UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
FACULDADE DE DIREITO
DEPARTAMENTO DE DIREITO DO TRABALHO E DA SEGURIDADE SOCIAL
CURSO DE TEMAS ATUAIS DE DIREITO DO TRABALHO
DATA: 27 de novembro de 2010 (sábado), das 08h00 às 18h30min
LOCAL: Salão Nobre da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco
Horário
Professor
Tema
08:00h às 08:45h
Nelson Mannrich
Poder diretivo do empregador em face da intimidade do empregado: questões controvertidas
08:45hs às 09:30h
Ari Possidônio Beltran
Alcoolismo como patologia: alteração do artigo 482, f, da CLT
09:30h às 10:15hs
Estevão Mallet
Nova Lei do Mandado de Segurança
10:15h às 10:45h
INTERVALO
10:45h às 11:30h
Enoque Ribeiro dos Santos
Direitos fundamentais do trabalhador fronteiriço
11:30h às 12:15h
Guilherme Guimarães Feliciano
Prostituição infanto-juvenil: aspectos jurídicos relevantes (dimensão trabalhista, civil e penal)
12:15h às 13:30h
INTERVALO
13:30h às 14:15h
Ronaldo Lima dos Santos
Interdito proibitório e direito de greve
14:15h às 15:00h
Antonio Rodrigues de Freitas Jr.
Agenda trabalhista para o novo governo
15:00h às 15:45h
Paulo Eduardo Vieira de Oliveira
Assédio moral no trabalho
15:45h às 16:15h
INTERVALO
16:15h às 17:00h
Walküre Lopes Ribeiro da Silva
Permanência de elementos corporativistas no modelo sindical brasileiro
17:00h às 17:45h
Otávio Pinto Silva
Controle de jornada e ponto eletrônico
17:45h às 18:30h
Homero Batista M. Silva
Jornadas de trabalho atípicas
Importante: Serão conferidos certificados aos participantes que tiverem, no mínimo, 85% de presença no curso.
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DEPARTAMENTO DE DIREITO DO TRABALHO E DA SEGURIDADE SOCIAL
CURSO DE DIFUSÃO: “TEMAS ATUAIS DE DIREITO DO TRABALHO”
1. PÚBLICO ALVO
O presente curso de difusão tem como público alvo estudantes de graduação e bacharéis em direito, sindicalistas, advogados, membros do Ministério Público,
magistrados, procuradores e demais profissionais do Direito, que se interesse em aprofundar e atualizar seus conhecimentos em Direito do Trabalho.
2. NÚMERO DE VAGAS E CRITÉRIO DE SELEÇÃO PARA ISENÇÕES
2.1 Vagas
Serão oferecidas 600 (seiscentas) vagas, cujo preenchimento se dará por ordem cronológica de inscrição.
2.2 Critérios de Seleção para isenções
Serão oferecidas 60 (sessenta) vagas gratuitas, mediante seleção por critérios sócio-econômicos, pela apresentação de requerimento ao Chefe do
Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social, que deverão ser entregues no local da inscrição até o dia 16/11/2010.
3. REQUISITOS E PROCEDIMENTO DE INSCRIÇÃO
3.1 Período e Local
Inscrições no período DE 25 DE OUTUBRO ATÉ 22 DE NOVEMBRO DE 2010, das 11h às 19h30, na Secretaria de Cultura e Extensão Universitária da
Faculdade de Direito da USP, 1º andar do prédio anexo.
3.2 Documentos para inscrição:
-
ficha de inscrição (no site da faculdade www.direito.usp.br);
cópia do RG ou CNH (somente para quem não for vinculado à USP);
apresentar o recibo de pagamento da taxa de inscrição (emitido pela Tesouraria da Faculdade);
declaração de matrícula ou Xerox da carteirinha de aluno (para pagamento de inscrição como estudante).
3.3 Taxa de Inscrição
Os interessados deverão recolher a taxa de inscrição junto à Tesouraria da Faculdade de Direito (2º andar do Prédio Histórico, sala da Xerox), no valor de R$
50,00 (cinqüenta reais) para estudantes de graduação e pós-graduação, e R$ 100,00 (cem reais) para profissionais.
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DEPARTAMENTO DE DIREITO DO TRABALHO E DA SEGURIDADE SOCIAL
4. CARGA HORÁRIA E DURAÇÃO DO CURSO
O curso será desenvolvido em um dia (27/11/10), com a carga horária total de oito (oito) horas, e com cada aula estimada em 30 a 45 minutos.
5. FREQUÊNCIA MÍNIMA EXIGIDA E CRITÉRIOS DE APROVAÇÃO
Será exigida freqüência mínima de 85% para aprovação cabendo à Secretaria da Comissão de Cultura e Extensão Universitária da Faculdade de Direito da USP
o controle burocrático.
6. COORDENADOR GERAL DO CURSO
Professor Doutor Homero Batista Mateus da Silva
7. OUTRAS INFORMAÇÕES
Local de realização: Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no Largo de São Francisco, 95 – primeiro andar do prédio histórico.