SALVADOR, BAHIA,
QUARTA-FEIRA
16 DE OUTUBRO
DE 2013
ANO XCVIII
No 21.263
DIÁRIO
OFICIAL
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL „ ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI
ATOS ADMINISTRATIVOS
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA N° 007/13CO A CPL da PM de GUANAMBI – BA realizará licitação
PREFEITURAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2013 PA nº255/2013-objeto: contratação de empresa especializada para confecção
de materiais gráficos destinados às diversas secretarias. Abertura:30/10/2013, 09hs - Informação sede da Prefeitura Av. Cleriston
Andrade, nº 729, centro ou (77)36147130 - Giltamar P. Tavares – Pregoeiro. Barreiras (BA), 15/10/2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI
PRESENCIAL PREGÃO Nº 095/2013 Adiamento-Torna público o adiamento da sessão de abertura da licitação
abaixo, a ser realizada no auditório da Coordenação de Materiais e Patrimônio. Pregão Presencial N.º 095/2013 COMPEL OBJ.:
Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Acesso à Internet e transmissão e recepção de dados em
Tecnologia Móvel para utilização em 35 (trinta e cinco) Notebooks, Desktops, Ipad, Tablet ou Smartphones para funcionar na
Secretaria da Fazenda da Prefeitura Municipal de Camaçari. Abertura: 18/10/2013 – 09hs. O Edital: www.compras.camacari.
ba.gov.br. Camaçari - Bahia, 14/10/2013. Maria José Nery Costa – Pregoeira da COMPEL.
TOMADA DE PREÇO Nº 013/2013 Prorrogação, torna público, que a sessão para abertura das propostas, cujo objeto
é a Contratação de empresa especializada em serviços de execução de isolamento acústico em auditórios e salas de aulas nas
Unidades Escolares: CEMC, Escola Experimental Marina Tavares, Centro Educacional Paulo Freire, Amélia Rodrigues e Tancredo
Neves, marcada para 09hs do dia 28/10/2013 foi Prorrogada para às 09hs do dia 30/10/2013. Edital: www.compras.camacari.
ba.gov.br. Tel. (0**71) 3621-6879. Marcelo Cristino dos Santos – Presidente da COSEL/OBRAS.
CHAMADA PÚBLICA Nº 011/2013 Homologação-O Prefeito do Município de Camaçari, no uso de suas atribuições,
homologa a Chamada Pública nº011/2013-Cosel/Educação, cujo objeto é Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (feijão
carioquinha e arroz polido branco) destinados à Alimentação Escolar nas Creches e Unidades escolares da Rede Municipal de
Ensino, diretamente da agricultura familiar, a empresa: Cooperativa Agropecuária Mista Regional De Irecê para os item 01 com o
valor global de R$ 240.000,00 e Cooperativa Agrícola Mista Nova Palma LTDA para o item 02 com o valor global de R$ 93.200,00.
Data da Homologação: 01/10/2013. Ademar Delgado das Chagas – Prefeito
CONTRATO Nº 238/2013 Extrato-Contratado: Cooperativa Agropecuária Mista Regional De Irecê. CHAMADA PUBLICA
n.º 011/2013 – COSEL/EDUCAÇÃO. OBJ.: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (feijão carioquinha e arroz polido
branco) destinados à Alimentação Escolar nas Creches e Unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, diretamente da agricultura familiar,. Vencedora do ITEM 01. Valor Global: R$ 240.000,00. Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade:4008 - Natureza
da Despesa:33.90.30.00.0-Fonte 0115.033. Assinatura: 01/10/2013. Ademar D. das Chagas
CONTRATO Nº 239/2013Contratado:Cooperativa Agrícola Mista Nova Palma LTDA.Chamada Presencial n.º 011/2013
OBJ: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (feijão carioquinha e arroz polido branco) destinados à Alimentação Escolar
nas Creches e Unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, diretamente da agricultura familiar. Vencedora do 02. Valor
Global: R$ 93.200,00. Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 4008 - Natureza da Despesa: 33.90.30.00.00 - Fonte 0115.033.
Data da Assinatura: 01/10/2013. Ademar Delgado das Chagas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2013 Torna público, objeto Aquisição De Um Veiculo Para A Secretaria De Assistência
Social. Abertura: 01/11/2013, 08hs, à Praça Prefeito Elias P. de Souza Filho, 300, Centro. Edital na sede da Prefeitura Municipal.
Informação: tel. (77)3474-1126./1020/1130. Danimar Lousado de Castro Junior – Pregoeiro Municipal.
Torna público, objeto a contratação de empresa para aquisição de móveis
e equipamentos, visando atender a demanda da secretaria de educação na creche escola infantil Tipo B – MODELO FNDE.
Abertura:01/11/2013, 14hs, Praça Prefeito Elias P. de Souza Filho, 300, Centro. Edital na sede da Prefeitura Municipal. Informações
gerais através do tel. (77)3474-1126./1020/1130. Danimar Lousado de Castro Junior – Pregoeiro Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA
AVISO O Prefeito Municipal, José Ronaldo de Carvalho, comunica que a Dispensa de Licitação nº 418/2013 1111, Parecer n°
1483/PGM/13 proferido nos autos do Processo nº 655/PGM/2013, Empresa: FUMAJET INDÚSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, valor total de R$ 26.976,00 (Vinte e seis mil novecentos e setenta e seis reais) foi revogada por fato superveniente.
Feira de Santana, 15 de Outubro de 2013.
AVISO O Prefeito Municipal, José Ronaldo de Carvalho, comunica que a Licitação nº 010/2013 1111, Pregão Presencial 002/2013,
Cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para informatização da Secretaria Municipal de Saúde, bem como dos serviços e unidades afins com a escolha da proposta mais vantajosa para a prestação de serviços de locação, implantação, suporte
técnico e manutenção, adaptativa, corretiva e evolutiva de software de aplicação destinado ao apoio e à gestão das atividades
de prestação de serviços públicos de saúde à população do município de Feira de Santana, foi revogada por fato superveniente.
Feira de Santana, 15 de Outubro de 2013.
LICITAÇÃO FRACASSADA Foi fracassada a Licitação n° 063/2013 1111, Pregão Presencial n° 015/2013 – Objeto:
Contratação de agência de turismo para prestação de serviços referentes a pacotes aéreos com hospedagem, pelo período de
02 anos. Feira de Santana, 15 de Outubro de 2013. Antonio Rosa de Assis/ Pregoeiro.
RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO A Licitação n° 079/2013 1111, Pregão Eletrônico n° 057/2013, OBJETO:
Onde – se lê: Aquisição de imunoglobulina para atender a Média e Alta Complexidade. Leia-sê Aquisição de imunoglobulina e
contrastes radiológicos para atender a Média e Alta Complexidade. Feira de Santana, 15 de Outubro de 2013, Antonio Rosa de
Assis – Pregoeiro.
RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO Fica adiada para o dia 30.10.2013 ás 10;00 horas (horário de Brasília)
a Licitação n° 080/2013 1111, Pregão Eletrônico n° 058/2013. Objeto: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades
das Policlínicas. Feira de Santana, 15 de Outubro de 2013. Antonio Rosa de Assis – Pregoeiro.
Av. Tancredo Neves, 274, Bloco A,Salas 230 a 232,
Caminho das Árvores, Salvador-BA,
CEP: 41.820-020 - Tel.: (71) 22239447 / 34500116
E-mail: [email protected]
em 21/11/2013 às 10:00h, em sua sede para: “Contratação de empresa para aquisição de motores submersos, bombeadores,
chaves de partida, painéis de comando, cabos elétricos e acessórios para construção e manutenção da rede elétrica da zona
rural do Município de Guanambi - BA”. Edital na sede. Divulgação dos outros atos no Diário Oficial – site: www.guanambi.ba.gov.
br. Edinéia de Araújo Pereira Nunes–15/10/2013– Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO N° 062/13TP A CPL da PM de GUANAMBI – BA realizará
licitação em 18/11/2013 às 10:00h, em sua sede para: “Contratação de empresa para elaboração de projetos arquitetônicos
em geral, bem como serviços de consultoria na elaboração de planos de trabalho e projetos específicos junto aos Ministérios
de Esporte, Turismo, Integração Nacional e Ministério da justiça, objetivando a capacitação de recursos para o Município de
Guanambi - BA”. Edital na sede. Divulgação dos outros atos no Diário Oficial – site: www.guanambi.ba.gov.br. Edinéia de Araújo
Pereira Nunes–15/10/2013– Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO N° 063/13TP A CPL da PM de GUANAMBI – BA realizará
licitação em 01/11/2013 às 10:00h, em sua sede para: “Contratação de empresa para aquisição de mobiliários para atender
as necessidades das Instituições escolares e setores da Secretaria Municipal de Educação do Município de Guanambi - BA”.
Edital na sede. Divulgação dos outros atos no Diário Oficial – site: www.guanambi.ba.gov.br. Edinéia de Araújo Pereira Nunes–15
/10/2013– Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO N° 064/13TP A CPL da PM de GUANAMBI – BA realizará
licitação em 04/11/2013 às 14:00h, em sua sede para: “Contratação de empresa para realização de serviços de plotagem de
mapas e projetos da Prefeitura Municipal de Guanambi - BA”. Edital na sede. Divulgação dos outros atos no Diário Oficial – site:
www.guanambi.ba.gov.br. Edinéia de Araújo Pereira Nunes–15/10/2013– Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2012 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2012 – CONTRATO Nº 1363/2012 Contratantes Município de Jaguarari e
Conseprol Construções Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil para execução de
obras de construção de uma praça e pavimentação a paralelos, no Distrito de Gameleira, neste Município, conforme Convênio
n°. 007/2012, de 07/06/12, firmado entre este Município e a CONDER. Finalidade do Aditivo: Do Prazo: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato de 04/11/2012 para 06/04/2013. Assinam: Antônio Ferreira do Nascimento e Paulo Almeida de Cerqueira,
respectivamente, pelo município e pelo Contratado. Jaguarari(BA), 15/10/2012. EDSON REIS DE OLIVEIRA, Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2012 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2012 – CONTRATO Nº 1363/2012 Contratantes Município de Jaguarari e
Conseprol Construções Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil para execução de
obras de construção de uma praça e pavimentação a paralelos, no Distrito de Gameleira, neste Município, conforme Convênio
n°. 007/2012, de 07/06/12, firmado entre este Município e a CONDER. Finalidades do Aditivo: Do Prazo: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato de 06/04/2013 para 30/07/2013. Assinam: Antônio Ferreira do Nascimento e Paulo Almeida de Cerqueira,
respectivamente, pelo município e pelo Contratado. Jaguarari(BA), 13/03/2013. EDSON REIS DE OLIVEIRA, Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2012 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2012 – CONTRATO Nº 1363/2012 Contratantes Município de Jaguarari e
Conseprol Construções Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil para execução de
obras de construção de uma praça e pavimentação a paralelos, no Distrito de Gameleira, neste Município, conforme Convênio
n°. 007/2012, de 07/06/12, firmado entre este Município e a CONDER. Finalidades do Aditivo: Do Prazo: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato para 91 dias, com início em 01/10/2013, e termino em 31/12/2013. Assinam: Antônio Ferreira do Nascimento
e Paulo Almeida de Cerqueira, respectivamente, pelo município e pelo Contratado. Jaguarari(BA), 30/09/2013. EDSON REIS DE
OLIVEIRA, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
PREGÃO PRESENCIAL N° 202/2013 - PA nº 232/2013. SRP - OBJ – Eventual contratação de empresa, para prestação
de serviços relativos à analise e emissão de parecer técnico para licenciamento ambiental, nas áreas de geologia, engenharia
química e engenharia elétrica, atendendo a solicitação da Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública - SEMAOP – Abertura:
29/10/2013 às 09h. Editais – Fone: 3612-3652 – 3612-3679 das 08 às 13h, rua 15 de julho, 32, centro. Valor: R$10,00 ou no site:
www.juazeiro.ba.gov.br. Juazeiro/BA, 15/10/2013. Mª Verônica B. Melo Leal - Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2013
PA Nº 110/2013 A CPL torna público, PA: 110/2013, Tipo: Menor Preço Por
Item, Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na locação de equipamentos de infraestrutura,
visando atender aos festejos tradicionais da Festa de Todos os Santos, no exercício 2013. Abertura: 10hs, 28/10/2013, na sala de
reuniões da COPEL. Maiores informações através do tel. (75) 3275-1124 das 09hs às 12hs, ou pelo e-mail copel.montesanto@
doem.org.br. Os interessados poderão obter o Edital na Prefeitura Municipal de Monte Santo-BA, na sala da Comissão Permanente
de Licitação, apenas de 08hs as 12hs que é o horário de atendimento ao público. Monte Santo-BA, 16/10/2013. Alcimar Simões
da Silva – Pregoeiro. Decreto Municipal nº 480 de 07 de outubro de 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI
PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2013
Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: contratação de empresa especializada
no fornecimento de brinquedos (playground). Abertura: 28/10/2013, 08:30HS. Edital: sala de licitações, na sede da prefeitura, av.
Petrobrás, N°. 258, centro. Tel: (73)3206-1221 - Anderson Assis Silva – Pregoeiro Oficial
PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2013 Tipo:Menor Preço Por Item. Objeto: contratação de empresa especializada no
fornecimento de brinquedos e jogos pedagogicos. Abertura: 29/10/2013, 08:30HS. Edital: sala de licitações, na sede da prefeitura,
av. Petrobrás, n°. 258,centro. TEL: (73)3206-1221 - Anderson Assis Silva – Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2013 Objeto: Contratação de empresa da área de
construção civil para CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) EDIFÍCIO EM ALVENARIA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PROJETO
PADRONIZADO PADRÃO 1 – MINISTÉRIO DA SAÚDE, a ser construída à Rua Nova na Sede, neste Município de Ourolândia
em conformidade com os termos de compromisso firmado com o Ministério da Saúde e esta Prefeitura. ABERTURA: 01/11/2013
às 10:00 Hs. Informações: Comissão de Licitação, sita à Av. José Ferreira da Silva S/N, Centro- Ourolândia – BA, das 08:00
às 12:00 horas de segunda a sexta feira. Ourolândia-BA, 15 de outubro de 2013. JOSÉ ROBERTO CERQUEIRA DE LIMA.
Presidente da CPL.
Agências Credenciadas:
• IMAP - Instituto Municipal de
Administração Pública
6
Municípios
Diretor Geral
Luiz Gonzaga Fraga de Andrade
Diretor Administrativo Financeiro
Francisco Américo Neves de Oliveira
Diretor Técnico
Lucas Machado Moreira de Souza
Sede/Egba:
Rua Mello Moraes Filho, 189
Fazenda Grande do Retiro
CEP: 40.352-000
Gerência Comercial:
Tel. / Fax: (71) 3116-2805 / 2903
Publicação e Assinatura do DOE:
(71) 3116-2850 / 2865
Governador do Estado
Jaques Wagner
Secretário da Casa Civil
Rui Costa dos Santos
Endereço oficial do
Governo do Estado da Bahia na Internet:
www.bahia.gov.br
Endereço oficial da
Empresa Gráfica da Bahia:
www.egba.ba.gov.br
e-mail - Empresa Gráfica da Bahia
[email protected]
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS
PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2013 O MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS,
através de sua Pregoeira Oficial, torna público que no dia 29/10/2013, às 9h00min, no endereço, Rua Archimedes Martins, 525 Centauro - Eunápolis/BA, serão recebidas propostas relativas ao PPRP n°077/2013, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA
POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS NO
MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS. Os interessados poderão fazer a leitura do edital na Sala da Comissão de Licitação, sem qualquer
custo, e poderão adquiri-lo mediante pagamento de 50,00 (Cinquenta reais), nos dias úteis no horário de 08h00min às 12h00min.
Maiores informações poderão ser obtidas no endereço acima referenciado. As demais fases do certame serão publicadas no DOM,
no site www.eunapolis.ba.io.gov.br. Eunápolis - BA, 10 de Outubro de 2013. MARILAN OLIVEIRA ROCHA- Pregoeira.
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SALVADOR, BAHIA, QUARTA-FEIRA,
16 DE OUTUBRO DE 2013
n ANO XCVIII - No 21.263
6
Municípios
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2013-CPL/FMS/BA A CPL da PMI através do
FMS, comunica que se encontra aberta licitação na modalidade TP Nº 002/2013-CPL/FMS/BA, do tipo empreitada por menor preço
global, tendo como objeto a contratação de empresa especializada em engenharia civil e elétrica para prestação de serviços de
adequação e ampliação do LACEM deste Município. Será realizada dia 31/10/2013, às 8:00 h. Edital na sede das 8:00 às 12:00h.
Tel (77)3698-1512. José Carlos Santos Dias-Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPÉ
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0114 TOMADA DE PREÇO Nº 041
A CPL da PM de Itapé, realizará licitação - 31/10/13 às 9h, em sua sede. Execução de conclusão das 29 (vinte e nove) Unidades
Habitacionais neste Município. Edital na sede da PM. T: (73)3248 2190.Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: www.itape.
ba.io.org.br. Maria Edeltrudes Lemos Oliveira-Presidente CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0116 TOMADA DE PREÇO Nº 042
A CPL da PM de Itapé, realizará licitação - 31/10/13 às 11h, em sua sede. construção do Centro MDE de Especialidades (Policlínica), construção do PSF Clarismundo Bispo de Alcantara e ampliação do PSF José Menezes de Souza neste Município. Edital
na sede da PM. T: (73)3248 2190.Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: www.itape.ba.io.org.br. Maria Edeltrudes Lemos
Oliveira-Presidente CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 005/13 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO
PASSÉ torna público que abriu Licitação na modalidade Concorrência nº 005/13, tipo menor preço, cujo objeto é CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM MARKETING,
PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS E PROJETOS CULTURAIS, INTERMEDIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA, DE CARÁTER EDUCATIVO, INFORMATIVO E DE ORIENTAÇÃO SOCIAL, PARA
OS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, a ser realizada no dia 18 de novembro de 2013,
às 10h00h, na Sala da Comissão de Licitação. Os interessados terão acesso ao Edital e informações adicionais e/ou edital
(R$100,00) com a COPEL, sita à Praça Coronel Luiz Ventura, nº 16, Centro, São Sebastião do Passé - Bahia, das 08h00min às
12h00min - Fone (71) 3655-8000. - Maridete Rodrigues de Novaes - Presidente da COPEL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL A Prefeitura Municipal de Vera Cruz, torna público por reformulação do
edital a suspensão do PREGÃO PRESENCIAL Nº 089/2013 - Objeto: Locação de máquinas para atender a limpeza urbana do
Município de Vera Cruz. Abertura: 22/10/2013, às 08 : 30 hs na Sala da Comissão, localizada na Rua São Bento, nº 123, Centro,
Mar Grande; tel: (71) 3633-5867. Luine da Paixão Arouca Machado - Pregoeira.
REPÚBLICA FEDERATIVA
DO BRASIL
ESTADO DA BAHIA
DIÁRIO
OFICIAL