A IMPORTÂNCIA DA INCLUSÃO ESCOLAR PARA CRIANÇAS
HOSPITALIZADAS: O ENCONTRO DE DUAS REALIDADES
Sandra Santana Xavier de Sousa (UFAL)
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RESUMO
O objetivo desse estudo é analisar a importância da inclusão escolar para as crianças
hospitalizadas na cidade de Maceió/Alagoas, pela necessidade de se ter uma atenção
integral e mais humanizada a esses enfermos, já que as crianças e os jovens estão em
processo de desenvolvimento pessoal e cognitivo, também para contribuir com mais
discussões nessa modalidade de ensino e fomentar futuras pesquisas nessa área através
da divulgação dessa temática. A metodologia utilizada foi à pesquisa exploratória, onde
foram realizadas entrevistas não-diretivas com as enfermeiras-chefe de três hospitais da
cidade de Maceió/Al, foram analisados documentos legais, livros da Pedagogia e autores
que estudaram e vivenciaram a escola no hospital. Não existe atenção pedagógica nos
hospitais em Maceió, diante disso, faz-se necessária uma reflexão acerca dessa questão,
pois estes são atendimentos imprescindíveis à inclusão do aluno enfermo. A ausência da
escola traz diversos malefícios à vida dessas crianças: como as reprovações, evasões,
piora da enfermidade, dentre outros prejuízos. A educação hospitalar, no entanto, devem
ser ofertadas porque a educação não é privilégio apenas dos alunos sadios.
Palavras-chave: hospitalizadas, educação, inclusão.
1 Introdução
A Educação é um dos fenômenos mais interessantes da humanidade. Está
envolvido em todo lugar: em casa, nas ruas, no trabalho, na Igreja, na comunidade, na
escola, em diversos lugares e por isso há diversas formas de se fazer educação. Não
existe apenas uma maneira de se educar, mas é na escola que esse processo acontece de
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modo formalizado. Porém é certo, que não só existe a escola nos moldes das instituições
de ensino convencionais. Esse não é o único lugar onde a educação formal pode ocorrer.
E com o aparecimento das novas demandas sociais, a escola foi construindo novas
formas de se organizar para atender a toda a diversidade.
Todos, portanto, não podem ficar de fora dos processos educativos. A inclusão
escolar, no entanto, surge como um movimento de ações políticas, culturais, sociais e
pedagógicas, em defesa dos direitos de participação e aprendizagem de todas as crianças,
jovens e adultos, na escola comum, mesmo essas crianças estando afastadas da escola
por motivo de enfermidade.
Ao fazer uma breve revisão de literatura constatamos que muitos estudos em
Maceió abordam diversos âmbitos nevrálgicos na educação, como a falta de recursos, de
políticas adequadas, dentre outras, porém frequentemente eles deixam de lado a parcela
de crianças e jovens afetados por enfermidades que causam o seu afastamento da escola.
Dessa forma no foco desta pesquisa, surge o seguinte questionamento: “será
que na cidade de Maceió é ofertado algum tipo de atendimento pedagógico-escolar nos
setores pediátricos das Instituições Hospitalares?”
Possivelmente há o atendimento educativo-escolar nos hospitais de Maceió,
uma vez que é um direito assegurado pela Lei e por ser um tipo de modalidade de ensino
já oferecida em diversas cidades do nosso país.
Considerando a falta de informações teóricas sobre as escolas no hospital nesta
capital e a inexistência de outros trabalhos sobre esta temática no Curso de
Pedagogia/UFAL, optou-se por realizar uma Pesquisa Exploratória, no qual irá ser
coletadas informações sobre a existência das Classes Hospitalares em Maceió/Alagoas.
Afirmo isso, porque nas buscas realizadas Biblioteca Central e no Centro de Educação
(CEDU) da Universidade Federal de Alagoas em livros, monografias, teses e
dissertações defendidas, relativas a este tema e não foi encontrada nenhuma referência
deste tipo na área do curso de Pedagogia.
Desta maneira, esta pesquisa foi pensada com o objetivo de analisar a situação da
existência ou não das classes hospitalares na capital de Maceió/Alagoas, no sentido de
saber quais hospitais oferecem este atendimento. As escolas hospitalares são aquelas
modalidades de ensino as quais têm a possibilidade de realizar um atendimento
pedagógico-educacional às crianças que estão hospitalizadas. Com isto, espera-se
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fomentar mais estudos nessa área, além de tratar sobre a importância do atendimento
escolar na vida das crianças e jovens em suas fases de internações.
2 A inclusão escolar das crianças hospitalizadas: garantias legais
Diante dessa situação é preciso que se busquem ações que levem à inclusão
desses alunos na educação regular. É baseada na igualdade de oportunidades, através das
desigualdades de tratamento para que a igualdade de condições seja restaurada
(MANTOAN; PIETRO, 2006, p. 17).
A finalidade é que se parta da igualdade para que os indivíduos vivam nas suas
diferenças. Diante disso, o atendimento escolar ao aluno enfermo surge da necessidade
de corresponder ao contraditório existente entre o direito que os hospitalizados têm à
saúde e à educação simultaneamente. A saúde e a educação é dever do Estado e direito
de todos. Existem, portanto, garantias legais de proteção adequadas à educação aos
alunos, inclusive no período de seus adoecimentos.
A Constituição Federal de 1988 no artigo 206, inciso I, a “igualdade de
condições de acesso e permanência na escola” como um dos princípios para o ensino e
garante como dever do Estado, a oferta do atendimento educacional especializado,
preferencialmente na rede regular de ensino (art. 208).
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional reafirma que, para garantir o
cumprimento da obrigatoriedade de ensino, o Poder Público criará formas alternativas de
acesso aos diferentes níveis de ensino art. 5º, parágrafo 5º, podendo organizar-se de
diferentes formas para garantir o processo de aprendizagem (art. 23).
Por outro lado o princípio da integralidade no serviço de atendimento à saúde da
população é assegurado através das diretrizes de organização do Sistema Único de
Saúde, definido pela Lei (BRASIL, 1988, art. 198). Dentro desse princípio, a qualidade
do cuidado da saúde está diretamente concebida a num paradigma multidimensional de
necessidades básicas da população como: a moradia, o trabalho, a educação, dentre
outras. Estas instâncias assumem relevância para compor a atenção integral à saúde.
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A Resolução n. 41, de 13 de outubro de 1995, do Conselho Nacional dos Direitos
da Criança e do Adolescente Hospitalizados no item 9, assegura aos jovens o “Direito a
desfrutar de alguma forma de recreação, programa de educação para a saúde,
acompanhamento do currículo escolar durante sua permanência hospitalar”. Nestas
circunstâncias, as crianças e jovens internadas em domicílio, associações para
leucêmicos, lares de apoio, dentre outros, também são contemplados pelas diretrizes das
classes hospitalares.
Na impossibilidade de freqüência à escola, durante o período sob tratamento
de saúde ou de assistência psicossocial, as pessoas necessitam de formas
alternativas de organização e oferta de ensino de modo a cumprir com os
direitos à educação e à saúde, tal como definidos na Lei e demandados pelo
direito à vida em sociedade (BRASIL, 2002, p. 12).
Na educação, conforme documento elaborado pelo MEC, por intermédio da
Secretaria de Educação Especial, a Classe Hospitalar é uma modalidade de ensino
alternativo ofertado às todas as situações de restrições dos alunos em que necessite
acompanhamento e tratamento de saúde (BRASIL, 2002, p. 13).
É um atendimento pedagógico-educacional ofertado às crianças, adolescentes e
adultos, nas suas fases de tratamento de saúde na circunstância de suas hospitalizações e
que possuem dificuldades de freqüentarem a escola normalmente. Tem a finalidade de
assegurar a continuidade dos conteúdos escolares às crianças e aos adolescentes
hospitalizados, possibilitando o seu retorno à escola de origem sem prejuízos (BRASIL,
2002, p. 13). É necessário que os todos tenham o entendimento da importância e da
emergência da oferta escolar em ambientes hospitalar, como uma alternativa a mais no
tratamento da saúde dos hospitalizados e assim contribuir também para evitar a exclusão
escolar.
3 O encontro de dois contextos: o escolar e o hospitalar...
As ausências do aluno à escola por tempo prolongado para tratamento de saúde
causam situações de estresse, medos e ansiedades (MATOS & MUGIATTI, 2008).
Condição conflitante que trazem seqüelas para a vida dessas crianças, pois elas
convivem com a separação dos seus familiares, do meio em que vivem e das suas
brincadeiras; convivem com os sintomas das suas enfermidades e das medicações; são
vítimas de procedimentos dolorosos, convivem com a solidão e com o medo da morte
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(BARROS, 1999; CECCIM, 1999; FONSECA, 1999; FONTES, 2004 e MATOS &
MUGIATTI, 2008).
As aprendizagens dentro do hospital causam boas sensações que são vividas
pelas crianças e jovens, quando estes trocam experiências, interagem e exploram os
ambientes intelectuais de maneira significativa (CECCIM, 1999). Diante disso, as
Classes Hospitalares tem um significado que extrapola apenas o fator da escolarização,
elas também auxiliam na recuperação da saúde dessas crianças.
4 O pesquisador e o objeto pesquisado...
O procedimento metodológico adotado foi a Pesquisa Exploratória. Este método
de pesquisa está dentro da Pesquisa Qualitativa.
A Pesquisa Qualitativa responde a questões muito particulares. Ela se ocupa,
nas ciências Sociais, com um nível de realidade que não pode ou não deveria
ser quantificado. Ou seja, ela trabalha com o universo dos significados, dos
motivos, das aspirações, das crenças, dos valores e das atitudes (MINAYO,
2010, p. 21).
A Pesquisa Exploratória tem por finalidade conhecer melhor a realidade. Nesta
houve informações sobre a existência ou não, das escolas hospitalares ofertados em três
dos principais hospitais de Maceió. Os hospitais foram aqui denominados de hospital A,
B e C.
Foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com as enfermeiras-chefe do
setor da pediatria dos três hospitais. A entrevista semi-estruturada é a combinação entre
perguntas fechadas e abertas, em que o entrevistado tem a possibilidade de discorrer
sobre o tema em questão sem se prender apenas à indagação formulada (MINAYO,
2010, p. 64).
Essa amostra de entrevistados foi selecionada, porque foi considerado que eram
profissionais que lidavam diretamente com os pacientes. As entrevistas de modo geral,
são conversas a dois ou mais interlocutores realizadas por iniciativa e direcionamento do
entrevistador e, portanto, não é um ato neutro. Sua finalidade é apreender o que não está
dito o momento da observação (MINAYO, 2010, p. 64).
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Nestas visitas, foram feitas observações da dinâmica hospitalar, as quais foram
anotadas em diário de campo com o intuito explorar as realidades hospitalares estudadas
para posteriores pesquisas.
5 O difícil contexto das crianças hospitalizadas: uma realidade singular...
As instituições hospitalares exploradas tinham crianças e jovens que estavam há
vários meses internadas no setor infantil. No total dos hospitais visitados foram
encontrados no momento da pesquisa 46 pacientes pediátricos em idade escolar
excluídos da escola só por estarem nos hospitais para tratamento de saúde. A partir dessa
constatação, foi perguntado como ficava a situação desses pacientes com relação à
escola deles.
Segundo relatos das enfermeiras-chefe as crianças perdiam as aulas devido ao
tratamento, os próprios sintomas da doença e/ou efeitos colaterais dos medicamentos e
também a instituição não tinha como garantir a educação dentro do hospital. O
afastamento do cotidiano provocado pela doença e pela hospitalização era tratado
naturalidade conforme relatos nas entrevistas quando foi perguntado como ficava a
situação dessas crianças quando passavam muito tempo nos hospitais. As respostas:
[…] sei não. O que a escola faz é pedir o atestado e nós fornecemos.
Geralmente quando as crianças ficam uma semana… quinze dias… ou
mais… eles ficam sem assistir aula totalmente […] Enfermeira-chefe do
hospital A
Não sei como fica… pois eles não têm condições de freqüentarem as aulas…
eles ficam sob tratamento… ficam abatidos… sem muita interação com a
gente […] Enfermeira-chefe do hospital B
[…] ah, eles perdem a escola… não tem como fazer o tratamento, como no
caso dos pacientes de oncologia, e ainda freqüentar normalmente a escola…
eles ficam permanentemente hospitalizados por no mínimo 2 a 3 anos […]
Enfermeira-chefe do hospital C.
Eram pacientes da faixa de idade de 0 a 12 anos, passavam de 1 dia à vários anos
no hospital, tem uma gama de patologias. Situações encontradas também nas análises de
(BARROS, 1999; CAIADO, 2001; FONTES, 2005; PAULA, 2004).
Verificou-se que o termo “Classe Hospitalar” era desconhecido para todas as
entrevistadas, revelando assim a obscuridade desse serviço educacional em Maceió.
Apenas dois dos hospitais visitados ofertavam atividades recreativas. Segundo as
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enfermeiras chefes dos hospitais A e B, as atividades de recreação eram desprovidas de
qualquer objetivo educacional e tinha apenas caráter lúdico para os pacientes passarem
melhor o tempo. O hospital C não oferecia nenhum tipo de recreação, o que não condiz
com o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente Hospitalizado,
especificamente a Lei n. 41 artigo 9, assegura que “toda criança hospitalizada tem direito
a recreação e a educação”.
6 Considerações Momentâneas...
A presente pesquisa possibilitou um entendimento maior e reflexões sobre a
situação da criança e do jovem em idade escolar que estão fora das escolas por estarem
hospitalizadas nesta capital. Neste estudo foi concluído que nos hospitais visitados da
cidade de Maceió não era ofertado o serviço das Classes Hospitalares ou qualquer outro
tipo de atendimento pedagógico-educacional, por diversos motivos: falta de professores,
falta de crença na capacidade dos alunos doentes, entraves políticos, dentre outros
argumentos que não justificam a exclusão desses adolescentes e dessas crianças.
Mesmo com a insegurança de alguns profissionais em relação à implementação
das classes hospitalares em Maceió, essas devem ser ofertadas, porque esse é o direito
dessas crianças: direito à educação, do mesmo modo que elas têm direito à saúde. A
escola não é só direito dos alunos com saúde.
Observou-se que em quase todos os hospitais pesquisados existe a atividade
recreativa, também garantida por lei, mas as necessidades educativas não se encerram
somente na ludicidade, principalmente quando se trata de pacientes em hospitalização
duradoura, como no caso dos pacientes com câncer.
É, pois, urgente o chamamento à inclusão desses alunos na educação regular,
para evitar as reprovações, o abandono definitivo da escola e outros conflitos de ordem
psicológica e social. É preciso ofertar as classes hospitalares na cidade de Maceió, para
que a educação inclusiva cumpra sua função social.
Referências
8
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de Direito. 4º edição. São Paulo: Rideel, 2007.
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