PRESIDENTES DA REPÚBLICA
Democraticamente eleitos (a partir de 27 de Junho de 1976)
Índice
Eleição realizada em 27 de Junho de 1976 ..................................................................................................... 3
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL............................................................................................................................. 3
MARCAÇÃO OFICIAL ................................................................................................................................... 3
CANDIDATOS ............................................................................................................................................. 3
12.º Presidente da República Portuguesa ................................................................................................ 3
Eleição realizada em 7 de Dezembro de 1980.................................................................................................. 4
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL............................................................................................................................. 4
MARCAÇÃO OFICIAL ................................................................................................................................... 4
CANDIDATOS ............................................................................................................................................. 4
13.º Presidente da República Portuguesa ................................................................................................ 4
Eleição realizada em 26 de Janeiro de 1986 (1.º Sufrágio) 16 de Fevereiro de 1986 (2.º Sufrágio).................... 5
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL............................................................................................................................. 5
MARCAÇÃO OFICIAL ................................................................................................................................... 5
CANDIDATOS ............................................................................................................................................. 5
14.º Presidente da República Portuguesa ................................................................................................ 5
Eleição realizada em 13 de Janeiro de 1991.................................................................................................... 6
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL............................................................................................................................. 6
MARCAÇÃO OFICIAL ................................................................................................................................... 6
CANDIDATOS ............................................................................................................................................. 6
15.º Presidente da República Portuguesa ................................................................................................ 6
Eleição realizada em 14 de Janeiro de 1996.................................................................................................... 7
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL............................................................................................................................. 7
MARCAÇÃO OFICIAL ................................................................................................................................... 7
CANDIDATOS ............................................................................................................................................. 7
16.º Presidente da República Portuguesa ................................................................................................ 7
Eleição realizada em 14 de Janeiro de 2001.................................................................................................... 8
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL............................................................................................................................. 8
MARCAÇÃO OFICIAL ................................................................................................................................... 8
CANDIDATOS ............................................................................................................................................. 8
17.º Presidente da República Portuguesa ................................................................................................ 8
Eleição realizada em 22 de Janeiro de 2006.................................................................................................... 9
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL............................................................................................................................. 9
MARCAÇÃO OFICIAL ................................................................................................................................... 9
CANDIDATOS ............................................................................................................................................. 9
18.º Presidente da República Portuguesa .............................................................................................. 10
PRESIDENTES DA REPÚBLICA
Democraticamente eleitos (a partir de 27 de Junho de 1976)
Eleição realizada em 23 de Janeiro de 2011.................................................................................................. 11
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL........................................................................................................................... 11
MARCAÇÃO OFICIAL ................................................................................................................................. 11
CANDIDATOS ........................................................................................................................................... 11
19.º Presidente da República Portuguesa .............................................................................................. 12
PRESIDENTES DA REPÚBLICA
Democraticamente eleitos (a partir de 27 de Junho de 1976)
Eleição realizada em 27 de Junho de 1976
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
 Decreto-Lei n.º 319-A/76, de 3 Maio - LEPR - Lei Eleitoral
MARCAÇÃO OFICIAL
 Decreto do Presidente da República n.º 321-A/1976 – Diário da República n.º 104, I Série, de 04.05.1976.
CANDIDATOS
As candidaturas foram ordenadas, no boletim de voto, pela seguinte forma:
 António dos Santos Ramalho Eanes
 José Baptista Pinheiro de Azevedo
 Octávio Floriano Rodrigues Pato
 Venceslau Pompílio da Cruz (desistiu)
 Otelo Nuno Romão Saraiva de Carvalho
CANDIDATO ELEITO
12.º Presidente da República Portuguesa
Mandato:
14 de Julho de 1976 a 14 de Janeiro de 1981
Eleito à primeira volta com 61,59% (2.967.137 votos). Os
candidatos derrotados são: Otelo Saraiva de Carvalho (16,46%
792.760 votos), Pinheiro de Azevedo (14,37% 692.147 votos) e
Octávio Pato (7,59% - 365.586 votos).
Partido Político: Nenhum quando eleito (depois Partido Renovador Democrático).
Notas:
Militar, primeiro presidente constitucionalmente eleito ao abrigo
da Constituição de 1976.
1976-1981 - António dos Santos Ramalho Eanes
PRESIDENTES DA REPÚBLICA
Democraticamente eleitos (a partir de 27 de Junho de 1976)
Eleição realizada em 7 de Dezembro de 1980
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
 Decreto-Lei n.º 319-A/76, de 3 Maio - LEPR - Lei Eleitoral
MARCAÇÃO OFICIAL
 Decreto do Presidente da República n.º 107-A/1980 – Diário da República n.º 242, I Série, de 18.10.1980.
CANDIDATOS
As candidaturas foram ordenadas, no boletim de voto, pela seguinte forma:
 António da Silva Osório Soares Carneiro
 António Elísio Capelo Pires Veloso
 Otelo Nuno Romão Saraiva de Carvalho
 António dos Santos Ramalho Eanes
 Carlos Galvão de Melo
 Carlos Alfredo de Brito (desistiu)
 António Jorge Oliveira Aires Rodrigues
CANDIDATO ELEITO
13.º Presidente da República Portuguesa
Mandato:
14 de Janeiro de 1981 a 9 de Março de 1986
Reeleito à primeira volta com 56,44% (3.262.520 votos). Os
candidatos derrotados são: Soares Carneiro (40,23% 2.325.481 votos); Otelo Saraiva de Carvalho (1,49% 85.896
votos); Galvão de Melo (0,84% - 48.468 votos), Pires Veloso
(0,78% - 45.132 votos) e Aires Rodrigues (0,22% - 12.745
votos).
Partido Político: Nenhum quando eleito (depois Partido Renovador Democrático).
Notas:
Militar, primeiro presidente constitucionalmente eleito ao abrigo
da Constituição de 1976.
1981-1986 - António dos Santos Ramalho Eanes
PRESIDENTES DA REPÚBLICA
Democraticamente eleitos (a partir de 27 de Junho de 1976)
Eleição realizada em 26 de Janeiro de 1986 (1.º Sufrágio)
16 de Fevereiro de 1986 (2.º Sufrágio)
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
 Decreto-Lei n.º 319-A/76, de 3 Maio - LEPR - Lei Eleitoral
MARCAÇÃO OFICIAL
 Decreto do Presidente da República n.º 74/1985 – Diário da República n.º 273, I Série, de 27.11.1985.
CANDIDATOS
As candidaturas foram ordenadas, no boletim de voto, pela seguinte forma:
1.º Sufrágio:
2.º Sufrágio:
 Francisco de Almeida Salgado Zenha
 Diogo Pinto de Freitas do Amaral
 Carmelinda Maria dos Santos Pereira (desistiu)
 Mário Alberto Nobre Lopes Soares
 Ângelo Matos Mendes Veloso (desistiu)
 Luís Carlos da Conceição Matias Franco (desistiu)
 Maria de Lourdes Ruivo da Silva Matos Pintasilgo
 Diogo Pinto de Freitas do Amaral
 Álvaro Manuel Ricardo Nunes (desistiu)
 Mário Alberto Nobre Lopes Soares
CANDIDATO ELEITO
14.º Presidente da República Portuguesa
Mandato:
9 de Março de 1986 a 13 de Janeiro de 1991
A 26.1.1986, na 1.ª volta das eleições presidenciais obtém 25,43%
(1.443.683 votos), face aos 46,31% (2.629.597 votos) de Freitas do
Amaral, 20,88% (1.185.867 votos) de Salgado Zenha e 7,38%
(418.961 votos) de Lurdes Pintassilgo. Mário Soares é eleito (51,18%
- 3.010.756 votos) à 2.ª volta a 16.2.1986, derrotando Freitas do
Amaral (48,82% - 2.872.064 votos).
Partido Político: Partido Socialista (suspendeu a filiação partidária enquanto presidente).
Notas:
Primeiro presidente civil democraticamente eleito em mais de meio
século.
1986-1991 - Mário Alberto Nobre Lopes Soares
PRESIDENTES DA REPÚBLICA
Democraticamente eleitos (a partir de 27 de Junho de 1976)
Eleição realizada em 13 de Janeiro de 1991
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
 Decreto-Lei n.º 319-A/76, de 3 Maio - LEPR - Lei Eleitoral
MARCAÇÃO OFICIAL
 Decreto do Presidente da República n.º 50/1990 – Diário da República n.º 219, I Série, de 21.09.1990.
CANDIDATOS
As candidaturas foram ordenadas, no boletim de voto, pela seguinte forma:
 Basílio Adolfo Mendonça Horta da Franca
 Mário Alberto Nobre Lopes Soares
 Carlos Alberto do Vale Gomes Carvalhas
 Carlos Manuel Marques da Silva
CANDIDATO ELEITO
15.º Presidente da República Portuguesa
Mandato:
13 de Janeiro de 1991 a 11 de Março de 1996
Reeleito à primeira volta com 70,35% (3.459.521 votos). Os
candidatos derrotados foram Basílio Horta (14,16% - 696.379 votos),
Carlos Carvalhas (12,92% - 635.373 votos),e Carlos Marques (2,57%
- 26.581 votos).
Partido Político: Partido Socialista (suspendeu a filiação partidária enquanto presidente).
Notas:
Primeiro presidente civil democraticamente eleito em mais de meio
século.
1991-1996 - Mário Alberto Nobre Lopes Soares
PRESIDENTES DA REPÚBLICA
Democraticamente eleitos (a partir de 27 de Junho de 1976)
Eleição realizada em 14 de Janeiro de 1996
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
 Decreto-Lei n.º 319-A/76, de 3 Maio - LEPR - Lei Eleitoral
MARCAÇÃO OFICIAL
 Decreto do Presidente da República n.º 78/1995 – Diário da República n.º 247, I Série A, de 25.10.1996.
CANDIDATOS
As candidaturas foram ordenadas, no boletim de voto, pela seguinte forma:
 Jerónimo Carvalho de Sousa (desistiu)
 Alberto Manuel Belo da Cunha Matos (desistiu)
 Aníbal António Cavaco Silva
 Jorge Fernando Branco de Sampaio
CANDIDATO ELEITO
16.º Presidente da República Portuguesa
Mandato:
9 de Março de 1996 a 9 de Março de 2001
Eleito à primeira volta com 53,91% (3.035.056 votos). O candidato
derrotado foi Aníbal António Cavaco Silva (46,09% - 2.595.131 votos).
Partido Político: Partido Socialista.
Notas:
-
1996-2001 - Jorge Fernando Branco de Sampaio
PRESIDENTES DA REPÚBLICA
Democraticamente eleitos (a partir de 27 de Junho de 1976)
Eleição realizada em 14 de Janeiro de 2001
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
 Constituição da República Portuguesa - Artigos 120.º a 128.º, 130.º a 132.º e 297.º
 Decreto-Lei n.º 319-A/76, de 3 Maio - LEPR - Lei Eleitoral
 Lei n.º 28/82, de 15 Novembro - Organização, funcionamento e processo do Tribunal Constitucional
MARCAÇÃO OFICIAL
 Decreto do Presidente da República n.º 40/2000 – Diário da República n.º 229, I Série A, de 03.10.2000.
CANDIDATOS
As candidaturas foram ordenadas, no boletim de voto, pela seguinte forma:
 António Pestana Garcia Pereira
 Fernando José Mendes Rosas
 Joaquim Martins Ferreira do Amaral
 António Simões Abreu
 Pedro Maria Fontes da Cruz Braga
 Jorge Fernando Branco de Sampaio
 Maria Teresa Lemos Lameiro
 Manuel João Gonçalves Rodrigues Vieira
 Josué Rodrigues Gonçalves Pedro
Nota: Na sequência do processo de verificação de candidaturas operado pelo Tribunal Constitucional apenas foram
definitivamente admitidos 5 candidatos, passando a constar do boletim de voto na seguinte posição:
 António Pestana Garcia Pereira
 António Simões Abreu
 Joaquim Martins Ferreira do Amaral
 Jorge Fernando Branco Sampaio
 Fernando José Mendes Rosas
CANDIDATO ELEITO
17.º Presidente da República Portuguesa
Mandato:
9 de Março de 2001 a 9 de Março de 2006
Eleito à primeira volta com 55,55% (2.401.015 votos). Os candidatos
derrotados foram Joaquim Martins Ferreira do Amaral (34,68% 1.498.948 votos), António Simões de Abreu (5,16% - 223.196
votos), Fernando José Mendes Rosas (3,00% - 129.840) e António
Pestana Garcia Pereira (1,59% - 68.900).
Partido Político: Partido Socialista.
Notas:
-
2001-2006 - Jorge Fernando Branco de Sampaio
PRESIDENTES DA REPÚBLICA
Democraticamente eleitos (a partir de 27 de Junho de 1976)
Eleição realizada em 22 de Janeiro de 2006
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
 Constituição da República Portuguesa - Artigos 120.º a 128.º, 130.º a 132.º
 Decreto-Lei n.º 319-A/76, de 3 Maio, com as alterações introduzidas pelas Leis Orgânicas n.os 4 e 5/2005,
de 8 de Setembro - LEPR - Lei Eleitoral
 Lei n.º 28/82, de 15 Novembro - Organização, funcionamento e processo do Tribunal Constitucional
MARCAÇÃO OFICIAL
 Decreto do Presidente da República n.º 69/2005 – Diário da República n.º 216, I Série A, de 10.11.2005.
CANDIDATOS
As candidaturas foram ordenadas, no boletim de voto, pela seguinte forma:
 Diamantino Maurício da Silva
 Aníbal António Cavaco Silva
 Josué Rodrigues Gonçalves Pedro
 Luís Filipe Botelho Ribeiro
 Maria Teresa Lemos Lameiro
 Francisco Anacleto Louçã
 António Pestana Garcia Pereira
 Manuel Alegre de Melo Duarte
 Maria Manuela de Sousa Magno
 Jerónimo Carvalho de Sousa
 Carmelinda Maria dos Santos Pereira
 Mário Alberto Nobre Lopes Soares
 Luís Filipe Brito da Silva Guerra
Nota: Na sequência do processo de verificação de candidaturas operado pelo Tribunal Constitucional apenas foram
definitivamente admitidos 6 candidatos, passando a constar do boletim de voto na seguinte posição:
 António Pestana Garcia Pereira
 Aníbal António Cavaco Silva
 Francisco Anacleto Louçã
 Manuel Alegre de Melo Duarte
 Jerónimo Carvalho de Sousa
 Mário Alberto Nobre Lopes Soares
PRESIDENTES DA REPÚBLICA
Democraticamente eleitos (a partir de 27 de Junho de 1976)
CANDIDATO ELEITO
18.º Presidente da República Portuguesa
Mandato:
9 de Março de 2006 a 9 de Março de 2011
Eleito à primeira volta com 50,54% (2.773.431 votos). Os candidatos
derrotados foram: Manuel Alegre (20,74% - 1.138.297 votos), Mário
Soares (14,31% - 785.355 votos), Jerónimo Sousa (8,64% - 474.083
votos), Francisco Louçã (5,32% - 292.198 votos) e António Garcia Pereira
(0,44% -23.983 votos).
Partido Político: Partido Social-Democrata (suspendeu a filiação partidária enquanto presidente)
Notas:
Primeiro presidente da área ideológica do centro-direita eleito após o 25 de
Abril
2006-2011 - Aníbal António Cavaco Silva
PRESIDENTES DA REPÚBLICA
Democraticamente eleitos (a partir de 27 de Junho de 1976)
Eleição realizada em 23 de Janeiro de 2011
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
 Constituição da República Portuguesa - Artigos 120.º a 128.º, 130.º a 132.º
 Decreto-Lei n.º 319-A/76, de 3 Maio, com as alterações introduzidas pelas Lei Orgânica n.º 3/2010, de 15
de Dezembro - LEPR - Lei Eleitoral
 Lei n.º 28/82, de 15 Novembro - Organização, funcionamento e processo do Tribunal Constitucional
MARCAÇÃO OFICIAL
 Decreto do Presidente da República n.º 99/2010 – Diário da República n.º 200, I Série, de 14.10.2010.
CANDIDATOS
As candidaturas foram ordenadas, no boletim de voto, pela seguinte forma:
 Aníbal António Cavaco Silva
 Josué Rodrigues Gonçalves Pedro
 Defensor de Oliveira Moura
 Manuel Alegre de Melo Duarte
 Diamantino Maurício da Silva
 Luís Filipe Botelho Ribeiro
 Francisco José de Almeida Lopes
 Fernando de La Vieter Ribeiro Nobre
 José Manuel da Mata Vieira Coelho
Nota: Na sequência do processo de verificação de candidaturas operado pelo Tribunal Constitucional apenas foram
definitivamente admitidos 6 candidatos, passando a constar do boletim de voto na seguinte posição:
 Aníbal António Cavaco Silva
 Defensor de Oliveira Moura
 Francisco José de Almeida Lopes
 José Manuel da Mata Vieira Coelho
 Manuel Alegre de Melo Duarte
 Fernando de La Vieter Ribeiro Nobre
PRESIDENTES DA REPÚBLICA
Democraticamente eleitos, desde 27 de Junho de 1976
CANDIDATO ELEITO
19.º Presidente da República Portuguesa
Mandato:
Desde 9 de Março de 2011
Reeleito à primeira volta com 22,95 % (2.231.603 votos). Os candidatos
derrotados foram: Manuel Alegre (19,76 % - 832.637 votos), Fernando
Nobre (14,10 % - 594.068 votos), Francisco Lopes (7,14 % - 300.921
votos), José Coelho (4,49 % - 189.091 votos) e Defensor Moura (1,57 % 66.112).
Partido Político: Partido Social-Democrata (suspendeu a filiação partidária enquanto presidente)
Notas:
Primeiro presidente da área ideológica do centro-direita eleito após o 25 de
Abril
Desde 2011 - Aníbal António Cavaco Silva