GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Secretaria de Estado do Ambiente - SEA Instituto Estadual do Ambiente - INEA ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RT 04 - Fontes Alternativas para o Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro, com Ênfase no Abastecimento da Região Metropolitana Elaboração: Fundação COPPETEC Laboratório de Hidrologia e Estudos de Meio Ambiente Abril - 2013 SUMÁRIO DA APRESENTAÇÃO 1. Estudo da evolução populacional; 2. Estudo das Demandas Hídricas; 3. Descrição dos sistemas de abastecimento de água existentes; 4. Alcance dos sistemas de abastecimento de água; 5. Avaliação dos sistemas de abastecimento de água; 6. Avaliação quantitativa dos mananciais abastecedores e alternativos; 7. Avaliação qualitativa dos mananciais abastecedores e alternativos; 8. Impactos de novas transposições na bacia do rio Paraíba do Sul; 9. Disponibilidade de águas subterrâneas; 10. Outras fontes alternativas de abastecimento de água para a região RMRJ. PREMISSAS GERAIS Os estudos em elaboração no PERHI abordam as dez Regiões hidrográficas contendo, em seus limites, 92 municípios parcial ou integralmente. Considerou-se a sede municipal como a unidade básica de estudo. As informações sobre os sistemas de abastecimento de água existentes baseiam-se nas seguintes fontes de informações: ATLAS - Brasil de Abastecimento Urbano de Água, publicado pela Agencia Nacional de Águas (ANA) em 2010, SNIS/2010, Censo IBGE/2010 e em informações fornecidas pelas concessionárias Cedae, Prolagos, Águas de Juturnaíba e Águas de Niterói. 1. Estudo da evolução populacional Avaliação do crescimento populacional até o ano de 2030, com base nos censos demográficos de 1980, 1991, 2000 e 2010 do IBGE. Métodos empregados: Logístico e Ajustamento Linear Logarítmico, sendo os resultados balizados pelas projeções demográficas desenvolvidas pelo IBGE. As projeções populacionais receberam incrementos induzidos por novos cenários econômicos, com a utilização de índices de crescimento diferenciado regionalmente. CRESCIMENTO DAS POPULAÇ POPULAÇÕES URBANAS TOTAIS E DAS SEDES DOS MUNICÍ MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ESTADO DO R IO D E JANEIR O 20.000.000 19.000.000 18.000.000 Pop. U rbana total POPULAÇÃO 17.000.000 16.000.000 15.000.000 14.000.000 Pop. Urbana das Sedes 13.000.000 12.000.000 11.000.000 10.000.000 1.970 1.980 1.990 2.000 2.010 ANOS 2.020 2.030 2.040 1. Estudo da evolução populacional A população urbana localizada nas sedes municipais corresponde a 94% da população urbana situada nos municípios e a 90% da população total do Estado. Populações Urbanas das Sedes municipais Regiões Hidrográficas Taxa Anual (%) 2010 2015 2020 2025 2030 RH - I Baía da Ilha Grande 90.761 102.720 114.180 125.182 135.761 3,59 RH - II - Guandu 1.595.007 1.703.486 1.788.654 1.871.141 1.949.768 1,03 RH - III - Médio Paraíba do Sul 858.903 988.456 1.049.783 1.108.815 1.165.620 1,37 RH-IV Piabanha 360.807 400.670 421.408 441.699 461.496 1,16 RH-V Baía de Guanabara 10.047.803 10.989.001 11.483.859 11.962.844 12.421.282 1,00 RH-VI Lagos e São João 435.704 512.875 556.230 591.702 620.377 2,19 RH-VII Dois Rios 205.185 226.510 236.313 245.844 255.051 0,89 RH-VIII Macaé e das Ostras 294.616 321.936 347.511 367.067 382.661 3,02 RH-IX Baixo Paraíba do Sul 624.303 722.367 779.744 834.508 886.453 1,67 RH-X Itabapuana 32.444 40.558 44.085 47.265 50.090 1,89 Totais 14.545.533 16.008.578 16.821.766 17.596.068 18.328.559 1,06 2. Estudo das Demandas Hídricas As demandas hídricas foram calculadas a partir das populações atuais e futuras levando-se em conta os consumos “per capita”, as perdas físicas nos sistemas e os índices de atendimento, prevendo-se a universalização dos serviços até o ano de 2030. Foram feitas ainda simulações de demandas considerando reduções paulatinas das perdas físicas ao longo do tempo até o mínimo de 30%. Gráfico tempo x demandas com e sem redução das perdas físicas de água no Sistema Guandu/Lajes/Acarí Perdas físicas e índices de atendimento nos sistemas de distribuição em cada RH Índices Médios Ponderados de Atendimento das Populações Urbanas das Sedes Municipais: • No Estado do Rio de janeiro = 89,25% • No Sistema Guandu/Lajes/Acarí = 89,35% • Na Região Metropolitana do Rio de Janeiro = 88,89% Demandas de água por Região Hidrográfica com e sem redução das perdas físicas Populações Urbanas das Sedes Municipais Regiões Hidrográficas Demandas de Água (l/s) 2010 2030 2010 (Com Perdas atuais) RH - I Baía da Ilha Grande 90.761 135.761 230,56 557,14 546,42 1,96 RH - II - Guandu 1.595.007 1.949.768 7.684,05 10.862,89 9.840,05 10,39 RH - III - Médio Paraíba do Sul 858.903 1.165.620 3.960,43 5.705,94 5.114,44 11,57 RH-IV Piabanha 360.807 461.496 1.449,86 2.215,41 2.101,97 5,40 50.624,89 70.023,68 65.268,66 7,29 RH-V Baía de Guanabara 10.047.803 12.421.282 2030 2030 (Sem Redução das (Com Redução das Perdas) Perdas) % de Aumento RH-VI Lagos e São João 435.704 620.377 1.849,70 2.842,50 2.622,48 8,39 RH-VII Dois Rios 205.185 255.051 745,13 1.067,45 986,27 8,23 RH-VIII Macaé e das Ostras 294.616 382.661 1.036,27 1.692,96 1.692,96 0,00 RH-IX Baixo Paraíba do Sul 624.303 886.453 2.627,91 4.077,51 3.891,58 4,78 RH-X Itabapuana 32.444 50.090 104,00 184,57 172,05 7,28 70.312,79 99.230,06 92.236,87 7,58 Totais 14.545.533 18.328.559 Comparação entre as demandas das sedes municipais com e sem a inclusão dos distritos com mais de 20.000 habitantes. Regiões Hidrográficas Demandas das populações urbanas das sedes municipais acrescidas das demandas das populações urbanas dos distritos com mais de 20.000 habitantes I II III IV V VI VII VIII IX X Totais Regiões Hidrográficas Demandas das populações urbanas das sedes municipais AUMENTOS (%) I II III IV V VI VII VIII IX X Totais Demandas (l/s) 2010 2015 2020 2025 2030 431,97 489,79 662,57 815,61 1.112,45 7.684,05 8.178,27 9.425,33 10.059,22 10.862,89 4.067,73 4.726,31 5.247,35 5.594,10 5.932,23 1.709,59 2.005,74 2.294,13 2.474,40 2.586,07 51.303,76 55.900,52 63.649,52 67.671,47 71.422,69 1.975,41 2.345,27 2.627,20 2.914,00 3.077,04 863,71 954,22 1.083,55 1.146,70 1.214,64 1.036,27 1.249,59 1.412,82 1.572,90 1.692,96 2.627,91 3.029,60 3.437,86 3.803,86 4.077,51 104,00 130,98 150,25 171,97 184,57 71.804,39 79.010,29 89.990,57 96.224,22 102.163,05 2025 2030 Demandas (l/s) 2010 2015 2020 230,56 260,43 342,40 416,33 557,14 7.684,05 8.178,27 9.425,33 10.059,22 10.862,89 3.960,43 4.579,44 5.080,53 5.410,08 5.705,94 1.449,86 1.712,15 1.953,64 2.118,83 2.215,41 50.624,89 55.069,69 62.604,76 66.486,62 70.023,68 1.849,70 2.185,77 2.450,24 2.690,29 2.842,50 745,13 825,80 942,86 1.002,78 1.067,45 1.036,27 1.249,59 1.412,82 1.572,90 1.692,96 2.627,91 3.029,60 3.437,86 3.803,86 4.077,51 104,00 130,98 150,25 171,97 184,57 70.312,79 77.221,73 87.800,67 93.732,88 99.230,06 2,08 2,26 2,43 2,59 2,87 3. Descrição dos sistemas de abastecimento de água existentes Descrição dos sistemas considerando as populações urbanas totais e das sedes municipais, as populações abastecidas, as vazões captadas e tratadas, as demandas atuais e futuras, os mananciais abastecedores e as empresas operadoras dos sistemas. O quadro a seguir exemplifica as informações apresentadas. Município População (hab.) População (hab.) Vazões (l/s) Demandas Calculadas (l/s) Mananciais Abastecedores Operador do Sistema Paraty Urbana Total 27.689 Urbana da Sede 24.337 Abastecida 20.686 % 85 Tratada 65,00 Captada 65,00 Atual (2010) 81,10 Futura (2030) 135,88 Cachoeira Pedra Branca 50,00 Cachoeira do Caboclo 15,00 Prefeitura Municipal de Paraty Descrição e Avaliação dos Principais Sistemas Integrados de Abastecimento de Água Existentes na RMERJ Sistema Guandu, Lajes e Acarí Vazões (l/s) Diferenças (l/s) Distribuída (ANA - CEDAE) 49.400,00 - Calculada (2010) 49.928,65 - Calculada (2030), sem redução das perdas físicas atuais. Calculada (2030), com redução das perdas físicas para 30%. 67.236,18 18.000,00 61.534,50 12.000,00 Sistema Imunana-Laranjal Vazões (l/s) Diferenças (l/s) Distribuída (ANA - CEDAE) 5.500,000 - Calculada (2010) 7.658,63 2.200,00 Calculada (2030) 12.029,11 7.000,00 (c/folga) 4. Alcance dos sistemas de abastecimento de água Foram avaliadas as capacidades atendimento dos sistemas de produção de água das sedes, indicando as ações que deverão ser efetuadas, de acordo com a convenção abaixo: PRODUÇÃO SUFICIENTE ETA INSUFICIENTE PRODUÇÃO INSUFICIENTE Produção suficiente: ETA e captação atendem até o ano de 2030. ETA insuficiente: capacidade suficiente de adução com necessidade de ampliação da ETA. Produção insuficiente: adução inferior à demanda e ETA suficiente ou não. Regiões Hidrográficas Municípios RH-VIII Macaé das Ostras Rio das Ostras Macaé Totais Regiões Hidrográficas RH-X Itabapuana Municípios Bom Jesus do Itabapoana Varre-Sai Totais Vazão Vazão Aduzida Distribuída (l/s) (l/s) Demandas de Água - Sistemas Isolados 2010 2015 2020 2025 2030 Ações 370,00 345,05 430,56 490,76 563,71 609,03 Aumentar a produção em 250,00 l/s 610,00 610,00 691,22 819,02 922,06 1.009,19 1.083,94 Aumentar a produção em 500,00 l/s 980,00 980,00 1.036,27 1.249,59 1.412,82 1.572,90 1.692,96 370,00 Vazão Vazão Aduzida Distribuída (l/s) (l/s) 100,00 5,00 105,00 Demandas de Água - Sistemas Isolados 2010 2015 2020 2025 2030 Ações 130,00 95,21 120,71 136,54 154,65 164,69 Aumentar a produção em 40,00 l/s a partir de 2015 15,00 8,79 10,27 13,71 17,31 19,88 Aumentar a produção em 5,00 l/s a partir de 2020 104,00 130,98 150,25 171,97 184,57 145,00 Níveis de atendimento dos sistemas de abastecimento de água 5. Avaliação dos sistemas de abastecimento de água Considerando apenas os sistemas total ou parcialmente insuficientes, avaliou-se os acréscimos de vazão necessários ao suprimento de água até o final do Plano e o período em que as obras de ampliação deverão ser implantadas. Esses acréscimos de vazão poderão ser ou não suportados pelos mananciais atualmente abastecedores de cada localidade. No caso negativo, foram apresentadas alternativas de mananciais capazes de atender o acréscimo das demandas. Regiões hidrográficas Municípios Ações Casimiro de Abreu Aumentar a produção em 10,00 l/s a partir de 2025 RH-VI Lagos São João Sistema Prolagos Cabo Frio Armação dos Búzios Iguaba Grande São Pedro da Aldeia Arraial do Cabo Aumento imediato da produção em 800,00 l/s 6. Avaliação quantitativa dos mananciais abastecedores e alternativos A disponibilidade hídrica foi calculada a partir da vazão mínima média de sete dias de duração e dez anos de retorno – Q7,10. Para determinação das disponibilidade dos mananciais existentes e alternativos foi considerado um valor de 50% da Q7,10, que representa a vazão máxima outorgável nos rios estaduais. Foram calculadas as disponibilidades hídricas dos mananciais críticos e sugeridas alternativas de abastecimento nos casos em que os mananciais não tenham vazão suficiente para atender à demanda até o ano de 2030. Para o rio Paraíba do Sul, estratégico para o Estado do Rio de Janeiro, foi feita uma análise específica, avaliando os impactos de novas transposições para a Macrometrópole Paulista. 6. Avaliação quantitativa dos mananciais abastecedores e alternativos Foram consideradas as vazões aduzidas pelos mananciais abastecedores comparando-as às demandas previstas para o ano de 2030; o período em que serão necessárias ampliações; as vazões a serem adicionadas aos sistemas e os possíveis mananciais alternativos. Município Paraty Vazão Aduzida (l/s) 65,00 Demanda (2030) 135,88 Ampliação (l/s) 75,00 Período de Ampliação Imediata Os mananciais disponíveis são: aproveitamento do próprio córrego Pedra Branca, havendo disponibilidade ainda de utilização dos córregos Carrasquinho e Corisco e do rio Perequê-Açu. 6. Avaliação quantitativa dos mananciais abastecedores e alternativos Sistema Guandu/Lajes/Acarí: O Sistema Guandu/Lajes/Acari produz a vazão total de 49.400,00 l/s. A necessidade atual do Sistema Guandu/Lajes/Acari é da ordem de 50.000,00 l/s, portanto, já apresenta deficit. Para o atendimento à demanda até o ano de 2030 - que atingirá aproximadamente 67.000,00 l/s - será necessário a ampliação da produção em 18.000,00 l/s. O acréscimo de vazão deverá ser feito no rio Guandu, tendo em vista que Lajes e Acari não apresentam condições de ampliação. O primeiro é limitado pela capacidade da calha da CEDAE e o segundo depende da sazonalidade das chuvas. O Plano Estratégico de Recursos Hídricos das bacias hidrográficas dos Rios Guandu, da Guarda e Guandu-Mirim, finalizado em 2006, concluiu que a vazão de 120 m3/s, com permanência de 98%, seria suficiente para atender à demanda prevista até o ano de 2025. Assim, a preocupação maior dos órgãos gestores do Estado do Rio de Janeiro deverá se concentrar na garantia da oferta hídrica oriunda da operação do Complexo Hidrelétrico de Lajes, viabilizado pela transposição das águas da bacia do rio Paraíba do Sul. 6. Avaliação quantitativa dos mananciais abastecedores e alternativos Sistema Imunana/Laranjal: O Sistema Imunana/Laranjal produz a vazão de 5.500 l/s, atendendo aos municípios de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí e Ilha de Paquetá (A ETA Imunana/Laranjal possui capacidade de 7.000 l/s). A necessidade atual de vazão é da ordem de 7.700 l/s, portanto, o sistema já apresenta um deficit de 2.200 l/s. Até o ano de 2030 a produção do sistema deverá ser ampliada em 7.000,00 l/s para que possa disponibilizar a vazão de 12.500,00 l/s. A ETA Laranjal atende somente às localidades de Niterói e São Gonçalo, sendo que Itaboraí é abastecido com água bruta derivada do sistema adutor. Deste modo, a ETA Laranjal terá que ser ampliada em 3.000,00 l/s, passando a tratar 10.000,00 l/s, completando a demanda de Niterói e São Gonçalo até 2030, quando atingirá 9.900,00 l/s. 6. Avaliação quantitativa dos mananciais abastecedores e alternativos Sistema Imunana/Laranjal (continuação): Desta vazão, 2.800,00 l/s serão para Niterói e 7.100,00l/s para São Gonçalo, disponibilizando ainda 2.500,00 l/s para Itaboraí e adjacências Com a entrada em operação do Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (COMPERJ) a população do Leste da Baía de Guanabara deverá atingir um patamar da ordem de 3 milhões de habitantes, até o ano de 2030. Para o suprimento da demanda futura serão necessárias alternativas de abastecimento de água, visando complementar os mananciais atuais, para além do horizonte de planejamento do PERHI. Utilizou-se como critério de avaliação, fontes de abastecimento situadas em raio de 100 km do centro de distribuição, que poderão ser exploradas integralmente ou parcialmente dependendo da evolução e distribuição das demandas ao longo do tempo. 6. Avaliação quantitativa dos mananciais abastecedores e alternativos Alternativas de Abastecimento para o Sistema Imunana/Laranjal Alternativas de utilização prioritária: • Alternativa 1 – Rio Guapi-Açu; • Alternativa 2 – Reservatório de Juturnaíba; Alternativas de utilização remota: • Alternativa 3 – Reservatório de Lajes; • Alternativa 4 – Rio Grande. 6. Avaliação quantitativa dos mananciais abastecedores e alternativos Alternativas prioritárias 1 2 Rio Guapi-Açu Reservatório de Juturnaíba Vantagens Desvantagens Esta Alternativa prevê o reforço do abastecimento do sistema Imunana-Laranjal utilizando como manancial uma futura barragem a ser construída no vale do rio Guapi-Açu. Esta alternativa apresenta-se como a mais viável para o reforço do abastecimento do sistema ImunanaLaranjal, alem do abastecimento humano do COMPERJ. A área do reservatório é pouco adensada e utilizada basicamente na agropecuária. Será necessária a 2 desapropriação de aproximadamente 16 km . Esta alternativa prevê o uso das águas do Reservatório de Juturnaíba para o reforço do abastecimento do sistema Imunanalaranjal. O manancial é capaz de atender o Sistema Imunana-Laranjal e ainda reforçar o abastecimento das localidades de Rio Bonito, Tanguá e Marica. O aproveitamento deste manancial necessitará de bombeamento e tratamento completo da água distribuída. A adutora terá aproximadamente 40 km de extensão. A represa vem apresentando piora na qualidade de suas águas em virtude do uso desordenado do solo nos trechos de montante do reservatório. O aproveitamento deste manancial necessitará de bombeamento e tratamento completo da água a ser distribuída. A adutora terá aproximadamente 73 km de extensão. Avaliação quantitativa dos mananciais abastecedores e alternativos Alternativas remotas 3 Reservatório de Lajes Vantagens Desvantagens Esta alternativa prevê o reforço do abastecimento do sistema Imunana-Laranjal utilizando-se do lago da Barragem de Lajes, cujas águas são utilizadas para abastecimento de parte das cidades do Rio de Janeiro, Paracambi e Seropédica. As águas desse reservatório necessitam apenas de desinfecção. Lajes, com suas águas de ótima qualidade, é vista como um “reservatório estratégico” para eventuais crises de abastecimento publico do Grande Rio. Um eventual aproveitamento dessas águas poderá implicar em conflitos de usos envolvendo a geração de energia elétrica e o abastecimento de água. adução Sua implantação acarretará na desapropriação de terras para assentamento de adutora com aproximadamente 130 km de extensão. Esta alternativa prevê o desvio das águas do rio Grande para o Alto Guapi-Açu, fortalecendo a disponibilidade hídrica do sistema ImunanaLaranjal, além de permitir o reforço do abastecimento público de Teresópolis, Sumidouro, Friburgo, Bom Jardim, Marica, Macaé e outras localidades da Região dos Lagos. O estudo que contempla esta alternativa prevê ainda o fornecimento de água para a agricultura, por meio de um barramento no rio Grande, além da geração de energia, aproveitando o desnível da Serra do Mar para a baixada. O projeto conceitual desta solução, elaborado pelo Engº José Vitor Pingret, requer um estudo detalhado de engenharia para a análise dos seus custos e benefícios, Também são necessários estudos para a avaliação dos impactos ambientais da intervenção proposta. Outra vantagem é permitir inteiramente por gravidade. 4 Rio Grande sua Alternativas para o reforço do abastecimento do sistema Imunana/Laranjal Alternativas de utilização prioritária: Alternativa 1 – Rio Guapi-Açu; Alternativa 2 – Reservatório de Juturnaíba; Alternativas de utilização remota: Alternativa 3 – Reservatório de Lajes Alternativa 4 – Rio Grande 7. Avaliação Qualitativa dos Mananciais Abastecedores e Alternativos Para a avaliação da qualidade da água dos mananciais foram utilizados os valores médios dos principais parâmetros de qualidade da água monitorados pelo INEA, no período 2006-2011, comparando-os com os limites previstos na NT 307 Critérios de Qualidade de Água para Abastecimento Público com Tratamento Convencional/Feema. Observou-se que não existem incompatibilidades entre os valores médios de qualidade da água bruta com o tratamento convencional, à exceção do ponto PQ0113, no rio Preto, um dos abastecedores da cidade de Teresópolis, que registrou valor médio de nitrogênio amoniacal solúvel de 1,35 mg/l, superior, portanto, ao valor limite recomendado pela NT 307 que é de 0,5 mg/l. A presença de altas concentrações de nitrogênio amoniacal solúvel é preocupante devido a importância desse composto na proliferação de microalgas e as dificuldades das ETA’s convencionais de removerem alguns compostos excretados por esses organismos. Cabe observar que o resultado apresentado deve ser visto com cautela, pois está baseado em valores médios, sem levar em conta variações sazonais de vazões. 8. Impactos de novas transposições na bacia do Rio Paraíba do Sul Avaliação dos Impactos de Novas Transposições de Vazão no Rio Paraíba do Sul, R6: Modelagem dos Sistemas de Transposições, versão 03, elaborado pela empresa PSR para a AGEVAP, Rio de Janeiro, fevereiro de 2013. Estudos de Consistência e Reconstituição de Séries de Vazões Naturais na Bacia do rio Paraíba do Sul, Relatório Final, Rev.2, Elaborado pela empresa HICON – Engenharia de Recursos Hídricos para o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Rio de Janeiro, fevereiro de 2012. Estudos de Consistência e Reconstituição de Séries de Vazões Naturais na Bacia do rio Paraíba do Sul, Relatório Final, Rev.3, Elaborado pela empresa HICON – Engenharia de Recursos Hídricos para o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Rio de Janeiro, março de 2012. Inventário das Restrições Operativas Hidráulicas dos Aproveitamentos Hidrelétricos, RE 3/0105/2012, Revisão1, Elaborado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Rio de Janeiro, 2012. Plano Anual de Prevenção de Cheias Ciclo 2011/2012, RE 3/186/201, Revisão1, Elaborado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Rio de Janeiro, 2011. 8. Impactos de novas transposições na bacia do Rio Paraíba do Sul Plano Diretor de Aproveitamento de Recursos Hídricos para a Macrometrópole Paulista, Relatório Intermediário RI-2, Janeiro de 2010, Elaborado pela empresa Cobrape, para o Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo (DAEE), São Paulo, janeiro de 2010. Plano Diretor de Aproveitamento de Recursos Hídricos para a Macrometrópole Paulista, Relatório Intermediário RI-1, Relatório Síntese, Setembro de 2009, Elaborado pela empresa Cobrape, para o Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo (DAEE), São Paulo, setembro de 2009. Plano Diretor de Aproveitamento de Recursos Hídricos para a Macrometrópole Paulista, Relatório Intermediário RI-1, TOMO I, Julho de 2009, Elaborado pela empresa Cobrape, para o Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo (DAEE), São Paulo, setembro de 2009. Plano Estratégico de Recursos Hídricos das bacias Hidrográficas dos Rios Guandu, da Guarda e Guandu-Mirim, Relatório Final, Elaborado pela empresa Sondotécnica para a Agência Nacional de Águas (ANA), com participação do Comitê Guandu, Rio de janeiro, 2006. 8. Impactos de novas transposições na bacia do Rio Paraíba do Sul CONCLUSÃO A redução na disponibilidade hídrica atual na captação da UEL Santa Cecília devido aos arranjos alternativos para abastecer a Macrometrópole Paulista variam, para o cenário de 2035, de 10 m3/s a 30 m3/s, representando uma diminuição percentual da vazão de 8% a 24%. Qualquer alternativa de transposição para a Macrometrópole Paulista, mantida as mesmas regras operativas para o atendimento do Sistema Hidráulico Paraíba do Sul/Lajes, ou seja, garantir a vazão mínima de 190 m3/s em Santa Cecília, irá restringir a margem de operação do volume de espera para o controle de cheias na bacia do rio Paraíba do Sul. É oportuno citar que o estresse hídrico observado em 2003, que ameaçou o abastecimento da RMRJ, é um exemplo recente que deve ser considerado como um alerta para o estado do Rio de Janeiro. Os períodos de estresse hídrico no rio Paraíba do Sul tenderão a ocorrer em maior frequência, caso os arranjos alternativos para abastecer a Macrometrópole Paulista sejam implantados, comprometendo os usos na própria bacia e na RMRJ. 8. Impactos de novas transposições na bacia do Rio Paraíba do Sul CONCLUSÕES DO ESTUDO As simulações de qualidade da água do Paraíba do Sul demonstram que o quadro se agrava em situações de estiagem, mesmo sem novas transposições. Os trechos próximos a São José dos Campos e Barra do Piraí, nessas condições, apresentam situações críticas de circulação de água, baixa velocidade e piora significativa na qualidade da água. Cenários de vazões ainda mais restritivas tenderão a agravar o quadro diagnosticado. É possível inferir que os riscos e as incertezas para o atendimento da vazão mínima requerida em Santa Cecília ou para o controle de cheias no rio Paraíba do Sul deverão aumentar na proporção da magnitude da vazão derivada pelas transposições a montante. As perdas enérgicas para o mesmo cenário correspondem, em termos percentuais,na redução de 2,43% a 4,17% e, em termos financeiros, na perda de 10 a 20 milhões de reais anuais para as geradoras de energia elétrica, dependendo da alternativa, sem considerar as possíveis perdas energéticas nas usinas hidrelétricas do Complexo Hidrelétrico de Lajes, na bacia do ribeirão Lajes/Guandu. 9. Disponibilidade de Águas Subterrâneas As informações e conclusões apresentadas neste item consistem num extrato do Relatório RT-06 - Avaliação do Potencial Hidrogeológico dos Aquíferos Fluminenses. Percentual de atendimento e qualidade das águas subterrâneas Disponibilidade instalada (l/s) Região Hidrográfica Água subterrânea (ASub) Água superficial (ASup) Relação Asub/Asup (%) R-I Baía da Ilha Grande 47,22 500,50 9,44 R-II Guandu 314,71 7.801,20 4,03 R-III Médio Paraíba do Sul 791,31 4.438,66 17,83 R-IV Piabanha 728,54 2.075,56 35,10 R-V Baía de Guanabara 1.456,27 51.604,69 2,82 R-VI Lagos São João 59,73 2.235,24 2,67 R-VII Dois Rios 140,86 1.017,52 13,84 R-VIII Macaé e das Ostras 28,44 1.137,21 2,50 R-IX Baixo paraíba do Sul 1.391,50 3.067,58 45,36 R-X Itabapuana 12,50 115,69 10,80 Total 4.971,08 73.993,87 6,72 Os volumes das águas subterrâneas são pouco expressivos quando comparados à disponibilidade de água superficial. Não obstante, é capaz de suprir, como já vem suprindo, o abastecimento de várias núcleos habitacionais situados principalmente nos distritos e regiões periféricas das cidades, indústrias e pequenos distritos industriais, além do uso para irrigação. Em relação à qualidade das águas subterrâneas, não há registros de restrições regionais que inviabilizem, de forma permanente, os aquíferos do Estado. As informações existentes sobre a contaminação são, em geral, de caráter pontual, descritas para sistemas pouco profundos e na maior parte dos casos ligados a contaminações por bactérias, nitrato entre outras substâncias, embora de consequências localizadas, sem inviabilizar a utilização dos aquíferos. 10. Outras fontes alternativas de abastecimento para a RMRJ Em relação à Região Metropolitana do Rio de Janeiro, o trecho correspondente aos municípios de Magé, Guapimirim e parte de Duque de Caxias situa-se entre os dois maiores sistemas de abastecimento de água da RMERJ: Guandu e Imunana/Laranjal. Para essas localidades o abastecimento de água é insuficiente e poderá assim permanecer mesmo com as ampliações previstas para os dois grandes sistemas. Alternativas locais poderão ser utilizadas, como os rios Estrela, Suruí, Irirí, Roncador, Piabetá e outros de pequeno porte, suprindo as deficiências locais de abastecimento. No trecho da Baixada Fluminense podem ser explorados alguns rios situados na margem esquerda do rio Iguaçu e afluentes do rio Sarapuí, como o rio Dona Eugênia e mananciais situados na região de Gericinó, reforçando o abastecimento de núcleos residenciais situados nos municípios de Mesquita, Nova Iguaçu e Belford Roxo. O lago da barragem de Juturnaíba tem potencial para reforçar o abastecimento dos núcleos residenciais situados nos municípios de Silva Jardim, Rio Bonito, Tanguá e Itaboraí. Inserem-se neste rol, o reuso dos efluentes tratados da ETE Alegria e o reaproveitamento das águas de lavagem dos filtros e decantadores da ETA Guandu para o abastecimento parcial do COMPERJ. CONCLUSÃO E RECOMENDAÇÕES As vazões provenientes do rio Paraíba do Sul através do rio Guandu e do reservatório de Lajes totalizam atualmente 48 m3/s, representando 83% da demanda total da RMRJ, que é de 58 m3/s, prevendo-se que atinja 80 m3/s em 2030. Os estudos demonstram que a redução das atuais perdas físicas de água para 30%, apenas no Sistema Guandu, até o ano de 2030, permitirá um economia de aproximadamente 6 m3/s de água, equivalente ao abastecimento de uma população de 1,7 milhões de habitantes. Para todo o estado essa economia será da ordem de 7 m3/s, correspondente ao abastecimento de aproximadamente 2 milhões de habitantes. A Região Leste da Baía de Guanabara necessita de medidas urgentes para a garantia do abastecimento de suas populações. É premente o planejamento de ações de racionalização de usos da água, redução da poluição dos rios Paraíba do Sul e Guandu, assim como, redução de perdas nos sistemas de abastecimento público, como única maneira eficaz de garantir a disponibilidade hídrica qualiquantitativa no longo prazo. O estudo sugere a criação de um fórum de discussão dos governos dos estados do Rio de Janeiro e São Paulo, com participação da ANA, objetivando articular políticas proativas tendo em vista soluções do tipo “ganha-ganha”. Existem vários arranjos alternativos de transposição para o aumento da oferta hídrica da Macrometrópole Paulista, enquanto que o Estado do Rio de Janeiro depende substantivamente das águas da bacia do rio Paraíba do Sul para o seu desenvolvimento socioeconômico. Fim da Apresentação Avaliação de Fontes Alternativas para o Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro, com Ênfase no Abastecimento da Região Metropolitana Laboratório de Hidrologia e Estudos de Meio Ambiente José Roberto de Freitas Gago – [email protected] Coordenação: Paulo Roberto Carneiro – [email protected]