Como elaborar o recurso contra a reprovação na 2ª fase OAB
Em razão da natureza discursiva da prova de 2ª fase da OAB temos notado que muitas vezes os
examinadores cometem erros durante a correção e que podem ser corrigidos por meio de recurso
para a banca revisora.
Nossa orientação é no sentido de que o candidato reprovado deve fazer uma análise criteriosa da
correção realizada pela OAB/FGV e, caso entenda que houve subtração indevida de nota ou incorreta
desconsideração da peça processual deve interpor recurso demandando a reforma do resultado.
Assim, para elaboração do recurso, é fundamental:
1) Faça o acesso ao site da OAB/FGV, no ambiente restrito do candidato (com login e senha) e
realize a impressão de sua prova e também do espelho de correção (local onde foram
atribuídos os pontos para cada quesito avaliado.
2) Segundo passo é destacar (inclusive com marca texto) o espelho de correção todos os itens
em que a correção não atribuiu nota máxima (utilize uma caneta marca texto e grife cada
critério que você não obteve nota máxima).
3) Próximo passo é localizar em sua prova onde esta a resposta certa em conformidade com o
gabarito ou outro argumento equivalente.
4) Com isso identificado, chegou o momento de redigir o recurso.
Problemas comuns nas correções
1) Nota não atribuída
Duas situações distintas podem ter ocorrido: a) candidato respondeu corretamente a
questão e o examinador não pontuou (resposta ignorada); b) candidato apresentou outra
resposta com valor equivalente.
No primeiro caso, basta fazer o recurso indicando o número da “linha” onde a resposta foi
dada. De forma simples (escreva com suas palavras): “O candidato, na linha ... da folha ...,
respondeu corretamente a questão em conformidade com o gabarito e espelho, no entanto,
a nota não foi atribuída. A resposta dada foi no sentido de ... (citar o que foi respondido).
Dessa forma, requer a atribuída da pontuação máxima do referido quesito”.
Para a segunda situação, quando a resposta do candidato é diferente do gabarito, é
fundamentar que no recurso tenha argumentação no sentido de que a resposta dada é
equivalente ou teria o mesmo efeito para a satisfação do resultado pretendido pelo
“cliente”. Cite também as linhas da resposta e recorra no sentido de que a fundamentação
dada deve ser aceita e a nota elevada.
Em ambos os caso, o importante é concluir o item do recurso requerendo a elevação ou
atribuição da nota do respectivo quesito avaliado erroneamente.
2) Peça ou questão “zerada”
A peça pode ser “zerada” quando o candidato não respondeu dentro do contexto ou local
correto, ou ainda, quando houve criação de dado que o identificasse como candidato
(assinatura, criação de fatos ou dados pessoais, etc.).
Caso não tenha ocorrido identificação, o candidato deve recorrer nesse sentido, requerendo
a correção da prova sob o argumento de que não havia razão para que a peça tivesse sido
zerada.
Caso a peça tenha recebido nota zero por inadequação, o candidato deverá demonstrar que
a peça realizada também tem cabimento no caso. Para isso, indicamos que assistam aos
vídeos individuais de cada área.
3) Discordância com o gabarito
Havendo discordância doutrinária ou jurisprudencial com a resposta dada pela OAB/FGV o
candidato poderá apresentar argumentos para a exclusão do item e a consequente
atribuição da nota equivalente.
Nesse caso, o candidato poderá citar em seus argumentos citações doutrinárias ou
jurisprudenciais. Importante: assista ao vídeo de sua área com os comentários dos
professores Damásio.
4) Candidato eliminado
Para o XII Exame de Ordem a eliminação gera ao candidato grave prejuízo: impossibilidade
de participação da “repescagem” ou aproveitamento de fase, tendo que retornar para a
prova de 1ª fase da OAB.
Nesse caso, é fundamental que o candidato identifique o exato motivo da “eliminação”, pois,
sendo arbitrária, o recurso é cabível para fazer com que a prova seja corrigida ou, caso isso
seja impossível, seja afastada a eliminação para que o candidato tenha o direito de refazer a
prova de 2ª fase no próximo exame.
Lembrem-se:
1) O recurso NÃO é no formato de uma petição. O recurso é interposto por meio eletrônico e,
portanto, é um formulário dentro do site da OAB/FGV (limite de 5.000 caracteres por item –
peça e para cada questão).
2) Seja respeitoso no recurso. Não utilize expressões de ofensa à banca.
3) Faça o seu próprio recurso. Não recomendamos a utilização de modelos padrões, já que é
necessário identificar erro na correção de forma individualizada.
4) Atenção aos itens do edital que tratam do recurso (copiado no final desse texto).
5) Ao elaborar o recurso NÃO se identifique. Não coloque seu nome ou qualquer dado que
permita sua identificação enquanto candidato.
6) Atenção ao prazo de interposição do recurso (8/3/2014 a 11/3/2014). Atenção ao horário
previsto no edital: “5.3.1. A teor do subitem anterior, o examinando disporá de três dias para
a interposição de recursos contra o resultado preliminar da prova prático-profissional, das
12h do dia 8 de março de 2014 às 12h do dia 11 de março de 2014, observado o horário
oficial de Brasília/DF.”
Essas eram as principais orientações.
Prof. Darlan Barroso
Diretor Pedagógico OAB
[email protected]