Cooperita participa da “Carrinhada 2015”
Agricultura e Meio Ambiente - Pág.19
Esporte e Lazer - Pág.04
Itapetininga sedia Etapa de
Mallet Golf hoje
ITAPETININGA, 27 DE JUNHO DE 2015 | ANO IX | Nº 484
Semanário Oficial da Prefeitura de
ITAPETININGA
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO | INFORMATIVO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO | ITAPETININGA.SP.GOV.BR | FACEBOOK.COM/PREFEITURADEITAPETININGA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Educação - Pág.03
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É APROVADO
OBJETIVO PRINCIPAL É ESTABELECER UM PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PARA OS PRÓXIMOS 10 ANOS
Trânsito - Pág.03
MUTIRÃO DE CREDENCIAMENTO
Neste sábado, será realizado o
Mutirão da Credencial de Estacionamento para Idosos e P.N.E,
na praça do Fórum Central, das
09h às 14h, oportunidade em que
a Secretaria de Trânsito e Cidadania estará a postos para atender os cidadãos que preenchem
os requisitos para adquirirem a
Credencial de Estacionamento.
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27/06/2015
Prefeito: Luis Antonio Di Fiori Fiores Costa
Vice-Prefeito: Hiram Ayres Monteiro Júnior
Espaço da Melhor Idade realiza Festa Junina
Sec. de Admin. e Finanças: Walter dos Santos Junior
Sec. de Agric. e Meio Ambiente: Antonio Carlos Marconi
Sec. de Cultura e Turismo: Antonio Marcos da Silva Polyceno
Sec. de Obras: Valter de Oliveira
Sec. de Educação: Geraldo Miguel de Macedo
Sec. de Esporte e Lazer: Osmar Thibes do Canto Jr.
Sec. de Gabinete: Ismael José Stranak
Sec. de Governo: Jean Carlos Nunes Oliveira
Sec. de Negócios Jurídicos: Eliel Ramos Maurício Filho
Sec. de Planejamento: Juliana Rossetto Leomil Mantovani
Sec. da Promoção Social: Silvana Regina Bicudo de Almeida Ferreira
Sec. de Saúde: Denilson Rodrigues da Silva
Sec. de Trabalho e Desenv.: Hélio Pinto Simões Junior
Sec. de Trânsito e Cidadania: Samira Albuquerque
Presidente do FSS: Dalva Nunes Corrêa Di Fiori
Jornalista Resp.: Lynne Aranha - MTB: 0066004/SP
Textos: Lynne Aranha, Felipe Moreira,
Dirceu Barros e Aline Moura
Arte e Diagramação: Felipe Proença
Fotos: João Francisco MTB: 0072987/SP e Dirceu Barros
Colaboração: Andrea Vaz, Mônica Chirosa e Amaury Filho
Presidente: Drª. Maria Lúcia L. da F. Haidar (PV)
Vice-Presidente: Antonio Fernando Silva Rosa Junior (SDD)
1ª Secretário: Fuad Abrão Isaac (PT)
2º Secretário: Sidnei Teixeira Barbosa (PV)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇA INFORMA
O SISTEMA DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESTARÁ INDISPONÍVEL
NO PERÍODO DAS 18:00H DO DIA 26 DE JUNHO DE 2015 ATÉ AS 04:00H DO DIA 29 DE JUNHO DE
2015 (HORÁRIO DE BRASILIA) DEVIDO A MUDANÇA DE INFRAESTRUTURA DE DATA CENTER,
VISANDO MELHORAR OS SERVIÇOS OFERTADOS PARA OS MUNÍCIPES.
QUALQUER DÚVIDA ENTRAR EM CONTATO ATRAVÉS DO TELEFONE: 0800 724 2012.
Jair Aparecido de Sene (PMDB)
André Luiz Bueno (SDD)
Marcelo Nanini Franci (SDD)
Selma Aparecida Freitas de Moraes (SDD)
Marcus Tadeu Quarentei Cardoso (PSDB)
Mauri de Jesus Morais (PDT)
Denise Franci Martins de Castro (PSDB)
Douglas Monari (PSDB)
Antonio Etson Brun (PV)
Milton Nery Neto (PROS)
José Davino Pereira (PR)
João Batista de Souza (PSD)
Miguel Arcanjo Máximo de Jesus (PV)
Itamar José Martins (PMDB)
Adilson Ramos (PMN)
[email protected]
www.camaradeitapetininga.sp.gov.br
Praça dos Três Poderes, S/N - Jd. Marabá
CEP: 18.213-540 - Tel. 15 3275.7600
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27/06/2015
INICIATIVA DA SECRETARIA DE TRÂNSITO E CIDADANIA É TRAZER O RESPEITO A IDOSOS E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
A Secretaria de Trânsito e Cidadania
continua com o trabalho de orientação
está direcionado para o respeito às vagas especiais (vagas para idosos e deﬁcientes físicos), vagas estas garantidas
por Lei e que infelizmente costumam
ser ignoradas por uma grande parcela
dos condutores em Itapetininga.
Neste sábado, será realizado o Mutirão da Credencial de Estacionamento
para Idosos e P.C.D (Pessoas com Deﬁciência), na praça do Fórum Central,
das 09h às 14h, oportunidade em que a
Secretaria de Trânsito e Cidadania estará a postos para atender os cidadãos que
preenchem os requisitos para adquirirem a Credencial de Estacionamento,
que receberão o documento de forma
imediata.
Para tanto, deverá apresentar: cópia
da CNH, cópia do documento do veículo, comprovante de residência, foto 3x4, e atestado médico, no caso de
Portadores de Necessidades Especiais.
Não há qualquer custo para a emissão
da Credencial.
Não há custo para emissão da credencial
Secretaria de Educação
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É APROVADO E ENRTA EM VIGOR
OBJETIVO PRINCIPAL É ESTABELECER UM PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO NOS PRÓXIMOS 10 ANOS
Na última semana, a Câmara Municipal aprovou por unanimidade o
Plano Municipal de Educação, que
deﬁne, para os próximos anos, metas
para a educação municipal.
O Plano Municipal de Educação
é composto por 20 metas, dentre elas
estão à educação integral, educação
especial, de todos os seguimentos da
educação básica (educação infantil,
fundamental e ensino médio), também atende as necessidades do ensino
superior, técnico e proﬁssionalizante.
O objetivo primordial é estabele-
cer um planejamento estratégico, dando um “norte” no desenvolvimento da
educação dentro de 10 anos.
O próximo passo está estabelecido
dentro do Plano Nacional da Educação, pois existe a previsão que seja
instituído um fórum permanente que
fará o acompanhamento da execução
do plano em sua totalidade.
Quem quiser conferir o Plano
Municipal de educação em sua íntegra, pode acessar pelo portal da prefeitura (portal.tapetininga.sp.gov.br/
pme).
Confira o Plano na integra em portal.itapetininga.sp.gov.br/pme
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27/06/2015
ITAPETININGA É REPRESENTADA PELA EQUIPE DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA, COM O APOIO DA SECRETARIA
Neste sábado, será realizada a 5ª
etapa do 14º Campeonato Brasileiro
de Mallet Golf e simultaneamente o
44º Torneio Regional Aberto de Mallet
Golf em Itapetininga.
O evento terá como local o Fishing
Park, (rodovia Gladys Minhoto) com
início às 9h, com abertura oﬁcial, sendo
disputado por mais de 200 atletas de diversas cidades do estado de São Paulo.
Itapetininga é representada pela
O campeonato será disputado por mais de 200 atletas
equipe da Associação Cultural e Esportiva, com o apoio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, se transformando um dos pontos pioneiros na prática
deste esporte, com desenvolvimento
das atividades e participação em competições em nível nacional e internacional.
A promoção será da Federação Paulista de Mallet Golf, com o apoio da
Prefeitura de Itapetininga.
Secretaria de Governo
CURSO DE SECRETARIADO REALIZA EVENTO EMPRESARIAL
ESTIVERAM PRESENTES EMPRESÁRIOS, REPRESENTANTES DE EMPRESAS E COMÉRCIO DE NOSSA CIDADE E PROFESSORES
No último dia 9 de junho, alunos da
Etec, do curso técnico em secretariado,
realizaram um Evento Empresarial na
Escola Etec Darcy Pereira de Moraes,
com o tema ‘Secretariado, uma visão de
futuro’. O Evento foi organizado pelas
alunas do curso como instrumento avaliativo do componente de evento, e teve
o objetivo de apresentar o curso e a escola para os empresários e comerciários
de nossa cidade e região.
Estiveram presentes empresários,
representantes de empresas e comércio
de nossa cidade, professores da escola,
direção e coordenação da escola e alunos do curso Técnico em Secretariado.
Foram desenvolvidas várias palestras informativas e de resultado, a primeira delas foi apresentada pelos próprios alunos do curso do módulo I, II
e III que tinha como tema ‘o perﬁl do
proﬁssional técnico em secretariado’. A
segunda foi apresentada pela Presidente
da SINSESP (Sindicato das Secretarias
do Estado de São Paulo). A terceira foi
a apresentação e divulgação da ‘central
de estágios da Etec’. A quarta a divulgação do ‘Programa Aprendiz Paulista’.
O encerramento foi realizado pela Profª
Marcela Aleixo, responsável pela orientação do Evento e a realização de um
desﬁle sobre as tendências da moda na
proﬁssão realizada pelas alunas do Módulo III do curso.
Esse tipo de atividade é de extrema
importância para o aluno e para o auxílio do desenvolvimento de competências, para um melhor contato com
o mercado de trabalho e inserção no
mesmo. É também muito importante
para a realização de parcerias entre escola, empresa, comunidade e alunos, o
que gera uma grande integração entre
as partes que resulta em conhecimento
e desenvolvimento de habilidades e atitudes, focando na inserção do aluno no
mercado de trabalho.
O próximo evento está previsto
para o início do segundo semestre de
2015, com tema ainda não deﬁnido,
mas será na própria Etec, aberto ao
público, como foi este.
Próximo evento será no 2º Semestre de 2015
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27/06/2015
Guarda Municipal Alessandro Paques Rios
Guarda Municipal Vanclei Nunes Vieira
Art. 2º As Láureas de Mérito Pessoal serão entregues em data oportuna.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FUNCIONÁRIOS E EDUCADORES PARA A EPAM – ENTIDADE DE PROMOÇÃO E ASSITÊNCIA A MULHER DE ITAPETININGA-SP.
EDITAL N.º 01/ 2015
A Entidade de Promoção e Assistência a Mulher em cumprimento ao Edital nº 01/2015, Processo Seletivo Simpliﬁcado 2015, através do presente instrumento, DIVULGA a Pontuação dos Candidatos referente ao resultado
da Análise Curricular e Entrevista, abaixo relacionados:
Pontuação - Cargo: PROFESSOR DE DANÇA
ATA DE ASSEMBLEIA DA DIRETORIA DO COMDEMA, REALIZADA ÀS 16 HORAS DO DIA 22/06/2015.
Presentes: José Antônio Saad, representante da AERI; Yasmini Bittar, representante da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente; Roque Rolim Guilherme, representante da AEBRI; Waldomiro Benedito de Carvalho,
representante do IGCI; Sandra Trevisani, representante IF; Antônio Carlos Nogueira, representante do INICS;
Zeca Pompeu Piza.
O COMDEMA, nos termos da Lei Municipal nº 2.949/1989, torna público atos:
Requerimentos:
N° 40884-1/2014 Autorizado a poda para o Ipê, autorizado corte para o Abacateiro e a Cheﬂera. A remoção
deverá ser realizada pelo solicitante para as árvores que se localizam dentro do terreno.
N° 42639-1/2014 Autorizado o corte de 03 Leucenas, remoção deverá ser realizada pelo solicitante.
N° 4632-1/2014 Deferido, devendo providenciar remoção do toco.
N° 71/2015 Deferido por se tratar de Fícus, conforme despacho do ﬁscal, com a devida regularização da calçada
para manter acessibilidade.
N° 21455-1/2015 Apresentar planta aprovada.
N° 21867-1/2015 Deferido, remoção deverá ser realizada pelo solicitante.
N° 48988-1/2014 Autorizado a poda.
N° 50890-1/2014 Deferido.
N° 27315-1/2015 Autorizado a poda.
N° 27313-1/2015 Autorizado a poda.
N° 27043-1/2015 Deferido, mediante compensação ambiental na razão de 25:1, devendo providenciar a remoção do toco.
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS – DESAPROPRIAÇÃO – LEVANTAMENTO DOS DEPÓSITOS EFETUADOS
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS, COM PRAZO
DE 10 (DEZ) DIAS, expedido nos autos do PROC. Nº 0007326-20.1999.8.26.0269.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível, do Foro de Itapetininga, Estado de São Paulo,
Dr(a). Diego Migliorini Junior, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER A TERCEIROS INTERESSADOS NA LIDE que o(a) PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITAPETININGA move uma Desapropriação - Desapropriação por Utilidade
Pública / DL 3.365/1941 contra JOSÉ CARLOS POVOA, GERALDO ALVES, ARNALDO
PAULO PIRES E ELVINA APARECIDA SILVA MONTEIRO, objetivando à construção de uma
praça pública do imóvel localizado à Rua Fernando Costa esquina com a Rua Júlio Rolim de
Moura, Vila Olho DÁgua, medindo 2.013,20m2, pertencente aos Srs. José Carlos Povoa, Geraldo
Alves, Arnaldo Paulo Pires e Elvina Aparecida Silva Monteiro e/ou sucessores, declarado de
utilidade pública conforme Decreto Estadual nº 51.796, datado de 09.05.07. Para o levantamento
dos depósitos efetuados, foi determinada a expedição de edital com o prazo de 10 (dez) dias a
contar da publicação no Órgão Oﬁcial, nos termos e para os ﬁns do Dec. Lei nº 3.365/41, o qual,
por extrato, será aﬁxado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade
de Itapetininga, aos 02 de fevereiro de 2015.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006,
CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Físico nº: 0016244-56.2012.8.26.0269
Classe: Assunto: Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941
Requerente: Fazenda do Municipio de Itapetininga
Requerido: Aurélio Belﬁori
EDITAL DE CITAÇÃO PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS- PRAZO DE 30
DIAS. PROCESSO Nº 0016244-56.2012.8.26.0269
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível, do Foro de Itapetininga, Estado de São Paulo,
Dr(a). Diego Migliorini Junior, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, que,
perante este Juízo de Direito da Primeira Vara, promovem-se os termos da ação supramencionada,
na qual, por decisão deste Juízo, datada de 26 de março de 2015, foi determinada a expedição do
presente edital, sendo procedida a imissão na posse do imóvel localizado com frente para rua
Lourdes Rocha Asen, representado pelos lotes 6, 7, 8 e parte dos lotes 11, 12, 13 da Quadra B do
Loteamento Vila Florestal, nesta cidade e Comarca de Itapetininga-SP, com área de 1.979,20 m²,
os quais fazem parte das matrículas nº 44.544, 44.545, 44.546, 44.549, 44.550 e 44.551, em que
constam como proprietários Aurélio Belﬁore e Dalva Belﬁore. Sendo certo haver nos autos
depósito no valor de R$ 260.000,00, equivalente a oferta inicial, conforme disposto no artigo 34
da Lei 3.365/41. E, para que ninguém alegue ignorância expediu-se o presente edital que será
aﬁxado no local de costume e publicado na forma da lei. Não sendo contestada a ação, presumirseão aceitos, pelo(a)(s) ré(u)(s), como verdadeiros, os fatos articulados pelo(a)(s) autor(a)(es).
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Itapetininga, aos 30 de abril de 2015.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006,
CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA
PORTARIA GCM Nº 02/2015
ADULES CEREJO DIAS, Comandante da Guarda Civil Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais,
Considerando os termos do Decreto nº 1.021, de 01 de março de 2013, que instituiu a LÁUREA DE MÉRITO
PESSOAL para os integrantes da Guarda Civil Municipal de Itapetininga, resolve:
Art. 1º Conceder aos Guardas Civis Municipais abaixo relacionados, Láurea de Mérito Pessoal em 3º Grau
– Bronze, por terem em 05 de junho de 2015, por volta das 17h00min, ao serem acionados para proceder à
averiguação de pessoas em atitudes suspeitas no interior de vagão de trem abandonado na linha férrea, próximo
a Secretaria Municipal de Trânsito e Cidadania, surpreendido 02 (duas) pessoas embalando entorpecente, sendo
um adulto e o outro adolescente. No local foram apreendidos 17 envólucros contendo “cannabis sativa” (maconha), totalizando 28 (vinte e oito) gramas do entorpecente e a quantia de R$ 565,00 (quinhentos e sessenta e
cinco reais) em espécie, diante disso, os Guardas Civis Municipais deram voz de prisão aos infratores, os quais
foram apresentados a Autoridade Policial Civil, que ratiﬁcou a voz de prisão autuando o adulto em ﬂagrante delito pelos crimes de tráﬁco de entorpecente e associação para o tráﬁco e o adolescente por ato infracional pelos
mesmos delitos, sendo o adulto recolhido à Cadeia Pública e o adolescente apreendido, ambos permanecendo
à disposição da Justiça:
Nº
Nome do Candidato
Pontuação
146
Carla Gabriela Porto Gonçalves Ginez
80,5
161
Dayane Cristina Terra Fonseca
indeferido
165
Maria Aparecida Kerolen de Lima
67
181
Bruna Cristina M.Camargo
indeferido
182
Isabele Rosana de Lazari
desclassiﬁcada
Pontuação - Cargo: PROFESSOR DE MÚSICA
Nº
Nome do Candidato
Pontuação
79
Cláudio Eduardo Ladeira Neix
68
139
Reverton Augusto dos Santos S.
65
170
André Ricardo dos Santos S.
55
187
Amanda Gomes dos Santos
66
Pontuação - Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
Nº
Nome do Candidato
Pontuação
4
Wagner Antonio Lopes
71
138
Mauro Nunes de Lima
54
139
Reverton Augusto dos Santos S.
65
146
Carla Gabriela Porto Gonçaves Ginez
80,5
153
Camila Larissa Correa
44
154
Mateus Sousa dos Santos
39
159
Tatiane Gonçalves de Andrade de Lima
64,5
161
Dayane Cristina Terra Fonseca
indeferido
168
Mariana Lopes Silvério
48
171
Wilson Rodrigues Cruz Machado
54
180
Thiago Augusto Rodrigues Cruz
45
181
Bruna Cristina M. Camargo
indeferido
192
Cleberson Tiago Nalesso Santos
81
194
David Edson de F. Silva
55
Pontuação - Cargo: MERENDEIRA
Nº
Nome do Candidato
Pontuação
3
Jessica Aliane Lima Gomes
desclassiﬁcada
8
Priscila Ribeiro Ferreira dos Santos
65
20
Djanisa de Freitas Soares
62
27
Rosangela Ayres Santos
desclassiﬁcada
28
Fernanda Rodrigues de Meira
56
32
Fernanda Maria Pires
desclassiﬁcada
38
Janaina do Amaral Castilho
desclassiﬁcada
47
Sandra Aparecida de Almeida
desclassiﬁcada
48
Tania Maria Ferreira de Soza
desclassiﬁcada
54
Andressa Aparecida Corrêa da Silva
desclassiﬁcada
70
Carla Vitória Proença Paulino
desclassiﬁcada
75
Sueli Luiz
43
98
Rosana Apª Melo de O. Silva
69
103
Angelina Apª Romualdo
53
120
Priscila Antonia Ferreira
desclassiﬁcada
132
Josiane R. Sousa de Lima
desclassiﬁcada
133
Eliane Souza Macedo
desclassiﬁcada
191
Jociara Rodriuges de Almeida
desclassiﬁcada
Pontuação - Cargo: AUXILIAR DE EDUCAÇÃO
Nº
Nome do Candidato
Pontuação
Página 6
27/06/2015
1
Sandra MariaPardim
56
117
Priscila Cavalcante M. Ferreira
44
5
Ariane de Oliveira Dalmazio
41
121
Luciana Carolina C. Gonçalves
desclassiﬁcada
7
Marcia Correa da Silva
39
123
Ingrid Pereira dos Santos
53
9
Eliza Ribeiro Ferreira
45
124
Sandra Nara Rodrigues Bueno
68
16
Andréia Cristina Valentim
57
127
Carolina Sousa Orsi
desclassiﬁcada
17
Cristiane W.l Milanes
desclassiﬁcada
129
Claudineia Diniz
desclassiﬁcada
18
Sanda Cristina
desclassiﬁcada
131
Tereza de Fátima N. Lima do Amaral
42
26
Nara Apª de C. B. Cainelli
65
136
Vanelise de Jesus Rocha
58
27
Rosângela Ayres Santos
desclassiﬁcada
140
Luiza Aparecida Antunes
desclassiﬁcada
28
Fernando Rodrigues de Meira
60
141
Gisleine Bueno da Silva
desclassiﬁcada
30
Katia Regina Leite
desclassiﬁcada
143
Jpessica Mariana Sousa Santos
56
31
Sonia Maria Leme
47
144
Andressa Lourdes de O. Delﬁno
63
35
Janaina Aparecida L.de Oliveira
53
145
Edith Apª Gomes da Silva Graça
60
37
Ivone Apª de O. Conegumes
42
148
Mônica Fernanda C. de Souza
65
39
Ana Virginia V de Moraes
desclassiﬁcada
149
Edir Ferreira de Almeida
desclassiﬁcada
41
Jaine Martins de Matos
39
150
Irene Luiz da Silva
desclassiﬁcada
42
Graziela de Souza O. Ferreira
desclassiﬁcada
151
Vera Lucia de P. Antunes
43
45
Ada das Neves Merces
53
152
Angelina Videira
63
46
Clarice Conceição Fontana
67
160
Lúcia Regina G. M. dos Santos
39
48
Tania Maria F. de Sousa
desclassiﬁcada
164
Luana Maria S. Oliveira
desclassiﬁcada
51
Ana Carolina Silva Santos
68
172
Maria Esther Soares Pires
desclassiﬁcada
53
Aline de Almeida Santos
68
173
Mariana Maria Soares
37
55
Thais Silva de M. Rocha
70
174
Sueli Teodoro Teixeira
44
57
Meicy Angelina C. Prudente
51
175
Leticia Apª de O. Araujo
55
58
Paula Massarico deMoraes
36
176
Ana Rosa de o. Araujo
35
60
Ariane Camila T. P dos Santos
41
177
Irene Hasenfratz
desclassiﬁcada
68
Juviane Fogaça P. Machado
desclassiﬁcada
178
Ana Paula Nogueira dos Santos
desclassiﬁcada
69
Maria Angelina Marcia
51
180
Tiago Augusto Rodrigues Cruz
48
70
Carla Vitória Proença Paulino
desclassiﬁcada
183
Joelma Campos Silva Tibagy
54
71
Natalia de M. O. Matsunga
45
184
Claudia Ferreira dos Santos
53
72
Lidia Paula O. Proença
desclassiﬁcada
189
Angélica Apª de Almeida
45
74
Cirlene Cosmo
58
190
Rosemari Apª da Silva Cruz
52
78
Tamara da Silva Miranda
indeferido
193
Francine Campos Ferreira
58
80
Maria Carli B. da S Macedo
46
194
David Edson de F. Silva
57
81
Amanda Apª C.B. Thibes
54
195
Keli Martins de Carvalho
70
82
Phalloma Oliveira Vieira
desclassiﬁcada
196
Matheus Felipe de C. Melo
60
83
Daniela Apª da Silva Jurge
31
84
Margarida Apª M. da S. Goes
indeferido
85
Thais Regina da Silva Alves
43
89
Tatiane Apª Francisco da Silva
desclassiﬁcada
91
Valéria França de Almeida
73,5
92
Andreia Apª F. Souta
desclassiﬁcada
94
Valdeci de Jesus Marques
33
95
Samantha M. do E. S. Azevedo
37
97
Lais Apª de O. Leite
46
99
Maria Eluiza O. Leite
40
100
Ederson Vieira de Freitas
33
101
Nadia Cristina P. dos Santos
78,6
102
Sueli Ferreira Silva
39
104
Janderli Gomes dos Santos
desclassiﬁcada
105
Ana Séfora de Paula Freitas
64
106
Solange Apª V. Freitas Diniz
53
107
Débora Leite de O. Motta
40
108
Jamille Pereira Figueiredo
36
109
Leda Lopes
41
112
Katiusa Mauricio da Silva
desclassiﬁcada
113
Mayara Carolina Campos Queiroz
45
114
Thais Mayumi Waricoda
49
115
Priscila Seabra
desclassiﬁcada
Pontuação - Cargo: AUXILIAR DE LIMPEZA
Nº
Nome do Candidato
Pontuação
1
Sandra Maria Pardim
51
10
Francisca da Conceição Silva
45
12
Natalia Ramos Machado
52
13
Maria Cristina Jacob
45
14
Iraci de Meira
desclassiﬁcada
19
Suellen da Silva Carriel
desclassiﬁcada
21
Marcia da Silva batista dos Santos
41
22
Maria Aparecida Vaz dos Santos
31
23
Priscila Aparecida Ramos Ferreira
36
24
Luana Ramos Ferreira
29
26
Nara Apª de C. B. Cainelli
65
27
Rosângela Ayres Santos
desclassiﬁcada
28
Fernando Rodrigues de Meira
56
34
Heloiza Maria Custódio de Queiroz
42
38
Janaina do Amaral Castilho
35
40
Juliane Priscila de Almeida Santos
60
44
Fernanda Roque Pereira
49
47
Sandra Aparecida de Almeida
desclassiﬁcada
48
Tania Maria F. de Sousa
desclassiﬁcada
49
Andreia Cristina Vieira Messias
desclassiﬁcada
54
Andressa Aparecida Correa da Silva
desclassiﬁcada
Página 7
27/06/2015
56
Taciane Fatima de Moura dos Santos
33
57
Meicy Angelina C. Prudente
46
59
Renata da Silva Coelho de Oliveira
37
61
Renata de Barros da Silva
41
67
Viviane Xavier Theodoro
69
Maria Angelina Marcia
70
Carla Vitória Proença Paulino
72
Lidia Paula O. Proença
73
Ana Virginia Vieira de Moraes
38
43
Liliane Cirstina Aparecida Rodrigues
51
47
Sandra Aparecida de Almeida
desclassiﬁcada
48
Tania Maria F. de Sousa
desclassiﬁcada
desclassiﬁcada
49
Andreia Cristina Vieira Messias
indeferido
51
50
Juliana Aparecida do Nascimento
desclassiﬁcada
desclassiﬁcada
54
Andressa Aparecida Correa da Silva
desclassiﬁcada
desclassiﬁcada
59
Renata da Silva Coelho de Oliveira
37
Adriana Roberta Soares de Oliveira
38
61
Renata de Barros da Silva
41
77
Angela Santana ramos da Silva
indeferido
63
Priscila de Moraes
desclassiﬁcada
80
Maria Carli B. da S Macedo
59
64
Neusa Aparecida de Almeida
desclassiﬁcada
90
Aline Fabiana C. de Campos
32
65
Carmem Lazara Ap. de Camargo Conegundes
33
93
Raquel de Oliveira
41
66
Ana Claudiade C Xavier
desclassiﬁcada
94
Valdeci de Jesus Marques
38
67
Viviane Xavier Theodoro
desclassiﬁcada
104
Janderli Gomes dos Santos
indeferido
70
Carla Vitória Proença Paulino
desclassiﬁcada
110
Terezinha das Graças Araujo Souza
37
72
Lidia Paula O. Proença
desclassiﬁcada
111
Indianara Janaina Domingues Vieira
desclassiﬁcada
75
Sueli Luiz
43
116
Bianca Karina Mendes
desclassiﬁcada
76
Cristiane da Silva Cruz
30
118
Priscila de Andrade Martins
desclassiﬁcada
77
Angela Santana ramos da Silva
indeferido
119
Raquel Pires Monti
desclassiﬁcada
80
Maria Caeli B. da S Macedo
54
120
Priscila Antonia Ferreira
desclassiﬁcada
86
Wilma dos Santos Carneiro
49
122
Rosangela Aparecida Teles
desclassiﬁcada
87
Renata de Campo Quadro Souza
desclassiﬁcada
125
Olimpia Domingues da Silva M.
desclassiﬁcada
88
Edna Aparecida Cardilho
desclassiﬁcada
126
Jessica Daniele Cardilho de Campos X.
desclassiﬁcada
94
Valdeci de Jesus Marques
33
128
Tatiane Rodrigues Alves
desclassiﬁcada
98
Rosana Aparecida Melo de Oliveira Silva
69
132
Josiane Rochel Sousa Lima
desclassiﬁcada
108
Jamile Pereira Figueiredo
47
133
Eliane Souza de Macedo
desclassiﬁcada
111
Indianara Janaina Domingues Vieira
desclassiﬁcada
134
Ednalva dos Santos Rodrigues
desclassiﬁcada
115
Priscila Seabra
40
135
Josimara Aparecida Lopes
desclassiﬁcada
118
Priscila de Andrade Martins
desclassiﬁcada
142
Marilena Costa Carrilho
46
119
Raquel Pires Monti
desclassiﬁcada
147
Odila Nunes
60
120
Priscila Antonia Ferreira
desclassiﬁcada
157
Elizabete Cunha de Oliveira
35
122
Rosangela Aparecida Teles
desclassiﬁcada
158
Nary Aline Leite Machado
48
125
Olimpia Domingues da Silva M.
desclassiﬁcada
162
Solange Arantes
40
132
Josiane Rochel Sousa Lima
desclassiﬁcada
163
Valdirene de Fatima Nascimento
45
133
Eliane Souza de Macedo
desclassiﬁcada
167
Silvana Aparecida de Carvalho
desclassiﬁcada
134
Ednalva dos Santos Rodrigues
desclassiﬁcada
169
Priscila Ferreira Galvão
34
137
Lucia de Fatima Gons dos Santos
40
179
Abinadabis Pereira dos Santos
desclassiﬁcada
142
Marilena Costa Carrilho
46
186
Gisele Cristina de matos
35
155
Roberta Cunha de Oliveira
45
188
Janete Dias Vieira
33
157
Elisabete C. de Oliveira
35
163
Valdirene de Fatima Nascimento
45
166
Cristina Aparecida Franco de Queiroz
36
Pontuação - Cargo: AUXILIAR DE COZINHA
Nº
Nome do Candidato
Pontuação
2
Patricia da Paz Sant Ana Carneiro
desclassiﬁcada
8
Priscila Ribeiro Ferreira dos Santos
65
12
Natalia Ramos Machado
52
13
Maria Cristina Jacob
45
15
Andreia de Queiroz Vilhena
51
20
Djanisa de Freitas Soares
62
21
Marcia da Silva batista dos Santos
36
22
Maria Aparecida Vaz dos Santos
31
desclassiﬁcada
25
Elaine Rodrigues Boarati
27
Rosângela Ayres Santos
desclassiﬁcada
28
Fernando Rodrigues de Meira
56
29
Soraia Aparecida Brasil
desclassiﬁcada
32
Fernanda Maria Pires
54
33
Roseli das Graças Costa
desclassiﬁcada
34
Heloiza Maria Custódio de Queiroz
47
36
Telma Pereira Alves
desclassiﬁcada
38
Janaina do Amaral Castilho
40
39
167
Silvana Aparecida de Carvalho
desclassiﬁcada
169
Priscila Ferreira Galvão
34
185
Juliana da Silva Matos
30
Itapetininga, 26 de Junho de 2015.
JOSÉ LANGLEBERTO MACHADO
PRESIDENTE DA EPAM
NOTAS EXPLICATIVAS DO BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31/12/2014
1 - CONTEXTO OPERACIONAL:
O GAADI - Grupo de Apoio a Adoção de Itapetininga, entidade Filantrópica com sede em
Itapetininga, estado de São Paulo, tem como objetivo: prevenir o abandono de crianças,
orientando gestantes carentes, buscando promover suas necessidades, sejam de ordem econômica,
psicológica, médica etc... ou encaminhando-as aos orgãos competentes; estimular a guarda, tutela
e adoção como alternativas a institucionalização de crianças abandonadas, promovendo e
direcionando esforços na tarefa de encontrar parentes, ou estimular a colação em Lares de
transição para esses ﬁns.
O GAADI - Grupo de Apoio a Adoção de Itapetininga não tem vinculação com qualquer partido
político ou credo religioso, sendo uma entidade sem ﬁns lucrativos de caráter beneﬁcente, sem
prazo determinado de duração e sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade ou quaisquer
outras formas de discriminação, prestando serviços gratuítos e auxiliando voluntariamente a Vara
da Criança e Juventude ou outro orgão competente no que diz respeito a guarda, tutela e adoção,
visando o bem de todos.
2 - APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS:
As Demonstrações Contábeis e Financeiras foram elaboradas em conformidade com a Lei
6.404/76 e Resolução CFC nº 1409/2012.
3 - RESUMO DAS PRÁTICAS CONTÁBEIS:
Página 8
A prática contábil adotada é pelo regime de competência, para os registros das receitas e
despesas.
4 - CONTAS PATRIMONIAIS DA ENTIDADE:
Os Direitos e Obrigações da Empresa estão em conformidade com seus efetivos valores
nominiais em reais.
5 - ATIVO IMOBILIZADO:
A Empresa apresenta seu Ativo Imobilizado pelo seu valor contábil.
6 - RECEITAS DA ENDIDADE:
As Receitas da endidade são apuradas de acordo com o repasse de verbas Municipal, Estadual
e doações volutárias de pessoas físicas, jurídica e de aplicações ﬁnanceiras de caráter não
restritivo (recursos próprios), cujo montante em 2014 soma a importância de R$ 285.376,39 como
se segue:
RECURSOS GOVERNAMENTAIS:
FEDERAL - R$ 15.925,00
ESTADUAL - R$ 59.292,15
MUNICIPAL- R$ 159.520,00
RECURSIS DE DOAÇÕES:
PESSOAS FÍSICAS - R$ 49.497,00
RECUSOS PRÓPRIOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS
GANHOS COM APLICAÇÕES FINANCEIRAS - R$ 1.142,24
Notas Explicativas
0107 GRUPO DE APOIO A ADOÇÃO DE ITAPETININGA DATA: 24/06/2015
FISCOLEX ASSESSORIA CONTABIL LTDA - EPP
PERÍODO: 12/2014
15:22:26
FOLHA: 000002
CNPJ: 00.894.236/0001-19
7 - DESPESAS COM PROJETOS E GRATUIDADES:
DESPESAS TRABALHISTAS E ENCARGOS SOCIAIS - R$ 216.208,51
DESPESAS COM SERV.DE TERC. E ENCARGOS - R$ 16.646,32
DESPESAS ADMINISTRATIVAS - R$ 67.945,74
DESPESAS FINANCEIRAS - R$ 3.039,51
DESPESAS TRIBUTÁRIAS - R$ 338,86
Itapetininga, 31 de dezembro de 2014
RG: 11.190.292 S
CPF: 057.577.048-10
DEBORAH RUA DA COSTA
FUNÇÃO: TESOUREIRA
CPF: 836.047.588-15
CT/CRC: 1SP114903/O-0
JOGY TAMURA
FUNÇÃO: CONTADOR
RG: 16.606.940-1
CLAUDIO ALEIXO MACHADO
FUNÇÃO: PRESIDENTE
CPF: 062.704.618-55
27/06/2015
EDITAL DE: NOTIFICAÇÃO DE OBRAS INDIVIDUAL
- Através do presente EDITAL, juntamente aos termos dos artigos 195 a 197 do Código Tributário Nacional,
combinado com as disposições constantes nos artigos 89 e 118 da Lei Complementar 23 de 14 de dezembro
de 2007 – C.T.M, comunicamos a aplicação da Notiﬁcação de Obras Individual 177/2015 para a obra
cadastrada nesta Prefeitura através da inscrição municipal n. OB00002049 e do CPF/CNPJ n. 026.836.16813, com o ramo de atividade de “Execução por Administração, Empreitada ou Subempreitada, de Obras de
Construção Civil, Hidráulica ou Elétrica e de Outras Obras Semelhantes, Inclusive Sondagem, Perfuração
de Poços, Escavação, Drenagem e Irrigação, Terraplanagem”, não localizada por comunicado, a apresentar
na Prefeitura do município de Itapetininga – setor de Fiscalização de Tributos, no prazo de 10 (dez) dias,
o comprovante de recolhimento sobre a diferença de 8,00m² do I.S.S.Q.N., proveniente da prestação de
serviços conforme subitem 7.02 da lista de serviços constante no artigo 84 da Lei Complementar n. 13 de
29 de dezembro de 2003, da obra sito a Rua José Carlos Theodoro, nº 148, Vila Belo Horizonte, ou ainda
apresentar impugnação por escrito no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do débito em Dívida
Ativa com posterior cobrança judicial.
- Fundamento: Infringência aos artigos 84 e 398 da Lei Complementar n. 13 de 29/12/2003 – Código Tributário Municipal.
Itapetininga, 22 de junho de 2015.
LUIZ CARLOS CARDOSO
DIRETOR DEPTO. DE RECEITA
EDITAL DE CHAMAMENTO – 001/2015
A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, CONVOCA a(s) candidata(os) habilitada(os)
no Processo Seletivo Simpliﬁcado de Provas P.S nº 001/2015 Temporário (CLT), abaixo relacionado(os)
para que compareçam no período de 29 de junho a 03 de julho de 2015, no horário das 09:00 às 17:00 horas,
no Setor de Recursos Humanos, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP,
para manifestar interesse na nomeação para os empregos abaixo relacionados, munido(s) dos documentos
exigidos no referido Edital:
Relação de documentos:
- 01 foto 3x4;
- Currículo completo;
- Carteira de Trabalho;
Cópia Autenticada:
- R.G.;
- CPF (CIC);
- Certidão de Nascimento / Casamento;
- Diploma do Grau Superior em Medicina e de Especialização se possuir;
- Registro no Conselho de Classe;
Cópia Simples:
- Carteira de Trabalho (identiﬁcação e todos os registros anteriores até a próxima página em branco);
- PIS/ PASEP;
- Título de Eleitor;
- Carteira de Reservista;
- Certidão de Nascimento de ﬁlhos até 14 anos;
- Carteira de Vacinação dos ﬁlhos até 05 anos;
- Comprovante de Residência;
- Declaração de Bens;
- Declaração de Dependentes para Imposto de Renda;
- Antecedentes Criminais (www.ssp.sp.gov.br);
- Nº de conta – Santander;
- Aposentado, favor informar o tipo de aposentadoria (Ato ou Cartão de benefício do INSS).
MÉDICO PLANTONISTA
NOME
CLASSIFICAÇÃO
ROBERTO GARAGUSO
01º
ALESSANDRO JULIO FAGUNDES WEBER
02º
IBANES PRADO
03º
EDSON FERREIRA DA SILVA
04º
RAFAEL AKIRA TZANNO MURAYAMA
05º
AILSON FARIA DE SOUZA
06º
ABRAO SIQUEIRA
07º
RODRIGO DE MELO ORLANDO
08º
RENATO SANTOS DE ANDRAE
09º
VICTOR MASSAO YAMADA
10º
HELIO DE SOUZA
11º
JOSE CARLOS FAICAL
12º
ROSA YUKIE SAKASHITA
13º
GINO ARRUNATEGUI
14º
SANDRO MENDES CACAO DO CARMO
15º
BRUNO ORSI DO AMARAL
16º
HUGO RAUL GUILLERMO AEDO CANO
17º
AMADO RAMON TOLEDO OQUENDO
18º
KIYOKO HAYASE
19º
CLOVES NEHRER
20º
ADRIANO ALVES BATISTA
21º
MARCELA ALBUQUERQUE DE CAMPOS
22º
NATHALIE CAVALCANTE FERNANDES
23º
JEFERSON GOMES DE OLIVEIRA
24º
CAMILA MESSIAS CASTANHO
25º
FERNANDO ANTONIO MENEZES BUENO
26º
FILIPE PINTO HOLTZ MORAES
27º
KARINA DEOLINDA ROCHA DE SOUZA
28º
CLAUDIO NUNES DE ALMEIDA
29º
VICTOR HUGO VALDA PEDRAZAS
30º
RAFAEL ORSI DO AMARAL
31º
CAROLINA VENTURA
32º de recursos admiOANA
não comparecimento
à presenteBARROS
convocação será considerado desistência, sem direito
nistrativos.
Itapetininga, 26 de junho de 2015.
JOSÉ ANTONIO DELGADO LEONEL
DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
LEI Nº 6.031, DE 23 DE JUNHO DE 2015.
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 5.594, de 27 de junho de 2012, que “Autoriza o Município
de Itapetininga a adquirir por via amigável área destinada à construção de Unidade Escolar no Jardim Santa
Inêz, e dá outras providências”.
(Projeto de Lei nº 38/2015, de autoria do Chefe do Poder Executivo.)
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo,
no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Página 9
27/06/2015
Art. 1º Fica expressamente revogada a Lei Municipal nº 5.594, de 27 de junho de 2012, que “Autoriza o Município de Itapetininga a adquirir por via amigável área destinada à construção de Unidade Escolar no Jardim
Santa Inêz, e dá outras providências”.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos vinte e três dias de junho de 2015.
ISMAEL JOSÉ STRANAK
SECRETÁRIO DE GABINETE
PORTARIA Nº 464, DE 22 DE JUNHO DE 2015.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais, resolve:
Considerando os autos do processo nº 27499/1/2015, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve:
Art. 1º Afastar sem vencimento, a pedido, a funcionária Silvana Aparecida Simões, Professora de Educação
Básica II, Infantil, Faixa 02, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 22/06/2015, nos termos do
artigo 135, da Lei Complementar nº 26, de 27/06/2008.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
PORTARIA Nº 465, DE 22 DE JUNHO DE 2015.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais, e
Considerando os autos do processo nº 27909/1/2015, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o funcionário Marlon Gomes da Cunha Lourenço, Guarda Civil Municipal, Grupo
02-B, lotado na Secretaria de Trânsito e Cidadania, a partir de 22/06/2015.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
PORTARIA Nº 466, DE 22 DE JUNHO DE 2015.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o Senhor Antonio Carlos Marconi, do cargo de Secretário Municipal de Agricultura
e Meio Ambiente, a partir de 22/06/2015.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
PORTARIA Nº 467, DE 22 DE JUNHO DE 2015.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Designar o Senhor Valter de Oliveira, Secretário Municipal de Obras e Serviços, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, do período de 22/06/2015 a 28/06/2015.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
PORTARIA Nº 468, DE 22 DE JUNHO DE 2015.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais, e
Considerando os autos do processo nº 27193/1/2015, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a funcionária Maria Lucia Melo Wiltemburg, Professora de Educação Básica I,
lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 26/05/2015.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
PORTARIA Nº 469, DE 22 DE JUNHO DE 2015.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a necessidade de constituir a Comissão de Elaboração da Tabela de Preços da Tarifa a ser
cobrada pelos Taxistas, conforme art. 26 do Decreto nº 764/2011, resolve:
Art. 1º Nomear os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Elaboração da Tabela de Preços
da Tarifa a ser cobrada pelos Taxistas:
I – REPRESENTATES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA:
a) THIAGO VIEIRA ZAGUETTO – Corregedor da Guarda Civil Municipal de Itapetininga;
b) FERNANDA ASSUMPÇÃO DE OLIVEIRA MACHADO – Agente de Apoio Administrativo da Guarda
Civil Municipal;
c) NELSON FRANCISCO DE ALMEIDA – Diretor do Departamento Municipal de Trânsito.
II – REPRESENTANTES DOS PERMISSIONÁRIOS DE TAXIS:
a) DOMINGOS ANDRADE DE LIMA FILHO;
b) NELSON VIEIRA;
c) JOSÉ LUIZ DE ALMEIDA;
d) MALCON ROBERT SEIJI ENDO.
Art. 2º Fica nomeado como Presidente da Comissão de Elaboração da Tabela de Preços da Tarifa a ser cobrada
pelos Taxistas, o Senhor Nelson Francisco de Almeida, Diretor do Departamento Municipal de Trânsito.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 18 de junho de 2015.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
PORTARIA Nº 470, DE 24 DE JUNHO DE 2015.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Demitir, por termino de contrato, o funcionário do Processo Seletivo Simpliﬁcado nº001/2013, lotado na
Secretaria de Saúde, a partir de 16/06/2015, abaixo relacionado:
ESCRITURÁRIO
GIOVANA LETICIA CARNEIRO GONÇALVES CAVALCANTE
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
PORTARIA Nº 471, DE 25 DE JUNHO DE 2015.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais,
Considerando o requerimento nº 28407/1/2015 de 24 de junho de 2015, protocolado nesta Prefeitura Municipal,
resolve:
Art. 1º A alínea “f”, do inciso I, da Portaria nº 193, de 25 de março de 2015, que “Nomeia membros do Conselho
Municipal de Idoso de Itapetininga”, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º ...
I–
f) Secretaria Municipal de Trânsito e Cidadania:
Titular – Elizangela Luz Almeida de Medeiros
Suplente – Fernanda Assumpção de Oliveira Machado”
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
PORTARIA Nº 472, DE 25 DE JUNHO DE 2015.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais,
Considerando o disposto na Lei Municipal nº 5.738, de 31 de agosto de 2013, e
Considerando os autos do Processo nº 28408/1/2015, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve:
Art. 1º Nomear para compor o Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas – COMAD de Itapetininga, os membros abaixo relacionados, para o biênio 2014/2015:
REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO:
Secretaria de Promoção Social:
Titular: Vanessa Maria Pontes da Silva Cyrineu.
Suplente: André Francisco Lencioni.
Secretaria de Saúde:
Titular: Érico Avelino Pontes Ramos.
Suplente: Liliane Aparecida Pacagnella Simeoni.
Secretaria de Esportes e Lazer:
Titular: André Balint Duarte.
Suplente: Cristiano Lima Rodrigues.
Secretaria de Trânsito e Cidadania:
Titular: George Felipe Oliveira de Araújo.
Suplente: Welington Luiz Calisto Rodrigues.
REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE:
Titular: Edvânia da Silva Wetzel.
Suplente: Marta Rosana Nazareth Ayres.
REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICICPAL DE EDUCAÇÃO:
Titular: Valdira dos Santos.
Suplente: Sandra Maria Silva.
REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE:
Titular: Dagne Gabriela de Almeida Santos.
Suplente: Andréia Rodrigues dos Santos e Silva.
REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL:
Titular: Ana Maria Murosaki Marczuk.
Suplente: Joana D’Arc Vitorelli Pires.
REPRESETANTES DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SUBSECÇÃO DE ITAPETININGA:
Titular: Pedro de Souza Vicentin.
Suplente: Guilherme Abraham de Camargo Jubram.
REPRESENTANTES DA POLÍCIA MILITAR:
Titular: Jorge Antonio Rodrigues Batista.
Suplente: Valdimir Aparecido da Silva.
REPRESENTANTES DA POLÍCIA CÍVIL:
Titular: Clóvis Augusto de Menezes Orsi.
Suplente: Fernando Gaiotto Vasques.
REPRESENTANTES DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS:
Titular: Diogo Lisboa Góes.
Suplente: Roseli Aparecida Silva Prestes.
REPRESENTANTES DA PASTORAL DA JUVENTUDE:
Titulares:
Rodrigo Furtado Borges Neto.
Mirian Franco Rodrigues.
Suplentes:
Leonardo Augusto Trindade Arantes,
André Luiz Affonso.
REPRESENTANTES DA Comunidade Terapêutica de Itapetininga:
Titular: Carlos Roberto de Andrade.
Suplente: Lucia Benedita Pereira.
REPRESENTANTES DA DEFENSORIA PÚBLICA DE ITAPETININGA:
Titular: Mariana Portugal Bonaldo.
Suplente: Michelle Boaventura Cordeiro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as Portarias nº 184, 199, 349 e
757/2014.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 069/2015.
PROCESSO Nº. 014/2015. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO
DE ODONTOLOGIA PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS).
Fica RETIFICADO o edital nos seguintes termos:
COM REFERÊNCIA AO ANEXO I
Onde se lê em as ﬂs. 20:
ANEXO I - Ref.: PROCESSO N.º14/2015 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 68/2015
LEIA SE:
ANEXO I - Ref.: PROCESSO N.º14/2015 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 69/2015
COM REFERÊNCIA AO ANEXO II Onde se lê em as ﬂs. 24:
LOTE V - MATERIAIS PARA MOLDAGEM – Total R$121.393,33
LEIA SE:
LOTE V – MATERIAIS PARA MOLAGEM – Total R$30.359,33
Onde se lê em as ﬂs. nº36:
LOTE XX – LUVAS DESCARTÁVEIS Total R$109.146,67
LEIA SE:
Página 10
27/06/2015
LOTE XX – LUVAS DESCARTÁVEIS – Total R$27.283,75
4)Onde se lê em as ﬂs. 42:
LOTE XXXVI - AVENTAIS LAVAVEIS E LENÇÓIS DESCARTÁVEIS Total R$85.990,00
LEIA SE:
LOTE XXXVI - AVENTAIS LAVAVEIS E LENÇÓIS DESCARTÁVEIS Total R$21.497,50
5)Fica retiﬁcado o Anexo II,com o acréscimo do lote III por causa da soma total do Lote ﬁcará permitida apenas
a participação de Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), conforme o artigo 48, incisos I e III
da Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006 com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014.
A data da realização do processo licitatório que seria no dia: 29/06/2015 ás 09h00min, passará a ser no dia
16/07/2015 ás 09h00min.
A presente retiﬁcação estará disponibilizada no site: www.portal.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no tópico da
modalidade Pregão Presencial.
Itapetininga, 23 de junho de 2015.
PAULO CESAR DE PROENÇA WEISS
PREGOEIRO.
DECRETO Nº.999 DE 14.01.2013.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 59/2015
Processo n°. 103/2015, que objetiva a AQUISIÇÃO DE GRUPO FOCAL SEMAFORICO CONVENCIONAL:
VEICULAR E PARA PEDESTRES, BOTOEIRA INTELIGENTE COM APRIMORAMENTO PARA DEFICIENTES VISUAIS E AUDITIVOS CONFORME LEI FEDERAL Nº 5.296/04,PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E CIDADANIA – (SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇO), realizado conforme ata de sessão pública, datada de 18 de junho de 2015, com a presença do Pregoeiro
Oﬁcial e da Equipe de Apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga, HOMOLOGO todo o procedimento
realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente:
1)PORTAL SINALIZAÇÃO VIARIA LTDA CNPJ: 04.757.242/0001-85
Item
Quant
Und.
Descrição
Vr. Unit.
Vr. Total
1
20
UN
GRUPO FOCAL CON- Portal
VENCIONAL VEICULAR - SEMAFORICO
PRINCIPAL , DIMENSÃO : 2500 X 500 X 80
mm , COM ANTEPARO
, PESTANAS , MÓDULOS DE BASE LED
( VERDE AMBAR E
VERMELHO ) DE 200
mm , CONTADOR REGRESSIVO SOMENTE
DO SINAL VERDE E
INDICAÇÃO DO NOME
DA VIA ADESIVADO
COM PELICULA REFLETIVA . CONJUNTO
FABRICADO COM ESTRUTURAS DE ALUMINIO E POLICARBONATO NO PADRÃO
GRAFITE , COM DOIS
SUPORTES 101 mm
PARA FIXAÇÃO EM
BRAÇO PROJETADO
CILINDRICO.
R$5.800,00
R$116.000,00
2
20
UN
GRUPO FOCAL CON- Portal
VENCIONAL
PARA
PEDESTRE. - COM SEÇÃO QUADRADA DE
200 X 200 mm COM
LAMPADAS
A LED
NO FORMATO DE BONECO ANDANDO E
PARADO , COM CONTADOR REGRESSIVO
PARA A FASE VERDE
, CONJUNTO FABRICADO COM ESTRUTURAS DE ALUMINIO E
POLICARBONATO NO
PADRÃO GRAFITE, ,
COM SUPORTES 114
mm PARA FIXAÇÃO
EM COLUNA.
R$3.600,00
R$72.000,00
3
20
UN
BOTOEIRA
INTELI- Portal
GENTE - BOTOEIRA
INTELIGENTE
COM
APRIMORAMENTO
PARA
DEFICIENTES
VISUAIS E AUDITIVOS
CONFORME LEI FEDERAL 5.296 E NBR 9050.
( 220 V )
R$1.100,00
R$22.000,00
REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 62/2015 - PROCESSO Nº 144/2015
OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios para os jogos regionais, jogos abertos, demais eventos e campeonatos esportivos do município – Secretaria Municipal De Esportes E Lazer (sistema de registro de preços).
Considerando o Memorando nº 0112/06/2015 da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, que solicita a revogação do presente certame, uma vez que a sessão de abertura realizada no dia 19.06.2015 foi declarada deserta,
em virtude da não presença de licitantes, e não haverá assim tempo hábil para ser designada nova data para o
pregão, tendo em vista que os Jogos Regionais 2015 iniciar-se-ão no dia 01.07.2015. Diante desta situação e nas
atribuições legais a mim concedidas pela Lei Federal º 8.666/93 declaro REVOGADO o presente certame, nos
termos do artigo 49 da Lei Federal em comento.
Itapetininga, 25 de junho de 2015.
WALTER DOS SANTOS JÚNIOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ORDENADOR DE DESPESAS
DECRETO Nº 999 DE 14.01.2013.
LAUDO DE HABILITAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2015 - PROCESSO Nº 396/2014.
OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de capacitação, assessoria e seminário para os proﬁssionais técnicos que executam medidas socioeducativas em meio aberto voltados aos adolescentes conforme memorial descritivo no anexo I do presente edital – Secretaria Municipal De Promoção Social.
Considerando que na Ata de abertura realizada no dia 23/06/2015, em que foram abertos os envelopes n° 01
– Documentos de Habilitação e 02 – Propostas, estando presente na sessão o preposto da licitante proponente,
este que analisou todos os documentos e propostas, declarando expressamente na própria ata a não intenção da
interposição de recursos em relação ao julgamento realizado pela Comissão Permanente de Licitações e também
da análise técnica da Secretaria Municipal de Promoção Social, aplicando-se assim o disposto no artigo 109, §1°
da Lei Federal n° 8.666/93, onde a classiﬁcação ﬁcou a seguinte: 1º.) MUDA MUNDO CONSULTORIA EM
DESENVOLVIMENTO SOCIAL LTDA, no valor global de R$ 33.408,00. No uso das atribuições legais a mim
e em conformidade com o disposto no artigo 43, VI, da Lei Federal n. º 8.666/93 e suas atualizações, HOMOLOGO E ADJUDICO o procedimento licitatório acima, a empresa: 1º) MUDA MUNDO CONSULTORIA EM
DESENVOLVIMENTO SOCIAL LTDA, no valor global de R$ 33.408,00.
Itapetininga, 24 de junho de 2015.
WALTER DOS SANTOS JÚNIOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DECRETO Nº 999 DE 14.01.2013.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2015 PROCESSO N°. 76/2015
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ELETRÔNICOS PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DIA DO IDOSO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO REFERIDO EDITAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, realizado conforme ata de sessão pública, datada de 24 de junho de
2015, com a presença do Pregoeiro Oﬁcial e da Equipe de Apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga,
HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente:
FELIPE DA SILVA OLIVEIRA ME CNPJ: 19.877.576/0001-60
Item
Quant
Und.
Descrição
Marca
Vr. unit
Vr. Total
1
1
UN
NOTEBOOK - NOTEBOOK, INTEL
ACER
R$ 2.599,00
CORE, I5, 4GB, 1TB, WINDOWS 8, E5 571G
PLACA DE VIDEO 2GB, LED 14", 52B7
BIVOLT.
R$
2.599,00
4
1
UN
CONTROLE - CONTROLE PARA
VIDEOGAME XBOX 360.
MULTILASER
X360
R$ 164,50
R$ 164,50
6
1
UN
APARELHO DE DVD. - APARELHO
TRC
DVD/KARAOKÊ, COM ENTRADA DVD170
USB, COM MICROFONE, BIVOLT.
R$ 133,50
R$ 133,50
Quant
Und.
Descrição
2
1
UN
5
1
UN
PREFEITO MUNICIPAL.
Vr. unit
Vr. Total
TELEVISÃO DE LED - TELEVI- SAMSUNG
SÃO LED, FULL HD, 60", BIVOLT.
R$
5.544,00
R$
5.544,00
MINI SISTEM - PORTÁTIL COM
ENTRADA USB, AM/FM, CD.
R$ 170,00
R$ 170,00
Marca
BRITANIA
BARGAS E BONIFACIO PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA ME CNPJ: 21.334.403/0001-47
Item
Quant
Und.
Descrição
Marca
Vr. unit
Vr. Total
3
1
UN
TELEVISÃO DE LED - TELEVISÃO
DE LED, FULL HD, 42", BIVOLT.
AOC
R$
1.846,00
R$
1.846,00
7
1
UN
VIDEO GAME - VIDEOGAME,
KINECT+ 1 CONTROLE, 4 GB, BIVOLT.
MICROR$
SOFT
1.349,00
XBOX 360
COM
KINECT+ 1
CONTROLE
R$
1.349,00
Itapetininga, 24 de junho de 2015.
R$210.000,00
Itapetininga, 23 de junho de 2015.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA
LEANDRO MARTINS VIEIRA ME CNPJ: 13.711.988/0001-49
Item
TOTAL
Marca
WALTER DOS SANTOS JUNIOR
SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 60/2015
Processo n°. 130/2015, que objetiva a aquisição de kit lanche necessários para a manutenção das atividades
dos 4 CRAS – Centro de Referencia de Assistência Social e do Serviço de Conveniência e Fortalecimento de
Vínculos para Adolescentes- previsão para 12 meses (Sistema de Registro de Preços) Secretaria Municipal de
Promoção Social, realizado conforme ata de sessão pública, datada de 18 de junho de 2015, com a presença
do Pregoeiro Oﬁcial e da Equipe de Apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga, HOMOLOGO todo o
procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente:
COOK SHALLOM LTDA ME CNPJ: 21.648.531/0001-65
Item
Quant
Und.
Descrição
Vr.
Unit.
Vr. Total
01
20.000
UN.
KIT LANCHE
DESCRIÇÃO TÉCNICA: CONSTITUIDO:
01 (UM) LANCHE TIPO BAURU (PÃO
FRANCES COM MAIONESE, MUSSARELA, PRESUNTO E ORÉGANO), EM EMBALAGEM INDIVIDUAL DE PLASTICO
LEITOSO, 01(UM) REFRIGERANTE DE
250 ML OU SUCO DE FRUTAS DE 250
ML(SABORES VARIADOS).
R$4,09
R$81.800,00
Página 11
27/06/2015
01
TOTAL
20.000
UN.
KIT LANCHE
DESCRIÇÃO TÉCNICA: CONSTITUIDO:
01 (UM) LANCHE TIPO CHEESE BURGUER (PÃO DE HAMBURGUER COM
MAIONESE, MUSSARELA, HAMBURGUER, TOMATE), EM EMBALAGEM
INDIVIDUAL DE PLASTICO LEITOSO,
01(UM) REFRIGERANTE DE 250 ML OU
SUCO DE FRUTAS DE 250 ML(SABORES
VARIADOS).
R$4,76
R$95.200,00
177.000,00
Itapetininga, 23 de junho de 2015.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA
PREFEITO MUNICIPAL.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2015 - PROCESSO Nº. 166/2015
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODA MOTORIZADA PARA ATENDER A ORDEM JUDICIAL
Nº 00003807020158260269, DO MENOR L.R.F - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE no VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 7.972,30 (sete mil novecentos e setenta e dois reais e trinta centavos). CONTRATADA:
ORTOBRÁS INDÚSTRIA E COMERCIO DE ORTOPEDIA LTDA, item 01 - CADEIRA DE RODA MOTORIZADA valor unitário de R$ 7.972,30, perfazendo um total de: R$ 7.972,30 (sete mil novecentos e setenta e
dois reais e trinta centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, IV da Lei Federal nº 8.666/93 posteriores
alterações, e manifestação da Secretaria de Saúde e parecer jurídico.
Itapetininga, 10 de junho de 2015.
WALTER DOS SANTOS JUNIOR
SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Decreto Nº999 DE 14/01/2013.
PORTARIA Nº 473, DE 25 DE JUNHO DE 2015.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Fica composta a Comissão Organizadora dos Jogos Regionais dos Idosos – 2015 da seguinte forma:
IPresidente:
a)
Dalva Nunes Corrêa Di Fiori
II Chefe Comitê Organizador:
a)
Jair Bacon
III Assessoria de Imprensa:
a)
Aline Fernanda Almeida Fadiga de Moura
b)
João Francisco de Almeida
c)
José Amauri Martins Moraes
d)
Lynne Aranha Ferreira
IV Supervisão Área Administrativa:
a)
Cleber Motta
b)
Donata Cristiane Sandoval Galvão
c)
Edvaldo Arruda
d)
Filerson Galdino
e)
Maria Elena Elias Vasconcelos Roberto
VAlojamento/Alimentação:
a)
Cori Pereira de Moraes Filho
b)
Edson Bueno da Luz
VI Departamento de Saúde:
a)
Leandro Rogério de Barros Teixeira
VII Área de Segurança:
a)
Adules Cerejo Dias
VIII Cerimonial e Eventos:
a)
Daniele Aparecida Gonsales
b)
Donata Cristiane Sandoval Galvão
c)
Maria Elena Elias Vasconcelos
d)
Nancy Aparecida Camargo Gomes
IX Transporte:
a)
Davi Bueno
XSupervisor de Atletismo:
a)
Edson Bueno da Luz
XI Supervisor de Natação:
a)
Jair Bacon
b)
José Antonio Barreiros
XII Supervisor de Damas:
a)
Luiz Guilherme Gomes Franco
XIII Supervisor de Coreograﬁa:
a)
Soﬁa Mota Ribeiro
b)
Vivivan Cibeli Monti
XIV Supervisor de Dança de Salão:
a)
Vivian Cibeli Monti
XV Supervisor de Truco:
a)
Edson Bueno da Luz
b)
Mario Eloino Batajara de Mello Junior
XVI Supervisor de Bocha:
a)
Jorge Roberto Ribeiro
b)
Nancy Aparecida Camargo Gomes
XVII Supervisor de Malha:
a)
Fabio Geraldo Monti
b)
Osvaldo Luis Cipriano
XVIII - Supervisor de Dominó:
a)
Alexandre Lamansov Matias
XIX Supervisor de Buraco:
a)
Soﬁa Mota Ribeiro
XX Supervisor Tênis de Mesa:
a)
André Balint Duarte
XXI Supervisor de Tênis:
a)
Fabio Eduardo Fernandes
XXII Supervisor de Voleibol Adaptado:
a)
José Nunes Junior
b)
Marco Antonio de Albuquerque Nunes
c)
Soﬁa Mota Ribeiro
XXIII - Supervisor de Xadrez:
a)
André Balint Duarte
b)
José Roberto Moraes dos Santos
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
DECRETO Nº 1.376, DE 26 DE JUNHO DE 2015.
Dispõe sobre reajuste da tarifa de transporte coletivo.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, no uso de suas atribuições
legais, e
CONSIDERANDO os autos do processo nº 44063/1/2014, protocolado nesta Prefeitura Municipal,
DECRETA:
Art. 1º O preço da tarifa para o transporte coletivo urbano no Município é ﬁxado em R$ 3,00 (três reais), a partir
do dia 1º de julho de 2015.
Art. 2º O preço das tarifas para o transporte coletivo rural no Município, a partir do dia 1º de julho de 2015,
passam a ser de:
Linha 01 – Posto Tupi: R$ 3,30 (três reais e trinta centavos);
Linha 02 – Morro do Alto: R$ 3,00 (três reais);
Linha 03 – Gramadinho: R$ 3,00 (três reais);
Linha 04 – Retiro/Pescaria: R$ 6,75 (seis reais e setenta e cinco centavos);
Linha 05 – Cantagalo: R$ 5,60 (cinco reais e sessenta centavos);
Linha 06 – Turvo dos Rodrigues: R$ 7,85 (sete reais e oitenta e cinco centavos);
Linha 07 – Varginha: R$ 4,50 (quatro reais e cinqüenta centavos);
Linha 08 – Claros: R$ 7,85 (sete reais e oitenta e cinco centavos);
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogado o Decreto nº 1.151, de 31 de outubro
de 2013.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA
PREFEITO MUNICIPAL
Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos vinte e seis dias de junho de 2015.
ISMAEL JOSÉ STRANAK
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DECRETO Nº 1.377, DE 26 DE JUNHO DE 2015.
Dispõe sobre reajuste de tarifas nos serviços de táxis.
Luis Antonio DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, no uso de suas atribuições
legais,
Considerando o disposto no artigo 7º, XX, “a”, da Lei Orgânica do Município, e
Considerando os autos do Processo nº 27902/1/2015, protocolado nesta Prefeitura Municipal,
DECRETA:
Art. 1º Os valores das tarifas dos serviços de táxis, passam a ser os seguintes:
Bandeirada
R$ 5,60
Bandeira 1
R$ 2,90
Bandeira 2
R$ 3,50
Hora Parada
R$ 22,00
Volumes
R$ 1,00
Taxi Rotativo
R$ 3,50
Art. 2º Para veículos com pontos nos Distritos e Bairros Rurais e que não possuam taxímetro, o valor será:
I – R$ 2,90 (dois reais e noventa centavos) por km rodado em via pavimentada.
II – em via não pavimentada terá o acréscimo de 20%
Art. 3º O uso da Bandeira 2, será de 2º a 6º feira, das 19 às 6 horas e aos sábados, domingos e feriados, em
período integral.
Art. 4º Os proprietários de táxis deverão providenciar a transformação dos valores dos taxímetros, no prazo de
30 (trinta) dias, a contar da publicação deste decreto.
Art. 5º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogado o Decreto nº 734, de 15 de março de
2011.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA
PREFEITO MUNICIPAL
Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos vinte e seis dias de junho de 2015.
ISMAEL JOSÉ STRANAK
SECRETÁRIO DE GABINETE
Página 12
27/06/2015
PORTARIA Nº 474, DE 26 DE JUNHO DE 2015.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Nomear, no cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, nos termos do Art. 5º da Lei
Complementar nº 27, de 23 de dezembro de 2008, o Engenheiro Agrônomo Renato Vieira de Moraes, a partir
de 29 de junho de 2015.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
PORTARIA Nº 475, DE 26 DE JUNHO DE 2015.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais,
Considerando que a Sra. Silvana Regina Bicudo de Almeida Ferreira, Secretária de Promoção Social solicitou
férias, e
Considerando que na sua ausência deverá ser designado um Secretário para responder interinamente pela Secretaria, resolve:
Art. 1º Designar o Senhor Jean Carlos Nunes Oliveira, Secretário Municipal de Governo, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Promoção Social, do período de 01/07/2015 a 10/07/2015.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
Página 13
27/06/2015
RETIFICAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 085/2015 – PROCESSO Nº 106/2015
TIPO: Menor Preço Global OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
telefonia ﬁxa e internet para a Prefeitura Municipal de Itapetininga, nos termos das concessões outorgadas pela
Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, conforme descritivo do anexo I do edital. Fica retiﬁcada a
data de abertura do presente certame que passará a ser realizada no dia 14.07.2015 ás 16h00 min.
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 086/2015 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) – PROCESSO Nº 142/2015
TIPO: Menor Preço por item OBJETO: aquisição de refrigerador comercial para as unidades escolares - Secretaria Municipal De Educação. DATA DA REALIZAÇÃO: 14.07.2015 ás 14h00 min.
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 087/2015 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) – PROCESSO Nº 140/2015
TIPO: Menor Preço por item OBJETO: aquisição material de enfermagem e insumos para atender Unidades
Básicas de Saúde - Secretaria Municipal de Saúde. DATA DA REALIZAÇÃO: 17.07.2015 ás 09h00 min.
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 088/2015 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) – PROCESSO Nº 058/2015
TIPO: Menor Preço por item OBJETO: aquisição de equipamentos de informática pelo período de 12 (doze)
meses - Secretaria Municipal de Saúde. DATA DA REALIZAÇÃO: 20.07.2015 ás 09h00 min.
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 089/2015 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) – PROCESSO Nº 172/2015
TIPO: Menor Preço Unitário OBJETO: AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO PB PA2 E PB
PA1 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. DATA DA REALIZAÇÃO:
20.07.2015 ás 14h00 min.
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 090/2015 – PROCESSO Nº 105/2015
TIPO: Menor Preço por Lote OBJETO: AQUISIÇÃO DE MESAS E CADEIRAS PLÁSTICAS PARA O
ESPAÇO DA MELHOR IDADE - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, EXCLUSIVO
PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP).DATA DA REALIZAÇÃO:
20.07.2015 ás 16h00 min.
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 091/2015 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) – PROCESSO Nº 127/2015
TIPO: Menor Preço do Lote OBJETO: AQUISIÇÃO DE COFFE BREAK PARA ATIVIDADES REALIZADAS NO CRAS - CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DO SERVIÇO DE CONVENIENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS PARA ADOLESCENTES – SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL – RECURSO FEDERAL IGD/BF. DATA DA REALIZAÇÃO: 14.07.2015 ás
09h00 min.
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 092/2015 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) – PROCESSO Nº 120/2015
TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA AS ROÇADEIRAS FDS 220 STIHL
E HUSQVARNA 142 R PARA O SETOR DE LIMPEZA PÚBLICA – SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS E SERVIÇOS. DATA DA REALIZAÇÃO: 21.07.2015 ás 09h00 min.
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 093/2015– PROCESSO Nº 086/2015
TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET BANDA LARGA PARA UTILIZAÇÃO NA ETEC DARCY PEREIRA MORAIS, EM
CONVÊNIO COM O CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CENTRO PAULA SOUZA,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL – SECRETARIA MUNICIPAL
DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS
DE PEQUENO PORTE (EPP). DATA DA REALIZAÇÃO: 23.07.2015 ás 09h00 min.
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 094/2015 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) – PROCESSO Nº 0177/2015
TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Aquisição de pranchas de eucalipto saligna 08X20X4m – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. DATA DA REALIZAÇÃO: 23.07.2015 ás
14h00 min.
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 095/2015 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) – PROCESSO Nº 0113/2015
TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES PARA OS
VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DATA DA REALIZAÇÃO: 22.07.2015 ás 09h00 min.
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 096/2015 (SIS-
TEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) – PROCESSO Nº 0146/2015
TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: AQUISIÇÃO DE fralda geriÁtrica PARA ATENDER PACIENTES
CADASTRADOS No fundo social de solidariedade - secretaria MUNICIPAL DE SAÚDE - EXCLUSIVO
PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP). DATA DA REALIZAÇÃO:
23.07.2015 ás 15h30 min.
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2015 – PROCESSO Nº093/2015
TIPO: menor preço global OBJETO: Contratação de empresa para a assessoria técnica para desenvolvimento do
Plano Decenal Municipal de Atendimento Socioeducativo – Secretaria Municipal de Promoção Social. Os envelopes “HABILITAÇÃO e PROPOSTA" deverão ser apresentados no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal
de Itapetininga (térreo) sito na Praça dos Três Poderes n.º 1.000, Jardim Marabá, Itapetininga – SP, até às 14:00
horas do dia 24/07/2015. A sessão de abertura ocorrerá no mesmo dia e local às 14:30 horas.
As sessões de aberturas dos certames acima serão realizadas na Sala de Reuniões de Licitação do Paço Municipal, localizada à Praça dos Três Poderes nº 1.000 – Jd. Marabá. Os editais estarão disponíveis no site: www.
portal.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone da modalidade correspondente.
Itapetininga, 26 de junho de 2015.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA
PREFEITO MUNICIPAL.
LAUDO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E NOVA DATA DE ABERTURA DA
CHAMADA PÚBLICA Nº. 007/2015 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 087/2015
DESTINADA A CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE GÊNEROS HORTIFRUTIGRANJEIROS
E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS INDUSTRIALIZADOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA USO NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO - SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Considerando a análise da Comissão Permanente de Licitações – Portaria
340/2015 e o parecer técnico emitido pelo Setor de Alimentação Escolar (Memorando nº 99/2015), no uso
das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com a Lei Federal n. º 8.666/93 e suas alterações
consideram-se RATIFICADO os pareceres emitidos, com as seguintes pendências:1) COOPASMA – COOPERATIVA AGRÍCOLA SÃO MIGUEL ARCANJO: item 4.1.3.3 do edital. 2) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO RIO ACIMA E FAXINAL – APRRAF: cumpriu todos os requisitos habilitatórios do item 04
do edital. 3) COAGROCAMP – COOPERATIVA AGROPECUÁRIA FAMILIAR DE NOVA CAMPINA: itens
4.1.3.8 e 4.2 do edital. 4) APRORPER – ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO BAIRRO DO
PERUBA: itens 4.1.3.1 e 4.1.3.3. 5) COOPERATIVA DE PRODUTORES AGRÍCOLAS E ARTESANATO
DA FAZENDA IPANEMA – COOPRAFI: Itens 4.1.3.8 e 4.1.3.4 e 4.1.1.3.6) ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS
DOS PRODUTORES RURAIS DE ITAPETININGA – AAPRI: Item 4.2 do edital.7) COOPER ORG - COOPERATIVA E ORGANIZAÇÃO RURAL GUAPIARENSE: Não cumpriu o item 4.1.3.8 do edital. Em relação
ao apontamento realizado na ata de abertura pela empresa: COAGROCAMP – COOPERATIVA AGROPECUÁRIA FAMILIAR DE NOVA CAMPINA que questionou o critério de julgamento por menor preço por item
apontado no edital entra em conﬂito com o disposto no art. 29, §3º da Resolução FNDE nº 04 de 02.04.2015. A
Comissão de licitação consultou o edital e veriﬁcou que deverá ser desconsiderado as informações contidas no
item 2.2 e 5.5 do edital, uma vez que o critério de julgamento das propostas será realizado através das condições
estipuladas no itens 5.6, 5.7 e seus subitens do edital, pois estes itens contemplam as informações estipuladas no
art. 25 da Resolução/CD/FNDE nº 04 de 02 de abril de 2015.
Nos termos do artigo 29 da Resolução acima referida, os preços máximos estipulados no anexo X do edital, foram estipulados através de pesquisa de
preços de mercado. Conforme disposto no item 4.3 do edital, ﬁca concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis,
para que todas as proponentes realizem o protocolo dos documentos pendentes, junto ao Departamento de Protocolo Geral do Paço Municipal, localizado à Praça dos Três Poderes, 1.000 – Jardim Marabá, para que assim
possam cumprir todas as exigências editalícias e consequentemente estarem aptas a serem habilitadas para o
prosseguimento do certame. O prazo para o protocolo dos envelopes com os documentos pendentes será até o
dia 07.07.2015 às 10:00 horas e a sessão de abertura e julgamento dos documentos e também do envelope nº
02 – Projetos de Venda serão realizados no mesmo dia às 10:30 horas na Sala de Reuniões do Setor de Licitação,
que localizada no mesmo endereço ﬁca no térreo do Paço Municipal. Nos termos do artigo 109, inciso I da Lei
Federal nº 8.666/93, ﬁca também concedido o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis para a interposição de
eventuais recursos.
Itapetininga, 26 de junho de 2015.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA
PREFEITO MUNICIPAL.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2015 - PROCESSO Nº. 171/2015
OBJETO: AQUISIÇÃO DE TRATAMENTO EM CLÍNICA TERAPEUTICA PARA ATENDER ODEM
JUDICIAL DOS MENORES: G.A.C.M - PROCESSO Nº 00044540720148260269, J.P.B - PROCESSO
Nº00037699720148260269 E W.H.S.S. - PROCESSO Nº 30055097320138260269, PERÍODO DE 180 DIAS
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: PARAÍSO CLÍNICA DE REABILITAÇÃO
LTDA ME, VALOR TOTAL DE: R$ 43.680,00. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, IV da Lei Federal nº
8.666/93 posteriores alterações, e manifestação da Secretaria de Saúde e parecer jurídico.
Itapetininga, 26 de junho de 2015.
WALTER DOS SANTOS JUNIOR
SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Decreto Nº999 DE 14/01/2013.
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27/06/2015
(Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2015, de autoria do Vereador Itamar José Martins.)
Maria Lúcia Lopes da Fonseca Haidar, Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga, no uso de suas atribuições legais,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1° Fica conferido o Título de Cidadão Itapetiningano ao Major Aviador Daniel Garcia Pereira.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Câmara Municipal de Itapetininga, 15 de junho de 2015.
MARIA LÚCIA LOPES DA FONSECA HAIDAR
PRESIDENTE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 497, DE 15 DE JUNHO DE 2015.
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao Major Aviador Daniel Garcia Pereira.
Publicado e registrado na Secretaria da Câmara Municipal na data supra.
ANA PAULA DE AGUIAR PLENS URCIUOLI
CHEFE DO SETOR LEGISLATIVO
27/06/2015
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27/06/2015
ATO DA MESA Nº 49/2015
Dispõe sobre autorização à Presidente da Câmara para realizar o processo licitatório que especiﬁca, e dá outras
providências.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, no uso de suas atribuições legais que lhe são
conferidas pelo art. 7º, inciso XXII, do Regimento Interno da Casa,
R E S O L V E:
Art. 1º É concedida, à Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga, autorização expressa para a realização
de processo licitatório visando à aquisição de materiais de limpeza, de higiene pessoal e descartáveis para a
Câmara Municipal de Itapetininga.
Art. 2º Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Itapetininga, 12 de junho de 2015
Maria Lúcia Lopes da Fonseca Haidar
Antônio Fernando Silva Rosa Júnior
Presidente
Vice-Presidente
Fuad Abrão Isaac
Sidnei Teixeira Barbosa
1º Secretário
2º Secretário
Este ato foi registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal na data supra.
EDMUNDO JOSÉ VASQUES NOGUEIRA
DIRETOR GERAL
ATO DA MESA Nº 50/2015.
Dispõe sobre nomeação de funcionário da Câmara Municipal de Itapetininga
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, no uso de suas atribuições legais que lhe são
conferidas pelo art. 26, inciso III, da Lei Orgânica Municipal,
R E S O L V E:
Art. 1° Nomear a senhora Gabriela da Costa Silveira Nunes, no cargo de Assessor Parlamentar, Referência III,
de provimento em comissão, do quadro de pessoal da Câmara do Município de Itapetininga.
Art. 2º Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15 de junho de
2015.
Itapetininga, 22 de junho de 2015.
Maria Lúcia Lopes da Fonseca Haidar
Antônio Fernando Silva Rosa Júnior
Presidente
Vice-Presidente
Fuad Abrão Isaac
Sidnei Teixeira Barbosa
1º Secretário
2º Secretário
Este ato foi registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal na data supra.
EDMUNDO JOSÉ VASQUES NOGUEIRA
DIRETOR GERAL
ATO DA MESA Nº 51/2015
Dispõe sobre exoneração de funcionária da Câmara Municipal de Itapetininga
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, no uso de suas atribuições legais que lhe são
conferidas pelo art. 26, inciso III, da Lei Orgânica Municipal,
R E S O L V E:
Art. 1° Exonerar do cargo de Assessor Parlamentar, referência III, de provimento em comissão, do quadro de
pessoal da Câmara Municipal de Itapetininga a senhora Gabriela da Costa Silveira Nunes, a partir de 22 de
junho de 2015.
Art. 2º Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Itapetininga, 22 de junho de 2015.
Maria Lúcia Lopes da Fonseca Haidar
Antônio Fernando Silva Rosa Júnior
Presidente
Vice-Presidente
Fuad Abrão Isaac
Sidnei Teixeira Barbosa
1º Secretário
2º Secretário
Este ato foi registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal na data supra.
EDMUNDO JOSÉ VASQUES NOGUEIRA
DIRETOR GERAL
LEI Nº 6.032, DE 23 DE JUNHO DE 2015.
Veda o assédio moral no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências.
(Projeto de Lei nº 24/2015, de autoria da Vereadora Maria Lúcia Lopes da Fonseca Haidar.)
Maria Lúcia Lopes da Fonseca Haidar, Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga, FAZ SABER que a
Câmara Municipal de Itapetininga aprovou e, nos termos do § 8º do art. 54 da Lei Orgânica do Município de
Itapetininga, promulga a seguinte lei:
Art. 1º Fica vedado o assédio moral no âmbito da administração pública municipal direta e autarquia municipal
que submeta o servidor ou funcionário público municipal a procedimentos que impliquem em violação de sua
dignidade, bem como procedimentos que diﬁcultem sua permanência em seu trabalho, seja por mudanças impostas para sua desestabilização proﬁssional ou mesmo pressão psicológica no ambiente de trabalho.
Art. 2º Considera-se assédio moral para os ﬁns da presente lei, toda ação, gesto ou palavra, praticada de forma
repetitiva por agente, servidor, empregado, ou qualquer pessoa que, abusando da autoridade que lhe confere
suas funções ou delas se aproprie com aquiescência de superiores hierárquicos, tenha por objetivo ou efeito
atingir a autoestima e a autodeterminação do servidor ou funcionário, com danos ao ambiente de trabalho, ao
serviço prestado ao público, bem como à evolução, à carreira e à sua estabilidade funcional, especialmente:
I - determinando o cumprimento de atribuições estranhas ou de atividades incompatíveis com o cargo que ocupa, ou em condições e prazos inexequíveis;
II - designando para o exercício de funções triviais o exercente de funções técnicas, especializadas, ou aquelas
para as quais, de qualquer forma, exijam treinamento e conhecimento especíﬁcos;
III - apropriando-se do crédito de ideias, propostas, projetos ou de qualquer trabalho de outrem;
IV- transferir para outro local de trabalho, de forma a diﬁcultar o acesso e a rotina;
V – obrigando a desenvolver atividades fora do horário de trabalho, seja para benefício pessoal ou político de
seu superior hierárquico;
VI - submetendo a constrangimento pessoal perante os colegas de trabalho;
VII - realizando ameaças.
Parágrafo único - Considera-se também assédio moral as ações, gestos e palavras que impliquem:
I - Em desprezo, ignorância ou humilhação ao servidor ou funcionário público municipal, que o isolem de contatos com seus superiores hierárquicos e com outros servidores, sujeitando-o a receber informações, atribuições,
tarefas e outras atividades somente através de terceiros;
II - Na sonegação de informações que sejam necessárias ao desempenho de suas funções ou úteis a sua vida
funcional;
III - Na divulgação de rumores e comentários maliciosos, bem como na prática de críticas reiteradas ou na de
subestimação de esforços, que atinjam a sua dignidade;
IV – Na sua exposição a efeitos físicos ou mentais adversos, em prejuízo de seu desenvolvimento pessoal e
proﬁssional.
Art. 3º Todo ato resultante de assédio moral é nulo de pleno direito.
Art. 4º O assédio moral praticado pelo agente, servidor, empregado ou qualquer pessoa que exerça funções de
autoridade ou delas se aproprie ainda que ilicitamente com aquiescência de superiores hierárquicos nos termos
desta lei, constitui infração grave e sujeitará o infrator, sem prejuízo das sanções penais e cíveis, às seguintes
penalidades:
I - advertência;
II - suspensão;
III – demissão; e
IV – exoneração.
Art. 5º Por provocação da parte ofendida, ou de ofício pela autoridade que tiver conhecimento da prática de
assédio moral, será promovida sua imediata apuração, mediante sindicância ou processo administrativo.
Parágrafo único - Nenhum servidor ou funcionário público municipal poderá sofrer qualquer espécie de constrangimento ou ser sancionado por ter testemunhado atitudes deﬁnidas neste artigo ou por tê-las relatado, nem
mesmo por expressar livremente suas convicções políticas ou religiosas, ainda que contrárias às ideologicamente defendidas pelo Chefe do Poder Executivo ou pelos superiores hierárquicos.
Art. 6º Fica assegurado ao servidor acusado da prática de assédio moral o direito à ampla defesa e ao contraditório das acusações que lhe forem imputadas, nos termos das normas especíﬁcas de cada órgão da administração,
sob pena de nulidade.
Art. 7º A Administração Pública Municipal, na pessoa de seus representantes legais, ﬁca obrigada a tomar as
medidas necessárias para prevenir o assédio moral, conforme deﬁnido na presente lei.
Parágrafo único. Para os ﬁns deste artigo serão adotadas, dentre outras, as seguintes medidas:
I - O planejamento e a organização do trabalho:
a) levará em consideração a autodeterminação de cada servidor ou funcionário público municipal e possibilitará
o exercício de sua responsabilidade funcional e proﬁssional;
b) dará a ele possibilidade de variação de atribuições, atividades ou tarefas funcionais;
c) assegurará a oportunidade de contatos com os superiores hierárquicos e outros servidores, ligando tarefas
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27/06/2015
individuais de trabalho e oferecendo a ele informações sobre exigências do serviço e resultados;
d) garantirá a sua dignidade.
II - as condições de trabalho garantirão ao servidor ou funcionário público municipal oportunidades de desenvolvimento funcional e proﬁssional no serviço.
Art. 8º O Poder Executivo regulamentará esta lei no prazo de 60 (sessenta) dias.
Art. 9º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal, 23 de junho de 2015.
MARIA LÚCIA LOPES DA FONSECA HAIDAR
PRESIDENTE
Publicada e registrada na Secretaria da Câmara aos vinte e três dias do mês de junho de dois mil e quinze.
EDMUNDO JOSÉ VASQUES NOGUEIRA
DIRETOR GERAL
LEI COMPLEMENTAR Nº 92, DE 23 DE JUNHO DE 2015.
Revoga a Lei Complementar nº 41 de 20 de setembro de 2011, e altera dispositivos da Lei Complementar nº 25
de 28 de março de 2008, que “Dispõe sobre a instalação de Sistemas de Transmissão de Telecomunicações em
geral e outros Sistemas de Transmissões de Radiação Eletromagnética não Ionizante no Município de Itapetininga, e dá outras providências.”
Maria Lúcia Lopes da Fonseca Haidar, Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga, FAZ SABER que a
Câmara Municipal de Itapetininga aprovou e, nos termos do § 8º do art. 54 da Lei Orgânica do Município de
Itapetininga, promulga a seguinte lei:
Art. 1º O artigo 4º, o inciso II do artigo 6º, o § 1º do artigo 8º, o artigo 9º, o artigo 13, e o artigo 14, todos da Lei
Complementar nº 25 de 28 de março de 2008, passam a vigorar com as seguintes redações:
“Art. 4º A ediﬁcação destinada à instalação de antenas transmissoras deverá obedecer aos seguintes critérios
mínimos:
Recuo de frente: 10(dez) metros do eixo da base da estrutura;
Recuo de fundo: 10(dez) metros do eixo da base da estrutura;
Recuo laterais: 10(dez) metros do eixo da base da estrutura;
Parágrafo único. Para as ERB’s destinadas a telefonia celular a altura mínima, a partir da base de sustentação
da estrutura do suporte das antenas, deverá ser de 35 (trinta e cinco) metros até o ponto de emissão de rádio
frequências. Para as demais ERB’s o ponto de emissão de radio frequência deverá ﬁcar a distância mínima de
30(trinta) metros das divisas do terreno onde estiver instalado.” (N.R.)
“Art. 6º.......................
II – Excetuando-se as estações que operem exclusivamente com Serviço de Comunicação Multimídia - SCM,
apresentação de Laudo Radiométrico, por similaridade de equipamentos, que ateste o funcionamento da ERB
aos padrões de emissões da radiação não ionizante deﬁnidos pelo órgão federal competente.” (N.R.)
“Art. 8º ........................
§ 1º - O imóvel, atendendo as especiﬁcações desta Lei, e com anuência do seu proprietário, poderá, após análise
de viabilidade técnica, abrigar mais de uma E.R.B., mesmo que de outra Operadora, desde que utilizando a mesma estrutura de suporte para as antenas, e atendendo o disposto no artigo 13 desta Lei Complementar.” (N.R.)
“Art. 9º Concluídas as obras, deverá ser elaborado novo Laudo Radiométrico com medições “in-loco”, emitido
por proﬁssional devidamente habilitado, com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, assinado
solidariamente pela operadora e apresentado a Prefeitura Municipal, que através de seus órgãos técnicos, solicitará aferição do laudo que submete o funcionamento da ERB aos padrões de emissão de radiação não ionizante
deﬁnidos pelo órgão federal competente.” (N.R.)
“Art.13. As Estações Rádio base localizadas no município de Itapetininga, não poderão ser instaladas em uma
distância inferior a 500 (quinhentos) metros em relação à outra estação existente, e a 200 (duzentos) metros de
hospitais, postos de saúde, maternidades, prontos-socorros, clínicas médicas com internação e similares, berçários, escolas, creches e asilos.” (N.R.)
“Art. 14 Para as estações localizadas nas zonas de uso predominantemente residencial, a renovação do Alvará
de Funcionamento ﬁca condicionada a apresentação de Laudo Radiométrico atualizado anualmente, e para as
demais localidades, trienalmente.” (N.R.)
Art. 2.º As Estações Rádio base já instaladas até a data de publicação desta Lei Complementar deverão ser regularizadas no prazo máximo de 12 (doze) meses após o vencimento do atual alvará de funcionamento. (N.R.)
Art. 3.º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação, revogada a Lei Complementar n.º 41,
de 20 de setembro de 2011. (N.R.)
Câmara Municipal, 23 de junho de 2015.
MARIA LÚCIA LOPES DA FONSECA HAIDAR
PRESIDENTE
Publicada e registrada na Secretaria da Câmara aos vinte e três dias do mês de junho de dois mil e quinze.
EDMUNDO JOSÉ VASQUES NOGUEIRA
DIRETOR GERAL
PORTARIA/SEPREM Nº 091, DE 18 DE JUNHO DE 2015.
JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal – SEPREM, no uso de suas atribuições legais,
Considerando as informações constantes do processo SEPREM/Nº. 082/2015,
RESOLVE:
Artigo 1º - Conceder com fundamento nos Artigos 29 Inciso I e 71 da Lei Complementar n° 49 de 23-04-2012,
PENSÃO por morte da funcionária municipal PATRICIA DA SILVA, à dependente, LORENA KECK ANTUNES, Filha Menor, a partir de 07-06-2015.
Artigo 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIME DE CARVALHO
PRESIDENTE DO SEPREM
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27/06/2015
SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DA PREFEITURA DE ITAPETININGA E O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE APOIAM A MODALIDADE
Mantendo ótimo desempenho dentro
da competição, a equipe itapetiningana de
Vôlei Adaptado Feminino está colocada
entre as melhores no Campeonato LVSR
Copa Regional. As duas categorias, 60
anos e 70 anos, ocupam a segunda colocação, com 15 pontos ganhos, enquanto
Sorocaba lidera com 20 pontos.
Sob o comando do técnico José Nunes Junior, as atletas Marta Lotﬁ, Sônia
Pontes, Elenice, Teresa, Tânia, Noêmia,
Creusa Aparecida, Sônia Oliveira, Teresa
Bernadete e Selma (60 anos)Therezinha
Affonso, Luisa, Jeane , Rosa, Zélia, Circe,
O campeonato é disputado por várias cidades da região de Itapetininga
Selita e Venina (70 anos)formam o chamado time-base de cada categoria.
O Campeonato Regional promovido
pela Liga de Voleibol de Sorocaba e Região é disputado por representantes das
cidades de Angatuba, Boituva, Cerquilho,
Itararé, Itapetininga, Santana do Parnaíba,
Sorocaba, Tatuí e Votorantim, entre outras.
A Secretaria de Esporte e Lazer da Prefeitura de Itapetininga e o Fundo Social de
Solidariedade apoiam e incentivam a prática do Vôlei Adaptado com treinamentos
e toda infraestrutura para competições.
Secretaria de Cultura e Turismo
DUO BARBOZA-ZANON FAZ CONCERTO ERUDITO NO SESI
DUETO FORMADO POR MARCELO BARBOZA E FÁBIO ZANON APRESENTA-SE NO DIA 27 DE JUNHO. A ENTRADA É GRATUITA
O SESI Itapetininga recebe no dia
27 de junho, sábado, às 20h, a apresentação do Duo Barboza-Zanon,
com concerto que celebra seus 30
anos de atividade e traz os grandes
momentos em repertório para ﬂauta e
violão. A entrada é gratuita.
O programa celebra 30 anos de
um dos mais destacados grupos de
câmara do Brasil, traçando uma linha
que atravessa os grandes momentos
do repertório de ﬂauta e violão: do
estilo barroco de Johann Sebastian
Bach (1685-1750), em progressão
para o clássico italiano de Mauro
Giuliani (1781-1829), passando pela
raiz brasileira de Heitor Villa-Lobos
(1887-1959) e pelo gênero romântico
do século XX.
Desde o primeiro concerto, o trabalho dos artistas tem por objetivo
a expansão da cultura por meio da
música de câmara, levando uma seleção atraente para o ouvinte novo e
tocando no mais alto padrão técnico
que o público experiente espera de
um grupo de reputação internacional. O repertório foi cuidadosamente
elaborado para despertar a atenção às
várias facetas e linguagens dentro da
formação de câmara, sopro e cordas.
O duo já lançou dois CDs pelo
selo britânico Meridian Records,
que espelham seu interesse por
ideias inovadoras e colaborações
com outros músicos, em formações
inusitadas.
Serviço
Local: Teatro do SESI Itapetininga – Av. Padre Antonio Brunetti,1360
– Vila Rio Branco
Datas e horários: 27 de junho, sábado, 20h
Capacidade: 246 lugares 6 para
cadeirantes
Duração: 60 minutos
Classiﬁcação indicativa: livre
Gênero: música erudita
Informações: 3275-7951
Entrada gratuita: Os ingressos remanescentes serão distribuídos 1 hora antes do início do espetáculo.
Artistas desejam expandir a cultura através da música
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27/06/2015
COM MAIS DE 350 PESSOAS, A TRADICIONAL “CARRINHADA” DE 2015 SUPEROU AS EXPECTATIVAS DOS ORGANIZADORES
A Cooperativa de Itapetininga
(Cooperita) participou da Carrinhada
e Audiência Pública na última sexta-feira (19), ambas em Sorocaba, para
debater uma efetiva Política de Coleta Seletiva na cidade e claro, que
se reﬂetirá positivamente em toda a
região.
Com mais de 350 pessoas, a tradicional “Carrinhada” de 2015 superou
as expectativas dos organizadores.
Iniciada com a concentração dos catadores das cooperativas integrantes
da Rede Solidária Cata-Vida, a comitiva seguiu pelas ruas do centro de
Sorocaba, em defesa da Coleta Seletiva com Inclusão e Remuneração
dos Catadores, pela Implementação
da Política Nacional de Resíduos Sólidos e Contra a Incineração dos Materiais Recicláveis.
Com acesso ao microfone, os ca-
tadores proferiram palavras de ordem em prol do reconhecimento do
serviço prestado, gratuitamente, à
população dos 22 municípios atendidos pelas cooperativas da Rede: Sorocaba, Salto de Pirapora, Boituva,
Araçoiaba da Serra, Capão Bonito,
Pilar do Sul, São Miguel Arcanjo,
Piedade, Itararé, Itapetininga, Itapeva, Guapiara, Ribeirão Grande, Ribeirão Branco, Campina do Monte
Alegre, Riversul, Itaberá, Fartura,
Taguaí, Itaporanga, Taquarituba e
Barão de Antonina.
“Eu achei muito legal este ano
porque eu acompanhei na passeata
mesmo, das outras vezes eu ia no caminhão, senti a emoção de ouvir as
palavras de ordem e estender a faixa
de Itapetininga. Mas já agradecemos o
que temos!”, disse a presidenta da Cooperita, Edinilda Aparecida Feliciano.
A “Carrinhada”
O nome “Carrinhada” se originou
do fato dos catadores saírem às ruas
anualmente com os seus carrinhos em
comemoração ao Dia Mundial do Meio
Ambiente. Desde o ano de 2005, com
o processo de humanização da coleta
seletiva promovida pelo Ceadec junto
aos catadores, a carrinhada deixou de
ser realizada com carrinhos, a exemplo
dos catadores que passaram a realizar a
coleta seletiva com caminhões. Mas o
nome permanece como símbolo dessa
importante história de luta e perseverança na vida desses trabalhadores e
trabalhadoras.
Rede solidária Cata-Vida
A Rede Solidária Cata-Vida, existe
desde 2001 e atualmente é integrada
por 363 catadores de materiais recicláveis organizados em cooperativas
atuantes nos municípios de Sorocaba,
Capão Bonito, Itararé, Itapetininga,
Guapiara, Pilar do Sul, São Miguel
Arcanjo, Piedade, Salto de Pirapora,
Itapeva, Riversul, Campina do Monte Alegre, Boituva, Ribeirão Branco,
Ribeirão Grande, Araçoiaba da Serra,
Fartura, Taguaí, Itaberá, Itaporanga,
Taquarituba e Barão de Antonina.
Hoje, os catadores organizados
em cooperativas que integram a Rede
Solidária Cata-Vida dominam o ciclo
da cadeia produtiva da reciclagem do
óleo residual de fritura e dos polímeros
PP e PE, sendo protagonistas de todo
o processo, começando pela coleta dos
materiais, a triagem, passando pelo
armazenamento, o beneﬁciamento, o
transporte, até a comercialização da
matéria prima.
Secretaria de Esporte e Lazer
ITAPETININGA ESTREIA NOS JOGOS REGIONAIS DE JUNDIAÍ
DELEGAÇÃO ITAPETININGANA É COMPOSTA POR APROXIMADAMENTE 400 INTEGRANTES, ENTRE ATLETAS E EQUIPE DE APOIO
Itapetininga estreia no 59º Jogos Regionais de Jundiaí, 1ª divisão, com o Futebol
Masculino enfrentando Mairinque, às 9h,
no Centro Esportivo Aramis Polli. No mesmo dia serão realizados os congressos especíﬁcos (para deﬁnição por sorteio da tabela de jogos na modalidade) do ciclismo,
às 18h no Auditório da ESEF, da natação,
às 19h, no auditório da ESF, e do Jogo de
damas, às 13h, no Uirapuru CC, com início
das partidas no mesmo dia.
Já na sexta-feira, dia 3, a equipe da malha disputa contra Cerquilho, às 0830 da
manhã, no Centro Esportivo Antônio Lima, na Agapeama. Às 19h, haverá o congresso especíﬁco da capoeira, no auditório
da ESF. No sábado, dia 4, o futebol masculino entra em campo, medindo forças
com Louveira, às 09h, no CECE Antônio
Carbonari. A malha também terá como ad-
versário a equipe de Louveira, às 08h30,
CECE Antônio de Lima.
A delegação itapetiningana é composta por aproximadamente 400 integrantes e
está alojada na Escola Estadual Professora
Cecília Rolemberg Guelli.
Mais de 360 atletas estão divididos
nas 30 modalidades (Atletismo, Atletismo
ACD, Basquete, Bocha, Capoeira, Ciclismo, Damas, Futebol, Futsal, Ginástica
Rítmica, Judô, Malha, Natação, Natação
ACD, Taekwondo, Tênis de Mesa, Vôlei
de Praia e Xadrez). A Secretaria de Esporte
e Lazer da Prefeitura de Itapetininga está
ﬁnalizando a logística e suporte técnico,
visando garantir melhores condições para
os atletas. A 1ª divisão dos Jogos Regionais
de Jundiaí é formada pelos municípios de
Boituva, Itapetininga, Itapeva, Itu, Itupeva,
Jundiaí, Louveira , São Roque e Sorocaba.
Página 20
27/06/2015
Motorista (Truck) c/exp CNH”D” curso MOPP
5
5
Tratorista c/exp CNH “C”
Trabalhador rural c/ exp
4
2
Contador c/exp
Eletricista de instalações de veículos c/ exp
2
2
Lavador de carros “CNH B”
Mecânico de máquinas agrícolas c/exp
2
2
Operador de pá carregadeira c/exp
Professor de inglês c/exp
2
2
Serviços gerais PcD (pessoa com deﬁciência)
Técnico de laboratório industrial c/ CRQ
2
1
Administrador de fazenda c/exp morar em Buri
Analista ﬁscal c/ exp
1
1
Atendente de farmácia PcD (pessoa com deﬁciência)
Auxiliar de cozinha (meio oﬁcial) c/exp
1
1
Auxiliar de mecânico de ar condicionado c/exp
Açougueiro c/ exp
1
1
Borracheiro c/ exp CNH “D”
Churrasqueiro c/exp
1
1
Cabeleireiro c/exp
Confeiteiro c/exp
1
1
Encarregado pintura (estruturas metálicas) c/exp
Farmacêutico c/ exp p/ trabalhar em Angatuba
1
1
Manicure c/exp
Mecânico de bomba injetora c/exp
1
1
Mecânico de manu. de motores a diesel c/ exp
Mecânico de veículos c/exp
1
1
Operador de bate-estacas c/exp
Operador de injetora c/exp
1
1
Operador de jato c/exp
Operador de retro-escavadeira c/exp CNH “E”
1
1
Operador de rádio-chamada(telefonista) c/exp
Padeiro confeiteiro c/exp
1
1
Padeiro e confeiteiro c/exp p/ morar em Buri
Pintor de automóveis c/ exp
1
1
Professor de ensino fundamental c/exp
Reparador eletrônico (celular e tablet) c/ exp
1
1
Serviços gerais ( auxiliar de bombista) c/ exp
Técnico agrícola c/ex p/ trab/ Capão Bonito
1
1
Vendedor interno c/exp

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