ISSN 2176-6983
COMUNIDADE VILA DOS PESCADORES ARTESANAIS DO
JARAGUÁ, MACEIÓ-AL:
TERRITORIALIDADE E RESISTÊNCIA
Ariane de Almeida Pontes
Graduando Geografia Licenciatura, Universidade Federal de Alagoas, Pesquisadora do Laboratório de
Estudos Agrários e Dinâmicas Territoriais (LEADT)
[email protected]
Ricardo Santos de Almeida
Graduando Geografia Licenciatura, Universidade Federal de Alagoas, Pesquisador do Laboratório de
Estudos Agrários e Dinâmicas Territoriais (LEADT)
[email protected]
Cirlene Jeane Santos e Santos
Professora Doutora em Geografia, Universidade Federal de Alagoas, Coordenadora do Laboratório de
Estudos Agrários e Dinâmicas Territoriais (LEADT)
[email protected]
Eixo Temátco 2: Atores, territórios e territorialidades da pesca no Brasil.
Resumo
Esta pesquisa faz parte do Projeto de Extensão Geo-ação: Leituras do Processo
de Territorialização-Desterritorialização-Reterritorialização das Comunidades do
Jaraguá e da Orla Lagunar de Maceió-AL, iniciada em junho de 2011, estando
vinculada ao Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Pesquisa-Ação
(PIBIP/AÇÃO). Tendo por principal procedimento metodológico a prática de campo, a
partir de vivências e registro audiovisual, o trabalho apresenta como objetivo basilar à
análise do processo de desterritorialização em curso na Comunidade Vila dos
Pescadores de Jaraguá, localizada no bairro de Jaraguá em Maceió-AL. Este processo
vem se dando a partir da articulação entre o estado alagoano e os agentes do capital
ligados ao setor turístico, que almejam desterritorializar a Vila visando apropriar-se
dessa fração do espaço para construir o “projeto dos sonhos da Prefeitura”, ou seja, uma
luxuosa marina para atracação das embarcações turísticas que chegarem a Maceió. Todo
esse processo desencadeou a divisão do território entre as famílias que aceitaram a
remoção para outro lugar e o grupo de pescadores liderados pela Associação de
Moradores e Amigos da Vila dos Pescadores do Jaraguá (AMAJAR), que resistem à
ação do estado, tendo como principal argumento que se constituem como uma
Comunidade Tradicional de Pescadores Artesanais, que possui laços de identidade com
o lugar a partir da atividade econômica da pesca. O campo de força esta posto e o
conflito estabelecido, contudo o futuro da Vila continua incerto.
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Palavras-chave: (Des)Territorialização; Resistência; Agentes Hegemônicos do
Capital
Introdução
Na sociedade contemporânea é nítida a modificação do espaço atrelado ao uso
das novas tecnologias que transformam, criam e recriam as paisagens em um ritmo
acelerado, pois as mesmas estão sendo moldadas e modernizadas, visando uma
“padronização”, as consequências desse processo são áreas urbanizadas e/ou valorizadas
a partir da implantação de objetos cujo acesso e eles, apenas a parcela da população que
tem maior poder aquisitivo pode fazer uso.
Por outro lado, também é fato no atual contexto das transformações espaciais e
fruto do movimento de expansão do capital através do uso e apropriação do território,
que grande parte da população brasileira está condicionada a um processo de
marginalização, formando assim verdadeiros amontoados humanos como afirma
Haesbaert (2007), quando não, esses grupos sociais estão sujeitos a serem retirados dos
seus locais e realocados em outros espaços determinados pelo poder público.
Firmado nesses pressupostos e trazendo a baila a realidade alagoana, mais
precisamente a Maceió, coloca-se em análise a Comunidade da Vila dos Pescadores de
Jaraguá, localizada no bairro do Jaraguá. Esse bairro surgiu antes mesmo da povoação
de Maceió, originada de um engenho de açúcar, o Jaraguá, ao contrário se desenvolveu
devido ao estabelecimento do Porto. Assim, o bairro se tornou aos poucos um centro
comercial de grande importância, sendo ocupado por belos sobrados, a partir da segunda
metade do século passado, o que condicionou a formação de uma arquitetura peculiar
encontrada na cidade de Maceió. Contudo a partir de meados da década de 1960 esse
bairro começou a entra em decadência, foi quando no final da década de 1990, através
dos financiamentos patrocinado do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BIRD)
e do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), por meio do Programa de Ação para o
Desenvolvimento do Turismo do Nordeste (Prodetur-NE), o Jaraguá foi revitalizado e
refuncionalizado com o objetivo de torna-lo um dos pontos turísticos de Maceió.
Para além do surgimento, crescimento e decadência do bairro do Jaraguá, a Vila
dos Pescadores permanece no imaginário coletivo da cidade, não se sabe ao certo o
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marco do surgimento da mesma, as informações e relatos históricos são desencontrados,
contudo existe a estimativa que a mesma foi estabelecida há aproximadamente 80 anos.
Os primeiro moradores viviam exclusivamente da pesca, consta, contudo nos relatos
que a Comunidade foi crescendo e se dinamizando a partir do deslocamento de pessoas
oriundas de outros municípios do estado de Alagoas, que migraram para capital, hora
fugindo da seca, hora se refugiando das mazelas das enchentes e ali permaneceram
construindo raízes e novas identidades no espaço urbano sejam atreladas a atividade
pesqueira ou não.
Possuindo uma população formada por aproximadamente 500 famílias e sendo
reconhecida pela União com uma Comunidade Tradicional de Pescadores Artesanais,
estas famílias não vivem exclusivamente da pesca, ao contrário, utilizam-se, conjugadas
a pesca ou não, de outras atividades comerciais urbanas para sobreviver. Portanto, temse que uma parcela da Comunidade vive da pesca do peixe e do camarão, seja
diretamente no trabalho braçal ao mar ou indiretamente, como no beneficiamento do
pescado, no fabrico de redes, barcos e/ou no trabalho associado e necessário ao
funcionalmente da cadeia produtiva da pesca artesanal local. A outra parcela da
Comunidade, por sua vez, sobrevive de maneira geral, trabalhando no setor informal,
seja como vendedores ambulantes ou como catadores de materiais recicláveis, dentre
outras atividades.
A Vila dos Pescadores, durante a execução do projeto de revitalização do bairro
do Jaraguá, passou a ser alvo das ações das autoridades e dos agentes hegemônicos
locais, que pressionaram as famílias a deixarem suas residências e se submeterem a
relocação proposta pela Prefeitura de Maceió. Os argumentos usados pelos interessados
no processo foram muitos, a saber: que as famílias habitavam em território da União
que deveriam ser preservados para o uso comum da sociedade; que a União, como se
trata de uma ocupação em área de marinha, estava solicitando a área, fato já desmentido
Ministério Público da União, pois embora a área pertença a União, a mesma não tem
interesse e assim a Comunidade pode permanecer aonde esta; dentre outros argumentos
de igual inconsistência.
Dentre os vários ensaios de deslocamento da Vila, consta que no projeto de
revitalização do bairro do Jaraguá estava prevista a urbanização da Vila dos Pescadores,
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fato que não ocorreu. Sabe-se ainda, que em 2001, devido à implantação de um
oleoduto na Praia da Avenida, local próximo a Comunidade, 350 famílias foram
relocadas para o Bairro do Benedito Bento, para ocuparem o Conjunto Residencial
Carminha. As famílias para lá deslocadas, tiveram muita dificuldades em adapta-se a
um espaço distante do mar – fonte de subsistência de uma parcela das famílias – e com
nulas possibilidades de sobrevivência, dessa forma, a maioria delas abandonaram as
casas e retornaram a residir na Vila. Pode-se concluir que o local que para a Prefeitura
de Maceió e os agentes do capital vinculados ao turismo é um espaço privilegiado, uma
área que pode ser mercantilizada; para a Comunidade da Vila dos Pescadores do
Jaraguá é o seu território, lugar de reprodução do trabalho e da vida.
Entretanto, se em todas as tentativas de relocação a Vila permaneceu unida, na
iniciada em 2009 a Prefeitura conseguiu dividir a Comunidade entre os que desejam sair
por, em geral, não ter suas atividades de trabalho vinculadas a pesca; e os que querem
ficar por depender diretamente da pesca para sobreviver. As promessas da Prefeitura
giram em torno da construção de 450 imóveis, distribuídos em prédios de 3 andares, em
formato de um conjunto habitacional, localizado no bairro do Sobral, que fica a
aproximadamente 3 km da Vila, o equivalente a mais ou menos 40 minutos de
caminhada de um ponto a outro. O valor da obra esta orçado em 10 milhões, 1 milhão
desembolsado pelo Prefeitura de Maceió e o restante pelo Ministério das Cidades com
recursos oriundos do Projeto de Aceleração ao Crescimento 2 (PAC 2). Segundo as
pesquisas, os apartamentos serão dotados de 2 quartos, sala, cozinha e banheiro – terão
em média 45 m². Também foi averiguado que as famílias receberão esses imóveis sem
ônus, ou seja, serão doados. Nesse conjunto que já esta em fase de finalização na
presente data, as famílias terão acesso a saneamento básico, rede de agua potável, área
de lazer, energia elétrica, e outros atrativos; e a avaliação inicial do imóvel está em
torno de 40 mil reais.
Diante desses atrativos a Comunidade dividiu-se e os ânimos exaltaram-se.
Todavia o que a principio seria um processo simples de retirada dessas famílias de suas
moradias mostrou-se um processo complexo e mais complicado do que uma comum
realocação de seres humanos de um lugar para outro tão comumente realizado pela
Prefeitura de Maceió, pois os resistem, embora minoritários, possuem clareza e
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memória cultural suficientes no território que habitam para resistirem à reconstrução de
uma nova identidade em um novo lugar. Entretanto, como já explicitado, tal resistência
não é comum a todos, a maioria cerca de 380 famílias, acredita que suas futuras
habitações se comparadas às atuais, trará um maior conforto familiar e um melhor
convívio social.
Liderados pela AMAJAR, oitenta famílias se aglutinaram para resistir ao
processo de desterritorialização, alegando que o poder público deveria urbanizar a Vila
dos Pescadores, mantendo-os onde historicamente estão, dando-lhes melhores
condições de vida além de melhorar a infraestrutura para e execução das atividades
pesqueiras, com a construção de depósitos próprios para armazenamento e
beneficiamento do pescado.
Na Vila as habitações autoconstruídas possuem em síntese precariedade
infraestrutural configurando um recorte espacial de periferia na orla marítima de Maceió
(ver figuras 01 e 02). Sendo assim, a compreender a territorialidade sob o ponto de vista
antropológico, por Little (2002) deve ser compreendida através das particularidades
socioculturais coletivamente construídos e historicamente situados que um grupo social
se utiliza para estabelecer e manter seu território. Logo, “os territórios dos povos
tradicionais se fundamentam em décadas, em alguns casos, séculos de ocupação efetiva.
A longa duração dessas ocupações fornece um peso histórico às suas reivindicações
territoriais.” (LITTLE, 2002. p. 11). Nunes (2011) chama atenção ao repensarmos a
prática da atividade pesqueira enquanto mediação da relação homem/natureza e como
esta ocorre de modo processual e dialético, em especial, no modo nãoalienante/alienante e artesanal de trabalho inicialmente para o consumo próprio, e
posteriormente para a venda.
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Figura 01. Autoconstrução.
Fonte: LEADT-UFAL (2011).
Figura 02. Ruelas da Vila dos
Pescadores.
Fonte: LEADT-UFAL (2011).
Nesse contexto buscaram-se investigar em profundidade quais são as
intencionalidades da retirada dessas famílias da já citada Comunidade? Por que não se
efetiva a revitalização e urbanização da Vila, mantendo as famílias, pescadores ou não,
onde estão? Quais as reais condições de saneamento, saúde e educação que serão
oferecidas a essas pessoas após a realocação dos mesmos? Será que a realocação dessas
pessoas irá de alguma forma melhorar a vida das mesmas?
Procurando desvendar essas questões a pesquisa pautou-se inicialmente em
levantamento bibliográfico e documental, seguido de um exaustivo trabalho de campo
visando identificar as estratégias de resistência e a ação dos agentes envolvidos no
processo de intermediação e negociação para a permanência/retirada das famílias. As
vivências na Comunidade dos Pescadores do Jaraguá foram fundamentais para
observação do modo de vida das famílias, o que possibilitou a realização de entrevistas
visando à reconstituição da historia social a partir da memória coletiva do grupo e o
resgate da historicidade do mesmo, também foram realizados registros audiovisual do
cotidiano das famílias da Vila1.
O cotidiano da Comunidade frente ao território dividido
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Participaram das primeiras discussões e levantamentos de campo visando o desenvolvimento da
pesquisa, as alunas do Curso de Bacharelado em Geografia da Universidade Federal de Alagoas, Ingris
Andrade da Silva e Mayara Dantas Moreira.
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O Estado deveria refrear as políticas que não são favoráveis à sociedade, mas de
fato essa não é uma realidade que pode ser observada, pois o que existe é uma pressão
por parte das firmas hegemônicas para que o Estado crie facilidades para a atuação das
mesmas no território nacional mudando assim as funcionalidades dos espaços onde elas
se instalam. Essas mudanças são, obviamente, sempre a favor do capital, distanciando
cada vez mais os grupos sociais excluídos do acesso aos sistemas técnicos,
evidenciando a segregação social que se instaura nos fragmentos do território,
fragmentos esses que são resultado de uma globalização que “(...) é perversa, fundada
na tirania da informação e do dinheiro, na competitividade, na confusão dos espíritos e
na violência estrutural (...)” (SANTOS, 2008, p.15).
Como se sabe o território não é uniforme, é desarticulado e o motor dessa
desarticulação é o capital, pois o mesmo só é introduzido em lugares onde há
intencionalidades de funcionalidades, funcionalidades essas que são sempre a favor das
classes dominantes. O solo urbano é uma fonte de capital, onde as firmas hegemônicas
através das mediações do Estado utilizam-se do mesmo para prover os interesses dos
poderosos e de seus fins próprios, mesmo que para isso tenham que burlar leis para
expandir seus empreendimentos.
Os grupos sociais necessitam de um território, pois é nele que o mesmo mantém
suas relações sociais, econômicas e culturais. Entretanto as mudanças que acontecem no
mundo de hoje faz com que os grupos muitas vezes percam seu território e tenha que se
adaptarem as novas realidades da organização territorial. Tal organização está
intrinsecamente ligada ao poder das classes dominantes e ao poder político exercido
pelo Estado.
No processo em curso que caminha para a desterritorialização da Comunidade
dos Pescadores do Jaraguá, há uma notória luta pelo território, que por sua vez gera um
campo de força, de resistência e de conflito, diferenciando aqueles que querem
permanecer na Vila, daqueles que querem (re)criar uma nova identidade em um novo
lugar e principalmente dos governantes e agentes do capital que querem mudar a
funcionalidade do espaço em questão.
A resistência por parte dos que querem continuar no local existe porque eles já
estabeleceram um vinculo com o território, já que a maioria das famílias reside na
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Comunidade há muitos anos e é nesse mesmo lugar que muitas famílias exercem seu
labor. Há, portanto uma conveniência por parte das famílias, já que moram e trabalham
no mesmo lugar, pois muitos pescadores saem de madrugada de suas residências para
irem pescar, e ao mesmo tempo, enquanto estão em casa podem ficar vigiando seus
barcos dos efeitos das marés e das ondas que pode danifica-los. Esses lutam pela
construção de suas casas no mesmo local, pois querem moradia digna no lugar que lhes
é conveniente, no lugar onde possuem vínculos territoriais – afetivos e identitários (ver
figuras 03 e 04).
Figura 03. Oficina de carpintaria naval.
Fonte: LEADT-UFAL (2011).
Figura 04. Pescador aposentado confeccionado
rede para pesca de camarão.
Fonte: LEADT-UFAL (2011).
Entretanto, as autoridades envolvidas, buscam convencer a saída, os que querem
ficar no lugar, afirmando que irão construir um depósito onde os pescadores e os
trabalhadores da pesca possam armazenar o pescado e continuem trabalhando na área.
As famílias por sua vez, estão incrédulos em relação a tais promessas, isso fica claro nas
entrevistas realizadas com as famílias que serão diretamente afetados com a remoção da
Comunidade. Uma moradora comenta:
[...] ele tá dizendo [o prefeito], prometendo o fundo e o
mundo, dizendo que vai fazer aqui o local de trabalho tudinho. Mas
então quer dizer que a vida da gente vai ser aqui, ai vai passar o dia
aqui (...) a casa lá fica fechada fica abandonada, quer dizer que aquela
casa, aquele apartamento é só pra dormir então a gente não vai passar
o dia lá e o dia da gente vai ser aqui? E porque não poderia ser aqui,
uma moradia, o trabalho da gente tudo aqui? (Pesquisa de Campo,
agosto de 2011).
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Das 380 famílias que pretendem sair da Vila, existem famílias que alegam não
terem alternativa, por isso aceitaram serem realocados, mas estão inseguras quanto à
nova moradia, pois afirmam que morar em outro local tornaria difícil para os que vivem
da pesca, direta ou indiretamente, devido ao trajeto que terão que fazer de suas futuras
residências à Comunidade, dizem também que os apartamentos são muito pequenos e
mal caberão suas famílias que em sua maioria são formadas por vários integrantes, além
do fato de estarem acostumados a criarem seus filhos a brincar nas ruas sem o perigo do
trajeto de carros, já que as casas são próximas uma das outras não havendo ruas largas,
mas sim becos e ruelas, e no local onde está localizado o conjunto habitacional, existe
vias de tráfego de veículos com grande fluxo, tornando-se uma preocupação para as
mães que no decorrer do dia estão muito atarefadas com atividades domésticas e/ou no
trato e beneficiamento de peixes e/ou camarões.
Considerações Finais
A Vila dos Pescadores de Jaraguá é consequência e produção humana, pois se
trata de um recorte territorial que compreende desde as relações de poder submissas à
ações impositivas do capital, que conjuga no mesmo espaço relações capitalistas e nãocapitalistas de produção, especificamente voltadas à atividade da pesca artesanal.
É sabido que a Comunidade do Jaraguá está passando por vários conflitos
internos e externos, no que se refere as medidas que estão sendo tomadas pelo governo e
que vão de encontro aos interesses das famílias de pescadores dessa localidade. Os
conflitos internos são sentidos quando os interesses são observados.
O que de fato acontece é uma forte articulação entre estado alagoano e os grupos
financeiros do setor turístico engajados no objetivo de desterritorializar àquela
Comunidade, alegando a ideia de melhorar a imagem do bairro de Jaraguá, ou seja,
retirar os moradores é a melhor solução para a continuidade de revitalização do bairro,
ao invés de urbanizar o local sem precisar realocar as famílias. Em suma, o processo
provém dos interesses capitalistas que pretendem instalar neste território equipamentos
que lhe darão uma nova funcionalidade, que neste caso seria uma marina para atracarem
as embarcações que chegarem a Maceió.
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A situação da Comunidade Vila dos Pescadores do Jaraguá é de total fragilidade
e descompasso entre os agentes envolvidos – Prefeitura e suas Secretarias, AMOJAR,
ONG que atuam na Vila e as famílias que querem sair –, as pesquisas, lamentavelmente,
indicam que as famílias, sejam elas vinculadas a pesca ou não, serão inevitavelmente
em algum momento desterritorializadas e terão o modo de vida descaracterizado em
definitivo,
dada
as
novas
condições
não
possibilitarem
o
movimento
de
reterritorialização do grupo envolvido. Embora seja vislumbrado esse indicativo, as
pesquisas continuam visando acompanhar o desfecho do processo em curso.
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