CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA
PALÁCIOVOTURA
Rua Humaitá nº 1167 Centro – Fone/Fax: (19) 3885-7700*
CEP: 13.339-140 - Indaiatuba - SP
ROTEIRO PARA A 4ª SESSÃO ORDINÁRIA – 17/03/2014
“ENSINA-NOS A CONTAR OS NOSSOS DIAS, DE TAL MANEIRA QUE
ALCANCEMOS CORAÇÕES SÁBIOS.” (SALMO 90, VERSÍCULO 12).
EXPEDIENTE
01- Leitura e votação da Ata da 3ª Sessão Ordinária – 10/03/2014.
02- Leitura de ofício do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
informando a liberação de recursos financeiros, em cumprimento ao determinado
pela Lei nº 9.452/97.
03- Leitura de telegramas do Ministério da Saúde informando a liberação de
recursos financeiros, em cumprimento ao determinado pela Lei nº 9.452/97.
04- Balancete nº 0003/2014 da Mesa da Câmara Municipal – referente ao mês de
fevereiro de 2014.
05- Indicação nº 0129/2014 do Vereador Derci Jorge Lima – realizar estudos para as
reformas necessárias na creche Prof.ª Rosinha Candello.
06- Indicação nº 0130/2014 do Vereador Derci Jorge Lima – implantar sistema de
internet grátis via Wi-fi nas praças com grande circulação de pessoas em Indaiatuba.
07- Indicação nº 0131/2014 do Vereador Maurício Baroni Bernardinetti – providenciar
a instalação de iluminação pública no bairro Santa Eliza.
08- Indicação nº 0132/2014 do Vereador Maurício Baroni Bernardinetti – realizar
melhorias no asfalto da Rua Antonio Gil no bairro Alto da Colina.
09- Indicação nº 0133/2014 do Vereador Maurício Baroni Bernardinetti – efetuar
melhorias no trânsito da Rua Angelo Bentelli Netto, bairro Carlos Aldrovandi, nas
proximidades da Creche Prof.ª Vera Tosca Magnusson Belluomini.
10- Indicação nº 0134/2014 do Vereador Maurício Baroni Bernardinetti – ampliar os
horários da linha de ônibus 320 que atende o bairro Buru.
11- Indicação nº 0135/2014 do Vereador Antonio Sposito Junior – montar uma
equipe noturna de manutenção de asfalto e repintura de sinalização de trânsito.
12- Indicação nº 0136/2014 do Vereador Célio Massao Kanesaki – efetuar a pintura
e repintura de sinalização horizontal em toda a extensão do bairro Vila Furlan.
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13- Indicação nº 0137/2014 do Vereador Célio Massao Kanesaki – instalar uma
lombada na Rodovia Cônego Cyriaco S. Pires antes da entrada do Colinas II e outra
após o Pesqueiro Espelho D’Água, no bairro Colinas II.
14- Indicação nº 0138/2014 do Vereador Célio Massao Kanesaki – instalar lixeiras
em todos os pontos de ônibus existentes em nossa cidade.
15- Indicação nº 0139/2014 do Vereador Célio Massao Kanesaki – ampliar a
instalação das placas de conscientização com os dizeres “Atenção – Respeite o
Ciclista”, para todos os locais com grande fluxo de ciclistas em nossa cidade.
16- Indicação nº 0140/2014 do Vereador Bruno Arevalo Ganem – implantar
permanentemente uma unidade móvel de castração gratuita de animais domésticos
(castramóvel).
17- Indicação nº 0141/2014 do Vereador Bruno Arevalo Ganem – implantar no
Centro de Reabilitação Animal e Zoonoses (CZZ) um sistema de linha telefônica 24h
para atender emergências.
18- Indicação nº 0142/2014 do Vereador Bruno Arevalo Ganem – realizar o
recapeamento das ruas da Vila Suíça e bairros vizinhos.
19- Indicação nº 0143/2014 do Vereador Luiz Alberto Pereira – instalar postes de
iluminação na Praça Rosa Arvani, no bairro Parque Residencial Indaiá.
20- Indicação nº 0144/2014 do Vereador Luiz Alberto Pereira – refazer a marcação
de solo de estacionamento e reformar as rampas destinadas à locomoção de idosos
e deficientes físicos.
21- Indicação nº 0146/2014 do Vereador Hélio Alves Ribeiro – realizar estudo para a
transformação em sentido único da Rua Carlos Alberto Garcia – Jardim Morada do
Sol.
22- Indicação nº 0147/2014 do Vereador Hélio Alves Ribeiro – construir redutor de
velocidade na Rua José Estanislau Ambiel (antiga 33) – próximo ao número 149 –
Jardim Morada do Sol.
23- Indicação nº 0148/2014 do Vereador Hélio Alves Ribeiro – construir redutor de
velocidade na Rua Jordalino Pietro Bom – próximo ao número 600 – Jardim Morada
do Sol.
24- Indicação nº 0149/2014 do Vereador Hélio Alves Ribeiro – realizar manutenção
(tapa-buraco) na Rua José Escodro Sobrinho – Vale do Sol.
25- Indicação nº 0150/2014 do Vereador Luiz Alberto Pereira – efetuar reparos na
Rua Vicente de Genaro, mais especificamente próximo ao nº357, no bairro Jardim
Morada do Sol.
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26- Indicação nº 0151/2014 do Vereador Célio Massao Kanesaki – efetuar reparos
na capa asfáltica na Avenida Conceição próximo a Clínica de Repouso Indaiá.
27- Indicação nº 0152/2014 do Vereador Maurício Baroni Bernardinetti – efetuar
melhorias nas ruas de terra do bairro Videiras.
28- Indicação nº 0153/2014 do Vereador Célio Massao Kanesaki – intensificar a
iluminação na Rua Valter Pimentel e na Rua Silvio Talli, Vila Brizola, nas
proximidades da Escola Estadual Camilo Marques Paula.
29- Indicação nº 0154/2014 do Vereador Célio Massao Kanesaki – adicionar um
semáforo com contagem regressiva para travessia de pedestres no semáforo
existente no entroncamento entre as Avenidas Presidente Vargas e Presidente
Kennedy, na altura do Frutal Center.
30- Indicação nº 0155/2014 do Vereador Célio Massao Kanesaki – transformar em
mão única a Rua 11 de Junho no sentido Centro – Vila Furlan, a partir da Rua
Gastão Vidigal na Vila Vitória II.
31- Indicação nº 0156/2014 do Vereador Gervásio Aparecido da Silva – criar o
programa “auxílio-creche” às mães não atendidas pela rede pública municipal e
conveniados de creches do Município de Indaiatuba.
32- Moção nº 0028/2014 do Vereador Maurício Baroni Bernardinetti –
congratulações ao Lar de Velhos & Espaço Dia Emmanuel pela comemoração do
seu 50º Aniversário.
33- Moção nº 0029/2014 do Vereador Maurício Baroni Bernardinetti – pesar pelo
falecimento da Sra. Albertina Martini Magnusson, ocorrido em 12 de março de 2014.
34- Moção nº 0030/2014 do Vereador Maurício Baroni Bernardinetti –
congratulações ao Sr. José Mario Giavoni por ser primeiro taxista do Município a
adaptar o veículo para transportar passageiros com deficiência física, cadeirantes e
pessoas com mobilidade reduzida.
35- Moção nº 0031/2014 do Vereador Mauricio Baroni Bernardinetti – congratulações
à Jacitara pela conquista da 59ª colocação no ranking da ITC – Inteligência
Empresarial da Construção, que premia as 100 maiores construtoras do país.
36- Projeto de Decreto Legislativo nº 0001/2014 do Vereador Maurício Baroni
Bernardinetti e demais vereadores – Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico
de Esportista do Ano ao Sr. Márcio José Navarro. ÀS COMISSÕES.
37- Projeto de Lei nº 0029/2014 do Vereador Gervásio Aparecido da Silva – Fica
expressamente proibida a venda, permuta total ou parcial de imóveis subsidiados
pelo Poder Público, nas condições que especifica e dá outras providências. ÀS
COMISSÕES.
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ORDEM DO DIA
01-Veto nº 001/2014 do Executivo Municipal – veto parcial ao art. 8º do Projeto de
Lei nº 15/14 de iniciativa do Poder Executivo. VOTAÇÃO ÚNICA (ABSOLUTA)
02-Projeto de Resolução nº 001/2014 do Vereador Célio Massao Kanesaki – dispõe
sobre constituição de Comissão de Representação. VOTAÇÃO ÚNICA (SIMPLES)
03- Projeto de Lei nº 0024/2014 do Vereador Carlos Alberto Rezende Lopes –
denomina ruas do Loteamento Vila Verde. VOTAÇÃO ÚNICA (SIMPLES)
04- Projeto de Lei nº 126/2013 do Vereador Maurício Baroni Bernardinetti – dispõe
sobre a aplicação de multa ao cidadão que for flagrado jogando lixo nos logradouros
públicos, fora dos locais destinados para este fim e dá outras providências. 2ª
VOTAÇÃO (SIMPLES)
05- Projeto de Lei nº 014/2014 do Executivo Municipal – cria o projeto denominado
“João de Barro” e autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio visando a
melhoria das habitações populares que especifica e dá outras providências. 2ª
VOTAÇÃO (SIMPLES)
06- Projeto de Lei nº 017/2014 do Executivo Municipal – dá nova redação ao § 3º da
Lei nº 3.525 de 18 de março de 1998 e dá outras providências. 2ª VOTAÇÃO
(ABSOLUTA)
07-Projeto de Lei nº 018/2014 do Executivo Municipal – altera a Lei nº 5.762 de 27
de maio de 2010, que dispõe sobre o Plano de Incentivos a Projetos Habitacionais
Populares, vinculado ao Programa Federal denominado “Minha Casa Minha Vida” e
dá outras providências. 2ª VOTAÇÃO (SIMPLES)
08- Projeto de Lei nº 012/2014 do Vereador Luiz Carlos Chiaparine – proíbe o
funcionamento no município de Indaiatuba, de bombas de sucção em piscinas
coletivas, nas condições que especifica. 1ª VOTAÇÃO (SIMPLES)
09-Projeto de Lei nº 0021/2014 do Vereador Bruno Arevalo Ganem e Túlio José
Tomass do Couto – institui o Dia Municipal da Fibromialgia no âmbito do município
de Indaiatuba. 1ª VOTAÇÃO (SIMPLES)