do Município de Belém
Quinta - Feira, 22 de Março de 2006
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL-ESTADO DO PARÁ
Presidente:
1º Vice-Presidente:
2º Vice-Presidente
1º Secretário
2º Secretário
3º Secretário
4º Secretário
MANOEL CARLOS ANTUNES
Vice-Prefeito
SECRETARIADO
ALINE DE NAZARÉ ATHAYDE DE LIMA
Secretário de Administração - SEMAD
Secretário de Finanças - SEFIN
Secretária de Assuntos Jurídicos- em exercício - SEMAJ
Secretária de Educação - SEMEC
LUIZ OTÁVIO MOTA PEREIRA
Secretário de Urbanismo - SEURB
MANOEL FRANCISCO DIAS PANTOJA
Secretário de Saúde, - SESMA
NATANAEL ALVEZ CUNHA
Secretário de Saneamento - SESAN
GUILHERME TUMA DELBIM FERREIRA
EDILSON RAMOS PEREIRA
Secretário de Economia, em exercício SECON
Sec. de Coord. Geral do Planej. e Gestão - SEGEP
PAULO ALBERTO SANTOS DE QUEIRÓZ
SYLVIA CRISTINA SOUZA DE O. SANTOS
Secretário de Habitação - SEHAB
Secretária de Meio-Ambiente - SEMMA
SILVIA HELENA BARBOSA RANDEL Coordenadora de Comunicação Social- em exercício COMUS
WALDEMIR FREIRE CARDOSO
Presidente da BELEMTUR
JOSÉ SANTOS CROELHAS
Agente Distrital de Icoaraci-ADIC
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA BRITO ALBUQUERQUE
Agente Distrital de Mosqueiro-ADMO
ELINALDO SENA TEIXEIRA FERREIRA Agente Regional do Outeiro
AROUT
ÓRGÃOS AUTÔNOMOS
CARLOS ANTONIO DE ARAGÃO VINAGRE
MARIA SILVA COSTA
PTB
PTB
PTB
PTB
PTB
PSDB
PSDB
PSDB
PMDB
PMDB
PMDB
PMDB
PMDB
PMDB
PT
PT
PT
PT
PSOL
PDT
PV
PL
PP
PP
PFL
PFL
S/Partido
PC do B
Presidente do IPAMB
Nesta Edição
Presidente da FMAE
HEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOS
Presidente da FUMBEL
Diretora-Superintendente, em exercício, da CTBEL
CARLOS FREDERICO M. DE AZEVEDO
OSÉAS BATISTA DA SILVA JÚNIOR
THEREZINHA MORAES GUEIROS
RAUL MEIRELES DO VALE
MARIO LUIS LISBOA COUTO
SALMA NASSAR TAVARES DA SILVA
VICTOR HUGO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR
WALTER WILTON ARBAGE
ARMÊNIO WILSON CORREA DE MORAES
AMARO BARRETO DA ROCHA KLAUTAU
JOSÉ ANTÔNIO COELHO DA ROCHA
MÁRIO OSVALDO CORRÊA
WANDERLAN AUGUSTO BRANDÃO QUARESMA
ELCIONE ZALUTH BARBALHO
JOSÉ ANTONIO SCAFF FILHO
LUIZ DA CRUZ PEREIRA
VANDICK OLIVEIRA LIMA
VANESSA CORRÊA VASCONCELOS
ANA SUELY MAIA DE OLIVEIRA
ALFREDO CARDOSO COSTA
CARLOS ALBERTO BARROS BORDALO
EDILSON MOURA DA SILVA
MARINOR JORGE BRITO DOS SANTOS
EVERALDO SIQUEIRA MOREIRA
ORLANDO REIS PANTOJA
DANIEL FRAIHA PEGADO
JOSÉ WILSON COSTA ARAÚJO
JOÃO MESSIAS DOS SANTOS FILHO
CARLOS AUGUSTO BARBOSA DE SOUZA
NADIR DA SILVA NEVES
ORIVALDO FERREIRA PINHEIRO
PAULO CÉSAR FONTELLES L. FILHO
Presidente da FUNPAPA
CELESTE SANTOS DE CASTRO
JANE MARIA DA CUNHA LIMA
Vereador RAIMUNDO JOSÉ SOUZA DE CASTRO - PTB
Vereador NEHEMIAS GUEDES VALENTIM - PSDB
Vereador RAUL BATISTA DE SOUZA - PSL
Vereador MOACIR IRAN NASCIMENTO MORAES - PTB
Vereador GERVÁSIO DA CUNHA MORGADO - PL
Vereador CÁSSIO COELHO ANDRADE - PSB
Vereador FRANCISCO CÂNDIDO SILVA JÚNIOR - PMDB
VEREADORES
Chefe de Gabinete - GAB.PREF.
THEREZINHA MORAES GUEIROS
CMB
(BIÊNIO 2005/2006)
Prefeito
WALBER DA CONCEIÇÃO FERREIRA
Nº 10.624
MESA DIRETORA
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
OSÉAS BATISTA DA SILVA JÚNIOR
Ano XLVII
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
SILVIA HELENA BARBOSA RANDEL
Belém Pará
Presidente da CODEM, em exercício
GAB. PREFEITO
SESMA
SEURB
Portarias
Extratos.
Resumo de Portarias.
Presidente da CINBESA, em exercício
Presidente da FUNBOSQUE
Diretor - Presidente do SAAEB
Não use drogas, prejudica a
saúde e destrói a família.
Lei nº 7.886 de 20.05.1998
DOE SANGUE . . .
SALVE UMA VI DA
2
DIÁRIO OFICIAL
DO MUNICÍPIO DE BELÉM
QUARTA-FEIRA, 22 MARÇO DE 2006.
Diário
Oficial
do Município de Belém
Criado em 09 de Agosto de 1958
Editor Responsável
Walter Guimarães Rolim
Editado pela Secretaria Municipal de Administração SEMAD
Trav. D. Pedro, 475 CEP- 66.050-100 - Tel.: 3283-4894
www.belem.pa.gov.br/semad email: [email protected]
Impressão: SEMAD
ASSINATURA
EXEMPLAR...................................................................................................R$ 2,00
EXEMPLAR ATRASADO............................................................................R$ 3,00
MENSAL.......................................................................................................R$ 25,00
NOTA: Não estão incluídos nas assinaturas os preços das Edições Especiais, nem
os serviços de entrega em domicílio.
MATÉRIA PARA PUBLICAÇÃO: Deve ser entregue à Editoria do DOM até às
10:00 horas do dia anterior ao da publicação.
GABINETE DO PREFEITO
RESUMO DE PORTARIA
A DIRETORA GERAL DO GABINETE DO PREFEITO, no uso de
suas atribuições,
RESOLVE:
Portaria n° 239/06-GAB.PREF, 13/03/20061. Autorizar que seja
empenhado em nome dão servidor MARCIO BARROS ROCHA (MT 2038927019) Assessor do Gabinete do Prefeito, a importância de R$600,00 (Seiscentos reais),
para pagamento de despesas miúdas da Comissão Municipal de Defesa Civil, à conta
da rubrica orçamentária nº.0412.20012-2001-339036.00
2. Fica estabelecido que até 30 (trinta) dias do recebimento, será feita a
prestação de contas, de acordo com a liberação mensal dos recursos financeiros, de
conformidade com o art. 6º, da Lei nº 7.627/93, para aprovação da Chefia de Gabinete.
Portaria n° 240/06-GAB.PREF, 13/03/2006
Autorizar o Servidor NELSON
MELO DELGADO (Mat.2041375-013), Assessor do Gabinete o Prefeito, viajar para
a cidade de São Paulo no período de 15 a 22 de Março de 2006, para participar de
Participar do Curso de TCP/IP, e receber 2 (DUAS) diárias referente ao período da
viagem.
TARIA
DIRETORIA GERAL, 13 de Março de 2006
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 004/2006
SESMA
CONTRATANTE:
Secretaria Municipal de Saúde
CONTRATADA:
Suspencar Comércio
OBJETO: Empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva de veículos
automotivos, por um período de seis (06) meses; PREGÃO 016/2006.
VALOR GLOBAL:
ICMS e IPI.
R$ 750.000,00 (setecentos e cinqüenta mil reais) incluindo
DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA:
10.305.0020-2091 (Operações das Ações Administrativa)
10.305.0020-2017) Desenvolvimento das Ações de Vigilância Saúde). ELEMENTO:
33903000 (Material de Consumo) e 33903900 (Outros Serviços de terceiros Pessoa
Jurídica). FONTE: 1302-1308.
FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n° 10.502/2002 Lei n° 8.666/93 e pelo Decreto
n° 49.268-A/2005-PMB.
DATA:
03/03/2006
ASSINAM:
Manoel Francisco Dias Pantoja Secretário Municipal de
Saúde e Marcelo Santos do Couto - Suspencar Comércio e Serviços Ltda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 003/2006 - SESMA
CONTRATANTE:
Secretaria Municipal de Saúde
CONTRATADA:
Associação Pólo Produtivo do Pará.
OBJETO: Aquisição de artigos confeccionados (Rouparia Hospitalar); Dispensa de
Licitação n° 001/2006.
VALOR GLOBAL:
R$ 176.036,90 (cento e setenta e seis mil, trinta e seis reais e
noventa centavos) incluindo ICMS e IPI.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
Elemento: 3390.30 e Fonte: 1302.
10.302.0020 2006
(Assistência
Hospitalar),
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, Inciso XIII e nos moldes do Art. 26°, da Lei
n°8.666/93.
DATA:
15/02/2006.
ASSINAM:
Oliveira Reis Neto - Associação Pólo Produtivo do Pará.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 148/2005 - SESMA
CONTRATANTE:
Secretaria Municipal de Saúde
CONTRATADA:
Elizabeth Roffér Ferreira de Lemos.
OBJETO: Prorrogar o Contrato Administrativo n° 002/03
período de oito (08) meses.
SESMA, por um
VALOR MENSAL:
R$ 5.803,58 (cinco mil, oitocentos e três reais e cinqüenta e
oito centavos).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA:
10.122.0011-2002
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, Inciso II, da Lei n° 8.666/93.
DATA:
29/12/2005.
ASSINAM: William Lola Mendes Secretario Municipal de Saúde - e
Elizabeth Roffér Ferreira de Lemos Locadora.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 127/2005 - SESMA
CONTRATANTE:
Secretaria Municipal de Saúde
CONTRATADA:
Carmem Hage Cecim Rolim.
OBJETO: Prorrogar o Contrato n° 012/05 SESMA.
VIGÊNCIA:
Cinco meses a partir de 28/09/05.
VALOR GLOBAL:
DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA:
R$ 10.000 (dez mil reais).
10.122.0011-2002
DATA:
28/09/2005.
ASSINAM: William Lola Mendes Secretario Municipal de Saúde - e
Carmem Hage Cecim Rolim Locadora.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 001/2006 - SESMA
CONTRATANTE:
Secretaria Municipal de Saúde
CONTRATADA:
A.P.Rent a Car Ltda.
OBJETO: Locação de veículos (ambulâncias) para esta SESMA por um período de
12 (doze) meses, consoante PREGÃO: 002/2006 MENOR PREÇO GLOBAL.
VALOR GLOBAL:
R$ 367.999,20 (trezentos e sessenta e sete mil, novecentos e
noventa e nove reais e vinte centavos).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA:
10.302.0020 2006 Elemento: 3390.30 e Fonte: 1302.
FUNDAMENTAÇÃO: Sob a égide da Lei Federal n°10.520/2002, Lei n° 8.666/93
e Decreto n° 47.268-A/2005 PMB.
DATA:
06/02/2006
ASSINAM: Manoel Francisco Dias Pantoja Secretário Municipal de Saúde e Ana
Paula da Casta Teixeira - A.P.Rent a Car Ltda.
EXTRATO DO CONTRATO EMERGÊNCIAL Nº. 008/200 - SESMA
CONTRATANTE:
Secretaria Municipal de Saúde
CONTRATADA:
Ese Segurança Privada Ltda.
OBJETO: Prestação de serviços de vigilância patrimonial armada.
VIGÊNCIA:
120 (cento e vinte ) dias. De 01/06/2005 até 30/09/2005.
VALOR GLOBAL:
R$ 463.548,00 (quatrocentos e sessenta e três mil, quinhentos
e quarenta e oito reais).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA:
10.122.0011.2002 (Coordenação e Cont. dos Serv. Adm.)
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, Inciso IV, da Lei n°8.666/93 e alterações posteriores.
DATA:
10/06/2005.
ASSINAM: Cleide Mara Ferreira Fonseca
Gonçalves Guerra.
Secretário Municipal de Saúde e Cirilo
EXTRATO DO CONTRATO Nº.001/06 - SESMA
CONTRATANTE:
Secretaria Municipal de Saúde
CONTRATADA:
AP. Rent a Car Ltda.
OBJETO: Locação de veículos (Ambulâncias).
VIGÊNCIA:
12 (doze) meses Consoante Pregão.
VALOR GLOBAL:
R$ 367.999,20 (trezentos e sessenta e sete mil, novecentos e
noventa e nove reais e vinte centavos).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA:
10.302.0020-2006, Elemento: 33903900 e Fonte:1302
DIÁRIO OFICIAL
DO MUNICÍPIO DE BELÉM
QUARTA-FEIRA, 22 MARÇO DE 2006.
FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 10520/2002, Lei n°8.666/93.
DATA:
06/02/2006.
ASSINAM: Manoel Francisco Dias Pantoja Secretário Municipal de Saúde e Ana
Paula da Costa Teixeira - A. P. Rent a Car Ltda.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO Nº 124/05 - SESMA
CONTRATANTE:
Secretaria Municipal de Saúde
CONTRATADA:
Alda Soares Palheta.
OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 59/03.
VALOR GLOBAL:
R$ 5.000,00 ( cinco mil reais).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA:
10.122.0011-2002
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, Inciso X da Lei n°8.666/93.
DATA:
29/09/2005.
ASSINAM: William Lola Mendes Secretario Municipal de Saúde - e
Alda Soares Palheta.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE URBANISMO-SEURB
RESUMO DE PORTARIAS
DESIGNAR
3
Estabelecer o período de 01 a 30.03.2006, para o gozo de 30 dias, referente ao triênio
de 05.06.2001 a 04.06.2004, concedida pela Portaria nº 004/2006-GABS/SEMAD, de
04.01.2006.
Portaria nº 005/GABS/19.01.2006 - NIZAN DE LEÃO CORRÊA (ET/0087068-010),
Pedreiro-AUX-15.06, no DEOC da SEURB. Estabelecer o período de 01 a
30.03.2006, para o gozo de 30 dias, referente ao triênio de 01.04.2001 a 31.03.2004,
concedida pela Portaria nº 1.042/2005-GABS/SEMAD, de 07.04.2005.
LICENÇA MÉDICA
Portaria nº 002/GABS/11.01.2006 - CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA
(ET/0083836-012), Auxiliar Operacional de Conservação-AOC-011.1, no DEPA da
SEURB. Conceder 90 dias, a contar de 01.01 a 31.03.2006, em prorrogação.
Portaria nº 009/GABS/06.02.2006 - SÉRGIO SEVERO PINA (ET/0084646-012),
Engenheiro-ANSEG-069.3, na ATEC da SEURB. Conceder 93 dias, a contar de 26.01
a 28.04.2006, em prorrogação.
Portaria nº 010/GABS/08.02.2006 - PEDRO WANDERLEY BRITO BARRETO
(ET/0084921-013), Agente de Serviços Urbanos-AUX-02.02, no DEOC da SEURB.
Conceder 60 dias, a contar de 07.02 a 07.04.2006.
Portaria nº 011/GABS/08.08.2006 - SÍLVIA CRISTINA ALCANTARINO NUNES
(ET/0085766-011), Arquiteto-NS-02.21, para responder pelo expediente do
Departamento de Planejamento Urbano da SEURB, com todas as vantagens inerente
ao cargo, inclusive a Gratificação de Tempo Integral com o percentual de 50%
(Cinquenta por Cento), durante o impedimento da titular MARIA CONCEIÇÃO
SANTOS VON PAUMGARTTEN (EC/0082457-018), DAS-201.8 Diretor, no
período de 08 a 21.02.2006.
Portaria nº 013/GABS/15.02.2006 - OSIAS CARDOSO FERREIRA (ET/0083666010), Agente de Portaria-AUX-05.08, no DEPA da SEURB. Conceder 20 dias, a
contar de 07.02 a 07.04.2006.
Portaria nº 015/GABS/02.17.2006 - JOSÉ EDGARD DE SOUZA BOUTH
(EC/0084913-010), Assessoor-DAS-202.6, para responder pelo expediente da Divisão
de Alinhamento Predial do Departamento Planejamento Urbano da SEURB, com
todas as vantagens inerente ao cargo, a contar de 03.02.2006, até ulterior deliberação.
TORNAR SEM EFEITO
Portaria nº 016/GABS/20.02.2006 - MIRLENE MARIA DE SOUZA LIMA
(EC/0081949-014), Assessor-DAS-202.7, SÍLVIA CRISTINA ALCANTARINO
NUNES (ET/0085766-010), Arquiteto-NS-02.21 e MARIA ALICE SÁ TABOSA
(NC/0086533-010), chefe de Divisão-DAS-201.7, para sob a presidência do primeiro
constituírem a Comissão de Inquérito Administrativo, que tem por finalidade, apurar
denúncias contidas no Ofício nº 0020/2006-MP/1ªPJ/MA/PC, de 25.01.2006,
concernentes a supostas irregularidades, praticadas por funcionários desta Secretária.
Portaria nº 017/GABS/22.02.2006 - MARIA LEIDE NASCIMENTO DOS REIS
(ET/0085855-014), Técnico em Edificações-NM-11.16, para responder pelo
expediente do Núcleo Setorial Planejamento da SEURB, com todas as vantagens
inerente ao cargo, durante o impedimento do titular LUIZ CÉZAR BRITO DE
SOUZA (NC/2038370-010), -DAS-201.8 Chefe, no período de 01 a 30.03.2006.
Portaria nº 014/GABS/15.02.2006 - MARIA CATARINA DE MELO SILVA
(ET/0086401-017), Agente de Serviços Gerais-AUX-01.01, no DEPA da SEURB.
Conceder 29 dias, a contar de 14.02 a 14.03.2006.
Portaria nº 008/GABS/31.01.2006 - A contar de 01.02.2006, os termos da Portaria nº
058/2005-GABS/SEURB, de 08.06.2005, que designou à funcionária LEILA
CRISTINA VALE DOS SANTOS (ET/0009407-014), Chefe-DAS-201.8, da
Assessoria Técnica da SEURB, para responder cumulativamente pelo expediente da
Chefia de Gabinete do Secretário Municipal de Urbanismo.
SUPRIMENTO DE FUNDOS
Portaria nº 006/GABS/01.02.2006 - RÔMULO VINÍCIUS CARDOSO VELASCO
(ET/0085464-015), Agente de Serviços Gerais-AUX-01.02, na Divisão de Recursos
Humanos do DEAD da SEURB. Autorizar que seja empenhado a importância de R$1.000,00 (HUM MIL REAIS), para gastos de despesas miúdas de pronto pagamento, à
conta dos elementos 15.122.0002-2001 3.3.90.30.00 R$-800,00 (OITOCENTOS
REAIS) 15.122.0002-2001 3.3.90.39.00 R$-200,00 (DUZENTOS REAIS), referente
ao mês de FEVEREIRO/2006.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ECONOMIA - SECON
Portaria nº 018/GABS/06.03.2006 - FERNANDO MENDES PEREIRA
(NC/2038234-013), Diretor-DAS-201.8, MIÊNIDES MENDES DOS SANTOS
(ET/0084654-015), Engenheiro-ANSEG-063.3, RUI EVALDO RELVAS DE LIMA
(NC/0086517-015), Assessor-DAS-202.5, OTACÍLIO PINTO SOARES FILHO
(NC/1845080-014)
Chefe-DAS-201.7,
EDINALDO
MÁCOLA
RENTE
(NC/1884590-010) Chefe-DAS-201.7 e CRISTINA GLÓRIA ALVES MODESTO
(EC/0084310-014) Assessor-DAS-202.6, para sob a presidência do primeiro compor a
Permanente de Licitação de Obras, pelo período de 01 (um) ano, contados de 06 de
março de 2006.
Portaria nº 019/GABS/06.03.2006 - RUI EVALDO RELVAS DE LIMA
(NC/0086517-015), Assessor-DAS-202.5, ELEN LUCY CARVALHO GONÇALVES
(NC/1965310-017), Chefe-DAS-201.7, ÁLVARO LAURÊNIO DA SILVA COSTA
(EC/0086126-016) Assessor-DAS-202.6, TRINDADE DO SOCORRO COSTA
FERREIRA (AC/0062529-021) Assessor-DAS-202.7, HILDEBRANDO FRANCO
PORTAL (ET/0083550-011), Auxiliar de Administração-AUX-19.15 e VERA
LÚCIA RODRIGUES MACEDO BLASQUES (EC/0081965-010), Chefe-DAS201.7, para sob a presidência do primeiro compor a Permanente de Licitação de
Compras e Serviços, pelo período de 01 (um) ano, contados de 06 de março de 2006.
LICENÇA PRÊMIO
Portaria nº 001/GABS/05.01.2006 - OSVALDO FERREIRA DOS REIS
(ET/0087106-019), Pintor-AUX-16.06, no DEOC da SEURB. Estabelecer o período
de 01.02 a 01.04.2006, para o gozo de 60 dias, referente ao triênio de 05.03.2001 a
04.03.2004, concedida pela Portaria nº 3.613/2005-GABS/SEMAD, de 16.12.2005.
Portaria nº 003/GABS/19.01.2006 - JORGE LUIZ PURIFICAÇÃO BRITO
(ET/0084344-016), Engenheiro-ANSEG-069.3, no DEPL da SEURB. Estabelecer o
período de 01 a 30.03.2006, para o gozo de 30 dias, referente ao triênio de 05.04.1999
a 04.04.2002, concedida pela Portaria nº 3.054/2005-GABS/SEMAD, de 28.09.2005.
PORTARIA Nº 029-A/2006-GABS/SECON
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ECONOMIA, no uso de suas
atribuições previstas no art.8º ,XI e XVI, do Decreto nº 2253, de 20 de setembro de
1990 e,
CONSIDERANDO a grande demanda de pedidos de licença para
exploração de atividades em espaços públicos nas vias públicas, feiras, mercados,
portos, instalação de propaganda e publicidade e outros espaços administrados por esta
Secretaria;
CONSIDERANDO a grande quantidade de permissões deferidas e
indeferidas, as quais são formalizadas em Termos que devem ser assinados pelas
partes;
CONSIDERANDO o volume de expediente a ser movimentado por este
gabinete;
R E S O L V E:
A partir desta data, as solicitações dos termos de permissão para uso de
espaços públicos, licença de exploração de atividades em vias públicas, em feiras, em
mercados, em portos, em instalação de propaganda e publicidade desta cidade,
passarão a ter seu deferimento ou indeferimento, mediante análise EM CONJUNTO
do CHEFE DE GABINETE, com os respectivos Diretores de Departamento desta
Secretaria (DEAD/DCPV/DFMP), estes últimos no limite de sua competência e
atribuições.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA, 06 de março de 2006.
GUILHERME TUMA DELBIM FERREIRA
Secretário Municipal de Economia, em exercício.
INST. DE PREVID. E ASSIST. DO MUNICÍPIO DE BELÉM - IPAMB
PORTARIA GP N°0209/06-IPAMB
Portaria nº 004/GABS/19.01.2006 - JOSÉ CARLOS NASCIMENTO SILVA
(ET/005030-015), Agente de Serviços Urbanos-AUX-02.03, no DEPL da SEURB.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais,
4
DIÁRIO OFICIAL
DO MUNICÍPIO DE BELÉM
QUARTA-FEIRA, 22 MARÇO DE 2006.
I- CONCEDER ao servidor ANDREI VIDAL DO NASCIMENTO, 60 (sessenta)
dias de Licença-prêmio, referente ao triênio 02/05.
II- AUTORIZAR o referido servidor a usufruir 30 (trinta) dias de Licença-prêmio, no
período de 01 a 30/06/06, restando-lhe 30 (trinta) dias para usufruir posteriormente.
DE-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
CARLOS ANTÔNIO DE ARAGÃO VINAGRE
Presidente do IPAMB
PORTARIA GP Nº 0203/06-IPAMB
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 23 de fevereiro de 2006.
E
PORTARIA GP N° 0198/06-IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
DO MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais; e
servidora
VERÔNICA
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
DO MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais; e
CONSIDERANDO que o servidor ANTÔNIO BENEDITO SOUSA,
Agente de Conservação e Limpeza, encontra-se afastado de suas atividades, de acordo
com a avaliação médico-pericial, laudo Nº 4156-160206;
CARLOS ANTÔNIO DE ARAGÃO VINAGRE
Presidente do IPAMB
CONSIDERANDO a solicitação da
CONCEIÇÃO FONSECA PESSOA em 09/02/06;
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E
ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 23 de fevereiro de 2006.
DA
R E S O L V E:
ANTECIPAR as férias da servidora VERÔNICA DA CONCEIÇÃO
FONSECA PESSOA do período de 01 a 30/12/06, referente ao aquisitivo de 03.03.05
a 02.03.06, para 03.07.06 a 01.08.06.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E
ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 20 de fevereiro de 2006.
CARLOS ANTÔNIO DE ARAGÃO VINAGRE
Presidente do IPAMB
PORTARIA GP N° 0201/06-IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
DO MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o requerimento do servidor JORGE OLIVEIRA VAZ,
de 30/01/06.
R E S O L V E:
CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao servidor JORGE OLIVEIRA
VAZ, Assessor DAS.200.7, referente ao aquisitivo de 25.04.05 a 24.04.06, no período
de 02 a 31/05/06.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E
ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 21 de fevereiro de 2006.
CARLOS ANTÔNIO DE ARAGÃO VINAGRE
Presidente do IPAMB
PORTARIA GP Nº1149/05*-IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
DO MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento da servidora RAIMUNDA FURTADO
CARAVELAS para usufruir 30 (trinta) dias de licença-prêmio referente ao triênio
2002/2005, no período de 02 a 31/01/06; restando-lhe 30 (trinta) dias, para outra
oportunidade.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E
ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 20 de fevereiro de 2006.
CARLOS ANTÔNIO DE ARAGÃO VINAGRE
Presidente do IPAMB
(*) Republicar por haver sido publicada com incorreções no DOM. 10.571, de 02/01/06.
PORTARIA GP N.º- 0210/06-IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
DO MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e ,
CONSIDERANDO que a servidora SILVIA MADUREIRA MADEIRA DE
SOUZA, Téc. em Laboratório, conta com todos os requisitos necessários à Licença
prêmio, referente ao triênio 02/05;
R E S O L V E:
I
READAPTAR funcionalmente o servidor ANTÔNIO BENEDITO
SOUSA, no período de 16.02.06 a 15.08.06;
II Os efeitos deste ato retroagem a 16/02/06.
DE-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E
ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 21 de fevereiro de 2006.
CARLOS ANTÔNIO DE ARAGÃO VINAGRE
Presidente do IPAMB
PORTARIA GP N° 0202/06-IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
DO MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o requerimento da servidora WALDENICE OLIVEIRA
VIANA, de 09/02/06.
R E S O L V E:
CONCEDER 30 (trinta) dias de férias à servidora WALDENICE
OLIVEIRA VIANA, Médica, referente ao aquisitivo de 26.02.05 a 25.02.06, no
período de 01 a 30/09/06.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E
ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 21 de fevereiro de 2006.
CARLOS ANTÔNIO DE ARAGÃO VINAGRE
Presidente do IPAMB
PORTARIA GP Nº-0200/05-IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE P REVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
DO MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO que a servidora ROSEMAY DE SEIXAS BRITO conta
com 60 (sessenta) dias de Licença-prêmio referente ao triênio 1999/2002, dos quais 30
(trinta) foram agendados para o período de 03/04/06 a 02/05/06;
CONSIDERANDO a solicitação da servidora em 09/02/06;
R E S O L V E:
TRANSFERIR, a pedido, o afastamento da servidora ROSEMAY DE
SEIXAS BRITO, para usufruir 30 (trinta) dias de Licença-prêmio referente ao triênio
1999/2002, de 03/04/06 a 02/05/06 para 02 a 31/05/06.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E
ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 21 de fevereiro de 2006.
CARLOS ANTÔNIO DE ARAGÃO VINAGRE
Presidente do IPAMB
PORTARIA GP Nº 0207/06-IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE
BELÉM, no uso de suas atribuiçõeslegais; e
CONSIDERANDO que a servidora WANDA FURTADO TAVARES, Auxiliar em Administração, conta
com todos os requisitos necessários à Licença prêmio, referente ao triênio 02/05;
CONSIDERANDO a solicitação da servidora em 10/01/2006;
R E S O L V E:
I CONCEDER a servidora WANDA FURTADO TAVARES 60 (sessenta) dias de Licença prêmio,
referente ao triênio 02/05;II AUTORIZAR à referida servidora a usufruir 30 (trinta) dias de Licença prêmio, no período de 03/04/06
a 02/05/06, restando-lhe 30 (trinta) dias parausufruir posteriormente
CONSIDERANDO a solicitação da servidora em 23/01/2006;
RESOLVE :
I CONCEDER à referida servidora 60 (sessenta) dias de Licença prêmio,
referente ao triênio 02/05, para usufruir posteriormente.
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.DÊ-SE CIÊNCIA, GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 23 de fevereiro de 2006.
CARLOS ANTÔNIO DE ARAGÃO VINAGRE
Presidente do IPAMB
DIÁRIO OFICIAL
DO MUNICÍPIO DE BELÉM
QUARTA-FEIRA, 22 MARÇO DE 2006.
PORTARIA GP N°208/06-IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
DO MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais; e
CONSIDERANDO a solicitação da servidora BENEDITA FERREIRA
REIS em 30/01/06; e obteve deferimento do seu pleito;
R E S O L V E:
MANDAR INCLUIR nos vencimentos da referida servidora, como parte
integrante de sua remuneração, a título de Adicional de Cargo em Comissão, o
equivalente a 1/5 de função gratificada D.A.I. -100.3, com efeito retroativo a
10/01/2006.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E
ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 23 de fevereiro de 2006.
CARLOS ANTÔNIO DE ARAGÃO VINAGRE
Presidente do IPAMB
PORTARIA GP N.º-0173/06-IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
DO MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO
que a servidora MARIA JOSÉ BARBOSA DA
COSTA solicitou averbação do Tempo de Serviço prestado à SESMA/PMB, em
requerimento datado de 23/01/06; e obteve deferimento do seu pleito;
RESOLVE:
I - AVERBAR o tempo de serviço, com interrupção e não cumulativo,
prestado à SESMA/PMB, anterior à sua nomeação, em 17/02/04, para efeitos legais
de: Adicional de Tempo de Serviço(triênio), Escala Salarial e Aposentadoria, nos
termos do artigo 125 - Lei Municipal Nº 7.502/20.12.90, relativo aos períodos de
01/03/1998 a 31/12/1998 e de 26/01/1999 a 31/12/1999, correspondente a 640 (
seiscentos e quarenta) dias, convertidos em 01 (um) ano, 09 (nove) meses e 05 (cinco)
dias;
a) Considerar-se-á a data referencial para mudança de Nível e Triênio, a data
de 12/05/2002;
b) Considerar-se-á a data de sua nomeação, para efeito de férias e licençaprêmio.
c) Fazer pagamento retroativo a 23/01/06.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E
ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 14 de fevereiro de 2006.
CARLOS ANTÔNIO DE ARAGÃO VINAGRE
Presidente do IPAMB
PORTARIA Nº GP- 205/06-IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
DO MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o afastamento por licença médica, da funcionária
CLEIZE MARIA LOURINHO DA COSTA, titular da Divisão Financeira,
CONSIDERANDO o constante no memorando nº 010/06-DFC, de
08/02/06;
impedimento do titular da Seção de Pagamento
RESOLVE:
I- Sustar, por necessidade de serviço, os férias do servidor Hernandes
Fernandes da Silva, no período de 03 a 13/02/06; e,
5
RESOLVE:
MANDAR INCLUIR nos vencimentos da referida servidora, como parte integrante
de sua remuneração, a importância de R$ 45,46 (Quarenta e cinco reais e quarenta e seis
centavos) a título de Adicional de Cargo em Comissão, equivalente a 1/5 da Gratificação de
Função DAÍ-101.3, com efeito retroativo a 01/10/2005.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E
ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 10 de fevereiro de 2006.
CARLOS ANTÔNIO DE ARAGÃO vINAGRE
Presidente do IPAMB.
PORTARIA N.º 0193/2006-GP/IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO que os requerentes habilitaram-se através dos documentos
necessários ao benefício de pensão, atendendo aos critérios exigidos em Lei;
CONSIDERANDO os termos do parecer jurídico n.º 083/2006/PJ/IPAMB,
constante nos autos do processo n.º 0101/2006/IPAMB.
R E S O L V E:
CONCEDER o benefício de PENSÃO, por morte do servidor JOSE WILTON
MAIA DE OLIVEIRA, a seus filhos, JOSE MARCELO DO CARMO OLIVEIRA e JOSE
WILTON MAIA DE OLIVEIRA JUNIOR a partir de 27.11.05, consoante o que dispõe o Art.
40, § 7º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003,
Art.7º, I, art.28, II, § 1º, 29, I da Lei Municipal nº 8466/05, com o pagamento mensal no valor de
R$ 315,00 (trezentos e quinze reais), assim discriminados:
COMPOSIÇÃO DOS PROVENTOS
PROVENTO BASE
R$- 300,00
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (5%)
R$- 15,00
TOTAL DOS PROVENTOS
R$- 315,00
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E
ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 16 de fevereiro de 2006.
CARLOS ANTÔNIO DE ARAGÃO VINAGRE
Presidente do IPAMB
PORTARIA N.º 0197/2006-GP/IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO que a requerente habilitou-se através dos documentos
necessários ao benefício de pensão, atendendo aos critérios exigidos em Lei;
CONSIDERANDO os termos do parecer jurídico n.º 0086/2006-PJ/IPAMB,
constante nos autos do processo n.º 0198/2006 IPAMB;
R E S O L V E:
CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE, com data retroativa a
08 de dezembro de 2005, a Sra. SONIA LUCIA BARBALHO NEVES, viúva do inativo, JOSE
MARIA RODRIGUES DAS NEVES, Direção Superior, consoante o que dispõe o Art.40, § 7º
da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/98, Art. 29, inciso
I, art. 67 e art. 71, inciso II da Lei Municipal nº 7.984/99, alterada pelas Leis nº 8.234/03 e nº
8.466/05, tendo os proventos de pensão o mesmo valor que dos proventos de aposentadoria,
correspondendo ao pagamento mensal de R$ 2.245,02 (Dois mil duzentos e quarenta e cinco
reais e dois centavos), assim discriminados:
COMPOSIÇÃO DOS PROVENTOS
PROVENTOS BASE
R$- 561,26
ADICIONAL ESCOLARIDADE (60%)
GRAT. TEMPO INTEGRAL (70%)
GRAT. ACRESC. Lei 749/53 (20%)
R$- 336,75
R$- 392,88
R$- 112,25
TRIÊNIO
(60%)
TOTAL DOS PROVENTOS
R$- 841,88
R$- 2.245,02
II- Designar, o servidor acima mencionado, à responder em substituição,
pela Divisão Financeira, no período de 03 a 13/02/06, com a vantagem do cargo em
comissão de (DAS-200.7), manutenção de tempo integral e a escolaridade
correspondente de nível médio.
DE-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E
ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 22 de Fevereiro de 2006.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, 20 de fevereiro de 2006.
CARLOS ANTÔNIO DE ARAGÃO VINAGRE
Presidente do IPAMB
CARLOS ANTÔNIO DE ARAGÃO VINAGRE
Presidente do IPAMB
PORTARIA GP N.º 162/06-IPAMB
PORTARIA N.º 0211/2006-GP/IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e;
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
DO MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO a solicitação da servidora MARLYM BAÍA CAMPOS, de
20/12/2005; e deferimento do pleito;
6
DIÁRIO OFICIAL
DO MUNICÍPIO DE BELÉM
QUARTA-FEIRA, 22 MARÇO DE 2006.
CONSIDERANDO os pedidos de apuração de responsabilidades
decorrentes da contido no panfleto intitulado Carta aos trabalhadores do IPAMB ;
R E S O L V E:
CONSTITUIR COMISSÃO DE SINDICÂNCIA formada pelas servidoras
EDNA MARIA SODRÉ D ARAÚJO, matrícula 0196657-016, Bel. em Direito e
MARIA DE FÁTIMA CÂMARA AMÉRICO, matrícula 1902300-014, Bel. em
Direito, para sob a presidência da primeira, apurarem fatos os relacionados à conduta
irregular dos servidores, conforme processo n. º 991/06, no prazo de 30 (trinta) dias, a
contar da publicação desta, prorrogável por igual período.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E
ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 24 de fevereiro de 2006.
CARLOS ANTÔNIO DE ARAGÃO VINAGRE
Presidente do IPAMB
PORTARIA N.º 213/2006-GP/IPAMB
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
DO MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO a Lei Federal nº 9.784/99 art. 65, a qual dispõe que os
processos administrativos que resultem de sanções poderão ser revistos a qualquer
tempo, a pedido ou de ofício, quando surgirem fatos novos ou circunstâncias
relevantes suscetíveis de justificar a inadequação da sanção aplicada ;
CONSIDERANDO o Parecer Nº 129/2006, de 13 de março de 2006, da
Procuradoria Jurídica da CTBel, baseado que a Administração Pública poderá rever
seus atos a qualquer momento, podendo o Superintendente rever seus atos em
desconformidade aos princípios Brasileiros da Constituição Federal.
Considerando a Decisão da Diretora-Superintendente da CTBel, datada de
13 de março do corrente ano, que deferiu o pedido de Revisão por ter encontrado
amparo legal.
R E S O L V E:
Revogar a cassação da Autorização de Táxi BA 4906, pertencente ao Sr.
IVALDO MAURÍCIO DA SILVA TAKEDA.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
COMPANHIA DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE BELÉM CTBel, aos 14 dias do mês de março de 2006.
JANE MARIA DA CUNHA LIMA
Diretora-Superintendente, em exercício
CONSIDERANDO, a necessidade de reorganizar a Perícia Médica desta
Autarquia, no particular da Perícia Singular, prevista no Art. 100, da Lei Municipal nº
8.466, de 30 de novembro de 2005;
Republicada por incorreção em sua 1ª versão
CONSIDERANDO, a necessidade de emissão de laudo médico nos
processos de aposentadoria por invalidez, auxílio doença, salário maternidade e a
readaptação funcional, de competência deste Instituto;
PORTARIA Nº 015/2006 - GP
CONSIDERANDO, a competência desta presidência em expedir portarias,
nos termos do art. 76, inciso XII, da Lei Municipal nº 8.466/2005;
EDUCAÇÃO
ESCOLA BOSQUE
RESOLVE:
I
Reorganizar a Perícia Médica do IPAMB, que a partir da data da
publicação desta, passará a ser Singular, ou seja, realizada por um único médico
perito;
II
Em caso de parecer contrário, o servidor poderá requerer
reconsideração, em formulário próprio a ser fornecido pelo IPAMB, no prazo de até
30 dias, sendo que a nova perícia será realizada por outro médico perito/IPAMB;
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE REFERÊNCIA EM
AMBIENTAL
ESCOLA
BOSQUE
CARLOS ANTÔNIO DE ARAGÃO VINAGRE
Presidente do IPAMB
COMPANHIA DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE BELÉM-CTBEL
PORTARIA N0 0061/ 2006
CTBel
A
DIRETORA-SUPERINTENDENTE,
EM
EXERCÍCIO,
DA
COMPANHIA DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE BELÉM - CTBel, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 6º, da Lei Nº 8.227/2002 PMB, de 30/12/2002;
CONSIDERANDO a Lei Federal nº 9.784/99 art. 65, a qual dispõe que os
processos administrativos que resultem de sanções poderão ser revistos a qualquer
tempo, a pedido ou de ofício, quando surgirem fatos novos ou circunstâncias
relevantes suscetíveis de justificar a inadequação da sanção aplicada ;
CONSIDERANDO o Parecer Nº 129/2006, de 13 de março de 2006, da
Procuradoria Jurídica da CTBEL, baseado que a Administração Pública poderá rever
seus atos a qualquer momento, podendo o Superintendente rever seus atos em
desconformidade aos princípios Brasileiros da Constituição Federal. Decido pelo
acolhimento da Revisão de Cassação.
R E S O L V E:
Revogar a cassação da Autorização de Táxi BA 4906, pertencente ao Sr.
IVALDO MAURÍCIO DA SILVA TAKEDA.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
COMPANHIA DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE BELÉM CTBel, aos 14 dias do mês de março de 2006.
JANE MARIA DA CUNHA LIMA
Diretora-Superintendente, em exercício
PORTARIA N0 0061/ 2006
CTBel
A
DIRETORA-SUPERINTENDENTE,
EM
EXERCÍCIO,
DA
COMPANHIA DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE BELÉM - CTBel, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 6º, da Lei Nº 8.227/2002 PMB, de 30/12/2002;
EIDORFE
R E S O L V E,
Nomear, nos termos do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20.12.1990,
JEANA FARIAS DA SILVA, com nível superior completo, no cargo de Assessora da
Coordenadoria Administrativa do Centro de Referência em Educação Ambiental
Escola Bosque Professor Eidorfe Moreira, DAS
III Permanecendo o parecer contrário, o servidor poderá apresentar recurso
do Pedido de Reconsideração (PR), no prazo de até 30 (trinta) dias da data da ciência
da decisão, ao Conselho Deliberativo
CONDEL, que obrigatoriamente emitirá
parecer conclusivo com base em laudo pericial de médico perito credenciado para tal
fim.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 02 de março de 2006
PROFESSOR
MOREIRA, no uso de suas atribuições legais,
202.07 da Fundação, em regime de
tempo integral, a contar de 01 de março de 2006, com atribuição de coordenar as
atividades da área de Recursos Humanos.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, em 01 de março de 2006.
Therezinha Moraes Gueiros
Presidente da Fundação Centro de Referência
em Educação Ambiental Escola Bosque
Professor Eidorfe Moreira
2ºCaderno
do Município de Belém
Quinta - Feira, 22 de Março de 2006
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL-ESTADO DO PARÁ
Presidente:
1º Vice-Presidente:
2º Vice-Presidente
1º Secretário
2º Secretário
3º Secretário
4º Secretário
MANOEL CARLOS ANTUNES
Vice-Prefeito
SECRETARIADO
ALINE DE NAZARÉ ATHAYDE DE LIMA
Secretário de Administração - SEMAD
Secretário de Finanças - SEFIN
Secretária de Assuntos Jurídicos- em exercício - SEMAJ
Secretária de Educação - SEMEC
LUIZ OTÁVIO MOTA PEREIRA
Secretário de Urbanismo - SEURB
MANOEL FRANCISCO DIAS PANTOJA
Secretário de Saúde, - SESMA
NATANAEL ALVEZ CUNHA
Secretário de Saneamento - SESAN
GUILHERME TUMA DELBIM FERREIRA
EDILSON RAMOS PEREIRA
Secretário de Economia, em exercício SECON
Sec. de Coord. Geral do Planej. e Gestão - SEGEP
PAULO ALBERTO SANTOS DE QUEIRÓZ
SYLVIA CRISTINA SOUZA DE O. SANTOS
Secretário de Habitação - SEHAB
Secretária de Meio-Ambiente - SEMMA
SILVIA HELENA BARBOSA RANDEL Coordenadora de Comunicação Social- em exercício COMUS
WALDEMIR FREIRE CARDOSO
Presidente da BELEMTUR
JOSÉ SANTOS CROELHAS
Agente Distrital de Icoaraci-ADIC
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA BRITO ALBUQUERQUE
Agente Distrital de Mosqueiro-ADMO
ELINALDO SENA TEIXEIRA FERREIRA Agente Regional do Outeiro
AROUT
ÓRGÃOS AUTÔNOMOS
CARLOS ANTONIO DE ARAGÃO VINAGRE
MARIA SILVA COSTA
PTB
PTB
PTB
PTB
PTB
PSDB
PSDB
PSDB
PMDB
PMDB
PMDB
PMDB
PMDB
PMDB
PT
PT
PT
PT
PSOL
PDT
PV
PL
PP
PP
PFL
PFL
S/Partido
PC do B
Presidente do IPAMB
Nesta Edição
Presidente da FMAE
HEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOS
Presidente da FUMBEL
Diretora-Superintendente, em exercício, da CTBEL
CARLOS FREDERICO M. DE AZEVEDO
OSÉAS BATISTA DA SILVA JÚNIOR
THEREZINHA MORAES GUEIROS
RAUL MEIRELES DO VALE
MARIO LUIS LISBOA COUTO
SALMA NASSAR TAVARES DA SILVA
VICTOR HUGO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR
WALTER WILTON ARBAGE
ARMÊNIO WILSON CORREA DE MORAES
AMARO BARRETO DA ROCHA KLAUTAU
JOSÉ ANTÔNIO COELHO DA ROCHA
MÁRIO OSVALDO CORRÊA
WANDERLAN AUGUSTO BRANDÃO QUARESMA
ELCIONE ZALUTH BARBALHO
JOSÉ ANTONIO SCAFF FILHO
LUIZ DA CRUZ PEREIRA
VANDICK OLIVEIRA LIMA
VANESSA CORRÊA VASCONCELOS
ANA SUELY MAIA DE OLIVEIRA
ALFREDO CARDOSO COSTA
CARLOS ALBERTO BARROS BORDALO
EDILSON MOURA DA SILVA
MARINOR JORGE BRITO DOS SANTOS
EVERALDO SIQUEIRA MOREIRA
ORLANDO REIS PANTOJA
DANIEL FRAIHA PEGADO
JOSÉ WILSON COSTA ARAÚJO
JOÃO MESSIAS DOS SANTOS FILHO
CARLOS AUGUSTO BARBOSA DE SOUZA
NADIR DA SILVA NEVES
ORIVALDO FERREIRA PINHEIRO
PAULO CÉSAR FONTELLES L. FILHO
Presidente da FUNPAPA
CELESTE SANTOS DE CASTRO
JANE MARIA DA CUNHA LIMA
Vereador RAIMUNDO JOSÉ SOUZA DE CASTRO - PTB
Vereador NEHEMIAS GUEDES VALENTIM - PSDB
Vereador RAUL BATISTA DE SOUZA - PSL
Vereador MOACIR IRAN NASCIMENTO MORAES - PTB
Vereador GERVÁSIO DA CUNHA MORGADO - PL
Vereador CÁSSIO COELHO ANDRADE - PSB
Vereador FRANCISCO CÂNDIDO SILVA JÚNIOR - PMDB
VEREADORES
Chefe de Gabinete - GAB.PREF.
THEREZINHA MORAES GUEIROS
CMB
(BIÊNIO 2005/2006)
Prefeito
WALBER DA CONCEIÇÃO FERREIRA
Nº 10.624
MESA DIRETORA
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
OSÉAS BATISTA DA SILVA JÚNIOR
Ano XLVII
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
SILVIA HELENA BARBOSA RANDEL
Belém Pará
Presidente da CODEM, em exercício
SEMAD
Edital de Exumação.
Presidente da CINBESA, em exercício
Presidente da FUNBOSQUE
Diretor - Presidente do SAAEB
Não use drogas, prejudica a
saúde e destrói a família.
Lei nº 7.886 de 20.05.1998
DOE SANGUE . . .
SALVE UMA VI DA
2
DIÁRIO OFICIAL 2º Caderno
DO MUNICÍPIO DE BELÉM
QUARTA-FEIRA, 22 MARÇO DE 2006.
Diário
Oficial
do Município de Belém
Criado em 09 de Agosto de 1958
Editor Responsável
Walter Guimarães Rolim
Editado pela Secretaria Municipal de Administração SEMAD
Trav. D. Pedro, 475 CEP- 66.050-100 - Tel.: 3283-4894
www.belem.pa.gov.br/semad email: [email protected]
Impressão: SEMAD
ASSINATURA
EXEMPLAR...................................................................................................R$ 2,00
EXEMPLAR ATRASADO............................................................................R$ 3,00
MENSAL.......................................................................................................R$ 25,00
NOTA: Não estão incluídos nas assinaturas os preços das Edições Especiais, nem
os serviços de entrega em domicílio.
MATÉRIA PARA PUBLICAÇÃO: Deve ser entregue à Editoria do DOM até às
10:00 horas do dia anterior ao da publicação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE NECRÓPOLES
CEMITÉRIO PARQUE DO TAPANÃ
EDITAL DE EXUMAÇÃO Nº 001/2006
Pelo presente edital estão sendo convocados os familiares dos inumados
abaixo relacionados (ADULTOS) sepultados no Cemitério Parque do Tapanã, no
período de 23.04.1999 a 27.07.1999, cujo prazo de sepultamento encontra-se vencido,
para no prazo de 30 (TRINTA) dias, a contar da data de publicação deste EDITAL,
providencie a exumação, retirada de cruzes e demais objetos integrantes do túmulo, a
fim de evitar que sejam exumados e depositados no Ossuário Geral, conforme
determina o Artigo 185, §1º da Lei 7.055/77. Os responsáveis deverão comparecer no
horário de 08h as 12h de Segunda a Sexta-feira, no Departamento de Administração de
Necrópoles DANE, sito à Travessa D. Pedro I, 475 (entre Rua Municipalidade e
Senador Lemos) Fone: 3283-4902, 3283-4896 e 3283-4897.
Outras informações podem ser conseguidas nos seguintes endereços:
Cemitério Santa Izabel (Guamá) Tel:3229-1106
Cemitério São Jorge (Marambaia) Tel: 3243-4060
Cemitério Parque Tapanã (Tapanã) Tel: 3247-0778
CLEIDIANE MIRANDA BARROSO
26/04/99
0715013
MIGUEL PEREIRA FERNANDES
26/04/99
0715014
MARIA LUZIA DA SILVA
27/04/99
0715015
MARCIO ALESSANDRO PONTES MARTINS
27/04/99
0715016
VALDIR RIBEIRO
27/04/99
0715017
FABIO JUNIOR CORREA DO NASCIMENTO
27/04/99
0715018
TIAGO LOBATO CUIMAR
27/04/99
0715019
LEIDIANE DOS SANTOS
27/04/99
0715020
MARIA ALICE DA CONCEICAO
27/04/99
0715021
MARCIO FARIAS DA SILVA
27/04/99
0715022
ANTONIO CAMPOS DE MIRANDA
28/04/99
0715023
CELINA FERREIRA DOS SANTOS
28/04/99
0715024
CATHARINA MARTINS E SILVA WAN-MEYL
28/04/99
0715025
MARIA DURCE DA COSTA
28/04/99
0715026
RAIMUNDO CARNEIRO ALVES
28/04/99
0715027
SILVESTRE AMANCIO DE SOUZA
28/04/99
0715028
ELIANA SIQUEIRA MONTEIRO
29/04/99
0715029
ORLANDO LOPES DA SILVA
29/04/99
0715030
FELICIANO TORRES DA CONCEICAO
29/04/99
0715031
MARIA DA CONCEICAO SENA
29/04/99
0715032
JOAO LUIZ DOS SANTOS CASTRO
30/04/99
0715033
HERCULES DE SOUZA BAGOT
30/04/99
0715034
MARIA DO NASCIMENTO FERREIRA RAMOS
30/04/99
0715035
JEAN LIMA DA CUNHA
30/04/99
0715036
KEILA ADRIANE NUNES DA CONCEICAO
30/04/99
0715037
MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS LOPES
01/05/99
0715038
PAULO DA SILVA
01/05/99
0715039
MARIA JOSE REIS
01/05/99
0715040
FABIO PEREIRA DO NASCIMENTO
02/05/99
0715041
JOSE GONCALVES DA SILVA
02/05/99
0715042
SANTA ROSA RODRIGUES
03/05/99
0715043
EDITAL DE EXUMAÇÃO Nº 001/2006
DATA
INUMAÇAO
SEPULTURA
RUTH LOPES DA TRINDADE
23/04/99
0714094
DAMASIO RIBEIRO DOS ANJOS
03/05/99
0715044
MARIA FRANCISCA DE NAZARE AMARAL
23/04/99
0714095
JOSIVAL CAMPELO
03/05/99
0715045
RAIMUNDO EDELSON SANTOS MENEZES
23/04/99
0714096
MARCELO MAURICIO COSTA DE FARIAS
03/05/99
0715046
GEOGINA CAVALCANTE PEREIRA
23/04/99
0714097
RAIMUNDO NONATO DE LIMA
04/05/99
0715047
SEVERINA RIBEIRO DA SILVA
24/04/99
0714098
JOSE HALAILTON DOS SANTOS
04/05/99
0715048
LUCINALDO PINTO DE ASSIS
24/04/99
0714099
RONI AVIZ DOS SANTOS
04/05/99
0715049
JOAO MONTEIRO DE SOUZA
24/04/99
0714100
IRACEMA FERREIRA DA SILVA
04/05/99
0715050
FRANCISCO DANTAS NASCIMENTO
24/04/99
0715001
JOSE AURELIO DA SILVA MIRANDA
04/05/99
0715051
ANA CAROLINA MAIA TAVARES
24/04/99
0715002
ANTONIO HENRIQUE MARQUES
05/05/99
0715052
JOSEFA MENEZES DA SILVA
25/04/99
0715003
TARCISIO FEITOSA DA SILVA COSTA
05/05/99
0715053
JOSE ARIMATEIA NASCIMENTO SILVA
25/04/99
0715004
LEONARDO SANTA BRIGIDA COSTA
05/05/99
0715054
PAULO SERGIO CAMARA MACHADO
25/04/99
0715005
NEURIDICE GOMES DOS SANTOS
05/05/99
0715055
MARIA DA CONCEICAO MASCOTE CORREA
25/04/99
0715006
RAIMUNDA DE OLIVEIRA DA CONCEICAO
05/05/99
0715056
RAIMUNDO NONATO ARAUJO]
26/04/99
0715007
BARNABE MIRANDA DA CONCEICAO
05/05/99
0715057
MARCIANO RODRIGUES TENORIO
26/04/99
0715008
LAURENTINA FERREIRA DA CONCEICAO
05/05/99
0715058
FRANCISCA GOMES DE ANDRADE
26/04/99
0715009
JORGE CARLOS ALVES DOS SANTOS
06/05/99
0715059
MARTINHA DA SILVA MONTEIRO
26/04/99
0715010
RAIMUNDO GUIMARAES MOREIRA
06/05/99
0715060
VITORIO FONSECA PRADO
26/04/99
0715011
MARIA DE NAZARE BRITO
06/05/99
0715061
NILSON DOS REIS COELHO
26/04/99
0715012
SOLANGE BATISTA DA SILVA
06/05/99
0715062
NOME DO INUMADO
2º Caderno DIÁRIO OFICIAL
DO MUNICÍPIO DE BELÉM
QUARTA-FEIRA, 22 MARÇO DE 2006.
3
JULIO RAFAEL DANTAS DOS SANTOS
06/05/99
0715063
NILZA ANTONIA REIS GUIMARAES
13/05/99
0716012
ENGRACIA BERNADA DA COSTA SILVA
06/05/99
0715064
JOAQUIM DOS SANTOS ROCHA
13/05/99
0716013
MANOEL RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA
06/05/99
0715065
ANTONIO FERREIRA BARBOSA
13/05/99
0716014
LUIS PONCIANO RIBEIRO NETO
06/05/99
0715066
JOSE MARIA FONSECA
13/05/99
0716015
ANTONIO CARLOS SANTOS MIRANDA
06/05/99
0715067
MARIA DO CARMO DA SILVA
13/05/99
0716016
ARLINDA RIBEIRO DE SOUZA
07/05/99
0715068
ALESSANDRA DO SOCORRO VIRGINIO SILVA
14/05/99
0716017
RAIMUNDO ALVES TEIXEIRA
07/05/99
0715069
JOSE POSSIDONIO DE OLIVEIRA
14/05/99
0716018
ANTONIETA MONTEIRO BARBOSA
07/05/99
0715070
MARIA LICIANA RIBEIRO DA COSTA
14/05/99
0716019
MARY GOMES MIRANDA
07/05/99
0715071
CLAUDINA GOMES DA SILVA
14/05/99
0716020
EDMAR MONTEIRO MUNIZ
07/05/99
0715072
MARIA DE MORAES PEREIRA MACHADO
14/05/99
0716021
RAIMUNDA CASTRO ALVES
08/05/99
0715073
JOANA SANTANA DA SILVA
15/05/99
0716022
SEBASTIAO ELDER GOES LOPES
08/05/99
0715074
MARIA DE LOURDES PINTO DOS SANTOS
15/05/99
0716023
PAULO ROBERTO RODRIGUES BAIA
08/05/99
0715075
JORGE OLIVEIRA DO NASCIMENTO
15/05/99
0716024
PAULO RENATO CONCEICAO COSTA
08/05/99
0715076
ELIEL JOSE DA SILVA
15/05/99
0716025
JOSE DE ALBUQUERQUE PRISTOM(POS. INDIG.)
08/05/99
0715077
EMMANOEL ADONAY DE SOUZA SANTOS
15/05/99
0716026
MARIA FERNANDES FERREIRA
08/05/99
0715078
AELVES DA SILVA SOBRINHO
16/05/99
0716027
MOISES BISPO RAMOS
08/05/99
0715079
MARIA SUELY DO SOCORRO ROLDAO
16/05/99
0716028
SEVERINO TAVARES LEAL.
08/05/99
0715080
DAMIAO DA SILVA SOUZA
16/05/99
0716029
MARIA DA CONCEICAO SANTOS DA SILVA
08/05/99
0715081
RAIMUNDO PINHEIRO SOARES
16/05/99
0716030
IRANI MENDES MESQUITA
08/05/99
0715082
JOSE MATOS DE SOUZA
16/05/99
0716031
ANTONIO PAULO PINHEIRO LOPES
08/05/99
0715083
SELTON NAZARENO DUTRA SOEIRO
17/05/99
0716032
RAIMUNDO EDILSON DA SILVA GOZ
08/05/99
0715084
MARIVALDO DOS SANTOS DE OLIVEIRA
17/05/99
0716033
AILTON DA SILVA ALVES
09/05/99
0715085
IGOR DE ARAUJO MACHADO
17/05/99
0716034
MARIA BRAGA CORDOVIL
09/05/99
0715086
MARIA JULIA MESQUITA DA SILVA
17/05/99
0716035
DEOCLECIO BARROS DOS SANTOS
09/05/99
0715087
JOVELINA DO CARMO GALVINO
18/05/99
0716036
MANOEL JERONIMO DOS REIS
09/05/99
0715088
ONEIDE NAZARE PACHECO DO NASCIMENTO
18/05/99
0716037
NEIDINA PENA CARDOSO
09/05/99
0715089
MANOEL RAMOS LIMA
18/05/99
0716038
JOSE MARIA DOS SANTOS RODRIGUES
09/05/99
0715090
MANOEL LINDOLFO SOUZA DA COSTA
18/05/99
0716039
OSCAR PRUDENCIO DA SILVA
10/05/99
0715091
MARCELO DE CARVALHO DIAS
18/05/99
0716040
JOSIEL DOS SANTOS DE JESUS
10/05/99
0715092
MANOEL VITORINO DA SILVA
18/05/99
0716041
JOAO GUALBERTO DO CARMO
10/05/99
0715093
CLAUDOMIRA MOURA DA CRUZ
19/05/99
0716042
ALZIRA MONTEIRO DE CANCEICAO
10/05/99
0715094
JOAO AFONSO OLIVEIRA
19/05/99
0716043
LUCIVALDO DE OLIVEIRA ROSA
10/05/99
0715095
PEDRO ALVES DA CUNHA
19/05/99
0716044
UM HOMEM DE IDENT IGNORADA 320/99
10/05/99
0715096
MARIA DA NATIDADE FONSECA
19/05/99
0716045
LUIZA NUNES LISBOA SILVA
10/05/99
0715097
JUDITH FARIAS DA SILVA
19/05/99
0716046
MARIA ELIZABETH MENEZES DA SILVA
10/05/99
0715098
VICENTE FERREIRA FELIX
19/05/99
0716047
RAIMUNDO DE SOUZA RIBEIRO
10/05/99
0715099
ANEZIO DOS SANTOS PANTOJA
19/05/99
0716048
EDSON DA SILVA ARAUJO
11/05/99
0715100
ANTONIO CEZAR TRAVASSOS DA SILVA
19/05/99
0716049
FRANCISCA CARREIRA DOS SANTOS
11/05/99
0716001
RAIMUNDO BONFIM DO NASCIMENTO
20/05/99
0716050
JORGE SANTOS
11/05/99
0716002
JOSE MARIA SILVA CARDOSO
20/05/99
0716051
MARIA DE JESUS BORGES
11/05/99
0716003
MOISES DOS SANTOS PARENTE
20/05/99
0716052
MIGUEL TRINDADE BRAGA
11/05/99
0716004
SINEIDA MARIA LOPES
20/05/99
0716053
HOMEM DE ID.IG.456/99
11/05/99
0716004
JOSEFA PANTOJA FARIAS
20/05/99
0716054
HOMEM DE ID.IG.465/99
11/05/99
0716005
FLORENTINO BARRETO VEIGA
20/05/99
0716055
MIGUEL TRINDADE BRAGA
11/05/99
0716006
LUIZ FERNANDO VALENTE LIRA
20/05/99
0716056
MARIA JOSE MARTINS FERREIRA
12/05/99
0716007
DANIEL DE MATOS
20/05/99
0716057
RAIMUNDO MODESTO FERREIRA
12/05/99
0716008
MANOEL EULALIO DOS SANTOS
21/05/99
0716058
IZAURA FELICIO DA SILVA
12/05/99
0716009
MARIA DE FATIMA ARAGAO CABRAL
21/05/99
0716059
MARIA DE LOURDES MARQUES DE DEUS
12/05/99
0716010
MARIA HELENA DE MIRANDA CORREA
21/05/99
0716060
BENEDITO SANDOVAL SOUSA BRITO
12/05/99
0716011
HIPOLITO DOS SANTOS
21/05/99
0716061
4
DIÁRIO OFICIAL 2º Caderno
DO MUNICÍPIO DE BELÉM
QUARTA-FEIRA, 22 MARÇO DE 2006.
ANDRE SILVA SOUZA PEREIRA
21/05/99
0716062
MAURO MIRANDA DOS SANTOS
28/05/99
0717013
MARIA BERNARDINA SANTOS
22/05/99
0716063
DULCE CRISTINA DA ROCHA
28/05/99
0717014
IVAN TRINDADE DA SILVA
22/05/99
0716064
SEBASTIAO SOARES DE OLIVEIRA
28/05/99
0717015
FELISBERTO ALVES LOPES
22/05/99
0716065
JORGE LUIZ DA SILVA FERRAZ
28/05/99
0717016
EUNICE PEREIRA DE SOUZA
22/05/99
0716066
RAIMUNDO SARAIVA DA SILVA
28/05/99
0717017
LUCIMAR CONCEICAO BARROS
22/05/99
0716067
ERNANDES BATISTA TEIXEIRA DA SILVA
28/05/99
0717018
MARIA DORES FERREIRA DA NATIVIDADE
22/05/99
0716068
JOSE DE SOUZA FERREIRA
28/05/99
0717019
JOSE MACEDO MURTA
23/05/99
0716069
OSCARINO DE CAMPOS
29/05/99
0717020
MANOEL PEDRO MONTEIRO
23/05/99
0716070
LOURDES SILVA DOS NASCIMENTO
29/05/99
0717021
JOSE FERNANDO PINHEIRO DOS SANTOS
23/05/99
0716071
MARIA LUCILA DOS SANTOS
29/05/99
0717022
ANA EMILIA PINHEIRO DE SOUZA
23/05/99
0716072
ANDRE GOUVEIA DA SILVA
29/05/99
0717023
JONAS NONATO GOVEIA DO ESPIRITO SANTO
23/05/99
0716073
AFONSO MARQUES AMARAL
30/05/99
0717024
LUIZ CARLOS DE SOUZA
23/05/99
0716074
LOURENÇO RAMOS MACHADO
30/05/99
0717025
MARIA JUDITH MONTE DE OLIVEIRA
24/05/99
0716075
ANTONIO RUBENS SIQUEIRA RODRIGUES
30/05/99
0717026
LUDOVICO FREITAS RODRIGUES
24/05/99
0716076
CAPITOLINO FELIZARDO DE OLIVEIRA
30/05/99
0717027
PEDRO RAIMUNDO GOMES VILAR
24/05/99
0716077
SEBASTIANA GOMES DE FARIAS
30/05/99
0717028
MARIA FERREIRA CARDOSO
24/05/99
0716078
ORLANDA MIRANDA
30/05/99
0717029
JOAQUIM SOUZA CONCEICAO
24/05/99
0716079
MARIDIA HELENA DA SILVA NAVARRO
30/05/99
0717030
ALEXANDRINA EDUARDA DOS SANTOS
25/05/99
0716080
JORGE MATIAS DOS SANTOS
30/05/99
0717031
MARIA LOEDES JARDIM MARTINS
25/05/99
0716081
CLEYSON RICARDO PEREIRA DOS SANTOS
30/05/99
0717032
FRANCISCO CAMILO OLIVEIRA
25/05/99
0716082
RAIMUNDO DA SILVA PINHO
31/05/99
0717033
MARIA DOMINGAS MATHIAS
25/05/99
0716083
PAULINA DA SILVA ABREU
31/05/99
0717034
CLAUDIO MANOEL DE OLIVEIRA
25/05/99
0716085
KELLY CRISTINA MATOS SOUZA
31/05/99
0717035
JOAO DE SOUZA
26/05/99
0716086
WALDINEY BATISTA DE ANDRADE
31/05/99
0717036
MANOEL RODRIGUES DO NASCIMENTO
26/05/99
0716087
ROSALINA DA SILVA
31/05/99
0717037
UM HOMEM DE IDENT IGNIRADA 510/99
26/05/99
0716088
MARIA DA CONCEICAO SILVA SOUZA
31/05/99
0717038
JOSE CARLOS DE MIRANDA FRANCA
26/05/99
0716089
CLAUDIONOR LINHARES DA FONSECA
31/05/99
0717039
JORGE LUIZ DE LIMA JAMACARU
26/05/99
0716090
HERACLITO AUGUSTO DA COSTA
31/05/99
0717040
ESPACO NAO RESERVADO
26/05/99
0716091
DEDINO AVELAR DE MIRANDA
01/06/99
0717041
ESPACO NAO RESERVADO
26/05/99
0716092
AVELINA BATISTA DE MORAES
01/06/99
0717042
ESPACO NAO RESERVADO
26/05/99
0716093
VICENTE DE PAULA MARQUES DOS SANTOS
01/06/99
0717043
ESPACO NAO RESERVADO
26/05/99
0716094
LEANDRA FIRMINA DOS SANTOS CARDOSO
01/06/99
0717044
ESPACO NAO RESERVADO
26/05/99
0716095
EREMITA FREITAS
01/06/99
0717045
ESPACO NAO RESERVADO
26/05/99
0716096
UM HOMEM DE ID.IGNORADA(PROCED.H.P.M.B.)
01/06/99
0717046
ESPACO NAO RESERVADO
26/05/99
0716097
EMIGDIO ALVES DE BRITO
01/06/99
0717047
ESPACO NAO RESERVADO
26/05/99
0716098
RAIMUNDO CARLOS BARBOSA
02/06/99
0717048
ESPACO NAO RESERVADO
26/05/99
0716099
MATILDE FERREIRA MORAES
02/06/99
0717049
ESPACO NAO RESERVADO
26/05/99
0716100
GERALDO DOS SANTOS GOMES
02/06/99
0717050
RODIVAL SANTOS ANDRADE
26/05/99
0717001
KELLY MALVAO DOS SANTOS
02/06/99
0717051
WALMIR SOUZA COSTA
26/05/99
0717002
RAIMUNDO MACHADO DA SILVA
02/06/99
0717052
LUIS PEREIRA COSTA
26/05/99
0717003
ERMINIO ARAUJO
03/06/99
0717053
JORGE ALVES JARDIM
26/05/99
0717004
MARIA DA CONCEICAO MORAES RODRIGUES
03/06/99
0717054
BENEDICTO JERONYMO RIBEIRO
26/05/99
0717005
LUCIANA THAIZE LIMA DA SILVA
03/06/99
0717055
MANOEL FERNANDES NOGUEIRA
27/05/99
0717006
LUCIANA THAIZE LIMA DA SILVA
03/06/99
0717055
VANDA DOS SANTOS
27/05/99
0717007
ROBERTO AUGUSTO XAVIER BARATA JR.
03/06/99
0717056
ALCIDES FREIRE DE SOUZA
27/05/99
0717008
CELIA DE NAZARE CASTRO DE ALMEIDA
03/06/99
0717057
BENEDITA SARAIVA
27/05/99
0717009
INES ALVES DE SOUSA
03/06/99
0717058
JOSENEIDE PEREIRA DA SILVA
27/05/99
0717010
VICENTE RIBEIRO DA SILVA
03/06/99
0717059
JOAO LOPES DE OLIVEIRA
27/05/99
0717011
ANTONIO FERREIRA DE SOUZA
04/06/99
0717060
MARIA DE NAZARE LOBATO ARAUJO
27/05/99
0717012
ANGELA PINHEIRO RODRIGUES
04/06/99
0717061
2º Caderno DIÁRIO OFICIAL
DO MUNICÍPIO DE BELÉM
QUARTA-FEIRA, 22 MARÇO DE 2006.
5
MARTINIANO PACHECO DE PINHO
04/06/99
0717062
IDALGINO CARNEIRO TEIXEIRA
12/06/99
0718012
JOSE FERREIRA DE LIMA
04/06/99
0717063
JANDIRA MARIA C FERREIRA
12/06/99
0718013
MARIO PAIXAO DE ARAUJO
04/06/99
0717064
EDVALDO DA SILVA MARCELINO
13/06/99
0718014
CARLA PATRICIA DIAS
04/06/99
0717065
RAIMUNDA GOMES DA SILVA
13/06/99
0718015
JOAQUIM DO CARMO ASSUNCAO
04/06/99
0717066
ROSEMARY FELIPE DA COSTA
13/06/99
0718016
ALMERINDO ALVES BOTELHO
05/06/99
0717067
ETELVINA BATISTA TORRES
13/06/99
0718017
JESUANE SOUZA MIRANDA
05/06/99
0717068
ARTUR PEREIRA GOMES
13/06/99
0718018
CANDIDO DA SILVA SOUSA
05/06/99
0717069
CHRISTINA OLIVEIRA DA SILVA
13/06/99
0718019
ANTONIO SOUZA FERREIRA
05/06/99
0717070
ANTONIO DOS SANTOS FERREIRA
13/06/99
0718020
MARIA DE NAZARE LOPES BORGES
05/06/99
0717071
ADALZIRA NADIA SILVA GAMA
13/06/99
0718021
ANTONIA DIVA DE ALMEIDA SANTOS
05/06/99
0717072
MARIA JOANA DA SILVA
13/06/99
0718022
ROSINALDO CARNEIRO
05/06/99
0717073
MARLENE MONTEIRO MORAES
13/06/99
0718023
MARIA DAS GRACAS DE LIMA
05/06/99
0717074
HELENA CRISTINA BARBOSA DOS SANTOS
13/06/99
0718024
ANALIA DA CONCEICAO
05/06/99
0717075
EDI CARLOS COSTA DO LAGO
13/06/99
0718025
JOSE ALVES DOS SANTOS FILHO
05/06/99
0717076
MARIA DE BELEM LIMA
13/06/99
0718026
RAIMUNDA PEREIRA DA CUNHA
06/06/99
0717077
DOMINGAS FARIAS DA SILVA
13/06/99
0718027
VALDECIR NASCIMENTO MARTINS
06/06/99
0717078
MARCOS SOARES DIAS
14/06/99
0718028
ALAMAR REGIS ALVES NOGUEIRA
06/06/99
0717079
FRANCISCO DAS CHAGAS VILHENA DAS NEVES
14/06/99
0718029
MARIO LEITE FARIAS
06/06/99
0717080
RAXILDE DIAS VIANA
14/06/99
0718030
NORMA IRACEMA NERI CABRAL
06/06/99
0717081
MANOEL RODRIGUES DA COSTA
14/06/99
0718031
MARIA ELIZANGELA DO NASCIMENTO
06/06/99
0717082
NOVAES CORDOVIL DE ANDRADE
14/06/99
0718032
KATIA CILENE GOMES CORREA
07/06/99
0717083
ELIACY COUTINHO DA SILVA
14/06/99
0718033
MARIA CARDOSO VIANA
07/06/99
0717084
JOSE ADEMIR SILVA DE MACEDO
14/06/99
0718034
NELSON EDIO MIRANDA SANTA BRIGIDA
07/06/99
0717085
TOME DE LIMA MORAES
14/06/99
0718035
ANA REGINA RODRIGUES
07/06/99
0717086
OLGA FRANKLIN SOUZA MIRANDA
15/06/99
0718036
MARGARIDA PORTILHO FRANCO
07/06/99
0717087
RAIMUNDO SOARES DA SILVA
15/06/99
0718037
LUZANIRA DA SILVA CANUTO
07/06/99
0717088
IVALDO ALMEIDA RIBEIRO
15/06/99
0718038
JOAO ASSUNCAO FERREIRA DE FARIAS
08/06/99
0717089
MARIA DE NAZARE DE SOUZA VIANA
15/06/99
0718039
RAIMUNDA ANDRADE DE OLIVEIRA
08/06/99
0717090
DIANA HELENA SANTOS DE MORAES
15/06/99
0718040
MARCIO ALMEIDA DA SILVA
08/06/99
0717091
MANOEL DE SOUZA
15/06/99
0718041
IZELINA ALVES DO NASCIMENTO
08/06/99
0717092
MARCELO JOAQUIM PAIXAO
15/06/99
0718042
EDIPO PAIXAO DA COSTA
08/06/99
0717093
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS PINHEIRO
15/06/99
0718043
GEOZINA JOVITA CARDIAS
08/06/99
0717094
JOSE SEVERINO DO NASCIMENTO
15/06/99
0718044
MARIA ONEIDE DO AMARAL PINHO
09/06/99
0717095
TEREZA FIRMINA DE SOUZA
15/06/99
0718045
NABAL AMORAS DE MORAES
09/06/99
0717096
GERMANO MORAIS
15/06/99
0718046
BENEDITA CELIA CALANDRINE DE SANTANA
09/06/99
0717097
HONORATA LOPES DE SOUZA
16/06/99
0718047
ISAQUE LIMA DOS SANTOS
09/06/99
0717098
JONAS JOSE DE OLIVEIRA
17/06/99
0718048
HUGO MIRANDA MULLER
09/06/99
0717099
MARIA ZULEIDE MONTEIRO
17/06/99
0718049
JOAO DE DEUS MORAES COSTA
10/06/99
0717100
MARIA RODRIGUES FURTADO
17/06/99
0718050
REGIANE DA CONCEICAO PEREIRA
10/06/99
0718001
ANTONIO CARLOS LAGO DOS SANTOS
17/06/99
0718051
DAVINA BATISTA MARTINS
10/06/99
0718002
ALBERTO GOMES DOS SANTOS
17/06/99
0718052
MARIA DE FATIMA SILVA DE SOUZA
10/06/99
0718003
RAIMUNDO ROCHA PINHEIRO DA SILVA
17/06/99
0718053
SANDRO DE JESUS SILVA
10/06/99
0718004
SEVERINA FRANCISCA DE MORAES
17/06/99
0718054
EDIVALDO JOSE PINHEIRO
10/06/99
0718005
ARMANDO DA SILVA
17/06/99
0718055
ANDRELINO MORAES ARAUJO
10/06/99
0718006
FELICIANO ROMANO DE CASTRO
18/06/99
0718056
MARIA GUIOMAR CORREA BATISTA
10/06/99
0718007
FRANCISCO SANTOS DE SOUZA
17/06/99
0718057
JOSSUE NAZARENO SANTOS COSTA
11/06/99
0718008
CAETANA BENIGNA GUIMARAES LEAL
17/06/99
0718058
BLAUDIONI RODRIGUES DE ALMEIDA
11/06/99
0718009
MARIA DE LOURDES LOPES DOS SANTOS
18/06/99
0718059
TEREZA DOS SANTOS DE SOUZA
12/06/99
0718010
JULIETA PEREIRA GOMES DE CASTRO
18/04/99
0718060
MANOEL CARNEIRO DA SILVA
12/06/99
0718011
JOEL SARAIVA DOS SANTOS
18/06/99
0718061
6
DIÁRIO OFICIAL 2º Caderno
DO MUNICÍPIO DE BELÉM
QUARTA-FEIRA, 22 MARÇO DE 2006.
ESTER MARIA DOS SANTOS
18/06/99
0718062
MARIA ELZA PEREIRA DA ROCHA
26/06/99
0719012
JOAO FRANCISCO BOTELHO ALFAIA
18/06/99
0718063
MARIA LEONETE ARAUJO DA SILVA
26/06/99
0719013
FRANCISCO PINTO SOBRINHO
18/06/99
0718064
ANTONIA DOS SANTOS OLIVEIRA
26/06/99
0719014
ANESIA DO CARMO RIBEIRO
19/06/99
0718065
ALESSANDRO DOS REIS DA SILVA
26/06/99
0719015
REINALDO CONCEICAO FERREIRA
19/06/99
0718066
JORGE SOUZA DA COSTA
26/06/99
0719016
VAGNER JUNIOR LIMA
19/06/99
0718067
TEREZA SILVA LIMA
26/06/99
0719017
RAIMUNDA DOS SANTOS
19/06/99
0718068
MARILDA SILVA
26/06/99
0719018
TOMAZ ALVES FERREIRA
19/06/99
0718069
ELIZABETH DE LIMA CASTRO
26/06/99
0719019
PEDRO ASSUNCAO
19/06/99
0718070
MARIA ORADI FERREIRA
26/06/99
0719020
ALBERTO LEAO DE OLIVEIRA
19/06/99
0718071
TEODORA MARIA DOS REIS MONTEIRO
26/06/99
0719021
EDER FABRICIO ABRACADO RODRIGUES
20/06/99
0718072
PEDRO MENDES DA SILVA
26/06/99
0719022
OSCARINA DA CONCEICAO ARANHA BARROSSO
20/06/99
0718073
MARIA DE NAZARE DA CRUZ POMPEU
26/06/99
0719023
MARIA DE LOURDES DA SILVA
20/06/99
0718074
ANTONIO MARCIO PEREIRA DE MELO
26/06/99
0719024
GERSON DOS SANTOSD DA CONCEICAO
21/06/99
0718075
LUCAS FAVACHO
26/06/99
0719025
MARIA LIDUINA RODRIGUES DOS SANTOS
21/06/99
0718076
DOMINGOS VIANA DA ROCHA
26/06/99
0719026
SHIGEHARU SAWADA
21/06/99
0718077
BENEDITO RODRIGUES DA SILVA
27/06/99
0719027
SEBASTIANA VIEIRA DE LIMA
21/06/99
0718078
CLEO DO CARMO RODRIGUES BRANDAO
27/06/99
0719028
RAIMUNDO NEVES FREIRE
21/06/99
0718079
CARLOS ROBERTO N RODRIGUES
27/06/99
0719029
GEMINIANO CORREA LOBATO
21/06/99
0718080
WALDEMIR ALVES DA SILVA
27/06/99
0719030
NEWTON MARCELO DE LIMA PARANHOS
21/06/99
0718081
RAIMUNDO FELIX PEREIRA DA COSTA
28/06/99
0719031
ANA DE CASTRO BARBOSA
21/06/99
0718082
JOAO TEOFILO HAGUINE
28/06/99
0719032
ONDINA FERREIRA LEITAO
22/06/99
0718083
LUAN CARLOS MENDES PINHEIRO
28/06/99
0719033
JOSE CORREA ARNOR
22/06/99
0718084
INACIO MARQUES BARROS
28/06/99
0719034
ARLEICE FREIRE DOS SANTOS
22/06/99
0718085
JOSE MARTINS DA SILVA
28/06/99
0719035
JAKSON FONSECA BARROS
22/06/99
0718086
CARLOS ALBERTO DA SILVA CARVALHO
28/06/99
0719036
TEODORA DE ASSIS MONTEIRO
22/06/99
0718087
ELIANE FERREIRA DA SILVA
29/06/99
0719037
SEBASTIAO FERREIRA DOS SANTOS
22/06/99
0718088
GERALDINA SOEIRO DA COSTA
29/06/99
0719038
ESTELITA DE OLIVEIRA
22/06/99
0718089
ARMANDO RUBENS MACHADO DA CUNHA
29/06/99
0719039
CECILIA DOS SANTOS
23/06/99
0718090
ROSALINA DO R PEREIRA
29/06/99
0719040
SIZINANDO GIRAO DA SILVA
23/06/99
0718091
JOAO CRISOSTOMO DA SILVA
29/06/99
0719041
MANOEL MARTINS DE ARAUJO
23/06/99
0718092
MARIA BRASILIZIA JARDIM CHAGAS
29/06/99
0719042
CLAUDIO LUIZ FERREIRA
23/06/99
0718093
RAIMUNDA FRANCISCA DA COSTA SILVA
29/06/99
0719043
FRANCISCO CAIO DA COSTA ANDRADE
23/06/99
0718094
CATARINO PINHEIRO MARQUES
29/06/99
0719044
ROSEMIRO RODRIGUES DA SILVA
23/06/99
0718095
JOSE DOS SANTOS REIS
29/06/99
0719045
MARIA JOANA DO NASCIMENTO COSTA
23/06/99
0718096
JOSE GLICIO MONTEIRO DO ROSARIO
30/06/99
0719046
ALCION FORBECK
24/06/99
0718097
CARLOS HENRIQUE CORREA LEITAO
30/06/99
0719047
ELZA DOS SANTOS AMARAL
24/06/99
0718098
MANOEL DE SOUZA BENTES
30/06/99
0719048
DOMINGAS FARIAS
24/06/99
0718099
PETRONIO DA SILVA
30/06/99
0719049
JOFE PEREIRA DA SILVA
24/06/99
0718100
MARIA DAS GRACAS DA SILVA CARNEIRO
30/06/99
0719050
STIVE MAIYL
24/06/99
0719001
OSCAR DA LUZ FERRA
30/06/99
0719051
SUZANA MACIEL DA COSTA
25/06/99
0719002
MARIA DA CONCEICAO MONTEIRO CORREA
30/06/99
0719052
LIBERA MILENNE
25/06/99
0719003
ANA DOS SANTOS GAMA
30/06/99
0719053
NEI EDUARDO FURTADO CASTILHO
25/06/99
0719004
MARIA FERREIRA DE SOUZA
30/06/99
0719054
MARIA DO SOCORRO MALHEIROS ARAUJO
25/06/99
0719005
JULIANA DE FATIMA ALVES DA SILVA
30/06/99
0719055
MANOEL ALVES DE SOUZA
25/06/99
0719006
MARCO ANTONIO HOLANDA DE LIMA
01/07/99
0719056
HERUNDINA DAMASCENO BARATA
25/06/99
0719007
FRANCISCA CARVALHO DA SILVA
01/07/99
0719057
JOSE FERREIRA DE LIMA
25/06/99
0719008
RAIMUNDO BENEDITO DOS SANTOS SIMOES
01/07/99
0719058
MARIA DE LOURDES COSTA DOS SANTOS
25/06/99
0719009
EDIGLEUMA AGUIAR BARBOSA GONCALVES
01/07/99
0719059
RAIMUNDO NAZARENO VIEIRA
25/06/99
0719010
ANTONIO PESSOA DA SILVA
01/07/99
0719060
PAULO SERGIO BRASILEIRO DA SILVA
26/06/99
0719011
TANIA MARA PINTO DA SILVA
01/07/99
0719061
2º Caderno DIÁRIO OFICIAL
DO MUNICÍPIO DE BELÉM
QUARTA-FEIRA, 22 MARÇO DE 2006.
7
TANIA MARA PINTO DA SILVA
01/07/99
0719061
JORGE SARMANHO DA SILVA
15/07/99
0720011
WILSON ANTONIO LOUREIRO
02/07/99
0719062
ELIO RUBENS AMARAL TRINDADE
15/07/99
0720012
ANTONIO ALCANTARA MONTEIRO
02/07/99
0719063
ELIZABETE CABRAL MARQUES
15/07/99
0720013
SUSUMU KAWANO
02/07/99
0719064
RAIMUNDO CARDOSO DE JESUS
16/07/99
0720014
HENRRIQUE GOMES CARNEIRO
03/07/99
0719065
DAGOBERTO E, DA SILVA ALVES
16/07/99
0720015
SIDINEY DE SOUZA GALVAO
03/07/99
0719066
FRANCISCO DOS SANTOS NEVES
16/07/99
0720016
DIAMANTINO FERREIRA DA CONCEICAO
03/07/99
0719067
ELDIZO CARLOS S. DOS SANTOS
16/07/99
0720017
MARIA JOSE DIAS
03/07/99
0719068
OLENO GAMA DA COSTA
16/07/99
0720018
FRANCISCA PADILHA DA ROCHA
03/07/99
0719069
LUCIVALDO PEREIRA DE SOUZA
16/07/99
0720019
LAURIVEA SOARES DE OLIVEIRA
03/07/99
0719070
AURORA RABELO MENDES
16/07/99
0720020
ANDRADE FERREIRA DOS SANTOS
03/07/99
0719071
RONALDO DA SILVA SOUZA
16/07/99
0720021
NORMELIA CONCEICAO DA SILVA
03/07/99
0719072
CICERO CANELA DA SILVA
17/07/99
0720022
ARACY DE SOUZA ROCHA
03/07/99
0719073
JURUENO DAMASCENO MACIEL
17/07/99
0720023
MARLENE DO SOCORRO VIANA MOIA
03/07/99
0719074
IGNORADA
17/07/99
0720024
EROTILDE CARDOSO PERDIGAO
04/07/99
0719075
ORLANDO OLIVEIRA DO VALE
17/07/99
0720025
MARIA JOSE DA COSTA
04/07/99
0719076
ANTONIO MARCOS GUALDINO RODRIGUES
17/07/99
0720026
LEONICE DOS SANTOS AMADOR
04/07/99
0719077
CARLINHO BRAGA RODRIGUES
13/08/99
0720027
LUCIANA DE MORAES AMARAL
04/07/99
0719078
HUGO ANTONIO SILVEIRA DE MOURA
17/07/99
0720028
ANFRISIO ROSARIO DE ARAUJO
04/07/99
0719079
JOSE VIEIRA GONDIM
19/07/99
0720029
FRANCISCA SILVA DE JESUS
04/07/99
0719080
JOAO DE MELO
19/07/99
0720030
NEUZA FERREIRA BARBOSA
05/07/99
0719081
JOSE SERRAO BATISTA
19/07/99
0720031
ERIZETE SILVA RAMOS
05/07/99
0719082
NEMORINA ALMEIDA GONCALVES CONDE
19/07/99
0720032
OTACILIO PENA DE ALFAIA
05/07/99
0719083
JOSE LAURINDO DO CARMO
19/07/99
0720033
JEFERSON DA COSTA PINHEIRO
05/07/99
0719084
GEORGE CLAUSTRE
19/07/99
0720034
DIJANIRA MORAES
06/07/99
0719085
REGINA MARIA F. DA SILVA
20/07/99
0718049
ARMANDO ALCANTARA
06/07/99
0719086
REGINA MARIA F. DA SILVA
20/07/99
0720035
CLAUDIVALDO MACIEL GURJAO
06/07/99
0719087
ELIZA DE LIMA SOUZA
20/07/99
0720036
JOSE MARIA AMARAL
06/07/99
0719088
GERALDO GENTIL GRACES
20/07/99
0720037
JANETE CORREA RODRIGUES
07/07/99
0719089
EDILBERTO FERREIRA DA SILVA
20/07/99
0720038
REGINALDO DE OLIVEIRA BRITO
07/07/99
0719090
JOANA DE SOUZA SIRIACO
20/07/99
0720039
VALDECI SILVA SOUZA
07/07/99
0719091
RIMUNDA DOS C. BRANCO
20/07/99
0720040
MANOEL ALVES FERREIRA
07/07/99
0719092
EDUARDO DA CONCEICAO
20/07/99
0720041
RAFAELA SODRE MACIEL
07/07/99
0719093
JOSE C. DE ASSUNSAO
20/07/99
0720042
RAIMUNDA SANTOS DE JESUS
07/07/99
0719094
EMERSON JOSE DE SOUZA DIAS
20/07/99
0720043
JOSE RIBAMAR V. DA SILVA
07/07/99
0719095
RICARDO DA CONCEICAO
20/07/99
0720044
RAIMUNDA SOUZA ARAGAO
08/07/99
0719096
RAIMUNDO HELENO DE MATOS
20/07/99
0720045
ESTER DE SOUZA DIAS
08/07/99
0719097
EDIGAR PAREIRA DA COSTA
20/07/99
0720046
CLAUDIO COSTA FRANCA
08/07/99
0719098
JOSE VALENTE DA COSTA
20/07/99
0720047
COSME FELIX DA SILVA
08/07/99
0719099
MARIA ZELINA DOS SANTOS MORAES
20/07/99
0720048
ANTONIO EUDES GONCALVES BANDEIRA
09/07/99
0719100
ROSARIA MARIA DA CONCEICAO
20/07/99
0720049
ORMINDA DA SILVA BASTOS
09/07/99
0720001
BERTINO DA SILVA LOPES
20/07/99
0720050
UM HOMEM DE IDENTIDADE IGNORADA
09/07/99
0720002
OBERDAN OLIVEIRA DA SILVA
20/07/99
0720051
RAIMUNDO RODRIGUES MATOS
09/07/99
0720003
MARIA ELIETE MORAES PINTO
20/07/99
0720052
RAIMUNDO DOS SANTOS GOMES
09/07/99
0720004
MANOEL CARLOS DOS SANTOS
20/07/99
0720053
JOAO DANTAS FIGUEIREDO
13/07/99
0720005
ODETE DE LIMA ANDRADE
20/07/99
0720054
PAULO JOSE COSTA CARDOSO
12/07/99
0720006
RAIMUNDO MANOEL MELO
20/07/99
0720055
LEONTINA DOS SANTOS VIANA
12/07/99
0720007
JOAO CARDOSO DOS SANTOS
21/07/99
0720056
ANA CRISTINA FERREIRA DA SILVA
15/07/99
0720008
MARCIONILIA SOUZA
21/07/99
0720057
MARIA DO ROSARIO DE FATIMA M. CORREIA
15/07/99
0720009
EDIMILSON SANTA BRIGIDA
21/07/99
0720058
MILTON NATALINO RODRIGUES MONTEIRO
15/07/99
0720010
JOAO HORACIO CARNEIRO DA FROTA
21/07/99
0720059
8
DIÁRIO OFICIAL 2º Caderno
DO MUNICÍPIO DE BELÉM
QUARTA-FEIRA, 22 MARÇO DE 2006.
CARLOS GRACIANO DE SOUZA
21/07/99
0720060
JOSE DIONIZIO DOS SANTOS DA COSTA
22/07/99
0721007
IZEQUIEL BATISTA AIRES
21/07/99
0720061
MARIA BORGE DA SILVA
22/07/99
0721008
22/07/99
0721009
DOLORES LOBATO SARMENTO
21/07/99
0720062
WILSON B HANSCHEL ZAGALO
CLEITON CARLOS MONTEIRO DE OLIVEIRA08088
21/07/99
0720063
RAIMUNDO BENEDITO GOMES
22/07/99
0721010
ERASMO BIZERRA GUILIN
21/07/99
0720064
MARIA DO CARMO DA SILVA
22/07/99
0721011
CORNELIO MARIA COTA
21/07/99
0720065
JOAO GONCALVES DOS SANTOS
22/07/99
0721012
HILTON SOUZA PALHETA
21/07/99
0720066
MARGARIDA NAZARE BRAGA
22/07/99
0721013
JOAO COELHO ASSUNCAO
21/07/99
0720067
FAUSTINA PEREIRA AMORIM
22/07/99
0721014
MANOEL VICENTE DA COSTA NETO
21/07/99
0720068
CRISTINA DE OLIVEIRA COUTINHO
23/07/99
0721015
MARIA LUCIMAR DE ARAUJO
21/07/99
0720069
AGOSTINHO SILVA
23/07/99
0721016
RAIMUNDA BARROS DA SILVA
21/07/99
0720070
MANOEL PEDRO DE ALMEIDA BORGES
23/07/99
0721017
TEREZINHA DE OLIVEIRA DAMASCENO
21/07/99
0720071
LAURO CARDOSO ALMEIDA
23/07/99
0721018
JOSE ANTONIO DA SILVA CARDOSO
21/07/99
0720072
MARIA HELENA MALCHER
23/07/99
0721019
MACIEL CABRAL LAVAREDA
21/07/99
0720073
JAN FELIPE VIANA
23/07/99
0721020
MARIA DE LOURDES NACIMENTO
21/07/99
0720074
GERONCIO PINHEIRO CORREA
21/07/99
0720075
ERNESTINA MORAES
23/07/99
0721021
JEANE CASTRO ARAUJO
21/07/99
0720076
RAIMUNDA MACIEL DOS SANTOS
23/07/99
0721022
ELIZEU DIAS LISBOA
21/07/99
0720077
JACYRENE LIMA DA SILVA
23/07/99
0721023
EDIMAR MOREIRA LIMA
21/07/99
0720078
JOSE ARLINDO DA SILVA
24/07/99
0721024
ONEIDE DE SOUZA RODRIGUES
21/07/99
0720079
JORGE BRAGA VALENTE
24/07/99
0721025
MARIA REGINA SANTOS DO CARMO
21/07/99
0720080
EDUARDO PANTOJA DA SILVA
21/07/99
0720081
RAIMUNDO NONATO DA COSTA
24/07/99
0721026
FRANCISCO MORAES RAMOS
21/07/99
0720082
MARIA RAIMUNDA DE NAZARETH
24/07/99
0721027
JOSE CARLOS FONSECA DOS SANTOS
21/07/99
0720083
EDNA CRISTINA ALMEIDA DA SILVA
24/07/99
0721028
ESPACO NAO RESERVADO NA QUADRA
21/07/99
0720084
CATARINA SOUZA PIO
25/07/99
0721029
ESPACO NAO RESERVADO NA QUADRA
21/07/99
0720085
CLAUDETE DA SILVA LEMOS
25/07/99
0721030
ESPACO NAO RESERVADO NA QUADRA
21/07/99
0720086
ESPACO NAO RESERVADO NA QUADRA
21/07/99
0720087
ALFREDO JOSE DO NASCIMENTO
25/07/99
0721031
ESPACO NAO RESERVADO NA QUADRA
21/07/99
0720088
SIZENANDO RAMOS DA SILVA
25/07/99
0721032
ESPACO NAO RESERVADO NA QUADRA
21/07/99
0720089
EDCARLOS RODRIGUES DOS SANTOS
26/07/99
0721033
ESPACO NAO RESERVADO NA QUADRA
21/07/99
0720090
JOSE DE SOUZA
26/07/99
0721034
ESPACO NAO RESERVADO NA QUADRA
21/07/99
0720091
CLOTILDES PANTOJA LEAL
26/07/99
0721035
ESPACO NAO RESERVADO NA QUADRA
21/07/99
0720092
JOAO RAIMUNDO DE OLIVEIRA FREIRAS
26/07/99
0721036
ESPACO NAO RESERVADO NA QUADRA
21/07/99
0720093
ESPACO NAO RESERVADO NA QUADRA
21/07/99
0720094
NADIR LAMEIGO DA CONCEICAO
26/07/99
0721037
ESPACO NAO RESERVADO NA QUADRA
21/07/99
0720095
MARIA DO CARMO C MOREIRA
26/07/99
0721038
ESPACO NAO RESERVADO NA QUADRA
21/07/99
0720096
MIGUEL DE JESUS DOS SANTOS
26/07/99
0721039
ESPACO NAO RESERVAOD NA QUADRA
21/07/99
0720097
AMELIA SOARES DA SILVA
26/07/99
0721040
ESPACO NAO RESERVADO NA QUADRA
21/07/99
0720098
NELSON JOSE DE OLIVEIRA
26/07/99
0721041
ESPACO NAO RESERVADO NA QUADRA
21/07/99
0720099
IVANILDE DA SILVA PEREIRA
26/07/99
0721042
ESPACO NAO RESERVADO NA QUADRA
21/07/99
0720100
JOSE CARLOS F DOS SANTOS
22/07/99
0721001
JONE ALEX DE SOUZA
27/07/99
0721043
RAIMUNDO FERNANDES DE SOUZA
27/07/99
0721044
MANOEL CORREA DA SILVA
22/07/99
0721002
HENRIQUE F RIBEIRO DE SOUZA
22/07/99
0721003
JOAO CORDEIRO DO NASCIMENTO
27/07/99
0721045
27/07/99
0721046
MARIA EUSEBIA RIBEIRO
22/07/99
0721004
MARIA DE NAZARE OLIVEIRA BELO
MARCILENE N PANTOJA DE MENDONCA
22/07/99
0721005
LUIZ NOGEUIRA NEVES
27/07/99
0721047
JOAO RIBEIRO DE CARVALHO
22/07/99
0721006
MARIA DO SOCORRO DIAS
27/07/99
0721048