A (RE)PRODUÇÃO DO ESPAÇO URBANO DE SÃO JOÃO DEL REI E SUA IMPORTÂNCIA COMO PÓLO REGIONAL DA MESORREGIÃO DO CAMPO DAS VERTENTES 855 Bruno Henrique dos Santos Aluno de Geografia Depto de Geociências – Geografia Universidade Federal de São João Del Rei - UFSJ e-mail: [email protected] Denise Natalia Carmo dos Santos Aluna de Geografia Depto de Geociências – Geografia Universidade Federal de São João Del Rei - UFSJ e-mail: [email protected] Lígia Maria Brochado de Aguiar Professora Adjunta II Depto de Geociências – Geografia Universidade federal de São João Del Rei – UFSJ e-mail: [email protected] RESUMO Este projeto propõe a investigação das transformações ocorridas no espaço urbano de São João Del Rei – MG durante o longo dos seus trezentos anos de história. No decorrer do trabalho procuramos identificar e classificar o uso do solo urbano, os problemas para a região e os agentes sociais que comandam esse processo. A identificação e a classificação do uso do solo urbano se realizaram através dos ciclos econômicos, da demografia e, da expansão da mancha territorial urbana que, envolvem a segregação e a periferização sócio-espacial, a desorganização na ISBN: 978-85-99907-05-4 I Simpósio Mineiro de Geografia – Alfenas 26 a 30 de maio de 2014 ocupação do espaço, e a constituição de São João Del Rei como pólo de atração de cidades contígua a ela. A analise teórica metodológica tem como pressuposto a produção capitalista do espaço pelas praticas sociais, no contexto da reorganização produtiva do capital e da divisão social do trabalho. Por fim analisamos a importância de São João Del rei como centro de atração de cidades contiguas a si. Palavras – chave: Expansão urbana; uso do Solo; (re) produção do espaço; espaço urbano. ABSTRACT This paper proposes to investigate the changes occurring in the urban space of São João Del Rei - MG during three hundred years of its long history. Throughout the paper we identify and classify urban land use, the problems for the region and the social agents that govern this process. The identification and classification of urban land use were held across economic, population cycles and the expansion of urban land spot that involve segregation and socio-spatial periphery, disorganization in space occupation and the establishment of São João Del Rei as a pole of attraction of cities adjacent to it. The methodological theoretical analysis presupposes the capitalist production of space by social practices in the context of the reorganization of productive capital and social division of labor. Finally we analyze the importance of São João Del Rei as cynosure of contiguous cities themselves. Keywords: Urban Sprawl; Land Use; (re) production of space; urban space. 1. INTRODUÇÃO Para Henri Lefebvre (1994) a cidade é uma categoria histórica porque espacializa o tempo e se materializa por um processo social. Como condição e produto das relações sociais, a cidade é história da cultura da mercadoria. A dissociação entre a arquitetura e o urbanismo resulta dessa dinâmica espacial que transforma o espaço na representação pública da vontade privada. Esta representação do espaço, do espaço concebido, institucionalizado pelo Estado vincula-se às relações de produção, aos signos e aos códigos. A este espaço concebido se contrapõe o espaço vivido/percebido, o espaço de representação, carregado de simbolismos que compõem a vida social, a identidade urbana. As práticas sociais, no jogo dialético entre as diferentes territorialidades, são a expressão das disputas pela apropriação do espaço. Segundo Vargas (2011) na produção do espaço urbano, a terra e as edificações representam mercadorias, portanto, têm preço e valor. Assim, na sociedade de classes, uma classe social se apropria da terra como forma de promover ISBN: 978-85-99907-05-4 I Simpósio Mineiro de Geografia – Alfenas 26 a 30 de maio de 2014 856 o monopólio sobre um bem natural, que não pode ser reproduzido, ao mesmo tempo, em que impõe o domínio sobre outra classe social desprovida desse bem. Nesse contexto procuraremos compreender como deu – se o continuo processo de urbanização e da cidade de São João Del Rei através da periodização da expansão urbana, que se dará em função dos ciclos econômicos, da ampliação física da mancha urbana, das mudanças estruturais do conjunto urbano que, envolvem a segregação e a periferização sócio – espacial, a desorganização na ocupação do espaço devido suas limitações físicas, e a constituição de São João Del Rei como pólo de atração de cidades contíguas a ela. No decorrer dos mais de trezentos anos de história do município, o modo de ocupação do espaço e o uso do solo na formação da cidade sempre estiveram ligados aos interesses das administrações locais e das classes dominantes. O modo de ocupação do espaço que irá constituir a cidade está ligado à necessidade da ação produtiva de cada período econômico, como bem explicita Carlos: O uso do solo ligado a momentos particulares do processo de produção das relações capitalistas é o modo de ocupação de determinado lugar na cidade. O ser humano necessita, para viver, ocupar um determinado lugar no espaço. Só que o ato em si, não é meramente ocupar uma parcela do espaço; tal ato envolve o de produzir o lugar. Essa necessidade advém do fato de se ter que suprir as condições materiais de existência do ser humano na produção dos meios de vida. Isso varia com o desenvolvimento das forças produtivas, que traz implícita a (re) produção do espaço. (2009, p.45). Dessa maneira, a produção do espaço resultará das ações humanas, principalmente, do trabalho sobre uma parcela da superfície terrestre. Além de produzir transformações em suas feições originais, estas transformações têm que ser compreendidas no contexto da lógica da dinâmica social sendo, por isso, espaço socialmente produzido e reproduzido. Assim, de acordo com Carlos (2011) a produção/reprodução do espaço faz dele uma “obra civilizatória”, a qual, sob o capitalismo, toma também a “forma de mercadoria.” Obra e produto tornam-se, portanto, indissociáveis no movimento da reprodução do espaço. A cidade resulta da concentração da produção, ao mesmo tempo em que, é resultante da própria produção. Por isso, a cidade é local de produção, de circulação e de consumo, mas também, é produto, circulação e consumo e palco do conflito de classes. Portanto, a produção do espaço urbano sob a dimensão da sociedade de ISBN: 978-85-99907-05-4 I Simpósio Mineiro de Geografia – Alfenas 26 a 30 de maio de 2014 857 classes é desigual, os atores sociais têm perspectivas diferentes sobre como, para que e para quem produzir espaço. 2. O PROCESSO DE URBANIZAÇÃO DE SÃO JOÃO DEL REI. O município de São João Del Rei está localizado na mesorregião dos Campos das Vertentes, no centro-sul do estado de Minas Gerais, São João Del Rei está distante 181 Km de Belo Horizonte, capital do estado. Limita-se com os municípios de Barbacena, Carrancas, Conceição da Barra de Minas, Coronel Xavier Chaves, Ibertioga, Madre de Deus de Minas, Nazareno, Piedade do Rio Grande, Prados, 858 Ritápolis, Tiradentes e Santa Cruz de Minas como mostra o mapa 1. Mapa Fonte: Base Cartográfica IBGE- Municípios 2007 - Municípios Minas Gerais Figura 11- -Fonte: Base Cartográfica IBGE 2007 de Minas de Gerais Elaboração Cartográfica: OPUR - PROEX/PUC Minas -Sant´Anna Rogério Sant´Anna de Souza - 2008 Elaboração Cartográfica: OPUR - PROEX/PUC Minas - Rogério de Souza - 2008 A história de sua ocupação está diretamente ligada ao ciclo do minerador. De acordo com o site do IBGE (2008), o primeiro povoado estabeleceu-se na região ainda nos fins do século XVII, quando fixou residência às margens do Rio das Mortes estendendo – se pelas margens do Córrego do Lenheiro com a descoberta de ouro na Serra do Lenheiro. Nos primeiros anos do século XVIII, povoadores provenientes de São Paulo foram se estabelecendo. Nos fins do século XVIII, a construção da estrada de ferro (1878-1881) e a chegada, em 1886, de imigrantes italianos, aceleraram o progresso do Município. Esses imigrantes italianos se dedicaram basicamente a ISBN: 978-85-99907-05-4 I Simpósio Mineiro de Geografia – Alfenas 26 a 30 de maio de 2014 atividades de agricultura. Posteriormente, grande número de sírios fixou-se no Município, dedicando-se de preferência ao comércio. Atualmente, o município São João Del Rei possui população predominantemente urbana e sua economia é voltada principalmente para atividades comerciais e turísticas. De tal modo nosso objetivo a partir de agora é compreender como se deu a produção do espaço urbano, quais foram os agentes produtores do espaço urbano, por meio de quais modalidades se dá à extração da renda da terra urbana e como se dá a relação entre o poder local e a produção do espaço urbano do município de São João Del Rei. 2.1. A (Re)Produção do Espaço Urbano da Dinâmica São João Del Rei. O processo de urbanização de São João Del Rei inicia – se com a descoberta do ouro na província das Minas Gerais durante o século XVIII, conseqüentemente a exploração do ouro possibilitou a formação do Arraial Novo do Rio das Mortes e posteriormente a criação da Vila de São João Del Rei. Nesse período a ocupação urbana vai concentrar – se próximo as áreas mineradora, localizadas em torno do vale do Córrego do Lenheiro e na encosta da Serra do Lenheiro. Com a queda da produção aurífera e a elevação de São João Del Rei como cidade, ela torna o principal entreposto comercial da Coroa, sendo responsável pelo abastecimento de gêneros agropastoril para as províncias do Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso e Goiás. Durante esse período, que vigora a partir da segunda metade do século XVIII até o final do XIX, São João Del Rei sofre uma grande transformação no seu espaço físico, pois a cidade já não se limitava mais pelo vale do Córrego do Lenheiro, pois ela se encontrava interligada pelas pontes do Rosário e da Cadeia, e as duas margens do córrego encontrava – se densamente urbanizada. Alem disso com a implantação da linha férrea a cidade começou a expandir acompanhando os trilhos aproximando progressivamente do arraial de Matosinhos e dos núcleos de imigração das colônias do Marçal e do José Teodoro, orientando assim seu crescimento pela ferrovia. Podemos observar no mapa abaixo que a área que apresentou maior crescimento urbano a partir do final do século XIX, foi nas imediações da estação ferroviária. ISBN: 978-85-99907-05-4 I Simpósio Mineiro de Geografia – Alfenas 26 a 30 de maio de 2014 859 860 Mapa 2 - Fonte: LIMA, Sérgio José Fagundes de Souza. Arquitetura São-Joanense do Século XVIII ao XX. In: Revista do Instituto Histórico e Geográfico de São João del-Rei. Vol. VIII. São João del-Rei: Gráfica da APAE, 1995. Assim o crescimento da cidade no final do século XIX e inicio do XX está diretamente influenciada pela linha férrea, pois ao redor a população passa se organizar e estruturar, já que o para o “funcionamento era exigido um contingente enorme de mão-de-obra na operação e nas oficinas inauguradas em 1882, estes trabalhadores passaram a habitar o mais próximo possível do local de trabalho. Além disso, casas comerciais dos mais variados tipos se instalaram nas proximidades da estação, hotéis e casas comerciais de todo tipo” (CAMPOS, B. N. 2005, pag.31). ISBN: 978-85-99907-05-4 I Simpósio Mineiro de Geografia – Alfenas 26 a 30 de maio de 2014 Em consequência da implantação da ferrovia na cidade várias melhorias foram introduzidas nos serviços urbanos. Não perdendo de vista que este período, de fins do Império e início da República, foi, em várias regiões do país, de modernização da indústria e da introdução de melhoramentos nos serviços urbanos. Assim a cidade passa por uma grande transformação urbana, a qual proporciona o deslocamento do eixo urbano da região central para, até então, zona rural da cidade. Rapidamente o Arraial do Matozinhos e a Várzea do Marçal são ocupados pela malha urbana. Nessas regiões encontrava – se a grande massa de operários, principalmente imigrantes italianos, das diversas indústrias, pois suas moradias eram construídas distante do centro da cidade. Porém com a chegada das indústrias têxteis, em especial a Companhia Industrial São Joanense, que preferiu instalar nas áreas com melhores condições para seu funcionamento. E em suas proximidades foram construídas residências para abrigar a mão – de – obra e facilitar o seu deslocamento até o trabalho. Desses pequenos núcleos urbanos formaram – se varias vilas operarias que posteriormente deram origem ao atual Bairro das Fabricas. A partir da fundação das indústrias têxteis na região do Bairro das Fabricas, a região apresenta como um novo espaço para a expansão urbana de São João del-Rei, devido ao seu afastamento da centro da cidade. No decorrer do século XX São João Del Rei apresentou um significativo desenvolvimento urbano nessas regiões por onde a estrada de ferro margeava, pois através delas o município se desenvolveu economicamente, foi fundamental para a descentralização e para o crescimento urbano da cidade, alem disso esses bairros são atualmente as principais vias de acesso que liga São João Del Rei as principais cidades da Região Sudeste, onde temos no Bairro do Matozinhos a BR 265 que leva as cidades de São Paulo e Rio de Janeiro, e a Colônia do Marçal que liga o município a Belo Horizonte. Porém a partir da segunda metade do século XX, São João Del Rei reduziu gradativamente sua importância econômica no Estado, sobretudo, com a ascensão de outros centros mineiros como Belo Horizonte e Juiz de Fora, e com a substituição da matriz de transporte ferroviário para o rodoviário a partir de 1960 ameaçando sua posição hegemônica de São João Del Rei como centro regional. A diversificação das atividades, especialmente com a valorização dos serviços de educação, saúde, comércio e prestação de serviços (bancos, cartórios, fórum, etc) surge como opção para a cidade manter certa influência política e econômica regional. ISBN: 978-85-99907-05-4 I Simpósio Mineiro de Geografia – Alfenas 26 a 30 de maio de 2014 861 3. A IMPORTÂNCIA DE SÃO JOÃO DEL REI COMO PÓLO DE ATRAÇÃO DE CIDADES CONTÍGUAS A SI. Em conseqüência do processo dinâmico da urbanização de São João Del – Rei, o município consolidou – se como uma das cidades pólo da mesorregião o Campo das Vertentes, desencadeando um processo de transformação do espaço da microregião de São João Del Rei, onde as relações de mercado promovem as redes de relações espaciais decorrentes da cadeia produtiva em que se entrelaçam e se dinamizam no território, sobretudo, em escala regional e local. Assim produzir um produto agregando um valor cultural que hoje faz parte da economia de várias cidades da microrregião de São João Del Rei e da mesorregião do Campo das Vertentes reorganiza o território e escreve outra paisagem do lugar, permitindo melhor condição de vida aos seus moradores. A Mesorregião do Campo das Vertentes é constituída de três microrregiões que, englobam no total 36 municípios, apresentados no mapa 3. Mapa 3: Municípios da mesorregião Campo das Vertentes Fonte: IBGE (2002). Municípios por Microrregiões Microrregião de Lavras Carrancas (28) Ijaci (33 Ingaí (31) Itumirim (32) Itutinga (29) Lavras (34) Luminárias (30) Nepomuceno (36) Ribeirão Vermelho (35) Alfredo Vasconcelos (8) Antônio Carlos (10) Barbacena (9) Barroso (16) Capela Nova (4) Caranaíba (5) Carandaí (6) Desterro do Melo (2) Ibertióga (11) Ressaquinha (7) Santa Bárbara do Tugúrio (1) Senhora dos Remédios (3) Microrregião de Barbacena Microrregião de São João Del Rei ISBN: 978-85-99907-05-4 I Simpósio Mineiro de Geografia – Alfenas 26 a 30 de maio de 2014 862 Conceição da Barra de Minas (26) Coronel Xavier Chaves (21) Dores do Campo (17) Lagoa Dourada (22) Madre de Deus de Minas (14) Nazareno (27) Piedade do Rio Grande (13) Prados (19) Resende Costa (23) Ritapólis (24) Santa Cruz de Minas (20) Santana do Garambéu (12) São João Del Rei (15) São Tiago (25) Tiradentes (18) Em sua formação econômica, social e espacial, São João Del - Rei teve um papel que ultrapassa o que se enraizou nas vulgatas presentes em seus discursos territoriais: simples local da reprodução urbana. O conteúdo das suas imagens do passado ou do futuro não está oculto ou aparente nas suas formas: o conjunto das formas geográficas de São João Del - Rei é a própria lógica impessoal e abstrata das mercadorias, das trocas, do mundo das coisas que, desumanizam a vida todos os dias. A produção capitalista do espaço com a globalização ou pós-fordismo (Lipietz, 1998), não significa como é comum pensar, uma homogeneização do espaço, ao contrário, o que ocorre é uma fragmentação, com isso, a especialização produtiva do território. Chesnais (1997) prefere o termo mundialização à globalização que para ele é muito vago e não refletem as mudanças na economia e no espaço, decorrentes da busca da viabialização dos fluxos econômicos para o lucro. Para Benko (2000) a geopolítica da produção produz um novo “mosaico de regiões”. Algumas regiões se tornam mais competitivas que outras e determinados segmentos produtivos, conseguem mobilizar, por conta do território recursos relacionados a aspectos sociais, culturais, históricos, institucionais locais que vão além dos custos de mercado e de preço, produzindo uma complexa rede de relações entre empresas, associações e sindicatos e poder público. Santos (1992) reconhecendo o espaço geográfico como território, considerou que cada unidade espacial é constituída por “frações funcionais” e que a articulação destas diversas frações se realiza a partir das atividades produtivas, portanto, o seu estudo deve estar focado na estrutura interna de cada fração (cidades) e nas interações entre elas. O desenvolvimento territorial, por sua vez, é um processo de construção e organização de recursos materiais e imateriais com o objetivo de maximizar a produtividade de cada lugar e, que não são transferidos facilmente para outros. Os benefícios tecnológicos e de organização por meio do estímulo à proximidade de atores, construção de redes comerciais, cognitivas, culturais e informacionais que definem as regulações locais são aspectos importantes e determinantes na dinâmica do desenvolvimento territorial. Segundo George (1984) as concentrações resultantes de toda a evolução econômica provocada pela revolução industrial acabaram reunindo nas cidades mais ISBN: 978-85-99907-05-4 I Simpósio Mineiro de Geografia – Alfenas 26 a 30 de maio de 2014 863 importantes certos mecanismos essenciais da vida regional. Os centros locais perderam, com isso, a sua possibilidade de iniciativa, mas conservaram a sua autonomia em certos domínios restritos e servem de mecanismos intermediários para o resto. Assim, constituem-se e evoluem redes urbanas que são a verdadeira armação de cada região. São João Del Rei é para a microrregião do Campo das Vertentes um centro local de referência quanto à prestação de serviços às demais cidades da região. Para Pierre a cidade quando é recolocada em duplo contexto: regional e citadino convergem para explicar melhor a arquitetura da economia e da sociedade. 4. METODOLOGIA No desenvolvimento desse trabalho foi utilizando como procedimento metodológico a pesquisa – ação. A análise teórica e metodológica desse trabalho enfocou a produção capitalista do espaço pela ação das praticas dos agentes sociais. Para isso realizamos levantamento de informações sobre o tema da pesquisa abordando à área geográfica estudada, com base em leituras e discussões de artigos acadêmicos sobre a produção capitalista do espaço, a urbanização brasileira e as cidades médias no contexto da reorganização produtiva do capitalismo e a divisão social e territorial do trabalho, o preço da terra, prática que nos acompanhou durante todo o decorrer da pesquisa. Para obtenção e manipulação de dados para a realização da pesquisa, utilizamos as informações sobre a caracterização da expansão urbana da cidade encontradas no banco de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Anuário Estatístico de São João Del Rei, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), idade Federal de São João Del Rei (LABDOCUFSJ), acervos particulares, etc., com a finalidade de confeccionar os mapas urbanos referentes à dinâmica espacial/territorial de São João Del Rei que foram utilizados no trabalho para melhor exemplificar o processo de urbanização da cidade no decorrer dos seus mais de trezentos anos de história. 5. CONSIDERAÇÕES FINAIS Ao desenvolver esse trabalho procuramos a partir da investigação das transformações no espaço urbano de São João Del Rei, identificar e classificar o ISBN: 978-85-99907-05-4 I Simpósio Mineiro de Geografia – Alfenas 26 a 30 de maio de 2014 864 uso do solo urbano, os problemas para a região, as áreas preferenciais e os agentes sociais que comandam esse processo. Apesar da existência de vários agentes produtores na produção do espaço urbano de São João Del Rei, não há presença de empresas de grande capital atuantes na cidade, já que a maioria se constitui de empreendedores locais. Mas, devido ao significativo número desses agentes modeladores do espaço, hoje podemos destacar que o principal agente produtor do espaço urbano sãojoanense é o poder publico municipal que é responsável pela implantação de loteamentos, seja pela dotação de infra-estrutura urbana ou pelas relações entre o público e o privado, permeadas pelo poder local, que determina a atual dinâmica urbana da cidade e sua área de influencia como pólo de atração de cidades próxima a ela. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ABREU, M. Sobre a Memória Das Cidades. Ed. Contexto, São Paulo, 2012 CAMPOS, Bruno Nascimento. Marcas de uma Ferrovia: a Estrada de Ferro Oeste de Minas em São João Del - Rei (1877-1915). São João Del Rei – UFSJ, 2005. (Monografia de Bacharelado) CARLOS, Ana Fani Alessandri. A Cidade. Contexto: São Paulo, 2009. -------------- A Condição Espacial. Contexto: São Paulo, 2011. ---------------Espaço e Indústria. Contexto: São Paulo, 1990. ------------- Espaço Urbano – Novos Ensaios sobre a Cidade. 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