Universidade do Vale do Paraíba
Faculdade de Educação e Artes
Curso de Geografia
Trabalho de Conclusão de Curso
BRUNO HENRIQUE COLOMBARI MOREIRA
“ESTUDO DE COMUNIDADES RIBEIRINHAS NO MUNICÍPIO DE PONTA DE
PEDRAS, PARÁ: REDES SOCIAIS ENTRE O URBANO E O RURAL E
PROPRIEDADE DA TERRA”
São José dos Campos, SP
2013
Bruno Henrique Colombari Moreira
“ESTUDO DE COMUNIDADES RIBEIRINHAS NO MUNICÍPIO DE PONTA DE
PEDRAS, PARÁ: REDES SOCIAIS ENTRE O URBANO E O RURAL E
PROPRIEDADE DA TERRA”
Relatório Final apresentado como parte das
exigências da disciplina Trabalho de Conclusão de
Curso à banca examinadora do Curso de Geografia
da Faculdade de Educação e Artes da Universidade
do Vale do Paraíba
Orientadora: Profa. Dra. Sandra Maria Fonseca da
Costa
São José dos Campos, SP
2013
Bruno Henrique Colombari Moreira
“ESTUDO DE COMUNIDADES RIBEIRINHAS NO MUNICÍPIO DE PONTA DE
PEDRAS, PARÁ: REDES SOCIAIS ENTRE O URBANO E O RURAL E
PROPRIEDADE DA TERRA”
Banca Examinadora:
_______________________________________________________________
Profa. Dra. Sandra Maria Fonseca da Costa (UNIVAP)
_______________________________________________________________
Profa. Dra. Adriane Aparecida Moreira de Souza (UNIVAP)
_______________________________________________________________
Prof. Me. Gilson dos Anjos Ribeiro (UNIVAP)
Trabalho Aprovado em ___________________, ____ de _________ de 2013.
b
À Deus e aos meus pais José Benedito Moreira
e Elaine Cristina Colombari Diniz.
i
Dedicatória
Primeiramente agradeço a Deus pela vida, misericórdia e bênçãos que
Ele tem derramado diariamente sobre mim, sem o qual tudo isso seria
impossível. É nele que estão firmados a minha fé, esperança e o meu amor;
Aos meus familiares, que estão sempre presentes, tanto em momentos
de alegria, quanto em momentos de lutas, continuamente compartilhando do
amor;
Em especial aos meus pais, Elaine Cristina Colombari Diniz e José
Benedito Moreira, pelo apoio, carinho e amor incondicional, sendo espelhos e
exemplos diários de dedicação, de ética e caráter. São eles que me dão o
essencial para sobrevivência;
À minha noiva Jéssica, pela paciência, amor, dedicação, amizade e total
apoio quando nos momentos que eu mais precisei ali estava ela, sempre
compartilhando comigo todos os seus momentos, estando sempre disposta a me
ouvir;
Ao CNPq, pela bolsa de Iniciação Científica e pelo incentivo à pesquisa;
À minha orientadora, pela sabedoria e conhecimento compartilhados, por
toda a sua dedicação e extrema paciência diante das minhas dúvidas e erros;
À equipe do Laboratório de Estudos das Cidades pelo profissionalismo,
pelos conhecimentos e conselhos, além é claro da amizade e também paciência,
demonstrados no dia-a-dia, inclusive nos campos de 2011 e 2012: Ed Carlos,
Gustavo Montóia, Ivan Gomes, Jéssica Mendes, Jobair Rangel, Monique Bruna
e Viviana Mendes;
À minha imensa turma da graduação Allan Wesley, Bruno Wolpi, Daniela Faria
e Mariane de Paula. Sem se esquecer, é claro, dos professores Gilson, Sandra
e Adriane que acompanharam minha trajetória e evolução ao longo desses
quatro anos, sempre incansáveis em seus objetivos;
A todos que, direta ou indiretamente, contribuíram para a execução deste
trabalho. Me perdoem por eu não lembrar de todos (foram muitos).
ii
Resumo
O processo de urbanização na Amazônia, verificado e intensificado,
principalmente, após década de 1980, causou profundas transformações nas
cidades da região, especialmente no que diz respeito às conexões regionais.
Nunes (2009) explica que o urbano na Amazônia é heterogêneo, “é uma mistura
de estilos de vida rural e de vida na aglomeração, reforçada pela enorme
diversidade dos produtos extrativos que compõem o conjunto importante de bens
que circulam no meio urbano”. A população desta região está, ainda,
acostumada a conviver com a floresta, que lhe dá o essencial para a
sobrevivência. De acordo com os dados do Censo de 2010 (IBGE, 2012), 81%
das cidades amazônicas são pequenos aglomerados urbanos, com menos de
vinte mil habitantes, “populações domiciliadas no meio classificado como urbano,
mas cuja sobrevivência vincula-se ao campo, em atividades como agricultura,
pesca, criação, coleta e que, portanto, tem modos de vida, percepção do mundo
e necessidades vinculadas às condições sociais e ambientais da produção”
(Hébette et al. apud Tavares, 2009). Na Região, as redes conectando áreas
rural/rural
e
rural/urbana
desenvolveram-se
e
intensificaram-se
em
consequência da expansão do sistema de transporte, de comunicação e de um
mercado crescente para os produtos da floresta e os outros recursos, como é o
caso do município de Ponta de Pedras, localizado na Ilha de Marajó, no estado
do Pará, onde 31,4% dos moradores urbanos nasceram nas comunidades rurais
do município (Costa et al. 2011). Nesse sentido, essa pesquisa tem o objetivo de
investigar como se estruturaram as relações urbano/rural, enfocando o estudo
na comunidade de Fortaleza, situada a aproximadamente 30 km da área urbana
de Ponta de Pedras e que, segundo Costa et al. (2011), é onde nasceram mais
de 50% dos moradores urbanos que são procedentes de comunidades rurais do
município. Objetiva-se também analisar o perfil socioeconômico, as atividades
econômicas predominantes na comunidade, as características da propriedade
da terra e quem são os principais proprietários, a partir de formulários aplicados
a 35 domicílios da comunidade de Fortaleza, em julho de 2012.
Palavras-chave: urbano, Amazônia, pequenas cidades, rural, propriedade da
terra.
iii
Abstract
The process of urbanization in the Amazon, wich was verified and intensified
especially after 1980, caused deep changes in the cities of the region, especially
terms of regional connections. Nunes (2009) explains that the urban in the
Amazon region is heterogeneous; it is a mix of rural lifestyles and living in the
agglomeration, enhanced by enormous diversity of forest products that make up
the important set of goods circulating in the urban environment. The population
of this region use to live utilizing their in forest, which gives them the essentials
for their survival. According to 2010 Census data (IBGE, 2012), 81 % of the
Amazonian cities are small urban areas, with less than twenty thousand
inhabitants, which resident population despite classified as urban their survival
depends on rural activities, such as agriculture, fishing, livestock, collection and
they have ways of life, perception of the world and needs related to social and
environmental conditions of production (Hebette et al apudTavares, 2009).The
networks connecting rural areas/rural and rural/urban in the Region was
developed and intensified as a result of the expansion of the transportation
system, communication and a emergent market for forest products and other
resources, as it is the case of the municipality of Ponta de Pedras, located on
Marajó Island, in the state of Pará, where 31.4 % of urban residents were born in
the rural communities of the municipality (Costa et al., 2011).In this sense, this
research aims to investigate how urban/rural social networks were structured,
focusing on the study of the community of Fortaleza, approximately located 30
km from the urban area of Ponta de Pedras. According to Costa et al. (2011),
more than 50 % of urban residents were born in rural communities of the
municipality, and most of them come from the community of Fortaleza. The
objective of this research is also to analyze the socioeconomic profile, the
predominant economic activities in the community, the characteristics of land
ownership and who are the principal owners, using information from quetionaries
applied to 35 households in the community of Fortaleza, in July 2012.
Keywords: urban, Amazon, small towns, rural land ownership.
iv
LISTA DE ABREVIATURAS
SPVEA – Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia
ITERPA – Instituto de terras do Pará
GPS – Global Positioning System
UTM – Universal Transversa Mercartor
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
PIN – Plano de Integração Nacional
Imazon – Instituto do Homem e Meio Ambiente na Amazônia
v
Sumário
1.
2.
3.
4.
INTRODUÇÃO ...................................................................................................... 1
1.1.
Problema ....................................................................................................... 2
1.2.
Hipótese ........................................................................................................ 2
1.3.
Objetivos ....................................................................................................... 3
1.3.1.
Objetivo Geral; ....................................................................................... 3
1.3.2.
Objetivos Específicos; .......................................................................... 3
1.4.
Justificativa ................................................................................................... 3
1.5.
Metodologia .................................................................................................. 4
1.5.1.
Pesquisa de Campo............................................................................... 4
1.5.2.
Tabulação ............................................................................................... 7
ALGUMAS CONSIDERAÇÕES TEÓRICAS ......................................................... 9
2.1.
Processo de Urbanização no Brasil e na Amazônia .................................. 9
2.2.
As Pequenas Cidades na Amazônia.......................................................... 11
2.3.
O Rural e o Urbano na Amazônia .............................................................. 14
2.4.
Estrutura Fundiária na Amazônia .............................................................. 17
ÁREA DE ESTUDO ............................................................................................. 24
3.1.
A Pequena Cidade de Ponta de Pedras .................................................... 24
3.2.
Comunidade de Fortaleza .......................................................................... 27
RESULTADOS E DISCUSSÕES ........................................................................ 36
4.1. Parcelamento e características da propriedade da terra rural no
município de Ponta de Pedras ............................................................................. 36
4.1.1. Algumas Considerações Históricas Sobre a Estrutura Fundiária da
Ilha de Marajó ..................................................................................................... 36
4.1.2. Características da Propriedade da Terra na Comunidade de
Fortaleza. ............................................................................................................ 43
4.2. Características socioeconômicas, fluxos migratórios, redes sociais e
infraestrutura básica da Comunidade de Fortaleza ............................................ 48
5.
CONSIDERAÇÕES FINAIS................................................................................. 56
6.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .................................................................... 58
ANEXO I – COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA ........................................................ 63
ANEXO II - QUESTIONÁRIO ..................................................................................... 64
vi
1. INTRODUÇÃO
O processo de urbanização na Amazônia se intensificou, principalmente, a
partir da década de 1980. De acordo com os dados do Censo de 2010 (IBGE,
2012), 81% das cidades amazônicas são pequenos aglomerados urbanos, com
menos de vinte mil habitantes, “populações domiciliadas no meio classificado
como urbano, mas cuja sobrevivência vincula-se ao campo, em atividades como
agricultura, pesca, criação, coleta e que, portanto, tem modos de vida, percepção
do mundo e necessidades vinculadas às condições sociais e ambientais da
produção” (Hébette et al. apud Tavares, 2009).
De acordo com Oliveira (2006), as pequenas cidades da Amazônia “quase
sempre, são pequenos núcleos que se emancipam com fraca ou nenhuma
infraestrutura, tendo como base econômica o repasse dos recursos públicos.
Para este mesmo autor embora apresentem estrutura de cidade, carecem de
atividades econômicas caracterizadas como urbano o que faz com que a
população urbana se dedique a atividades rurais tradicionais, como pesca e
extrativismo”. Na pequena cidade de Ponta de Pedras, localizada no estado do
Pará, ilha de Marajó, não é diferente e os limites entre o rural e o urbano se
confundem. O município de Ponta de Pedras possuía 25.999 habitantes, de
acordo com os dados do censo de 2010 (IBGE, 2012). A população rural do
município é predominante, representando 52% dos habitantes, enquanto que na
área urbana residem 48% dos habitantes. A economia do município é baseada
na produção de açaí, o que faz gerar renda tanto para os moradores rurais (das
comunidades ribeirinhas), quanto para os moradores urbanos.
Em pesquisa realizada por Costa et. al (2009), constatou-se que 72% das
famílias moradoras da área urbana mantém relações com seus parentes que
residem em comunidades ribeirinhas ou rurais do município, sendo que, desse
total, 18% dessas relações se dão com a Comunidade de Fortaleza, situada a
aproximadamente 30 km de distância da cidade e a aproximadamente uma hora
de barco. É nesse sentido que esta pesquisa se estrutura, procurando entender
como ocorrem essas relações/redes sociais dos moradores da área urbana do
1
município com os moradores da área rural, enfocando o estudo na Comunidade
de Fortaleza.
1.1.
Problema
As conexões entre os moradores da área urbana e das comunidades
ribeirinhas são importantes para melhorar a geração de renda das famílias
residentes na cidade. Para os moradores do interior do município, manter as
conexões possibilita a eles ter um local para “posar” na cidade, quando necessita
dos serviços urbanos, tais como saúde e educação, ou mesmo para realizar
compras na cidade. Essas conexões são muito forte entre a cidade e a
comunidade ribeirinha do rio Fortaleza, localizada a, aproximadamente, uma
hora de barco, local de onde provem muitos residentes urbanos. Por este motivo,
algumas questões se tornam importantes a serem respondidas: a situação do
trabalho ou geração de renda do morador da comunidade interfere na decisão
de adquirir imóvel na cidade? Essa situação também interfere nas
relações/redes sociais existentes? A situação fundiária existente na Comunidade
interfere no movimento que a população estabelece? Como se deu o
parcelamento da terra neste local?
1.2.
Hipótese
O fato do morador da comunidade de Fortaleza ser meeiro, ou não ser
proprietário da terra, o move a adquirir um imóvel na cidade, como garantia de
um local para morar. Da mesma forma, as conexões entre esses moradores e
os moradores da cidade de Ponta de Pedras são intensas em função das
necessidades desses moradores por serviços urbanos. Outra hipótese que se
propõe é que na Comunidade o processo de transferência de propriedade da
terra predominante é por herança e posse.
2
1.3.
Objetivos
Considerando os aspectos ressaltados acima, foram estabelecidos os objetivos
geral e específicos, descritos a seguir.
1.3.1. Objetivo Geral;

Investigar como se estruturaram as relações urbano/rural no
município de Ponta de Pedras, enfocando o estudo na comunidade
de Fortaleza e analisar o perfil socioeconômico, as atividades
econômicas predominantes na comunidade, as características da
propriedade da terra e quem são os principais proprietários.
1.3.2. Objetivos Específicos;

Investigar como se estabelecem as relações comunidade
rural/urbano, enfocando o estudo da Comunidade de Fortaleza,
localizada no município de Ponta de Pedras, PA.

Compreender as atividades econômicas que fortalecem esses
vínculos.

Analisar como se deu o parcelamento de terras nessa comunidade.

Definir as características da propriedade da terra nessa
comunidade.
1.4.
Justificativa
De acordo com estudos feitos por Costa et al. (2012), verificou-se que
84% dos moradores urbanos nasceram no município de Ponta de Pedras,
sendo 56% na cidade sede e 44% no interior, nas comunidades ribeirinhas
do município. Desse total, que são originários do interior, cerca de 20%
nasceram na Comunidade de Fortaleza, localizada a aproximadamente 30
km do centro de Ponta de Pedras.
Nesse sentido, torna-se relevante estudar essa Comunidade a partir de
uma análise das relações socioeconômicas de dependência ou não dos
3
serviços disponíveis na área urbana do município, bem como os laços
familiares que possam existir, as diferenças no modo de vida dos moradores
no meio rural e urbano e o fluxo e as conexões entre a Comunidade de
Fortaleza e a área urbana de Ponta de Pedras. É importante entender, ainda,
qual a relação dos moradores com a terra numa perspectiva econômica e
habitacional, o que pode contribuir para a produção do conhecimento sobre
o tema em questão.
1.5.
Metodologia
A metodologia que foi utilizada na realização dessa pesquisa seguiu as etapas
descritas a seguir.
1.5.1. Pesquisa de Campo
 Coleta de dados no Cartório de Registro de Imóveis do município de Ponta
de Pedras, em julho de 2011 e 2012, referente ao cadastro dos imóveis
urbanos e também das comunidades rurais do município. Após a
aquisição desse material, foram separados os cadastros rurais dos
cadastros urbanos. Em relação aos cadastros rurais, esse estudo
objetivou a análise dos cadastros que se referiam à Comunidade de
Fortaleza. Ressalta-se que para separarmos os cadastros dessa
comunidade, considerando que não há um distrito que o defina nos
guiamos pelos rios e igarapés que são caracterizados como pertencentes
à Comunidade. Após essa separação, procedemos à tabulação dos
dados. A figura 1 apresenta o formato dos registros obtidos no cartório.
4
a)
b)
c)
Figura 1: Exemplo de registros: a) Datilografado; b) Manuscrito; c) Digitação computadorizada.
Fonte: Banco de Dados do Laboratório de Estudos das Cidades (2013).
Foram coletadas informações disponíveis em 5 livros cartoriais (2, 2A, 2B, 2C
e 2D). Estes livros possuem informações sobre as propriedades rurais datadas
a partir da década de 1970, apesar de existirem propriedades que nos remetem
ao período das sesmarias. Por este motivo, os registros apresentam três
formatos: registros datilografados, manuscritos e digitados no computador.
 Aplicação de formulários aos moradores da Comunidade de Fortaleza, em
julho de 2012. O formulários aplicado possuía 40 questões e foi aprovado
pelo Comitê de Ética em Pesquisa (CEP – Univap), sob o número
H120/CEP/2010 (Anexo I). As perguntas realizadas tinham o objetivo de
5
obter informações sobre Demografia e Migração, Relações Sociais,
Acesso à Saúde, Relações Econômicas, Redes Sociais, Relação
Religiosa e Infraestrutura Básica na Comunidade de Fortaleza (Anexo II).
Foram aplicados formulários a 35 domicílios, aproximadamente 15% dos
domicílios do Setor Censitário definido pelo IBGE (2013).
 Coleta de coordenadas no formato UTM (Universal Transversa de
Mercator), com auxílio de um GPS (Global Positioning System, modelo
Garmin MAP 62Sc), dos domicílios em que foram aplicados os formulários
(tabela 1). Essa posição foi utilizada para definir um mapa de rede social
dos moradores.
Tabela 1: Coordenadas dos domicílios e proprietários dos imóveis.
ID
Adriano Gonçalves Martins
Angela Da Silva Ribeiro
Antônio Daniel Ferreira Ribeiro
Clecilene Gonçalves De Morais
Divanete de Tavares de Tavares
Domingas do Socorro Aires Tavares
Edinail Castro Gomes
Eraldo da Silva
Erlen Da Conceição Barbosa Dos Reis
Francisco
Francisco Ferreira Ribeiro Junior
Guilherme Morais Tavares
Hailde Pamplona Vieira
João Ribeiro Vasques
Joaquim Noronha da Silva
Jorge de Jesus Moraes
Jorge Tavares Ferreira
José Maria Vasquez Gonçalves
José R. Santos
Leide Socorro Pinheiro Ribeiro
Luis Otavio Lobato
Luiz Edson J. S. Tavares
Manoel De Jesus Dos Santos Morais
Marcia Do Socorro Ferreira Ribeiro
Marcio Faustino Moraes Ferreira
Margarete De J. Aires
Maria Cristina Ferreira Ribeiro
Maria Do Céu Morais Ferreira
X
726148
724502
725367
726600
725190
725194
728836
727395
728341
727733
725316
726148
727594
723828
724969
726708
728500
729668
729744
725185
728629
726609
724366
725325
726151
727828
725353
724274
Y
9856533
9857382
9856131
9856433
9856986
9856426
9856289
9856666
9856418
9856553
9856838
9856533
9856523
9857200
9856946
9856408
9856315
9855667
9855660
9856262
9856438
9856596
9858342
9856778
9856546
9856527
9856688
9857130
6
Maria Nicelia Ferreira Ribeiro
Maria Orminda Moraes Pantosa
Milton
Odair José Ferreira Ribeiro
Roberto Vasquez da Silva
Romildo Vasques da Silva
Sergio do Livramento Silva
Terezinha Serra Rabelo
725328
724062
729195
725344
723856
724239
727945
725370
9856804
9857433
9855736
9856712
9857343
9858632
9856732
9855908
Fonte: autor (2013)
1.5.2. Tabulação
Foi realizada a tabulação dos dados coletados no Cartório de Registro de
Imóveis, ou seja, apenas os dados da zona rural do município de Ponta de
Pedras.
A partir dos dados dos livros de registros de imóveis rurais do município de
Ponta de Pedras, foi possível fazer a tabulação das informações, que contém: o
ano em que o registro foi feito, as escrituras, a localização do imóvel, o tamanho
do imóvel, os proprietários (todos), a forma de parcelamento do imóvel, as
características das propriedades e também o valor monetário da propriedade no
ato da aquisição. A tabulação, que anteriormente estava sendo realizada para
todos os imóveis rurais do município, enfocou mais na Comunidade de Fortaleza,
área de estudo desta pesquisa. A tabulação permitiu visualizar os dados, de
forma agregada, em tabelas e gráficos, o que facilitou as análises (figura 2).
Figura 2: Imagem da tabulação do parcelamento na comunidade de Fortaleza, utilizando a
ferramenta do Access. Fonte: autor (2012).
7
Foi realizada ainda a tabulação dos formulários aplicados aos moradores
da Comunidade de Fortaleza, utilizando o programa Microsoft Excel, como
demonstra a figura 3.
Figura 3: Imagem da tabulação dos formulários aplicados na Comunidade de Fortaleza, realizado
com auxílio da ferramenta Excel. Fonte: autor (2013)
A partir da coleta das coordenadas UTM dos domicílios, foi possível
realizar o mapeamento e a espacialização de tais propriedades ao longo do Rio
Fortaleza e elaborar um mapa de redes sociais. Para a efetivação do
mapeamento foi utilizada uma carta topográfica, do IBGE, na escala de
1:100.000, para gerar uma base cartográfica, contendo drenagem do município
de Ponta de Pedras, informação fundamental, em termos de localização na
Região.
Outra etapa desta pesquisa foi a utilização de documentos históricos do
ITERPA (Instituto de terras do Pará), que continham dados sobre a origem da
propriedade da terra na Província do Grão-Pará, bem como a distribuição das
sesmarias na área da Ilha de Marajó, informação importante sobre a divisão
fundiária do Município.
Além da coleta de dados, prosseguido pela sua tabulação, foi realizado ainda
revisão de bibliografia a fim de compreender a dinâmica, a importância e a
organização das pequenas cidades no Estuário do Rio Amazonas e também o
processo de apropriação territorial na Amazônia.
8
2. ALGUMAS CONSIDERAÇÕES TEÓRICAS
2.1.
Processo de Urbanização no Brasil e na Amazônia
O processo de urbanização brasileiro se iniciou, definitivamente apenas
nos primeiros anos do século XX (MARICATO, 1997). Porém, não podemos
desprezar a importância dos centros urbanos no período colonial.
Os centros urbanos eram, na verdade, o centro econômico da produção
em sua região. Os núcleos urbanos da economia açucareira, por exemplo,
eram Salvador e Recife. No período econômico do café, Rio de Janeiro – em
menor escala – e São Paulo. Em relação ao período do ouro, Belo Horizonte
era o núcleo urbano. Mais tarde, durante a economia da borracha na
Amazônia, Manaus e Belém figuravam como centros urbanos importantes
(MARICATO, 1997).
Durante o período colonial, segundo Maricato (1997), não havia
propriamente uma rede de cidades, mas sim grandes polos das atividades
burocráticas ligadas à administração colonial e também às atividades
comerciais, financeiras, relativas à produção agroexportadora.
A população brasileira se concentrava em atividades do campo, logo
havia um contingente maior na área rural das cidades, à época da economia
agropecuária no Brasil. As cidades, segundo Ianni (1999), eram o entreposto
da produção e comércio, onde as pessoas se reuniam para comercializar
seus produtos, se encontrarem nos fins de semana.
Com o início do processo de industrialização, financiada pela economia
agroexportadora do café, na Região Sudeste (ANDRADE, 2002), as cidades
e a população começaram a se urbanizar. Isso ocorria uma vez que a
indústria se instalara na área urbana e foi um forte pólo atrativo de
trabalhadores migrantes do campo, em busca de melhores salários e
condições de vida adequada, não oferecida na área rural.
Logo, de acordo com Maricato (1997), nos anos finais do século XX, a
população brasileira chegava aos 146 milhões de habitantes, em 1991, sendo
que 75% desses habitantes estavam na área urbana.
9
Além de possibilitar a industrialização brasileira, e economia cafeeira
financiou a construção do porto de Santos e a implantação de ferrovias de
acesso ao porto e ao interior do Estado de São Paulo, integrando os Estados
do Paraná e Mato Grosso (ANDRADE, 2002).
Para se ter uma noção da quantidade de imigrantes europeus na cidade
de São Paulo, em 1920, a maioria absoluta da população paulistana era
italiana (MARICATO, 1997).
O Governo Federal, ao perceber uma polarização da economia no
Sudeste e a ocupação brasileira apenas na faixa litorânea, criou mecanismos
que incentivassem o povoamento do Centro-Oeste e da Região Norte do
país. Além da Marcha para o Oeste, iniciada no governo de Getúlio Vargas,
em 1938o Governo Federal criou, em 1970, o 1°PIN e o 2°PIN (COSTA,
1988).
De acordo com Costa (1988), o Primeiro Plano de Integração Nacional
visava promover a ocupação no interior do país, garantindo direitos aos
cidadãos. O Segundo Plano de Integração Nacional tinha como objetivo,
após consolidada a ocupação, estimular atividades econômicas para
dinamização da economia em todo o país.
Podemos citar a imigração para Amazônia em função da mineração em
Serra Pelada e em função mais tarde da produção bovina e suína em plena
floresta (GOUVEA; ÁVILA; RIBEIRO, 2009).
Porém, o principal atrativo para a Amazônia foi a economia extrativista da
borracha. Além de povoar a região Norte, criou uma rede de cidades em
função do escoamento da produção e atraiu uma indústria intensiva, a
indústria automobilística (NUNES, 2009).
De acordo com Castro (2009), o povoamento e a urbanização das cidades
amazônicas só foram possíveis pelo extrativismo da borracha. A produção
era feita nos seringais, no interior da floresta, rio adentro. A comercialização
da borracha era feita nos centros econômicos Belém e Manaus. A primeira
era beneficiada pelo seu rápido acesso ao Oceano Atlântico. A segunda
10
cidade por possuir extensos e largos rios navegáveis que facilitavam o
escoamento da produção.
A formação das cidades na Amazônia se deu inicialmente pela criação de
vilas e povoados, que mais tarde foram elevadas à categoria de cidade. Mais
tarde essa formação continuou com a ocupação ribeirinha nas margens dos
rios (ABREU, 1997). Após os primeiros fluxos migratórios para a Amazônia,
em função dos PINs, a professora Bertha Becker (1985), propôs o termo
“floresta urbanizada” para caracterizar a Região Amazônica, considerando
que, em 1980, mais da metade da população da região passava a viver em
cidades, de diferentes portes.
Atualmente, as cidades de Manaus e de Belém continuam sendo os
grandes centros urbanos da Região, importantes na formação de redes de
cidades (CASTRO, 2009).
2.2.
As Pequenas Cidades na Amazônia
De acordo com Costa (1988), as políticas territoriais explícitas para a
Amazônia iniciaram-se em 1953, com a criação da SPVEA (Superintendência do
Plano de Valorização Econômica da Amazônia) e a definição, em lei, da
“Amazônia Legal”. O processo de urbanização da Amazônia brasileira começou
a se intensificar, de fato, após a criação do PIN (Plano de Integração Nacional),
na década de 1970. A criação desse plano tinha como objetivo integrar
econômica e socialmente todas as regiões do país. Na Amazônia esse plano
focava na ocupação das terras ainda não povoadas e a exploração de novas
atividades econômicas, pós ciclo da borracha.
Nesse sentido, a formação das cidades amazônicas está ligada ao papel que
a agricultura exerce, principalmente com a economia extrativista da borracha no
povoamento, no fortalecimento das redes de cidades e no processo de
urbanização (CASTRO, 2009).
Na década de 1960, predominava a ocupação das faixas litorâneas e à
margem dos rios, principalmente os navegáveis, caracterizando-os assim como
11
população ribeirinha (COSTA, 1988). Dessa forma, se deu a formação das
cidades ribeirinhas, com intensificação constatada, principalmente, a partir da
década de 1980. A caracterização de cidade ribeirinha não se dá somente por
sua localização geográfica, mas possui um fator de dinamismo econômico e
cultural muito grande (TAVARES, 2009).
Em relação às pequenas cidades, Oliveira (2004) aponta alguns parâmetros
que ajudam a definir o conceito de pequena cidade, que além da demografia
pode ser considerado: a baixa articulação com as cidades do entorno; atividades
econômicas quase nulas com o predomínio de trabalho nos serviços públicos; a
baixa capacidade de oferecer serviços, sobretudo os básicos, ligados à saúde,
educação e segurança; predominância de atividades consideradas como rurais.
Pelo fato de as pequenas cidades possuírem tais características, há uma
relação intrínseca com a floresta. Essas cidades são acostumadas a viver
secularmente dos produtos oferecidos por ela e que na maioria das vezes é
influenciada por forças exógenas, que se utilizam da forma mercantil dos
recursos naturais da região (NUNES, 2009).
Do mesmo modo, Hébette et al. (apud Tavares, 2009) afirmam que
“Em muitas cidades, repete-se o detectado por diversos autores: populações domiciliadas
no meio classificado como urbano, mas cuja sobrevivência vincula-se ao campo, em
atividades como agricultura, pesca, criação, coleta e que, portanto, tem modos de vida,
percepção do mundo e necessidades vinculadas às condições sociais e ambientais da
produção”.
Igualmente, Nunes (2009) comenta que são cidades marcadas por
características regionais (economia mineral, extrativista, industrial, agricultura de
exportação, regiões de fronteira, etc.). Essas cidades, segundo o autor, formam
uma rede de cidades complexa e heterogênea que, dada a precariedade da
infraestrutura de transporte, tem baixa conexão e fluxos dispersos, muitas vezes
polarizados por centros extraregionais. Nesse sentido, as cidades pequenas no
geral possuem um vínculo muito forte com as grandes cidades ou as metrópoles,
no caso da Amazônia, com Belém ou Manaus.
12
A paisagem urbana dessas cidades é composta não apenas pelo conjunto
de objetos, mas a partir das relações que são produzidas e reproduzidas, criadas
e recriadas tanto pelos agentes exógenos quanto pela própria cultura das
populações ribeirinhas (OLIVEIRA, 2004). Essa paisagem comporta também as
coisas da natureza. É uma população que não apenas se acostumou a conviver
com os produtos essenciais da floresta, como também criou uma cultura através
dos hábitos e costumes que foram designados com o tempo.
As populações ribeirinhas vivem ainda uma realidade de abandono,
equivalente a falta de investimentos públicos e municipais quanto à implantação
de políticas públicas, de um lado, e, as condições de vida e as estratégias de
sobrevivência da população pobre localizada em área rural e até mesmo em
áreas urbanas das cidades, de outro (TAVARES, 2009). De acordo com Lovejoy
e Nobre (2011), “dois em cada três habitantes da Amazônia Legal estão
atualmente nas cidades, em um processo de migração que se acelerou nas
últimas décadas. Pode ser uma boa opção para as populações, desde que os
centros urbanos ofereçam qualidade de vida com base em um modelo de
desenvolvimento econômico que garanta empregos, infraestrutura de saúde e
saneamento básico, o que em muitos casos não sucede”.
De acordo com Tavares (2009), muitas cidades pequenas amazônicas
não possuem Plano Diretor, muito menos de forma participativa. Quanto há,
ocorre uma confusão dos governos quanto ao que é considerado urbano e o que
é considerado rural, pois tudo se confunde. Em muitas cidades os serviços
básicos, como o abastecimento de água e energia elétrica e coleta de lixo, são
inexistentes, comprometendo tanto os trabalhos domésticos quanto à produção.
Todos esses fatores contribuem para um descaso cada vez maior por parte do
poder público (TAVARES, 2009).
Tavares (2009) ainda afirma que “essa realidade faz com que seus
moradores realizem outras atividades, além da produção agrícola, como
comércio, que eles chamam de ‘mercadinho’, vendas em geral, prestação de
serviços (carpinteiro, pedreiro), oficina para construção de grade de ferro, para
garantir o sustento da família”.
13
O modo de vida nas cidades ribeirinhas é muito complexo, o urbano na
Amazônia é heterogêneo: é uma mistura de estilos de vida rural e de vida na
aglomeração, reforçada pela enorme diversidade dos produtos extrativos que
compõem o conjunto importante de bens que circulam no meio urbano (NUNES,
2009). Na mesma linha, Tavares (2009) acredita que a ideia de urbano da
Amazônia, em especial em cidades pequenas, é complexa, pois sua
caracterização é tipicamente rural, o modo de vida social, econômico e cultural
é singular.
2.3.
O Rural e o Urbano na Amazônia
A origem da contraposição entre o urbano e o rural remonta há 5.500 anos,
ainda na Antiguidade, através das condições políticas e sociais que permitiram
a divisão sócio espacial do trabalho (ENDLICH, 2006). Segundo esta mesma
autora, o que motivou essa separação foi “a capacidade de produção de
excedente dos produtos básicos para a sobrevivência, por parte de alguns
homens, liberou outros dessa atividade”.
De acordo com Lefebvre (apud ENDLICH, 2006), no período medieval, à
cidade cabia a função de organização, direção, atividades políticas, militares e
elaboração do conhecimento. Nesse sentido, o campo produz trabalho material,
e a cidade trabalho intelectual.
Do mesmo modo que a divisão do trabalho gerou diferentes relações entre
campo e cidade na Antiguidade e na Idade Média, na Idade Moderna, o
capitalismo industrial produzirá outras relações, inclusive na formação e
urbanização de cidades. Mais tarde, a lógica do capital industrial é reformulada,
produzindo um deslocamento, no espaço, sem descentralizar o capital. O
deslocamento da indústria redefine a produção, que agora é apoiada no
crescimento de serviços, comandado pelo capital financeiro (CARLOS, 2005).
Na visão de Guerra (2006), os habitantes rurais são entendidos como
dispersos, e os habitantes urbanos, concentrados. Isso se dá pela prioridade de
investimentos, já que a cidade é o local da concentração do comércio, da
indústria, o lugar da organização, retomando o conceito de Henry Lefebvre,
14
citado anteriormente. Historicamente os investimentos serão aplicados nas
cidades, o rural, em contrapartida, permaneceria com as atividades primárias,
recebendo investimentos secundários, distantes das cidades (GUERRA, 2006).
Na atual situação, o rural é pensado de outra forma. Segundo Gutemberg
Guerra
“Atualmente, a produção agrícola no campo tem sido cada vez mais pensada na categoria
social, que fazem repercutir os efeitos da produção não apenas no aspecto econômico,
mas na vida social, cultural e política. Os agentes que contribuem para este pensamento,
ou seja, os camponeses, os fazendeiros e empresários agrícolas são vistos como atores
capazes de contribuir de maneira definitiva para a redenção do país, financeiramente”
(GUERRA, 2006).
No Brasil, em geral, após os anos de 1950, há um processo de
industrialização
das cidades
brasileiras que
recebeu
um
contingente
populacional vindo do campo, tendo que adaptar sua estrutura para receber tanto
a indústria quanto a população. Nota-se assim um êxodo rural muito intenso
neste período.
No contexto da Amazônia, Nunes (2009) menciona que “a instalação de
grandes firmas nacionais e multinacionais passou a caracterizar uma sociedade
industrial situada em plena floresta, sobretudo nas duas grandes capitais”, Belém
e Manaus. Por outro lado, de acordo com este mesmo autor, as políticas de
desenvolvimento tiveram ainda um peso enorme no meio rural, com a exploração
dos recursos naturais e a implantação nos limites da região de atividades
agropecuárias também para atender aos mercados interno e internacional
(madeira, minerais, carne, soja, etc.) (Nunes, 2009). Estava no meio rural, a base
da produção industrial.
O resultado da industrialização, segundo Nunes (2009), “desde o início da
exploração de borracha na região Amazônica, já se começava a inserir no
mercado internacional e na atual era global, gerando efeitos diretos na
conformação dos grupos sociais de suas cidades”.
Nesse sentido, o espaço rural sempre andou junto com o processo de
urbanização, contribuindo para o desenvolvimento de um espaço urbanizado e
15
industrializado, através da extração dos recursos naturais das áreas de mata
para a produção industrial.
De acordo com Nunes (2009), “a tendência de generalização de relações
monetarizadas no meio urbano não tem implicado, na região, uma ruptura com
formas tradicionais de ligação entre o mundo urbano e rural”. Ou seja, para este
autor, as relações capitalistas nunca influenciaram diretamente as relações
existentes entre cidade e campo.
Nunes (2009) analisa ainda essa relação sobre outro ponto de vista,
quando menciona que “a análise teórica da relação cidade/campo encara essa
relação como oposição e vê a cidade como o lugar da modernidade”.
Nas cidades amazônicas, o mesmo ocorre quando há investimentos e
melhores condições de vida, um novo modo de produção, etc. O campo, neste
sentido, atua como um subsidiário de produção agroextrativista para o sustento
da vida nas cidades, sem o qual não consegue manter-se. Há dessa forma uma
troca de serviços e infraestrutura, pois, aqueles que ainda estão no campo
dependem de educação, saúde, serviços comerciais que só é oferecido no meio
urbano (GUERRA, 2006).
É também na cidade que é vendida toda a produção agrícola e extrativista.
Na Amazônia, por exemplo, no período da borracha a produção chegava até a
cidade e, imediatamente era exportada internacionalmente para a indústria
automobilística, sobretudo (NUNES, 2009). A produção da castanha nas
comunidades ribeirinhas também era vendida na cidade. Atualmente o açaí e a
pesca são as atividades econômicas responsáveis por gerar a economia das
famílias das comunidades ribeirinhas de alguns municípios (CASTRO, 2009). Há
uma produção voltada ao sustento da família, o excedente é comercializado.
A situação das comunidades ribeirinhas é confirmado por Lima et al. (apud
Tavares, 2009) quando fala que historicamente a população rural vive segundo
o modo de vida ribeirinho, dependendo da acessibilidade fluvial, da pesca e do
extrativismo, e contando com as cidades como entreposto de troca de sua
produção.
16
Outro aspecto é o do fluxo diário de pessoas nos portos das pequenas,
médias e grandes cidades amazônicas, como aborda Lovejoy e Nobre (2011).
Segundo os autores, “o movimento diário no porto de Manaus, com barcos que
chegam a todo instante pelo Rio Negro, evidenciam intensa troca de
mercadorias, além de deslocamento de pessoas entre a capital amazonense e
as comunidades ribeirinhas do interior” (LOVEJOY e NOBRE, 2011)
A vida nas comunidades é considerada precária, o que leva a concluir que
não há concretização de políticas que permitam uma vida digna neste ambiente,
incapacitando as famílias de permanecerem residindo no local, obrigadas a
transitarem diariamente do campo para a cidade, a desenvolverem outras
atividades conjuntamente com a produção agrícola e, por fim, permitindo que
sejam modificados seus hábitos cotidianos (TAVARES, 2009).
Por fim, no Brasil, as distâncias físicas entre o campo e a cidade não são
o principal impedimento nos empenhos de se instalar um novo tipo de
desenvolvimento no campo, mesmo porque estas distâncias são minimizadas
com a construção de caminhos e estradas. O problema maior é o de obter este
desenvolvimento com base na sustentabilidade (GUERRA, 2006).
2.4.
Estrutura Fundiária na Amazônia
Em sua chegada ao Brasil, a Coroa Portuguesa tomou posse do território
brasileiro pela aquisição originária, em outras palavras, pelo direito de conquista
(ABREU, 1997).
Desde a sua chegada e da colonização, o país herdou um sistema fundiário
que havia se consolidado com a invasão. Sabe-se que os portugueses
implantaram no Brasil o processo de apropriação territorial pelas sesmarias
(ANDRADE, 2002).
De acordo com ABREU (1997),
“A origem do nome sesmaria está ligada à organização territorial dos conselhos. Para
melhor distribuir os casais (gleba), passou a dividir as terras dos conselhos em sesmos,
ou sextas partes”.
17
Ao chegar ao Brasil, Martin Afonso de Souza trouxe contigo três cartas
régias. Uma dessas cartas dava-lhe poder para distribuir as sesmarias. Um dos
artigos da Lei de Sesmaria de Portugal, criada em 1375, estabeleceu a
obrigatoriedade de cultivo como condição de posse da terra e a expropriação da
gleba ao proprietário que a deixasse inculta. Além disso, essa lei dizia que as
sesmarias não poderiam ser doadas em caráter perpétuo, sendo apenas vitalício
e, quando o beneficiado falecesse suas terras voltariam para domínio da Coroa.
Martin Afonso contrariou o texto régio e fez as doações em caráter perpétuo
(ABREU, 1997).
Ainda de acordo com ABREU (1997), as sesmarias só poderiam ser doadas
a homens de confiança da Coroa, ou ainda homens cristãos, uma vez que
deveriam pagar ainda o “dizimo” da produção da terra.
Ainda nessa época, não havia controle sobre o tamanho das propriedades
doadas, muito menos fiscalização da produção. Nesse sentido, a doação de
terras em sesmarias provocou um processo de apropriação e ocupação das
terras baseado na grande propriedade, e definiu um método de dominação do
latifúndio que perdura até hoje no país (ANDRADE, 2002).
Segundo Vidal e Malcher (2009), no século XVII Portugal estava
preocupado em fazer uma revitalização dos campos agrícolas em suas terras e
também nas colônias mais distantes, como o Brasil. A partir de então, a
ocupação das terras no Brasil tomou um ritmo desenfreado e, tornando-se assim
um sistema mais desorganizado do que já era anteriormente, definindo a
concentração de muitas terras nas mãos de poucas pessoas e a incapacidade
de fiscalização dessas terras, piorando a questão do latifúndio.
Na Amazônia, produtores que se diziam “moradores” de Belém eram cada
vez mais comuns, pelo fato de habitarem em vilas e povoados distantes, mas
terem sido beneficiados pelo processo de Sesmarias (VIDAL; MELCEHR, 2009).
Na Ilha de Marajó, por exemplo, as doações de Sesmarias se iniciaram em
meados do século XVIII, com a divisão das terras em 22 quinhões, localizadas
entre seis rios dentro da antiga Ilha de Joanes, atual Marajó (VIDAL e
MALCHER, 2009). As terras foram distribuídas nos seguintes rios: Rio Anajás,
igarapé Cuieiras (afluente do Rio Anajás), Rio Arari (Lago Arari), Rio Arara, Rio
18
Canotim (afluente do Rio Anajás), igarapé Cajuliipe (afluente do Rio Anajás) e
Rio Pororoca (atual Rio São José).
Como medidas para conter o latifúndio, a Coroa Portuguesa, a partir de
1695 começou a cobrar do sesmeiro além do dízimo, um foro segundo a
bondade ou grandeza da terra. Isso desestimulava o sesmeiro a manter sob seu
domínio terras improdutivas (ABREU, 1997).
Para Vidal e Malcher (2009)
“A grande extensão de terra, não significa, desde o início da colonização, que ela estivesse
disponível para todos, nem mesmo para os primeiros habitantes do território. As terras
foram destinadas à ocupação econômica, sob a proteção do capital mercantil, da grande
propriedade exportadora e exploração de mão de obra escrava – indígenas e,
posteriormente, negros.”
Junto ao processo legal de apropriação de terras por sesmarias, havia a
apropriação de terras em áreas menos acessíveis por pessoas de menores
recursos e prestígios, eram os chamados posseiros (ANDRADE, 2002).
Segundo Andrade (2002), no fim do século XVIII, a Coroa Portuguesa
passava por uma crise que demandava novas medidas, econômicas e políticas.
Uma medida foi tomada somente no ano de 1822 (mesmo ano da
Independência), quando foi publicada uma resolução que pôs fim ao sistema de
sesmarias e reconheceu a apropriação pela posse da terra. No entanto, nesse
momento a terra ainda não possuía valor econômico.
Desde o início, a dinâmica da aquisição de terras sempre esteve ligada ao
processo de organização do trabalho (SILVA, 2002). Além da exploração da mão
de obra indígena e negra, citados anteriormente, houve mais tarde a exploração
dos imigrantes (italianos, alemães, holandeses, etc.).
De acordo com Andrade (2002), a imigração de colonos europeus ao Brasil
não serviu para a criação de uma colônia de pequenos proprietários, e sim para
o fortalecimento da mão de obra dos grandes fazendeiros.
Nunca houve, no Brasil, uma política que favorecesse o pequeno
proprietário, pois quando era criado um mecanismo que os beneficiava, os
19
grandes proprietários obtinham alguma forma de sabotar o sistema, mesmo
depois da criação da Lei de Terras, em 1850 (SILVA, 2002).
A Lei de Terras de 1850 estabelecia, entre outras coisas, o processo de
compra e venda para a aquisição de propriedades, Lei n° 601, de 18/09/1850
(ANDRADE, 2002). Apesar da criação da Lei em 1850, esta só passou a valer
no ano de 1854.
Antes da criação da Lei de Terras, a propriedade no Brasil não possuía
valor econômico e essa lei possibilitou que fossem regularizadas todas as
sesmarias e legalizadas todas as posses sem titulação (IMPARATO; SAULÉ
JUNIOR, 2007).
Com essa mesma lei, foi criado, segundo Imparato e Saulé Junior (2007),
o termo “terras devolutas” (Bens da União) que visava extremar o domínio
público do privado. Isso foi possível com a criação do Registro de Imóveis – que
tem como objetivo descrever o tamanho das propriedades, a localização, os
proprietários e as características físicas da propriedade.
Além disso, o dinheiro arrecadado na demarcação das terras foi usado,
mais tarde, no fornecimento de mão de obra para os grandes fazendeiros
(ANDRADE, 2002).
Em leis posteriores à Constituição de 1891 - que fora iniciado no mesmo
ano da Proclamação da República, em 1889 - o sistema de compra e vendas de
terras foi fortalecido pela adoção do registro de propriedade, consagrado pelo
código civil, de 01/01/1916 (ANDRADE, 2002).
O Pará, através dos Decretos n.º 410, de 08/10/1891, e n.º 82, de
15/09/1892, alterou a data limite das posses legitimáveis. Decretos expedidos
quase que anualmente, de 1895 a 1929, prorrogaram os prazos para as
legitimações de posses (SILVA, 2002). De igual modo, outros Estados foram
criando mecanismos de regularização das posses no final do século XIX e início
do século XX.
De acordo com Abreu (1997), e também Andrade (2002), foi importante o
aparecimento dos meeiros, posseiros e grileiros. Como muitas terras tinham sido
20
invadidas antes da criação da Lei de Terras, os posseiros não tinham condições
de regularizar suas terras, muito menos comprar outras, pois somente a compra
mediante o dinheiro dava o direito à terra. Sendo assim, muitos posseiros
acabaram tornando-se meeiros das propriedades, outros se tornaram grileiros.
Os meeiros eram pessoas que trabalhavam para os proprietários
fundiários, produzindo bens em troca de moradia. A produção era dividida meia
parte para o meeiro e a outra meia parte para o proprietário das terras. (ABREU,
1997).
A grilagem ocorria da seguinte forma: os grileiros escolhiam uma terra de
interesse e falsificavam as escrituras, colocando-as em uma gaveta com grilos
durante um período, esses grilos roíam a escritura dando a impressão de serem
antigos e, dessa forma, o grileiro podia recorrer ao direito da propriedade, que
mais tarde era passada a esse grileiro, que muitas vezes agia com violência
(LOVEJOY; NOBRE, 2011). Todavia, Andrade (2002) comenta que esses
grileiros agiam com o auxílio de um cartório de registro de imóveis.
Ao longo da história da apropriação territorial do Brasil, produtos agrícolas
eram importantes mecanismos de apropriação e formação da estrutura fundiária
brasileira, de acordo ainda com cada região que possuía uma economia voltada
à terra. Durante a Primeira República, o Estado de Goiás continuou a ser um
importante produtor de algodão para fornecimento nos grandes centros urbanos
em crescimento, e de alimento para consumo local (ANDRADE, 2002).
Profundamente ligada ao latifúndio, a cana-de-açúcar ocupou a faixa
oriental do nordeste, a chamada Região da Mata e o Recôncavo Baiano
(ANDRADE, 2002). Em Minas Gerais e Goiás, a mineração possibilitou a
formação do latifúndio baseado na produção pecuária, sobretudo bovina e suína
(ANDRADE, 2002).
No sudeste, sobretudo nos Estados de Rio de Janeiro e, posteriormente,
São Paulo, a disponibilidade de terras virgens, com facilidade de escravização
da mão de obra e uma elite empreendedora, os cafezais rapidamente saíram do
Vale do Paraíba Fluminense em direção, cada vez mais, ao interior do Estado
de São Paulo. A economia do café logo tomou grande importância no cenário
21
nacional e internacional, foi fundamental para a construção do porto de Santos,
das ferrovias de acesso à ele e no financiamento da industrialização no país,
especialmente no Estado de São Paulo (ANDRADE, 2002).
De igual modo, a Amazônia teve seu principal produto nos seringais,
floresta adentra. A economia da borracha foi essencial para a formação de vilas,
povoados e, posteriormente, cidades, ligadas à rede urbana de Belém e Manaus
(ANDRADE, 2002). Segundo Gouvêa, Ávila e Ribeiro (2009), a instalação de
mineradoras no norte do país atraiu um grande fluxo migratório, fazendo com
que se aumentasse a percentagem de terras apropriadas ilegalmente.
Na Amazônia, a maior parte das terras é da Marinha e são considerados
os bens imóveis da União. De acordo com Lovejoy e Nobre (2011), apenas 4%
das terras da Amazônia tem seus títulos de propriedade válidos. Segundo
Imazon -Instituto do Homem e Meio Ambiente na Amazônia (apud Gouvêa; Ávila;
Ribeiro, 2009), 43% da Amazônia são áreas protegidas, com algumas posses
ilegais; 32% são terras com posses ou propriedades com informações pendentes
(podendo ter títulos fraudados); e 21% constituem áreas públicas sem cadastro.
Assim, como o processo de apropriação pelas sesmarias definiu as
características fundiárias no Brasil até os dias atuais (ABREU, 1997), afetou
também a região norte, uma vez que a estrutura fundiária na Amazônia
apresenta características da apropriação que teve início no século XVI
(GOUVÊA; ÁVILA; RIBEIRO, 2009).
São heranças do sistema sesmarial na região Amazônica: terras sem
conhecimento de cadeias dominiais, títulos deslocados, fraudados ou muitas
vezes inexistentes, ausência de cadastro confiável nos cartórios de registros de
imóveis e nas esferas públicas que muitas vezes proporciona condições à
apropriação ilegal das terras (GOUVÊA; ÁVILA; RIBEIRO, 2009).
À medida que cresce o potencial econômico da Amazônia, cresce também
as disputas e conflitos pela posse da terra, que são causados pela ausência do
Estado na região (GOUVÊA; ÁLIVA; RIBEIRO, 2009).
Na Região do Estuário do Rio Amazonas (Região que inclui a ilha de
Marajó), o açaí movimenta a economia de cidades, gera riquezas e possibilita a
22
apropriação de terras. Esse produto é extremamente importante não apenas no
cenário local, mas também internacional, rendendo ao Estado do Pará o título de
maior produtor e exportador de açaí do país.
23
3. ÁREA DE ESTUDO
3.1.
A Pequena Cidade de Ponta de Pedras
O município de Ponta de Pedras está localizado no Estado do Pará, região
Norte do Brasil, mais precisamente na Ilha do Marajó (figura 4).
Figura 4: Localização do município de Ponta de Pedras.
Fonte: Costa et al. (2013).
De acordo com os dados do Censo 2010 (IBGE, 2012), o município possuía,
em 2010, 25.999 habitantes. Os habitantes da área urbana correspondiam a 48%
desse total. Os moradores rurais, 52%.
24
Número de Habitantes
População - Ponta de Pedras
30.000
25.000
20.000
15.000
10.000
5.000
0
Urbana
Rural
Total
1970
1980
1991
2000
2010
Ano
Gráfico 1: População de Ponta de Pedras.
Fonte: IBGE (2012), elaborado pelo autor (2013).
Essa predominância da população rural em Ponta de Pedras é histórica.
Analisando o gráfico populacional de Ponta de Pedras (gráfico 1), no ano de
1970 a população total do município estava estimada em 10.998 habitantes,
sendo que 82% habitavam na área rural, e 18% na área urbana. No Censo de
1980, a população do município era de 12.874 habitantes e, nesse período a
população rural do município era de 77%, a urbana, por sua vez, de 23%. Em
1991, a população total do município era de 16.500 habitantes, enquanto que a
área rural teve um decréscimo de 7% em sua população, a população urbana
teve um acréscimo de 13%, em relação ao ano de 1980. Porém, no ano de 2000,
a população rural representava 54% e, a área urbana, por sua vez, representava
46% do total. Atualmente, apesar da população rural ainda ser predominante no
município, a população urbana tem crescido mais a população rural e a
tendência é que, naturalmente, Ponta de Pedras seja mais urbano do que rural,
no próximo censo.
A figura 5 apresenta o mapa de crescimento urbano em Ponta de Pedras e
as áreas ocupadas pela população. Observa-se que ocorreu um crescimento
urbano intenso entre 1991 e 2010.
25
Figura 5: Mapa de crescimento e ocupação urbana em Ponta de Pedras.
Fonte: Costa et al. (2012).
O que contribuiu com esse crescimento da população urbana e decréscimo
da população rural? Mendes (2012) verificou que, entre os anos de 1980 a 1989,
houve uma marca expressiva de registro de imóveis na área urbana,
aproximadamente 187 imóveis foram registrados. A mesma autora ainda
comparou a produção de açaí no município no mesmo período, que passou de
4.912 toneladas/ano, no início da década de 1980, para 42.150 toneladas/ano
no final daquela década. Nesse sentido, Mendes (2012) inferiu que “por ter
ocorrido esse aumento na produção do açaí associado ao aumento de sua
visibilidade no município, aumentou a renda da população, o que possibilitou um
maior interesse pela regularização fundiária”.
A população da cidade de Ponta de Pedras é ribeirinha, de uma cidade da
floresta, ou seja, a cidade possui uma relação de interdependência com os
recursos disponíveis na natureza para sua sobrevivência (Trindade Junior apud
COSTA et al., 2011). Essa população possui uma relação muito íntima com o
local em que está inserida. Nesse aspecto, a principal atividade econômica
exercida pelos habitantes do município, tanto urbanos, como rurais, está
relacionada ao manejo do açaí (Euterpe oleracea), bem como realizam sua
26
produção e comercialização, tanto da matéria bruta quanto do produto
beneficiado. Os moradores ainda exercem a pesca como fonte de subsistência
e de geração de renda, pois os habitantes têm os rios, além de principal via de
circulação, também fonte de recursos.
Além das atividades mencionadas anteriormente, o comércio vem crescendo
gradativamente na cidade, principalmente, em torno da produção de açaí. O
número de estabelecimentos comerciais também aumentou. De acordo com a
Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras (apud Mendes, 2012), no ano de 2007,
havia na cidade apenas um mercado de médio porte; em 2011, foram registrados
quatro novos estabelecimentos comerciais desse porte. Além disso, foi verificado
um aumento de 100% no número de estabelecimentos comerciais em geral,
nesse período.
3.2.
Comunidade de Fortaleza
A Comunidade de Fortaleza está localizada à aproximadamente 30 km da
área urbana do município de Ponta de Pedras, em um percurso que se estende
por uma hora, sendo seu acesso possível apenas por intermédio de transporte
fluvial (figura 6).
27
Figura 6: Mapa de localização da Comunidade de Fortaleza.
Fonte: autor (2013).
28
De acordo com as informações do setor censitário de 2010 do IBGE (2013),
a Comunidade de Fortaleza possuía, em 2010, 494 habitantes, sendo que as
mulheres representavam 51% e homens 49% desse total. O número de
domicílios existentes nessa comunidade era de 84 (IBGE, 2013). A média de
moradores por domicílios na Comunidade de Fortaleza era de 5,88
hab./domicílios, em 2010, de acordo com o Censo.
A Comunidade de Fortaleza tem como seu rio principal o Rio Fortaleza, o
qual nomeia a comunidade. Ao adentrar o Rio Fortaleza, é possível compreender
sua largura, logo, navegando pelo rio nota-se que é muito extenso (figura 7), 15
km, e largo, entre 80 e 200 metros. As residências estão localizadas à beira rio,
o que caracteriza aquela população como ribeirinha, assim como na maior parte
das comunidades e municípios da Amazônia. Predominantemente, são
residências de madeira, as palafitas, que se adequam ao ritmo das águas. A
vegetação é predominantemente densa, contendo vários açaizais, buritizeiros,
samaumeiras (figura 8) e outras espécies vegetais e frutíferas. Há também a
presença de muitas aves localizadas sempre na copa das árvores.
Figura 7 – Paisagem do Rio Fortaleza
Fonte: Banco de dados do Laboratório de Estudos das Cidades (2012)
29
(a)
(b)
Figura 8: Samaumeira (a), árvore típica da Amazônia, e açaizais às margens do Rio Fortaleza
(b).
Fonte: Banco de Dados do Laboratório de Estudos das Cidades (2012).
30
Em relação aos serviços existentes na Comunidade de Fortaleza, podemos
destacar a presença de escolas de Ensino Fundamental e também postos de
saúde (figura 9).
Figura 9: Elementos característicos na paisagem do Rio Fortaleza.
Fonte: Banco de dados do Laboratório de Estudos das Cidades (2012)
Assim como em todo o município, a principal atividade econômica exercida
pelos moradores da Comunidade de Fortaleza está relacionada ao manejo do
açaí. Dessa atividade, alguns moradores extraem o palmito de açaí (figura 10).
31
Figura 10: Extração do palmito de açaí, um dos derivados do açaizal.
Fonte: Banco de Dados do Laboratório de Estudos das Cidades (2012).
Além das atividades voltadas ao manejo do açaí, os moradores realizam
a pesca, como um alimento básico na dieta alimentar da família, sendo que o
excedente é comercializado. Um dos alimentos pescados pelos moradores da
Comunidade de Fortaleza é o camarão, utilizando-se uma armadilha conhecida
como “matapi” (figura 11).
(a)
32
(b)
Figura 11: Fotografias de matapis (a e b), confeccionados por um dos moradores da Comunidade
de Fortaleza.
Fonte: Banco de Dados do Laboratório de Estudos das Cidades (2012)
Ao longo do trajeto no Rio Fortaleza, é possível visualizar uma área não
identificada como Floresta, entretanto muito comum na Ilha de Marajó. São áreas
sem muita vegetação (figura 12), não em função do desmatamento, mas por se
tratar de campos naturais, com extensa área de terra firme, muito utilizada para
a criação de gado.
33
Figura 12: Paisagem de campo natural, em plena floresta Amazônica.
Fonte: Banco de Dados do Laboratório de Estudos das Cidades (2012).
Em uma das propriedades visitadas, ao contrário de outras, essa
localizada em área de terra firme, foi constatada a presença de um poço para a
captação de água natural e considerada boa para consumo humano (figura 13).
Esta é uma das alternativas encontradas pelos moradores para a captação de
água, que não seja a do rio, para consumo, seja para o cozimento de alimentos,
ou qualquer outra finalidade.
A área delimitada como Comunidade do Rio Fortaleza apresenta uma
paisagem muito comum a essa região. Entretanto, seus moradores, “caboclos”,
expressam a cultura ribeirinha da ilha de Marajó em sua plenitude,
34
Figura 13: Poço de captação de água. Fonte: autor (2012)
Fonte: Banco de Dados do Laboratório de Estudos das Cidades (2012).
35
4. RESULTADOS E DISCUSSÕES
4.1.
Parcelamento e características da propriedade da terra rural no
município de Ponta de Pedras
4.1.1. Algumas Considerações Históricas Sobre a Estrutura Fundiária
da Ilha de Marajó
Em um dos documentos adquiridos junto ao ITERPA (Instituto de terras do
Pará), verificou-se a presença de arquivos que continham a distribuição das
terras em Sesmarias na Ilha do Marajó. De acordo com Vidal e Malcher (2009),
a distribuição dos sesmos na Ilha do Marajó se deu a partir do ano de 1760, com
atos do governador-geral da Capitania do Grão-Pará Tomé de Souza e,
posteriormente, por Manoel Bernardo de Melo e Castro, que governou a
Capitania do Grão-Pará após Tomé de Souza. Na antiga Ilha de Joanes, atual
Marajó, as terras foram distribuídas em 22 quinhões (figura 14).
Figura 14: Imagem da tabulação das Sesmarias na Ilha do Marajó, realizada com o programa
Microsoft Excel.
Fonte: autor (2013)
Uma das hipóteses sobre a distribuição das sesmarias na Ilha do Marajó
é que, de acordo com Abreu (1997), sesmos referem-se à sexta parte da terra,
ou seja, as propriedades na Ilha do Marajó foram distribuídas em seis rios, que
são: Rio Arara, Rio Arari (e lago do Arari), Rio Anajás, Rio Canotim, igarapé
Cajuliipe e Rio Pororoca (atual Rio São José, que banha a cidade de Ponta de
Pedras).
36
Além da tabulação da distribuição das sesmarias também foi realizada a
busca, nos registros cartoriais do município de Ponta de Pedras, nas áreas
rurais, de possíveis propriedades doadas aos homens de confiança da Coroa
Portuguesa, no século XVIII.
O resultado dessa pesquisa nos permitiu encontrar os registros de duas
propriedades doadas no século XVIII, por meio do sistema de sesmarias, dentro
do município de Ponta de Pedras.
A figura 15 mostra a carta da primeira propriedade doada ao Capitão-Mor
das ordenanças da cidade de Belém, José Miguel Ayres, bem como sua
localização na Ilha do Marajó e ainda o tamanho dessa propriedade.
Figura 15: Carta enviada ao capitão-mor da cidade de Belém, senhor José Miguel Ayres, com a
confirmação da doação da propriedade.
Fonte: Vidal e Malcher (2009).
A confirmação da existência dessa propriedade, no município de Ponta de
Pedras, pode ser visualizada nas figuras 16 e 17. Como mencionado
anteriormente, em pesquisa realizada nos livros cartoriais de Ponta de Pedras,
37
foi constatado a presença de tal propriedade e os eventos de parcelamento da
mesma.
Figura 16: Matricula do registro da propriedade de José Miguel Ayres, encontrado em um dos
livros do Cartório de Registro de Imóveis de Ponta de Pedras. As partes grifadas mostram o
tamanho, a localização e os eventos de parcelamento da terra da propriedade.
Fonte: Banco de dados do Laboratório de Estudos das Cidades (2013).
38
Figura 17: Matricula do registro da propriedade de José Miguel Ayres, encontrado em um dos
livros do Cartório de Registro de Imóveis de Ponta de Pedras. As partes grifadas mostram os
primeiros eventos de parcelamento da terra nessa propriedade. Fonte: Laboratório de Estudos
das Cidades (2013).
No grifo do autor dessa pesquisa, da figura 16, percebe-se que, com a
expulsão dos jesuítas da Companhia de Jesus de Belém, o Capitão-Mor José
Miguel Ayres, sesmeiro privilegiado, foi “obrigado” a transpor sua fazenda a outra
pessoa, e este foi José Corrêa de Lacerda, que de acordo com Vidal e Malcher
(2009) foi um alferes1 da Coroa Portuguesa. Mais tarde, por herança, essa
propriedade veio a pertencer a Luiz Caetano de Azevedo, do qual o pai, Manoel
Caetano de Azevedo, segundo Vidal e Malcher (2009), foi um dos capitães na
cidade de Belém. Posteriormente, esta propriedade foi vendida a Antônio Miguel
Ayres Pereira, no ano de 1799. Após este proprietário, as terras foram o domínio
do Visconde do Arary. Atualmente, a fazenda de “Nossa Senhora dos Remédios”
(nome batizado ainda na doação em sesmaria) está sob domínio da família dos
“Lobato” 2.
1
2
Alferes: Antigo posto militar. Atualmente corresponde ao cargo de segundo-tenente.
Uma das famílias tradicionais de Ponta de Pedras, segundo Mendes (2012).
39
A segunda propriedade sesmarial encontrada nos registros cartoriais do
município de Ponta de Pedras foi a propriedade do senhor José Pedro da Costa
Souto Maior (figura 18).
Figura 18: Distribuição de uma das fazendas doadas a um dos homens de confiança da Coroa
Portuguesa. Fonte: Vidal e Malcher (2009)
40
A confirmação da existência da propriedade no livro de registro de imóveis
do município de Ponta de Pedras pode ser visualizada na figura 19.
Figura 19: Matrícula no registro de imóveis da propriedade doada à José Pedro da Costa Souto
Maior, com o nome de fazenda “Independência”.
Fonte: Banco de dados do Laboratório de Estudos das Cidades (2013).
A partir da figura 19, é possível perceber que a propriedade foi repassada
a um parente de José Pedro da Costa Souto Maior, senhor João Baptista Souto
Maior, e após seu falecimento foi para seus herdeiros, vendida e, atualmente a
propriedade está sob domínio da família dos “Boulhosas” 3.
Essa descrição dos registros encontrados após o levantamento cartorial
dos dados nos permite perceber que a distribuição das terras do município se
deu por processo de apropriação pelas sesmarias, que definiram as
características fundiárias do Brasil até os dias atuais, como mencionado por
ABREU (1997). Na Região Norte, essa característica se reproduziu, uma vez
que a estrutura fundiária na Amazônia apresenta características da apropriação
que teve início no século XVI (GOUVÊA; ÁVILA; RIBEIRO, 2009).
3
Uma das famílias tradicionais no município de Ponta de Pedras, segundo Mendes (2012).
41
A principal atividade introduzida nessas propriedades foi, como era
costume naquele período e nessa região, a criação de gado. Ressalta-se que a
produção de açaí, apesar desse produto ser originariamente do Estuário do Rio
Amazonas, começa a predominar em relação à produção tradicional de gado.
Nesse caso, observamos que condição legal da terra começou a adquirir uma
nova característica nesse município. De acordo com o IBGE (2013), presentes
no gráfico 2, as terras que são próprias sempre predominaram, ocupando, em
média, entre 1960 e 2006, 94% da área ocupada por estabelecimentos
agropecuários no município. Entretanto, observamos que após 1996, a partir de
quando a polpa do açaí alcança os mercados nacionais e internacionais
(Mendes, 2012), o número de estabelecimentos próprios aumentou quase 200%.
Ao
mesmo
tempo,
os
estabelecimentos
arrendados
diminuíram
significativamente. Há algumas hipóteses que poderiam explicar essa situação:
desse dado levantado, durante o Censo de 2006, com deficiência, até ao
Programa de Regularização Fundiária, do Governo Federal, que tem difundido a
ideia da regularização. Outro aspecto relaciona-se à produção do açaí, que
valorizou as terras das comunidades ribeirinhas e tem movimentado o mercado
de terras local.
Outro ponto a ser ressaltado refere-se ao tamanho médio das
propriedades no município. Atestando o incentivo ao latifúndio, verificado nos
documentos das sesmarias, as propriedades que possuem acima de 5000
hectares ocupam quase 30% da área total dos estabelecimentos agropecuários
do município e representam menos de 1% do total de estabelecimentos (IBGE,
2013).
42
Condição Legal da Terra
3500
3000
No. de Estabelecimentos
Próprias
2500
Arrendadas
2000
Assentado sem titulação
definitiva
1500
Parceria
1000
Ocupadas
500
0
1960
1970
1980
1996
2006
Gráfico 2: Condição legal da terra no município de Ponta de Pedras, PA, entre 1960 e 2006
Fonte: IBGE (2013), elaborado pelo autor.
4.1.2. Características da Propriedade da Terra na Comunidade de
Fortaleza.
Por meio da tabulação dos dados do cartório de registro de imóveis da cidade
de Ponta de Pedras, foi possível perceber que, os registros estão agrupados por
livro (livro 2, 2A, 2B, 2C e 2D) e cada livro corresponde a uma década. Por
exemplo, o livro 2B possui registros a partir da década de 1980 até 1989 e o livro
2C possui registros de 1990 até 1999. Esses dados tabulados nos possibilitaram
perceber algumas informações importantes em relação às características do
parcelamento fundiário em toda a zona rural do município.
Foram tabulados cerca de 143 registros para todo o município. No livro 2B,
44% dos registros são vinculados à herança, seja de pais para filhos ou de avós
para netos. As ações de compra representam 26% dos registros e, mesmo
assim, é comum observarmos que a compra do imóvel por outro membro da
família. O livro 2C apresenta uma predominância também de heranças, 36%. Há
ainda 31% das ações de concessão de aforamentos pela prefeitura de Ponta de
43
Pedras. O aforamento, de acordo com Abreu (1997), foi uma forma de
transferência de patrimônio de imóvel usual no Brasil até o século XIX, e
destinava-se a garantir renda para as vilas. Era uma cessão de uso, sem a
propriedade definitiva, que era do município, ou da ordem religiosa que cobrasse
cedesse uso da propriedade por esse sistema. De acordo com a escrivã do
cartório, os aforamentos no município extinguiram-se no ano de 2003, por meio
de decreto municipal. A figura 20 apresenta um mapa sobre a distribuição das
propriedades
das
famílias
tradicionais
de
Ponta
de
Pedras.
Figura 20: Mapa representando a distribuição das famílias tradicionais de Ponta de Pedras.
Fonte: autor (2013).
Partindo dos registros (figura 19), foi possível analisar uma hierarquia na
distribuição das propriedades. Uma das hipóteses em relação à este resultado é
que haja a existência de um “acordo” entre as famílias tradicionais de Ponta de
Pedras, pois, cada família tem propriedades predominando em um rio do
município. Todos os tons de verde foram selecionados propositalmente, pois,
44
nos registros verificou-se que a família dos “Lobatos” e dos “Noronha” se uniram
(matrimonialmente) com a família dos “Tavares” 4.
De acordo com esses dados, podemos concluir que as transferências de
imóveis, na área rural do município como um todo, ocorrem predominantemente
por meio de herança e aforamento.
Entretanto, foi realizada a busca de registros de imóveis, na Comunidade de
Fortaleza e nos afluentes de tal rio, em todos os livros coletados. A partir da
busca foram encontrados 22 registros do rio Fortaleza e de seu entorno. Desses
22 registros encontrados, aproximadamente 11 registros (50%) se referem à
propriedades localizadas no próprio rio Fortaleza e, o restante, ou seja, outros
11 registros referem-se aos imóveis localizados em afluentes e proximidades do
rio Fortaleza, a saber: rio Puxador, rio Arapiranga, igarapé dos Marcos, igarapé
Pacaquara e rio Marajó-Ité.
Um dos problemas identificados durante a tabulação dos registros foi a
irregularidade fundiária que pode se inferir nessa Comunidade. De acordo com
os dados do Setor Censitário do IBGE (2013), existem 84 domicílios particulares5
no setor censitário rural, que engloba a Comunidade de Fortaleza. Se
compararmos esses valores com a quantidade de imóveis registrados no cartório
de Ponta de Pedras nas proximidades da Comunidade (22 registros), verifica-se
que apenas 25% dos imóveis estão legalizados.
Para melhor analisar os resultados, foi feita uma divisão: primeiro evento de
parcelamento da terra e último parcelamento da terra registrado em cartório
(tabela 2).
4
Nos registros encontra-se o sobrenome “Tavares Lobato”, “Lobato Tavares”, “Tavares Noronha” ou
“Noronha Tavares”.
5
Ressalta-se que o conceito de imóvel não é o mesmo de domicílio particular. De acordo com o IBGE
(2013), domicílio particular é a “moradia de uma pessoa ou de um grupo de pessoas, onde o
relacionamento é ditado por laços de parentesco, dependência doméstica ou normas de
convivência” e imóvel “terreno ou prédio localizado em região urbana e que não se destina à
exploração extrativista agrícola, pecuária ou agroindustrial” (JusBrasil apud Costa et al, n.d.)
45
Tabela 2: Características dos Eventos de Parcelamento da terra
Evento
Herança
Primeiro evento de parcelamento da terra
44%
Último evento de parcelamento da terra
Fonte: autor (2013)
Compra
Doação
Fusão
28%
22%
6,00%
100%
De acordo com a tabela 2, podemos analisar que a transferência da terra por
meio da herança, num primeiro momento, confirma a preferência do morador e
da família em continuar habitando a mesma comunidade, assim como de toda a
área rural. Todavia, o segundo item da tabela 2 mostra que o proprietário que
reside, atualmente, nas propriedades da Comunidade de Fortaleza e que tem
seu imóvel registrado em cartório o adquiriu por meio de compra.
Além da análise dos eventos que motivaram o parcelamento do solo, foi
analisada ainda as famílias que são as proprietárias dos imóveis neste setor.
Nesse sentido, os “Martins”6 detém 70% das propriedades existentes na
Comunidade de Fortaleza e rios afluentes, 23% são propriedades sob domínio
da família “Tavares” e outros 7% são dos “Ferreira Ribeiro”.
Os resultados obtidos até aqui, nos levou a fazer outros questionamentos:
qual a situação da propriedade da terra na Comunidade e quantos moradores da
Comunidade de Fortaleza possuem imóvel em outras localidades, e há relação
entre essas duas categorias?
Foi perguntado ao morador se ele era proprietário do imóvel em que
residia. O gráfico 3 apresenta a situação do morador em relação ao imóvel, no
que diz respeito à propriedade legítima ou não.
6
Os “Martins” são uma família considerada novos ricos, de acordo com informações coletadas no
município. A ascensão econômica está vinculada à produção de açaí e não à doação de sesmarias e
produção de gado, como os “Tavares”, “Boulhosas”, “Castros”, “Ferreiras”, entre outros.
46
Proprietários legítimos do
imóvel
Sim
33%
Não
67%
Gráfico 3: Situação do morador em relação à propriedade.
Fonte: autor (2013)
De acordo com o gráfico 3, dos que afirmaram não ser proprietários
legítimos do imóvel, 50% adquiriram por intermédio de empréstimo concedido à
eles, os outros 50% não quiseram informar. A parcela dos moradores que
afirmaram ser proprietários, todos, ou seja, 100% dos imóveis foram adquiridos
por herança recebida.
Perguntamos aos moradores se sua família possuía imóvel em outro local
que não a Comunidade. Dos moradores entrevistados, 34% afirmaram possuir
outros imóveis. O gráfico 4 apresenta quais tipos de imóveis os moradores
entrevistados possuem e onde estão localizados.
TIPO E LOCALIZAÇÃO DA SEGUNDA
PROPRIEDADE DO ENTREVISTADO
27%
0%
Casa Própria - Ponta de
Pedras
47%
Terreno Urbano - Ponta de
Pedras
Propriedade Rural - Fortaleza
e Bacabal
26%
Gráfico 4: Tipo e localização da segunda propriedade do morador entrevistado.
Fonte: autor (2013).
47
Os resultados obtidos com o terceiro gráfico mostram que há uma grande
possibilidade de muitos moradores, principalmente, aqueles que possuem
imóveis emprestados serem meeiros e não possuírem a garantia do direito à
moradia. Portanto, adquirem outras propriedades como um possível refúgio em
caso de desacordos com o proprietário da terra. Isso nos leva a outra indagação:
por qual motivo um morador que possui terreno ou casa em outro lugar não
reside em sua própria residência? O fato de possuir um emprego e uma forma
de sustentar sua família o leva a permanecer como trabalhador na condição de
meeiro.
4.2.
Características socioeconômicas, fluxos migratórios, redes
sociais e infraestrutura básica da Comunidade de Fortaleza
O dia-a-dia dos moradores dessa comunidade é bem difícil, tendo o mesmo
que se deslocar para a cidade, semanalmente e até diariamente, para realizar
atividades como compra de alimentos, compra de água para cozinhar e beber,
atendimento à saúde, comercialização de produtos, sobretudo o açaí, retirada
de documentos, dentre outras atividades que não são possíveis de se realizar
na comunidade. Localizada à beira do rio, os domicílios dos moradores não
possuem infraestrutura básica, como rede elétrica (precária) e de esgoto
(ausente), e de atendimento à saúde e à educação. No caso da saúde, foi
perguntado se o morador conhecia o Programa Saúde da Família. Cerca de 60%
dos moradores afirmaram não ter ciência desse programa e, apenas 40% sabem
do que se trata.
De acordo com o Ministério da Saúde (2013), o Programa Saúde da Família
“É entendido como uma estratégia de reorientação do modelo assistencial,
operacionalizada mediante a implantação de equipes multiprofissionais em unidades
básicas de saúde. Estas equipes são responsáveis pelo acompanhamento de um
número definido de famílias, localizadas em uma área geográfica delimitada. As
equipes atuam com ações de promoção da saúde, prevenção, recuperação,
48
reabilitação de doenças e agravos mais frequentes, e na manutenção da saúde desta
comunidade”.
Ainda em relação aos atendimentos de saúde na Comunidade, 44% dos
moradores afirmaram receber a visita mensalmente dos agentes de saúde, 36%
dos moradores afirmaram que raramente recebem visita dos agentes. Outros
moradores mencionaram ainda que não recebem a visita dos agentes de saúde,
ou seja, há uma irregularidade no atendimento prestado na Comunidade de
Fortaleza, já que os atendimentos dão margem a um período grande sem visita
em algumas propriedades. Foi verificado no Rio Fortaleza apenas um Posto de
Saúde, onde, muitas vezes, faltam médicos.
O gráfico 5 apresenta a frequência do deslocamento dos moradores da
comunidade do Rio Fortaleza até Ponta de Pedras e Belém.
Gráfico 5: Frequência do deslocamento dos moradores até Ponta de Pedras e Belém.
Fonte: autor (2012).
A compra, constitui-se o principal motivo do deslocamento desses
moradores (38% das respostas) até Ponta de Pedras, seguido pelos motivos de
saúde (gráfico 6).
49
Gráfico 6: Motivo do deslocamento da população do rio Fortaleza.
Fonte: autor (2012).
Em relação ao deslocamento até Belém, o que motiva os moradores é,
principalmente, os casos de saúde (37%), pelo fato de alguns moradores
alegarem a falta de infraestrutura e profissionais capacitados nos hospitais da
cidade de Ponta de Pedras.
De acordo com relatos dos moradores, a Prefeitura Municipal de Ponta de
Pedras (PMPP) contrata moradores urbanos e também das comunidades rurais
para fazer o transporte fluvial das crianças moradoras em comunidades rurais
para estudar na zona urbana, todos os dias. A PMPP disponibiliza ainda agentes
de saúde para realizar o controle de doenças, da qualidade de vida dos
moradores das comunidades.
Em relação à base econômica dos moradores da comunidade, as
atividades com o açaí constitui-se a principal fonte de renda, desde a coleta, a
seleção, o marrete (atravessador - compra do açaí nos locais de produção e
venda nos locais de consumo) até a comercialização do produto, sendo as
atividades vinculadas ao açaí exercidas pela maioria dos chefes de domicílio
entrevistados, da comunidade de Fortaleza (40%). Outra fonte importante de
renda é a pesca, exercida por 37% dos entrevistados da comunidade, localizada
à beira do rio Fortaleza.
50
Da parcela de moradores que afirmaram ser proprietários de sua terra
(33%), 75% são pescadores e 25% são pensionistas. Em relação à parcela de
moradores que afirmaram não ser proprietários do segundo imóvel, 50%
afirmaram ser pescadores e outros 50% afirmaram trabalhar com manejo de
açaí.
Como renda extra, os pescadores recebem, em determinada época do
ano, do governo, o “Seguro Defeso”, relacionado a um período em que os
pescadores são proibidos de exercer essa atividade em função da reprodução
dos peixes, é recebido por 83% dos moradores pescadores, uma vez que é
preciso ser membro da Associação dos Pescadores para receber este benefício.
O Seguro Defeso entraria como a terceira renda de maior importância na vida
dos moradores, atrás do açaí (primeira renda para 40% dos moradores) e da
pesca (segunda renda para 37% dos entrevistados). Outro complemento de
renda apontado pelos próprios moradores é a “Bolsa Família”, entretanto, é
apontado por 67% dos entrevistados, a maioria, como a 4ª fonte de renda familiar
Apesar das atividades e rendas existentes na vida dos moradores da
comunidade de Fortaleza, a situação das famílias continua sendo problemática.
Um dos aspectos refere-se à infraestrutura existente na comunidade, a qual é
bastante precária e o acesso aos serviços básicos também se tornar difícil em
função das distâncias existentes (é o “tempo das águas”). Todas as moradias na
comunidade são de madeira, apenas 22% não possuem rede elétrica e 64%
possuem gerador, sendo que nenhum domicílio está conectado à rede de
esgoto, pelo fato de que as casas estão construídas em cima do rio (figura 21).
51
Figura 21: Fotografia tirada de uma propriedade localizada no Rio Fortaleza. Perceba que ao
fundo há a existência de açaizais e outras árvores frutíferas.
Fonte: Banco de dados do Laboratório de Estudos das Cidades (2012).
Um fator motivador para a escolha da Comunidade de Fortaleza para
realizar a pesquisa foi o fato de boa parte dos moradores da cidade de Ponta de
Pedras que nasceram no município serem oriundos dessa comunidade,
conforme pesquisa desenvolvida por Costa et al. (2013). Os laços familiares dos
moradores foram confirmados em questionário, através do gráfico 7 e figura 22.
De acordo com os dados levantados, os laços entre o urbano e o rural tornamse mais fortes quando se identifica que a maioria da população residente na área
urbana é proveniente das comunidades ribeirinhas do município de Ponta de
Pedras, por exemplo. Essas pessoas não apenas mantém uma relação afetiva
como também econômica.
52
Gráfico 7: Local de residência dos parentes dos moradores da Comunidade de Fortaleza. Fonte:
autor (2013)
Gráfico 8: Local de nascimento dos moradores entrevistados.
Fonte: autor (2013).
53
Figura 22: Mapa de localização de residência dos parentes dos moradores da Comunidade de Fortaleza. Fonte: autor (2013)
54
De acordo com o gráfico 7, percebemos que uma grande parcela dos
parentes dos moradores residem, atualmente, em Ponta de Pedras, justamente
o local de onde veio 14% dos moradores, de acordo com o gráfico 8, de local de
nascimentos.
A partir do gráfico 8, é possível concluir que metade dos entrevistados
nasceram e afirmaram residir a vida inteira na comunidade. Cerca de 36%
afirmaram ter nascido em outras comunidades e apenas 14% afirmaram ter
nascidos na cidade de Ponta de Pedras. Esta última informação ressalta a ideia
de que a população rural sempre se desloca mais em direção a um centro
urbano, mesmo que este seja pequeno, sendo essa uma tendência cada vez
maior, motivados pela busca de infraestrutura e serviços básicos, além das
oportunidades que se apresentam a eles na cidade.
55
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Além das peculiaridades de uma pequena cidade amazônica, Ponta de
Pedras é uma cidade em que não há limites entre o que é urbano e o que é rural,
entre as relações que se estabelecem entre parentes, entre uma comunidade e
outra, apesar das distâncias geográficas. Entre o público e o privado as coisas
ocorrem de outra maneira, havendo muitas disparidades econômicas entre
famílias que estão no poder há décadas e as famílias habitantes das áreas mais
precárias da cidade, em áreas de alagamento constante. A diferença se percebe
no padrão dos imóveis, nos bens materiais, na infraestrutura disponibilizada para
um e para outro, reforçando ainda mais a ideia de segregação sócio espacial.
Ainda sobre um passado encoberto por motivos desconhecidos, a cidade
caminha a passos lentos ao crescimento e desenvolvimento socioeconômico.
Propriedades de terras sem registro (quando registradas são de difícil
compreensão), sem saber as origens da propriedade da terra, Ponta de Pedras
parou no tempo e ainda vive como se estivesse no século XIX. A modernidade
chegou à cidade, telefone e internet já são comuns para os moradores. Este
processo, porém, não afetou de modo significativo a cultura da população desta
cidade ribeirinha, mas que aos poucos se conecta ao mundo e diminui grandes
distâncias. Como menciona Ianni (1999), a cidade é o lugar por excelência da
modernidade. Ao mesmo tempo em que se encontra algo novo, na mesma
paisagem se observa traços de uma arquitetura histórica.
Considerando a propriedades da terra na Comunidade de Fortaleza, há uma
indefinição quanto ao tamanho das propriedades e ainda saber ao certo a
quantidade de propriedades registradas no cartório do município, o que dificulta
ações de regularização fundiária e da garantia do acesso à terra, uma vez que
apenas 4% das propriedades têm seus títulos válidos na Amazônia (Lovejoy e
Nobre, 2011). Essa situação de irregularidade acaba afetando a condição
socioeconômica dos moradores da Comunidade de Fortaleza, bem como na
divisão do trabalho no local.
Em relação às redes sociais, podemos destacar que grande parte da
população da Comunidade de Fortaleza possui parentes na área urbana de
56
Ponta de Pedras, fortalecendo os laços entre o urbano e o rural de todo o
município, não apenas econômico, mas de dependência dos serviços oferecidos
na cidade. Cabe ao poder público cumprir seu papel e atender às necessidades
básicas dessa população, não apenas dos moradores da área urbana, mas
também de todo o município, uma vez que, além dos moradores do Rio
Fortaleza, moradores de outras comunidades realizam suas atividades na
cidade, de abastecimento residencial, de comércio, retirada de documentos,
diariamente, sendo um importante ponto de conexão entre a população de todo
o município.
Acesso a serviços, como compra de alimentos e água para o sustento da
família, são realizados semanalmente pelos moradores da Comunidade de
Fortaleza. No caso da retirada de documentos e recebimentos de benefícios, os
moradores se deslocam mensalmente até a área urbana de Ponta de Pedras.
Esse ir e vir da população da comunidade ribeirinha fortalece a importância da
existência de uma rede urbana na Amazônia, aliada, sobretudo, na prestação de
serviços e gestão dos municípios considerados ribeirinhos, no caso das
pequenas cidades da Amazônia.
57
6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ABREU, M. A. A apropriação do território no Brasil colonial. In: CASTRO, I. E.;
CORRÊA, R. L.; GOMES, P. C. C. (Org.). Explorações geográficas. Rio de
Janeiro: Bertrand Brasil, 1997. p. 197-245.
ANDRADE, M. C. A questão da terra na Primeira República. In: SILVA, S. S.;
SZMRECSÁNYI, T. (orgs.). História Econômica da Primeira República. 2ª
ed. São Paulo: Hucitec/ Associação Brasileira de Pesquisa em História
Econômica/ Edusp/ Imprensa Oficial, 2002. p. 143-156.
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em: <http://portal.saude.gov.br/portal/saude/cidadao/area.cfm?id_area=149>,
acesso em 21/11/2013.
CARLOS, A. F. A. A reprodução da cidade como “negócio”. In: CARLOS, A. F.
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61
ANEXOS
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ANEXO I – COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA
63
ANEXO II - QUESTIONÁRIO
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