diretora de Administração e Finanças
TARF - PORTARIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 712038
PORTARIA Nº 007 DE 07 DE JULHO DE 2014.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS
FAZENDÁRIOS - TARF, no uso da competência que lhe é conferida
pelo inciso XII, artigo 12, do Decreto n. 3.578, de 26.07.1999 Regimento Interno deste Tribunal,
R E S O L V E:
Art. 1º – DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para
secretariarem o Pleno e as Câmaras Permanentes de Julgamento:
- VALQUÍRIA DA SILVA GARCÊZ – Pleno.
- CLEVA FERNANDA FERREIRA JASSÉ – 1ª Câmara Permanente
de Julgamento.
- IZA MEIRE SALES NUNES – 2ª Câmara Permanente de
Julgamento.
Art. 2º – DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para
secretariarem o Pleno e as Câmaras Permanentes de Julgamento
nas faltas e/ou impedimentos das indicadas no Art. 1º.
- DELMIRA NAIFF DE MENDONÇA MENDES
- TEREZINHA DE JESUS DA SILVA NAVEGANTES
- ALEGRIA SOARES
- MARIA DE LOURDES BOTELHO DE MORAES
Art. 3º – Ficam revogadas as Portarias nº. 002 de 26 de setembro
de 2011 e 005 de 16 de abril de 2012.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete da Presidente do Tribunal Administrativo de Recursos
Fazendários, em 07 de Julho de 2014.
MARIA DE FÁTIMA CRUZ FIGUEIREDO
Presidente do TARF
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 712155
CONVITE N° 004/2014 – SEFA
A Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Estado da
Fazenda - SEFA, designada pela PORTARIA Nº 689/2014-DADSEFA, torna público aos interessados, que a licitação na modalidade
CONVITE Nº 004/2014-SEFA, cujo objeto é contratação de
empresa especializada para execução dos serviços de instalação
de 4 (quatro) grupos geradores e reforma com adaptações nos
CADERNO 1  15
abrigos dos grupos geradores de emergência, nas Unidades
Cecomt’s: Itinga, Conceição do Araguaia, Serra do Cachimbo
e São Geraldo do Araguaia, foi declarada “FRACASSADA”. As
razões que motivaram a decisão encontram-se a disposição
dos interessados para consulta na sala da CGLC/SEFA, situada
na Avenida Visconde de Souza Franco, n.º110, bairro: Reduto,
Belém/PA.
Belém – Pará, 02 de Julho de 2014.
Aquiles Nunes Matos Guerra
Presidente da Comissão Especial de Licitação
PORTARIAS DE ISENÇÃO DE ICMS - CAT
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 712579
PORTARIA N.º201401000845 DE 07/07/2014 ROC N.º 002014730014392/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.
Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do
artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º
4676/01)
Interessado: Jose Ribamar Pires da Silva – CPF: 105.115.802-82
Marca: TOYOTA/COROLLA XEI20FLEX AT Tipo: Pas/Automóvel
PORTARIA N.º201401000847 DE 07/07/2014 - PROC N.º
002014730004333/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.
Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do
artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º
4676/01)
Interessado: Roberto Goncalves Carvalho – CPF: 066.156.35291
Marca: FIAT/PALIO WK ATTRAC 1.4 8V, FLEX, 4P Tipo: Pas/
Automóvel
PORTARIA DE ISENÇÃO DE IPVA - CAT
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 712580
PORTARIA N.º201404004209, DE 07/07/2014 - PROC
N.º 2014730014408/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de
2014
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei
6427/01
Interessado: Joao Bosco da Silva Junior – CPF: 082.584.302-20
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/IDEA
ATTRACTIVE
1.4/Pas/
Automovel/9BD135019C2188538
PORTARIA N.º201404004211, DE 07/07/2014 - PROC
N.º 2014730014409/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de
2014
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei
6427/01
Interessado: Marco Antonio de Souza Lobo – CPF: 410.013.20263
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/IDEA ESSENCE 1.6/Pas/Automovel/9BD13571AE2248115
PORTARIA N.º201404004213, DE 07/07/2014 - PROC
N.º 2014730014426/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de
2014
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei
6427/01
Interessado: Cristiano da Silva Santos – CPF: 401.315.722-53
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/IDEA
ATTRACTIVE
1.4/Pas/
Automovel/9BD135019F2269882
PORTARIA N.º201404004215, DE 07/07/2014 - PROC
N.º 2014730014414/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de
2014
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei
6427/01
Interessado: Claudeci da Luz Oliveira – CPF: 124.681.002-63
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/SIENA EL 1.4 FLEX/Pas/Automovel/9BD372171F4056672
PORTARIA N.º201404004217, DE 07/07/2014 - PROC
N.º 2014730014433/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de
2014
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei
6427/01
Interessado: Raimundo Jorge de Souza Ferreira – CPF:
278.736.172-20
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/PALIO
WEEK
TREKKING/Pas/
Automovel/9BD17350EC4358357
PORTARIA N.º201404004219, DE 07/07/2014 - PROC
N.º 2014730014417/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de
2014
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei
6427/01
Interessado: Ezequiel Monteiro de Lima – CPF: 448.755.922-72
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/PALIO
FIRE
ECONOMY/Pas/
Automovel/9BD17164LA5491098
PORTARIA N.º201404004221, DE 07/07/2014 - PROC
N.º 2014730014413/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de
2014
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei
6427/01
Interessado: Carlos Benedito Santos – CPF: 170.272.922-20
Marca/Tipo/Chassi
FORD/FIESTA
SEDAN1.6FLEX/Pas/
Automovel/9BFZF26P288289827
PORTARIA N.º201404004223, DE 07/07/2014 - PROC
N.º 42014730004128/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de
2014
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei
6427/01
Interessado: Veronice Almeida dos Santos – CPF: 195.635.07215
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/SIENA EL 1.4 FLEX/Pas/Automovel/9BD372171F4056289
PORTARIA N.º201404004225, DE 07/07/2014 - PROC
N.º 2014730014473/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de
2014
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei
6427/01
Interessado: Jose Carlos Santos Silva – CPF: 427.548.282-49
Marca/Tipo/Chassi
GM/MERIVA MAXX/Pas/Automovel/9BGXH75X0BC130468
PORTARIA N.º201404004228, DE 07/07/2014 - PROC
N.º 2014730014039/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de
2014
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei
6427/01
Interessado: Glairton Ribeiro Araujo – CPF: 180.063.702-06
Marca/Tipo/Chassi
CHEVROLET/COBALT
1.4
LTZ/Pas/
Automovel/9BGJC69X0CB322142
PORTARIA N.º201404004230, DE 07/07/2014 - PROC
N.º 2014730013460/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de
2014
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei
6427/01
Interessado: Arnolfo de Oliveira Damasceno Filho – CPF:
770.878.102-78
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/UNO ECONOMY/Pas/Automovel/9BD195173E0496185
PORTARIA N.º201404004232, DE 07/07/2014 - PROC
N.º 2014730014269/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de
2014
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei
6427/01
Interessado: Ivandro Calixto Lisboa – CPF: 685.149.482-53
Marca/Tipo/Chassi
TOYOTA/ETIOS SD XLS/Pas/Automovel/9BRB29BT7E2050087
PORTARIAS DE REVOGAÇÃO DE ISENÇÃO DE IPVA - CAT
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 712584
PORTARIA N.º201404004227, DE 07/07/2014 - PROC
N.º 0020147300142554/SEFA
Motivo: Revogar a concessão da isenção do IPVA ao veículo de
01/01/2013 a 31/12/2013
Base Legal: art. 1º, § 1º, IV c/c §§ 5º e 6º da Lei nº 6.017/96
revogação decorrente de mudança de categoria em veículo
beneficiado, placa jvh 0583.
Interessado: Tarciso Adriano Souza do Nascimento – CPF:
586.489.092-87
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/SIENA ELX FLEX/Pas/Automovel/9BD17201M83424109
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 712664
PORTARIA Nº 0874 DE 02 DE JUNHO DE 2014
DESIGNAR o servidor MANOEL DE MORAES NUNES, Id Func
nº 54185528/4, Coordenador Fazendário, para responder pela
Coordenação de Modernização e Gestão Fazendária, no período
de 16.07.2014 a 14.08.2014, por motivo de Licença Prêmio
da Titular MYLENE COELHO FRANCO MARQUES, Id Func nº
3250490/1.
MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA LEAL
Diretora de Administração, em Exercício
PORTARIA Nº 875 DE 02 DE JULHO DE 2014
TRANSFERIR o período de gozo de férias da servidora ROSANE
RODRIGUES BASTOS, Id Func nº 3251039/1, Auxiliar Técnico,
lotada na CECOMT de Portos e Aeroportos, do mês de junho/2014
para o período de 01/07/2014 a 30/07/2014, referente ao
exercício de 08/05/2013 a 07/05/2014.
MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA LEAL
Diretora de Administração, em Exercício
TERÇA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2014
16 
CADERNO 1
PORTARIA Nº 876 DE 02 DE JULHO DE 2014
TRANSFERIR o período de gozo de férias da servidora ROSANA
RICHA SALAME, Id Func nº 28797/1, Técnico C, lotada na
Diretoria de Gestão Contábil e Fiscal, do mês de junho/2014 para
o período de 01/11/2014 a 30/11/2014, referente ao exercício
de 12/07/2013 a 11/07/2014.
MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA LEAL
Diretora de Administração, em Exercício
PORTARIA Nº 877 DE 02 DE JULHO DE 2014
TRANSFERIR o período de gozo de férias da servidora ANA
MARCIA SOUZA PANTOJA, Id Func nº 7004206/3, Coordenador
Fazendário, lotada na Célula de Comunicação/CAFE, do mês
de junho/2014 para o período de 01/07/2014 a 30/07/2014,
referente ao exercício de 16/02/2013 a 15/02/2014.
MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA LEAL
Diretora de Administração, em Exercício
PORTARIA Nº 878 DE 02 DE JULHO DE 2014
CONCEDER à servidora LUCILEIA FAVACHO MONTEIRO, Id Func
nº 116335/1, Agente Administrativo, lotada na Célula de Gestão
de Pessoas/DAD, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período
de 03/07/2014 a 01/08/2014, correspondentes ao triênio de
02/06/1997 a 01/06/2000.
MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA LEAL
Diretora de Administração, em Exercício
PORTARIA Nº 879 DE 02 DE JULHO DE 2014
CONCEDER ao servidor FRANCISCO CORREA DANTAS, Id Func
nº 5185726/1, Marinheiro Fluvial de Convés, lotado na CECOMT
Mercadorias em Trânsito, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio,
no período de 01/07/2014 a 29/08/2014, correspondentes ao
triênio de 03/03/1996 a 02/03/1999.
MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA LEAL
Diretora de Administração, em Exercício
PORTARIA Nº 880 DE 02 DE JULHO DE 2014
CONCEDER à servidora MARCIA HELENA OLIVEIRA CARDOSO,
Id Func nº 3251748/1, Auxiliar Técnico, lotada na CECOMT de
Mercadorias em Trânsito, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio,
no período de 07/07/2014 a 05/08/2014, correspondentes ao
triênio de 16/06/1997 a 15/06/2000.
MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA LEAL
Diretora de Administração, em Exercício
PORTARIA Nº 881 DE 02 DE JULHO DE 2014
CONCEDER à servidora ROSA MARIA DA COSTA PEDROSO
JORGE, Id Func nº 51012/1, Técnico Junior, lotada na CERAT
de Belém, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de
15/07/2014 a 13/08/2014, correspondentes ao triênio de
08/07/2003 a 07/07/2006.
MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA LEAL
Diretora de Administração, em Exercício
PORTARIA Nº 882 DE 02 DE JULHO DE 2014
CONCEDER ao servidor CARLOS NAZARENO NATIVIDADE
JARDIM, Id Func nº 5703611/1, Motorista, lotada na CERAT de
Castanhal, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período
de 30/06/2014 a 28/08/2014, correspondentes ao triênio de
04/01/2010 a 03/01/2013.
MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA LEAL
Diretora de Administração, em Exercício
PORTARIA Nº 883 DE 02 DE JULHO DE 2014
CONCEDER ao servidor OVIDIO GUILHERME MARQUES GALVAO,
Id Func nº 6203/1, de Agente Administrativo, lotado na Célula
de Controle e Cobrança da Dívida Ativa/DAIF, 30 (trinta) dias
de Licença Prêmio, no período de 07/07/2014 a 05/08/2014,
correspondentes ao triênio de 03/02/1999 a 02/02/2002.
MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA LEAL
Diretora de Administração, em Exercício
PORTARIA Nº 884 DE 02 DE JULHO DE 2014
CONCEDER ao servidor JOSE MARIA BORGES DE SOUZA, Id
Func nº 3253139/1, Auxiliar Operação e Segurança, lotado
na Célula de Gestão de Apoio Logístico/DAD, 30 (trinta) dias
de Licença Prêmio, no período de 03/07/2014 a 01/08/2014,
correspondentes ao triênio de 22/09/2007 a 21/09/2010.
MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA LEAL
Diretora de Administração, em Exercício
PORTARIA Nº 885 DE 02 DE JULHO DE 2014
PRORROGAR por 60 (sessenta) dias, a Licença para Tratamento
de Saúde, ao servidor AIRTON MATHEUS FIGUEIRA, Id Func nº
5141338/1, Marinheiro Fluvial de Convés, lotado na CECOMT da
Base Candirú, no período de 01/06/2014 a 30/07/2014.
MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA LEAL
Diretora de Administração, em Exercício
PORTARIA Nº 886 DE 02 DE JULHO DE 2014
CONCEDER 14 (quatorze) dias de Licença para Tratamento de
Saúde, à servidora ANA MARIA NEPOMUCENO DE LIMA, Id Func
nº 3249476/1, Técnico, lotada na Escola Fazendária, no período
de 06/05/2014 a 19/05/2014.
MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA LEAL
Diretora de Administração, em Exercício
PORTARIA Nº 887 DE 02 DE JULHO DE 2014
CONCEDER 7 (sete) dias de Licença para Tratamento de Saúde,
à servidora VERA DO SOCORRO NASCIMENTO PINHO, Id Func
nº 5144272/1, Técnico, lotada na CECOMT da Base Candirú, no
período de 21/05/2014 a 27/05/2014.
MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA LEAL
Diretora de Administração, em Exercício
PORTARIA Nº 888 DE 02 DE JULHO DE 2014
CONCEDER 10 (dez) dias de Licença por Motivo de Doença em
Pessoa da Família, à servidora HELENA LUCIA ARAUJO PINHO, Id
Func nº 55921/1, Administrador, lotada na Célula de Gestão de
Pessoas/DAD, no período de 19/05/2014 a 28/05/2014.
MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA LEAL
Diretora de Administração, em Exercício
ERRATA
PORTARIA Nº 570 DE 08.05.2014, PUBLICADA NO DOE
Nº 32.639 DE 12.05.2014.
Servidor: JOAO DE DEUS BISPO SOBRAL
Onde se Lê: triênio de 01/10/2006 a 30/09/2009
Leia-se: triênio de 06/11/2009 a 05/11/2012.
ERRATA
PORTARIA Nº 812 DE 16.06.2014, PUBLICADA NO DOE
Nº 32.667 DE 20.06.2014.
Servidora: MARIA HELENA SILVA CARDOSO
Onde se Lê: período de 01/07/2014 a 30/07/2014
Leia-se: período de 02/07/2014 a 31/07/2014.
PORTARIAS CEEAT IPVA/ITCD
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 712731
PORTARIA N.º2360-CEEAT/IPVA/ITCD, DE 07/07/2014 PROC N.º 1920147300006621/SEFA/CEEAT IPVA-ITCD
Motivo: Conceder a imunidade do IPVA ao veículo para o ano
de 2014
Base Legal: art150, vi,”c”, cf/88, art.14 ctn, dec 2703/06 e in
09/07
Interessado: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Senac
Marca
Tipo
Chassi
I/M.BENZ413CDI
SPRINTERM
Pas/Microonib
8AC904663AE026300
I/M.BENZ413CDI
SPRINTERM
Pas/Microonib
8AC904663AE027977
I/FORD RANGER XLT 13P Esp/Camionete 8AFER13P9AJ314583
FIAT/PALIO FIRE ECONOMY Pas/Automovel 9BD17164LA5605579
FIAT/PALIO
WEEK
TREKKING
Pas/Automovel
9BD17350TA4326946
FIAT/PALIO
WEEK
TREKKING
Pas/Automovel
9BD17350TA4337065
VW/PARATI 1.6 Pas/Automovel 9BWGB05W49T055302
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 712839
PORTARIA: 892
Objetivo: Conduzir veiculo oficial
Fundamento Legal: Dec. 2.819 de 06.09.94
Origem: BELEM/PA - BRASIL
Destino(s):
Capanema/C.Piria/Belem/PA - Brasil<br
Servidor(es):
0324843702/GABRIEL BORGES TRINDADE (Motorista) / 3.5
diárias (Completa) / de 15/07/2014 a 18/07/2014<br
Ordenador: ADILSON JOSÉ MOTA ALVES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 712859
PORTARIA: 890
Objetivo: Realizar vistoria nos serviços de instalaçao efetuados
pela empresa Solução Com e Serv. Ltda
Fundamento Legal: Dec. 2.819 de 06.09.94
Origem: BELEM/PA - BRASIL
Destino(s):
Abaetetuba/Ig.Miri/Vila do Conde/Belem/PA - Brasil<br
Servidor(es):
0514966501/JAIRO MESCOUTO DA SILVA (Ag. Port.) / 2.5
diárias (Completa) / de 09/07/2014 a 11/07/2014<br
Ordenador: ADILSON JOSÉ MOTA ALVES
SUSPENSÃO DE GOZO DE FÉRIAS
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 712660
PORTARIA Nº 042/2014 – GAB/LOTERPA
BELEM, 07 DE JULHO DE 2014.
O Diretor Presidente da LOTERIA DO ESTADO DO PARÁ, no uso
de suas atribuições que lhe foram conferidas pela
Lei nº
7.785 de 09.01.2014 e o Decreto nº 31.824 de 03.01.2011, e
considerando o disposto no art. 74, da Lei nº
5.810,
de 24 de janeiro de 1994;
RESOLVE:
SUSPENDER por necessidade de serviço, as férias do servidor
CARLOS ALBERTO SILVA, Auxiliar Técnico,
matrícula
funcional nº 2016540/1, concedidas através da PORTARIA Nº
008 de 05/01/2014, publicada no DOE nº 32.578
de
06/02/2014, no período de 03/03/2014 a 01/04/2014, a
contar de 03/03/2014, para gozo a contar de 14/07/2014 a
03/08/2014.
Esta Portaria retroage seus efeitos à data da suspensão.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, EM 07 DE JULHO DE 2014.
JORGE REZENDE
Diretor Presidente - LOTERPA
SUSPENSÃO DE GOZO DE FÉRIAS
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 712679
PORTARIA Nº 043/2014 – GAB/LOTERPA
BELEM, 07 DE JULHO DE 2014.
O Diretor Presidente da LOTERIA DO ESTADO DO PARÁ, no uso
de suas atribuições que lhe foram conferidas pela
Lei nº
7.785 de 09.01.2014 e o Decreto nº 31.824 de 03.01.2011, e
considerando o disposto no art. 74, da Lei nº
5.810, de
24 de janeiro de 1994;
RESOLVE:
SUSPENDER por necessidade de serviço, as férias da servidora
BETÂNIA BENJAMIN DIAS DA PAZ, Diretora
Administrativa
e Financeira, matrícula funcional nº 54190825/2, concedidas
através da PORTARIA Nº 032 de 30/05/2014,
publicada no
DOE nº 32.654 de 02/06/2014, no período de 01/07/2014 a
30/07/2014, a contar de 01/07/2014, para
gozo oportuno.
Esta Portaria retroage seus efeitos à data da suspensão.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, EM 07 DE JULHO DE 2014.
JORGE REZENDE
Diretor Presidente - LOTERPA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 712229
PORTARIA Nº. 138 DE 07 DE JULHO DE 2014.
O DIRETOR GERAL DA ESCOLA DE GOVERNO DO ESTADO
DO PARÁ-EGPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Lei nº. 6.569 de 06 de agosto de 2003, e posteriores
alterações;
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO, a PORTARIA Nº. 134/2014 de 02/07/2014,
publicada no DOE nº. 32676 de 03/07/2014, que exonerou ALEX
PINHEIRO DE ANDRADE, matricula nº 5898402, ocupante do
cargo em comissão de Gerentes de Projetos I, código GEPDAS-011.1, desta Escola de Governo do Estado do Pará.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RUY MARTINI SANTOS FILHO
Diretor Geral
PORTARIA Nº. 139 DE 07 DE JULHO DE 2014.
O DIRETOR GERAL DA ESCOLA DE GOVERNO DO ESTADO
DO PARÁ-EGPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Lei nº. 6.569 de 06 de agosto de 2003, e posteriores
alterações;
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO, a PORTARIA Nº. 134/2014 de 02/07/2014,
publicada no DOE nº. 32676 de 03/07/2014, que nomeou ALEX
PINHEIRO DE ANDRADE, matricula nº 5898402, para o cargo em
comissão de Gerentes de Projetos II, código GEP-DAS-011.2,
desta Escola de Governo do Estado do Pará.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RUY MARTINI SANTOS FILHO
Diretor Geral
PORTARIA Nº. 140 DE 07 DE JULHO DE 2014.
O DIRETOR GERAL DA ESCOLA DE GOVERNO DO ESTADO
DO PARÁ-EGPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Lei nº. 6.569 de 06 de agosto de 2003, e posteriores
alterações;
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO, a PORTARIA Nº. 135/2014 de 02/07/2014,
publicada no DOE nº. 32676 de 03/07/2014, que nomeou ALEX
SILVA CHAUMONT, para o cargo em comissão de Gerentes de
Projetos I, código GEP-DAS-011.1, desta Escola de Governo do
Estado do Pará.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RUY MARTINI SANTOS FILHO
Diretor Geral
ALTERAÇÃO DE FÉRIAS
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 712250
PORTARIA Nº. 136 DE 03 DE JULHO DE 2014.
O DIRETOR GERAL DA ESCOLA DE GOVERNO DO ESTADO
DO PARÁ /EGPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Lei nº. 6.569 de 06 de agosto de 2003, e com posteriores
alterações, e;
CONSIDERANDO o memorando nº. 045/2014 – CSOP/DAF de
30/06/2014.
RESOLVE:
TRANSFERIR por motivo de superior interesse público, as
férias do servidor EDMILSON SANTOS DE ASSIS, matrícula nº.
57209073, concedidas através da PORTARIA Nº. 130/2014 de
27/06/2014, publicada no DOE nº. 32674 de 01/07/2014, do
período de 01/07/2014 a 30/07/2014, para gozo no período de
05/01/2015 a 03/02/2015.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
RUY MARTINI SANTOS FILHO
Diretor Geral
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terça-feira, 8 de julho de 2014 às 07:23:00.