DOM - Teresina - Ano 2015 - nº 1.785
Sexta-feira, 24 de julho de 2015
1
Prefeitura
Municipal
de Teresina
Órgão de Comunicação Oficial da PMT
R$ 2,50
Ano 2015 - Nº 1.785 - 24 de julho de 2015
DECRETO Nº 15.211, DE 3 DE JULHO DE 2015.
LEI Nº 4.758, DE 16 DE JULHO DE 2015.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de informações
do limite de segurança de abastecimento dos veículos automotores no âmbito do Município de
Teresina e dá outras providências. (*)
O PREFEITO MUNCIPAL DE TERESINA, ESTADO DO
PIAUÍ Faço saber que a Câmara Municipal de Teresina aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Os postos revendedores de combustíveis e derivados de
petróleo ficam obrigados a fixar, em local visível para o consumidor, a informação de que o abastecimento será realizado até o limite do dispositivo
automático de segurança, ou até a capacidade máxima do tanque previsto no
manual do fabricante.
§1º A informação deverá ser afixada ou colada nas referidas bombas de
combustível, com letras e números em tamanho visível ao consumidor, bem
como logo abaixo e no mesmo local onde é informado o preço do produto.
§2º A informação deverá conter o seguinte texto: Para sua proteção e do
trabalhador, o veículo somente será abastecido até o limite automático do
dispositivo de segurança ou até a capacidade máxima do tanque prevista no
manual do fabricante.
Art. 2º O descumprimento da presente Lei incidirá em autuação e
multa cujo o valor será fixado pelo Poder Executivo Municipal, e, diante de
reiterada reincidência, implicará na cassação do alvará de funcionamento.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor 90 (noventa) dias após a sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
2015.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), 16 de julho de
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO
Prefeito de Teresina
Esta Lei foi sancionada e numerada aos dezesseis dias do mês de julho do
ano de dois mil e quinze.
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA
Secretário Municipal de Governo
(*) Lei de autoria do Vereador Major Paulo Roberto, em cumprimento à Lei
Municipal nº 4.221/2012.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,
no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica
do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, com
modificações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de
22.01.2013; e em atenção ao Ofício nº 181/2015-GAB-PGM, resolve
EXONERAR
GILBERTO PEREIRA DE PAIVA E SILVA, CPF nº 106.311.35391, do cargo de Assistente Técnico, Símbolo Especial, da Procuradoria Geral do Município – PGM, com efeitos a partir de 01.07.2015.
de 2015.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 3 de junho
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO
Prefeito de Teresina
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA
Secretário Municipal de Governo
DECRETO Nº 15.212, DE 3 DE JULHO DE 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,
no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da
Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de
26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar
nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao Ofício nº 180/2015-GAB-PGM,
resolve
EXONERAR,
LUANNA FERNANDES LIMA, CPF nº 024.841.873-43, do
cargo de Assistente Técnico, Símbolo Especial, da Procuradoria Geral do
Município – PGM, com efeitos a partir de 01.07.2015.
de 2015.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 3 de julho
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO
Prefeito de Teresina
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA
Secretário Municipal de Governo
DECRETO Nº 15.213, DE 03 DE JULHO DE 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,
no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica
do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, com
modificações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de
22.01.2013 e em atenção ao Ofício nº 180/2015-GAB-PGM, resolve
NOMEAR
ISMAEL DO NASCIMENTO SILVA, CPF nº 039.368.103-38,
para exercer o cargo de Assistente Técnico, Símbolo Especial, da Procura-
Serviço
Financeiro
(Julho/2015)
Serviço
Financeiro
(Dezembro/2014)
SALÁRIO
MÍNIMO
(R$)......................................................................................................788,00
SALÁRIO
MÍNIMO
(R$).....................................................................................724,00
Atos
Atos do
do Poder
Poder Executivo
Executivo ..............................1
..............................1
TAXA
TAXASELIC
SELIC(%)......................................................................................................................0,99
(%)...................................................................................................................0,84
Administração
Administração Direta
Direta .................................10
...................................9
TJLP
TJLP(%
(%aoaoano).....................................................................................................................0,4583
ano).....................................................................................................................5,00
Administração Indireta................................14
Indireta................................13
Administração
Comissão de Licitação ...............................16
Comissão de Licitação ...............................18
...........................19
Diario Oficial da Câmara.............................24
Ineditorial....................................................20
POUPANÇA
(%(%
- 1º- dia
do mês)............................................................................................0,6159
POUPANÇA
1º dia
do mês)...........................................................................0,5485
TR
- 1º
diadia
do do
mês)
...........................................................................................................0,1153
TR(%
(%
- 1º
mês)
.........................................................................................................0,0483
2
DOM - Teresina - Ano 2015 - nº 1.785
Sexta-feira, 24 de julho de 2015
doria Geral do Município – PGM, com efeitos a partir de 01.07.2015.
DECRETO Nº 15.229, DE 9 DE JULHO DE 2015.
de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso
das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do
Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, com
modificações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de
22.01.2013; e em atenção ao Ofício GS 255/2015, da SEMJUV, resolve
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 3 de julho
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO
Prefeito de Teresina
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA
Secretário Municipal de Governo
DECRETO Nº 15.228, DE 9 DE JULHO DE 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,
no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica
do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, com
modificações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de
22.01.2013; e em atenção ao Ofício GS 255/2015, da SEMJUV, resolve
EXONERAR
dos cargos comissionados, a seguir relacionados, com as respectivas gratificações, da Secretaria Municipal da Juventude – SEMJUV, com
efeitos a partir de 07.07.2015:
NOME
CARGO
SÍMBOLO
AMANDA MADEIRA LIMA
Chefe de Gabinete
Especial
TAMARA FEITOSA Assistente Técnico
OLIVEIRA
Especial
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 9 de julho de 2015.
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO
Prefeito de Teresina
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA
Secretário Municipal de Governo
NOMEAR
para exercerem os cargos comissionados, a seguir relacionados, com as respectivas gratificações, da Secretaria Municipal da Juventude – SEMJUV,
com efeitos a partir de 07.07.2015:
NOME
CARGO
SÍMBOLO
PATRICIA ROCHA DE CARVALHO ALENCAR
Chefe de Gabinete
Especial
LUCIANO DE ARAÚJO RIBEIRO Assistente Técnico
Especial
de 2015.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 9 de julho
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO
Prefeito de Teresina
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA
Secretário Municipal de Governo
DECRETO N° 15.232, DE 9 DE JULHO DE 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,
no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000,
com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de
22.01.2013; e em atenção ao Ofício n° 287/2015 – GAB-SMS, resolve
EXONERAR
MICHELE SALES E MENDES do cargo de Assessor de Comunicação da SMS, Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Saúde
Prefeitura
Prefeitura
Municipal
Municipal
de
de Teresina
Teresina
DOM
Órgão
Órgão destinado
destinado àà publicação
publicação de
de atos
atos normativos
normativos
Prefeito
de
Prefeito Municipal
Municipal de
de Teresina
eresina
Prefeito
Municipal
Teresina
Prefeito
Municipal
de
Teresina
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Municipal de
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Secretário
Municipal
de Governo
Governo
Secretário
de
ADERIVALDO COELHO DE ANDRADE
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Municipal de
Secretário
Municipal
de Saúde
Saa de
de
Secretário
de
Sa
de
ssistente Jurídico
ur dico
Prefeito
Jurídico
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Prefeito
Assistente
do
Prefeito
MuARIA
DE FÁTIMA CARVALHO GARCEZ OLIVEIRA
ndação
ospitalar
de Teresina
undação
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eresina
Fundação
Hospitalar
Teresina
undação
ospitalar
eresina
Procurador
eral do
do Município
Munic pi
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Procurador Geral
FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUA
Presidente
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Municipal
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(em exercício)
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Municipal
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Saúde
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Municipal
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PAULO ROBERTO PEREIRA DANTAS
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Administração
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JALISSON HIDD VASCONCELLOS
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Secretário
Municipal de
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Municipal
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Municipal
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Fundação
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FRANCISCA APARECIDA RIBEIRO CALAND
Presidente
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Presidente da
da Fundação
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RENATO PIRES BERGER
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Municipal
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Superintendente
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CLETO
AUGUSTO B
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uperintendente
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esenvolvimento
Superintendente
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Superintendente
Superintendente de
de Desenvolvimento Urbano/Sul
Urbano/Sul
SALOMÃO PEREIRA SOBRINHO
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Secretário
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Superintendente
Superintendente de
de Desenvolvimento
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Superintendente
Superintendente de
de Desenvolvimento
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Urbano/Sudeste
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Superintendente da
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Centro -- Teresina
Teresina -- Piauí
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DiárioOfi
Oficial
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- Teresina
Diário
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do
Município
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Diário
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Município
Teresina
Ano
2014- -Nº
Nº1.647
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Ano
2014
de
Ano
2015
- Nº
1.785
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julho
de2014
2015
Charlles
P.
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Charlles
Max
P. Marques
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ROBERTO
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Secretário
de
Secretario
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Secretário
de Administração
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Sylvia
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Portela
Sylvia Soares
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Gerente de Imprensa Oficial
Gilca
Sampaio
Carrias
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Sampaia Carrias
Gilca
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Divisão
Distribuição
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de Edição
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Divisão
de
Edição
Distribuição
Impresso
Impresso na
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PRODATER
pelo
sistema
pelo sistema laser/digital
laser/digital
Preço unitário:
R$
R$ 2,00
2,00
TIRAGEM: 100 EXEMPLARES
TIRAGEM: 100 EXEMPLARES
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DE 28 PÁGINAS
DE 20 PÁGINAS
DOM - Teresina - Ano 2015 - nº 1.785
Sexta-feira, 24 de julho de 2015
3
– SMS, com efeitos a partir de 30.06.2015.
DECRETO Nº 15.236, DE 9 DE JULHO DE 2015.
de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,
no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da
Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de
26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar
nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao Ofício GS 254/2015 - SEMJUV,
resolve
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 9 de julho
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO
Prefeito de Teresina
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA
Secretário Municipal de Governo
DECRETO N° 15.233, DE 9 DE JULHO DE 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,
no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000,
com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de
22.01.2013; e em atenção ao Ofício n° 287/2015 – GAB-SMS, resolve
NOMEAR
TAÍS ARAÚJO DE ANDRADE SOUSA para exercer o cargo de
Assessor de Comunicação da SMS, Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, com efeitos a partir de 01.07.2015.
de 2015.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 9 de julho
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO
Prefeito de Teresina
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA
Secretário Municipal de Governo
DECRETO Nº 15.234, DE 9 DE JULHO DE 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,
no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei
Orgânica do Município, e com base na Lei Complementar nº 2.959, de
26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar
nº 4.359 de 22.01.2013, resolve
EXONERAR
EXONERAR
THYAGO CHRISTIANN CHAVES VELOSO do cargo de Assessor Jurídico, Símbolo Especial, da Secretaria Municipal da Juventude,
com efeitos a partir 06.07.2015.
de 2015.
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO
Prefeito de Teresina
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA
Secretário Municipal de Governo
DECRETO Nº 15.237, DE 9 DE JULHO DE 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,
no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da
Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de
26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar
nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao Ofício GS 254/2015 - SEMJUV,
resolve
NOMEAR
RENATA KELLY RAMOS BARBOSA para exercer o cargo de
Assessor Jurídico, Símbolo Especial, da Secretaria Municipal da Juventude,
com efeitos a partir 07.07.2015.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 9 de julho
de 2015.
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO
Prefeito de Teresina
SARAH ARAÚJO TEIXEIRA E SILVA do cargo de Gerente
Executivo (Gerência de Programas e Projetos), Símbolo Especial, da Secretaria Municipal da Juventude – SEMJUV, com efeitos a partir de 07.07.2015.
de 2015.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 9 de julho
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO
Prefeito de Teresina
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA
Secretário Municipal de Governo
DECRETO Nº 15.235, DE 9 DE JULHO DE 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,
no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei
Orgânica do Município, e com base na Lei Complementar nº 2.959, de
26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar
nº 4.359 de 22.01.2013, resolve
NOMEAR
TAMARA FEITOSA OLIVEIRA para exercer o cargo de Gerente Executivo (Gerência de Programas e Projetos), Símbolo Especial,
da Secretaria Municipal da Juventude – SEMJUV, com efeitos a partir de
07.07.2015.
de 2015.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 9 de julho
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO
Prefeito de Teresina
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA
Secretário Municipal de Governo
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 9 de julho
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA
Secretário Municipal de Governo
DECRETO N° 15.242, DE 10 DE JULHO DE 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,
no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000,
com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de
22.01.2013, resolve
NOMEAR
SARAH ARAÚJO TEIXEIRA E SILVA para exercer o cargo de
Gerente Executivo, Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Governo
- SEMGOV, com efeitos a partir de 07.07.2015.
de 2015.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 10 de julho
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO
Prefeito de Teresina
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA
Secretário Municipal de Governo
DECRETO Nº 15.256, DE 14 DE JULHO DE 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,
no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica
do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, com
modificações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de
22.01.2013; e em atenção ao Ofício nº 0935/2015-GS/SEMTCAS, resolve
EXONERAR,
4
a pedido, WEVERTON DE SOUSA MATOS do cargo de Chefe
de Unidade de Atendimento – Categoria A, Símbolo Especial, da Secretaria
Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social – SEMTCAS,
com efeitos a partir de 01.06.2015.
de 2015.
DOM - Teresina - Ano 2015 - nº 1.785
Sexta-feira, 24 de julho de 2015
de 2015.
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO
Prefeito de Teresina
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 14 de julho
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO
Prefeito de Teresina
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 15 de julho
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA
Secretário Municipal de Governo
DECRETO N° 15.262, DE 15 DE JULHO DE 2015.
Altera o Decreto nº 14.610, de 15 de dezembro de
2014, que “nomeia os membros do Conselho Municipal da Juventude de Teresina – COMJUV” e
dá outras providências.
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA
Secretário Municipal de Governo
DECRETO Nº 15.258, DE 15 DE JULHO DE 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,
no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município, e com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26 de
dezembro de 2000, com alterações posteriores, em especial pelas Leis Complementares nº 4.359 e 4.360, ambas de 22.01.2013, resolve
EXONERAR
DIANA MARISA BARROS DA SILVA do cargo de Gerente
Médico do Hospital de Urgência de Teresina - HUT (Gerência da UTI Geral
e Neuro), Símbolo Especial, da Fundação Hospitalar de Teresina - FHT, tendo este Decreto efeitos a partir de 01.07.2015.
de 2015.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 15 de julho
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO
Prefeito de Teresina
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA
Secretário Municipal de Governo
DECRETO Nº 15.259, DE 15 DE JULHO DE 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,
no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município, e com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26 de
dezembro de 2000, com alterações posteriores, em especial pelas Leis Complementares nº 4.359 e 4.360, ambas de 23.01.2013, resolve
NOMEAR
TRICIA CARVALHO CARNEIRO para exercer o cargo de Gerente Médico do Hospital de Urgência de Teresina - HUT (Gerência da UTI
Geral e Neuro), Símbolo Especial, da Fundação Hospitalar de Teresina FHT, tendo este Decreto efeitos a partir de 01.07.2015.
de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no
uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do
Município de Teresina, com base na Lei n° 3.337, de 20 de agosto de 2004,
com alterações posteriores, em especial pela Lei n° 3.695, de 24 de outubro
de 2007; no Decreto nº 12.117, de 7 de maio de 2012; no Decreto 14.610, de
15 de dezembro de 2014; e em atenção ao Ofício nº 243/2015-GS-SEMJUV,
DECRETA:
Art. 1º O art. 1º do Decreto nº 14.610, de 15 de dezembro de
2014, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal da Juventude
de Teresina – COMJUV, na qualidade de representantes do Poder Público
Municipal e da Sociedade Civil Organizada, com mandato de 2 (dois) anos,
biênio 2014-2016, os membros titulares e respectivos suplentes, a seguir
relacionados:
I – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL:
a)
Secretaria Municipal da Juventude – SEMJUV
Sérgio Henrique de Sousa Lopes – titular
Lucas Probo Reinaldo – suplente
.........................................................................................................................
..........................................
II – REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS:
.........................................................................................................................
..........................................
d)
Fazenda da Paz
Raissa Barros do Rêgo Monteiro – titular
Jéssica Aline Oliveira Costa – suplente
.........................................................................................................................
.........................................”
cação.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publi-
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
de 2015.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 15 de julho
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 15 de julho
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO
Prefeito de Teresina
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO
Prefeito de Teresina
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA
Secretário Municipal de Governo
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA
Secretário Municipal de Governo
DECRETO Nº 15.268 DE 17 DE JULHO DE 2015
Abre Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 2.603.305,00
(DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E TRÊS MIL
E TREZENTOS E CINQUENTA REAIS).
DECRETO Nº 15.260, DE 15 DE JULHO DE 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,
no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica
do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, modificada pela Lei Complementar nº 3.835, de 24.12.2008; e tendo em vista o
que consta do Ofício no 271/2015 – GAB – SDU/Sudeste, resolve
NOMEAR
MARYANNE EVANGELISTA DOS SANTOS para exercer o
cargo de Gerente Executivo (Gerência de Urbanismo), Símbolo Especial, da
Superintendência de Desenvolvimento Urbano – SDU/Sudeste, tendo este
Decreto efeitos a partir de 01.07.2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,
no uso de suas atribuições legais e com suporte nas Leis nos 4.320, de 17 de
março de 1964, 4.618 de 13 de dezembro de 2014 e 4.676 de 29 de dezembro
de 2014.
D E C R E T A:
Art. 1° Fica Aberto Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no montante de R$2.603.305,00 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E TRÊS MIL E TREZENTOS E CINQUENTA REAIS). para ocorrer
com as despesas abaixo discriminadas:
DOM - Teresina - Ano 2015 - nº 1.785
Sexta-feira, 24 de julho de 2015
14001.04.122.0017.2113- ADMINISTRAÇÃO DA SEMAM
3.3.90.37 - Locação de Mão- de- Obra
R$
455.000,00
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica
R$
685.200,00
R$
157.150,00
3.1.90.13 - Obrigações Patronais
R$
780.000,00
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica
R$
526.000,00
(0100) - Recursos Ordinários – Tesouro
17001.15.451.0004.1129- IMPLANTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS
4.4.90.51- Obras e Instalações
(0100) - Recursos Ordinários – Tesouro
33001.10.122.0017.2296- ADMINISTRAÇÃO DA FHT
(0102) - Receitas De Impostos e de Transferencias de Impostos – Saúde - Tesouro
Art. 2° As despesas relacionadas no artigo anterior serão cobertas com recursos provenientes de anulação parcial da dotação orçamentária
abaixo discriminada:
14001.18.541.0018.1174 CRIAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS
3.3.90.04 - Contratação por Tempo Determinado
R$
80.000,00
3.3.90.30 - Material de Consumo
R$
50.800,00
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros – P. Física
R$
55.000,00
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica
R$
100.000,00
4.4.90.51- Obras e Instalações
R$
200.000,00
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
R$
100.000,00
3.3.90.30 - Material de Consumo
R$
20.000,00
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
R$
25.000,00
3.3.90.32 - Material de Distribuição Gratuita
R$
43.200,00
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
R$
40.000,00
(0100) - Recursos Ordinários- Tesouro
14001.18.541.0018.1454- AGENDA AMBIENTAL DE TERESINA
(0100) - Recursos Ordinários- Tesouro
14001.18.541.0018.1627- PALESTRAS, SEMINÁRIOS E EVENTOS DE EDUCAÇÃO
(0100) - Recursos Ordinários- Tesouro
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros – P. Física
R$
32.400,00
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
R$
179.000,00
3.3.90.04 - Contratação por Tempo Determinado
R$
32.400,00
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros – P. Física
R$
32.400,00
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica
R$
75.000,00
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
R$
75.000,00
R$
40.810,00
R$
116.340,00
(0100) - Recursos Ordinários- Tesouro
14001.18.542.0018.2300- MONITORAMENTO DO CLIMA
(0100) - Recursos Ordinários- Tesouro
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica
R$
100.000,00
3.1.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores
R$
150.000,00
3.1.91.92 - Despesas de Exercícios Anteriores
R$
R$
200.000,00
50.000,00
4.4.90.51 - Obras e Instalações
R$
R$
150.000,00
350.000,00
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
R$
106.000,00
3.3.90.47 - Obrigações Tributárias e Contributivas
3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores
PORTARIA Nº 828/2015 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,
Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, XXV, e
o art. 105, II, “a”, todos da Lei Orgânica do Município; e tendo em vista as disposições constantes do Processo de Revisão de Aposentadoria nº
041.639/2015, de 20.02.2015, RESOLVE tornar sem efeito a Portaria nº
2.174, de 02.10.2012, e aposentar JOÃO MATIAS DE OLIVEIRA FILHO,
servidor público municipal, aposentado no cargo de Cirurgião-Dentista 20
Horas, Referência “C1”, matrícula nº 016781, regime estatutário do quadro suplementar, lotado, quando em atividade, na Fundação Municipal de
Saúde – FMS, atualmente pertencente ao quadro de inativos do Instituto de
Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT, por invalidez
permanente, garantida a paridade, nos termos do art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal, c/c o art. 6º-A, da EC nº 41/2003, com redação dada pela EC
nº 70/2012, c/c o art. 182, I, § 1º, da Lei Municipal nº 2.138/1992 (Estatuto
dos Servidores Públicos do Município de Teresina), com proventos integrais
no valor de R$ 4.082,99 (quatro mil e oitenta e dois reais e noventa e nove
centavos) mensais, na forma discriminada no verso, segundo cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do
Município de Teresina - IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina
(PI), em 2 de julho de 2015. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO
Prefeito de Teresina MARIA DE LOURDES CARVALHO RUFINO Presidente do IPMT
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
Processo nº 041.639/2015
SERVIDOR (A): JOÃO MATIAS DE OLIVEIRA FILHO
CARGO: Cirurgião-Dentista 20 Horas
MATRÍCULA: 016781
REFERÊNCIA: “ C1”
CPF: 123.689.204-63
LOTAÇÃO: IPMT – FMS
Remuneração do Cargo Efetivo
Vencimentos, nos termos da Lei Complementar Municipal n° 4.211/2011
(com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº R$ 4.082,99
4.258/2012), c/c a Lei Municipal nº 4.547/2014.........................................
PROVENTOS A RECEBER............................................................................ R$ 4.082,99
(0100) - Recursos Ordinários- Tesouro
33001.10.122.0017.2296- ADMINISTRAÇÃO DA FHT
3.1.90.91 - Sentenças Judiciais
de 2015. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal
de Governo
DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS
14001.18.544.0018.1628- MONITORAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS
17001.04.121.0025.2391- ELABORAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS
3.3.90.35 - Serviços de Consultoria
5
(0102) - Receitas De Impostos e de Transferências de Impostos – Saúde - Tesouro
FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
33001.10.303.0016.2367- TERESINA
DE
3.3.90.30 - Material de Consumo
R$
150.000,00
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica
R$
50.000,00
(0102) - Receitas De Impostos e de Transferências de Impostos – Saúde - Tesouro
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina, em 17 de julho de 2015.
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO
Prefeito de Teresina
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA
Secretário Municipal de Governo
WASHINGTON LUÍS DE SOUSA BONFIM
Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação
JALISSON HIDD VASCONCELLOS
Secretário Municipal de Finanças
PORTARIA N° 827/2015 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,
Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71,
XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº
2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar no 4.359, de 22.01.2013; e em atenção aos Ofícios nos 0034 e
242/2015 – GAB-SEMAM, resolve EXONERAR AVELAR DAMASCENO AMORIM do cargo de Secretário de Conselho (Conselho Municipal de
Meio Ambiente - COMDEMA), Símbolo DAM-2, da Secretaria Municipal
de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMAM, com efeitos a partir de
20.03.2015. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 1º de julho
Teresina, 2 de julho de 2015. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO
Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA
Secretário Municipal de Governo
PORTARIA N° 829/2015 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,
Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.
71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (com alterações posteriores, em especial pela
Lei Complementar nº 4.359, 22.01.2013, resolve EXONERAR AGNELMA
FERNANDES AGUIAR RUFINO RODRIGUES do cargo de Coordenador, Símbolo DAM-1, da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e
de Assistência Social – SEMTCAS, tendo esta Portaria efeitos a partir de
29.06.2015 Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 1° de julho
de 2015. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal
de Governo
PORTARIA N° 830/2015 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,
Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.
71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar
nº 2.959, de 26.12.2000 (com alterações posteriores, em especial pela Lei
Complementar nº 4.359, 22.01.2013, resolve NOMEAR CARLA VALÉRIA
LOPES DE MESQUITA para exercer o cargo de Coordenador, Símbolo
DAM-1, da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência
Social - SEMTCAS. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em
1° de julho de 2015. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito
de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário
Municipal de Governo
PORTARIA N° 831/2015 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso
XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138, de 21 de
julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina),
em especial o seu art. 45; e em atenção ao Processo n° 045.0102.600/2015,
de 25.06.2015, resolve EXONERAR, a pedido, o servidor público municipal ANTONIO HIGO RÊGO ABREU, do cargo de Médico 20h, especialidade Clínico, matrícula n° 042464, da Fundação Municipal de Saúde - FMS,
tendo esta Portaria efeitos a partir de 25.06.2015. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 3 de julho de 2015. FIRMINO DA SILVEIRA
SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO
DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
6
Sexta-feira, 24 de julho de 2015
PORTARIA N° 832/2015 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV,
da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de
26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar
nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao Ofício n° 278/2015 - GAB, da
SEMDEC, resolve EXONERAR, a pedido, DANIELA COSTA DE SOUSA
FERREIRA do cargo de Assistente de Apoio à Divisão, Símbolo DAM-4,
da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo – SEMDEC, com efeitos a partir de 22.06.2015. Gabinete do Prefeito Municipal de
Teresina (PI), em 3 de junho de 2015. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES
FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
PORTARIA N° 833/2015 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV,
da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de
26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar
nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao OFÍCIO/GAB/PRES/Nº 521/2015,
da FMS, resolve EXONERAR MOZART BASTOS DE OLIVEIRA do cargo de Chefe de Núcleo (DAAA/Gerência de Ações Programáticas – Núcleo
de Saúde do Homem), Símbolo DAM-2, da Fundação Municipal de Saúde
– FMS, com efeitos a partir de 29.06.2015. Gabinete do Prefeito Municipal
de Teresina (PI), em 3 de julho de 2015. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA
SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
PORTARIA N° 834/2015 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV,
da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959,
de 26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao OFÍCIO/GAB/PRES/Nº
521/2015, da FMS, resolve NOMEAR AGNELMA FERNANDA AGUIAR
RUFINO RODRIGUES para exercer o cargo de Chefe de Núcleo (DAAA/
Gerência de Ações Programáticas – Núcleo de Saúde do Homem), Símbolo
DAM-2, da Fundação Municipal de Saúde – FMS, com efeitos a partir de
29.06.2015. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 3 de julho
de 2015. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal
de Governo
PORTARIA N° 835/2015 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV,
da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de
26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar
nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao Ofício nº 181/2015-GAB-PGM,
resolve EXONERAR MAURO ALDENOR DE SOUSA CRUZ, CPF nº
029.490.693-20, do cargo de Assistente de Apoio a Divisão, Gratificação
DAM-4, da Procuradoria Geral do Município – PGM, com efeitos a partir de
01.07.2015. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 3 de julho
de 2015. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal
de Governo
PORTARIA N° 840/2015 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,
Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71,
XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº
2.959, de 26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei
Complementar nº 4.359, de 22.01.2013, resolve NOMEAR RAIMUNDA
NONATA DA SILVA para exercer o cargo de Assistente de Apoio à Divisão,
Símbolo DAM-4, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
e Turismo – SEMDEC, com efeitos a partir de 01.07.2015. Gabinete do
Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 7 de julho de 2015. FIRMINO DA
SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina, em exercício CHARLES
CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
PORTARIA Nº 841/2015 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,
Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71,
XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº
2.959, de 26.12.2000, com modificações posteriores, em especial pela Lei
Complementar nº 4.359, de 22.01.2013, resolve EXONERAR LUÍSA CLELIA MENDES DE CARVALHO do cargo de Coordenador (Coordenação
de Renda Mínima), Símbolo DAM-1, da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social – SEMTCAS, com efeitos a partir de
01.07.2015. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 7 de julho
de 2015. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal
de Governo
PORTARIA Nº 842/2015 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV,
DOM - Teresina - Ano 2015 - nº 1.785
da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de
26.12.2000, com modificações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013, resolve NOMEAR FELIPE EDUARDO
LOPES GAUDÊNCIO DE QUEIROZ para exercer o cargo de Coordenador
(Coordenação de Renda Mínima), Símbolo DAM-1, da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social – SEMTCAS, com efeitos a partir de 01.07.2015. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI),
em 7 de julho de 2015. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito
de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário
Municipal de Governo
PORTARIA N° 845/2015 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso
XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138, de 21 de
julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina),
em especial o seu art. 45; e em atenção ao Processo n° 045.0.103.146/15, de
01.07.2015, resolve EXONERAR, a pedido, o servidor público municipal
MÁRCIO DA SILVA FERREIRA, do cargo de Assistente Técnico Administrativo, especialidade Auxiliar de Administração, matrícula nº 61314, da
Fundação Municipal de Saúde – FMS, tendo esta Portaria efeitos a partir de
01.07.2015. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 9 de julho
de 2015. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal
de Governo
PORTARIA N° 846/2015 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,
Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71 da
Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138, de 21 de julho de
1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), em especial o seu art. 45; e em atenção ao Processo n° 045.0.102.818/2015, de
29.06.2015, resolve EXONERAR, a pedido, a servidora pública municipal
GIOVANA PEREIRA MARCELINA, do cargo de Auxiliar Operacional Administrativo, especialidade Auxiliar de Serviços, matrícula n° 73648, CPF
n° 970.247.593-72, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, tendo esta
Portaria efeitos a partir de 29.06.2015. Gabinete do Prefeito Municipal de
Teresina (PI), em 9 de julho de 2015. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES
FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
PORTARIA N° 847/2015 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71 da Lei
Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992
(Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), em especial o
seu art. 45; e em atenção ao Processo n° 045.0.102.229/2015, de 23.06.2015;
e em atenção ao OFÍCIO/GAB/PRES/N°525/2015, de 30.06.2015, resolve
EXONERAR, a pedido, a servidora pública municipal LAIANE MARIA
FERNANDES DE SOUSA, do cargo de Auxiliar Operacional Administrativo, especialidade Auxiliar de Serviços, matrícula n° 53758, CPF n°
041.992.813.80, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, tendo esta Portaria efeitos a partir de 23.06.2015. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 9 de julho de 2015. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO
Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA
Secretário Municipal de Governo
PORTARIA N° 848/2015 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV,
da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de
26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar
no 4.359, de 22.01.2013, resolve EXONERAR FERNANDA CASTELO
BRANCO do cargo de Assistente de Apoio à Divisão, Símbolo DAM-4, da
Secretaria Municipal de Governo – SEMGOV. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 9 de julho de 2015. FIRMINO DA SILVEIRA
SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO
DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
PORTARIA Nº 849/2015 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV,
da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de
26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº
4.359, de 22.01.2013, resolve NOMEAR GESSYKA LARISSA BRAGA
DE SOUSA CORREIA para exercer o cargo de Assistente de Apoio à Divisão, Símbolo DAM-4, da Secretaria Municipal de Governo – SEMGOV. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 9 de julho de 2015. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES
CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
PORTARIA Nº 850/2015 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV,
DOM - Teresina - Ano 2015 - nº 1.785
Sexta-feira, 24 de julho de 2015
da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de
26.12.2000, com modificações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013, resolve EXONERAR LUZIA RAQUEL
GOMES DA SILVA do cargo de Coordenador (Coordenação de Monitoramento e Avaliação), Símbolo DAM-1, da Secretaria Municipal da Juventude
– SEMJUV, com efeitos a partir de 07.07.2015. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 9 de julho de 2015. FIRMINO DA SILVEIRA
SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO
DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
PORTARIA Nº 851/2015 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV,
da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959,
de 26.12.2000, com modificações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013, resolve NOMEAR LUZIA RAQUEL
GOMES DA SILVA para exercer o cargo de Coordenador (Coordenação de
Cidadania e Empregabilidade), Símbolo DAM-1, da Secretaria Municipal
da Juventude – SEMJUV, com efeitos a partir de 07.07.2015. Gabinete do
Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 9 de julho de 2015. FIRMINO DA
SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO
CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
PORTARIA Nº 852/2015 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV,
da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de
26.12.2000, com modificações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013, resolve NOMEAR AMANDA MADEIRA
LIMA para exercer o cargo de Coordenador (Coordenação de Monitoramento e Avaliação), Símbolo DAM-1, da Secretaria Municipal da Juventude
– SEMJUV, com efeitos a partir de 07.07.2015. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 9 de julho de 2015. FIRMINO DA SILVEIRA
SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO
DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
PORTARIA N° 857/2015 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,
Estado do Piauí, usando das atribuições que lhe confere o art. 71, inciso
XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Municipal nº 2.138,
de 21.07.1992; tendo em vista o que consta do Processo n° 041.1780/2015,
de 14.05.2015, em especial o Parecer nº 550/2015, da Assessoria Jurídica
do IPMT, às fls. 19/25, e os cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do
Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT, à
fl. 28, RESOLVE, por motivo do falecimento, em 05.05.2015, de RAQUEL
MENDES SOARES – servidora pública municipal, ocupante do cargo de
Professor de Primeiro Ciclo, Classe “C”, Nível “I”, matrícula nº 006336,
lotado na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC –, conceder pensão a
ANTONIO DE JESUS SILVA e JOÃO HENRIQUE DE JESUS SOARES,
cônjuge e filho, respectivamente, nos termos do art. 21, da Lei Municipal
nº 2.969/2001, com a nova redação dada pela Lei Municipal nº 3.415/2005,
c/c o art. 16, inciso I, e o art. 105, inciso I, todos do Decreto Federal nº
3.048/1999, devendo o referido benefício ser concedido a partir da data do
óbito, cabíveis as devidas compensações financeiras se houver. Gabinete do
Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 13 de julho de 2015. FIRMINO DA
SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina MARIA DE LOURDES
CARVALHO RUFINO Presidente do IPMT
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
Processo nº 041.1780/2015
DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PENSÃO MENSAL POR MORTE
DEPENDENTE/PENSIONISTA: ANTONIO DE JESUS SILVA
CATEGORIA: Cônjuge
RG: 1.296.071 SSP-PI
DEPENDENTE/PENSIONISTA: JOÃO HENRIQUE DE JESUS SOARES
CATEGORIA: Filho
RG: --------------------SEGURADO (A) FALECIDO (A): RAQUEL MENDES SOARES
CARGO: Professor de Primeiro Ciclo
ESPECIALIDADE: Classe “ C”
LOTAÇÃO: SEMEC
CPF: 470.082.613-49
CPF: ------------------MATRÍCULA: 00006336
NÍVEL: “ I”
CPF: 429.037.933-87
Última Remuneração do Servidor
Vencimentos, de acordo com a Lei Municipal nº 2.972/2001 (com alterações posteriores, em
especial pela Lei Complementar Municipal nº 3.951/2009), c/c a Lei Municipal nº R$ 2.843,59
4.680/2015................................................................... ........................................................................
Gratificação de Incentivo Operacional, nos termos do art. 36, da Lei Municipal nº 2.972/2001
(com nova redação dada pela Lei Complementar Municipal nº 3.951/2009), c/c a Lei Municipal nº R$ 603,50
4.680/2015............................................................................................................................................
Incentivo por Titulação, de acordo com o art. 36, da Lei Municipal nº 2.972/2001 (com
alterações posteriores, em especial pela Lei Municipal n o 4.141/2011), c/c a Lei Municipal nº R$ 284,35
4.680/2015 .................................................................................................................... .......................
TOTAL................................................................................................................................................ R$ 3.731,44
---------- MAIO/2015 ---------(proporcional à data do óbito)
(três mil duzentos e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos)
TOTAL DOS PROVENTOS (nos termos do art. 2º, da Lei Federal nº 10.887/2004)...................... R$ 3.249,96
---------- JUNHO/2015---------(três mil setecentos e trinta e um reais e quarenta e quatro centavos)
TOTAL DOS PROVENTOS (nos termos do art. 2º, da Lei Federal nº 10.887/2004)...................... R$ 3.731,44
Teresina,
13 de julho de 2015. FIRMINO DA SILVEIRA SOARESR$FILHO
TOTAL A PAGAR.............................................................................................................................
3.731,44
7
Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA
Secretário Municipal de Governo
PORTARIA N° 860/2015 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,
Estado do Piauí, usando das atribuições que lhe confere o art. 71, inciso
XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Municipal nº 2.138,
de 21.07.1992; tendo em vista o que consta do Processo n° 041.1530/2015,
de 27.04.2015, em especial o Parecer nº 513/2015, da Assessoria Jurídica
do IPMT, às fls. 24/32, e os cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do
Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT,
à fl. 34, RESOLVE, por motivo do falecimento, em 15.04.2015, de FRANCISCO LUIZ DA SILVA – servidor público municipal, ocupante do cargo
de Professor de Segundo Ciclo, Classe “B”, Nível “II”, matrícula nº 003278,
lotado na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC –, conceder pensão
a IRIDAN DE MARIA MENDES DANTAS, cônjuge, nos termos do art.
21, da Lei Municipal nº 2.969/2001, com a nova redação dada pela Lei Municipal nº 3.415/2005, c/c o art. 16, inciso I, e o art. 105, inciso I, todos do
Decreto Federal nº 3.048/1999, devendo o referido benefício ser concedido
a partir da data do óbito, cabíveis as devidas compensações financeiras se
houver. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 13 de julho
de 2015. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina
MARIA DE LOURDES CARVALHO RUFINO Presidente do IPMT
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
Processo nº 041.1530/2015
DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PENSÃO MENSAL POR MORTE
DEPENDENTE/PENSIONISTA: IRIDAN DE MARIA MENDES DANTAS
CATEGORIA: Cônjuge
RG: 337.334 SSP-PI
SEGURADO (A) FALECIDO (A): FRANCISCO LUIZ DA SILVA
CARGO: Professor de Segunda Ciclo
ESPECIALIDADE: Classe “ B”
LOTAÇÃO: SEMEC
CPF: 145.125.993-04
MATRÍCULA: 003278
NÍVEL: “I I”
CPF: 131.731.973-72
Última Remuneração do Servidor
Vencimentos, de acordo com a Lei Municipal nº 2.972/2001 (com alterações posteriores, em
especial pela Lei Complementar Municipal nº 3.951/2009), c/c a Lei Municipal nº R$ 3.621,00
4.680/2015............................................................................................................................. ..............
Gratificação de Incentivo Operacional, nos termos do art. 36, da Lei Municipal nº 2.972/2001
(com nova redação dada pela Lei Complementar Municipal nº 3.951/2009), c/c a Lei Municipal nº R$ 768,374
4.680/2015............................................................................................................................................
Incentivo por Titulação, de acordo com o art. 36, da Lei Municipal nº 2.972/2001 (com
alterações posteriores, em especial pela Lei Municipal no 4.141/2011), c/c a Lei Municipal nº R$ 362,10
4.680/2015 ................................................................. ..........................................................................
TOTAL................................................................................................................................................ R$ 4.751,84
---------- ABRIL/2015 ---------(proporcional à data do óbito)
(dois mil quinhentos e trinta e quatro reais e trinta e um centavos)
TOTAL DOS PROVENTOS (nos termos do art. 2º, da Lei Federal nº 10.887/2004)...................... R$ 2.534,31
---------- MAIO E JUNHO/2015---------(quatro mil setecentos e cinquenta e um reais e oitenta e quatro centavos)
TOTAL DOS PROVENTOS (nos termos do art. 2º, da Lei Federal nº 10.887/2004)...................... R$ 4.751,84
TOTAL A PAGAR............................................................................................................................. R$ 4.751,84
Teresina, 13 de julho de 2015. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO
Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA
Secretário Municipal de Governo
PORTARIA No 866/2015 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,
Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, XXV, e
o art. 105, II, “a”, todos da Lei Orgânica do Município; e tendo em vista as disposições constantes do Processo de Revisão de Aposentadoria nº
041.1086/2015, de 24.03.2015, RESOLVE tornar sem efeito a Portaria nº
767/2004, de 27.10.2004, e aposentar MARIA DE JESUS VENUTO DE
SOUSA, servidora pública municipal, no cargo de Professor de Primeiro
Ciclo, Classe Auxiliar, Nível “CIII”, matrícula nº 008737, regime estatutário
do quadro suplementar, lotada, quando em atividade, na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, atualmente pertencente ao quadro de inativos do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina
- IPMT, voluntariamente, por idade e tempo de contribuição, garantida a
paridade, nos termos dos arts. 6º e 7º, da EC nº 41/2003, c/c o art. 2º, da
EC nº 47/2005, com os proventos integrais no valor de R$ 1.563,30 (um
mil quinhentos e sessenta e três reais e trinta centavos) mensais, na forma
discriminada no verso, segundo cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal
do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 13 de julho de 2015.
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina MARIA
DE LOURDES CARVALHO RUFINO Presidente do IPMT
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
Processo nº 041.1086/2015
DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS
SERVIDOR (A): MARIA DE JESUS VENUTO DE SOUSA
CARGO: Professor de Primeiro Ciclo
MATRÍCULA: 008737
ESPECIALIDADE: Classe Auxiliar
NÍVEL: “ CIII”
LOTAÇÃO: IPMT-SEMEC
CPF: 228.180.143-87
*****
*****
*****
*****
*****
*****
Vencimentos, nos termos da Lei Municipal nº 2.972/2001 (com nova
redação dada pela Lei Complementar Municipal nº 3.951/2009), c/c a Lei R$ 1.289,61
Municipal nº 4.680/2015 ................................................................................
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
Processo nº 041.1086/2015
DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS
SERVIDOR (A): MARIA DE JESUS VENUTO DE SOUSA
CARGO: Professor de Primeiro Ciclo
MATRÍCULA: 008737
ESPECIALIDADE: Classe Auxiliar
NÍVEL: “ CIII”
LOTAÇÃO: IPMT-SEMEC
CPF: 228.180.143-87
*****
*****
*****
*****
*****
*****
Vencimentos, nos termos da Lei Municipal nº 2.972/2001 (com nova
redação dada pela Lei Complementar Municipal nº 3.951/2009), c/c a Lei R$ 1.289,61
Municipal nº 4.680/2015 ................................................................................
8
Sexta-feira, 24 de julho de 2015
Gratificação de Incentivo à Docência, de acordo com o artigo 36, da Lei
Municipal nº 2.972/2001 (com nova redação dada pela Lei Complementar
Municipal nº 3.951/2009), c/c a Lei Municipal nº 4.680/2015 .......................
R$ 273,69
PROVENTOS A RECEBER ........................................................................... R$ 1.563,30
Teresina, 13 de julho de 2015. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO
Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA
Secretário Municipal de Governo
PORTARIA N° 867/2015 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV,
da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959,
de 26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao OFÍCIO/GAB/PRES/Nº
523/2015, da FMS, resolve EXONERAR JOANYEL FABIANO SILVA
TELES BACELAR do cargo de Chefe de Secretaria da Diretoria da FMS
(DAA-Diretoria de Ações Assistenciais), Símbolo DAM-2, da Fundação
Municipal de Saúde – FMS, com efeitos a partir de 29.06.2015. Gabinete do
Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 14 de julho de 2015. FIRMINO DA
SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO
CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
PORTARIA N° 868/2015 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV,
da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de
26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar
nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao Ofício n° 0932/2015-GS/SEMTCAS, resolve EXONERAR, a pedido, THÁLITA BEATRIZ GAMISCH do
cargo de Secretária Executiva do Conselho Municipal dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – CMDLGBT,
Símbolo DAM-2, da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social - SEMTCAS, com efeitos a partir de 19.06.2015. Gabinete
do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 14 de julho de 2015. FIRMINO
DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
PORTARIA N° 869/2015 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV,
da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959,
de 26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao Ofício n° 0933/2015-GS/
SEMTCAS, resolve NOMEAR GILDÂNIA MARIA DE MOURA LEAL
LIMA para exercer o cargo de Secretária Executiva do Conselho Municipal dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e
Transexuais – CMDLGBT, Símbolo DAM-2, da Secretaria Municipal do
Trabalho, Cidadania e de Assistência Social - SEMTCAS, com efeitos a
partir de 19.06.2015. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em
14 de julho de 2015. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito
de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário
Municipal de Governo
PORTARIA N° 870/2015 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV,
da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de
26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar
nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao Ofício n° 0998/2015-GS/SEMTCAS, resolve EXONERAR ARIELE PATRÍCIA RIBEIRO DE SAMPAIO
do cargo de Chefe de Unidade de Atendimento – Categoria B (Centro de
Convivência KM-07), Símbolo DAM-2, da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social - SEMTCAS, com efeitos a partir de
26.06.2015. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 14 de julho
de 2015. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal
de Governo
PORTARIA N° 871/2015 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV,
da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959,
de 26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao Ofício n° 0999/2015-GS/
SEMTCAS, resolve NOMEAR THÉRCIO FERNANDES VILANOVA
para exercer o cargo de Chefe de Unidade de Atendimento – Categoria B
(Centro de Convivência KM-07), Símbolo DAM-2, da Secretaria Municipal
do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social - SEMTCAS, com efeitos a
partir de 26.06.2015. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em
14 de julho de 2015. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito
DOM - Teresina - Ano 2015 - nº 1.785
de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário
Municipal de Governo
PORTARIA N° 872/2015 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV,
da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959,
de 26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao Ofício n° 01049/2015-GS/
SEMTCAS, resolve EXONERAR, a pedido, ELANE TEIXEIRA E SILVA
do cargo de Atendente de Unidade de Atendimento, Símbolo DAM-5, da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social - SEMTCAS, com efeitos a partir de 30.06.2015. Gabinete do Prefeito Municipal de
Teresina (PI), em 14 de julho de 2015. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES
FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
PORTARIA N° 873/2015 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV,
da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de
26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pelas Leis Complementares nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao Ofício nº 266/2015-GAB/SEMEL, resolve EXONERAR CINARA COSTA GUIMARÃES do cargo de
Chefe de Divisão, Símbolo DAM-2, da Secretaria Municipal de Esportes e
Lazer – SEMEL, tendo esta Portaria efeitos a partir de 30.06.2015. Gabinete
do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 14 de julho de 2015. FIRMINO
DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
PORTARIA N° 874/2015 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV,
da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de
26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pelas Leis Complementares nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao Ofício nº 265/2015-GAB/
SEMEL, resolve NOMEAR GEYCIENY KELLY SILVA CAVALCANTE
para exercer o cargo de Chefe de Divisão, Símbolo DAM-2, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer – SEMEL, tendo esta Portaria efeitos a
partir de 30.06.2015. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em
14 de julho de 2015. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito
de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário
Municipal de Governo
PORTARIA N° 875/2015 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,
Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71,
XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº
2.959, de 26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Leis
Complementares nº 4.359 e 4.360, ambas de 22.01.2013, e em atenção ao
Ofício nº 486/2015-PRES/FHT, resolve EXONERAR MARCIA REGINA
DE OLIVEIRA LIMA do cargo de Chefe de Secretaria (Unidade do Grupo
I - Centro Integrado de Saúde Lineu Araújo), Símbolo DAM-3, da Fundação Hospitalar de Teresina – FHT, tendo esta Portaria efeitos a partir de
01.07.2015. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 14 de julho
de 2015. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal
de Governo
PORTARIA N° 876/2015 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV,
da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de
26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Leis Complementar nº 4.359, de 22.01.2013, e em atenção ao Ofício nº 486/2015-PRES/FHT,
resolve NOMEAR ELIAS TEIXEIRA PINHEIRO para exercer o cargo de
Chefe de Secretaria ( Unidade do Grupo I- Centro Integrado de Saúde Lineu
Araújo), Símbolo DAM-3, da Fundação Hospitalar de Teresina – FHT, tendo
esta Portaria efeitos a partir de 01.07.2015. Gabinete do Prefeito Municipal
de Teresina (PI), em 14 de julho de 2015. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA
SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
PORTARIA N° 877/2015 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV,
da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959,
de 26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pelas Leis Complementares nº 4.359 e 4.360, ambas de 22.01.2013; e em atenção ao Ofício
nº 487/2015-PRES/FHT, resolve EXONERAR JOSIMAR BARBOSA
TORRES do cargo de Chefe do SAME (Centro Integrado de Saúde Lineu
Araújo), Símbolo DAM-4, da Fundação Hospitalar de Teresina - FHT, com
efeitos a partir de 01.07.2015. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina
(PI), em 14 de julho de 2015. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO
Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA
Secretário Municipal de Governo
DOM - Teresina - Ano 2015 - nº 1.785
PORTARIA N° 878/2015 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV,
da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959,
de 26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pelas Leis Complementares nº 4.359 e 4.360, ambas de 22.01.2013; e em atenção ao Ofício nº
487/2015-PRES/FHT, resolve NOMEAR MÁRCIA REGINA DE OLIVEIRA LIMA para exercer o cargo de Chefe do SAME (Centro Integrado de
Saúde Lineu Araújo), Símbolo DAM-4, da Fundação Hospitalar de Teresina
- FHT, com efeitos a partir de 01.07.2015. Gabinete do Prefeito Municipal
de Teresina (PI), em 14 de julho de 2015. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA
SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
PORTARIA N° 879/2015 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,
Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71,
XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº
2.959, de 26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei
Complementar nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao Ofício nº 565/2015
– GS-SEMA, resolve NOMEAR MARIA DO SOCORRO GOMES, CPF
n° 306.431.043-72, para exercer o cargo de Chefe de Divisão (Divisão de
Patrimônio), Símbolo DAM-2, da Secretaria Municipal de Administração e
Recursos Humanos - SEMA, com efeitos a partir de 06.07.2015. Gabinete
do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 14 de julho de 2015. FIRMINO
DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
PORTARIA Nº 880/2015 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV,
da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de
26.12.2000, com modificações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao Ofício nº 205/2015-GAB-PGM, resolve NOMEAR JOANA EMILIA RIBEIRO BRANDÃO para
exercer o cargo de Assistente de Apoio à Divisão, Símbolo DAM-4, da Procuradoria-Geral do Município – PGM, com efeitos a partir de 01.07.2015.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 14 de julho de 2015.
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
PORTARIA Nº 885/2015 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,
Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, XXV, e
o art. 105, II, “a”, todos da Lei Orgânica do Município; e tendo em vista as disposições constantes do Processo de Revisão de Aposentadoria nº
041.3765/2014, de 03.09.2014, RESOLVE tornar sem efeito a Portaria nº
1.557, de 21.06.2005, e aposentar RAIMUNDO GOMES DE OLIVEIRA,
servidor público municipal, no cargo de Auxiliar Operacional de Infraestrutura, Especialidade Trabalhador, Referência “C5”, matrícula nº 009158,
regime estatutário do quadro suplementar, lotado, quando em atividade, na
extinta Secretaria Municipal da Criança e do Adolescente - SEMCAD, atualmente pertencente ao quadro de inativos do Instituto de Previdência dos
Servidores do Município de Teresina - IPMT, voluntariamente, por idade e
tempo de contribuição, garantida a paridade, nos termos dos arts. 6º e 7º, da
EC nº 41/2003, c/c o art. 2º, da EC nº 47/2005, com proventos integrais no
valor de R$ 1.220,60 (um mil duzentos e vinte reais e sessenta centavos)
mensais, na forma discriminada no verso, segundo cálculos elaborados pela
Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município
de Teresina - IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em
15 de julho de 2015. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito
de Teresina MARIA DE LOURDES CARVALHO RUFINO Presidente do
IPMT
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
Processo nº 041.3765/2014
DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS
SERVIDOR (A): RAIMUNDO GOMES DE OLIVEIRA
CARGO: Auxiliar Operacional de Infraestrutura
MATRÍCULA: 009158
ESPECIALIDADE: Trabalhador
REFERÊNCIA: “C5”
LOTAÇÃO: IPMT/SEMCAD
CPF: 079.401.303-15
Remuneração do Cargo Efetivo
Vencimentos, de acordo com a Lei Complementar Municipal nº
R$ 1.220,60
3.746/2008, c/c a Lei Municipal nº 4.730/2015 ..............................................
PROVENTOS A RECEBER............................................................................ R$ 1.220,60
Teresina, 15 de julho de 2015. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO
Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA
Secretário Municipal de Governo
Sexta-feira, 24 de julho de 2015
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PORTARIA Nº 886/2015 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,
Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, XXV, e
o art. 105, II, “a”, todos da Lei Orgânica do Município; e tendo em vista as disposições constantes do Processo de Revisão de Aposentadoria nº
041.4420/2014, de 03.11.2014, RESOLVE tornar sem efeito a Portaria nº
327, de 24.05.2006, e aposentar VERA LÚCIA GONÇALVES DE SOUSA, servidora pública municipal, aposentada no cargo de Auxiliar Operacional Administrativo, Especialidade Auxiliar de Administração, Referência
“B3”, matrícula nº 009346, regime estatutário do quadro suplementar, lotada, quando em atividade, na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC,
atualmente pertencente ao quadro de inativos do Instituto de Previdência
dos Servidores do Município de Teresina - IPMT, por invalidez permanente,
garantida a paridade, nos termos do art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal,
c/c o art. 6º-A, da EC nº 41/2003, com redação dada pela EC nº 70/2012, c/c
o art. 182, I, § 1º, da Lei Municipal nº 2.138/1992 (Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Teresina), com proventos integrais no valor de R$
902,25 (novecentos e dois reais e vinte e cinco centavos) mensais, na forma
discriminada no verso, segundo cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal
do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 15 de julho de 2015.
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina MARIA
DE LOURDES CARVALHO RUFINO Presidente do IPMT
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
Processo nº 041.4420/2014
DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS
SERVIDOR (A): VERA LÚCIA GONÇALVES DE SOUSA
CARGO: Auxiliar Operacional Administrativo
MATRÍCULA: 009346
ESPECIALIDADE: Auxiliar de Administração
REFERÊNCIA: “B3”
LOTAÇÃO: IPMT – SEMEC
CPF: 354.045.743-72
Remuneração do Cargo Efetivo
Vencimentos, de acordo com a Lei Complementar Municipal nº
R$ 902,25
3.746/2008, c/c a Lei Municipal nº 4.730/2015 ..............................................
PROVENTOS A RECEBER............................................................................ R$ 902,25
Teresina, 15 de julho de 2015. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO
Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA
Secretário Municipal de Governo
PORTARIA N° 890/2015 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,
Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71,
XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº
2.959, de 26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei
Complementar nº 4.359, de 22.01.2013, resolve EXONERAR GLACIMAR
LIMA DE OLIVEIRA ARAÚJO do cargo de Assistente de Apoio à Divisão
(Gerência de Serviços Urbanos - GSU), Símbolo DAM-4, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano – SDU-SUL, com efeitos retroativos a
08.06.2015. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 15 de julho
de 2015. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal
de Governo
PORTARIA N° 891/2015 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV,
da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de
26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar
nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao Ofício nº 407/2015-SUP/SDU-SUL, resolve NOMEAR GLACIMAR LIMA DE OLIVEIRA ARAÚJO
para exercer o cargo de Assistente de Apoio à Divisão (Gerência de Serviços
Urbanos- GSU), Símbolo DAM-4, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano – SDU-SUL, com efeitos a partir de 01.07.2015. Gabinete do
Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 15 de julho de 2015. FIRMINO DA
SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO
CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
PORTARIA Nº 892/2015 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,
Estado do Piauí, usando das atribuições legais lhe confere o art. 71, inciso
XXV, da Lei Orgânica do Município, e, ainda, com base na legislação municipal vigente, RESOLVE autorizar a cessão, até 31.12.2015, do servidor
público municipal, FLÁVIO CLEITON RODRIGUES DA COSTA – matrícula nº 4992, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC –, para a
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM,
tendo esta Portaria efeitos a partir de 21.05.2015. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 15 de julho de 2015. FIRMINO DA SILVEIRA
SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO
DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
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Sexta-feira, 24 de julho de 2015
Administração Direta
Secretaria Municipal de Administração e
Recursos Humanos
PORTARIA Nº 469/2015-GS-SEMA. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, da Prefeitura Municipal de Teresina, no uso de suas atribuições legais, e com
base na Lei Complementar n° 2.959, de 26 de dezembro de 2000, e de
acordo com o que consta no Ofício n° 1063/2015 – GAB/SEMTCAS,
datado de 07/07/2015; RESOLVE DESIGNAR a servidora pública
municipal JANILEIDE DE SOUSA CRUZ, matrícula n° 69208, para
responder pelo cargo de Coordenador de Renda Mínima, gratificação
Símbolo Especial, da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de
Assistência Social-SEMTCAS, em substituição da servidora LUANA
VIEIRA DOS SANTOS, que se afastará em gozo de férias regulamentares, a partir de 03.08.2015 a 01.09.2015. Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, em Teresina (PI), 21 de
Julho de 2015. Paulo Roberto Pereira Dantas - Secretário Municipal de
Administração e Recursos Humanos.
PORTARIA Nº 470/2015-GS-SEMA. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, da Prefeitura Municipal de Teresina, no uso de suas atribuições legais, e com
base na Lei Complementar n° 2.959, de 26 de dezembro de 2000, e de
acordo com o que consta no Ofício n° 1061/2015 – GAB/SEMTCAS,
datado de 07/07/2015; RESOLVE DESIGNAR a servidora pública
municipal ELINA KARINE ALVES DE SOUSA, matrícula n° 73747,
para responder pelo cargo de Coordenador de Renda Mínima, gratificação Símbolo Especial, da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social-SEMTCAS, em substituição da servidora
ELIVANHA PEREIRA MATOS, que se encontra em gozo de férias
regulamentares, no período de 01.07.2015 a 30.07.2015. Gabinete do
Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, em Teresina (PI), 21 de Julho de 2015. Paulo Roberto Pereira Dantas - Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
PORTARIA Nº 471/2015-GS-SEMA. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso
de suas atribuições legais e de acordo com o que consta no Ofício n°
1071/2015-GAB/SEMTCAS, datado de 08/07/2015; RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 452/2015-GS-SEMA, de 10 de Julho de 2015, que DESIGNA a servidora pública municipal LUIZA DE
FÁTIMA PAULA GOMES, matrícula n° 67301, para responder pelo
cargo de Gerente Executivo, Casa do Caminho, gratificação Símbolo
Especial, da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social-SEMTCAS, em substituição da servidora FRANCISCA
MARIA SOARES, que se encontra em gozo de férias regulamentares,
no período de 01.07.2015 a 30.07.2015 Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, em Teresina (PI), 21 de
Julho de 2015. Paulo Roberto Pereira Dantas - Secretário Municipal de
Administração e Recursos Humanos.
PORTARIA Nº 472/2015-GS-SEMA. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, da Prefeitura Municipal de Teresina, no uso de suas atribuições legais, e com
base na Lei Complementar n° 2.959, de 26 de dezembro de 2000, e de
acordo com o que consta no Memorando n° 024/2015 – GSG/SEMA,
datado de 14/07/2015; RESOLVE DESIGNAR a servidora pública
municipal FRANCISCA ESMERINDA SOBRINHO, matrícula n° 79,
para responder pelo cargo de Servidor (Horário Especial), gratificação
Símbolo GE-5, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos
Humanos – SEMA, em substituição do servidor JOSÉ RIBAMAR DE
JESUS FILHO, que se encontra em gozo de férias regulamentares, no
período de 06.07.2015 a 04.08.2015. Gabinete do Secretário Municipal
DOM - Teresina - Ano 2015 - nº 1.785
de Administração e Recursos Humanos, em Teresina (PI), 21 de Julho
de 2015. Paulo Roberto Pereira Dantas - Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
PORTARIA Nº 473/2015-GS-SEMA. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, da Prefeitura Municipal de Teresina, no uso de suas atribuições legais, e com
base na Lei Complementar n° 2.959, de 26 de dezembro de 2000, e de
acordo com o que consta no Memorando n° 05/2015 – GTI/SEMA, datado de 03/07/2015; RESOLVE DESIGNAR a servidora pública municipal MARIA DO SOCORRO SILVA CIRIACO, matrícula n° 290,
para responder pelo cargo de Gerente Executivo, gratificação Símbolo
Especial, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA, em substituição do servidor ARTUR LUIS DA CONCEIÇÃO SILVA, que se encontra em gozo de férias regulamentares, no
período de 06.07.2015 a 26.07.2015. Gabinete do Secretário Municipal
de Administração e Recursos Humanos, em Teresina (PI), 21 de Julho
de 2015. Paulo Roberto Pereira Dantas - Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
PORTARIA Nº 474/2015-GS-SEMA. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, da Prefeitura Municipal de Teresina, no uso de suas atribuições legais, e com
base na Lei Complementar n° 2.959, de 26 de dezembro de 2000, e de
acordo com o que consta no Memorando n° 033/2015 – CPL/OBRAS-I/SEMA, datado de 10/07/2015; RESOLVE DESIGNAR a servidora
pública municipal JOSILMA DOS SANTOS BARBOSA, matrícula n°
34366, para responder pelo cargo de Membro de Comissão de Licitação, gratificação Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA, em substituição do servidor
JOÃO EMILIO LEMOS PINHEIRO, que se encontra em gozo de férias regulamentares, no período de 25.07.2015 a 09.08.2015. Gabinete
do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, em
Teresina (PI), 21 de Julho de 2015. Paulo Roberto Pereira Dantas - Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
PORTARIA Nº 475/2015-GS-SEMA. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, da Prefeitura Municipal de Teresina, no uso de suas atribuições legais, e com
base na Lei Complementar n° 2.959, de 26 de dezembro de 2000, e
de acordo com o que consta no Ofício n° 342/15 – GP/FWF, datado
de 30/06/2015; RESOLVE DESIGNAR a servidora pública municipal
MARIA DO ESPIRITO SANTOS SOUSA MADEIRA, matrícula n°
39460, para responder pelo cargo de Servente de Gabinete, gratificação Símbolo GE-4, da Fundação Wall Ferraz-FWF, em substituição da
servidora ZENAIDE MARIA DA SILVA, que se encontra em gozo de
férias regulamentares, no período de 01.07.2015 a 30.07.2015. Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos,
em Teresina (PI), 21 de Julho de 2015. Paulo Roberto Pereira Dantas
- Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
PORTARIA Nº 476/2015-GS-SEMA. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, da Prefeitura Municipal de Teresina, no uso de suas atribuições legais, e com
base na Lei Complementar n° 2.959, de 26 de dezembro de 2000, e
de acordo com o que consta no Ofício n° 282/2015 – GAB/SEMEL,
datado de 10/07/2015; RESOLVE DESIGNAR a servidora pública
municipal RITA DE CASSIA MOURA DOS SANTOS, matrícula n°
3877, para responder pelo cargo de Assistente de Apoio ao Gabinete,
gratificação Simbolo DAM-3, da Secretaria Municipal de Esporte e
Lazer – SEMEL, em substituição do servidor BIONOR LIMA VERDE
NETO, que se encontra em gozo de férias regulamentares, no período de 01.07.2015 a 30.07.2015. Gabinete do Secretário Municipal de
Administração e Recursos Humanos, em Teresina (PI), 21 de Julho de
2015. Paulo Roberto Pereira Dantas - Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
DOM - Teresina - Ano 2015 - nº 1.785
PORTARIA Nº 477/2015-GS-SEMA. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, da Prefeitura Municipal de Teresina, no uso de suas atribuições legais, e com
base na Lei Complementar n° 2.959, de 26 de dezembro de 2000, e
de acordo com o que consta no Ofício n° 281/2015 – GAB/SEMEL,
datado de 10/07/2015; RESOLVE DESIGNAR o servidor público
municipal FRANCISCO JÚNIOR V DE SOUSA, matrícula n° 3917,
para responder pelo cargo de Gerente Executivo, gratificação Simbolo Especial, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMEL,
em substituição da servidora MARIA ELENITA DA SILVA MIRANDA, que se encontra em gozo de férias regulamentares, no período de
01.07.2015 a 30.07.2015. Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, em Teresina (PI), 21 de Julho de 2015.
Paulo Roberto Pereira Dantas - Secretário Municipal de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA Nº 478/2015-GS-SEMA. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, da Prefeitura Municipal de Teresina, no uso de suas atribuições legais, e com
base na Lei Complementar n° 2.959, de 26 de dezembro de 2000, e
de acordo com o que consta no Ofício n° 354/2015 – GAB/SEMGOV,
datado de 07/07/2015; RESOLVE DESIGNAR o servidor público municipal RUAN VAHEIK RODRIGUES E SILVA, matrícula n° 69033,
para responder pelo cargo de Assistente Técnico, gratificação Simbolo
Especial, da Secretaria Municipal de Governo - SEMGOV, em substituição do servidor GIORDANNI LEO BATISTA LUSTOSA, que se
encontra em gozo de férias regulamentares, no período de 01.07.2014 a
30.07.2015. Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, em Teresina (PI), 21 de Julho de 2015. Paulo Roberto
Pereira Dantas - Secretário Municipal de Administração e Recursos
Humanos
Secretaria Municipal de Educação
QUARTO TERMO ADITIVO Nº 035/2015/SEMEC/PMT (Ref.
Convênio nº 13/2013/SEMEC - Processo nº 44.04852/2015). CONVENENTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC. CONVENIADA: Instituto das Irmãs Ursulinas de São Jerônimo de Somasca
– CNPJ 12.176.269/0001-02. OBJETO: A Cláusula Terceira do Convênio original fica alterada nos seguintes termos: “CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO Fica prorrogada a
vigência do Convênio por mais um período de 06 (seis) meses, tendo
início em 30.06.2015 e se encerrando em 30.12.15, podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo, conforme seja de comum interesse
entre as partes, obedecido o limite de 60 (sessenta) meses, estabelecido
na Lei 8.666/93.” DATA DE ASSINATURA: 22/06/2015. ASSINAM:
PELA CONVENENTE – Kleber Montezuma Fagundes dos Santos.
PELA CONVENIADA – Ione Maria Pinheiro Ferreira.
QUINTO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 202/2015/SEMEC (ref. Contrato nº 129/2011/SEMEC -– Processo Administrativo nº 044-03513/2015 – Dispensa de Licitação Artigo 24, Inciso X
da Lei 8.666/93 – Processo Licitatório nº 042-2808/2011/SEMEC).
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC.
CONTRATADA: Associação Madre Cabrini das Missionárias do Sagrado Coração de Jesus – CNPJ 61.988.531/0001-29. OBJETO: Com
o presente Termo Aditivo fica: 1.PRORROGADO o prazo de vigência do Contrato nº 129/2011/SEMEC, referente à locação de imóvel
não residencial, por mais um período de 01 (um) ano, onde funciona
o Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Santa Francisca Cabrini, contando a sua vigência de 01/07/2015 a 01/07/2016, conforme
previsão contratual na cláusula décima e considerando a necessidade
de manutenção do funcionamento do CMEI no imóvel em referência.
DATA DEASSINATURA: 20/04/2015. ASSINAM: PELA CONTRATANTE – Kleber Montezuma Fagundes dos Santos. PELA CONTRATADA – Denise Alves Morra.
Sexta-feira, 24 de julho de 2015
11
SÉTIMO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 203/2015/SEMEC (ref. Contrato nº 136/2011/SEMEC -– Processo Administrativo nº 044-03515/2015 – Dispensa de Licitação nº 008/2011 - Artigo
24, Inciso X da Lei 8.666/93 – Processo Licitatório nº 042-3431/2011/
SEMEC). CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC. CONTRATADA: Olga Maria Rodrigues – RG nº 150.678 SSP-PI. OBJETO: Com o presente Termo Aditivo fica: 1.PRORROGADO
o prazo de vigência do Contrato nº 136/2011/SEMEC de 15/08/2011,
onde funciona o Centro Municipal de Educação Infantil Professora
Helena Carvalho, por mais um período de 1 (um) ano, contando a sua
vigência de 01/07/2015 à 01/07/2016, conforme previsão contratual
na cláusula segunda e considerando a necessidade de manutenção do
funcionamento do CMEI no imóvel em referência. DATA DE ASSINATURA: 20/04/2015. ASSINAM: PELA CONTRATANTE – Kleber
Montezuma Fagundes dos Santos. PELA CONTRATADA – Olga Maria Rodrigues.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 289/2015/SEMEC (ref. Contrato nº 158/2014/SEMEC -– Processo Administrativo
nº 044-05031/2015 – Pregão Presencial - SRP nº 028/2013/SEMA/PMT
– Processo Licitatório nº 44.10164/2013/SEMEC). CONTRATANTE:
Secretaria Municipal de Educação – SEMEC. CONTRATADA: M da
G de C de Brito Comércio e Serviços – CNPJ 05.042.636/0001-10.
OBJETO: Com o presente Termo Aditivo fica:1.PRORROGADO a vigência do Contrato nº 158/2014/SEMEC, por mais um período de 12
(doze) meses, contando a sua vigência de 03/07/2015 à 03/07/2016,
considerando a existência do saldo contratual no valor de R$ 17.676,00
(dezessete mil, seiscentos e setenta e seis reais), e por tratar-se de serviço continuado e de necessidade permanente a esta SEMEC/PMT.
DATA DE ASSINATURA: 23/06/2015. ASSINAM: PELA CONTRATANTE – Kleber Montezuma Fagundes dos Santos. PELA CONTRATADA – José Rodrigues Pessoa Filho.
QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 291/2015/SEMEC (ref. Contrato nº 041/2014/SEMEC -– Processo Administrativo
nº 044-05212/2015 – RDC Presencial nº 013/2013/SEMEC/PMT –
Processo Licitatório nº 042-7311/2013). CONTRATANTE: Secretaria
Municipal de Educação – SEMEC. CONTRATADA: Lastro Engenharia Ltda – CNPJ 07.452.741/0001-52. OBJETO: Com o presente Termo Aditivo fica:1.PRORROGADO o prazo de vigência do Contrato nº
041/2014/SEMEC, por mais um período de 60 (sessenta) dias, tendo
início em 06/07/2015, se encerrando em 04/09/2015. 2.PRORROGADO o prazo de execução do Contrato nº 041/2014/SEMEC, por mais
um período de 60 (sessenta) dias, tendo início em 01/07/2015, se encerrando em 30/08/2015, tendo em vista a necessidade da prorrogação do
prazo para tramitação de processos de pagamentos e em razão da não
conclusão, restando apenas alguns serviços de acabamento, como pintura do portão de entrada, marcação do nome da escola no muro com
brasão da PMT e colocação de luminárias.DATA DE ASSINATURA:
25/06/2015. ASSINAM: PELA CONTRATANTE – Kleber Montezuma Fagundes dos Santos. PELA CONTRATADA – Marcelo Eugênio
Carvalho do Rego Monteiro.
SEXTO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 298/2015/SEMEC
(ref. Contrato nº 091/2014/SEMEC/PMT -– Processo Administrativo
nº 044-05675/2015 – Tomada de Preços nº 001/2014/SEMEC/PMT –
Processo Licitatório nº 042-0018/2014). CONTRATANTE: Secretaria
Municipal de Educação – SEMEC. CONTRATADA: Cruzeiro do Sul
Construtora Ltda-ME – CNPJ 00.625.176/0001-39. OBJETO: Com o
presente Termo Aditivo fica:1.PRORROGADO o prazo de vigência do
Contrato nº 091/2014/SEMEC, por mais um período de 60 (sessenta)
dias, tendo início em 01/07/2015, e encerrando em 30/08/2015, tendo
em vista que a obra já está em fase de conclusão, sendo necessário a
sua prorrogação para a tramitação do processo de pagamento.DATA
DE ASSINATURA: 30/06/2015. ASSINAM: PELA CONTRATANTE
– Kleber Montezuma Fagundes dos Santos. PELA CONTRATADA –
Manoel Machado de Amorim.
12
DOM - Teresina - Ano 2015 - nº 1.785
Sexta-feira, 24 de julho de 2015
pela aquisição objeto da presente contratação será o seguinte:
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 306/2015/SEMEC (ref. Contrato nº 300/2014/SEMEC -– Processo Administrativo
nº 044-03917/2015 – RDC Presencial nº 12/2014/SEMEC/PMT – Processo Licitatório nº 042-3434/2014/SEMEC/PMT). CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC. CONTRATADA:
Construtora Padrão Ltda-EPP – CNPJ 06.224.118/0001-80. OBJETO:
Constitui objeto do presente Termo Aditivo:1.A PRORROGAÇÃO do
prazo de execução do CONTRATO nº 300/2014/ SEMEC/PMT, por
mais um período de 60 (sessenta) dias, tendo inicio em 18/07/2015, e
encerrando em 16/09/2015, tendo em vista o atraso na retirada de entulho da demolição da antiga quadra e o atraso na definição dos níveis
da quadra e altura do muro de arrimo devido aos desníveis do terreno.
DATA DE ASSINATURA: 09/07/2015. ASSINAM: PELA CONTRATANTE – Kleber Montezuma Fagundes dos Santos. PELA CONTRATADA – Maria Dulcilene Mourão Leite.
QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 308/2015/SEMEC (ref. Contrato nº 074/2014/SEMEC -– Processo Administrativo nº 044-05264/2015 – RDC Presencial nº 015/2013/SEMEC/PMT
– Processo Licitatório nº 042-6984/2013/SEMEC/PMT). CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC. CONTRATADA: Construtora Monte Sinai Ltda – CNPJ 05.967.124/0001-64.
OBJETO: Com o presente Termo Aditivo fica:1.PRORROGADA a
vigência do Contrato nº 074/2014/SEMEC por mais um período de
90 (noventa) dias, tendo início em 08/08/2015, vigorando, portanto
até 06/11/2015.2.PRORROGADO o prazo de execução do Contrato
nº 074/2014/SEMEC para os serviços de construção de quadra coberta
com vestiário nas Escolas Municipais Mirian Portela Nunes e Pe. Ângelo Imperialli, por mais um período de 90 (noventa) dias, tendo início
em 18/07/2015 e encerrando em 16/10/2015, tendo em vista a necessidade de correção de serviços executados em desconformidade com o
projeto do Lote I e a modificação do projeto original do Lote II.DATA
DE ASSINATURA: 10/07/2015. ASSINAM: PELA CONTRATANTE
– Kleber Montezuma Fagundes dos Santos. PELA CONTRATADA –
Sebastiana Freitas Rocha.
TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 313/2015/SEMEC (ref. Contrato nº 172/2014/SEMEC -– Processo Administrativo
nº 044-05239/2015 – RDC Presencial nº 06/2014/SEMEC/PMT – Processo Licitatório nº 042-7773/2013/SEMEC/PMT). CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC. CONTRATADA:
Altos Engenharia Ltda – CNPJ 41.506.072/0001-92. OBJETO: Com
o presente Termo Aditivo fica:1.PRORROGADO o prazo de vigência
do Contrato nº 172/2014/SEMEC/PMT, por mais um período de 90
(noventa)dias, tendo início em 29/07/2015, vigorando, portanto, até
27/10/2015. 2.PRORROGADO o prazo de execução do Contrato nº
172/2014/SEMEC, por mais um período de 60 (sessenta) dias, tendo
início em 18/07/2015 e encerrando em 16/09/2015, tendo em vista a
necessidade de realização de serviços extras como alambrados, recuperação de piso da quadra, traves de futebol e tabelas de basquete da
Escola Municipal Delfina Borralho Boa Vista.DATA DE ASSINATURA: 13/07/2015. ASSINAM: PELA CONTRATANTE – Kleber Montezuma Fagundes dos Santos. PELA CONTRATADA – Francisco da
Fonseca Castelo Branco.
CONTRATO Nº 119/2014 (Edital de Pregão Eletrônico nº 78/2012
– Registro de Preço – Processo Administrativo nº 23034.007211/201223). CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Teresina-PMT. CONTRATADA: Electrolux do Brasil SA – CNPJ 76.487.032/0001-25.
OBJETO: Aquisição de equipamento(s) para cozinhas e refeitórios escolares, visando reequipar/modernizar as escolas das redes públicas de
ensino dos Estados, Distrito Federal e Municípios e demais entidades
autorizadas a aderir ao projeto de acordo com a legislação específica
vigente, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do Ministério da Educação, referente ao(s) item(ns) do Pregão Eletrônico nº 78/2012. VALOR: O valor atribuído individualmente
Item
Descrição
Quantidade
Valor Unitá- Total R$
rio R$
1
Geladeira vertical doméstica – 2 portas
2,00
1.341,38
2.682,76
TOTAL
2.682,76
RECURSOS: Os recursos serão alocados neste exercício, à conta da
Contratante, na seguinte classificação orçamentária:
Programa
de Fonte de Elemento de Número de Data
de Valor
Trabalho
Recursos
Despesa
Empenho
Empenho
R$
12.365.0008.2.092 0215
4.4.90.52
5514
27/05/2014
2.682,76
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 22/05/2014.
ASSINAM: PELA CONTRATANTE – Firmino da Silveira Soares Filho. PELA CONTRATADA – Suzerli Neto Ferrari.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA
CHAMADA PÚBLICA Nº 003/15/SEMEC. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e conforme
a Chamada Pública nº 003-2015/SEMEC de Abertura de Inscrições,
publicada no Diário Oficial do Município – DOM – Teresina – Ano
2015, nº 1.782, sexta-feira, 17 de julho de 2015 e site oficial da Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista o Processo Simplificado para seleção, habilitação e cadastro de professores e pedagogos da
Rede Pública Municipal de Ensino de Teresina para ministrar a Oficina
“Análise da Escrita de Alunos no Processo de Alfabetização” para os
professores iniciantes da Rede Pública Municipal de Ensino de Teresina, conforme estabelecido na Lei nº 4.481, de 13 de dezembro de
2013, RESOLVE: I – TORNAR PÚBLICA a relação dos candidatos
aprovados após análise do “Curriculum Vitae” para ministrar Oficina
“Análise da Escrita de Alunos no Processo de Alfabetização” para os
professores iniciantes da Rede Pública Municipal de Ensino de Teresina; II - CONSIDERAR a relação supra como Resultado Final da Chamada Pública nº 003-2015/SEMEC. III - HOMOLOGAR o Resultado
Final do Processo Simplificado para seleção, habilitação e cadastro de
professores e pedagogos da Rede Pública Municipal de Ensino de Teresina para ministrar a Oficina “Análise da Escrita de Alunos no Processo de Alfabetização” para os professores iniciantes da Rede Pública
Municipal de Ensino de Teresina, nos termos da Chamada Pública nº
003-2015/SEMEC; Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Teresina, 20
de julho de 2015. Kleber Montezuma Fagundes dos Santos-Secretário
Municipal de Educação.
ANEXO ÚNICO DO
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA
CHAMADA PÚBLICA Nº 003-15/SEMEC
Nº
NOME DO CANDIDATO (A)
PONTUAÇÃO
01
HOSTIZA MACHADO VIEIRA
80 PONTOS
02
ANTONIA MELO DE SOUSA
62 PONTOS
03
LUISA MARIA MOREIRA SOLANO
49 PONTOS
04
ANA GLADYS DE SOUSA LIMA SILVA
33 PONTOS
05
SIGNEIA MARIA ALVES PINHEIRO
30 PONTOS
Teresina, 20 de julho de 2015. Kleber Montezuma Fagundes dos Santos-Secretário Municipal de Educação.
Secretaria Municipal de Planejamento e
Coordenação
PORTARIA N° 050/2015/GAB/SEMPLAN. A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO- SEMPLAN,
DOM - Teresina - Ano 2015 - nº 1.785
no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a celebração
do Contrato 064/2014 (Processo Administrativo nº 046-00584/2014),
cujo objeto é a contratação de empresa para manutenção corretiva e
preventiva na Central Telefônica Leucotron WAVE instalada no prédio
da SEMPLAN e CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 8.666
de 21 de julho de 1993, e CONSIDERANDO a maior eficiência na
execução dos contratos celebrados pela SEMPLAN, RESOLVE: Art.
1° Nomear Luciane Pereira da Silva como Fiscal do Contrato 064/2014
(Processo Administrativo nº 046-00584/2014), cujo objeto é a contratação de empresa para manutenção corretiva e preventiva na Central
Telefônica Leucotron WAVE instalada no prédio da SEMPLAN. Art.
2° O Fiscal do Contrato 064/2014, é responsável por: I- Acompanhar
e fiscalizar as execuções do respectivo Contrato; II- Anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas a execução do Contrato
064/2014;III- Diligenciar a regularização de faltas e defeitos observados em relação ao Contrato 064/2014; IV- Solicitar, em tempo hábil,
a adoção de providências aos seus superiores; V- Observar o disposto
na Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislações relativas a Licitações
e Contratos. Art. 3° O Fiscal do Contrato 064/2014, exercerá suas atividades enquanto perdurar a vigência do Contrato. Art. 4° O Fiscal
dos respectivos Contratos desempenhará suas atividades sem receber
nenhum valor a título de remuneração. Art. 5° Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de junho
de 2014. Teresina, 14 de julho de 2015. Roberto Albuquerque Moita,
Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação em exercício –
SEMPLAN.
PORTARIA N° 051/2015/GAB/SEMPLAN. A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO- SEMPLAN,
no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a celebração
do Contrato 024/2015 (Processo Administrativo nº 046-00432/2015),
cujo objeto é a contratação de veículo com motorista para auxiliar no
deslocamento de pessoas (Prefeito e Outros) na cidade de Brasília-DF
e CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 8.666 de 21 de julho
de 1993, e CONSIDERANDO a maior eficiência na execução dos contratos celebrados pela SEMPLAN, RESOLVE: Art. 1° Nomear Luciane Pereira da Silva como Fiscal do Contrato 024/2015, cujo objeto é a
contratação de veículo com motorista para auxiliar no deslocamento de
pessoas (Prefeito e Outros) na cidade de Brasília-DF. Art. 2° O Fiscal
do Contrato 024/2015, é responsável por: I- Acompanhar e fiscalizar as
execuções do respectivo Contrato; II- Anotar em registro próprio todas
as ocorrências relacionadas a execução do Contrato 024/2015; III- Diligenciar a regularização de faltas e defeitos observados em relação ao
Contrato 024/2015; IV- Solicitar, em tempo hábil, a adoção de providências aos seus superiores; V- Observar o disposto na Lei Federal nº
8.666/93 e demais legislações relativas a Licitações e Contratos. Art.
3° O Fiscal do Contrato 024/2015, exercerá suas atividades enquanto
perdurar a vigência do Contrato. Art. 4° O Fiscal dos respectivos Contratos desempenhará suas atividades sem receber nenhum valor a título
de remuneração. Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, com efeitos retroativos a 29 de abril de 2015. Teresina, 14
de julho de 2015. Roberto Albuquerque Moita, Secretário Municipal de
Planejamento e Coordenação em exercício – SEMPLAN.
CONTRATO Nº 043/2015. Processo Administrativo nº 0420757/2015. RDC Presencial nº 01/2015. Contratante - Secretaria
Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN (CNPJ nº
06.554.869/0002-45). Contratada – ENGENPLAN ENGENHARIA E
CONSULTORIA LTDA (CNPJ nº 03.014.530/0001-87). Objeto - Elaboração de projetos básicos de engenharia para implantação do Corredor/Faixa Exclusiva de Transporte Sul III, na zona Sul de Teresina-PI.
Execução – 135 (cento e trinta e cinco) dias, contados a partir da data
de recebimento da ordem de serviço pela contratada. Vigência - 240
(duzentos e quarenta) dias, a contar da data da sua assinatura. Valor
- R$ 191.157,00 (cento e noventa e um mil cento e cinquenta e sete
reais). Data da assinatura – 30 de junho de 2015. Assinam – Pela Contratante: Washington Luis de Sousa Bonfim – Secretário Municipal de
13
Sexta-feira, 24 de julho de 2015
Planejamento e Coordenação. Pela Contratada: Estela Miridan Rosas
– ENGENPLAN ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.
ERRATA. RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 043/2015 - Processo Administrativo N° 042- 0757/2015, cujo objeto é elaboração de
Projetos Básicos de Engenharia para implantação do Corredor/Faixa
exclusiva de Transporte Sul III, na zona Sul de Teresina - PI. ONDE
SE LÊ: Empresa ENGEPLAN ENGENHARIA E CONSULTORIA
LTDA. LEIA-SE: Empresa ENGENPLAN ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Teresina, 22. 07. 2015. Roberto Albuquerque Moita, Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação em exercício
– SEMPLAN.
ERRATA. RETIFICAÇÃO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2013, cujo objeto
é locação de 01 veículo de passeio, com motorista qualificado, com ar
condicionado, com combustível. ONDE SE LÊ: A partir de 25 de maio
de 2015. LEIA-SE: A partir de 03 de julho de 2015. Teresina, 20 de
julho de 2015. Roberto Albuquerque Moita Secretário Municipal de
Planejamento e Coordenação, em exercício.
Secretaria Municipal do Trabalho,
Cidadania e de Assistência Social
EXTRATO DA ATA N° 01/2015. PREGÃO PRESENCIAL Nº
110/2014 – SEMTCAS/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
042-5731/2014 – SEMTCAS BENEFICIÁRIO: Município de Teresina. FORNECEDOR: R. F. DE. O. PORTELA – ME. OBJETO: O
objetivo da presente Ata é o registro dos preços de MATERIAL DE
CONSUMO (ÁGUA MINERAL), resultante das negociações oriundas
do Pregão Presencial nº 110/2014, nos termos do § 4º do artigo 15 da
Lei Federal nº 8666/93, Decreto Municipal nº 9.175 de 12.02.2009,
visando aquisições futuras pelos diversos órgãos que compõe a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Teresina/Pi, conforme
as necessidades, sendo obrigação desta, o controle sobre os preços dos
produtos, mantendo a equipe de controle devidamente informada sobre
possíveis irregularidades. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93,
com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94, Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 9.175 de 12.02.2009, e Decreto
Federal Nº 7.892 de 23/01/2013 e das demais normas aplicáveis à espécie. VALOR: TOTAL: R$ 96.995,00 (noventa e seis mil novecentos
e noventa e cinco reais). SIGNATÁRIOS: Mauricéia Lígia Neves Da
Costa Carneiro, pelo Beneficiário, e RENATO FÁBIO DE O. PORTELA, pelo Fornecedor na qualidade de representante da Empresa R. F.
DE. O. PORTELA – ME.
Secretaria Municipal de Economia
Solidária de Teresina
ERRATA Nº. 001 - CONTRATO Nº. 16/2014 – SEMEST - PREGÃO
PRESENCIAL SRP 014/2014 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
050.1922/2014 – SDU/CENTRO/NORTE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035-230/2013 – SEMEST - DESPACHO N° 12/2014
– SDU CENTRO/NORTE - 1. Altera a CLÁUSULA PRIMEIRA – DO
OBJETO: Onde se lê: Constitui objeto deste Contrato a aquisição de
locação conforme quadro abaixo:
ITEM
1.0
1.1
ESPECIFICAÇÃO
UNID
LOTE I – LOCAÇÃO DE
BANHEIROS QUÍMICOS
UNID
LOCAÇÃO
DE
BANHEIROS QUIMICOS
QUANT.
30
VALOR
UNITARIO
86,11
VALOR
MENSAL
2.583,30
Leia-se: Constitui objeto deste Contrato a aquisição de locação conforme quadro abaixo:
14
ITEM
1.0
1.1
DOM - Teresina - Ano 2015 - nº 1.785
Sexta-feira, 24 de julho de 2015
ESPECIFICAÇÃO
UNID
LOTE I – LOCAÇÃO DE
BANHEIROS QUÍMICOS
UNID
LOCAÇÃO
DE
BANHEIROS QUIMICOS
QUANT.
CONTRAT
ADA
05
VALOR
DIÁRIA
UNIDADE
86,11
VALOR
VALOR
MENSAL MENSAL
UNIDADE TOTAL
2.583,30
12.916,50
Data da assinatura: Teresina/PI, 01 de julho de 2015. Assinado por:
Olavo Braz Barbosa Nunes Filho - Secretaria Municipal de Economia
Solidária de Teresina – SEMEST.
CONVÊNIO Nº 04 /2015 – SEMEST - ref. ao processo administrativo nº 035 - 238/2015 – celebrado entre a Secretaria Municipal De
Economia Solidária De Teresina - SEMEST e UAPI – União dos Artistas Plásticos do Piauí, tendo como embasamento legal os termos das
leis n. 8.666/93 e decreto n. 9.805/2009. O convênio de Cooperação
Técnica tem por objeto fomentar e apoiar as ações de economia criativa no segmento da arte santeira na cidade de Teresina, através da
produção e exposição de esculturas em madeira em forma de profetas,
anjos e santos, conforme os termos do processo de nº 035-238/2015,
que faz parte integrante deste documento e com ele se completa. SEMEST inscrita no CNPJ 06.554.869/0022-99, neste ato representada
pelo Sr.Secretário, Olavo Braz Barbosa Nunes Filho, brasileiro, casado, residente nesta capital, CPF n° 030.205.173-20 , RG n° 88.185 PI,
e, de outro lado, a UAPI – União dos Artistas Plásticos do Piauí, CNPJ
10.963.149/0001-20, situada na rua Raimundo da Paz, bairro dos noivos, Teresina, CEP 64.046-100, Teresina, PIAUÍ, neste ato representada por seu presidente, Francisco Stênio Ferreira Barbosa, portador do
CPF nº 239.979.823-68. a proponente/convenente receberá para o desenvolvimento das etapas do convênio o valor total de R$ 115.940,00
(cento e quinze mil novecentos e quarenta reais) em 04(quatro) parcelas iguais, no valor de R$ 28.985,00 (vinte e oito mil, novecentos e
oitenta e cinco reais) cada parcela, sendo a primeira a ser paga na assinatura do presente, em junho de 2015 e as demais nos meses seguintes,
em julho, agosto e setembro de 2015. Data da assinatura: 01 de junho
de 2015. Convenente: Olavo Braz Barbosa Nunes Filho. Conveniado:
Francisco Stênio Ferreira Barbosa.
Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 108/2013. PROC Nº 065.0099.300/15. MODALIDADE: Inexigibilidade. Fundamento Legal: Art. 25, da Lei 8.666/93. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde- SMS. CONTRATADA: MARIO
ALVES DOS SANTOS - PRÓTESE ODONTOLOGICA, CNPJ Nº
15.343.839/0001-08. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato matriz por 12 (doze) meses. VALOR: valores conforme Tabela
do SUS. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA:
23/07/2015 SIGNATÁRIOS: Aderivaldo Coelho de Andrade (pela
Contratante) e Mario Alves dos Santos (pela Contratada)
ERRATA DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 004/2014. ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE E O CENTRO SOCIAL PEDRO ARRUPE. A Secretaria Municipal de Saúde - SMS, no uso de suas atribuições, publica
ERRATA junto ao EXTRATO do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato
entre a Secretaria Municipal de Saúde e CENTRO SOCIAL PEDRO
ARRUPE, para nele fazer constar que ONDE SE LÊ: “VALOR: TETO
DO SIA/SUS (estimado) – R$ 9.000,00 (nove mil reais)”. LEIA-SE:
“VALOR: TETO DO SIA/SUS (estimado) – R$ 13.500,00 (treze mil e
quinhentos reais)”. FRANCISCO DAVID MENDES BENIGNO, Assessor Jurídico/SMS.
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2014. ENTRE
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPRESA SELETIV
SELEÇÃO E AGENCIAMENTO DE MÃO DE OBRA LTDA EPP.
A Secretaria Municipal de Saúde - SMS, no uso de suas atribuições,
publica ERRATA junto ao EXTRATO do Contrato entre a Secretaria
Municipal de Saúde e EMPRESA SELETIV SELEÇÃO E AGENCIAMENTO DE MÃO DE OBRA LTDA EPP, para nele fazer constar que
ONDE SE LÊ: “EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/2014 - PROC
Nº 065.0.061.240/14. LEIA-SE: “EXTRATO DO CONTRATO Nº
15/2014. PROC Nº 065.0.061.240/14. FRANCISCO DAVID MENDES BENIGNO, Assessor Jurídico/SMS.
Administração Indireta
Fundação Hospitalar de Teresina
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 012/2015: REF. PROC. 025.0.086.496/15. CONTRATANTE: FHT;
CONTRATADA FERRI COSTA LTDA. (CNPJ Nº 13.785.633/000102). OBJETO: O ACRÉSCIMO DE 25% (VINTE E CINCO POR
CENTO) DAS QUANTIDADES DOS PRODUTOS DISCRIMINADOS NO REFERIDO ADITIVO, QUE CONSTAM NO OBJETO DO
CONTRATO E CONSEQUENTE ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA
TERCEIRA (DO PREÇO), PARA CONSTAR NO CONTRATO OS
VALORES E QUANTIDADES DECORRENTES DO ACRÉSCIMO, PASSANDO O VALOR TOTAL DO CONTRATO A SER R$
1.260.750,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SESSENTA MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS); FUNDAMENTO LEGAL:
ART. 65, §1º, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93. O PRESENTE TERMO
ENTROU EM VIGOR NA DATA DE SUA ASSINATURA. DATA DE
ASSINATURA: 25/06/2015. ASSINARAM, PELA CONTRATANTE,
MARIA DE FÁTIMA CARVALHO GARCEZ OLIVEIRA, E, PELA
CONTRATADA, TIERRI PINTO DE MORAIS.
EXTRATO DO CONTRATO N.º 121/2015; PROC. ADMINISTRATIVO N° 025.0.046.243/14. CONTRATANTE: FUNDAÇAO HOSPITALAR DE TERESINA-FHT; CONTRATADA: CARL ZEISS DO
BRASIL LTDA. OBJETO: MICROSCÓPICO CIRÚRGICO. VALOR
TOTAL: R$ R$ 265.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA E CINCO
MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33002 10302 0016
2.275 (33002 10302 0012 2.275); DESPESA: 4.4.90.52; FONTE:
0214. DATA DA ASSINATURA: 07/07/15. VIGÊNCIA: A VIGÊNCIA
DO CONTRATO SERÁ DE 12 MESES. ORIGEM/FUNDAMENTOS
LEGAIS: NA ADESÃO À ATA DE REGISTRO GERAL - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 036/2015- FHT– REF. PROC. ADMINISTRATIVO Nº A.A 025.0.046.243/14, CONFORME DECRETO MUNICIPAL
Nº 14.740, DE 09.02.2015 E PORTARIA/PRES/ELETRÔNICO, DO
TIPO MENOR PREÇO. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE,
MARIA DE FÁTIMA CARVALHO GARCEZ OLIVEIRA, E, PELA
CONTRATADA, ELISABETE GALDINO.
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 01/2015 – A PRESIDENTE DA
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA - FHT, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE HOMOLOGAR O RESULTADO APRESENTADO PELA COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÃO – OBRAS III (DECRETO Nº 14.738 DE 09 DE
FEVEREIRO DE 2015 – GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL,
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – DOM Nº
1.720 DE 13 D FEVEREIRO DE 2015) VINCULADA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS – SEMA, CONSIDERNADO AS DOCUMENTAÇÕES, A(S)
PROPOSTA(S) DE PREÇOS E O QUE FOI APRESENTADO PELA
REFERIDA COMISSÃO, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042-1061/2015 – FHT, REFERENTE À LICITAÇÃO MODALIDADE CONCORRÊNCIA Nº 01/2015, TIPO MENOR PREÇO,
NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO ESPECIFICA APLICÁVEL, E
DOM - Teresina - Ano 2015 - nº 1.785
Sexta-feira, 24 de julho de 2015
EM CONSEQUÊNCIA, ADJUDICAR O SEU OBJETO QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DA(S) OBRA(S) E/OU SERVIÇO(S) DE REFORMA
(QUARTOS PPP’S E AMBIÊNCIA PORTA DE ENTRADA) DA
MATERNIDADE “DR. OLAVO M. CARVALHO”, NO HOSPITAL
GERAL DO PROMORAR, À EMPRESA C.W.C. CONSTRUTORA LTDA.-EPP, RELACIONADA NO MAPA COMPARATIVO DE
PREÇOS E DE RESULTADO CLASSIFICATÓRIO, 25/06/2015.
MARIA DE FÁTIMA CARVALHO GARCEZ OLIVEIRA - PRESIDENTE DA FHT.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2015.
PROCESSOSN°: 025.0.075.293/2014 – NUALP. ESPÉCIE: PREGÃO
PRESENCIAL N °028/2015 – RELANÇAMENTO. BENEFICIÁRIO: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA. FORNECEDOR:
SCIENTIFIC COM. E IMPORT. LTDA. VALIDADE: 12 MESES. DO
OBJETO: O OBJETO DESTA ATA É O REGISTRO DOS PREÇOS
RESULTANTES DAS NEGOCIAÇÕES ORIUNDAS DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 028/2015 - RELANÇAMENTO, NOS TERMOS
DO § 4º DO ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº. 8666/93, DECRETO ESTADUAL Nº 11.319 DE 13.12.2004, COM OBJETIVO DE
DISPONIBILIZAR PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, PREÇOS PARA POSTERIOR E OPORTUNA CONTRATAÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR (PELÍCULAS
PARA RAIOS-X) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FHT,
A SEREM FORNECIDOS DE ACORDO COM A NECESSIDADE
DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA PELO SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS, SENDO OBRIGAÇÃO DESTA, O
CONTROLE SOBRE OS PREÇOS DOS PRODUTOS, MANTENDO A EQUIPE DE CONTROLE DEVIDAMENTE INFORMADA
SOBRE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES. 1.1. A FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DE TERESINA NÃO SE OBRIGA A FIRMAR AS
CONTRATAÇÕES QUE PODERÃO ADVIR DO REGISTRO DE
PREÇOS, FICANDO-LHE FACULTADA A UTILIZAÇÃO DE OUTROS MEIOS, RESPEITADA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS
LICITAÇÕES, SENDO ASSEGURADO AO BENEFICIÁRIO DO
REGISTRO PREFERÊNCIA EM IGUALDADE DE CONDIÇÕES.
AMPARO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI FEDERAL Nº 8.883/94, LEI
FEDERAL Nº 10.520/02, DECRETO ESTADUAL Nº. 11.319 DE
13.12.2004, DECRETO ESTADUAL 11.346/04, DECRETO FEDERAL Nº. 3.931 DE 19/09/2001, DECRETO MUNICIPAL Nº 9.175
DE 02/02/2009 E DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDSON SERAFIM DE SOUSA
PELA EMPRESA SCIENTIFIC COM. E IMPORT. LTDA e MARIA
DE FÁTIMA GARCEZ OLIVEIRA PELA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 29/06/2015
ANEXO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 028/2015 – RELANÇAMENTO
PROCESSO Nº 025.0.075.293/14
SCIENTIFIC COM. E IMPORT. LTDA
Rua Cap. Melo, nº 3883. Tauape. Fortaleza- CE. CEP:
60120-095
LOTE
REPRES:. FRANCISCO EDSON SERAFIM DE SOUSA
ITEM
1.1
01
1.2
1.3
ESPECIFICAÇÃO
Filme Radiográfico 20cm x 25cm, para
Impressora a Laser, compatível com a
marca Kodak, modelo Dry 6850 ,
caixa com 125 películas. Mr. KODAK/
MODELO: DRY 6850.
Filme Radiográfico 25cm x 30cm, para
Impressora a Laser, compatível com a
marca Kodak, modelo Dry 6850, caixa
com 125 películas. Mr. KODAK/
MODELO DRY 6850.
Filme Radiográfico 28cm x 35cm, para
Impressora a Laser, compatível com a
marca Kodak, modelo Dry 6850, caixa
com 125 películas. Mr. KODAK/
C. N.P.J
Insc.
Est.
Fone
UNID.
QUANT.
ESTIMAD
A ANUAL
Caixa
1.000
Caixa
1.000
Caixa
1.000
07.207.970/0001-01
06.103.269-7
85-3308-5700
85-8802-1159
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
ESTIMADO
ANUAL
181,55
181.550,00
274,17
274.170,00
351,98
351.980,00
MODELO DRY 6850.
Filme Radiográfico 35cm x 43cm, para
Impressora a Laser, compatível com a
1.4
marca Kodak, modelo Dry 6850, caixa
com 125 películas. Mr. KODAK/
MODELO DRY 6850
VALOR TOTAL ESTIMADO ANUAL DO LOTE 01
Caixa
1.000
544,64
15
544.640,00
1.352.340,00
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 032/2015.
PROCESSOS N°: 025.0.067.346/2014 – HUT. ESPÉCIE: PREGÃO
PRESENCIAL Nº 048/2015. BENEFICIÁRIO: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA. FORNECEDOR: MANOEL PEREIRA DE
ARAÚJO EIRELI-ME – MOVETEC. VALIDADE: 12 MESES. DO
OBJETO: O OBJETO DESTA ATA É O REGISTRO DOS PREÇOS
RESULTANTES DAS NEGOCIAÇÕES ORIUNDAS DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 048/2015, NOS TERMOS DO § 4º DO ARTIGO
15 DA LEI FEDERAL Nº. 8666/93, DECRETO ESTADUAL Nº.
11.319 DE 13.12.2004, COM OBJETIVO DE DISPONIBILIZAR
PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, PREÇOS
PARA POSTERIOR E OPORTUNA AQUISIÇÃO DE MATERIAL
PERMANENTE (CAMA TIPO BELICHE EM MADEIRA MACIÇA)
A SEREM ENTREGUES EM SUA TOTALIDADE, PARCELADAMENTE OU NÃO, CONFORME O OBJETO E A NECESSIDADE
DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, SENDO OBRIGAÇÃO DESTA, O CONTROLE SOBRE OS PREÇOS DOS PRODUTOS, MANTENDO A EQUIPE DE CONTROLE DEVIDAMENTE INFORMADA SOBRE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES. OS
PRODUTOS SIMILARES ÀS ESPECIFICAÇÕES DOS OBJETOS
CONTEMPLADOS NESTE CERTAME PODERÃO SER RENEGOCIADOS COM AS EMPRESAS QUE TIVERAM SEUS PREÇOS
REGISTRADOS, SOMENTE POR HIPÓTESE DO ASSEGURAMENTO DE RECAIR VANTAGENS PARA A CONTRATAÇÃO, O
QUE DEVE SER JUSTIFICADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO, SEMPRE TOMANDO POR BASE, O PREÇO REGISTRADO
E AS CONDIÇÕES REAIS DE MERCADO. 1.1 - REGISTRO DE
PREÇOS DE MATERIAIS DE CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR, PARA ATENDER A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, CONFORME RELACIONADOS EM ANEXO, SOB ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E ESTIMATIVAS MÉDIAS DE CONSUMO.
1.1.1 - A AQUISIÇÃO DO BEM OBJETO DESTA LICITAÇÃO
SERÁ SOLICITADA DIRETAMENTE A EQUIPE GERENCIADORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, FICANDO ESTABELECIDO QUE É OBRIGAÇÃO DA EMPRESA ENTREGAR O
PRODUTO, SEM A COBRANÇA DE ENCARGOS, ALUGUERES
OU ÔNUS, DE QUALQUER NATUREZA, CONFORME A DISPOSIÇÃO DOS LOTES, ITENS E SUBITENS E AINDA INDICAÇÕES
CONSTANTES DAS RELAÇÕES DO ANEXO I DESTE EDITAL.
1.2 - OS MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES DEVERÃO SER
ENTREGUES, APÓS SOLICITAÇÃO FORMAL, GERENCIADA PELA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA/CPL, ALMOXARIFADO DO HUT, SITUADO NA RUA OTTO TITO, S/N,
FONE: (86) 3229-4348/4872, BAIRRO REDENÇÃO, TERESINA –
PI OU NO ALMOXARIFADO GERAL DA FHT, SITUADO NA AV.
BARÃO DE GURGUÉIA, 2933, BAIRRO TABULETA, TERESINA
– PI. 1.3 - DESDE A DATA DA ASSINATURA DA(S) ATA(S) DE
REGISTRO DE PREÇOS, A(S) DETENTORA(S) SE OBRIGA(M) A
ADOTAR TODAS E QUAISQUER PROVIDÊNCIAS QUE FOREM
NECESSÁRIAS PARA ASSEGURAR A SATISFATÓRIA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DESTA ATA, DE FORMA QUE,
EM NENHUMA HIPÓTESE, O ABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO SOFRA QUALQUER SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE.
1.4 - A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA NÃO SE OBRIGA A FIRMAR AS CONTRATAÇÕES QUE PODERÃO ADVIR DO
REGISTRO DE PREÇOS, FICANDO-LHE FACULTADA A UTILIZAÇÃO DE OUTROS MEIOS, RESPEITADA A LEGISLAÇÃO
RELATIVA ÀS LICITAÇÕES, SENDO ASSEGURADO AO BENEFICIÁRIO DO REGISTRO PREFERÊNCIA EM IGUALDADE
DE CONDIÇÕES. AMPARO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 8.666/93,
COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI FEDERAL
Nº 8.883/94, LEI FEDERAL Nº. 10.520/02, DECRETO ESTADUAL
IC EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - ME
Rua Coelho de Resende, nº 412. Centro/ Sul.
Teresina-PI. CEP: 64001-370
REPRES:. IVO CÉSAR LOPES LEITE MENDES
ITEM
16
Sexta-feira, 24 de julho de 2015
01
02
Nº. 11.319 DE 13.12.2004, DECRETO ESTADUAL 11.346/04, DECRETO FEDERAL Nº. 3.931 DE 19/09/2001, DECRETO MUNICIPAL Nº 9.175 DE 02/02/2009 E DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE. SIGNATÁRIOS: ISAAC DE CARVALHO SILVA
PELA EMPRESA MANOEL PEREIRA DE ARAÚJO EIRELI-ME
– MOVETEC E MARIA DE FÁTIMA GARCEZ OLIVEIRA PELA
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 29/06/2015.
ANEXO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 032/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 048/2015
PROCESSO Nº 025.0.067.346/14
20.161.133/0001-57
MANOEL PEREIRA DE ARAÚJO EIRELI-ME – MOVETEC
C.N.P.J.
Rua Odilo Costa, 651, Letra B, , Santo Antonio, Timon - MA – CEP:
Insc.Est
65.630-335
REPRES. ISAAC DE CARVALHO SILVA
ITEM
01
12.436.214-1
3229-2266
99538-1048
Fone:
ESPECIFICAÇÃO
UNID.
QUANT.
ANUAL
ESTIMADA
PREÇO
UNITÁRIO
Cama tipo beliche com cabeceira e estrutura
em madeira maciça 100% de encaixe e
parafusada para transformar em duas camas
de solteiro, acabamento em verniz poliuretano
padrão marfim com estrado em ripas de pinus
de 6,7cm com travessa de madeira dura,
estrutura em madeira maciça 100% medindo Unid.
385,00
100
(80x1,60x1,90 – L x A x P) e escada para
facilitação de acesso à cama superior, protetor
lateral na cama superior. Referência: 104.
Modelo: beliche 5x5 trav. Super Econômica.
Marca: Mariflor
VALOR TOTAL ANUAL ESTIMADO R$
PREÇO TOTAL
ANUAL
ESTIMADO
38.500,00
38.500,00
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 037/2015.
PROCESSOS N°: 025.0.083.209/2015 – HUT/FHT. ESPÉCIE: PREGÃO PRESENCIAL N ° 053/2015. BENEFICIÁRIO: FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DE TERESINA. FORNECEDOR: IC EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - ME; LOCMED HOSPITALAR LTDA
– EPP. VALIDADE: 12 MESES. DO OBJETO: O OBJETO DESTA
ATA É O REGISTRO DOS PREÇOS RESULTANTES DAS NEGOCIAÇÕES ORIUNDAS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 053/2015,
NOS TERMOS DO § 4º DO ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº.
8666/93, DECRETO MUNICIPAL Nº 9.178 DE 02/02/2009, DECRETO MUNICIPAL Nº 6.441 DE 21/07/2005, COM OBJETIVO DE
DISPONIBILIZAR PARA O HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA-HUT, PREÇOS PARA POSTERIOR E OPORTUNA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE HOSPITALAR (CILINDROS
DE NITROGÊNIO E OXIGÊNIO), A SEREM ADQUIRIDOS EM
SUA TOTALIDADE, PARCELADAMENTE OU NÃO, CONFORME O OBJETO E A NECESSIDADE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA-FHT, SENDO OBRIGAÇÃO DESTA, O CONTROLE SOBRE OS PREÇOS DOS PRODUTOS, MANTENDO A
EQUIPE DE CONTROLE DEVIDAMENTE INFORMADA SOBRE
POSSÍVEIS IRREGULARIDADES. AMPARO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 8.666/93 COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA
LEI FEDERAL Nº 8.883/94, LEI FEDERAL Nº. 10.520/02, DECRETO ESTADUAL Nº. 11.319 DE 13.12.2004, DECRETO ESTADUAL 11.346/04, DECRETO FEDERAL Nº. 3.931 DE 19/09/2001,
DECRETO MUNICIPAL Nº 9.175 DE 02/02/2009 E DAS DEMAIS
NORMAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE. SIGNATÁRIOS: IVO CÉSAR
LOPES LEITE MENDESPELA EMPRESA IC EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES LTDA - ME ; IVIA BESSA MENEZES PELA EMPRESA LOCMED HOSPITALAR LTDA - EPPE MARIA DE FÁTIMA GARCEZ OLIVEIRA PELA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE
TERESINA. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 13/07/2015
ANEXO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 037/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 053/2015
IC EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - ME
Rua Coelho de Resende, nº 412. Centro/ Sul.
Teresina-PI. CEP: 64001-370
REPRES:. IVO CÉSAR LOPES LEITE MENDES
ITEM
01
02
ESPECIFICAÇÃO
UND
Cilindro de Nitrogênio 6.6M3 . Mr.
Unid.
MAT.
3
Cilindro de Oxigênio 7M . Mr. MAT.
Unid.
C. N.P.J
Insc. Est.
10.985.550/0001-60
19.471.481-0
3221-5125/9977-5120
Fone
QUANT.
ESTIMADA
ANUAL
10
20
LOCMED HOSPITALAR LTDA - EPP
Av. Santos Dumont, nº 1719- Lojas 04/05. Aldeota. Fortaleza- CE.
VALOR
UNITÁRIO
1.170,56
VALOR TOTAL
ESTIMADO
ANUAL
11.705,56
1.041,00
20.820,00
C. N.P.J
Insc.
04.238.951/0001-54
06.685.718-0
ESPECIFICAÇÃO
C. N.P.J
Insc. Est.
UND
Cilindro de Nitrogênio 6.6M3 . Mr.
MAT.
Cilindro de Oxigênio 7M3. Mr. MAT.
QUANT.
ESTIMADA
ANUAL
VALOR
UNITÁRIO
1.170,56
VALOR TOTAL
ESTIMADO
ANUAL
11.705,56
Unid.
10
DOM - Teresina
- Ano
2015
- nº20.820,00
1.785
Unid.
20
1.041,00
REPRES:. IVIA BESSA MENEZES
03
19.471.481-0
3221-5125/9977-5120
Fone
LOCMED HOSPITALAR LTDA - EPP
Av. Santos Dumont, nº 1719- Lojas 04/05. Aldeota. Fortaleza- CE.
CEP: 60.150-160
ITEM
10.985.550/0001-60
ESPECIFICAÇÃO
Cilindro de Oxigênio 1M3. Mr. MAT.
C. N.P.J
Insc.
Est.
Fone
04.238.951/0001-54
06.685.718-0
3221-4423/
9828-8687
UND
QUANT.
ESTIMADA
ANUAL
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
ESTIMADO
ANUAL
Unid.
20
670,00
13.400,00
Fundação Cultural Monsenhor Chaves
PORTARIA GP Nº 025/2015. Teresina (PI), 22 de Julho de 2015 ESTABELECE NORMAS PARA O 14° FESTIVAL DE MÚSICA “TERESINA É POP”, FIXA O VALOR DOS CACHÊS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL
DE CULTURA MONSENHOR CHAVES, no uso de suas atribuições
legais, resolve: Art. 1º. O 14º Festival de Música Teresina é Pop reger-se-á pelas normas definidas nesta Portaria. I - DOS OBJETIVOS: Art.
2º. O Festival de Música Teresina é Pop tem por objetivo: - Comemorar o aniversário de Teresina, promovendo um momento de lazer com
música gratuita para a população, com a presença dos melhores artistas
e grupos locais; - Valorizar os artistas piauienses, proporcionando uma
mostra de suas produções a um grande público; - Estimular a produção musical piauiense através da divulgação dos trabalhos autorais de
artistas e bandas; - Fomentar a sustentabilidade mediante ações paralelas realizadas no Teresina é Pop. II - DAS INSCRIÇÕES: Art. 3º. As
inscrições são gratuitas e realizadas na Fundação Municipal de Cultura
Monsenhor Chaves, no seguinte endereço: Rua Félix Pacheco, 1440,
Centro, Teresina - PI. Telefone: (86) 3215-7820 ou 3215-7815. Art. 4º.
As inscrições estarão abertas do dia 27 de Julho até o dia 14 de Agosto
de 2015. O material deve ser entregue até 14 de Agosto de 2015, das
8h às 13h30, na sede da FCMC no seguinte endereço: - Divisão de
Música da FCMC – Rua Félix Pacheco, 1440, Centro, Teresina – PI.
Fone: 3215 7820. Art. 5º. A FCMC destina um período que antecede ao
evento para receber as propostas de apresentações das bandas e artistas
interessados. Para isso, a banda ou o artista deve manifestar o interesse
em participar através da entrega de proposta de show, contendo: - Ficha
de inscrição; Release e fotos para divulgação; - Cd com música autoral;
- Relação das músicas a serem apresentadas durante o show constando
os nomes dos respectivos autores; - Mapa de palco; Clipagem com
registro de mídia de shows. Art. 6º. Um representante ou produtor da
banda/grupo deverá se responsabilizar pela entrega do material, munido de cópias dos documentos (CPF, RG, PIS/PASEP ou NIT, Conta no
Banco do Brasil e Comprovante de residência). Art. 7º. O Teresina é
Pop 14 é aberto para grupos, bandas e artistas do Estado do Piauí que
tenham produção musical autoral e contínua no cenário local, ou seja,
que estejam realizando shows regularmente, com comprovação através
de registros na mídia (jornais, TVs e portais de notícia). III – SISTEMÁTICA: Art. 8º. Serão realizados 02 (dois) shows nos dias 21 e 22 de
Agosto de 2015 no Estacionamento da Ponte Estaiada, com 14 bandas
locais, distribuídas nos dois dias do evento. Art. 9º. As apresentações
dos grupos, bandas ou artistas serão iniciadas às 19h, sendo que os
mesmos deverão estar presentes no local com antecedência de 01(uma)
hora da sua apresentação estipulada na programação oficial. Art. 10°
Os grupos, bandas ou artistas terão um tempo de 40 minutos para cada
apresentação musical. Art. 11º. Em caso de atraso da banda, grupo e/
ou artista, a apresentação será cancelada, pois os mesmos já estarão
cientes do horário e calendário das apresentações. Art. 12º. Não haverá
troca de horário das apresentações dos grupos, bandas e/ou artistas,
pois os mesmos já estarão cientes do horário e calendário das apresentações. Art. 13º. A organização colocará à disposição dos participantes, aparelhagem de som, iluminação e uma bateria, ficando os demais
instrumentos sob a inteira responsabilidade de cada músico, conforme
sua necessidade. Art. 14º. A organização providenciará oportunidades
de divulgação dos grupos, bandas e/ou artistas, nos meios de comunicação. IV – SELEÇÃO E APRESENTAÇÃO: Art. 15°. A seleção dos
grupos, bandas ou artistas participantes do Teresina é Pop14, ficará a
cargo de uma Comissão composta por técnicos da FCMC, nas áreas de
música, jornalismo e, ainda, um profissional na área do rádio, que con-
DOM - Teresina - Ano 2015 - nº 1.785
siderarão os requisitos solicitados, além da qualificação artística dos
profissionais envolvidos, e excelência artística do grupo, banda ou artista. Art. 16°. O resultado dos grupos, bandas ou artistas selecionados
será divulgado no site da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor
Chaves [www.fcmc.pi.gov.br], no dia 15 de Agosto de 2015. Art. 17 °.
Será feita uma reunião no dia 17 de Agosto de 2015, às 12h, na Casa
da Cultura, com os selecionados para sorteio da ordem de apresentação
das atrações. Logo após a divulgação do resultado final, fica vetada a
mudança de horário e data das apresentações dos participantes. O não
comparecimento na reunião, os grupos, bandas e/ou artistas ficam sujeitos à substituição imediata. Art. 18°. Na ocorrência de caso fortuito
ou força maior, se houver cancelamento da apresentação, o responsável
pelo grupo, banda e/ou artista, deve informar, por escrito, à coordenação do evento, em até 3 (três) dias antes da sua realização. Art. 19°.
O cachê para as apresentações será de R$ 800,00 (Oitocentos reais)
para cada grupo, banda ou artista, com os devidos impostos da Prefeitura Municipal de Teresina a serem descontados. Para dar entrada na
solicitação de pagamento, o representante do grupo deverá apresentar
a seguinte documentação logo após divulgado resultado da seleção:
cópias dos documentos (CPF,RG, PIS/PASEP ou NIT, Conta no Banco
do Brasil, Comprovante de residência). V – DISPOSIÇÕES FINAIS
E TRANSITÓRIAS: Art. 20°. A inscrição no TERESINA É POP 14,
implica a aceitação de todos os termos deste regulamento. Art. 21°. Os
casos omissos serão resolvidos pela Assessoria Jurídica da FCMC e
Comissão Organizadora do TERESINA É POP 14. Teresina (PI), 22 de
Julho de 2015. Lázaro José da Silva, Presidente da FCMC.
Superintendência de Desenvolvimento
Urbano - LESTE
EXTRATO DA PORTARIA Nº 005/2015/GAB/SDU LESTE. O SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO – SDU
LESTE, da Prefeitura Municipal de Teresina – PMT, no uso de suas
atribuições legais, resolve: NOMEAR o engenheiro civil DOMINGOS
DE PÁDUA REGO NETO, matrícula 72024, como fiscal da obra de
Convênio com a Caixa Econômica Federal, para Construção de Pista
Atlética e Arquibancada em Complexo Esportivo de Lazer, localizado
na Praça Principal do bairro Uruguai, Zona Leste de Teresina, referente
ao Contrato nº 18/2015 e Ordem de Serviço nº 32/2015 – GOS-SDU-LESTE. Gabinete do Superintendente de Desenvolvimento Urbano
Leste (PI), em 15 de Julho de 2015. Francisco Canindé Dias Alves,
Superintendente da SDU-LESTE.
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 AO
CONTRATO Nº 021/2014 – SDU LESTE. PREGÃO PRESENCIAL
Nº 40/2014. CONTRATADA: TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: O presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral de contrato registrado
e publicado através do nº 21/2014 de Prestação de Serviços de Impressão Departamental, por parte da Administração, visando alterar o
endereço e o CNPJ da empresa contratada para que possa constar o endereço RUA FIRMINO PIRES, Nº 855, CENTRO, TERESINA-PI, ao
invés de Rua Tamoios, nº 146, Jardim Aeroporto, CEP: 0463-000, São
Paulo, e o número do CNPJ 64.799.539/0009-92, ao invés de CNPJ de
nº 64.799.539/0001-35.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2015 – SDU LESTE. CONCORRÊNCIA Nº 19/2015. Processo Administrativo nº 042.3429/14.
CONTRATADA: CONSTRUTORA CASSALI LTDA. CNPJ:
09.580.637/0001-79. Objeto: Pavimentação em paralelepípedo (pedra
roxa), rejuntado com brita, na Rua cel. Brandão entre as Ruas Lindofet e Horta Comunitária, com extensão de 74,70m e largura de 7,00m
Bairro Universitário; e Rua Joaquim G. Costa, Loteamento Cajurana.
Bairro Piçarreira, com Extensão de 167,65m e Largura de 7,00m, todos
localizadas na Zona Leste de Teresina-PI. Da Vigência Contratual: 195
(cento e noventa e cinco) dias a contar da data da sua assinatura. Valor:
Sexta-feira, 24 de julho de 2015
17
R$ 78.651,50 (Setenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e um reais
e cinquenta centavos). Da Dotação Orçamentária: Classificação Orçamentária: 17001-15451.0004 1.130-Construção e Recuperação de Calçamento; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 – Obras e Instalações; Fonte
de Recursos (FR): 0100 (Próprios). Data de Assinatura: 16/07/2015.
Assinado pela Contratada, o Sr. Vicente Paulo Gomes Junior, e pela
Contratante, o Superintendente, Francisco Canindé Dias Alves.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2015 – SDU LESTE.
CONCORRÊNCIA Nº 09/2015. Processo Administrativo nº
042.1064/15. CONTRATADA: CONSTRUTORA FM LTDA. CNPJ:
04.521.201/0001-95. Objeto: Pavimentação em paralelepípedo (pedra
roxa), rejuntado com brita, discriminado na rua abaixo: Rua Agripino
de Oliveira, entre as Ruas Áurea Martins e Ana Bugygya, localizada no
Bairro Morros, Zona Leste, em Teresina-PI. Da Vigência Contratual:
165 (cento e sessenta e cinco) dias a contar da data da sua assinatura. Valor: R$ 44.598,59 (Quarenta e quatro mil quinhentos e noventa
e oito reais e cinquenta e nove centavos). Da Dotação Orçamentária:
Classificação Orçamentária: 17001-15.4510004 – 1.130 / Construção e
Recuperação de Calçamento; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 – Obras
e Instalações; Fonte de Recursos (FR): 0100 (Próprios/PMT). Data
de Assinatura: 16/07/2015. Assinado pela Contratada, o Sr. Leonardo
Saker Monteiro Rosa, e pela Contratante, o Superintendente, Francisco
Canindé Dias Alves.
Superintendência de Desenvolvimento
Urbano - SUDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVON° 003 AO CONTRATO Nº
004/2014– A. J. SDU SUDESTE. Contratante: Superintendência de
Desenvolvimento Urbano/SDU-Sudeste. Contratada: Empresa C. V.
Construções Ltda., CNPJ da Empresa Contratada nº 23.656.556/000136. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação
dos prazos constantes da Cláusula Sétima – Do Valor do Contrato
nº 004/2014, conforme parecer técnico constante do Memorando n°
068/2015 da Gerência de Obras e Serviços – GOS da SDU-Sudeste e
autorização constante do Processo nº 097.01665/15 com previsão legal nas alíneas “a” e “b”, do inciso I, c/c os §§ 1º e 6º, do art. 65, da
Lei nº 8.666/93, que regula a matéria. Ao valor constante da Cláusula
Sétima – Do Valor do Contrato nº 004/2014, será acrescido o valor de
R$ 65.781,32 (sessenta e cinco mil, setecentos e oitenta e um reais e
trinta e dois centavos) que corresponde ao percentual de 20,33% (vinte
vírgula trinta e três por cento) do valor contratado. Data: 09 de julho
de 2015. Assinam pela Contratante: Márcia Costa Santos, Superintendente da SDU-Sudeste e pela Contratada: Rogério Augusto Correia
Gomes, Procurador da empresa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVON° 003 AO CONTRATO Nº
037/2014 – A. J. SDU SUDESTE. Contratante: Superintendência de
Desenvolvimento Urbano/SDU-Sudeste. Contratada: Empresa Cruzeiro do Sul Construtora Ltda. – ME, CNPJ da Empresa Contratada
nº00.625.176/0001-39. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a modificação dos prazos constantes da Cláusula Décima Quarta
– Dos Prazos do Contrato n° 037/2014, em atenção ao disposto no
Memorando n° 0071/2015 - GOS-SDU Sudeste, autorização constante
no Processo n° 097.01739/2015 e com fundamentação jurídica no §1°,
inciso VI, do art. 57 da Lei n° 8.666/93, que regula a matéria. O prazo
previsto para a execução das obras sofrerá um acréscimo de 60 (sessenta) dias com término em 25/09/2015. O prazo de vigência do Contrato
será prorrogado por 90 (sessenta) dias com término em 08/12/2015.
Data: 10 de julho de 2015. Assinam pela Contratante: Márcia Costa
Santos, Superintendente da SDU-Sudeste e pela Contratada: Michele
Francisca Rodrigues Gonçalves, Sócia-Administradora da empresa.
ORDEM DE SERVIÇO N º 05/2015
FIRMA:
CIRO
NOGUEIRA
COM.
DE CNPJ: 02.297.980/0010-52
MOTOCICLETAS LTDA.
PAG: 01
AV: DEPUTADO PAULO FERRAZN° 1940
DATA: 09/07/2015
Bairro: Beira Rio Teresina (PI) CEP: 64.075-535
PROCESSO: 097-00556/15
FONE: (86) 3194-3000
Queira executar o faturamento abaixo discriminado, de acordo com a DISPENSA DE
LICITAÇÃO, com as condições mencionadas nesta ORDEM DE SERVIÇO, faturando em
nome da SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO – SDU-SUDESTE –
ORDEM DE SERVIÇO N º 05/2015
18
FIRMA:
CIRO
NOGUEIRA 24COM.
DE CNPJ:
Sexta-feira,
de julho
de 02.297.980/0010-52
2015
MOTOCICLETAS LTDA.
PAG: 01
AV: DEPUTADO PAULO FERRAZN° 1940
DATA: 09/07/2015
Bairro: Beira Rio Teresina (PI) CEP: 64.075-535
PROCESSO: 097-00556/15
FONE: (86) 3194-3000
Queira executar o faturamento abaixo discriminado, de acordo com a DISPENSA DE
LICITAÇÃO, com as condições mencionadas nesta ORDEM DE SERVIÇO, faturando em
nome da SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO – SDU-SUDESTE –
CNPJ N.º 06.056.770/0001-32.
ITE DESCRIÇÃO DO MATERIAL
UNI QUAN V. UNIT. V. TOTAL
M
D.
T.
01
32605- cilindro interno garfo.
UN 01
243,70
243,70
02
32614 -Kit transmissão.
KI
01
99,72
99,72
03
10296–óleo lubrificante, óleo mobil.
LA
01
16,51
16,51
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
31968 – assento para moto.
2514 – pneu dianteiro.
30076 – sapato para freio.
32613 – kit de manutenção.
32603 – cabo para freio dianteiro.
3664 – retrovisor esquerdo.
2669 – retentor garfo dianteiro
32612 – óleo para motor genuíno.
32615 – kit cavalete central.
2514 – pneu
3664 – retrovisor direito.
UN
UN
UN
K2
UN
PR
UN
UN
KI
UN
PR
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
383,62
383,62
127,94
127,94
73,97
73,97
44,64
44,64
34,30
34,30
35,22
35,22
23,00
23,00
20,52
20,52
72,50
72,50
152,75
152,75
35,22
35,22
TOTAL R$: 1.363,61
TOTAL GERAL R$:
1.363,61
REQUISITANTE: GERENCIA ADMINISTRATIVA Prazo de Entrega: Imediato
FINANCEIRA - G.A.F.
DOC. DE ORIGEM
RECURSOS PROVENIENTES: 100
SUPERINTENDENTE:
GERENTE ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO
Superintendência de Desenvolvimento
Urbano - SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 001 AO CONTRATO N.º
048/2013. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SDU-SUL. CONTRATADA: CP ENGENHARIA LTDA. ESPÉCIE: TERMO ADITIVO N.º 001 AO CONTRATO N.º 048/2013-SDU-SUL. OBJETO: MODIFICAÇÃO DA
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, DO CONTRATO Nº 048/2013, CONFORME AUTORIZAÇÃO
CONSTANTE NO PROCESSO Nº. 070.5548/14 E PARECER Nº
623/2014 DA PLCCA/PGM, FICANDO CONCEDIDO O REAJUSTE DE PREÇO PREVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA,
DEVENDO SER APLICADO O ÍNDICE DE 6,87%, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/11/2014. ASSINAM: PELA CONTRATANTE,
ENG.º CLETO AUGUSTO BARATTA MONTEIRO, SUPERINTENDENTE, E PELA CONTRATADA ANTONIO RICHARD FERNANDES FRANÇA, REPRESENTANTE LEGAL.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO 037/2014. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO URBANO SDU-SUL. CONTRATADA: M
DA G DE C BRITO COMERCIO E SERVIÇOS. ESPÉCIE: TERMO
DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO N.º 048/2013-SDU-SUL. OBJETO: RESCINDIR AMIGAVELMENTE O CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 037/2014, DECORRENTE DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 007/2014- CPL-SEMA-PMT, LOTE 4, CUJO
OBJETO É O FORNECIMENTO DOS MATERIAIS DO LOTE IV
A SEGUIR DISCRIMINADOS: LOTE IV – URDIMENTO COM 08
TUBOS DE FERRO, DIÂMETRO 2’’; PANO DE BOCA EM DOIS
PANOS DE 5.00MX3,80M CADA UM; PARES DE PERNAS DE
1.00MX3.80M EM VELUDO SINTÉTICO; BAMBOLINAS DE
10.00MX0.50M EM VELUDO SINTÉTICO IGNIFUGADO; ROTUNDA EM 2 PANOS DE 5.00MX3.80M CADA UM E CORTINAS DE PLATEIA, DE ACORDO COM OS DESPACHOS CONSTANTES NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
070.2430/15 E 070.1852/15, COM AMPARO NO ART., 79, INCISO
II DA LEI 8.666/93, DE MODO QUE CONFEREM, NESTE MESMO
ATO, AMPLA, GERAL E IRRESTRITA QUITAÇÃO, NADA MAIS
DOM - Teresina - Ano 2015 - nº 1.785
HAVENDO A RECLAMAR EM RELAÇÃO AO CONTRATO ORA
RESCINDIDO, RESTANDO, ENTRETANTO, ASSEGURADOS
OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES ORIUNDOS DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, EM SUA VIGÊNCIA ATÉ O PRESENTE MOMENTO. ASSINAM: PELA CONTRATANTE, ENG.º CLETO AUGUSTO BARATTA MONTEIRO, SUPERINTENDENTE, E PELA
CONTRATADA JOSÉ RODRIGUES PESSOA FILHO, REPRESENTANTE LEGAL.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2015. CONTRATANTE:
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
SDU-SUL. CONTRATADA: SERVFAZ SERVIÇOS DE MÃO DE
OBRA LTDA. ESPÉCIE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº027/2015
SDU/SUL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA - 18
(DEZOITO) AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, 13 (TREZE)
AUXILIARES ADMINISTRATIVOS I, 06 (SEIS) AUXILIARES
ADMINSTRATIVO II, 01 (UM) OFFICE-BOY, 01 (UM) ELETRICISTA E 04 (QUATRO) RECEPCIONISTAS - PARA EXECUÇÃO
DE SERVIÇOS NAS DEPENDÊNCIAS DA SDU/SUL. ASSINAM:
PELA CONTRATANTE, ENG.º PAULO ROBERTO DA ROCHA
NONATO, SUPERINTENDENTE, E PELA CONTRATADA DANIELA ROBERTA DUARTE DA COSTA, REPRESENTANTE LEGAL.
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PARECER
34/2015. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SDU-SUL. CONTRATADA: SERVFAZ
SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA. ESPÉCIE: DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº027/2015 SDU/SUL. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE MÃO-DE-OBRA - 18 (DEZOITO) AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, 13 (TREZE) AUXILIARES ADMINISTRATIVOS I,
06 (SEIS) AUXILIARES ADMINSTRATIVO II, 01 (UM) OFFICE-BOY, 01 (UM) ELETRICISTA E 04 (QUATRO) RECEPCIONISTAS
- PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NAS DEPENDÊNCIAS DA
SDU/SUL. ASSINAM: PELA CONTRATANTE, ENG.ºPAULO ROBERTO DA ROCHA NONATO, SUPERINTENDENTE.
Comisão de Licitação
Secretaria Municipal de Administração e
Recursos Humanos
CPL COMPRAS E SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO – CPL COMPRAS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2015 – FCMC. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
042-1659/2015. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de assistência técnica, de manutenção preventiva
e corretiva com reposição de peças, nos equipamentos de informática existentes na sede da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor
Chaves - FCMC e suas unidades, conforme especificações e quantidades constantes nos Anexos I e II do Edital. Abertura das propostas:
às 09:00 (nove horas) do dia 06/08/2015. Início da sessão de disputa
de preços: às 09:15 (nove horas e quinze minutos)do dia 06/08/2015.
Fonte dos Recursos: 0100 – Tesouro Municipal. Retirada do Edital a
partir de: 27/07/2015 nos endereços eletrônicos: ecompras.teresina.
pi.gov.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Valor Estimado: R$ 11.373,08 (Onze
Mil, Trezentos e Setenta e Três Reais e Oito Centavos). Referência de
tempo: horário de Brasília. Informações: semacpl.teresina@hotmail.
com; Fone/Fax: (0xx86) 3215-7619. Teresina(PI), 22 de julho de 2015.
Alexandre Dumas de Castro Moura/Pregoeiro da CPL Compras e Serviços – SEMA. VISTO: Paulo Roberto Pereira Dantas/Secretário de
Administração e Recursos Humanos – SEMA.
AVISO DE LICITAÇÃO – CPL COMPRAS. PREGÃO PRESEN-
DOM - Teresina - Ano 2015 - nº 1.785
CIAL SRP Nº 039/2015 – SEMDUH. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042-2808/2015. Objeto: Contratação de empresa para transporte de massa asfáltica, mediante o Sistema de Registro de Preços, a
ser utilizada na Usina de Asfalto, para a fabricação de Massa Asfáltica
da PMT, localizada à Av. Milton Brandão S/Nº (Estrada da Alegria),
para conservação, restauração e ampliação da malha viária asfaltada
de Teresina, por um período de 12 (doze) meses, sob a coordenação da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEMDUH, conforme especificações e quantidades constantes nos anexos
I e II do Edital. Sessão Pública: às 09:00h, do dia 07/08/2015. Local
dos eventos, retirada do Edital e informações : Rua Firmino Pires, nº
121 – C/N, Térreo, Fone/Fax: 3215-7619. Edital Disponível: A partir do dia 27/07/2015, trazer 02 CD’s para cópia. Fonte de Recurso:
0100/0211/0224/0190 e 3190. Valor Estimado: 1.311.552,00 (hum
milhão, trezentos e onze mil, quinhentos e cinquenta e dois reais).
Teresina(PI), 22 de Julho de 2015. Hortulina Maria Paiva Dias Gomes/
Pregoeira da CPL COMPRAS/SEMA/PMT. VISTO: Paulo Roberto
Pereira Dantas/Secretário de Adm. e Recursos Humanos – SEMA/
PMT.
AVISO DE LICITAÇÃO – CPL COMPRAS. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 040/2015 – STRANS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042-3001/2015. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de recarga de cartuchos e toners, limpeza e reparo de
fotoconduto, mediante o Sistema de Registro de Preços, para suprir
as necessidades da STRANS, conforme especificações e quantidades
constantes nos anexos I e II do Edital. Sessão Pública: às 09:00h, do dia
10/08/2015. Local dos eventos, retirada do Edital e informações : Rua
Firmino Pires, nº 121 – C/N, Térreo, Fone/Fax: 3215-7619. Edital Disponível: A partir do dia 27/07/2015, trazer 02 CD’s para cópia. Fonte
de Recurso: 0100. Valor Estimado: 29.650,00 ( vinte e nove mil, seiscentos e cinquenta reais). Teresina(PI), 23 de Julho de 2015. Hortulina
Maria Paiva Dias Gomes/Pregoeira da CPL COMPRAS/SEMA/PMT.
VISTO: Paulo Roberto Pereira Dantas/Secretário de Adm. e Recursos
Humanos – SEMA/PMT.
AVISO DE LICITAÇÃO – CPL COMPRAS. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 041/2015 – SEMEC. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042-2262/2015. Objeto:contratação de empresa especializada
para o fornecimento de 3.660 (três mil e seiscentos e sessenta) lanches
para ser servido aos Conselheiros Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino em Evento a ser realizado sob a coordenação desta
Secretaria Municipal de Educação – SEMEC. Sessão Pública: às 08:00
(oito horas) do dia 05/08/2015. Local dos eventos, retirada do Edital
e informações : Rua Firmino Pires, nº 121 – C/N, Térreo, Fone/Fax:
3215-7619. Edital Disponível: A partir do dia 27/07/2015, trazer 02
CD’s para cópia. Fonte dos Recursos: (0101) Recursos Próprios. Valor
Estimado:R$ 49.044,00(quarenta e nove mil e quarenta e quatro reais).
Teresina (PI), 22 de julho de 2015. Alexandre Dumas de Castro Moura/
Pregoeiro da CPL Compras – SEMA. VISTO: Paulo Roberto Pereira
Dantas/Secretário de Administração e Recursos Humanos – SEMA.
AVISO DE LICITAÇÃO – CPL COMPRAS. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 042/2015 – IPMT. PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 042-2844/2015. Objeto:contratação de empresa especializada para
fornecimento de ÁGUA MINERAL, a fim de atender as necessidades
do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina IPMT, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I
deste Edital. Sessão Pública: às 11:00 (onze horas) do dia 05/08/2015.
Local dos eventos, retirada do Edital e informações : Rua Firmino Pires, nº 121 – C/N, Térreo, Fone/Fax: 3215-7619. Edital Disponível: A
partir do dia 27/07/2015, trazer 02 CD’s para cópia. Fonte dos Recursos: (0209) Recursos Próprios. Valor Estimado:R$ 8.688,00 (oito mil
seiscentos e oitenta e oito reais). Teresina (PI), 22 de julho de 2015.
Alexandre Dumas de Castro Moura/Pregoeiro da CPL Compras –
SEMA. VISTO: Paulo Roberto Pereira Dantas/Secretário de Administração e Recursos Humanos – SEMA.
Sexta-feira, 24 de julho de 2015
19
AVISO DE LICITAÇÃO – CPL COMPRAS. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 043/2015 – SEMEL. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042-3124/2015. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a
prestação de serviços técnicos profissionais para realização das competições; bem como o fornecimento de material esportivo, material de
expediente, consumo, hidratação, locação e divulgação, ambos destinados a subsidiar as atividades esportivas a serem desenvolvidas nos
Jogos Abertos de Teresina, sob a coordenação da Secretaria Municipal
de Esporte e Lazer - SEMEL, conforme especificações e quantidades
constantes nos anexos I e II do Edital. Sessão Pública: às 09:00h, do dia
11/08/2015. Local dos eventos, retirada do Edital e informações : Rua
Firmino Pires, nº 121 – C/N, Térreo, Fone/Fax: 3215-7619. Edital Disponível: A partir do dia 27/07/2015, trazer 02 CD’s para cópia. Fonte
de Recurso: 0224 e 3124. Valor Estimado: 1.042.000,00 (hum milhão e
quarenta e dois mil reais). Teresina(PI), 23 de Julho de 2015. Hortulina
Maria Paiva Dias Gomes/Pregoeira da CPL COMPRAS/SEMA/PMT.
VISTO: Paulo Roberto Pereira Dantas/Secretário de Adm. e Recursos
Humanos – SEMA/PMT.
CPL OBRAS I
MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS E RESULTADO CLASSIFICATÓRIO DA CONCORRÊNCIA Nº 14/2015. A Comissão
Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA,
considerando os termos e procedimentos do processo administrativo
nº 042-1869/2015, referente à licitação modalidade Concorrência n.º
14/2015, que objetiva a execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo (pedra roxa) rejuntado com brita nas seguintes ruas: 1)
Rua Deolino Moura – entre as Ruas Dep. Venceslau Sampaio e Pardal;
2) Rua projetada São Raimundo – entre as Ruas Eng. Josué Araújo e
9 de Maio, ambas no bairro Porto do Centro. Torna público para o conhecimento de quem possa interessar e especialmente da(s) empresa(s)
abaixo relacionada(s), no Mapa Comparativo e Resultado Classificatório da proposta de preço:
NOME DA(S) EMPRESA(S)
VALOR (R$)
1º
JWM Comercio e Construções Ltda. –
EPP
291.959,96
R$
2º
Franca Construções
R$
3º
Altos Engenharia Ltda.
4º
Construtora FM
5º
Construtora Arena Ltda.
6º
RG Serviços Construções Ltda.
7º
V.F Sousa e Cia Ltda.
8º
Construtora Cassali
9º
Constel Const. Civis e Serv. Tec. Ltda.
10º
Construtora Caxé – EPP
11º
Morais Marques e Cia Ltda.
12º
CT Construções Comércio e Serviços
Ltda.
347.472,69
R$
13º
Construtora Soares Ltda.
R$
291.967,73
293.886,49
R$
R$ 295.913,71
296.694,14
297.823,42
298.830,13
298.839,40
302.006,22
317.885,05
325.276,89
360.289,07
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
Para a obtenção do resultado acima, esta Comissão considerou o critério de julgamento do menor preço e vinculação aos critérios editalí-
20
Sexta-feira, 24 de julho de 2015
cios. Todos os documentos que compõem o referido processo licitatório, encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão
Permanente de Licitação de Obras. Teresina (PI), 24 de Julho de 2015.
João Emílio Lemos Pinheiro, Presidente da CPL/OBRAS. Osvaldo de
Carvalho Neves, Membro da CPL/OBRAS. Josilma dos Santos Barbosa, Membro da CPL/OBRAS. Nayara Lima Rodrigues, Membro em
exercício da CPL/OBRAS.
ERRATA Nº 01 TOMADA DE PREÇOS N° 15/2015 – CPL (OBRAS
I). PROCESSO N° 042.2867/2015 SDU SUL. O Presidente da Comissão de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia I da Secretaria
Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA comunica
aos interessados do processo em epígrafe, cujo objeto é a construção de
cobertura em telhas de aço galvanizado para o pátio do prédio da União
Artística Operária Teresinense, localizado no bairro Vermelha zona sul
de Teresina-PI, que foi modificado o seguinte dispositivo editalício, a
saber: ONDE SE LÊ no aviso e no edital de licitação: Recebimento dos
envelopes documentação/propostas: às 09h00min (nove) horas do dia
12/08/2015. LEIA - SE: “Recebimento dos envelopes documentação/
propostas: às 11h00min (onze) horas do dia 12/08/2015” Teresina (PI),
22 de julho de 2015. João Emílio Lemos Pinheiro, Presidente da CPL/
OBRAS I/SEMA/PMT. VISTO: Paulo Roberto Pereira Dantas, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
ERRATA Nº 02 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 13/2015 – CPL
(OBRAS I). PROCESSO N° 042.1795/2014 SDU SUL. O Presidente da Comissão de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia I da
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA
comunica aos interessados do processo em epígrafe, cujo objeto é a
contratação de serviço(s) de engenharia consultiva para o apoio ao
gerenciamento, fiscalização e supervisão de obras para implantação
e pavimentação da Av. Marginal Poti Sul e acesso às pontes da Av.
Industrial Gil Martins e Wall Ferraz, na Zona Sul de Teresina-PI, que
foi acrescentado o seguinte dispositivo editalício, a saber: Para efeito
de pontuação para a PROPOSTA DE PREÇOS da licitante, serão adotados os critérios de avaliação a seguir: Será atribuída pela Comissão
de Licitação, a cada licitante, uma “NOTA DE PROPOSTA DE PREÇOS” (NPP), que poderá variar de 0 (zero) a 100 (cem) pontos. Este
critério será avaliado com base no custo total dos serviços, seguindo a
regra básica de que a proposta que apresentar o menor valor obterá a
melhor nota, conforme equação a seguir: NPP = (100 x MPVO) P Sendo: NPP = Nota da Proposta de Preços MPVO = Menor Preço Válido
Ofertado P = Valor da Proposta em Exame 6.9.3 As notas calculadas
serão arredondadas até os centésimos consoantes à norma da ABNT
NBR 5891/1977 - Regras de Arredondamento na Numeração Decimal.
Teresina, 22 de julho de 2015 Atenciosamente, João Emílio Lemos Pinheiro Presidente da CPL I/OBRAS.
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE
PREÇOS Nº 14/2015 - CPL (OBRAS I). PROC 042.2022-2015 SDU
CENTRO NORTE. A Comissão Permanente de Licitação de Obras e
Serviços de Engenharia da Secretaria Municipal de Administração e
Recursos Humanos – SEMA torna público aos interessados o resultado
do certame em epígrafe, que tem como objeto serviços de reforma em
diversos Centros de Capacitação da zona centro norte de Teresina, conforme projetos, planilhas e especificações anexas ao edital, à Empresa
vencedora: Construtora Arena Ltda por apresentar proposta com valor
global de R$ 136.000,62 (cento e trinta e seis mil reais, sessenta e dois
centavos). Cumpre ressaltar, que a empresa Construtora Soares Ltda. –
EPP com menor preço cujo valor global de R$ 135.390,79 (cento e trinta e cinco mil, trezentos e noventa reais e setenta e nove centavos) foi
desclassificada do certame por não apresentar as Planilhas de preços de
Instalações Elétricas e Hidro-Sanitárias em sua Proposta. Informamos,
ainda, que a partir desta publicação está aberto o prazo de 05 (cinco)
dias úteis para a interposição de recurso pelas empresas interessadas.
Findo este prazo será homologado o resultado acima citado. Teresina
(PI), 23 de Julho de 2015. João Emílio Lemos Pinheiro, Presidente da
DOM - Teresina - Ano 2015 - nº 1.785
CPL/OBRAS I/SEMA. VISTO: Paulo Roberto Pereira Dantas, Secretário Municipal de Administração SEMA/PMT.
CPL OBRAS II
AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2015 CPL OBRAS II. PROCESSO N.º 042-1168/2015- SEMEC. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que a licitação referente à Tomada de Preços nº 12/2015,
objetivando a Contratação de empresa de engenharia para a execução
da(s) obra(s) e/ou serviço(s) de reforma geral e ampliação do Centro
Municipal de Educação Infantil Maria do Amparo Ferreira de Alencar,
Zona Leste, Teresina – PI foi suspensa para que se procedam possíveis reformulações e/ou substituições em razão de se fazer necessária
a mudança no tocante à fonte de Recurso 0215-Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). O Edital será republicado com uma nova
data para abertura do certame. Teresina (PI), 06 de julho de 2015. Camila Mayara Carvalho Silva, Presidente da Comissão Permanente de
Licitação Obras II. VISTO: Paulo Roberto Pereira Dantas, Secretário
Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
29/2015 CPL/OBRAS II PROCESSO N.º 042-2649/2015. STRANS
OBJETO: Serviço(s) de implantação da faixa exclusiva de ônibus entre
os terminais leste/sudeste, na cidade de Teresina/PI. Fonte de Recursos: 0224 OGU. Termo de Compromisso: 443.744-57/2014- Programa: Apoio e Projeto Transporte Coletivo Urbano. Valor Estimado: R$
6.881.215,20(seis milhões, oitocentos e oitenta e um mil, duzentos e
quinze reais e vinte centavos) Recebimento dos envelopes documentação/propostas: às 09:00 (nove) horas do dia 04/09/2015. Local dos
eventos, retirada do Edital e informações: Rua Firmino Pires, nº 121,
Edifício Deolindo Couto, térreo, bairro Centro, telefone: (86) 32226546. Trazer o comprovante de depósito no valor de R$ 60,00 (sessenta
reais), recolhido junto ao Banco do Brasil, agência nº 3.791-5, conta
corrente nº 7.557-4, em favor da Prefeitura Municipal de Teresina. Não
serão aceitos comprovantes de depósitos bancários realizados através
de envelopes de auto-atendimento, depósitos eletrônicos e pela internet, bem como com data anterior à publicação do Edital. Teresina (PI),
23 de julho de 2015. Camila Mayara Carvalho Silva, Presidente da
Comissão Permanente de Licitação Obras II. VISTO: Paulo Roberto
Pereira Dantas, Secretário Municipal de Administração e Recursos
Humanos.
CPL OBRAS III
AVISO DE LICITAÇÃO. RDC PRESENCIAL (RELANÇAMENTO) N.º 07/2015-CPL/OBRAS III. PROCESSO(S) Nº(S)
042-1543/2015-SEMEC. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da(s) obra(s) e/ou serviço(s) de Reforma e Construção de 02 (duas) salas de aula no Centro Municipal de Ensino Infantil-CMEI “Antônio Alves de Holanda”, estrada Nova Cajaíba (TER 225),
Zona Rural Leste de Teresina-PI. Valor do objeto: R$ 216.546,45 (duzentos e dezesseis mil quinhentos e quarenta e seis reais e quarenta
e cinco centavos). Fonte de Recursos (FR): 0215 (FUNDEB/Salário
Educação) e 0101 (Próprios/PMT). Recebimento dos envelopes documentação/propostas: às 09h:00min (nove) horas do dia 03/09/2015.
Local dos eventos, retirada do Edital e informações: Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, telefone: (86) 3215-4516 e PABX: (86) 3215-7614/7615-Ramal 51, e-mail:
[email protected]. Trazer o comprovante de depósito
no valor de R$ 60,00 (sessenta) reais recolhidos junto ao Banco do
Brasil S/A, em favor da Prefeitura Municipal de Teresina-PI, Agência
nº 3791-5 e Conta Corrente nº 7557-4. Não serão aceitos comprovantes
de depósitos bancários realizados através de envelopes de auto-atendimento, depósito eletrônicos, nem pela internet e com data anterior à
publicação do Edital. Teresina (PI), 22 de julho de 2015. Márcia Maria
Vasconcelos, Presidente da Comissão Permanente de Licitação. VIS-
DOM - Teresina - Ano 2015 - nº 1.785
TO: Paulo Roberto Pereira Dantas, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
AVISO DE LICITAÇÃO. RDC PRESENCIAL N.º 10/2015 - CPL/
OBRAS III. PROCESSO(S) Nº(S) 042-2607/2015-SDU SUL. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da(s) obra(s)
e/ou serviço(s) de Melhoramento da Implantação e Pavimentação Asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), acesso
Teresina Sul I e II à Palitolândia, trecho entre o Residencial Teresina
Sul I e II / Vila Isabel (Palitolândia), com extensão de 208,00m, Zona
Sul de Teresina-PI. Valor do objeto: R$ 262.177,07 (duzentos e sessenta e dois mil, cento e setenta e sete reais e sete centavos). Fonte de Recursos (FR): 0224 (Termo de Compromisso nº 0399131-02/2013-MCIDADES/CAIXA/PMT - PAC - Pavimentação e Qualificação de Vias
- 2ª Etapa/Proposta 3) e 3124 (Contrapartida Municipal). Recebimento
dos envelopes documentação/propostas: às 09h:00min (nove) horas do
dia 20/08/2015. Local dos eventos, retirada do Edital e informações:
Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro
Centro, telefone: (86) 3215-4516 e PABX: (86) 3215-7614/7615-Ramal 51, e-mail: [email protected]. Trazer o comprovante de depósito no valor de R$ 60,00 (sessenta) reais recolhidos
junto ao Banco do Brasil S/A, em favor da Prefeitura Municipal de
Teresina-PI, Agência nº 3791-5 e Conta Corrente nº 7557-4. Não serão
aceitos comprovantes de depósitos bancários realizados através de envelopes de auto-atendimento, depósito eletrônicos, nem pela internet e
com data anterior à publicação do Edital. Teresina (PI), 22 de julho de
2015. Márcia Maria Vasconcelos, Presidente da Comissão Permanente
de Licitação. VISTO: Paulo Roberto Pereira Dantas, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
AVISO DE PRAZO RECURSAL. CONCORRÊNCIA N.º 23/2015.
PROCESSO(S) Nº(S) 042-1560/2015-SEMEC. A Comissão Permanente de Licitação (Obras III), vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, comunica aos interessados
da referida licitação, cujo objeto são os serviços de Reparos e Manutenção dos Centros Municipais de Ensino Infantil-CME’s (Zona Norte
2), localizados na Zona Norte de Teresina-PI, em especial a empresa
Construtora Vale do Mambré Ltda. por ter sido inabilitada no certame,
que, a partir desta publicação, encontra-se aberto o prazo de 05 (cinco)
dias úteis para interposição de recurso referente à fase de habilitação,
na forma do Art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93. Teresina
(PI), 23 de julho de 2015. Márcia Maria Vasconcelos, Presidente da
Comissão Permanente de Licitação. Paulo Roberto Pereira Dantas, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA N.º 32/2015-CPL/
OBRAS III. PROCESSO(S) Nº(S) 042-2501/2015-SDU LESTE.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da(s)
obra(s) e/ou serviço(s) de Aplicação de revestimento asfáltico (CBUQ)
sobre base pavimentada (poliédrica), nas Ruas: Valinhos, entre as ruas
Vereador Joel Loureiro e Mirassol, com 302,30m de extensão; Salitre,
entre as ruas Meridiano e Serrinha, com 184,70m de extensão; Prado,
entre as ruas Meridiano e Pedra Branca, com 141,00m de extensão; Mirassol, entre as ruas Meridiano e Santana, com 194,70m de extensão;
Jandaira, entre as ruas Hortolândia e Itamaracá, com 280,00m de extensão; Serrinha, entre as ruas Salitre e Pedra Branca, com 121,50m de
extensão; Pedra Branca, entre as ruas Santana e Serrinha, com 38,70m
de extensão, todas no Bairro Pedra Mole, Zona Leste de Teresina-PI.
Valor do objeto: R$ 216.975,66 (duzentos e dezesseis mil novecentos
e setenta e cinco reais e sessenta e seis centavos). Fonte de Recursos
(FR): 0224 (Contrato de Repasse nº 0375178-66/2011 e 3124 (Próprios/PMT). Recebimento dos envelopes documentação/propostas: às
09h:00min (nove) horas do dia 28/08/2015. Local dos eventos, retirada
do Edital e informações: Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo
Couto, Térreo, Bairro Centro, telefone: (86) 3215-4516 e PABX: (86)
3215-7614/7615-Ramal 51, e-mail: [email protected].
br. Trazer o comprovante de depósito no valor de R$ 60,00 (sessenta)
Sexta-feira, 24 de julho de 2015
21
reais recolhidos junto ao Banco do Brasil S/A, em favor da Prefeitura Municipal de Teresina-PI, Agência nº 3.791-5 e Conta Corrente nº
7.557-4. Não serão aceitos comprovantes de depósitos bancários realizados através de envelopes de auto-atendimento, depósitos eletrônicos,
nem pela internet e com data anterior à publicação do Edital. Teresina
(PI), 22 de julho de 2015. Márcia Maria Vasconcelos, Presidente da
Comissão Permanente de Licitação. VISTO: Paulo Roberto Pereira
Dantas, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA N.º 33/2015-CPL/
OBRAS III. PROCESSO(S) Nº(S) 042-2841/2015-SDU LESTE.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da(s)
obra(s) e/ou serviço(s) de Pavimentação em Paralelepípedo (pedra
roxa), rejuntado com brita, nas Ruas Salinas, entre as Estacas 00 e
17+15,64m, com extensão de 355,64m; Gravatá entre as Ruas Cruzeta
e Meridiano, extensão de 179,61m, ambas com largura de 7,00m, todas
no Bairro Pedra Mole, Zona Leste de Teresina-PI. Valor do objeto: R$
223.993,77 (duzentos e vinte e três mil novecentos e noventa e três
reais e setenta e sete centavos). Fonte de Recursos (FR): 0100 (Próprios/PMT). Recebimento dos envelopes documentação/propostas: às
09h:00min (nove) horas do dia 31/08/2015. Local dos eventos, retirada
do Edital e informações: Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo
Couto, Térreo, Bairro Centro, telefone: (86) 3215-4516 e PABX: (86)
3215-7614/7615-Ramal 51, trazer o comprovante de depósito no valor
de R$ 60,00 (sessenta) reais recolhidos junto ao Banco do Brasil S/A,
em favor da Prefeitura Municipal de Teresina-PI, Agência nº 3.791-5,
Conta Corrente nº 7.557-4. Não serão aceitos comprovantes de depósitos bancários realizados através de envelopes de auto-atendimento,
depósitos eletrônicos, nem pela internet e com data anterior à publicação do Edital. Teresina (PI), 22 de julho de 2015. Márcia Maria Vasconcelos, Presidente da Comissão Permanente de Licitação. VISTO:
Paulo Roberto Pereira Dantas, Secretário Municipal de Administração
e Recursos Humanos.
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA N.º 34/2015-CPL/
OBRAS III. PROCESSO(S) Nº(S) 042-2603/2015-SDU LESTE. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da(s) obra(s)
e/ou serviço(s) de Pavimentação em Paralelepípedo, rejuntado com
brita, nas Ruas Genes Celeste (trecho I), com extensão de 179,30m,
entre as Avenidas Visconde da Parnaíba (estaca 00) e Jornalista Dondon (estaca 8+19,299m); Genes Celeste (trecho II), com extensão de
134,00m, entre a Avenida Jornalista Dondon (estaca 00) e Rua Acésio do Rêgo Monteiro (estaca 6+14,006m), todas no Bairro Planalto,
Zona Leste de Teresina-PI. Valor do objeto: R$ 131.560,73 (cento e
trinta e um mil quinhentos e sessenta reais e setenta e três centavos).
Fonte de Recursos (FR): 0100 (Próprios/PMT). Recebimento dos envelopes documentação/propostas: às 09h:00min (nove) horas do dia
09/09/2015. Local dos eventos, retirada do Edital e informações: Rua
Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, telefone: (86) 3215-4516 e PABX: (86) 3215-7614/7615-Ramal
51, e-mail: [email protected]. Trazer o comprovante
de depósito no valor de R$ 60,00 (sessenta) reais, recolhidos junto ao
Banco do Brasil S/A, em favor da Prefeitura Municipal de Teresina-PI,
Agência nº 3.791-5 e Conta Corrente nº 7.557-4. Não serão aceitos
comprovantes de depósitos bancários realizados através de envelopes
de auto-atendimento, depósitos eletrônicos, nem pela internet e com
data anterior à publicação do Edital. Teresina (PI), 23 de julho de 2015.
Márcia Maria Vasconcelos, Presidente da Comissão Permanente de Licitação. VISTO: Paulo Roberto Pereira Dantas, Secretário Municipal
de Administração e Recursos Humanos.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. TOMADA
DE PREÇOS N.º 12/2015 - CPL/OBRAS III. PROCESSO(S) Nº(S)
042-1367/2015 - SEMTCAS. O Município de Teresina-PI, por meio da
Comissão Permanente de Licitação (Obras III), vinculada a Secretaria
Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, torna público aos interessados que foi homologado e adjudicado pelo Secretário
DOM - Teresina - Ano 2015 - nº 1.785
Sexta-feira, 24 de julho de 2015
Municipal de Administração e Recursos Humanos da SEMA, o certame em epígrafe, que tem como objeto a Construção do Centro de Convivência do Idoso, Bairro Vale do Gavião, Zona Leste de Teresina-PI,
tendo como vencedora do certame a empresa Cruzeiro do Sul Construtora Ltda.-EPP, cujo valor global a ser contratado é de R$ 1.204.012,07
(um milhão, duzentos e quatro mil, doze reais e sete centavos). Data da
Homologação: 22/07/2015. Teresina (PI), 23 de julho de 2015. Márcia
Maria Vasconcelos, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
VISTO: Paulo Roberto Pereira Dantas, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
Fundação Hospitalar de Teresina
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 036/2015. A PREGOEIRA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA – FHT DESIGNADO (A) ATRAVÉS DO
DECRETO MUNICIPAL Nº. 14.740 DE 09/02/2015, E PORTARIA/
PRES/ Nº 011/14 DE 20/01/14, DECLARA, PARA QUE POSSA
SER CONHECIDO PELO PÚBLICO EM GERAL E PARA FINS
DE INTIMAÇÃO E CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS,
O RESULTADO DO JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DA (S)
PROPOSTA(S) REFERENTE(S) AO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO Nº. 036/2015
– FHT, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO
HOSPITALAR (MICROSCÓPIO CIRÚRGICO) PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA FHT, COM SESSÃO DE DISPUTA REALIZADA NO DIA 06/05/2015 ÀS 09:00 HORAS, HORÁRIO DE
BRASÍLIA, POR MEIO DE SISTEMA ELETRÔNICO REALIZADA
ATRAVÉS DO SITE WWW.LICITACOES-E.COM.BR, ADJUDICANDO O OBJETO DA LICITAÇÃO, SEGUNDO O QUE SEGUE:
CARL ZEISS DO BRASIL LTDA
C.N.P.J.
Av. Das Nações Unidas, nº 21711. São Paulo- SP. CEP: 04795Insc.Est
100
REPRES: ELISABETE GALDINO
Fone:
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID.
01
Microscópio
cirúrgico,
pra
cirurgias
otorrinolaringológicas e neurológicas, composto de :
Corpo de microscópio OPMI ProErgo, com zoom
motorizado com fator 1:6, Sistema de objetiva variável
VARIOSKOP (distância de trabalho) de 200 à 415 mm
sem troca de objetiva, diafragma de campo luminoso,
controle do zoom, distância de trabalho (foco) e
intensidade luminosa nas mãos através de Joystick
multifuncional programável - 1 PC.
Capa anti- poeira azul com logotipo Zeiss - 1 PC.
UNID.
Fibra óptica S 2,0 m - 1 PC.
Estativa de solo S7, braço articulado contrabalanceado,
comprimento de 1,315 mm e altura máxima de 2,130mm
com eixo central de rotação de 320 graus, coluna com
rotação de 360 graus ao redor de seu eixo, sistema de
freios mecânicos, tela LCD de cristal líquido integrada à
estativa que permite visualização e ajuste dos valores de
intensidade de iluminação, distância de trabalho (foco),
aumento
33.131.079/0001-49
105.941.392.117
(11) 5693-5548
QUANT.
VALOR
ANUAL
UNITÁRIO
ESTIMADA
01
265.000,00
(zoom), permitindo memorizar diferentes configurações
- 1 PC.
Kit de componentes elétricos para S7para OPMI - 1 PC.
Capas para base - 1 PC.
Sistema integrado de iluminação Superlux 180 por fibra
ótica com lâmpada Xenon 180 Watts e lâmpada reserva
(emergência) de Xenon 180 Watts com sistema de troca
rápida - 1 PC.
Peça intermediaria OPMI para adaptação em OPMI - 1
PC
Capa para OPMI sem vídeo - 1 PC
Tubo binocular inclinável de 0 a 180 graus F= 170 mm.
ASSIM, TUDO DEVIDAMENTE COMPROVADO ATRAVÉS
DESTE(A) PREGOEIRO(A) E SUA EQUIPE DE APOIO. O PROCESSO TEVE SEU PROSSEGUIMENTO NORMAL, ESTANDO,
POIS, O PRESENTE PROCEDIMENTO CONCLUSO PARA APRECIAÇÃO FINAL POR PARTE DA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DE TERESINA – FHT, DELIBERAÇÃO QUANTO
À HOMOLOGAÇÃO, BEM COMO PROVIDÊNCIAS RELATIVAS
À PUBLICIDADE. TERESINA, 15 DE JUNHO DE 2015. GARDÊNIA MARIA DE QUEIROZ LEITE- PREGOEIRA.
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO
ELETRÔNICO N° 036/2015 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DE TERESINA - FHT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APÓS EXAMINAR MINUCIOSAMENTE A
DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
36/2015, E TENDO EM VISTA O QUE SUGERE A PREGOEIRA
DA FHT E OS DOCUMENTOS APRESENTADOS, RESOLVECONCORDAR COM A ADJUDICAÇÃO PROFERIDA PELA PREGOEIRA, E VIA DE CONSEQUÊNCIA HOMOLOGAR O RESULTADO DO REFERIDO PREGÃO, EM FAVOR DAS EMPRESAS:
CARL ZEISS DO BRASIL LTDA, RELATIVO À AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO HOSPITALAR (MICROSCÓPIO CIRÚRGICO),
DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DA FHT, CONFORME ANEXO I DO EDITAL QUE INTEGRA NO TODO ESTE
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, PERFAZENDO UM TOTAL DE
R$ 265.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL REAIS)
DESCRITOS NESTE PROCESSO, VEZ QUE ATENDEM TODAS
AS EXIGÊNCIAS EXARADAS NO INSTRUMENTO INICIAL.TERESINA, 26/06/2015. MARIA DE FÁTIMA GARCEZ OLIVEIRA PRESIDENTE DA FHT.
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO PP 028/2015 – RELANÇAMENTO - (A) PREGOEIRO (A) DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA – FHT DESIGNADO ATRAVÉS DO
DECRETO Nº 14.740 DE 09/02/15 DECLARA, PARA QUE POSSA
SER CONHECIDO PELO PÚBLICO EM GERAL E PARA FINS
DE INTIMAÇÃO E CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS,
O RESULTADO DO JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DA (S)
PROPOSTA(S) REFERENTE(S) AO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 028/2015 –
RELANÇAMENTO - SRP- AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR (PELÍCULAS PARA RAIOS-X), ATRAVÉS
DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA FHT, COM SESSÕES REALIZADAS, RESPECTIVAMENTE, NOS DIAS 28/05/2015 ÀS 10:00 HORAS E DIA
26/06/2015 ÀS 10:00 HORAS, NO AUDITÓRIO DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DE TERESINA, SITUADA RUA DES. FREITAS,
1599, EDIFÍCIO PAULO VI CENTRO/NORTE, TERESINA/PI, ADJUDICANDO O OBJETO DA LICITAÇÃO, APÓS NEGOCIAÇÃO
DE PREÇOS COM LICITANTE, SEGUNDO O QUE SEGUE:
SCIENTIFIC COM. E IMPORT. LTDA
‘ Rua Cap. Melo, nº 3883. Tauape. Fortaleza- CE. CEP:
60120-095
REPRES:. FRANCISCO EDSON SERAFIM DE SOUSA
LOTE
22
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
Filme Radiográfico 20cm x 25cm,
para Impressora a Laser, compatível
com a marca Kodak, modelo Dry
6850 , caixa com 125 películas. Mr.
KODAK/ MODELO: DRY 6850.
Filme Radiográfico 25cm x 30cm,
para Impressora a Laser, compatível
com a marca Kodak, modelo Dry
1.2
6850, caixa com 125 películas. Mr.
KODAK/ MODELO DRY 6850.
01
Filme Radiográfico 28cm x 35cm,
para Impressora a Laser, compatível
com a marca Kodak, modelo Dry
1.3
6850, caixa com 125 películas. Mr.
KODAK/ MODELO DRY 6850.
Filme Radiográfico 35cm x 43cm,
para Impressora a Laser, compatível
com a marca Kodak, modelo Dry
1.4
6850, caixa com 125 películas. Mr.
KODAK/ MODELO DRY 6850
VALOR TOTAL ESTIMADO ANUAL DO LOTE 01
1.1
C. N.P.J.
Insc.
Est.
Fone
UNID.
QUANT.
ESTIMADA
ANUAL
Caixa
1.000
Caixa
1.000
Caixa
1.000
Caixa
1.000
07.207.970/0001-01
06.103.269-7
85-3308-5700
85-8802-1159
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
ESTIMADO
ANUAL
181,55
181.550,00
274,17
274.170,00
351,98
351.980,00
544,64
544.640,00
1.352.340,00
ASSIM, TUDO DEVIDAMENTE COMPROVADO ATRAVÉS
DESTE(A) PREGOEIRO(A) E SUA EQUIPE DE APOIO. O PRO-
Valor Total do Lote 01
R$
J.A. IBIAPINA GOMES – ME
19.714.547/0001-87
C.N.P.J.
Rua Ivan Tito de Oliveira 1350, Lourival Parente –Teresina Insc Est
PI – CEP: 64020-250
DOM - Teresina - Ano 2015 - nº 1.785
99909-0260/99436Sexta-feira, 24 de julho
de 2015
23
Fone:
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP 028/2015RELANÇAMENTO - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA - FHT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS, APÓS EXAMINAR MINUCIOSAMENTE A DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO PREGÃO Nº. 028/2015- RELANÇAMENTO, E TENDO EM VISTA O QUE SUGERE O PREGOEIRO(A)
DA FHT E OS DOCUMENTOS APRESENTADOS, RESOLVE
CONCORDAR COM A ADJUDICAÇÃO PROFERIDA PELO PREGOEIRO, E VIA DE CONSEQUÊNCIA HOMOLOGAR O RESULTADO DO REFERIDO PREGÃO, EM FAVOR DA EMPRESA:
SCIENTIFIC COM. E IMPORT. LTDA, RELATIVO À REGISTRO
DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR (PELÍCULAS PARA RAIOS-X), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FHT, CONFORME ANEXO I DO EDITAL QUE
INTEGRA NO TODO ESTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO,
DESCRITOS NESTE PROCESSO, VEZ QUE ATENDEM TODAS
AS EXIGÊNCIAS EXARADAS NO INSTRUMENTO INICIAL. TERESINA, 29/06/2015. MARIA DE FÁTIMA GARCEZ OLIVEIRA PRESIDENTE DA FHT.
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO PP 046/2015 – A
PREGOEIRO(A) DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA
– FHT DESIGNADO ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL Nº
14.740 DE 09/02/15 DECLARA, PARA QUE POSSA SER CONHECIDO PELO PÚBLICO EM GERAL E PARA FINS DE INTIMAÇÃO E CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, O RESULTADO
DO JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DA (S) PROPOSTA(S)
REFERENTE(S) AO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 046/2015 – AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (CARNES, COXA/SOBRECOXA E PEITO DE FRANGO, PEIXE E OVOS), DESTINADA
A SUPRIR AS NECESSIDADES DA FHT, COM SESSÕES REALIZADAS NO DIA 29/05/2015 ÀS 09:00 HORAS E 03/06/2015 ÀS
09:00 HORAS, RESPECTIVAMENTE, NO AUDITÓRIO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, SITUADA A RUA DES.
FREITAS, Nº 1599 – TERESINA-PI, ADJUDICANDO O OBJETO
DA LICITAÇÃO, APÓS RENEGOCIAÇÃO DE PREÇOS COM LICITANTES, SEGUNDO O QUE SEGUE:
LOTE
ITENS ESPECIFICAÇÕES
1.1
Patinho
bovino
resfriado.
Marca:Frigotil/Rio Maria/ Xinguara.
1.2
Polpa bovina resfriada. Frigotil/Rio
Maria/ Xinguara.
1.3
Alcatra bovina resfriada. Marca:
Frigotil/Rio Maria/ Xinguara.
1.4
Coxão duro bovino,resfriado. Marca:
Frigotil/Rio Maria/ Xinguara.
01
1.5
Coxão duro bovino, moído, resfriado.
Marca:Frigotil/Rio Maria/ Xinguara.
1.6
Lagarto
bovino
resfriado.
Marca:Frigotil/Rio Maria/ Xinguara.
Costela bovina resfriada. Marca:
1.7
Frigotil/Rio Maria/ Xinguara.
1.8
Fígado bovino resfriado. Marca:
Frigotil/Rio Maria/ Xinguara.
Valor Total do Lote 01
UNID. QUANT.
Kg.
12.826
Kg.
1.320
Kg.
2.662
Kg.
14.696
Kg.
5.962
Kg.
1.518
Kg
2.762
Kg.
572
03.882.244/0001-33
19.445.948-9
3235-4263
99981-5609
VALOR
UNITÁRIO
16,20
J.A. IBIAPINA GOMES – ME
VALOR
TOTAL
207.781,20
16,20
21.384,00
16,20
43.124,40
15,20
223.379,20
14,20
84.660,40
16,20
24.591,60
9,40
25.962,80
7,19
4.112,68
R$
634.996,28
19.714.547/0001-87
C.N.P.J.
Rua Ivan Tito de Oliveira 1350, Lourival Parente –Teresina Insc Est
PI – CEP: 64020-250
19.536.143-1
REPRES: JOÃO ANTONIO IBIAPINA GOMES
99909-0260/994362027/3305-3071
LOTE
ITENS ESPECIFICAÇÕES
02
2.1
Fone:
UNID
Peixe tipo Piratinga ou Pescada
Branca, resfriado, sem cabeça, sem Kg.
19.536.143-1
REPRES: JOÃO ANTONIO IBIAPINA GOMES
CESSO TEVE SEU PROSSEGUIMENTO NORMAL, ESTANDO,
POIS, O PRESENTE PROCEDIMENTO CONCLUSO PARA APRECIAÇÃO FINAL POR PARTE DA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DE TERESINA – FHT, DELIBERAÇÃO QUANTO
À HOMOLOGAÇÃO, BEM COMO PROVIDÊNCIAS RELATIVAS
À PUBLICIDADE. TERESINA, 26 DE JUNHO DE 2015. ROSA
MARIA BRAGA ANDRADE DANTAS - PREGOEIRA.
EANES C.B. TORRES – TOMATEL
C.N.P.J.
Rua São Francisco, 1790, Sala 03, Tancredo Neves – Teresina - PI - CEP:
Insc Est
64001-340
REPRES: EANES CASTELO BRANCO TORRES
Fone:
634.996,28
QUANT.
VALOR
UNITÁRIO
8.448
17,28
VALOR
TOTAL
145.981,44
LOTE
ITENS ESPECIFICAÇÕES
2027/3305-3071
UNID
Peixe tipo Piratinga ou Pescada
Branca, resfriado, sem cabeça, sem Kg.
rabo, em posta. Marca: Freemar.
Valor Total do Lote 02
02
2.1
QUANT.
VALOR
UNITÁRIO
8.448
17,28
ITENS ESPECIFICAÇÕES
Coxa/sobrecoxa
de
frango,
congelado, sem tempero. Marca:
Avivar.
Peito de frango, congelado, sem
3.2
tempero. Marca: Avivar.
Ovos de galinha, tamanho médio,
04
4.1
cartela com 30 ovos. Marca: Avine.
Valor Total dos Lotes 03 e 04
03
3.1
145.981,44
R$ 145.981,44
DISTRIBUIDORA VALENTE LTDA
C.N.P.J.
Rua São Francisco, 1790 Sala 05, Tancredo Neves –
Insc Est
Teresina -PI – CEP: 64076-038
REPRES: JOÃO HENRIQUE DE OLIVEIRA LIMA
Fone:
LOTE
VALOR
TOTAL
12.648.223/0001-49
19.479.307-9
3232-3219/99488-8228
UNID
QUANT VALOR
.
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
Kg
41.250
5,90
243.375,00
Kg
Cartel
a
11.000
7,11
78.210,00
1.936
8,10
15.681,60
R$ 337.266,60
TOTAL GERAL ADJUDICADO – R$ 1.118.244,30 (UM MILHÃO
CENTO E DEZOITO MIL DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO
REAIS E TRINTA CENTAVOS). TUDO DEVIDAMENTE COMPROVADO ATRAVÉS DESTE(A) PREGOEIRO(A) E SUA EQUIPE DE APOIO. O PROCESSO TEVE SEU PROSSEGUIMENTO
NORMAL, ESTANDO, POIS, O PRESENTE PROCEDIMENTO
CONCLUSO PARA APRECIAÇÃO FINAL POR PARTE DA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA – FHT,
DELIBERAÇÃO QUANTO À HOMOLOGAÇÃO, BEM COMO
PROVIDÊNCIAS RELATIVAS À PUBLICIDADE. TERESINA, 10
DE JUNHO DE 2015. ROSA MARIA BRAGA ANDRADE DANTAS
- PREGOEIRA.
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP 046/2015 - A
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA FHT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APÓS EXAMINAR MINUCIOSAMENTE A DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO
PREGÃO Nº.046/2015, E TENDO EM VISTA O QUE SUGERE O
PREGOEIRO DA FHT E OS DOCUMENTOS APRESENTADOS,
RESOLVE CONCORDAR COM A ADJUDICAÇÃO PROFERIDA
PELO PREGOEIRO, E VIA DE CONSEQUÊNCIA HOMOLOGAR O RESULTADO DO REFERIDO PREGÃO, EM FAVOR DAS
EMPRESAS: EANES C.B. TORRES – TOMATEL, J.A. IBIAPINA
GOMES – ME E DISTRIBUIDORA VALENTE LTDA RELATIVO
À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS
(CARNES, COXA/SOBRECOXA E PEITO DE FRANGO, PEIXE E
OVOS) DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA FHT,
CONFORME ANEXO I DO EDITAL QUE INTEGRA NO TODO
ESTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 1.118.244,30 (UM MILHÃO CENTO E DEZOITO MIL
DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E TRINTA CENTAVOS), DESCRITOS NESTE PROCESSO, VEZ QUE ATENDEM
TODAS AS EXIGÊNCIAS EXARADAS NO INSTRUMENTO INICIAL. TERESINA, 12/06/2015. MARIA DE FÁTIMA GARCEZ
OLIVEIRA - PRESIDENTE DA FHT.
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO PP 048/2015 – A
PREGOEIRO(A) DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA
– FHT DESIGNADO ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL Nº
14.740 DE 09/02/15 DECLARA, PARA QUE POSSA SER CONHECIDO PELO PÚBLICO EM GERAL E PARA FINS DE INTIMAÇÃO E CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, O RESULTADO
DO JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DA (S) PROPOSTA(S)
REFERENTE(S) AO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 048/2015 – REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS (CAMA BELICHE EM
MADEIRA MACIÇA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, COM SESSÕES REALIZADAS NOS DIAS 01/06/2015 E 26/06/2015 ÀS 10:00 HORAS,
RESPECTIVAMENTE, NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA,
SITUADA A RUA DES. FREITAS, Nº 1599 – TERESINA-PI, AD-
24
DOM - Teresina - Ano 2015 - nº 1.785
Sexta-feira, 24 de julho de 2015
JUDICANDO O OBJETO DA LICITAÇÃO, APÓS NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS COM AS LICITANTES, SEGUNDO O QUE
SEGUE:
MANOEL PEREIRA DE ARAÚJO EIRELI-ME – MOVETEC
C.N.P.J.
Rua Odilo Costa, 651, Letra B, , Santo Antonio, Timon - MA – CEP:
Insc.Est
65.630-335
REPRES. ISAAC DE CARVALHO SILVA
ITEM
01
ESPECIFICAÇÃO
Fone:
20.161.133/0001-57
12.436.214-1
3229-2266
99538-1048
QUANT.
PREÇO
PREÇO TOTAL
ANUAL
UNID. ANUAL UNITÁRIO
ESTIMADA
ESTIMADO
Cama tipo beliche com cabeceira e estrutura
em madeira maciça 100% de encaixe e
parafusada para transformar em duas camas
de solteiro, acabamento em verniz poliuretano
padrão marfim com estrado em ripas de pinus
de 6,7cm com travessa de madeira dura,
estrutura em madeira maciça 100% medindo Unid.
385,00
38.500,00
100
(80x1,60x1,90 – L x A x P) e escada para
facilitação de acesso à cama superior, protetor
lateral na cama superior. Referência: 104.
Modelo: beliche 5x5 trav. Super Econômica.
Marca: Mariflor
VALOR TOTAL ANUAL ESTIMADO R$ 38.500,00
FREITAS, 1599, EDIFÍCIO PAULO VI CENTRO/NORTE, TERESINA/PI, ADJUDICANDO O OBJETO DA LICITAÇÃO, APÓS
NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS COM LICITANTE, SEGUNDO O
QUE SEGUE:
IC EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - ME
Rua Coelho de Resende, nº 412. Centro/ Sul.
Teresina-PI. CEP: 64001-370
REPRES:. IVO CÉSAR LOPES LEITE MENDES
ITEM
01
02
ESPECIFICAÇÃO
Cilindro de Nitrogênio 6.6M3 . Mr.
MAT.
Cilindro de Oxigênio 7M3. Mr. MAT.
C. N.P.J
Insc. Est.
UND
QUANT.
ESTIMADA
ANUAL
Unid.
10
Unid.
20
REPRES:. IVIA BESSA MENEZES
03
ESPECIFICAÇÃO
Cilindro de Oxigênio 1M3. Mr. MAT.
19.471.481-0
3221-5125/9977-5120
Fone
LOCMED HOSPITALAR LTDA - EPP
Av. Santos Dumont, nº 1719- Lojas 04/05. Aldeota. Fortaleza- CE.
CEP: 60.150-160
ITEM
10.985.550/0001-60
VALOR
UNITÁRIO
1.170,56
VALOR TOTAL
ESTIMADO
ANUAL
11.705,56
1.041,00
20.820,00
C. N.P.J
Insc.
Est.
Fone
04.238.951/0001-54
06.685.718-0
3221-4423/
9828-8687
UND
QUANT.
ESTIMADA
ANUAL
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
ESTIMADO
ANUAL
Unid.
20
670,00
13.400,00
TUDO DEVIDAMENTE COMPROVADO ATRAVÉS DESTE(A)
PREGOEIRO(A) E SUA EQUIPE DE APOIO. O PROCESSO
TEVE SEU PROSSEGUIMENTO NORMAL, ESTANDO, POIS,
O PRESENTE PROCEDIMENTO CONCLUSO PARA APRECIAÇÃO FINAL POR PARTE DA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA – FHT, DELIBERAÇÃO
QUANTO À HOMOLOGAÇÃO, BEM COMO PROVIDÊNCIAS
RELATIVAS À PUBLICIDADE. TERESINA, 26 DE JUNHO DE
2015. SARAH MARIA VELOSO FREIRE - PREGOEIRA.
TUDO DEVIDAMENTE COMPROVADO ATRAVÉS DESTE(A)
PREGOEIRO(A) E SUA EQUIPE DE APOIO. O PROCESSO
TEVE SEU PROSSEGUIMENTO NORMAL, ESTANDO, POIS,
O PRESENTE PROCEDIMENTO CONCLUSO PARA APRECIAÇÃO FINAL POR PARTE DA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA – FHT, DELIBERAÇÃO
QUANTO À HOMOLOGAÇÃO, BEM COMO PROVIDÊNCIAS
RELATIVAS À PUBLICIDADE. TERESINA, 09 DE JULHO DE
2015. DALVA VERAS DA CUNHA ARAÚJO - PREGOEIRA.
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP 048/2015
-A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA - FHT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APÓS
EXAMINAR MINUCIOSAMENTE A DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO PREGÃO Nº. 048/2015, E TENDO EM VISTA O
QUE SUGERE O PREGOEIRO(A) DA FHT E OS DOCUMENTOS APRESENTADOS, RESOLVE CONCORDAR COM A
ADJUDICAÇÃO PROFERIDA PELO PREGOEIRO, E VIA DE
CONSEQUÊNCIA HOMOLOGAR O RESULTADO DO REFERIDO PREGÃO, EM FAVOR DA EMPRESA: MANOEL PEREIRA DE ARAÚJO EIRELI-ME – MOVETEC RELATIVO
AO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE
MÓVEIS (CAMA BELICHE EM MADEIRA MACIÇA) PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, CONFORME ANEXO I DO EDITAL QUE
INTEGRA NO TODO ESTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO,
DESCRITOS NESTE PROCESSO, VEZ QUE ATENDEM TODAS AS EXIGÊNCIAS EXARADAS NO INSTRUMENTO INICIAL. TERESINA, 29/06/2015. MARIA DE FÁTIMA GARCEZ
OLIVEIRA - PRESIDENTE DA FHT.
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP 053/2015A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA - FHT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APÓS
EXAMINAR MINUCIOSAMENTE A DOCUMENTAÇÃO
RELATIVA AO PREGÃO Nº. 053/2015, E TENDO EM VISTA
O QUE SUGERE O PREGOEIRO (A) DA FHT E OS DOCUMENTOS APRESENTADOS, RESOLVE CONCORDAR COM A
ADJUDICAÇÃO PROFERIDA PELO PREGOEIRO, E VIA DE
CONSEQUÊNCIA HOMOLOGAR O RESULTADO DO REFERIDO PREGÃO, EM FAVOR DA EMPRESA: IC EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA – ME E LOCMED HOSPITALAR
LTDA - EPP, RELATIVO À REGISTRO DE PREÇOS - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE HOSPITALAR (CILINDRO DE OXIGÊNIO E NITROGÊNIO), PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO HUT, CONFORME ANEXO I DO EDITAL
QUE INTEGRA NO TODO ESTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, DESCRITOS NESTE PROCESSO, VEZ QUE ATENDEM
TODAS AS EXIGÊNCIAS EXARADAS NO INSTRUMENTO
INICIAL. TERESINA, 13/07/2015. MARIA DE FÁTIMA GARCEZ OLIVEIRA - PRESIDENTE DA FHT.
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO PP 053/2015–
(A) PREGOEIRO (A) DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA – FHT DESIGNADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 14.740
DE 09/02/15 DECLARA, PARA QUE POSSA SER CONHECIDO
PELO PÚBLICO EM GERAL E PARA FINS DE INTIMAÇÃO
E CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, O RESULTADO
DO JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DA (S) PROPOSTA(S)
REFERENTE(S) AO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 053/2015 -SRPAQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE HOSPITALAR
(CILINDRO DE OXIGÊNIO E NITROGÊNIO), ATRAVÉS DE
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HUT, COM SESSÕES REALIZADAS, RESPECTIVAMENTE, NOS DIAS 18/06/2015 ÀS 10:00 HORAS E
DIA 09/07/2015 ÀS 10:00 HORAS, NO AUDITÓRIO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, SITUADA RUA DES.
Diário Oficial da Câmara
EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2015. Referente ao Processo Administrativo nº 10381/2015. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, representada pelo Vereador Luiz Gonzaga
Lobão Castelo Branco. Contratada: FRANCISCO XAVIER RODRIGUES Objetivo: contratação de artesão para o fornecimento de
100 pastas porta diploma; 50 carteiras porta cartão; 19 reaparelhamentos de pasta porta diploma para a Câmara Municipal de Teresina, por intermédio de INEXIGIBILIDADE de licitação. Valor: R$
14.190,00 (quatorze mil, cento e noventa reais). Data assinatura: 21
de julho de 2015. Assinam pela Contratante: Luiz Gonzaga Lobão
Castelo Branco e pela Contratada: FRANCISCO XAVIER RODRIGUES.