TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2012
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CADERNO 6
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
Exercício
2012
Projeto
1301.264510502.1.021 ABERTURA, PAVIMENT. E REVITAL.
DE RUAS E AVENIDAS, Classificação econômica 4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES, Subelemento 4.4.90.51.02, no valor de
R$ 13.160.798,63
VIGÊNCIA: 27 de Fevereiro de 2012 a 26 de Dezembro de 2012
DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2012
MADEIRAS DO PARÁ LTDA- ME
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 348535
MADEIRAS DO PARÁ LTDA- ME, CNPJ:05.124.238/0001-42.
VEM INFORMAR QUE RECEBEU SUA LICENÇA DE OPERAÇÃO DE
N° 4991/2010 SEMA/PA DO MUNICIPIO – TRAIRÃO/PA .
M.C.D. CARVALHO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 348528
M.C.D. CARVALHO CNPJ 02.748.653/0008-55, torna público que
requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente-SEMA,
a L O, para atividade de Comércio Varejista de Combustíveis,
localizado na Margem Esquerda do Rio Trombetas, Oriximiná/PA.
POSTO MONTANA LTDA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 348525
POSTO MONTANA LTDA, CNPJ 06.146.589/0001-17, torna
público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio
Ambiente – SEMA, a L O, para atividade de Transporte de Produtos
Perigosos, localizado na Rod. Mario Covas, 435, Ananindeua/PA.
PARÁ CERÂMICA INDÚSTRIA LTDA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 348556
PARÁ CERÂMICA INDÚSTRIA LTDA, CNPJ 07.876.969/000170, torna público que requereu junto à SEMA/PA, processos
2011/1760 e 2011/4658, Renovações das LOs 2972/2009 e
2962/2009 para extração de argila e fabricação de material
cerâmico respectivamente, no Município de Acará/PA.
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO PARÁ
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 348563
SETOR DE PROCESSOS DA OAB/PA
JULGAMENTO
A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará NOTIFICA
o Repte: Pedro Antonio dos Santos, qualificado no Processo
Disciplinar nº 047/05, para Sessão de Julgamento do Conselho
Seccional que será realizada no dia 20/03/2012 às 17:00hs,
na sede da OAB/PA, localizada na Praça Barão do Rio Branco, nº
93 – Campina. Belém, 05 de março de 2012.
Jorge Mauro Oliveira de Medeiros
Secretário-Geral Adjunto da OAB/PA.
DM HOTELARIA E SERVIÇOS LTDA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 348215
A DM Hotelaria e Serviços Ltda., torna público que recebeu em
06/02/2012 da Secretaria Municipalde Meio Ambiente - SEMMA/
Belém, a Licença de Instalação nº 012/2012 para a reformade
um hotel, localizado no Município de Belém - PA, por meio do
Processo no. 1808/2011.
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRA FROTA LTDA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 348219
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRA FROTA LTDA. CNPJ
nº. 07.809.095/0001-38, torna-se público q/recebeu da SEMA
a LO nº. 6571/2012 c/validade até 01/03/2014 p/exercer a
ativ. de desd. mad. em tora p/prod. de mad. serrada naEst. N.
Esperança do Piriá ao Pitoró/Est. Do Agricultor, Km-03, s/nº no
Município de Nova Esperança do Piriá/PA.
SOCOCO S.A. AGROINDÚSTRIAS DA AMAZÔNIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 348066
SOCIEDADE DE CAPITAL AUTORIZADO
CNPJ/MF 05.832.555/0001-13
NIRE/JUCEPA Nº 15.300.013.411
Capital Autorizado:
R$ 150.000.000,00
Capital Subscrito:
R$ 103.790.248,00
Capital Realizado:
R$ 103.790.248,00
Ficam convocados os Acionistas da Sococo S.A. Agroindústrias
da Amazônia a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e
Extraordinária, cumulativamente, no dia 14 de março de 2012,
às 08 horas, na sede social da Companhia, situada na Fazenda
Sococo, à margem da Rodovia PA-252 (Mojú-Acará), Km 38, no
Município de Mojú, Estado do Pará, com a seguinte ordem do dia:
1- Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e
votar as demonstrações contábeis do exercício findo em 31 de
dezembro de 2011, publicadas na Imprensa Oficial do Estado do
Pará e no Jornal Diário do Pará em 27 de janeiro de 2012;
2- Deliberar acerca da proposta de destinação do resultado do
exercício, apresentada pela Administração da Sociedade; e,
3- Fixar a remuneração global do Conselho de Administração e
da Diretoria.
Mojú, PA, 02 de março de 2012.
José Givago Raposo Tenório
Presidente do Conselho de Administração
MADEPAR AGROFLORESTAL IND E COM DE MADEIRAS LTDA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 348238
MADEPAR AGROFLORESTAL IND. COM. DE MADEIRAS,
CNPJ:05.124.238/0001-42. VEM INFORMAR QUE SOLICITOU
A MUDANÇA DA SUA RAZÃO SOCIAL E A RENOVAÇÃO SUA DA
SUA LICENÇA DE OPERAÇÃO DE N° 4991/2010 SEMA/PA DO
MUNICIPIO – TRAIRÃO/PA .
CENTRAIS ELÉTRICAS
DO PARÁ S.A. - CELPA
“em Recuperação Judicial”
CNPJ nº 04.895.728/0001-80 - NIRE 15.300.007.232
Companhia Aberta
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os senhores acionistas a se reunirem em
Assembleia Geral Extraordinária que se realizará no dia 19 de
março de 2012, às 11:00 horas, na sede social da Companhia,
localizada na Cidade de Belém, Estado do Pará, na Rodovia
Augusto Montenegro, Km. 8,5, s/nº, bairro Coqueiro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:
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Os documentos pertinentes à ordem do dia encontram-se à disSRVLomRGRVVHQKRUHVDFLRQLVWDVQDVHGHVRFLDOGD&RPSDQKLD
e no seu endereço eletrônico www.celpa.com.br/investidores,
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e oito) horas de antecedência, além do documento de comproYDomRGHVXDLGHQWLGDGHHRXDWRVVRFLHWiULRVSHUWLQHQWHVTXH
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Companhia.
Belém, 01 de março de 2012
Jorge Queiroz de Moraes Junior
3UHVLGHQWHGR&RQVHOKRGH$GPLQLVWUDomR E. SALLES CONTRUÇÕES LTDA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 348883
E. SALLES CONTRUÇÕES LTDA – RESID. PARQUE PARAISO
(CASTANHAL), torna público que REQUEREU da Secretaria
de Estado e Meio Ambiente - SEMA/PA a Licença Ambiental de
Instalação sobre o Nº de processo 2011/19099.
M. D. I INDUSTRIAL LTDA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 348827
M. D. I INDUSTRIAL LTDA, CNPJ:03.247.085/0001-03, em
Ulianopolis-PA. Torna Público que fez alteração da Razão Social
para: Pingo de Ouro Mads Ltda Ativid. para Serraria End: para
Rod. BR 010, KM 66 Ramal Pingo de Ouro Km 22–Ulianopolis-PA.
Conf. Prot. SEMA .
FAZENDA MOMBAÇA S/A.
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 348852
Fazenda Mombaça S/A. CNPJ/MF n° 04.885.018/0001-79.
Extrato AGO 14/02/12. Ás 10:00 horas do dia 14/02/12, na
Sede Social reuniram-se os acionistas da empresa, e deliberaram
e aprovaram o seguinte: a) Os Relatórios da Diretoria, os
Balanços Patrimoniais dos Exercícios de 2010 e 2011. Nada
mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada em 14/02/12,
aprovada por unanimidade, tendo seu texto integral lavrado em
livro próprio e registrada na JUCEPA sob o nº 20000302034 em
24/02/12. Getulio Villas Moreira - Secretário Geral.
FAZENDA MOMBAÇA S/A
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 348853
Fazenda Mombaça S/A-CNPJ/MF N° 04.885.018/0001–79.
FATO RELEVANTE: LUIZ CARLOS DA SILVEIRA BUENO, CPF nº
534.034.018–04, acionista controlador da FAZENDA MOMBAÇA
S/A, divulga, nos termos da Instrução CVM Nº 265/97, o teor
da decisão da AGE de 05/03/12, que aprovou a oferta pública de
Ações Preferenciais da FAZENDA MOMBAÇA S/A nas seguintes
condições: 1. O objetivo da oferta é o cancelamento ou dispensa
do registro da sociedade junto à Comissão de Valores Mobiliários
– CVM; 2. A oferta pública se refere à aquisição de 255.000
Ações Preferenciais que se encontram em poder de terceiros;
3. O valor da oferta é de R$ 0,1474699 a unidade, equivalente
ao valor patrimonial da ação com base no balanço patrimonial
encerrado em 31/12/2011, devidamente auditado por auditor
independente registrado na CVM; 4. O pagamento aos acionistas
será feito à vista em moeda nacional, imediatamente após o
exame da documentação de habilitação e transferência das ações
previstos no Edital de Oferta Pública, que será publicado dentro
de 10 (dez) dias da data de aprovação pela CVM; 5. Os acionistas
dissidentes da deliberação da Assembléia poderão manifestarse por escrito à sociedade, à Avenida Dr. Freitas nº 3079, na
Cidade de Belém, Estado do Pará, CEP: 66.095-110, com cópia
para a CVM, no prazo máximo de 30 (trinta) dias subseqüentes
à publicação deste aviso; 6. A oferta terá prazo de validade
de 90 (noventa) dias; 7. Ficam suspensas as negociações de
ações; 8. A minuta do edital de oferta pública será submetida à
prévia aprovação da CVM, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias
após 05/03/12; 9. A relação dos acionistas da companhia será
encaminhada à CVM. Tomé-Açú (PA), 06 de Março de 2012. A)
Luiz Carlos da Silveira Bueno e Débora K. Lobosque da Silveira
Bueno, representantes legais da FAZENDA MOMBAÇA S.A.
AGROBRAGANTINA S/A
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 348844
AGROBRAGANTINA S/A CNPJ Nº 04.657.227/0001-65
AVISO AOS ACIONISTAS: Encontram-se a disposição dos
senhores acionistas, na sede social da sociedade, sito na Estrada
Castanhal/Marapanim, Km 68, bairro Rural, cidade de Curuça,
Estado do Pará, os documentos a que se refere o artigo 133
da lei nº 6.404/76, com as alterações da lei nº 10.303/2001,
relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2011. Curuça/
PA, 05 de março de 2012. Antônio Georges Farah – Diretor
Presidente.
TELSTAR HOTÉIS LTDA.
CNPJ/MF nº 05.416.755/0001-95 NIRE nº 152.0055110.1
Edital de Convocação para Reunião de Sócios Quotistas
Ficam os Srs. Sócios convocados a comparecerem na sede
social da companhia, situada na Avenida Bernardo Sayão, nº
4804, cidade de Belém, Estado do Pará,no dia 15 de Março
de 2012 às 10:00 horas, para deliberarem sobre a seguinte
ordem do dia: (I) a reforma e adequação do Contrato Social da
Telstar ao Código Civil (Lei nº 10.406/2002) e (II) a nomeação
da Diretoria, em virtude da renúncia apresentada por alguns
diretores. Belém/PA, 01 de março de 2012. Roland Marie
François de Bonadona - Diretor
(02, 05 e 06)
ILTO OTTO HORING
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 348231
O SR. ILTO OTTO HORING, TORNA PUBLICO QUE PROTOCOLOU
NA SEMA/PA A LICENÇA DE ATIVIDADE RURAL (LAR) PARA
ATIVIDADE DE PECUÁRIA N° DO PROCESSO 2012/000000005562
DA FAZENDA PALMEIRA I, MUNICIPIO DE ALTAMIRA/PA
ADEMAR INACIO MALDANER
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 348232
O SR. ADEMAR INACIO MALDANER, TORNA PUBLICO QUE
PROTOCOLOU NA SEMA/PA A LICENÇA DE ATIVIDADE RURAL
(LAR) PARA ATIVIDADE DE PECUÁRIA N° DO PROCESSO
2012/000000005551 DA FAZENDA PALMEIRA II, MUNICIPIO DE
ALTAMIRA/PA.
ROGERIO SCHERNER
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 348230
O SR. ROGERIO SCHERNER, TORNA PUBLICO QUE RECEBEU DA
SEMA/PA A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA ATIVIDADE
RURAL - AFar N° 389/2012, PARA A ATIVIDADE DE PECUÁRIA DA
FAZENDA PITO, MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO/PA