diário oficial de SANTOS Órgão Oficial do Município de Santos Ano XVI - Quarta-feira, 23 de março de 2005 - nº 3.917 Centro, Vila Nova e Vila Mathias abrirão inscrições para o ‘VivaLeite’ Cidade pleiteia Centro de Saúde Auditiva MARCELO SAITTA Página 4 Página 3 Alegria total - Garotada do Centro de Convivência Santa Rita participou de uma verdadeira festa ontem, no McDonald’s do shopping Praiamar, em uma parceria com o Fundo Social de Solidariedade Página 5 FRANCISCO ARRAIS Acervo público O ônibus da Biblioteca Volante, da Secretaria de Cultura (Secult), estará hoje, entre 9 e 15 horas, em frente à Igreja São Judas Tadeu, no Marapé Página 7 ‘Paixão de Cristo’ será encenada sexta-feira na Zona Noroeste Página 7 diário oficial de SANTOS Santos, 23 de março de 2005 FIQUE LIGADO TELEFONES ÚTEIS Feira Livre Cidoc Quarta - Ruas Cunha Moreira (Encruzilhada), Santos Dumont (Estuário), Praça N. Sra. Aparecida (Aparecida), Rua Indalécio de Arruda Costa (Santa Maria), Largo São Bento (Morro São Bento) e Rua Rio Grande do Sul (José Menino/Orquidário) Rua Bahia, 138 (Gonzaga), tel.: 3284-9811, de segunda a sexta-feira das 9 às 17 horas Posto da Zona Noroeste: Av. Nossa Senhora de Fátima, 456 Cidoc Itinerante: Quarta: das 9 às 11 horas Av. Epitácio Pessoa com R. Bassim Nagib Trabulsi e das 15 às 17 horas - Fiscalização Ouvidoria Mercado Municipal Segunda-feira: fechado Terça a sábado: das 6 às 18 horas Domingo: das 6 às 12 horas Mercado de Peixes Terça a sábado: das 6 às 20 horas Domingo e segunda: das 6 às 14 horas Aquário Municipal Fechado para reforma Orquidário Municipal Atendimento ao munícipe: 0800-112056, 32015044 e 5070 (fax) Policlínicas De segunda a sexta-feira 7 às 17 horas: Alemoa, Aparecida, Bom Retiro, Campo Grande, Centro Velho, Conselheiro Nébias, Embaré, Gonzaga, Jabaquara, Centro de Saúde Martins Fontes, São Bento, São Manoel, Valongo, Vila Mathias e Vila São Jorge 7 às 19 horas: Marapé, Nova Cintra e Porto 7 às 20 horas: Rádio Clube e José Menino 7 às 21 horas: Ponta da Praia Atendimento 24 horas De terça a domingo, das 8 às 18 horas Prontos-socorros: Centro (3222-7342), Zona Leste (3273-1015/5736), Zona Noroeste (3203-1904) e Maternidade Dr. Silvério Fontes (3226-8800) Jardim Botânico Diariamente, das 8 às 18 horas Capep Cine Arte Em cartaz: Nathalie X, até o dia 24 de março, às 16h, 18h30 e 21h. Orla da Praia do Gonzaga, próximo ao Canal 3 Av. Francisco Glicério, 479 tel. - 3239-8898/32398968, de 2ª a 6ª-feira, das 7h30 às 17h Posto Paço Municipal - 4º andar (DRH), 2ª, 4ª e 6ªfeiras das 8 às 12h e 3ª e 5ª-feiras das 14 às 18h Procuradoria Fiscal Jardim das Artes Sábados, domingos e feriados, das 9 às 20 horas na Praça Luiz La Scala, em frente ao Aquário Municipal Sesc - domingo das 14 às 22 horas Boqueirão - sábado das 14 às 23 horas Jardim Botânico - domingo das 13 às 19 horas PRAIAS Ponta da Praia Aparecida Embaré Boqueirão Gonzaga Pompéia José Menino Previsão do Tempo Cata Treco Agendamento (dia marcado) 0800-7708770 FeirArte Balneabilidade Rua XV de Novembro, 179: de 2ª a 6ª-feira das 9 às 17 horas Fonte: Cetesb/PMS (22/03/2005) CLASSIFICAÇÃO própria própria própria própria própria própria própria Bonde Turístico De terça a domingo das 11 às 17 horas Tábua das Marés DIA HORA ALT Hoje 02h13 07h49 13h53 20h11 02h43 08h23 14h19 20h45 03h08 08h58 14h49 21h15 1.6 0.4 1.5 0.2 1.6 0.3 1.6 0.1 1.6 0.3 1.7 0.2 Amanhã Sexta Lixo Limpo Hoje: 8h - Centro, Vila Nova, Paquetá, Jardim Castelo morro: São Bento Hoje - Nublado, sujeito a chuva max. 28 e min. 24 13h - Marapé Fonte: Centro de Hidrografia da Marinha Rodízio/SP Quarta: finais 5 e 6 (7 às 10h e 17 às 20h) Morros Estado: de Alerta Fonte: Saisp/FCTH EXPEDIENTE Publicação de responsabilidade da Prodesan - Progresso e Desenvolvimento de Santos. S.A. - Praça dos Expedicionários, 10 - Gonzaga - CEP 11065-922. Diário Oficial de Santos Home Page: www.santos.sp.gov.br - E-Mail: [email protected] - Editor: Paulo de Tarso (Mtb: 18.064). Subeditor: Nilson Duarte (Mtb: 10.688) - Impressão: A Tribuna de Santos 2 Prefeitura de Santos: PABX: 3201-5000 Câmara Municipal: PABX: 32114100 Al-Anon/BS: 3221-2166 Alcoólicos Anônimos: 3235-5301 Cemitérios: Areia Branca - 32032906, visitação das 7 às 18h e administração das 8 às 12h e 14 às 18h; F i l o s o f i a - 3296-1510, visitação das 7 às 18h e administração das 8 às 12h e 14 às 17h; e P aquetá - 3232-1350, visitação das 7 às 18h, administração das 8 às 11h e 13h às 17h. Centro de Controle de Into xicaIntoxicação- 24 horas: 3222-2878 e 32222654 Centro de Referência Social - de 2ª a 6ª em horário comercial: 32231805/3223-3445/3223-3446 Comissão Municipal de Defesa Civil: 3222-9563/3201-5000 ramal 5539 Conselho Municipal para Inte Inte-gração da P essoa P ortadora de Pessoa Portadora Deficiência (Condefi) - de 2ª a 6ª das 8 às 18h: 3223-1667/3223-5281 Conselho Municipal de P articiParticipação e Desenvolvimento da Comunidade Negra de Santos: 32098080 ramal 8108 Conselho Tutelar da Zona Central - de 2ª a 6ª das 8 às 18 horas: 3223-7185/3234-1746 ou plantão à noite, sábados, domingos e feriados: celular: 9723-3009; e-mail:[email protected] Conselho Tutelar da Zona Leste de 2ª a 6ª das 8 às 18 horas: 32847726 ou plantão à noite, sábados, domingos e feriados: celular: 9111-0639 Conselho Tutelar da Zona Noroeste - de 2ª a 6ª das 8 às 18 horas: 3203-6352 e 3299-6676 ou plantão à noite, sábados, domingos e feriados: celular 9722-9497 CVV CVV-- Serviço de Prevenção ao Suicídio: 3234-4111 Denúncia Ambiental: 3201-5000 r. 5514 ou BIP: 0800-8880090 código 4386559 Denúncia Defesa Civil Civil: 3232-9772 e 3222-9563 Denúncia Trabalho Infantil: 0800-151215 Disque Aids: 3251-6036 Disque Criança Urgente - 24 horas: 0800-177766 Disque Dengue: 3225-8680 Disque Denúncia/Crimes: 0800156315 Disque Denúncia Violência Sexual contra Crian ças e A dolescentes Crianças Adolescentes 24 horas: 3223-2333 Disque Drogas: 3232-1212 Disque Gestante: 3223-1133 Disque Limpeza - de 2ª a 6ª, das 7 às 17 horas: 0800-7708770 Equipe Educadores de Rua (população de rua, migrante e itinerante) - 24 horas: 0800-177766 ´Grupo Saúde´ de Fumantes Anônimos: 3237-2681 Guarda Municipal: 3219-8743 Informações turísticas: 0800-173887 Nar-Anon: 3216-1607 Narcóticos Anônimos: 3289-8645 Neuróticos Anônimos: 3236-7119 Ocorrências de Trânsito: 08007719194 PAIS- Programa de Assistência Integral ao Servidor - R. Goiás, 185, Gonzaga - de 2ª a 6ª, das 8 às 17 horas, marcar hora: 3221-3660 Plantão da Vigilância Epide mio Epidemio mio-lógica: 9714-1261 Pronto-socorro: 192 Resgate/Bombeiros: 193 Seção de Atenção ao T o xicodeTo pendente - de 2ª a 6ª das 8 às 18 horas: 3237-2681 Seção de Atendimento e A colhida Acolhida à Mulher Vitimizad Vitimizada - de 2ª a 6ªfeira, horário comercial: 3223-1805/ 3223-3445/3223-3446 ou BIP: 0800-8880090 código: 4381366 Serviço de Atendimento ao Cidadão (S A C) da CET/Santos: (SA 3233-3236/0800-7719194 Sevicoz (Serviço de doação de animais): 3203-2903 e 3299-2102 Urgência Urbana (Covip)- 24 horas: 3216-2065 diário oficial de SANTOS Santos, 23 de março de 2005 Apresentada proposta para Centro de Saúde Auditiva Santos está pleiteando credenciamento - junto ao Ministério da Saúde - para criação do Centro de Referência de Atenção à Saúde Auditiva, que estenderia a cobertura de serviços para o atendimento integral a pacientes da Cidade e da região. A projeto foi apresentado na segunda-feira à noite, no Encontro Metropolitano para Discussão da Política Nacional de Atenção à Saúde Auditiva, realizado no Campus Dom Idílio, da Universidade Católica de Santos (UniSantos). O encontro contou com a participação do diretor do Departamento de Atenção Especializada do Ministério da Saúde (MS), Arthur Chioro, da assessora técnica do MS, Erika Pisaneschi, do assistente técnico de planejamento da Dir-XIX, Renato Pastorello e de representante da Prefeitura. O proposta da Secretaria de transformar Santos em referência da região, no tratamento de deficiências auditivas, vem de encontro à nova política nacional do Ministério. De acordo com as novas normas (artigo 10 da Portaria 587), devem ser organizadas Redes de Atenção à Saude Auditiva para cada região com 1,5 milhão de habitantes. Estrutura A criação do Centro de Referência implicaria na ampliação da atual equipe de profissionais, aquisição de novos equipamentos e definição de local adequado para instalação do serviço. Em 2004, Santos realizou média mensal de 676 exames de diagnose audiológica e 1.084 consultas otorrinolaringológicas. Prefeitura tem novo representante no CAP ANDERSON BIANCHI Reunião foi realizada, ontem, na sede do Conselho da Autoridade Portuária, no Centro Representante da Prefeitura foi empossado, ontem, como membro titular do Conselho da Autoridade Portuária (CAP), durante a 238ª reunião ordinária do órgão, em Santos. Como seu suplente, assumiu um representante da Prefeitura do Guarujá. A reunião foi aberta pelo presidente do CAP, Celso Quintanilha, que representa a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que deu posse aos novos integrantes. O representante de Santos disse que a Prefeitura pretende estar presente em todos os encontros do colegiado, estando à disposição em todos os assuntos, visando harmonizar interesses de empresários, usuários, trabalhadores e toda a comunidade. Conhecer as decisões do CAP que afetam a Cidade e ajustar quando necessário o Plano Diretor municipal a projetos portuários foram apontados como conseqüências positivas da participação das prefeituras no Conselho. Os conselheiros, que representam os diversos segmentos que atuam no Porto (Codesp, Governo do Estado, empresários, trabalhadores e usuários) debateram na reunião de ontem o contrato de exploração da malha ferroviária do complexo Portofer. Foram ainda informados pela Codesp sobre as obras de dragagem do canal do Porto e o traçado das Avenidas Perimetrais. CURTAS Raios X - Voltou a funcionar ontem à tarde, o aparelho de Raios X do Ambesp do Centro. O equipamento estava quebrado há um mês e meio. A demora no conserto foi gerada pela dificuldade em se encontrar a peça quebrada (microprocessador), já que o aparelho é importado. A Secretaria de Saúde espera normalizar o atendimento o mais rápido possível. Doação I - O Centro de Valorização da Criança (CVC) da Orla, equipamento da Secretaria Municipal de Saúde, recebeu a doação de 250 ovos de chocolate que serão distribuídos às crianças atendidas no local nesta Semana da Páscoa. Os doces foram doados pelo escritório Mohamed Amin Júnior Advogados Associados. Doação II - O Núcleo de Atendimento Psicossocial (Naps I) da Zona Noroeste firmou parceira com a locadora Rotape para retirada semanal de fitas de vídeo. O material é usado em atividades promovidas pela terapeuta ocupacional com os usuários do equipamento da SMS. Os vídeos são fornecidos pela locadora gratuitamente. Começa limpeza na encosta do Morro do Bufo Pelo menos oito homens da Cooperativa de Trabalho dos Artífices Portuários de Santos (Cooperart) iniciam, hoje pela manhã, os trabalhos de limpeza e remoção de lixo da encosta do Morro do Bufo, altura da Rua São Lucas, proximidades do Recanto Noé de Carvalho. Os serviços deverão ser concluídos no sábado. Trata-se da última área a ser atendida prioritariamente pelo Departamento de Assuntos Comunitários (Deac/Morros), das cinco identificadas como potencialmente de risco para deslizamentos após as fortes chuvas ocorridas em janeiro – no dia 12 desse mês, cerca de 12 toneladas de terra, lixo e entulho deslizaram pela encosta do Morro da Boa Vista, no Pacheco, atingiram uma das pistas da Av. Martins Fontes e alcançaram um ônibus, obrigando a CET a interditar o local por cinco horas. A Cooperart começou a atuar nas ruas São Cristóvão com São Bernardo, no São Bento, onde foram removidas dez toneladas de materiais inservíveis e lixo doméstico. A equipe seguiu depois para o Morro da Penha, retirando oito toneladas de entulho e detritos da Rua 13 com a 1, passando a atender, na sequência, dois pontos da Rua São Miguel com Rua Nossa Senhora do Monte Serrat, no Morro do São Bento. 3 diário oficial de SANTOS Santos, 23 de março de 2005 CIDADANIA Febem: Prefeituras concordam em ceder áreas ‘VivaLeite’ abrirá inscrições para o Centro, Vila Nova e Vila Mathias MARCELO SAITTA Para facilitar a vida das famílias que moram no Centro, Vila Nova e Vila Mathias, de 4 até 8 de abril, estarão abertas as inscrições para o programa VivaLeite pela primeira vez, no Fundo Social de Solidariedade (Av. Conselheiro Nébias, 388), em horário comercial, com a presença de um funcionário do Departamento de Assuntos Comunitários da Zona Noroeste. A entrega do leite continuará sendo feita no Mercado Municipal para os moradores destes bairros. É necessário levar os RGs do casal, as carteiras de trabalho, um comprovante de residência, a certidão de nascimento e a carteira de vacinação em dia da criança, além do último holerite. O benefício é concedido às famílias que têm renda de até dois salários mínimos. O VivaLeite, que é uma parceria da Prefeitura, por intermédio do Deac/ZNO, com o governo estadual, atende 2.094 crianças, de seis meses a seis anos, da Zona Noroeste, morros, Centro e Área Continental. Prosseguem inscrições no Deac/ZNO (Av. Nossa Senhora de Fátima, 456) e na Coordenadoria da Área Continental (para os moradores de Caruara, Monte Cabrão e Ilha Diana). Programa é uma parceria da Prefeitura com o Governo do Estado OUVIDORIA Santos é destaque em congresso nacional de ouvidores Encontro aconteceu em Recife na semana passada O pioneirismo de Santos na criação da Ouvidoria Pública Municipal e a experiência adquirida pela Cidade, graças ao contínuo aprimoramento do serviço, foram destaque no seminário nacional realizado semana passada, em Recife (PE), que reuniu representantes de 20 estados. Primeira ouvidoria municipal instituída por lei no país, isso há 11 anos, o serviço da Prefeitura conquistou não apenas credibilidade dos santistas, mas também respeito nacional em 4 função do sistema de atendimento implementado e do volume de ocorrências registradas diariamente – média de 70. Por não haver um modelo para orientar a criação do serviço, Santos ousou experimentar sistemas, até chegar a uma fórmula, reconhecida durante o seminário como a de maior eficiência. Os interessados podem encaminhar sugestões, reclamações, denúncias e elogios à Administração pela Internet, cartas, telefone, pessoalmente e, a partir do próximo mês, nas primeiras caixas de sugestões que serão instaladas, este ano, em equipamentos tidos como estratégicos para a Prefeitura. Serviços Durante o Seminário Nacional de Ouvidores e Ouvidorias, realizado pelo Instituto Brasileiro Pró-Cidadania, verificou-se que algumas instituições funcionam como corregedoria e outras, como prestadores de serviços. O modelo santista é o que efetivamente aproxima o cidadão com a máquina pública, sendo que o atendimento disponibilizado pela Prefeitura recebeu o aval, entre outros, do presidente da Associação Brasileira de Ouvidores, Edson Luis Vismona. Como prova da eficiência do serviço, foi lembrado que a Ouvidoria já vem registrando elogios: este ano foram 25. Os prefeitos da Baixada Santista concordaram ontem em ceder áreas para o Governo do Estado implementar pequenas unidades da Fundação Estadual do Bem-estar do Menor (Febem) em todas as cidades da região. A decisão foi tomada durante a 86ª reunião ordinária do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista (Condesb), realizada no Paço Municipal. Os prefeitos também tiveram a comprovação de que a região recebe um dos menores tetos do Estado de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), atestado em levantamento da Direção Regional de Saúde (Dir XIX). Este dados serão anexados ao pedido de audiência com o ministro da Saúde que o Condesb vai encaminhar a Brasília. A elaboração de um plano integrado de transportes urbanos será apresentada também pelo Condesb ao Governo do Estado. O representante de Santos destacou a necessidade urgente de sincronizar as concessões de linhas entre os municípios e Estado, para viabilizar um transporte metropolitano mais barato e eficiente. CURTAS Salários – A Prefeitura está disponibilizando em conta corrente, hoje, o salário dos servidores, relativo a este mês. Assim, em função do feriado prolongado da Sexta-Feira Santa, os funcionários municipais estão recebendo antecipadamente, uma vez que o pagamento dos vencimentos é normalmente efetuado todo dia 25. Protocolo – O serviço de atendimento e protocolo da CET funcionará, amanhã, em caráter excepcional, das 9 às 16 horas. As atividades serão retomadas na segunda-feira, das 8h às 16h30, horário normal do expediente. diário oficial de SANTOS Santos, 23 de março de 2005 Fundo Social e McDonald‘s fazem festa para crianças MARCELO SAITTA Kelly de Paula e Lalênya Grance tiveram uma comemoração de aniversário inesquecível neste ano. As duas comemoram o 9º aniversário numa verdadeira festa promovida pelo Fundo Social de Solidariedade (FSS) da Prefeitura, em parceria com o McDonald‘s do shopping Praiamar. As pequenas são as aniversariantes do mês do Centro de Convivência Santa Rita, que foi contemplado pelo Fundo com o passeio à lanchonete. A atividade faz parte do programa Ferramentas do Saber. Mas não foram apenas as pequenas que apagaram as velinhas do bolo de chocolate que estavam entusiasmadas. A garotada toda adorou o lanche, com direito a sanduíche, batata-frita, refresco e até um brinde. “É muito legal poder vir passear com toda turma de amigos”, contou Andressa Guimarães, de dez anos. Júlia dos Santos Oliveira, de nove anos, também aproveitou. “Gostei da brincadeira que fizemos de estátua”. A programação continua, hoje, às 14h30, com uma tarde de lazer no Moby Club (Av. Vicente de Carvalho, 30). Serão contempladas cem crianças da Gota de Leite. CURTAS Guarda Municipal - Na manhã de ontem, 25 guardas municipais receberam uma capacitação sobre moradores de rua, na sede da GM, à Praça Marquês de Monte Alegre s/nº. Esta foi a primeira turma a participar do projeto. O objetivo foi fazer com que eles conheçam melhor a problemática e os serviços existentes em Santos para atender esta população, assim poderão encaminhar as pessoas encontradas vivendo nas ruas aos órgãos apropriados. Hoje, a tarefa deles, no que diz respeito a esse serviço, é acionar a Seção Educadores de Rua, equipamento da Seac para que os técnicos abordem essas pessoas e as encaminhem aos locais apropriados. Oficina – O Centro da Juventude da Zona Noroeste e Morros, equipamento da Seac, ainda tem vagas para as oficinas gratuitas de jazz e dança do ventre. Quem se interessar basta ligar para o número 3299-3914 ou ir até o local, que fica na Rua Antônio Ablas Filho, 55, Rádio Clube. Eliana Conceição (à dir.) foi uma das contempladas com o enxoval Enxovais de bebê tantes de risco social acompanhadas pelos programas da PMS. Esperança. De acordo com a gestante Eliana Aguiar da Conceição, este é o significado da doação que recebeu, ontem, do FSS. A futura mamãe, que espera Ana Rita, sua primeira filha, para 10 de abril, foi um das contempladas pelo Fundo com a doação de um enxoval de bebê, para ges- ‘O Rappa’ O FSS recebeu uma importante doação ontem: a empresa Jefferson equipamentos de som, organizadora do show do grupo O Rappa, realizado na Cidade, repassou ao FSS 1.284 kg de mantimentos, arrecados durante o evento. FSS distribui 6,5 mil ovos de chocolate ‘Feira da Solidariedade’ encerra inscrições O FSS iniciou nesta semana a distribuição de ovos de chocolate. No total, serão distribuídos cerca de 6,5 mil ovos, de 100 gramas cada, beneficiando mais de 25 entidades. Ontem, a equipe de funcionários e voluntários do FSS visitou oito entidades, efetuando a distribuição. Já hoje, é a vez de mais cinco unidades serem contempladas. A equipe do FSS e os Doutores da Folia visitarão, amanhã, às 14 horas, a ala pediátrica do Hospital Santa Casa, distribuindo brinquedos. Além disso, distribuirão ovos de chocolate tanto para as crianças da creche da Santa Casa, quanto do Hospital Guilherme Álvaro. As entidades beneficentes interessadas em participar da 9ª Feira da Solidariedade, Arte e Cidadania devem se apressar. Termina, hoje, o prazo para efetuar a inscrição do evento. A Feira, uma promoção do FSS, Seac e organizações não-governamentais, está marcada para o último final de semana de abril, no Mendes Convention Center. Para conhecer o regulamento detalhado e efetuar a inscrição é preciso ir à sede do FSS (Av. Conselheiro Nébias, 388), até hoje, das 9 horas às 11h30 ou das 14h30 às 17 horas. Outras informações pelo telefone: 3222-8050. Japoneses - Santos vai receber, amanhã, 104 integrantes de uma delegação japonesa de futebol infantil. Os 90 atletas vão participar de uma partida contra a Escolinha de Futebol Manoel Maria, às 14 horas, no campo armado em frente à Praça das Bandeiras, no Gonzaga. A delegação é composta pelos times Chiba, Shiga A, Shiga B e Escola 3S, das cidades de Chiba, Sapporo e da província de Shiga, que participarão do torneio Brasil x Japão de Futebol Infantil, em Arujá, entre 28 de março e 1º de abril. Eles vão jogar contra Palmeiras, Corinthians, Santos, São Paulo e Portuguesa de Desportos. Meia Maratona - A santista Leone Justino (Brasil FC/Fupes – PMS) foi vice-campeã na 6ª Meia Maratona de Florianópolis, domingo último. Ela completou os 21.095 metros da prova com o tempo de 1h20min. Grêmio Prodesan - No 1º Torneio de Boliche GP-2005, promovido pelo Grêmio Prodesan, na última sexta-feira, a equipe formada por Ferreira, Maurício, Artur, José Carlos, Ilzo e Marilene foi a campeã, totalizando 1.633 pontos, sendo 10 strikes. A premiação incluiu, além dos seis jogadores campeões, os dois destaques: Ferreira com o maior pontuação e Leandro pelo maior número de strikes. O torneio aconteceu no Playmar Boliche, no Gonzaga. Oficina de bonecas - Estão abertas inscrições para mais uma turma da Oficina de Bonecas, da Seac. O curso acontece no Cecon São José - Rua Tenente Durval do Amaral, 366, Rádio Clube. Mais informações pelo telefone 3299-8656. 5 diário oficial de SANTOS Santos, 23 de março de 2005 UTILIDADE PÚBLICA Jovens desaparecidos: ajude a localizá-los Ajudar a encontrar crianças e adolescentes desaparecidos ou obter informações que possam auxiliar nas investigações. Com esse objetivo, o Diário Oficial de Santos publica semanalmente fotos de pessoas que estão sendo procuradas por seus familiares. Se você tiver notícias de uma dessas crianças e jovens ou, ainda, precisar fazer uso deste espaço, basta entrar em contato com a Secretaria de Comunicação Social (Secom), no andar térreo do Paço Municipal (Praça Mauá s/nº - Centro). Existem crianças que se encontram abrigadas em instituições e desconhecem o paradeiro de suas famílias. Uma boa alternativa é fazer o cadastro na organização não-governamental Mães da Sé, pelos telefones (11) 3337-3331 ou pelo e-mail [email protected] . Douglas Rafael Soares 9 anos Bárbara Marques da Silva 14 anos Nicoly Cristiny de Oliveira 2 anos e 6 meses O menino estava com a mãe no Centro de São Paulo, no dia 15 de outubro de 2003, quando se perdeu e não foi mais visto. Ele tem olhos e cabelos castanhos e pele branca. A menina desapareceu no dia 27 de novembro de 2002 no momento que sua avó pedia informação no PS de Jacira. Ela tem olhos castanhos, cabelos pretos e pele parda. A criança desapareceu no dia 9 de julho de 2003, quando saiu levada pela mãe e ambas não retornaram. A menina tem olhos castanhos, cabelos loiros e pele branca. Stephany de Souza Lopes 5 anos Willian Delfino Ferreira 13 anos Suelen Aparecida Vieira 14 anos A menina saiu para ir à casa da vizinha no dia 17 de agosto de 2002 e não voltou. Ela tem olhos castanhos, cabelos encaracolados da mesma cor e pele parda. O garoto desapareceu no dia 3 de outubro de 2002. Foi visto pela última vez acompanhado de um estranho perto de sua casa. Ele tem olhos e cabelos castanhos e pele branca. A menina saiu de casa no dia 6 de novembro de 2001, em companhia de uma amiga, e não retornou. Ela tem uma cicatriz no supercílio esquerdo, olhos e cabelos castanhos e pele parda. 6 diário oficial de SANTOS Santos, 23 de março de 2005 ZNO receberá Encenação da Paixão de Cristo Com uma linguagem épica, os momentos da vida, dor e morte de Jesus Cristo serão encenados nesta Sexta-Feira Santa, às 20 horas, na Praça da Paz Universal, na Zona Noroeste, em um espetáculo emocionante e ao ar livre. O roteiro da Encenação da Paixão de Cristo, escrito por Angélica Magenta e Conceição Calixto tem a finalidade de reafirmar a fé da população por intermédio da arte. As 120 pessoas envolvidas na montagem são da própria comunidade. Os atores foram treinados em oficinas cênicas coordenadas pelos diretores da peça, Renato Bellamin e Angélica Magenta. A iluminação e o cenário são de Reginaldo Aguiar. Os figurinos de Sérgio Guerreiro e a sonoplastia elaborada por José Cintra e Fernando Rabello. A obra será encenada sob a narração de Maria – Mãe do Filho do Altíssimo, desde a anunciação até o Calvário. E terá a participação do artista santista, Serafim Gonzalez, que fará o papel de Pôncio Pilatos. A realização é da Prefeitura de Santos, por meio da Secretaria de Cultura de Santos (Secult), em uma parceria com as Igrejas Sagrada Família e Santa Margarida Maria. O apoio cultural é da Rede de Supermercados Krill, Terracom Engenharia e Transportadora Cortês. Informações pelo telefone 3226-8000. A entrada será franca. PMS realiza ‘Festa da Banana’ Pelo terceiro ano consecutivo a Prefeitura de Santos, por meio da Secretaria de Cultura (Secult), realizará nos dias 2, 3, 9 e 10 de abril no Mercado Municipal, a Festa da Banana. As atrações irão sempre das 10 às 19 horas, com entrada franca. O público terá a disposição oficinas, atividades culturais, ex- posições e vendas de artesanatos derivados da folha da bananeira, além de saborosos pratos feitos com a fruta. Um dos destaques da programação será a oficina de Biomassa, dia 10, às 10h30, na qual os participantes aprenderão como utilizar a polpa da banana verde cozida e processada. Os 26 boxes estarão ocupa- dos por comerciantes da região e Vale do Ribeira. O evento conta com o apoio cultural do Restaurante Casa da Vila, Mesa Brasil – Sesc Santos, Terracom Engenharia, Comeri, Píer 1 Chopperia e Datacop. O Mercado Municipal fica na Praça Iguatemi Martins, s/nº - Vila Nova. Informações: 3226-8000. EDUCAÇÃO ‘Pedro II’ realiza amistoso de xadrez Dois alunos da Emef Pedro II representam hoje, a ONG Caminho do Sol, no amistoso de xadrez com a Faculdade de Medicina de Santos. As partidas acontecem a partir das 20h, na Faculdade Lusíada (Rua Oswaldo Cruz, nº 179). Os estudantes são Michael Davis Junior, de 12 anos e Kézia Laiz, de 14 anos, alunos das 6ª e 8ª séries, respectivamente. Michael compete na modalidade desde os nove anos, e já alcançou muitos resultados positivos com trabalho realizado na Unidade Escolar. O estudante conquistou os títulos de Campeão Santista de Xadrez Rápido (2003), Campeão do Circuito Escolar Santista 2004, e, atualmente, é 5º colocado do Estado de São Paulo. BENÊ PONTES CURTAS Oficina – Estão abertas as inscrições para a 3ª Oficina Anual de Atores promovida pelo Grupo de Arte Supernova. O objetivo das aulas é informar e desenvolver de maneira prática as técnicas voltadas para o teatro, visando o trabalho corporal, de expressão cênica e interpretação. A oficina terá duração de quatro meses e será coordenada por Ricardo Menezes. As inscrições seguem até amanhã, das 14 às 18 horas, na Cadeia Velha de Santos, Praça dos Andradas, 1 – Centro. A idade mínima para fazer o curso é 18 anos. Os documentos necessários são RG e uma foto 3x4. O início das aulas está previsto para dia sete de abril. Informações pelo telefone: 9106-7850. Biblioteca Volante – O ônibus da Biblioteca Volan- te, da Secretaria de Cultura de Santos (Secult), estará hoje, das 9 às 15 horas, na Rua Saturnino de Brito, em frente à Igreja São Judas Tadeu, no bairro do Marapé. Visita - Uma comissão da Prefeitura de São Sebastião esteve, ontem, em Santos, numa visita de cortesia à Secretaria de Educação, para conhecer o modelo adotado nesta área em nossa Cidade. Na ocasião, foi falado sobre o sistema de avaliação das escolas da rede municipal de ensino e sobre os projetos que serão implementados ainda neste semestre pela Seduc nas unidades. O encontro contou com a presença de representantes das secretarias municipais da Prefeitura de São Sebastião e da Seduc (Santos). Homenagem - Responsável pela elaboração de vários projetos que contemplam e incentivam o uso freqüente da bicicleta em Santos, o gerente do Departamento de Engenharia, Arquitetura e Urbanismo (Deurb) da Prodesan, Carlos Alberto Prates Costa, teve seu empenho e dedicação reconhecidos pela Câmara Municipal de Santos. Na última sexta-feira, Prates foi condecorado com a Medalha Amigo da Bicicleta durante sessão solene realizada na Sala Princesa Isabel, no Paço Municipal. A indicação é feita pela Sociedade Brasileira de Trânsito Amigos da Bicicleta (Sabici), Associação dos Ciclistas de Santos (Ciclosan) e Liga Santista de Ciclismo (LSC). 7 diário oficial de SANTOS Santos, 23 de março de 2005 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO DECRETO N.º 4.376 DE 22 DE MARÇO DE 2005 ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO N.º 4.189, DE 21 DE JANEIRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO EDITORIAL DA REVISTA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. JOÃO PAULO TAVARES PAPA, Prefeito Municipal de Santos, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA: Art. 1.º O artigo 2.º, do Decreto n.º 4.189, de 21 de janeiro de 2004, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2.º Ficam nomeados para o Conselho Editorial os seguintes membros: I – Eliane Elias Mateus; II – Gilberto Marcos Antonio Rodrigues; III – Hubert Vernon Lencioni Nowill; IV – Irene Patrícia Nohara; V – Luiz Soares de Lima; VI – Mozar Costa Oliveira; VII – Rosana Cristina Giacomini; VIII – Sérgio Sérvulo da Cunha; IX – Walter Theodósio.” Art. 2.º Este decreto entra em vigor na data da publicação. Registre-se e publique-se. Palácio José Bonifácio, em 22 de março de 2005. JOÃO PAULO TAVARES PAPA Prefeito Municipal Registrado no livro competente. Departamento de Registro de Atos Oficiais da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, em 22 de março de 2005. ROBERTO M. DE LUCA DE O. RIBEIRO Chefe do Departamento SECRET ARIA DE SECRETARIA ECONOMIA E FINANÇAS ATOS DA SECRETÁRIA Expediente despachado em 17 de março de 2005 Processos nºs: 9.477/2005-57, Assistência à Infância de Santos Gota de Leite; 8.836/ 2005-89, Associação de Amigos da Pastoral da Criança AAPAC; 8.293/205-89, Casa do Mestre, Fé, Esperança e Caridade; 10.904/ 2005-11, Congregação Santista de Surdos e Mudos; 8.704/2005-81, Asilo de Inválidos de Santos; 8.307/2005-91, OSCIP Fundação Educativa Albert Scweitzer; 8.374/2005-89, Movimento Educacional da Baixada Santista MOVEBAS; 9.952/2005-59, Recanto de Idosos Mãezinha Joana; 8.894/2005-19, Sociedade Filantrópica Damasco; 8.892/2005-93, Sociedade de Melhoramentos do Jardim Bom Retiro; 7.391/2005-62, Banda Musical Carlos Gomes; 7.523/2005-00, Cinemateca de Santos; 8.884/2005-65, Escola Portuguesa; 8.404/2005-48, Instituto Histórico e Geográfico de Santos; 6.621/2005-85, Museu de Arte Sacra; 7.950/2005-52, Associação Beneficente São José - Creche Padre Lúcio; 8.304/200501, OSCIP Fundação Educativa Albert Scweitzer; 8.662/2005-33, Ação de Recuperação Social ARS; 12.824/2005-47, Associação Poiesis; 10.184/2005-86, Projeto Educacional de Conscientização e Orientação 8 PROECO; 8.887/2005-53, Lar Santo Expedito; 9.483/2005-50, Assistência à Infância de Santos Gota de Leite; 8.895/2005-81, Associação de Crianças Especiais ACES; 8.125/ 2005-84, Creche Sorriso de Criança I; 8.131/ 2005-87, Creche Sorriso de Criança II; 8.249/ 2005-97, Lar das Moças Cegas; 8.612/200565, União Ancilla Domini; 8.290/2005-91, Associação de Promoção e Assistência Estrela do Mar; 8.589/2005-45, Associação Casa da Criança de Santos - Aprovo a prestação de contas da subvenção recebida no exercício de 2004. ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO DE CADASTRO COMERCIAL EXPEDIENTE DESPACHADO EM 17 DE MARCO DE 2005 PROCESSOS NºS: 13323/20 05-97ESC.TECN.JOSE M. COELHO FILHO &CLOVIS DOS SANTOS S/C LTDA -4554/2005-19A .L.CASTRO CORRENTI&CIA LTDA-EPP 1 3 1 6 1 / 2 0 0 5 - 9 7- H I P E R E S TAT I C A CONSTRUCAO LTDA -16401/20 05-13— SIDNEY VEDOVATO PISSINATTI -14559/200569-APO-ASSISTENCIA PERSONALIZADA ODONTOLOGICA S/C LTDA -13843/2005-27JOSE ANTONIO VILLAVERDE FIESTRAS 15583/2005-89-MANOEL JOAO VILA NOVA 18883/2005-29-POLANA SOCIEDADE DE ENGENHARIA CIVIL LTDA -141789/2005-25TROPICAL AGENCIA MARITIMA LTDA 17281/2005-91-E G CONSULTORES E ASSOCIADOS LTDA -13081/20 05-50-AUTO MECANICA J.L -13047/20 05-11-CAIO RICARDO SERRA -107627/2004-33-RAMOS & SAMPAIO S/C LTDA-ME -14797/2005-47COOP.DOSTRANSP. COML.AUTON. DE CARGAS EM GERAL DO EST.DE SÃO PAULO 14557/2005-33-JOSE AGOSTINHO TAVARES RUSSO -15856/20 05-40-VED VEDA VEDACOES LTDA-ME -14795/2005-11-PAPELARIA NATHALIE LTDA-ME -9003/2005-32CENTRO IPONEIRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LTDA-EPP -7806/2005-16CENTRO PIONEIRO DE FORM.DE CONDUTORES LTDA-EPP -18229/2005-14-FORCLABORE PROMOÇOES,EVENTOS E SERV.ORGANIZACIONAIS LTDA -6692/200523-TERMINAL QUIMICO DE ARATU S/A TEQUIMAR -12952/2005-27-MOVICLER MODAS LTDA -11158/2005-10-CONTABILIDADE SOUTO -20107/2005-61-ARGONAUTA MONTAGENS INDUSTRIAIS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA -4867/2005-02-SIGMA PERITOS E CONSULTORES LTDA -3338/2005-38-A. C.MORELLI&CIA LTDA -113367/2004-07LIBRAPORT OPERADORA PORTUARIA S/A -17049/2005-99-METALURGICA BOA SORTE LTDA-EPP -105614/2004-11-JOSE ROBERTO DE SAMPAIO CAMPOS -10238/2005-11-JANE BARBOSA MACHADO -11518/20 05-75IMPORTEX ASSESSORIA EM COMERCIO EXTERIOR LTDA -11517/2005-11-ROGERIO DE SOUZA GUZENSKI -16950/2005-43-G 5 TRANSPORTES E TURISMO LTDA-EPP 12456/2005-55-JORNAL DIARIO DO LITORAL LTDA -16613/2005-83-TALITA BERTHI OLIVEIRA-ME -16355/2005-90-STILL S/A SOC. TECNICO DE INSTALACAO INDUSTRIAIS 15394/2005-14-FRANCISCA STRINGHER 4444/2005-11-CLEIA MARIA VILANI -15967/ 2005-19-SANDRO APARECIDO PEREIRA 112460/2004-69-UNIMODAL TRANSPORTES E LOGISTICA INTEGRADA LTDA -112690/ 20 04-19-LIMPADORA ORQUIDARIO S/C LTDA-ME -11630/2005-15-MAGALI FARIA LADVOCAT BARTHOLOMEI -15156/2005-28M.L.FERREIRA DE CAMPOS -16543/2005-08PUCCINELLI&CIA.S/CLTDA-EPP -12515/200512-CONSTRUTORA SERRA DO MAR LTDA 18221/2005-02-NPO DESENV.DE RECURSOS HUMANOS E MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA. EXPECA-SE. PROCESSOS NºS: 8857/2005-92-CAROLINA DE CASTRO GONCALVES -21209/ 2005-77-LUDIMILA MENEZES GONCALVES -21350/2005-15-LUCIANO DE SOUZA PORTO -21723/2005-21-JOSE VALTER LIMA DA COSTA -21844/2005-45-CONTASTINO MATINIANO AVALOS -21553/2005-01-LUCIA HELENA DE O . CEOLIN SANTOS -97207/ 2004-78-CIMEIRA RV-SERVICOS TECNICOS DE ENG.LTDA -21218/2005-68-CONDOMINIO EDIFICIO MARIA LUCIA -109378/2004-10FRANCISCO PEDRO DE OMENA -6055/200520-MARIA DE FATIMA PIETROLUONGO VIDAL -22205/2005-51-JOICE DA SILVA FONTINHA -18543/20 05-71-LARIOS & MACOOL FEIRAS PROMOCOES EVENTOS E COM.LTDA -21538/2005-17-G.D.R.COM.DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA-ME -21220/ 2005-18-AUTO CLASS GUIMARAES LTDA – 5787/2005-01-ANIBAL VIEIRA DE MENEZES NETTO -22660/2005-48-TEREZINHA ALVES MORAIS -22594/20 05-15-JORGE LUIZ GONCALVES -22595/2005-88-GEORGE XAVIER GONCALVES -22544/2005-47-CASSIA REGINA GONCALVES COSTA –22788/200510-EMERSON SILVA RIBEIRO -109465/200412-JOSE BELARMINO DE SOUZA FILHO COMPARECA PARA ESCLARECIMETO NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. PROCESSOS NºS: 21665/20 05-26CELINA MOREIRA MORALES -21636/200528-APARECIDA MAUDES CABERLIN BILOTI -21650/20 05-59-MOACYR PEREIRA MOREIRA -22215/2005-13-VANILSON BRITO DA CRUZ -21527/20 05-92-VERA LUCIA ALVES FERREIRA - DÊ-SE BAIXA A PARTIR DE ABRIL 2005, QUITE OS DÉBITOS SE HOUVER; 20636/2005-92-HOTEL GOOL LTDA SIM,COMO REQUER QTO A 2 VIA DO CARTAO MOD.17 PROCESSOS NºS: 98839/2004-77-CENTRAL DE FRETES SERVICOS DE TRANSPORTES E FRETAMENTO LTDA -18007/2005-84PECAS E ACESSORIOS LTDA-ME -18905/ 2005-60-NEW LAB CIENTIFICA LTDA -18459/ 2005-66-BAR E LANCHES PIRATININGA 18900/20 05-46-EMBARE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA -113114/ 2004-43-COMERCIAL TOYLAND DE BRINQUEDOS E PRESENTES LTDA-ME -18240/ 2005-49-INSTITUTO CULTURAL APLAUSO 18423/2005-19-MARE MANSA RESTAURANTE E CHOPERIA LTDA-EPP -18338/2005-41ELETRICA ONIX LTDA-ME -19059/2005-13SOU+CAFÉ LTDA-ME -94186/2004-93-NOVA BRANCO TURISMO LTDA-ME -86249/200456-RUBENS JOSE DA SILVA ANDRADE VIANA-ELIANA ALO DA SILVEORAADVOG.ASSOCIADOS -18392/2005-97-MAPADMINISTRACAO DE BENS E CONDOMINIO LTDA -18598/2005-62-M.L.CIRIACO-ME 18603/2005-09-F.MALAMAN ENGENHARIA LTDA -18616/2005-42-A . FIGUEIREDO-ME 18340/2005-93-VRA-COMERCIO E SERVICOS LABORATORIAIS LTDA-ME -12794/2005-88ANTONIO DIAS FILHO -18014/2005-40-EMPRESA SANTISTA DE BARES E RESTAU- RANTES LTDA-EPP -18012/2005-14-MENDES DE SOUZA-COMISSARIA DE DESPACHOS E TRANSPORTES LTDA -17588/2005-73-BAZAR SÃO MANOEL LTDA-EPP -90529/200496-MARIA BEATRIZ DE SOUZA F.R.PINTO 101365/2004-76-SN ASSESSORIA ADUANEIRA LTDA-ME -19062/2005-28-KAMINSKI BERNARDES LTDA -114085/20 04-82ESTACAO QUARENTENARIA DETRAT.E PESQUISA LTDA -20341/20 05-99-JANCO CORRETORA DE SEGUROS S/S LTDA -20493/ 2005-37-LOPES PEREIRA & PEREIRA LTDAME -20392/20 05-20-COSTA&RAMOS MANUTENCAO MECANICA LTDA-ME 109872/2004-58-ALAMO ARMAZENS GERAIS LTDA -110234/20 04-99-COLEGIO SENIOE EDUC.INF.E ENS.FUNDAMENTAL LTDA -108422/2004-66-PLAN MARK PLANEJAMENTO E MARKETING LTDA -19290/200552-VINICIUS I.A .DA CRUZ-ME - SIM, COMO REQUER QUANTO AS ALTERAÇÕES SOLICITADAS. PROCESSOS NºS: 18606/2005-99FABIOLA SCARLATTE DE FREITAS -16033/ 2005-13-VERA LUCIA DA SILVA DE AVIM 15635/20 05-81-VIVIANE DOS SANTOS RODRIGUES -13565/2005-26-CARLA ALVES DOS REIS -16031/2005-98-DANUSA DE LIMA OLIVETTI -12803/2005-77-DANIEL MARQUES CORREIA -14928/20 05-13-LEONARDO MACEDO WICHMANN -7826/20 05-23DOUGLAS RAIMUNDO -8071/20 05-57AUGUSTO SANTOS -8079/20 05-69RICARDO LIMA DOS SANTOS -8087/2005-97LEANDRO SOUZA SILVA -8093/2005-90WELLINGTON ALVES FERREIRA -108624/ 2004-81-MARIA LUISA MARQUES ALEGRIA FERREIRA -14395/2005-33-MARIA ARLETE RODRIGUES DO VALE -14220/2005-90-DENIS GARCIA PRUDENTE -14137/2005-48-BENEDITO SERGIO APOLINARIO FILHO -14059/ 2005-36-ROBERTA SOUZA SANTOS -13971/ 2005-15-ANA CAROLINA JUNQUEIRA MENDES DOS SANTOS MORAIS -13772/2005-81ALINE GRAHN ESTEVAO DE ARAUJO 13692/20 05-43-GILBERTO SENGER ANTUNES -13606/2005-10-MARCIO DA SILVA PASSOS -8383/2005-70-MARCOS ANTONIO DOS REIS -14755/2005-05-DULCINEA DOS SANTOS PEREIRA DA CRUZ -14620/ 2005-78-ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA LIMA -14583/2005-43-GERALDO ANTONIO GONZAGA -14576/20 05-88-GERSON TEIXEIRA DOS SANTOS -14568/2005-50RUBENS DE ANDRADE JUNIOR -14545/ 2005-54-ANIZIO SANTANA DA SILVA -14526/ 2005-18-GLAUCIA PITARELI -14518/2005-81ELIZABETH MARQUES NUNES -14449/200561-RACHEL GOMES PEREIRA -13841/200500-JOSE ANTONIO VILLAVERDE FIESTRAS -14523/2005-11-EDILSON FERREIRA DOS SANTOS -14587/2005-02-FABIANO GARDEL MANSSANO -14974/2005-31-VERONICA VOLPI -16441/20 05-20-DIOGO PONTES PACHECO DE CASTRO -19869/20 05-33VALDIVINIO ALVES DE ARAUJO -13934/ 2005-81-FABIO ROBERTO PASSOS NOVAES - SIM, NA FORMA DA LEI, COMO NO PONTO DE REFERÊNCIA. PROCESSOS NºS: 73089/2004-49-COSTA CINTRA COMERCIO DE ROUPAS LTDAME -63647/20 04-40-NUCLEO ESPIRITA CARITAS -90179/2003-03-SABOR EM DOBRO DE SANTOS LTDA-ME -59384/2004-29-A B CMARMORES E GRANITOS LTDA-ME - PREJUDICADO FACE A MANIFESTAÇÃO DA SAF-DEOP; 10976/2002-71-POCH&PERES diário oficial de SANTOS Santos, 23 de março de 2005 LTDA - INDEFERIDO,O CONTRIBUINTE NÃO EXERCE MAIS A ATIVIDADE REQUERIDA DE LAVA-RAPIDO,CONFORME INFORMACAO DA SEMAM E SEFIRD.NADA MAIS HÁ ATENDER NESTE PROCESSO. PROCESSOS NºS: 17872/1997-95BORRACHARIA FORMULA INDY LTDA-ME 72923/2001-63-LANCHONETE E MINIMERCADO MANECO-S LTDA-EPP -10066/2002-96-STARTEL SANTELEINFORMATICA LTDA-ME - INDEFERIDO, FCAE A MANIFESTACAO DA SAF-DEOP. PROCESSOS NºS: 78299/2004-79IVAN BALAN-ME -79221/2004-17-IBERIA LOGISTICA LTDA -107620/2004-94-R.L.M. COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - PREJUDICADO FACE A MANIFESTACÃO DA SEFIRD. 01: Carlos Alberto de Almeida; 20.485/200517: Hiberaldo Batista dos Santos; 22.191/ 2005-49: Irlene de Oliveira Zyberberg – Indefiro tendo em vista que o (a) requerente não possui período de Licença-Prêmio para conversão em Pecúnia. A presente licitação exige a apresentação de amostra nos termos do item 5 do Edital. Santos, 23 de março de 2005. FÁBIO ESTEVAN ZANLOCHI Assessor Técnico de Licitações - GAB/ SEAD PROCESSOS NºS: 119583/2003-86IBERIA LOGISTICA LTDA - ASSUNTO SENDO ENCAMINHADO ATRAVES DO P.A 79221/ 04-17,CONFORME A MANIFESTACAO DA SEFIRD. ATOS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO “A” AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15033/2005 Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Administração, o Pregão Eletrônico nº 15033/ 2005 - Processo nº 40719/2004-90, cujo objeto é a aquisição parcelada por 01 (um) ano de reagentes para exames laboratoriais para a SMS. O encerramento dar-se-á em 11/04/2005, às 8:30 horas. O edital, na íntegra, encontrase à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.santos.sp.gov.br., através do aplicativo “Licitações-e”. Pa r a q u a l q u e r e s c l a r e c i m e n t o , entrar em contato: telefone 133 2 01 5 011 / f a x 1 3 - 3 2 01 5 0 3 9 / e - m a i l : [email protected]. Santos, 18 de março de 2005. FÁBIO ESTEVAN ZANLOCHI Assessor Técnico de Licitações ATOS DO CHEFE DO DEPARTAMENTO DO TESOURO MUNICIPAL COMUNICADO Em atendimento ao disposto na Lei nº 9452 de 20 de março de 1997, Artigo 2º, informamos a liberação de recursos federais para Municipio: DATA RECURSOS VALOR - R$ 01/02/05 FUNDEF-FDO.MAN.DES.ENS.FUND.VAL.MAG. 369.193,78 01/02/05 FEX 6.399,46 10/02/05 FPM- FDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICIPIO 951.005,47 10/02/05 FUNDEF-FDO.MAN.DES.ENS.FUND.VAL.MAG. 1.162.596,27 15/02/05 FUNDEF-FDO.MAN.DES.ENS.FUND.VAL.MAG. 240.855,34 16/02/05 PRODUTO MINERAL 9.576,24 18/02/05 FUNDEF-FDO.MAN.DES.ENS.FUND.VAL.MAG. 34.353,22 18/02/05 FPM- FDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICIPIO 230.320,72 21/02/05 ROYALTIES 18.786,23 22/02/05 FUNDEF-FDO.MAN.DES.ENS.FUND.VAL.MAG. 481.858,36 23/02/05 ITR 55,14 28/02/05 FEX 6.399,46 28/02/05 FUNDEF-FDO.MAN.DES.ENS.FUND.VAL.MAG. 114.877,57 28/02/05 FPM- FDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICIPIO 354.875,46 28/02/05 DESON 214.293,26 TOTAL 4.195.445,98 Santos, 22 de março de 2005. RAMON CLAUDIO VILELA BLANCO Chefe do Dpto do Tesouro Municipal SECRET ARIA DE SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO ATOS DO SECRETÁRIO POSIÇÃO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTOS (EMENDA À L.O.M. Nº 22/94 de 30/06/1994) MÊS FEVEREIRO-05 TOTAL DE FUNCIONÁRIOS ATIVOS INATIVOS 9300 2639 COMISSIONADOS EXPEDIENTE DESPACHADO EM 21 DE MARÇO DE 2005 Processos nºs: 14.441/2005-59: Jocélia Oliveira da Silva; 19.146/2005-16: Sandra Sueli de Souza Pantoja; 16.820/2005-38: Maria Leticia da Silva Tavares; 15.523/2005-57: Sônia Maria Ramos Louzã – Defiro nos termos do artigo 73, parágrafo 4º, da L.O.M. e Emenda 29/95; 13.035/2005-32: Eduardo França Santos – Defiro nos termos do artigo 127 da Lei 4623/84; 21.123/2005-53: Priscila Lima Silva – Defiro os termos do artigo 50, inciso II, da L.C. 65/92; 10.878/200503: Claudia Rossana Chirico França Celino – Autorizo 01 ano de Licença sem Vencimentos a partir de 10/03/05, nos termos do artigo 195, da Lei 4623/84; 7.922/2005-17: Odneia Simões Gentil – Autorizo 01 mês de Licença Prêmio a partir de 14/03/05, nos termos do artigo 199, da Lei 4623/84; 7.782/2005-50: 88 LICENCIADOS S/VENCIMENTOS 79 ADMITIDOS NO MÊS Estat. CLT 4 56 Roseane Cristina Hoehne Matias – Autorizo 03 meses de Licença Prêmio a partir de 11/ 04/05, nos termos do artigo 199, da Lei 4623/ 84; 21.058/2005-93: Sandra Cristina Alonso – Autorizo 02 meses de Licença Prêmio a partir de 18/04/05, nos termos do artigo 199, da Lei 4623/84; 12.058/2005-01: Ivone Galeazzi Losano; 5.398/2005-31: Eliana Gil Doce – Autorizo 01 mês de Licença Prêmio a partir de 25/04/05, nos termos do artigo 199, da Lei 4623/84; 13.661/2005-10: Otaviano dos Santos Barreto – Autorizo 01 mês de Licença Prêmio a partir de 06/05/05, nos termos do artigo 199, da Lei 4623/84; 20.755/2005-81: Edna Maria Rodrigues – Indefiro em face do despacho exarado no processo nº 66958/02-93, com solicitação de igual teor; 19.472/200560: Maria Rita de Cássia Vasconcellos; 20.442/ 2005-04: Sérgio Lino da Silva; 20.742/200530: Cláudio Aparecido Santana; 20.581/2005- COMUNICADO A Comissão supramencionada, situada na Rua XV de Novembro, 195, 8º andar, comunica o julgamento da fase de Habilitação do CONVITE n.º 17601/2005 - Processo n.º 5192/2005-65, após a abertura dos envelopes nº 01 - HABILITAÇÃO das licitantes abaixo relacionadas, apresentados no prazo legal, nos termos do artigo nº 48, parágrafo terceiro da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações: • HABILITADAS: - EMBRAS - EMPRESA BRASILEIRA DE SOFTWARE LIMITADA. - FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS - FUNCATE. Santos, 23 de março de 2005. Comissão Municipal de Licitação - Administração “A” LILIAN DE SOUZA LIMA Presidente ATOS DO COORDENADOR DE MEDICINA DO TRABALHO COMUNICADO A Comissão supramencionada, situada no “Palácio José Bonifácio”, na Praça Visconde de Mauá s/n.º - lado da Rua General Câmara, comunica o julgamento da fase de Habilitação da Tomada de Preços n.º 17852/ 2005 - Processo n.º 71221/2004-23. HABILITADAS: · IDEAL SIGN COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA. · SINALTA PROPISTA SINALIZAÇÃO, SEGURANÇA E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA. INABILITADA: A licitante CALÇADA COMÉRCIO E PINTURAS LTDA.-EPP., não atendeu na íntegra, o exigido no subitem 5.1.3. do edital, uma vez que não apresentou a Certidão Negativa quanto à Dívida Ativa da União, expedida pela Procuradoria da Fazenda Nacional, sendo considerada inabilitada. Santos, 23 de março de 2005 Comissão Municipal de Licitação - Administração “A “ LILIAN DE SOUZA LIMA Presidente EDITAL DE CHAMAMENTO Pelo presente edital convocamos o candidato RODOLFO PROETTI, nomeado no dia 12/03/05, ao cargo de Encarregado, aprovado no concurso público da Caixa de Pecúlios e Pensões dos Servidores Municipais de Santos, a comparecer à Seção de Medicina do Trabalho - SEMED, Rua José Ricardo, 40 - 1º andar - Centro - Santos, no dia 23/03/05, às 7:30 horas e em jejum de 12 horas, para realização dos exames médicos admissionais, munido de documento de identificação, sendo que o não comparecimento no dia e horário determinados implicará na eliminação perdendo os direitos decorrentes do concurso, não cabendo recurso, conforme o disposto no Edital, que regula o certame. DR. JOSÉ MACHADO REGIANI Chefe da COMED/DESMET/SEAD ATOS DA ASSESSORIA TÉCNICA DE LICITAÇÕES - GAB/SEAD Convocamos a servidora MARIA CONCEIÇÃO RIBEIRO DOS SANTOS, Reg. nº 11.145-0, para comparecer a Seção de Perícias Médicas (SEPEM), sito a Rua Gonçalves Dias, 08, 4º Andar no dia 28 / 03 / 05 às 10 horas e 30 minutos, para tratar de assuntos de seu interesse. ALEXANDRE AMERICANO QUINTELA Chefe da Seção de Perícias Médicas SEPEM / COMED/ DESMET / SEAD AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14017/2005 Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Administração, o Pregão Eletrônico nº 14017/2005 - Processo nº 98898/2004-36, cujo objeto é aquisição de alimentos estocáveis (arroz, farinha de trigo e de mandioca, açúcar, sal, etc...), para serem utilizados no preparo da merenda escolar dos alunos das Unidades de Educação Infantil e Ensino Fundamental, da Secretaria Municipal de Educação, com fornecimento parcelado pelo período de 12 (doze) meses. O encerramento darse-á em 20/04/2005, às 08:15 horas. O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.santos.sp.gov.br , através do aplicativo “Licitações-e”. Para qualquer esclarecimento, entrar em contato: telefone (0xx13) 3201-5094/ fax (0xx13) 32015095 e e-mail:[email protected] ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS ATOS DA COORDENADORIA DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL EDITAL DE CHAMAMENTO Pelo presente, convocamos os servidores abaixo relacionados, para no período de 24/03/2005 a 31/03/2005, comparecerem à SEDISTRI - Seção de Distribuição, 4º andar do Paço Municipal, a fim de tratar de assunto referente às procurações, para retirada de cestas básicas. 9 diário oficial de SANTOS Santos, 23 de março de 2005 Horário de atendimento: 2ª, 4ª e 6ª feira das 8:00 às 12:00 horas 3ª e 5ª feira das 14:00 às 18:00 horas Nome Registro Angelina Pezzente Villas Boas 4231-7 Francisco Vieira dos Reis 4465-1 Iranilde Vieira Villas Boas 10303-6 Jandiro Fagundes dos Santos 16262-8 João Oliva Almeida 7344-5 Jorge Idésio Messias 6841-1 Laudo Maciel 6953-4 IRONIDES AGOSTINHO DA SILVA JÚNIOR Chefe da CCDP ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL PROGRAMA DE ESTÁGIOS/2005 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 014/2005 SECAP/CCDP/DRH A Seção de Capacitação e Desenvolvimento de Pessoal - SECAP/CCDP/DRH, convoca os alunos abaixo relacionados, classificados conforme Edital nº 034/2004, de 01/10/2004, a comparecerem ao AUDITÓRIO DO BANCO DO BRASIL, sito à Rua XV de Novembro, 195 - 9º andar no dia e hora e hora abaixo mencionados: 30/03/2005 - 15h00 CIÊNCIAS DA COMPUTAÇÃO E PROCESSAMENTO DE DADOS (PENÚLTIMO ANO) Ins.nº Nome 13º VERUSKA AMORIM BRANQUINHO 14º THYAGO DA SILVA GONÇALVES 15º MÁRCIO PACHECO FREIRE 16º BRUNA LOPES BRACO DE ANDRADE 17º ANTONIO BARBARÁ DE JESUS JÚNIOR JONATAS FERREIRA DE MORAES 19º ANDERSON CARLOS LAUREANO NATHÁLIA CAMPOS DE SOUZA servidora Srª SANDRA SUELI DE SOUZA PANTOJA, registro nº 19.132-0, lotada no GPM, para no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação, apresentar justificativas que tiver, para as faltas dadas ao serviço, de acordo com o estipulado no artigo nº 233, inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Santos. ELAINE DE SANTANA LOPES Chefe da Seção de Controle de Pessoal II Expediente despachado em 21 de março de 2005 Processo nº: 115.461/2005-38, Renato Saraiva da Silva - Assunto será solucionado na folha de pagamento do mês de abril/2005. Arquive-se. ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DE CÁLCULO E PAGAMENTO CIÊNCIAS DA COMPUTAÇÃO E PROCESSAMENTO DE DADOS (ÚLTIMO ANO) Ins.nº Nome 15º LEANDRO RODRIGUES MOTA 16º VALÉRIA MINGORANCE DOS SANTOS 17º FELIPE BUENO MIRANDA 18º OMAR DUARTE RODRIGUES 19º SIDNEY COSTA DA SILVA 20º VINÍCIUS RODRIGUES SACCOMANI 21º LUISA VERONICA DA PAZ DULCINEIA APARECIDA GUIMARÃES Chefe da Seção de Capacitação e Desenvolvimento de Pessoal Por intermédio deste instrumento legal, ficam convocados os servidores celetistas, abaixo relacionados, a comparecerem ao Departamento de Recursos Humanos, desta P.M.S., à Seção de Cálculo e Pagamento 4º andar do Paço Municipal, no período de 01/04/2005 a 11/04/2005, para assinarem as férias referente ao mês de maio/2005. Registro Nome 16382-4 Adolpho da Costa 16318-8 Agnes Stipanich de Oliveira 16282-6 Alceu José Sanches Rosa 16355-0 Alexsandro Silva de Azevedo 16812-0 Andres Jakab Filho 16729-6 Carlos Wanderley Ferraz 17101-7 Célio Conceição de Jesus 16353-5 Denis Carmo Martins 16309-7 Flávio Martinho dos Santos 16301-4 Ivanice Cersossimo Gonçalves 17287-4 José Rufino dos Santos Júnior 16739-5 Klauss Seixas Paula 16352-7 Kleyner Alves de Carvalho 17349-2 Luci Viegas de Carvalho 16343-6 Lucilene Marques 05781-0 Marco Antônio Gonçalves 17289-0 Maria do Socorro Lopes Santana 16364-2 Marjori Vanessa dos Santos 16347-7 Marli Mestre Afonso 17153-8 Milena dos Santos Lourencini 16297-4 Paulo Eduardo Brasilicio da Silva 02107-1 Paulo Oliva de Almeida 16803-9 Rafael Forjanes Rocha 17051-4 Simone Ribeiro Alcedo 16328-7 Sirley Aparecida Souza Silva Horário de atendimento: 2ª, 4ª e 6ª feira das 8:00 às 12:00 horas 3ª e 5ª feira das 14:00 às 18:00 horas SONIA MARIA PRECIOSO DE MOURA Chefe da Seção de Cálculo e Pagamento ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE DE PESSOAL ATOS DA CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ABANDONO DE EMPREGO Convocamos a Srª ROSELI L. FIGUEIREDO, reg. 17.699-0, contratada através da Lei 650/90, a comparecer ao DRH, na Secretaria de Administração, no prazo máximo de 03 dias, a contar da data da primeira publicação, a fim de justificar as faltas ao serviço, por mais de 30 dias, sob pena de rescisão de contrato por justa causa, conforme previsto no art. 482, letra i, da C.L.T. KATIA CRISTINA DUQUE PIMENTEL Chefe da Seção de Controle de Pessoal I EDITAL DE CHAMAMENTO Pelo presente edital, fica convocada a 10 SÚMULA DO CONTRATO Contratos de acordo com inciso III do artigo 1º da Lei 650/90. Objeto: Prestação de serviço junto à Secretaria Municipal de Saúde. Remuneração: equivalente a N-O. Processo 006945/2005-87. Prazo: 365 dias Contratados: Andrea Lazaro de Oliveira Camila Favoretto Moura Claudenice da Silva Campos Claudia Angelica Marques Monteiro Claudia Regina Rodrigues Torci Daniela Santos Alonso Edna da Costa Moraes Farinhas Eliane Ribeiro Silva Fabiana Carolina de Castro Janaina Teixeira Gardel Barrancos Luciana Martins Calçada Maria Cristina Grochoski Garcia Maria do Socorro Oliveira Maria Helena de Lima Gomes Maria Madalena Rodrigues Coelho Marielly Passos dos Santos Matheus de Sousa Arci Melissa Sayuri Hiratsuka Fernandes Paula Barbosa Mesquita Renata Ferreira Theodoro Sandra Fernandes Lombardi Viviane Martins SÚMULA DO CONTRATO Contratos de acordo com inciso V do artigo 1º da Lei 650/90. Objeto: Prestação de serviço junto à Secretaria Municipal de Economia e Finanças. Remuneração: equivalente a N-G. Processo 005883/2005-96. Prazo: 365 dias Contratados: Aguinaldo Cesar da Silva Morais Alex Sandro Balbino Andre Luiz de Moura Antonio de Freitas dos Santos Aurelio Loureiro Pereira Aurora Barreiros Claudio de Oliveira Martins Eduardo Boaventura Rego Gustavo Manuel Martins Diniz Branco e Silva Heraldo Aparecido Tilly José Pinto Sobrinho José Roberto Martins da Silva Mario Zenwa Arakaki Nivio Elorriaga Couto Reginaldo José dos Reis Reinaldo de Oliveira Thiago Duarte Gomes Parada Tiago Esteves Fernandes da Silva Walter Ribeiro Leal SÚMULA DO CONTRATO Contratos de acordo com inciso V do artigo 1º da Lei 650/90. Objeto: Prestação de serviço junto à Secretaria Municipal de Economia e Finanças. Remuneração: equivalente a N-A. Processo 005883/2005-96. Prazo: 365 dias Contratados: Alexandre Cardoso Neto Gustavo Moura da Silba Neto Laudemar Antunes dos Santos Filho Rodrigo Vieira Barbosa COMUNICADO O Departamento de Recursos Humanos comunica que em virtude da operacionalização da folha de pagamento no mês de abril de 2005, será antecipado para o dia 05 de abril, o prazo máximo para que as Secretarias, GPM, Procuradoria e Ouvidoria Pública Municipal digitem as informações na tela TABSE e entreguem todos os documentos referentes ao controle de freqüência dos servidores, incluídos planilhas, atestados médicos, solicitações de verba transporte, etc. ENEIDE SOUZA FREIRE MONTEIRO Chefe do Departamento de Recursos Humanos Expediente despachado em 21 de março de 2005 Processos nºs: 20.766/2005-06, Lilian Daisy Lopes F. Baccarat - Nada há que atender por não se tratar de ex-servidor desta PMS. Arquive-se; 110.520/2004-18, Sandra Maria de Andrade - Nada há que atender, face ao informado pela Seduc. Arquive-se. ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO DE BENEFÍCIOS E DIREITOS EDITAL DE CHAMAMENTO Pelo presente edital convocamos o pessoal abaixo relacionado, para comparecer à SEBDIR - Seção de Benefícios e Direitos, 4º andar do Paço Municipal, a fim de retirarem as certidões solicitadas. O não comparecimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, implicará no arquivamento do processo. Horário de atendimento: 2ª, 4ª, 6ª feira das 8:00 às 12:00 horas e 3ª e 5ª feira das 14:00 às 18:00 horas. Nome Registro Processo Adriane Mara Fernandes Lisboa 22.089-7 9858/2005-91 Amauri Cruz Furtado de Oliveira 18.496-0 114609/2004-71 Ana Lúcia Garcia 21.677-0 9294/2005-87 Ana Lúcia Garcia 21.677-0 9298/2005-38 Ana Patrícia Oliveira da Costa 23.040-9 7199/2005-85 Carlos Alberto da Silva 15.437-7 3305/2005-89 Cláudio Rogério Vaz de Lorena 14.818-4 3649/2005-98 Elaine Zipoli Martinez Novaes 21.108-6 5119/2005-75 Eliana Helena Golegã Almirón 11.212-8 10766/2005-71 Elizete de Souza Pereira 22.739-7 9180/2005-28 Evely Magda Costa 18.334-3 114601/2004-60 Eulampia Requejo Rocha 08.171-1 113018/2004-50 Gerônimo Pedro da Silva 16.616-5 8847/2005-39 Hermínio dos Santos 11.470-2 7904/2005-35 Josefa Ferreira Lima Cabral 09709 99319/2004-72 Luzinete Luzia da Silva 20.856-1 114602/2004-22 Marcelo Pinhão Rodrigues 19.196-5 11160/2005-53 Maria Cecília Ribeiro Gomes 09.534-9 15618/2005-61 Maria do Carmo da Silva Viana 08.821 10351/2005-16 Maria do Rosário C. de S. Gomes 14.199-4 15153/2005-30 Maria José Guida Mendes 21.065-8 7639/2005-86 Marta Ramos Cabette 21.678-8 8346/2005-43 Mônica Menezes Gama 21.360-3 112726/2004-64 Rosside Rodrigues Machado 22.618-3 113447/2004-36 Tereza Cristina da Costa Benelli 19.978-6 3830/2005-59 Valéria Gomes Pinto 21.670-5 9151/2005-20 REGINA ZELLER DA CRUZ RANGEL Chefe da Seção de Benefícios e Direitos diário oficial de SANTOS SECRET ARIA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ATOS DA SECRETÁRIA PORTARIA Nº 32 /2005-SEDUC Suely Maia, Secretária de Educação do Município de Santos, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições e nos termos da Lei 4.623 de 12 de junho de 1984. Designa os senhores: Douglas Predo Mateus, registro nº 19377-1, Assistente Técnico de Gabinete desta Secretaria, Jussara Ribeiro da Luz, registro nº 17.495-3, Secretária de Unidade Escolar e Márcia Andreatta Rodriguez, registro nº 11.500-6, Supervisora de Ensino, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão de Sindicância destinada a apurar os fatos constantes da denuncia anexa como processo nº 24530/2005-11, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de instalação. Santos, 21 de março de 2005. SUELY MAIA Secretária de Educação PORTARIA 33 / 2005 - SEDUC A Secretaria de Educação, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas por lei, divulga o plano de formação continuada denominado: PROFA na escola. Artigo1º: O referido, plano de formação continuada, ocorrerá em todas as EMEFs, sendo garantida a participação de 1 professor da classe de 1ª série por período (manhã e tarde), em todas as escolas que tem até 6 classes de 1ª série do Ensino Fundamental, por período, e dois professores por período (manhã e tarde) , em Unidades Educacionais que tem 7 ou mais de 7 classes de 1ª série, por período. Parágrafo único: É imprescindível a adesão voluntária do professor participante, sendo que fica à critério da Direção da Unidade Escolar, a escolha do referido profissional, quando houver mais interessados do que vagas. Artigo 2º: A formação continuada será realizada da seguinte forma: -Na Escola: encontros (bimestrais), em que os professores da Equipe Interdisciplinar se dirigem à escola para realizar o atendimento individual ao professor, dentro do período de aula. -No Centro de Capacitação Permanente do Professorado Santista Profº Darcy Ribeiro: um encontro mensal, durante o horário de trabalho. Parágrafo único: Os dias e horários tanto dos encontros nas UEs, como dos encontros no CCPPS, serão divulgados previamente, cabendo ao professor participante, avisar previamente caso não possa estar presente. Artigo3º: As Unidades Educacionais receberão memorando e termo de adesão, que deverá ser assinado e devolvido até dia 04/04/2005, à SECFOR/ CCPPS. Santos, 23 de Março de 2005. SUELY MAIA Secretária de Educação PORTARIA N.º 34 / 2005 – SEDUC Dispõe sobre a implementação do Projeto Brinquemusicando nas Creches e Escolas Municipais de Educação Infantil que optaram pelo referido projeto, revogando a portaria anterior, nº 30/2004 - SEDUC. A Secretária de Educação no uso das atri- Santos, 23 de março de 2005 buições que lhe são conferidas por lei determina: Artigo 1º – Compete aos Coordenadores Pedagógicos das Escolas de Educação Infantil e Creches que optaram pelo Projeto Brinquemusicando, envidar esforços para dar continuidade e acompanhar o desenvolvimento geral do mesmo. Artigo 2º - O Projeto tem por objetivo: I- Desenvolver o gosto pela cultura musical : folclore, canções, jogos e brincadeiras; II - Aguçar as percepções sensoriais ; III- Desenvolver o gosto pelo canto e por expressões artísticas. Artigo 3º - O Projeto Brinquemusicando será assumido por educadores (professores/ monitores) que não participaram de formação em 2003 ou 2004. Parágrafo Único - O objetivo do projeto é a formação de novos grupos de educadores que atuem diretamente com as crianças de seu grupo / classe. Portanto, não há a obrigatoriedade desse profissional em repassar as informações e práticas vivenciadas nas referidas formações. Artigo 4° – Poderão ser designados para o projeto um ou dois monitores ou professores (um de cada período). O nome do (s) referido (s) educador (es) e registro deverá ser encaminhado à Seção de Projetos até o dia 29/03/05. Artigo 5º – Os professores designados para o desenvolvimento do projeto participarão de formação mensal, dentro de seu período de trabalho. Artigo 6º – Compete ao professor/ monitor do projeto Brinquemusicando conduzir interdisciplinarmente as questões referentes ao projeto com seu grupo / classe. Artigo 7º – Os educadores que participaram do Projeto Brinquemusicando em 2003/20 04 farão uma complementação bimestral na sua formação. Artigo 8º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Santos, 15 de março de 2005. SUELY ALVES MAIA Secretária de Educação PORTARIA Nº 35 /2005 – SEDUC A Secretária da Educação, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por lei, dispõe sobre a implementação das aulas de xadrez durante o ano letivo de 2005, revogando a portaria anterior nº 28/2004 – SEDUC e resolve: Artigo 1º – Implementar o Projeto Xadrez na Escola a ser desenvolvido nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental que optarem por participar do mesmo. Artigo 2º - Poderão participar do projeto citado no art.1º os alunos matriculados nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental. Artigo 3º - A estratégia de ensino deverá ser organizada de forma a contribuir para o desenvolvimento das habilidades de: atenção e concentração, julgamento e planejamento, imaginação e antecipação, memória, paciência , criatividade e organização. Artigo 4º - As aulas serão ministradas por profissionais lotados nas Unidades Educacionais Municipais após apresentação de projeto específico, que deve conter justificativa, objetivos e plano de ação. Artigo 5º - Os profissionais do Projeto Xadrez na Escola participarão bimestralmente de capacitação específica para o desenvolvimento das atividades pertinentes. Artigo 6º – O projeto de xadrez na Unidade Educacional deverá ser contemplado fora do período de aula dos alunos envolvidos, de acordo com a disponibilidade dos responsáveis. Artigo 7º - As Equipes Técnicas das Escolas Municipais de Ensino Fundamental deverão acompanhar e organizar horários para o pleno desenvolvimento do projeto em suas Unidades , bem como envidar esforços para ampla participação dos alunos. Parágrafo único – As Unidades Educacionais deverão receber os projetos dos Profisssionais interessados e encaminhar até 29/03/05, impreterivelmente, à Seção de Projetos Especiais, memorando informando: o nome do profissional, registro, dias e horários semanais de realização das atividades , anexado ao referido projeto. Artigo 8º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Santos, de março de 2005. SUELY ALVES MAIA Secretária da Educação COMUNICADO 28 / 2005 - SEDUC O Centro de Capacitação Permanente do Professorado Santista Profº Darcy Ribeiro, sito a Rua São Paulo nº 40ª – Vila Mathias, solicita que os educadores, abaixo relacionados, que participaram de formações continuadas no período de 2000 a 2004, retirem seu certificado no prazo de 30 dias. NOME Adriana Cardoso Garcez Santana Adriana Folkovsky Adriana Guimarâes da Costa Adriana Praxedes M. Bastos Adriana Sanseverino Adriano Filadelfio Barbosa de Miranda Adriano Gonçalves da Conceição Alessandra Aparecida S. Santos Alessandra Correia Garcia Alessandra Filomena Kliass Alessandra Gamito Santos Alessandra Roque da Silva Alexandra B. Dos Santos Alice Maria C. Recke Aliete dos Santos Aline C. Fagundes Pedroso Alzidene Alves de Souza Amanda B. S. de Souza Ana Blandina Henrique da Silva Ana Carolina Rolan Biscaia Ana Célia Gomes Ana Célia Miranda Simmonds Ana Célia Rosa Marques Ana Claudia Aires de Morais Ana Conceição Brito Castanheira Ana Cristina Carvalho Machado Ana Cristina Martins Ana Flávia Silva Ana Lúcia Barreto dos Santos Ana Lúcia de França Ana Lúcia de Souza Reis Ana Lucia Lima Silva Ana Lúcia Petrizo Ana Maria B. D. Abrantes Ana Maria C. de Lara Ana Maria da Silva Rodrigues Ana Maria Fontes Borges Silva Ana Maria Moreira Ana Paula C. de Campos Ana Paula do Amaral Moreira Ana Paula G. M. Brito André Leandro da S. Nascimento Andréa G. Sanches Andrea Goes Ferreira da Costa Andrea Mara Alonso Silva Andréa Nascimento de Almeida Andreia S. Moraes Angela Cristina Gonzaga dos Santos Angelica Helena Mascarenhas Ruiz Anna Paula O. M. dos Santos Antonio Alves dos Santos Antonio André Martins Fagundes Antonio Edvanir Rosa Antonio Macario Santana Aparecida Alves de Souza Aparecida da Silva Gomes Aparecida R. dos Santos Aparecida Tavares de Campos Arei Santos Sanches Ari Ho A. de M. Matos Ariane Cristina de Moura Arli Santos Soares Audrey Rodrigues Cavas Aureliano de Santana Beatriz Ribeiro Café da Silva Belanisa Emilia dos Santos Benedito Ademir Pereira Benith Farinchon Bevevino Carla Magna Leal Fonte Carla Teresa Soares Andrade Carlos Roberto Coimbra de Oliveira Carly Castro Carmem Iglesias B. R. Santos Carmem Sonia W. D´Ascola Carmen Suely Santos Gorres Amaral Célia F. de Camargo Cenaila Alonso Morgado Christian Martins de Lima Cintia Galatro Cláudia Célia M. de Araújo Cláudia de O. S. Moura Claudia Resende Prol Cláudia Rodrigues Claudia Sedalino Santos Cleber Queiroz Afonso Cleide Daniele Cardim Santos Cleide Jane Aprigio Dias Mendes Cleide Mara Requena Cléo Chiodi Clícia Almeida Conceição Aparecida Cardoso Creusa S. Lago dos Santos Cristiane Bárbara de Oliveira Cristiane Eugênia da S. Amarante Dacilene Aleida de Souza Daiane Regina Barcelos Daisy Maria G. Rodrigues Dalva Ribeiro Castro Dara Oliveira Perez Debora Correa Débora de Fátima P. Ferreira Débora dos S. C. Fernandes Debora Garcia Gonzalez Débora Marreiro Cavagna Débora Martins Debora Pereira Déborah Batista de Brito Santos Deise A. Q. M. A. Almeida Delma de O. T. Luiz Delma de Oliveira dos Anjos Denise A. dos Santos Ribeiro Denise Aparecida Borba Denise de Simone F. Miranda Denise Marques Ferreira Jorge Deusa Maria F. da Rosa Dilma M. Soares Dirce Luiz de Jesus Alves Dorilene Rodrigues da Silva Dulce Beatriz Kuiavinski de Barros Dulceli Santos Araújo Dulcinéia Braga Edilma Matias dos Santos Edna Canizaro Franco Edna Teresinha Sarmento Posada Eduardo Lincoln C. Tavares Eglen Queiroz Afonso Elaine Bueno Elaine Cristina de Deus Silva Elaine dos Santos Elaine Gualberto Coelho Elaine Lilian Nogueira Elenir Neiva Eliana dos Santos Reis Eliana Helena Galegã Almeron Eliane Figueira Pereira Eliane Leandro N. Chioro Eliane Teixeira Romão 11 diário oficial de SANTOS Santos, 23 de março de 2005 Elisangela Gonçalves Patrício Elizabeth Campos Lopes Elizabeth Euleuza Elizabeth H. de Gregorio Elizabeth Vieira Guerra Ellen Rose Starnine Rodrigues Elvis Barbosa Rodrigues Elza D. Duarte Quintiliano Emília da Piedade F. S. Lopes Emília Torquato da Silva Emilia Veiga Patricia Adjuto Erecê de Oliveira Erik Ramos de Oliveira Érika A. Alves de Oliveira Erika Arethusa Freire da Silva Erika Rodrigues Fabiana Corrêa Prando Fabiana N. dos Santos Fabíloa Kian Fabricio Munhoz de Oliveira Fátima Andréa Teixeira Ramos Fátima Natércia P. Zanethi Fátima Ribeiro de Moraes Fernanda Ramos Gonçalves Flavia Regina Gouveia Francisco Flavio Alves Marvejol Flavio Roberto de Almeida Francisca Elieide Lima Januario Francisca Tibiraça Chagas Francisco Esteves Neto Georgia Roberta S. da Silva Gildenice dos Santos de Almeida Gildina do Amaral Silva Gisela Aguiar Ribeiro Gisele Cristina R. F. Marques Glaciley C. Reis Glaucia da Silva Coelho Glaucia Helena da Silva Leone Glaucilaine Lorenzo Jovino Graziella Eunice Pereira Guiomar E. de Souza Herminio de Freitas Vasques Heverson Carlos da Conceição Idalina Gaudino Xavier Iêda Augusto Isilda Carmo de Lima Isolina Grancida Modesto Ivanete da Silva Izenildes B. Sacramento Izilda Fernandes Ramos Jacirene Ramos da Silva Janaina Pereira Rabelo Jane de Souza Guimarães Jerônimo Gomes de Carvalho Jéssica Honório dos Santos Ferreira João Felipe P. de S. R. V. da Silva João Paulo da Silva João Simplicio de Moraes Filho Joara Miranda Joelma D. da Graça Joelma de A. Sampaio Joelma Jeronimo da Silva José Eduardo de Melo Barros Josenilda C. Melo Trindade Josilene Taurino de Lira Julia Mara Brandão Jussara Ferreira Rodrigues da Silva Karen Keiko Obar Kátia Aparecida Lane Kátia B. Ciriaco Kátia Cavadas Domingues Katia Cilene Accioli Kátia Cilene da S. S. Barbosa Katia Maria Correa Katia Regina Prado Kátia Simone Peres Kaiminura Katia Yamamura Igari Kelly Gomes de Goes Corrêa Laila Maria Snege Lanusa S. B. Aguiar Laureci Ribeiro Fonseca Laury R. de Andrade Silva Leda Maria Di Bella Costa Leda Maria dos S. C. Leme 12 Leila Cardoso dos Santos Almeida Leila Isabella Piffer Leila Maria Snege Leliane Figueira Pereira Lemaire Fonseca S. e Silva Lenalda da S. Silva Lenir Calixto de Souza Liane Albino Saúda Licia Pereira Santos Liege Aparecida de Paula Ferreira Lilian Cristina Dias Domingues Lilian F. Tonin Liliana Dada Daibert Moncorvo Liliane do Espirito Santo Alves de Souza Liliane E. S. A. de Souza Liliany Costa Silva dos Santos Lívia N. de Carvalho Lizânia de Almeida Lourdes Soares de Souza Lúcia Angela Mathias R. Tannuzi Lúcia Aparecida Carvalho Lúcia Irene L. R. Galvão Lúcia M. J. Bonfim Luciana Gomes da Silva Luciana L. Borges Luciana Neves Rodrigues de Souza Luciana P. Pires Muniz Luciana Rodrigues Luciana Santos Fonseca Luciene da Silva Figueiredo Lucimar Viana de Souza Lucimeire C. Magalhães Lucimeire Ferreira M. dos Santos Lucimeire Medeiros dos Santos Luiz Gustavo Blahum de Oliveira Luiz Henrique do Carmo Mabel Machado Medeiros Magali Machado Magda Silva Manoel Francisco Xavier Mara Rocha Aguiar Marcela M. Cacho Marcelo Caetano Vaz Marcelo de Oliveira Márcia C. C. Valverde Márcia Cunha Macias Márcia D. T. M. de Faria Márcia de C. C. Kohatsu Márcia Esteves da Conceição Márcia Gonçalves Fernandes Márcia Pereira de Camargo Márcia R. Rota de Araújo Márcia Regina Lopes Cação Márcio José de Carvalho Márcio Ricardo Fidelis dos Santos Marcionila K. N. da Silva Marcos Antônio Cezário Necos Maria A. Menezes Maria Alves Gaulia Maria Angélica Mian Maria Aparecida dos Santos Maria Aparecida Ferreira Barros Maria Aparecida Haddad Maria Aparecida S. Messias Maria Auxiliadora C. Leal Maria Cecília G. barreira Maria Claudia C. Marçal dos Santos Maria Cleonice Marcia Maria Conceição Cyrino Maria Conceição G. Chaves Maria Conceição M. Lopes Maria Cristina C. Apone Maria Cristina F. Silva Maria Cristina Martinez Silveira Vieira Maria Cristina Quintelha Squillante Maria Crsitina Bodero Maria da Conceição Brito de Oliveira Maria das Dores da Silva Maria das Graças de Oliveira Barbosa Maria das Graças dos Santos Maria de Fatima Gracioso M. Fontes Maria de Fátima Oliveira Uenaka Maria de Lourdes Cordeiro Maria de Lourdes da Silva Maria de Lourdes dos Santos Maria Denice L. Aragão Maria do Rosario Vieira Gallotti Maria do Socorro Bezerra Noé Maria do Socorro C. Almeida Maria do Socorro Rodrigues Maria Eliete Pereira da Silva Maria Elizabeth G. Junot Maria Filomena do Nascimento Maria Izilda Duarte Barreto Maria Janete C. Teixeira Maria José Bobato Neves Maria José dos Santos Maria Lúcia dos Santos Mariano Maria Lucia Duarte Peres Maria Lúcia P. Oliveira Maria Luciene da Silva Ferreira Maria Luiza M. Amaral Maria Luiza Pinto Victor Maria Márcia Mariani Guirardi Maria Margarethe A. Lopes Pinheiro Maria Marta Pinto de Abreu Maria Mercedes Canoniga Maria Palmira L. Saraiva Carvalho Maria Regina Alves Vicente Maria Regina Lampieri Maria Regina M. Mezzeo Maria Teresa S. P. Dinis Maria Valéria Guimarães Corty Mariângela Pallin Gomes Mariene Zaparoli Mesquita Marina Mendes Pereira Mário Ferreira Marisa Pereira Santos Mariza C. Desidera Weiss Marlene Martins Gomes Marta da Silva Gonzalez Mary Eriba B. A. Bireno Melissa Fernandes Miranda Michelle C. dos Santos B. Pereira Milene de Chiara Mirian Bigão Moretti Mirian Elizabeth Coelho Mirian Lea dos Santos Mirian M. Cruz Mônica Rosa Silveira Costa Mônica Santos de Jesus Nanci Rocha Cechetti da Cunha Neusa Maria Santana Nilda Pires Ferreira Ofélia Gonçalves Paola Helena de Oliveira Patrícia Aparecida Alves Patrícia Fernandes Paula Carolina Hofmeistu Paula Simone G. Barmondes Paulo Eduardo ferreira da Conceição Paulo SérgioTtrindade Persia V. Braz Priscilla Caires Lentz Regina Célia Giovanini Regina Célia Gonçalves Quinta Regina Célia Moraes S. Oliveira Regina Célia Penteado Rua Regina Maria C. S. dos Santos Regina S. A. Cholly Renata Aparecida Biller Renata C. M. Vasconcellos Dias Renata Cabral Costa da Silva Renata de Lara Santana Renata Moreira Pinto Renata R. de B. Fernandes Renata Rodrigues de Souza Costa Ricardo Cardia Santos Ricardo de Jesus Lima Ricardo R. Tavares Rita de Cássia Maesso Correa Rita Maria Gonçalves Borges Roberto de Souza Pinheiro Rodriogo Barbosa e Silva Rosa Maria do Nascimento Rosa Maria P. S. Maior Rosa Meira M. Pereira Rosalina Ribeiro Rosamaria de A. Bertoni Rosana Aparecida Vitorino da Silva Rosana Cristina de Almeida Rosana Dantas G. de Souza Rosana Libano de Souza Rosana Líbano de Souza Rosana Nunes Correa Rosária Politano Lobo Roseli Aparecida Prado Gianoni Roseli Capazzo Nunes Roseli de Oliveira Branco Roseli dos Santos Francisco Rosemary Alexandre Santos Rosemary Angélica de Assis Rosemary A. Rodrigues Rosemary Cid Rodrigues Cunha Rosemary Dias Braz Rosemary O. B. Francisco Rosemary Sousa Rosemeire S. da Silva Rosemeire Santos Ferreira Rocha Rosimar da Silva Rosimeire da Silva Amante Garcia Rosimery Penteado Rosina Mara de Jesus Rossana Guimarães Salete Campos de Almeida Salime Aldo Sandra A. V. Machado Mateus Sandra Cristina Marque Sandra Cristina Santos C. Aguiar Sandra da Silva D. dos Santos Sandra Dias dos Santos Sandra Elizabeth Campos Sandra Elizabeth Ferreira Sandra Helena Coelho Sandra Regina de F. Fernandes Sandra Regina Moreira Sebastiana Manuelita Felix Selma Rodrigues e Rodrigues Sérgio Figueira de Freitas Sheyla Maria de S. David Shirley Ponce Alonso Silmara F. de B. Oliveira Silmara F. de B. Oliveira Silva Antunes de Carvalho Gavetti Silvana da Silva Paixão Silvia Cristina A. da Silva Silvia Helena Lopes Coelho Silvia Helena Luz Silvia Maria de Lapetina Sílvia Regina Benatti Sermarini Silvia Regina Santos Freitas Silvio Luiz Santiago Simone Cristina P. de Carvalho Guanais Simone de Oliveira Cavalcanti Simone Rodrigues Biangamon Sinésia dos Reis Pereira Socorro N. S. Souza Solange da Silva Trindade Solange de F. R. Gomes Solange Dias da Silva Solange Fidelis da Silva Solange M. C. Gonzalez Sonia Gonçalves Sales Sônia Silva de Oliveira Soraya dos S. Silva Soraya S. Silva Sueli Celina de Faria Sueli Cristina Foganholi Suely Aparecida de Carvalho Fernandes Suely C. A. Duque Suely Prates F. Castanheira Susana C. S. Caiuby Susy Augusta Suzel Azevedo Machado Suzete C. Lemos Moreira Talita Wippich Jorge Tânia Aparecida Silva Matos Tania Regina Ferreira Brasil Tania Ribeiro dos Santos Tatiana Esteves Castro Guerra Telma G. Alvares Telma Gomes Alvares diário oficial de SANTOS Teresa Cristina I. Matumato Teresinha Novoa Moreira Elias Terezinha de Jesus Regina Terezinha Jesus dos Santos Thelma Dias Arantes Themis Silva Jardim Barbieri Thiago Matsumota da Costa Valdenizia dos Santos Carneiro Valdete de Moura Valdirene Santos Ferreis Valéria Alves Ferreira Valéria Alves Martins Valeria Cristina de Castro Valéria Cristina de Freitas Neves Valéria Gomes Rosembertg Valéria L. Lentz Eunice Valéria Rosas Costa Valter Pedroso Dias Filho Vanessa Lopes da Costa Vania Maria Barbosa Conceição Vânia Mendes de Faria Vanilza Santana Lima Vera Lucia Leme Vasconcelos Costa Vera Lúcia Pontes de Oliveira Veridiana Antonio Vilma Baff Ribeiro Vilma Maria de Jesus Ramos Vilma Sá Ajifu Vladmir Porfério do Nascimento Wagner Augusto Martin Wagner Mem de Sá Walkiria da Luz Alexandre Walkiria Kimie Nagamura Wellington da Silva Wellington dos Santos Menezes Willians Salles de Lima Wilson Liberato B. Da Silva Yukie Hashimoto Mendes Zaide Santana de Amorim Zenaide dos Santos Silva Zenaide Gomes dos Santos Zilá Marques da Silva Henriques SUELY MAIA Secretária de Educação COMUNICADO 29 / 2005 - SEDUC A Secretária Municipal de Educação no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, faz publicar a Relação dos Professores Substitutos Classificados no Processo Seletivo/Março de 2005, que deverão aguardar chamada através de publicação no Diário Oficial de Santos. Professores Substitutos de ARTE MUSICAL 1-Ivone Moreira da Cruz Santos 2-Angela Cristina Blanco Chapela Santos, 22 de março de 2005 SUELY MAIA Secretária Municipal de Educação CONVOCAÇÃO Nº 37 / 2005 DE 22 DE MARÇO DE 2005 A Secretária de Educação no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, convoca os Professores abaixo relacionados, para ampliação de jornada/assumir aulas, Disciplina – Matemática, de acordo com a oferta que ora se apresenta, para comparecerem: - Professor de Ensino Fundamental II – Estatutários - Matemática; - Professor Substituto de Ensino Fundamental II - Estatutários - Matemática; - Professor Substituto de Ensino Fundamental II - Celetistas - Matemática; - Professor de Ensino Fundamental II – Estatutários - Ciências (com habilitação em Matemática); - Professor Substituto de Ensino Fundamental II - Estatutários - Ciências (com habilitação em Matemática); - Professor Substituto de Ensino Fundamen- Santos, 23 de março de 2005 tal II - Celetistas - Ciências (com habilitação em Matemática) - do nº 01 ao nº 10. Dia: 28/03/2005 (Segunda-feira) Horário: 15 horas Local: Seção de Recursos Humanos / Seduc Rua Assis Corrêa nº 20 - Gonzaga / Santos. SUELY ALVES MAIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONVOCAÇÃO Nº 38 /2005 – SEDUC DE 22 DE MARÇO DE 2005 A Secretária de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, convoca os Professores Orientadores de Informática em Educação (POIE) para reunião sobre Informática Educacional, no dia 30/03/2005 (Quarta-feira), nos horários abaixo discriminados: HORÁRIO UNIDADES ESCOLARES 8:30h às 10:00h POIE’s: EMEF e ACÁCIO do período da manhã 10:15h às 11:45h POIE’s: EMEI do período da manhã 14:00h às 15:30h POIE’s: EMEF e ACÁCIO do período da tarde 15:45h às 17:15h POIE’s: EMEI do período da tarde 19:00h às 20:30h POIE’s: EMEF e ACÁCIO do período da noite O Coordenador Pedagógico de cada escola deverá comparecer a uma das reuniões. Local: Auditório da PRODESAN - Praça dos Expedicionários, nº 10 SUELY ALVES MAIA Secretária de Educação SECRET ARIA DE SECRETARIA MEIO AMBIENTE ATOS DO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE AMBIENTAL Expediente despachado em 18 de março de 2005 Processo nº: 12.225/2005-32, Ricardo Murça de Oliveira João - Arquive-se. SECRET ARIA DE SECRETARIA OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS ATOS DO COORDENADOR DA COFISC Edital no 27/05 - COFISC O Coordenador da Cofisc, através do presente edital, torna público para todos os efeitos legais, que intimou o Sr. Jayme Almeida Paiva, a providenciar licença para edificar imóvel, sito à Rua João Pessoa nº 562, de acordo com o artigo nº 14 da Lei 84/93. Intimação nº 08942-B, de 2/2/05. Prazo 30 dias. Notifica da lavratura do Auto de Infração nº 6442, de 3/2/05, no valor de R$ 312,78 (trezentos e doze reais e setanta e oito centavos), por ter executado obras sem licença. Infração ao disposto no artigo 14 da Lei Complementar 84/93. Penalidade prevista no artigo 86 I, da Lei Complementar 84/93. E notifica também da lavratura do Auto de Embargo nº 4652, lavrado em 3/2/2005, por violação ao disposto na Lei Complementar nº 84/ 93. Processo nº 108697/2004-54. Santos, 25 de fevereiro de 2005. Arqto Walter Catarino Antunes Coordenador da COFISC Edital no 29/05 - COFISC O Coordenador da Cofisc, através do presente edital, torna público para todos os efeitos legais, que lavrou o Auto de Infração nº 7034 de 06/02/05 em nome do Sr. Cesário Ortega Martins, no valor de R$ 7.240,22 ( sete mil, duzentos e quarenta reais e vinte e dois centavos), por não atender à intimação nº 08651-B, no imóvel, sito à Rua 9 de Julho nº 140, limpeza e capinação do lote vago. Infração ao disposto no artigo 141 da Lei nº 3531/ 68 alterado pelo artigo 1º, Lei 450/02. Penalidade prevista no artigo 141, parágrafo 3º da Lei 3531/68 alterado pela mesma Lei Complementar 450/02. Processo no 107031/200433. Santos, 25 de fevereiro de 2005. Arqto Walter Catarino Antunes Coordenador da COFISC Edital no 31/05 - COFISC O Coordenador da Cofisc, através do presente edital, torna público para todos os efeitos legais, que lavrou o Auto de Infração nº 6778 de 22/02/05, em nome do Sr. José Luis Antonio Saidel, no valor R$ 611,97 (seiscentos e onze reais noventa e sete centavos) por desrespeito ao Embargo nº 3814 do imóvel, sito à Rua Caminho São são Jorge nº 21. Infração ao disposto no artigo 92, parágrafo 3º da Lei Complementar 84/93. Penalidade prevista nos artigo 92, parágrafo 1º da mesma Lei. Processo no 95195/2004-10. Santos, 03 de março de 2004. Arqto Walter Catarino Antunes Coordenador da COFISC ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ZONA LESTE Edital no 38/05 - SEFIS-ZL A Seção de Fiscalização da Zona Leste, através do presente edital, torna público para todos os efeitos legais, que intimou o Sr. Roberto Toshirazu Imakawa, a providenciar a regularização das obras em execução sem a devida licença da P.M.S no imóvel, sito à Rua Oswaldo Cruz nº 363 atendendo ao Artigo 14 da Lei Complementar nº 84/93. Intimação nº 08411-B, de 07/01/2005. E notifica da lavratura do Auto de Infração no 7178, de 07/01/2005, no valor de R$ 312,78 (trezentos e doze reais e setenta e oito centavos), por iniciar obra sem a devida licença expedida pela P.M.S. Infração ao disposto no Art. 14 da Lei Complementar nº 84/93. Penalidade prevista no Art. 86-I da mesma Lei. E também notifica da lavratura do Auto de Embargo no 1088, lavrado em 07/01/05, por violação ao disposto na Lei Complementar nº 84/93, Art. 14. Processo no 3125/2005-05. Santos, 04 de fevereiro de 2005. Arqtª Maria Valquíria S. Barbosa Chefe da SEFIS-ZL Edital no 063/05 - SEFIS-ZL A Seção de Fiscalização da Zona Leste, através do presente edital, torna público para todos os efeitos legais, que intimou o Sr. Jorge Luiz Leite, a regularizar as obras em execução, sem a devida licença da Prefeitura Municipal de Santos no imóvel, sito à Rua Monsenhor Primo Vieira nº 191, conforme artigo 14, da Lei complementar 84/93. Intimação de nº 08715-B de 13/01/05. Prazo imediato. E notifica da lavratura do Auto de Infração nº 6673 de 13/01/05, no valor de R$ 312,78 (trezentos e doze reais e setenta e oito centavos), por ter executado obra sem licença. Infração ao disposto no artigo nº 14 da Lei Complementar nº 84/93. Penalidade prevista no artigo 86, I da mesma lei. E também notifica da lavratura do Auto de Embargo nº 0166 de 13/01/05 por violação ao disposto do artigo nº 14 da Lei Complementar nº 84/93. Processo no 4270/2005-31. Santos, 10 de fevereiro de 2005. Arqtª Maria Valquíria S. Barbosa Chefe da SEFIS-ZL Edital no 070/05 - SEFIS-ZL A Seção de Fiscalização da Zona Leste, através do presente edital, torna público para todos os efeitos legais, que intimou o Sr. Sylvio Silva Gonzalez, a retirar a rampa construída na sarjeta fronteiriça ao imóvel, sito à Rua Espírito Santo nº 41. Intimação nº 10026-B de 03/02/05. Prazo 08 dias. Processo no 11286/2005-91. Santos, 08 de março de 2005. Arqtª Maria Valquíria S. Barbosa Chefe da SEFIS-ZL Edital no 072/05 - SEFIS-ZL A Seção de Fiscalização da Zona Leste, através do presente edital, torna público para todos os efeitos legais, que intimou o Sr. José Carlos Muniz e sua mulher, a regularizar as obras sem licença, no imóvel, sito à Rua Saturnino de Brito 260, apto. 4. Intimação nº 08935-B, de 18/01/05. Prazo 30 dias. E notifica da lavratura do Auto de Infração nº 5874, de 18/01/05, no valor de R$ de 312, 78 (de trezentos e doze reais e setenta e oito centavos), por iniciar obra sem licença expedida. Infração ao disposto no artigo 14 da Lei Complementar nº 84/93. Penalidade prevista no artigo 86 I da mesma Lei. Também notifica da lavratura do Auto de Embargo nº 0792 em 18/01/05, por violação ao disposto na Lei Complementar 84/93, artigo 14. Processo no 5561/2005-10. Santos, 14 de março de 2005. Arqtª Maria Valquíria S. Barbosa Chefe da SEFIS-ZL Edital nº 073/05 - SEFIS-ZL A Seção de Fiscalização da Zona Leste, através do presente edital, torna público para todos os efeitos legais, que intimou a Sra. Elvira Pereira Orguem, a recompor o passeio público no imóvel, sito à Rua Teixeira de Freitas nº 210 de acordo com o estabelecido em lei municipal, retirando os obstáculos e caimentos prejudiciais aos pedestres. Intimação nº 08723-B, de 15/02/2005. Prazo de 08 dias. Processo nº 14155/2005-20. Santos, 08 de março de 2005. Arqtª Maria Valquíria S. Barbosa Chefe da SEFIS-ZL Edital nº 083/05 - SEFIS-ZL A Seção de Fiscalização da Zona Leste, através do presente edital, torna público para 13 diário oficial de SANTOS Santos, 23 de março de 2005 todos os efeitos legais, que intimou o Instituto de Defesa do Consumidor - Idecon, à providenciar a retirada do revestimento em cerâmica da fachada do imóvel, sito à Praça Belmiro Ribeiro nº 06, que descaracterizou o mesmo, conforme parecer do Condepasa. Intimação nº 08536-B, de 02/02/05. Prazo de 30 dias. Processo nº 54625/2004-16. Santos, 15 de março de 2005. Arqtª Maria Valquíria S. Barbosa Chefe da SEFIS-ZL Edital nº 087/05 - SEFIS-ZL A Seção de Fiscalização da Zona Leste, através do presente edital, torna público para todos os efeitos legais, que intimou a Sra. Albertina Lorenzo Nunez e José Nunez, à demolir a obra executada no recuo frontal do imóvel, sito à Rua Tolentino Filgueiras nº 149. intimação 09751-B de 06/01/05. Prazo 30 dias. E notifica da lavratura do Auto de Infração nº 6913 de 06/01/05 no valor de 313,30 (trezentos e treze reais e trinta centavos), por executar obra sem a licença da Prefeitura. Infração ao disposto no artigo nº 14, Lei complementar nº 84/93. Penalidade prevista no artigo 86, inciso I, da mesma lei. Processo nº 50049/2003-84 Santos, 08 de março de 2005. Arqtª Maria Valquíria S. Barbosa Chefe da SEFIS-ZL ATOS DO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE OBRAS PARTICULARES EXPEDIENTE DESPACHADO EM 1º DE MARÇO DE 2005 PROCESSO: 15044/2005-02, José Francisco de Barros Mello - INDEFERIDO. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 07 DE MARÇO DE 2005 PROCESSOS: 6631/2005-39, Keila Suely Fonseca da Silva - INDEFERIDO; 18509/200532, Francisco Legname Martins - INSCREVASE; 116989/2003-34, Roberto Alves da Silva e ou Rute Tavares da Silva - CANCELO O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 7077, CADASTRADO SOB Nº 406/04. RECORRO “EX-OFFICIO” À J.R.F. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 08 DE MARÇO DE 2005 PROCESSO: 1769/2002-26, Maersk Brasil Ltda - INDEFERIDO. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 09 DE MARÇO DE 2005 PROCESSO: 20390/20 05-02, Coordenadoria de Segurança - Corseg - CANCELO O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 5220, CADASTRADO SOB Nº 160/04. RECORRO “EXOFFICIO” À J.R.F. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 11 DE MARÇO DE 2005 PROCESSO: 19590/20 05-96, Queiti Aparecida Magalhães - INSCREVA-SE. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 14 DE MARÇO DE 2005 PROCESSOS: 18779/2000-01, Carlos Roberto Antenor Barbosa - LEGALIZE-SE NOS TERMOS DA LEI C. 507/04. ATENDA A O.S. 10/90; 18810/2005-55, Samir Ahad El Malt - INSCREVA-SE; 69375/2004-64, Celso Moterani - LEGALIZE-SE NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 507/04. ATENDA A O.S. 10/90. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 15 DE MARÇO DE 2005 PROCESSO: 62772/2004-04, Paulo Soa- 14 res Cortes - INDEFERIDO POR ESTAR DESACORDO COM ART. 17 § 2º, ART. 62 DA LEI C. Nº 312/98 E ART. 5º, ART. 10, ART. 29, ART. 28 - I “b”, ART. 40, ART. 45 III, ART. 45 § 4º III E ART. 66 DA LEI C. DA LEI C. 84/93. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 16 DE MARÇO DE 2005 PROCESSOS: 56534/2000-18, Mesquita Construtora Ltda - SUBSTITUIDO INTEGRALMENTE PELO PROCESSO Nº 18006/2004. ARQUIVE-SE; 81118/1997-08 - Manoel de Oliveira Gonçalves - INDEFERIDO POR ESTAR EM DESACORDO COM ART. 5º DA LEI C. 84/ 93 E ART. 4º, ART. 10 DA LEI C. 507/04. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 17 DE MARÇO DE 2005 PROCESSO: 21729/2005-15 - Ricardo Rodrigo Gentil - INSCREVA-SE. COMP ANHIA DE ENGENHARIA COMPANHIA DE TRÁFEGO ATOS DO DIRETOR TÉCNICO OPERACIONAL COMUNICADO A Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos – CET - Santos, em cumprimento ao disposto no Artigo 95 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), informa à comunidade as seguintes intervenções na malha viária: 01) OBRAS DE DRENAGEM – SEOSP / TERMAQ – MACUCO Data / Horário: das 18h00 de 24/03/2005 às 18h00 de 04/04/2005. Interdição Total: R. Luiz Gama entre R. 28 de Setembro e R. Padre Anchieta. Rota Alternativa: R. João Guerra. 02) CAMPEONATO PAULISTA – SANTOS X INTERNACIONAL – VILA BELMIRO Local: Estádio Urbano Caldeira Data: 26/03/2005 Horário: 12h00 às 18h00 Interdições Totais: · R. Princesa Isabel entre R. Joaquim Távora e R. José de Alencar · R. Tiradentes entre R. Princesa Isabel e Av. Dr. Bernardino de Campos · R. José de Alencar entre R. Princesa Isabel e R. Dom Pedro I · R. Dom Pedro I entre R. Guararapes e R. Tiradentes · R. Antonio Carlos entre R. Tiradentes e R. Oliveira Lima · R. Oliveira Lima entre R. Princesa Isabel e Av. Dr. Bernardino de Campos · R. Vital Brasil entre Av. Sen. Pinheiro Machado e R. Princesa Isabel · R. Antonio Malheiro Jr. entre Av. Sen. Pinheiro Machado e R. Princesa Isabel · R. Mal. José Olinto de Carvalho entre R. Princesa Isabel e Av. Sen. Pinheiro Machado · R. Delfino Stockler de Lima entre Av. Sen. Pinheiro Machado e R. Princesa Isabel · R. Antonio Bento de Amorim entre Av. Sen. Pinheiro Machado e R. Princesa Isabel · R. Maris e Barros entre R. Guararapes e R. Tiradentes · R. Paissandu entre R. Dom Pedro I e Av. Dr. Bernardino de Campos Rota Alternativa: Av. Senador Pinheiro Machado ou Av. Dr. Bernardino de Campos. 03) PASSEIO MOTOCICLÍSTICO – SANMELL Data: 26/03/2005 Horário: 13h30 às 15h30 Interdições Momentâneas: Av. Cons. Rodrigues Alves (sentido Cais / Av. Conselheiro Nébias), retorno em frente a R. São Vicente de Paula, Av. Cons. Rodrigues Alves (sentido Av. Conselheiro Nébias / Cais), Av. Conselheiro Nébias (sentido Centro / Praia), Av. Vicente de Carvalho (sentido Ponta da Praia / José Menino), Av. Presidente Wilson (sentido Ponta da Praia / José Menino), retorna na Divisa Santos/São Vicente, Av. Presidente Wilson (sentido José Menino / Ponta da Praia), Av. Vicente de Carvalho (sentido José Menino / Ponta da Praia), Av. Bartolomeu de Gusmão (sentido José Menino / Ponta da Praia) até o Aquário Municipal. Nº: 12.837/2005-99. PARTES: Prefeitura Municipal de Santos e Breda Transportes e Serviços S/A. OBJETO: Prestação de serviços de transporte de alunos. MODALIDADE: Dispensa de licitação com fundamento no art. 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 14.10.12.361.0021.2.169.3.3.90.39.00. NOTA DE EMPENHO Nº: 2.342/2005. VALOR TOTAL: R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais). VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a partir da data da sua assinatura. UNIDADE: SEDUC. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, o Sr. Prefeito Municipal, Engº João Paulo Tavares Papa, e a Srª Secretária Municipal de Educação, Profª Suely Alves Maia, e pela contratada, o Sr. Edival Delamuta, em 01/03/2005. ROBERTO M. DE LUCA DE O. RIBEIRO Chefe do Derat 04) SÁBADO SANTO E PROCISSÃO DO SENHOR RESSUSCITADO – PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA – APARECIDA Data: 26/03/2005 Horário: 19h00 às 19h30 Interdição Total: Praça Nossa Senhora Aparecida entre R. Monte Alverne e Av. Afonso Pena. Rota Alternativa: Av. Afonso Pena. Data: 26/03/2005 Horário: 19h30 às 21h00 Interdições Momentâneas: Praça Nossa Senhora Aparecida, R. Felipe Camarão, R. Alfaia Rodrigues, R. Lacerda Franco, R. Nabuco de Araújo, retornando à Praça Nossa Senhora Aparecida. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 25/2005 (Termo de Aditamento e Prorrogação ao Contrato nº 038/ 2003, já aditado e prorrogado pelo contrato nº 2004, para prestação de serviços de locação de equipamentos de radiocomunicação troncalizados, utilizando a modalidade de serviço móvel especializado - SME. PROCESSO Nº: 92.002/2001-35. PARTES: Prefeitura Municipal de Santos e Splice do Brasil Telecomunicações e Eletrônica S/A. OBJETO: Aditar e prorrogar o contrato nº 038/ 2003, já aditado e prorrogado pelo contrato nº 038/2004, por mais 12 (doze) meses, a partir de 07 de fevereiro de 2005. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS Nºs: 10.10.04.122.0 0 03.2.026.3.3.90.39.0 0, 11.10.04.122.0 0 03.2.026.3.3.90.39.0 0, 12.10.04.122.0 0 03.2.026.3.3.90.39.0 0, 13.10.04.122.0 0 03.2.026.3.3.90.39.0 0, 14.10.12.361.0 021.2.026.3.3.90.39.0 0, 16.10.08.122.0 0 03.2.026.3.3.90.39.0 0, 17.10.04.122.0 0 03.2.026.3.3.90.39.0 0, 18.10.23.695.0 0 03.2.026.3.3.90.39.0 0, 19.10.04.122.0 0 03.2.026.3.3.90.39.0 0, 20.10.13.392.0 0 03.2.026.3.3.90.39.0 0, 22.10.04.122.0 0 03.2.026.3.3.90.39.0 0, 23.10.04.122.0 0 03.2.026.3.3.90.39.0 0, 15.10.10.302.0058.2.112.3.3.90.39.00 e NOTAS DE EMPENHO Nºs: 1.895/2005, 1.896/ 2005, 1.897/2005, 1.898/2005, 1.899/2005, 1.900/2005,1.901/2005, 1.902/2005, 1.903/ 2005, 1.904/2005, 1.905/2005, 1.906/2005 e 1.907/2005. VALOR TOTAL: R$ 758.962,57 (setecentos e cinqüenta e oito mil, novecentos e sessenta e dois reais e cinqüenta e sete centavos). UNIDADE: SEOSP. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, o Sr. Prefeito Municipal, Engº João Paulo Tavares Papa, e o Sr. Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Engº Antonio Carlos Silva Gonçalves, e pela contratada, o Sr. Antonio Roberto Beldi, em 04/02/2005. ROBERTO M. DE LUCA DE O. RIBEIRO Chefe do Derat IVSON TEIXEIRA DA ROCHA Diretor Técnico Operacional CET – Santos CAIXA DE PECÚLIOS E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIP AIS MUNICIPAIS DE SANTOS ATOS DA SUPERINTENDENTE ENTREGA DE CESTA BÁSICA MARÇO/2005 OS FUNCIONÁRIOS DA ATIVA DA CAIXA DE PECÚLIOS E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTOS COM SALÁRIO-BASE EQUIVALENTE ATÉ O NÍVEL N-L PODERÃO RETIRAR AS CESTAS BÁSICAS RELATIVAS AO MÊS DE MARÇO/2005 NO SEGUINTE LOCAL: LOCAL: Av. Rangel Pestana, nº 183 Horário: Segunda a Sexta- feira: 08h00 às 18h00 Sábado: 08h00 às 12h00 Dias de entrega: 21 - 22 - 23 NÃO SERÃO ACEITAS RECLAMAÇÕES SOBRE CESTAS BÁSICAS NÃO RETIRADAS NO PRAZO. Dra. HORTÊNCIA MARTINEZ SOARES BENETTE Superintendente SECRET ARIA DE SECRETARIA ASSUNTOS JURÍDICOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 43/2005. PROCESSO EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO Nº: 051/2005. PROCESSO Nº: 109.251/2004-19. PARTES: Prefeitura Municipal de Santos e a Associação dos Portadores de Deficiência Mental - Núcleo de Atendimento a Portadores de Necessidades Especiais e da Escola de Educação Especial Senador Feijó. OBJETO: Atendimento a portadores de deficiência. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 14.10.12.367.0025.2.258.3.3.50.43.00. NOTA DE EMPENHO Nº: 476/2005. VALOR MENSAL: R$ 83.460,00 (oitenta e três mil, quatrocentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 03 de janeiro de 2005. UNIDADE: SEDUC. ASSINA- diário oficial de SANTOS TURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, o Engº João Paulo Tavares Papa e a Secretária Municipal de Educação, Srª Suely Alves Maia, e pela entidade, o Sr. Nelson Amaral, em 03/01/2005. ROBERTO M. DE LUCA DE O. RIBEIRO Chefe do Derat EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO Nº: 052/2005. PROCESSO Nº: 109.251/2004-19. PARTES: Prefeitura Municipal de Santos e a Sociedade de Assistência à Infância Estrela Guia - Creche Cecon Estrela Guia. OBJETO: Atendimento de crianças e adolescentes do Município quanto ao desenvolvimento sócio-educativo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 14.10.12.365.0020.2.25780.3.3.50.43.0 0. NOTA DE EMPENHO Nº: 452/2005. VALOR MENSAL: R$ 3.120,00 (três mil cento e vinte reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 03 de janeiro de 2005. UNIDADE: SEDUC. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, o Engº João Paulo Tavares Papa e a Secretária Municipal de Educação, Srª Suely Alves Maia, e pela entidade, o Sr. Walter Tavares da Silva, em 03/01/2005. ROBERTO M. DE LUCA DE O. RIBEIRO Chefe do Derat EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO Nº: 053/2005. PROCESSO Nº: 109.251/2004-19. PARTES: Prefeitura Municipal de Santos e a Comunidade Assistencial Espírita “Lar Veneranda”. OBJETO: Atendimento de crianças e adolescentes do Município quanto ao desenvolvimento sócio-educativo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 14.10.12.365.0019.2.256.3.3.50.43.00. NOTA DE EMPENHO Nº: 426/2005. VALOR MENSAL: R$ 7.000,00 (sete mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 03 de janeiro de 2005. UNIDADE: SEDUC. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, o Engº João Paulo Tavares Papa e a Secretária Municipal de Educação, Srª Suely Alves Maia, e pela entidade, a Srª Valéria Régis e Silva, em 03/01/2005. ROBERTO M. DE LUCA DE O. RIBEIRO Chefe do Derat EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO Nº: 054/2005. PROCESSO Nº: 109.251/2004-19. PARTES: Prefeitura Municipal de Santos e a Comunidade Assistencial Espírita “Lar Veneranda”. OBJETO: Atendimento de crianças e adolescentes do Município quanto ao desenvolvimento sócio-educativo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 14.10.12.361.0021.2.255.3.3.50.43.00. NOTA DE EMPENHO Nº: 407/2005. VALOR MENSAL: R$ 3.850,00 (três mil oitocentos e cinqûenta reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 03 de janeiro de 2005. UNIDADE: SEDUC. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, o Engº João Paulo Tavares Papa e a Secretária Municipal de Educação, Srª Suely Alves Maia, e pela entidade, a Srª Valéria Régis e Silva, em 03/01/2005. ROBERTO M. DE LUCA DE O. RIBEIRO Chefe do Derat EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO Nº: 055/2005. PROCESSO Nº: 109.251/2004-19. PARTES: Prefeitura Municipal de Santos e a Comunidade Assistencial Espírita “Lar Veneranda”. OBJETO: Atendimento de crianças e adolescentes do Município quanto ao desenvolvimento sócio-educativo. DOTAÇÃO ORÇAMEN- Santos, 23 de março de 2005 TÁRIA Nº: 14.10.12.365.0020.2.257.3.3.50.43.00. NOTA DE EMPENHO Nº: 450/2005. VALOR MENSAL: R$ 9.100,00 (nove mil e cem reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 03 de janeiro de 2005. UNIDADE: SEDUC. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, o Engº João Paulo Tavares Papa e a Secretária Municipal de Educação, Srª Suely Alves Maia, e pela entidade, a Srª Valéria Régis e Silva, em 03/01/2005. ROBERTO M. DE LUCA DE O. RIBEIRO Chefe do Derat EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO Nº: 056/2005. PROCESSO Nº: 109.251/2004-19. PARTES: Prefeitura Municipal de Santos e o Grupo Espírita Lar Cristão de Santos - Creche Lar Escola Irmã Sheilla. OBJETO: Atendimento de crianças e adolescentes do Município quanto ao desenvolvimento sócio-educativo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 14.10.12.365.0019.2.256.3.3.50.43.00. NOTA DE EMPENHO Nº: 429/2005. VALOR MENSAL: R$ 1.540,00 (hum mil quinhentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 03 de janeiro de 2005. UNIDADE: SEDUC. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, o Engº João Paulo Tavares Papa e a Secretária Municipal de Educação, Srª Suely Alves Maia, e pela entidade, a Srª Márcia Othero de Domênico, em 03/01/2005. ROBERTO M. DE LUCA DE O. RIBEIRO Chefe do Derat EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO Nº: 057/2005. PROCESSO Nº: 109.251/2004-19. PARTES: Prefeitura Municipal de Santos e o Grupo Espírita Lar Cristão de Santos - Creche Lar Escola Irmã Sheilla. OBJETO: Atendimento de crianças e adolescentes do Município quanto ao desenvolvimento sócio-educativo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 14.10.12.365.0020.2.257.3.3.50.43.00. NOTA DE EMPENHO Nº: 453/2005. VALOR MENSAL: R$ 5.850,00 (cinco mil oitocentos e cinqüenta reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 03 de janeiro de 2005. UNIDADE: SEDUC. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, o Engº João Paulo Tavares Papa e a Secretária Municipal de Educação, Srª Suely Alves Maia, e pela entidade, a Srª Márcia Othero de Domênico, em 03/01/2005. ROBERTO M. DE LUCA DE O. RIBEIRO Chefe do Derat EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO Nº: 58/2005. PROCESSO Nº: 109.251/2004-19. PARTES: Prefeitura Municipal de Santos e a Assistência ao Menor Enfermo Mental - AMEM. OBJETO: Atendimento a portadores de deficiência. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 14.10.12.367.0025.2.258.3.3.50.43.00. NOTA DE EMPENHO Nº: 473/2005. VALOR MENSAL: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 03 de janeiro de 2005. UNIDADE: SEDUC. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, o Engº João Paulo Tavares Papa e a Secretária Municipal de Educação, Srª Suely Alves Maia, e pela entidade, o Sr. Adhemar Pires Couto, em 03/01/ 2005. ROBERTO M. DE LUCA DE O. RIBEIRO Chefe do Derat EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO Nº: 059/2005. PROCESSO Nº: 109.251/2004-19. PARTES: Prefeitura Municipal de Santos e a Escola de Educação Infantil e Creche Sorriso de Criança - Unidade I. OBJETO: Atendimento de crianças e adolescentes do Município quanto ao desenvolvimento sócio-educativo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 14.10.12.365.0020.2.257.3.3.50.43.00. NOTA DE EMPENHO Nº: 459/2005. VALOR MENSAL: R$ 7.280,00 (sete mil duzentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 03 de janeiro de 2005. UNIDADE: SEDUC. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, o Engº João Paulo Tavares Papa e a Secretária Municipal de Educação, Srª Suely Alves Maia, e pela entidade, o Sr. Antonino Russo Júnior, em 03/01/2005. ROBERTO M. DE LUCA DE O. RIBEIRO Chefe do Derat EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO Nº: 060/2005. PROCESSO Nº: 109.251/2004-19. PARTES: Prefeitura Municipal de Santos e a Escola de Educação Infantil e Creche Sorriso de Criança - Unidade I. OBJETO: Atendimento de crianças e adolescentes do Município quanto ao desenvolvimento sócio-educativo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 14.10.12.365.0019.2.256.3.3.50.43.00. NOTA DE EMPENHO Nº: 434/2005. VALOR MENSAL: R$ 1.960,00 (hum mil novecentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 03 de janeiro de 2005. UNIDADE: SEDUC. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, o Engº João Paulo Tavares Papa e a Secretária Municipal de Educação, Srª Suely Alves Maia, e pela entidade, o Sr. Antonino Russo Júnior, em ATOS DO PODER LEGISLA TIVO LEGISLATIVO QUADRO DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA – JANEIRO/FEVEREIRO DE 2005 ESPECIFICAÇÃO jan/05 (R$) fev/05 (R$) 3.1.90.01.00-Aposentadoria e Reformas 550.000,00 3.1.90.03.00-Pensões 1.100,00 3.1.90.09.00-Salário-Família 1.200,00 3.1.90.11.00-Vencimentos e Vantagens Fixas-P.Civil 1.200.000,00 3.1.90.13.00-Obrigações Patronais 230.000,00 3.1.90.16.00-Outras Despesas Variável-Pessoal Civil 20.000,00 3.1.90.91.00-Sentenças Judiciais 0,00 3.1.90.92.00-Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 3.1.90.94.00-Indenização e Restituição Trabalhista 50.000,00 3.3.90.92.00-Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00 3.3.90.30.00-Material de Consumo 30.000,00 3.3.90.31.00-Premiações Culturais, Art. Cient. Desp.e Outras 10.000,00 3.3.90.39.00-Outros Serv. de Terceiros-Pessoa Jurídica 220.000,00 3.3.90.46.00-Auxílio Alimentação 30.000,00 3.3.90.08.00-Outros Benefícios Assistenciais. 3.000,00 4.4.90.52.00-Equipamentos e Material Permanente 90.000,00 Total 2.445.300,00 Empenhos(Despesas) 550.000,00 3.000,00 3.000,00 1.200.000,00 230.000,00 0,00 0,00 50.000,00 86.000,00 0,00 30.000,00 10.000,00 220.000,00 50.000,00 0,00 150.000,00 2.582.000,00 3.1.90.01.00-Aposentadoria e Reformas 486.598,18 3.1.90.03.00-Pensões 1.024,50 3.1.90.09.00-Salário-Família 1.066,23 3.1.90.11.00-Vencimentos e Vantagens Fixas-P.Civil 913.903,56 3.1.90.13.00-Obrigações Patronais 187.847,07 3.1.90.16.00-Outras Despesas Variável-Pessoal Civil 375,96 3.1.90.91.00-Sentenças Judiciais 0,00 3.1.90.92.00-Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 3.1.90.94.00-Indenização e Restituição Trabalhista 0,00 3.3.90.92.00-Despesas de Exerc.Anteriores 3.933,14 3.3.90.30.00-Material de Consumo 2.000,00 3.3.90.31.00-Premiações Culturais, Art. Cient. Desp.e Outras 0,00 3.3.90.39.00-Outros Serv. de Terceiros-Pessoa Jurídica 161.279,01 3.3.90.46.00-Auxílio Alimentação 23.318,55 3.3.90.08.00-Outros Benefícios Assistenciais. 0,00 4.4.90.52.00-Equipamentos e Material Permanente 0,00 Total 1.781.346,20 512.220,88 1.078,86 1.063,25 1.059.959,41 208.210,13 406,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.754,01 1.224,00 158.588,70 24.107,10 0,00 9.099,00 1.991.711,34 Dotação Orçamentária Suprimentos(Receitas) Santos, 10 de março de 2005. PAULO GOMES BARBOSA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS BANHA JOAQUIM 1º SECRETÁRIO BENEDITO FURTADO DE ANDRADE 2º SECRETÁRIO OSWALDO PEREIRA MARTINS FILHO Chefe do Depto. De Contabilidade CLÁUDIO LUÍS DE SOUZA-CONTADOR CRC.1SP136.723/0-8 15 diário oficial de SANTOS Santos, 23 de março de 2005 03/01/2005. ROBERTO M. DE LUCA DE O. RIBEIRO Chefe do Derat EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO Nº: 061/2005. PROCESSO Nº: 109.251/2004-19. PARTES: Prefeitura Municipal de Santos e a Escola de Educação Infantil e Creche Sorriso de Criança - Unidade II. OBJETO: Atendimento a crianças e adolescentes do Município quanto ao desenvolvimento sócio-educativo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 14.10.12.365.0019.2.256.3.3.50.43.00. NOTA DE EMPENHO Nº: 435/2005. VALOR MENSAL: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 03 de janeiro de 2005. UNIDADE: SEDUC. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, o Engº João Paulo Tavares Papa e a Secretária Municipal de Educação, Srª Suely Alves Maia, e pela entidade, o Sr. Antonino Russo Júnior, em 03/ 01/2005. ROBERTO M. DE LUCA DE O. RIBEIRO Chefe do Derat EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO Nº: 062/2005. PROCESSO Nº: 109.251/2004-19. PARTES: Prefeitura Municipal de Santos e a Escola de Educação Infantil e Creche Sorriso de Criança - Unidade II. OBJETO: Atendimento a crianças e adolescentes do Município quanto ao desenvolvimento sócio-educativo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 14.10.12.365.0020.2.257.3.3.50.43.00. NOTA DE EMPENHO Nº: 460/2005. VALOR MENSAL: R$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 03 de janeiro de 2005. UNIDADE: SEDUC. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, o Engº João Paulo Tavares Papa e a Secretária Municipal de Educação, Srª Suely Alves Maia, e pela entidade, o Sr. Antonino Russo Júnior, em 03/01/2005. ROBERTO M. DE LUCA DE O. RIBEIRO Chefe do Derat EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO Nº: 063/2005. PROCESSO Nº: 109.251/2004-19. PARTES: Prefeitura Municipal de Santos e a Sociedade São Vicente de Paulo. OBJETO: Atendimento a crianças e adolescentes do Município quanto ao desenvolvimento sócio-educativo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 14.10.12.365.0019.2.256.3.3.50.43.00. NOTA DE EMPENHO Nº: 439/2005. VALOR MENSAL: R$ 1.820,00 (hum mil, oitocentos e vinte reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 03 de janeiro de 2005. UNIDADE: SEDUC. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, o Engº João Paulo Tavares Papa e a Secretária Municipal de Educação, Srª Suely Alves Maia, e pela entidade, a Srª Marizilda do Nascimento, em 03/01/2005. ROBERTO M. DE LUCA DE O. RIBEIRO Chefe do Derat EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO Nº: 064/2005. PROCESSO Nº: 109.251/2004-19. PARTES: Prefeitura Municipal de Santos e a Sociedade São Vicente de Paulo. OBJETO: Atendimento a crianças e adolescentes do Município quanto ao desenvolvimento sócio-educativo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 14.10.12.365.0020.2.257.3.3.50.43.00. NOTA DE EMPENHO Nº: 467/2005. VALOR MENSAL: R$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses conta- 16 dos a partir de 03 de janeiro de 2005. UNIDADE: SEDUC. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, o Engº João Paulo Tavares Papa e a Secretária Municipal de Educação, Srª Suely Alves Maia, e pela entidade, a Srª Marizilda do Nascimento, em 03/01/2005. ROBERTO M. DE LUCA DE O. RIBEIRO Chefe do Derat EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO Nº: 065/2005. PROCESSO Nº: 109.251/2004-19. PARTES: Prefeitura Municipal de Santos e a Associação dos Portadores de Paralisia Cerebral. OBJETO: Atendimento a crianças e adolescentes do Município quanto ao desenvolvimento sócioeducativo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 14.10.12.367.0025.2.258.3.3.50.43.00. NOTA DE EMPENHO Nº: 477/2005. VALOR MENSAL: R$ 33.540,00 (trinta e três mil quinhentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 03 de janeiro de 2005. UNIDADE: SEDUC. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, o Engº João Paulo Tavares Papa e a Secretária Municipal de Educação, Srª Suely Alves Maia, e pela entidade, a Srª Rosemary Alonso da Silva, em 03/01/2005. ROBERTO M. DE LUCA DE O. RIBEIRO Chefe do Derat Atendimento a crianças e adolescentes do Município quanto ao desenvolvimento sócioeducativo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 14.10.12.365.0019.2.256.3.3.50.43.00. NOTA DE EMPENHO Nº: 436/2005. VALOR MENSAL: R$ 6.020,00 (seis mil e vinte reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 03 de janeiro de 2005. UNIDA- DE: SEDUC. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, o Engº João Paulo Tavares Papa e a Secretária Municipal de Educação, Srª Suely Alves Maia, e pela entidade, o Sr. Paulo Alves Corrêa, em 03/01/ 2005. ROBERTO M. DE LUCA DE O. RIBEIRO Chefe do Derat FUNDAÇÃO ARQUIVO E MEMÓRIA DE SANTOS CNPJ 01.446.932/0001-95 DEMONSTRAÇÃO DA DÍVIDA FLUTUANTE Exercício 2004 CONTAS SALDO DO EXERCÍCIO MOVIMENTO DO EXERCÍCIO INSCRIÇÃO BAIXA RESTOS A PAGAR VALS. PROCESSADOS SALS. E HONORÁRIOS SUBVENÇÕES SOCIAIS CONTAS A PAGAR CREDORES SUBTOTAL - DEPÓSITOS CONSIGNAÇÕES SUBTOTAL - TOTAL EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO Nº: 066/2005. PROCESSO Nº: 109.251/2004-19. PARTES: Prefeitura Municipal de Santos e a Fundação Alpha Albergagem, Reabilitação, Profissionalização, Projetos e Construção. OBJETO: - 72.782,30 72.782,30 72.782,30 SALDO P/ EXERCÍCIO SEGUINTE - 72.782,30 72.782,30 - - - 72.782,30 Cristina Guedes Gonçalves Diretora Presidente Lenir Gonzalez Becker Diretora Adm. Financeira Alexandre Lopes Peres Contador CRC - 1SP165758/0-0 FUNDAÇÃO ARQUIVO E MEMÓRIA DE SANTOS BALANCETE DE RECEITA E DESPESA dez/04 RECEITA RECEITA ORÇAMENTÁRIA Receita Realizada Receitas Correntes Receitas de Capital DESPESA 1.005.389,72 93.685,00 RECEITA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA Receita Realizada Credores Diversos SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Disponível Caixa Bancos c/ movimento Valores a Pagar Contas a Pagar Cheques não compensados Obrigações a Recolher Obrigações Sociais Obrigações Fiscais TOTAL 83.209,17 DESPESA ORÇAMENTÁRIA Despesa Realizada V.V.F.Pessoal Civil 1.099.074,72 Obrig.Patronais Enc.H.Avais, Garant. Material de Consumo Mat.Dist.Gratuita P.Desp.c/Locomoção Serv.de Consultoria Outros Serv.Terc.-PF Locação Mão-de-Obra Outros Serv.Terc.-PJ Obrig.Trib.Contrib. 83.209,17 Auxílio-Transporte Obras e Instalações Equip. e Mat. Permanente Aquis.de Imóveis P.Div.C.Resgatado DESPESA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA Despesa Realizada Credores Diversos 134.294,56 (176.852,09) (4.558,08) (1.157,17) (931,81) Receb.p/conta de terceiros Credores Diversos SALDO P/ O EXERCÍCIO SEGUINTE Disponível Caixa Bancos c/ movimento (49.204,59) Valores a Pagar Contas a Pagar Obrigações a Recolher Obrigações Sociais 1.133.079,30 TOTAL Lenir Gonzalez Becker Diretora Adm. Financeira 243.093,28 35.836,92 109.517,18 50.355,00 70.888,83 72.431,95 348.637,28 95.358,86 - 1.026.119,30 83.170,34 83.170,34 38,83 38,83 406,03 96.127,10 (71.982,30) (800,00) Cristina Guedes Gonçalves Diretora Presidente Alexandre Lopes Peres Contador CRC - 1SP165758/0-0 23.750,83 1.133.079,30 diário oficial de SANTOS EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO Nº: 067/2005. PROCESSO Nº: 109.251/2004-19. PARTES: Prefeitura Municipal de Santos e a Fundação Alpha Albergagem, Reabilitação, Profissionalização, Projetos e Construção. OBJETO: Atendimento de crianças e adolescentes do Município quanto ao desenvolvimento sócio-educativo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 14.10.12.365.0020.2.257.3.3.50.43.00. NOTA DE EMPENHO Nº: 463/2005. VALOR MENSAL: R$ 6.110,00 (seis mil, cento e dez reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 03 de janeiro de 2005. UNIDADE: SEDUC. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, o Engº João Paulo Tavares Papa e a Secretária Municipal de Educação, Srª Suely Alves Maia, e pela entidade, o Sr. Paulo Alves Corrêa, em 03/01/ Santos, 23 de março de 2005 2005. ROBERTO M. DE LUCA DE O. RIBEIRO Chefe do Derat EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO Nº: 068/2005. PROCESSO Nº: 109.251/2004-19. PARTES: Prefeitura Municipal de Santos e o Centro Espírita Beneficente “30 de Julho”. OBJETO: Atendimento a portadores de deficiência do Município. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 14.10.12.367.0025.2.258.3.3.50.43.00. NOTA DE EMPENHO Nº: 478/2005. VALOR MENSAL: R$ 55.830,00 (cinqüenta e cinco mil oitocentos e trinta reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 03 de janeiro de 2005. UNIDADE: SEDUC. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, o Engº João Paulo Tavares Papa e a Secretária Municipal de Educação, Srª Suely EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO Nº: 069/2005. PROCESSO Nº: 109.251/2004-19. PARTES: Prefeitura Municipal de Santos e a Associação Espírita Seara de Jesus. OBJETO: Atendimento a portadores de deficiência do Município. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 14.10.12.367.0025.2.258.3.3.50.43.00. NOTA DE EMPENHO Nº: 472/2005. VALOR MENSAL: R$ 15.150,00 (quinze mil cento e cinqüenta reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 03 de janeiro de 2005. UNIDADE: SEDUC. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, o Engº João Paulo Tavares Papa e a Secretária Municipal de Educação, Srª Suely Alves Maia, e pela entidade, o Sr. Wilson Silveira de Araújo, em 03/01/2005. ROBERTO M. DE LUCA DE O. RIBEIRO Chefe do Derat ATOS DO PODER LEGISLA TIVO LEGISLATIVO PORTARIA Nº 128/2005 A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santos, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar o Sr. JUSTINO JOSÉ DOS SANTOS no cargo de Assessor Parlamentar, FUNDAÇÃO ARQUIVO E MEMÓRIA DE SANTOS - CNPJ 01.446.932/0001-95 CONSELHO DELIBERATIVO DA FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS CONVOCACÃO Convocamos os representantes do Conselho Deliberativo da Fundação PróEsporte de Santos a comparecerem no dia 28/03/2005 - segunda-feira, às 9:00h, em primeira convocação, e às 9:15h em segunda, no Museu da Imagem e do Som - Teatro Municipal de Santos, sito à Av. Senador Pinheiro Machado, 48, para participarem da 1ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da Fundação Pró-Esporte de Santos. Pauta: - Leitura e aprovação da ata da reunião anterior; - Aprovação das contas do exercício de 2004; - Assuntos gerais. GILMARA GUERRISSI CARDOSO Secretária de Esportes e Presidente do Conselho Municipal de Esportes Alves Maia, e pela entidade, o Sr. Sérgio Furtado Lumelino, em 03/01/2005. ROBERTO M. DE LUCA DE O. RIBEIRO Chefe do Derat COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA COM A ARRECADADA EXERCÍCIO - 2004 Orçada Títulos Arrecadada Diferenças Para ( + ) RECEITAS CORRENTES Transferências Correntes Outras Receitas Correntes 948.543,28 - 995.760,00 9.629,72 RECEITAS DE CAPITAL Transferências de Capital 101.456,72 93.685,00 1.050.000,00 1.099.074,72 TOTAIS Lenir Gonzalez Becker Diretora Adm. Financeira Para ( - ) 47.216,72 9.629,72 7.771,72 56.846,44 7.771,72 Cristina Guedes Gonçalves Diretora Presidente Alexandre Lopes Peres Contador CRC - 1SP165758/0-0 FUNDAÇÃO ARQUIVO E MEMÓRIA DE SANTOS - CNPJ 01.446.932/0001-95 COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA EXERCÍCIO - 2004 CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES CONVOCAÇÃO Convocamos os representantes do Conselho Municipal de Esportes, a comparecerem no dia 28/03/2005 - segunda-feira às 9:00h, em primeira convocação, e às 9:15h em segunda, no Museu da Imagem e do Som - Teatro Municipal de Santos, sito à Av. Senador Pinheiro Machado, 48, para participarem da 2ª Reunião Ordinária do Conselho Municipla de Esportes. Pauta: - Leitura e aprovação da ata da reunião anterior; - Expediente; - Eleição da Diretoria Executiva; - Jogos Regionais do Idoso - Jori; - Organização de Conferência para aumentar a representatividade esportiva do Conselho Municipal de Esportes; - Formação de Comissões; a- Planejamento; b- Legislativo; c- Relações Públicas; - Assuntos gerais. GILMARA GUERRISSI CARDOSO Secretária de Esportes e Presidente do Conselho Municipal de Esportes Títulos Autorizada Créd. Orç. Supl. Créd. Esp. Extr. DESPESAS PREVISTAS DESPESAS DE CUSTEIO V.V.F.Pessoal Civil Obrig.Patronais Enc.H.Avais, Garant. Material de Consumo Mat.Dist.Gratuita P.Desp.c/Locomoção Serv.de Consultoria Outros Serv.Terc.-PF Locação Mão-de-Obra Outros Serv.Terc.-PJ Obrig.Trib.Contrib. Auxílio-Transporte 243.093,28 36.000,00 500,00 117.800,00 200,00 50.380,00 71.500,00 72.700,00 355.370,00 500,00 500,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES Contr.p/form.do patrim.do serv.publ.-PASEP DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS Obras e Instalações Equip. e Mat. Permanente Aquis.de Imóveis P.Div.C.Resgatado Totais Lenir Gonzalez Becker Diretora Adm. Financeira - 50,00 100.906,72 500,00 1.050.000,00 - - - Alexandre Lopes Peres Contador CRC - 1SP165758/0-0 Total Realizada 243.093,28 36.000,00 500,00 117.800,00 200,00 50.380,00 71.500,00 72.700,00 355.370,00 500,00 500,00 - 50,00 100.906,72 500,00 1.050.000,00 Diferenças 243.093,28 35.836,92 109.517,18 50.355,00 70.888,83 72.431,95 348.637,28 - 163,08 500,00 8.282,82 200,00 25,00 611,17 268,05 6.732,72 500,00 500,00 - 95.358,86 1.026.119,30 - 50,00 5.547,86 500,00 23.880,70 Cristina Guedes Gonçalves Diretora Presidente 17 diário oficial de SANTOS Santos, 23 de março de 2005 símbolo C-2, a partir de 1º de março de 2005, conforme dispõe a legislação em vigor. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, em 07 de março de 2005. PAULO GOMES BARBOSA Presidente ANTONIO CARLOS BANHA JOAQUIM 1º Secretário BENEDITO FURTADO DE ANDRADE 2º Secretário RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 133/2005 Onde se lê: José Carlos de Abreu Gonçalves Leia-se: José Cláudio Lopes dos Santos Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, em 21 de março de 2005. PAULO GOMES BARBOSA Presidente ANTONIO CARLOS BANHA JOAQUIM 1º Secretário BENEDITO FURTADO DE ANDRADE 2º Secretário RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 135/2005 Onde se lê: Marilene Salles Leia-se: Ana Lucia Santos ANTONIO CARLOS BANHA JOAQUIM 1º Secretário BENEDITO FURTADO DE ANDRADE 2º Secretário BALANÇO ORÇAMENTÁRIO EXERCÍCIO - 2004 RECEITA PREVISÃO TÍTULOS SOMA Déficit TOTAL EXECUÇÃO 1.005.389,72 101.456,72 93.685,00 1.050.000,00 1.099.074,72 1.099.074,72 1.050.000,00 Lenir Gonzalez Becker Diretora Adm. Financeira Silvio Breithaupt SESC/Santos Averaldo Menezes Almeida SINDIPETRO Paulo Simões Mirabelli Associação Centro Vivo Nazareth Motta Leite Museu de Arte Sacra de Santos Humberto Iafullo Challoub UNISANTA Wilma Therezinha Fernandes de Andrade UNISANTOS Selma Dzimidas Rodrigues UNESP - Campus São Vicente TÍTULOS DESPESA FIXAÇÃO EXECUÇÃO DIFERENÇA (56.846,44) Orçamentários e Suplement. Especiais 7.771,72 Extraordinários (49.074,72) (49.074,72) SOMA Superávit TOTAL 1.050.000,00 1.050.000,00 1.050.000,00 1.026.119,30 23.880,70 1.026.119,30 72.955,42 1.099.074,72 23.880,70 (72.955,42) (49.074,72) Cristina Guedes Gonçalves Diretora Presidente Alexandre Lopes Peres Contador CRC - 1SP165758/0-0 FUNDAÇÃO ARQUIVO E MEMÓRIA DE SANTOS BALANÇO FINANCEIRO Wânia Mendes Seixas Poder Executivo Antonio Carlos Silva Gonçalves Poder Executivo DIFERENÇA CRÉDITOS 948.543,28 RECEITAS DE CAPITAL Miriam Cajazeira Vasques Martins Diniz Poder Executivo RELATÓRIO DOS PROJETOS APRESENTADOS NA 11ª E 12ª SESSÕES ORDINÁRIAS, REALIZADAS NOS DIAS 14 E 17 DE MARÇO, RESPECTIVAMENTE, NOS TERMOS PREVISTO NO “CAPUT” DO ARTIGO 3º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 52/2002, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2002. PROJETO DE LEI Número - Processo - Autor/Assunto - 0026/2005 - 0824/2005 - ADEMIR PESTANA FUNDAÇÃO ARQUIVO & MEMÓRIA DE SANTOS RECEITAS CORRENTES O Conselho Deliberativo da Fundação Arquivo e Memória de Santos, reunido extraordinariamente no dia 18 de março de 2005, na sede do Arquivo Geral, situado no andar térreo do Paço Municipal, após regular exame, pelos membros presentes e que assinam a lista abaixo, resolveu aprovar, sem ressalvas, as contas da Fundação Arquivo e Memória de Santos, referentes ao Exercício de 2004. Santos, 18 de março de 2005. Carlos Pinto Poder Executivo Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, em 21 de março de 2005. PAULO GOMES BARBOSA Presidente EXERCÍCIO - 2004 RECEITA RECEITA ORÇAMENTÁRIA Receita Realizada Receitas Correntes Transferências Correntes Outras Receitas Correntes DESPESA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Despesa Realizada Educação e Cultura 995.760,00 9.629,72 1.005.389,72 DESPESA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA Despesa Realizada Receitas de Capital Transferências de Capital 93.685,00 93.685,00 RECEITA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA Receita Realizada Credores Diversos 83.209,17 83.209,17 SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Disponível Caixa Bancos c/ movimento Valores a Pagar Contas a Pagar Cheques não compensados Obrigações a Recolher Obrigações Sociais Obrigações Fiscais TOTAL 134.294,56 Receb.p/conta de terceiros Credores Diversos SALDO P/ O EXERCÍCIO SEGUINTE Disponível Caixa Bancos c/ movimento Valores a Pagar Contas a Pagar Obrigações a Recolher Obrigações Sociais 1.026.119,30 1.026.119,30 83.170,34 83.170,34 38,83 38,83 406,03 96.127,10 (71.982,30) (800,00) 23.750,83 (176.852,09) (4.558,08) (1.157,17) (931,81) (49.204,59) 1.133.079,30 TOTAL 1.133.079,30 Eliana Gregório Rodrigues FATEC/BS Cristina Guedes Gonçalves Presidente do Conselho Deliberativo da FAMS 18 Lenir Gonzalez Becker Diretora Adm. Financeira Alexandre Lopes Peres Contador CRC - 1SP165758/0-0 Cristina Guedes Gonçalves Diretora Presidente diário oficial de SANTOS PROÍBE A ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DE VALE-TRANSPORTE ÀS CONCESSIONÁRIAS DE TRANSPORTE COLETIVO E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0027/2005 - 0825/2005 - ADEMIR PESTANA ESTABELECE A DEVOLUÇÃO DAS VERBAS PUBLICITÁRIAS ARRECADADAS EM SERVIÇOS DETRANSPORTE À POPULAÇÃO. 0028/2005 - 0826/2005 - SUELY MORGADO OBRIGA A PREFEITURA A PROMOVER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DA PLANILHA DE CUSTOS DO TRANSPORTE COLETIVO ANTES DA VIGÊNCIA DE REA- Santos, 23 de março de 2005 JUSTE NA TARIFA DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0029/2005 - 0828/2005 - SANDRA REGINA A. DO N. FELINTO DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO EM TODOS OS ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E SIMILARES QUE CIRCULAM NESTE MUNICÍPIO DE, NO MÍNIMO 2 (DOIS) RECIPIENTES PARA COLETA DE LIXO DOS PASSAGEIROS. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Número - Processo - Autor/Assunto 0016/2005 - 0791/2005 - FÁBIO ALEXANDRE DE ARAÚJO NUNES CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE COMDEMA CONVOCAÇÃO - REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 22 - BIÊNIO 2003/ 2005 Convocamos os Conselheiros representantes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, a participarem a 22ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, que se realizará no dia 23 de março de 2005, no auditório da Prodesan, localizado na Pça. dos Expedicionários nº 10, às 09h00, com a seguinte Ordem do Dia: 1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da Reunião Ordinária nº 21/2005; 2. Balanço dos trabalhos realizados pelo Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - Comdema no biênio 2003/2005; 3. Proposta para o Planejamento do Biênio 2005/2007; 4. Assuntos gerais. Santos, 14 de março de 2005. Arqº BECHARA ABDALLA PESTANA NEVES Presidente do COMDEMA PROJETO DE EMENDA A LOM Número - Processo - Autor/Assunto 0004/2005 - 0792/2005 - BRAZ ANTUNES MATTOS NETO ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 48 DA LEI ORGÃNICA DO MUNICÍPIO. PAULO GOMES BARBOSA Presidente COMUNICADO A Câmara Municipal de Santos informa aos servidores ativos e inativos que a entrega das cestas-básicas referente ao mês de março/2005 será feita no período de 28/03/ 05 a 01/04/05 à Rua José Ricardo nº 51, Centro, Santos, das 09 às 13 e das 14 às 17 horas. MARIZETE FERNANDES BANDINI Diretora Administrativo FUNDAÇÃO ARQUIVO E MEMÓRIA DE SANTOS - CNPJ 01.446.932/0001-95 BALANÇO PATRIMONIAL EXERCÍCIO - 2004 ATIVO PASSIVO Ativo Financeiro Disponível Caixa Bancos C/ Movimento Bancos C/ Especial Passivo Circulante Contas a Pagar 406,03 Contas a Pagar 96.127,10 Obrigações Sociais INSS s/Terceiros a Recolher Ativo Realizável a Longo Prazo Depósitos Judiciais Depósitos Judiciais 3.000,00 Ativo Permanente Imob. Técnico Tangível Imóveis Bens Móveis Imob. Técnico Intangível Direito Uso Software 71.982,30 800,00 Receb.p/conta de terceiros Credores Diversos 38,83 Saldo Patrimonial Ativo Real Líquido 483.084,93 Anterior 569.068,36 Do exercício 944.550,79 165.271,94 30.957,44 1.182.643,86 Total Lenir Gonzalez Becker Diretora Adm. Financeira 1.182.643,86 Total Cristina Guedes Gonçalves Diretora Presidente Alexandre Lopes Peres Contador CRC - 1SP165758/0-0 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIRETOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE -CMDCA Lei 736/91 RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº71/2005 – CMDCA O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santos – CMDCA, criado pela Lei 736/91, no uso de suas atribuições legais, nomeia a Comissão Organizadora da VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, deliberada em Assembléia Geral Ordinária realizada em 03 de março de 2005. Acácia Costa Ana Cláudia Freitas de Vasconcellos Ana Lúcia Rezende Sant’Ana Antônio Ferreira de Mello Júnior Avelino Pereira Morgado Filho Elisabete Carneiro Rodrigues Eusa Batista Vilar Silva José Bernardo Rodrigues José Honório Ribeiro Luci Freitas Lucilene Ortiz Medeiros Renata Argento Moura Silvana Marina Corrêa Taís Pereira Aguiar Valéria Gallotti Conceição Santos, 18 de março de 2.005. SUELI FREITAS DE VASCONCELLOS Presidente do CMDCA de Santos DISPÕE SOBRE O CALÇAMENTO ECOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE SANTOS. 0017/2005 - 0827/2005 - JOSÉ ANTÔNIO MARQUES ALMEIDA DISPÕE SOBRE NORMAS PARA POSTOS DE REVENDA E ABASTECIMENTO DE GÁS NATURAL VEICULAR-GNV, NO MUNICÍPIO DE SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FUNDAÇÃO ARQUIVO E MEMÓRIA DE SANTOS CNPJ 01.446.932/0001-95 DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS EXERCÍCIO - 2004 VARIAÇÕES ATIVAS Resultantes da Exec.Orçamentária Receita Orçamentária Receitas Correntes Transferências Correntes 995.760,00 Outras Receitas Correntes 9.629,72 Receitas de Capital Transferências de Capital Outras Receitas de Capital 93.685,00 - Mutações Patrimoniais Aquisição e Reav. de Bens Ativo Permanente 95.358,86 VARIAÇÕES PASSIVAS Resultantes da Exec.Orçamentária Despesa Orçamentária Despesas Correntes Despesas de Custeio 930.760,44 93.685,00 95.358,86 1.099.074,72 95.358,86 Resultado Patrimonial Déficit verificado Despesa de Capital Investimentos P.Div.C.Resgatado 95.358,86 - Baixa de Bens Móveis Baixa de Bens por Desuso 3.042,34 Resultado Patrimonial Superávit verificado TOTAL Lenir Gonzalez Becker Diretora Adm. Financeira 930.760,44 1.005.389,72 1.194.433,58 Alexandre Lopes Peres Contador CRC - 1SP165758/0-0 TOTAL 95.358,86 3.042,34 1.026.119,30 3.042,34 165.271,94 1.194.433,58 Cristina Guedes Gonçalves Diretora Presidente 19 diário oficial de SANTOS Santos, 23 de março de 2005 Santos tem várias opções para o feriadão de Páscoa VAGNER DANTAS Quem vai aproveitar o feriadão de Páscoa na Cidade não terá dificuldades em escolher o que fazer. Para começar, um bom passeio é a Linha Conheça Santos. Com saídas às 9h, 11h30, 14h e 16h30, da Praça das Bandeiras, no Gonzaga, pelo valor de R$ 3,00, o ônibus percorre pontos turísticos como o estádio da Vila Belmiro e o Centro Histórico, entre outros. A viagem é boa, inclusive, para se programar para outros passeios, uma vez que ela percorre vários lugares importantes da Zona Leste. Para gastar as calorias adquiridas com o consumo de ovos de chocolate, as caminhadas são sempre bem-vindas. Orquidário (Praça Washington s/nº), Jardim Botânico Chico Mendes (Rua João Fraccaroli s/nº, Bom Retiro) e a belíssima Lagoa da Saudade (Morro da Nova Cintra) são locais mais do que apropriados para se gastar energia, apreciando a natureza. No Centro Histórico, depois ou antes da pausa para o cafezinho, na Bolsa Oficial de Café (Rua XV de Novembro, 95), a recomendação de sempre é o passeio no Bonde Histórico, que permite conhecer detalhes artísticos de museus, igrejas, ruas e praças do Centro. A linha parte da Praça Mauá, desde as 11 até as 17 horas. A passagem custa R$ 0,50 e um guia da Secretaria de Turismo (Setur) vai contando, durante o percurso, a história das edificações e prédios restaurados no Centro, com incentivos da Prefeitura. Perto da praia, junto com os passeios à beira-mar, calçadão ou ciclovia, também há lugares clássicos como o Museu de Pesca (Av. Bartolomeu de Gusmão, 192) ou a Pinacoteca Benedicto Calixto (Av. Bartolomeu de Gusmão, 15), com seu acervo permanente e exposições periódicas. É possível também não fazer nada e só olhar o mar. Para tanto, qualquer ponto da orla é o ideal. Linha Conheça Santos percorre vários pontos turísticos da Cidade Orla e ‘Centro Histórico’ estão repletos de lazer para turistas Passar o feriado da Páscoa em Santos é garantia de lazer, tranqüilidade e segurança com roteiros variados de baixo ou nenhum custo. Para curtir todos os atrativos, a Secretaria de Turismo (Setur), baseada em dados fornecidos pela Ecovias, espera que venham para Santos até 325 mil turistas. Até a manhã de ontem, os principais hotéis estavam com 55% das vagas preenchidas. Apesar de o outono já ter chegado, a temperatura ainda é alta e se o sol aparecer os turistas e santistas poderão curtir a praia, caminhar pelo calçadão, passear de bicicleta pela ciclovia e ainda saborear um sorvete ou uma água de coco. 20 Para quem gosta de ani- tar também reforçará a segumais e natureza, o lugar per- rança no Centro Histórico. feito é o Orquidário, considerado o segundo atrativo mais Gastronomia O Centro Histórico é uma visitado da Cidade. O parque fica na Praça Washington s/nº volta ao passado enriquecedora e neste fee funciona das riado estará 8 às 18 horas. O repleto de atraingresso custa Para quem gosta de funcioR$ 1,00, sendo animais e natureza, o ções, nando a todo que crianças vapor e com até 12 anos e lugar perfeito é o idosos acima de Orquidário Municipal uma gastronomia para todos 65 não pagam. Com relação à segurança, os gostos e bolsos. Portanto, os visitantes não precisam se monte seu roteiro e escolha o preocupar. O efetivo da Polí- restaurante preferido, entre cia Militar e da Guarda Mu- eles Atami, Chez Ângelo, nicipal estarão circulando em Huellas, Menu, Alegra Café, toda a Cidade a pé, em viatu- Alvorada, Café Carioca, Café ras e bicicletas. A Base Comu- Paulista, Florença, Galeria, nitária Móvel da Polícia Mili- Jamblam, Largo do Café, Laysa D´Oro, Milani, Pizzaria do Porto e Porto do Sol. O horário de funcionamento de cada estabelecimento poderá ser obtido no Disk Tour 0800-173887. As atrações turísticas começam a funcionar a partir das 11 horas e seguem até as 17 horas. A vedete é a Linha Turística do Bonde (ver matéria acima). Ainda na praça está o Paço Municipal, onde acontecem visitas monitoradas gratuitas com duração de 30 minutos. Em uma rápida caminhada chega-se à Estação do Valongo. Ali os visitantes podem conhecer o Museu do Bonde. Além disso, a região oferece como atração o Monte Serrat, com uma privilegiada vista, e a Bolsa Oficial de Café.