Estudo para Estruturação da Concessão da
3a. Etapa de Concessões de Rodovias Federais– Fase II
Relatório Final
Volume 1 – Introdução
Rodovia BR101 - Espírito Santo
2
SUMÁRIO
1.
INTRODUÇÃO ............................................................................................ 3
1.1
APRESENTAÇÃO ............................................................................................................. 3
1.1.1 Informações Preliminares ........................................................................................ 4
1.2
CARACTERÍSTICAS DA RODOVIA ...................................................................................... 6
1.3
ORGANIZAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS ..................................................... 10
1.3.1 Vol. 1- Introdução .................................................................................................. 10
1.3.2
Vol. 2 - Estudos de Tráfego ................................................................................... 11
1.3.3
Vol. 3 - Estudos de Engenharia ............................................................................. 12
1.3.3.1
Tomo I – Cadastro geral de rodovia ........................................................................................ 12
1.3.3.2
Tomo II – Estudos Ambientais ................................................................................................. 13
1.3.3.3
Tomo III - Modelo Operacional ............................................................................................... 14
1.3.3.4
Tomo IV – Recuperação Emergencial ...................................................................................... 18
1.3.3.5
Tomo V - Programa de Restauração ........................................................................................ 18
1.3.3.6
Tomo VI - Programa de Manutenção Periódica e Conservação .............................................. 19
1.3.3.7
Tomo VII - Programa de Investimento .................................................................................... 21
1.3.4
1.3.5
1.4
Volume 4 - Estudos de Viabilidade Econômico-Financeira .................................. 22
Volume 5 - Estudo Jurídico-Regulatório ................................................................ 23
ORIENTAÇÃO PARA CONSULTAS .................................................................................... 24
3
1. Introdução
1.1 Apresentação
O Governo Federal, por meio da “EBP – Estruturadora Brasileira de Projetos
S.A.”, contratou os serviços do Consórcio das empresas Logit e Machado
Meyer, Sendacz e Opice Advogados para a elaboração do “Estudo para
Estruturação de Concessão da 3ª Etapa de Concessões Rodoviárias Federais
– Fase II - BR101/ES”.
O objetivo dos Estudos é analisar as receitas e os custos de investimentos
necessários à viabilização da estruturação de concessão pública ou parceria
público-privada (PPP). A recuperação deste trecho da rodovia é parte
fundamental para capacitação do corredor logístico da BR-101 (ver Figura 1).
Figura 1 - BR 101 na Ponte de divisa ES/RJ
Este estudo é apresentado em seis volumes deste Relatório Final.
Este relatório é o primeiro volume do conjunto elaborado para o estado do
Espírito Santo, traz informações preliminares, características gerais da rodovia
e a organização da apresentação dos trabalhos nos relatórios, na tentativa de
simplificar a consulta a seu conteúdo.
4
1.1.1 Informações Preliminares
No início dos trabalhos, foram obtidas as seguintes informações sobre a
rodovia no DNIT:

Projeto geométrico do trecho da rodovia BR-101 (cópia parcial impressa);

Informações sobre os contratos vigentes ou em concorrência para a
rodovia BR-101 (cópia impressa);
As informações sobre os contratos estão na Tabela 1 a seguir:
5
Tabela 1 - Informações dos Contratos (Inf. DNIT Unidades Regionais e de Brasília)
ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS PELO DNIT (Dados de Janeiro/2009)
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Contrato
UE
UE
U
UE
U
UE
U
Empresa
CONSERVAÇÃO DE RODOVIA PAVIMENTADA
1710000005/2006 DELTA Construções Ltda.
1710000007/2008 CBEMI - Constr. Brasil Mineradora Ltda.
1710000016/2006 Constr. Pequiá Ltda.
1710000003/2006 DELTA Construções Ltda.
1710000006/2008 Constr. Terrayama Ltda.
1710000007/2006 NOTEMPER Empreendimentos Ltda.
DUPLICAÇÃO
UE 1700000011/2008 DELTA Construções Ltda.
km inicial km final
0,00
180,00
201,80
205,00
268,80
302,70
307,20
201,80
252,00
250,00
302,70
288,10
458,40
458,40
268,80
288,10
U
RESTAURAÇÃO
1700000019/2000 TRATENGE Ltda.
0,00
149,00
U
ADEQUAÇÃO - REST / MELHORAM.
1710000002/2006 Constr. Apia Ltda.
64,20
67,50
SINALIZAÇÃO
1710000005/2005 SINALES Sinaliz. Espírito Santo Ltda.
007/2005 (É o de cima?)
1700000133/2006 SITRAN Sinalização e Trans. Ind. Ltda.
1700000133/2006 SITRAN Sinalização e Trans. Ind. Ltda.
1700000133/2006 SITRAN Sinalização e Trans. Ind. Ltda.
1700000134/2006 SINALES Sinaliz. Espírito Santo Ltda.
0,00
0,00
0,00
254,60
294,30
302,70
458,40
458,40
302,70
268,80
302,70
458,40
SUPERVISÃO
1710000010/2006 ECR Ltda. Soc. Civil Eng. e Consultor
1710000001/2008 ECR Ltda. Soc. Civil Eng. e Consultor
009/2001
64,2
268,80
288,10
67,60
288,10
294,30
U
U
SUPERVISÃO DE CONSTRUÇÃO
1700000293/2000 J.B.R. Engenharia Ltda.
1710000006/2001 ECR Ltda. Soc. Civil Eng. e Consultor
0,00
208,00
149,00
208,10
U
U
U
ESTUDOS E PROJETOS RODOVIÁRIOS / PROJETO DE ENGENHARIA RODOVIÁRIA
1710000020/2000 CONCRESOLO Engenharia S/C Ltda.
0,00
0,00
1710000007/2004 ECR Ltda. Soc. Civil Eng. e Consultor
268,80
288,10
1710000002/2008 PROSUL - Projetos Super Planej. Ltda.
288,10
294,30
U
U
U
U
U
U
U
extensão Data início
201,80
72,00
48,20
62,70
19,30
155,70
151,20
21/12/2006
11/08/2008
28/12/2006
24/06/2006
06/02/2008
05/08/2008
30/03/2006
Data fim
Situação
20/02/2009
01/08/2010
16/12/2008
22/06/2009
30/01/2010
26/07/2010
28/03/2009
Reativado
Em Andamento
BLOQUEADO
Em Andamento
Em Andamento
Em Andamento
Em Andamento (1)
19,30 06/02/2008 25/01/2010 Em Andamento
149,00 21/03/2000 26/12/2003 BLOQUEADO
3,30 02/02/2006 31/10/2008 Em Andamento
645,90
458,40
489,70
14,20
8,40
471,40
Sub-Trecho
Divisa BA/ES - Divisa ES/RJ
Divisa BA/ES - Divisa ES/RJ
Divisa BA/ES - Acesso a Serra
Entr. BR-262 (Fundão) - Entr. BR-262 (B)
Divisa BA/ES Entr. BR-262 - Divisa ES/RJ
Divisa BA/ES - Divisa ES/RJ
Travessia urbana S. Mateus e Bairro Litoraneo
Divisa BA/ES - Divisa ES/RJ
Divisa BA/ES - Entr. BR-262
Acesso à Serra - Entr. ES-010 (Carapina)
Entr. BR-262 (Campo Grande) a Entr. BR-262
Entr. BR-262 a Div. ES/RJ
Andamento
Andamento
Andamento
Andamento
3,40 28/10/2006 31/10/2008 Em Andamento
19,30 04/06/2008 05/02/2010 Em Andamento
6,20
PIR IV
Divisa BA/ES - Entr. ES-245/248
17/07/2006
17/07/2006
17/07/2006
17/07/2006
Em
Em
Em
Em
PIR IV
Entr. ES-010 Carapina - Entr. ES-080 Tabajara
23/07/2005 22/07/2008 Paralisado
15/07/2010
15/07/2010
15/07/2010
15/07/2010
Obs
Travessa Urbana de São Mateus a Bairro Litorâneo
Entr. ES-010 (Carapina) a Entr. ES-080 (Tabajara)
149,00 27/01/2001 02/04/2003 Paralisado
999,90 01/11/2001 10/02/2003 Paralisado
Div. ES/BA a Entr. ES-245/248
Div. ES/BA a Div. ES/RJ
999,90 06/02/2001 08/02/2005 Paralisado
19,30 08/12/2004 21/11/2006 Paralisado
6,20 13/06/2008 07/09/2008 Reativado (2)
km 180 a km 168,8 + 2,9 Aeroporto
Entr. ES-010 a Entr. ES-080 (Tebajara)
Div. ES/BA a Div. ES/RJ
(1) EIA/RIMA e Projeto Executivo a serem publicados em Edital até 30/12/2008. Início EIA/RIMA em 30/04/2009, concluindo em 28/02/2010. Projeto até 02/04/2010. LP até 30/05/2010. PBA de 01/06/2010
a 30/07/2010. LI até 30/09/2010. Licitação de obra até 30/10/2010.. Obra de 30/11/2010 a 28/12/2013.
(2) Conclusão da revisão em 30/12/2008. Licitação da obra até 28/02/2009 e início das obras até 30/07/2009, com término previsto para 30/08/2010.
SIMBOLOGIA
Informações constantes na listagem de Acompanhamento Físico-Financeiro do DNIT (Brasília e Regionais) e no diagrama unifilar da DPP/CGPLAN/COPLAN
Informações com diferenças entre os dados constantes na listagem de Acompanhamento Físico-Financeiro do DNIT (Brasília e Regionais) e no diagrama unifilar da DPP/CGPLAN/COPLAN
Informações constantes na listagem de Acompanhamento Físico-Financeiro do DNIT (Brasília e Regionais)
Informações constantes no diagrama unifilar da DPP/CGPLAN/COPLAN
6
1.2 Características da Rodovia
O trecho em estudo da rodovia BR 101 é pavimentado, quase exclusivamente
em pista simples e está inteiramente localizado no estado do Espírito Santo
(ver Figura 2) e tem 458,4km de extensão. Começa na divisa do Espírito Santo
com a Bahia, passa pelos municípios de São Mateus, Sooretana, Linhares,
Vitória, Cariacica, Viana, Iconha, Rio Novo do Sul e termina na divisa com o
estado do Rio de Janeiro, incluindo a ponte entre os dois estados. A pista tem
3,5m de largura, o acostamento tem 2,5m e a drenagem ocupa faixa de 0,6m.
.
Figura 2 - Localização da rodovia BR-101 no estado do Espírito Santo
Em seu percurso no estado do Espírito Santo, a BR-101 é formada por 40
trechos homogêneos segundo o PNV, conforme apresentado na Tabela 2 a
seguir.
7
Tabela 2 - trechos homogêneos da rodovia BR-101 no estado de Espírito Santo (PNV)
Código
Km
Inicial
Km
Final
Extensão
101BES2030
0,0
16,1
16,10
Divisa BA/ES - Entroncamento ES-209 (Pedro Canário)
101BES2050
16,1
32,2
16,10
Entroncamento ES-209 (Pedro Canário) - Entroncamento ES-416
(Braço do rio)
101BES2070
32,2
37,2
5,00
Entroncamento ES-416 (Braço do rio) - Entroncamento ES-313
(para Pinheiros)
101BES2075
37,2
49,2
12,00
Entroncamento ES-313 (para Pinheiros) - Entroncamento ES-421
(para Conceição da Barra)
101BES2090
49,2
60,2
11,00
Entroncamento ES-421 (para Conceição da Barra) Entroncamento ES-315(A)
101BES2110
60,2
65,6
5,40
Entroncamento ES-315(A) - Entroncamento BR-381/ES-315(B)
(São Mateus)
101BES2130
65,6
93,2
27,60
Entroncamento BR-381/ES-315(B) (São Mateus) - Entroncamento
ES-430 (para Jaguaré)
101BES2135
93,2
126,1
32,90
Entroncamento ES-430 (para Jaguaré) - Entroncamento BR-342
101BES2150
126,1
135,7
9,60
Entroncamento BR-342 - Entroncamento ES-358 (para Lagoa)
101BES2170
135,7
149,0
13,30
Entroncamento ES-358 (para Lagoa) - Entroncamento ES245(A)/248 (Linhares)
101BES2190
149,0
150,2
1,20
Entroncamento ES-245(A)/248 (Linhares) - Entroncamento ES245(B)
101BES2195
150,2
157,6
7,40
Entroncamento ES-245(B) - Entroncamento ES-440
101BES2198
157,6
188,8
31,20
Entroncamento ES-440 - Entroncamento ES-124 (Guaraná)
101BES2210
188,8
201,8
13,00
Entroncamento ES-124 (Guaraná) - Entroncamento BR-259 (João
Neiva)
101BES2230
201,8
211,8
10,00
Entroncamento BR-259 (João Neiva) - Entroncamento ES-257
(Ibiraçu)
101BES2250
211,8
227,7
15,90
Entroncamento ES-257 (Ibiraçu) - Entroncamento ES-261
(Fundão)
101BES2270
227,7
245,1
17,40
Entroncamento ES-261 (Fundão) - Entroncamento ES-264
101BES2290
245,1
254,6
9,50
Entroncamento ES-264 – Acesso à Serra
101BES2300
254,6
266,5
11,90
Acesso à Serra - Entroncamento ES-010(A) (Laranjeiras)
101BES2310
266,5
268,8
2,30
Entroncamento ES-010(A) (Laranjeiras) - Entroncamento ES010(B) (Carapina)
101BES2330
268,8
289,4
20,60
Entroncamento ES-010(B) (Carapina) - Entroncamento ES-080
(Tabajara)
101BES2350
289,4
294,3
4,90
Entroncamento ES-080 (Tabajara) - Entroncamento BR-262(A)
(para Campo Grande)
101BES2370
294,3
302,7
8,40
Entroncamento BR-262(A) (para Campo Grande) - Entroncamento
BR-262(B)
101BES2390
302,7
318,8
16,10
Entroncamento BR-262(B) - Entroncamento ES-388
101BES2395
318,8
319,0
0,20
Entroncamento ES-388 - Entroncamento ES-477 (para Praia do
Sol)
101BES2397
319,0
333,1
14,10
Entroncamento ES-477 (para Praia do Sol) - Entroncamento ES480 (para Guarapari)
101BES2410
333,1
341,3
8,20
Entroncamento ES-480 (para Guarapari) - Entroncamento ES-481
101BES2420
341,3
352,6
11,30
Entroncamento ES-481 - Entroncamento ES-146(A) (Jabaquara)
101BES2430
352,6
355,8
3,20
Entroncamento ES-146(A) (Jabaquara) - Entroncamento ES146(B) (para Alfredo Chaves)
101BES2450
355,8
368,6
12,80
Entroncamento ES-146(B) (para Alfredo Chaves) - Entroncamento
ES-375(A) (para Piúma)
101BES2470
368,6
375,1
6,50
Entroncamento ES-375(A) (para Piúma) - Entroncamento ES375(B) (Iconha)
101BES2490
375,1
390,1
15,00
Entroncamento ES-375(B) (Iconha) - Entroncamento ES-487 (Rio
Novo do Sul)
Local de Início e Fim
8
Código
Km
Inicial
Km
Final
Extensão
101BES2510
390,1
400,4
10,30
Entroncamento ES-487 (Rio Novo do Sul) - Entroncamento ES289
101BES2530
400,4
412,0
11,60
Entroncamento ES-289 - Entroncamento BR-482/ES-490 (Safra)
101BES2550
412,0
419,0
7,00
Entroncamento BR-482/ES-490 (Safra) - Entroncamento ES-162
(para Presidente Kennedy)
101BES2570
419,0
424,5
5,50
Entroncamento ES-162 (para Presidente Kennedy) Entroncamento ES-489 (para Atílio Vivácqua)
101BES2590
424,5
445,5
21,00
Entroncamento ES-489 (para Atílio Vivácqua) - Entroncamento
ES-391 (para Mimoso do Sul)
101BES2610
445,5
455,0
9,50
Entroncamento ES-391 (Para Mimoso do Sul) - Entroncamento
ES-297
101BES2630
455,0
458,4
3,40
Entroncamento ES-297 – Divisa ES/RJ
101BES9000
0,0
2,9
2,90
Entroncamento BR-101/ES-010 (Carapina/Aeroporto de Vitória) –
Acesso Norte a Vitoria
Local de Início e Fim
Fonte: Plano Nacional de Viação (DNIT)
Dos seus 458,4km, a rodovia possui 91,9km em perímetros urbanos. As
travessias urbanas de maior extensão são a da Região Metropolitana de Vitória
(ver Figura 3), que tem 47,6km, e a de Linhares com 12,4 km.
Figura 3- Contorno de Vitória
Em termos de obras de arte especiais no estado do Espírito Santo, a BR-101
possui 72 OAEs, sendo 44 pontes (ver Figura 4), 2 pontes - Tunnel Liner, 2
passagens inferiores - Tunnel Liner, 1 túnel duplo - passagem superior, 1
viadutos, 5 viadutos - passagem superior, 6 passagens inferiores – via férrea, 5
passagens inferiores, 1 passagem inferior – acesso à Vitória e 5 passarelas.
9
Figura 4 – Obra de Arte Especial na BR 101
Tratando dos dispositivos de iluminação, há 38,5km da rodovia com iluminação
no sentido Norte Sul da rodovia. E no sentido contrário, o Sul Norte, encontrase 52,5km com iluminação (ver Figura 5).
Figura 5 – Trecho da BR 101 com iluminação
10
1.3 Organização da Apresentação dos Trabalhos
O Estudo para Estruturação de Concessão da 3ª Etapa de Concessões
Rodoviárias Federais é apresentado por meio de seus Relatórios Finais, que
foram organizados em seis volumes, sendo o terceiro volume dividido em sete
tomos, conforme apresentado a seguir:
Vol 1: Introdução
Vol 2: Estudos de Tráfego
Vol 3: Estudos de Engenharia
Vol 3 Tomo 1: Cadastro Geral de Rodovia
Vol 3 Tomo 2: Estudos Ambientais
Vol 3 Tomo 3: Modelo Operacional
Vol 3 Tomo 4: Trabalhos Iniciais
Vol 3 Tomo 5: Programa de Restauração
Vol 3 Tomo 6: Programa de Manutenção Periódica / Conservação
Vol 3 Tomo 7: Programa de Investimento (Melhorias e Ampliação)
Vol 4: Estudo de Viabilidade Econômico-Financeira
Vol 5: Estudo Jurídico-Regulatório
Vol 6: PER – Programa de Exploração Rodoviária
1.3.1 Vol. 1- Introdução
Este volume 1 (Introdução) apresenta de forma sintética as informações
preliminares e as características da rodovia, e a organização adotada para a
apresentação do Estudo para Estruturação de Concessão dessa rodovia nos
relatórios finais, que é um guia para consulta de seu conteúdo de informações.
Seu sumário traz:

Informações Preliminares

Características da Rodovia

Organização da Apresentação dos Trabalhos
11
1.3.2 Vol. 2 - Estudos de Tráfego
O volume 2 (Estudos de Tráfego) traz uma síntese dos trabalhos para estimar
as viagens futuras de forma desagregada, em função do tipo de veículo, dentro
do horizonte de 25 anos de análise. Apresenta as taxas de crescimento
esperadas para o tráfego da rodovia BR 101/ES a partir dos crescimentos
observados para os setores econômicos relevantes na região de influência da
rodovia em estudo. Seu sumário traz:

Contagens Volumétricas e Classificatórias

Pesquisas Origem-Destino

Pesquisa de Opinião e Disponibilidade de Pagamento (Preferência
declarada)

Montagem de Rede Georeferenciada

Determinação do Volume Diário Médio Anual (VDMA)

Matriz O-D para o ano base

Critérios de Projeção do Tráfego

Projeção de Viagens Futuras

Alocação de Viagens

Localização de Praças de Pedágio e Bloqueio
12
1.3.3 Vol. 3 - Estudos de Engenharia
O volume 3 (Estudos de Engenharia) foi subdividido em 7 Tomos:
1.3.3.1
Tomo I – Cadastro geral de rodovia
Em seu primeiro tomo traz o cadastro geral da rodovia que detalha suas
características por meio de informações sobre das condições do pavimento, da
sinalização e dispositivos de segurança, faixa de domínio, sistema de
drenagem, obras de arte especiais, dispositivos de caráter operacional, trechos
em perímetros urbanos, terraplenos e estrutura de contenção,meio ambiente e
edificações da rodovia. Seu Sumário trás:

Informações Gerais da Rodovia

Cadastro da Geometria Viária

Cadastro do Pavimento

Cadastro de Obras de Arte Especiais

Cadastro de Contenções e Terraplenos

Cadastro de Drenagem e Obras de Arte Correntes

Cadastro de Sinalização, Dispositivos de Segurança e Iluminação

Sinalização Vertical

Sinalização Horizontal

Dispositivos de Segurança

Iluminação

Estudo dos Acidentes nas Rodovias

ANEXO 3.1.3: Retigráfica

ANEXO 3.1.3-A: Inventário do Estado da Superfície do Pavimento

ANEXO 3.1.3-B: Cálculo do IGG

ANEXO 3.1.3-C: Irregularidade Longitudinal do Pavimento

ANEXO 3.1.3-D: F.W.D. - Levantamento Deflectométrico

ANEXO 3.1.3-E: Levantamento Contínuo Visual – LCV

ANEXO 3.1.3-F: F.W.D. - Levantamento Deflectométrico - Segundo
Ensaio

ANEXO 3.1.4-A: Fichas Cadastrais OAE

ANEXO 3.1.5-A: Fichas Cadastrais Contenções e Terraplenos
13
1.3.3.2
Tomo II – Estudos Ambientais
Em seu segundo tomo, o volume 3 trata dos estudos ambientais caracteriza os
principais componentes ambientais e sociais de interesse para a estruturação
da concessão da rodovia BR-101/ES. Seu sumário traz:

Escopo do Trabalho

Fontes de Informação

Diretrizes para Licenciamento

Competência do Licenciamento

Outorgas para Uso de Recursos Hídricos

Procedimentos e Fases do Licenciamento Ambiental

Marco Legal

Marco Legal Federal

Regime de Concessão de Serviços Públicos

Gestão de Infra-estrutura Rodoviária

Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Patrimônio Arqueológico e Cultural

Política Ambiental e Mecanismos de Aplicação

Licenciamento Ambiental

Compensação Ambiental

Proteção da Flora e Fauna

Legislação Florestal

Recursos Hídricos

Controle da Poluição e Qualidade Ambiental

Marco Legal Estadual – Espírito Santo

Licenciamento Ambiental no Estado

Licenciamento de Estradas e Rodovias

Recursos Hídricos

Legislação Florestal

Legislação sobre Fauna

Produtos Perigosos

Resíduos Sólidos

Condições Ambientais e Sociais

Condições Ambientais (Meio Físico)
14

Geologia

Geomorfologia

Pedologia

Hidrografia

Clima

Condições Ambientais (Meio Biótico)

Condições Socioeconômicas (Meio Antrópico)

Aspectos econômicos

Indicadores sociais

Aspectos demográficos

Infra-estrutura de saneamento básico

Caracterização das travessias urbanas ao longo da rodovia BR-101 ES

Inventário de Passivos Ambientais

Metodologia do Inventário de Passivos Ambientais

Definição de passivo ambiental

Informações constantes na ficha de caracterização dos passivos
ambientais

Classificação funcional dos passivos ambientais

Apresentação do Inventário de Passivos Ambientais

Orçamentos referentes aos Passivos Ambientais

Anexo 3.2.1 Fichas Cadastrais
1.3.3.3
Tomo III - Modelo Operacional
O terceiro tomo do volume 3 apresenta o modelo operacional por meio da
descrição do conjunto de atividades operacionais a serem consideradas como
integrantes dos sistemas e serviços realizados pela Concessionária. Seu
sumário traz:

Considerações Básicas

Parâmetros para Identificação de Serviço Adequado

Filosofia Operacional

Sistema de Arrecadação de Pedágio

Sistema de Atendimento aos Usuários
15

Sistema de Pesagem de Veículos

Sistemas de Comunicação com os Usuários

Sistema de Monitoração de Tráfego

Centro de Controle Operacional

Interação entre Fiscalização do Trânsito e PRF

Segurança de Trânsito

Unidade de Relações Institucionais (URI)

Guarda e Vigilância Patrimonial

Planejamento, Gestão e Monitoração Operacional

Edificações e Instalações de Apoio

Integração das Várias Funções Operacionais

A inserção no tempo do Plano Operacional da Concessionária

Melhoria das Condições de Atuação da PRF nas Atividades de
Fiscalização de Trânsito

Serviços de Manutenção/Conservação Rodoviária

Cronologia das Atividades Operacionais

Manual de Operações da Concessionária

Etapas de Implantação dos Serviços Operacionais

Operação do Sistema de Pedágios

Conceituação

Localização

Características dos Tipos de Arrecadação

Instalações Administrativas e de Apoio

Dimensionamento das Praças de Pedágio

Caracterização das Equipes de Trabalho

Procedimentos Operacionais nas Praças de Pedágio

Distribuição de Funcionários por Praça de Pedágio

Sistema de Atendimento aos Usuários (SAU)

Conceituação

Serviços de Atendimento Pré-Hospitalar

Serviços de Atendimento Mecânico

Serviço de Inspeção de Trânsito
16

Serviços de Atendimento de Incidentes

Sistema de Pesagem de Veículos

Conceituação

Legislação

Caracterização dos Sistemas de Pesagem de Veículos Comerciais

Previsão de Localização dos Postos de Pesagem

Recursos Humanos

Parâmetros de Desempenho

Sistemas de Controle de Pesagem

Guarda e Vigilância Patrimonial

Conceituação

Sistema de Comunicação com os Usuários

Sistema de Telecomunicação de Emergência com os Usuários

Sistema de Rádio-Comunicação

Sistema de Telefonia Convencional

Sistema de Telefonia Celular

Painéis de Mensagem Variável

Sistema de Transmissão de Dados

Sistema de Monitoração do Tráfego

Sistema de Controle por Radar

Sistema de Processamento de Multas

Circuito Fechado de TV-CFTV

Estações Meteorológicas

Vida Útil dos Equipamentos

Quantificação dos Equipamentos

Edificações e Instalações de Apoio Previstas

Postos de Pedágio

Centro de Operações da Concessionária-COC

Posto de Pesagem Fixo

Posto de Pesagem Móvel

Bases Operacionais do SAU-BSOs

Unidades de Serviços de Conservação
17

Resumo das áreas das Instalações Operacionais e de Serviços

Segurança de Trânsito

Padrão de Segurança Viária

Sinalização Temporária

Transporte de Cargas Perigosas

Transporte de Cargas Excepcionais

Centro de Controle Operacional-CCO

Conceituação

Formas de Acesso às Informações

Finalidades e Descrição do Sistema

Planejamento das Atividades

Localização do CCO

Equipes de Trabalho

Estimativa dos recursos a serem mobilizados

Funções e Atividades das Equipes

Procedimentos Usuais

Análise, Interpretação das Informações e Planejamento das Ações

Implementação das Ações Programadas

Procedimentos Usuais

Apoio à Fiscalização de Trânsito

Estimativa de Quantidades

Estrutura Organizacional da Concessionária

Conceituação Estratégica

Estrutura Operacional Básica

Organogramas Básicos

Quadro Geral de Funcionários Previstos para a Concessionária

Relação de Fornecedores

Anexo 3.4.1 Estimativa de Custos
18
1.3.3.4
Tomo IV – Recuperação Emergencial
O tomo 4 do volume 3 aborda os trabalhos iniciais a serem realizados durantes
os primeiros seis meses pela concessionária de acordo com os estudos de
engenharia.

Reparos no Pavimento

Reparos nas Obras de Arte Especiais

Reparos no Sistema de Drenagem

Reparos na Sinalização, Dispositivos de Segurança e Iluminação

Reparos na Faixa de Domínio

Reparos em Contenções e Terraplenos

Investimentos Necessários

Anexo 3.5.1 Estimativa de Custos
1.3.3.5
Tomo V - Programa de Restauração
O tomo 5 do terceiro volume trata do Programa de Restauração que trata dos
serviços e obras a serem realizados pela concessionária até os cinco primeiros
anos de acordo com os estudos de engenharia para reconduzir o sistema viário
existente a plena condição de utilização, segundo os parâmetros de
desempenho adotados, aprimorando-os sempre que possível. Seu sumário traz:

Restauração do Pavimento

Restauração das Obras de Arte Especiais

Restauração do Sistema de Drenagem e Obras de Arte Correntes

Restauração da Sinalização e Dispositivos de Proteção e Segurança

Restauração da Faixa Domínio

Restauração em Terraplenos e Estruturas de Contenção

Investimentos Necessários
19
1.3.3.6
Tomo VI - Programa
Conservação
de
Manutenção
Periódica
e
O sexto tomo do volume 3 apresenta o Programa de Manutenção Periódica /
Conservação que trata do conjunto de operações rotineiras, realizadas com o
objetivo de preservar as características técnicas, físico e operacionais,
aplicadas tanto à rodovia como às instalações da Concessionária, dentro de
padrões de serviço estabelecidos para proporcionar conforto e segurança aos
usuários. Seu sumário traz:

Conceituação

Manutenção/Conservação Rodoviária de Rotina

Manutenção/Conservação Predial e de Equipamentos

Manutenção/Conservação de Emergência

Unidades de Serviços de Conservação

Desenvolvimento dos Trabalhos

Detalhamento dos Serviços

Pavimento

Canteiro Central e Faixa de Domínio

Padrões de Serviço

Revestimento Vegetal

Limpeza Manual e/ou Mecânica

Monumentos

Paradas de Ônibus

Obras-de-Arte Especiais

Dispositivos de Proteção e Segurança

Modelo Proposto para a Administração dos Serviços de Manutenção/
Conservação

Planejamento da Manutenção/Conservação de Rotina

Cadastro Rodoviário de Elementos Geradores de Serviços

Inventário Rodoviário

Condições de Serviço

Níveis ou Padrões de Manutenção/Conservação de Rotina

Serviços Sistemáticos ou Preventivos

Serviços Eventuais ou Corretivos
20

Modelo de Execução de Serviços de Manutenção/ Conservação de
Rotina

Premissas Fundamentais

Quantificação dos Recursos Anuais

Critérios de Medições e Pagamentos

Serviços por Administração

Serviços por Preço Unitário

Serviços por Preço Global por km de Rodovia

Definição das Fases de Trabalho na Concessão

Estimativa dos Quantitativos em Cada Fase

1ª Fase: Do início da concessão até o 4º ano

2ª Fase: Do 5º ano de concessão até o final do 8º ano

3ª Fase: do início do 9º ano de concessão até o final do 12º ano

4ª Fase: Do início do 13º ano de concessão até o final do 24º ano

Sistemática de Quantificação dos Serviços

Serviços Sistemáticos/Preventivos

Serviços Eventuais ou Corretivos

Horários e Turnos de Trabalho

Caracterização dos Principais Equipamentos

Planejamento, Gestão e Monitoração

Planejamento e Gestão

Determinação das Quantidades de Recursos Necessários

Período de Alocação dos Recursos

Otimização da Utilização dos Recursos

Uniformização e Aprimoramento dos Procedimentos

Procedimentos Executivos

Monitoração

Unidades de Serviços de Conservação
21
1.3.3.7
Tomo VII - Programa de Investimento
O tomo 7 do terceiro volume se concentra no Programa de Investimento e
apresenta o conjunto de melhorias e ampliações que a concessionária deve
realizar durante os 25 anos da concessão para manter e melhorar o nível de
serviço oferecido pela rodovia aos usuários.

Programa de Investimentos

Alternativas de Configuração da BR101/ES e Estimativas de Custos

Terceira faixa e Duplicação

Rua Lateral, Variantes e Contornos

Acessos e Intersecções

Passarelas e viadutos

Iluminação

Investimentos Necessários

Anexo 3.7.1 Estimativa de Custos – com REIDI

Anexo 3.7.1 Estimativa de Custos – Sem REIDI
22
1.3.4 Volume 4 - Estudos de Viabilidade EconômicoFinanceira
O volume 4 (Estudo de Viabilidade Econômico-Financeira) apresenta
estimativas das receitas, de fluxo de caixa e taxa interna de retorno. Fornece
uma planilha de cálculo usada como ferramenta de análise e simulação da
modelagem de concessão. Avalia em termos econômicos e financeiros as
diversas alternativas elaboradas a partir da consolidação dos resultados dos
estudos de Tráfego, Engenharia e Meio Ambiente. Seu sumário traz:

Considerações de Cálculo

Premissas

Financiamento

Risco

Tributação

Imposto de Renda

PIS/PASEP

COFINS

CSLL

ISS

Depreciação

Taxa Interna de Retorno

Despesas de Capital

REIDI

Cronograma de Investimentos

Despesas Operacionais

Resultados

Demonstrativos Financeiros

Tarifa Quilométrica

Tarifa por Praça de Pedágio
23
1.3.5 Volume 5 - Estudo Jurídico-Regulatório
O volume 5 (Estudo Jurídico-Regulatório) analisa os aspectos jurídicos e
regulatórios pertinentes ao encaminhamento do projeto para fins de concessão,
na modalidade de concessão tradicional, ou na de concessão em forma de
PPP. Seu sumário traz:

Introdução e diagnóstico do Marco Regulatório

Setor de Transporte

Modalidades de Exploração Rodoviária

Concessões de Serviço Público

Experiências de Concessões Rodoviárias no Brasil

Providências para Concessão
24
1.4 Orientação para Consultas
Organizado desta forma, esse estudo deverá ser consultado buscando-se o
tema da consulta nos relatórios pertinentes. Alguns temas de consulta como,
por exemplo, condições do pavimento, deverão ser buscados nos diversos
relatórios em que ele é tratado. No caso, as condições do pavimento receberão
um tratamento durante os trabalhos iniciais, passarão por mudanças maiores
na fase de restauração da rodovia, serão objeto de alguns serviços na fase de
manutenção periódica e sofrerão ampliações na fase de ampliação da rodovia.
Ou seja, deverão ser consultados os relatórios referentes a cada uma dessas
fases da concessão para se conhecer as condições do pavimento previstas
para essa rodovia.
25
Índice de Tabelas e Figuras
Tabela 1 - Informações dos Contratos (Inf. DNIT Unidades Regionais e de
Brasília) .............................................................................................................. 5
Tabela 2 - trechos homogêneos da rodovia BR-101 no estado de Espírito Santo
(PNV) ................................................................................................................. 7
Figura 1 - BR 101 na Ponte de divisa ES/RJ...................................................... 3
Figura 2 - Localização da rodovia BR-101 no estado do Espírito Santo ............ 6
Figura 3- Contorno de Vitória ............................................................................. 8
Figura 4 – Obra de Arte Especial na BR 101 ..................................................... 9
Figura 5 – Trecho da BR 101 com iluminação ................................................... 9