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ANO IX SÃO LUÍS – MA, 17 DE ABRIL DE 2015 EDIÇÃO N° 1161
21 PÁGINAS
FPM: segundo decêndio de abril
será de R$ 723 milhões
Na segunda-feira, dia 20, será creditado o segundo
decêndio de abril do Fundo de Participação dos Municípios
(FPM). Descontada a retenção do Fundo de Manutenção
e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização
dos Profissionais da Educação (Fundeb), o montante é de
R$ 723.700.289,95. O valor total, sem a retenção, é de R$
904.625.362,44.
Este decêndio teve um aumento de 35,5%, em termos reais, comparado ao mesmo repasse de abril do ano
passado. Juntos, os dois decêndios de abril somam R$
4.197 bilhões. Em abril passado, o acumulado era de R$
3.971 bilhões. Em termos reais (descontada a inflação),
houve crescimento de 5,67%.
ATOS ADMINISTRATIVOS
AVISOS
Prefeitura Municipal de Tuntum.........................................................................................................................2
Prefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios................................................................................................2
Prefeitura Municipal de Colinas.........................................................................................................................3
Prefeitura Municipal de Cajari...........................................................................................................................3
Prefeitura Municipal de Barreirinhas.................................................................................................................4
Prefeitura Municipal de Buriti Bravo..................................................................................................................4
EXTRATO
Prefeitura Municipal de Porto Franco................................................................................................................5
Prefeitura Municipal de São José de Ribamar..................................................................................................6
Prefeitura Municipal de Buriti Bravo..................................................................................................................9
Prefeitura Municipal de Governador Archer....................................................................................................10
Prefeitura Municipal de Cajari.........................................................................................................................12
Prefeitura Municipal de Barreirinhas...............................................................................................................13
Prefeitura Municipal de Tuntum.......................................................................................................................13
Prefeitura Mun. de São Pedro da Água Branca..............................................................................................17
RESULTADO
Prefeitura Municipal de Ribamar Fiquene.......................................................................................................17
RESOLUÇÃO
Prefeitura Municipal de Alto Parnaíba.............................................................................................................18
PORTARIA
Prefeitura Municipal de São José de Ribamar................................................................................................18
Prefeitura Municipal de Cajari.........................................................................................................................18
Prefeito Municipal de Mirador..........................................................................................................................19
DECRETO
Prefeitura Municipal de São José de Ribamar................................................................................................19
Prefeitura Municipal de Mirador..................................................................................................................... 19
e-mail: [email protected]
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SÃO LUÍS-MA, 17 DE ABRIL DE 2015
FPM: segundo decêndio de abril
será de R$ 723 milhões
Na segunda-feira, dia 20, será creditado o segundo
decêndio de abril do Fundo de Participação dos Municípios
(FPM). Descontada a retenção do Fundo de Manutenção
e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização
dos Profissionais da Educação (Fundeb), o montante é de
R$ 723.700.289,95. O valor total, sem a retenção, é de R$
904.625.362,44.
Este decêndio teve um aumento de 35,5%, em termos reais, comparado ao mesmo repasse de abril do ano
passado. Juntos, os dois decêndios de abril somam R$
4.197 bilhões. Em abril passado, o acumulado era de R$
3.971 bilhões. Em termos reais (descontada a inflação),
houve crescimento de 5,67%.
Com este repasse, o FPM acumula R$ 26.994 bilhões
em 2015. No mesmo período de 2014, o acumulado era de
R$ 27.547 bilhões. Em termos reais, o FPM está 2,01%
menor do que o mesmo período do ano anterior.
Recomendação
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) recomenda que os gestores tenham cautela e prudência na
execução das despesas. A entidade divulgou, nesta sexta-feira, 17 de abril, projeções do FPM até o encerramento
deste primeiro semestre.
ATOS ADMINISTRATIVOS
AVISOS
Prefeitura Municipal de Tuntum
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2015 – Repetido – REGISTRO DE PREÇOS - CPL A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Tuntum, Estado do
Maranhão, torna público para conhecimento dos interessados que
no dia 30 de abril de 2015, às 08:00 (oito) horas, na Sala da Comissão de Licitação, na Rua Frederico Coelho nº. 411, Centro, na
cidade de Tuntum - MA, fará realizar Licitação na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo menor preço por item, para
registro de preços destinados aquisição de pneus e realização de
serviços de alinhamento, balanceamento e cambagem em veículos
pertencentes à frota das diversas secretarias da Administração Municipal e Fundo Municipal de Saúde de Tuntum/MA, nos termos da
Lei nº. 10.520/2002, regulamentado pelos Decretos Municipais nº.
003 e 004/2014, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Municipal nº.
767/2010 e subsidiariamente a Lei nº. 8.666 de 21 de Junho de 1.993
e alterações. Informa, ainda, que diariamente, das 08:00 às 12:00
horas, de segunda a sexta-feira, o Edital se encontra à disposição
dos interessados, no mesmo local, onde serão também fornecidos
elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a Licitação
ou pelo e-mail: [email protected] e obtido mediante o
recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais), através de
DAM. Tuntum/MA, 15 de Abril de 2015. Christoffy Francisco Abreu
Silva – Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2015 – Repetido REGISTRO DE PREÇOS - CPL A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Tuntum, Estado do
Maranhão, torna público para conhecimento dos interessados que
no dia 30 de abril de 2015, às 08:00 (oito) horas, na Sala da Comissão de Licitação, na Rua Frederico Coelho nº. 411, Centro, na
cidade de Tuntum - MA, fará realizar Licitação na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo menor preço por item, para
registro de preços destinados aquisição de pneus e realização de
serviços de alinhamento, balanceamento e cambagem em veículos
pertencentes à frota das diversas secretarias da Administração Municipal e Fundo Municipal de Saúde de Tuntum/MA, nos termos da
Lei nº. 10.520/2002, regulamentado pelos Decretos Municipais nº.
003 e 004/2014, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Municipal nº.
767/2010 e subsidiariamente a Lei nº. 8.666 de 21 de Junho de 1.993
e alterações. Informa, ainda, que diariamente, das 08:00 às 12:00
horas, de segunda a sexta-feira, o Edital se encontra à disposição
dos interessados, no mesmo local, onde serão também fornecidos
elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a Licitação
ou pelo e-mail: [email protected] e obtido mediante o
recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais), através de
DAM. Tuntum/MA, 15 de Abril de 2015. Christoffy Francisco Abreu
Silva – Pregoeiro.
Prefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2015 - A
Camara Municipal de Vila Nova dos Martirios – MA, através da Pregoeira, devidamente autorizada pela Portaria nº. 001/2015, torna público, que fará realizar a Licitação na modalidade Pregão Presencial
nº. 001/2015 cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higiene e
materiais de expediente, visando atender às necessidades da Camara Municipal de Vila Nova dos Martírios-MA, do tipo Menor Preço
por item, ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 30 de abril de 2015;
HORÁRIO: 09:00h (horário local).O edital de licitação e seus anexos
poderão ser obtidos mediante solicitação no Setor de Licitação ou
EXPEDIENTE
FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO MARANHÃO
Responsável: Gláucio de Sousa Ericeira
Contatos: 2109-5400 E-mail: [email protected]
Editoração: Fabio Dezenho (98) 8196-5966 / 8774-1850
e-mail: [email protected]
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www.famem.org.br
através do e-mail [email protected], ou junto a Pregoeira das
09:00 às 12:00 na Rua Rio Branco, s/nº, Centro, Vila Nova dos Martírios – MA. – ANTONIO HERCULES SOUSA VIANA – Presidente
da Câmara
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2015 - A
Camara Municipal de Vila Nova dos Martirios – MA, através da Pregoeira, devidamente autorizada pela Portaria nº. 001/2015, torna público, que fará realizar a Licitação na modalidade Pregão Presencial
nº. 002/2015 cujo objeto é a contratação de empresa para a confecção de materiais gráficos, visando atender às necessidades da Camara Municipal de Vila Nova dos Martírios-MA, do tipo Menor Preço
por item, ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 30 de abril de 2015;
HORÁRIO:11h30min (horário local).O edital de licitação e seus anexos poderão ser obtidos mediante solicitação no Setor de Licitação
ou através do e-mail [email protected], ou junto a Pregoeira
das 09:00 às 12:00 na Rua Rio Branco, s/nº, Centro, Vila Nova dos
Martírios – MA. – ANTONIO HERCULES SOUSA VIANA – Presidente da Câmara
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2015 - A
Camara Municipal de Vila Nova dos Martirios – MA, através da Pregoeira, devidamente autorizada pela Portaria nº. 001/2015, torna público, que fará realizar a Licitação na modalidade Pregão Presencial
nº. 003/2015 cujo objeto é a contratação de serviços de empresa
especializada em consultoria contábil, visando atender às necessidades da Camara Municipal de Vila Nova dos Martírios-MA, do tipo
Menor Preço por item, ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 30 de
abril de 2015; HORÁRIO: 16h00min (horário local).O edital de licitação e seus anexos poderão ser obtidos mediante solicitação no Setor
de Licitação ou através do e-mail [email protected], ou junto
a Pregoeira das 09:00 às 12:00 na Rua Rio Branco, s/nº, Centro, Vila
Novaos Martírios – MA. – ANTONIO HERCULES SOUSA VIANA –
Presidente da Câmara
Prefeitura Municipal de Colinas
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 027/2015. A
Prefeitura Municipal de Colinas – MA, através de seu Pregoeiro e
Equipe de Apoio torna público para conhecimento dos interessados
que estará realizando licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, do tipo Menor Preço por Item, objetivando a contratação de
empresa para prestação de serviços de realização de 16 (dezesseis)
cursos de capacitação para mulheres colinenses sendo 04 cursos
de costa e costura, 04 cursos de informática, 04 cursos de produção de doces e salgados e 04 cursos de artesanato para atender as
necessidades do Município, o qual será processado e julgado em
conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal
nº 007/2013 e subsidiariamente as disposições da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à realizar-se às 09:00 horas do dia 04 de maio de 2015. A sessão pública de
julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal
de Administração, na sala da Comissão Permanente de Licitação –
CPL, situada à Praça Dias Carneiro, n.° 402, Centro, Colinas – MA,
no dia, hora e local acima em epígrafe, em que serão recebidos os
envelopes de proposta e habilitação, o Edital e maiores informações
poderão ser obtidas no endereço supra citado, de 2ª a 6ª, das 08:00
ás 12:00 horas. Colinas (MA), 14 de abril de 2015. Francisco Alex
Campos Pedrosa – Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 028/2015. A
Prefeitura Municipal de Colinas – MA, através de seu Pregoeiro e
Equipe de Apoio tornam público para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade Pregão, na forma
Presencial, do tipo Menor Preço por Item, objetivando a aquisição
de 01(um) veículo automotivo tipo passeio, 4 portas, flex, zero km
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, o qual será processado e julgado em conformidade com
a Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 007/2013 e subsidiariamente as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações
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posteriores e as condições do Edital à realizar-se às 15:00 horas
do dia 04 de maio de 2015. A sessão pública de julgamento será
realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada
à Praça Dias Carneiro, n.° 402, Centro, Colinas – MA, no dia, hora
e local acima em epígrafe, em que serão recebidos os envelopes de
proposta e habilitação, o Edital e maiores informações poderão ser
obtidas no endereço supra citado, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00
horas. Colinas (MA), 14 de abril de 2015. Francisco Alex Campos
Pedrosa – Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: Nº 009/2015. A Prefeitura Municipal de Colinas – MA, através da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Tomada de Preços,
sob o regime de empreita por Menor Preço Global, objetivando a
contratação de empresa para a prestação de serviços de reforma e
ampliação da Escola Municipal do Povoado Murici, zona rural do Município, em conformidade com as especificações contidas no Edital,
o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores, e as condições do Edital
à realizar-se às 09:00 horas do dia 06 de maio de 2015. A sessão
pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, na sala da Comissão Permanente
de Licitação – CPL, situada à Praça Dias Carneiro, n.° 402, Centro,
Colinas – MA, no dia, hora e local acima em epígrafe, em que serão
recebidos os envelopes de habilitação e proposta, o Edital e maiores
informações poderão ser obtidas no endereço supra citado de 2ª a
6ª, das 08:00 ás 12:00 horas. Colinas (MA), 14 de abril de 2015. Raimundo Nonato de Souza e Silva – Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: Nº 010/2015. A Prefeitura Municipal de Colinas – MA, através da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Tomada de Preços,
sob o regime de empreita por Menor Preço Global, objetivando a
contratação de empresa para a prestação de serviços de recuperação de vias urbanas com tapa buracos para atender as necessidades
do Município, em conformidade com as especificações contidas no
Edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei
Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores, e as condições do Edital à realizar-se às 15:00 horas do dia 06 de maio de 2015. A sessão
pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, na sala da Comissão Permanente
de Licitação – CPL, situada à Praça Dias Carneiro, n.° 402, Centro,
Colinas – MA, no dia, hora e local acima em epígrafe, em que serão
recebidos os envelopes de habilitação e proposta, o Edital e maiores
informações poderão ser obtidas no endereço supra citado de 2ª a
6ª, das 08:00 ás 12:00 horas. Colinas (MA), 14 de abril de 2015. Raimundo Nonato de Souza e Silva – Presidente da CPL.
Prefeitura Municipal de Cajari
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2015 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de CAJARI/
MA avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte
modalidade e condições. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo de
licitação: Global, que será regida pela Lei nº 10.520/2002 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto:
Prestação de Serviços laboratoriais para o Municipal de Cajari - MA.
ABERTURA: 11 de maio de 2015, as 10:30 (dez horas e trinta minutos), na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Av
Senador Vitorino Freire, nº 513 – Centro, CAJARI/MA, onde serão recebidas e abertas a DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA, Fonte de Recursos: RECURSO PROPRIO, FUS, PAB. Participarão da Licitação
todas as firmas especializadas no ramo, que comprovem possuir os
requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. O Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados nos dias de expediente de segunda à sexta-feira das
08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Cajari
e-mail: [email protected]
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- MA, situada na Av. Senador Vitorino Freire, N° 513, Centro - Sede,
onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante
solicitação e o pagamento no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais),
a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal –
DAM, até o terceiro dia útil antes da abertura do certame. CAJARI-MA, 16 de abril de 2015. Sandy Karolinne Cutrim Santos Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2015 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de CAJARI/
MA avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte
modalidade e condições. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo de
licitação: Global, que será regida pela Lei nº 10.520/2002 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto:
Prestação de Serviço de Locação de Equipamento para realização do
Exame Screening e Identificação precoce de doenças relacionadas
ao Diabetes e Hipertensão para o Municipio de Cajari - MA. ABERTURA: 11 de maio de 2015, as 11:30 (onze horas e trinta minutos),
na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Av Senador
Vitorino Freire, nº 513 – Centro, CAJARI/MA, onde serão recebidas
e abertas a DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA, Fonte de Recursos:
RECURSO PROPRIO, FMS. Participarão da Licitação todas as firmas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos
mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus
objetivos. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos dias de expediente de segunda à sexta-feira das 08:00
às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Cajari - MA,
situada na Av. Senador Vitorino Freire, N° 513, Centro - Sede, onde
poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante solicitação e o pagamento no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais), a ser
recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal – DAM,
até o terceiro dia útil antes da abertura do certame. CAJARI-MA, 16
de abril de 2015. Sandy Karolinne Cutrim Santos - Pregoeira.
Prefeitura Municipal de Barreirinhas
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) 003/2015 A
COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO DE BARREIRINHAS (MA),
localizada na Avenida Joaquim Soeiro de Carvalho, s/n, Centro,
Barreirinhas (MA), comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial (SRP) nº 003/2015, no dia
30.04.2015, às 10 horas, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS
PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECIVEIS E
NÃO PERECÍVEIS, MATERIAL DE LIMPEZA E DE HIGIENE PESSOAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DOS PROGRAMAS: SCFV, CREAS, CRAS I e II, EQUIPE VOLANTE, IGD/
PBF, CENTRO DE QUALIFICAÇÃO, PROJETO ALINHAVANDO
SONHOS, RESIDÊNCIA INCLUSIVA E SECRETARIA MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS, MEDIANTE ASSINATURA DE
ATA COM FORÇA DE CONTRATO, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES CONTIDAS NO TERMO
DE REFERÊNCIA, ANEXO I, DO PRESENTE EDITAL, cujo valor
máximo estimado R$ 392.223,17 (trezentos e noventa e dois mil,
duzentos e vinte e três reais e dezessete centavos). O edital poderá
ser obtido ou consultado na Comissão Central de Licitação, em dias
úteis, de segunda a sexta-feira, das 08h às 12h. No primeiro caso,
mediante o recolhimento do valor de R$ 20,00 (vinte reais), através
de DAM, exclusivamente para ressarcimento do custo de reprodução
do edital. Barreirinhas (MA), 16 de abril de 2015 José de Ribamar
Launé Campelo Pregoeiro CCL
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) 004/2015 A
COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO DE BARREIRINHAS (MA),
localizada na Avenida Joaquim Soeiro de Carvalho, s/n, Centro,
Barreirinhas (MA), comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial (SRP) nº 004/2015, no dia
05.05.2015, às 10 horas, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS
PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, ÓLEO LUBRIFICANTE E
HIDRÁULICO, PARA ATENDER E AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
MEDIANTE ASSINATURA DE ATA COM FORÇA DE CONTRATO,
SÃO LUÍS-MA, 17 DE ABRIL DE 2015
TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, DO
PRESENTE EDITAL., cujo valor máximo estimado R$ 965.760,00
(novecentos e sessenta e cinco mil, setecentos e sessenta reais). O
edital poderá ser obtido ou consultado na Comissão Central de Licitação, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, das 08h às 12h. No
primeiro caso, mediante o recolhimento do valor de R$ 20,00 (vinte
reais), através de DAM, exclusivamente para ressarcimento do custo
de reprodução do edital. Barreirinhas (MA), 16 de abril de 2015 José
de Ribamar Launé Campelo Pregoeiro CCL
Prefeitura Municipal de Buriti Bravo
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2015. A
Prefeitura Municipal de Buriti Bravo - MA, através de seu Pregoeiro
e Equipe de Apoio torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade Pregão, na forma
Presencial, do tipo Menor Preço por item, objetivando a aquisição
de equipamentos e mobiliário diversos e acervo de livros para montagem de mini biblioteca todos para o departamento da mulher, o
qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal
nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 084/2012 e subsidiariamente as
disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as
condições do Edital à realizar-se às 09:00 horas do dia 05 de maio de
2015. Fonte de Recurso: Convenio nº 076/2014 – SPM/PR e contrapartida do Município. A sessão pública de julgamento será realizada
nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, na sala
da Comissão Permanente de Licitação – CPL, localizada no Prédio
da Prefeitura à Praça Rita de Cássia Ayres Coimbra – B - Cohab, no
dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de
proposta e habilitação, o Edital e maiores informações poderão ser
obtidas no endereço supra, de segunda a sexta, das 08:00 ás 12:00
horas. Buriti Bravo - MA, 15 de abril de 2015. Francisco Alex Campos
Pedrosa – Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2015. A Prefeitura Municipal de Buriti Bravo - MA, através de seu Pregoeiro e
Equipe de Apoio torna público para conhecimento dos interessados
que estará realizando licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, do tipo Menor Preço por item, objetivando a aquisição de um
veículo automotivo, tipo SUV/Perua, flex, zero km, para o departamento da Mulher, o qual será processado e julgado em conformidade
com a Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 084/2012 e
subsidiariamente as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à realizar-se às 15:00
horas do dia 05 de maio de 2015. Fonte de Recurso: Convenio nº
076/2014 – SPM/PR e contrapartida do Município. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria
Municipal de Administração, na sala da Comissão Permanente de
Licitação – CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Praça Rita de
Cássia Ayres Coimbra – B - Cohab, no dia, hora e local citados, em
que serão recebidos os envelopes de proposta e habilitação, o Edital
e maiores informações poderão ser obtidas no endereço supra, de
segunda a sexta, das 08:00 ás 12:00 horas. Buriti Bravo - MA, 15 de
abril de 2015. Francisco Alex Campos Pedrosa – Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2015. A Prefeitura Municipal de Buriti Bravo - MA, através de seu Pregoeiro e
Equipe de Apoio torna público para conhecimento dos interessados
que estará realizando licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, do tipo Menor Preço Global/Lote, objetivando a contratação
de consultor para capacitação de conselheiros dos direitos da mulher, contratação de empresa para a prestação de serviços de elaboração do plano Municipal de Política para as mulheres e a realização
de 03 (três) campanhas temáticas (mutirão da cidadania) e 02(dois)
seminários e a aquisição de materiais de consumo, alimentação e
locação de veículo para transporte, todos para atender o departamento da mulher, o qual será processado e julgado em conformidade
com a Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 084/2012 e
subsidiariamente as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alte-
e-mail: [email protected]
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rações posteriores e as condições do Edital à realizar-se às 09:00
horas do dia 06 de maio de 2015. Fonte de Recurso: Convenio nº
076/2014 – SPM/PR e contrapartida do Município. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria
Municipal de Administração, na sala da Comissão Permanente de
Licitação – CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Praça Rita de
Cássia Ayres Coimbra – B - Cohab, no dia, hora e local citados, em
que serão recebidos os envelopes de proposta e habilitação, o Edital
e maiores informações poderão ser obtidas no endereço supra, de
segunda a sexta, das 08:00 ás 12:00 horas. Buriti Bravo - MA, 15 de
abril de 2015. Francisco Alex Campos Pedrosa – Pregoeiro .
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2015. A Prefeitura Municipal de Buriti Bravo - MA, através de seu Pregoeiro e
Equipe de Apoio torna público para conhecimento dos interessados
que estará realizando licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, do tipo Menor Preço Global/Lote, objetivando a contratação
de empresa para a prestação de serviços produção audiovisual de
documentários, solenidades e divulgação das ações do governo municipal com edição de vídeo, locução e produção de textos para atender as necessidades do Município, o qual será processado e julgado
em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal
nº 084/2012 e subsidiariamente as disposições da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à realizar-se às 15:00 horas do dia 06 de maio de 2015. A sessão pública de
julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal
de Administração, na sala da Comissão Permanente de Licitação –
CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Praça Rita de Cássia Ayres
Coimbra – B - Cohab, no dia, hora e local citados, em que serão
recebidos os envelopes de proposta e habilitação, o Edital e maiores
informações poderão ser obtidas no endereço supra, de segunda a
sexta, das 08:00 ás 12:00 horas. Buriti Bravo - MA, 15 de abril de
2015. Francisco Alex Campos Pedrosa – Pregoeiro.
EXTRATO
Prefeitura Municipal de Porto Franco
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18.013/2015; CONCORRÊNCIA
PÚBLICA 007/2014-CPL; CONTRATANTE: MUNICÍPIO PORTO
FRANCO, CNPJ/MF 06.208.946/0001-24; CONTRATADA: R. N.
GOMES RODRIGUES & CIA LTDA; CNPJ/MF 03.628.603/000120. OBJETO: Aquisição de Medicamentos, de Materiais Cirúrgicos
e Materiais de Consumo Hospitalar para atender as demandas do
Sistema Único de Saúde (SUS) do município de Porto Franco/MA;
VALOR DO CONTRATO R$ 440.015,55 (quatrocentos e quarenta mil, quinze reais e cinquenta e cinco centavos); VIGÊNCIA: 12
(doze) meses; RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: UNIDADE 18 - SECRETARIA MUN. DE SAÚDE; AÇÃO: 10.122.1203.2-075 – Manut.
da Secretaria Municipal de Saúde; Natureza da Despesa: 3.3.90.30
– Material de Consumo; UNIDADE 19 - FUNDO MUNICIPALDE
SAÚDE; AÇÃO: 10.122.1203.2-077 – Manut. do Fundo Municipal
de Saúde; Natureza da Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo;
AÇÃO: 10.301.0060.2-079 – Manut. do Programa de Atenção Básica; Natureza da Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo; AÇÃO:
10.301.0203.2-083 – Manut. do Programa Saúde da família (PSF);
Natureza da Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo; AÇÃO:
10.302.0210.2-088 – Manut. do Programa de Atendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar; Natureza da Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo; AÇÃO: 10.302.0210.2-126 – Unidade de Pronto
Atendimento; Natureza da Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo; AÇÃO: 10.302.0233.2-090 – Manut. do CAPS I; Natureza da
Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo; AÇÃO: 10.302.0235.2091 – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência; Natureza da Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo; AÇÃO: 10.302.0253.2-092
– Manut. do Centro de Especialidades Odontológicas; Natureza da
Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo; AÇÃO: 10.302.0254.2093 – Manut. do Laboratório de Análises Clínicas; Natureza da Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo; AÇÃO: 10.303.0230.2-094
– Manut. do Programa de Assistência Farmacêutica; Natureza da
Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Pelo
JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - Nº . 1161
5
contratante: ADERSON MARINHO FILHO – Prefeito Municipal, CPF/
MF nº 135.739.691-00 e pela contratada: RAIMUNDO NONATO GOMES RODRIGUES – Representante Legal, CPF/MF Nº 487.146.58372. Porto Franco/MA, 20 de Março de 2015.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18.012/2015; CONCORRÊNCIA PÚBLICA 007/2014-CPL; CONTRATANTE: MUNICÍPIO PORTO FRANCO, CNPJ/MF 06.208.946/0001-24; CONTRATADA: PLATINA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA; CNPJ/
MF 13.535.92/0001-77. OBJETO: Aquisição de Medicamentos, de
Materiais Cirúrgicos e Materiais de Consumo Hospitalar para atender
as demandas do Sistema Único de Saúde (SUS) do município de
Porto Franco/MA; VALOR DO CONTRATO R$ 85.326,90 (oitenta e
cinco mil, trezentos e vinte seis reais e noventa centavos); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: UNIDADE
18 - SECRETARIA MUN. DE SAÚDE; AÇÃO: 10.122.1203.2-075 –
Manut. da Secretaria Municipal de Saúde; Natureza da Despesa:
3.3.90.30 – Material de Consumo; UNIDADE 19 - FUNDO MUNICIPALDE SAÚDE; AÇÃO: 10.122.1203.2-077 – Manut. do Fundo
Municipal de Saúde; Natureza da Despesa: 3.3.90.30 – Material
de Consumo; AÇÃO: 10.301.0060.2-079 – Manut. do Programa de
Atenção Básica; Natureza da Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo; AÇÃO: 10.301.0203.2-083 – Manut. do Programa Saúde da
família (PSF); Natureza da Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo; AÇÃO: 10.302.0210.2-088 – Manut. do Programa de Atendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar; Natureza da Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo; AÇÃO: 10.302.0210.2-126
– Unidade de Pronto Atendimento; Natureza da Despesa: 3.3.90.30
– Material de Consumo; AÇÃO: 10.302.0233.2-090 – Manut. do
CAPS I; Natureza da Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo;
AÇÃO: 10.302.0235.2-091 – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência; Natureza da Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo;
AÇÃO: 10.302.0253.2-092 – Manut. do Centro de Especialidades
Odontológicas; Natureza da Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo; AÇÃO: 10.302.0254.2-093 – Manut. do Laboratório de Análises Clínicas; Natureza da Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo; AÇÃO: 10.303.0230.2-094 – Manut. do Programa de Assistência
Farmacêutica; Natureza da Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Pelo contratante: ADERSON MARINHO FILHO
– Prefeito Municipal, CPF/MF nº 135.739.691-00 e pela contratada:
VINÍCIUS BARBOSA CAVALCANTE DE MENEZES – Representante
Legal, CPF/MF Nº 008.403.671-04. Porto Franco/MA, 20 de Março
de 2015.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18.014/2015; CONCORRÊNCIA PÚBLICA 007/2014-CPL; CONTRATANTE: MUNICÍPIO PORTO FRANCO, CNPJ/MF 06.208.946/0001-24; CONTRATADA: SANA COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA; CNPJ/MF 01.721.446/0001-78.
OBJETO: Aquisição de Medicamentos, de Materiais Cirúrgicos e Materiais de Consumo Hospitalar para atender as demandas do Sistema Único de Saúde (SUS) do município de Porto Franco/MA; VALOR
DO CONTRATO R$ 1.077.580,48 (um milhão, setenta e sete mil,
quinhentos e oitenta reais e quarenta e oito centavos); VIGÊNCIA: 12
(doze) meses; RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: UNIDADE 18 - SECRETARIA MUN. DE SAÚDE; AÇÃO: 10.122.1203.2-075 – Manut.
da Secretaria Municipal de Saúde; Natureza da Despesa: 3.3.90.30
– Material de Consumo; UNIDADE 19 - FUNDO MUNICIPALDE
SAÚDE; AÇÃO: 10.122.1203.2-077 – Manut. do Fundo Municipal
de Saúde; Natureza da Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo;
AÇÃO: 10.301.0060.2-079 – Manut. do Programa de Atenção Básica; Natureza da Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo; AÇÃO:
10.301.0203.2-083 – Manut. do Programa Saúde da família (PSF);
Natureza da Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo; AÇÃO:
10.302.0210.2-088 – Manut. do Programa de Atendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar; Natureza da Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo; AÇÃO: 10.302.0210.2-126 – Unidade de Pronto
Atendimento; Natureza da Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo; AÇÃO: 10.302.0233.2-090 – Manut. do CAPS I; Natureza da
Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo; AÇÃO: 10.302.0235.2091 – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência; Natureza da Des-
e-mail: [email protected]
6
JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - Nº . 1161
www.famem.org.br
pesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo; AÇÃO: 10.302.0253.2-092
– Manut. do Centro de Especialidades Odontológicas; Natureza da
Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo; AÇÃO: 10.302.0254.2093 – Manut. do Laboratório de Análises Clínicas; Natureza da Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo; AÇÃO: 10.303.0230.2-094
– Manut. do Programa de Assistência Farmacêutica; Natureza da
Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Pelo
contratante: ADERSON MARINHO FILHO – Prefeito Municipal, CPF/
MF nº 135.739.691-00 e pela contratada: CESAR OSCAR WEILER
– Representante Legal, CPF/MF Nº 245.860.300-97. Porto Franco/
MA, 20 de Março de 2015.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18.010/2015; CONCORRÊNCIA PÚBLICA 007/2014-CPL; CONTRATANTE: MUNICÍPIO PORTO FRANCO, CNPJ/MF 06.208.946/0001-24; CONTRATADA: C. M. DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA;
CNPJ/MF 07.842.423/0001-06. OBJETO: Aquisição de Medicamentos, de Materiais Cirúrgicos e Materiais de Consumo Hospitalar para
atender as demandas do Sistema Único de Saúde (SUS) do município de Porto Franco/MA; VALOR DO CONTRATO R$ 356.489,80
(trezentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e nove reais
e oitenta centavos); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: UNIDADE 18 - SECRETARIA MUN. DE SAÚDE;
AÇÃO: 10.122.1203.2-075 – Manut. da Secretaria Municipal de Saúde; Natureza da Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo; UNIDADE 19 - FUNDO MUNICIPALDE SAÚDE; AÇÃO: 10.122.1203.2077 – Manut. do Fundo Municipal de Saúde; Natureza da Despesa:
3.3.90.30 – Material de Consumo; AÇÃO: 10.301.0060.2-079 – Manut. do Programa de Atenção Básica; Natureza da Despesa: 3.3.90.30
– Material de Consumo; AÇÃO: 10.301.0203.2-083 – Manut. do
Programa Saúde da família (PSF); Natureza da Despesa: 3.3.90.30
– Material de Consumo; AÇÃO: 10.302.0210.2-088 – Manut. do
Programa de Atendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar;
Natureza da Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo; AÇÃO:
10.302.0210.2-126 – Unidade de Pronto Atendimento; Natureza da
Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo; AÇÃO: 10.302.0233.2090 – Manut. do CAPS I; Natureza da Despesa: 3.3.90.30 – Material
de Consumo; AÇÃO: 10.302.0235.2-091 – Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência; Natureza da Despesa: 3.3.90.30 – Material de
Consumo; AÇÃO: 10.302.0253.2-092 – Manut. do Centro de Especialidades Odontológicas; Natureza da Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo; AÇÃO: 10.302.0254.2-093 – Manut. do Laboratório
de Análises Clínicas; Natureza da Despesa: 3.3.90.30 – Material de
Consumo; AÇÃO: 10.303.0230.2-094 – Manut. do Programa de Assistência Farmacêutica; Natureza da Despesa: 3.3.90.30 – Material
de Consumo. SIGNATÁRIOS: Pelo contratante: ADERSON MARINHO FILHO – Prefeito Municipal, CPF/MF nº 135.739.691-00 e pela
contratada: MARCOS AURELIO GOMES DA SILVA – Representante
Legal, CPF/MF Nº 523.675.923-49. Porto Franco/MA, 20 de Março
de 2015.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18.011/2015; CONCORRÊNCIA
PÚBLICA 007/2014-CPL; CONTRATANTE: MUNICÍPIO PORTO
FRANCO, CNPJ/MF 06.208.946/0001-24; CONTRATADA: DIMENSÃO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; CNPJ/MF
02.956.130/0001-28. OBJETO: Aquisição de Medicamentos, de Materiais Cirúrgicos e Materiais de Consumo Hospitalar para atender
as demandas do Sistema Único de Saúde (SUS) do município de
Porto Franco/MA; VALOR DO CONTRATO R$ 789.640,61 (setecentos e oitenta e nove mil, seiscentos e quarenta reais e sessenta e um
centavos); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: UNIDADE 18 - SECRETARIA MUN. DE SAÚDE; AÇÃO:
10.122.1203.2-075 – Manut. da Secretaria Municipal de Saúde; Natureza da Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo; UNIDADE 19
- FUNDO MUNICIPALDE SAÚDE; AÇÃO: 10.122.1203.2-077 – Manut. do Fundo Municipal de Saúde; Natureza da Despesa: 3.3.90.30
– Material de Consumo; AÇÃO: 10.301.0060.2-079 – Manut. do
Programa de Atenção Básica; Natureza da Despesa: 3.3.90.30 –
Material de Consumo; AÇÃO: 10.301.0203.2-083 – Manut. do Programa Saúde da família (PSF); Natureza da Despesa: 3.3.90.30
SÃO LUÍS-MA, 17 DE ABRIL DE 2015
– Material de Consumo; AÇÃO: 10.302.0210.2-088 – Manut. do
Programa de Atendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar;
Natureza da Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo; AÇÃO:
10.302.0210.2-126 – Unidade de Pronto Atendimento; Natureza da
Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo; AÇÃO: 10.302.0233.2090 – Manut. do CAPS I; Natureza da Despesa: 3.3.90.30 – Material
de Consumo; AÇÃO: 10.302.0235.2-091 – Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência; Natureza da Despesa: 3.3.90.30 – Material de
Consumo; AÇÃO: 10.302.0253.2-092 – Manut. do Centro de Especialidades Odontológicas; Natureza da Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo; AÇÃO: 10.302.0254.2-093 – Manut. do Laboratório
de Análises Clínicas; Natureza da Despesa: 3.3.90.30 – Material de
Consumo; AÇÃO: 10.303.0230.2-094 – Manut. do Programa de Assistência Farmacêutica; Natureza da Despesa: 3.3.90.30 – Material
de Consumo. SIGNATÁRIOS: Pelo contratante: ADERSON MARINHO FILHO – Prefeito Municipal, CPF/MF nº 135.739.691-00 e pela
contratada: VALQUIMAR ALVES LEÃO – Representante Legal, CPF/
MF Nº 467.127.983-53. Porto Franco/MA, 20 de Março de 2015.
Prefeitura Municipal de São José de Ribamar
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 516/2014 - SEMPAF. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA E AS EMPRESAS J. B. GOMES COMÉRCIO, FERREIRA & CHAGAS LTDA,
GRUPO NORDESTE REFRIGERAÇÃO LTDA E MARIA A. S. DE
LIMA - ME. OBJETO: Aquisição de Ar condicionado. PRAZO DA VIGÊNCIA: A Ata terá validade de 12 (doze) meses, contado a partir da
data de sua assinatura. MODALIDADE: Pregão. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações. DATA
DA ASSINATURA: 26.01.2015. SIGNATÁRIOS: CRISTIANO DE
JESUS SOUSA DE ABREU -Secretario Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, PEDRO OSCAR DE MELO PEREIRA
-Secretario Municipal de Governo, DALILA DE NAZARÉ VASCONCELOS DOS SANTOS - Secretaria Municipal de Saúde, AURINO
ROCHA DA LUZ - Secretario Municipal de Educação e SÔNIA MARIA SILVA MENEZES - Secretaria Municipal de Assistência Social,
Trabalho e Renda, como Contratante e as Empresas citadas acima,
como Contratadas, pela detentora do Registro de preços. São José
de Ribamar – MA.
LICITANTE: J. B. GOMES COMÉRCIO
CNPJ: 12.397.835/0001-06
ENDEREÇO: Rua da Vitória, nº 738 – Vila Lobão
TELEFONE: (98) 3259-3835 FAX: (__) __________________
REPRESENTANTE: JAKELINE BORGES GOMES
ENDEREÇO ELETRÔNICO: [email protected]
Item
001
003
Especificação
Und
AR CONDICIONADO 7.000 BTUS: Und
• Tipo SPLIT • Bifásico (evaporador
e condensador); • Controle sem fio,
display digital na evaporadora; • Filtro
lavável e removível; • Com baixo
consumo de energia e selo Procel
“A”, Garantia Mínima do Fabricante
12(doze) meses, contados da
aquisição.
AR CONDICIONADO 9.000 BTUS: Und
• Tipo: SPLIT • Bifásico (evaporador
e condensador); • Controle sem
fio; • Filtro lavável e removível; •
Display digital na evaporadora; •
Com baixo consumo de energia
,Selo Procel “A” ; • Timer , filtro de
proteção ativa; • Direcionadores de
Ar ; • Saída Regulável do Ar; • Painel
eletrônico; • Controle de temperatura;
• 3 velocidades de ventilação, ajuste
automático da direção do fluxo de ar
(para cima ou para baixo); • Garantia
Mínima do Fabricante 12(doze)
meses, contados da aquisição.
e-mail: [email protected]
10
Fabricante/
P. Unit.
Marca
Reg. (R$ )
ELETROLUX 1.080,00
87
ELETROLUX 1.095,00
Quant
www.famem.org.br
SÃO LUÍS-MA, 17 DE ABRIL DE 2015
004
AR CONDICIONADO 12.000 BTUS Und
• Tipo: SPLIT • Bifásico (evaporador
e condensador); • Controle sem
fio; • Filtro lavável e removível; •
Display digital na evaporadora; •
Com baixo consumo de energia
,Selo Procel “A” ; • Timer , filtro de
proteção ativa; • Direcionadores de
Ar ; • Saída Regulável do Ar; • Painel
eletrônico; • Controle de temperatura;
• 3 velocidades de ventilação, ajuste
automático da direção do fluxo de ar
(para cima ou para baixo); Garantia
Mínima do Fabricante 12(doze)
meses, contados da aquisição.
185
ELETROLUX 1.249,00
LICITANTE: FERREIRA & CHAGAS LTDA
CNPJ: 08.415.520/0001-77
ENDEREÇO: Av. Guajajaras, nº 11, loja “F” – São Cristovão – São Luís - Ma
TELEFONE: (98) 3244-3375 FAX: (__) __________________
REPRESENTANTE: RAIMUNDO DOS MULUNDUNS SOUSA FILHO
ENDEREÇO ELETRÔNICO: espaç[email protected]
Fabricante/
Item
Especificação
Und Quant
Marca
10
MIDEA
02
AR CONDICIONADO 7.500 BTUS Und
Tipo: SPLIT Compressor rotativo;
Gabinete em plástico de alta
resistência; Revestimento nas aletas
e demais componentes para proteção
contra corrosão; Saída do filtro:
frontal; Filtro lavável e removível;
Com controle remoto sem fio; Selo
procel “A”; Bifásico (evaporador e
condensador); Garantia Mínima do
Fabricante 12(doze) meses, contados
da aquisição.
P. Unit.
Reg. (R$ )
1.280,00
LICITANTE: GRUPO NORDESTE REFRIGERAÇÃO LTDA
CNPJ: 08.374.804/0001-62
ENDEREÇO: AV. DOS FRANCESES, 17 Loja 17 – São Luís - Ma
TELEFONE: (98) 3303-7023 FAX: (__) __________________
REPRESENTANTE: Domingo Genival da Silva Pereira
ENDEREÇO ELETRÔNICO:
Item
07
09
Especificação
Und
AR CONDICIONADO 30.000 BTUS Und
Tipo SPLIT de piso teto; Bifásico
(evaporador e condensador); Classe
de consumo Procel “D”; Filtro lavável
e removível; Controle remoto sem
fio, com funções de refrigeração,
ventilação, com alcance mínimo
de cinco metros, display integrado;
Display na unidade evaporadora,
com as funções de temperatura,
ventilação e refrigeração; Unidade
evaporadora com aletas móveis;
Garantia Minima do Fabricante
12(doze)meses,contados
da
aquisição.
AR CONDICIONADO 60.000 BTUS Und
Condicionador de ar do tipo split de
piso teto; Filtro lavável e removível;
Alimentação trifásico (evaporador e
condensador); Classe de consumo
procel ¨E¨; Controle remoto sem
fio, com funções de refrigeração,
ventilação, termômetro e termostato,
com alcance mínimo de cinco
metros, display integrado; Display
na unidade evaporadora, com as
funções de temperatura,ventilação e
refrigeração; Unidade evaporadora
com aletas móveis; Presença de filtro
eletrostático, para eliminar odores no
ar; Garantia Mínima do Fabricante
12(doze) meses, contados da
aquisição.
LICITANTE: MARIA A. S. DE LIMA - ME
CNPJ: 01.388.940/0001-62
Quant
45
20
Fabricante/
Marca
ELBUS
ELBUS
P. Unit.
Reg. (R$ )
3.800,00
5.500,00
JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - Nº . 1161
7
ENDEREÇO: Rua Jaú, nº 03, Quadra 09, Bairro Olho D’Água – São Luís - Ma
TELEFONE: (98) 3226-7400/ 8870-6808 FAX: (__) __________________
REPRESENTANTE: Maria Aparecida Santos de Lima
ENDEREÇO ELETRÔNICO: [email protected]
Fabricante/
P. Unit.
Item
Especificação
Und Quant
Marca
Reg. (R$ )
99
ELGIN
4.650,00
08
AR CONDICIONADO 36. 000 BTUS: Und
Ar Condicionado tipo split de piso
teto, capacidade de 36.000 Btus;
Selo procel “A”; Monofásico; Garantia
Mínima do Fabricante 12(doze)
meses, contados da aquisição.
30
CONSUL
1.245,00
10
AR CONDICIONADO 10. 000 Und
(JANELA): Ar Condicionado tipo
janela, capacidade de 10.000 Btus;
Selo procel “A”; Monofásico; Garantia
Mínima do Fabricante 12(doze)
meses, contados da aquisição.
EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CÂMARA MUNICIPAL
DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA EXTRATO DO CONTRATO DO
CONVITE N.º: 004/2015- CMSJR; OBJETO: Prestação de serviços
odontológicos para a Câmara Municipal de Ribamar/MA; AMPARO
LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações subsequentes; CONTRATADA: Davyla Geyza Almeida, no valor Global de R$ 71.500,00 (setenta e oito mil reais); UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.001 – Câmara Municipal; FUNÇÃO: 01 – Legislativa; SUB-FUNÇÃO: 031 – Ação
Legislativa; PROGRAMA: 0001– LEGISLAÇÃO INTEGRADA; SUB-PROGRAMA: 2.002 – FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE
APOIO A CÂMARA; ELEMENTO: 3.3.90.36 – Outros Serviços de
Pessoa Física; DATA DE ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2015;
FORO: Comarca de São José de Ribamar - MA; ASSINATURAS:
Manoel Albertin Dias – Presidente da Câmara Municipal de São José
de Ribamar e Davyla Geyza Almeida, Contratada.
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
158/2013. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1332/2015 - SEMOSP.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/
MA E CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO MOUTA LTDA. OBJETO: Fica
prorrogado o Contrato nº. 155/2013 por mais 120 (cento e vinte) dias.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações. DATA DA ASSINATURA: 12.12.2014. SIGNATARIOS: DALILA
NAZARÉ VASCONCELOS DOS SANTOS – Secretario Municipal de
Saúde, ARLENE ROCHA DA SILVA NETA – Coordenadora do Fundo
Municipal de Saúde, PEDRO OSCAR DE MELO PEREIRA – Secretario Municipal de Governo, como Contratante e CONSTRUÇÃO E
COMÉRCIO MOUTA LTDA, representada neste ato por Paulo Roberto de Carvalho Mouta, como Contratado. São Jose de Ribamar (MA).
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
161/2013. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 330/2015 - SEMOSP.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/
MA E A EMPRESA MPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇOES
LTDA. OBJETO: Fica prorrogado o Contrato nº. 161/2013 por mais
120 (cento e vinte) dias. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993
e suas posteriores alterações. DATA DA ASSINATURA: 12.12.2014.
SIGNATARIOS: DALILA NAZARÉ VASCONCELOS DOS SANTOS
– Secretario Municipal de Saúde, ARLENE ROCHA DA SILVA NETA
– Coordenadora do Fundo Municipal de Saúde, PEDRO OSCAR DE
MELO PEREIRA – Secretario Municipal de Governo, como Contratante e EMPRESA MPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇOES LTDA,
representada neste ato por Paulo Roberto Parente, como Contratado. São Jose de Ribamar (MA).
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
089/2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 282/2015 - SEMOSP.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/
MA E A EMPRESA FLV CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Fica prorrogado o Contrato nº. 089/2014 por mais 240 (duzentos e quarenta)
dias. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993 e suas posteriores
alterações. DATA DA ASSINATURA: 10.04.2015. SIGNATARIOS:
DALILA NAZARÉ VASCONCELOS DOS SANTOS – Secretario Mu-
e-mail: [email protected]
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nicipal de Saúde, ARLENE ROCHA DA SILVA NETA – Coordenadora
do Fundo Municipal de Saúde, PEDRO OSCAR DE MELO PEREIRA
– Secretario Municipal de Governo, como Contratante e EMPRESA
FLV CONSTRUÇÕES LTDA., representada neste ato por Luiz Fernando dos Santos Ribeiro, como Contratado. São Jose de Ribamar
(MA).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 665/2014 - SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E S H VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. MODALIDADE: Pregão. OBJETO: Prestação de serviços
de vigilância ostensiva. Armada. VALOR: 773.998,80 (Setecentos e
setenta e três mil novecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 03 – Manuetnção e Desenvolvimento do Ensino. PROJETO ATIVIDADE: 20 57 – Manutenção
de Unidade Escolar. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.39 – Outros
Serviços de Terceiro / Pessoa Jurídica. PRAZO DE VIGÊNCIA: Terá
inicio na data de sua assinatura e término em 02.03.2015. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações.
DATA DA ASSINATURA: 09.01.2015. SIGNATARIOS: AURINO DA
ROCHA LUZ – Secretario Municipal de Educação, PEDRO OSCAR
DE MELO PEREIRA – Secretario Municipal de Governo, como Contratante e E S H VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA., representada
neste ato por Erivaldo Amaral Souza, como Contratado. São Jose de
Ribamar (MA).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 204/2014 - SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E CELEBRATION TURIMO
E EVENTOS LTDA. MODALIDADE: Pregão. OBJETO: Prestação de
serviços de organização de eventos, serviços correlatos e suporte..
VALOR: 479.467,25 (Quatrocentos e setenta e nove mil quatrocentos e sessenta e sete reais e vinte e cinco centavos). RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes do presente Contrato
correrão por conta à conta de recursos consignados no Orçamento Geral da Prefeitura Municipal de São José de Ribamar. PRAZO
DE VIGÊNCIA: Terá inicio na data de sua assinatura e término em
31.12.2015. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações. DATA DA ASSINATURA: 09.01.2015. SIGNATARIOS: AURINO DA ROCHA LUZ – Secretario Municipal de Educação, PEDRO OSCAR DE MELO PEREIRA – Secretario Municipal de
Governo, como Contratante e CELEBRATION TURIMO E EVENTOS
LTDA., representada neste ato por Enio da Silva Rocha, como Contratado. São Jose de Ribamar (MA).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 063/2015 - SEMUS. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E SILVESTRE CARVALHO
VIEIRA. MODALIDADE: Dispensa. OBJETO: Aluguel de um imóvel
localizado na Avenida Gonçalves Dias nº 484, São Jose de Ribamar – MA, destinado para instalação de Centro de Abastecimento
Farmacêutico – CAF. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de locação
será de 12 (doze) meses, iniciando em 06.02.2015 e terminando
em 06.02.2016, podendo ser prorrogado através de termo aditivo.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09 02 – Fundo Municipal de Saúde.
FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0003 2.004 – Coordenação da
Política de Saúde Pública. CATEGORIA ECONOMICA: 3.3.90.36
– Outros Serviços de Terceiros Pessoa/Física. VALOR GLOBAL:
42.000,00 (Quarenta e dois mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
8.666/1993 e suas posteriores alterações. DATA DA ASSINATURA:
06.02.2015. SIGNATARIOS: DALILA DE NAZARÉ VASCONCELOS
DOS SANTOS – Secretaria Municipal de Saúde, ARLENE ROCHA
DA SILVA NETA – Coordenadora do Fundo Municipal de Saúde,
como Locatário e SILVESTRE CARVALHO VIEIRA, como Locador.
São Jose de Ribamar (MA).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 096/2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 527/2012 - SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E HIGIENIZADORA SÃO LUÍS
LTDA. MODALIDADE: Pregão. OBJETO: Prestação de serviços de
SÃO LUÍS-MA, 17 DE ABRIL DE 2015
esgotamento de fossas sépticas. VALOR ESTIMADO: 59.000,00
(cinqüenta e nove mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 05 02
– Fundo Municipal da Educação. PROJETO/ATIVIDADE: 2.019 –
Expansão e Manutenção de Ensino Fundamental. NATUREZA DA
DESPESA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa/Jurídica. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato terá inicio a partir de
sua assinatura e término em 03.07.2015. UNDAMENTO LEGAL: Lei
nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações. DATA DA ASSINATURA: 03.07.2014. SIGNATARIOS: AURINO DA ROCHA LUZ – Secretário Municipal de Educação, PEDRO OSCAR DE MELO PEREIRA
– Secretário Municipal de Governo, como Contratante e HIGIENIZADORA SÃO LUIS LTDA., representada neste ato por Jesus Coe
Soares, como Contratada. São Jose de Ribamar (MA).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 201/2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 239/2014 - SEMPAF. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E A EMPRESA JOÃO BATISTA PEREIRA DA SILVA - EPP. MODALIDADE: Pregão Presencial
nº 028/2014-REPETIÇÃO. OBJETO: O presente Contrato tem por
objeto o fornecimento de materiais esportivos. VALOR: 206.343,00
(Duzentos e seis mil trezentos e quarenta e três reais). UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 1401. PROJETO/ATIVIDADE: 2.048 – Programa de Esporte e Lazer na Cidade. NATUREZA DA DESPESAS:
3.3.90.32.00 – Material, Bens ou Serviços para Distribuição Gratuita.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0702 – Fundo Municipal de Assistência Social. PROJETO/ATIVIDADE: 2.029 – Programa Social Básica
à Família. NATUREZA DE DESPESAS: 3.3.90.39 – Outros Serviços
de Terceiros/Pessoa Jurídica. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0502
– Fundo Municipal de Educação. PROJETO/ATIVIDADE: 2.019 –
Expansão e Manutenção do Ensino Fundamental. NATUREZA DE
DESPESAS: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Contrato entrará em vigor
na data de sua assinatura e findará em 22/07/2015. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações. DATA DA
ASSINATURA: 13.08.2014. SIGNATARIOS: CRISTIANO DE JESUS SOUSA DE ABREU - Secretário Municipal de Planejamento,
Administração e Finanças, AURINO DA ROCHA LUZ - Secretário
Municipal de Educação, SÔNIA MARIA SILVA MENEZES - Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Renda, CRISTIANO
COSTA PINHEIRO - Secretario Municipal de Juventude, Esporte e
Lazer, como Contratante e a EMPRESA JOÃO BATISTA PEREIRA
DA SILVA - EPP., representada neste ato por João Batista Pereira da
Silva, como Contratada. São Jose de Ribamar (MA).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 202/2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 239/2014 - SEMPAF. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E A EMPRESA S. D. MATERIAL ESPORTIVO LTDA. MODALIDADE: Pregão Presencial
nº 028/2014-REPETIÇÃO. OBJETO: O presente Contrato tem por
objeto o fornecimento de materiais esportivos. VALOR: 322.145,70
(Trezentos vinte e dois mil cento e quarenta cinco reais e setenta
centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14 01. PROJETO/ATIVIDADE: 2.048 – Programa de Esporte e Lazer na Cidade. NATUREZA DA DESPESAS: 3.3.90.32.00 – Material, Bens ou Serviços para
Distribuição Gratuita. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07 02 – Fundo
Municipal de Assistência Social. PROJETO/ATIVIDADE: 2.029 –
Programa Social Básica à Família. NATUREZA DE DESPESAS:
3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica. UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. PROJETO/ATIVIDADE: 2.019 – Expansão e Manutenção do Ensino Fundamental. NATUREZA DE DESPESAS: 3.3.90.39 – Outros Serviços
de Terceiros/Pessoa Jurídica. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente
Contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e findará em
22/07/2015. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações. DATA DA ASSINATURA: 13.08.2014. SIGNATARIOS: CRISTIANO DE JESUS SOUSA DE ABREU - Secretário
Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, AURINO DA
ROCHA LUZ - Secretário Municipal de Educação, SÔNIA MARIA SILVA MENEZES - Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho
e Renda, CRISTIANO COSTA PINHEIRO - Secretario Municipal de
e-mail: [email protected]
SÃO LUÍS-MA, 17 DE ABRIL DE 2015
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Juventude, Esporte e Lazer, como Contratante e a EMPRESA S. D.
MATERIAL ESPORTIVO LTDA., representada neste ato por Denivaldo Mendonça Leite, como Contratada. São Jose de Ribamar (MA).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2948/2013 - SEMUS. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E A EMPRESA A. W. M DE
ARAÚJO - ME. MODALIDADE: Pregão. OBJETO: o presente contrato tem por objeto o fornecimento de refeição, tipo quentinha. VALOR
ESTIMADO: 59.752,80 (Cinqüenta e nove mil, setecentos e cinqüenta e dois reais e oitenta centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
09 02 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO PROGRAMATICA:
10 301 0003 2.004 – Coordenação da Política de Saúde Pública.
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 09 02 – Fundo Municipal de Saúde.
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10 301 0003 2.007 – Manutenção das
Ações de Atenção Básica à Saúde. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09
02 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10
305 0004 2.012 – Fortalecimento das Ações de Vigilância Epidemiológica e Promoção de Saúde. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09 02
– Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10 305
0004 2.014 – Fortalecimento das Ações de Controle de DST/AIDS.
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 09 02 – Fundo Municipal de Saúde.
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10 302 0024 2.125 – Manutenção do
Centro de Atenção Psicossocial – CAPS. PRAZO DE VIGÊNCIA:
O presente contrato terá inicio a partir da data de sua assinatura e
termino em 30.04.2015. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993
e suas posteriores alterações. DATA DA ASSINATURA: 02.01.2015.
SIGNATARIOS: DALILA DE NAZARÉ VASCONCELOS DOS SANTOS – Secretaria Municipal de Saúde, ARLENE ROCHA DA SILVA
NETA – Coordenadora do Fundo Municipal de Saúde, como contratante e a EMPRESA A. W. M DE ARAÚJO - ME, representada neste ato por Antonio Walgney Monteiro Araújo, como contratada. São
Jose de Ribamar (MA).
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
200/2013. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 387/2014 - SEMPAF.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/
MA E A EMPRESA D’ANDREA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA.
OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a alteração da CLAUSULA TERCEIRA – DA VIGENCIA, do Contrato nº 200/2013-SEMPAF, ficando o mesmo, a partir da presente data, prorrogado por 6
(seis) meses, com o termino em 02 de agosto de 2014. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações. DATA
DA ASSINATURA: 02.02.2014. SIGNATARIOS: CRISTIANO DE JESUS SOUSA DE ABREU - Secretário Municipal de Planejamento,
Administração e Finanças e PEDRO OSCAR DE MELO PEREIRA
- Secretário Municipal de Governo, como contratante e a EMPRESA
D’ANDREA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, representada neste ato por Antonio Geraldo Scalzitti D’Andréa, como contratada. São
Jose de Ribamar (MA).
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
107/2013. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 131/2015 - SEMPAF.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/
MA E A EMPRESA S H VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. OBJETO: A vigência do contrato n° 107/2013, fica prorrogada, até 25
de fevereiro de 2016. VALOR GLOBAL: R$ 63.306,96 (Sessenta e
três mil trezentos e seis reais e noventa e seis centavos). UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 07 02 – Fundo Municipal de Assistência Social.
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08 244 0008 2.076 – Apoio à Gestão
Descentralizada. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.39 – Outros
Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica. FUNDAMENTO LEGAL: Lei
nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações. DATA DA ASSINATURA: 25.02.2015. SIGNATARIOS: SONIA MARIA SILVA MENEZES
- Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Renda e
PEDRO OSCAR DE MELO PEREIRA - Secretário Municipal de Governo, como contratante e a EMPRESA S H VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, representada neste ato por Erivaldo Amaral Souza,
como contratada. São Jose de Ribamar (MA).
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ESPÉCIE: Locação de
Imóvel. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 063/2015-SEMUS. LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de São José de Ribamar/MA, CNPJ nº
06.351.514/0001-78. LOCADOR: Silvestre Carvalho Vieira, CPF nº
107.234.623-53. OBJETO: Locação de um imóvel situado na Avenida Gonçalves Dias, n° 484, Bairro Centro, São José de Ribamar
(MA), destinado á instalação e funcionamento do Centro de Abastecimento Farmacêutico – CAF. PRAZO DE LOCAÇÃO: 12 (doze)
meses. VALOR GLOBAL: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso X, da Lei Federal nº
8.666/1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.02 – Fundo Municipal
de Saúde – 10 301 0003 2.004 – Coordenação da Política de Saúde
Pública - 33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.
RATIFICAÇÃO: Dalila de Nazaré Vasconcelos dos Santos – Secretária Municipal de Saúde. São José de Ribamar/MA, 06 de fevereiro
de 2015.
EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CÂMARA MUNICIPAL
DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA EXTRATO DO CONTRATO DO
CONVITE N.º: 007/2015- CMSJR; OBJETO: Locação e Assistência do uso do software do sistema de contabilidade para a Câmara Municipal de São José de Ribamar; Favorecido: DIGITAL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA; Valor Global: R$
12.900,00 (doze mil e novecentos reais); Fundamentação Legal: Lei
nº 8.666/93 e suas alterações subsequentes; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.001 –Câmara Municipal; FUNÇÃO: 01 – Legislativa; SUB-FUNÇÃO: 031 Ação Legislativa; PROGRAMA: 0001– LEGISLAÇÃO
INTEGRADA; SUB-PROGRAMA: 2.002 – FUNCIONAMENTO DOS
SERVIÇOS DE APOIO A CÂMARA; ELEMENTO: 3.3.90.39 – Outros
serviços de terceiros / Pessoa Jurídica; DATA DE ASSINATURA: 02
de março de 2015; FORO: Comarca de São José de Ribamar - MA;
ASSINATURAS: Manoel Albertin Dias – Presidente da Câmara Municipal de São José de Ribamar e Thaiane Maria Araújo Barroso- Proprietária da empresa Contratada.
Prefeitura Municipal de Buriti Bravo
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE
FORNECIMENTO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 012/2015. REFERENCIA: Global/ Lote. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Buriti Bravo – MA. REPRESENTANTE: Clemens Pereira da Costa.
OBJETO: Fornecimento de materiais didáticos esportivos diversos
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2015. CONTRATADO:
MARTA FRANCISCA P. FERREIRA - ME - MARTA VARIEDADE, Rua
Joaquim Aires nº 88 Bairro Centro, Buriti Bravo - MA, CEP: 65.685000, CNPJ: 03.087.131/0001- 46 Inscrição Estadual: 121695239,
REPRESENTANTE: Marta Francisca P. Ferreira. VALOR DO CONTRATO: R$ 107.310,00 (cento e sete mil trezentos e dez reais) VIGENCIA: 31/12/2015. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2012,
Decreto Municipal nº 084/2012 e Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Clemens Pereira da Costa Secretário Municipal de Administração Planejamento e Finanças.
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CONCORRENCIA PUBLICA: Nº
002/2015. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriti Bravo –
MA. REPRESENTANTE: Clemens Pereira da Costa. OBJETO: Prestação de serviços de conclusão da reforma da Unidade Integrada
Senador carvalho Guimarães e Unidade Integrada Leda Tajara, na
sede do Município. DATA DA ASSINATURA: 07/04/2015. CONTRATADO: S C CONSTRUÇÕES LTDA, Rua Piaçaba nº 11 Bairro Centro
Passagem Franca - MA, CEP: 65.680-000, CNPJ: 10.676.296/000119 Inscrição Estadual: 123124042. REPRESENTANTE: Salvador da
Silva Coelho. VALOR DO CONTRATO: R$ 357.726,96 (trezentos e
cinqüenta e sete mil, setecentos e vinte e seis reais e noventa e seis
centavos). VIGENCIA: 60 (sessenta) dias. BASE LEGAL: Lei Federal
nº 8.666/93 Clemens Pereira da Costa. Secretário Municipal de Administração Planejamento e Finanças.
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. TOMADA DE PREÇOS: Nº 004/2015.
e-mail: [email protected]
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CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriti Bravo – MA. REPRESENTANTE: Clemens Pereira da Costa. OBJETO: Prestação de serviços de reforma e ampliação de escolas na sede e zona rural do
Município. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2015. CONTRATADO: S C
CONSTRUÇÕES LTDA, Rua Piaçaba nº 11 Bairro Centro Passagem
Franca - MA, CEP: 65.680-000, CNPJ: 10.676.296/0001-19 Inscrição
Estadual: 123124042. REPRESENTANTE: Salvador da Silva Coelho. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 1.079.959,75 (um milhão,
setenta e nove mil, novecentos e cinquenta e nove reais e setenta e
cinco centavos) sendo LOTE I R$ 731.160,72 (setecentos e trinta e
um mil, cento e sessenta reais e setenta e dois centavos), LOTE II,
R$ 70.063,35 (setenta mil, sessenta e três reais e trinta e cinco centavos), LOTE III, R$ 107.977,17 ( cento e sete mil, novecentos e setenta e sete reais e trinta e cinco centavos), LOTE IV, R$ 104.197,57
( cento e quatro mil, cento e noventa e sete reais e cinquenta e sete
centavos) e LOTE V R$ 66.560,94 ( sessenta e seis mil quinhentos
e sessenta reais e noventa e quatro reais). PRAZO DE EXECUÇÃO:
09 (nove) meses. VIGENCIA: 31/12/2015. BASE LEGAL: Lei Federal
nº 8.666/93 Clemens Pereira da Costa. Secretário Municipal de Administração Planejamento e Finanças.
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CONCORRENCIA PUBLICA : Nº
003/2015. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriti Bravo – MA.
REPRESENTANTE: Clemens Pereira da Costa. OBJETO: Prestação
de serviços de conclusão da Construção da Praça Moacir Coelho, na
sede do Município. DATA DA ASSINATURA: 07/04/2015. CONTRATADO: S C CONSTRUÇÕES LTDA, Rua Piaçaba nº 11 Bairro Centro
Passagem Franca - MA, CEP: 65.680-000, CNPJ: 10.676.296/000119 Inscrição Estadual: 123124042. REPRESENTANTE: Salvador
da Silva Coelho. VALOR DO CONTRATO: R$ 151.801,52 (cento e
cinquenta e um mil, oitocentos e um reais e cinquenta e dois centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias. BASE LEGAL: Lei
Federal nº 8.666/93. Clemens Pereira da Costa. Secretário Municipal
de Administração Planejamento e Finanças.
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR EMPREITADA. TOMADA DE
PREÇO: Nº 002/2015. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriti Bravo – MA. REPRESENTANTE: Clemens Pereira da Costa. OBJETO: Prestação de serviços recuperação/conservação de estrada
vicinal no trecho da sede ao Povoado Alecrim. DATA DA ASSINATURA: 07/04/2015. CONTRATADO: VIGAS ENGENHARIA - LTDA
estabelecida na Rua Wladimir Pereira nº 536 – A Centro – Colinas
- MA, adiante denominada Contratada, inscrita no CNPJ sob o n.º
05.927.877/0001-46. REPRESENTANTE: Francisco Jose Cruz Silva.
VALOR DO CONTRATO: R$ 507.505,39 (quinhentos e sete mil e
quinhentos e cinco reais e trinta e nove centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e
alterações. Clemens Pereira da Costa. Secretário Municipal de Administração Planejamento e Finanças.
Prefeitura Municipal de Governador Archer
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. TOMADA DE PREÇOS: Nº 002/2014.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Archer REPRESENTANTE: Jakson Valério de Sousa Oliveira. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção em iluminação publica para atender as necessidades do Município durante o exercício fiscal de 2014.
DATA DA ASSINATURA: 06/02/2014. CONTRATADO: ARMANDO
CLEMENTINO DE MARINHO, Rua Rui Barbosa nº 49, nº299 – Centro, Governador Archer – MA, CNPJ: 125.603.243-34 REPRESENTANTE: Armando Clementino de Marinho. VALOR DO CONTRATO:
R$ 13.200,00 (treze mil reais), pelo período de 11(meses) .BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Jakson Valério de Sousa
Oliveira – Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. TOMADA DE PREÇOS: Nº 002/2014.
SÃO LUÍS-MA, 17 DE ABRIL DE 2015
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de GOVERNADOR ARCHER
- MA REPRESENTANTE: Jakson Valério de Sousa Oliveira. OBJETO: Contratação de profissional bioquímico farmacêutico para
atender as necessidades do Município DATA DA ASSINATURA:
06/02/2014. CONTRATADO: RUBERLAN NUNES LOURENÇO,
CPF: 905.235.983-00, Rua José Lourenço, Nº 01, Centro, Governador Archer - MA. VALOR DO CONTRATO: R$ 68.024,00,00 (sessenta e oito mil e vinte e quatro reais) VIGENCIA. 31/12/2014. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Jakson Valério de Sousa
Oliveira – Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. TOMADA DE PREÇOS: Nº 002/2014.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de GOVERNADOR ARCHER MA REPRESENTANTE: Jakson Valério de Sousa Oliveira. OBJETO:
Prestação de serviços de processamento de informações contábeis
gfip, rais, dirf, dctf para atender as necessidades do Município DATA
DA ASSINATURA: 06/02/2014. CONTRATADO: RICARDO ALENCAR DE MATOS, CPF: 028.345.053-30, Rua Mal Castelo Branco,
Nº 444, habitao, Presidente Dutra - MA. VALOR DO CONTRATO: R$
11.946,00(onze mil novecentos e quarenta e seis reais) pelo período de 11(onze) meses. VIGENCIA. 31/12/2014. BASE LEGAL: Lei
Federal nº 8.666/93 e alterações. Jakson Valério de Sousa Oliveira
– Prefeito
.
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. TOMADA DE PREÇOS: Nº 002/2014.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de GOVERNADOR ARCHER
- MA REPRESENTANTE: Jakson Valério de Sousa Oliveira. OBJETO: prestação de serviços de operador de maquina, marca trator junto a secretaria de agricultura para atender as necessidades
do Município DATA DA ASSINATURA: 06/02/2014 CONTRATADO:
VALDIR OLIVEIRA RAMOS, CPF: 001.880.483-75, Rua Piranhas, Nº
07, Centro, Governador Archer - MA. VALOR DO CONTRATO: R$
7.964,00(sete mil novecentos e sessenta e quatro reais) pelo período de 11(onze) meses. VIGENCIA. 31/12/2014.BASE LEGAL: Lei
Federal nº 8.666/93 e alterações. Jakson Valério de Sousa Oliveira
– Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. TOMADA DE PREÇOS: Nº 002/2014.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de GOVERNADOR ARCHER
- MA REPRESENTANTE: Jakson Valério de Sousa Oliveira. OBJETO: prestação de serviços de operador de maquina marca pá-carregadeira junto a secretaria Municipal de Obras para atender
as necessidades do Município DATA DA ASSINATURA: 06/02/2014
CONTRATADO: EMANUEL MARCLEDSON MARIANO DA SILVA,
CPF: 844.037.724-04, Rua A, Nº 03, Q03 Centro, Governador Archer
- MA. VALOR DO CONTRATO: R$ 15.070,00(quinze mil e setenta reais) pelo período de 11(onze) meses. VIGENCIA. 31/12/2014. BASE
LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Jakson Valério de Sousa Oliveira – Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. TOMADA DE PREÇOS: Nº 002/2014.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de GOVERNADOR ARCHER MA REPRESENTANTE: Jakson Valério de Sousa Oliveira. OBJETO:
prestação de serviços de motorista de moto niveladora junto a Secretaria Municipal de Infra- Estrutura para atender as necessidades
do Município DATA DA ASSINATURA: 06/02/2014 CONTRATADO:
JOSE AMAURI DOS ANJOS CONCEIÇÃO, CPF: 407.726.913-04,
Rua Sitio Santa Rosa sn Centro, Governador Archer - MA. VALOR
DO CONTRATO: R$ 31.856,00(trinta e um mil oitocentos e cinquenta e seis reais) pelo período de 11(onze) meses. VIGENCIA.
31/12/2014. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Jakson Valério de Sousa Oliveira – Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. TOMADA DE PREÇOS: Nº 002/2014.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de GOVERNADOR ARCHER -
e-mail: [email protected]
SÃO LUÍS-MA, 17 DE ABRIL DE 2015
www.famem.org.br
MA REPRESENTANTE: Jakson Valério de Sousa Oliveira. OBJETO:
prestação de serviços de operador de maquina marca retro escavadeira junto a secretaria Municipal de Obras para atender as necessidades do Município DATA DA ASSINATURA: 06/02/2014 CONTRATADO: ROBERTO CARLOS DE SOUSA, CPF: 008.330.943-86, Rua
Principal sn Bairro Puquerio - Centro, Governador Archer - MA. VALOR DO CONTRATO: R$ 12.100,00(doze mil reais) pelo período de
11(onze) meses. VIGENCIA. 31/12/2014. BASE LEGAL: Lei Federal
nº 8.666/93 e alterações. Jakson Valério de Sousa Oliveira – Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. TOMADA DE PREÇOS: Nº 002/2014.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de GOVERNADOR ARCHER
- MA REPRESENTANTE: Jakson Valério de Sousa Oliveira. OBJETO: prestação de serviços de fonoaudióloga da educação inclusiva
junto a secretaria Municipal de Educação para atender as necessidades do Município DATA DA ASSINATURA: 06/02/2014 CONTRATADO: OZELIA DA SILVA CASTELO BRANCO, CPF: 802.109.70359, Rua Cel Sebastiao Gomes 414, casa - Centro, Presidente Dutra
- MA. VALOR DO CONTRATO: R$ 12.210,00(doze mil duzentos e
dez reais) pelo período de 11(onze) meses. VIGENCIA. 31/12/2014
BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Jakson Valério
de Sousa Oliveira – Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. TOMADA DE PREÇOS: Nº 002/2014.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de GOVERNADOR ARCHER
- MA REPRESENTANTE: Jakson Valério de Sousa Oliveira. OBJETO: prestação de serviços na numeração e encaminhamento
de AIHS junto a secretaria Municipal de Administração e Finanças
para atender as necessidades do Município DATA DA ASSINATURA:
06/02/2014 CONTRATADO: ADLON AMERICO DE OLIVEIRA, CPF:
094.716.853-20, Rua 29 Q 08 CJR PLANALTO II - São Luís - MA. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.850,00(três mil e oitocentos e cinquenta reais) pelo período de 11(onze) meses. VIGENCIA. 31/12/2014.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Jakson Valério
de Sousa Oliveira – Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. TOMADA DE PREÇOS: Nº 002/2014.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de GOVERNADOR ARCHER MA REPRESENTANTE: Jakson Valério de Sousa Oliveira. OBJETO:
prestação de serviços na digitação de programas de AIHS E CIA junto a secretaria Municipal de Administração e Finanças para atender
as necessidades do Município DATA DA ASSINATURA: 06/02/2014
CONTRATADO: ARNULFO SUAREZ DUARTE, CPF: 529.116.32320, Rua 29 Q 08 CJR PLANALTO II - São Luís - MA. VALOR DO
CONTRATO: R$ 10.263,00(dez mil duzentos e sessenta e tres reais)
pelo período de 11(onze) meses. VIGENCIA. 31/12/2014. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Jakson Valério de Sousa
Oliveira – Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. TOMADA DE PREÇOS: Nº 002/2014.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Archer REPRESENTANTE: Jakson Valério de Sousa Oliveira. OBJETO: Prestação de serviços de Mao de Obra Mecânica, para atender as necessidades do Município durante o exercício fiscal de 2014. DATA
DA ASSINATURA: 06/02/2014 CONTRATADO: ROMUALDO DA
SILVA LOURENÇO CPF: 004.898.103-65 Rua 07 de Setembro nº
80 – Centro - Governador Archer – MA. VALOR DO CONTRATO:
R$ 20.915,00(vinte mil novecentos e quinze reais) pelo período de
11(onze) meses. VIGENCIA. 31/12/2014. BASE LEGAL: Lei Federal
nº 8.666/93 e alterações. Jakson Valério de Sousa Oliveira – Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. TOMADA DE PREÇOS: Nº 020/2014.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Archer REPRESENTANTE: Jakson Valério de Sousa Oliveira. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção em iluminação publica para aten-
JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - Nº . 1161
11
der as necessidades do Município durante o exercício fiscal de 2015.
DATA DA ASSINATURA: 05/01/2015 CONTRATADO: ARMANDO
CLEMENTINO DE MARINHO, Rua Rui Barbosa nº 49, nº299 – Centro, Governador Archer – MA, CNPJ: 125.603.243-34 REPRESENTANTE: Armando Clementino de Marinho, VALOR DO CONTRATO:
R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), pelo período de
12(doze)meses .BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.
Jakson Valério de Sousa Oliveira – Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. TOMADA DE PREÇOS: Nº 020/2014.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de GOVERNADOR ARCHER
- MA REPRESENTANTE: Jakson Valério de Sousa Oliveira. OBJETO: contratação de profissional bioquímico farmacêutico para
atender as necessidades do Município DATA DA ASSINATURA:
05/01/2015 CONTRATADO: RUBERLAN NUNES LOURENÇO,
CPF: 905.235.983-00, Rua José Lourenço, Nº 01, Centro, Governador Archer - MA. VALOR DO CONTRATO: R$ 74.208,00(setenta e
quatro mil duzentos e oito reais) pelo período de 12(doze) meses.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Jakson Valério
de Sousa Oliveira – Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. TOMADA DE PREÇOS: Nº 020/2014.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de GOVERNADOR ARCHER MA REPRESENTANTE: Jakson Valério de Sousa Oliveira. OBJETO:
prestação de serviços de processamento de informações contábeis
gfip, rais, dirf, dctf para atender as necessidades do Município DATA
DA ASSINATURA: 05/01/2015 CONTRATADO: RICARDO ALENCAR DE MATOS, CPF: 028.345.053-30, Rua Mal Castelo Branco,
Nº 444, habitao, Presidente Dutra - MA. VALOR DO CONTRATO:
R$ 13.032,00(treze mil e trinta e dois reais) pelo período de 12(doze)
meses. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Jakson
Valério de Sousa Oliveira – Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. TOMADA DE PREÇOS: Nº 020/2014.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de GOVERNADOR ARCHER
- MA REPRESENTANTE: Jakson Valério de Sousa Oliveira. OBJETO: prestação de serviços de operador de maquina marca pá-carregadeira junto a secretaria Municipal de Obras para atender
as necessidades do Município DATA DA ASSINATURA: 05/01/2015
CONTRATADO: EMANUEL MARCLEDSON MARIANO DA SILVA,
CPF: 844.037.724-04, Rua A, Nº 03, Q03 Centro, Governador Archer
- MA. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.440,00(dezesseis mil quatrocentos e quarenta reais) pelo período de 12(doze) meses. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Jakson Valério de Sousa
Oliveira – Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. TOMADA DE PREÇOS: Nº 020/2014.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de GOVERNADOR ARCHER MA REPRESENTANTE: Jakson Valério de Sousa Oliveira. OBJETO:
prestação de serviços de motorista de moto niveladora junto a Secretaria Municipal de Infra- Estrutura para atender as necessidades
do Município DATA DA ASSINATURA: 05/01/2015 CONTRATADO:
JOSE AMAURI DOS ANJOS CONCEIÇÃO, CPF: 407.726.913-04,
Rua Sitio Santa Rosa sn Centro, Governador Archer - MA. VALOR
DO CONTRATO: R$ 34.752,00(trinta e quatro mil setecentos e cinquenta e dois reais) pelo período de 12(doze) meses. BASE LEGAL:
Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Jakson Valério de Sousa Oliveira – Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. TOMADA DE PREÇOS: Nº 020/2014.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de GOVERNADOR ARCHER MA REPRESENTANTE: Jakson Valério de Sousa Oliveira. OBJETO:
prestação de serviços de operador de maquina marca retro escavadeira junto a secretaria Municipal de Obras para atender as necessidades do Município DATA DA ASSINATURA: 05/01/2015 CONTRA-
e-mail: [email protected]
12 JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - Nº . 1161
www.famem.org.br
TADO: ROBERTO CARLOS DE SOUSA, CPF: 008.330.943-86, Rua
Principal sn Bairro Puquerio - Centro, Governador Archer - MA. VALOR DO CONTRATO: R$ 13.200,00(treze mil e duzentos reais) pelo
período de 12(doze) meses. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e
alterações. Jakson Valério de Sousa Oliveira – Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. TOMADA DE PREÇOS: Nº 020/2014.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de GOVERNADOR ARCHER
- MA REPRESENTANTE: Jakson Valério de Sousa Oliveira. OBJETO: prestação de serviços de fonoaudióloga da educação inclusiva
junto a secretaria Municipal de Educação para atender as necessidades do Município DATA DA ASSINATURA: 05/01/2015 CONTRATADO: OZELIA DA SILVA CASTELO BRANCO, CPF: 802.109.703-59,
Rua Cel Sebastião Gomes nº 414 - Centro, Presidente Dutra - MA.
VALOR DO CONTRATO: R$ 13.032,00(treze mil e trinta e dois reais) pelo período de 12(doze) meses. BASE LEGAL: Lei Federal nº
8.666/93 e alterações. Jakson Valério de Sousa Oliveira – Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. TOMADA DE PREÇOS: Nº 020/2014.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de GOVERNADOR ARCHER
- MA REPRESENTANTE: Jakson Valério de Sousa Oliveira. OBJETO: prestação de serviços na numeração e encaminhamento
de AIHS junto a secretaria Municipal de Administração e Finanças
para atender as necessidades do Município DATA DA ASSINATURA: 05/01/2015 CONTRATADO: ADLON AMERICO DE OLIVEIRA,
CPF: 094.716.853-20, Rua 29 Q 08 CJR PLANALTO II - São Luís
- MA. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.200,00(quatro mil e duzentos
reais) pelo período de 12(doze) meses. BASE LEGAL: Lei Federal
nº 8.666/93 e alterações. Jakson Valério de Sousa Oliveira – Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. TOMADA DE PREÇOS: Nº 020/2014.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de GOVERNADOR ARCHER
- MA REPRESENTANTE: Jakson Valério de Sousa Oliveira. OBJETO: prestação de serviços na digitação de programas de AIHS E
CIA junto a secretaria Municipal de Administração e Finanças para
atender as necessidades do Município DATA DA ASSINATURA:
05/01/2015 CONTRATADO: ARNULFO SUAREZ DUARTE, CPF:
529.116.323-20, Rua 29 Q 08 CJR PLANALTO II - São Luís - MA. VALOR DO CONTRATO: R$ 11.196,00(onze mil cento e noventa e seis
reais) pelo período de 12(doze) meses. BASE LEGAL: Lei Federal nº
8.666/93 e alterações. Jakson Valério de Sousa Oliveira – Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. TOMADA DE PREÇOS: Nº 020/2014.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Archer REPRESENTANTE: Jakson Valério de Sousa Oliveira. OBJETO: Prestação de serviços de Mao de Obra Mecânica, para atender as necessidades do Município durante o exercício fiscal de 2015. DATA
DA ASSINATURA: 05/01/2015 CONTRATADO: ROMUALDO DA
SILVA LOURENÇO CPF: 004.898.103-65 Rua 07 de Setembro nº
80 – Centro - Governador Archer – MA. VALOR DO CONTRATO:
R$ 22.800,00(vinte e dois mil e oitocentos reais) pelo período de
12(doze) meses. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.
Jakson Valério de Sousa Oliveira – Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. TOMADA DE PREÇOS: Nº 020/2014.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Archer REPRESENTANTE: Jakson Valério de Sousa Oliveira. OBJETO: Prestação
de serviços de Assessora Jurídica, para atender as necessidades do
Município durante o exercício fiscal de 2015. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2015 CONTRATADO: ALISIO ALENCAR DA SILVA CPF:
216.194.173-91 Av. Manoel Paciência nº 839 – Centro - Governador
Archer – MA. VALOR DO CONTRATO: R$ 36.000,00(trinta e seis mil
reais) pelo período de 12(doze) meses. BASE LEGAL: Lei Federal nº
8.666/93 e alterações. Jakson Valério de Sousa Oliveira – Prefeito
SÃO LUÍS-MA, 17 DE ABRIL DE 2015
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. TOMADA DE PREÇOS: Nº 020/2014.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Archer REPRESENTANTE: Jakson Valério de Sousa Oliveira. OBJETO: Prestação de serviços como encarregado dos poços artesianos e do setor
de energia do Município durante o exercício fiscal de 2015. DATA DA
ASSINATURA: 05/01/2015 CONTRATADO: FRANCISCO DA SILVA
LEAL CPF: 855.260.453-15 Rua José Lourenço sn – Centro - Governador Archer – MA. VALOR DO CONTRATO: R$ 30.000,00(trinta mil
reais) pelo período de 12(doze) meses. BASE LEGAL: Lei Federal nº
8.666/93 e alterações. Jakson Valério de Sousa Oliveira – Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. TOMADA DE PREÇOS: Nº 020/2014.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Archer REPRESENTANTE: Jakson Valério de Sousa Oliveira. OBJETO: Prestação de serviços de assessoria técnica na digitação de formulários
(formatação de ofícios, processos na areia tributária para atender
as necessidades do Município durante o exercício fiscal de 2015.
DATA DA ASSINATURA: 05/01/2015 CONTRATADO: RODRIGO
NORONHA DE CASTRO CPF: 036.135.283-20 Travessa Frei Renato, Nº06 Campo Dantas – Centro de Presidente Dutra – MA. VALOR
DO CONTRATO: R$ 18.000,00(dezoito mil reais) pelo período de
12(doze) meses. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.
Jakson Valério de Sousa Oliveira – Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. TOMADA DE PREÇOS: Nº 020/2014.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Archer REPRESENTANTE: Jakson Valério de Sousa Oliveira. OBJETO: Prestação de serviços como medico plantonista no hospital Municipal do
Município . DATA DA ASSINATURA: 05/01/2015 CONTRATADO:
JARDEL FERREIRA GUIMARÂES CPF: 736.767.053-00 Praça Tiradentes s/n – Centro - Governador Archer – MA. VALOR DO CONTRATO: R$ 74.844,00(setenta e quatro mil e oitocentos e quarenta
e quatro reais) pelo período de 12(doze) meses. BASE LEGAL: Lei
Federal nº 8.666/93 e alterações. Jakson Valério de Sousa Oliveira
– Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. TOMADA DE PREÇOS: Nº 020/2014.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Archer REPRESENTANTE: Jakson Valério de Sousa Oliveira. OBJETO: Prestação de serviços como medico plantonista no hospital Municipal
do Município. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2015. CONTRATADO: EMIVAL RODRIGUES CARNEIRO CPF: 276.667.271-00 BR
135 S/N – Centro – São Domingos do Maranhão – MA. VALOR DO
CONTRATO: R$ 30.000,00(trinta mil reais) pelo período de 12(doze)
meses. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Jakson
Valério de Sousa Oliveira – Prefeito
Prefeitura Municipal de Cajari
EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Fornecimento N°
001/2015 – Dispensa de Pequeno Valor. PARTES: Câmara Municipal
de Cajari - MA e a Empresa SILVIA R S DAMASCENO. OBJETO:
Fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender a necessidade
da Câmara Municipal de Cajari - MA. PRAZO: 60 (sessenta) dias.
VALOR DO CONTRATO: R$ 7.170,80 (sete mil cento e setenta
reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 339030 –
Material de Consumo. FONTE: Recurso Próprio. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 21/01/2015. ASSINAM: Altemar Pereira Santos – Presidente
da Câmara Municipal – Silvia Rejane Silva Damasceno. Cajari- MA.
14/04/2015. Altemar Pereira Santos – Presidente da Câmara Municipal
EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Fornecimento N°
002/2015 – Pregão Presencial. PARTES: Câmara Municipal de Cajari - MA e a Empresa SILVIA R S DAMASCENO. OBJETO: Forneci-
e-mail: [email protected]
SÃO LUÍS-MA, 17 DE ABRIL DE 2015
www.famem.org.br
mento de Material de Expediente, Limpeza e Higiene para a Câmara
Municipal de Cajari - MA. PRAZO: 31 de dezembro de 2015. VALOR
DO CONTRATO: R$ 61.662,49 (sessenta e um mil e seiscentos e
sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 339030 – Material de Consumo. FONTE: Recurso
Próprio. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores
alterações. Data da Assinatura 27/02/2015. ASSINAM: Altemar Pereira Santos – Presidente da Câmara Municipal – Silvia Rejane Silva
Damasceno. Cajari- MA. 14/04/2015. Altemar Pereira Santos – Presidente da Câmara Municipal
EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Fornecimento N°
004/2015 – Pregão Presencial. PARTES: Câmara Municipal de Cajari
- MA e a Empresa SÃO LUIS BRINDES GRÁFICA E EDITORA LTDA ME. OBJETO: Prestação de Serviços Gráficos com Fornecimento de
materiais para atender a necessidade da Câmara Municipal de Cajari
- MA. PRAZO: 31 de dezembro de 2015. VALOR DO CONTRATO:
R$ 73.959,00 (setenta e três mil novecentos e cinquenta e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 339030 – Material de Consumo.
FONTE: Recurso Próprio. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e
suas posteriores alterações. Data da Assinatura 27/02/2015. ASSINAM: Altemar Pereira Santos – Presidente da Câmara Municipal –
Menézio Martins Rodrigues. Cajari- MA. 14/04/2015. Altemar Pereira
Santos – Presidente da Câmara Municipal
EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Prestação de
Serviço N° 007/2015 – Pregão Presencial. PARTES: Câmara Municipal de Cajari - MA e a Empresa MELO & LEMOS LTDA - ME.
OBJETO: Prestação de Serviços Locação de Veículos para atender
a necessidade da Câmara Municipal de Cajari - MA. PRAZO: 31 de
dezembro de 2015. VALOR DO CONTRATO: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 339039 – Outros
Serviços Terceiros PJ. FONTE: Recurso Próprio. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 19/03/2015. ASSINAM: Altemar Pereira Santos – Presidente da
Câmara Municipal – Noricka Gurjão Noronha de Melo. Cajari- MA.
14/04/2015. Altemar Pereira Santos – Presidente da Câmara Municipal
EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Fornecimento
N° 008/2015 – Pregão Presencial. PARTES: Câmara Municipal de
Cajari - MA e a Empresa T DE MELO RIBEIRO & CIA LTDA. OBJETO: Fornecimento de Combustível para atender a necessidade
da Câmara Municipal de Cajari - MA. PRAZO: 31 de dezembro de
2015. VALOR DO CONTRATO: R$ 53.280,00 (cinquenta e três mil
duzentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 339030 –
Material de Consumo. FONTE: Recurso Próprio. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 02/04/2015. ASSINAM: Altemar Pereira Santos – Presidente da Câmara Municipal – Rui Fernandes Ribeiro Filho. Cajari- MA.
14/04/2015. Altemar Pereira Santos – Presidente da Câmara Municipal
Prefeitura Municipal de Barreirinhas
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 084/2013 TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2013 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS (MA). REPRESENTANTE:
ARIELDES MACÁRIO DA COSTA E MARIA DO SOCORRO ARAÚJO PEREIRA ITAPARY. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS, POVOADOS SÃO JOSÉ E SANTA CRUZ, CONFORME
PROJETO BÁSICO, ANEXO I DO EDITAL. DATA DA ASSINATURA:
06.06.2014. CONTRATADA: HIDREL ENGENHARIA LTDA., CNPJ
Nº 73.864.233/0001-06. REPRESENTANTE: MARCÉLIO DE SOUSA MONTEIRO. VIGÊNCIA: 06.12.2014. BASE LEGAL: LEI Nº
8.666/93, ART. 57. Claudiana da Cruz Santos Diretora de Contratos
e Convênios
JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - Nº . 1161
13
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 084/2013 TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2013 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS (MA). REPRESENTANTE:
ARIELDES MACÁRIO DA COSTA E MARIA DO SOCORRO ARAÚJO PEREIRA ITAPARY. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS, POVOADOS SÃO JOSÉ E SANTA CRUZ, CONFORME
PROJETO BÁSICO, ANEXO I DO EDITAL. DATA DA ASSINATURA:
07.12.2014. CONTRATADA: HIDREL ENGENHARIA LTDA., CNPJ
Nº 73.864.233/0001-06. REPRESENTANTE: MARCÉLIO DE SOUSA MONTEIRO. VIGÊNCIA: 07.06.2015. BASE LEGAL: LEI Nº
8.666/93, ART. 57. Claudiana da Cruz Santos Diretora de Contratos
e Convênios
Prefeitura Municipal de Tuntum
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.
020/2015 – SRP - Contrato nº. 020/2015A-PP - CPL/FMS: CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Tuntum/MA, CNPJ
nº. 10.476.850/0001-14, CONTRATADA: Anna Laysla de Sousa Abrantes 05201487386 (SACOLÃO PARAIBANO), CNPJ nº.
18.721.588/0001-38. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios
perecíveis “in natura” (verduras, frutas, carne, frango e polpa de fruta) para o preparo de alimentação para funcionários e pacientes nos
diversos setores / programas pertencentes a Rede Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social de Tuntum/MA – Lotes/itens nº. Lote 01 – Itens 01 a 12; Lote 02 – Itens 01 a 13; Lote 05
– Itens 01 a 12; Lote 06 – Itens 01 a 13; Lote 09 – Itens 01 a 12 e Lote
10 – Itens 01 a 13. VALOR DO CONTRATO: R$ 42.440,00 (Quarenta
e dois mil quatrocentos e quarenta reais). PRAZO DE EXECUÇÃO:
12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 61 § único da
Lei Federal nº. 8.666/93. RECURSOS: 02.08.00 – SECRETARIA
DE SAÚDE; 10.122.0002.2023.0000 – Manut. e Funcionamento da
Secretaria de Saúde; 02.09.00 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE;
10.122.0002.2024.0000 – Manutenção e Funcionamento do Fundo
Municipal de Saúde; 10.301.0019.2026.0000 – Manutenção do Programa Saúde da Família-PSF; 10.301.0019.2027.0000 – Manutenção de outros Programas de Atenção Básica; 10.302.0015.2028.0000
– Atend. Ambul. Emerg. e Hospitalar; 10.302.0015.2064.0000 – Manutenção e Funcionamento do SAMU; 10.304.0021.2030.0000 – Manut. do Prog. Vigilância Sanitária; 10.305.0022.2031.0000 – Manut.
do Prog. Epidemiologia e Controle de Doenças; 3.3.90.36.00 – Material de Consumo. Signatários: pela contratada a Sra.Anna Laysla
de Sousa Abrantes e pela contratante o Sr. Rawlley Tavares Barros,
Secretário Municipal de Saúde. Tuntum/MA, 01/04/2015.
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.
020/2015 – SRP - Contrato nº. 020/2015B-PP - CPL/FMS: CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Tuntum/MA, CNPJ nº.
10.476.850/0001-14, CONTRATADA: Paulo Rogério Gomes da Silva
17617153805, CNPJ nº. 13.997.336/0001-12. OBJETO: Aquisição de
gêneros alimentícios perecíveis “in natura” (verduras, frutas, carne,
frango e polpa de fruta) para o preparo de alimentação para funcionários e pacientes nos diversos setores / programas pertencentes a
Rede Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social de Tuntum/MA – Lotes/itens: Lote 03 – item 01; Lote 04 item 01;
Lote 07 item 01; Lote 08 item 01; Lote 11 item 01 e Lote 12 item 01.
VALOR DO CONTRATO: R$ 71.200,00 (Setenta e um mil e duzentos
reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 61 § único da Lei Federal nº. 8.666/93. RECURSOS: 02.08.00 – SECRETARIA DE SAÚDE; 10.122.0002.2023.0000
– Manut. e Funcionamento da Secretaria de Saúde; 02.09.00
– FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 10.122.0002.2024.0000 –
Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde;
10.301.0019.2026.0000 – Manutenção do Programa Saúde da Família-PSF; 10.301.0019.2027.0000 – Manutenção de outros Programas
de Atenção Básica; 10.302.0015.2028.0000 – Atend. Ambul. Emerg.
e Hospitalar; 10.302.0015.2064.0000 – Manutenção e Funcionamen-
e-mail: [email protected]
14 JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - Nº . 1161
www.famem.org.br
to do SAMU; 10.304.0021.2030.0000 – Manut. do Prog. Vigilância
Sanitária; 10.305.0022.2031.0000 – Manut. do Prog. Epidemiologia
e Controle de Doenças; 3.3.90.36.00 – Material de Consumo. Signatários: pela contratada Sr. Paulo Rogério Gomes da Silva e pela contratante Sr. Rawlley Tavares Barros, Secretário Municipal de Saúde.
Tuntum/MA, 01/04/2015.
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.
020/2015 – SRP - Contrato nº. 020/2015C-PP - CPL/FMS CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Tuntum/MA, CNPJ nº.
10.476.850/0001-14, CONTRATADA: Osmar Macedo Fortaleza ME, CNPJ nº. 35.160.944/0001-00. OBJETO: Aquisição de gêneros
alimentícios perecíveis “in natura” (verduras, frutas, carne, frango e
polpa de fruta) para o preparo de alimentação para funcionários e
pacientes nos diversos setores / programas pertencentes a Rede
Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social de
Tuntum/MA – Lotes/itens:; Lote 04 item 02; Lote 08 item 02 e Lote
12 item 02. VALOR DO CONTRATO: R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil
reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 61 § único da Lei Federal nº. 8.666/93. RECURSOS: 02.08.00 – SECRETARIA DE SAÚDE; 10.122.0002.2023.0000
– Manut. e Funcionamento da Secretaria de Saúde; 02.09.00
– FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 10.122.0002.2024.0000 –
Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde;
10.301.0019.2026.0000 – Manutenção do Programa Saúde da Família-PSF; 10.301.0019.2027.0000 – Manutenção de outros Programas
de Atenção Básica; 10.302.0015.2028.0000 – Atend. Ambul. Emerg.
e Hospitalar; 10.302.0015.2064.0000 – Manutenção e Funcionamento do SAMU; 10.304.0021.2030.0000 – Manut. do Prog. Vigilância
Sanitária; 10.305.0022.2031.0000 – Manut. do Prog. Epidemiologia
e Controle de Doenças; 3.3.90.36.00 – Material de Consumo. Signatários: pela contratada O Sr. Osmar Macedo Fortaleza e pela contratante o Sr. Rawlley Tavares Barros, Secretário Municipal de Saúde.
Tuntum/MA, 01/04/2015.
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 020/2015
– SRP - Contrato nº. 020/2015D - PP - CPL/FMAS: CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Tuntum/MA, CNPJ:
14.538.081/0001-92, CONTRATADA: Paulo Rogério Gomes da Silva
17617153805, CNPJ nº. 13.997.336/0001-12. OBJETO: Aquisição
de gêneros alimentícios perecíveis “in natura” (verduras, frutas, carne, frango e polpa de fruta) para o preparo de alimentação para funcionários e pacientes nos diversos setores / programas pertencentes
a Rede Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência
Social de Tuntum/MA – Lotes/itens: Lote 13 – itens 01 a 12; Lote 14 –
itens 01 a 13; Lote 15 item 01 e Lote 16 item 01. VALOR DO CONTRATO: R$ 36.630,00 (Trinta e seis mil seiscentos e trinta reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 61 § único da Lei Federal nº. 8.666/93. RECURSOS: 02.10.00
– SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; 08.241.0023.2032.0000
– Amparo aos Idosos; 08.243.0024.2033.0000 – Apoio a Criança e ao Adolescente; 08.244.0025.2034.0000 – Manutenção da
Sec. de Assit. Social; 02.11.00 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; 08.241.0023.2035.0000 – Apoio Aos Idosos;
08.243.0024.2036.0000 – Manutenção e Funcionamento do PETI;
08.243.0024.2063.0000 – Manutenção e Funcionamento do PROJOVEM; 08.244.0025.2038.0000 – Manut. e Func. do Fundo Mun.
de Assistência Social; 08.244.0025.2066.0000 – Manut. e Funcionamento do CRAS E CREAS; 08.244.0025.2070.0000 – Manutenção e Func. do IGD SUAS; 08.244.0025.2071.0000 – Manutenção
e Funcionamento do IGDBF; 3.3.90.36.00 – Material de Consumo.
Signatários: pela contratada o Sr. Paulo Rogério Gomes da Silva e
pela contratante a Sra. Neide da Cunha Batista Gonçalves Sousa,
Secretária Municipal de Assistência Social. Tuntum/MA, 01/04/2015.
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.
020/2015 – SRP - Contrato nº. 020/2015E - PP - CPL/FMAS: CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Tuntum/
MA, CNPJ: 14.538.081/0001-92, CONTRATADA: Osmar Macedo
Fortaleza - ME, CNPJ nº. 35.160.944/0001-00. OBJETO: Aquisi-
SÃO LUÍS-MA, 17 DE ABRIL DE 2015
ção de gêneros alimentícios perecíveis “in natura” (verduras, frutas,
carne, frango e polpa de fruta) para o preparo de alimentação para
funcionários e pacientes nos diversos setores / programas pertencentes a Rede Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social de Tuntum/MA – Lote/item: Lote 16 – item 02. VALOR DO CONTRATO: R$ 9.000,00 (Nove mil reais). PRAZO DE
EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 61
§ único da Lei Federal nº. 8.666/93. RECURSOS: 02.10.00 – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; 08.241.0023.2032.0000
– Amparo aos Idosos; 08.243.0024.2033.0000 – Apoio a Criança e ao Adolescente; 08.244.0025.2034.0000 – Manutenção da
Sec. de Assit. Social; 02.11.00 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; 08.241.0023.2035.0000 – Apoio Aos Idosos;
08.243.0024.2036.0000 – Manutenção e Funcionamento do PETI;
08.243.0024.2063.0000 – Manutenção e Funcionamento do PROJOVEM; 08.244.0025.2038.0000 – Manut. e Func. do Fundo Mun.
de Assistência Social; 08.244.0025.2066.0000 – Manut. e Funcionamento do CRAS E CREAS; 08.244.0025.2070.0000 – Manutenção e Func. do IGD SUAS; 08.244.0025.2071.0000 – Manutenção
e Funcionamento do IGDBF; 3.3.90.36.00 – Material de Consumo.
Signatários: pela contratada o Sr. Osmar Macedo Fortaleza e pela
contratante a Sra. Neide da Cunha Batista Gonçalves Sousa, Secretária Municipal de Assistência Social. Tuntum/MA, 01/04/2015.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro
de Preços nº. 020/2015, Processo Administrativo nº. 01.020/2015.
Modalidade: Pregão Presencia nº. 020/2015. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios perecíveis “in natura” (verduras, frutas, carne,
frango e polpa de fruta) para o preparo de alimentação para funcionários e pacientes nos diversos setores / programas pertencentes
a Rede Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência
Social de Tuntum/MA:
LOTE 01 - AQUISIÇÃO DE VERDURAS PARA PROGRAMAS, CAMPANHAS E EVENTOS
PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNTUM/MA
Descrição Dos
Und. Qt. V. Unit.
V. Total
Item
Razão Social
Produtos
und 200 R$ 3,00 R$ 600,00
1
ANNA LAYSLA DE SOUSA Abóbora
2
und 200 R$ 2,00 R$ 400,00
ABRANTES 05201487386 Alface
3
kg 200 R$ 5,50 R$ 1.100,00
(SACOLÃO PARAIBANO) Batata
4
Beterraba
kg 200 R$ 4,50 R$ 900,00
5
Cebola
kg 200 R$ 4,00 R$ 800,00
6
Cenoura
kg 200 R$ 4,50 R$ 900,00
7
Cheiro verde
pct 200 R$ 1,00 R$ 200,00
8
Chuchu
kg 100 R$ 4,50 R$ 450,00
9
Pepino
kg 80
R$ 2,50 R$ 200,00
10
Pimentão
und 150 R$ 0,70 R$ 105,00
11
Repolho verde kg 150 R$ 4,50 R$ 675,00
12
Tomate
kg 400 R$ 4,50 R$ 1.800,00
TOTAL
R$ 8.130,00
LOTE 02 – AQUISIÇÃO DE FRUTAS PARA PROGRAMAS, CAMPANHAS E EVENTOS
PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNTUM/MA
Descrição Dos
Und. Qt. V. Unit.
V. Total
Item
Razão Social
Produtos
kg 100 R$ 4,50 R$ 450,00
1
ANNA LAYSLA DE SOUSA Abacate
2
und 80
R$ 2,50 R$ 200,00
ABRANTES 05201487386 Abacaxi
3
(SACOLÃO PARAIBANO) Banana pacovã dz 150 R$ 5,00 R$ 750,00
4
Goiaba
kg 100 R$ 5,00 R$ 500,00
5
Laranja
dz 150 R$ 6,00 R$ 900,00
6
Maçã
kg 100 R$ 7,00 R$ 700,00
7
Mamão
kg 100 R$ 3,00 R$ 300,00
8
Manga
kg 100 R$ 3,50 R$ 350,00
9
Maracujá
kg 150 R$ 5,50 R$ 825,00
10
Melancia
kg 800 R$ 1,00 R$ 800,00
11
Melão
kg 100 R$ 3,50 R$ 350,00
12
Tanja
kg 100 R$ 4,50 R$ 450,00
13
Uva
kg 100 R$ 7,50 R$ 750,00
TOTAL
R$ 7.325,00
LOTE 03 – AQUISIÇÃO DE POLPA DE FRUTAS PARA PROGRAMAS, CAMPANHAS E
EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNTUM/MA.
Descrição Dos
Und. Qt. V. Unit.
V. Total
Item
Razão Social
Produtos
1
PAULO ROGERIO GOMES Polpa
de kg 600 R$ 8,00 R$ 4.800,00
DA SILVA 17617153805
frutas de 01 kg
sabores diversos
frutas regionais
( a c e r o l a ,
goiaba, manga,
tangerina,
tamarina,
abacaxi,
cajú
etc.)
TOTAL
R$ 4.800,00
e-mail: [email protected]
SÃO LUÍS-MA, 17 DE ABRIL DE 2015
www.famem.org.br
LOTE 04 – AQUISIÇÃO DE CARNES E FRANGOS PARA PROGRAMAS, CAMPANHAS E
EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNTUM/MA.
Descrição Dos
Und. Qt. V. Unit.
V. Total
Item
Razão Social
Produtos
1
PAULO ROGERIO GOMES Carne Bovina s/ kg 1.500 R$ 15,00 R$ 22.500,00
DA SILVA 17617153805
osso (maciça)
2
OSMAR
MAECEDO Frango abatido kg 1.500 R$ 9,00 R$ 13.500,00
FORTALEZA
–
ME natural (inteiro)
(MERCANTIL FORTALEZA)
R$ 36.000,00
LOTE 05 - AQUISIÇÃO DE VERDURAS PARA HOSPITAL MUNICIPAL DE TUNTUM/MA.
Descrição Dos
Und. Qt. V. Unit.
V. Total
Item
Razão Social
Produtos
und 300 R$ 3,00 R$ 900,00
1
ANNA LAYSLA DE SOUSA Abóbora
2
und 300 R$ 2,00 R$ 600,00
ABRANTES 05201487386 Alface
3
kg 300 R$ 5,50 R$ 1.650,00
(SACOLÃO PARAIBANO) Batata
4
Beterraba
kg 300 R$ 4,50 R$ 1.350,00
5
Cebola
kg 300 R$ 4,00 R$ 1.200,00
6
Cenoura
kg 300 R$ 4,50 R$ 1.350,00
7
Cheiro verde
pct 300 R$ 1,00 R$ 300,00
8
Chuchu
kg 300 R$ 4,50 R$ 1.350,00
9
Pepino
kg 150 R$ 2,50 R$ 375,00
10
Pimentão
und 200 R$ 0,70 R$ 140,00
11
Repolho verde kg 200 R$ 4,50 R$ 900,00
12
Tomate
kg 500 R$ 4,50 R$ 2.250,00
R$ 12.365,00
LOTE 06 – AQUISIÇÃO DE FRUTAS PARA HOSPITAL MUNICIPAL DE TUNTUM/MA.
Descrição Dos
Und. Qt. V. Unit.
V. Total
Item
Razão Social
Produtos
1
ANNA LAYSLA DE SOUSA Abacate
kg 100 R$ 4,50 R$ 450,00
ABRANTES
2
Abacaxi
und 100 R$ 2,50 R$ 250,00
3
Banana pacovã dz 100 R$ 5,00 R$ 500,00
4
Goiaba
kg 100 R$ 5,00 R$ 500,00
5
Laranja
dz 150 R$ 6,00 R$ 900,00
6
Maçã
kg 100 R$ 7,00 R$ 700,00
7
Mamão
kg 100 R$ 3,00 R$ 300,00
8
Manga
kg 100 R$ 3,50 R$ 350,00
9
Maracujá
kg 100 R$ 5,50 R$ 550,00
10
Melancia
kg 500 R$ 1,00 R$ 500,00
11
Melão
kg 100 R$ 3,50 R$ 350,00
12
Tanja
kg 100 R$ 4,50 R$ 450,00
13
Uva
kg 100 R$ 7,50 R$ 750,00
TOTAL
R$ 6.550,00
LOTE 07 – AQUISIÇÃO DE POLPA DE FRUTAS PARA HOSPITAL MUNICIPAL DE TUNTUM/
MA.
Descrição Dos
Und. Qt. V. Unit.
V. Total
Item
Razão Social
Produtos
1
PAULO ROGERIO GOMES Polpa
de kg 500 R$ 8,00 R$ 4.000,00
DA SILVA 17617153805
frutas de 01 kg
sabores diversos
frutas regionais
( a c e r o l a ,
goiaba, manga,
tangerina,
tamarina,
abacaxi,
cajú
etc.)
TOTAL
R$ 4.000,00
LOTE 08 – AQUISIÇÃO DE CARNES E FRANGOS PARA HOSPITAL MUNICIPAL DE
TUNTUM/MA.
Descrição Dos
Und. Qt. V. Unit.
V. Total
Item
Razão Social
Produtos
1
PAULO ROGERIO GOMES Carne Bovina s/ kg 1.500 R$ 15,00 R$ 22.500,00
DA SILVA 17617153805
osso (maciça)
2
OSMAR
MAECEDO Frango abatido kg 1.500 R$ 9,00 R$ 13.500,00
FORTALEZA
–
ME natural (inteiro)
(MERCANTIL FORTALEZA)
TOTAL
R$ 36.000,00
LOTE 09 – AQUISIÇÃO DE VERDURAS PARA SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE
URGÊNCIA (SAMU)
Descrição Dos
Und. Qt. V. Unit.
V. Total
Item
Razão Social
Produtos
und 100 R$ 3,00 R$ 300,00
1
ANNA LAYSLA DE SOUSA Abóbora
2
und 100 R$ 2,00 R$ 200,00
ABRANTES 05201487386 Alface
3
kg 100 R$ 5,50 R$ 550,00
(SACOLÃO PARAIBANO) Batata
4
Beterraba
kg 100 R$ 4,50 R$ 450,00
5
Cebola
kg 100 R$ 4,00 R$ 400,00
6
Cenoura
kg 100 R$ 4,50 R$ 450,00
7
Cheiro verde
pct 200 R$ 1,00 R$ 200,00
8
Chuchu
kg 100 R$ 4,50 R$ 450,00
9
Pepino
kg 80
R$ 2,50 R$ 200,00
10
Pimentão
und 100 R$ 0,70 R$ 70,00
11
Repolho verde kg 50
R$ 4,50 R$ 225,00
12
Tomate
kg 200 R$ 4,50 R$ 900,00
TOTAL
R$ 4.395,00
LOTE 10 – AQUISIÇÃO DE FRUTAS PARA SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE
URGÊNCIA (SAMU)
Descrição Dos
Und. Qt. V. Unit.
Item
Razão Social
V. Total
Produtos
JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - Nº . 1161
R$ 4,50 R$ 360,00
R$ 2,50 R$ 250,00
R$ 5,00 R$ 400,00
R$ 5,00 R$ 250,00
R$ 6,00 R$ 300,00
R$ 7,00 R$ 350,00
R$ 3,00 R$ 240,00
R$ 3,50 R$ 175,00
R$ 5,50 R$ 275,00
R$ 1,00 R$ 300,00
R$ 3,50 R$ 175,00
R$ 4,50 R$ 225,00
R$ 7,50 R$ 375,00
TOTAL
R$ 3.675,00
LOTE 11 – AQUISIÇÃO DE POLPA DE FRUTAS PARA SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL
DE URGÊNCIA (SAMU).
Descrição Dos
Und. Qt. V. Unit.
V. Total
Item
Razão Social
Produtos
1
PAULO ROGERIO GOMES Polpa
de kg 300 R$ 8,00 R$ 2.400,00
DA SILVA 17617153805
frutas de 01 kg
sabores diversos
frutas regionais
( a c e r o l a ,
goiaba, manga,
tangerina,
tamarina,
abacaxi,
cajú
etc.)
TOTAL
R$ 2.400,00
LOTE 12 – AQUISIÇÃO DE CARNES E FRANGOS PARA SERVIÇO DE ATENDIMENTO
MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU)
Descrição Dos
Und. Qt. V. Unit.
V. Total
Item
Razão Social
Produtos
1
PAULO ROGERIO GOMES Carne Bovina s/ kg 1.000 R$ 15,00 R$ 15.000,00
DA SILVA 17617153805
osso (maciça)
2
OSMAR
MAECEDO Frango abatido kg 1.000 R$ 9,00 R$ 9.000,00
FORTALEZA
–
ME natural (inteiro)
(MERCANTIL FORTALEZA)
TOTAL
R$ 24.000,00
LOTE 13 - AQUISIÇÃO DE VERDURAS PARA PROGRAMAS SOCIAIS, CAMPANHAS
E EVENTOS PROMOVIDOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
TUNTUM/MA
Descrição Dos
Und. Qt. V. Unit.
V. Total
Item
Razão Social
Produtos
1
PAULO ROGERIO GOMES Abóbora
und 250 R$ 3,00 R$ 750,00
2
Alface
und 250 R$ 2,00 R$ 500,00
DA SILVA 17617153805
3
Batata
kg 250 R$ 5,50 R$ 1.375,00
4
Beterraba
kg 250 R$ 4,50 R$ 1.125,00
5
Cebola
kg 250 R$ 4,00 R$ 1.000,00
6
Cenoura
kg 250 R$ 4,50 R$ 1.125,00
7
Cheiro verde
pct 250 R$ 1,00 R$ 250,00
8
Chuchu
kg 100 R$ 4,50 R$ 450,00
9
Pepino
kg 100 R$ 2,50 R$ 250,00
10
Pimentão
und 150 R$ 0,70 R$ 105,00
11
Repolho verde kg 100 R$ 4,50 R$ 450,00
12
Tomate
kg 250 R$ 4,50 R$ 1.125,00
TOTAL
R$ 8.505,00
LOTE 14 – AQUISIÇÃO DE FRUTAS PARA PROGRAMAS SOCIAIS, CAMPANHAS E
EVENTOS PROMOVIDOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
TUNTUM/MA.
Descrição Dos
Und. Qt. V. Unit.
V. Total
Item
Razão Social
Produtos
1
PAULO ROGERIO GOMES Abacate
kg 150 R$ 4,50 R$ 675,00
2
Abacaxi
und 150 R$ 2,50 R$ 375,00
DA SILVA 17617153805
3
Banana pacovã dz 150 R$ 5,00 R$ 750,00
4
Goiaba
kg 150 R$ 5,00 R$ 750,00
5
Laranja
dz 150 R$ 6,00 R$ 900,00
6
Maçã
kg 150 R$ 7,00 R$ 1.050,00
7
Mamão
kg 200 R$ 3,00 R$ 600,00
8
Manga
kg 150 R$ 3,50 R$ 525,00
9
Maracujá
kg 100 R$ 5,50 R$ 550,00
10
Melancia
kg 800 R$ 1,00 R$ 800,00
11
Melão
kg 150 R$ 3,50 R$ 525,00
12
Tanja
kg 200 R$ 4,50 R$ 900,00
13
Uva
kg 150 R$ 7,50 R$ 1.125,00
TOTAL
R$ 9.525,00
LOTE 15 – AQUISIÇÃO DE POLPA DE FRUTAS PARA PROGRAMAS SOCIAIS,
CAMPANHAS E EVENTOS PROMOVIDOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE TUNTUM/MA.
Descrição Dos
Und. Qt. V. Unit.
V. Total
Item
Razão Social
Produtos
1
PAULO ROGERIO GOMES Polpa
de kg 450 R$ 8,00 R$ 3.600,00
DA SILVA 17617153805
frutas de 01 kg
sabores diversos
frutas regionais
( a c e r o l a ,
goiaba, manga,
tangerina,
tamarina,
abacaxi,
cajú
etc.)
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
ANNA LAYSLA DE SOUSA Abacate
ABRANTES 05201487386 Abacaxi
(SACOLÃO PARAIBANO) Banana pacovã
Goiaba
Laranja
Maçã
Mamão
Manga
Maracujá
Melancia
Melão
Tanja
Uva
e-mail: [email protected]
kg
und
dz
kg
dz
kg
kg
kg
kg
kg
kg
kg
kg
80
100
80
50
50
50
80
50
50
300
50
50
50
15
16 JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - Nº . 1161
www.famem.org.br
TOTAL
R$ 3.600,00
LOTE 16 – AQUISIÇÃO DE CARNE BOVINA E FRANGO PARA PROGRAMAS SOCIAIS,
CAMPANHAS E EVENTOS PROMOVIDOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE TUNTUM/MA.
Descrição Dos
Und. Qt. V. Unit.
V. Total
Item
Razão Social
Produtos
1
PAULO ROGERIO GOMES Carne Bovina s/ kg 1.000 R$ 15,00 R$ 15.000,00
DA SILVA 17617153805
osso (maciça)
2
OSMAR
MAECEDO Frango abatido kg 1.000 R$ 9,00 R$ 9.000,00
FORTALEZA
–
ME natural (inteiro)
(MERCANTIL FORTALEZA)
TOTAL
R$ 24.000,00
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/2002; Decreto
Municipal nº. 003 e 004/2014; Lei nº. 8.666/1993 com suas alterações
e demais legislações correlatas. DATA ASSINATURA: 27/03/2015.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Signatários: Pela Secretaria Municipal
de Saúde o Sr. Rawlley Tavares Barros e Secretaria Municipal de
Assistência Social a Sra. Neide da Cunha Batista Gonçalves Sousa e
pelas empresas: Anna Laysla de Sousa Abrantes 05201487386 (SACOLÃO PARAIBANO) a Sra. Anna Laysla de Sousa Abrantes; Paulo
Rogério Gomes da Silva 17617153805 o Sr. Paulo Rogério Gomes
da Silva e Osmar Macedo Fortaleza – ME o Sr. Osmar Macedo Fortaleza, ambos Representantes Legais. Tuntum/MA, 01/04/2015.
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2015
– SRP - Contrato nº. 019/2015A-PP - CPL/PMT: CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Tuntum, CNPJ: 06.138.911.0001-66, CONTRATADA: James Cunha Batista - EPP, CNPJ nº. 03.055.470/000140. OBJETO: Aquisição de gás GLP 13 kg (recarga) para diversas
secretarias da Administração de Tuntum/MA.VALOR DO CONTRATO: R$ 5.500,00 (Cinco mil e quinhentos reais), referente ao Lote
01 – item 01.PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 61 § único da Lei Federal nº. 8.666/93.
RECURSOS:02.04.00 – Secretaria de Administração e Finanças:
04.122.0002.2007.0000 – Manut. eFunc. da Secretaria de Administração e Finanças; 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Signatários:
pela contratada Sr. James Cunha Batista e pela contratante Sra.
LoyanneWesllaJadão Meneses, Secretária Municipal de Administração. Tuntum/MA, 01/04/2015.
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.
019/2015 – SRP - Contrato nº. 019/2015B-PP - CPL/SEMED: CONTRATANTE: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tuntum/MA,
CNPJ nº. 06.138.911.0001-66, CONTRATADA: James Cunha Batista– EPP - CNPJ nº. 03.055.470/0001-40. OBJETO: Aquisição de gás
GLP 13 kg (recarga) para diversas secretarias da Administração de
Tuntum/MA. VALOR DO CONTRATO: R$ 22.000,00 (Vinte e dois mil
reais), referente ao Lote 02 – item 01. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12
(doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 61 § único da Lei Federal nº. 8.666/93. RECURSOS: 02.05.00 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 12.361.0002.2009.0000 – Manutenção e Func. da Sec. de
Educação; 12.361.0085.2013.0000 – Manutenção da Merenda Escolar; 12.361.0085.2013.0000 – Manutenção e Funcionamento do Salário Educação – QSE; 02.06.00 – FUNDEB: 12.361.0008.2020.0000
– Manutenção e Funcionamento do Ens. Fundamental – FUNDEB
40%; 12.365.0051.2050.0000 – Manutenção e Funcionamento do
Ens. Infantil – FUNDEB 40%; 3.3.90.30.00 – Material de Consumo;
Signatários: pela contratada Sr. James Cunha Batista e pela contratante Sr. Antônio dos Reis Barros Teixeira, Secretário Municipal de
Educação. Tuntum/MA, 01/04/2015.
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.
019/2015 – SRP - Contrato nº. 019/2015C-PP - CPL/FMAS: CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Tuntum/MA,
CNPJ: 14.538.081/0001-92, CONTRATADA: James Cunha Batista – EPP - CNPJ nº. 03.055.470/0001-40. OBJETO: Aquisição de
gás GLP 13 kg (recarga) para diversas secretarias da Administração
de Tuntum/MA. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.400,00 (Quatro mil e
quatrocentos reais), referente ao Lote 03 – item 01. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 61 §
único da Lei Federal nº. 8.666/93. RECURSOS: 02.10.00 – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: 08.241.0023.2032.0000 – Amparo aos Idosos; 08.243.0024.2033.0000– Amparo á Criança e ao
SÃO LUÍS-MA, 17 DE ABRIL DE 2015
Adolescente; 08.243.0024.2037.0000 – Manutenção e Func. do Conselho Tutelar; 08.244.0025.2034.0000 – Manut. da Sec. de Assist.
Social; 02.11.00 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
08.241.0023.0023.2035 – Apoio aos Idosos; 08.243.0024.2036.0000
– Manutenção e funcionamento do PETI; 08.243.0024.2065.0000 –
Manutenção e Funcionamento do Projovem; 08.244.0025.2038.0000
– Manut. e Func. do Fundo Municipal de Assistência Social;
08.244.0025.2066.0000 – Manutenção e Funcionamento do CRAS
e CREAS; 08.244.0025.2070.0000 – Manut. e Func. do IGD SUAS;
08.244.0025.2071.0000 – Manutenção e funcionamento do IGDBF;
3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Signatários: pela contratada Sr.
James Cunha Batista e pela contratante Sra. Neide da Cunha Batista
Gonçalves Sousa, Secretária Municipal de Assistência Social. Tuntum/MA, 01/04/2015.
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.
019/2015 – SRP - Contrato nº. 019/2015D-PP - CPL/FMS: CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Tuntum/MA, CNPJ:
10.476.850/0001-14, CONTRATADA: James Cunha Batista - EPP,
CNPJ nº. 03.055.470/0001-40. OBJETO: Aquisição de gás GLP 13
kg (recarga) para diversas secretarias da Administração de Tuntum/MA. VALOR DO CONTRATO: R$ 22.000,00 (Vinte e dois mil
reais), referente ao Lote 04 – item 01. PRAZO DE EXECUÇÃO:
12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 61 § único da
Lei Federal nº. 8.666/93. RECURSOS: 02.08.00 – SECRETARIA DE SAÚDE: 10.122.0002.2023.0000 – Manutenção e Func.
da Sec. de Saúde; 02.09.00 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE:
10.122.0002.2024.0000 – Manutenção e Func. do Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0019.2026.0000 – Manutenção do Programa
Saúde da Família – PSF; 10.301.0019.2027.0000 – Manutenção de
Outros Programas da Atenção Básica; 10.301.0019.2027.0000 – Manutenção e funcionamento do PAB-FIXO; 10.302.0015.2028.0000 –
Atendimento Ambul. Emereg. e Hospitalar; 10.302.0015.2063.0000
– Manutenção e Funcionamento do CEO; 10.302.0015.2064.0000
– Manutenção e Funcionamento do SAMU; 10.304.0021.2030.0000
– Manut. do Prog. Vigilância Sanitária; 10.305.0022.2031.0000 –
Manutenção do Programa Epidemiologia e Controle de Doenças;
3.3.90.30.00 – Material de consumo. Signatários: pela contratada o
Sr. James Cunha Batista e pela contratante o Sr. Rawlley Tavares
Barros, Secretário Municipal de Saúde. Tuntum/MA, 01/04/2015.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro
de Preços nº. 019/2015, Processo Administrativo nº. 01.019/2015.
Modalidade: Pregão Presencia nº. 019/2015. Objeto: Aquisição de
gás GLP 13 kg (recarga) para diversas secretarias da Administração
de Tuntum/MA:
LOTE 01 - AQUISIÇÃO DE GÁS GLP 13 KG (RECARGA) PARA DIVERSOS SETORES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
Empresa
Item
Descrição
Marca
Und Qt
V. Unit.
Vencedora
James
Cunha
Nacional Gás
UND 100 R$ 55,00
1
Botijão De Gás Glp 13 Kg
Batista Butano
EPP
LOTE 02 - AQUISIÇÃO DE GÁS GLP 13 KG (RECARGA) PARA SECRETARIA E
DIVERSAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Empresa
Item
Descrição
Marca
Und Qt
V. Unit.
Vencedora
James
Cunha
Nacional Gás
UND 400 R$ 55,00
1
Botijão De Gás Glp 13 Kg
Batista Butano
EPP
LOTE 03 - AQUISIÇÃO DE GÁS GLP 13 KG (RECARGA) PARA DIVERSOS SETORES
E PROGRAMAS SOCIAIS PERTENCENTES A REDE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL.
Empresa
Item
Descrição
Marca
Und Qt
V. Unit.
Vencedora
James
Cunha
Nacional Gás
UND 80 R$ 55,00
1
Botijão De Gás Glp 13 Kg
Batista Butano
EPP
LOTE 04 - AQUISIÇÃO DE GÁS GLP 13 KG (RECARGA) PARA DIVEROS SETORES
PERTENCENTES A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNTUM (SECRETARIA DE
SAÚDE, HOSPITAL DAS CLÍNICAS, SAMU, CAPS, FUNASA, CEO E UBS).
e-mail: [email protected]
www.famem.org.br
SÃO LUÍS-MA, 17 DE ABRIL DE 2015
Empresa
Vencedora
James
Cunha
400 R$ 55,00
Batista EPP
10
Prefeitura Mun. de São Pedro da Água Branca
12
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2015. OBJETO: Aquisição de alimentação escolar. DETENTORA DO REGISTRO: Valquíria Barros Pereira - ME, CNPJ n° 21.573.113/0001-56.
VIGÊNCIA DA ATA: 27/03/2015 á 27/03/2016. MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 002/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 002/2015-CPL.
13
Item
Descrição
Marca
Und
1
Botijão De Gás Glp 13 Kg
Nacional Gás
Butano
UND
Item
Especificação
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
Açúcar tipo cristal
Achocolatado
Arroz tipo 1
Alho
Biscoito salgado
Biscoito doce tipo maria ou maisena
Carne bovina moída
Cebola
Extrato de tomate
Frango congelado
Feijão
Flocão de milho
Iogurte
Leite em pó integral
Macarrão espaguete
Maçã nacional
Margarina com sal
Milho para canjica
Pão
20
21
22
23
24
25
26
Polpa de fruta
Ovos de galinha
Óleo de soja refinado
Sal refinado iodado
Suco de goiaba integral
Suco de caju integral
Tempero pronto
Qt
Und Quant
Kg
Kg
Kg
Kg
Kg
Kg
Kg
Kg
Kg
Kg
Kg
Kg
Litro
Kg
Kg
Kg
Kg
Kg
kg
V. Unit.
Fabricante
7.860
4.260
8.976
312
2.928
2.928
9.216
768
720
9.216
3.456
120
7.224
5.880
5.544
11.640
324
4.224
7.200
Crystal
Mariza
Engenho
Nacional
Estrela
Estrela
Equatorial
In natura
Quero
Americano
São Jorge
Sinha
Paladar
Soberano
Galo
Nacional
Primor
Sinhá
Panificadora
do Lar
Kg 3.600 Ki fruta
und 1.440 Granja
und 1.860 Soia
Kg 180
Miramar
Litro 144
Jandaia
Litro 144
Jandaia
Kg 240
Arisco
Preço Unit.
Reg. (R$)
1,75
6,50
2,75
15,90
3,00
3,00
9,90
3,50
7,50
5,99
5,00
1,30
6,50
17,90
2,50
5,90
6,60
1,30
8,50
6,50
0,35
3,80
2,00
4,00
4,00
5,00
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2015. OBJETO: Locação de veículo. DETENTORA DO REGISTRO: Herik
Jullianny G. Moura - ME, CNPJ n° 20.344.724/0001-60. VIGÊNCIA
DA ATA: 27/03/2015 á 27/03/2016. MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
Pregão Presencial nº 003/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO:
003/2015-CPL.
Item
01
02
03
04
05
06
07
08
09
Especificação
Mês 10
P. Unit.
Reg. (R$)
2.300,00
Mês 0
1.200,00
Mês 04
8.500,00
Mês 05
13.000,00
Mês 02
12.500,00
Mês 02
10.000,00
Mês 02
10.000,00
Mês 02
12.000,00
Mês 02
8.500,00
Und Quant
Automóvel tipo passeio, motor 1.0, flex, transmissão
manual, c/ar condicionado, capacidade mínima do porta
malas de 500 litros, direção hidráulica, capacidade para
cinco passageiros, cinco portas, quilometragem livre, sem
motorista e sem abastecimento.
Veículo tipo moto, com capacidade para duas pessoas,com
quilometragem livre e sem abastecimento.
Veículo tipo pick-up, motor a diesel, cabine dupla, tração
4x4, selecionável, com reduzida, transmissão manual de
06 velocidades, c/ar condicionado, direção hidráulica, vidros
com acionamento elétrico, com quilometragem livre, sem
motorista e sem combustível.
Camionete cabine fechada, motor a diesel, tração 4x4, c/
ar condicionado, direção hidráulica, vidros com acionamento
elétrico, com quilometragem livre, sem motorista e sem
combustível.
Caminhão tipo Truck carga seca, sem motorista, com
quilometragem livre e sem combustível.
Caminhão tipo toco, carga seca, sem motorista, com
quilometragem livre e sem combustível.
Caminhão basculante com capacidade de 6 m³, sem
motorista, com quilometragem livre e sem combustível.
Caminhão basculante com capacidade de 12 m³, sem
motorista, com quilometragem livre e sem combustível.
Veículo tipo pick-up, com caçamba e protetor, direção
hidráulica, com ar condicionado, quilometragem livre, sem
motorista e sem abastecimento.
11
JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - Nº . 1161
Caminhão ¾ (três quartos), com bancos acolchoados
e cobertura em toda a sua carroceria, sem motorista,
capacidade para 03 toneladas, com quilometragem livre e
sem abastecimento.
Ônibus convencional, sem motorista, capacidade mínima
para 40 (quarenta) passageiros, poltronas individuais, com
quilometragem livre e sem abastecimento.
Veículo tipo Van, movido a motor a diesel, direção hidráulica,
capacidade mínima para 10 passageiros, ar condicionado,
quilometragem livre, sem motorista e sem abastecimento.
Veículo tipo micro ônibus, com quilometragem livre,
capacidade mínima para 23 (vinte e três) passageiros
sentados, banco com assento e encosto acolchoados,
quilometragem livre, sem motorista e sem abastecimento.
17
Mês 03
4.500,00
Mês 03
8.000,00
Mês 05
4.000,00
Mês 03
4.500,00
EXTRATO DO CONTRATO N° 001/2015. PREGÃO PRESENCIAL: 002/2015. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 002/2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 002/2015-CPL. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca/MA, CNPJ n°
01.613.956/0001-21. CONTRATADA: Valquíria Barros Pereira – ME,
CNPJ nº 21.573.113/0001-56. OBJETO: Fornecimento de alimentação escolar. VIGÊNCIA: 27/03/2015 á 31/12/2015. VALOR: R$
597.881,64 (quinhentos e noventa e sete mil, oitocentos e oitenta
e um reais e sessenta e quatro centavos). DATA DE ASSINATURA:
27/03/2015. ASSINATURAS: Vanderlúcio Simão Ribeiro, Prefeito
Municipal e Valquíria Barros Pereira, Representante Legal.
RESULTADO
Prefeitura Municipal de Ribamar Fiquene
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL SRP - Nº 007/2015. A Prefeitura Municipal de Ribamar Fiquene - MA, por intermédio do Pregoeiro, torna público o resultado do
Pregão Presencial nº 007/2015, que teve como objeto: Registro de
Preços para futura contratação de empresa especializada em prestação de serviços de reserva, emissão, marcação e remarcação de
passagens aéreas nacionais, por intermédio de agencia de viagens,
destinadas á utilização por membros, servidores, colaboradores
eventuais e demais pessoas autorizadas, no regular cumprimento
da missão institucional da Prefeitura Municipal de Ribamar Fiquene
- MA, saiu como vencedora, da licitação supracitada, a empresa: L
TUR VIAGENS LTDA – ME, inscrita no CNPJ nº 23.423.288/0001-02,
localizada na Rua Benedito Leite, nº 438, Centro, Imperatriz – MA,
vencedora, com proposta apresentada no valor total de R$ 21.000,00
(vinte e um mil reais). Considerando que o critério de julgamento foi
por Menor Preço por item. O Pregoeiro informa ainda, que os autos
do Processo encontram-se, com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Ribamar Fiquene - MA. Ribamar
Fiquene - MA, em 09 de abril de 2015. Fernando Oliveira Carneiro.
Pregoeiro.
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL - Nº 008/2015. A Prefeitura Municipal de Ribamar Fiquene - MA, por intermédio do Pregoeiro, torna público o resultado do
Pregão Presencial nº 008/2015, que teve como objeto: Contratação
de empresa especializada para prestação dos serviços de Locação
de veículos para o Transporte Escolar deste município visando o
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação
durante o exercício vigente, de interesse da Prefeitura Municipal de
Ribamar Fiquene/MA, saiu como vencedora, da licitação supracitada, a empresa: OLHO D’ÁGUA EMPREENDIENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 18.179.593/0001-60, localizada na Rua Projetada
B, 1607-Sala B - Centro – Governador Edson Lobão – MA, vencedora de todos os itens, com proposta apresentada no valor total de
R$ 625.000,00 (Seiscentos e Vinte e Cinco Mil Reais). Considerando
que o critério de julgamento foi por Menor Preço por item. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo encontram-se, com
vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal
de Ribamar Fiquene - MA. Ribamar Fiquene - MA, em 08 de Abril de
2015. Fernando Oliveira Carneiro. Pregoeiro.
e-mail: [email protected]
18 JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - Nº . 1161
www.famem.org.br
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL - Nº 009/2015. A Prefeitura Municipal de Ribamar Fiquene - MA, por intermédio do Pregoeiro, torna público o resultado do
Pregão Presencial nº 009/2015, que teve como objeto: Contratação
de empresa especializada para prestação dos serviços de Locação
de veículos sem motorista destinado a atender as necessidades de
transporte nas diversas Secretarias Municipais de Ribamar Fiquene - MA, saiu como vencedora, da licitação supracitada, a empresa:
OLHO D’ÁGUA EMPREENDIENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ
nº 18.179.593/0001-60, localizada na Rua Projetada B, 1607-Sala
B - Centro – Governador Edson Lobão – MA, vencedora de todos
os itens, com proposta apresentada no valor total de R$ 620.100,00
(Seiscentos e Vinte Mil e Cem Reais). Considerando que o critério de
julgamento foi por Menor Preço por item. O Pregoeiro informa ainda,
que os autos do Processo encontram-se, com vistas franqueadas
aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis
no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Ribamar Fiquene - MA. Ribamar Fiquene - MA, em 09 de Abril de 2015. Fernando
Oliveira Carneiro. Pregoeiro.
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL SRP - Nº 010/2015. A Prefeitura Municipal de Ribamar Fiquene - MA, por intermédio do Pregoeiro, torna público o resultado
do Pregão Presencial nº 010/2015, que teve como objeto: Registro
de Preços para locação de caminhões e máquinas pesadas, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo deste Município, saiu como vencedora, da licitação
supracitada, a empresa: OLHO D’ÁGUA EMPREENDIENTOS LTDA
- ME, inscrita no CNPJ nº 18.179.593/0001-60, localizada na Rua
Projetada B, 1607-Sala B - Centro – Governador Edson Lobão – MA,
vencedora de todos os itens, com proposta apresentada no valor total de R$ 2.201.600,00 (dois milhões duzentos e um mil e seiscentos
reais). Considerando que o critério de julgamento foi por Menor Preço por item. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo
encontram-se, com vistas franqueadas aos interessados a partir da
data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da
Prefeitura Municipal de Ribamar Fiquene - MA. Ribamar Fiquene MA, em 09 de abril de 2015. Fernando Oliveira Carneiro. Pregoeiro.
RESOLUÇÃO
Prefeitura Municipal de Alto Parnaíba
RESOLUÇÃO Nº 001/2015. Dispõe sob a regulamentação de data
para eleição de diretores e Coordenadores das escolas públicas
municipais disciplinada pela Lei nº 175/2009. O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO PARNAÍBA, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de
suas atribuições legais resolve: Art. - 1º Fica estabelecido o último
domingo do mês de junho como data para realização da eleição de
diretores e coordenadores das escolas públicas municipais de Alto
Parnaíba – MA.Art. 2º - A posse dos eleitos para o cargo de diretores
e coordenadores se dará até o décimo quinto dia após o pleito. Art.
3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Alto
Parnaíba, 14 de abril de 2015. ITAMAR NUNES VIEIRA - Prefeito
Municipal-
PORTARIA
Prefeitura Municipal de São José de Ribamar
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 015/2014- SEMPAF O SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, no uso de suas atribuições legais e considerando o art. 67, da Lei 8.666/93, 21 de junho
de 1993: R E S O L V E: Art. 1º Designar, o servidor ISRAEL RODRIGUES DE MENEZES, matrícula nº 990.335, Coordenador de
Tecnologia de Informação, para funcionar como Fiscal do Contrato
nº 171/2014 – SEMPAF, Pregão Presencial n° 0079/2013-SEMPAF,
Processo Administrativo nº 405/2013-SEMPAF, cujo objeto é a prestação de serviços e manutenção de sistemas integrados de gestão
SÃO LUÍS-MA, 17 DE ABRIL DE 2015
pública, para atestar e conferir nota fiscal, assinado com a Empresa
TRUESHIFT TECNOLOGIA LTDA - EPP. Art. 2º Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação. DÊ CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE. SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, São José de Ribamar/MA, 02 de
dezembro de 2014. CRISTIANO DE JESUS SOUSA DE ABREU Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 017/2014- SEMPAF O SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS DE SÃO JOSE DE RIBAMAR, no uso de suas atribuições legais e considerando o art. 67, da Lei 8.666/93, 21 de junho de
1993: R E S O L V E: Art. 1º Designar, o servidora MARY LUCIA JARDIM CASTRO DOS REIS, matrícula nº 1, Contadora, para funcionar
como Fiscal do Contrato nº 182/2014 – SEMPAF, Pregão Presencial
n° 093/2014, Processo Administrativo nº 414/2014-SEMPAF, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de licença de uso de software para Gestão Municipal nas áreas
de Contabilidade Pública, Orçamento Público, Licitações, Patrimônio, Almoxarifado e Folha de Pagamento para atestar e conferir nota
fiscal, assinado com a Empresa ASP – AUTOMOÇÃO SERVIÇOS E
PRODUTOS DE INFORMATICAS LTDA. Art. 2º Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação. DÊ CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE. SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, São José de Ribamar/MA, 02 de
dezembro de 2014 CRISTIANO DE JESUS SOUSA DE ABREU Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças
Prefeitura Municipal de Cajari
PORTARIA 010/2015 O Presidente da Câmara Municipal de Cajari-MA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 64 do
Regimento Interno e Lei orgânica.RESOLVE: Art. 1°- Nomear o Sr.
Jedson dos Santos Ferreira, portador do RG n° 69063497-8 , CPF
n° 837.838.303-20, para exercer a função de CONTADOR da Câmara Municipal de Cajari – MA , no exercício de 01 de Janeiro de
2015 a 31 de dezembro de 2015. Art. 2° - A presente Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Registra-se, publique-se e
cumpra-se.Sala das Sessões da Câmara Municipal de Cajari- MA,
Plenário Vereador Benedito Mendonça em 02 de janeiro de 2015.
ALTEMAR PEREIRA SANTOS Presidente PORTARIA 009/2015-GAPRE O Presidente da Câmara Municipal de Cajari-MA, no uso de
suas atribuições legais conferidas pelo Art. 64 do Regimento Interno
e Lei orgânica.RESOLVE: Art. 1°- Constituir a COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL da Câmara Municipal, com atribuições
para receber, examinar e julgar todos os documentos pertinentes ao
cadastramento de licitantes e também referentes aos procedimentos
licitatórios necessários no decorrer do exercício financeiro de 2015.
Art. 2° - Designar os Servidores ADELMAN DE JESUS SILVA MENDONÇA, JOYCE SANTANA PINHEIRO DOS SANTOS e CLAÚDIA
REGINA CUTRIM SILVA, para Integrarem a CEL referida no artigo
1° desta Portaria. Art. 3° - Revogam as disposições em Contrario.
Registra-se, publique-se e cumpra-se.GABINETE DA PRESIDENCIA
DA CAMARA MUNICIPAL DE CAJARI, 02 de Janeiro de 2015 ALTEMAR PEREIRA SANTOS PresidentePORTARIA 008/2015-GAPRE O
Presidente da Câmara Municipal de Cajari-MA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 64 do Regimento Interno e Lei orgânica.RESOLVE:Art. 2° - Designar os Servidores JOYCE SANTANA
PINHEIRO DOS SANTOS, para exercer no período de 02/01/2015 a
31/12/2015, sem proventos, a função de Presidente da COMISSÃO
ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL deste Poder Legislativo Municipal.
Art. 3° - Revogam as disposições em Contrario. Registra-se, publique-se e cumpra-se.GABINETE DA PRESIDENCIA DA CAMARA
MUNICIPAL DE CAJARI, 02 de Janeiro de 2015 ALTEMAR PEREIRA
SANTOS Presidente PORTARIA 011/2015 O Presidente da Câmara
Municipal de Cajari-MA, no uso de suas atribuições legais conferidas
pelo Art. 64 do Regimento Interno e Lei orgânica.RESOLVE: Art. 1°Nomear a Sra. Sandy Karolinne Cutrim Santos, portadora do RG n°
022647172002-1, CPF n° 045.395.963-65, para exercer a função de
PREGOEIRA da Câmara Municipal de Cajari – MA , no exercício de
e-mail: [email protected]
SÃO LUÍS-MA, 17 DE ABRIL DE 2015
www.famem.org.br
01 de Janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2015. Art. 2° - A presente
Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Registra-se,
publique-se e cumpra-se.Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Cajari- MA, Plenário Vereador Benedito Mendonça em 02 de janeiro
de 2015. ALTEMAR PEREIRA SANTOS Presidente
Prefeito Municipal de Mirador
PORTARIA N° 021/2015. Mirador, 30 de março de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE MIRADOR, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, NA FORMA DA LEI,R E S O L V E -Designar, SUSANA GONÇALVES BORBA, CPF: 818.760.253-87, Servidora Pública Municipal, mat.0727, lotada na Secretaria Municipal
de Administração Geral, e Finanças para o cargo em Comissão de
DIRETORA DE DIVISÃO DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRO
- UMC, Símbolo CC-II, deste Município, criado através da Lei Municipal nº 76, de 21 de junho de 1.999. DÊ-SE CIÊNCIA. CUMPRA-SE E
PUBLIQUE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MIRADOR,
EM 09 DE MARÇO DE 2015.Joacy de Andrade Barros Prefeito Municipal Mirador - MA
PORTARIA N° 030/2015. Mirador, 06 de abril de 2015. O PREFEITO
MUNICIPAL DE MIRADOR, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, NA FORMA DA LEI, CONSIDERANDO OS
PEDIDOS FORMULADOS POR DAYNE PEREIRA AQUINO, FRANCISCA KELLE DA SILVA CARVALHO, E, CARMEM SILVA RIBEIRO
FERREIRA, (PROCS. 0101,0102 E 0103/2015);E,CONSIDERANDO,
FINALMENTE, O QUE DETERMINA O ARTIGO 19,§1º DA LEI Nº77,
DE 21 DE JUNHO DE 1999 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MIRADOR, “IN VERBIS”: “ART.19, § 1º - A
POSSE OCORRERÁ NO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DO ATO DE PROVIMENTO, PORROGÁVEL
POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS, A REQUERIMENTO DO INTERESSADO”; RESOLVE – PRORROGAR ATÉ SEIS (6) DE MAIO DO CORRENTE ANO O PRAZO DE POSSE DAS REQUERENTES ACIMA
MENCIONADAS, NOMEADAS POR ATO DO EXMº SR. PREFEITO
MUNICIPAL DESTA CIDADE, CONFORME DECRETO NºS.069, DE
03 DE MARÇO, E 070, DE 16 DE MARÇO DO CORRENTE ANO,
DEVIDAMENTE PUBLICADOS NA FROMA DA LEI. – DÊ=SE CIÊNCIA. CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR, EM 06 DE ABRIL DE 2015. DÊ-SE CIÊNCIA.
CUMPRA-SE E PUBLIQUE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
DE MIRADOR, EM 30 DE MARÇO DE 2015.Joacy de Andrade Barros Prefeito Municipal Mirador - MA
DECRETO
Prefeitura Municipal de São José de Ribamar
DECRETO Nº 1032 DE 06 DE ABRIL DE 2015 DISPÕE SOBRE
A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB PARA O PERÍODO
DE 2015 A 2017. CONSIDERANDO os termos da Lei Federal N°
11.494 de 20 de junho de 2007, que dispõe sobre a Regulamentação
do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
de Valorização dos profissionais da Educação – FUNDEB e dá outras
providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, Estado do Maranhão no uso de suas atribuições que são conferidas e nos termos da Lei 668, de 09 de março de 2007, que criou
o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do
FUNDEB, no âmbito deste município DECRETA: Art.1° - Nomear os
abaixo relacionados, titulares e suplentes para compor o Conselho
Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização
dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, do Município de
São José de Ribamar, para o período de 2015 a 2017: I – Representantes do Poder Executivo: Titular: Fabiana Costa Ribeiro Suplente:
Maria da Conceição dos Santos Freitas Titular: José Ribamar Dourado Nascimento Suplente: Silvia Margareth dias Fontes II – Represen-
JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - Nº . 1161
19
tantes dos Professores: Titular: Vandré Pinheiro Ferreira Suplente:
Ronilson de Abreu Pinto III – Representantes dos Diretores de Escolas Públicas Titular: Michelle Araujo Sousa Assis Suplente: Maria do
Carmo Bezerra Vasconcelos Nunes IV – Representantes dos Servidores Técnicos Administrativo de Escolas Públicas: Titular: Marinilce Santana Pontes Suplente: Gabriela Oliveira V – Representantes
de Pais de Alunos da Educação Básica Pública: Titular: Francinilda
Carvalho Suplente: Silmara Melo Muniz Titular: Carlos Andre Reis
MatosSuplente: Soraya de Fátima Gomes Israel VI - Representantes
dos Estudantes da Educação Básica Pública: Titular Genilson Aguiar
Dias Suplente: Jeferson dos Santos Cruz Titular: Valdenilson Aguiar
Dias Suplente: Jousivan Silva dos Santos VII – Representantes do
Conselho Municipal de Educação Titular: Clehilton Andrade Santos
Suplente: Ana Ceres Veras Matos VIII - Representantes do Conselho
Tutelar Titular: Luis Henrique Gomes Leite Júnior Suplente: Lusileide
dos Reis Frazão Art. 2°- Este Decreto entra em vigor na data da sua
publicação Art. 3° - Revogam - se as disposições em contrário . Art.4°
- Publique- se e cumpra-se GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, 06 DE ABRIL DE 2015. GILLIANO
FRED NASCIMENTO CUTRIM Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Mirador
DECRETO N° 074/2015. Mirador, 31 de março de 2015. DISPÕE
SOBRE A CONCESSÃO DE MUDANÇA DE NIVEL E PROMOÇÃO
POR TITULAÇÃO, DO GRUPO OCUPACIONAL EM ATIVIDADE DO
MAGISTERIO DO ENSINO FUNDAMENTAL, DA REDE MUNICIPAL
DE ENSINO, NESTE MUNICÍPIO. O PREFEITO MUNICIPAL DE
MIRADOR, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, NA FORMA DA LEI, E CONSIDERANDO O QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº 166, DE 23 DE JUNHO DE 2008, QUE
TRATA DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO ENSINO
FUNDAMENTAL DESTE MUNICÍPIO, D E C R E TA: Art. 1º - Fica
concedido a mudança de Nível e a promoção por titulação, dos Servidores do Grupo Ocupacional em atividade do Magistério do ensino
fundamental, deste Município, constantes do anexo único, parte integrante deste decreto.Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data
de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA. CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MIRADOR, EM 31 DE
MARÇO DE 2015. Joacy de Andrade Barros Prefeito MunicipalANEXO ÚNICO – DECRETO Nº 074/2015 LISTA DOS PROFESSORES
PARA CONCESSÃO À MUDANÇA DE NIVEL EPROMOÇÃO POR
TITULAÇÃO.
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
NOME DO PROMOVIDO
CIDENICE DE SÁ OLIVEIRA
DIANA SILVA SOUZA
DOMINGAS LUCIA FERREIRA FEITOSA SANTOS
FRANCISCA CÉLIA LOPES CARVALHO
JANDIRA BONFIM GUIMARÃES
JOSÉ NETO BONFIM GUIMARÃES
JUNIA FRANCISCA SILVA LIMA
LAUDISLINA MARTINS SÁ OLIVEIRA
LETONIA RODRIGUES FONSECA DUTRA
LOURENÇA FERREIRA DA SILVA
MARIA ZORAIDE FREITAS DE SOUSA
MARLIFERREIRA BARROSO OLIVEIRA
ORNILDO PEREIRA MATIAS
ORNILDO PEREIRA MATIAS
SANDRA MARIA ALENCAR PEREIRA
UBENILDE RODRIGUES LIMA BRITO
CARGO
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
MATRICULA
0220
0441
0369
0562
0073
0294
0595
0208
0510
0508
0568
0587
0185
0347
0406
0195
NIVEL
III
III
II E III
II E III
III
III
III
II E III
III
III
II
III
III
III
II E III
III
DECRETO N° 075/2015. Mirador, 08 de Abril de 2015. O PREFEITO
MUNICIPAL DE MIRADOR, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, NA FORMA DA LEI, E CONSIDERANDO que
a administração Pública direta e indireta de qualquer dos poderes da
União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, obedecerá
aos princípios da Legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. (art.37 da CF); CONSIDERANDO que em inspeção
realizada no “dossiê” da servidora ANALEIDE FERREIRA DE SÁ,
mat.0562, verificou-se que a mesma foi nomeada através do decreto
nº 27/2009, de 06 de julho de 2009, para o cargo de professora de
ensino fundamental de 1ª a 4ª séries, para ter exercício na localidade
“Boi Morto”, deste Município, tendo prestado o respectivo compro-
e-mail: [email protected]
20 JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - Nº . 1161
www.famem.org.br
misso perante a Secretaria Municipal de Educação, em 06 de agosto
de 2009; não vislumbramos no referido “dossiê”, que a mesma tenha
entrado em exercício do seu citado cargo; CONSIDERANDO, que a
Lei nº 77, de 21 de junho de 1999 – Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais de Mirador, em seu Art.22, “in verbis”: ‘Art.22 § 1º - É de
30 (trinta) dias o prazo para o servidor entrar em exercício, contados da data da posse”. § 2º- Será exonerado o servidor empossado
que não entrar em exercício no prazo previsto no paragrafo anterior”;
CONSIDERANDO, que o referido “dossiê”, consta uma Portaria nº
101/2013, de 26 de agosto de 2013, em que referida Servidora, a
pedido da Secretaria Municipal de Educação, obteve remoção da
Unidade Escolar do Povoado “Boi Morto”, deste Município, para o
Jardim de Infância “Reino Infantil”, do Povoado Cocos, deste Município, embora não lecionado um só dia na citada localidade ‘Boi Morto”;
CONSIDERANDO que no âmbito da Administração Pública, a prerrogativa da autotutela autoriza a revisão de seus atos praticados em
desconformidade com a Lei, ou que não seja convenientes ou oportunos ao interesse público. Além disso o Supremo Tribunal Federal
consagra a capacidade de autotutela da Administração por meio das
SÃO LUÍS-MA, 17 DE ABRIL DE 2015
Súmulas nº. 346 e 473,”in verbis”: “Súmula 346 – A administração
pública pode declarar a nulidade dos seus próprios atos”. “ Súmula
473 – A administração pode anular seus próprios atos quando eivados de vícios que o tornem ilegais porque deles não se originam
direitos; ou revoga-los por motivo de conveniência ou oportunidade,
respeitados os direitos adquiridos e ressalvada, em todos os casos a
apreciação judicial”.D E C R E TA: Art. 1º - Fica exonerada a Servidora ANALEIDE FERREIRA DE SÁ, Mat.0562, do cargo de professora
do ensino fundamental de 1ª a 4ª series, da localidade Boi Morto,
deste Município, visto não ter entrado em exercício no prazo legal.
( art. 22§§ 1º e 2º da Lei nº 77, de 21 de junho de 1999 – Estatuto
dos Servidores Públicos de Mirador), e a consequente revogação da
Portaria nº 101/2013, que removeu indevidamente da Unidade Escolar do Povoado Boi Morto, para o Jardim de Infância Reino Infantil,
do Povoado Cocos, deste Município, inclusive o cancelamento da
matricula nº 0562. DÊ-SE CIÊNCIA. CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR, EM 08 DE ABRIL
DE 2015. Joacy de Andrade Barros Prefeito Municipal
e-mail: [email protected]
www.famem.org.br
SÃO LUÍS-MA, 17 DE ABRIL DE 2015
JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - Nº . 1161
21
NORMATIZAÇÃO DO JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS
O Jornal Oficial dos Municípios, instituído pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – FAMEM, tem como objetivo primordial
auxiliar os gestores municipais no cumprimento ao princípio constitucional da publicidade, dando divulgação em nível estadual, de forma
transparente e democrática, de todos os atos administrativos que são de
interesse público.
A publicação do diário oficial dos municípios será exclusivamente através do site: www.famem.org.br. O município que desejar, poderá imprimir as edições para distribuição em seu município.
A produção e circulação do jornal obedecerão ao seguinte:
RECEBIMENTO
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3ª Feira
Até as 14 horas
4ª Feira
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5ª Feira
Até as 14 horas
PUBLICAÇÃO
3ª Feira
4ª Feira
5ª Feira
6ª Feira
Características técnicas:
Formato: 21 x 29,7 cm (fechado)
Cor: Preto e Branco
Fonte: tamanho 8,5
Número de Páginas: Determinado pela demanda
Publicação: Diária
Para divulgar as publicações oficiais no Jornal Oficial dos Municípios, as
prefeituras deverão seguir a seguinte normatização:
Da adesão:
O Prefeito deverá encaminhar um projeto de lei à Câmara Municipal, tornando o Jornal Oficial dos Municípios o órgão de imprensa oficial para a
divulgação de todos os seus atos administrativos, sendo que após a sua
aprovação, deverá ser encaminhada uma cópia para o endereço desta Federação, como também, pelo e-mail [email protected].
Após o encaminhamento da lei, o prefeito deverá fazer o preenchimento
da ficha de cadastramento, disponível no site, onde colocará entre outras
informações, o nome de dois funcionários autorizados a terem acesso por
meio de senha ao sistema de webmail do jornal para enviar e receber
matérias.
Do recebimento:
• O material deve ser encaminhado por e-mail (jornaloficial@famem.
org.br) ou entregue pessoalmente na FAMEM em CD;
• As matérias enviadas pela internet deverão utilizar obrigatoriamente o sistema de webmail do jornal, disponível no site: www.famem.
org.br);
• Todo o material enviado para publicação deverá ser acompanhado
por uma autorização;
• O e-mail terá um sistema automático de confirmação de recebimento e o seu conteúdo será arquivado;
• O material entregue pessoalmente na FAMEM deverá ser protocolado no setor da recepção do jornal.
A formatação:
As matérias encaminhadas por e-mail ou CD-ROM deverão obedecer à
seguinte formatação: o editor de textos utilizado deve ser o “Word”; o
corpo da letra (tamanho) será 8,5cm; usar espaçamento simples entre linhas; texto na cor preta (automática); selecionar fonte (estilo) Arial, com
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Nome do arquivo:
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Da publicação:
• Só serão divulgadas no Jornal Oficial dos Municípios as publicações
de municípios que aprovarem nas Câmaras Municipais o projeto de
lei que autoriza as prefeituras a instituírem o jornal como órgão oficial dos municípios;
• As publicações oficiais das prefeituras serão distribuídas no jornal
por ordem alfabética dos municípios, assim como os atos administrativos;
• O conteúdo publicado é de inteira responsabilidade do município
que enviou o material para publicação;
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publicações impressas, para todos os efeitos legais, exceto para os
editais de licitação na modalidade tomada de preços e concorrência,
os quais, conforme disposto na Lei Federal nº 8.666/93, devem ser
publicados também em jornal de grande circulação.
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Oficial do Estado ou da União, quando se tratar de convênios ou outra forma de parceria com esses outros entes federativos.
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