ASSEMBLEIA MUNICIPAL
DA
COVILHÃ
ACTA N. º
01-A/2005
DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2005
INICIADA ÀS 17 HORAS E 20 MINUTOS. CONCLUÍDA ÀS 17 HORAS E 45 MINUTOS.
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SUMÁRIO:
FL.
- ABERTURA……………………………………………………………………….
02
- ANTES DA ORDEM DO DIA……………………………………………………
--
- ORDEM DO DIA………………………………………………………………….
04
- INTERVENÇÃO DO PÚBLICO………………………………………………….
--
- ENCERRAMENTO……………………………………………………………….
05
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ACTA N.º
01-A/2005
ABERTURA
--- Aos nove dias do mês de Novembro de 2005, nas instalações deste órgão, sitas na Rua Conde
da Ericeira, em Covilhã, reuniu em sessão ordinária, após o acto de instalação, a nova Assembleia
Municipal do Município da Covilhã, eleita por sufrágio universal directo em acto realizado no
passado dia 09 de Outubro de 2005. --------------------------------------------------------------------------- Presidiu à primeira sessão de funcionamento e para os efeitos consignados no n.º 1 do artigo
45.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5-A/2002, de
11 de Janeiro, o Senhor Dr. Carlos Manuel de Abreu Mendes Pereira, cidadão que encabeçava a
lista mais votada para este órgão autárquico que, para o coadjuvarem nos trabalhos da Mesa,
convidou, para sua completa constituição, os Senhores Victor Manuel Garcia Rebordão e Dra.
Maria Filomena Palma Cordeiro Pires de Figueiredo Gomes. --------------------------------------------Responderam à chamada os Excelentíssimos Senhores: Dr. Luís Manuel Carreira Fiadeiro, Dr.
Sérgio Gaspar Saraiva, Prof. Bernardino Gata da Silva, Dra. Maria do Rosário Figueiredo
Gomes de Brito, Prof. Doutor João Carlos Ferreira Correia, Dra. Maria de Fátima Teresa
Paiva, Dr. Carlos Alberto Gil Ferreira, Dra. Maria da Ascensão Albuquerque Amaral
Figueiredo Simões, Dr. Domingos Sousa Beato, Dr. Artur Campos Meireles da Fonseca, João
Manuel Pinto, Dr. José Curto Pereirinha, Dra. Telma Catarina Dias Madaleno, Dr. Jorge
Manuel Roque Batista Fael, João Manuel Barqueiro Lanzinha, Pedro Nuno Cunha Leitão,
Dr. Rui António Nabais Cordeiro Lourenço, Dr. Ricardo Emanuel Proença Abreu, Dr. José
Simões Soares, Dr. David José Carriço Raposo da Silva, Dr. João Rosa de Almeida, José
Marques Pereira Martins, Joaquim Marques da Silva, Prof. Vítor Manuel Reis Silva, Prof.
José Flávio Martins, Hélio Jorge Simões Fazendeiro, Dra. Maria Filomena Palma Cordeiro
Pires Figueiredo Gomes, Isilda da Silva Barata, Eng.º Francisco José Puebla Simões, Dr.
Carlos José Jesus Duarte Mineiro, Rui Manuel Cruz Ferreira Amaro, Luís Filipe de Matos
Pais e os Excelentíssimos Senhores Presidentes de Junta de Freguesia, José Luís Antunes
Campos de Aldeia de S. Francisco de Assis, João Luís Martins Gomes de Aldeia de Souto,
Jerónimo Carvalho Barata do Barco, Prof. José Joaquim Pinto de Almeida de Boidobra,
José Manuel Escodenga Nunes do Canhoso, José Martins Carrola de Cantar - Galo, António
Geraldes Ramos de Casegas, Paulo Jorge Alves Rodrigues de Cortes do Meio, Carlos
Francisco da Coutada, Carlos do Carmo Martins de Conceição, António Manuel Garcia
Rebordão de Santa Maria, Dr. Victor Manuel Tomás Ferreira de São Martinho, Victor
Manuel Garcia Rebordão de São Pedro, José Duarte Minhoto do Dominguiso, António
Mendes Paulo de Erada, Enf. Paulo Jorge Canaveira Alves Tourais do Ferro, António
Canário Marques da Silva de Orjais, Joaquim Carvalheiro dos Santos do Ourondo, Leonor
Cristina Adriano Lopes Cipriano do Paul, José do Nascimento Curto Costa de Peraboa,
Fernando José Gonçalves Casteleira do Peso, Fausto Herculano Branco Baptista de S. Jorge
da Beira, José Rafael Lourenço Ferreira do Sarzedo, Dr. Jorge Manuel da Cruz Ramos Silva
de Sobral de S. Miguel, Carlos Alberto Matos Mendes do Teixoso, Dr. Carlos Manuel de
Abreu Mendes Pereira do Tortosendo, António João dos Reis Rodrigues de Unhais da Serra,
Arménio Marques Matias de Vale Formoso, João Casteleira Ferreira de Vales do Rio,
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Armindo Fonseca Geraldes Rosa de Verdelhos e Júlio Morgado Durão Gomes de Vila do
Carvalho. -------------------------------------------------------------------------------------------------------
--- Verificando-se existir quorum, o Excelentíssimo Senhor, Dr. Carlos Manuel de Abreu Mendes
Pereira declarou aberta a sessão passando-se, de imediato, ao primeiro ponto da Ordem de
Trabalhos. -------------------------------------------------------------------------------------------------------
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ELEIÇÃO DA MESA DA ASSEMBLEIA
--- O Senhor Dr. Carlos Manuel de Abreu Mendes Pereira, antes de se iniciar o processo de eleição
da Mesa, saudou todos os Membros e especialmente os Novos Eleitos, desejando que o
relacionamento de todos fosse o melhor, para que o seu contributo correspondesse aos anseios dos
Covilhanenses.
De seguida, o Senhor Dr. Carlos Abreu, invocou o Regimento Interno em vigor, relacionado com o
assunto e colocou à consideração dos Membros da Assembleia a seguinte opção:
-
APRESENTAÇÃO DE LISTAS PARA A MESA.
--- O senhor Dr. Carlos Abreu, informou que foram apresentadas duas Listas, uma pelo Partido
Social-Democrata e outra pelo Partido Socialista, designadas pelas Letras “A” e “B”
respectivamente, apresentando como candidatos:
Lista “A”
- Presidente
- Dr. Carlos Manuel de Abreu Mendes Pereira
- 1. º Secretário - Victor Manuel Garcia Rebordão
- 2.º Secretário - Carlos Alberto Matos Mendes
Lista “B”
- Presidente
- Dr. Sérgio Gaspar Saraiva
- 1. º Secretário - Dra. Maria da Ascensão Albuquerque Amaral Figueiredo
Simões
- 2.º Secretário - Prof. Doutor João Carlos Ferreira Correia
ELEIÇÃO DA MESA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL
- Submetidas, de seguida, as candidaturas a sufrágio, por escrutínio secreto, apurou-se o seguinte
resultado:
- Número de votantes……………………….….. 63
- Número de votos atribuídos à lista “A”……… 44
- Número de votos atribuídos à lista “B” .…….. 14
- Número de votos em branco ………………….
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--- Em face deste resultado, a Assembleia proclamou vencedora a Lista “A” elegendo o Senhor
Dr. Carlos Manuel de Abreu Mendes Pereira como Presidente da Mesa da Assembleia
Municipal da Covilhã, o Senhor Victor Manuel Garcia Rebordão, Presidente da Junta de
Freguesia de São Pedro, como 1.º Secretário e o Senhor Carlos Alberto Matos Mendes
Presidente da Junta de Freguesia do Teixoso, como 2.º Secretário. --------------------------------------
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--- Antes de dar por encerrados os trabalhos da presente sessão, o Senhor Presidente da Mesa,
informou que, até à realização de nova Sessão, o Regimento actual se manterá em vigor. -----------
ENCERRAMENTO DA SESSÃO
--- O Senhor Presidente da Mesa, por se ter chegado ao fim dos trabalhos, deu por encerrada a
sessão, eram dezassete horas e quarenta e cinco minutos, da qual se lavrou a presente acta que,
para sua inteira validade e fé, no fim, vai ser assinada pela Mesa: ----------------------------------------
O Presidente, ______________________________________________________________
O 1.º Secretário, ___________________________________________________________
O 2.º Secretário, ___________________________________________________________