17/12/13- Diário Oficial de hoje Ter, 17 de Dezembro de 2013 09:11 Convocação para nomeados assumirem a função; classificação de novos servidores; licitação para compra de veículos Iamspe contrata hospital oftalmológico de Ribeirão Preto: Despacho do Superintendente, de 16-12-2013 I - Em atenção às antecedentes manifestações técnicas deste Instituto, as quais acolho integralmente como razão de 1 / 32 17/12/13- Diário Oficial de hoje Ter, 17 de Dezembro de 2013 09:11 decidir, Ratifico a DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, reconhecida pelo Senhor Chefe de Gabinete deste IAMSPE, incursa no “caput” do artigo 25 da Lei Federal 8.666/93, atualizada pela Lei Federal 9.648/98 c.c. a Lei Estadual 6.544/89 e em conformidade com o artigo 26 dos diplomas legais citados, visando a prestação de serviços de assistência médico-hospitalar (Hospital Especializado) no município de Ribeirão Preto/SP, pelo período de 30 meses, sendo o valor estimativo mensal de R$ 50.000,00 para o HOSPITAL OFTALMOLÓGICO RIBEIRÃO PRETO LTDA (CNPJ 02.663.943/0001-20). II - Autorizo a emissão da respectiva nota de empenho para posterior formalização do Termo de Credenciamento. 2 / 32 17/12/13- Diário Oficial de hoje Ter, 17 de Dezembro de 2013 09:11 III - Publique-se. IV - Oficie-se ao Tribunal de Contas do Estado, no prazo de 10 dias úteis, nos termos do art. 26, Parágrafo Único, da Lei 6.544/89, acrescido pela Lei 9.127/95. V - Encaminhem-se os autos para o DECAM, para as demais providências cabíveis. Abertura de licitação para compra de veículos de transporte de presos: AVISO DE LICITAÇÃO 3 / 32 17/12/13- Diário Oficial de hoje Ter, 17 de Dezembro de 2013 09:11 Encontra-se aberta nesta unidade, sito à Avenida General Ataliba Leonel, nº 556, Santana, São Paulo, Capital. Licitação modalidade Pregão Eletrônico CG nº 026/2013, Oferta/Compra 380101000012013OC00027, tipo MENOR PREÇO. Processo SAP/ GS 1348/2013. OBJETO: Aquisição de veículos de transporte de presos e de serviços, com entrega imediata, destinados à implantação de novas Unidades Prisionais. A entrega das PROPOSTAS, a partir das 00:00 horas do dia 18/12/2013, no site: www.bec. sp.gov.br, com a abertura para o dia 07/01/2014, às 09:00 horas. O Edital na integra poderá ser obtido ou consultado gratuitamente através do site http://www.e-negociospublicos.com.br , www.bec.sp.gov.br e www.sap.sp.gov.br Informações Tel: (0xx11) 4 / 32 17/12/13- Diário Oficial de hoje Ter, 17 de Dezembro de 2013 09:11 3206-4872 / 3206-4876 / 3206-4873 - FAX: (0XX11) 3206-4877. Bloqueio de sinal de celular vai custar inicialmente R$ 31 milhões: Processo SAP/GS nº 1148/2013 Contrato nº 067/2013 Contratante: Secretaria da Administração Penitenciária Contratada: Neger Tecnologia e Sistemas Ltda. Objeto do Contrato: Prestação de serviços contínuos de bloqueio de sinais de radiocomunicações - BSR, por meio de 5 / 32 17/12/13- Diário Oficial de hoje Ter, 17 de Dezembro de 2013 09:11 uma SOLUÇÃO de BSR, abrangendo todos os recursos logísticos, tecnológicos, infraestrutura necessários ao seu perfeito funcionamento nas dependências de unidades prisionais da SAP/SP, incluindo serviços técnicos especializados de instalação, ativação, configuração, serviços de manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico, operação remota via software de gestão de monitoramento da solução dos sistemas de BSR, treinamento de integrantes da SAP, com atualizações tecnológicas do sistema Valor total do contrato: R$ 31.241.694,86 (trinta e um milhões duzentos e quarenta e um mil seiscentos e noventa e quatro reais e oitenta e seis centavos) Data da assinatura: 16/12/2013 6 / 32 17/12/13- Diário Oficial de hoje Ter, 17 de Dezembro de 2013 09:11 UG: 380101 UO: 38001 Programa de Trabalho: 144213813661390000 Fonte: 001001001 Natureza Despesa: 339039 UGO: 380010. ASPs nomeados são convocados para iniciar exercício da função: DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 7 / 32 17/12/13- Diário Oficial de hoje Ter, 17 de Dezembro de 2013 09:11 Convocação O Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária, Comunica aos Agentes de Segurança Penitenciária, abaixo relacionados, nomeados por Decretos publicados em 04/07, 24/08 e 07-10-2013 que ficam os mesmos convocados a comparecer neste Departamento de Recursos Humanos no dia 06-01-2014 às 09h, sito à Avenida General Ataliba Leonel, 556 - CEP 02033-000 – Carandiru – São Paulo/SP, para iniciar Exercício do cargo acima citado. Os nomeados deverão se apresentar munidos de Carteira de Identidade – RG (original), uma foto recente, formato 3x4 e cópia do cartão ou do extrato bancário contendo o número da 8 / 32 17/12/13- Diário Oficial de hoje Ter, 17 de Dezembro de 2013 09:11 Agência e da Conta Corrente no Banco do Brasil, caso já possua. ESQUEMA DE CONVOCAÇÃO PARA EXERCÍCIO DO CARGO DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DATA: 06-01-2014 HORÁRIO: 09:00HS Telma Cristina dos Santos, RG 432375016 SP Ana Cristina Moraes, RG 429665295 SP Adriana Coroa Gomes Beato, RG 214716089 SP Rita Darlene dos Santos Rodrigues, RG 426325175 SP Mariane Carneiro Camilo, RG 462131191SP Carla Patricia de Godoy, RG 40056077Xsp 9 / 32 17/12/13- Diário Oficial de hoje Ter, 17 de Dezembro de 2013 09:11 Andrea Silva Geraldo, RG 330837291SP Emanuela Vieira Granja, RG 256916949SP Elaine da Silva Leal, RG 265507157SP Laura Severo Loiola, RG 41186483Xsp Katia Cristina Pinheiro Fernandes, RG 298513900SP Katia Regina Tanaka Periera, RG 401722855SP Daniele de Fatima Pereira Cardoso, RG 430093433SP Eliane Marisa Maemura, RG 295570027SP Adriana Aparecida Cardoso, RG 281482561SP Aparecida da Cruz Pereira, RG 419226084SP Daniela Brancini Pereira Ribeiro, RG 297485416SP Haniele da Silva Candido, RG 458100791SP 10 / 32 17/12/13- Diário Oficial de hoje Ter, 17 de Dezembro de 2013 09:11 Emilia Marques Martins, RG 446168233SP Taciana Grecco Inforzato, RG 25247093Xsp Daniela Fabiana Soares Lenharo Araujo, RG 251595250SP Jezer Henrique Gomes Teixeira, RG 404881816SP; Marcelo Moretti Bonavita, RG 198087792SP; Leandro Augusto Figueiredo, RG 344736878SP Marcelo Dias dos Santos, RG 292085199 SP Webster Roni Dias Martins, RG 410364605SP Wilian Francisco Moreno, RG 413869805SP Denis Rogerio Ferreira Arias, RG 406537914SP Raphael Victor Lima, RG 40117458Xsp 11 / 32 17/12/13- Diário Oficial de hoje Ter, 17 de Dezembro de 2013 09:11 Wendel Alves dos Santos Pinto, RG 352370683SP Leandro Freiria Goncalves, RG 409821251SP Antonio Carlos de Oliveira, RG 1446527MS Bruno Ferreira Neves, RG 404731351SP Marcelo Miessi Tolentino, RG 417784119SP Aparecido de Albuquerque, RG 407654987SP Silvino Dias da Silva Junior, RG 407658324SP Anderson Alves Borba, RG 330262634SP Flavio Zuchieri Marchese, RG 470916151SP Vinicius Mateus Sanches, RG 487986994SP Filipe Cunha de Sousa, RG 436257683SP Josias Luiz Ribeiro, RG 165203237SP 12 / 32 17/12/13- Diário Oficial de hoje Ter, 17 de Dezembro de 2013 09:11 Andrey Bonfim Marques, RG 487196168SP Jose Augusto Calmezini Junior, RG 479523198SP Vicentino Emilio da Silva, RG 159852225SP Alberto Luiz Pontes Siqueira, RG 258657741SP Antonio Nilson de Oliveira, RG 405165559SP Sergio Garcia, RG 9041480SP Alexandre Leite da Rocha, RG 28588699Xsp Waldir Antonio Alves Fernandes, RG 325184306SP Rodrigo Antonio Roncolatto, RG 333173028SP Paulo Batista Rozendo, RG 255757773SP Paulo Sergio Santos, RG 195826632SP 13 / 32 17/12/13- Diário Oficial de hoje Ter, 17 de Dezembro de 2013 09:11 Ghert Antonio Furtado da Costa, RG 242796199SP Hilton Jose de Godoi, RG 463433270SP Flavio Teruhiko Hobo, RG 159677580SP Alessandro Gines Nunes, RG 203784169SP James Rocha de Moraes, RG 405070895SP Ailton Vicente da Silva, RG 418499676SP Tulio Cesar Pereira, RG 417754929SP Waldiney de Castro, RG 325932591SP Jair Bilhalva Goncalves, RG 391602251SP Bruno Brondani Colombo, RG 439640647SP Gilson Junior dos Santos, RG 301867021SP Lupercio Ferreira Xavier, RG 419289811SP 14 / 32 17/12/13- Diário Oficial de hoje Ter, 17 de Dezembro de 2013 09:11 Luan Bernardes Fontes, RG 407740831SP Carlos Fernando Storio, RG 25635649Xsp Thiago Froes Cecilia, RG 400980861SP Denis Ricardo Ucles, RG 412459024SP Marcos Roberto Pompilio, RG 231504020SP Fernando Zago Barbosa, RG 276807947SP Fernando dos Santos Braga, RG 404727232SP Luis Andre Carriel de Arruda, RG 457247046SP Luiz Alberto Pini Junior, RG 462130678SP Guilherme Francisco Crubellati, RG 331944893SP Allan Salustiana de Jesus Macera, RG 401173069SP 15 / 32 17/12/13- Diário Oficial de hoje Ter, 17 de Dezembro de 2013 09:11 Fernando Luis Rocha Bompiam, RG 301032889SP Alexandro do Nascimento Valdevino, RG 420608230SP Andre Luiz Leite de Almeida, RG 417754711SP Antonio Paes de Camargo, RG 246960449SP Luiz Rogerio Camargo, RG 409425357SP Alan da Silva Bueno, RG 458160313SP Christofer Almeida Silva Reale, RG 100911310PR Vanderlei Aparecido Leme, RG 248259088SP Filipe Soares Cortapasso, RG 471256249SP Joao Junior dos Santos da Silva, RG 125999912Rj Edmilson Gomes Costa, RG 249677519SP Rodrigo Martins de Toledo, RG 281487182SP 16 / 32 17/12/13- Diário Oficial de hoje Ter, 17 de Dezembro de 2013 09:11 Ailton Rogerio Silva Carneiro, RG 296182229SP Everton Rogerio Chiquito, RG 299785798SP Bruno Cesar da Silva, RG 454250939SP Anderson Figueiredo Murta, RG 328557419SP Thiago Marques de Lay, RG 344742726SP Wander de Almeida Castro, RG 412301209SP Andre Luiz Viterbo dos Passos, RG 302742487SP Fabio Pereira Braghetto, RG 343871348SP Josemir Crispim da Silva, RG 186351811SP Jurandir Domingues de Barros Filho, RG 426551357SP Agnaldo Barbosa Lima, RG 228706385SP 17 / 32 17/12/13- Diário Oficial de hoje Ter, 17 de Dezembro de 2013 09:11 Gillis Torquato Antunes, RG 444091786SP Nicolas Jeronimo Carneiro, RG 431819567SP Luiz Andre Martins, RG 420631690SP Alan Edson Jardim, RG 35038583Xsp Sandro Pereira do Nascimento, RG 44579432Xsp Noel Gracino Fujiwara Baptista, RG 462005355SP Anderson Aparecido Figueiredo dos Santos, RG 415144930SP Antonio Carlos Rodrigues Ribeiro, RG 237883855SP Rodrigo Leonel Ferreira, RG 83294710PR Felipe Siqueira Franca, RG 408690604SP Julio Cesar de Oliveira, RG 329842730SP 18 / 32 17/12/13- Diário Oficial de hoje Ter, 17 de Dezembro de 2013 09:11 Jaime da Silva Zanelli, RG 489019031SP Aguinaldo Querino da Silva, RG 350408282SP Thiago Roberto de Oliveira Pavan, RG 40467382Xsp Izac Barbosa Torres, RG 18440507SP Marco Aurelio Victor Baltazar, RG 325944647SP Alexandre Damiao Fernandes, RG 227514543SP Douglas Anastacio Caseta, RG 340233606SP Lucas Kruger Kungel, RG 413885112SP Marcilio Massamitsu Matsunaga, RG 213569322SP Paulo Cesar Ferrari, RG 30463555SP Jose Claudio Melo da Silva, RG 386643271SP 19 / 32 17/12/13- Diário Oficial de hoje Ter, 17 de Dezembro de 2013 09:11 Leandro Teles do Nascimento, RG 337970464SP Rodrigo Donizetti Tricanico, RG 307861004SP Milton Cardoso de Almeida Junior, RG 292881629SP Fernando dos Santos Correia, RG 400503906SP Rodger Diacui Biazon, RG 203442386SP Marcio Ribeiro de Paiva, RG 96312384Rj Ewerton dos Santos, RG 457519265SP Ricardo Collela Freitas, RG 267167970SP Wander de Oliveira Ramos, RG 359352765SP Paulo Henrique Consoli, RG 14886834SP Jose Valmir Pereira de Azevedo, RG 344066794SP Daniel de Oliveira Bigas, RG 339766086SP 20 / 32 17/12/13- Diário Oficial de hoje Ter, 17 de Dezembro de 2013 09:11 Alexandre Antonio de Sales, RG 266295484SP Marcio Rodrigues Braga, RG 287857554SP Roberto Ribeiro de Lima, RG 234454647SP Vitor Bortolotti Assuncao, RG 404830882SP Jaime Antonio Alves de Oliveira Junior, RG 497144153SP Reginaldo Felippe Ungaro, RG 328561265SP Matheus Conrado Cabral, RG 448077942SP Julio Cesar Pereira da Silva, RG 289756777SP Wagner Abel Mendes, RG 253468292SP Luan Rodrigues Ribeiro, RG 447416078SP Edivaldo de Sousa Santos, RG 195247012SP 21 / 32 17/12/13- Diário Oficial de hoje Ter, 17 de Dezembro de 2013 09:11 Joao Carlos de Valois, RG 219932207SP Vagner Martins Neto, RG 342963351SP Dennis da Silva Oliveira, RG 281190392SP Jose Danilo Sousa Pereira, RG 407051958SP Joao Sales, RG 404257392SP Joao Batista de Souza Junior, RG 332746975SP Denis Paulo Araujo, RG 487254086SP Rafael de Jesus Martins, RG 417292624SP Jonatas Tomas dos Santos, RG 411373420SP Auriberto Bezerra Pereira, RG 529672893SP Rodrigo Ricardo Alves de Souza, RG 418790449SP Diego Moura Vicente, RG 471678880SP 22 / 32 17/12/13- Diário Oficial de hoje Ter, 17 de Dezembro de 2013 09:11 Bruno Fernandes Zan, RG 343821515SP Dalmir de Moura Graciano, RG 267834986SP Tiago dos Santos Gomes, RG 403417399SP Alessandro Polveri Silva, RG 325840842SP Valdinei Alves da Silva, RG 34979988Xsp Sergio Goncalves Barbosa, RG 19814992SP Eduardo Batista Francisco, RG 287723550SP Tiago Robles, RG 335220216SP Leandro Garcia Gaia, RG 253320525SP Anderson Pereira da Silva, RG 34173164Xsp Luis Antonio Correia, RG 325881789SP 23 / 32 17/12/13- Diário Oficial de hoje Ter, 17 de Dezembro de 2013 09:11 Valdemir Marques, RG 234009524SP Luiz Guilherme Freitas Carvalho, RG 408694385SP Antonio Sergio Hilario, RG 25173805Xsp Miltomar Soares de Oliveira, RG 226539945SP Ademir Pereira da Costa, RG 21536021SP Josivan de Souza, RG 1337072RN Ronaldo Pinheiro Groto, RG 409296715SP Clebson Holanda da Fonseca, RG 284925482SP Benedito Alexandre de Souza, RG 331325536SP Leandro dos Santos Massaroli, RG 32858986Xsp Eleudes Aparecido Pozzetti Junior, RG 20397157SP Adilson Presmo Ramos dos Santos, RG 348543906SP 24 / 32 17/12/13- Diário Oficial de hoje Ter, 17 de Dezembro de 2013 09:11 Anderson dos Santos Costa, RG 456538161SP Antonio Marcos Batista, RG 275923800SP Claudinei da Silva, RG 341763056SP Celso de Oliveira, RG 301904935SP Diego Pereira Braga, RG 405918458SP Sergio Ricardo Carreira Monico, RG 243119628SP Joao Marcos Pelho, RG 225279241SP Nelio Teixeira de Souza, RG 30589903Xsp Danillo Bezerra Silva, RG 367391065SP Diego Carlos Theodoro da Silva, RG 402033942SP Emanuel Bezerra da Silva, RG 466575348SP 25 / 32 17/12/13- Diário Oficial de hoje Ter, 17 de Dezembro de 2013 09:11 Cleumar de Souza Vieira, RG 231020223SP Luiz Dilermando de Souza Noveli, RG 220721828SP Cleber Aparecido dos Santos Rosa, RG 490308442MS Wellington Jose Pimenta da Silva, RG 45589558SP Marcos Henrique dos Santos Gomes, RG 475463675SP Adilson Carlos Gomes dos Santos, RG 341396126SP Alex Lemos Fausto, RG 330603413SP Sergio Aparecido dos Santos, RG 320303962SP Rodrigo Ramos da Silva, RG 418611506SP Vitor Leonardo Cardoso, RG 420205573SP Roberto Raimundo da Silva Souza, RG 344851473SP Fabio Aparecido Silva Mizuki, RG 452932452SP 26 / 32 17/12/13- Diário Oficial de hoje Ter, 17 de Dezembro de 2013 09:11 Erick Marques de Oliveira, RG 416722830SP Sandro Rodrigues da Silva, RG 230431616SP Marco Antonio Sosais, RG 332499595SP Marcus Vinicius Rodrigues de Souza, RG 431774006SP Anderson Rodrigo Rossatto, RG 405069340SP Edson Carriel, RG 266295393SP Luis Fernando dos Santos Silva, RG 332722909SP Rogelio Costa, RG 347692990SP Rodrigo Baruta Prates, RG 302377724SP Oreste da Silva Junior, RG 422570187SP Danilo Araujo, RG 255762045SP 27 / 32 17/12/13- Diário Oficial de hoje Ter, 17 de Dezembro de 2013 09:11 Anderson Aparecido de Lima Nascimento, RG 350757987SP Edilson Cansian, RG 447335510SP Rodolfo Valentim do Nascimento, RG 43649166SP Paulo Sergio de Almeida Uzilin, RG 483802293SP Fabio Luis Beraldo Faria, RG 238824561SP Marcio dos Santos Faustino, RG 291412038SP Jailto Higino Rabelo, RG 192848392SP Antonio Luiz de Andrade, RG 19639292SP Edson Rosa, RG 28492090SP Wilian Leite da Silva, RG 457157288SP Dayan de Deus Rocha, RG 47491542SP (Comunicado DRHU-095). 28 / 32 17/12/13- Diário Oficial de hoje Ter, 17 de Dezembro de 2013 09:11 Classificação de novos servidores: Resoluções de 16-12-2013 Classificando: a partir de 13-12-2013, o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, nomeado por Decreto de 16, publicado em 17-10-2013, na unidade abaixo especificada. COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VICENTE LUZAN 29 / 32 17/12/13- Diário Oficial de hoje Ter, 17 de Dezembro de 2013 09:11 DA SILVA” DE PINHEIROS RODRIGO RICARDO ALVES DE SOUZA, RG 418790449-SP a partir de 13-12-2013, o cargo provido pela Oficial Administrativo abaixo relacionada, nomeada por Decreto de 7, publicado em 8-11-2013 e DECLARANDO que a mesma deverá assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc I do art 60 da Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do art 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado). COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO NEUMARA DE SANTANA GOMES, RG44058887X-SP a partir de 13-12-2013, o cargo provido pelo Oficial Operacional 30 / 32 17/12/13- Diário Oficial de hoje Ter, 17 de Dezembro de 2013 09:11 (Motorista), nomeado por Decreto de 7, publicado em 8-11-2013, e DECLARANDO que o mesmo deverá assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc I do art 60 da Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do artigo 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado). COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO “PREFEITO JOÃO MISSAGLIA” DE MOGI MIRIM DANIEL LOPES DA SILVA, RG 124404510. 31 / 32 17/12/13- Diário Oficial de hoje Ter, 17 de Dezembro de 2013 09:11 32 / 32