Monitoramento, Avaliação e Proposição
de Melhorias do Programa Cartão
Família Carioca
Coordenação: Marcelo Cortes Neri
Centro de Políticas Sociais CPS / FGV
[email protected]
1
Roteiro
• Desenho do Familia Carioca (FC)
• Proposta de Upgrades do programa (FC 2.0)
• Impactos sobre Proficiência, Frequência de Pais e
Alunos
• Impactos Imediatos sobre Pobreza
• Proposta medição, monitoramento e de metas de
pobreza usando dados públicos como a PNAD.
• Bancos de Dados Interativos
2
3
www.fgv.br/cps/familiacarioca2
Estrutura Inicial do Programa Cartão Família Carioca
Condicionalidades do
Bolsa Família
continuam em vigor
Família Carioca
Renda imputada
Benefício básico
Renda que falta
para cada membro,
em média, chegar à
linha de pobreza
Benefício variável
Educação – 6 a 17 anos
(estudantes de 16 e 17
anos das escolas
municipais)
Amostra
aleatória de
95,5% do
CadÚnico
Condicionalidades
adicionais
- Frequência de pelo menos 90%
às aulas nas escolas municipais;
- Melhora de 20% nas notas das
provas bimestrais em relação ao
bimestre anterior; 15% para
Escolas do Amanhã;
- Frequência
dos
pais
ou
representantes legais às reuniões
bimestrais das escolas municipais
Educação - 0 a 6 anos
- Frequência de pelo menos
90% às aulas nas creches e
escolas municipais;
- Frequência dos pais ou
representantes
legais
às
reuniões
bimestrais
das
escolas municipais, mesmo
que seus filhos não estejam
matriculados.
OBS: melhora do desempenho a partir de 7,5 para 1º a 5º anos e 6,5 para 6º a 9º anos; Escolas do Amanhã: 7,0 e 6,0,
respectivamente
Descrição do Programa
• Complemento do programa federal Bolsa
Família
• Inovação no sistema de pagamentos e
investimentos em capital humano
• Sistema de Pagamentos:
– Renda estimada pelas informações do Cadastro
Social Único
– Completa a renda até a linha de pobreza, com
ênfase nos mais pobres dos pobres
Renda mensal familiar per capita
média (R$)
PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA:
Impacto na Distribuição de Renda
Os benefícios variam para cada família:
quanto mais pobre, maior o benefício
2 dólares PPP dia
Linha Pobreza
Hiato de
Pobreza
R$ 70,00 = 1,25 dólares PPP dia
Linha pobreza extrema BSM/BF
0
5
População (%)
10
15
Conceito de Renda Permanente:
A renda familiar será estimada a partir de informações contidas no
CADÚNICO:
configuração física da moradia;
acesso aos diversos serviços públicos (água, esgoto, luz);
nível de escolaridade das pessoas no domicílio;
inserção no mercado de trabalho de marido e esposa;
presença de grupos vulneráveis (como pessoas com
deficiência, idosos, crianças);
• o acesso a transferências federais de renda.
•
•
•
•
•
Identifica quem é pobre, não quem está (ou
diz que está) pobre
Condicionalidades do Programa
• FC constrói em cima das bases do Bolsa Família
• Investimentos em educação
– Maior Engajamento dos pais
• Transmite importância da educação
• Gera controle social
– Garante acesso a informação privilegiada Educação na
Primeira Infância
• Aperfeiçoamento cognitivo e não cognitivo
• Prioridade aos mais pobres
– Investimento nos filhos
• Prêmio por desempenho
• Maior frequência obrigatória
• Alta agilidade administrativa nas Condicionalidades e Prêmios
Famílias cadastradas no
CadÚnico com renda
mensal per capita de até
meio salário mínimo
Bolsa Família
Renda reportada
Benefício básico
R$70 pago às
famílias com renda
mensal de até R$70
per capita
Benefício variável
Condicionalidades
Educação
(faixa etária)
Saúde
-Frequência de pelo menos 85%
às aulas nas escolas para crianças
e adolescentes entre 6 e 15 anos;
75% para estudantes entre 16 e 17
anos
Acompanhamento do cartão
de
vacinação
e
do
desenvolvimento
das
crianças menores de 7 anos;
mulheres entre 14 e 44 anos
gestantes ou nutrizes devem
fazer acompanhamento de
sua saúde e pré-natal
R$32 para famílias com
renda mensal de até
R$140 per capita e 5
crianças e adolescentes
de até 15 anos; R$38
para 16 e 17 anos
Benefícios temporários
para crianças de 0 a 6
meses e gestantes (6 e 9
meses, respectivamente),
respeitando o limite de 5
benefícios por família
Metas Sociais - Assistência
O Rio era historicamente dados pelo cadastro social, ponto fora da curva do Bolsa Familia da
taxa de acesso na população (e não por famílias)
% POBRES x % BENEFICIÁRIOS entre Capitais Brasileiras
12,00
y = 0,344x + 0,7649
R² = 0,6365
10,00
8,00
6,00
4,00
Rio
2,00
0,00
0,00
5,00
10,00
15,00
20,00
25,00
30,00
Fonte: CPS/FGV a partir dos microdados da PNAD 2008/IBGE e do Cadastro Único 2010/MDS
Perfil dos Beneficiários
• Linha de pobreza de R$108/mês – mais rigorosa que o
critério do Brasil Sem Miséria, de R$70
• Modo de mensuração de renda: Renda imputada
• Beneficiários Iniciais: 421.797 pessoas (98 mil famílias)
dentre os 595.173 Recebedores de BF
• Responsável por receber o benefício: Mulheres
(96,26%), Solteiras (73,25%), com Ensino Fundamental
Incompleto (67,27%)
• Famílias de 3 a 5 pessoas em média (80%)
• Fora do mercado de trabalho (42,34%), Informais
(30,33%)
Impactos de Curto Prazo do Programa
• Avaliação de benefícios Monetários do FC e Programas
Totais (BF e FC) - indicadores P0, P1, P2
Redução da Pobreza nos Recebedores do Família
Carioca
P0
P1
P1 – Qual é a
gravidade?
P2
P2 – Por onde
começar? E os mais
pobres dos Pobres
-21%
-34%
P0 – Quantos são
pobres?
-35%
-46%
-64%
-78%
Efeito Família Carioca
Efeito Transferências
*Indicadores calculados a partir da renda
reportada com fator não monetário de julho
de 2010
Fonte: CPS/FGV a partir dos microdados
do Cadastro Único
Miapa
Miséria - Município do Rio de Janeiro
Ja ca re z in ho
Cidade de Deus
Complexo do Alemao
Sa nta C ruz
#
#
#
Centro
B ot afo g o
Tijuca
Ñ
#
Copacabana
Lagoa
Guaratiba
Rocinha
Porcentagem (%)
Fonte: CPS/FGV a partir dos microdados do Censo Demográfico 2000/IBGE
0612
17
23
6
12
- 17
- 23
- 30
Índice de desenvolvimento humano
Índice de desenvolvimento
humano
(IDH)
(IDH)
Abertura Espacial - Bairros Carioca
Concentração de pessoas cadastradas pelo
Concentração de pessoas cadastradas pelo
IDH dos bairros
IDH dos bairros
1,000
1,000
0,950
0,950
0,900
0,900
0,850
0,850
0,800
0,800
0,750
0,750
0,700
0,700
0,650
0,650
0,600
0,600
0%
0%
y = -0,3579x + 0,9031
y =R²
-0,3579x
+ 0,9031
= 0,4348
R² = 0,4348
10%
10%
20%
20%
30%
30%
40%
40%
50%
50%
% de Cadastrados
% de Cadastrados
Fonte: CPS/FGV a partir de microdados do CadÚnico
60%
60%
70%
70%
80%
80%
Taxa de Crescimento
o
t
n
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m
i
c
s
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r
C
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a
x
a
T
4
2
4
4
4
4
1
4
4
2
4
1
3
7
4
2
Fonte: CPS/FGV com base nos mesodados do Censo 2010/IBGE
Impactos BC+BF por RA Carioca
População Beneficiada
s
o
i
r
a
i
c
i
f
e
n
e
b
e
d
o
r
e
m
u
N
6
67
17
89
4-6
11
38
34
1
9
2
6
1
6
7
7
9
6
8
8
0
3
1
9
2
6
1
1
2
6
7
5
6
8
8
0
3
Ranking do Quantitativo Populacional de
Cobertura CFC
Ranking População beneficiada – as 4 mais e as 4 menos*
Região Administrativa
População Benefício BF total
(famílias)
básico
RA XIX - SANTA CRUZ
11745
88,87
102,25
RA XVIII - CAMPO GRANDE
11368
83,48
97,78
RA XVII - BANGU
8355
88,85
93,53
RA XXV - PAVUNA
5255
93,46
100,26
RA IV - BOTAFOGO
RA VI - LAGOA
RA V - COPACABANA
RA II - CENTRO
409
366
337
311
82,10
89,81
76,48
87,55
96,59
96,31
99,20
107,79
CFC
111,99
106,36
110,64
115,83
102,21
112,21
97,11
104,92
e Paquetá apresenta o menor número de beneficiados, 57. Iremos desconsiderá-la para simplificar a análise, pois tem uma popu
vés do processamento dos microdados da BF
17
Ranking da Intensidade de Cobertura CFC
Região Administrativa
RA III - RIO COMPRIDO
RA XXV - PAVUNA
RA XXXIV - CIDADE DE DEUS
RA VII - SÃO CRISTÓVÃO
RA VIII - TIJUCA
RA XVIII - CAMPO GRANDE
RA XX - ILHA DO GOVERNADOR
RA IV - BOTAFOGO
RA XXIII - SANTA TERESA
RA V - COPACABANA
Ranking Benefício básico CFC – 5 mais e 5 menos*
População Benefício BF total
CFC
básico
973
96,12
92,62
115,98
5255
1709
93,46
91,09
100,26
99,54
115,83
113,13
2358
956
91,06
90,50
100,84
101,90
111,94
112,33
11368
83,48
97,78
106,36
2226
82,50
92,27
102,45
409
82,10
96,59
102,21
588
337
79,49
76,48
105,12
99,20
103,94
97,11
*A RA XXI - Ilha de Paquetá apresenta o menor valor de benefício, 68,88. Iremos desconsiderá-la para simplificar a análise
segundo o Censo 2000.
18
Fonte: CPS/FGV através do processamento dos microdados da BF
Impactos de Longo Prazo do Cartão
Família Carioca: Educação
(Resultados X Insumos Escolares)
Trabalho com Rafael Borges
19
SME: Dados e Programas
• i) riqueza das informações compiladas, background
familiar dos alunos, características das escolas,
professores etc.
• ii) mesmos alunos acompanhados por longos
intervalos.
• iii) As avaliações de proficiência são aplicadas a cada
dois meses possibilitam que o sistema de feedback seja
rápido e proveitoso do ponto de vista gerencial
constituindo uma verdadeira Disneylândia dos
estudiosos e gestores educacionais.
• O FC não procurou criar novos programas escolares
mas potencializar os impactos daqueles já existentes
atuando sobre o lado da demanda por educação.
20
Alunos da Rede Municipal (Base Provas Bimestrais SME/IPLAN)
Participação no Programa Cartão Família Carioca
Cartão Família Carioca
Alunos
Não
82,31
Sim
17,69
Total
669.332
118,4 mil estudantes beneficiados pelo FC
21
Fonte: CPS/FGV a partir de dados da SME
Acesso ao Família Carioca
• Alunos com o pai falecido possuem 21% menos chances de
pertencer ao Programa que aqueles que moram com o pai. A
redução é de apenas 9% para aqueles que possuem pai vivo,
mas não residem com o mesmo.
• + expressivos nas mães. Estudante sem mãe tem 49% menos
chances de pertencer ao Programa, e de 31% menos caso a
mãe viva, mas não more com o jovem.
• Alunos com trajeto p escola sozinhos tem 21% menos
chances de pertencer ao Programa que os acompanhados.
• Pobreza é inversamente relacionadas a presença da mãe.
• Crianças órfãs ou abandonadas precisam elo com o programa.
• sugerimos a realização de um processo de busca ativa similar
ao empreendido pelo programa Família Carioca em Casa (na
escola).
22
http://www3.fgv.br/cps/bd/cfc/simula_logit/index.htm
23
Proporção de Alunos Beneficiários
sobre o Total de Alunos
s
o
n
u
l
A
l
a
t
o
T
/
C
F
C
6
0
.
0
0
2
1
.
0
6
0
.
0
8
1
.
0
2
1
.
0
4
2
.
0
8
1
.
0
3
.
0
4
2
.
0
Top 6: Proporção de Alunos
Beneficiários na Rede de Ensino
RA
Posição
1
XXIX Alemão
VII São Cristóvão 2
XXXI Vigário
3
Geral
4
XXV Pavuna
XXVIII
5
Jacarezinho
6
I Portuária
Proporção
0,25389
0,250489
Total de
Alunos
1221
10739
Alunos
Beneficiários
310
2690
0,250338
0,244103
17768
27812
4448
6789
0,243169
0,241076
1098
7396
267
1783
VIII Tijuca
28
0,111843
10774
1205
XVI Jacarépaguá
XXIV Barra da
Tijuca
29
0,091788
60727
5574
30
0,084922
19194
1630
IV Botafofogo
31
0,075558
9185
694
VI Lagoa
32
0,074475
13293
990
V Copacabana
33
0,068086
4274
291
Médias das Provas Bimestrais 2011
1
1
0
2
s
a
i
d
é
M
2
1
8
.
5
3
1
5
.
5
1
1
.
6
2
1
8
.
5
1
4
.
6
1
1
.
6
1
7
.
6
1
4
.
6
1
0
.
7
1
7
.
6
Top 6: Médias das Provas Bimestrais
2011
RA
Posição
Media 2011 Total Alunos
XXI Paquetá
1
7,01
466
V Copacabana
2
6,83
4274
IV Botafofogo
3
6,64
9185
XXIV Barra da Tijuca
4
6,56
19194
XXIII Santa Teresa
5
6,55
1433
XIII Méier
6
6,50
26778
RA
Posição
Media 2011 Total Alunos
XXVIII Jacarezinho
XXX Maré
28
29
5,99
5,94
1098
15603
XXXIV Cidade de
Deus
30
5,92
7552
XXIX Alemão
31
5,62
1221
III Rio Comprido
32
5,59
6101
XXVII Rocinha
33
5,51
2877
Desempenho Relativo
dos Alunos
28
Impactos sobre Notas
• Alunos pobres que receberam desafios de
desempenho tiveram melhora de 20 pontos
acima daqueles sem prêmio nos três primeiro
bimestres após sua implantação.
• O efeito sobre as notas depende da matéria:
25 décimos para Ciências, 18 décimos para
Matemática mas 0 décimos para Língua
Portuguesa.
29
Desempenho Relativo dos Alunos nas Provas Bimestrais
Diferença de Notas (Não Beneficiários / Beneficiários)
Média
Categoria
2010* 2011,1 2011,2 2011,3
Total
5,09%
5,08% 4,18% 4,26%
Alunos não participantes do CFC apresentam, em média, notas
superiores.
A diferença, contudo, vem se reduzindo ao longo do tempo:
Média de 5.09% em 2010
Reduz-se para 4.26% em 2011 (3 bimestre)
Motion Chart:
http://dl.dropbox.com/u/32459604/motion.html
Fonte: CPS/FGV a partir de dados da SME
30
Sigla
Unidades
Escolares
Abrangências
CRE 1
87
Rio Comprido. Catumbi. Mangueira - Morro dos Telégrafos. Santa Teresa - Morro dos Prazeres. Gamboa. São Cristóvão. Rio Comprido - Turano.
Bairro de Fátima. Benfica. Praça Onze. Caju. São Cristóvão - Tuiuti. Mangueira. Vasco da Gama. Santa Teresa. Praça Mauá. Centro. Estácio.
Saúde. Santo Cristo. Cidade Nova. Paquetá.
CRE 2
143
Rocinha. Copacabana - Morro dos Cabritos. São Conrado. Flamengo. Praça Da Bandeira. Grajaú - Morro Nova Divinéia. Usina. Laranjeiras.
Lagoa. Glória. Andaraí. Vidigal. Humaitá. Cosme Velho. Praia Vermelha. Botafogo. Copacabana. Ipanema. Tijuca - Andaraí. Andaraí - Morro do
Andaraí. Andaraí - Jamelão. Grajaú. Alto Boa Vista. Jardim Botânico. Vila Isabel. Gávea. Rio Comprido. Maracanã. Urca. Catete. Jardim América.
Leblon. Tijuca - Comunidade Chacrinha. Tijuca. Leme.
CRE 3
124
Engenho de Dentro. Del Castilho. Inhaúma. Água Santa. Manguinhos. Encantado. Complexo do Alemão - Ramos. Sampaio. Lins de Vasconcelos.
Méier. Riachuelo. Higienópolis. Engenho De Dentro. Jacarezinho. Pilares. Todos os Santos. Jacaré. Bonsucesso. Tomás Coelho. Largo do
Jacaré. Piedade. Maria Da Graça. Rocha. Engenho Novo. Engenho Da Rainha. Abolição. Ramos. Cachambi.
CRE 4
171
Tubiacanga. Benfica. Vila Da Penha. Vigário Geral. Portuguesa. J. Guanabara. Praça Do Carmo/Penha. Ilha do Governador. Bonsucesso.
Galeão. Olaria. C. Universitária. Tauá. Manguinhos - Bonsucesso. Jardim América. Brás de Pina. Praça da Bandeira. Cordovil. Parada de Lucas.
Vila do João / Maré. Zumbi. Manguinhos. Pitangueiras. Ramos. Penha Circular. J. Carioca. Freguesia. Bancários. Guarabu. Itacolomi. Cocotá.
Penha. Moneró.
CRE 5
127
Osvaldo Cruz. Vila Kosmos. Vila Da Penha. Quintino Bocaiúva. Irajá. Madureira. Turiaçu. Vista Alegre. Colégio. Rocha Miranda. Honório Gurgel.
Vicente de Carvalho. Cascadura. Vaz Lobo. Bento Ribeiro. Campinho. Cavalcante. _. Marechal Hermes.
CRE 6
98
Parque Anchieta. Caminho do Job - Pavuna. Pavuna. Conj. Hab. Amarelinho - Irajá. Jardim Cristina Capri - Anchieta. Costa Barros. Coelho Neto.
Ricardo de Albuquerque. Anchieta. Acari. Deodoro. Irajá. Guadalupe. Barros Filho.
CRE 7
146
Vargem Pequena. Recreio dos Bandeirantes. Cidade de Deus. Taquara. Curicica. Rio das Pedras - Jacarepaguá. Rio Das Pedras. Jacarepaguá.
Pechincha. Anil -Jacarepaguá. Barra da Tijuca. Gardênia Azul. Itanhangá. Vargem Grande. Praça Seca. Jacarepaguá - Taquara. Camorim.
Freguesia. Cidade De Deus. Vila Valqueire. Tanque. Anil.
CRE 8
173
Santíssimo. Deodoro. Magalhães Bastos. G. Da Silveira. Realengo. Jabour. Sulacap. Vila Militar. Bangu. Jardim Sulacap. Vila Kennedy.
Guadalupe. Padre Miguel. Senador Camará. PADRE MIGUEL.
CRE 9
126
Senador Vasconcelos. Campo Grande. Cosmos. Inhoaíba. Santíssimo. Nova Iguaçú.
CRE 10
150
Ilha De Guaratiba. S. Fernando Santa Cruz. Barra De Guaratiba. Pedra de Guaratiba. SANTA CRUZ. Cosmos. Paciência. Jardim dos Vieiras,
Paciência. Santa Cruz. Guaratiba. Sepetiba. PACIÊNCIA.
31
Metodologia de Diferença em Diferenças
Y = g0 + g1*dT + g2*dA + (D-D)*dT*dA + other controls
Estimador de diferença em diferença
g3 = (Tratamento após intervenção – Tratamento antes da intervenção ) –
(Controle após intervenção – Controle antes intervenção);
32
Impactos sobre Notas Médias
Estimativas dos Estimadores DD
Modelo
(1)
(2)
2011.1:CFC Sim
0.16
0.16
2011.2:CFC Sim
0.22
0.22
2011.3:CFC Sim
0.20
0.20
Impactos positivos sobre notas médias
Modelo 1: Tempo x Tratamento;
Modelo 2: + Controles (Alunos do 1º Ciclo)
http://www3.fgv.br/cps/bd/cfc/simula_nota/index.htm
34
Impacto do Cartão Família Carioca sobre as Notas dos Alunos
Impactos por Matéria – 1º Ciclo
• Efeitos positivos sobre notas de Matemática e
Ciências
• Efeitos nulos sobre notas de Português
Estimativas dos Estimadores DD
Modelo
Matemática Ciências
Português
2011.1:CFC Sim
0.03
0.16
-0.07
2011.2:CFC Sim
0.12
0.24
0.03
2011.3:CFC Sim
0.18
0.25
-0.00
Fonte: CPS/FGV a partir de dados da SME
Média
0.16
0.22
0.20
Condicionalidades do Família Carioca (FC) sobre Insumos
Escolares
Percentual de Frequência na Reunião de Pais por série escolar
(2o Bimestre de 2011)
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
79 76
75 75 73 74 72
69 66
66
65 65 63
36
20
31 32 33
31 31 31 29
27 25 24
Beneficiários
23
66
57 57
27
18
61 63 59
24 23
19
20
Não Beneficiários
36
Fonte: CPS/FGV a partir de dados da SME
Condicionalidades do Família Carioca (FC) sobre Insumos
Escolares
Percentual de Frequência dos Alunos por ano escolar (2°
Bimestre de 2011)
96
95
94.37
94
93.37
93.74
93.57 93.36
92.84
93
92
94.75
92.13
91.55
91.99
92.55
92.32 92.12
92.03
91.39 91.43 91.15
91
90
89.87
89
88
87
1º Ano 2º Ano 3º Ano 4º Ano 5º Ano 6º Ano 7º Ano 8º Ano 9º Ano
Beneficiários
Não Beneficiários
37
Fonte: CPS/FGV a partir de dados da SME
Mãe é Mãe
• O modelo de nota média mostra que filhos de mães com nível
superior é 123% maior que a das sem escolaridade.
• Nos pais mostra notas 54% maiores apenas. O Família Carioca
elege a mulher como as receptoras em 96,3% das
famílias beneficiadas.
• Já uma criança cuja mãe possui nível superior a chance de
acesso ao Família Carioca na rede municipal é 1/6 das
analfabetas. Pois o programa busca os mais pobres
• Na análise aos beneficiários do CFC, a chance de acesso a
bônus por notas (resultado) é 59% maior entre as mães em
nível superior vis a vis as analfabetas. Já no cumprimento das
condicionalidades dos programa (insumos) acontece o inverso
sendo 8% menor refletindo talvez o maior custo de
oportunidade do tempo destas mães em frequentar as
38
reuniões bimestrais.
Perfil dos Alunos da Rede Municipal
Distribuição Relativa dos Alunos por Nível de Instrução do Pai
Nível de Instrução do Pai
Categoria
Analfabeto
Primeiro grau incompleto
Primeiro grau
Segundo grau
Superior
Total
Frequência
CFC Não
CFC Sim
1,48
1,81
19,93
26,25
28,62
31,52
18,28
11,54
1,7
0,47
550.914
118.418
Distribuição Relativa dos Alunos por Nível de Instrução da Mãe
Nível de Instrução da Mãe
Categoria
Analfabeta
Primeiro grau incompleto
Primeiro grau
Segundo grau
Superior
Total
Frequência
CFC Não
CFC Sim
1,45
1,99
24,2
33,83
33,38
38,07
22,74
13,95
1,65
0,24
550.914
118.418
39
Fonte: CPS/FGV a partir de dados da SME
Perfil dos Alunos da Rede Municipal
Distribuição Relativa dos Alunos por Índice de Presença do Pai
Presença do Pai
Categoria
Mora com o Pai
Pai Falecido
Não mora com o Pai
Ignorado
Total
Frequência
CFC Não
CFC Sim
48,48
51,78
2,97
2,63
47,92
45,58
0,63
0
550.914
118.418
Distribuição Relativa dos Alunos por Índice de Presença da Mãe
Presença da Mãe
Categoria
Mora com a Mãe
Mãe Falecida
Não mora com a Mãe
Ignorado
Total
Frequência
CFC Não
CFC Sim
76,58
84,12
1,48
0,69
21,31
15,18
0,63
0
550.914
118.418
40
Fonte: CPS/FGV a partir de dados da SME
Perfil dos Alunos da Rede Municipal
Distribuição Relativa dos Alunos por Coordenadoria Regional de Educação (CRE)
CRE
Categoria
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
Total
Frequência
CFC Não
CFC Sim
4,72
5,72
8,73
4,64
8,25
9,3
13,51
14,51
9
10,08
6,64
8,74
14,34
7,17
11,84
13,8
10,51
10,69
12,4
15,35
0,08
0
550.914
118.418
41
Fonte: CPS/FGV a partir de dados da SME
Proporção de Alunos Beneficiários
Ciclo I sobre Total Ciclo I
1
o
l
c
i
C
/
C
F
C
1
o
l
c
i
C
8
0
.
0
0
6
1
.
0
8
0
.
0
4
2
.
0
6
1
.
0
2
3
.
0
4
2
.
0
4
.
0
2
3
.
0
Primeiros Impactos
•
A pobreza caiu instantaneamente no público-alvo 46% na implementação do Família
Carioca puro e 78% se combinado com o Bolsa Familia.
•
A presença dos pais dos beneficiários na escola é 70% mais do que o dobro dos demais.
O impacto na freqüência dos alunos é pequeno.
•
A diferença da média geral das matérias que era desfavorável em 6% aos beneficiários
do CFC foi eliminada em três bimestres de operação do programa.
•
Os diferenciais de notas daqueles com e dos sem programa cai de 4,72% a 0% em
matemática mas se mantém em 4,7% em Português e vira em Ciências.
•
Alinhamento de incentivos? alunos, pais e professorerd
•
FC 2.0 – Expansão Estudantes com Deficiência e do 2º Ciclo em áreas
conflagradas(Prêmios Dobrados)
43
Propostas de Metas de Pobreza
• Indicador P2, por dar mais peso a quem tem
menos como no Cartão Família Carioca
• Linha de Pobreza - U$S 2 dólares por dia PPC para
dois contextos:
• Pnad com imputação de dados de renda faltantes
• CadÚnico com Renda permanente para todos os
beneficiários do Bolsa Famílía como forma de
avaliação do Cartão Família Carioca
• sistema de monitoramento da cidade a Pnad para
acompanhar a evolução anual a PME
compatibilizada movimentos mais recentes, e o
Censo para distribuição entre Bairros, APs entre
outras).
44
Outros Mensuração
• impactos diretos do FC sobre a pobreza usar o universo
de beneficiários do Bolsa Família e medidas baseados
em renda permanente.
• A meta de aumento dos cadastrados do CadÚnico deve
ser complementada com a de melhora da qualidade do
cadastro medida pelo IGD (Índice de Gestão
Descentralizada) do MDS. Desta forma cria-se um
incentivo a se cadastrar mais e melhor as pessoas.
• No que tange ao acompanhamento do impacto de
longo prazo do FC já dispomos de um grupo de controle
aleatório para se medir os impactos das notas relativas
nas provas bimestrais aplicadas pela SME.
45
Os princípios e práticas do Família
Carioca (FC) estão resumidos abaixo:
• Busca dos mais pobres tratando os diferentes na medida de sua
diferença.
• Privilegiar a igualdade de oportunidades e a capacidade de geração de
renda dos beneficiários (quem é pobre e não apenas quem diz que
está pobre)
• Preservar a liberdade nas escolhas individuais (o que e quando gastar)
• Condicionar escolhas coletivas sujeitas a imperfeições de mercado
(como as externalidades educacionais)
• Condicionalidades mais fortes, atenção a primeira infância e presença
dos pais,
• Bolsa de estudos com prêmio aos avanços de qualidade educacional
• Alavancar potencialidades da administração atual (Plano Estratégico
da Cidade)
• Integrar com outros níveis de governo e sociedade civil
• Conexão com melhores práticas e compromissos internacionais
MDGs)
• Avaliar impactos e buscar aprimoramentos constantes (FC 1.1,.,FC 2.0
46
..etc.)
Familia Carioca 2 .0
• Filosofia Operacional: Aplica as regras do programa com
agilidade (fluxos altos entrando e saindo da folha)
• Filosofia dos Upgrades: Comecar pelo mais operacional, com
capacidade de oferta, valorizando e que seja custo/efetivo
• Alunos com deficiência (novo programa federal: Viver Sem
Limites).
• Alunos do segundo segmento das Escolas do Amanha.
• Proposta de Extensão: Busca Ativa de Estudantes Pobres Sem
Pai ou Sem Mae presentes
• Avaliação: 10 mil incluídas no cadastro mais recentes na folha
do Bolsa Familia e com amostra aleatória de 50% dela.
• A Secretaria de Assistência Social do Município uma série de
mecanismos de busca ativa no programa denominado de
“Família Carioca em Casa”.
• Desafio conexões com estratégias federal “Brasil Sem Miséria”
e do Estado do Rio Renda Melhor inspirada no Família carioca
47
Condicionalidades do
Bolsa Família
continuam em vigor
Família Carioca
2.0
Renda imputada
Benefício básico
Renda que falta
para cada membro,
em média, chegar à
linha de pobreza
Upgrades recentes
Benefícios dobrados
Estudantes com
Deficiência
Estudantes do 2º
Segmento Áreas
Conflagradas
Benefício variável
Educação – 6 a 17 anos
(estudantes de 16 e 17
anos das escolas
municipais)
Condicionalidades
adicionais
- Frequência de pelo menos 90%
às aulas nas escolas municipais;
- Melhora de 20% nas notas das
provas bimestrais em relação ao
bimestre anterior; 15% para
Escolas do Amanhã;
- Frequência
dos
pais
ou
representantes legais às reuniões
bimestrais das escolas municipais
Amostra
aleatória de
10.000
Familias
Educação - 0 a 6 anos
- Frequência de pelo menos
90% às aulas nas creches e
escolas municipais;
- Frequência dos pais ou
representantes
legais
às
reuniões
bimestrais
das
escolas municipais, mesmo
que seus filhos não estejam
matriculados.
OBS: melhora do desempenho a partir de 7,5 para 1º a 5º anos e 6,5 para 6º a 9º anos; Escolas do Amanhã: 7,0 e 6,0,
respectivamente
www.fgv.br/cps
www.fgv.br/cps/familiacarioca2
Obrigado!
Coordenação:
Marcelo Neri
[email protected]
55-21-37996887
55-21-98681211
CPS e EPGE / Fundação Getulio Vargas