UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE DIREITO DEPARTAMENTO DE DIREITO DO TRABALHO E DA SEGURIDADE SOCIAL CURSO DE TEMAS ATUAIS DE DIREITO DO TRABALHO DATA: 27 de novembro de 2010 (sábado), das 08h00 às 18h30min LOCAL: Salão Nobre da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco Horário Professor Tema 08:00h às 08:45h Nelson Mannrich Poder diretivo do empregador em face da intimidade do empregado: questões controvertidas 08:45hs às 09:30h Ari Possidônio Beltran Alcoolismo como patologia: alteração do artigo 482, f, da CLT 09:30h às 10:15hs Estevão Mallet Nova Lei do Mandado de Segurança 10:15h às 10:45h INTERVALO 10:45h às 11:30h Enoque Ribeiro dos Santos Direitos fundamentais do trabalhador fronteiriço 11:30h às 12:15h Guilherme Guimarães Feliciano Prostituição infanto-juvenil: aspectos jurídicos relevantes (dimensão trabalhista, civil e penal) 12:15h às 13:30h INTERVALO 13:30h às 14:15h Ronaldo Lima dos Santos Interdito proibitório e direito de greve 14:15h às 15:00h Antonio Rodrigues de Freitas Jr. Agenda trabalhista para o novo governo 15:00h às 15:45h Paulo Eduardo Vieira de Oliveira Assédio moral no trabalho 15:45h às 16:15h INTERVALO 16:15h às 17:00h Walküre Lopes Ribeiro da Silva Permanência de elementos corporativistas no modelo sindical brasileiro 17:00h às 17:45h Otávio Pinto Silva Controle de jornada e ponto eletrônico 17:45h às 18:30h Homero Batista M. Silva Jornadas de trabalho atípicas Importante: Serão conferidos certificados aos participantes que tiverem, no mínimo, 85% de presença no curso. UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE DIREITO DEPARTAMENTO DE DIREITO DO TRABALHO E DA SEGURIDADE SOCIAL CURSO DE DIFUSÃO: “TEMAS ATUAIS DE DIREITO DO TRABALHO” 1. PÚBLICO ALVO O presente curso de difusão tem como público alvo estudantes de graduação e bacharéis em direito, sindicalistas, advogados, membros do Ministério Público, magistrados, procuradores e demais profissionais do Direito, que se interesse em aprofundar e atualizar seus conhecimentos em Direito do Trabalho. 2. NÚMERO DE VAGAS E CRITÉRIO DE SELEÇÃO PARA ISENÇÕES 2.1 Vagas Serão oferecidas 600 (seiscentas) vagas, cujo preenchimento se dará por ordem cronológica de inscrição. 2.2 Critérios de Seleção para isenções Serão oferecidas 60 (sessenta) vagas gratuitas, mediante seleção por critérios sócio-econômicos, pela apresentação de requerimento ao Chefe do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social, que deverão ser entregues no local da inscrição até o dia 16/11/2010. 3. REQUISITOS E PROCEDIMENTO DE INSCRIÇÃO 3.1 Período e Local Inscrições no período DE 25 DE OUTUBRO ATÉ 22 DE NOVEMBRO DE 2010, das 11h às 19h30, na Secretaria de Cultura e Extensão Universitária da Faculdade de Direito da USP, 1º andar do prédio anexo. 3.2 Documentos para inscrição: - ficha de inscrição (no site da faculdade www.direito.usp.br); cópia do RG ou CNH (somente para quem não for vinculado à USP); apresentar o recibo de pagamento da taxa de inscrição (emitido pela Tesouraria da Faculdade); declaração de matrícula ou Xerox da carteirinha de aluno (para pagamento de inscrição como estudante). 3.3 Taxa de Inscrição Os interessados deverão recolher a taxa de inscrição junto à Tesouraria da Faculdade de Direito (2º andar do Prédio Histórico, sala da Xerox), no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais) para estudantes de graduação e pós-graduação, e R$ 100,00 (cem reais) para profissionais. UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE DIREITO DEPARTAMENTO DE DIREITO DO TRABALHO E DA SEGURIDADE SOCIAL 4. CARGA HORÁRIA E DURAÇÃO DO CURSO O curso será desenvolvido em um dia (27/11/10), com a carga horária total de oito (oito) horas, e com cada aula estimada em 30 a 45 minutos. 5. FREQUÊNCIA MÍNIMA EXIGIDA E CRITÉRIOS DE APROVAÇÃO Será exigida freqüência mínima de 85% para aprovação cabendo à Secretaria da Comissão de Cultura e Extensão Universitária da Faculdade de Direito da USP o controle burocrático. 6. COORDENADOR GERAL DO CURSO Professor Doutor Homero Batista Mateus da Silva 7. OUTRAS INFORMAÇÕES Local de realização: Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no Largo de São Francisco, 95 – primeiro andar do prédio histórico.