TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
RESOLUÇÃO N° 23.359
INSTRUÇÃO N° 936-36.2011.6.00.0000
DISTRITO FEDERAL
;
-
CLASSE
19,- .:.. 'BRASíLIA
-
Relator: Ministro Arnaldo Versiani
Interessado: Tribunal SL!p;~.riorEleitoral
, Dispõe - sobre os formulários
eleições de 2012.
o
a serem. utili~ados
nas
Tribunal Superior Eleitoral, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 23, inciso IX, do Código Eleitoral e o art. 105 da Lei n° 9.504,
de 30 de setembro de 1997, resolve expedir a seguinte instrução:.
Art. 1° Os formulários
para as eleições
de 2012
serão os
constantes dos anexos desta resolução.
Art. 2° Será de responsabilidade
do Tribunal Superior Eleitoral
a confecção dos seguintes formulários:
I - Cader!10 de Folhas de Votação para dois tur~o.s (Anexo I):
no tamanho 260x297mm, papel branco de 90g/m2, impressão frente em off-set,
na cor sépia e impressão de dados variáveis, na cor preta, contendo relação de
eleitores impedidos de vot",r;::
.
")
11 - Cader,:,o de Folhas de Votação para um turno !Anexo 11): no
tamanho 210x297mm, papel branco de 90g/m2, impressão frente E(moff-set, na
cor sépia e impressão de _gados variáveis, na cor preta, contendô::relação
:
'
,'.t
.
eleitores impedidos de votar;
111 -
Requerimento
.'._. ~~..:
de Justificativa
Eleitoral (Afiexo
" "'~.'.~!
111): no
Ji'~
tamanho 74x280mm, papel 'branco de 75g/m2, impressão frente n~;~or sépia.
;;-;~y
r,~
2
Inst nO936-36.2011.6.00.0000/DF
Art. 3° Será
de
responsabilidade
dos
Tribunais
Regionais
Eleitorais a confecção dos seguintes formulários:
I - Ata da Mesa Receptora de Justificativas
(Anexo IV): no
formato A4, papel branco de 75g/m2, impressão frente na cor preta;
" - Ata da Mesa Receptora de Votos (Anexo V): no formato A4,
papel branco de 75g/m2, impressão frente e verso na cor preta.
Art.
4° A distribuição
dos formulários
de que trata
esta
resolução será realizada conforme planejamento estabelécido pelo respectivo
Tribunal Regional Eleitoral.
Art.
5° Esta
resolução
entra
em
vigor
na data
publicação.
~~~MINISTRO MARCELO RIBEIRO
-
PRESIDENTE
-
RELATOR
de
sua
3
Inst nO 936-36.2011.6.00.0000/DF
ANEXO I
',,1"
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'Folhas de. Votação
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1023
3.0 elolorcomt1bJo_
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pe<tldooda_._S.çIio.estio
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:t.l..anIl>..- da_ aatoc.etaniodeFd ••••da\búçáo.conlendo••
•• oi•••••• ou. I_asiles cIlgllII.dos alo"""" cem"""", o
_ •• _Imenlodosel_.
ilalolçlio.AooI
••••d_.erd ••••
ahlldoil
Jualç.Elollorll•••••
~_ç6es.
.'
Confiq •• o nome ••
wqutnda do eleftor .prewft«fo
no
MIcRl_ •••• ""lndda com o conot_
••• folho de wtação
rospectIya.
":;:;r
Art. 309 do Código; eltª!~J"'l
...Votar ou tentar
votar mais de uma v
. u:em lugar de outrem:
Pena - reclusão"at~ três anos"
17
DADOS DO CADERNO
Sequêncialnicial: 001
.
Insaição Inicial: 0264 9057 1517
8eitor Inicial
ANTONIA PASSOSDE SOUSA GUIMARÃES
Se~a.Fi~.~:
. .oD8",,:~
~
8eitori~~.~' '\;: . ZULMlRASANJOSD!,::fME"
r-== ':'OI~
~PAREClj~TO
_
[
[ASSlNATURA.PO
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.. ~.TU~'-.-.
L.--:..:-eo-
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08985695 1550
. __ .c.,c~~~
____
'-_1
PRESloÉNTE OAMESA'
<
Inst nO 936-36.2011.6.00.0000/DF
~~
TRIBUNAL
REGIONAL
~fJt! Fo!tla de Votação
ELEITORAL.
4
p,
I
[1õOÕ6"'~.BRÃSíLEIRA
1(00111~~~-'lt"i1Ii"'~Ilr--'4""""'iWill
~
~08LOOO~
OOOOOU!1
, " AH~
PÁSSOSDE
COMPROVANTE
DEVOTAÇAo
1° TURNO
COMPROVANTE
DEVOTAÇAo
2"TURNO
Eleições 20 12
•••
•••
SClIISA GlIIllARAEs
~H~~~.
" 026490571517
In'<rlç!o:
'71517
Inscriçlo:
N~~1r':ÁWIl::.,ym~83 NAJô!'fr~~~~~e~~B3
I
BARBARA
CUSTODlO
DA COSTA
llI' COSl1\
"I1LRAlf.tJNOACUSTOOIO
N'"J\£lIIOClA.lIlll(';qÇAO
Qll.ll\D£v,SO...efTO
0050 2253 1580
1310211983
lnseriçlo:
Inscr1çio:
N~8'R"':~~l::"rt.ô7tM"83 ~"E;~~~~~.!r'i'I"
...
~E">
NETO
J
'j
-Oá.~r-"
Inscrlçio:
101512
N~~~~'~e'83
Inmlçio:
FRANQSCO
Inseri;":
õôi
i
.l
HUMBERTO
FALcAo
0111)611975
-008
NA•••
NETO
w.t!."MAR1AFALCÃOAMARAL
n.o.
••••ill!'<Mlll.O-n.c
CftER)~~
035112651510
I
r~O;;';979]';;"";G";";550
1"__
ZllLMlRA
SANTOS DE MENESES
••__ MARIA LUCIA DE MENESES
.t$\l:lIUol1RA
li 1520
'õmç~~~r.=
I
~
1512
"".IDm,.~tt!l':~~~
AMARAL
"r.-o
Inscriçio:' .
~'a~
N~~~~'~~
.'
'51550
5
Inst nO 936-36.2011.6.00.0000/DF
Exemplo Formulário
ELEIÇÕES 2012
JUSTIÇA ELEITORAL
PASTA:
99999
PÁGINA: 99999
DATA: 99/99/2010
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - UF
RELAÇÃO DE ELEITORES IMPEDIDOS DE VOTAR - Penodo de 99/99/9999 a
9999
TURNO:
MUNICÍPIO: 9999-9 - NOME DO MUNICÍPIO
ZONA:
999
1
SEÇÃO: 9999
Situação
Inscrição
Data
Nascimento
Eleitor
123456789012
99/99/9999
Antonio Henrique Carvalho Almeida Cavalcante da Silva
Cancelado
123456789012
99/99/9999
Antonio Henrique Carvalho Almeida Cavalcante da Silva
Suspenso
123456789012
99/99/9999
Antonio Henrique Carvalho Almeida Cavalcante da Silva
Cancelado
123456789012
99/99/9999
Antonio Henrique Carvalho Almeida Cavalcante da Silva
Suspenso
123456789012
99/99/9999
Antonio Henrique Carvalho Almeida Cavalcante da Silva
Cancelado
123456789012
99/99/9999
Antonio Henrique Carvalho Almeida Cavalcante da Silva
Cancelado
123456789012
99/99/9999
Antonio Henrique Carvalho Almeida Cavalcante da Silva
Cancelado
123456789012
99/99/9999
Antonio Henrique Carvalho Almeida Cavalcante da Silva
Suspenso
123456789012
99/99/9999
Antonio Henrique Carvalho Almeida Cavalcante da Silva
Cancelado
123456789012
99/99/9999
Antonio Henrique Carvalho Almeida Cavalcante da Silva
Suspenso
123456789012
99/99/9999
Antonio Henrique Carvalho Almeida Cavalcante da Silva
Cancelado
123456789012
99/99/9999
Antonio Henrique Carvalho Almeida Cavalcante da Silva
Cancelado
123456789012
99/99/9999
Antonio Henrique Carvalho Almeida Cavalcante da Silva
Cancelado
123456789012
99/99/9999
Antonio Henrique Carvalho Almcida Cavalcante da Silva
Suspenso
123456789012
99/99/9999
Antonio Henrique Carvalho Almeida Cavalcante da Silva
Cancelado
123456789012
99/99/9999
Antonio Henrique Carvalho Almeida Cavalcante da Silva
Suspenso
123456789012
99/99/9999
Antonio Henrique Carvalho Almeida Cavalcante da Silva
Cancelado
123456789012
99/99/9999
Antonio Henriquc Carvalho Almeida Cavalcante da Silva
Cancelado
123456789012
99/99/9999
Antonio Henrique Carvalho Almeida Cavalcante da Silva
Cancelado
123456789012
99/99/9999
Antonio Henrique Carvalho Almeida Cavalcante da Silva
Suspenso
123456789012
99/99/9999
Antonio Henrique Carvalho Almeida Cavalcante da Silva
Cancelado
123456789012
99/99/9999
Antonio Henrique Carvalho Almeida Cavalcante da Silva
Suspenso
123456789012
99/99/9999
Antonio Henrique Carvalho Almeida Cavalcante da Silva
123456789012
99/99/9999
Antonio Henrique Carvalho Almeida Cavalcante da Silva
123456789012
99/99/9999
Antonio Henrique Carvalho Almeida Cavalcante da Silva
123456789012
99/99/9999
Antonio Henrique Carvalho Almeida Cavalcante da Silva
123456789012
99/99/9999
Antonio Henrique Carvalho Almeida Cavalcante da Silva
123456789012
99/99/9999
Antonio Henrique Carvalho Almeida Cavalcante da Silva
Suspens
123456789012
99/99/9999
Antonio Henrique Carvalho Almeida Cavalcante da Silva
Cancelado
~
Suspenso
123456789012
99/99/9999
Antonio Henrique Carvalho Almeida Cavalcante da Silva
Cancelado
123456789012
99/99/9999
Antonio Henrique Carvalho Almeida Cavalcante da Silva
Suspenso
Total de Eleitores Impedidos de Votar na Seção - 999
6
Inst nO 936-36.2011.6.00.0000/DF
ANEXO
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•. &?;"{~~.hi -._~-
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11
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Ee;ições.2012
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0001
LOCAL
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AtençãO}}~~~.:~~~,."
;;};/~.',~L'~
1. o manuseio c:oneto desta Clldamo da Folhas de ~laçlo'
Importante..
muito
2.0s nomes dos alaitol1ls astão em oldamalfabética.
3 .0 e1aitorcom titulo dasla Zona. Seção cujo nome não consta no
caderno, mas consta na Uma Elatrônica. poda" votar, devendo a
situaçãosarl1lgistradanaAla de Masa Receptora da Votos.
6. CuideparaqlHloalll:ibrlÍssinenoespaç~
•• s8rvadoaoseu nome.
"'-:. " ~ .:~_~~
.. -.,',« .--:".: :"J . ,",:;<'.::~>.~~~i~i
7. VlIlifiquese •••lã erilregando ocoriljirôvi!nteconulo ao aleib&
8. Após o ance';""lIIItodá
votiiç(g)~~
se a quantidada de
aleltores qUe '.votaram "na uma.letr6nico
coincide com o
compareclmantoveri,fií::ado •• sfolhasc!e~lação.
O"
','l
- y~
i. Lambnl-eedeepaaslll
4. Os .laitonls suspensos ou impacflllos de vaiar, dasta Seção, astão
ralacionados nacontrKapa daslll caderno.
Cad8n1ó deFôlhas de Votação, conlDndoas
assinaturas: ou" lmpr8ss~~d;gilals
dos eleitonls, comprova o
comparecimento dos •• iteres à eleição. As8lm,deva sardevolvido à
JuidiçaEleltoralenlperfaltas condições.
5. Confira sa o noma a • saquo\ncia do aIaltor apresantado no
Microterminal coincide com o constante na folha de votação
respectiva.
.,,~::j:)l'.,
Art. 309 do Código:,êl~l!~r~L,; "Votar ou tentar
votar mais de uma vez~(ôJi;emlugar de outrem:
Pena. reclusão t'r três anos"
ate
DADOS 00 CADERNO
InscriçãoInicial: 026490572317
8equênciaInicial: 001
8eitor Inicial
ADRIANA PASSOS DE SOUSA GUIMARÃES
0898 5698 2350
ELEITORADO N'TO
fi':'~r~O()8/008
~~""''''
."
";;;~.t.;:t,:-/;~~ii;yi~;r~:i~~
,~1~
[
ASSINATURÂDO PRESIDENTE DA MESA
.'
,'"7.
Inst nO936-36.2011.6.00.0000/DF
~
TRIBUNAL REGIONAL
f!fflJ
""lJ<!:
E1.BlORAL.
7
RO
Folha de Votação 8eições 2012
..-..•.
I 00019.
GUAJARA MIRIM
r--; I"" --,
r-; "'""irL-0001~0023
~~
~C
CI;Nl ;---]
,-
---,
0083
ooOl~~
r-
I
COMPROVANTE
DE VOTAÇÃO
,,'''jW''''':---l
••
0001(1fl)---I
, ADRlANAPi.s
GUIMARÃES
'
Inscri,lO: 0'26'2317
POOl,secAo: '0083
C:Lt::t I UKJ:\L
NAsç'R&'tt/U111ZONA:
,JU\) l'yA
"'002
BERNADErE
o
CUSTODIO
DA COSTA
=.:-~~USTOOlO~COSTA
COSTA
,
«O~ '-
InsCri,lo:ÓÓ'
53 '2380
'NAso, '!I'02Il983.zoNA>OOO;t,.l!ECAo'Aioil3
0050 2253 2380
13/0211983
.lO";:; IJyi"\~LC:l
iViOiÂL,
.''T-
Inscri,lo:'
2312
H"-4(;.II<ItlÍ~<"'0HA:-Al:Bl\hn~
.~ ~~ l?Y7~_-~r~-ni:rU::,.
'"""""""
004
FABIOLA
DAS CHAGAS
NETO
Inscrl,ãO:;'.O,
~t~,~f!õ1~~~
~i~
•••.•••••
,,;<;, •• )/., •••
Inseri,io:
2379
N~~nrr~lt~m15~~
"''',o,''' ••
006
HB.OISA
"""
~O
«O
-
..
, 007
FALCÃO
NE10
MARIA DA COICEICAO
OA"JA05,HIGOIEH'lO
AMARAL
PEREIRA FERREIRA SLVA COSTA
HVM:IIO ~
01/0611975
Inserl,ão:
035112652310
'2310
NAjCJ~~~Nt.~r6~~J
lVANILOO
MENESES
DE SOUSA OOSTA SOBRINHO
~:."--J
IVANIL.DO M
, SOBRINHO
•
Inscrl,io: Ci
~ >
F
2364
NA~(fg1f'l~d~U!f\~~r83
ZUU:IDE
SANTOS
DE MENESES
AMARAL
•••.•• MARIA LUCIA DE t.£NESES
HUM:A:)tlo'HS~e
10/0811979
0898 S695 2350
8
Inst na 936-36.2011.6.00.0000/DF
Exemplo Formulário
JUSTIÇA ELEITORAL
ELEIÇÕES 2012
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - UF
RELAÇÃO DE ELEITORES IMPEDIDOS DE VOTAR - Período de 99/99/9999 a
9999
MUNICÍPIO:
9999-9 - NOME DO MUNIcíPIO
ZONA:
PASTA:
99999
PÁGINA:
99999
DA TA: 99/99/2010
TURNO:
1
SEÇÃO: 9999
999
Situação
Inscrição
Data
Nascimento
Eleitor
123456789012
99/99/9999
Antonio Henrique Carvalho Almeida Cavalcante da Silva
Cancelado
123456789012
99/99/9999
Antonio Henrique Carvalho Almeida Cavalcante da Silva
Suspenso
123456789012
99/99/9999
Antonio Henrique Carvalho Almeida Cavalcante da Silva
Cancelado
123456789012
99/99/9999
Antonio Henrique Carvalho Almeida Cavalcante da Silva
Suspenso
123456789012
99/99/9999
Antonio Henrique Carvalho Almeida Cavalcante da Silva
Cancelado
123456789012
99/99/9999
Antonio Henrique Carvalho Almeida Cavalcante da Silva
Cancelado
123456789012
99/99/9999
Antonio Henrique Carvalho Almeida Cavalcante da Silva
Cancelado
123456789012
99/99/9999
Antonio Henrique Carvalho Almeida Cavalcante da Silva
Suspenso
123456789012
99/99/9999
Antonio Henrique Carvalho Almeida Cavalcante da Silva
Cancelado
123456789012
99/99/9999
Antonio Henrique Carvalho Almeida Cavalcante da Silva
Suspenso
123456789012
99/99/9999
Antonio Henrique Carvalho Almeida Cavalcante da Silva
Cancelado
123456789012
99/99/9999
Antonio Henrique Carvalho Almeida Cavalcante da Silva
Cancelado
123456789012
99/99/9999
Antonio Henrique Carvalho Almeida Cavalcante da Silva
Cancelado
123456789012
99/99/9999
Antonio Henrique Carvalho Almeida Cavalcante da Silva
Suspenso
123456789012
99/99/9999
Antonio Henrique Carvalho Almeida Cavalcante da Silva
Cancelado
123456789012
99/99/9999
Antonio Henrique Carvalho Almeida Cavalcante da Silva
Suspenso
123456789012
99/99/9999
Antonio Henrique Carvalho Almeida Cavalcante da Silva
Cancelado
123456789012
99/99/9999
Antonio Henrique Carvalho Almeida Cavalcante da Silva
Cancelado
123456789012
99/99/9999
Antonio Henrique Carvalho Almeida Cavalcante da Silva
Cancelado
1214Só7890 17.
99/99/9999
Antonio Henrique Carvalho Almeida Cavalcante da Silva
Suspenso
123456789012
99/99/~~~~
Antonio Ht:lUi4Ut: Carvalhu Alllldua Cavalculllt: ua Silva
Cancelado
123456789012
99/99/9999
Antonio Henrique Carvalho Almeida Cavalcante da Silva
Suspenso
123456789012
99/99/9999
Antonio Henrique Carvalho Almeida Cavalcante da Silva
canceladO)
123456789012
99/99/9999
Antonio Henrique Carvalho Almeida Cavalcante da Silva
Cancelado
123456789012
99/99/9999
Antonio Henrique Carvalho Almeida Cavalcante da Silva
Cancelado
123456789012
99/99/9999
Antonio Henrique Carvalho Almeida Cavalcante da Silva
Suspenso
123456789012
99/99/9999
Antonio Henrique Carvalho Almeida Cavalcante da Silva
123456789012
99/99/9999
Antonio Henrique Carvalho Almeida Cavalcante da Silva
Suspe
123456789012
99/99/9999
Antonio Henrique Carvalho Almeida Cavalcante da Silva
Cancelado
123456789012
99/99/9999
Antonio Henrique Carvalho Almeida Cavalcante da Silva
Cancelado
123456789012
99/99/9999
Antonio Henrique Carvalho Almeida Cavalcante da Silva
Suspenso
Total de Eleitores Impedidos
de Votar na Seção - 999
o
ANEXO 11I
REQUERIMENTO DE JUSTfFICAl1VA ELEITORAl
IRJE
. .(
•
<
t..,.0.
.."
.
ANEXO IV
'-
Aos
lO9InRCAçAo
ATA DA MESA RECEPTORA DE JUSTIFICATIVAS
ELEIÇÕES 2012
dias do mês de
de
ARJ
...J
, reunlu05e a Mesa Receptora de Justificativa
5"~"'."'"I
,•
I
acima Identificada.
DOS IESÃRIOS
.~,"
'-•. -.,~;;
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ANEXO V
ATA DA MESA RECEPTORA
ELEIÇÕES
Aos
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DE VOTOS
2012
a Mesa Recoptonl de Votos da Seçlio Boltoral acima Identificada.
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Resolução 23359_TSE_Formulários a serem utilizados nas